| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1872 |
14/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Maria das Graças Ferreira Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. |
B.O. 043/16 |
| 1872 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maria do Rosário da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/10. |
B.O. 043/16 |
| 1875 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/12. |
B.O. 043/16 |
| 1876 |
14/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Mário Batista da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/13.
|
B.O. 043/16 |
| 1878 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Matheus da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/13. |
B.O. 043/16 |
| 1879 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Neir Farias de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/15.
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B.O. 043/16 |
| 1880 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Neusa Maria Theodoro Graciani, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/14. |
B.O. 043/16 |
| 1881 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Nilda Francisco Camillo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1843/11. |
B.O. 043/16 |
| 1882 |
14/10/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1750/13. |
B.O. 043/16 |
| 1883 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Norma Sueli Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/16. |
B.O. 043/16 |
| 1885 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Altivo Moreira Almada , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1989/14.
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B.O. 043/16 |
| 1886 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Rafael Tomohiro Sekine, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/12. |
B.O. 043/16 |
| 1887 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/12. |
B.O. 043/16 |
| 1888 |
14/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Rita de Cássia Monerat dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/11. |
B.O. 043/16 |
| 1890 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Roberta da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/14.
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B.O. 043/16 |
| 1891 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Simone Eni Santana da Fonseca, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/13. |
B.O. 043/16 |
| 1892 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/16. |
B.O. 043/16 |
| 1893 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Sanny da Costa Alves, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 828/13. |
B.O. 043/16 |
| 1894 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/15. |
B.O. 043/16 |
| 1895 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Sebastião Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/11. |
B.O. 043/16 |
| 1896 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Sebastião Soares, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/10. |
B.O. 043/16 |
| 1897 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Sheila Elizeu Ribeiro Souza, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/15. |
B.O. 043/16 |
| 1898 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/14. |
B.O. 043/16 |
| 1899 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rodrigo Protti Rosas, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/16.
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B.O. 043/16 |
| 1900 |
14/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 043/16 |
| 564 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA CRISTINA RODRIGUES matrícula Nº 4328, à vista do Processo Administrativo nº 30838/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016.
|
BO 044/16 |
| 565 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA F. DA
SILVA, matrícula Nº 4933, à vista do Processo Administrativo nº 16962/2016. |
B.O. 043/16 |
| 566 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LUCINEIA RAMOS ALMEIDA, matrícula Nº 15223, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2016 .
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B.O. 043/16 |
| 567 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula
Nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 22316/2016. |
B.O. 043/16 |
| 568 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO
VIREIRA, matrícula Nº 16113, à vista do Processo Administrativo nº 24613/2016. |
B.O. 043/16 |
| 569 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOAO BOSCO ROCHA, matrícula Nº
5481, à vista do Processo Administrativo nº 17661/2016. |
B.O. 043/16 |
| 570 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS,
matrícula Nº 4901 e 9126, à vista do Processo Administrativo nº 23797/2016. |
B.O. 043/16 |
| 1809 |
13/10/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1514, de 21 de setembro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 042/16 |
| 1810 |
13/10/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno - Assistente Administrativo, matrícula 12370 para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições 2016, junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, pelo período
compreendido de 26.09.2016 a 30.11.17. |
B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 2329/17.BO 032/17 |
| 1811 |
13/10/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, pelo período compreendido de 22.10.2016 a 30.11.17. |
B.O. 042/16 |
| 558 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016 |
B.O. 043/16 |
| 558 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016 .
|
B.O. 043/16 |
| 559 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CINTHIA CRISTINA DE FREITAS
MOREIRA, matrícula Nº 13720, à vista do Processo Administrativo nº 8026/2016. |
B.O. 043/16 |
| 560 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARLA REGINA DA CONCEIÇÃO
AFONSO, matrícula Nº 9771, à vista do Processo Administrativo nº 18784/2016. |
B.O. 043/16 |
| 561 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 30085/2015. |
B.O. 043/16 |
| 562 |
13/10/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2016, à CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no proc. administrativo nº 25035/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2016. |
B.O. 043/16 |
| 089 |
11/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 103/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Proc. Administrativo nº16949/2016.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. |
B.O. 043/16. Revogada pela Resolução 057/17 - BO 006/17 |
| 1808 |
11/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Adriana da Silva Carvalho, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
| 023 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 11 de outubro de 2016, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3. |
B.O. 042/16 |
| 024 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 11 de outubro de 2016, Francisco Carlos Pinto de Souza, do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. |
B.O. 042/16 |
| 025 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no Art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 3128, de 24/09/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2016. |
B.O. 042/16 |
| 03 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública para o ano letivo de 2017. |
BO 044/16 |
| 1662 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Adriano Correa Santa Ana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1663 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Agildo Mendes de Paula, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
| 1664 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aida Aparecida de Andrade Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1665 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alcione Maria de Lima, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3173/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
| 1666 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alessandra Aparecida Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1667 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Julia Cardoso Mendes Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1668 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Julia Cardoso Mendes Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1669 |
10/10/16 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1670 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Carolina Leite de Souza Basílio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1671 |
10/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Ana Caroline Américo Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1672 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
| 1673 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Paula Fernandes Petrili da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1674 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar André Souza Martins, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1987/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
| 1675 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Andréa Maria Felbinger de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
| 1676 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
| 1677 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1679 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Antônio Carlos Gonçalves Pires, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1680 |
10/10/16 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Antonio Claudio de Avila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1681 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Antônio José Batista Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1682 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1683 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1684 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Bianca Ferreira Barboza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1685 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Bruno da Silva Barreto, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1686 |
10/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1687 |
10/10/16 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Camila Aragão Freire, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1688 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1689 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2318/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1690 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Camilla do Espírito Santo Silva, do cargo deCoordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1691 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carlos Eduardo Ramos Pitanga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1692 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1693 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Carlos José Quintino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1694 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cássio Rodrigues Araújo Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 616/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1695 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Cauby Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/11, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1696 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Cecília Oliveira, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1697 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Chirley Aparecida Rezende de Paiva, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1698 |
10/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Cíntia Alessandra Andrade Neves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2157/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1699 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Claudemir Paulino dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1700 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1701 |
10/10/16 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Cláudia Mara O. dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/15, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1702 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Cláudia Pizzi Fernandes, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1703 |
10/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Claudinéia do Amaral Gabriel, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1704 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dalva Helena de Jesus Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1705 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniele Machado Praça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1706 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1707 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1906/14, a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1708 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Débora Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1709 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Dejair Cardoso de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1710 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Josiana Josias de Souza Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1711 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Ediolamar Marcolino, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1712 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1715 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1716 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Elen das Graças Ramos do Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) VicePrefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1717 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eliane Martins da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1718 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisângela Maria da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1719 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Eliseu Junio da Silva, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1720 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1721 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Estefânia do Carmo Veríssimo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1472/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1722 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fernanda Gabriela Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1723 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Fernanda Mendonça Soares Magalhães, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/15, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1724 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
| 1725 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Geraldo Magela Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1819/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1726 |
10/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1727 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gilson Torres, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3350/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1728 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gisely Silva de Souza, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1729 |
10/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Gislene da Conceição Domingos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1541/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1730 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Glayce Bizeray de Pinha Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1731 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gracieli Aparecida Pacheco Batista, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1732 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Gustavo Villaça da Silva, do cargo de Gerente de Artesanato, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1733 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1849/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1734 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Iris Cristina da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1735 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1736 |
10/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1737 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jessica Aparecida Damázio da Silva , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1738 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
| 1739 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar João Oliveira de Alcântara, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1740 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar João Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1741 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Joaquim Veloso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1742 |
10/10/16 |
Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo |
Exonerar Juliana Mara de Almeida, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 560/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1743 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar José Cláudio Diniz, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1744 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1745 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar José Gonçalo da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
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B.O. 042/16 |
| 1747 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Maurício Moreira, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1748 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane Luisa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1749 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Julio Cesar Daniel Peixoto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 528/15, retroagindo os efeitos a partir de 09.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1750 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jussara dos Santos Eugênio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1751 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Keila Ferreira Alves, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1752 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Kiria de Paiva Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1753 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciane Cavalcante Siqueira Baptista , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1754 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Letícia Becker, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1755 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Gerente de Levantamento Técnico , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1756 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Luiz de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1757 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1758 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1497/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1759 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luiza Maria Felipe, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1760 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Luzia de Almeida Soares de Barros, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1762 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luis Márcio Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1764 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luis Márcio Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 610/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1766 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1767 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1768 |
10/10/16 |
Exoneração CSC - Assessoria de Comunicação |
Exonerar Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1769 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marcinéia Bernadé dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
| 1770 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Márcio Henrique Resende, do cargo de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1771 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Márcio Prado de Carvalho, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1772 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1773 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marcos Frech de Moraes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 74/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1775 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1776 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos Andrade, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1777 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1778 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria da Glória da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1779 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria de Fátima de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1780 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Letícia da Silva Franco , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2277/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1781 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Rita Novaes de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1782 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Maria Teresa Leite, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/12, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1784 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Coord. da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1744/11, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1785 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maurício Eduardo Pereira Junior, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1786 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1787 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Milene Santiago Nascimento, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 436/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1788 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nadjane Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1789 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Nelson de Siqueira, do cargo de Chefe de Setor Operacional,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1790 |
10/10/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Neves Zelina Rodrigues Matias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1791 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Nilza Maria Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/12, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1792 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Norival de Carvalho Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1793 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Pamela Suellen Maurício, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1794 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1795 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Alcimar da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1796 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Cesar Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 537/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1797 |
10/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Paulo Roberto de Sousa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/13, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1798 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 72/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1799 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rafaela Nascimento da Silva, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1801 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regina Mara de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1802 |
10/10/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1803 |
10/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Renato Carvalho de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1804 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rhayza Ohane da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/15, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1805 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Roberto Agnelo de Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1806 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Rodrigo Airton Veiga Garcia, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1807 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rômulo Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 531 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES
matrícula Nº 9045, à vista do Processo Administrativo nº 21090/2016 .
|
B.O. 043/16 |
| 532 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula
Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. |
B.O. 043/16 |
| 533 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA
PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 24454/2016. |
B.O. 043/16 |
| 534 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MÁRCIA NUNES DA COSTA, matrícula Nº 13562, à vista do Processo Administrativo nº 27850/2016 .
|
B.O. 043/16 |
| 535 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana da Silva Canuto Matrícula nº 21798 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27776/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 536 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline do Prado Ferreira Matrícula nº 21715 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27777/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 537 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Divino Jesus de Paula Matrícula nº21708 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27779/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 538 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Andreia Campos Ribeiro Matrícula nº 21681 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27778/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 539 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Edinaldo Furtuoso da Silva Matrícula nº 21634 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27780/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 540 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Eliana do Amaral dos Santos Matrícula nº 21852 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 541 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Joice da Silva Rocha, Matrícula nº 21811 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27782/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 542 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcia da Costa Gonçalves Martins Matrícula nº 21641 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27783/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 543 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Margarete Aparecida Quirino Alves Matrícula nº 21736 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27784/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 544 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natalia Alves Queiroz Matrícula nº 21842 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27785/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 545 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Nathalia dos Santos Mascarenhas Matrícula nº 21717 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27786/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 546 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Priscila Guimarães de Souza Pinto Matrícula nº 21732POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27787/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 547 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Priscila Vieira Santana Matrícula nº 21695 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27788/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 548 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Queila Evanice Trocoli Matrícula nº 21726 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27789/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 549 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Raquel Andre Pereira Matrícula nº 21840 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27790/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 550 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Regina Mara Salgueiro Dias Matrícula nº 21817 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27791/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 551 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Suelen Santana Roberto Costa Matrícula nº 21730 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27792/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 552 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Tatiane Monte Mor Campos Matrícula nº 21729 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27793/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 553 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Zilmar de Alcântara Maia Matrícula nº 21675 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27794/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 555 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Franciele Benedito Bezerra Matrícula nº 21644 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27796/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 556 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Sara Sampaio Castilho Matrícula nº 21721 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27797/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 557 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Adriana Teixeira Matrícula nº 21839 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27633/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 1654 |
06/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, estará em gozo
de férias.
|
B.O. 041/16 |
| 1655 |
06/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, estará em
gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1656 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 906 de 14.07.16, a qual está designando, Juma Nascimento Casimiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1657 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 907 de 14.07.16, a qual está designando Kátia Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE
15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1658 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 905 de 14.07.16, a qual está designando, Mayara dos Santos Pimenta para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16.
|
B.O. 041/16 |
| 1659 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 874 de 08.07.16, a qual está designando, Ludmila Flecher Berigui, matrícula nº 22050 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1660 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 883 de 21.06.16, a qual está designando, Daniela do Prado Silva para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE
JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 022 |
05/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE:Conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 156/2016, conforme Portarias nº 004/2016 e 018/2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2016. |
B.O. 041/16 |
| 03 |
05/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2017 DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2017 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto no anexo desta Resolução. |
BO 044/16 |
| 088 |
05/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula: 17966 e Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanhar o Termo do Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE - Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016.
|
B.O. 042/16 - RESOLUÇÃO |
| 144 |
05/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 010, de 15 de Fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, face a determinação do
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. |
B.O. 041/16 - RESENPREVI |
| 528 |
05/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Iara Albertina da Fonseca Matrícula nº 21797 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 529 |
05/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Hordilaine Gonçalves Eleotério Matrícula nº 21754 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27463/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 530 |
05/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes Matrícula nº 21731 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23206/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 143 |
04/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 185, de 18 de Junho de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO , a partir de 25/09/2016, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/16 - RESENPREVI |
| 1534 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Carpulicam Santana Correa, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/15, retroagindo os efeitos a partir de
03.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1535 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vilma Nunes Teixeira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1536 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vania Aparecida de Oliveira Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1537 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Valtecir Forte de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1538 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sandro da Silva Brito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a),através da Portaria n.º 447/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1539 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Caroline Cascarelli Vicente, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1540 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Caroline Passos Pereira, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16. |
| 1541 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Cleyde Francis do Nascimento SantAna, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 802/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1542 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Daniel Josias Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1543 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1544 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ronilson de Brito Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 450/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1545 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Silvia Helena Campos Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1546 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosely Correa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1547 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar João Élio da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice - Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016 |
B.O.041/16 |
| 1548 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Juliana de Paula Novaes , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016 |
B.O. 042/16 |
| 1549 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Sidineia Aparecida de Almeida Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1550 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosemeire Lemos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1551 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1552 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Mauro Leone Machado Brum, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 805/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1553 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Selma Mattos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1554 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Vanessa Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16. |
| 1554 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Vanessa Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1555 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alex de Souza Silva, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1556 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Alvaro Frech de Souza, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1557 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1558 |
04/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1559 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Bruna Natália da Silva Fonseca, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1560 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Cláudia M. Q. Severo Cardoso, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1561 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniella Netto dos Santos Barbosa, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1562 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1563 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dione Margaret dos Santos Celestino, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1564 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1565 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1566 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Flavia Rangel Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1085/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1567 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira,, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1568 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Ian Marte Pozzobon Rodrigues, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1569 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Alonso da Cunha Maurício, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1570 |
04/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar José Mário de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1571 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Karine Conrado de Souza Pinto, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1572 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Tiago Ferreira Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2263/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1573 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1574 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Marco O. Mendonça da Costa, do cargo de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 830/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1575 |
04/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Maria Alice Carvalho da Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1576 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1577 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1578 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1579 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Mirian Pereira do Nacimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1580 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Nilcéa Rodrigues da Silva Almeida, do cargo de Coordenador de Serviço , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1581 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rodrigo Silva Vicente, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1582 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Sergio Ricardo Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
| 1583 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Valdecir de Souza Monteiro, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
| 1584 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Rosilaine da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1585 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1586 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Vitor Nascimento Destro Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 795/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1587 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Welington de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1587 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Welington de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/16. |
B.O. 043/16 |
| 1588 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Wender Domingos da Cruz, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1589 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, do cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1590 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Camila Souza dos Santos da Silva, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1592 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Carlos Galdino Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1593 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rosineia Pinto de S`Antana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1594 |
04/10/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Cristiana Helena Viana Anselmo, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1595 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1596 |
04/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Dejelane Severino da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1597 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1598 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1599 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Eduardo dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1600 |
04/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Erica de Araújo Diniz , do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1601 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1603 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1604 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gysele Rodnes Alves Leal, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1605 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Waldemir Medeiros Lopes, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1606 |
04/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1607 |
04/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Janaina Teixeira Rodrigo, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1609 |
04/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidoraJuliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 17.10.16, período em que a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Educação, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1610 |
04/10/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira matrícula nº 11290 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, pelo período de 30 dias, a partir de 14.10.16,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1611 |
04/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, a servidora Lívia Eller Santos matrícula nº 19426, como fiscal do Contrato Administrativo nº 063/2011, conforme processo administrativo nº 10.531/2011, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Julliana da Silva Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
| 1612 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar João Carlos da Cunha Batista, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1613 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1614 |
04/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Sônia Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1615 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1616 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana Gomes Pereira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1617 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Lais de Carvalho Bento, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1618 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1619 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1620 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho , do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1621 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1622 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1623 |
04/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Marcela Julião de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1624 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1625 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1626 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1627 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1628 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1630 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Aparecida da Silva, do cargo de Gerente de Laboratório, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1631 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tânia Mara Graciano Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1632 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1633 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Patrich Salgado Basílio da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1634 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1635 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Renato Guimarães Bastos Filho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1636 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tatiana Ferreira Grenha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1637 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1638 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1639 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Solange dos Santos Vieira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1640 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Taís Machado Maia, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1642 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Tatiane Silva Machado Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1643 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1644 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ruth dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1645 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sabrina Alves Queiroz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1646 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1647 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jonathan Ruy Fonseca Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1648 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Márcio Antônio Arcuri Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1649 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, do cargo de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2021/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1650 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Eloise Biolchini Riston, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1651 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Ruth Helena da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1652 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Lúcia Euzébio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
| 1653 |
04/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 15.10.16, período em que o servidorCelso Dutra Moura, matrícula nº 19734, Ouvidor-Geral do Município, estará em gozo de férias, tendo em vista o processo administrativo nº
27.194/2016. |
B.O. 041/16 |
| 1783 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Tereza Vetorello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado(a) através da Portaria 157/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
| 511 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 24386/2016. |
B.O. 042/16 |
| 512 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 22777/2016. |
B.O. 042/16 |
| 513 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOSIANE VIDAL DE PAULA matrícula
Nº 4860, à vista do Processo Administrativo nº 22093/2016.
|
B.O. 042/16 |
| 514 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA APARECIDA SILVA matrícula
Nº 13800, à vista do Processo Administrativo nº 19964/2016. |
B.O. 042/16 |
| 515 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DAS GRACAS DE SOUSA,
matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 21402/2016 .
|
B.O. 042/16 |
| 516 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula Nº 6093, à vista do Processo Administrativo nº 16154/2016 .
|
B.O. 042/16 SMA |
| 517 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora AGELINA MARIA VALE DE S DAS C PEREIRA,matrícula Nº 12877, à vista do Processo Administrativo nº 18102/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 518 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA matrícula Nº 11962, à vista do Processo Administrativo nº 20555/2016. |
B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 032/17 - BO 023/17 |
| 519 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a,contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSINA HELENA CONSENTINO
FAULSTICH matrícula Nº 7299, à vista do Processo Administrativo nº 483/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
| 520 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALÉRIA DIAS BICALHO matrícula
Nº 4928, à vista do Processo Administrativo nº 8327/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/09/2016. |
B.O. 041/16 |
| 521 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO
ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 13969/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2016. |
B.O. 041/16 |
| 522 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula Nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 22784/2016. |
B.O. 042/16 |
| 523 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº18503/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 524 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA
matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 23510/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
| 525 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIS ANTONIO CEVESE matrícula Nº 11794, à vista do Processo Administrativo nº 23619/2016. |
B.O. 042/16 |
| 1533 |
03/10/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Uilian Ramos de Albuquerque, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.16. |
B.O. 041/16 |
| 1522 |
28/09/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Célia Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1521/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1526 |
28/09/16 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Gerente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/11. |
B.O. 049/16 |
| 1527 |
28/09/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Kátia Regina Souto de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/12. |
B.O. 049/16 |
| 1528 |
28/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1529 |
28/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fabrício Veloso Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1528/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1530 |
28/09/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, Andréia Moreira Diniz Oliveira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/12, tendo em vista processo administrativo nº 26.846/2016, retroagindo os efeitos a
partir de 23.09.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1531 |
28/09/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 723 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421 e 16108, à vista do processo administrativo nº 19.548/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.08.2016. |
B.O. 041/16 Revoga a Portaria 723/16 |
| 1532 |
28/09/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 041/16 |
| 506 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES
matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 8983/2016 .
|
B.O. 043/16 |
| 507 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11188, à vista do Processo Administrativo nº 11809/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 508 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula Nº 7783, à vista do Processo Administrativo nº 9714/2016. |
B.O. 042/16 |
| 509 |
28/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clomacio Desdeth Gomes de Lima Filho Matrícula nº 21386 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25425/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 1525 |
27/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima de Almeida, matrícula nº 19104 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Alcione Vieira de Souza, matrícula nº 21076, estará em
gozo de férias.Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2016.
|
B.O. 040/16 Republicada no B.O. 041/16 |
| 441 |
27/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA,
matrícula Nº 10351 e 17944, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
| 503 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Zilma Fernandes Oliveira Freitas Matrícula nº 21815 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25950/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 504 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ariane da Silva Oliveira Matrícula nº 21808 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 505 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ronaldo Santos Xavier Matrícula nº 21796 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26963/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 139 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JANY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10508, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 581/RESENPREVI/2016, de 25 de Julho de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 140 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, matrícula nº 151, no cargo de Técnico Legislativo Nível Superior II, nível VIII-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 613/RESENPREVI/2016, de 01 de Agosto de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 141 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO SALDANHA, matrícula nº 2114, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 714/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 142 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matrícula nº 7592, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº
715/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016.
|
B.O. 040/16 RESENPREVI |
| 1519 |
26/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, substituir e perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias a contar de 03.10.16, período em que o titular da pasta Rubens Cesar Moreira de
Almada, estará em gozo de férias. |
B.O. 040/16 |
| 1520 |
26/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1521 |
26/09/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1523 |
26/09/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1487/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 040/16 |
| 1524 |
26/09/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com Carina Alves do Nascimento matrícula n.º 19539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao Banco
do Brasil S/A.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 498 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2014, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 24587/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/09/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
| 499 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARLOS DA ROCHA FERNANDES,matrícula Nº 16290, à vista do Processo Administrativo nº 16344/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
B.O. 041/16 |
| 500 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula Nº 3517, à vista do Processo Administrativo nº 21795/2016.Art.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
| 501 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
matrícula Nº 11270, à vista do Processo Administrativo nº 25595/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
| 502 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK
matrícula Nº 11274, à vista do Processo Administrativo nº 22116/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 041/16 |
| 1517 |
23/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fátima Maria Gama Misael, matrícula nº 21738, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.16, a servidora Ana Maria de Assis Oliveira, matrícula nº 18552 Técnica de Laboratório, que estará em gozo de férias. |
BO 039/16 |
| 1518 |
23/09/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer
a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4,
da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em
substituição à Portaria 1151/15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016., retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
| 494 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2016, à CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25035/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
| 495 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2016, à GISELE MUNIZ, matrícula nº 11964 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25421/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,
Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25421/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
| 496 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 84 (oitenta e quatro) dias, a contar de 10/08/2016, à JULIANA MENTZINGEN LINHARES, matrícula nº 20528 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24581/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/08/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
| 086 |
22/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
B.O. 040/16 - SMS. Revogada pela Resol. 007/17 - BO 006/17 |
| 087 |
22/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores
e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016.
|
B.O. 040/16 SMS. Revogada pela Resolução 174/17 - BO 040/17 |
| 1515 |
22/09/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 760 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do processo administrativo nº 19.899/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.08.2016. |
Revoga a portaria nº 760/16. BO 039/16 |
| 1516 |
22/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/16, à vista do processo nº 25.116/2016. |
B.O. 040/16 Revoga a Portaria 1124/16 |
| 1490 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2069/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.16. |
Revoga a portaria nº 2069/12. BO 039/16 |
| 1491 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.16. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 039/10 |
| 1492 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2081/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.16. |
Revoga a portaria nº 2081/11. BO 039/16 |
| 1493 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Maria Luci Higino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1049/13. BO 039/16 |
| 1494 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Alessandra Mariano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2261/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 2261/13. BO 039/16 |
| 1495 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1747/13. BO 039/16 |
| 1496 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Jacira Benedito da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1169/15. BO 039/16 |
| 1497 |
21/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Teresa de Souza Anizio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1251/14. BO 039/16 |
| 1498 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1490/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.16 |
BO 039/16 |
| 1499 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1461/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.16. |
BO 039/16 |
| 1500 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1491/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
BO 039/16 |
| 1501 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1492/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
BO 039/16 |
| 1502 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1069/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 039/16 Exonerada (o) pela Portaria 1565/16 - B.O. 041/16 |
| 1503 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1493/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
| 1504 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Paula Marcela de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 1494/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
| 1505 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1495/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
| 1506 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Kiria de Paiva Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1496/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
| 1507 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Angela Maria de Andrade Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1448/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
| 1508 |
21/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tania Maria Araújo da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1497/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
| 1509 |
21/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula n.º 20.348, para fiscalizar serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.09.16. |
BO 039/16 |
| 1510 |
21/09/16 |
Designações |
Designar, Ana Carolina Corrêa Marques, matrícula nº 2097, Responsável Técnica pelo CTI da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função, a vista do processo administrativo nº 26.350/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.16. |
BO 039/16 |
| 1511 |
21/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias a contar de 19.09.16, período em que a titular da pasta Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula n.º 3891, estará em licença prêmio, sem ônus para referida função. |
BO 039/16 |
| 1512 |
21/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Cristina Gonçalves Leite, matrícula nº 20304, Auxiliar em Saúde Bucal, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.08.16, a servidora Ana Paula da Silva Queiroz, matrícula nº 18041 Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula nº 18041, que estará em gozo de férias. |
BO 039/16 |
| 1513 |
21/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, conforme processos administrativos, 8479/2016, 8921/2013, 9026/2011, 18.743/2016, 19.727/2016, 18.431/2016 e 15.475/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2016. |
BO 039 |
| 1514 |
21/09/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01.10.2016, a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva , matrícula nº 82 87, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para ter exercício no gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, à vista do Processo Administrativo n.º 24.589/2016, com ônus para este Município. |
BO 039/16 REVOGADA pela Portaria 1809, de 13/10/16. B.O. 042/16 |
| 490 |
21/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Maria Rosangela da Silva Amancio Matrícula nº 21735 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 491 |
21/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Delmar da Motta Almeida Matrícula nº 21673 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26155/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 492 |
21/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2016, à REJANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 7051 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23905/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23905/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 493 |
21/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 27/07/2016, à CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matrícula nº 9464 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
23897/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 008 |
20/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 09ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE : Aprovar o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST Resende, conforme segue: REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR CIST - CAPÍTULO I Da Caracterização e Finalidade Art. 1º A CIST, em conformidade com o ART 30, Da Higiene Ocupacional disposta na Lei Municipal 2131 de 11 de janeiro de 1.999 que dispõe sobre a defesa e proteção à saúde individual e coletiva, no tocante aos aspectos de Engenharia Sanitária; da
produção, da circulação e comercialização de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde no Município de Resende, em conformidade com as Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, foi instituída conforme a Resolução Nº 006/CMSR, de 25
de agosto de 2016, com objetivo de assessorar o Plenário do conselho na articulação e na formulação de políticas na área de saúde e meio ambiente do trabalho, no estabelecimento de prioridades e no acompanhamento e avaliação das ações de saúde do trabalhador, e dá outras providências. |
B.O. 041/16 |
| 1486 |
20/09/16 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Prorrogar a partir de 01.10.16, por 02 (dois) anos a Portaria nº 2033, de 30 de dezembro de 2014, a qual nomeia José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. |
BO 039/16 |
| 1487 |
20/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedio, Fábio Campos Nevenschwander, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/13, à vista do
processo nº 26.020/2016.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 Revoga a Portaria 892/13 |
| 1488 |
20/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eliseu Junio da Silva, matrícula nº 21987, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 128/2016, referente ao fornecimento, locação e instalação de som de linha, banheiros químicos, arquibancada coberta e divisor de público para os desfiles cívicos e comemorativos dias 07 e 29 de setembro de 2016, respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.498/16. |
BO 039/16 |
| 1489 |
20/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º
9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 039/16 |
| 486 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Simone da Silva Duarte Matrícula nº 21814 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26149/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 487 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Fabio Schneider Matrícula nº 21392 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25426/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 488 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandro Sampaio Cavalcanti Matrícula nº 21674 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26146/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 489 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Silvana de Santanna Pristo Matrícula nº 21757 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23785/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 485 |
19/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula
Nº 12270, à vista do Processo Administrativo nº 16781/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
| 085 |
16/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 135/2016, que objetiva a aquisição de materiais necessários para o processo de esterilização em atendimento as necessidades do C.M.E do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18849/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 1470 |
16/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edvaldo da Conceição, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 789/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 789/14. BO 039/16 |
| 1471 |
16/09/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1669/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1472 |
16/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Estefânia do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1413/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1473 |
16/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 935/14. BO 039/16 |
| 1474 |
16/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1473/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1475 |
16/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1442/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1615/16 - B.O. 041/16 |
| 1476 |
16/09/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Celso de Almeida Pimentel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.09.2016. |
Revoga a portaria nº 883/12. BO 039/16 |
| 1477 |
16/09/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Antonio Claudio de Avila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1476/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1478 |
16/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Celso de Almeida Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1378/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1479 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7674/2016, a que responde a indiciada Gabriela Lopes Fournier, matrícula nº. 20537, Auxiliar Odontológico,por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 039/16 |
| 1480 |
16/09/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01.10.16, a cessão do servidor Pedro de Andrade Cândido, matrícula nº 2427, Auxiliar de Serviços Gerais, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
BO 039/16 |
| 1481 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29.065/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/16 |
| 1482 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21015/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/16 |
| 1483 |
16/09/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.366/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/16 |
| 1484 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24.471/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
BO 039/16 |
| 1485 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.017/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Art. 2º
- Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1008/14 |
Revoga a portaria nº 1008/14. BO 039/16 |
| 001 |
15/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprova o Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e dá outras providências. |
B.O. 040/16 |
| 001 |
15/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
RESOLUÇÃO: O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991: RESOLVE:mArt. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de acordo com a grande relevância do Programa na erradicação do trabalho infantil no Município de Resende, conforme reunião ordinária realizada dia 14 de Setembro de 2016 às 16:00 hs, na Casa dos Conselhos situada a Rua Francisco Vilaça, nº 177, Centro na cidade de Resende - RJ. |
B.O. 046/16 |
| 084 |
15/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 177/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano, para serem utilizados nos procedimentos de esterilizações, pós-cirúrgicos, tratamentos e outros procedimentos em animais apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16489/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2016. |
BO 038/16. Revogada pela Resol. 056/17 - BO 006/17 |
| 466 |
15/09/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 172/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor JOSE PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
Revoga a portaria nº 172/2016. BO 039/16 - SMA |
| 483 |
15/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10/2 015 , pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/07/2016, à MARIA MARGARETIS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de Ascendente, à vista do Processo Administrativo nº21134/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21134/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2016. |
BO 038/16 - SMA |
| 484 |
15/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10/2 015 , pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2016, à EDILEUSA CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 20721 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20599/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20599/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2016 |
BO 038/16 - SMA |
| 083 |
14/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar a servidora Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21443/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2016 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 131 |
14/09/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2016, de 02 de Setembro de 2016; RESOLVE Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/08/2016
para ROBERTO DE ALVARENGA, cônjuge da ex-servidora Maria Antônia da Conceição Alvarenga, matrícula nº 8513, aposentado em 26/10/2007, conforme Portaria nº 1392/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 296,18 (Duzentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 038/16 |
| 132 |
14/09/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 653/RESENPREVI/2016, de 24 de Agosto de 2016; RESOLVE Conceder Pensão, a partir de 15 de Agosto de 2016, aos beneficiários do ex-servidor Carlos Roberto Pereira de Souza, matrícula nº 1778, aposentado em 27/07/2012, conforme Portaria nº 212/2012, no cargo de Topógrafo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SOLANGE SILVA DE LIMA, companheira, nascida em 08/09/19 71, Pensão Vitalícia - 50%
- CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, filho, nascido em 16/12/1999, Pensão Temporária até 16/12/2020- 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.732,14 (Hum mil, setecentos e trinta e dois reais e catorze centavos).A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 038/16 |
| 133 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º,§1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 003/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 125/2016, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALCÂNTARA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 763,80 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 038/16 |
| 134 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 124/2016, que concede aposentadoria para a servidora DALVA VILARINHO RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 674,48 (Seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
| 135 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 530/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 120/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARINA SOUSA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 696,95 (Seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
| 136 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 554/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 122/2016, que concede aposentadoria para a servidora CELIA REGINA MIRANDA BARBOSA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,05 (Duzentos e noventa reais e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
| 137 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 128/2016, que concede aposentadoria para a servidora RITA DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 838,18 (Oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
| 138 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 123/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1ºda Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.251,77 (Hum mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
| 1459 |
14/09/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loure iro, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 039/16 |
| 1460 |
14/09/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1459/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1637/16 - B.O. 041/16 |
| 1461 |
14/09/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1670/13. BO 039/16 |
| 1462 |
14/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1257/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1463 |
14/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar André Luís da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 344/12. BO 039/16 |
| 1464 |
14/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alessandra Maria de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1463/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1465 |
14/09/16 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Joana Darc Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1332/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1466 |
14/09/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Jairo Campos Cordeiro, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1874/13. BO 039/16 |
| 1467 |
14/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1466/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1646/16 - B.O. 041/16 |
| 1468 |
14/09/16 |
Designações |
Designar o servidor Reynaldo Lombardi Raeli, matr nº. 16.519 e a servidora
Dione Lyrio Barboza Alves, matr. nº.20.550 como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município, nos termos do que dispõe o artigo 85 -A, da Lei Complementar nº. 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar nº. 147/2014. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, com fundamento na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, conforme Termo de Adesão assinado entre o Município de Resende e SEBRAE/RJ.
Parágrafo único- O Termo de Adesão assinado pelo Município objetiva a promoção da regulamentação e implementação da Lei nº. 2.728/2009 (Lei Geral de Micro e Pequena Empresa), que é resultado de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE. Ao Agente Municipal de Desenvolvimento compete:
I.Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas no Município;
II.Identificar as lideranças locais no setor público, privado e
lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;
III. Montar Grupo de Trabalho com principais representantes de
instituições públicas e privadas e dar a esta atividade caráter
oficial;
IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município;
V.Manter registro organizado de todas as suas atividades e auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. |
BO 038/16 |
| 1469 |
14/09/16 |
Secretria Municipal de Educação - SME |
Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: Andréa Costa Ribeiro; Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme;Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães;Eliane Silva Sampaio de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari; Marcelo Pires Monteiro - Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 038/16 Republicada no BO 041/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1507/17 - BO 011/17 |
| 1867 |
14/09/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/12. |
B.O. 043/16 |
| 469 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 16354/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 470 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 9431, à vista do Processo Administrativo nº 13234/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 471 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348 E 10360, à vista do Processo Administrativo nº 17227/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 472 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BEVILAQUA, matrícula Nº 12464, à vista do Processo Administrativo nº 390/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 473 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO, matrícula Nº 12163, à vista do Processo Administrativo nº 13839/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 474 |
14/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 12875, à vista do Processo Administrativo nº 16658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 475 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 157 80/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 476 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora AURORA FERRAZ, matrícula Nº 13905, à vista do Processo Administrativo nº 15979/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 477 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 8111, à vista do Processo Administrativo nº 16912/
2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 478 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2 00 2/2 00 7, à servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matricula Nº 7800, à vista do Processo Administrativo nº 8043/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 479 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13791, à vista do Processo Administrativo nº 16659/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 480 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 13784/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 481 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula Nº12508, à vista do Processo Administrativo nº 19804/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 482 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 20041/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 081 |
13/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 158/2016, que objetiva a aquisição de uniformes para o uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30872/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 082 |
13/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimento no hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 038/16. Revogada pela Resol. 063/17 - BO 011/17 |
| 1443 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 904 de 14.07.16, a qual está designando, Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº
25.325/2016 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 904/16. BO 038/16 |
| 1444 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 886 de 14.07.16, a qual está designando, Jefferson Sulivan da C. Gregório para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 886/16. BO 038/16 |
| 1445 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3543 de 23.12.13, a qual está designando, Cleide de Jesus Silva para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto nº 3151/2009, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 3543/13. BO 038/16 |
| 1446 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 340 de 17.05.16, a qual está designando, Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 2 5.32 5/20 16 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 340/16. BO 038/16 |
| 1447 |
13/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Base Itinerante, conforme processo administrativo nº
18.374/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.16. |
BO 038/16 |
| 1448 |
13/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Daiana Patrícia da Conceição Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10 a vista do processo nº 25.418/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 468/10. BO 039/16 |
| 1449 |
13/09/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 039/16 |
| 1450 |
13/09/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1449/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1451 |
13/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 532/16. BO 039/16 |
| 1452 |
13/09/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Roseli Alves Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1453 |
13/09/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1671/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1454 |
13/09/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Veridiana Vasques Portela, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/13 .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 890/13. BO 039/16 |
| 1455 |
13/09/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Shirley Batista Satilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1458 |
13/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: André Robson Kleina Lima
Membros:
José Antônio Garcia Ritton
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 038/16 |
| 461 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período e 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula Nº 8875, à vista do Processo Administrativo nº 9235/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 462 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula Nº 1893, à vista do Processo Administrativo nº 18498/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 463 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período d 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula Nº 8268, à vista do Processo Administrativo nº 17186/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 464 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula Nº 9841, à vista do Processo Administrativo nº 18024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/11/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 465 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA DE FREITAS TIRONI, matrícula Nº 6382, à vista do Processo Administrativo nº 19579/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 467 |
13/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Wendell Santos de Souza Matrícula nº 21677 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25433/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 078 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender paciente através de determinação judicial, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17475/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 079 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 020/17 - BO 009/17 |
| 080 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 144/2016, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex para atender a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Campanha Nacional Antirrábica no ano de 2016, por um período de 08 (oito) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11594/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2016- MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS. BO 038/16 |
| 1427 |
12/09/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Neves Zelina Rodrigues Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1379/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1428 |
12/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2091/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 2091/12. BO 038/16 |
| 1429 |
12/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1428/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1430 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 980/15. BO 039/16 |
| 1431 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1432 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roselane Faria Corrêa, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1433 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elton Carlos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1432/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
| 1434 |
12/09/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Camila Godoi Costa Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2229/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
Revoga a portaria nº 2229/13. BO 038/16 |
| 1435 |
12/09/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Auny Grijó Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1434/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1436 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 056/16. BO 038/16 |
| 1437 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1438 |
12/09/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1242/16. BO 038/16 |
| 1439 |
12/09/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Juliana Rocha da Costa Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1438/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1440 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1349/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1441 |
12/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 15 (quinze) dias, a partir de 30.08.16, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, estará de licença médica. |
BO 038/16 |
| 1442 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Gerson da Cruz, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 3219/13. BO 039/16 |
| 456 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sarah de Almeida Gonçalves Matrícula nº 21816 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 457 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Michela do Prado Carvalho Matrícula nº 21813 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25434/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 458 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcelo da Cruz Dinis Matrícula nº 21784 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25396/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 459 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Helena Alves Matrícula nº 21805 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25398/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 460 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Mattos Corrêa Matrícula nº21804 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25399/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. |
B.O. 046/16 |
| 1407 |
09/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Odair Sebastião Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1408 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sandro Cassimiro Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 526/16. BO 038/16 |
| 1409 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1408/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1410 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Isabel de Fátima Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1411 |
09/09/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, José Itevaldo de Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 038/16 |
| 1412 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1216/11. BO 038/16 |
| 1413 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ivo Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 297/13. BO 038/16 |
| 1414 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 229/10 |
| 1415 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 613/16. BO 038/16 |
| 1416 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1417 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1226/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1226/15. BO 038/16 |
| 1418 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1415/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 Exonerada (o) pela Portaria 1564/16 - B.O. 041/16 |
| 1419 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lidiane Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1417/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1420 |
09/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear José Soutelhinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1421 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leandro Alfredo de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1307/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 038/16 |
| 1422 |
09/09/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Janete Chagas de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.16. |
BO 038/16 |
| 1423 |
09/09/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ligia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1411/16 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1424 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2016. |
Revoga a portaria nº 626/14. BO 038/16 |
| 1425 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016 |
BO 038/16 |
| 1426 |
09/09/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacson Carlos Mauricio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1424/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.09.2016. |
BO 038/16 |
| 021 |
08/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar o servidor Luis Otavio Britto, matrícula 1542, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PADARIA E MERCEARIA DA COLINA LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 196/2016 e Contrato Administrativo nº 006/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2016. |
BO 037/16 |
| 077 |
08/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matr. 12368 e Sandra de Sá Xavier, matr.10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que
objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 27/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 019/17 - BO 006/17 |
| 1384 |
08/09/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1395/14. BO 038/16 |
| 1385 |
08/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1384/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1386 |
08/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Tânia Mara Leal Vieira de Jesus, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 948/16. BO 038/16 |
| 1387 |
08/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1386/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1388 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Maria Pereira Pozzato, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16 |
| 1389 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1388/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1390 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16 |
| 1391 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Ronaldo Antônio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1390/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1392 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 320/14. BO 038/16 |
| 1393 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1392/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1394 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Ivone Leite, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2302/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2302/13. BO 038/16 |
| 1395 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1394/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1396 |
08/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, matrícula nº 1487, como fiscal dos Contratos Administrativos nº 101 e 102/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet para os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 596/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. |
BO 038/16 |
| 1397 |
08/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 845/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1398 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/16 |
| 1399 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20.750/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
BO 038/16 |
| 1400 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19.808/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/16 |
| 1401 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
BO 038/16 |
| 1402 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16.190/2015, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula n.º 20533, ocupante do cargo de Maqueiro, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de suspensão, conforme dispõe o artigo 214, inciso II da Lei 2335/2002, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. |
BO 038/16 |
| 1403 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Thiago Castanhedes da Silva, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo dministrativo Disciplinar, n.º 1.057/2014, a que responde a indiciada Marina Márcia Rodrigues Rocha, matrícula nº. 15224, Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 038/16 |
| 1404 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7513/2016, a que responde a indiciada Ana Paula Chirlis Simões, matrícula nº. 13172, Auxiliar de Enfermagem, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 038/16 |
| 1405 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 15.384/2015, a que responde a indiciada Priscila Martins Lunardi, matrícula nº. 17947, Professor Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe
será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 038/16 |
| 1406 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.676/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 038/16 |
| 455 |
08/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula Nº 527, à vista do Processo Administrativo nº 20436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
| 130 |
06/09/16 |
Revogações de Portarias |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 049, de 23 de Maio de 2016, que concede pensão ao Sr. JOSÉ DE PAULA, a partir de 18/08/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 049/16. BO 037/16 |
| 075 |
05/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Motta, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2016, que objetiva a aquisição de reagentes
e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 1 1 /06 /2 04 4 /MS/ANVISA, por um período de 1 2 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 037/16. Revogada pela Resol. 052/17 - BO 005/17 |
| 076 |
05/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOVE Designar o servidor -Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 55/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2016 que objetiva a aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10967/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 037/16 |
| 1355 |
05/09/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kelly Souza Delfino da Silva Candido, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 283.681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 16.729/2016. |
BO 037/16. Revogada pela portaria nº 1808/17 - BO 018/17 |
| 1356 |
05/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29.862 /2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. |
BO 037/16 |
| 1357 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Úrsula Machado Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1347/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1358 |
05/09/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1071/16, de 27.07.16, a qual nomeia Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Superintendência Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.16. |
Revoga a portaria nº 1071/16. BO 037/16 |
| 1359 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1358/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1360 |
05/09/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1361 |
05/09/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3204/13. BO 037/16 |
| 1362 |
05/09/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Ednilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1362 |
05/09/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Edenilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16, retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016. |
B.O. 042/16 |
| 1364 |
05/09/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1334/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
| 1365 |
05/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
T
Nomear Valderi dos Santos Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1211/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 037/16 |
| 1367 |
05/09/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Ricardo Luiz de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1278/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 037/16 |
| 1368 |
05/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Rodrigo de Barros Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 963/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 037/16 |
| 1369 |
05/09/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1067/14. |
| 1371 |
05/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1323/12. BO 037/16 |
| 1372 |
05/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1373 |
05/09/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Thaís Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2245/13. BO 037/16 |
| 1374 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
POR
T
Nomear Rosângela Maria Vieira Diamantino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1373/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1375 |
05/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lair Sebastião Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 368/10. BO 037/16 |
| 1376 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Patrick Valente Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1375/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1377 |
05/09/16 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 812/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
| 1378 |
05/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1248/14. BO 037/16 |
| 1379 |
05/09/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar João Evangelista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2057/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2057/13. BO 037/16 |
| 1380 |
05/09/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Chrysogono Cavalcante Silva Neto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1803/14. BO 037/16 |
| 1381 |
05/09/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1380/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1613/16 - B.O. 041/16 |
| 1382 |
05/09/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 518/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 038/16 |
| 1383 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1238/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1596/16 - B.O. 041/16 |
| 449 |
05/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA SILVA,matrícula Nº 6979, à vista do Processo Administrativo nº 18179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 450 |
05/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 6172, à vista do Processo Administrativo nº 18741/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 451 |
05/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 09/08/2016,
à JOELMA DE FARIA NICOLAU, matrícula nº 19159 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23722/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23722/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 452 |
05/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/08/2016, à PATRICIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 15169 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23877/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23877/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 526 |
04/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DIAS DA SILVA matrícula Nº
12366, à vista do Processo Administrativo nº 7412/2016. |
B.O. 043/16 |
| 1352 |
02/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 01.09.16, período em que o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula n.º 18965, Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 037/16 |
| 1353 |
02/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. |
BO 037/16 |
| 1354 |
02/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. |
BO 037/16 |
| 361 |
02/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gisele Domingos da Silva Carvalho, Matrícula nº 21697 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25111/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 25/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 441 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula Nº 10351, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2016. |
BO 037/16 |
| 442 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE
FARIA, matrícula Nº 8153, à vista do Processo Administrativo nº 22.453/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
B.O. 041/16 |
| 443 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 20 02/200 7, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 7429/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 444 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo nº 17.642/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 445 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 9387/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. |
BO 037/16 |
| 446 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, à servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula Nº 10612, à vista do Processo Administrativo nº 21061/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 447 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES, matrícula Nº 18054, à vista do Processo Administrativo nº 18367/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 448 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CINARA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 19242/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 069 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12
(doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 028/17 - BO 006/17 |
| 070 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Priscila Pedroso Silva Almeida,matrícula 13799 e Manuel Miranda Júnior,
matrícula 7630 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 99/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº
18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 026/17 - BO 006/17 |
| 071 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016 , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 036/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2017 - BO 019/17. |
| 072 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 22121 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 8/20 16, que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Cen-
tro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias
firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Pro-
cesso Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 -BIOHOSP PRODUT OS H OSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS. BO 036/16 |
| 073 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 6 6/2 01 6 , que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2016 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI- EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS
COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 036/16. Revogada pela Resolução nº 043/17. BO 006/17 |
| 074 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 111/201 6, que objetiva a
aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25951/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2016 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2016 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2016 -MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2016 - MIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2016 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2016 - RAM MARQUES LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 /2016 -SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS. BO 036/16 |
| 1331 |
31/08/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1219, de 16.08.16, a qual nomeia Renata Reis Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.16. |
Revoga a portaria nº 1219/16. BO 036/16 |
| 1332 |
31/08/16 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Denise Rosa Martins de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3460/13. BO 036/16 |
| 1333 |
31/08/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Janice Mara da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1353/11. BO 036/16 |
| 1334 |
31/08/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar José Henrique Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1386/12. BO 036/16 |
| 1335 |
31/08/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Bruna Natália da Silva Fonseca , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 036/16 Exonerada (o) pela Portaria 1559/16 - B.O. 041/16 |
| 1336 |
31/08/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1615/13. BO 037/16 |
| 1338 |
31/08/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Patrícia da Silveira Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1612/13. |
| 1339 |
31/08/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Vaulene Maia Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1338/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
| 1340 |
31/08/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Milena Georgina Vicente da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1604/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1604/13. BO 036/16 |
| 1341 |
31/08/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
POR
T
Nomear Silvia Maria de Sousa Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1340/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
| 1342 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Thatiana Biolchini Pinto, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1356/14. BO 036/16 |
| 1343 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 036/16 |
| 1344 |
31/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rodrigo Paiva Fest Vila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1343/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
| 1345 |
31/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1342/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
| 1346 |
31/08/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Selma Regina da Silva, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/13, a vista do processo nº 23.978/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3450/13. BO 036/16 |
| 1347 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, Luana Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/13, a vista do processo nº 23.991/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 741/13. BO 036/16 |
| 1348 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Jéssika de Souza Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/13, a vista do processo nº 23.329/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2594/13. BO 036/16 |
| 1349 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Jorge José Trindade, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/15, a vista do processo nº 23.71 8/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2016. |
Revoga a portaria nº 629/15. BO 036/16 |
| 1350 |
31/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.16, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, estará em gozo de férias. |
BO 036/16 |
| 1351 |
31/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0284/2016, que foi instaurado para apurar os fatos contidos no mesmo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. |
BO 036/16 |
| 1351 |
31/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0284/2016, que foi instaurado para apurar os fatos contidos no mesmo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. Desse modo, publica-se a decisão. |
BO 038/16 |
| 23 |
31/08/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre propostas para a formulação de estratégias e ações sobre Comércio para o período de 2017 a 2028. RESOLVE:
. Adotar a acepção do dicionário de que - o termo comércio refere-se à negociação que tem lugar na hora de comprar ou vender gêneros ou bens e mercadorias e provém do latim commercium. É a atividade socioeconômica que consiste na compra e na venda de bens, seja para usufruir, vender ou transformar. Transação de algo em troca de outra coisa de igual valor (podendo ser dinheiro)-.
. Adotar a prescrição do Código Civil que revogou o código comercial brasileiro e substitui o antigo conceito de comerciante pela definição mais abrangente de empresário: -aquele que desenvolve atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços-;
. Considerar a formação da atividade comercial em Resende, com dados da Secretaria Municipal de Comércio, atualizados em 31 de julho de 2016. |
BO 038/16 |
| 439 |
31/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08//2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELE DA COSTA ALEMAO FERREIRA, matrícula Nº 5604, à vista do Processo Administrativo nº 22.807 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/08/2016. |
BO 036/16 - SMA |
| 1328 |
30/08/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para auxiliarem nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral:
· Antônio Rubenilson dos Santos - matrícula 13114;
· Daniel Anderson Joaquim Pedro - matrícula 12969;
· Edson Luís Ferraz - matrícula 12049;
· José Carlos Soares - matrícula 5300. |
BO 036/16 |
| 1329 |
30/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1076, de 27.07.16, a qual nomeia Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros:
Thyago Castanhedes da Silva
André Robson Kleina Lima |
Revoga a portaria nº 1076/16 |
| 1330 |
30/08/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, a partir de 01.09.16, o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, a movimentar as contas do Banco Itaú e Banco do Brasil, conforme abaixo relacionadas, referentes ao EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira matrícula n.º 10573, por 30 (trinta) dias, em substituição ao servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, que estará em gozo de férias: |
BO 036/16 |
| 431 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora JULIA DILE DE MEDEIROS E
ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula Nº 18051, à vista do Processo Administrativo nº 11.221/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 24/10/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 432 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, à vista do Processo Administrativo nº 9947/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 19/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 433 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2 009, à servidora GERALDA MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 13352, à vista do Processo Administrativo nº 9947/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 16/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 434 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ, matrícula Nº 11403, à vista do Processo Administrativo nº 18566/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 435 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula Nº 8205, à vista do Processo Administrativo nº 12910/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 436 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA JARDIM RODRIGUES TEODORO, matrícula Nº 3865, à vista do Processo Administrativo nº 29 721/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 437 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAIR CABRAL DOS SANTOS, matrícula Nº 1742, à vista do Processo Administrativo nº 19308/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 440 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10//2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora DALVA DE FATIMA MARTINS SILVA, matrícula Nº 12978, à vista do Processo Administrativo nº 14.844/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/10/2016. |
BO 037/16 |
| 020 |
29/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 248/2015 e Contrato Administrativo nº 005/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2016. |
BO 036/16 |
| 1322 |
29/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para fiscalizar e acompanhar os serviços de arbitragem, conforme Contrato Administrativo nº 107/2016 e processo administrativo nº 12.069/2016. |
BO 036/16 |
| 1323 |
29/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Brandão dos Santos, como fiscal da Região 07, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 160/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, a partir de 01.09.16, por 30 (trinta) dias, no período em que o fiscal Waldemir Medeiros Lopes, matrícula n.º 21601, estará em gozo de férias. |
BO 036/16 |
| 1324 |
29/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, substituir e perceber, pela presidência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 30 (trinta) dias a contar de 12.09.16, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula n.º 5318, estará em gozo de férias. |
BO 036/16 |
| 1325 |
29/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz,matrícula n.º 1581, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Nardelli Comércio e Serviços Eirele - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 082/2016 e processo administrativo nº 7239/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 21.07.16. |
BO 036/16 |
| 1326 |
29/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.088/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
BO 036/16 |
| 1327 |
29/08/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12230 e Elson de Souza, matrícula nº 12612 para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
BO 037/16 |
| 430 |
29/08/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula Nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 23.325 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. |
BO 036/16 - SMA |
| 1312 |
26/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1304/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
| 1313 |
26/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. |
Revoga a portaria nº 2316/13. BO 036/16 |
| 1314 |
26/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Joelma de Almeida Nicolau, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1313/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
| 1315 |
26/08/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1256/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
| 1318 |
26/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Carla Rodrigues Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 1196/13. BO 036/16 |
| 1319 |
26/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Marcos Theodoro Careli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1318/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.16. |
BO 036/16 |
| 1320 |
26/08/16 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a pedido, André Luis de Paiva Whately, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 350/16. BO 036/16 |
| 1321 |
26/08/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor José Paulo da Silva Teixeira, matrícula nº 5454, motorista, para Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.889/2016, com ônus para esta Prefeitura.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 858/16. |
Revoga a portaria nº 858/16. BO 036/16 |
| 429 |
26/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 0 (noventa) dias, a contar de 19/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora
RITA DE CASSIA DE MORAIS RAMON, matrícula Nº3891, à vista do Processo Administrativo nº 20271/2 0 1 6. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 007 |
25/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar os conselheiros que irão compor a CIST (Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador) Municipal:
- Titular: Soraia Andrade Costa
- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
- Titular: Evaldo Luiz Fernandes Melo
- Suplente: Vanessa Luerte de Sousa ;
- Titular: Andréia Maria da Silva e Silva
- Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla
- Titular: Antonio Gonçalves Coutinho
- Suplente: Rosiméri Aparecida de Almeida Silva
Cláudia Rodrigues de Jesus
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 25 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
BO 037/16 |
| 413 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula Nº 3598, à vista do Processo Administrativo nº 14165/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 414 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2003/2008, à servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, matrícula Nº12650,
à vista do Processo Administrativo nº 15903/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 415 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, o uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 821/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 416 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matrícula Nº 5044, à vista do Processo Administrativo nº 15153/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 417 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 3559, à vista do Processo Administrativo nº 14760/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 23/09/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 418 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula Nº 4819, à vista do Processo Administrativo nº 15694/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 419 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA DE FREITAS, matrícula Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 27769/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 420 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, matrícula Nº 4846, à vista do Processo Administrativo nº 14216/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 421 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO, matrícula Nº 7406, à vista do Processo Administrativo nº 14568/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2016. |
BO 035/16 - SMA |
| 1296 |
24/08/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, concedida ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19.966/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 15.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 735 de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 735/16. BO 036/16 |
| 1297 |
24/08/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, concedida ao servidor Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20.108, à vista do processo Administrativo nº 19.027/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 08.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 748 de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 748/16. BO 036/16 |
| 1298 |
24/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Flaviane de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.16. |
Revoga a portaria nº 428/16. BO 035/16 |
| 1299 |
24/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1298/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
BO 035/16 |
| 1300 |
24/08/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Simone Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1736/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
B.O. 041/16 |
| 1301 |
24/08/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Jaqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1209/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. |
Revoga a portaria nº 1209/15. BO 035/16 |
| 1302 |
24/08/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Jacqueline Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1063/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. |
BO 035/16 |
| 1303 |
24/08/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1301/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.16. |
BO 035/16 |
| 1304 |
24/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. |
Revoga a portaria nº 1612/11 - BO 036/16 |
| 1305 |
24/08/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1289/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. |
BO 035/16 |
| 1306 |
24/08/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Renata de Souza Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 875/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. |
BO 035/16 |
| 1307 |
24/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.08.16. |
Revoga a portaria nº 1263/12. BO 035/16 |
| 1308 |
24/08/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar José Moura, do cargo de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 22.08.16. |
Revoga a portaria nº 617/16. BO 035/16 |
| 1309 |
24/08/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Luiz Renan de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1308/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.16. |
BO 035/16 |
| 1310 |
24/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. |
Revoga a portaria nº 355/16 - BO 036/16 |
| 1311 |
24/08/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1310/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
| 422 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Maria Ines Teodoro Alves Matrícula nº 21701 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 423 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Angelica de Jesus Batista Rocha Matrícula nº 21706 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23773/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 424 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Mauro Schocair de Souza Filho Matrícula nº 21751 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23782/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 425 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Rafael Andre de Faria Matrícula nº 21694 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23784/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 426 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Evelin Pedro Guimarães Matrícula nº 21640 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23772/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 427 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Lima Sampaio Matrícula nº 21692 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23774/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 428 |
24/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patricia de Jesus Soares do Carmo Matrícula nº 21841 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23996/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 125 |
23/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2016, de 04 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALCÂNTARA, Matrícula nº 21.688, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 126 |
23/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2016, de 16 de Fevereiro de 2 016; RESOLVE APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula nº 3556, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 127 |
23/08/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 634/RESENPREVI/2016, de 10 de Agosto de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 22/07/2016 para SANDRA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VIRGÍLIO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Antônio Ferreira da Silva, matrícula nº 12564, em atividade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 922,22 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 035/16 |
| 128 |
23/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/RESENPREVI/2016, de 11 de
Agosto de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DOS SANTOS, matrícula nº 11288, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 1285 |
23/08/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1159, de 11.08.16, a qual nomeia Jane Aparecida Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 875/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.16. |
Revoga a portaria nº 1159/16. BO 035/16 |
| 1286 |
23/08/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.16. |
Revoga a portaria nº 413/10. BO 035/16 |
| 1287 |
23/08/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Jane Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1286/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
BO 035/16 |
| 1289 |
23/08/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Renata de Souza Almeida Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1189/10. BO 035/16 |
| 129 |
23/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 637 /RESENPREVI/2016, de 16 de Agosto de 20 16; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO SOARES, matrícula nº 3707, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 1290 |
23/08/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1162, de 11.08.16, a qual nomeia Brenda Benites Bello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1041/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.16. |
Revoga a portaria nº 1162/16. BO 035/16 |
| 1291 |
23/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.16. |
Revoga a portaria nº 1158/13. BO 035/16 |
| 1292 |
23/08/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Brenda Benites Bello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1291/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
BO 035/16 |
| 1293 |
23/08/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1041/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
BO 035/16 |
| 1294 |
23/08/16 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Henrique da Silva Maia para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 189/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de e 01.09.16 |
BO 035/16. Republicado no BO 037/16 - com correções |
| 1295 |
23/08/16 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1234/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.16. |
BO 035/16 |
| 405 |
23/08/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 1(um)ano, a contar de 01/09/2016, a servidora AMANDA LUIZA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.272, à vista do Processo Administrativo nº 17.135/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 01/09/2016. |
BO 036/16 - SMA |
| 406 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alexandra Lovison De Oliveira Matrícula nº 21691 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23771/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 407 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Giane Aparecida Gioia Matrícula nº 21733 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23775/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 408 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glayce Helen Francisco Porto Matrícula nº 21696 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23776/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 409 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Leticia Gleice Ribeiro Matrícula nº 21713 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23778/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 410 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcilea Aparecida Fernandes Matrícula nº 21698 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23780/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 411 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Verbenia Soares Silva Matrícula nº 21771 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23786/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 412 |
23/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marie Almeida Maeda Matrícula nº 21728 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 24140/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 23/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 732 |
23/08/16 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
· Aquiles André Touban Romar - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
· Altair Mendes de Andrade - representante do ConselhoMunicipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1186 de 12.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17 |
| 119 |
22/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2016, de 18 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR por Tempo de Contribuição, a servidora SÔNIA MARIA PEREIRA POZZATO, matrícula nº 261, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 120 |
22/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, o exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 530/RESENPREVI/2016, de 29 de Junho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 13565, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 121 |
22/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 537/RESENPREVI/2016, de 04 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA DE VASCONCELOS PAIVA, matrícula nº 4341, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 122 |
22/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 554/RESENPREVI/2016, de 11 de Julho de 2016; RESOLVE
APOSENTAR voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº 15258, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 123 |
22/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT, matrícula nº 11647, no cargo de Procurador Jurídico, nível NSTIC, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 124 |
22/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas elo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2016, de 28 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA VILARINHO, matrícula nº 8510, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 035/16 |
| 1261 |
22/08/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Sônia Maria de Freitas Tironi para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 071/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 035/16. Revogada pela portaria nº 927/17 - BO 006/17 |
| 1262 |
22/08/16 |
Designações |
Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva matrícula nº 21310, como fiscal da Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 161/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 035/16 |
| 1263 |
22/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Priscila Boechat de Andrade, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.16. |
Revoga a portaria nº 928/11. BO 035/16 |
| 1264 |
22/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Criança e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.09.16, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. |
BO 035/16 |
| 1265 |
22/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.16, período em que o titular da pasta, Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº
19455, estará em gozo de férias. estará em gozo de férias. |
BO 035/16 |
| 1266 |
22/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.08.16, o servidor Luiz de Oliveira matrícula nº 21623, como fiscal da Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 161/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por
30 (trinta) dias, período em que o fiscal Sérgio Ricardo de Oliveira, matrícula nº 21310, estará em gozo de férias. |
BO 035/16 |
| 1267 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1263/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.08.16. |
BO 035/16 |
| 1268 |
22/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. |
Revoga a portaria nº 1793/2012. BO 035/16 |
| 1269 |
22/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila da Silva, matrícula 18420, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de10.08.16. |
Revoga a portaria nº 2740/13. BO 035/16 |
| 1270 |
22/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 035/16 |
| 1271 |
22/08/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. |
Revoga a portaria nº 1745/14. BO 035/16 |
| 1272 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1187/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 035/16 |
| 1273 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila da Silva, matrícula 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1268/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 035/16 |
| 1274 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1269/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 035/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1626/16 - B.O. 041/16 |
| 1275 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1270/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 035/16 |
| 1276 |
22/08/16 |
Designações |
Designar, Filipe Nascimento Reis, matrícula nº 17965, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 035/16 |
| 1277 |
22/08/16 |
Designações |
Designar, Flávio Alves Barradas, matrícula nº 17961, para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2014. |
Revoga a portaria nº 003/14. BO 035/16 |
| 1278 |
22/08/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.16. |
Revoga a portaria nº 1118/13. BO 035/16 |
| 1279 |
22/08/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Fernanda Guimarães Ribeiro, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. |
Revoga a portaria nº 459/13. BO 035/16 |
| 1280 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 1279/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. |
BO 035/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1620/16 - B.O. 041/16 |
| 1281 |
22/08/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. |
Revoga a portaria nº 1690/14. BO 035/16 |
| 1283 |
22/08/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1281/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. |
BO 035/16 |
| 1284 |
22/08/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Rayane Aparecida Leite da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1282/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. |
BO 035/16 |
| 1282 |
21/08/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fernando César Jardim Aleixo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1705/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. |
Revoga a portaria nº 1705/14. BO 035/16 |
| 1256 |
19/08/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Alcides Santos Silva, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2016. |
Revoga a portaria nº 497/10. BO 035/16 |
| 1257 |
19/08/16 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3311/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3311/13. BO 035/16 |
| 1259 |
19/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula n.º 19560, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 081/2016, que tem como objetivo a aquisição de resmas de papel (tipo A4) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-EDUCAR, conforme processo administrativo nº
896/2016. |
BO 035/16 |
| 1260 |
19/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8254/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 035/16 |
| 1239 |
18/08/16 |
Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV; Considerando a convocação da 6ª Conferência Nacional das
Cidades realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República que se realizará no dia 03 de setembro de 2016 e que terá como tema -Função Social da Cidade e da Propriedade-, e lema -Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas-;
RESOLVE Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Resende;
· Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento;
· Maria Aparecida de Oliveira - Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania;
· Iara da Silva Petrílio - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania;
· Vanessa Jesus da Silva - Membro CONCIDADE;
· Edinir Dias Rezende - Membro CONCIDADE;
· Ubiratan de Oliveira - Membro CONCIDADE;
· Maria Isabel da Cruz - Membro CONCIDADE. |
BO 034/16 |
| 1240 |
18/08/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Rita de Cássia da Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11.746/2015, a que responde o indiciado Luis Henrique da Silva, matrícula nº. 12573, Auxiliar de Serviços
Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala,na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 034/16 |
| 1241 |
18/08/16 |
Designações |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para referida função. |
BO 034/16 |
| 1242 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 780/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1243 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cecília Souza Aguiar Mendes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 624/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1244 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marta Joaquim de Andrade Loiola para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 125/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1245 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Márcia de Moura Campos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 094/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1246 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Roseli de Oliveira Delfino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 197/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1247 |
18/08/16 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada d Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 360/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1248 |
18/08/16 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Ana Cristina Pereira Maretti para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1249 |
18/08/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alessandra Machado Nepomuceno para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1250 |
18/08/16 |
Designações |
Designar o servidor Flávio Rodrigues Maia, para atuar como Cirurgião Dentista na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. |
BO 034/16 |
| 1251 |
18/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Karla Verônica Gonçalves Pinto,para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. |
BO 034/16 |
| 1252 |
18/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 034/16 Revogada pela Portaria 3224/17 - B.O. 053/17 |
| 1253 |
18/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Larissa Renno Del Ducca, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. |
BO 034/16 |
| 1254 |
18/08/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a partir de 10.08.16 a servidora Rosemira Aparecida de Brito,
matrícula n.º 10515, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 1116/15. Credenciar, a partir de 12.08.16 a servidora
Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula n.º 106 74, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1116/15. BO 034/16 |
| 1255 |
18/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.735/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto; RESOLVE Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210 /2015. Desse modo publica-se e cumpra-se. |
BO 034/16 |
| 404 |
18/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, matrícula Nº18383, à vista do Processo Administrativo nº 9362/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
| 019 |
17/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ricardo de Souza, matrícula 1260, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016. |
BO 035/16 |
| 1220 |
17/08/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 583/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 583/14. BO 034/16 |
| 1221 |
17/08/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Vitor Marques Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1220/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1222 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 693/14. BO 034/16 |
| 1223 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1222/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1224 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/16 |
| 1225 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Jesseca Helena de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1226 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniela Marcondes Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.08.16. |
Revoga a portaria nº 1433/15. BO 034/16 |
| 1227 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regiane Cristina dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1228 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 817/16. BO 034/16 |
| 1229 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Grace Kelly Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1228/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. |
BO 034/16 |
| 1231 |
17/08/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rodrigo Silva Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1072/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2016. |
BO 035/16 Exonerado (a) pela Portaria 1581/16 - B.O. 041/16 |
| 1232 |
17/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Jonathan Ruy Fonseca Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1195/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1647/16 - B.O. 041/16 |
| 1233 |
17/08/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Luís Carlos Silva Santos, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16 |
| 1234 |
17/08/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Solange de Oliveira Barroncas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 1911/13. BO 034/16 |
| 1235 |
17/08/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar José Francisco Fernandes dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16 |
| 1236 |
17/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Daniel Corrêa Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.08.16. |
Revoga a portaria nº 426/16. BO 034/16 |
| 1237 |
17/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Bruno Guilherme Rodrigues Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1236/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
BO 034/16 |
| 1238 |
17/08/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Monique Soares da Fonseca, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.16. |
Revoga a portaria nº 651/16. BO 034/16 |
| 005 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 201 6, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência para Arbovirose Urbana - 2016/2018
da Superintendência de Vigilância em Saúde.
Cláudia Rodrigues de Jesus
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 005 de 16 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
RESOLUÇÃO Nº 005. BO 035/16 |
| 010 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015. RESOLVE: Art. 1°- Aprovar a utilização de recurso do Programa Bolsa Família para prorrogação de contrato administrativo de locação de imóvel onde está instalada a sede do Cadastro Único/Bolsa Família - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/08/2016, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/ NOB-SUAS. |
B.O. 048/16 |
| 067 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 68/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14336/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 034/16 |
| 068 |
16/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 67/2016, firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamentode Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14335/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 034/16 |
| 1190 |
16/08/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Tânia Maria Araújo da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
BO 034/16. Revoga a Portaria 295/13 |
| 1191 |
16/08/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rachel Gonçalves Chagas dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1190/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
B.O. 034/16 |
| 1192 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria 1771/13. |
| 1193 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Monique da Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1192/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
B.O. 034/16 |
| 1194 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Márcio Antônio Arcuri Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1184/16. |
B.O. 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1648/16 - B.O. 041/16 |
| 1195 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Shirley Batista Satilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria 1855/11. B.O. 034/16 |
| 1196 |
16/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1061/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
B.O. 034/16 |
| 1197 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luis Maurício Ferreira Pinto, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria 294/10. BO 034/16 |
| 1198 |
16/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Juliane da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1197/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1199 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 248/10. BO 034/16 |
| 1200 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Anderson Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1201 |
16/08/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1185/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1202 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Lizandra Torres dos Santos Barroso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1281/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1281/13. BO 034/16 |
| 1203 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1202/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 - Torna sem efeito conforme portaria 1934/16 B.O 044/16 |
| 1204 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1703/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1703/13. BO 034/16 |
| 1206 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1204/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1207 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Monique Moreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 034/16 |
| 1208 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Amanda Velasco Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1207/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016 |
BO 034/16 |
| 1209 |
16/08/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Tatiana Soares Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 917/13. BO 034/16 |
| 1210 |
16/08/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Sabrina de Oliveira Marques Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1209/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1211 |
16/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Monique de Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 884/14. BO 034/16 |
| 1212 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Monique Helena de Campos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. |
Revoga a portaria nº 749/14. BO 034/16 |
| 1213 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Lucas Gabriel de Souza Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1212/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1216 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar José Marcos dos Santos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3104/13. BO 034/16 |
| 1217 |
16/08/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Herberte Felipe Lima da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 1218 |
16/08/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. |
Revoga a portaria nº 964/13. BO 034/16 |
| 1219 |
16/08/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Renata Reis Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. |
BO 034/16 |
| 066 |
15/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 e Camila do Espírito Santo, matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 80/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13595/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 034/16. Revogada pela Resol. 004/17 - BO 006/17 |
| 1172 |
12/08/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Uiliam Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 615/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
B.O. 034/16 |
| 1179 |
12/08/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 785, de 30.06.16, a qual concede, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 01.08.16. |
BO 034/16. Revoga a Portaria 785/16 |
| 1180 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de manutenção de parque, praças, jardins e áreas verdes, para atender o Programa Resende Verde, conforme Contrato Administ. n.º 12/15 e processo administrativo n.º 6767/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.16.
|
B.O. 034/16 |
| 1181 |
12/08/16 |
Designações |
Designar a servidora Marli Nunes Batista, matrícula n.º 20131, para atuar como Responsável pelo Setor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função,
retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.16.
|
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/15. B.O. 034/16 |
| 1182 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde, conforme Contrato Administrativo n.º 21/16 e processo administrativo n.º 17961/2015, retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.16. |
B.O. 034/16 |
| 1183 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de manutenção e corretiva de iluminação pública no Município, conforme Contrato Administrativo n.º 085/16 e processo administrativo n.º 13.419/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. |
B.O. 034/16 |
| 1184 |
12/08/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Edimar Martins de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/10, à vista do Processo Administrativo n.º 22.365/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.08.16. |
Revoga a portaria nº 1465/10 - BO 034/16 |
| 1185 |
12/08/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/13, á
vista do Processo Administrativo n.º 22733/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.16.
|
Revoga a portaria 822/13. B.O. 034/16 |
| 1186 |
12/08/16 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2016. |
B.O. 034/16 Revoga a Portaria 210/16. Revogada pela portaria nº 732/17. BO 006/17 |
| 1189 |
12/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de adequação do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, no bairro Liberdade, conforme Contrato dministrativo n.º 078/16 e processo administrativo n.º 26.488/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.08.16. |
BO 034/16. |
| 400 |
12/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sergi Alexandre da Silva Cruz Matrícula nº 21787 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23365/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
| 401 |
12/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães Matrícula nº 21785 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23366/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
| 402 |
12/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ivanise Cirino de Araujo Matrícula nº 21636 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23308/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 403 |
12/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula Nº 10633, à vista do Processo Administrativo nº 17598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 1161 |
11/08/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Alvaro Frech de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 602/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
BO 034/16. Exonerada (o) pela Portaria 1556/16 - B.O. 041/16 |
| 1170 |
11/08/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Maira Rúbia Aguiar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 230/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. |
B.O. 034/16 |
| 1174 |
11/08/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Daniel Brito Pereira, do cargo de Secretário
Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.16. |
B.O 033/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 398 |
11/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ana Paula Siqueira Matrícula nº 21629 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23200/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 399 |
11/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dalva Helena de OLiveira Matrícula nº21770 POR FALECIMENTO, à vista do Processo Nº 21770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016. |
B.O. 046/16 |
| 388 |
10/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 7271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 389 |
10/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SINVAL AMAURI ALVES, matrícula
Nº6097, à vista do Processo Administrativo nº 27655/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 390 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natália de Cassia Rodrigues Crispim Matrícula nº 21642 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 391 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Anadrade Matrícula nº 21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23202/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 392 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Souza Seixas Dias Matrícula nº 21723 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23199/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 393 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Karoline de Souza Freitas Matrícula nº21720 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23205/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 394 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniela Ramos Gomes de Souza Matrícula nº 21702 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23198/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 395 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Carla Eloysa Martins de Oliveira Faria Matrícula nº 21753 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23201/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 396 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Monteiro Silva Raeli Matrícula nº21632 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23204/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 397 |
10/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Grecia Jeanne Alves de Araujo Matrícula nº 21831 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 22312/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 115 |
08/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 104/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 523,07 (Quinhentos e vinte e três reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 033/16 |
| 116 |
08/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 095/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARIA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 360,51 (Trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 033/16 |
| 387 |
08/08/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 27/07/2016, à
DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21940/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21940/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/07/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 1142 |
05/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula n.º 5278, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 26.09.16, período em que o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula nº1852, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 034/16.Republicada por ter saido com incorreção no B.O. 033/16 |
| 380 |
05/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Franciany Boaventura de Araujo Matrícula nº 21700POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22696/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 381 |
05/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Diniz da Silva Queiroz Matrícula nº 21326 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22697/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. |
B.O. 046/16 |
| 385 |
05/08/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 30/06/2016 a 30/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 18.434/2016, a pedido de Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 386 |
05/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI
MINERVINO, matrícula Nº11670, à vista do Processo Administrativo nº 19.438/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 1132 |
04/08/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1687/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2016. |
Revoga a portaria 1687/14. BO 033/16. |
| 1133 |
04/08/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Priscila Oliveira de Toledo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 734/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
BO 033/16. |
| 1134 |
04/08/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Thiago Aparecido de Moraes Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.07.2016 |
Revogada pela portaria 431/16. BO 033/16. |
| 375 |
04/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Bienita Mendes da Silva Matrícula nº21630 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 376 |
04/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Fernandes dos Santos Moreira Matrícula nº21766 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22409/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 377 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matrícula Nº11283, à vista do Processo Administrativo nº 13882/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 378 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSE NEVES, matrícula Nº 9653, à vista do Processo Administrativo nº 15489/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 379 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula Nº 11646, à vista do Processo Administrativo nº 12886/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 382 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula Nº 7797, à vista do Processo Administrativo nº 790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 383 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 12599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 384 |
04/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO, matrícula Nº 4782, à vista do Processo Administrativo nº 9057/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 065 |
03/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 035/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência hospitalar, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 26.130/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ATA DE REGIST RO DE PREÇOS Nº 0 36 /2 01 6 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FARMACONN LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS. BO 032/16 |
| 108 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 098/2016, que concede aposentadoria para a servidora JANICE MARA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 416,64 (Quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
| 109 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 090/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 850,12 (Oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 . |
BO 032/16 |
| 110 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 102/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no rt. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 899,07 (Oitocentos e noventa e nove reais e sete centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
| 111 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 103/2016, que concede aposentadoria para a servidora IRANI DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.040,76 (Hum mil e quarenta reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
| 1119 |
03/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1099/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 112 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 097 /2016, que concede aposentadoria para a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 492,53 (Quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
| 1124 |
03/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 873/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Portaria 1516/16 - B.O. 40/16 |
| 1125 |
03/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMASDH, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 221/15, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1126/16 - B.O. 032/16 |
| 1126 |
03/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carolina de Almeida Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1125/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1127 |
03/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 988/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.16. |
B.O. 032/16 |
| 1128 |
03/08/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria de Lourdes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 910/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
B.O. 032/16 |
| 1129 |
03/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Cristiano Silva, matrícula nº 22.108, como fiscal da Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo n.º 157 e processo
administrativo n.º 10590/2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.16, período em que o fiscal Maurício José da Silva, esteve em gozo de férias. |
B.O. 032/16 |
| 113 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 099/2016, que concede aposentadoria para a servidora IVANI BARBOSA DIAS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 592,24 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
| 1130 |
03/08/16 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1131 |
03/08/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 114 |
03/08/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 096/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 481,57 (Quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 032/16 |
| 062 |
02/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.877-44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 032/16. Revogada pela Resol. 027/17 - BO 009/17 |
| 063 |
02/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 5 0/2 01 6 , que objetiva a contratação de serviços de material impresso para ser utilizado por profissionais de toda rede de saúde e para os dados de controle de Dengue/Chinkungunya/Zika vírus e folder para o programa Conta na Balança, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10110/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - BELLA ́s GRÁFICA EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2 016 - FUT URA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 032/16 |
| 064 |
02/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 19/01/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FM. BO 032/16 |
| 1122 |
02/08/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 032/16 |
| 1123 |
02/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21.934, para fiscalizar a locação de imóvel localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 046/2016 e processo administrativo n.º 20.026/2015. |
B.O. 032/16 |
| 061 |
01/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, Designar a servidora Fernanda Aparecida Reis de Souza Carvalho, matrícula 21.171 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 190/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, firmado com a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15454/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 032/16 |
| 106 |
01/08/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/07/2016 para JOSÉ GILBERTO DINIZ, cônjuge da ex-servidora Luiza Ninete Guimarães Diniz, matrícula nº 7722, aposentada em 22/10/2010, conforme Portaria nº 461/2010, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 932,48 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 032/16 |
| 107 |
01/08/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 30/06/2015 para GEÍSA DA SILVA DAVID, cônjuge do ex-servidor José Maria Marreti Alves, matrícula nº 1297, aposentado em 01/11/2013,conforme Portaria nº 099/2013, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.681,52 (Hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. |
BO 032/16 |
| 1098 |
01/08/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16, a qual nomeia Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. |
B.O. 032/16 Torna sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16. |
| 1099 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Ana Maria Mariano de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1198/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1119/16 - B.O. 032/16 |
| 1100 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1919/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1101/16 - B.O. 032/16 |
| 1101 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1100/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1102 |
01/08/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Sebastião Espedito Egídio, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2422/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1103/16 - B.O. 032/16 |
| 1103 |
01/08/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Milena Loureiro Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1102/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1104 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear André Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1011/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1105 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1106 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1107 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC-2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1595/11, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1108/16 - B.O. 032/16 |
| 1108 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hugo Ribas Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1077/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1555/16 - B.O. 041/16 |
| 1109 |
01/08/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 947/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1110 |
01/08/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Maria Inês Mayer Lavrini, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2425/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1111/16 - B.O. 032/16 |
| 1111 |
01/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Alessandro de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1110/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1113 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 741/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1114/16 - B.O. 032/16 |
| 1114 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1113/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1115 |
01/08/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, CC-4, da Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 249/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1116/16 - B.O. 032/16 |
| 1116 |
01/08/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ediolamar Marcolino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1115/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1117 |
01/08/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMRCC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1490/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1118/16 - B.O. 032/16 |
| 1118 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Adilson Ramos Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1117/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1120 |
01/08/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Natalia Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 601/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
B.O. 032/16 |
| 1121 |
01/08/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 603/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16 |
B.O. 032/16 |
| 356 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dayane Santos Barbosa Matrícula nº 21635 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22031/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016 |
BO 046/16 |
| 357 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana Batista Andre Matrícula nº21668 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 358 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana de Jesus Vilarinho
Matrícula nº 21678 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22033/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 359 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Angela Santos Silva Almeida
Matrícula nº 21679 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22034/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 360 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cleuza Rosa Gomes Graciani
Matrícula nº 21769 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 365 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Leila de Oliveira Silva Matrícula nº21628 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22040/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 366 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista Matrícula nº21645 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22041/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 367 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Mayra de Andrade Nunes Matrícula nº21752 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22042/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 368 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rafaela Dosa Santos Torquato Matrícula nº21637 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22043/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 369 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Sabrina Aparecida Vitor Mattos Matrícula nº21758 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22044/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
| 371 |
01/08/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sueli Silva Bezerra Oliveira Matrícula nº21671 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. |
B.O. 046/16 |
| 372 |
01/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matrícula Nº 11817, à vista do Processo Administrativo nº 12464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 373 |
01/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO ARÃO, matrícula Nº 12350, à vista do Processo Administrativo nº 17599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 374 |
01/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUSA DA SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula Nº 11827, à vista do Processo Administrativo nº 9651/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 672 |
30/07/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Dirce Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 671/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 |
| 710 |
30/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016. |
BO 027/16 |
| 1083 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 939/15 .Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1567/16 - B.O. 041/16 |
| 1084 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Everaldo Vicente Baia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo C4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 990/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 |
B.O. 032/16 |
| 1085 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Flavia Rangel Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1039/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1566/16 - B.O. 041/16 |
| 1086 |
29/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Gerente de Supervisão, CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3141/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1087/16 - B.O. 032/16 |
| 1087 |
29/07/16 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16. |
B.O. 032/16 |
| 1088 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear José Gonçalo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1025/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1089 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mirian Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1038/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.16. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1579/16 - B.O. 041/16 |
| 1090 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gilda Siqueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1057/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1601/16 - B.O. 041/16 |
| 1091 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Tiago de Oliveira Senra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1092 |
29/07/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Norma Sueli Pereira de Almeida, do cargo de Gerente Pedagógico, CC-3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 730/16, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1094/16 - B.O. 032/16 |
| 1093 |
29/07/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar João Carlos da Cunha Batista, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Sup. de Eventos e Integração, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1148/11, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1095/16 - B.O. 032/16 |
| 1094 |
29/07/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear João Carlos da Cunha Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1092/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1612/16 - B.O. 041/16 |
| 1095 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1093/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1096 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Norma Sueli Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 726/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1097 |
29/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Dário Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1995/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 |
B.O. 032/16 |
| 1077 |
28/07/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, Carlos Roberto Moreira Lúcio, do cargo de Assessor de Secretaria, CC-1, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/12, à vista do Processo Administrativo nº 21788/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2016. |
B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1106/16 - B.O. 032/16 |
| 1078 |
28/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, CC-3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1831/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1079/16 - B.O. 032/16 |
| 1079 |
28/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Exonerar, a pedido, Carlos Roberto Moreira Lúcio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/12, à vista do Processo Administrativo n.º 21788/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.16. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1600/16 - B.O. 041/16 |
| 1080 |
28/07/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 885, de 14.07.16, a qual designa a Técnica de Enfermagem Rosemere da Silva Gomes, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. |
B.O. 032/16 |
| 1081 |
28/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de manutenção de sinalização viária horizontal no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo n.º 11.690/2016 e contrato administrativo n.º 049/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.16. |
B.O. 032/16 |
| 1082 |
28/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar o serviço da correção e execução de nova calha coletora das águas da cobertura da frente da Creche Municipal Lavapés, Dr. Uchoa, conforme processo administrativo n.º 5060/2013 e contrato administrativo n.º 073/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.16 |
B.O. 032/16 |
| 351 |
28/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula Nº 13018, à vista do Processo Administrativo nº 19014/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2016. |
BO 032/16. Republicado no 037/16 - SMA com correções. |
| 352 |
28/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/06/2016, à servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579
para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.590/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.590/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2016 |
BO 032/16 - SMA |
| 353 |
28/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 08/06/2016, à servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 18473/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas d Vale Transporte, Adicional de Insalubridade E Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.473/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/06/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 354 |
28/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 04/07/2016, à servidora MARIA MARGARETIS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 21134/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21134/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 355 |
28/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor BEBIANA LAURA DOS SANTOS AVILA, matrícula Nº 13256, à vista do Processo Administrativo nº 13785/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 058 |
27/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 52/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São
Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11517/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2016. |
BO 031/16 - SMS. Revogada pela Resol. nº 072/17 - BO 017/17 |
| 059 |
27/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.53/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11518/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2016. |
BO 031/16 - SMS. Revogada pela Resol. 080/17 - BO 021/17 |
| 060 |
27/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula:12368 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
BO 031/16 - SMS. |
| 1070 |
27/07/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Tatiana Correia de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Sup. de Turismo, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 964/14, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1071/16 - B.O. 032/16 |
| 1071 |
27/07/16 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1070/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1072 |
27/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paula Regina Valadão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 893/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1073 |
27/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear André Lima de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em Substituição à Portaria 783/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 031/16. |
| 1074 |
27/07/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 923/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1576/16 - B.O. 041/16 |
| 1075 |
27/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 943/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1076 |
27/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - "Creche Dona Lili", tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente:Luis Flávio de Albuquerque Membros:Thyago Castanhedes da Silva; André Robson Kleina Lima |
B.O. 032/16 |
| 22 |
27/07/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE TURISMO PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 287 3, de 20 de
setembro de 2011, modificada pela Lei nº 2988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária do dia 29 de junho de 2016, RESOLVE: Adotar o conceito de - turismo como um fenômeno social, cultural e econômico, que envolve o movimento de pessoas para lugares fora do seu local de residência habitual, geralmente por prazer -, de acordo com a Recomendação ONU/OMT / IRTS 2008. |
BO 036/16 |
| 349 |
27/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANDREA ALMEIDA DE BRITO,matrícula Nº 6168, à vista do Processo Administrativo nº 11911/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 089 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 145/RESENPREVI/2016, de 25 de Fevereiro de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor CLEBIO
XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 8157, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
BO 031/16 RESENPREV. |
| 090 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016, de 13 de Abril de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 18858, no cargo de Bombeiro Hidráulico, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 091 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2016, de 09 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 4257, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREVI. |
| 093 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 263/RESENPREVI/2016, de 28 de Março de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ
HENRIQUE IRINEU, matrícula nº 7973, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 094 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 485/RESENPREVI/ 2016 de 15 de Junho de 2016;
R E S O L V E: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDLENE MELO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 4844, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 095 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016, de 27 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO MARIA, matrícula nº 12581, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
BO 031/16 RESENPREV. |
| 096 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016, de 24 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula nº 13468, no cargo de
Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 031/16 RESENPREV. Revogada pela Portaria nº 062/22 (falecimento)- B.O. 019/22. |
| 097 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10694,
no cargo de Telefonista, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 098 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016, de 10 de Junho de 2016; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula nº 12643, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 099 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016, de 21 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVANI BARBOSA DIAS, matrícula nº 12056, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 100 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula nº 4895, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 101 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2016 de 27 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DUMARA JACOBI DE ZAMBUJA, matrícula nº 5732, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 046/17 |
| 102 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016, de 13 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 13569, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 103 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercío cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016, de 05 de Julho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DE CARVALHO, matrícula nº 13496, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 104 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016, de 27 de Abril de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 13871, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
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BO 031/16 RESENPREV. |
| 105 |
26/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 531/RESENPREVI/2016, de 30 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 5498, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 1069 |
26/07/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.07.2016. |
Revoga a portaria 2175/12, BO 031/16. |
| 346 |
26/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/06/2016, à servidora MARIA SUELY GUIMARÃES, matrícula nº 11644 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.371/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.371/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 347 |
26/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 28/06/2016, à servidora ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 21908 para acompanhamento de descendente, à vista do ProcessoAdministrativo nº 20.007/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.007/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 348 |
26/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 28/06/2016, à servidora ROSÂNGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 18994 para
acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.994/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.994/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/06/2016. |
BO 033/26 - SMA |
| 014 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Designar o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços
prestados pela empresa GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme Processo Administrativo nº 137/2015 e Contrato Administrativo nº 001/2016. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2016. |
BO 031/16 - SANEAR. |
| 015 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, nos termos da Lei 3128/14, a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, conforme Processo Administrativo nº 008/2016 e Contrato Administrativo nº 002/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2016. |
BO 031/16 SANEAR. |
| 016 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA,conforme Processo Administrativo nº 149/2016 e Contrato
Administrativo nº 004/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2016. |
BO 031/16 SANEAR. |
| 017 |
25/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, como fiscal do Processo Administrativo nº 18490/2014 e Contrato Administrativo nº 072/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
BO 031/16 SANEAR. |
| 1045 |
25/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Helenice Ramos Narcizo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 |
Revoga a Portaria 300/14 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1046/16 - B.O. 032/16 |
| 1046 |
25/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Danielle Fernanda Eliseu Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1045/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1047 |
25/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2007/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
Revoga a Portaria 2007/12 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1048/16 B.O. 032/16 |
| 1048 |
25/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1047/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1049 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sérgio Luís Coelho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
Revoga a Portaria 1794/12 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1050/16 - B.O. 032/16 |
| 1050 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Monique Moreira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1049/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1051 |
25/07/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alida Cuoco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 852/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1052 |
25/07/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 960/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. |
B.O. 032/16 |
| 1053 |
25/07/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 18.07.16. |
BO 031/16 |
| 1054 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Flavio Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 689/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16.
|
|
| 1055 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 456/12 - B.O. 032/16 |
| 1056 |
25/07/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 624/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1627/16 - B.O. 041/16 |
| 1057 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 1344/10 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1090/16 - B.O. 032/16 |
| 1058 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 567/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1628/16 - B.O. 041/16 |
| 1059 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 739/13. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1091/16 - B.O. 032/16 |
| 1060 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 625/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016 |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1619/16 - B.O. 041/16 |
| 1061 |
25/07/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 1569/14 - B.O. 032/16 |
| 1062 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 667/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1621/16 - B.O. 041/16 |
| 1063 |
25/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/2011.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 2018/11 - B.O. 032/16 |
| 1064 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 666/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1618/16 - B.O. 041/16 |
| 1065 |
25/07/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
Revoga a Portaria 1856/14 - B.O. 032/16 |
| 1066 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Dione Paula de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 614/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. |
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1597/16 - B.O. 041/16 |
| 1067 |
25/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Eliane Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 860/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 1068 |
25/07/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o Médico Henrique Sylvio Villardo Netopara atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16.
|
B.O. 031/16 |
| 344 |
25/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 27/06/2016, à servidora CLÉIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4260 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.099/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.099/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 345 |
25/07/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2016, à servidora CLÁUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8389 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.160/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.160/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/06/2016. |
BO 033/16 - SMA |
| 1035 |
22/07/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23.748/2010, que foi instaurado para apurar denúncia contra a servidora Elizabete Nepumucena de Lira, matrícula n.º 15259, enfermeira, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
BO 031/16 |
| 1036 |
22/07/16 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016 |
Revoga a portaria 2155/11 - BO 031/16. |
| 1037 |
22/07/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1036/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. |
BO 031/16. |
| 1038 |
22/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Talita Mara Maia Tavares, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os feitos a partir de 14.07.16. |
Revoga a portaria 367/12 - BO 031/16. Revogada pela Portaria 1089/16 - B.O. 032/16 |
| 1039 |
22/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. |
Revoga a portaria 1179/14. B.O. 031/16 Revogada pela Portaria 1085/16 - B.O. 032/16 |
| 1040 |
22/07/16 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 911/15. Esta Portaria entra em vigor etroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. |
BO 031/16 |
| 1041 |
22/07/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 424/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. |
Revoga a portaria 424/16. B.O. 031/16 |
| 1042 |
22/07/16 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 534/16. Esta Portaria entra em
vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. |
B.O. 031/16 Exonerada conforme Portaria 1573/16 - B.O. 041/16 |
| 1043 |
22/07/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17448/2012, verificou-se que os atos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. |
B.O. 031/16 |
| 1044 |
22/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires,matrícula nº 20160, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.2016, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de férias. |
B.O. 031/16 |
| 012 |
21/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os
procedimentos licitatórios ou que tenha a licitação dispensada, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Júlio César Cini Correa - Matrícula 99209 - Presidente
Luis Otávio Brito - Matrícula 1542 - Membro
Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro
Sueli Meirelles de Souza Ferreira - Matrícula 1194 - Membro
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. |
BO 030/16. |
| 013 |
21/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro d 2003,
RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: JÚLIO CÉSAR CINI CORRÊA - Matrícula 99209
EQUIPE DE APOIO:
LUÍS OTÁVIO BRITO - Matrícula 1542 - Membro
CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro
SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA - MATRÍCULA 1194 - Membro
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as
disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. |
BO 030/16 |
| 057 |
21/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. |
BO 030/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS. BO 023/17 |
| 087 |
21/07/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/
2010, de 22 de Março de 2010; RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor Rogério dos Santos Silva, matrícula nº 5076, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- VALDICÉIA MOREIRA DE SOUZA SILVA, Cônjuge, Pensão Vitalícia - 50%
- MARIA VITÓRIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, filha, Pensão Temporária, até 28/03/2020 - 50%-
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 074, de 04 de Maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, a remuneração mensal em R$ 847,08 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos)- . |
BO 030/16 |
| 088 |
21/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 078/2016, que concede aposentadoria para a servidora SUELY MARIA DE ALMEIDA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 956,15 (Novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/16 |
| 1030 |
21/07/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Carlos Eduardo Santos Silva, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2413/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2413/13. BO 030/16 |
| 1031 |
21/07/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1030/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1032 |
21/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2085/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2085/12. BO 030/16 |
| 1033 |
21/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1032/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1034 |
21/07/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 056 |
20/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 108/2016, que objetiva a aquisição
de materiais para exames citopatológico do câncer do colo de útero, para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 0 1/0 7/2 01 6. |
RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS. BO 030/16 |
| 1016 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
Revoga a portaria nº 493/15. BO 030/16 |
| 1017 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.268/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes Oliveira |
Revoga a portaria nº 1458/15. BO 030/16 |
| 1018 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.705/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
Revoga a portaria nº 806/15. BO 030/16 |
| 1019 |
20/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2368/13. BO 030/16 |
| 1020 |
20/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Wender Domingos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1019/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1588/16 - B.O. 041/16 |
| 1021 |
20/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
T
Nomear Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 688/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1022 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apura os atos contidos no processo nº 36.161/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 796 de 16 de abril de 2015. |
Revoga a portaria nº 796/2015. BO 030/16 |
| 1023 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.343/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 807 de 22 de abril de 2015. |
Revoga a portaria nº 807/15. BO 030/16 |
| 1024 |
20/07/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 492 de 26 de março de 2015. |
Revoga a portaria nº 492/15. BO 030/16 |
| 1025 |
20/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 2146/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. |
BO 030/16 |
| 1026 |
20/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 737 de 26 de maio de 2010. Credenciar o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 737/10. BO 030/16 |
| 1027 |
20/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de conclusão de revitalização e acesso da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo nº 9771/2016 e Contrato Administrativo nº 071/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.16. |
BO 030/16 |
| 1028 |
20/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência - CONFIAR e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.16, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 1029 |
20/07/16 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Descredenciar Lucas da Silva Ramos, matrícula nº 19894, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, credenciado através da Portaria nº 1502 de 18 de março de 2013. Credenciar Daniela Cristina Domingues Rodrigues, matrícula nº 17583, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1502/13. BO 030/16 |
| 340 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula
Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 032/16 - SMA |
| 341 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula Nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 16038/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 031/16 SMA |
| 342 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, matrícula Nº 5732, à vista do Processo Administrativo nº 10305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
BO 031/16 SMA |
| 343 |
20/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KHADIJA SLEMEN, matrícula Nº9698, à vista do Processo Administrativo nº 16169/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 031/16 - SMA. |
| 1014 |
19/07/16 |
Designações |
Designar o Enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1015 |
19/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.08.16, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 338 |
19/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elizete Dos Reis Lopes Matrícula nº 21765 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21466/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/07/2016 |
BO 046/16 |
| 339 |
19/07/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2(dois)anos, a contar de 12/02/2016, a servidora FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/02/2016. |
BO 030/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/17 -SMA - BO 018/17 |
| 086 |
18/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 070/2016, que concede aposentadoria para a servidora FÁTIMA RODRIGUES VIANA CRUZ. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 179,04 (Cento e setenta e nove reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/16 |
| 084 |
15/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/
2012, de 22 de Outubro de 2012; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 401, de 08 de Novembro de 2012 e a Portaria nº 414, de 04 de Dezembro de 2012, que concede aposentadoria e fixação de proventos, respectivamente, para a ex-servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, face a Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, processo nº (203.007-4/13). |
Tornar sem efeito as portarias nº 401/12 e 414/12. BO 030/16 |
| 085 |
15/07/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 561/RESENPREVI/
2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 461, de 18 de Outubro de 2010, que concede aposentadoria para a ex-servidora LUIZA NINETE GUIMARÃES DINIZ, a partir de 07/07/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 461/10. BO 030/16 |
| 1000 |
15/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Marilda da Silva Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 985/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 1001 |
15/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciada através da Portaria n. 239/14. Credenciar
Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 239/14. BO 030/16 |
| 1002 |
15/07/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 21210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Casa da Acolhida, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. |
BO 030/16 |
| 1003 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. |
BO 034/16. |
| 1003 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. |
BO 034/16 |
| 1004 |
15/07/16 |
Designações |
Designar a Médico José Luiz Mirra Filho, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Vicentina e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 01.07.16. |
BO 030/16 |
| 1005 |
15/07/16 |
Designações |
Designar o Médico Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 030/16 |
| 1006 |
15/07/16 |
Designações |
Designar o Médico Rodrigo Rizkalla Mota, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 030/16 |
| 1007 |
15/07/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcion da Silva, matrícula nº 11807. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006372-68.2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0021166/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2011. |
BO 030/16. |
| 1008 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 651/14. BO 030/16 |
| 1009 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, Autorizar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2016, período em que o titular da pasta Arnaldo José de Lima, estará em gozo de férias. |
BO 030/16. |
| 1010 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o 2º suplente Luís Antônio Fidelix, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula n.º 21088, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 030/16 |
| 1011 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Gisele da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1371/13. BO 030/16 - Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1104/16 - B.O. 032/16 |
| 1012 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Eloise Biolchini Riston, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1008/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1650/16 - B.O. 041/16 |
| 1013 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Eliane Araci Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 869/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 200 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 114/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/05/2016. |
BO 030/16. Revoga a portaria nº 114/2016. BO 024/16 - SMA |
| 335 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CLAÚDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11.584, à vista do Processo Administrativo nº
15.505/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2016. |
BO 030/16 - SMA e BO 036/16-SMA |
| 336 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO, matrícula Nº 16.302, à vista do Processo Administrativo nº 16.378/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 337 |
15/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUÍS OTÁVIO FRAGA DA SILVA, matrícula Nº 8.291, à vista do Processo Administrativo nº 9.472/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 941 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amanda Resende Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 |
Revoga a portaria nº 666/13. BO 030/16 |
| 942 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 941/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 943 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2396/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2396/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1075/16 - B.O. 032/16 |
| 945 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Frederico Leite Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1136/14. BO 030/16 |
| 946 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 945/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 947 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Lázaro Machado Santos, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 653/11. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1109/16 - B.O. 032/16 |
| 948 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Tania Mara Leal Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 866/
15, retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 031/2016 |
| 949 |
15/07/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Nilson Duarte Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria N.º 1414/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1414/11. BO 030/16 |
| 950 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Nivaldo do Nascimento Filho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 344/10. BO 030/16 |
| 951 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Airton de Andrade, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1096/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. |
Revoga a portaria 1096/11 BO 034/16 revogada pela Portaria 995/16 - B.O. 032/16 |
| 952 |
15/07/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Deise Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 196/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 954 |
15/07/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 555/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 955 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 |
Revoga a portaria nº 3532/13. BO 030/16 |
| 956 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 941/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 958 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 652/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 959 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Vera Lúcia Marques de Brito, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 368/10. BO 030/16 |
| 960 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Renata Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 959/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 961 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Rodrigo Messias Ferreira Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1077/13. BO 030/16 |
| 962 |
15/07/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Rayani Teixera Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 961/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 963 |
15/07/16 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 391/13. BO 030/16 |
| 965 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1639/12. BO 030/16 |
| 966 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gleiviane Santos Benedito Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 965/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 967 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sônia Cristina Tavares Lima Passos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/12. |
Revoga a portaria 681/12. BO 030/16 |
| 968 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Solange dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 967/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1639/16 - B.O. 041/16 |
| 969 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Fabiana Ferreira Lameira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2903/13. BO 030/16 |
| 970 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Cieny Damasceno Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 969/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 971 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/11. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 177/11. BO 030/16 |
| 972 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gysele Rodnes Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão e Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 971/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1604/16 - B.O. 041/16 |
| 973 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Jackeline de Fátima Pena, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 103/16. BO 030/16 |
| 974 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Suzana Stefany Peñaranda Elias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 973/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 975 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Diogo Viana de Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 857/16. |
BO 030/16 |
| 976 |
15/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Eila Gonçalves Ferreira de Oliveira Pinheiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
Revoga a portaria nº 668/13. BO 030/16 |
| 977 |
15/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.16. |
Revoga a portaria nº 356/16. BO 030/16 |
| 978 |
15/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 977/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.16. |
BO 030/16 |
| 979 |
15/07/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
BO 030/16 - Revoga a portaria nº 1037/14. |
| 980 |
15/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Rosilane da Silva Domingos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 979/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 981 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 246/10. BO 030/16 |
| 982 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Carla Ferreira da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 981/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 983 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1404/13. BO 030/16 |
| 984 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear José Basílio Corrêa Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 983/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 985 |
15/07/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Cristiane Domingos de Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1753/11. BO 030/16 |
| 986 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cláudia de Oliveira Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1413/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1413/11. BO 030/16 |
| 987 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Iris Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 986/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 988 |
15/07/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, a(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1569/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1569/12. BO 030/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1127/16 - B.O. 032/16 |
