| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 083 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e Upa 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 192/SMS/FMS de 22/08/2022. |
| 084 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e
assessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes,- matr.: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes - matr.: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 101/SMS/FMS de 24/05/2022. |
| 085 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados,
em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME
Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 232/SMS/FMS de 02/12/2021 |
| 086 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende
Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogando a resolução 126/SMS/FMS de 20/06/2022. Revogada através da Resolução 111/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023. |
| 465 |
23/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 294 de 15 de fevereiro de 2023, a qual autorizou a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023. |
B.O. 018/23. |
| 466 |
23/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2807/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 467 |
23/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 468 |
23/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.673/2022. |
| 469 |
23/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 474, de 29 de março de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 003 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar da proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) Repasse dos recursos financeiros de custeio destinados à Conveniada por meio de Emenda Impositivas da Câmara Municipal de Resende ao Projeto de Lei nº 27/2022 - LOA 2023, no montante de R$ 756.323,16 (setecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Homologo a Deliberação do CMSR nº 003 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 004 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) atualização da programação físico-financeira do Anexo II - Média e Alta Complexidade Ambulatorial, com inclusão dos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNN) e atualização dos quantitativos físicos programados para a Radiologia e Tomografia Computadorizada; b) atualização da programação físico-financeira do Anexo VIII - Radiologia; c) atualização da programação físico-financeira do Anexo IX - Mamografia; d) atualização da programação físico-financeira do Anexo X - Ultrassonografia; e) atualização da programação físico-financeira do Anexo XI - Tomografia Computadorizada; f) inclusão de programação físico-financeira destinada ao Serviço de ressonância Nuclear Magnética (RNM) por meio do Anexo XII - Incentivo aos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 005 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as prévias propostas de contratação de serviço especializado de saúde para realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardíaca, abaixo relacionada, conforme especificado na Solicitação de Contratação de Serviços (SCS) em anexo: 1- Cateterismo cardíaco - Código da Tabela SUS 02.11.02.001-0 2-Angioplastia coronariana primária - Código da Tabela SUS 04.06.03.0004-9. Homologo a Resolução do CMSR nº 005 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de
novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 006 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar pública a aprovação do retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020.2023. |
| 458 |
22/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.400/2022 e contrato administrativo nº 030/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 459 |
22/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica com intertravados de paralelepípedos para recapeamento em diversas ruas do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 31.891/2022 e contrato administrativo nº 015/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 460 |
22/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 461 |
22/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 462 |
22/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3326/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 463 |
22/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joice Viviane de Freitas Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 464 |
22/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gustavo Rapozeiro França, matrícula nº 21.113, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 078 |
21/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antonio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 024/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender o Centro de Controle de Zoonose, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - MONTEIRO & FERREIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 079 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 e Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 025/2023, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas bombas de infusão Lifemed e Minimax
Hartmann da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.195/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA
INDRÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2023 - R. A. M. MARQUES COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 080 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Aline Cavalcante Muniz, matrícula: 27.727, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em
atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - DIMP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2023. |
B.O. 018/23. |
| 081 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 018/23. |
| 450 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 451 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Leite Mendes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 452 |
21/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar possíveis faltas não justificadas, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 453 |
21/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3708/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 454 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 455 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 456 |
21/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, Símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. |
B.O. 018/23. Revogada pela Portaria nº 542 de 05 de abril de 2023. |
| 457 |
21/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 10.041/2022, que é movido em face da servidora Sara Ciolf Pimentel,matrícula nº 21.080, Auxiliar Odontológico, conforme dispõe os art. 175, incisoVI, VIII e art. 176, inciso II, XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 076 |
20/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula: 22.577 e Rosa Emilia Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 006/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.197/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 077 |
20/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 329/2022, que objetiva a aquisição de insumos para monitoramento de processos de esterilização em autoclave a serem realizados nas Unidades de Saúde da Rede de Atenção Primária à Saúde
e Atenção Especializada, com incubadoras em comodato, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.630/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 444 |
20/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 445 |
20/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 446 |
20/03/23 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 018/23. |
| 447 |
20/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Sérgio Machado da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 448 |
20/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 449 |
20/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Camargo Bruno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 004 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/03/2023, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 004/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas
edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº.069/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 38.744,75. |
B.O. 017/23. |
| 005 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder Licença Sindical ao empregado público EDIMAR PERDIZ BEZERRA, matrícula 1361, conforme Processo Administrativo nº 239/2022/SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/23. |
| 006 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS - Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. |
B.O. 018/23. |
| 007 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 001/2021 (Processo Administrativo nº 126/2020), firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de
softwares de sistemas integrados de gestão pública. |
B.O. 018/23. |
