Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
979 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3482/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
980 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
981 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
982 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3423/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
983 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
984 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3570/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
985 20/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3488/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. B.O. 038/2023.
986 20/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valéria Rufino dos Santos, do cargo de Chef e de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3522/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023 B.O. 038/2023.
012 19/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 012/2023 Processo Administrativo Nº 243/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER E FRAGMENTADORA, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- Resende, 19/06/2023. B.O. 038/23.
108 19/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 100, de 03 de abril de 2012 que concede aposentadoria para o servidor PEDRO CARVALHO DE SOUZA, a partir de 12/06/2023, face ao seu falecimento. B.O. 038/23.
960 19/06/23 Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: -Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; -João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; -Clarissa Silva Barcelos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023. Revogando a Portaria n° 1731/2021.
961 19/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de filtro de piscina do projeto de natação no Instituto Federal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.248/2022 e contrato administrativo nº 273/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.23. B.O. 038/2023.
962 19/06/23 Designações Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, técnica de Logística, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará de Licença Prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2023. B.O. 038/2023.
963 19/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2430/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 038/2023.
964 19/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Waldo Gonçalves de Assis, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/22, através do processo administrativo nº 19.447/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. B.O. 038/2023.
965 19/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3303/22, através do processo administrativo nº 19.552/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. B.O. 038/2023.
966 19/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pêcego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023.
967 19/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.628/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 038/2023.
004 16/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2023, de 14/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, (CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MATUTENÇÃO E INSUMOS; VALOR TOTAL: R$ 95.993,04(noventa e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 258/2023 ;PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. B.O. 037/23.
011 16/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL SOB DEMANDA.Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023 em 13/06/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do ITEM 3, 4 e 5 a empresa DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE:R$ 5.890,75. E sendo vencedora do ITEM 1, 2 e 6 a empresa PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA - CNPJ: 32.539.323/0001-44, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 5.660,00; VALOR TOTAL GERAL: R$11.550,75. B.O. 038/23
03 16/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Renova, por 7 (sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bernarda Brandão, localizada na Praça Itatiaia, nº 60, Vila Moderna. Processo nº 9657/2023. B.O. 039/23.
1015 16/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar a revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.06.2023. B.O. 039/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 946/2023.
144 16/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a Farmácia Básica, Saúde Mental, Ambulatório de Especialidade e Hospital Veterinário Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2023 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. B.O. 042/23.
470 16/06/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 033/23.
958 16/06/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, matrícula nº 20.014, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 037/23.
959 16/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023. B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 926/2023.
142 15/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI Hospital Veterinário Municipal:Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Wellington Coutinho Júnior- matrícula: 23.239 Centro de Controle Zoonozes:Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 292/SMS/FMS de 15/12/2022. Revogada pela Resolução nº 210/SMS/FMS DE 02 de outubro de 2023.
143 15/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, que objetiva a aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.652/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 - B C DOS SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2023. B.O. 038/23.
103 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 098/2023, que concede aposentadoria para o servidor RUBENS DE SOUZA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.491,01 (Hum mil, quatrocentos e noventa e um reais e um centavos). B.O. 037/23.
104 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 101/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLEONICE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
105 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 099/2023, que concede aposentadoria para a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
106 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 175/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 092/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
107 14/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 179/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 094/2023, que concede aposentadoria para o servidor OZIMAR COSME TAVARES.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 037/23.
953 14/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3800/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. B.O. 037/23.
954 14/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Luciene Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. B.O. 037/23.
955 14/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. B.O. 037/23.
956 14/06/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especia l a Portaria nº 2.305/2021.
957 14/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2023. B.O. 037/23.
066 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181, da Divisão de Informática para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, referente ao processo administrativo nº 318/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 037/23.
067 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada a Comissão de apoio para realização da Sessão Solene em alusão ao aniversário da Cidade de Resende/RJ, na forma da Resolução nº 5296/2019, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456- Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447- Raphael Costa Tavares - Matrícula 516. A Comissão instituída por este Ato atuará de modo a prestar apoio na organização da Sessão Solene prevista na Resolução nº 5296/2019, inclusive nos procedimentos necessários para a realização da referida solenidade e demais atos decorrentes de sua realização. B.O. 037/23.
140 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.462/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023 - DROGAFONTE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023 - GRIFOLS BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 - RAI MED FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. B.O. 038/23.
141 13/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 568/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento para Farmácia Básica e Especializada, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.463/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA. - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2023 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. B.O. 038/23.
951 13/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 933/23 a qual designa a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 037/23.
952 13/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 044/2023.
952 13/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o)Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 044/2023.
482 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS, matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 14703/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2023. B.O. 037/23.
483 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) NATALIA FARIA ROSENBURG, matrícula 211594 à vista do Processo Administrativo 14722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à partir de 02/05/2023. B.O. 037/23.
484 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA, matrícula 20226 à vista do Processo Administrativo 15318/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. B.O. 037/23.
485 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18529/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2023. B.O. 037/23.
486 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 24687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18493/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2023. B.O. 037/23.
487 12/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 037/23.
488 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2023, a ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 13499 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17172/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. B.O. 037/23.
489 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 29/05/2023, a MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11780 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17905/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2023. B.O. 037/23.
490 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/05/2023, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2023. B.O. 037/23.
491 12/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 08/05/2023, a ANA PAULA SCHETTINO, matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17157/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2023. B.O. 037/23.
492 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, a VERA LUCIA DE FATIMA DIAS, matrícula nº 24822 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2023. B.O. 037/23.
493 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/05/2023, a ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 11803 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17101/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. B.O. 037/23.
494 12/06/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2023, a servidora VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 25131,à vista do Processo Administrativo nº 12371/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2023. B.O. 037/23.
495 12/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) ANA CAROLINI OLIVEIRA REZENDE DE ELIAS, matrícula 22656 à vista do Processo Administrativo 6513/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2023. B.O. 037/23.
496 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 02/05/2023 à 05/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 20300 para acompanhamentodo descendente à vista do Processo Administrativo nº 18356/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 037/23.
497 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 02/05/2023 à 05/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 25200 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18356/2023.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra deCarga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. B.O. 037/23.
498 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/05/2023 à 20/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS, matrícula nº 20177 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18355/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2023. B.O. 037/23.
499 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/05/2023 à 20/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, aPRISCILA CRISTIANE MESSIAS, matrícula nº 25492 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18355/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2023. B.O. 037/23.
500 12/06/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 17/05/2023, a ANDREIA GRIGORIO GOULART BEAUGRAND, matrícula nº 24996 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 17016/ 2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. B.O. 037/23.
5461 12/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Esta Resolução dispõe sobre a instituição da honraria denominada -OBRIGADO, SERVIDOR-, destinada a agraciar os Servidores Públicos do Município de Resende/RJ, no momento de aposentadoria, com o intuito de agradecer pelos serviços prestados.Parágrafo Único. A honraria disposta nesta Resolução será concedida pela Câmara Municipal de Resende, por meio da Comissão Permanente do Servidor Público Municipal, destinada exclusivamente aos servidores públicos que integrem os quadros permanentes da Administração Pública Municipal, inclusive do Poder Executivo e Legislativo, se aplicando apenas aos servidores que computem mais de 10 anos no serviço público Municipal. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2023. B.O. 038/23.
947 12/06/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 140/2023, a qual autoriza a permuta entre Angela Maria Eleutério da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 57.886, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Cristina Farias Pereira da Silva, Professor, matrícula nº 6.571, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 1284/2003. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2023. B.O. 037/23.
950 12/06/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 939/23, a qual nomeou Jonatan Jofre da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2023. B.O. 037/23.
003 07/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 003/2023, de 06/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA,(CNPJ n.º 05.781.896/0001-07); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 247/2023 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 227/ 2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 037/23.
139 07/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada -Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 8.353/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2023. B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 138/SMS/FMS de 01/06/2023
940 07/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Orientador Educacional, matrícula nº 23.640, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues- Classificação C - GGE4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2121/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
941 07/06/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane de Lima Sampaio, Professor Docente I, matrícula nº 22.321, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues- Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
942 07/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação D - GSEC4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 885/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 035/23.
943 07/06/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - Símbolo GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 035/23.
944 07/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizarem a empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (2ª fase), situada à Avenida do Canal Norte, nº 600- Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 79/2023 e processo administrativo nº 6.653/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. B.O. 035/23.
945 07/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 30.013/2020 e contrato administrativo nº 249/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 680/2022. Revogada pela Portaria nº 1583 de 14 de dezembro de 2023.
946 07/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Jaqueline Pastorio, matrícula nº 27.954, para fiscalizar os serviços de revitalização da cozinha e refeitório da creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.132/2022 e contrato administrativo nº 267/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 277 de 14 de fevereiro de 2023. Revogada pela Portaria nº 1015 de 16 de junho de 2023.
948 07/06/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador, s ímbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3369/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 037/23.
949 07/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Livia Maria Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2023. B.O. 037/23.
010 06/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 05/06/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2023 que é parte integrante do processo administrativo 318/2023 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RESPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 03.951.766/0001-40 VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 95.993,04. B.O. 035/23.
064 06/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA,matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por 20 (vinte) dias, de 12/06/2023 a 01/07/2023, período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12/06/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 037/23.
476 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA FERNANDES CARREIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.319/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
477 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA CECILIA CUNHA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.327/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
478 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIANE RENATA DE ALMEIDA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.300/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
479 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MELLANY OHONA FIRMINO VIANA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.352/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2023.
480 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA CRISTINA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.341/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
481 06/06/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA APARECIDA VITOR MATTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.356/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. B.O. 035/23.
929 06/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Felipe Barbosa dos Santos - matrícula nº 23.679; e 4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2023. B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086/2022.
930 06/06/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realocação de rede na estrada Surubi X Bulhões, projeto 0010069679, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 15.909/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. B.O. 035/23.
931 06/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.639/2021, que é movido em face do servidor Emídio Faria Firme, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.034, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 035/23.
932 06/06/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 18.962/2022, que é movido em face do servidor Jonas Antônio da Silva, matrícula nº 24.278, cargo de Agente de Defesa Civil, conforme dispõe os art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 035/23.
933 06/06/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 951 de 13 de junho de 2023.
934 06/06/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 484/2023, a qual autoriza a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professor Docente IV- Orientadora Educacional, matrícula nº25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professor Docente IV, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.23. B.O. 035/23.
935 06/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
936 06/06/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
937 06/06/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nádia Barão de Lima, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
938 06/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 035/23.
939 06/06/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatan Jofre da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2023. B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 950 de 12 de junho de 2023.
062 05/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada a Comissão para fins de apuração dos fatos descritos no processo administrativo 206/2023, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Eduardo Veiga Fontana - Matrícula: 147 (Membro) - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matrícula: 402(Membro) - Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula: 157 (Membro)- Alexandre de Carvalho Pimentel - Matrícula: 274 (Suplente). B.O. 035/23.
063 05/06/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2023, referente ao processo administrativo nº 227/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 037/23.
458 04/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 a servidora LUIS FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. B.O. 035/23.
473 04/06/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RENATO BORGES, matrícula 8300 à vista do Processo Administrativo 6283/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2023. B.O. 035/23.


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