| 989 |
15/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 949/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2016. |
BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1577/16 - B.O. 041/16 |
| 990 |
15/07/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Revoga a portaria nº 349/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1084/16 - B.O. 032/16 |
| 991 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Vanessa Jesus da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 950/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2016. |
BO 030/16 |
| 992 |
15/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Janaína da Costa, matrícula n.º 17.349, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.2016, período em que o titular da pasta, José Carlos Otoni Mateus, estará em gozo de férias. |
BO 030/16 |
| 993 |
15/07/16 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1122/09, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Luciana Fernandes Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11968, da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Furmann, matrícula nº 6409, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.16. |
Revoga a portaria nº 1122/09. BO 030/16 |
| 994 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1740/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1740/11. BO 032/16 |
| 995 |
15/07/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 951/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2016. |
B.O. 032/16 |
| 996 |
15/07/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 955/16. Esta Portaria entra em a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 997 |
15/07/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Sérgio Luis de Souza Julião, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 976/16. Esta Portaria entra em a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 998 |
15/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Geísa da Silva Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. |
Exonera a portaria nº 1482/14. BO 030/16 |
| 999 |
15/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Isis Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 998/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. |
BO 030/16 |
| 331 |
14/07/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Nº12.731, à vista do Processo Administrativo nº 12.614/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 863 |
14/07/16 |
Designações |
Designar, a Médica Viviane Maria Liberano Ribeiro -matr.: NOVA para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 864 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Médica Cecília Oliveira Matos, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 865 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Médico Bruno Moreira Garcia, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 866 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Médica Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 029/16 |
| 867 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Vânia Rolim dos Santos, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 868 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Vilma Gomes dos Santos Palmeira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 869 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Adriana Cristina Rodrigues, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Zona Rural , e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 870 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engº Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 871 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Margarete Barista de Souza, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engº Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 872 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Alessandra Clume Ferreira, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambarí, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. |
BO 029/16 |
| 873 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Chistiany Soares de Souza Marques, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cabral, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 874 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Ludmila Flecher Berigui - matr.: NOVA para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16 |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1659/16 - B.O. 041/16 |
| 875 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Thais de S.Vieira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 876 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 877 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a enfermeira Alana Santos Aguiar - matr.:NOVA para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 878 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Gabriele da Silva Guerra para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 879 |
14/07/16 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a Enfermeira Leila Gonçalves Moreira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial-FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 880 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Aline Santos Aguiar para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 881 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Carla Nogueira Barbosa para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 882 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Enfermeira Andreza Rodrigues Rufino Vidal para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 883 |
14/07/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a Enfermeira Daniela do Prado Silva para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1660/16 - B.O. 041/16 |
| 884 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Luis Cleber da Silva Carlos para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 885 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Rosemere da Silva Gomes, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Torna sem efeito esta portaria conforme Portaria 1080/16 - B.O. 032/16 |
| 886 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Jefferson Sulivanda C. Gregório, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 887 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Lucimar Balbino de Almeida, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 888 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Rosilene Maria da Silva, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 889 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Mirian Paulino, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 890 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Juliana Maria de Souza, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 891 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Elisângela Monteiro dos Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 892 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Kenia Barnabé Albino, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 893 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Patrícia Maria Costa, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber gratificação salarial-FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 894 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Ivanilza Cirino de Araújo, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 895 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Evelise Cristina de Souza Melo, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 896 |
14/07/16 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a Técnica de Enfermagem Elson Leal da Silva, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber gratificação salarial - FMS,conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 897 |
14/07/16 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar a Técnica de Enfermagem Marcelo Moreira Fernandes para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 898 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Márcia Helena dos Santos para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 899 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Chirlene Soares para atuar como Técnica de Enfermagemna Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 900 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Cristiane Cândida da S. Conceição para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 901 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Larissa de Miranda para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 902 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Juliana Correa Pinheiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 903 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Tharcísio dos Santos Moreira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 904 |
14/07/16 |
Designações |
Designar o Técnico de Enfermagem Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 905 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Mayara dos Santos Pimenta para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1658/16 - B.O. 041/16 |
| 906 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Juma Nascimento Casimiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1656/16 - B.O. 041/16 |
| 907 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Kátia Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 Revogada pela Portaria 1657/16 - B.O. 041/16 |
| 908 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Luane Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 909 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Flávia Borchet Pereira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família -Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 910 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Fernanda Duque de Oliveira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 911 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Virgínia Cunha de Araújo para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Cabral I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 912 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Thais Salomão Neto para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 913 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Dentista Kadine Anne Souza de Araújo para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 914 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Carina da Natividade de Oliveira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 915 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Isabela Cortona Rodrigues para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 916 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Grace Belfort Cabreira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 917 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Rafaelle de Souza Feres Pinto para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família -Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 918 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Fernanda Cerqueira Moreira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 919 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Thais Melchior Carvalho para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 920 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Luiza Siqueira Barbosa para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 921 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Fernanda Pereira de Souza para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Cabral II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 922 |
14/07/16 |
Designações |
Designar a Cirurgiã Andréia Silva Dias Fonseca para atuar na Coordenação de Cirurgiões Dentistas nas Equipes de Saúde da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. |
BO 029/16 |
| 923 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1065/15. BO 029/16 - Revogada pela Portaria 1074/16 - B.O. 032/16 |
| 924 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1664/14. BO 029/16 |
| 925 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Ian Marte Pozzobon Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 924/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 Exonerada (o) pela Portaria 1568/16 - B.O. 041/16 |
| 926 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Tiago Vieira Maciel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 1908/14. BO 029/16 |
| 927 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 926/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 |
| 928 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.16. |
Revoga a portaria nº 653/14. BO 029/16 |
| 929 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elisângela Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 928/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 029/16 |
| 930 |
14/07/16 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Janaína Monteiro dos Santos Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1287/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 029/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1606/16 - B.O. 041/16 |
| 931 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sueli da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 851/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 11/07/16. |
BO 029/16 |
| 932 |
14/07/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
POR
T
Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 193/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. |
BO 029/16 |
| 933 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marco Alberto dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 1437/15. BO 029/16 |
| 934 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
POR
Nomear Joselito Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 933/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 |
| 935 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eder de Resende Diniz, do cargo de Diretor Administrativo e Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 1023/11. BO 029/16 |
| 936 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 935/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.16. |
BO 029/16 - Revogada pela Portaria 1543/16 - B.O. 041/16 |
| 937 |
14/07/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mirian Jane Vani Frias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.16. |
Revoga a portaria nº 371/16. BO 029/16 |
| 938 |
14/07/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marcela de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 937/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.16. |
BO 029/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1622/16 - B.O. 041/16 |
| 939 |
14/07/16 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Augusto Silva Aniceto, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 029/16 |
| 940 |
14/07/16 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 24197/2013, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708;
- Paulo Roberto Soares, matrícula 6137;
- Sérgio Francisco Félix, matrícula 1404;
- Marco Antônio Mendes, matrícula 2161;
- Sydméia Dores Pinto, matrícula 7997; e
- Sebastião de Araújo, matrícula 11726.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1330/2015. |
Revoga a portaria nº 1330/15. BO 029/16. Revogada pela portaria nº 1871/17 - BO 019/17 |
| 02 |
12/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02. BO 036/16 |
| 055 |
12/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA- COMÉRCIO DE GÁS
LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS, BO 030/16. Revogada pela Resol. 016/17 - BO 006/17 |
| 329 |
12/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSÂNGELA NOGUEIRA DE SOUZA ANDRADE, matrícula Nº 12.331, à vista do Processo Administrativo nº14.095/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 031/16 - SMA. |
| 330 |
12/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAURA GILLY MOREIRA,
matrícula Nº 6.380, à vista do Processo Administrativo nº 13.802/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 858 |
12/07/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Orisvaldo Ferreira de Morais, matrícula nº 10766, motorista, para Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.16. |
BO 029/16 |
| 859 |
12/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, como fiscal da Região 3, para fiscalizar a prestação de serviços de manutenção de terreno, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16. |
BO 029/16 |
| 862 |
12/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, como fiscal dos serviços de publicidade, prestados pela empresa Duelo, conforme Contrato Administrativo nº 80/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 905/14. |
Revoga a portaria nº 905/14. BO 029/16 |
| 054 |
11/07/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803, Patrícia Souza Aguiar Crispim, matrícula 16862 e Vânia Maria Rolimdos Santos, matrícula nova para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 029/16. Revogada pela portaria nº 036/17 - BO 006/17 |
| 327 |
11/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, matrícula Nº 13.291, à vista do Processo Administrativo nº 420/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 328 |
11/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 14.124/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 326 |
09/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Eloisa De Paiva carneiro Diniz Matrícula nº 21734 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20303/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016 |
BO 046/16 |
| 855 |
08/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel para instalação e operacionalização do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme Processo Administrativo nº 221/2016 e Contrato Administrativo nº 057/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. |
BO 029/16 |
| 856 |
08/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços prestados pela empresa CWM Renta Car Locadora Ltda, conforme Processo Administrativo nº 17.200/2015 e Contrato Administrativo nº 065/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.16. |
BO 029/16 |
| 857 |
08/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.16. |
Revoga a portaria nº 1415/13. BO 029/16 |
| 312 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula Nº 10750, à vista do Processo Administrativo nº 7293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 031/16 - SMA |
| 313 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula Nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 11.952/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 314 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DE SOUZA, matrícula Nº 12867, à vista do Processo Administrativo nº 12.476/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/08/2016. |
BO 029/16 - SMA |
| 315 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula Nº 12.534, à vista do Processo Administrativo nº 7075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016 |
BO 029/16 - SMA |
| 316 |
06/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13.115, à vista do Processo Administrativo nº 13.231/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 029/16 - SMA |
| 195 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DAMARIS GOMES, matrícula Nº
12299, à vista do Processo Administrativo nº 9601/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
BO 029/16 - SMA |
| 196 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 06/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ANA PAULA GOMES DUARTE, matrícula Nº 12822, à vista do Processo Administrativo nº 9603/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/12/2016. |
BO 034/16 - SMA |
| 311 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Nº 6186, à vista do Processo Administrativo nº 16.165/2016.t Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 311 |
05/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Nº 6186, à vista do Processo Administrativo nº 16.165/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 301 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WILSON DA SILVA CORREIA, matrícula Nº 13.349, à vista do Processo Administrativo nº 29512/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 302 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO RIBEIRO, matrícula Nº
12.554, à vista do Processo Administrativo nº 8100/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 303 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA, matrícula Nº 12.565, à vista do Processo Administrativo nº 29.282/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 304 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA, matrícula Nº 12.424, à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 305 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RICARDO DINIZ, matrícula Nº 12.210, à vista do Processo Administrativo nº 8044/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 306 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE ROBERTO FONSECA, matrícula Nº 12.241, à vista do Processo Administrativo nº 565/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 306 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE ROBERTO FONSECA, matrícula Nº 12.241, à vista do Processo Administrativo nº 565/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 307 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, matrícula Nº 11.777, à vista do Processo Administrativo nº 13.504 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 307 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016 correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, matrícula Nº 11.777, à vista do Processo Administrativo nº 13.504 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 308 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA, matrícula Nº 6426, à vista do Processo Administrativo nº 15.130/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 308 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA, matrícula Nº 6426, à vista do Processo Administrativo nº 15.130/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 309 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA, matrícula Nº
12.872, à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 309 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA,
matrícula Nº 12.872, à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 310 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula Nº 20.100,à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 310 |
04/07/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula Nº 20.100, à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 317 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gislane Aparecida Silva Rabello Matrícula nº21764 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016 |
BO 046/16 |
| 318 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Juliana Mendes De Mattos Matrícula nº 21750 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20277/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 318 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Juliana Mendes De Mattos Matrícula nº 21750 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20277/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 319 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Cristina Cândido Matrícula nº 21756 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20273/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 320 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Roseneide Aparecida Da Silva Matrícula nº 21647 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20272/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 04/07/2016 |
BO 046/16 |
| 321 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Frediane De Rezende Oliveira Matrícula nº 21646 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20274/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016. |
BO 046/16 |
| 322 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Mendes De Lima Matrícula nº 21761 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20276/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 323 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Hugo Ribas Junior Matrícula nº 21282 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20278/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 324 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clayton De Souza Da Silva Matrícula nº 21763 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20280/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 |
BO 046/16 |
| 325 |
04/07/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane calaça Borges Meneghin Matrícula nº 21749 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20279/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016
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BO 046/16 |
| 848 |
04/07/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02(dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município, conforme convênio firmado entre esta Prefeitura e o Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, à vista dos Processos Administrativos n.º 23549/2014 e MPRJ 2014.00446178. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.01.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1958, de 05.12.14. |
BO 028/16. Revogada pela portaria nº 1858/17 - BO 019/17 |
| 849 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a empresa locadora de veículos tipo van, com o mínimo 17 lugares, da Empresa Transmargoo Turismo e Fretamento, habilitada em realizar transporte intermunicipal de passageiros, para visitar presídios localizados no município de Japeri e Rio de Janeiro (Bangu), por um período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 060/2016 e processo administrativo nº 9.737/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.16. |
BO 028/16 |
| 850 |
04/07/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, Assistente Administrativo, a substituir pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.16, período em que o titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
BO 028/16 |
| 851 |
04/07/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2015. |
BO 028/16 |
| 852 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR, conforme Processo Administrativo nº 1968/2014 e Contrato Administrativo nº 192/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.16. |
BO 028/16 |
| 853 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 19583, para fiscalizar a obra de construção da ciclovia interligando a Avenida Gustavo Jardim à Rua Padre José Sandrup, passando pela Rua do Rosário e Avenida General Affonseca, conforme Processo Administrativo nº 13640/2016 e Termo de Compromisso nº 064/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.16. |
BO 028/16 |
| 854 |
04/07/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, prestado pela empresa Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda., conforme Processo Administrativo nº 18538/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 563/15. |
Revoga a portaria nº 563/15. BO 028/16 |
| 789 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula nº 11229, à vista do processo Administrativo nº 20089/2016. |
BO 027/16 |
| 790 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do processo Administrativo nº 20065/2016. |
BO 027/16 |
| 791 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 7183, à vista do processo Administrativo nº 20060/2016. |
BO 027/16 |
| 792 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do processo Administrativo nº 20091/2016. |
BO 027/16 |
| 793 |
01/07/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Nelson Ricardo dos Reis Paulino, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2755/13. BO 027/16 |
| 794 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 861/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16 |
| 795 |
01/07/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Vitor Nascimento Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 686/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1586/16 - B.O. 041/16 |
| 796 |
01/07/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sueli Fátima de Paula Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 713/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 797 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 702/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1589/16 - B.O. 041/16 |
| 798 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Nilcéa Rodrigues da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 773/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016 |
BO 027/16. Republicado no BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1580/16 - B.O. 041/16 |
| 799 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Maria de Fátima Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 774/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 800 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 703/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 801 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 742/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1599/16 - B.O. 041/16 |
| 802 |
01/07/16 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Cleyde Francis do Nascimento SantAna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 697/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 - Exonerada conforme Portaria 1541/16 - B.O. 041/16 |
| 803 |
01/07/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Helena Nery Cailleret Campanário para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 775/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 804 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear José Mário de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 704/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1570/16 - B.O. 041/16 |
| 805 |
01/07/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Mauro Leone Machado Brum, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, em substituição à Portaria 706/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1552/16 - B.O. 041/16 |
| 806 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Silvana Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 776/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 807 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vera Lúcia Euzébio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 695/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1652/16 - B.O. 041/16 |
| 808 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Daniel Josias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 699/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado conforme Portaria 1542/16 - B.O. 041/16 |
| 809 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
POR
Nomear Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 709/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 810 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Lais de Carvalho Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 690/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1617/16 - B.O. 041/16 |
| 811 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Luana da Silva Lazzarim para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 779/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 812 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 687/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1569/16 - B.O. 041/16 |
| 813 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Carlos Martins dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 781/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16. Republicado no BO 029/16 |
| 814 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Tatiane Abrahão de Matos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 772/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 029/16 |
| 815 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 708/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 816 |
01/07/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Bruna Caroline Gomes Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 696/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1558/16 - B.O. 041/16 |
| 817 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 793/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 |
| 818 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Dione Margaret dos Santos Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 761/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1563/16 - B.O. 041/16 |
| 819 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcos Paulo da Silva Divino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 698/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 820 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Osvaldo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 784/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1632/16 - B.O. 041/16 |
| 821 |
01/07/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear João Élio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 707/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 - Exonerado conforme Portaria 1547/16 - B.O. 041/16 |
| 822 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Caroline Cascarelli Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 683/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1539/16 - B.O. 041/16 |
| 823 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Caroline Passos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 700/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1540/16 - B.O. 041/16 |
| 824 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Camila Souza dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 712/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1590/16 - B.O. 041/16 |
| 825 |
01/07/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Marcela Julião de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 766/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1623/16 - B.O. 041/16 |
| 826 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Matheus Felype Alves Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 705/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 827 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Thayana Oliveira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 788/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 828 |
01/07/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 336/11. BO 027/16 |
| 829 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ailton José Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 413/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 830 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Marco O. Mendonça da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 828/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1574/16 - B.O. 041/16 |
| 831 |
01/07/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1389/13. BO 027/16 |
| 832 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 682/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1551/16 - B.O. 041/16 |
| 833 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 831/16. |
BO 027/16 |
| 834 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Cláudia M. Q. Severo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 685/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1560/16 - B.O. 041/16 |
| 835 |
01/07/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 280/13. BO 027/16 |
| 836 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 714/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1585/16 - B.O. 041/16 |
| 837 |
01/07/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Ana Irene Magnami Freire Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 835/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 838 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Karina Conrado de Souza Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 694/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 029/16. Republicado no BO 029/16 COM CORREÇÕES Exonerada (o) pela Portaria 1571/16 - B.O. 041/16 |
| 839 |
01/07/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Hed Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 787/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 840 |
01/07/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Irene Ribeiro Lopez Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 693/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 841 |
01/07/16 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3334/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 3334/13. BO 027/16 |
| 842 |
01/07/16 |
Nomeação CNE - SuMOP |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 711/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 843 |
01/07/16 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 841/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16. Republicado no BO 029/16 com correções. |
| 844 |
01/07/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Erivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 684/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 845 |
01/07/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Adilson Ramos Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 2825/13. BO 027/16 |
| 846 |
01/07/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Luciane Cristina Oliveira Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1223/14. BO 027/16 |
| 847 |
01/07/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Augusto Silva Aniceto, matrícula nº 2565, à vista do Processo Administrativo n°. 19949/2016. |
BO 027/16 |
| 006 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula 1522, à vista do Processo Administrativo nº 160/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 007 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula 511, à vista do Processo Administrativo nº /2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 008 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, à vista do Processo Administrativo nº 169/2016. |
BO 027/16 |
| 009 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456, à vista do Processo Administrativo nº 172/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 010 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, Solange Maria dos Santos Pinto, Diretora de Assuntos Institucionais, símbolo CC-1, para responder interinamente também como Diretor de Regulação e Fiscalização na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/07/2015. |
BO 027/16 |
| 011 |
30/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar, a Portaria nº 24 de 09/04/2015 a qual designa o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo interino de Diretor Administrativo e Financeiro símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
BO 027/16 |
| 650 |
30/06/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Glaucy da Penha Agapito da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 908/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 908/13. BO 027/16 |
| 651 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Monique Soares da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 650/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16. Revogada pela portaria nº 247/17. BO 023/17 - SMA |
| 652 |
30/06/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.16. |
Revoga a portaria nº 246/10. BO 027/16 |
| 653 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Deividi Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 400/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.16. |
BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1562/16 - B.O. 041/16 |
| 654 |
30/06/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Jaqueline Venâncio Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 907/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 655 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Brunna Sthefany Souza Prado Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 333/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 |
| 656 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.06.16. |
BO 027/16 |
| 657 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 656/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
BO 027/16 |
| 658 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 236/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
BO 027/16 |
| 659 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Ana Paula Ramos da Luz, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 939/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 939/14. BO 027/16 |
| 660 |
30/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Glaucy da Penha Agapito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 659/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16 |
| 661 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. |
Revoga a portaria nº 1053/15. BO 027/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1130/16 - B.O. 032/16 |
| 662 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 002/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
BO 027/16 |
| 663 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marcos Paulo Oliveira Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 889/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 027/16 |
| 664 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luana Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1286/15. BO 027/16 |
| 665 |
30/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 664/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 666 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Gabrielle da Silva Guerra Esteves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/10, à vista do Processo Administrativo
nº 19 201/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.06.16. |
Revoga a portaria nº 925/10. BO 027/16 Revogada pela Portaria 1064/16 - B.O. 032/16 |
| 667 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Andreza Rodrigues Rufino Vidal, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/10, à vista do Processo Administrativo nº 19 289/20 16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. |
Revoga a portaria nº 356/10. BO 027/16 revogada pela Portaria 1062/16 - B.O. 032/16 |
| 668 |
30/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. - EPP., conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo n.º 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.16. |
BO 027/16 |
| 669 |
30/06/16 |
Designações |
Designar Nelson Leal de Souza Júnir, Assistente Administrativo, matrícula n.º 21316, como responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.16. |
BO 027/16 |
| 670 |
30/06/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23317/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
BO 027/16 |
| 671 |
30/06/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2862/13. BO 027/16 |
| 673 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1161/14. BO 027/16 |
| 674 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cristiana Helena Viana Anselmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 673/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1594/16 - B.O. 041/16 |
| 675 |
30/06/16 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Adalgisa de Almeida Rosa Galdino para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 Portaria 1098/16 torna sem efeito esta portaria. B.O. 032/16 |
| 676 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 984/13. BO 027/16 |
| 677 |
30/06/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Betânia Moreira Vasconcelos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 665/15. BO 027/16 |
| 678 |
30/06/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata de Souza Araújo Correa, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 677/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 679 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Magno Sebastião Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1137/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 680 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 676/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1625/16 - B.O. 041/16 |
| 681 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Vitor Camargo Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 214/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 682 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 763/13.BO 027/16 |
| 683 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 646/15. BO 027/16 |
| 684 |
30/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3317/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 3317/13. BO 027/16 |
| 685 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1565/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Exonera a portaria nº 1565/13. BO 027/16 |
| 686 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 805/14. BO 027/16 |
| 687 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Luis de Carvalho Vargas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 319/16. BO 027/16 |
| 688 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 291/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 291/13. BO 027/16 |
| 689 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Josimar Maurício, do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
BO 027/16. Revoga a portaria 841/13 |
| 690 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Jorge Luís Passos Bento, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 038/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 038/14. BO 027/16 |
| 693 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Wilson Nunes Duarte Júnior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Exonera a portaria nº 363/14. BO 027/16 |
| 694 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
POR
T
Exonerar Walter Lopes de Sousa, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1879/14. BO 027/16 |
| 695 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Gláucia Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 027/16 |
| 696 |
30/06/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Mateus Soares de Aguiar, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 473/10. BO 027/16 |
| 697 |
30/06/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1073/15. BO 027/16 |
| 698 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Exonera a Portaria nº 2015/12. BO 027/16 |
| 699 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1351/13. BO 027/16 |
| 700 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Thavito Marinho da Silva, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1369/15. BO 027/16 |
| 702 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1106/13. BO 027/16 |
| 703 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Eduardo Pereira de Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1867/14. BO 027/16 |
| 704 |
30/06/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Elisandra de Paiva Rodrigues, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1326/13. BO 027/16 |
| 705 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1569/11. BO 027/16 |
| 706 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Enir Leal Machado Brum, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 725/13. BO 027/16 |
| 707 |
30/06/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Solange Conceição da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 630/13. BO 027/16 |
| 708 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 304/14. BO 027/16 |
| 709 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Jorge Luís Pinto Ferreira, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 498/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 498/15. BO 027/16 |
| 711 |
30/06/16 |
Exoneração CNE - SuMOP |
Exonerar Wilton Vieira de Jesus, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1344/15. BO 027/16 |
| 712 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Thiago dos Santos Alves, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1377/15. BO 027/16 |
| 713 |
30/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline de Paula Alves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1559/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1559/14. BO 027/16 |
| 714 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Vicente Andrade, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 281/13. BO 027/16 |
| 715 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Tornar sem efeito a Portaria nº 611, de 01.04.15, a qual exonera José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.15. |
Revoga a portaria nº 611/15. BO 027/16 |
| 716 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, matrícula nº 15071, à vista do Processo Administrativo n.° 19631/2016. |
BO 027/16 |
| 717 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 19704/2016. |
BO 027/16 |
| 718 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016,licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n° 19527/2016. |
BO 027/16 |
| 719 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
Conceder, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do processo Administrativo n.° 19751/2016. |
BO 027/16 |
| 720 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda matrícula nº 2824, à vista do processo Administrativo nº 19748/2016. |
BO 027/16 |
| 721 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do processo Administrativo nº19732/2016. |
BO 027/16 |
| 722 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, à vista do processo Administrativo nº 19795/2016. |
BO 027/16 |
| 723 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas nºs 11421 e 16108, à vista do processo Administrativo nº 19548/2016. |
BO 027/16 Revogada pela Portaria 1531/16 - B.O. 041/16 |
| 724 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, à vista do processo Administrativo nº 19443/2016. |
BO 027/16 |
| 725 |
30/06/16 |
Comissão - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta |
Nomear Comissão de elaboração e adequação ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Inquérito Civil n. 002/12, conforme representantes abaixo relacionados:
. Lucas da Silva Ramos - Secretaria Municipal de Administração;
. Melchiades Correa Utrini - Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas;
. Daniel Brito Pereira - Secretaria Municipal de Saúde;
. Rossilene de Albuquerque Campos - Secretaria Municipal de Educação;
. Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo;
. Alfredo José de Oliveira - Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos;
. Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral d Município;
. Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; e
. Ludemar Pereira - Controladoria Geral do Município. |
BO 027/16 |
| 726 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Daniella Netto dos Santos Barbosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2005/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2005/14. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1096/16 - B.O. 032/16 |
| 727 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 188/16. |
BO 030/16 Exonerada (o) pela Portaria 1561/16 - B.O. 041/16 |
| 728 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30. 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do processo Administrativo nº 19947/2016. |
BO 027/16 |
| 729 |
30/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Bruna Helena Praxedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 741/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 |
| 730 |
30/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Norma Sueli Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 030/16 Revogada pela Portaria 1092/16 - B.O. 032/16 |
| 731 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 689/11. BO 029/16 |
| 732 |
30/06/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Geovani Gabizo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 846/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. |
BO 029/16 |
| 733 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do processo Administrativo nº 17345/2016. |
BO 027/16 |
| 734 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Ricardo da Silva, matrícula nº 12616, à vista do processo Administrativo nº 19 988/2016. |
BO 027/16 |
| 735 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19966/2016. |
BO 027/16 |
| 736 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antônio da Silva Andrade, matrícula nº 21362, à vista do processo Administrativo nº 19963/2016. |
BO 027/16 |
| 737 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do processo Administrativo nº 20020/2016. |
BO 027/16 |
| 738 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, à vista do processo Administrativo nº 19328/2016. |
BO 027/16 |
| 739 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula nº 19756, à vista do processo Administrativo nº 18951/2016. |
BO 027/16 |
| 740 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nºs 4857 e 9646, à vista do processo Administrativo nº 19310/2016. |
BO 027/16 |
| 741 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sérgio Luiz de Carvalho Leal, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 369/13 - BO 027/16 |
| 742 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 318/14. BO 027/16 |
| 743 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Wilson Pontes Pimentel, matrícula nº 19607, à vista do Processo Administrativo n.° 17594/2016. |
BO 027/16 |
| 744 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 1344 7, à vista do Processo Administrativo n.° 1887 1/2016. |
BO 027/16 |
| 745 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n.° 18574/2016. |
BO 027/16 |
| 746 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Braz Schettino, matrícula nº 19549, à vista do Processo Administrativo n.° 17851/2016. |
BO 027/16 |
| 747 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2 016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, à vista do Processo Administrativo n.° 1792 4/2016. |
BO 027/16 |
| 748 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20108, à vista do Processo Administrativo n.° 19027/20 16. |
BO 027/16 |
| 749 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Inácia de Souza Salgado, matrícula nº 19239 e 21245, à vista do Processo Administrativo n.° 19034/2016. |
BO 027/16 |
| 750 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Geraldo Calixto, matrícula nº 11035, à vista do Processo Administrativo n.° 1911 9/20 16. |
BO 027/16 |
| 751 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irani Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19337/2016. |
BO 027/16 |
| 752 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16276, à vista do Processo Administrativo n.° 19236/2016. |
BO 027/16 |
| 753 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do Processo Administrativo n.° 19140/2016. |
BO 027/16 |
| 754 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n.° 19240/2016. |
BO 027/16 |
| 755 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Luis da Silva, matrícula nº 8537, à vista do Processo Administrativo n.° 19191/2016. |
BO 027/16 |
| 756 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cláudia Santos da Silva Santos, matrícula nº 8389, à vista do Processo Administrativo n.° 19159/2016. |
BO 027/16 |
| 757 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marco Aurélio de Paula, matrícula nº 5368, à vista do Processo Administrativo n.° 19127/2016. |
BO 027/16 |
| 758 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, à vista do Processo Administrativo n°. 19950/2016. |
BO 027/16 |
| 759 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jaqueline Póvoa do Carmo, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo n°. 19862/2016. |
BO 027/16 |
| 760 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n°. 19899/2016. |
BO 027/16 |
| 761 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Alexandre Silva dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 027/16 |
| 762 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fátima Lúcio, matrícula nº 8859, à vista do Processo Administrativo n°. 18.768/2016. |
BO 027/16 |
| 763 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n°. 19.445/2016. |
BO 027/16 |
| 764 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12461, à vista do Processo Administrativo n°. 19.444/2016. |
BO 027/16 |
| 765 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
POR
T
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, à vista do Processo Administrativo n°. 19.446/2016. |
BO 027/16 |
| 766 |
30/06/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 826/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 826/13. BO 027/16 |
| 767 |
30/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. |
BO 027/16 |
| 768 |
30/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2016. |
Revoga a portaria nº 1538/12. BO 027/16 |
| 769 |
30/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 901/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2016. |
BO 027/16 |
| 770 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Elenilda Lucélia de Carvalho, matrícula nº 18.641, à vista do processo Administrativo nº 18009/2016. |
BO 027/16 |
| 771 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617, à vista do processo Administrativo nº 18.754/2016. |
BO 027/16 |
| 772 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Marcely de Oliveira Bastos Lima, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 337/13. BO 027/16 |
| 773 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 899/11. BO 027/16 |
| 774 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Exonera a portaria nº 1342/15. BO 027/16 |
| 775 |
30/06/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Elida Cristina Martins de Barros, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.3016. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 027/16 |
| 776 |
30/06/16 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
POR
T
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2874/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2874/13. BO 027/16 |
| 777 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 316/11. BO 027/16 |
| 778 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 762/14. BO 027/16 |
| 779 |
30/06/16 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar José Gomes da Silva Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2239/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2239/13. BO 027/16 |
| 780 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar José Luis da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1663/13. BO 027/16 |
| 781 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, da função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 015/14. BO 027/16 |
| 782 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2283/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2283/13. BO 027/16 |
| 783 |
30/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marco Aurélio de Paula, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2054/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2054/11. BO 027/16. |
| 784 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 406/13. BO 027/16 |
| 785 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. |
BO 027/16 Revogada pela Portaria 1179/16 - B.O. 034/16 |
| 786 |
30/06/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Uilson Soares, matrícula nº 12980, à vista do processo Administrativo nº 19033/2016 . |
BO 027/16 |
| 787 |
30/06/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Willian Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2653/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2653/13. BO 027/16 |
| 788 |
30/06/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 700/14. BO 027/16 |
| 005 |
29/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a pedido, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matr. 511 do cargo de provimento em comissão de Diretor Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 30/06/2016. |
Revoga a portaria nº 029 de 18/06/13. BO 027/16 |
| 053 |
29/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Georgia dos Santos Francisco,matrícula 19156, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 002/2013 de prorrogação de prazo
na locação do imóvel, situado na Rua Riachuelo, Nº 115, Bairro Liberdade, Resende-RJ, para tender o Centro Municipal de Fonoaudiologia (CEMAF), por um período de 12 (doze) meses, firmado com Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO, através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS |
| 20 |
29/06/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
RESOLUÇÃO Nº 20 de 29/06/2016 - Dispõe sobre análise da Estrutura Administrativa em vigor no Município e a respectiva análise financeira, para a formulação de estratégias e ações sobre gestão pública para o período de 2017 a 2028. |
B.O. 035/16 |
| 295 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200 2/2007, à servidora NILMA SOARES BARROS, matrícula Nº 8858, à vista do Processo Administrativo nº 14.379/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 296 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NEUSA LAURINDO BENEDITO, matrícula Nº 7019, à vista do Processo Administrativo nº 17.171/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 297 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula Nº 1145,à vista do Processo Administrativo nº 12.654/2016.