| 008 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância via GPRS, com sistema de
alarme para monitoramento 24 horas, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 018/23. |
| 009 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a
locação de impressoras multifuncionais e copiadoras além dos dispositivos de proteção UPS - NO-BREAK. |
B.O. 018/23. |
| 010 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. |
B.O. 018/23. |
| 194 |
17/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 6804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 17/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 195 |
17/03/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY na função deMÉDICO CLÍNICO PEDIATRA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.671/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 196 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a pedido, a partir de 13/03/2023, a portaria 320/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matricula nº 20192 à vista do Processo Administrativo nº 9305/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 197 |
17/03/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NOE TANAKA, Matrícula nº 27249, à vista do Processo Nº 9851/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 198 |
17/03/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador TAYNARA SANTANA DA SILVA, Matrícula nº 26933, à vista do Processo Nº 9852/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 199 |
17/03/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NELMA DANIEL ARCIZIO, Matrícula nº 27275, à vista do Processo Nº 9850/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 200 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a pedido, a partir de 20/03/2023, a portaria 128/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor BRUNO DINIZ, matricula nº 25211 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 201 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora MARIA ROBERTA PEREIRA MATIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 24143, à vista do Processo Administrativo nº 27282/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 202 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 28/02/2023, à servidora VICTORIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 25025, à vista do Processo Administrativo nº 5244/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 203 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 3258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 204 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora BRUNA ETTORE, matrícula nº 25620, à vista do Processo Administrativo nº 4038/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 205 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 206 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 08/03/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19373, através da Portaria 095/2020, à vista do Processo Administrativo nº 3404/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 207 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora TAIZA DE OLIVEIRA MELO, matrícula n° 27565 na função de PSICOLOGO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo
Administrativo nº 33206/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 208 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LUCIANA RAMOS VIEIRA, matrícula n° 26759 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 39741/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 435 |
17/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar serviço de revitalização na área de lazer Vila Verde, localizada na Rua Quatro, s/nº, Bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 22.414/2022 e contrato administrativo nº019/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 017/23. |
| 436 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 437 |
17/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 438 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 6.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 439 |
17/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 440 |
17/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Rogério Madureira Stefano, matrícula
nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. |
B.O. 017/23. |
| 441 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3038/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 018/23. |
| 442 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3653/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 443 |
17/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 075 |
16/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 603/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.804/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2023 - AURORA E COMERCE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2023 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E
TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2023 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 419 |
16/03/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20.983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.109/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 017/23. |
| 420 |
16/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Lenice Silva dos Santos Cunha, matrícula nº 23.301, Coordenadora de Informação e Educação em Saúde, Símbolo CC 2, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023. |
| 421 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 422 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023. |
| 423 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 424 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 425 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 426 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 427 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 428 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 429 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 430 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 431 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 432 |
16/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores, com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios necessários, bem como
fornecimento de todo o insumo necessário (exceto papel e mão-de-obra de operação), prestado pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda - ME, conforme processo administrativo nº 26.803/2021 e contrato administrativo nº 104/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 852/2022. |
| 433 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 434 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 051 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 427/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 036/2023, que concede aposentadoria para a servidora RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 3.605,18 (Três mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos), |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município
de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 052 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. |
B.O. 017/23. |
| 052 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município
de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 053 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 536/
RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. |
B.O. 017/23. |
| 054 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três
centavos)tendo em vista o que consta no Processo nº 579/
RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. |
B.O. 017/23. |
| 054 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 579/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 055 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº625/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº042/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA. |
B.O. 017/23. |
| 056 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº661/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 048/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA. |
B.O. 017/23. |
| 073 |
15/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula 25.260 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº279/SMS/FMS de 12/12/2022. |
| 074 |
15/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 584/2022, que objetiva a aquisição de veículos para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.230/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 411 |
15/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Luciana da Silva Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3935/22, à vista do processo
administrativo nº 8.584/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 412 |
15/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Jairo Ferreira de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4428/22, à vista do processo administrativo nº 8.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 413 |
15/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |