Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
867 15/05/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maísa Maria Arantes Vitalino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 362/10. BO 020/15.
869 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1192/11. BO 020/15
870 15/05/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1798/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1798/11. BO 020/15
871 15/05/15 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Marinéa Diniz Paiva, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 602/13. BO 020/15
873 15/05/15 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 3242/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 3242/13. BO 020/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1124/16 - B.O. 032/16
874 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º519/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 519/12. BO 020/15. Torna sem efeito a exoneração através da Port. 951/15. BO 022/15
875 15/05/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Paulo Rocha, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1451/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. BO 020/15. Revoga a portaria nº 1451/10.
876 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1222/12. BO 020/15
877 15/05/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Raimundo José Leite Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 575/15. BO 020/15
878 15/05/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Raula Daniele Bernardes Mileip, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1140/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1140/11. BO 020/15
879 15/05/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, do cargo de Gerente de Levantamento Técnico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 304/10. BO 020/15
880 15/05/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Márcio da Silva Castro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3234/13. Esta Portaria entra a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 3234/13. BO 020/15
881 15/05/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Solange Sabino Aragão, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 378/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 378/13. BO 020/15
882 15/05/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Thirso Naval Colvero Junior, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2015. Revoga a portaria nº 188/12. BO 022/15
884 15/05/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Vanesca Cláudia Anechino Parreiras, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2221/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 2221/13. BO 020/15
885 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Vera Silvia Neves Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 425/11. BO 020/15
886 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Wanderley Carlos Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2317/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 2317/13. BO 020/15
887 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adriana Ramos Marins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1134/14. BO 020/15. Torna sem efeito a exoneração através da Port. 952/15. BO 022/15
888 15/05/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Danila Rogerio Silverio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2412/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 2412/13. BO 020/15
889 15/05/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Vera Lúcia de Oliveira, do cargo de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1088/11. BO 020/15
890 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosilene dos Santos Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1476/13. BO 020/15
891 15/05/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 419/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 419/10. BO 020/15. Torna sem efeito a exoneração através da Port. 953/15. BO 022/15
892 15/05/15 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Vania Aparecida Paula de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1700/13. BO 020/15
893 15/05/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Elisa Fernandes dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 392/14. BO 020/15 Revogada pela Portaria 1072/16 - B.O. 032/16
894 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luciane Cavalcante Siqueira Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 020/15. Republicada no BO 025/15. Tornar sem efeito a exoneração pela port. 954/15-BO 022/15
895 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Carolina de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2292/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. Revoga a portaria nº 2292/13. BO 020/15.
896 15/05/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Gilvânia de Assis Guimarães, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/15
897 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Marlene de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1384/13. BO 020/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1105/16 - B.O. 032/16
898 15/05/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rita de Cássia Conceição Cruz, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 229/10. BO 020/15
899 15/05/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 590/15. BO 020/15
901 15/05/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Vanda Ribeiro Aguiar, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/15. Republicado no BO 021/15.
903 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1984/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2015. Revoga a portaria nº 1984/12. BO 022/15
904 15/05/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Geovana Fidelis Ventura, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/15 Revogada pela Portaria 535/16 - B.O. 032/16
906 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar José Cândido Procópio da Silva Vale, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 2152/11. BO 020/15
907 15/05/15 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Edmilson Reis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1736/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. Revoga a portaria nº 1736/11. BO 023/15
908 15/05/15 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Mara Cristina Annechino Monteiro, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3455/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. Revoga a portaria nº 3455/13. BO 023/15
909 15/05/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. Revoga a portaria nº 1556/11. BO 020/15
910 15/05/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. Revoga a Portaria nº 1160/13. BO 023/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1128/16 - B.O. 032/16
911 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Isabel de Lourdes Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 020/15. Republicado no BO 022/15. Revogada p/ portaria 1040/16 BO 031/16.
913 15/05/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Paulo Sérgio da Cunha, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. Revoga a portaria nº 499/11. BO 023/15
914 15/05/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Renata dos Santos, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1682/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. Revoga a portaria nº 1682/13. BO 023/15
915 15/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.15. Revoga a portaria nº 1095/11. BO 020/15. Torna sem efeito a exoneração pela portaria nº 1074/15. BO 029/15.
916 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.15. Revoga a portaria nº 262/10. BO 023/15
922 15/05/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Zanoni Pierre Carvalho de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/12. Revoga a portaria nº 437/12. BO 020/15
925 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 1555/14. BO 021/15
928 15/05/15 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Cleyde Francis do Nascimento SantAna, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2015. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 022/15
934 15/05/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 342/14. BO 020/15
938 15/05/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Joabe César Ferreira Aristeu, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.15. Revoga a portaria nº 1077/12. BO 023/15
939 15/05/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, do cargo de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 750/11. BO 020/15 Revogada pela Portaria 1083/16 - B.O. 032/16
941 15/05/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Daiane Bispo Batista, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2826/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2015. Revoga a portaria nº 2826/13. BO 020/15
146 14/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA DOS SANTOS MASCARENHAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.514/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
147 14/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNA MICHELLI DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, Nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.483/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15- SMA
148 14/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) SARA SAMPAIO CASTILHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.694/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
149 14/05/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2015, à servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 6.849/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2015. BO 020/15 - SMA
839 14/05/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, Sarah de Oliveira Lamas Teixeira,do cargo de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2969/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.15. Revoga a portaria nº 2969/13. BO 019/15
840 14/05/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Vani Teresinha Vasconscelos, matrícula nº 9555, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Hotel Avenida de Resende, conforme Processo Administrativo nº 22.368/2014 e Contrato Administrativo nº. 027/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.15. BO 019/15
841 14/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leandro Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 995/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.15. Revoga a portaria nº 995/12. BO 019/15 Revogada pela portaria 621/16 - B.O. 031/16
134 13/05/15 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, à servidora ELAINE REGINA DE SOUZA RIBAS, matrícula Nº 11617, à vista do Processo Administrativo nº 8060/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 020/16 - SMA
135 13/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSELI AMBROZIO NASCIMENTO Matrícula nº 21151 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13888/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 11/05/2015. BO 020/15 - SMA
136 13/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO Matrícula nº 2115O POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13889/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 11/05/2015. BO 020/15 - SMA
137 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ISABEL NOGUEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.692/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
138 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARCELA TOURINHO DA CUNHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.708/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
140 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CARLA VERÔNICA FONSECA DE ANDRADE SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.486/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
141 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LETÍCIA GLEICE RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.477/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
142 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/05/2015 a 13/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) QUEILA EVANICE TROCOLI, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.508/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/05/2015. BO 020/15 - SMA
143 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/05/2015 a 13/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAROLINE DE SOUZA FREITAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.704/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/05/2015. BO 020/15 - SMA
144 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ALINE DO PRADO FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.530/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
145 13/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DIVINO JESUS DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.518/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
007 12/05/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97,RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2014, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2014, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/05/2015, às 16hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO N° 007/CMASR/2015. BO 020/15
008 12/05/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015 para co-financiamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 008/CMAS/2015. BO 020/15
031 12/05/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 10/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial, UPA, HMEHSG, Unidades Básicas de Saúde, PSF, Policlínicas Municipais (especialidades médicas), Farmácia Básica e Complemento para Farmácia Básica, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas,abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26314/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 020/15
132 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Revogar a portaria 122/2015, a qual Contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2014. Revoga a portaria nº 122/15. BO 020/15 - SMA
133 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.691/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 157/15- SMA. BO 020/15
134 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ÉRIKA TEIXEIRA LUNA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.498/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
139 12/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/05/2015 a 12/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PAULA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.512/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/05/2015. BO 020/15 - SMA
838 12/05/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Eliana Mazzaro Pierrotti, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.04.15. Revoga a portaria nº 1228/14. BO 019/15
078 11/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 374/RESENPREVI/ 2015, de 08 de Maio de 2015;RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 108, de 11 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor MIGUEL FERREIRA DA SILVA, a partir de 29/04/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 108/12. BO 019/15
836 11/05/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Rinaldo Ferreira da Silva, matrícula n.º 21597, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BO 019/15
837 11/05/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula n.º 19.142,para atuar como Gestora do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. BO 019/15
126 08/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, TAINA LIVIA LAURINDO TEIXEIRA Matrícula nº 21163 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13463/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/05/2015. BO 020/15 - SMA
127 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GISELE DOMINGOS DA SILVA CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.689/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. BO 019/15 - SMA
128 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CRISTIANE DE LIMA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.488/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2015. BO 019/15 - SMA
129 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/05/2015 a 07/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.478/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2015. BO 019/15 - SMA
130 08/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 11/05/2015 a 10/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JULIANA DA SILVA FERREIRA, na função de ASSISTENTE SOCIAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.199/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias e idadania, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2015. BO 019/15
131 08/05/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2015, à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula nº18.185, à vista do Processo Administrativo nº 6.322/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2015. BO 019/15 - SMA
121 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)THAÍS CANTISANE DE ARAÚJO MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.664/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
122 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 132/15 - SMA. BO 020/15
123 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PRISCILA VIEIRA SANTANA,na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.510/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
124 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.480/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
125 07/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DANIELA RAMOS GOMES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.495/2015,a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
075 06/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 064/2015, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TARCÍSIO DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 297,78 (Duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/15
076 06/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 062/2015, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 368,05 (Trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/15
077 06/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 063/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO ROMERO DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art.1º da Leinº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 738,38 (Setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/15
103 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES Matrícula nº 21131 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13277/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
104 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZANGELA DARLY MARIANO Matrícula nº21117 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13278/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
105 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,IARA VALESCA DINIZ PEREIRA Matrícula nº 21159 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13276/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
106 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO Matrícula nº 21164 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13273/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. BO 020/15 - SMA
107 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JESSICA CARVALHO DA SILVEIRA Matrícula nº 21119 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13275/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
108 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MEIRELANI DINIZ PEREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº 21120 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13272/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015; BO 020/15 - SMA
109 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA Matrícula nº 21132 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 13270/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
110 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES Matrícula nº 21130 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13274/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
111 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,RENATA LEITE GOMES Matrícula nº 21161 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13271/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. BO 020/15 - SMA
112 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSANGELA MARIA DE SOUSA Matrícula nº 21162 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13269/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05/05/2015. BO 020/15 - SMA
113 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO Matrícula nº 21160 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13268/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
114 06/05/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAINA DIAS FONTES Matrícula nº 21116 POR TÉRMINO, à vista o Processo nº 13267/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/05/2015. BO 020/15 - SMA
115 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA DE JESUS BATISTA ROCHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.482/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
116 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) FRANCIANY BOAVENTURA DE ARAÚJO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.499/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
117 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA INÊS TEODORO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.542/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
118 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.501/2015,a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
119 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/05/2015 a 06/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr (a)MARCILÉA APARECIDA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.545/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2015. BO 018/15 - SMA
120 06/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 10 (dez) meses prorrogáveis, no período de 06/05/2015 a 06/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA OLIVEIRA SOUSA, na função de AGENTE DE PROGRAMAS SOCIO-CULTURAIS E DESPORTIVOS, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 24.202/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2015. BO 018/15 - SMA
070 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2011 de 14 de Janeiro de 2011; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 080 de 18 de Março de 2011, publicada em 25/03/2011 através do Jornal a Voz da Cidade edição sexta-feira, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. BO 018/15
071 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº355/RESENPREVI/ 2015, de 30 de Abril de 2015 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 063, de 07 de Março de 2012, que concede pensão a Srª NICEA FONSECA GUIMARÃES, a partir de 27/04/2015, face ao seu falecimento.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Revoga a portaria nº 063 de 27/04/12. BO 018/15
072 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 512/RESENPREVI/ 2011, de 18 de Novembro de 2005. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 362 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1097 de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 362 de 24/09/12. BO 018/15
073 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 516/RESENPREVI/ 2008, de 31 de Julho de 2008. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 357 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emontrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2097 de 07 de Julho de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 357 de 24/09/2012. BO 018/15
074 04/05/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.029,62 (Hum mil e vinte nove reais e sessenta e dois centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Altera a portaria nº 016/12. BO 018/15
100 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 24/04/2015 a 23/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CIRENE VANI DE ANDRADE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.487/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/04/2015. BO 018/15 - SMA
101 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAEL ANDRÉ DE FARIA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.532/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
102 04/05/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/03/2015, os efeitos da Portaria n° 20/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor KLEITON CORREIA DA SILVA, matrícula n.º 12588, à vista do Processo n.º 26634/2012 e 702/2015. fica re-ratificado o art.1º e 3º da portaria nº 20/2013, na qual constou como inicio da licença sem vencimentos 01/03/2012, quando deveria constar 01/03/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2015. BO 018/15 - SMA
835 04/05/15 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Regina Lúcia Barbosa Souza Marques, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.15. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 018/15
98 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ADRIANA DE JESUS VILARINHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.686/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
99 04/05/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ISABEL CRISTINA DA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.516/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
96 30/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com novaredação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ÂNGELA SANTOS SILVA ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.683/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
92 29/04/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2015, os efeitos da Portaria n° 29/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula n.º 15.222, à vista do Processo n.º 397/2013 e 30.177/ 2014.Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. BO 018/15. Revogada pela portaria nº 010/17. BO 003/17 - SMA
93 29/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARINA MORAIS DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.703/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15
94 29/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 27/04/2015 a 26/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELI DA SILVA BEZERRA OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.651/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2015. BO 018/15 - SMA
95 29/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.522/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
834 28/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa BO 017/15
90 28/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº5.518/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
91 28/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 04/05/2015 a 03/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.541/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/05/2015. BO 018/15 - SMA
030 27/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Rosemira Aparecida de Brito, matrícula 10515 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS de 13/03/2014. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS de 13/03/2014. BO 018/15
812 27/04/15 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Luis de Souza Cruz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1303/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2015. Revoga a portaria nº 1303/11. BO 017/15
813 27/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 017/15
814 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
815 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Lilian Tavares, matrícula n.º10069, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
816 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 017/15
817 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula n.º 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
818 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/2013. BO 017/15
819 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 233/16 - BO 014/16
820 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Rita de Cássia Barboza, matrícula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
821 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Rita de Cássia Barboza, matrícula 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
822 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula n.º 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitosa partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
823 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula n.º 7167, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
824 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 7293, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 017/15
825 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 7293, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15; Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
826 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9561, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
827 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
828 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matrícula nº 8151, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 017/15
829 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matrícula nº 8151, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
830 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 017/15
831 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
832 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria nº 436/14, a qual designa a servidora Luciane Pereira Maximiniano, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 436/14. BO 017/15
833 27/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Luciane Pereira Maximiniano, matrícula n.º10070, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 017/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
799 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9009/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Maria Alzira de O.L.R.Queiroz BO 016/15
800 22/04/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, por falecimento, Lúcia Helena de Paiva, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.15. Revoga a portaria nº 316/10. BO 016/15
801 22/04/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o)Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.15. Revoga a portaria nº 1166/14. BO 016/15
802 22/04/15 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Jaime Raimundo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.15. Revoga a portaria nº 1678/11. BO 016/15
803 22/04/15 Designações Designar a servidora Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, a responder pela Coordenação do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3055/13. Revoga a portaria nº 3055/13. BO 017/15
804 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15558/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1327/14. Revoga a portaria nº 1327/14. BO 016/15
805 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3353/2013. Revoga a portaria nº 3353/2013. BO 016/15 Revogada pela Portaria 3202/17 - B.O. 052/17 (Elisângela)
806 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10705/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lúcio BO 016/15. Revogada pela portaria nº 1018/16 - BO 030/16
807 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26343/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Bianca de Fátima Lúcio Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1726/14. Revoga a portaria nº 1726/14. BO 016/15. Revogada pela portaria nº 1023/16 - BO 030/16
808 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 959/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa BO 016/15
81 22/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 27/04/2015 a 26/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉIA ARAÚJO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.684/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2015. BO 017/15 - SMA
810 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flavio de Albuquerque Membros: Sheila Rocha da Silva Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1731/2013. Revoga a portaria nº 1731/2013. BO 016/15
811 22/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flavio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 016/15
82 22/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 22/04/2015 a 21/10/2015, em caráter Temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ADRIANA BATISTA ANDRÉ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.685/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/04/2015. BO 017/15 - SMA
83 22/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 27/04/2015 a 26/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)SOLANGE DOS SANTOS VIEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 5.649/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2015. BO 017/15 - SMA
84 22/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 27/04/2015 a 26/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DELMAR DA MOTTA ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.515/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2015. BO 017/15 - SMA
809 21/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28434/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3071/2013. Revoga a portaria nº 3071/2013. BO 016/15
795 16/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26418/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1733/2014. Revoga a portaria nº 1733/14. BO 015/15
796 16/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 36161/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lucio Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3533/2013. Revoga a portaria nº 3533/13. BO 015/15. Revogada pela portaria nº 1022/16 - BO 030/16
797 16/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lucio Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 562/2014. Revoga a portaria nº 562/14. BO 015/15
798 16/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27660/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3085/2013. Revoga a portaria nº 3085/13. BO 015/15
80 16/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 15/04/2015 a 14/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)CARLOS ANTÔNIO TAVARES DE LIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - GEOGRAFIA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.529/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/04/2015. BO 015/15 - SMA
057 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 179/RESENPREVI/2015, de 27 de Fevereiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR,porTempo de Contribuição, a servidora ROSÊNA IÔNE FERREIRA DOS SANTOS ARANTES, matrícula nº 7727, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
058 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 186/RESENPREVI/2015, de 03 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS DE SOUSA CRUZ, matrícula nº 5279, no cargo de Calceteiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
059 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº190/RESENPREVI/2015, de 04 de Março de 2015 RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 3519, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
060 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2015 de 04 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição,a servidora MÔNICA DA COSTA SARAIVA LUSOLI, matrícula nº 3663,no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
061 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 192/RESENPREVI/2015, de 04 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES, matrícula nº 5095, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
062 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2015, de 05 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11181, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
063 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2015, de 06 de Março de 2015 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO ROMERO DA SILVA, matrícula nº 6211, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
064 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2015, de 16 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ TARCISIO DE ANDRADE, matrícula nº 13767, no cargo de Bombeiro Hidráulico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
065 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2015, de 24 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA ALVES, matrícula nº 3659, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
066 15/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2015, de 26 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA SARDELLA PISANESKI, matrícula nº 3103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 016/15
74 15/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/04/2015 a 12/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GILCENI BIANCA PEREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.533/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/04/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 73 de 13/04/2015. Revoga a portaria nº 73/15. BO 015/15 - SMA
75 15/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/04/2015 a 12/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr(a) NATÁLIA DE CÁSSIA RODRIGUES CRISPIM, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.549/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/04/2015. BO 015/15 - SMA
76 15/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/04/2015 a 12/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.540/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/04/2015. BO 015/15 - SMA
77 15/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/04/2015 a 12/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)LUCINDA SANTOS SABADINI, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.539/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/04/2015. BO 015/15 - SMA
78 15/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/04/2015 a 07/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ALINE EVELIN PEDRO DA SILVA GUIMARÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.494/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/04/2015. BO 015/15 - SMA
79 15/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 15/04/2015 a 14/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)FRANCIELE BENEDITO BEZERRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.500/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/04/2015. BO 015/15 - SMA
05 14/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Considerando que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, mediante Portaria Conjunta nº 01, de 9 de fevereiro de 2015 convocaram, extraordinariamente, a X Conferência Nacional de Assistência Social, a realizar-se em Brasília, Distrito Federal, no período de 7 a 10 de dezembro de 2015, RESOLVE Criar Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO N° 05/CMASR/2015. BO 015/15
056 14/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2015, de 31 de Março de 2015 RESOLVE APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 27/02/2015, a servidora TEREZA MARIA PIMENTEL, matrícula nº 7331, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.983,81 (Hum mil,novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. BO 015/15
06 14/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar as correções do Plano de Ação - 2015, referente ao co-financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/04/2015, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO N° 06/CMASR/2015. BO 015/15
055 13/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2011, de 21 de Fevereiro de 2011. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 319 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 105 de 06 de Abril de 2011, em sua redação original. BO 015/15
72 13/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/04/2015 a 12/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) DAYANE SANTOS BARBOSA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.688/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/04/2015. BO 015/15 - SMA
73 13/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 13/04/2015 a 12/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GILCENI BIANCA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.533/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/04/2015. BO 015/15. Revogada pela portaria nº 74/15. BO 015/15 - SMA
793 10/04/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 3201/13. Credenciar o servidor Laís Sá do Amaral, matrícula n.º 21.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.º 520 e 521/15. Revoga a portaria nº 3201/13. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1116/15. BO 031/15
794 10/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem e acompanharem o Contrato n.º 020/2015, à vista do Processo n.º 21.631/2013: - Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matrícula n.º 13.083; - Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula n.º 20569; e , - Sandra Silva Narciso, matrícula n.º 20783. BO 014/15
013 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico doMunicípio de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. Revogam-se as disposições em contrário. BO 014/15
014 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no Art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 3128, de 24/09/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
015 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar a Portaria nº 001/2014, a qual concede gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2ºArt. 60, da Lei nº 1855/94, a Assessora de Secretaria, símbolo CC-1, Solange Maria dos Santos Pinto. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. Revoga a portaria nº 001/2014. BO 014/15
016 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Nomear, Solange Maria dos Santos Pinto, para o cargo de Diretora de Assuntos Institucionais, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no Art.12, § 1º, da Lei Municipal nº 3128 de 24/09/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
017 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Serviços de Abastecimento e Esgotamento Sanitário, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. Revoga a portaria nº 046 de 17/10/11. BO 014/15
018 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE nomear, Oséas de Oliveira Chaves, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
019 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, Fabiane Soria Texeira, do cargo de Assessora Jurídica, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 09 de abril de 2015. José Renato Revoga a portaria nº 364 de 11/01/13. BO 014/15
020 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar a Portaria nº 034/2013, a qual concede gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2ºArt. 60, da Lei nº 1855/94, a Assessora Jurídica, símbolo CC-1, Fabiane Soria Texeira. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. revoga a portaria nº 034/13. BO 014/15
021 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Fabiane Soria Texeira, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no Art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 3128, de 24/09/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
022 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a servidora Marilza Diniz Ribeiro de Almeida, celetista, matricula 739, da função Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 018/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
023 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Elinaldo Luiz Mendes da Rocha, celetista, matricula 1240, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 011/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
024 09/04/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, para responder interinamente também como Diretor Administrativo e Financeiro na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2015. BO 014/15
59 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VALÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.659/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
60 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) LEILA DE OLIVEIRA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.705/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
61 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA PAULA SIQUEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.481/ 2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
62 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CHIRLI APARECIDA ARANTES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.485/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
63 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.492/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
64 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BIENITA MENDES DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.867/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
65 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) AMANDA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO FLORENZANO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.682/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
66 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA DOS SANTOS TORQUATO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.507/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
67 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IVANISE CIRINO DE ARAÚJO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.490/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
68 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)LUCIANA ROSA OLIVEIRA DE JESUS BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.706/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
69 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/04/2015 a 07/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PATRÍCIA MONTEIRO SILVA RAELI, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.509/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/04/2015. BO 015/15 - SMA
70 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)EDINALDO FURTUOSO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.526/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. BO 015/15 - SMA
71 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.505/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
244 08/04/15 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Rosemeire de Souza Silva, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a portaria nº 94/12. BO 015/16
57 08/04/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 98 (noventa e oito) dias, a contar de 12/11/2014, para o servidor JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 19.553 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.582/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.582/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2014. BO 014/15
58 08/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2015 a 31/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.665/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2015. BO 014/15 - SMA
053 06/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 127/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 043/2015, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES. RESOLVE Fixar,com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 285,10(Duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 014/15
054 06/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 046/ 2015, que concede aposentadoria para a servidora LIETE GODOY DOS SANTOS MARTINS. Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 618,09(Seiscentos e dezoito reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. BO 014/15
523 01/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 971/2014. BO 013/15
524 01/04/15 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Maria Nilra Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 963/17 - BO 006/17
525 01/04/15 Nomeação FG - SMTR Nomear Catarina Ramos Mota para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. BO 013/15
526 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
527 01/04/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Norival de Carvalho Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1037/15. BO 028/15
528 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Julio Cesar Daniel Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
529 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
529 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
53 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO Matrícula nº 21055, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11190/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
530 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Carpulicam Santana Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 - Exonerado conforme Portaria 1534/16 - B.O. 041/16
531 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear João Eduardo Costa Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
532 01/04/15 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
533 01/04/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
534 01/04/15 Nomeação CC - SMUA Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 383/16 - BO 021/16
535 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Helicea da Silva Barreto, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
536 01/04/15 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Manoel Miranda Júnior, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria n 235/14. BO 013/15
537 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 682/15. BO 013/15
538 01/04/15 Nomeação FG - SUMOP Nomear Helicea da Silva Barreto para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
539 01/04/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Jocelene de Moura Galdino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria nº 3154/13. BO 013/15
54 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CRISLAINE MARTINS SILVA Matrícula nº 21058, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11191/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
540 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Vanilsa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
541 01/04/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015 Revoga a portaria nº 898/13. BO 013/15
542 01/04/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Leonardo da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
543 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 348/16 - BO 020/16
544 01/04/15 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar David Arantes de Freitas, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2744/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 2744/13. BO 013/15
545 01/04/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Davi Arantes de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 013/15
546 01/04/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Vera Celeste Maia Mendonça, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 858/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 858/14. BO 013/15
547 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Natacha Noemy Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1313/13. BO 013/15
548 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Lília Cistina Nicolau Andrade de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
55 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARILANE DIAS CORNELIO Matrícula nº 21056, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11192/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
553 01/04/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Orlando Gonçalves de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1714/13. BO 013/15
554 01/04/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Neir Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
555 01/04/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar David Nones Nascimento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1855/14. BO 013/15
556 01/04/15 Nomeação CC - SuEC Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC 6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 Exonerado a partir de 14/01/16 conforme Portaria 055/16 - B.O. 003/16
557 01/04/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Ana Lúcia Salles Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
558 01/04/15 Exoneração FG - AMAR Exonerar, por falecimento, Wanderley Teixeira Goes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.02.2015. Revoga a portaria nº 1423/14. BO 013/15
56 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, Matrícula nº 21057, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11193/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
560 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Waldemir Medeiros Lopes, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 108/2015. J Revoga a portaria nº 108/2015. BO 013/15
561 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marcílio Leandro dos Santos,matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 167/2015. Revoga a portaria nº 167/2015. BO 013/15
562 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria n.º 937, de 04.01.2013, a qual designa Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº19873, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 162/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 937/13. BO 013/15
563 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, para fiscalizar os serviços da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., conforme processo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial n.º 1346/2014. Revoga a portaria nº 1346/2014. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 854/16 - BO 028/16
564 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2015.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/14. Revoga a portaria nº 029/14. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 359/15. BO 045/15
566 01/04/15 Designações Designar a servidora Vera Alice Teodoro, matrícula nº7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
567 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Edimar Martins de Oliveira, matrícula nº18091,para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de Meios-fios e sarjetas),conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 039/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. BO 013/15
568 01/04/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Viviane Rodrigues Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
569 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 170/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 170/15. BO 013/15
570 01/04/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Edson Gomes da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2686/13. BO 013/15
571 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Viviane Rabelo Ribeiro Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
572 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.201 BO 013/15. Republicada no BO 014/15 com correções. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
574 01/04/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Otávio de Lima, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1676/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1676/14. BO 013/15
575 01/04/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Raimundo José Leite Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 877/15. BO 020/15
576 01/04/15 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 364/14. BO 013/15
577 01/04/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 220/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 220/15. BO 013/15
578 01/04/15 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
579 01/04/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
580 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Republicada no BO 023/15 com correções
581 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/13, a designação da servidora Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15. Republicada no BO 023/15
582 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
583 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Suelen Cristina da Silva Moreira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 84/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 84/12. BO 013/15
584 01/04/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ivia das Chagas Flores, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1916/14. Revoga a portaria nº 1916/14. BO 013/15
585 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1919/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1919/14. BO 013/15
586 01/04/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1805/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1805/14. BO 013/15
587 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1364/14. BO 013/15
588 01/04/15 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 036/14. BO 013/15
589 01/04/15 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Alex de Souza Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 770/14. BO 013/15
590 01/04/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 899/15, BO 020/15
591 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 219/16 - BO 014/16
592 01/04/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1442/15. BO 049/15
593 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Celso Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1125/15. BO 032/15
594 01/04/15 Nomeação CC - SMHRF Nomear José Carlos de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
595 01/04/15 Nomeação CC - SMHRF Nomear Marcelo Pfaff Duval, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
596 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Bianca Machado de Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 2152/11. BO 013/15
597 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Tatiana Ferreira Grenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 Exonerado(a) conforme Portaria 1636/16 - B.O. 041/16
598 01/04/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosilene Techeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1969/14. BO 013/15
599 01/04/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rechuan Junior Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 03 de abril de 20 BO 013/15. Republicado no BO 022/15
600 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015 BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
601 01/04/15 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Carla Aparecida Lima Braga Mansur, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 3216/13. BO 013/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1120/16 - B.O. 032/16
602 01/04/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Carlos José Ribeiro, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2015. Exonera a portaria nº 286/10. BO 013/15. Republicado no BO 018/15 com correções. Revogada pela portaria 1161/16 BO 034/16.
603 01/04/15 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Jorge José Trindade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1761/12. BO 013/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1121/16 - B.O. 032/16
604 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria das Graças Gomes Rocha, matrícula nº 3556, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15
605 01/04/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Carla Dias da Silva, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 318/10. BO 013/15
606 01/04/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Felipe Augusto Ribeiro da Silveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 132/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 132/15. BO 013/15
607 01/04/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 1065/11 BO 013/15
608 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3236/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 3236/13. BO 013/15
609 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Márcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula nº 8853, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15 Revogada pela Portaria 048/16 - B.O. 002/16
610 01/04/15 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar José Alberto Marques Cunha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1265/12. BO 013/15
611 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1538/12. BO 013/15. Exoneração sem efeito pela portaria 715/16-BO 027/16
612 01/04/15 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Junior Cezar Gouveia de Almeida, do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1302/12. BO 013/15
613 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lenin Soares Silveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2225/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 2225/13. BO 013/15
614 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Fátima de Oliveira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 2019/13. BO 013/15 revogada pela Portaria 1066/16 - B.O. 032/16
615 01/04/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Mário Andrade do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2473/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 2473/13. BO 013/15. Revogada pela portaria 1172 BO 034/16.
616 01/04/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Mozart Camara de Miranda Netto, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1701/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1701/13. BO 013/15
617 01/04/15 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Nivaira Rosa de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1647/13. BO 013/15
618 01/04/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Roberto Ribeiro Bezerra, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 973/12. BO 013/15
619 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Andreza de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15
620 01/04/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rosemar Bento de Andrade, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1824/14. BO 013/15
621 01/04/15 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Sandra Diniz Machado, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2200/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 2200/13. BO 013/15
622 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Andreza de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
623 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sandra Mara da Silva Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1727/12. BO 013/15
624 01/04/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Suzani Silva Santos de Olivera, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1990/14. BO 013/15 Revogada pela Portaria 1056/16 B.O. 032/16
625 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vanessa Gomes Almeida, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.15. Revoga a portaria nº 669/12. BO 013/15. Republicado no BO 018/15 com correções. Revogada pela Portaria 1060/16 - B.O. 032/16
626 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Denise Aparecida de Oliveira, matrícula nº16088, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
627 01/04/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Wilson Barbosa Geraldo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria 1539/12. BO 013/15
628 01/04/15 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Solange Maria dos Santos Pinto, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 32/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 32/12. BO 013/15
629 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
630 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
631 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Professor Docente IV, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. Revogar na Portaria nº 1300/13. BO 014/15
632 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida,matrícula nº 4236, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
633 01/04/15 Exoneração CSC - SMOSM Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2805/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.15. Revoga a portaria nº 2805/13. BO 013/15
634 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula nº 8886,Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
635 01/04/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Edson Reis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1031/11. BO 013/15
636 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula nº 8886, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos apartir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
637 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Cleide Ferreira de Castilho, matrícula n.º 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Dr.Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. revoga na portaria 1300/13. BO 014/15
638 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Eliane Thomaz de Avelar Alves, matrícula nº 11423, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
639 01/04/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Republicado no BO 022/15
640 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Quéteri Figueiredo Paiva, matrícula n.º 16114, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria 1300/13. BO 014/15
641 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rômulo Benedito da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
642 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Daianne Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2015. BO 013/15
643 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Jorgeana Siqueira Macedo, matrícula nº 19046, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
644 01/04/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Daniel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1062/15. BO 028/15
645 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Ruth de Andrade Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
646 01/04/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.15. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 683/16 - BO 027/16
647 01/04/15 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Paulo César de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
648 01/04/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rogério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
649 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula n.º 17872, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
650 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula n.º 17872, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do CIEP Brizolão 342 Municipalizado Geraldo da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
651 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Elizete Corrêa Dourado, matrícula n.º 8156, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 232/16 - BO 014/16
652 01/04/15 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
653 01/04/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Lúcio Carvalho Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposiç BO 013/15
654 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ana Beatriz Pacheco da Silva Guimarães, matrícula n.º 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/2013. BO 014/15
655 01/04/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1342/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 1342/14. BO 013/15
656 01/04/15 Nomeação CC - CGM Nomear Ricardo Dutra Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2015. BO 013/15
657 01/04/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 788/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 788/10. BO 013/15
658 01/04/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 515/14. BO 013/15
659 01/04/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
660 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Ana Beatriz Pacheco da Silva Guimarães, matrícula n.º 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
661 01/04/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Cláudia Rodrigues Teixeira Duque, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 302/10. BO 013/15
662 01/04/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Paula Carolina Ignácio Peixoto para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 BO 013/15
663 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria nº449/2014, a qual designa a servidora Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I,como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 449/14. BO 014/15
664 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
665 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Betânia Moreira Vasconscelos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. BO 013/15. Revogada pela portaria 677/16 - BO 027/16
666 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476 Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
667 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476 Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
668 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Teresinha de Fátima da Silva Tavares, da função gratificada de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Revoga a portaria nº184/14. BO 013/15
669 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes para exercer a função gratificada de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. BO 013/15
670 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Claudinéia Teixeira Vasconcelos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
671 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.15. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
672 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carmem Lúcia Martins Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. BO 013/15
673 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ângela Maria da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.15 Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
674 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. BO 013/15. Republicado no BO 020/15 com correções.
675 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Angela Maria Dias da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. Revoga a portaria nº 496/14. BO 013/15
676 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Claudinéia Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15
677 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ingrid de Assis Camilo Cabral para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1415/15. BO 049/15
678 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.15. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
679 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Haideé Nunes Duarte, matrícula 17930, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
680 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Haideé Nunes Duarte, matrícula 17930, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. Art. 3º - Revogam-se as BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
681 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Marcus Vinícius Leal Benedito para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1414/15.BO 049/15
682 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Manoel Miranda Júnior, da função gratificada de Coordenador, símbolo Exonerar Manoel Miranda Júnior, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 537/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15 Revoga a portaria nº 537/15. BO 013/15. Republicado no BO 020/15 com correções.
683 01/04/15 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1978/14. BO 013/15
684 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Leila Maria, matrícula 8197, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/15. BO 014/15
685 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Leila Maria, matrícula 8197, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15
686 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Rosana de Carvalho Hummel, matrícula 11155, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
687 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Ana Cláudia Santana dos Santos, matrícula 8197, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. Art. 3º - Revogam- BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
688 01/04/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Silvia Helena de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
689 01/04/15 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rachel Fraga Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1430/15. BO 049/15
690 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1627/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1627/14. BO 013/15
691 01/04/15 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
692 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula n.º 10374, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
693 01/04/15 Designações Designar, a servidora Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula n.º 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
694 01/04/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Paulo Roberto dos Santos Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 721/13. BO 013/15
695 01/04/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear José Railton Alves Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
696 01/04/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Renato da Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1289/15. BO 041/15
697 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº1300/2013,a designação da servidora Linéia da Silva Diniz, matrícula n.º 8234, Especialista em Educação, da função de Dirigente da Escola Municipal Campo Alegre. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na Portaria nº 1300/2013. BO 014/15
698 01/04/15 Designações Designar, a servidora Linéia da Silva Diniz, matrícula n.º 8234, Especialista em Educação, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Campo Alegre. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15
699 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Camila de Souza Nunes, matrícula n.º 19146, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
700 01/04/15 Designações Designar, a servidora Camila de Souza Nunes, matrícula n.º 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15
701 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula n.º 1617, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Jacuba. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
702 01/04/15 Designações Designar, a servidora Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula n.º 1617, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
703 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Marinéia Andrade de Souza Tumpinambá, matrícula n.º 16083, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
704 01/04/15 Designações Designar, a servidora Marinéia Andrade de Souza Tumpinambá, matrícula n.º 16083, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
705 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Joana Cláudia de Carvalho, matrícula n.º 16115, Professor Docente I, da função de Diretor da Escola Municipal Rio Preto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
706 01/04/15 Designações Designar, a servidora Joana Cláudia de Carvalho,matrícula n.º 16115, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Rio Preto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
707 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
708 01/04/15 Designações Designar, a servidora Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285,Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
709 01/04/15 Designações Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Márcia Cristina do Nascimento Silva, matrícula n.º 17898, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
710 01/04/15 Designações Designar, a servidora Márcia Cristina do Nascimento Silva, matrícula n.º 17898, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
711 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Eduardo Antônio Simões para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. BO 013/15
712 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula n.º 19614, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche CIEP 347. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
713 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Adriana do Canto, matrícula n.º 19614, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche CIEP 347. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
714 01/04/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Kerma de Luca Moreira Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3501/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.03.2015. Revoga a portaria nº 3501/13. BO 013/15
715 01/04/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Yuri Bruno Ramos Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1225/15. BO 038/15
716 01/04/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
717 01/04/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Joaquim Necesio da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 2767/13. BO 013/15
718 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Jéssica Aparecida Soares de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1219/15. BO 038/15
719 01/04/15 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar, a pedido, Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1797/12. BO 013/15
720 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
721 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Camilla do Espírito Santo Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3454/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 3454/13. BO 013/15
722 01/04/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Carpulicam Santana Correa, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. BO 014/15
723 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Tânia Mara Lexa de Souza, matrícula n.º 4257, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
724 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Tânia Mara Lexa de Souza, matrícula n.º 4257, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 324/16 - BO 019/16
725 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
726 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Josiene Oliveira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Republicado no BO 016/15 com correções. Revogada pela portaria nº 1416/15. BO 049/15
727 01/04/15 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Aline Benedita Pinto Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
728 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/13, a designação da servidora Adriane Müller, matrícula nº 4821, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
729 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Eliane da Conceição Dornellas, matrícula nº 3102, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
730 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 324/2012, a designação da servidora Daniele Livramento Pereira, matrícula nº 9985, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 324/2012. BO 014/15
731 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
732 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/13, a designação da servidora Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
733 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar interinamente a servidora Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
734 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/13, a designação da servidora Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
735 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar interinamente a servidora Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
736 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/13, a designação da servidora Eliane Dias da Silva, matrícula nº 7079, Professor Docente I, da função de Diretora do CIEP Brizolão 489 Municipalizado Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
737 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula nº 7079, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do CIEP Brizolão 489 Municipalizado Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
738 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 073/2014, a designação da servidora Sileida Campos Loretti, matrícula nº 20287, Especialista em Educação, da função de Diretora do CIEP Brizolão 489 Municipalizado Augusto de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar a portaria nº 073/2014. BO 014/15
739 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 073/2014, a designação da servidora Maria de Fátima Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 073/2014. BO 014/15
740 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
741 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 073/2014, a designação da servidora Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 073/2014. BO 014/15
742 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
743 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 073/2014, a designação da servidora Otília Inácio de Barros, matrícula nº 6000, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 073/2014. BO 014/15
744 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Otília Inácio de Barros, matrícula nº 6000, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
745 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Cibele Corrêa Batista, matrícula nº 6002, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/2013. BO 014/15
746 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
747 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
748 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
749 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ana Cristina Palmeira Nogueira, matrícula nº 5750, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/2013. BO 014/15
750 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Ana Cristina Palmeira Nogueira, matrícula nº 5750, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunto da Escola Municipal Bairro Cabral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
751 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/2013. BO 014/15
752 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
753 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
754 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
755 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13 BO 014/15.
756 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para e xercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
757 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
758 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
759 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15.
760 01/04/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno,matrícula nº 7975,do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 651/10.Credenciar o servidor Osvaldo dos Santos Filho, matrícula n.º 8480, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 651/10. BO 014/15
761 01/04/15 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 17725, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de coleta seletiva em área urbana e rural do município, conforme Processo Administrativo n.º 23.705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 399/2011. Revoga a portaria nº 399/2011. BO 014/15
762 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Maria Luzia dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
763 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/2013. BO 014/15
764 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
765 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
766 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
767 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Rosane dos Santos Ferreira, matrícula nº 7292, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
768 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Rosane dos Santos Ferreira, matrícula nº 7292, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
769 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matrícula nº 4272,Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
770 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matrícula nº 4272, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
771 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula nº 4181, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
772 01/04/15 Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende Nomear os membros titulares e suplentes e do Coordenador do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende, conforme determina o Art. 7º do Decreto Municipal n°.8.335,de 9/12/2014,que instituiu o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha: Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente:Gustavo Adolfo Fichter Conselho Municipal de Saúde Titular:Rosiméri Aparecida de Almeida Silva Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Superintendência de Atenção Básica Titular:Danielle Menezes Tollomeli de Paula Suplente:Gabrielle da Silva Guerra Superintendência de Atenção Secundária Titular:Mariane de Paula Gomes Suplente:Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga Atenção Hospitalar-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR) Titular: Andréa Millen Penedouplente: Suplente: Joaquim José Pereira Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher,Criança e Adolescente Titular: Maria Lúcia de Carvalho Fernandes Pineschi Suplente: Paulo Henrique Freitas Soares Serviço de Atenção Especializada (DST/AIDS/Hepatites Virais) Titular: Paula dos Santos de Souza Gomes Suplente: Paula Carolina Ignácio Peixoto Serviço de Vigilância Epidemiológica Titular: Regina Célia Cesário Azenha Suplente: Natália Faria Rosenburg Centro de Assistência ao Adolescente de Resende Titular:Regina Célia da Silva Machado Melo Suplente: Suelen dos Santos Cossú Chagas Comissão de Óbito Materno Titular: Fernanda Gomes Hosken Suplente:Natália Faria Rosenburg Comissão de Óbito Infantil e Fetal Titular: Elizabeth Maria Vieira Diamantino Suplente:Daniela Ferreira Nesti Pastoral da Criança Titular:Maria Elena de Almeida Rabelo Suplente:Maria das Dores de Jesus BO 014/15. Revogada pela portaria nº 2121/17. BO 026/17
773 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula nº 4181, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
774 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6291, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
775 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Geni Joanina da Silva Paranhos,matrícula nº 6372, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil José Roberto Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
776 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 8114, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
777 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 8114, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15 - Revogada pela Portaria 042/16 - B.O. 002/16
778 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira,matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15 Revogada pela Portaria 043/16 a partir de 31/12/2015. B.O. 002/16
779 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria nº 1767/2013 a qual designa a servidora Fernanda Sardella Pisaneski, matrícula nº 9239, Professor Docente I, como Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1767/2013. BO 014/15
780 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar o servidor José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
781 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Fernanda Sardella Pisaneski, matrícula nº 9239, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
784 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
785 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014//15
786 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
787 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matrícula nº 12817, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
788 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matrícula nº 12817, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
789 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
790 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
791 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Ivonete de Fátima Siqueira da Costa, matrícula nº 7047, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
792 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula nº 3174, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
52 31/03/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 17/12/2014, a servidora IRALÍVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 20.053 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.967/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare- cer contido no processo administrativo nº 33.967/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2014. BO 014/15
520 31/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Revogar a Portaria nº 3201/2013 a qual credencia a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. Revoga a portaria nº 3201/13. BO 013/15
521 31/03/15 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Credenciar Laís Sá do Amaral Júnior,matrícula nº 21364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/15
522 31/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Maria de Castro França, matrícula nº 21330, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 118/2014, referente ao Fornecimento de Recarga de Vales Transportes destinados aos Aposentados e Pensionistas, conforme Processo Administrativo nº 17.778/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 298/16 - BO 018/16
01 30/03/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação da Política Pública de Longo Prazo para ocupação de vazios urbanos e Imposto Territorial Urbano Progressivo no tempo. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento- -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 25 de março de 2015, e considerando Que compete ao Instituto a formulação de estratégias e diretrizes de longo prazo para o crescimento ordenado e o desenvolvimento sustentável do Município de Resende, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei 2.873/2011; BO 020/15
51 30/03/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 115,da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 06/04/2015, ao servidor GILSON VIEIRA, matrícula 12.749, à vista do Processo Administrativo nº 31.116/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/04/2015. BO 029/15 - SMA
514 30/03/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Marise de Souza Ferreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1756/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2015. Revoga a portaria nº 1756/13. BO 013/15
515 30/03/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear José Carlos Otoni Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.03.2015 BO 013/15. Revogada pela portaria nº 314/16 - BO 019/16
516 30/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Fernanda Mendonça Soares Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
517 30/03/15 Exoneração FG - SMTE Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.03.2015. Revoga a portaria nº 1431/13. BO 013/15
518 30/03/15 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Leci Vitoriano, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1458/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 1458/11. BO 013/15
519 30/03/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Daiana da Silva Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 325/13. BO 013/15.
495 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Jorge Luis Pinto Ferreira, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 580/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 580/13. BO 013/15
496 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Wagner Alexandre Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
497 27/03/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Wagner Alexandre Pinto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1567/13. BO 013/15
498 27/03/15 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Jorge Luís Pinto Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 709/16 - BO 027/16
499 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2015. Revoga a portaria nº 3119/13. BO 013/15
500 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1196/15. BO 036/15
501 27/03/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
502 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Marcelo Guimarães Frias, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1286/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1286/14. BO 013/15
503 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
504 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rhayza Ohane da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 601/14. BO 013/15
505 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
506 27/03/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. BO 013/15
507 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rômulo Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 578/13. BO 013/15
508 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Waldemir Medeiros Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 Exonerado (a) conforme Portaria 1605/16 - B.O. 041/16
509 27/03/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.04.15, em substituição ao servidor Rogelio Augusto Garcia, matrícula n.º 19852, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. BO 013/15
510 27/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, para receber valores como adiantamento - Recurso Estadual e Federal, para fazer face às despesas com manutenção e pequenos reparos, destinados ao desenvolvimento dos serviços socioassistenciais. BO 013/15
511 27/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar os serviços de reforma geral do campo de futebol, no bairro Cidade da Alegria, com construção de arquibancada, vestiários, banheiros, fossa filtro anaeróbico, drenagem, alambrado, iluminação, reposição de grama e pista de ginástica, conforme Processo Administrativo nº 19.998/2014 e Contrato Administrativo nº 019/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2014. BO 013/15
512 27/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Controle de Zoonoses, conforme Processo Administrativo nº 28.088/2014 e Contrato Administrativo nº 013/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2014 BO 013/15
513 27/03/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem veículos da Prefeitura, em atendimento às necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito: - Alcides de Carli; - Luiz Rogério Nicolino; e, - Julio da Silva de Andrade. BO 013/15
565 27/03/15 Designações Designar o servidor Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
573 27/03/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº1300/13,a designação da servidora Mônica Vieira de Ávila, matrícula nº 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
04 26/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a retificação do Plano de Ação - 2015, referente ao co-financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/03/2015, às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 04/CMASR/2015. BO 013/15
272 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 288/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Serviços Operacionais,símbolo CC2, Adriana de Oliveira Pisaneschi.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 288/11. BO 013/15
273 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 250/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, Ailton José Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 250/14. BO 013/15
274 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3096/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Alexandra de Carvalho Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3096/13. BO 013/15
275 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 782/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 782/14. BO 013/15
276 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1381/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1381/14. BO 013/15
277 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12.BO 013/15
278 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1130/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, Ana Carla da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1130/14. BO 013/15
279 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 923/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 923/14. BO 013/15
280 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 591/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 591/14. BO 013/15
281 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1027/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, Ana Paula Gomes Duarte. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1027/13. BO 013/15
282 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 929/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se a Revoga a portaria nº 929/14. BO 013/15
283 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 437/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 437/14. BO 013/15
284 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1167/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a aportaria nº 1167/14. BO 013/15
285 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 942/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente-CRIARTE, símbolo CC3,Andréa Rangel Junqueira Souto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 942/12. BO 013/15
286 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 821/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 821/14. BO 013/15
287 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 524/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 524/14. BO 013/15
288 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2748/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5,Ângelo Gomes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2748/13. BO 013/15
289 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1504/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, Antônio Carlos do Rosário. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1504/11. BO 013/15
290 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 438/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 438/14. BO 013/15
291 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1453/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1453/14. BO 013/15
292 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1672/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1,Arquimedes Vieira Motinha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1672/13. BO 013/15
293 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 167/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, Atanagildo Oliveira Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 167/14. BO 013/15
294 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 984/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 984/12. BO 013/15
295 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 813/14, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 813/14. BO 013/15
296 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1605/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1605/14. BO 013/15
297 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1086/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1086/14. BO 013/15
298 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3217/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, ímbolo CC6, Carla Aparecida Lima Braga Mansur. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3217/13. BO 013/15
299 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3207/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, Carlos Augusto Corrêa da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3207/13. BO 013/15
300 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 936/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Carlos Eduardo Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 936/14. BO 013/15
301 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1038/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Carlos Henrique Ribeiro da Conceição. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1038/14. BO 013/15
302 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 586/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 586/14. BO 013/15
303 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 072/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Carlos Henrique Santiago Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 072/14. BO 013/15
304 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 870/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60,da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 870/14. BO 013/15
305 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3011/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do PROCON, símbolo CC2, Carlos José Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº3011/13. BO 013/15
306 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 008/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,Carlos Magno Goulart Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 008/14. BO 013/15
307 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 208/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Carlos Roberto da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 208/14. BO 013/15
308 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1106/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1106/12. BO 013/15
309 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 787/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 787/14. BO 013/15
310 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1500/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, César Trote Rodrigues Júnior.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1500/14. BO 013/15
311 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 099/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Chirley Aparecida Rezende de Paiva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 099/14. BO 013/15
312 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 064/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 064/14. BO 013/15
313 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3513/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Claudinéia do Amaral Gabriel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposi Revoga a portaria nº 3513/13. BO 013/15
314 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1433/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2,Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1433/14. BO 013/15
315 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1382/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Claudionor Rosa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1382/10. BO 013/15
316 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 483/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 483/14. BO 013/15
317 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2726/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2726/13. BO 013/15
318 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º653/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 653/12. BO 013/15
319 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3421/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3421/13. BO 013/15
320 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3344/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3344/13. BO 013/15
321 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º972/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Turismo, símbolo CC1, Daniela Cristina Rodrigues Domingues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 972/14. BO 013/15
322 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3196/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3196/13. BO 013/15
323 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º886/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Danillo Marcello dos Santos Diniz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 886/12. BO 013/15
324 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º196/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, Dario da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 196/14. BO 013/15
325 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94,ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis, símbolo CC3, David Borges de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1259/12. BO 013/15