Art. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 298 |
29/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula Nº 12.456, à vista do Processo Administrativo nº 8119/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 292 |
28/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSUÉ DE SOUZA LIMA, matrícula Nº 8294, à vista do Processo Administrativo nº 9845/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 293 |
28/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 10756, à vista do Processo Administrativo nº 17.174/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 294 |
28/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA, matrícula Nº 6188, à vista do Processo Administrativo nº 15.255/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 604 |
28/06/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 679/12. BO 026/16 |
| 605 |
28/06/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Lucas Marassi Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 604/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016 |
BO 026/16 |
| 606 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 208/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 607 |
28/06/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Edu de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 846/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. |
BO 026/16 |
| 608 |
28/06/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Suélen do Prado Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 352/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2016. |
BO 027/16 - SMA |
| 609 |
28/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 191/15. BO 026/16 |
| 610 |
28/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luis Márcio Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 609/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 611 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Andreia Silva Dias Fonseca, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/13, à vista do Processo administrativo nº 19327/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016 |
Revoga a portaria nº 2612/13. BO 026/16 |
| 612 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 11/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.2016. |
Revoga a portaria nº 11/12. BO 026/16 |
| 613 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 611/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2016. |
BO 026/16. |
| 614 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Taís Machado Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 612/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2016. |
BO 026/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1640/16 - B.O. 041/16 |
| 615 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar José de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1935/14. BO 026/16 |
| 616 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Cássio Rodrigues Araújo Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 615/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 617 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear José Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 865/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 618 |
28/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Weverton dos Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 914/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 619 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear João Godoy Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1233/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 620 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Levantamento Técnico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 879/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 621 |
28/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Portaria 841/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 Repub. no BO 026-Extra de 30/06/2016 - B.O. 031/16 Exon.(a) conforme Port. 1598/16 - B.O. 041/16 |
| 622 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Márcio Henrique Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 858/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 623 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Vania Aparecida de Oliveira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 850/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 - Exonerada conforme Portaria 1536/16 - B.O. 041/16 |
| 624 |
28/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a Portaria nº 1313/14. BO 026/16 |
| 625 |
28/06/16 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 391/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 626 |
28/06/16 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Erimar Lopes Barroncas para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 057/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 627 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 488/12. BO 026/16 |
| 628 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 627/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 629 |
28/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3299/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 3299/13. BO 026/16 |
| 630 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Iter Cabral Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria nº 629/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 631 |
28/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de readequação do espaço onde funcionava a Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Coronel Mendes, nº 888, Bairro Manejo, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 048/2016 e Processo Administrativo nº 11.378/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 634 |
28/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Krysia Elena do Canto, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1575/11. BO 026/16 |
| 635 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Joyce Costa do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 634/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 636 |
28/06/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1963/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1963/14. BO 026/16 |
| 637 |
28/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 636/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016 |
BO 026/16 |
| 638 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Tarcísio Seabra Araque Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1892/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 639 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Jorge Pereira Garrido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1482/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 640 |
28/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
Revoga a portaria nº 206/15. BO 026/16 |
| 641 |
28/06/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 209/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 642 |
28/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Andrea Valim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 640/16. |
BO 026/16 |
| 644 |
28/06/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Castorina da Silva Bernardi para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 572/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 646 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Mara de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 595/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 647 |
28/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Norival de Carvalho Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1268/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2016. |
BO 026/16 |
| 648 |
28/06/16 |
Designações |
Autorizar o servidor Wagner Raimundo dos Santos, matrícula nº 6388, para atuar com responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN - RJ. Esta portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1698/2013. |
Revoga a portaria nº 1698/2013. BO 026/16. Revogada pela portaria nº 924/17 - BO 006/17 |
| 649 |
28/06/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.367/2014, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 026/16 |
| 002 |
27/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar o exposto no Processo PMR nº. 28.817/14, que trata da solicitação de habilitação e credenciamento do Serviço de Assistência Médica de Resende (Hospital SAMER) como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular, abrangendo os Serviços de Cirurgia Vascular e Cardiologia Intervencionista; e o Processo PMR nº.7676/16 que trata da habilitação e credenciamento de 02 (dois) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto Tipo III, vinculados ao Serviço de Alta
Complexidade Cardiovascular no Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER (Hospital SAMER). |
DELIBERAÇÃO 002/2016. BO 027/16 |
| 069 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 202/RESENPREVI/2016, de 08 de Março de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 8239, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 070 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2016, de 08 de Abril de 2016; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FÁTIMA RODRIGUES VIANA CRUZ, matrícula nº 17957, no cargo de Educador de Des. Infantil em Creche, nível 6 -B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 071 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 304/RESENPREVI/2016, de 13 de Abril de 2016; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARA GARCIA OLIVEIRA FERRAZ, matrícula nº 6101, no cargo de Nutricionista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 072 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2016 de 15 de Abril de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILZA APARECIDA CUSTODIO MOURA, matrícula nº 8860, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 073 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016.RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA ROSA DUTRA TOMÁS , matrícula nº 12473, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 074 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2016, de 20 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA BARRONCAS, matrícula nº 6042, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 075 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2016, de 29 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS , matrícula nº 5049, no cargo de Médico, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 027/16. Revogada pela Portaria nº 072/21 (falecimento)- B.O. 027/21. |
| 076 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 378/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 4102, no cargo de Carpinteiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 077 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº396/RESENPREVI/2016, de 16 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, matrícula nº 4380, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16. Revogada pela portaria nº 003/17 - BO 002/17 |
| 078 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º,§1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437/RESENPREVI/2016, de 25 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora SUELY MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 13398, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 079 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/2016, de 30 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS , matrícula nº 5051, no cargo de Engenheiro Civil, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 080 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
POR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº443/RESENPREVI/2016, de 30 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, matrícula nº 2200, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 081 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
445/RESENPREVI/2016, de 31 de Maio de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE COSTA, matrícula nº 7987, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 082 |
27/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº451/RESENPREVI/2016, de 01 de Junho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA EURICO DE SOUSA, matrícula nº 4606, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/16 |
| 083 |
27/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 501/RESENPREVI/2016, de 27 de Junho de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1977, de 27 de Dezembro de 2006, que concede pensão a Srª. ANA ARANTES DE
OLIVEIRA, a partir de 04/06/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 1977/06. BO 027/16 |
| 288 |
27/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORRÊA, matrícula Nº 6971, à vista do Processo Administrativo nº 13698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 289 |
27/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 16277, à vista do Processo Administrativo nº 8091/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 599 |
27/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 598/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2016. |
BO 028/16 |
| 600 |
27/06/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 924/13. BO 026/16 |
| 601 |
27/06/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Rosângela Nogueira de Souza Andrade para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 600/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 026/16 |
| 602 |
27/06/16 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1185/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016 |
BO 026/16 |
| 603 |
27/06/16 |
Nomeação CC - SMSP |
POR
T
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 223/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.06.2016. |
BO 026/16 |
| 03 |
24/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
BO 036/16 |
| 270 |
24/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ÂNGELA MARIA SOARES,matrícula
Nº 2513, à vista do Processo Administrativo nº 16890/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 271 |
24/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SARA MÍRIAM LOPES GREGÓRIO, matrícula Nº 12618, à vista do Processo Administrativo nº 16199/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 272 |
24/06/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.653/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.653/2016. Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 02/05/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 281 |
24/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SIRLEY LOPES, matrícula Nº 18178, à vista do Processo Administrativo nº 15476/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 282 |
24/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA,
matrícula Nº 15254, à vista do Processo Administrativo nº13579/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 257 |
23/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI NASCIMENTO, matrícula Nº
10186, à vista do Processo Administrativo nº12252/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 258 |
23/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MAIZA DE LIMA SOUZA, matrícula Nº 6835, à vista do Processo Administrativo nº 29059/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 259 |
23/06/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 01/07/2016, ao servidor
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 19.937, à vista do Processo
Administrativo nº 14087/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 030/16 - SMA |
| 583 |
23/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18722/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R Queiroz
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
BO 025/16 |
| 584 |
23/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.637/16, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 025/16 |
| 585 |
23/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.637/16, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 025/16 Revogada pela portaria 2328/16 - B.O. 045/16 |
| 586 |
23/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18.657/16, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 025/16 |
| 588 |
23/06/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
POR
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Áurea das Graças Ferreira, matrícula nº 8851. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012828-73.2009.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0019207/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.10. |
BO 025/16 |
| 589 |
23/06/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1876/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 1876/14. BO 025/16 |
| 590 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ana Carolina Moura Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 589/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 |
| 591 |
23/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cosme Pinto Lombardi da Costa Caranzano, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1875/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 1875/14. BO 025/16 |
| 592 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Welington de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 591/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 Exonerado (a) pela Portaria 1587/16 - B.O. 041/16 |
| 593 |
23/06/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Maria do Carmo Souza Lima, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 523/14. BO 025/16 |
| 594 |
23/06/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 593/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 |
| 595 |
23/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos Andrade, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.16. |
Revoga a portaria nº 1536/12. BO 025/16 |
| 596 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida dos Santos Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 266/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.16. |
BO 025/16 |
| 597 |
23/06/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.06.16. |
BO 025/16 |
| 598 |
23/06/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1230/14. BO 026/16 |
| 052 |
22/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 e Rafael Rezende de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de loção repelente de insetos para atender aos vigilantes do CCZ, às gestantes deste município, através do CAF e à equipe do Programa Consultório na Rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29794/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS - BO 025/16 |
| 208 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.587/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 209 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.609/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 210 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ALANA CORREA MAFFLI GALHARDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.590/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 211 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de
21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ANDREZA RODRIGUES RUFINO VIDAL, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.611/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 212 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
POR
T
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.616/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 213 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) DANIELA DO PRADO SILVA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.612/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 214 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)GABRIELLE DA
SILVA GUERRA ESTEVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.608/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 216 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.614/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 217 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.617/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 220 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALESSANDRA CLUME FERREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.610/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 221 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.591/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 222 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUDMILA FLECHER BERINGUI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.588/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 223 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.615/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 224 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) NATHULLA XAVIER SOARES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.695/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 225 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) GUSTAVO NASCIMENTO DESTRO GOMES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14694/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 226 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MARA RUBIA DE SOUZA MORAES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14693/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 227 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ANA CAROLINE VENÂNCIO PEREIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14696/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 228 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr a) DANIELA DOS SANTOS MENANDRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14690/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 229 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FÁTIMA MILENE ABRUCEZZI MATTOS, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14692/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 230 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JULIANA AZEVEDO MAININE, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14684/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA. Revogada pela portaria 1170/16 BO 034/16. |
| 231 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MARIANE VIRKKILA PERES AMORIM, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14688/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 232 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14633/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 025/16 - SMA |
| 233 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14621/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 234 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14649/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 235 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ROSSILENE MARIA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14637/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 236 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr a) JULIANA CORREIA PINHEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14643/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 237 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)EVELISE CRISTINA DE SOUZA MELO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14640/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 238 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14641/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016
|
BO 025/16 - SMA |
| 239 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14636/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 240 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14625/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 241 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14648/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 242 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MAYARA DOS SANTOS PIMENTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14647/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 243 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ELISÂNGELA MONTEIRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14642/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 |
BO 025/16 -SMA |
| 244 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14623/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 246 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14645/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 247 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAM PAULINO BONFIM, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14629/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 248 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIS CLEBER DA
SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14639/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 249 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)
ELSON LEAL DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14634/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 250 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 146 35/2 016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 251 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JULIANA MARIA DE SOUZA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14627/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 252 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14589/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
bo 025/16 - sma |
| 255 |
22/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA,
matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 255 |
22/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. |
BO 028/16 - SMA |
| 259 |
22/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALBERTO ZUKER Matrícula nº21246 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 19221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/06/2016 |
BO 046/16 |
| 260 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) KARLA VERÔNICA GONÇALVES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14660/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 261 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) THAÍS MELCHIOR CARVALHO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14668/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 262 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14658/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 263 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14659/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 264 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 265 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)
ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14655/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 266 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14689/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 267 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIZA SIQUEIRA
BARBOSA NOGUEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 268 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210 /2015, o Sr(a) CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14691/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/16. |
BO 025/16 - SMA |
| 269 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) RAFAELLE DE SOUZA FERES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14654/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 273 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14697/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 275 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) VIRGÍNIA CUNHA DE ARAÚJO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14657/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 276 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KADINE ANNE SOUZA DE ARAÚJO LIMA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14667/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 277 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIA BORCHERT
PEREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14661/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 278 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14685/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 279 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) GRACE BELFORT
CABREIRA, na unção de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14666/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 283 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público,nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)KÁTIA APARECIDA
DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14628/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 284 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ISABELA CORTONA RODRIGUES, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14656/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 285 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses , no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14663/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 286 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14644/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 287 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14650/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 290 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) THAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14687/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 291 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)THAÍS SALOMÃO NETO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14665/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 299 |
22/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)JEFERSON SÚLIVAN
DA COSTA GRIGÓRIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14626/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 587 |
22/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber por 30 (trinta)dias a contar de 01.07.16, período em que a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula n.º 20856, Técnica de Laboratório, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 026/16 |
| 004 |
21/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Márcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548, Márcio Fernandes - matr. 1466 e Ilson Claudino dos Santos -
matr.1203, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30(trinta) dias apresentar relação e avaliação dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designado a advogada da Assessoria Jurídica desta Autarquia Doutora Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 027/16 |
| 215 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016 , em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.607/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 218 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14613/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 219 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.618/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 |
| 254 |
21/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matrícula Nº 6185, à vista do Processo Administrativo nº 8233/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 280 |
21/06/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIO RODRIGUES
MAIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14662/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 559 |
21/06/16 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. |
Revoga a portaria nº 655/13. BO 025/16 |
| 560 |
21/06/16 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Juliana Mara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 559/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
BO 025/16 |
| 561 |
21/06/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. |
Revoga a portaria nº 310/16. BO 025/16 |
| 562 |
21/06/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
POR
T
Nomear Lucas da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 561/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
BO 025/16 |
| 563 |
21/06/16 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 220/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. |
BO 025/16 |
| 564 |
21/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 880/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2016 |
BO 025/15 |
| 565 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 521/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.06.2016. |
BO 025/16 |
| 566 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rafaela da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 864/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. |
BO 025/16 |
| 567 |
21/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. |
Revoga a portaria nº 359/16. BO 025/16 Revogada pela Portaria 1058/16 - B.O. 032/16 |
| 568 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 482/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. |
BO 025/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1595/16 - B.O. 041/16 |
| 569 |
21/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.07.2016, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobbi, estará em gozo de férias. |
BO 025/16 |
| 570 |
21/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a empresa MVS Produções e Eventos Ltda - Me, referente a prestação de serviço de sonorização de eventos, conforme Contrato nº 051/2016 e processo administrativo nº 27.832/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 025/16 |
| 571 |
21/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21934, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009 e 010/2016, conforme processo administrativo nº 7208/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 262/2016. |
Revoga a portaria nº 262/16. BO 025/16 |
| 572 |
21/06/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16 |
| 573 |
21/06/16 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 445/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 025/16 |
| 574 |
21/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 3346/13. BO 025/16 |
| 575 |
21/06/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marianne Lopes de Barros Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 025/16 |
| 576 |
21/06/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 191/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 025/16 |
| 577 |
21/06/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Solange Barcelos Salgado de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1668/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 025/16 |
| 578 |
21/06/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 364, de 20.05.16, a qual nomeou Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.16. |
Revoga a portaria nº 364/16. BO 025/16 |
| 579 |
21/06/16 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Edson Vieira Miranda, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16 |
| 580 |
21/06/16 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 579/16. Esta Portaria entra em vigor a parti de 02.07.16. |
BO 025/16 |
| 581 |
21/06/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Raquel Nogueira Ferreira Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. |
Revoga a portaria nº 517/14. BO 025/16 |
| 582 |
21/06/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 581/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.16. |
BO 025/16 |
| 009 |
20/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016 |
| 009 |
20/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016. BO 029/16 |
| 051 |
20/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Valéria Martins Barbosa,
matrícula 15358 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos
pacientes do Programa de Saúde CAPSIE CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS - BO 025/16. Revogada pela Res. 003/17 - BO 006/17 |
| 068 |
20/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2010, de 05 de Outubro de 2010, RESOLVE Redistribuir, a partir de 19 de Setembro de 2010, Pensão aos beneficiários da ex-servidora Cláudia da Silva, matrícula nº 2637, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- RÔMULO DA SILVA CAMPOS, filho, nascido em 02/05/1990, Pensão Temporária até 02/05/2011 - 50 %
- LUIZ CÉSAR DE OLIVEIRA, companheiro, nascido em 15/08/1955, Pensão Vitalícia (Processo Judicial nº 09568-75.2015.8.19.00- 50 %
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.177,01 (Hum mil, cento e setenta e sete reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 025/16 |
| 202 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Nº 13465, à vista do Processo Administrativo nº 28931/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 203 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA DE ALMEIDA FELICIO,
matrícula Nº 8896, à vista do Processo Administrativo nº 7851/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 204 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula Nº 3556, à vista do Processo Administrativo nº 9593/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 205 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA GRAÇAS SILVA, matrícula Nº 12746, à vista do Processo Administrativo nº 7964/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 206 |
20/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 16/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO
CARMO, matrícula Nº 12439, à vista do Processo Administrativo nº 28924/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/06/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 207 |
20/06/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 06/06/2016, os efeitos da Portaria n° 101/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor ELISEU FERREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 17.892, à vista dos Processos n.ºs 14.626/2014 e
13.895/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/06/2016. |
prorroga a portaria nº 101/2014. BO 025/16 - SMA |
| 558 |
20/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, como fiscal do Convênio nº 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a prática de laboratório industrial para alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas. |
BO 025/16 |
| 21 |
19/06/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. |
RESOLUÇÃO Nº 21/16 - BO 035/16 |
| 201 |
17/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA,matrícula Nº 7968, à vista do Processo Administrativo nº 10909/2013. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 552 |
17/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 23401/2013 e contrato administrativo nº 295/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3478/2013. |
Revoga a portaria nº 3478/2013. BO 025/16 |
| 553 |
17/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, como fiscal processo administrativo nº 4747/2013 e contrato administrativo nº 123/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2555/2013. |
Revoga a portaria nº 2555/2013. BO 025/16 |
| 554 |
17/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1033/2014. |
Revoga a portaria nº 1033/14. BO 025/16 |
| 555 |
17/06/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 3412/13. BO 025/16 |
| 556 |
17/06/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1351/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 025/16 |
| 540 |
16/06/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26639/2015, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Maise Vieira da Silva, matrícula n.º 18 373, ocupante do cargo de Professor Docente II, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende Lei n.º 3210/2015. |
BO 025/16 |
| 542 |
16/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.05.16, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula nº 5156, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 024/16 |
| 543 |
16/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
POR
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.07.16,
período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418,estará em gozo de férias. |
BO 024/16 |
| 547 |
16/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2016. |
Revoga a portaria nº 336/14. BO 025/16 |
| 548 |
16/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fernanda Gabriela Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 547/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. |
BO 025/16 |
| 549 |
16/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carla Juciara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 025/16 |
| 550 |
16/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 549/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. |
BO 025/16 |
| 534 |
15/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Rodrigo Rizkalia Motta, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
Revoga a portaria nº 964/11. BO 024/16 |
| 535 |
15/06/16 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16.
|
B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1593/16 - B.O. 041/16 |
| 536 |
15/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aline de Paula Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 482/13. BO 024/16 |
| 537 |
15/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 536/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.16. |
BO 024/16 |
| 538 |
15/06/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP |
Descredenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, credenciado através da Portaria nº 251/15.