326 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, Delmiro José Aparecido Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15
327 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º587/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 587/14. BO 013/15
328 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2067/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60,da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Eder de Resende Diniz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2067/11. BO 013/15
329 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 18009/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC2, Edison José Feliciano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 18009/11. BO 013/15
330 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3385/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, Eliane Castilho de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3385/13. BO 013/15
331 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º198/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A,símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 198/14. BO 013/15
332 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1378/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Everton dos Santos Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1378/14. BO 013/15
333 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1607/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1607/14. BO 013/15
334 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 97/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atividades, símbolo CC3, Fernanda Guimarães Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 97/14. BO 013/15
335 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3509/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25 % (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60a Lei nº 1855/94, ao Gerente de Comunicação, símbolo CC3, Fernanda Leal da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3509/13. BO 013/15
336 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3164/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 3164/13. BO 013/15
337 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 857/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 857/14. BO 013/15
338 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1762/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1762/14. BO 013/15
339 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3135/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3135/13. BO 013/15
340 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3220/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento),de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3220/13. BO 013/15
341 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º251/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Getúlio dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Revoga a portaria nº 251/14. BO 013/15
342 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3512/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Glaucy da Penha Agapito da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3512/13. BO 013/15
343 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1324/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 0,da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Gleyzyane Paula dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1324/14. BO 013/15
344 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 204/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Guilherme de Almeida. Revoga a portaria nº 204/14. BO 013/15
345 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º589/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 589/14. BO 013/15
346 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º428/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, Símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 428/14. bo 013/15
347 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º297/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 297/14. BO 013/17
348 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 212/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Mecânica Pesada, símbolo CC3, Ismail da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 212/12. BO 013/15
349 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º013/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Chefe de Gabinete, símbolo CSC, Jaime Corrêa de Mattos Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 013/14. BO 013/15
350 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1181/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1, João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1181/11. BO 013/15
351 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, João Barbosa de Sabóia Neto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1825/12. BO 013/15
352 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1249/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, João Bosco Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1249/14. BO 013/15
353 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º192/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Joaquim Godofredo Rezende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 192/14. BO 013/15
354 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1818/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Jorge José Trindade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogada pela portaria nº 1818/12. BO 013/15
355 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1390/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, Jorge Luis Pinto Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1390/13. BO 013/15
356 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2079/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atração de Investimentos, símbolo CC1, José Carlos Tavares Matias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposiç Revoga a portaria nº 2079/11. BO 013/15
357 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2881/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, José Emídio de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2881/13. BO 013/15
358 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 252/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC5, José Francisco Marques. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 252/14. BO 013/15
359 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1882/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Bens Patrimoniais Imóveis, símbolo CC3, José Garcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1882/11. BO 013/15
360 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1975/09, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, José Itevaldo de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1975/09. BO 013/15
361 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2227/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo C1, José Luiz Grégio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2227/12. BO 013/15
362 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º886/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor a artir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 886/14. BO 013/15
363 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º058/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, José Marcos dos Santos da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 058/14. BO 013/15
364 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º932/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, José Ribamar Castelo Branco Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 932/14. BO 013/15
365 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2068/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, José Soutelhinho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2068/13. BO 013/15
366 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º786/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 786/14. BO 013/15
367 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1168/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Josimar Gouveia de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1168/14. BO 013/15
368 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3456/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 2 5% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Juliana Aurora Machado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3456/13. BO 013/15
369 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3514/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3514/13. BO 013/15
370 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1434/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Laryssa Carvalho Pontes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1434/14. BO 013/15
371 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1099/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Leandro Silva Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria nº 1099/14. BO 013/15
372 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3328/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3328/13. BO 013/15
373 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1475/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor, símbolo CC1, Levi Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1475/14. BO 013/15
374 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º112/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Ligia de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 112/14. BO 013/15
375 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3515/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Luana de Páscoa de Freitas Lopes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3515/13. BO 013/15
376 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC2, Lúcia de Fátima Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15
377 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3209/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3209/13. BO 013/15
378 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3345/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretora de Secretaria, símbolo CC1, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3345/13. BO 013/15
379 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luis Fernando Lourenço. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1200/11. BO 013/15
380 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º506/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 506/14. BO 013/15
381 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1650/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Calçamento e Pavimentação, símbolo CC3, Luis Carlos de Jesus. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1650/11. BO 013/15
382 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º933/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Luiz Marcelo Monteiro Leite. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 933/14. BO 013/15
383 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º675/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 675/14. BO 013/15
384 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1319/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Legislativo, símbolo CNE, Magali Anconelli Dall ́Osso.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1319/13. BO 013/15
385 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3036/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Manoel Antônio Pacheco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3036/13. BO 013/15
386 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º817/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 817/14. BO 013/15
387 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3472/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marcelo Coutinho Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3472/13. BO 013/15
388 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º794/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%(vinte e cinco por cento),de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 794/10. BO 013/15
389 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1817/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1817/12. BO 013/15
390 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º141/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 141/14. BO 013/15
391 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3037/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1,Márcio de Souza, matrícula n° 12.867. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3037/13. BO 013/15
392 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1455/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Márcio Ribeiro de Freitas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1455/14. BO 013/15
393 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º816/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 816/14. BO 013/15
394 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1416/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1416/12. BO 013/15
395 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1297/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1297/12. BO 013/15
396 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2668/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria Carolina Garcia Glória. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2668/13. BO 013/15
397 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1046/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Maria Cecília Zikan. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1046/13. BO 013/15
398 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º081/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Compras, símbolo CC2, Maria Celeste Rocha de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 081/14. BO 013/15
399 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3206/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria 3206/13. BO 013/15
400 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3139/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3139/13. BO 013/15
401 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º670/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 670/14. BO 013/15
402 26/03/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº12299, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 26.01.2015, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº12822, esteve em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15 BO 013/15
403 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º111/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marli Nunes Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 111/14. BO 013/15
404 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, Marli Paiva da Silva Fest. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15
405 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 215/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marlúcia Brasil Marques. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 215/14. BO 013/15
406 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 305/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 305/14. BO 013/15
407 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3210/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Marta de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3210/13. BO 013/15
408 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 818/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2, Mateus Soares de Aguiar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 818/11. BO 013/15
409 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1558/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Meire Mendes de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1558/14. BO 013/15
410 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3098/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração, símbolo CC3, Miguel Brandão Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3098/13. BO 013/15
411 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3131/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Miguel Pereira Rodrigues.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3131/13. BO 013/15
412 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º436/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Milene Santiago Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 436/12. BO 013/15
413 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º206/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Milton Vitoriano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 206/14. BO 013/15
414 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3208/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Mônica de Jesus Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3208/13. BO 013/15
415 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º310/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 310/14. BO 013/15
416 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º520/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 520/14. BO 013/15
417 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º069/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, Nei Furtado Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 069/14. BO 013/15
418 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 425/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 425/14.BO 013/15
419 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º901/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94,ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Neuza Delfino Macêdo Virggiane. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 901/14. BO 013/15
420 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1100/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1100/14. BO 013/15
421 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 797/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nilson Corrêa da Silva Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 797/12. BO 013/15
422 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1106/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Nilza Maria Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1106/14. BO 013/15
423 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 557/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 557/11. BO 013/15
424 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 841/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 841/14. BO 013/15
425 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 499/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rec Revoga a portaria nº 499/14. BO 013/15
426 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 642/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 642/14. BO 013/15
427 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2894/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC4, Paulo Roberto dos Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2894/13. BO 013/15
428 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º814/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 814/14. BO 013/15
429 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1557/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Plínio Marcus Dutra Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1557/14. BO 013/15
430 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1435/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, Raphaela Chaves de Paiva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1435/14. BO 013/15
431 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2870/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Licitações, símbolo CC3, Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2870/13. BO 013/15
432 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 005/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, Regina Lúcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 005/14. BO 013/15
433 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 962/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, Renata Aparecida do Vale. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 962/13. BO 013/15
434 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 498/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3,Renata de Souza Almeida Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 498/14. BO 013/15.
435 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 568/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 568/11. BO 013/15
436 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1117/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, Rodrigo Airton Veiga Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rech Revoga a portaria nº 1117/14. BO 013/15
437 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1178/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, Romário Luiz de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1178/14. BO 013/15
438 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1173/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ronaldo do Nascimento Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1173/14. BO 013/15
439 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1131/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, José Geraldo Villela. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1131/11. BO 013/15
440 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 286/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, Luís Cláudio de Moraes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 286/11. BO 013/15
441 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2181/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Antônio Roberto da Silva Basílio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2181/12. BO 013/15.
442 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º698/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ronaldo Martins Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 698/12. BO 013/15
443 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 25/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 25/14. BO 013/15
444 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 006/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 855/94, ao Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, Rosângela Azevedo Sardinha Duque. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 006/14. BO 013/15.
445 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 332/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 332/12. BO 013/15
446 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2103/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, SantClair Fernandes Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 2103/11. BO 013/15
447 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1647/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, nolimite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Sara Terezinha Gonçalves Dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1647/12. BO 013/15
448 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3394/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sebastião Carlos da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3394/13. BO 013/15
449 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1270/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, Sérgio de Castro Jordão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1270/12. BO 013/15
450 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2747/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Sérgio Luís Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2747/13. BO 013/15
451 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 497/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Sheila Clainbaum Tavares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 497/14. BO 013/15
452 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 183/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Sheila Cristina Guilherme Freire. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 183/14. BO 013/15
453 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 414/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 414/14. BO 013/15
454 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º595/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 595/14. BO 013/15
455 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º590/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 590/14. BO 013/15.
456 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1540/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Solange Conceição da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1540/13. BO 013/15
457 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1135/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Sônia Cardoso Moreira Garcia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 1135/11. BO 013/15
458 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, Sônia Pepice de Gouveia Raimundo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12. BO 013/15.
459 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º610/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 610/14. BO 013/15
460 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1336/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, Teresa Cristina Rivello da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revogar a portaria nº 1336/14. BO 013/15
461 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2559/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, Thiago Guimarães Granjeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2559/13. BO 013/15
462 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3511/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Tiago Pinto Barbosa da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3511/13. BO 013/15
463 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º613/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC3, Uiliam Henrique do Nascimento Martins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 613/12. BO 013/15
464 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º701/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 701/14. BO 013/15
465 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1609/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Valmir Dias Maia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 1609/14. BO 013/15
466 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2779/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2779/13. BO 013/15
467 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1167/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vicente Maurício. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1167/11. BO 013/15
468 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1914/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1914/14. BO 013/15
470 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3343/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Wagner Alexandre Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3343/13. BO 013/15
471 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3044/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Wellington Coutinho Cunha Júnior. Essa Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3044/13. BO 013/15
472 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º439/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 439/14. BO 013/15
473 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1461/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as dispos Revoga a portaria nº 1461/13. BO 013/15
474 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 98/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, Wilton Vieira de Jesus. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 98/14. BO 013/15
475 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 350/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Obras, símbolo CC2, Wladimir Joaquim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 350/11. BO 013/15
476 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º73/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, Zilda de Souza Prado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 73/12. BO 013/15
477 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1262/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Informática, símbolo CC1, Sérgio Carvalho da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1262/13. BO 013/15
478 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1272/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Deise Luci Oliveira Ignácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 1272/12. BO 013/15
479 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º924/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Márcio Fabbian Coelho Wakin. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 924/11. BO 013/15
480 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º702/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 702/14. BO 013/15
481 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3028/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria 3028/13. BO 013/15
482 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 268/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Sabrina de Oliveira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria 268/14. BO 013/15
483 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1404/09, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, José Marcos Godinho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1404/09. BO 013/15
484 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º2034/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2034/14. BO 013/15
485 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 742/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Benefícios, símbolo CC1, Luis Flávio de Albuquerque. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 742/10. BO 013/15
486 26/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2015. Revoga a portaria nº 3118/13. BO 013/15
487 26/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, Coordenador de Informática, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 16/2014 - contratação de empresa especializada para locação de computadores - A2 Works Comércio e Serviços Ltda. BO 013/15
488 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17448/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1814/2013. Revoga a portaria nº 1814/2013. BO 013/15 Portaria 1043/2016 determinou o arquivamento do feito. B.O. 031/16
489 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi BO 013/15
490 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2570/2013. Revoga a portaria nº 2570/2013. BO 013/15
491 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24097/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3012/2013. Revoga a portaria nº 3012/2013. BO 013/15
492 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lucio Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1278/2013. Revoga a portaria nº 1278/2013. BO 013/15. Revogada pela portaria nº1024/16 - BO 030/16
493 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Maria Alzira Lamin de Oliveira R. de Queiroz Bianca de Fátima Lucio Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1729/2014 Revoga a portaria nº 1729/2014. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1016/16 - BO 030/16
494 26/03/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira Lamin R. de Queiroz Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 152/2014. Revoga a portaria nº 152/2014. BO 013/15. Republicado no BO 023/15
004 25/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: Considerando o disposto no Art.13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR; Considerando a deliberação realizada na II Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2015,realizada no dia 18 de março de 2015. RESOLVE: Constituir a Diretoria Divulgar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de 25 de março de 2015 a 25 março de 2017: Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta - Representante da Procuradoria Jurídica Vice Presidente:Mariângela Eloy Gomes - Representante da Associação da Casa da Amizade Secretária: Maria das Graças Gomes Rocha - Representante da Fundação CONFIAR Tesoureira:Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera - Representante da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2015. BO 014/15
012 25/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antônio Correa da Silva, matrícula nº 1248, conforme Processo Administrativo nº 022/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15 de fevereiro e término em 15 de outubro de 2015. BO 012/15
033 25/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 057/RESENPREVI/2015, de 27 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor JUSCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 5108, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/10/2014. BO 008/15 Revogada conforme Portaria Nº 150 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016/RESENPREVI face ao seu falecimento. B.O. 046/16
260 25/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 201/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2015. Revoga a portaria nº 201/14. BO 012/15
261 25/03/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições e Revoga a portaria nº 184/14. BO 012/15
262 25/03/15 Nomeação CSC - SMG Nomear Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1271/15. BO 040/15
263 25/03/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Ana Elisa de Oliveira Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1040/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1040/13. BO 013/15
264 25/03/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Michele Viana Couto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
265 25/03/15 Nomeação FG - SME Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Assistente,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
266 25/03/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria nº 1309/14. BO 013/15
267 25/03/15 Nomeação FG - SME Nomear Carlos César de Carvalho Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015 BO 013/15
268 25/03/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria nº 302/10. BO 013/15
269 25/03/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Celso de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. BO 013/15
270 25/03/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Edison Machado da Silva,da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1630/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria Nº 1630/12. BO 013/15.
271 25/03/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Rodrigues para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. BO 013/15
028 24/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Pedro Paulo Machado Júnior, matrícula 17858, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 096/2014, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 11962//2014.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 067/SMS/FMS de 15/07/2014. Revoga a Resolução Nº 067/SMS/FMS de 15/07/2014. BO 012/15
029 24/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr.ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2015. RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 013/15. Revogada pela Resol. 008/17 - BO 006/17
052 24/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 183/RESENPREVI/2015, de 02 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MÁRCIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 3568, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
040 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 768/RESENPREVI/2014, de 03 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CARLOS ALMEIDA, matrícula nº 1569, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
041 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2015 de 30 de Janeiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES BALTAZAR SIQUEIRA, matrícula nº 9364, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
042 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 103/RESENPREVI/2015, de 05 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº 5748, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
043 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 127/RESENPREVI/2015, de 19 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 12557, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 012/15
044 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENICE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 2468, no cargo de Professor Docente II, nível D2- G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/15. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20)
045 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo 170/RESENPREVI/2015, de 25 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1437, no cargo de Desenhista, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
046 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2015, de 26 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LIETE GODOY DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 8126, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
047 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2015, de 03 de Março de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA MARQUES, matrícula nº 11628, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
048 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 265/RESENPREVI/2014 de 11 de Abril de 2014; RESOLVE- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PERINA FONTANEZI CAMPOS, matrícula nº 4304, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
049 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 3626, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/15. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 064/20)
050 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 dede 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2015, de 09 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ HÉLIO DE ARAÚJO DINIZ, matrícula nº 1971, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
051 23/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 945/RESENPREVI/2014, de 15 de Dezembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Topógrafo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 012/15
50 23/03/15 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, do servidor RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, matrícula n° 20.782, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 30.471/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2015. BO 012/15
024 21/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 154/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22560/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 094/SMS/FMS de 19/09/2014. BO 012/15. Revoga a Resolução 094/SMS/FMS de 19/09/2014
025 21/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 062/SMS/FMS de 05/07/2013. Revoga a Resolução 062/SMS/FMS de 05/07/2013. BO 012/15
026 21/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 164/2011, que fazem o município de Resende, através da Secretaria municipal de Saúde e a empresa Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda, especializada para realização da Hemocultura das Bolsas de Sangue, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através do Processo Administrativo nº 13946/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 092/SMS/FMS de 18/08/2011. Revoga a Resolução Nº 092/SMS/FMS de 18/08/2011. BO 012/15
027 21/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 81/2014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 055/SMS/FMS de 18/06/2014. Revoga a Resolução Nº 055/SMS/FMS de 18/06/2014. BO 012/15
258 20/03/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Heloisa Helena de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. BO 012/15
259 20/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 17.03.2015, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Convênio referente à realização de estágios para alunos matriculados nos cursos de Serviço Social, conforme Processo Administrativo nº 31.139/2013 e Contrato Administrativo nº 249/2014. BO 012/15
022 19/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 526/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e material descartável para atender o Programa CAPSI e Serviço Residencial Terapêutico, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26851/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015 - SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2015. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS - BO 012/15
023 19/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n.64/2014, referente ao Pregão Presencial nº 65/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC57 ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresaPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 36505/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 050/SMS/FMS de 12/06/2014. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS. Revoga a Resolução nº 050/SMS/FMS de 12/06/2014 - BO 012/15
257 19/03/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Inês Sebastiana Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 012/15
254 18/03/15 NOMEAÇÃO CNP - SMSP Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.15. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 170/16 - BO 09/16
255 18/03/15 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Ubirajara Garcia Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2015. BO 011/15
039 17/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2015, de 27 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 19/02/2015 para MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO GOES, cônjuge do ex-servidor Wanderley Teixeira Goes, matrícula nº 20263, em atividade no cargo de Motorista do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$854,73 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 011/15
246 17/03/15 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Peterson Tanure, do cargo de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.15. Revoga a portaria nº 527/13. BO 011/15
247 17/03/15 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Mônica Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.15. BO 011/15
248 17/03/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1761/13. BO 011/15
249 17/03/15 Nomeação CC - SMTE Nomear Rodrigo da Silva Arcanjo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. BO 011/15
250 17/03/15 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Credenciar Camilla Nóia de Deus, matrícula nº 19796, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/15
251 17/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 1236/11. Credenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1236/11. BO 012/15. Revogada pela portaria nº 538/16 - BO 024/16
252 17/03/15 Exoneração CNP Exonerar Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3248/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2015. Revoga a portaria nº 3248/13. BO 011/15
253 17/03/15 Exoneração CNP Exonerar José Valdir Dias, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2015. Revoga a portaria nº 248/13. BO 011/15
49 17/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JUNIO CESAR BENEDITO Matrícula nº 21006 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9763/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/03/2015. BO 012/15 - SMA. Revoga a Portaria nº 51/14.
038 16/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 087, de 22 de Março de 2012, publicada em 30/03/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, matrícula nº 4268, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 011/15.
243 16/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o contrato administrativo nº 290/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS e Carmen Lúcia Fonseca Bernardes Leite, representada pela Imobiliária Fase e Imóveis Ltda, na pessoa do seu representante legal José Vagner Gonçalves de Siqueira, conforme processo administrativo nº 14266/2013, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015. BO 011/15
244 16/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende, credenciada através da Portaria nº 1432/2014. Revoga a portaria nº 1432/2014. BO 011/15
245 16/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 012/15. Revogada pela portaria nº 946/15. BO 021/15
48 16/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MAURO NISSAN COHEN Matrícula nº 21008, à vista do Processo nº 9373/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12/03/2015. BO 012/15 - SMA. Revoga a Portaria nº 53/14 - SMA
010 13/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Marcos de Souza Pinto, celetista, matricula 1207, da função Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 017/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. BO 011/15
011 13/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a servidora Sebastiana de Fátima da Silva Calixto, celetista, matricula 1407, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 015/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09 de março de 2015. BO 011/15
021 13/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Edson Vieira Miranda, matrícula 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS de 27/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS DE 13 DE MARÇO DE 2015. BO 011/15
003 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: Considerando o disposto no Art.12 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR RESOLVE: Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais que estarão compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR, no período de março de 2015 a fevereiro de 2015: - Associação Pestalozzi de Resende; - Associação Casa da Amizade; - Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR; - Grupo de Escoteiros Guia Lopes; - Centro Educativo Esperança do Futuro - CCEEF; - Pastoral da Criança. Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais Suplentes que estarão compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no período de março de 2015 a fevereiro de 2015: - Associação de Amigos do Balé de Câmara; - Centro de Integração Empresa - Escola- CIEE; - ONG Raízes. RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCAR/2015. BO 014/15
007 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Luiz Carlos Braga, celetista, matricula 1345, da função Calceteiro, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 010/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02 de março de 2015. BO 010/15
008 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor José Barão Diniz, celetista, matricula 1484, da função Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 019/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02 de março de 2015. BO 010/15
009 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Luiz Monteiro, celetista, matricula 528, da função Agente de Apoio ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 119/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03 de março de 2015. BO 010/15
020 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2015, objetivando a locação de imóvel, situado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, Lote Nº 01, Sítio Solar das Pedras, Bairro Serrinha do Alambari, Resende - Estado do Rio de Janeiro, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Serrinha, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Sra. LADARIA FRANCISCA DE MELLO TICOM, através do Processo Administrativo nº 34728/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS DE 12 DE MARÇO DE 2015. BO 011/15
234 12/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Imated Imagem e Tecnologia Digital Ltda-ME, conforme processo administrativo nº 005/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2015. BO 011/15
235 12/03/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2015. BO 011/15
236 12/03/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Valdemir das Chagas, da função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 304/10. BO 011/15
237 12/03/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 2732/13. BO 011/15
238 12/03/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Natalia de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15
239 12/03/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Vanessa Cézar dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 1540/14. BO 011/15
240 12/03/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Michele Regina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamentoímbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15
241 12/03/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Michele Regina de Souza Rocha, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1509/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 1509/14. BO 011/15
242 12/03/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lília Costa Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 1440/15. BO 049/15
219 11/03/15 Designações Designar, a enfermeira Janete da Conceição Neves, matrícula nº 12619, responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. BO 011/15
220 11/03/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 577/15. BO 013/15
221 11/03/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15 Revogada pela Portaria 1125/16 - B.O. 032/16
222 11/03/15 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 2542/13. BO 011/15
223 11/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 460/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 460/14. BO 011/15
224 11/03/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15
225 11/03/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rita Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria nº 1199/13. BO 011/15. Republicado no BO 012/15 com correções
226 11/03/15 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Uilian Silva de Souza, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2017/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 2017/13. BO 011/15
227 11/03/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3001/13. BO 013/15.
228 11/03/15 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Rita Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15. Republicado no BO 012/15 com correções. Revogada pela portaria n° 1291/15. BO 041/15
229 11/03/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15.
230 11/03/15 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1333/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1333/10. BO 013/15
231 11/03/15 Nomeação CC - SMTE Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
232 11/03/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15
233 11/03/15 Nomeação CC - AMAR Nomear Océlio da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2015. BO 011/15
47 11/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado ROSA PAULA GOMYDE Matrícula nº 21341, à vista do Processo nº9196 /2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/03/2015. BO 010/15. Revoga a portaria nº 139/14-SMA. BO 010/15.
019 10/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 527/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição em atendimento aos usuários do CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29643/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2015 - JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2015. RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS DE 10 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15
190 10/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Jade de Miranda Rosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1796/14. BO 011/15
191 10/03/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 609/16 - BO 026/16
194 10/03/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Dayane Corrêa Moura, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria nº 2873/13. BO 011/15
195 10/03/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Roberta Irineu Robert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15
196 10/03/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bras de Souza Maciel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria n 2250/13. BO 011/15
197 10/03/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15
198 10/03/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 740/14. BO 011/15
199 10/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1379/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, Mirian Martins de Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 1379/14. BO 011/15
200 10/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 287/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Orçamento, símbolo CC1, Iara Lúcia Ramos Parreiras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 287/10. BO 011/15
201 10/03/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Luiz Marques Filho, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 244/10. BO 011/15
203 10/03/15 Nomeação CC - CGM Nomear Iara Lúcia Ramos Parreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 1482/15. BO 050/15
204 10/03/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Coordenador de Execução/ Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 247/10. BO 011/15
205 10/03/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15
206 10/03/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Exonerada pela portaria nº 640/16 - BO 026/16
207 10/03/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3284/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 3284/13. BO 011/15
208 10/03/15 Nomeação CC - CGM Nomear Miriam Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15
209 10/03/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 2587/13. BO 011/15
210 10/03/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Thiago Alex Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 326/16 - BO 019/16
212 10/03/15 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a pedido, Giseane Mattos de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. Revoga a portaria nº 384/14. BO 011/15
213 10/03/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Iara Lúcia Ramos Parreiras, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 247/10. BO 011/15
214 10/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de manutenção de parques, praças, jardins e áreas verdes, para atender ao Programa Resende Verde, conforme Processo Administrativo nº6767/2014 e Contrato Administrativo nº 12/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15
215 10/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09.02.2015, o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de fornecimento de escória e locação de equipamentos (caminhão, trator e retroescavadeira) para uso no Aterro Sanitário na compactação de Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD, conforme Processo Administrativo nº 28.521/2014 e Contrato Administrativo nº 14/2015. BO 011/15
217 10/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274, para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n.º 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.15. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 339/16 - BO 020/16
218 10/03/15 Designações Designar, a servidora Emanuelle Magalhães da Silva, matrícula nº 21273, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n.º 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.15. BO 011/15
45 10/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ERICA DE SOUZA Matrícula nº 20977 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9048/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/03/2015. BO 010/15 - SMA. Revoga a portaria nº 038/14 - SMA
46 10/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA Matrícula nº 20974 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº9047/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/03/2015. BO 010/15 - SMA. Revoga a portaria 039/14-SMA.
018 09/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 006/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS GLP de 13 KG para as Unidades de Saúde, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo Administrativo nº 27394/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS DE 09 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15
033 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 942/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 016/2015, que concede aposentadoria para o servidor MANOEL FRANCISCO BARRETO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 239,04 (Duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/15
034 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 019/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOTI. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 375,52 (Trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/15
035 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 018/2015, que concede aposentadoria para a servidora ZENALHA PEREIRA DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 278,31 (Duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/15
036 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 030/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA VERGILINA FAGUNDES DA SILVAFixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 591,67 (Quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 010/15
037 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 233, de 26 de Setembro de 2011, publicada em 30/09/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 07/09/2011, para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES, cônjuge da ex servidora Amilta Silveira Tavares, matrícula nº 209, aposentada em 01/02/2008, conforme Portaria nº 139/2008, no cargo de professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 1.274,39 (Hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). BO 010/15
187 09/03/15 Cessão de Servidor Autoriza a cessão da servidora, Maria José Barreto Silva, matrícula n.º 11850, Agente de Programa Sócio Cultural, para Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 9121/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.15. BO 010/15
188 09/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 182/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Planejamento Estratégico - SUAS, símbolo CC1, Maria José Barreto Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.15. Revoga a portaria nº 182/14. BO 010/15
189 09/03/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Maria José Barreto Silva, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.15. Revoga a portaria nº 1394/13. BO 010/15
006 06/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 09 de março de 2015, Eduardo Leal Filho, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. BO 010/15.
017 06/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Dalva Helena de Almeida, matrícula - 7974, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 437/2014, abaixo relacionados, que objetiva a contratação de empresa especializada para realiza manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6410/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 - MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS DE 06 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15
185 06/03/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Vânia Aparecida Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 309/11. BO 010/15
186 05/03/15 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Regina Lúcia Nogueira de Faria Luís Flávio de Albuquerque Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lúcio Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2052/2013. Revoga a portaria nº 2052/13. BO 009/15. Republicado no BO 011/15 com correções. Revogada pela port.996/15. BO 025/15
43 05/03/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/03/2015 a 08/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO PEDIATRA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.947/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/03/2015. BO 009/15 - PORTARIA SMA
182 04/03/15 Exoneração CC - OGM Exonerar Mário César Santos Honorato, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 1775/14. BO 009/15
183 04/03/15 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Pedro Felipe Pavão Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. BO 009/15
184 04/03/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Mário César Santos Honorato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. BO 009/15
178 03/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1039/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Deise Borsari de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria 1039/14. BO 010/15
179 03/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Thiago Guimarães Granjeiro, matrícula nº 17475, para fiscalizar a empresa especializada em hospedagem para atender aos usuários dos Programas Sociais, conforme Processo Administrativo nº 11140/2014 e Contrato Administrativo nº 232/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2014. BO 009/15
180 03/03/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Deise Borsari de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria nº 1102/12. BO 010/15
181 03/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thamiris Sales Almeida, matrícula nº 21002, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gás a ser utilizado nos programas sócio assistenciais, conforme Processo Administrativo nº 18.588/2014 e Contrato Administrativo nº 149/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014. BO 009/15. Republicado no BO 010/15 com correções.
016 02/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2014, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de impressos em atendimento ao HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20392/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 13/2015 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015 - GRAF-KA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015 - PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS. BO 009/15
002 27/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema único da Assistência Social - SUAS, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/02/2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 002/CMASR/2015 - BO 009/15
003 27/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Deliberação 199TCERJ, referente ao exercício de 2014, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/02/2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 003/CMASR/2015 - BO 009/15
177 27/02/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.02.2015. Revoga a portaria nº 1691/14. BO 008/15
005 26/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Josimar Maurício, celetista, matricula 1329, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 098/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015. BO 009/15
174 26/02/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ronaldo Fontes, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2015. Revoga a portaria nº 676/11. BO 009/15
175 26/02/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2178/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2015. Revoga a portaria nº 2178/12. BO 008/15
176 26/02/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. BO 010/15. Revogada pela portaria nº 932/17 - BO 006/17
032 25/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraEURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OBS: Republicado por incorreções no Boletim Oficial nº 008/2015 de 27/02/2015. BO 011/15
171 25/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Betânia Moreira Vasconcelos, matrícula n.º 11864, para atuar como Responsável pela Esterilização do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 008/15
172 25/02/15 Designações Designar, a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula n.º 12704, para atuar como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 008/15
173 25/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 87/2013, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, 42, Lote 45 - Bairro Jardim Jalisco - Resende / RJ, para instalação da SMASDH, conforme Processo Administrativo nº 7551/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2015. BO 008/15
173 25/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 87/2013, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, 42, Lote 45 - Bairro Jardim Jalisco - Resende / RJ, para instalação da SMASDH, conforme Processo Administrativo nº 7551/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2015. BO 008/15
170 24/02/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Daniel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. BO 008/15. Revogada pela portaria nº 569/15. BO 013/15
167 23/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Jorge Luis Pinto Ferreira, matrícula nº 16735, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.15. BO 008/15. Revogada pela portaria nº 561/15. BO 013/15
168 23/02/15 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 25253/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.15. BO 008/15. Revogada pela portaria nº 1608/17 - BO 012/17
029 20/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2015 de 05 de Janeiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA VERGILINA FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 8146, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
030 20/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2015, de 05 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA VERGILINA FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 11661, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
031 20/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OBS: Republicado por incorreções no Boletim Oficial nº 008/2015 de 27/02/2015. BO 011/15
165 20/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 23.02.2015, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços da Praça COHAB, em Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo nº 24560/2014 e Contrato Administrativo nº 011/ 2015. BO 008/15
166 20/02/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E Credenciar André Luiz Nunes Braga, matrícula nº 20236, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto de Educação Municipal de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 008/15
32 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado RODRIGO CUIABANO PAES LEME Matrícula nº21503, à vista do Processo nº7272/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 228/14.
33 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado LIDIA GOMES E MORAIS Matrícula nº21152, à vista do Processo nº 7663/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 19/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 81/14.
34 20/02/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/02/2015 a 05/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUIZ ALEXANDRE CABRAL PINTO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 21.679/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06/02/2015. BO 007/15 - SMA
35 20/02/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 06/02/2015 a 05/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA, na função de MÉDICO PEDIATRA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.436/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06/02/2015. BO 007/15
36 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO Matrícula nº 20953 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº7688/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 025/14
37 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ESTELA DE CARVALHO MATOS Matrícula nº20956 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº7687/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 028/14-SMA
38 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA DE LOURDES ALVES Matrícula nº20957 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 7686/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2015. BO 007/15. Revoga a portaria nº 030/14-SMA
39 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULA MATTOS CORREA Matrícula nº 20952 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 7684/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2015. BO 007/15. Revoga a portaria nº 027/14-SMA
40 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS Matrícula nº 20955 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº7685/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2015. Art. 3º - Revogam-se as BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 031/14-SMA
41 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, SARA DE ALMEIDA GONÇALVES Matrícula nº20959 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº7683/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 023/14-SMA
42 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, SUELEN ROSE DA CONCEIÇÃO DINIZ Matrícula nº20958 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 7682/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 026/14.
004 19/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Evaldo Fernando de Souza, Estatutário, matricula 1328, da função Pedreiro, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 109/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2015. BO 007/15. Revoga a portaria nº 064/11.
015 19/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 534/2014, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de sondas (foley, gástrica, uretral e de aspiração) e fraldas descartáveis para atender munícipes e o Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20394/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 17/2015 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2015 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELE - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2015 - CIRÚRGICA MACONEQUI LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 007/15
146 19/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, para fiscalizar a empresa especializada em prestação de serviços funerários completos, a fim de atender as famílias carentes assistidas pelo Programa Setor de Benefícios - Plantão Social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo nº 1190/2012 e Contrato Administrativo nº 255/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. BO 007/15. Republicado no BO 010/15 com correções.
147 19/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 192/2013, referente à locação de imóvel para instalação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme Processo Administrativo nº 16.514/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. BO 007/15. Republicado no BO 010/15 com correções. Republicado no BO 013/15 com correções.
164 19/02/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fabiano Franco Brigido, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. Revoga a portaria nº 1680/14. BO 007/15
146 18/02/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Cláudio Medeiros Correia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-H ospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1624/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2016. Revoga a portaria nº 1624/14. BO 07/16
133 13/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 608/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 608/14. BO 006/15
134 13/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 788/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, Aline Gabrig Coutinho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 788/14. BO 006/15
135 13/02/15 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 308/13. BO 006/15
136 13/02/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 309/13. BO 006/15
137 13/02/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Sheila Eliseu Ribeiro de Souza, do cargo de Coordenador administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 457/13. BO 006/15
139 13/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3010/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, Camila Noia de Deus. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 3010/13. BO 006/15
140 13/02/15 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Camila Noia de Deus, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2982/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2015. Revoga a portaria nº 2982/13. BO 006/15
141 13/02/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1943/14. BO 006/15
142 13/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 612/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 612/14. BO 006/15
143 13/02/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Rhayani Evellyn Vilarinho Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1499/13. BO 006/15
145 13/02/15 Designações Designar, a partir de 11.02.2015, a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula n.º 10648, para atuar como Responsável Técnico pelo serviço de Abastecimento Farmacêutico (CAF). BO 007/15
148 13/02/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigório, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3103/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 3103/13. BO 006/15
149 13/02/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 491/13. BO 006/15
150 13/02/15 Nomeação CSC - SMTR Nomear Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.01.2015. BO 006/15. 167/15. BO 022/15. Revogada pela portaria nº 1046/15. BO 028/15
151 13/02/15 Nomeação CNE - SMTR Nomear Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.01.2015. BO 006/15
152 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Camila Nóia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.01.2015. BO 006/15
153 13/02/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Antônio Carlos Gonçalves Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. BO 006/15
154 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Thais Barbosa Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 006/15. Revogada novamente pela portaria 2298/17- BO 032/17
155 13/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3035/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Maria Teresa Vetorello. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 3035/13. BO 006/15
156 13/02/15 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Maria Teresa Vetorello, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 240/10. BO 006/15
157 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria Tereza Vetorello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 006/15
158 13/02/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Carlos José Quintino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. BO 006/15
159 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Rhayani Evellyn Vilarinho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 006/15
160 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Sheila Elizeu Ribeiro Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.01.2015. BO 006/15
161 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Gardênia Suliene da Costa Gregório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 006/15. Revogada pela portaria nº 471/16 - BO 024/16
162 13/02/15 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médico, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 112, inciso I, da Lei Municipal nº 2335/2002, à vista do processo administrativo nº 7625/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. BO 006/15 Portaria revogada pela Portaria 2206, de 20/10/16 - B.O. 045/16
163 13/02/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 006/15
028 12/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 026/RESENPREVI/2015, de 15 de Janeiro de 2015; R E S O L V E Conceder, a partir de 04 de Janeiro de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor Claudemir Ribeiro da Silva, matrícula nº 12237, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MARA RAMOS WENDERROSCKY, cônjuge, nascida em 05/07/1966, Pensão Vitalícia - 33,33% -MATEUS GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, filho, nascido em 21/05/1995, Pensão Temporária até 21/05/2016 - 33,33% -RAISA WENDERROSCKY, filha, nascida em 28/04/1995, Pensão Temporária até 28/04/2016 - 33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 910,64 (Novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 008/15
132 12/02/15 Nomeação CC - SMG Nomear Felipe Augusto Ribeiro da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2015. BO 006/15. Revogada pela portaria nº 606/15. BO 013/15
128 11/02/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.02.2015, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. BO 006/15
129 11/02/15 Exoneração CSC - SUMOP Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2015. Revoga a portaria nº 806/14. BO 006/15
130 11/02/15 Nomeação CSC - SuMOP Nomear Ney Arataú de Andrade Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2015. BO 006/15
131 11/02/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2015. BO 006/15
29 11/02/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 6 meses, a contar de 02/03/2015, ao servidor MAURO CESAR MARTA, matrícula 12.625, à vista do Processo Administrativo nº 796/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/03/2015. BO 006/15 - SMA
31 11/02/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/02/2015 a 05/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VERONICA SANT-ANNA VAZ DIAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 27.365/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/02/2015. BO 006/15 - SMA
127 10/02/15 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, Professor Docente II, matrícula nº 16.154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Professor de Educação Infantil, matrícula n.º 14.578, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 28.064/2014. BO 006/15
216 10/02/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.04.2015, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 011/15
30 10/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado BRUNO VALORY SILVEIRA MONTEIRO Matrícula nº 21189, à vista do Processo nº 877/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/02/2015. Art. 3º - Revogam-se as disposiçõe BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 84/14.
020 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 110/RESENPREVI/ 2015, de 06 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 132, de 05 de Agosto de 1994, que concede aposentadoria para a ex-servidora LYGIA MALAFRONTE, a partir de 03/02/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 132/94. BO 006/15
021 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 104/RESENPREVI/2014, de 05 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 23/01/2015 para NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor Airtom de Oliveira, matrícula nº 2991, aposentado em 22/02/2008, conforme Portaria nº 172/2008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.091,70 (Hum mil, noventa e um reais e setenta centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 006/15. Revogada pela Portaria nº 085 de 11 de maio de 2023.
022 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/ 2002, de 24 de Abril de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 374 de 05 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 19/10/2012 através do Boletim Oficial nº 043/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1407 de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 374/12. Volta a vigorar a portaria nº 1407/07. BO 006/15
023 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 23, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 12/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.719,50 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Altera a portaria nº 23/12. BO 006/15
024 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 375 de 05 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 19/10/2012 através do Boletim Oficial nº 043/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 22 de 09 de Janeiro de 2012, em sua redação original. Revoga a portaria nº 375/12. BO 006/15
025 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar, o Art. 1º e 2º da Portaria nº 22, de 09 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de Junho de 2010, pensão vitalícia para Carmen Lúcia de Moura, cônjuge do ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matrícula nº 6015, aposentado em 24/02/2005, conforme portaria nº 1407/2007, no cargo de médico Veterinário, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber.- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 2.439,69 (Dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos. BO 006/15. A PORTARIA 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2012, JÁ TINHA SIDO REVOGADA PELA PORTARIA 375/12.
026 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 358 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1058 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original Revoga a portaria nº 358/12. Volta a vigorar a portaria nº 1058/07. BO 006/15
027 09/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 361 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 327 de 09 de Agosto de 2010, em sua redação original Revoga a portaria nº 361/12. Volta a vigorar a portaria nº 327/10. BO 006/15
125 09/02/15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.15 à 02.01.2016, composta pelos seguintes membros: -Márcio Prado de Carvalho (titular) e Rodrigo Aírton Veiga Garcia (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Francisco Jances de Alcântara (titular) e Ronaldo José de Oliveira (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Eduardo Corrêa (titular) e Gilberto Cunha dos Santos (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 328/2014. Revoga a portaria nº 328/2014. BO 006/15
126 09/02/15 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.15 à 02.01.2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; Jorge Manoel Tonheres - suplente. Membros: - João Bosco Cordeiro Magalhães - titular; - Sílvio Carlos Franco da Silva - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; - Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno- suplente; - Bianca de Fátima Lúcio - titular; - Sérgio Luiz de Carvalho Leal - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 403/2014 Revoga a portaria nº 403/2014. BO 006/15
014 06/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 294/2011, que objetiva a locação deimóvel, situado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, Bairro Centro, Resende/RJ, destinado ao atendimento da Farmácia Popular do Brasil, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 23871/2011. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 006/15
015 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 682/RESENPREVI/2014 de 05 de Setembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 5749, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
016 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 942/RESENPREVI/2014, de 15 de Dezembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL FRANCISCO BARRETO, matrícula nº 13.903, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
017 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 943/RESENPREVI/2014, de 15 de Dezembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDEMIR DAS CHAGAS, matrícula nº 5148, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
018 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2015, de 07 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZENALHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 13907, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
019 06/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2015, de 07 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOTI, matrícula nº 12736, nocargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
006 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar o Art. 1º da Portaria nº 965, de 19 de Novembro de 2004, publicada em 03/12/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 08/11/2004, para MARIA SOARES DO NASCIMENTO, cônjuge do ex servidor Luiz Carlos do Nascimento, matrícula nº 0253-4, economista, nível NS - Lei nº 2320/2001, aposentado em 01/09/1991, conforme Portaria nº 279/91, com o valor do benefício correspondente a R$ 2.806,49 (Dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos). BO 005/15
007 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2005, de 11 de Abril de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 310 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 11 de 06 de Janeiro de 2012. Revoga a portaria nº 310/12. Volta a vigorar a portaria nº 11/12. BO 005/15
008 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 098/RESENPREVI/2002, de 25 de Novembro de 2002Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 326 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1522 de 22 de Setembro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 326/12. Volta a vigorar a portaria nº 1522/08. BO 005/15
009 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 340 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 180 de 04 de Agosto de 2011. Revoga a Portaria nº 340/12. Volta a vigorar a portaria nº 180/11. BO 005/15
010 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. RESOLVE Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 342 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 206 de 26 de Agosto de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 342/12. Volta a vigorar a portaria nº 206/11. BO 005/15
011 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/2009, de 08 de Setembro de 2009. RESOLVE Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 304 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2756 de 23 de Outubro de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 304/12. Volta a vigorar a portaria nº 2756/09. BO 005/15
012 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 044/RESENPREVI/2004, de 17 de Fevereiro de 2004. RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 281 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 359 de 11 de Março de 2008, Revoga a portaria nº 281/12. Volta a vigorar a portaria nº 359/08. BO 005/15
013 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 043/RESENPREVI/ 2003, de 27 de Fevereiro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito os atos referentes a Portaria nº 356 de 21 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 855 de 21 de Outubro de 2004, em sua redação original. Revoga a portaria nº 356/12. Volta a vigorar a portaria nº 855/04. BO 005/15
014 05/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 389/RESENPREVI/ 2005, de 15 de Setembro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 355 de 21 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1894 de 24 de Novembro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 355/12. Volta a vigorar a portaria nº 1894/08. BO 005/15
110 05/02/15 Nomeação CC - SMG Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2015. BO 005/15
111 05/02/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/13. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. Revoga a portaria nº 1043/13. BO 005/15
112 05/02/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Diego Rodrigues França para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2015. BO 005/15
113 05/02/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. Revoga a portaria nº 1577/14. BO 006/15
114 05/02/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valéria Martins Barbosa para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2015. BO 006/15
115 05/02/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2015. Revoga a portaria nº 807/14. BO 005/15
116 05/02/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fernanda da Silva Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2015. Revoga a portaria nº 1415/12. BO 005/15
117 05/02/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1172/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2015. Revoga a portaria nº 1172/14. BO 005/15
118 05/02/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. BO 005/15. Revogada pela portaria nº 420/16 - BO 023/16
119 05/02/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. BO 005/15
120 05/02/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Mônica Machado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 2822/13. BO 005/15
121 05/02/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2015. Revoga a portaria nº 2633/13. BO 005/15
122 05/02/15 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 27442/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Giovana Tognolo Vilela Macedo - Mat. 11722 Membros: Jaqueline Moreira Pizzoti Minervino - Mat. 11670 Ieda Duarte Ferreira - Mat. 11645 BO 005/15
123 05/02/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Marcelo Pfaff Duval, matrícula n.º 19903, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 005/15
124 05/02/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, José Reinaldo dos Santos Teixeira, matrícula n.º 20526, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. BO 006/15
003 04/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Marco Antônio Augusto Félix, celetista, matricula 1247, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 107/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27 de janeiro de 2015. BO 005/15
005 04/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 048/RESENPREVI/2015, de 26 de Janeiro de 2015; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 172, de 11 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor AIRTOM DE OLIVEIRA, a partir de 23/01/2015, face ao seu falecimento. Revoga a Portaria nº 172/08. BO 005/15
012 03/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2014, que objetiva a aquisição de preservativo masculino em atendimento a programas e serviços de prevenção das DST ́S da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26677/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15
013 03/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de (Filipetas, Cartazes e Impressão e 4 textos diferentes) para o Grupo de Teatro do Programa Saúde Mental), um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11703/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2014 - BELLÁ`S GRÁFICA EIRELI - ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15
108 03/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edmar Martins de Oliveira, matrícula nº 18091, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.15. BO 005/15. Revogada pela portaria nº 560/15. BO 013/15
109 03/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira Silva, matrícula nº 21310, para fiscalizar a Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 161/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.15. BO 005/15
21 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANTONIO MARCOS LORDELLO QUERINO Matrícula nº 20963 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6633/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 009/14
22 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA Matrícula nº 20923 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6629/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15 - SMA, Revoga a Portaria nº 008/14
23 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA Matrícula nº 20914 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6630/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15. SMA. Revoga a portaria nº 3/14.
24 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS Matrícula nº 20946 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6631/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 007/14.
25 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, HELENA ALVES Matrícula nº 20933 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6632/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15. Revoga a portaria nº 010/14.
26 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUANA ALVES DE SOUZA Matrícula nº 20913 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6628/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 BO 006/15. Revoga a portaria nº 5/14.
27 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA Matrícula nº 20922 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6627/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 006/14.
28 03/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAQUEL ANDRE PEREIRA Matrícula nº 21010 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 6626/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. BO 006/15. Revoga a portaria nº 011/14.
105 02/02/15 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial tendo em vista solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do OFÍCIO TCOL/Res. Nº 016/RIB/15 de 12.01.2015, ref. IC 023/11, composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533; - José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; - Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514; - Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534 A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. BO 055/15
095 30/01/15 Designações Designar, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1390/15. BO 047/15
096 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1940/14. BO 006/15
097 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1505/13. BO 006/15
098 30/01/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 611/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 611/14. BO 006/15
099 30/01/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Marissol Nascimento Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 972/12. BO 006/15
101 30/01/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15
102 30/01/15 Nomeação FGH - FHR Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. BO 006/15. Revogada pela portaria nº 445/16 - BO 023/16
103 30/01/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rosana Ribeiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15
104 30/01/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Teresa Alves dos Santos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. BO 006/15
106 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1948/14. BO 006/15
107 30/01/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1949/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. Revoga a portaria nº 1949/14. BO 006/15
001 29/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 RESOLVE Publicar a formação da Comissão Eleitoral para organizar a 12ª Assembléia Pública das entidades não governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende no período compreendido entre fevereiro de 2015 até fevereiro de 2017. A referida Comissão terá a seguinte composição: Igor Paiva Silva Pimenta (Coordenador) Ruy Conceição Santos Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha Dayse Ribeiro de Almeida Quintino Luciana Tadeu Sant- Anna da Costa RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. BO 005/15
094 29/01/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Claudemir Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2015. Revoga a portaria nº 491/12. BO 004/15
090 28/01/15 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.01.2015. Revoga a portaria nº 338/13. BO 004/15
091 28/01/15 Nomeação CNP - SMTR Nomear Rogélio Augusto Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2015. BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1045/15.BO 028/15
092 28/01/15 Designações Designar, interinamente, Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2015. BO 004/15
093 28/01/15 Designações Revogar a Portaria nº 3349, de 22 de novembro de 2013 a qual designa interinamente Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2015. Revoga a portaria nº 3349/13. BO 004/15
19 28/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2014, o servidor IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 7.712 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 35.290/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35.290/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2014. BO 004/15 - PORTARIA DA SMA.
20 28/01/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2015, os efeitos da Portaria n° 23/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matrícula n.º 15074, à vista do Processo n.º 394/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2015. BO 004/15. PORTARIA DA SMA
011 27/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, ref. ao Pregão Presencial nº 520/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender os Serviços de Saúde de Urgência e Emergências e Centro de Controle de Zoonoses, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 220/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA.-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015-EXFARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2015. BO 004/15
088 27/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Leonardo Henrique Fucuri Pires da Luz, matrícula nº 19244, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato Administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.15Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 410/2014. BO 004/15
089 27/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar a locação do imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme Contrato Administrativo nº 243/2014 e Processo Administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. BO 004/15
18 27/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/12/2014, a servidora FÁTIMA REGINA SILVA CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.911/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.911/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2014. BO 004/15. PORTARIA DA SMA
083 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 17515, a substituir e perceber pelo Setor da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição ao servidor Claudionor Rosa, matrícula n.º 16586, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
084 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sebastião Lobo de Souza, matrícula nº 17700, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula n.º 16594, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
085 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.15, em substituição a servidora Luciana de Oliveira Castro Pinto, matrícula n.º 11283, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
086 26/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Soares, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo Setor da Assessoria de Comunicação, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor Mateus Soares Aguiar, matrícula n.º 16651, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
081 23/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Thamiris Sales Almeida, matrícula nº 21002, a substituir e perceber pelo Setor de Suprimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. BO 004/15
082 23/01/15 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2015. Revoga a portaria nº 268/13. BO 003/15
002 22/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Américo Luiz Monteiro de Barros,celetista, matricula 1280, da função Agente de Manutenção de Saneamento conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 076/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2015. BO 003/15. Republicado no BO 005/15 COM CORREÇÕES.
073 22/01/15 Nomeação FGPE - SME Nomear Eunice de Andrade para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. BO 007/15
077 22/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 18930, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
078 22/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar os serviços de dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH, conforme Processo Administrativo n.º 17.041/2014 e Contrato Administrativo nº 254/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2014. BO 003/15
079 22/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula n.º 7963, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
080 22/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Wandermissom Bastos Mariano, matrícula n.º 14982, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
001 21/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015, referente ao cofinanciamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22/01/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2015. BO 003/15
071 21/01/15 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar José Mário Pena, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2015. Revoga a portaria nº 304/10. BO 003/15
072 21/01/15 Exoneração FGPE - SME Exonerar Hevelyne Machado Siqueira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. Revoga a portaria nº 2008/11. BO 007/15
074 21/01/15 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.15. Revoga a portaria nº 1723/13. BO 003/15
075 21/01/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula n.º 18644, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. BO 003/15
076 21/01/15 Exoneração CSC - SMG Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.15. Revoga a portaria nº 3309/13. BO 003/15
16 21/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAREN DA SILVA SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.372/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. BO 003/15. PORTARIA DA SMA
17 21/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 20/01/2015 a 19/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARINA ABREU FAIOLI, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.373/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/02/2015. BO 003/15. PORTARIA DA SMA
14 20/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/12/2014, ao servidor LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.945 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.953/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 34.953/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2014. BO 003/15 - PORTARIA DA SMA
15 20/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/11/2014, a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA BATISTA TRIGO, matrícula nº 16.092 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 32.919/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.919/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2014. BO 003/15 - PORTARIA DA SMA
064 19/01/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Fernando Candêas da Silva, da função gratificada de Assistente de Diagnóstico de Tuberculose/Hanseníase, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.12.14. Revoga a portaria nº 302/10. BO 003/15
065 19/01/15 Exoneração CC - SMUA Exonerar Rosália Aparecida Benedito da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.15. Revoga a portaria nº 366/14. BO 003/15
069 19/01/15 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, matrícula nº 17933, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, matrícula n.º 15383, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 13.424/2014. BO 003/15
070 19/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda., conforme processo administrativo n.º 24461/2014 e C.A. 246/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2014. BO 003/15
056 16/01/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Ana Cláudia Albano, do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.15. Revoga a portaria nº 3256/13. BO 003/15
057 16/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar e acompanhar serviços de pintura na Pré Escola Augusto de Carvalho, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo n.º 24.730 / 2014 e C.A. 244/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2015. BO 003/15
058 16/01/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimentos, ao servidor Alexandre Augustos Serfiotis, médico, matrícula n.º 11.475, para exercer mandato eletivo federal, conforme disposto no Inc. I, art. 112, da Lei n.º 2335/02, à vista do processo administrativo n.º 34.657/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.14. BO 003/15
061 16/01/15 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Luís Cláudio de Moraes Jany Ferreira de Souza Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck Eduardo da Silva Pinto Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins G. Fontes Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Milene Alves Porto Maia Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 066/2014. Revoga a portaria nº 066/14. BO 003/15 Revogada pela Portaria 026/11.01.2016 - B.O.002/16
062 16/01/15 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Fábio de Souza Duque E. Meyer Gleidson Rocha de Souza Jany Ferreira de Souza Luís Cláudio de Moraes Luís Fernando Martins Garcia Fontes Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 068/2014. Revoga a portaria nº 068/14. BO 003/15
063 16/01/15 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Jany Ferreira de Souza Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristiana de Oliveira Souza Luís Cláudio de Moraes Luís Fernando Martins Garcia Fontes Milene Alves Porto Maia Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 067/2014. Revoga a portaria nº 067/2014. BO 003/15
050 15/01/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Roane Cesário Luiz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.15. Revoga a portaria nº 3273/13. BO 004/15
052 15/01/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Juliana de Oliveira Renna, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.15. Revoga a portaria nº 388/14. BO 002/15
054 15/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o engenheiro Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar por 30 (trinta) dias, as obras de responsabilidade do engenheiro José Waldeci de Carvalho, período em que o mesmo respondeu pelas férias do Secretário Municipal de Obras, Sr. Rubens Cesar Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. BO 002/15
055 15/01/15 Cessão de Servidor Revogar a Portaria n.º 1190, de 07.07.14, a qual autoriza a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende: - Sinval Amauri Alves, matrícula nº 6097; - Vera Lúcia Lopes da Silva, matrícula nº 7667; e, - Ednéia Maria da Silva, matrícula nº 13446. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2014. Revoga a portaria nº 1190/14. BO 004/15
12 15/01/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, GABRIELE MENDES BORGES MORRONI Matrícula nº 20874 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº5136/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/12/2014. BO 004/15. PORTARIA DA SMA
13 15/01/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, FELIPE FRAGA ROSAS, Matrícula nº 20870 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº5137/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/01/2015. BO 004/15. PORTARIA DA SMA
040 14/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19.587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.01.15, em substituição ao servidor Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. BO 002/15
043 14/01/15 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Luana da Silva Lazzarin, matrícula 18772, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1605/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. Revoga a portaria nº 1605/13. BO 002/15
031 13/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11.411, a substituir pelo cargo de Gerente de Processos da Comissão de Inquérito, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição à servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. BO 002/15
032 13/01/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 199/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. Revoga a portaria nº 199/14. BO 002/15
033 13/01/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Douglas Gomes dos Santos Vieira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.15. Revoga a portaria nº 224/14. BO 002/15
034 13/01/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Helder de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. BO 002/15. Revogada pela portaria nº 963/15. BO 023/15
035 13/01/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Elielsem Dariam Gomes, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2993/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. Revoga a portaria nº 2993/13. BO 002/15
036 13/01/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. Revoga a portaria nº 3474/13. BO 002/15
037 13/01/15 Comissão do Concurso Público Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços: - Melchiades Correa Utrini; - Carmem Lucia dos Santos; - Wagner Cavalcanti de Almeida; - Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino; e, - Maria Clara Pimentel da Silva. BO 002/15 Ver publicação no B.O. 040/16 - folhas 5.
09 13/01/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 02/02/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 44/14, a funcionária, DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula 10.507. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 33.529/2014. Revoga a portaria nº 44/14 - PORTARIA DA SMA - BO 002/15
002 12/01/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LEONIDAS DOS REIS, matrícula nº 3243, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI
003 12/01/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI
004 12/01/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, o servidor HÉLIO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 8012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 26/05/2014. BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI
006 12/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque- matr. 9546, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 188/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME., objetivando a locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 20847/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15
007 12/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Daniela Nesti Ferreira, matr.11859, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 238/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME., objetivando a prestação de serviços técnicos de proteção radiológica, em atendimento a Portaria nº 453, de 16 de junho de 1998, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 21387/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15
008 12/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Daniela Nesti Ferreira, matr.11859, para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 234/2013, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME., objetivando a prestação de serviços de profissional com a especialização em ênfase em físico radiodiagnóstico, para realização de serviços de implantação em Programa de Controle de Qualidade em Mamografia, em atendimento a Portaria nº 453, de 16 de junho de 1998 e 531/2012 e implantação do Programa de Controle da Qualidade Parametrizados, com os valores numéricos medidos e calculados, conforme Portaria nº 453, de 16 de junho de 1998 e 531/2012, por um período de 05 (cinco meses), através do Processo Administrativo nº 17328/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Vide Portaria nº 453/98 e 531/2012 - BO 002/15
009 12/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque - matr.9546, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 151/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - ME., objetivando a aquisição de ração para a alimentação de cães adultos e filhotes do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis meses), através do Processo Administrativo nº 32393/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15
010 12/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 311/2011, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, objetivando a prorrogação de prazo de locação de veículo, com motorista, para transporte da equipe de saúde mental, conforme justificativa, nas fls. n. 294 e 296 e Planilha Orçamentária de Preço (pesquisa de mercado), nas fls. 305 a 307, através do Processo Administrativo nº 18947/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15
025 12/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira Silva, matrícula nº 21310, para fiscalizar a Região 06, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 039/2013, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. BO 002/15
026 12/01/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, para fiscalizar a Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 157/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2014. BO 002/15
027 12/01/15 Designações Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para atuar como Responsável pela Operacionalização do SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. BO 002/15
028 12/01/15 Designações Designar, a partir de 05.01.2015, O servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula n.º 1722, para atuar como Responsável pelo Setor Administrativo/ Financeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. BO 002/15
029 12/01/15 Designações Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matrícula n.º 19892, para atuar como Responsável pelo Setor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. BO 002/15 Revogada pela Portaria 1181/16 - B.O. 034/16
030 12/01/15 Designações Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula n.º 19142, para atuar como Responsável pelo Setor de Vigilância Socioassitencial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. BO 002/15
10 12/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 13/01/2015 a 12/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CECÍLIA ARAÚJO RODRIGUES DOS SANTOS, na função de MÉDICO PSIQUIATRA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.071/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/01/2015. BO 002/15 - PORTARIA DA SMA
002 11/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991: RESOLVE Publicar a formação da Comissão de Conferências para organizar a Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A referida Comissão terá a seguinte composição: Januaceli Monteiro Gandolfo (Coordenadora) Mariângela Eloy Gomes Cíntia Rodrigues Vaz Sônia Cristina Tavares Lima Passos RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2015. BO 009/15
008 09/01/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 508/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a portaria nº 508/14. BO 002/15
009 09/01/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, Paulo Augusto Pereira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3017/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a portaria nº 3017/13. BO 002/15
016 09/01/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2880/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Flávia Aparecida Vallim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a portaria nº 2880/13. BO 002/15
017 09/01/15 Exoneração CC - SMG Exonerar, a pedido, Flávia Aparecida Vallim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a portaria nº 1283/13. BO 002/15
001 08/01/15 Exoneração FG - PJAGM Exonerar Sílvia Renata da Rocha Scopacasa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a portaria nº 1277/12. BO 001/15
001 08/01/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 250/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 656,25 (Seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 001/15
002 08/01/15 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a pedido, José Antônio Garcia Ritton, da função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a portaria nº 304/10. BO 001/15
003 08/01/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Sheila Maria Moraes de Mello, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. Revoga a Portaria nº 2400/13. BO 001/15.
004 08/01/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Luisa Helena Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.15. BO 001/15. Revogada pela portaria n 1147/15. BO 035/15
005 08/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Edna Albino da Silva, matrícula nº 19.698, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.01.15, em substituição à servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula n.º 18.958, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. BO 001/15
006 08/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jorge de Jesus Ribeiro, matrícula nº 12344, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Administrativo, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição ao servidor Geraldo Lúcio Leal da Silva, matrícula n.º 11.287, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. BO 001/15
007 08/01/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Simone de Resende Balbino, matrícula nº 18932, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Proteção Ambiental da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição à servidora Regina Lúcia da Silva, matrícula n.º 16808, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. BO 001/15
001 06/01/15 Licença com Vencimentos O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar Portaria nº 025/2014, o qual concede Licença Sindical ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula nº 1248, considerando decisão exarada no Processo nº 0012698- 10.2014.8.19.0045. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2014. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 06 de janeiro de 2015. Revoga a portaria nº 025/14. BO 005/15
001 06/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar a Portaria nº 025/2014, o qual concede Licença Sindical ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula nº 1248, considerando decisão exarada no Processo nº 0012698- 10.2014.8.19.0045. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2014. BO 005/15.
01 06/01/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/02/2015, a servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 6.014, à vista do Processo Administrativo nº 33.949/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir 02/02/2015. BO 001/15 - PORTARIA SMA
02 06/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/11/2014, o servidor MARCELO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 12.565 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 33.528/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.528/2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2014. BO 001/15 - PORTARIA SMA
03 06/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/2014, a servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula nº 12.611 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 25.814/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.814/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2014. BO 001/15 - PORTARIA SMA
04 06/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2014, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 11.566 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº 29.432/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.432/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2014. BO 001/15 - PORTARIA SMA
05 06/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2014, ao servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.746/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.746/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2014. BO 001/15 - PORTARIA SMA
06 06/01/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 17/11/2014, a servidora ELDENROZE JESUS TEIXEIRADE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.078/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.078/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2014. BO 001/15 - PORTARIA SMA
07 06/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOCILÉA MARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.221/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. BO 001/15 - PORTARIA SMA
08 06/01/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANE JORDÃO DE VASCONCELOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.228/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. BO 001/15 - PORTARIA SMA
001 05/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 294/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o SR. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Popular, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 23871/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15
002 05/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o SR. CARLOS ALBERTO MEDEIROS GORITO, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. BO 001/15. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/17. BO 021/17
003 05/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 151/2011de prorrogação de prazo, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME, objetivando a manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um período de 24 (vinte e quatro meses), através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2014. RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15
004 05/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 239/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pão francês e de forma, margarina, leite integral, açúcar e pó de café), para atender o Programa CAPS ad, CAPS Casa Aberta e Serviço Residencial, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 23109/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15
005 05/01/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Daniela Nesti Ferreira, matr. 11859, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 009/2013, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., objetivando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 30598/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15
2030 30/12/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3110/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.14. Revoga a portaria nº 3110/13. BO 055/14
2031 30/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.01.15, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. BO 055/14
2032 30/12/14 Exoneração CSC - SANEAR Exonerar José Renato Bruno Carvalho, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básicodo Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 788/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.14. Revoga a portaria nº 788/13. BO 055/14
2033 30/12/14 Nomeação CSC - SANEAR Nomear José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. BO 055/14 Mantido no cargo até 30/09/2018 conforme Portaria 3103/17 - B.O. 051/17
2034 30/12/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. BO 055/14. Revogada pela portaria nº 484/15. BO 013/15
2035 30/12/14 Cessão de Servidor Tornar sem efeito a Portaria n.º 1827, de 17.11.2014, a qual revoga a partir de 07.11.14, a Portaria n.º 1087, de 23 de agosto de 2010, que autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 26820/2014. Revoga a portaria nº 1827/14. BO 055/14
2036 30/12/14 Designações Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Marise Cardoso Lomba, matrícula nº 11188, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morro do Surubi e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei n.º 3108, de 15.07.2014. BO 055/14
2037 30/12/14 Cessão de Servidor Prorrogar por 02 (dois) anos a Portaria n.º 1087/2010, a qual autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 26820/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.14. BO 055/14. Prorrogada pela portaria nº 2179/17. BO 027/17
249 22/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 5770/RESENPREVI/2014 de 24 de Novembro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELEI LIMA BARBOSA SIMOCA, matrícula nº 5770, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 054/14
250 22/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2014, de 28 de Novembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 7435, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 054/14
251 22/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 267/RESENPREVI/2011 de 11 de Abril de 2011 Art. 1º - Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 131 de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 020 /2011, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2011. BO 054/14
252 22/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dosSer vidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/ 2008, de 30 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 309 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 071 de 05 de Março de 2012, em sua redação original. Revoga a portaria nº 309/12. Volta a vigorar a portaria nº 071/12. BO 054/14
253 22/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Ser vidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 461/RESENPREVI/ 2008, de 10 de Julho de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 250 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1376 de 22 de Agosto de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 250/12, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14
254 22/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 231/RESENPREVI/ 2003, de 30 de Outubro de 2003. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 283 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1475 de 24 de Novembro de 2005, em sua redação original. Revoga a portaria nº 283/12, volta a vigorar a portaria nº 1475/05. BO 054/14
145 19/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Osvaldo dos Santos Filho, matrícula: 8480, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. BO 054/14
146 19/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 238/2014, que objetiva a contratação de firma especializada em serviços técnicos de proteção radiológica, em atendimento a Portaria Nº 453, de 16 de junho de 1998, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21.387/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. BO 054/14
2027 19/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luís Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 055/14
2029 19/12/14 Exoneração CC - SMG Exonerar Márcio de Castro Nunes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2014. Revoga a portaria nº 1187/14. BO 054/14
144 18/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 492/2014, que objetiva a aquisição de medicamento de uso veterinário para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24049/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2014 - ALICE BOTELHO - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2014. BO 054/14
2020 18/12/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. Revoga a portaria nº 778/13. BO 055/14
2021 18/12/14 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. BO 055/14
2023 18/12/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Neuza Nunes Bertoldo, matrícula nº 18244, para conduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Ambiental. BO 054/14
2024 18/12/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula nº 19776, para conduzir veículo oficial dentro do município de Resende, em atendimento as necessidades do Programa Saúde na Escola/IEC da Secretaria Municipal de Saúde. BO 054/14
2025 18/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar serviço de sonorização e iluminação para atender eventos comunitários, referente ao processo Administrativo nº 16472/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.14. BO 054/14
2026 18/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.01.15, período em que a titular da pasta Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. BO 054/14
021 17/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a habilitação de 02 leitos U.T.I no Hospital Municipal de Emergência para integrar a Rede Cegonha. Homologo a Resolução CMSR nº. 021 de 17 de dezembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 021/14- CMS - BO 002/15
018 16/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa planejar e sistematizar especificamente o direito à convivência familiar e comunitária, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/12/2014, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 16 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO N° 018/CMASR/2014. BO 053/14
039 16/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula 1507, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 115/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. BO 053/14
040 16/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar , o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Márcio Fernandes, matrícula 1466, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 116/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. BO 053/14
2000 16/12/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Marcela Vívian Cardoso da Paz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. BO 055/14
2003 16/12/14 Nomeação CSC - SMG Nomear Rafael Fonseca da Silveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2014. BO 053/14