Credenciar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 251/15. BO 024/16 |
| 539 |
15/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Levi Ferreira, matrícula nº 16717, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de Resende-RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano- denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamentos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação, para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública (SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 199 |
14/06/16 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a portaria 353/2015, a qual autorizava licença para acompanhamento, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2015, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula Nº 4819, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Os efeitos da revogação da presente licença para acompanhamento dar-se-ão a partir de 18/12/2015, data do falecimento da acompanhada. |
Revoga a portaria nº 353/2015. BO 025/16 - SMA |
| 519 |
14/06/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 101, § 1º, da Lei nº 3210/2015, ao servidor Carlos Roberto de Almeida, matrícula 12897, pelo período de 02(dois) anos, conforme art. 101, § 2º da Lei nº 3210/2015, a vista do processo administrativo n.º 10.048/2016. |
BO 024/16 |
| 520 |
14/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
Revoga a portaria nº 1371/14. BO 024/16 |
| 521 |
14/06/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
Revoga a portaria nº 2408/13. BO 024/16 |
| 522 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
POR
T
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 513/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. |
BO 024/16 |
| 523 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 853/15, retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2016. |
BO 024/16 Republ. por ter saído com incorreção no BO 24/16 - B.O. 040/16
Exonerado conforme Portaria 1528/16 - B.O. 041/16 |
| 524 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Paulo Vitor Duarte Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 888/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
BO 024/16 |
| 525 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
BO 024/16 |
| 526 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sandro Cassimiro Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 859/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. |
BO 024/16 |
| 527 |
14/06/16 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.16. |
BO 024/16 |
| 528 |
14/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Terezinha Candida de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 536/14. BO 024/16 |
| 529 |
14/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1952/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 1952/11. BO 024/16 |
| 530 |
14/06/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 529/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 024/16 |
| 531 |
14/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Andréia Maciel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3006/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 3006/13. BO 024/16 |
| 532 |
14/06/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 531/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. |
BO 024/16 |
| 533 |
14/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 520/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. |
BO 024/16 |
| 049 |
13/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 080/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção dos veículos da SMS/FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29029/2015, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016 - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2016. |
BO 024/16. Revogada pela Resol. 071/2017 - BO 017/17 |
| 050 |
13/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 091/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de insumos (agulhas, seringas e lancetas) para atender pacientes insulínicos dependentes, através de ações judiciais, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8161/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 024/16 |
| 515 |
13/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11868, a substituir pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.06.16, período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Cota, matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 024/16 |
| 516 |
13/06/16 |
Designações |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 17725, como Coordenadora do Programa de Resíduos Sólidos da Agência do Meio Ambiente de Resende, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 746 de 05.05.08. |
BO 024/16 |
| 517 |
13/06/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes,matrícula nº 19455, a movimentar as contas do Banco Itaú e Banco do Brasil, conforme abaixo relacionadas, referentes ao EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira matrícula n.º 10573:- BANCO DO BRASIL S/A -Agência 131-7 - RESENDE |
BO 024/16 |
| 518 |
13/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.085/16, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 024/16 |
| 192 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 16512/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/06/2016. |
BO 024/16 - SMA |
| 193 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES, matrícula Nº 6444, à vista do Processo Administrativo nº 11295/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 024/16 - SMA |
| 194 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA, matrícula Nº 5156, à vista do Processo Administrativo nº 9602/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 026/16 - SMA |
| 197 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, matrícula Nº 6171, à vista do Processo Administrativo nº 12662/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 198 |
10/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO, matrícula Nº 6397, à vista do Processo Administrativo nº 27875/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 025/16 - SMA |
| 496 |
10/06/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1290/15. BO 024/16 |
| 497 |
10/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Erica Chagas Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 496/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2016. |
BO 024/16 |
| 498 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 785/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 785/13. BO 024/16 |
| 499 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 498/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 500 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 769/14. BO 024/16 |
| 501 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
POR
T
Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 500/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 502 |
10/06/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2814/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2814/13. BO 024/16 |
| 503 |
10/06/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
POR
Nomear Taynara Cristina Pereira Inocêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 502/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 024/16 |
| 504 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Lúcia Alves Leal, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1872/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1872/13. BO 024/16 |
| 505 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Célia Maria da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 504/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2016. |
BO 024/16 |
| 506 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 507 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucília da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 839/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 508 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Angelica Nogueira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 215/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 509 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
POR
Nomear Elismara Cristiane Augusto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 126/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 510 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1406/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 511 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana Gomes Pereira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1200/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. |
BO 024/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1616/16 - B.O. 041/16 |
| 512 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Amanda Nascimento da Conceição Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 493/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. |
BO 024/16 |
| 513 |
10/06/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1685/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1685/13. BO 024/16 |
| 514 |
10/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Eliseu Junio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. |
BO 024/16 |
| 067 |
09/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 444/RESENPREVI/2016, de 31 de Maio de 2016 RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 08/03/2016 Para ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, cônjuge do ex-servidor Domingos de Oliveira Silva, matrícula nº 2307, aposentado em 01/02/2007, conforme Portaria nº 180/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 571,61 (Quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
BO 023/16. Republicado no BO 025/16 com correções. |
| 189 |
09/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIO CESAR FARIA ARIEIRA Matrícula nº 21233 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 17871/2016. Esta portaria tem seus efeitos à partir de 31/05/2016 |
BO 046/16 |
| 190 |
09/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO Matrícula nº 21724 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 17870/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016 |
BO 046/16 |
| 191 |
09/06/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,JULIANA DA SILVA FERREIRA Matrícula nº21703 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 18085/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/06/2016 |
BO 046/16 |
| 470 |
09/06/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
POR
T
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17351/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
BO 024/16 |
| 471 |
09/06/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Gardênia Suliene da Costa Gregório, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.16. |
Revoga a portaria nº 161/15. BO 024/16 |
| 472 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SMTR |
POR
T
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 471/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.16. |
BO 024/16 |
| 473 |
09/06/16 |
Designações |
Designar, o servidor Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula n.º 7633, para atuar como Coordenador de Anestesiologia do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 024/16 |
| 474 |
09/06/16 |
Designações |
Designar o servidor Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 21659, como fiscal da Região 6, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10590/2011 e contrato administrativo nº 39/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 024/16 |
| 475 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 933/12. BO 025/16 |
| 476 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 471/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 025/16 |
| 477 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lourdes Leandro Ferreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 486/12. BO 025/16 |
| 478 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SME |
POR
T
Nomear Malvina Antônia Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 477/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 025/16 |
| 479 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2728/13. BO 025/16 |
| 480 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Lourdes Leandro Ferreira para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 479/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 025/16 |
| 481 |
09/06/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
902/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 902/13. BO 024/16 |
| 482 |
09/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1291/14. BO 024/16 |
| 483 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 481/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.06.2016. |
BO 024/16 |
| 484 |
09/06/16 |
Designações |
Revogar a Portaria n.º 2890 de 05.09.13 a qual designa a servidora Rossilene de Albuquerque Campos Amado, para ocupar o cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, sem ônus para exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2890/13. BO 024/16 |
| 485 |
09/06/16 |
Nomeação CSC - EDUCAR |
Nomear Carlos Magno Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 484/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.06.2016. |
BO 024/16 |
| 486 |
09/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 801/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 024/16 |
| 487 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1999/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1999/11. BO 024/16. |
| 488 |
09/06/16 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o)Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1530/12. BO 024/16 |
| 489 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 487/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 024/16 |
| 490 |
09/06/16 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 488/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 024/16 |
| 491 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 389/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 024/16 |
| 492 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Márcio Ribeiro de Freitas , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 278/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2016. |
BO 024/16 |
| 493 |
09/06/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Patrich Salgado Basílio da Costa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1976/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2016.
Art. 3º
- Revogam-se |
Revoga a portaria nº 1976/14. BO 024/16 |
| 494 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Patrich Salgado Basílio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 417/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
BO 024/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1633/16 - B.O. 041/16 |
| 495 |
09/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Letícia Becker, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 276/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. |
BO 024/16 |
| 468 |
08/06/16 |
Licença com Vencimentos |
Determinar, o afastamento do servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 21.928, do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 07.06.16, em razão de que estará de licença médica. |
BO 023/16 |
| 469 |
08/06/16 |
Designações |
Designar o servidor Lucas da Silva Ramos, matrícula n° 19894, para responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 07.06.16, em razão do titular da pasta estará de licença médica. |
BO 023/16 |
| 046 |
07/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 046/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34321/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS. BO 024/16 |
| 047 |
07/06/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 84/2016, que objetiva a aquisição de ração para os eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7222/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2016 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 024/16 |
| 048 |
07/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula 19955 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar reforma no imóvel situado na Avenida Governador Portela, nº 80, Bairro Manejo - Resende/RJ, por um período de 02 (dois) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35046/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2016 - BRASTANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS. BO 024/16 |
| 066 |
07/06/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 9 0 /RESENPREVI/2 01 6 , de 1 2 de Maio de 2 0 1 6 ; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 04/05/2016 para CARLOS APARECIDO DE SÃO JOSÉ, cônjuge da ex-servidora Tânia Lúcia Farias Pereira de São José, matrícula nº
4924, em atividade no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.852,09 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 023/16 |
| 454 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Aida Aparecida de Andrade Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 843/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 455 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Maria do Carmo Jesus Silva Semlitsch, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 621/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 456 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMRC |
POR
Nomear Andréa Aparecida Pedrozo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 617/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 458 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Inez de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 867/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 459 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Marcinéia Bernadé dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1560/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 460 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Rita Novaes de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 102/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16 |
| 461 |
07/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Nelma da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 620/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 023/16 |
| 462 |
07/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Natália Aparecida André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 146/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 023/16 |
| 463 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 906/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 023/16 |
| 464 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luiza Maria Felipe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 583/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 023/16 |
| 465 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Vilma Nunes Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 890/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 023/16 Exonerada conforme Portaria 1535/16 - B.O. 041/16 |
| 466 |
07/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gracieli Aparecida Pacheco Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 608/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
BO 023/16 |
| 467 |
07/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia da Silva Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 207/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 414 |
06/06/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos Amado, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
revoga a portaria 054/14. BO 023/16 |
| 415 |
06/06/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Rossilene de Albuquerque Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 402/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16 |
| 416 |
06/06/16 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 117/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16 |
| 417 |
06/06/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
Revoga a portaria nº 384/16. BO 023/16 |
| 418 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos,em substituição à Portaria 385/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.2016. |
BO 023/16 |
| 419 |
06/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1986/12. BO 023/16 |
| 420 |
06/06/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
Revoga a portaria nº 118/15. BO 023/16 |
| 421 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 419/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1638/16 - B.O. 041/16 |
| 422 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane Luisa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 420/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16. |
| 423 |
06/06/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Luciana de Sá Pinheiro Dutra, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3123/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 3123/13. BO 023/16 |
| 424 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 423/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16. Revogada pela portaria 1041/16 BO 031/16. |
| 425 |
06/06/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Júlio César dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1913/13. BO 023/16 |
| 426 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 425/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2016. |
BO 023/16 |
| 429 |
06/06/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, por falecimento, Jaqueline Nunes Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 24/16 |
| 431 |
06/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Thiago Aparecido de Moraes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 401/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16. Revogada pela portaria nº 033/16 |
| 432 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 277/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16 |
| 434 |
06/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Isadora Aparecida de Freitas Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 899/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 435 |
06/06/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cesar do Carmo Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 844/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 437 |
06/06/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
POR
T
Nomear Carlos Neyfer Braga Sant Anna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1113/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 438 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 635/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 439 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal e Fazenda, em substituição à Portaria 334/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16 |
| 440 |
06/06/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Elen das Graças Ramos do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 625/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16 |
| 441 |
06/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes da Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os contratos de Aluguel Social, conforme Lei 3180/15, dos beneficiários abaixo relacionados:
Processo 10.354/16 - Canaã Dutra dos Santos
Processo 9427/16 - Edilamar Ferreira de Eustáquio
Processo 12.212/16 - Márcia Valéria da Silva de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2016. |
BO 023/16 |
| 442 |
06/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Custom Informática Ltda, especializada em locação de softwares integrados específicos a Gestão Pública, incluindo: instalação, implantação, treinamento e suporte técnico e operacional, conforme processo administrativo n.º 29.776/2014 e Contrato administrativo n.º 026/2016. |
BO 023/16 |
| 443 |
06/06/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 20213, para receber valores como adiantamento, de despesas de pequena monta de serviços e consumo para atender as necessidades do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/16 |
| 444 |
06/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar os serviços de reforma no imóvel situado na Avenida Governador Portela, n.º 080, Bairro Manejo, conforme processo administrativo n.º 35.046/2014 e Contrato Administrativo n.º 045/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2016. |
BO 023/16 |
| 445 |
06/06/16 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2016. |
Revoga a portaria nº 102/15. BO 023/16 |
| 446 |
06/06/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 309/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
BO 023/16 |
| 447 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sandro da Silva Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 978/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 014.06.2016. |
BO 023/16 Exonerado conforme Portaria 1538/16 - B.O. 041/16 |
| 448 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 219/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 449 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Joaquim Veloso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1033/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 450 |
06/06/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ronilson de Brito Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2092/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 Exonerado conforme Portaria 1544/16 - B.O. 041/16 |
| 451 |
06/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Pedro de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 896/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 452 |
06/06/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Jean Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1123/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
BO 023/16 |
| 183 |
03/06/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 76/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor VALCIR GALDINO, matrícula Nº 6239, à vista do Processo Administrativo nº 8.876 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
Revoga a portaria nº 76/2016. BO 023/16 - SMA |
| 184 |
03/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES, matrícula Nº 6431, à vista do Processo Administrativo nº 28.217/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016 |
BO 024/16 - SMA |
| 185 |
03/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula Nº 3315, à vista do Processo Administrativo nº 12.622/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 024/16 - SMA |
| 186 |
03/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula Nº 13468, à vista do Processo Administrativo nº 7079/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 187 |
03/06/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula Nº 12459, à vista do Processo Administrativo nº 30744/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 188 |
03/06/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar Licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22/09/2016, à servidora BRUNA NAIRA DA SILVA, matrícula nº 20110, à vista do Processo Administrativo nº 11.787/2016. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 403 |
03/06/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Sirlene Maria Ferreira de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1043/14. BO 023/16 |
| 404 |
03/06/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Natalia da Silva Leite para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 403/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16 |
| 405 |
03/06/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene Maria Ferreira de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 195/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16 |
| 406 |
03/06/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Milene Fontanezzi dos Santos Mascarenhas, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 79/11. BO 023/16 |
| 407 |
03/06/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elizabete de Jesus da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 406/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16 |
| 408 |
03/06/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Milene Fontanezzi dos Santos Mascarenhas para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 835/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 023/16 |
| 409 |
03/06/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Letícia de Carvalho Almadova, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1608/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 1608/13. BO 023/16 |
| 410 |
03/06/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Ana Cristina Telles Maia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 409/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 022/16 |
| 411 |
03/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Bárbara Oliveira Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Exonerar a portaria nº 1447/15. BO 024/16 |
| 412 |
03/06/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 411/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. |
BO 024/16 |
| 413 |
03/06/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2148/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. |
Revoga a portaria nº 2148/12. BO 023/16 |
| 065 |
02/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 232/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 057/2016, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 344,05 (Trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 022/16 |
| 396 |
02/06/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a servidora Maria de Fátima Silva de Miranda, matrícula 8850, Guarda Civil Municipal, a função de Líder, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 001180-57.2013.8.19.0045, constante do Processo Administrativo n.º 00017107/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2012. |
BO 022/16 |
| 397 |
02/06/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover o servidor, Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula 8289, Guarda Civil Municipal, a função de Monitor, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0008030-35.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo n.º 000665/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.2012. |
BO 022/16 |
| 399 |
02/06/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2016 à 30.06.16. |
BO 022/16 |
| 400 |
02/06/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a pedido, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. |
Revoga a portaria nº 246/10. BO 022/16 |
| 401 |
02/06/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Roberto da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 347/16. BO 023/16 |
| 402 |
02/06/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. |
Revoga a portaria nº 313/16. BO 023/16 |
| 062 |
01/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 051/2016, que concede aposentadoria para o servidor JULIO CESAR FIDELIS SOARES. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 897,45 (Oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 022/16 |
| 063 |
01/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 052/2016, que concede aposentadoria para a servidora SIRLEI FERREIRA FARIA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$745,84 (Setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
BO 022/16 |
| 064 |
01/06/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 059/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARINA CANDIDA HORACIO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 636,23 (Seiscentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 . |
BO 022/16 |
| 394 |
01/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.05.16, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 022/16 |
| 395 |
01/06/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, por 30 (trinta)dias, a partir de 01.06.16, período em que o titular da pasta Ubiratan de Oliveira, matrícula nº 19774, estará em gozo de férias. |
BO 022/16 |
| 008 |
30/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2 01 5, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2 0 1 5 , referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30/05/2016, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 008/CMASR/2016 - BO 025/16 |
| 061 |
30/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 4 3 6 / RESENPREVI/2016, de 25 de Maio de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 219, de 18 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 08/03/2016, face ao seu falecimento. |
BO 022/16 |
| 182 |
30/05/16 |
Licença com Vencimentos |
POR
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 29/04/2016, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº12119 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.923/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.923/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/04/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 389 |
25/05/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/11, a vista do processo administrativo nº 7866/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1047/11. BO 022/16 |
| 390 |
25/05/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 022/16 |
| 391 |
25/05/16 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Alceu Leal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. |
Revoga aportaria nº 3497/13. BO 022/16 |
| 392 |
25/05/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,o Guarda Civil Municipal
Alceu Leal, matrícula nº 8282. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007229-22.2010.8.19.0045, constante do processo administrativo nº0016905/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2014. |
BO 022/16 |
| 393 |
25/05/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Marcelo Máximo de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 383/16. Esta Portaria entra em a partir de 01.06.2016. |
BO 022/16 |
| 174 |
24/05/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2016, ao servidor MATHEWS DA MOTTA GARUTI, matrícula nº 19.801, à vista do Processo Administrativo nº 30.705/2015. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 175 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora JOSIELE BOM DA SILVA, matrícula Nº 17883, à vista do Processo Administrativo nº
8855/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 176 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA, matrícula Nº 10054, à vista do Processo Administrativo nº 10793/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 177 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 8931, à vista do Processo Administrativo nº 8331/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022 - SMA |
| 178 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matrícula Nº 5026, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 179 |
24/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 17505, à vista do Processo Administrativo nº 8332/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 181 |
24/05/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, GILCENI BIANCA PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21654 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº16666 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/05/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 382 |
24/05/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Natalie Anselmo da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
Revoga a portaria nº 2411/13. BO 021/16 |
| 383 |
24/05/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
Revoga a portaria nº 534/15. BO 021/16 |
| 384 |
24/05/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 382/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. |
BO 021/16. Revogada pela portaria nº 417/16 - BO 023/16 |
| 385 |
24/05/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vinicius Perez Capucho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1786/13. BO 021/16 |
| 387 |
24/05/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, matrícula nº 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9981/2016. |
BO 021/16 |
| 388 |
24/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Victória Luciana do Amaral Costa, matrícula nº 21903, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. |
BO 021/16 |
| 047 |
23/05/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 7 1 /RESENPREVI/2 01 6 , de 0 5 de Maio de 2016 RESOVE Conceder, a partir de 30 de Abril de 2016, pensão a beneficiária da ex-servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13571, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LARISSA VIEIRA DE SOUZA , filha, nascida em 03/02/1998, Pensão Temporária até 03/02/2019 - 100% - Fixar a remuneração mensal em R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 021/16 |
| 048 |
23/05/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2016, de 11 de Maio de 2016;
R E S O L V E Conceder, a partir de 07 de Maio de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Teresinha Nunes da Silva, matrícula nº 12425,
aposentada em 01/12/2005, conforme Portaria nº 10 04 /2 00 8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ISABELLA NUNES NOGUEIRA, filha, nascida em 17/02/1996, Pensão Temporária até 17/02/20 17 - 50 %
- GABRIELA NUNES DA SILVA , filha, nascida em 10/03/2000, Pensão Temporária até 10/03/20 21 - 50 %
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 87,26 (Oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). |
BO 021/16 |
| 049 |
23/05/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 382/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2016 para JOSÉ DE PAULA, cônjuge da ex-servidora Maria de Lourdes dos Santos de Paula, matrícula nº 5811, aposentado em 11/05/2012, conforme Portaria nº 10 9 /20 1 2, no cargo de Professor Docente I, nível D1 -E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 2.462,98 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 021/16 |
| 050 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
POR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 089 /RESENPREVI/2016 de 05 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DA SILVA CARVALHO TANNURE FERREIRA, matrícula nº 4202, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 051 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2 01 6, de 23 de Fevereiro de 2 0 1 6 RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR FIDELIS SOARES, matrícula nº 20884 , no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Des., nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 052 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 201 6 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matrícula nº 891 0, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 021/16 |
| 053 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2016 de 01 de Março de 2016; RESOLVE -
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNINA FRANCESCA ETTINATI AYELLO, matrícula nº 7494, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 054 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2016, de 04 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, matrícula nº 11681, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 021/16 |
| 055 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2016, de 16 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 3546, no cargo de Professor Docente II, nível D2 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 056 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 223/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON DA COSTA, matrícula nº 2078, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 021/16. Revogada pela Portaria nº 160/2021 (falecimento) - B.O. 050/21. |
| 057 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 232/RESENPREVI/2016, de 23 de Março de 2016; APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELI DA SILVA, matrícula nº 13457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 058 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 236/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO COUTINHO DOS SANTOS , matrícula nº 3591, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 059 |
23/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273/RESENPREVI/2016, de 01 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA CANDIDA HORACIO, matrícula nº 6820, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 021/16 |
| 170 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor LÉO AGUIAR DA CRUZ, matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº
11697/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 171 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ÁLVARO DE AVELLAR DA SILVA, matrícula Nº 4739, à vista do Processo Administrativo nº 289 83/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 172 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, contar de 01/10/2016, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 173 |
23/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 93/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº 12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. |
Revoga a portaria nº 93/16 - BO 021/16 - SMA |
| 374 |
23/05/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 172/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 021/16 |
| 375 |
23/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 200, de 14 de março de 2016, a qual designou Miguel Gilberto Dias, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
Revoga a portaria nº 200/16. BO 021/16 |
| 376 |
23/05/16 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1901/14. BO 021/16 |
| 377 |
23/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMSP |
Nomear Alcides de Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 170/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. |
BO 021/16 |
| 378 |
23/05/16 |
Designações |
Designar, a partir de 24.05.16, Alcides de Carli, para responder pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para a referida função. |
BO 021/16 |
| 379 |
23/05/16 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 962/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. |
BO 022/16 |
| 380 |
23/05/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010512-48- 2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0015812/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2009. |
BO 021/16. Republicado no BO 025/16 |
| 381 |
23/05/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar João de Castro Duarte,inscrito no CPF sob o nº 233.609.507-63, para em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, inscrita no CPF sob o nº 053.482.867-10, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas e depósito,receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar,cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, programas, repasses, recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. |
BO 021/16 |
| 146 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA matrícula Nº 9715, à vista do Processo Administrativo nº 463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 147 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor ANÍZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula Nº6904, à vista do Processo Administrativo nº 28216/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 148 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO, matrícula Nº 16304, à vista do Processo Administrativo
nº 11774/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 149 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula Nº 8849, à vista do Processo Administrativo nº 28271/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 150 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 8220/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 151 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor MOISÉS DE FARIA, matrícula Nº 6423, à vista do Processo Administrativo nº 28215/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 153 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula Nº 16311, à vista do Processo Administrativo nº
27588/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 154 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula Nº 8851,à vista do Processo Administrativo nº
28270/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 155 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula Nº 11587, à vista do Processo Administrativo nº 10271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 156 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar Licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, matrícula Nº 11770, à vista do Processo Administrativo nº 27827/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 |
| 157 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor EVANDRO CORRADI, matrícula Nº 8299, à vista do Processo Administrativo nº1042/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 158 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula Nº 8850, à vista do Processo Administrativo nº 773/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 159 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora GISELE MARIA DE LIMA, matrícula Nº 11760, à vista do Processo Administrativo nº
10381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 160 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA, matrícula Nº 6162, à vista do Processo Administrativo nº 27690/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 161 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA, matrícula Nº 5421, à vista do Processo Administrativo nº
29419/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 162 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor ANDRÉ ATALIBA DE LIMA, matrícula Nº 11800, à vista do Processo Administrativo nº 9502/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 163 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/10/2016, ao servidor RENATO BORGES, matrícula Nº 8300, à vista do Processo Administrativo nº 1008/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 164 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA, matrícula Nº 6419, à vista do Processo Administrativo nº 8081/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 165 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 11803, à vista do Processo Administrativo nº 699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 166 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, ao servidor FRANCISCO CELIO RODRIGUES, matrícula Nº 6441, à vista do Processo Administrativo nº 28276/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 167 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE FREITAS, matrícula Nº 8295,à vista do Processo Administrativo nº
614/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 168 |