2004 16/12/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Karla Verônica Gonçalves Pinto, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2015. Revoga a portaria nº 1021/13. BO 055/14
2005 16/12/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2015. BO 055/14. Revogada pela portaria 726/16 - BO 030/16
2006 16/12/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. Revoga a portaria nº 834/13. BO 055/14
2007 16/12/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Larissa Pereira Rocha Pinho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. BO 055/14
2008 16/12/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. Revoga a portaria nº 267/14. BO 055/14
2009 16/12/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. Revoga a portaria nº 611/12. BO 055/14
2010 16/12/14 Nomeação FG - SME Nomear Mara Tavares da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor s a partir de 01.01.2015. BO 055/14
2012 16/12/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, José Ramos do Carmo, do cargo de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 093/12. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2014. Revoga a portaria nº 093/12. BO 053/14
2013 16/12/14 Revogações de Portarias Revogar, a Portaria n.º 1903 de 19 de Novembro de 2014, a qual exonera o servidor José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 18983/2014. Revoga a portaria nº 1903/14. BO 053/14
2014 16/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de elétrica de Unidades de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 95852014 e Contrato Administrativo nº 174/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. BO 053/14
2015 16/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação do Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 8998/2014 e Contrato Administrativo nº 536/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.14. BO 053/14
2016 16/12/14 Designação de Administradores Regionais Designar, a partir de 16.12.2014, o servidor Nei Furtado do Nascimento, matrícula nº 18874, para acompanhar o Contrato Administrativo nº 191/2014, referente a aulas de natação. BO 053/14
2017 16/12/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.522/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Flaviana Rodrigues Batista, matrícula nº 20054, ocupante do cargo de Monitor de Creche, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 053/14
2018 16/12/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32.452/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423, ocupante do cargo de Guarda Municipal, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 053/14
140 15/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 229/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de hotelaria, para hospedagem de pacientes que realizam tratamento médico de radioterapia no INCA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa HOSTEL VILLA SANTANA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 36476/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 140/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14
141 15/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 209/2014, referente ao Pregão Presencial nº 383/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de banners em atendimento as necessidades do PSE e CEREST, por um período de 10 (dez) meses para o Lote 01 e 12 (doze) meses para o Lote 06, a ser realizado pela Empresa GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 11704 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 141/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14
142 15/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor João Paulo Signorelli, matrícula 20493, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 456/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22506/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 - ADRIELA CONFECÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1682014 - FRANCISCO THIAGO SANTANA LIMA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 - LIEX - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 142/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14
143 15/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 486/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e atendimento de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24654/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1652014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 143/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14
1996 12/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar os Serviços de Confecções e Instalações de Bancos de Aço Carbono do Município, conforme Processo Administrativo nº 21116/2014 e Contrato Administrativo nº 177/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1580/2014. Revoga a portaria nº 1580/14. BO 053/14
1997 12/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15.237, a substituir e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Diretoria Administrativa, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. BO 053/14
1998 12/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, matrícula nº 16682, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Miguel Gilberto Dias, estará em gozo de férias. BO 053/14
1999 12/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Revogar a Portaria nº 1787 de 24.10.14, a qual autoriza a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. Revoga a portaria nº 1787/14. BO 053/14
246 12/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2010 de 20 de Setembro de 2010; R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 483 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051/2010, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. BO 053/14
247 12/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2012 de 04 de Maio de 2012; R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 172 de 23 de Maio de 2012, publicada em 01/06/2012 através do Boletim Oficial do Município nº 022/2012, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/201. BO 053/14
248 12/12/14 Exoneração FG - RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. RESOLVE exonerar o servidor FLÁVIO CORREA COUTINHO, da função de responsável pelo Setor de Benefício, FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 474/2012. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. Revoga a portaria nº 474/12. BO 053/14
10 11/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 13/2014, aprovado em 05/12/2014, constante do Processo nº 15.320/2014 RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, situado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Bairro Paraíso, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. BO 052/14
1994 11/12/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luis Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. BO 052/14
1995 11/12/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sônia de Souza Marciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. Revoga a portaria nº 920/13. BO 052/14 Revogada pela Portaria 1097/16 - B.O. 032/16
245 11/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 329 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 31 de Maio de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 329/12. Volta a vigorar a portaria nº 144/11. BO 052/14
291 11/12/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 21269, à vista do Processo nº 33669/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/12/2014. BO 052/14 - SMA
032 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar , o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Marco Antonio Correa da Silva, matrícula 1248, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 106/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. BO 052/14
033 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo, no cargo efetivo de Assistente Administrativo, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 108/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. BO 052/14
034 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 111/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. BO 052/14
035 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 112/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. BO 052/14
036 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. BO 052/14
037 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Luiz André Ferreira Costa, matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. BO 052/14
038 10/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, a servidora Nicemar Malheiro Pinheiro, matrícula nº 1224, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. BO 052/14
1987 10/12/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.11.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 052/14
1989 10/12/14 Nomeação CC - AMAR Nomear Paulo Altivo Moreira Almada, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. BO 052/14
1990 10/12/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Suzani Silva Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.14. BO 052/14. Revogada pela 624/15. BO 013/15
1991 10/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.15, período em que o titular da pasta Ludemar Pereira, estará em gozo de férias. BO 052/14
1992 10/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16540, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.15, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. BO 052/14
1993 10/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. BO 052/14
1975 09/12/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 453/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. Revoga a portaria nº 453/14. BO 052/14
1976 09/12/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Patrich Salgado Basílio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 493/16 - BO 024/16
1977 09/12/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Andréia Maria Felbinger de Paula, do cargo de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. Revoga a portaria nº 716/13. BO 052/14
1978 09/12/14 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 683/15. BO 013/15
1979 09/12/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Maria Tereza Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. BO 052/14
1980 09/12/14 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a 05/12/14. BO 052/14
1981 09/12/14 Nomeação CNE - CGM Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. BO 052/14. Revogada pela port.1270/15. BO 040/15-Sem efeito a exon.-portaria 1300/15. Revogada a nomeação p/port. 220/16-BO 014/16
1982 09/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, estará em gozo de férias. BO 052/14
1983 09/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Bárbara Talita Desidero Guaiato, matrícula nº 20897, para fiscalizar serviços de confecção e instalação dos pontos de ônibus (abrigos) em diversos Bairros do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 20.633/2014 e Contrato Administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2014. BO 052/14
1984 09/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.12.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, estará em gozo de férias. BO 052/14
1985 09/12/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Fabiana Zine Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1174/15. BO 035/15.
1986 09/12/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26.416/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Tadeu Augustinho de Sá, matrícula 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, o servidor não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 052/14
239 09/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 225/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA. Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 353,14 (Trezentos e cinquenta e três reais e catorze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 052/14
240 09/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 223/2014, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,99 (Duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 052/14
241 09/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 228/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARLI CABRAL DE AMORIM. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,93 (Trezentos e nove reais e noventa e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO Diretor President BO 052/14
242 09/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 224/2014, que concede aposentadoria para o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA. R E S O L V E - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 245,24 (Duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.- O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 052/14
243 09/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 182/RESENPREVI/2011 de 03 de Março de 2011; RESOLVE: Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 090 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as disposições em contrário. BO 052/14
244 09/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 341 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1059 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 341/12. BO 052/14. Volta a vigorar a portaria nº 1059/07
1937 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 1859/14. BO 052/14
1938 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 1507/13. BO 052/14
1939 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Selma Cristina Calaça Rebello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14
1940 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 096/15. BO 006/15
1941 05/12/14 Exoneração CSC - SMG Exonerar Aluízio Antônio Balieiro Diniz, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. Revoga a portaria nº 2208/13. BO 052/14
1942 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 1200/13. BO 052/14
1943 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Thais Barbosa Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 141/15. BO 006/15
1944 05/12/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3097/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. Revoga a portaria nº 3097/13. BO 053/14
1945 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. Revoga a portaria nº 1185/13. BO 053/14
1946 05/12/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1060/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento,símbolo CC3, Flávio de Carvalho Carneiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. Revoga a portaria nº 1060/14. BO 053/14
1947 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. Revoga a portaria nº 944/14. BO 053/14
1948 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. BO 053/14. Revogada pela portaria nº 106/15. BO 006/15
1949 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. BO 053/14. Revogada pela portaria nº 107/15. BO 006/15
1950 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Vanessa da Silva Farias, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. Revoga a portaria nº 310/13. BO 053/14
1951 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. BO 053/14
1952 05/12/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Erasto Cordeiro Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 1163/10. BO 052/14
1953 05/12/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1152/15. BO 035/15
1958 05/12/14 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município. BO 052/14 Termo de Convênio entre MPRJ e PMR para reg. cessão de servidor. B.O. 028/16 prazo até 30/01/17
1962 05/12/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 482/12. BO 052/14
1963 05/12/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Tarcísio Seabra Araque Pascoal , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 636/16 - BO 026/16
1964 05/12/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3099/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 3099/13. BO 052/14
1965 05/12/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Matheus Torres Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 463/13. BO 052/14
1966 05/12/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Rayssa de Souza Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14
1967 05/12/14 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 895/13. BO 052/14
1968 05/12/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosilene Techeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria 2454/13. BO 052/14
1969 05/12/14 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rosilene Techeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 598/15. BO 013/15
1970 05/12/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. Revoga a portaria nº 1195/10. BO 052/14
1971 05/12/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14
1972 05/12/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. BO 052/14
1973 05/12/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Marco Antônio Lopes de Carvalho, da função gratifica da de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/13. Esta Portaria entra em vigor partir de 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1033/13. BO 052/14
1974 05/12/14 Nomeação FGTS - SMS Nomear Paula Bittencourt Cordeiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. BO 055/14
1934 04/12/14 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Karin Cristine Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. Revoga a portaria nº 939/10. BO 052/14
1935 04/12/14 Nomeação CC - SMITS Nomear José de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2014. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 615/16 - BO 026/16
1936 04/12/14 Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: - Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; - Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; - Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar; - Elizabeth Honório Bessa Alves - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1426 de 14.08.2014. Revoga a portaria nº 1426/14. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 210/16 - BO 013/16
238 04/12/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 132, de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora JUSSARA GEORGETE GARCIA DE SOUSA, matrícula nº 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/14
1931 03/12/14 Cessão de Servidor Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, o prazo das Portarias n.ºs 825/14 e 1847/14, as quais autorizam a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 32687/14: -Rosemira Aparecida de Britto, matrícula nº 10515; e, -Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula nº 8305. Prorroga as portarias nºs 825/14 e 1847/14. BO 051/14
1932 03/12/14 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 33.524/2014, composta pelos seguintes membros: - José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; - Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534; - Paulo Rocha - matícula nº 8023 e - Denise Braga da Silva - matrícula n.º 6014. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I- solicitar informações, processos e procedimentos; II- promover diligências internas e externas; III- requisitar pessoas e informações; IV- verificar a legalidade nos processos; V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. BO 051/14
1933 03/12/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2014. Revoga a portaria nº 1018/13. BO 053/14
230 03/12/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, RICARDO GOMES DE CASTRO Matrícula nº 20875 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº33875/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/11/2014. BO 051/14 - SMA
138 02/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14
139 02/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes , matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MEDICO DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23725/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - BO 051/14
1928 02/12/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Paula Maria Lopes da Silva Batista, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. Revoga a portaria nº 546/14. BO 051/14
1929 02/12/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2014. BO 051/14
1930 02/12/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1865, de 17 de novembro de 2014, a qual designa Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme processo administrativo nº 22730/2014 e contrato administrativo nº 214/2014. Revoga a portaria nº 1865/14. BO 051/14
229 02/12/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOICE DA SILVA ROCHA Matrícula nº 20828 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 33715/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/12/2014. BO 051/14 - SMA
07 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, situado na Avenida Perimetral Sul, 227, Cidade Alegria, neste município. Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. BO 051/14
08 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, localizada na rua Gal. Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, neste município. Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. BO 051/14
09 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na KINDER CRECHE ESCOLA, situada na Avenida Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município. Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. BO 051/14
137 01/12/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPSAD, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20844/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14
1926 01/12/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 224/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. BO 051/14
1927 01/12/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para responder e perceber pelo Departamento Municipal de Transportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta João Alfredo da Cunha Júnior, matrícula nº 17.052, estará em gozo de férias. BO 051/14. Republicado no BO 052/14 com as correções
224 01/12/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/01/2015, a servidora SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula nº 12.007, à vista do Processo Administrativo nº 29.197/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. BO 051/14 - SMA
225 01/12/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 17/12/2014, a servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19.373, à vista do Processo Administrativo nº 21.384/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. BO 051/14 - SMA
227 01/12/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.894/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. BO 051/14 - SMA
228 01/12/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RODRIGO CUIABANO PAES LEME, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.892/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. BO 051/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 32/15 - SMA
030 28/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014. BO 051/14
031 28/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014 BO 051/14
1920 28/11/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Tornar sem efeito a Portaria n.º 1864, de 17.11.14, a qual autoriza a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta Ila Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Revoga a portaria nº 1864/14. BO 051/14
1922 28/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de forro em PVC de cor branca no CEO, Centro, conforme processo nº 27227/2014 e 3000/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. BO 051/14
1923 28/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS, Jardim Esperança, situado na Rua Frei Tito, nº 27, bairro Jardim Esperança, Quadra B, Lote nº 2, conforme processo nº 22.730/2014 e Contrato Administrativo nº 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. BO 051/14
1924 28/11/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1896, de 17.11.14, a qual exonera Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2014. Revoga a portaria nº 1896/14. BO 051/14
1925 28/11/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 17 (dezessete) dias, a partir de 15.11.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, estará representando este Município na Missão Empresarial promovida pelo SEBRAE. BO 051/14
235 28/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 03 de Março de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 224 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1051 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 224/12. BO 051/14
236 28/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 311 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 08 de Maio de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 311/12. BO 051/14
237 28/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 327 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/ 2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1001 de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 327/12. BO 051/14
016 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2013, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2013, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 016/CMASR/2014 - BO 053/14
017 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Ratificar a aprovação da prestação de contas - exercício 2012, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, das contas correntes do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável I, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de novembro de 2014. RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2014. BO 053/14
029 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, Estatutário, matricula 1547, da função Biólogo, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 086/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 27 de novembro de 2014 BO 051/14
136 27/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14
1914 27/11/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 468/15. BO 013/15
1915 27/11/14 Nomeação CC - AMAR Nomear Angela Maria dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14
1916 27/11/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 584/15. BO 013/15
1917 27/11/14 Nomeação CC - AMAR Nomear Valmir Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1098/15. BO 030/15
1918 27/11/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14
1919 27/11/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 585/15. BO 013/15
231 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 353 de 19 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 083 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. Revoga a portaria nº 353/12. BO 051/14
232 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 345 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 074 de 10 de Março de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 345/12. BO 051/14
233 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 330 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 178 de 13 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. Revoga a portaria nº 330/12. BO 051/14
234 27/11/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 318 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1665 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria nº 318/12. BO 051/14
024 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo César da Silva, Celetista, matrícula 1259, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 087/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 26 de novembro de 2014. BO 051/14
025 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula n 1248, por Decisão Judicial, conforme Processo da 1 Vara Cível da Comarca de Resende de n° 0012698- 10.2014.8.19.0045. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. Resende, 26 de novembro de 2014. BO 050/14
026 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Sheila Machado de Carvalho, matrícula 1374, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 096/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. BO 051/14. Republicado no BO 053/14
027 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 102/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. BO 051/14. Republicado no BO 053/14 com correções.
028 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público João Egídio Nogueira, matrícula 1463, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. BO 051/14. Republicada no BO 053/14 com correções.
135 26/11/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 158/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 957/2014 que objetiva a prestação de serviços automotivos (alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster e desempeno de eixo dianteiro/traseiro) para atender veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 957/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14
1911 26/11/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ana Laura Chaves de Farias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1317/15. BO 042/15
1912 26/11/14 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julio da Silva de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14
1913 26/11/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Ermes Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. BO 051/14. Revogada pela portaria nº 854/15. BO 020/15-cancelada revogação. Revogada pela port.1268/15. BO 040/15.
215 26/11/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2014. BO 050/14