20/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora
ELOISA MARIA MENES DA SILVA, matrícula Nº 12508, à vista do Processo Administrativo nº 28207/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 169 |
20/05/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 02/05/2016,
à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de parente de primeiro grau em linha reta, à vista do Processo Administrativo nº
15.147/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 361 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Luís Henrique de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. |
Revoga a portaria nº 498/13. BO 021/16 |
| 362 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Vanessa Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 361/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 021/16 Exonerada conforme Portaria 1554/16 - B.O. 041/16 |
| 363 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Marcilio Leandro dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2539/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. |
Revoga a portaria nº 2539/13. BO 021/16 |
| 364 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 021/16. Tornou sem efeito pela portaria nº 578/16 - BO 025/16 |
| 365 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1722/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.16. |
Revoga a Portaria nº 1722/14. BO 021/16 |
| 366 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Márcia de Fátima da Silva Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 365/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
BO 021/16 |
| 367 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. |
Revoga a portaria nº 1224/15. BO 021/16 |
| 368 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rafaela Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 367/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
BO 021/16 |
| 369 |
20/05/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Elimeire Santos Laurito, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. |
Revoga a portaria nº 3517/13. BO 021/16 |
| 370 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 165/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. |
BO 021/16 |
| 371 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Mirian Jane Vani Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.5.16. |
BO 021/16. Revogada pela portaria nº 937/16 - BO 029/16 |
| 372 |
20/05/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 908/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. |
BO 021/16 |
| 373 |
20/05/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, para receber valores como adiantamento, de despesas de pequena monta de serviços e consumo para atender as necessidades do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 021/16 |
| 044 |
19/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Alberto Ângelo de Assis,matrícula 16168 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 28/2016, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para atender moradores do Serviço Residencial Terapêutico, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23890/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2016-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS. BO 021/16 |
| 045 |
19/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS. BO 021/16. Revogada pela Resol. 029/17 - BO 009/17 |
| 344 |
19/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, a partir de 01.07.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 158/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Marcílio Leandro dos Santos,matrícula nº 20476, estará em gozo de férias. |
BO 021/16 |
| 345 |
19/05/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Dulcineia das Graças Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 253/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.16. |
BO 020/16 |
| 346 |
19/05/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Cláudio dos Santos Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. |
Revoga a portaria nº 1101/12. BO 020/16 |
| 347 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Roberto da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. |
BO 020/16. Revogada pela portaria nº 401/16 - BO 023/16 |
| 348 |
19/05/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.16. |
Revoga a portaria nº 543/15. BO 020/16 |
| 349 |
19/05/16 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 311/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.16. |
BO 020/16 |
| 350 |
19/05/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear André Luis de Paiva Whately, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 335/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. |
BO 020/16 |
| 351 |
19/05/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rodrigo Protti Rosas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 898/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.16. |
BO 021/16 |
| 352 |
19/05/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ângelo Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1113/11. BO 020/16 |
| 353 |
19/05/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Ângelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 892/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 020/16 |
| 354 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 878/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 020/16 |
| 355 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 020/16 |
| 356 |
19/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 187/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. |
BO 020/16. Revogada pela portaria 977/16 - BO 030/16 |
| 357 |
19/05/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 194/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 020/16 |
| 358 |
19/05/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. |
Revoga a portaria nº1323/14. BO 020/16 |
| 359 |
19/05/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 358/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. |
BO 020/16. Revogada pela portaria nº 567/16 - BO 025/16 |
| 360 |
19/05/16 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar, por falecimento, Ahilton Gouveia Nogueira, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 021/16 |
| 045 |
18/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 379/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 109, de 11 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE PAULA, a partir de 05/05/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 109/12. BO 020/16 |
| 046 |
18/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2016, de 10 de Maio de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1004, de 23 de Junho de 2008, que concede aposentadoria para a ex-servidora TERESINHA NUNES DA SILVA, a partir de 07/05/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 1004/08. BO 020/16 |
| 001 |
17/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Maio de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Proposta de alteração do Anexo II do Plano Operativo Anual e Convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, a qual visa inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva e exames de Análises Clínicas conforme Ofício nº 98/2016 SS e anexos - Processo Administrativo nº 13434/2012. |
DELIBERAÇÃO 001/2016. BO 022/16 |
| 139 |
17/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, à servidora GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula Nº 12671, à vista do Processo Administrativo nº 9938/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 140 |
17/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula Nº 8905, à vista do Processo Administrativo nº 8075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 141 |
17/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 9063/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 142 |
17/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 502/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 143 |
17/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2016, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 29443/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/05/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 144 |
17/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula Nº12476, à vista do Processo Administrativo nº
10353/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 023/16 - SMA |
| 145 |
17/05/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato THAIS CANTISANE DE ARAUJO MENEZES Matrícula nº 21693 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 16265 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/05/2016. |
BO 022/16 - SMA |
| 338 |
17/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 21.566/2015 e contrato administrativo nº 134/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.12.2015. |
BO 020/16 |
| 339 |
17/05/16 |
Designações |
Torna sem efeito a Portaria nº 217/2015 de 10.03.205, a qual designou o enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial-FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15/07/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 217/15. BO 020/16 |
| 340 |
17/05/16 |
Designações |
Designar, a enfermeira Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada, matrícula 19217 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial-FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15/07/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 020/16 |
| 341 |
17/05/16 |
Designações |
Designar, a Técnica de Enfermeira Carla Beatriz Marques Santanna, matrícula nº 18857 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Clínica da Família, e perceber gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15.07.2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 020/16 |
| 342 |
17/05/16 |
Designações |
Designar, a Enfermeira Aline Fonseca de Oliveira, matrícula nº 20430 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15.07.2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 020/16 |
| 343 |
17/05/16 |
Designações |
Designar, a Enfermeira Tatiana Mara Campos Andrade matrícula nº 20278 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15.07.2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 020/16 |
| 043 |
16/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 35/2016, que objetiva a contratação de serviço de realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela CLÍNICA NEFROLÓGICA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 26719/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS.BO 021/16 |
| 335 |
16/05/16 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1322/15. BO 020/16 |
| 336 |
16/05/16 |
Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação |
Nomear Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 321/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2016. |
BO 020/16 |
| 337 |
16/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20737, para doravante fiscalizar o Contrato Administrativo nº 31/2016 por meio da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, celebrado entre o Município de Resende e a Empresa Orion Impressos Eletrônicos do Diário
Oficial Ltda - ME visando a prestação de serviços de Leitura Digital das Notas de Expediente do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal de Justiça e Superior Tribunal do Trabalho, sob forma eletrônica (e-mail e website) para atender à Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, por período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 13.752/2015. |
BO 020/16 |
| 131 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO, matrícula Nº 3224, à vista do Processo Administrativo nº 7658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 132 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO, matrícula Nº 12292, à vista do Processo Administrativo nº 7985/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 133 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula Nº 11454, à vista do Processo Administrativo nº 258/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 020/16 |
| 134 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, à servidora ELAINE REGINA DE SOUZA RIBAS, matrícula Nº 11617, à vista do Processo Administrativo nº 8060/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 135 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, à servidora MARCIA NUNES DA SILVA AZEVEDO, matrícula Nº 12248, à vista do Processo Administrativo nº 11049/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 136 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, ao servidor LUÍS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, matrícula Nº 13885, à vista do Processo Administrativo nº 28739/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/05/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 137 |
13/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2016, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula Nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 9159/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 138 |
13/05/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 24/04/2016, à servidora CELIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 20527 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.586/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14.586/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 332 |
13/05/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 314/16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.05.2016 |
BO 020/16 |
| 333 |
13/05/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar,a pedido, Mariana Paschoal Feitosa da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1264/14. BO 020/16 |
| 334 |
13/05/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Geórgia Gabriele Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2016. |
Revoga a portaria n° 422/12. BO 020/16 |
| 323 |
11/05/16 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares-Secretaria Municipal de Educação:
-Berenice Aparecida do Prado Ribeiro-Escola Municipal Noel de Carvalho
-Cláudia Guimarães da Silva-CEDEVIR-Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende
-Gilson Mário de Paiva-Escola Municipal Esther Politi (EXON. Port. 1511/17)
-Iêda Silva de Assis-Colégio Municipal Getúlio Vargas
-Maria Amélia de Paula Costa-Colégio Municipal Getúlio Vargas
-Jucilene Eliane Costa Macedo-Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio
-Leníria Martins da Silva-EMEI Julieta Botelho
-Margarida Maria Ribeiro Collistet-Escola Municipal Bernarda Brandão (EXON. Port. 1515/17)
-Maria Helena Garcia Pedrosa-Escola Municipal Surubi
-Marly Lourdes da Costa-Escola Municipal Augusto de Carvalho
-Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira-Escola Municipal Bairro Vicentino
- Regina Lúcia Frech da Silva - Escola Municipal Francisco Quirino Diniz
-Roselene Mendonça de Araújo-Escola Municipal Maria de Assis Barboza
-Sandra Maria Luz Consentino-Escola Municipal Algodão Doce
-Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil-Escola Municipal Júlio Verne
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.16 |
BO 019/16. Republicado no BO 021/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1511/17 - BO 011/17 |
| 324 |
11/05/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Cleide Ferreira de Castilho, matrícula n.º 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 724 de 01.04.15. |
Revoga a portaria nº 724/15. BO 019/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 325 |
11/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014 .Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 157 de 23.02.16. |
Revoga a portaria nº 157/16. BO 019/16 |
| 326 |
11/05/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Thiago Alex Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção,símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 210/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 210/15. BO 019/16 |
| 327 |
11/05/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Michelem Vicente Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 326/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2016. |
BO 019/16 |
| 328 |
11/05/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Júlio César de Menezes Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1598/14. BO 019/16 |
| 329 |
11/05/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Thiago Alex Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 328/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 019/16 |
| 330 |
11/05/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
Revoga a portaria nº 812/14. BO 019/16 |
| 331 |
11/05/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Júlio César Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 330/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 019/16 |
| 041 |
10/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas Designar o servidor
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16165/2015,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064/SMS/FMS de 05/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS. BO 019/16 |
| 042 |
10/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 063/SMS/FMS de 05/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS. BO 019/16 |
| 304 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 259, de 12 de abril de 2016, a qual designou Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.16. |
REVOGA A PORTARIA 259/16. BO 019/16 |
| 305 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 249, de 08 de abril de 2016, a qual designou Nelson Leite da Silva Junior, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.04.16. |
Revoga a portaria nº 249/16. BO 019/16 |
| 306 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 292, de 27 de abril de 2016, a qual designou Rossilene de Albuquerque Campos Amado, para responder pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.16. |
Revoga a portaria nº 292/16. BO 019/16 |
| 307 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 260, de 12 de abril de 2016, a qual designou Arnaldo José de Lima, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.16. |
Revoga a portaria nº 260/16. BO 019/16 |
| 308 |
10/05/16 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 250, de 08 de abril de 2016, a qual designou Janaína da Costa, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.16. |
Revoga a portaria nº 250/16. BO 019/16 |
| 309 |
10/05/16 |
Exoneração CSC - SMA |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3163/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. |
Revoga a portaria nº 3163/13. BO 019/16 |
| 310 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 019/16. Revogada pela portaria nº 561/16 - BO 025/16 |
| 312 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Nelson Leite da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 229/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 019/16 |
| 313 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Mário de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 275/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
BO 019/16. Revogada pela portaria nº 402/16 - BO 023/16 |
| 314 |
10/05/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar José Carlos Otoni Mateus, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2016. |
Revoga a portaria nº515/15. BO 019/16 |
| 315 |
10/05/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear José Carlos Otoni Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 227/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2016. |
BO 019/16 |
| 316 |
10/05/16 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear João de Castro Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 228/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2016. |
BO 019/16 |
| 317 |
10/05/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Júnior de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2016. |
Revoga a portaria nº 1634/13. BO 019/16 |
| 318 |
10/05/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mariana Furtado de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 317/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2016 |
BO 019/16 |
| 319 |
10/05/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 279/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. |
BO 019/16. Republicado no BO 020/16 com correções. Revogada pela portaria nº 687/16 - BO 027/16 |
| 320 |
10/05/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcos Victor Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2016. |
BO 019/16 |
| 321 |
10/05/16 |
Exoneração CSC - Assessoria de Comunicação |
Exonerar, a pedido, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o)Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 469/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2016 |
Revoga a portaria nº 469/13. BO 019//16 |
| 322 |
10/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 06.06.16, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, estará em gozo de férias. |
BO 019/16 |
| 121 |
06/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 74/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. |
Revogar a portaria nº 74/16. BO 020/16 - SMA |
| 122 |
06/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 73/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº 7179/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. |
Revoga a portaria nº 73/16. BO 020/16 - SMA |
| 124 |
06/05/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 76/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
Revoga a portaria nº 76/16. BO 020/16 - SMA |
| 125 |
06/05/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/03/2016, à servidora ROSÂNGELA MARQUES, matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.888/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13.888/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/03/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 040 |
05/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, Leonardo da Silva, matrícula 17868;
Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358 e Camilla do Espírito Santo, matrícula
20950 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS. BO 019/16. Revogada pela Resol. 006/17 - BO 006/17 |
| 301 |
05/05/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186 em conjunto com
Daniel Brito Pereira, matrícula nº16521 e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula nº 19409, a movimentarem a conta corrente nº 74.640-1, Banco do Brasil S/A., agência 0131-7, convênio 826796/2015 - INB, conforme descrição abaixo relacionada:
. emitir cheques;
. receber, passar recibo e dar quitação;
. solicitar saldos e extratos;
. requisitar talonário de cheques;
. efetuar transferências/pagamentos, inclusive eletrônico;
. sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques;
. efetuar resgates e aplicações financeiras;
. cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
. efetuar movimentações financeiras no RPG;
. emitir comprovantes, liberar arquivo de pagamento no AASP;
. consultar conta/aplicação;
. efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 018/16 |
| 302 |
05/05/16 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro;
· Claudemir Braga, matrícula nº 5442 - Membro;
· Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR;
. Milton Borges dos Santos, matrícula nº 5674 - Associação dos Professores Municipal de Resende.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1506/12. |
Revoga a portaria nº 1506/2012. BO 018/16 |
| 303 |
05/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação de estradas vicinais, parte do 2º Distrito (zona rural) do Município de Resende,conforme processo administrativo nº 19861/2015 e contrato administrativo nº 037/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.16. |
BO 018/16 |
| 039 |
04/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2016, referente ao Pregão Presencial nº 039/2016, objetivando a aquisição de tinta para impressora para atender à solicitação do Hemorio na informatização do Hemonúcleo, por período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa RJ
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 26132/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS. BO 018/16 |
| 039 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 032/2016, que concede Aposentadoria para a servidora CEMIRA AFFONSO. Resolve Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$359,46 (Trezentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
BO 018/15 |
| 040 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016 e a Por-
ARIA Nº 040, DE 04 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 029/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 881,72 (Oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/16 |
| 041 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 035/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 626,12 (Seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/16 |
| 042 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 031/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 889,61 (Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. |
BO 018/16 |
| 043 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 028/2016, que concede aposentadoria para o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 655,88 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 018/16 |
| 044 |
04/05/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/2016 de 01 de Fevereiro de 2016 e a Portaria nº 027/2016, que concede aposentadoria para o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,44 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 018/16 |
| 120 |
04/05/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2016, à servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 27720/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 007 |
03/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, resolve Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2015, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/05/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 007/CMASR/2016 . BO 020/16 |
| 300 |
03/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), por 30 (trinta) dias, a partir de 02.05.16, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
BO 018/16 |
| 038 |
02/05/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 034/2016 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS. BO 018/16 |
| 297 |
02/05/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria desta Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90(noventa) dias, a partir de 09.05.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, estará em gozo de licença prêmio. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 018/16 |
| 298 |
02/05/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 118/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 17778/14, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinando ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 522/2015. |
BO 018/16 - Revoga a portaria nº 522/2015. Revogada pela portaria 2315/16 - B.O. 045/16 |
| 299 |
02/05/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente:Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 018/16. Revogada pela portaria nº 1947/17. BO 021/17 |
| 114 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 /05/20 16, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16 - SMA. Revogada pela portaria 200/16 - SMA - BO 030/16 |
| 115 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora JANETE MARIA FREITAS, matrícula Nº 7346, à vista do Processo Administrativo nº 28767/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 |
BO 018/16 - SMA |
| 116 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA,matrícula Nº 16082, à vista do Processo Administrativo nº 8269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 |
BO 018/16 - SMA |
| 117 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora CLÁUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11584, à vista do Processo Administrativo nº 7790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 118 |
29/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora GRAZIELA ZAMBONI RIBEIRO, matrícula Nº 11654, à vista do Processo Administrativo nº 9119/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 021/16 - SMA |
| 112 |
28/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo
nº 9464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 018/16. - SMA |
| 293 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 294 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12347/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Marco Aurélio da Silva
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 295 |
28/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16. Revogada pela portaria nº 1952/17. BO 022/17 |
| 296 |
28/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves,matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.16, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. |
BO 018/16 |
| 037 |
27/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 041/2 016, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGIST RODE PREÇOS Nº 03 3/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS. BO 017/16 |
| 292 |
27/04/16 |
Designações |
Designar, Rossilene de Albuquerque Campos Amado,para responder pela Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.16. |
BO 017/16. Revogada pela portaria nº 306/16 - BO 019/16 |
| 036 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 983/RESENPREVI/2015, de 10 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO RAFAEL DA SILVA, matrícula nº 4141, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 037 |
26/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 037, de 09 de Março de 2015, publicada em 13/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 07/09/2011, para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES, cônjuge da ex-servidora Amilta Silveira Tavares, matrícula nº 209, aposentada em 01/02/2008, conforme Portaria nº 139/2008, no cargo de professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 1.216,87 (Hum mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). |
BO 017/16 |
| 038 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 2 5 /RESENPREVI/2016, de 25 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1144, de 11 de Julho de 2006, que concede pensão a Srª. VIRGINIA CAMACHO MIRANDA, a partir de 08/04/2016, face ao seu falecimento |
Revoga a portaria nº 1144/2006. BO 017/16 |
| 111 |
26/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº10360, à vista do Processo Administrativo nº 29375/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 119 |
26/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DINIZ SILVA, Matrícula nº 21676 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 14538/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/04/2016 |
BO 025/16 - SMA |
| 291 |
26/04/16 |
Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210 |
Nomear a Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, conforme representantes abaixo relacionados:
. Melchiades Correa Utrini - representante da Secretaria Municipal de Administração;
. Ludemar Pereira - representante da Controladoria Geral do Município;
. Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
. Renato de Moraes Viegas - representante da Secretaria Municipal de Fazenda;
. Antônio Geraldo Dias Peixoto - representante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende; e,
. Georvanio Paulo da Silva Souza - representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Resende |
BO 017/16 |
| 35 |
26/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2015, de 04 de Dezembro de 20 15; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 7244, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 026 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016, RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. Revogada pela Portaria nº 071/21 (falecimento) -B.O. 027/21. |
| 027 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/ 2016 de 01 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula nº 13821, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 028 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, matrícula nº 1493, no cargo de
Operador de Máquina Pesada, nível 5-F, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 017/16. Republicado no BO 020/16 com correções |
| 029 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 8024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 030 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2016 de 04 de Fevereiro de 2016;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4910, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 |
| 031 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exerci cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016, de 15 de
Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 7432, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16. |
| 032 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CEMIRA AFFONSO, matrícula nº 13779, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/16 - Revogada pela Port. 001/18 - Face ao falecimento da Servidora - B.O. 002/18 |
| 034 |
25/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 317/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito , a Portaria nº 183, de 24 de Outubro de 2014, que concede aposentadoria para o ex-servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/04/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 183/14. BO 017/16 |
| 100 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor
MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula Nº 4895, à vista do Processo Administrativo nº 29307/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 101 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 2 5/04 /201 6, ao servidor MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348, à vista do Processo Administrativo nº 29376/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 102 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula Nº 12148, à vista do Processo Administrativo
nº 9022/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 103 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, matrícula Nº 4872, à vista do Processo Administrativo nº 9699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 104 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula Nº 4882,à vista do Processo Administrativo nº 27.961/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 017/16 |
| 105 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA APARECIDA EURICO SOUZA, matrícula Nº 4606, à vista do Processo Administrativo nº 27820/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. |
BO 020/16 - SMA |
| 106 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula Nº 15258, à vista do Processo Administrativo nº 28208/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 107 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor TÂNIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula Nº 4257, à vista do Processo Administrativo nº
28.204/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 108 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor
ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matrícula Nº 11582, à vista do Processo
Administrativo nº 27530/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 017/16 |
| 109 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor RENATA NUNES BERTOLDO, matrícula Nº 12567, à vista do Processo Administrativo nº
28894/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 017/16 |
| 110 |
25/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS, matrícula Nº 12434, à vista do Processo Administrativo nº 8866/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 017/16 |
| 282 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29862/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 283 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16. Revogada pela portaria 1945/17. BO 021/17 |
| 284 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7513/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 285 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 286 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio dos Santos
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 287 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33619/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
B.O. 017/16. Revogada pela Portaria nº 2297/22 -B.O. 042/22. |
| 288 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 289 |
25/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.089/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 017/16 |
| 290 |
25/04/16 |
Ações de Vigilância Epidemiológica |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE adotar a inclusão da Síndrome Gripal em pacientes pertencentes aos grupos de risco na Lista de Notificações Compulsória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência municipal em toda a rede de saúde pública e privada. |
BO 017/16 |
| 96 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 11/03/2016, à servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.689/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.689/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/03/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 99 |
25/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/03/2016, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.846/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.846/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/03/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 036 |
20/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Márcia Regina Balieiro de Almeida,
matrícula: 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 2 2 /2 01 6 , objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS. BO 017/16. Revogada pela Resol. 012/17 - BO 006/17 |
| 275 |
20/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar, à pedido, Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2752/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2016. |
Revoga a portaria nº 2752/13. BO 016/16 |
| 276 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2016. |
Revoga nº 1232/11. BO 016/16 |
| 277 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Silveira, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2016. |
Revoga a portaria nº 340/12. BO 016/16 |
| 278 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Bárbara Talita Disério Guaiato, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1662/14. BO 016/16 |
| 279 |
20/04/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mirian Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1326/15. |
| 280 |
20/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 21502, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus em diversos Bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 20.633/2014 e contrato administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.16. |
BO 017/16 |
| 281 |
20/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Daniele Torres Vargas Afonso, matrícula nº 18547, a substituir e perceber pelo cargo de Técnico de Laboratório N5, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que a titular da pasta, Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 017/16 |
| 272 |
19/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, como fiscal para acompanhar locação de imóvel destinado a instalação de biblioteca e sala de informática, pertencente ao Sr. Athaide Ribeiro Lima, conforme contrato administrativo nº 25/2016 e processo administrativo nº 25.822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. |
BO 016/16. Revogada pela portaria nº 2030/17. BO 023/17 |
| 273 |
19/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de lanches visando o atendimento dos participantes do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Rede de Proteção Básica da SMASDH, conforme contrato administrativo nº 23 e processo administrativo nº 22.737/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 016/16 |
| 274 |
19/04/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Designar, a partir de 18.04.16, os servidores abaixo relacionados para integrar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde:
. Ana Paula de Andrade Silva - matrícula nº 18035, enfermeira;
· Eluana Borges Leitão de Figueiredo - matrícula nº 18274, enfermeira;
· Gustavo Adolf Fichter - matrícula nº 16642, especialista em gestão em saúde;
· Marcele de Almeida Ribeiro - matrícula nº 19764, assistente social;
· Renata A. P. Martinho Villaça - matrícula nº 5464, psicóloga;
· Renata de Souza Almeida Santos - matrícula nº 17986, psicóloga. |
BO 017/16 - SMA |
| 035 |
18/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Leandra Trevezani M. da Silva, matrícula 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 120/2015, que objetiva a aquisição de ração seca para cães e gatos e patê em lata para felino, em atendimento as necessidades do Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12355/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS de 13/01/2016. |
Revoga a Resolução nº 004/SMS/FMS. BO 016/16 |
| 90 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, à servidora ANDREA SIQUEIRA DINIZ, matrícula Nº 12946, à vista do Processo Administrativo nº
9.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 91 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2016 , à servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula Nº 12643, à vista do Processo Administrativo nº 27.863/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 92 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016 , à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Nº 12767, à vista do Processo Administrativo nº 30.698/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 93 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 017/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 173/16-SMA - BO 021/16 |
| 94 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2016, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula Nº 6064, à vista do Processo Administrativo nº 29.612/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 95 |
18/04/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, ao servidor MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula Nº 12452, à vista do Processo Administrativo nº 9.294/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. |
BO 017/16 - SMA |
| 97 |
18/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 17/03/2016,
à servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matrícula nº 18544 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.392/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.392/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 270 |
15/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.416/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 016/16 |
| 271 |
15/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
POR
T
Autorizar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15 . |
BO 016/16 |
| 025 |
14/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 213/RESENPREVI/2016, de 14 de Março de 2016 ; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/03/2016 Para SÉRGIO CLIMÉRIO BATISTA, cônjuge da ex-servidora Maria Bernadete da Silveira Batista, matrícula nº 7182, em atividade no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 3.078,74 (Três mil e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 015/16 |
| 034 |
14/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que
objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2016. |
BO 016/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS. BO 023/17 |
| 264 |
14/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29.776/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. |
BO 015/16 |
| 265 |
14/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 17419, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.16, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, estará em gozo de férias. |
BO 015/16 |
| 266 |
14/04/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1603/14. BO 015/16 |
| 267 |
14/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9982/16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 750/17. BO 005/17 |
| 268 |
14/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Antônio dos Passos Nascimento, matrícula nº 6916, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00013357-87.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 9192/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 30.10.15. |
BO 015/16 |
| 269 |
14/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 016/16 |
| 022 |
13/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1054, de 30 de Julho de 2007, que concede aposentadoria para a ex-servidora NAIR VICENTINA FERNANDES, a partir de 14/03/2016, face ao seu falecimento. |
BO 015/16 |
| 023 |
13/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 261, de 14 de Fevereiro de 2007, publicada em 16/02/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 18/01/2007, para BENEDITO FARIA DE CARVALHO , cônjuge da ex servidora Loide Tavares de Carvalho, matrícula nº 5784, no cargo de professor Docente I, nível D1-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 795,35 (Setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).-Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 015/16 |
| 024 |
13/04/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 168, de 07 de Fevereiro de 2007, publicada em 08/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 772,38 (Setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 015/16 |
| 031 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento
de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 011/17 - BO 006/17 |
| 032 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LT DA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 015/17 - BO 006/17 |
| 033 |
13/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 013/17 - BO 006/17 |
| 263 |
13/04/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Delegar ao Superintendente Municipal de Eventos a competência para autorizar o uso de bens imóveis públicos, destinados exclusivamente a realização de eventos, bem como celebrar os correspondentes Termos de Autorização de Uso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2016. |
BO 015/16 |
| 002 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 00 2 de 22 de fevereiro de 2016. Impõe asseverar que a Secretaria Municipal de Saúde efetuou proposição de alteração da Resolução n. 002/2016 do CMS, comprovando documentalmente o atendimento das recomendações do Conselho Municipal de Saúde, sem que houvesse por parte do Conselho Municipal de Saúde justificativa razoável para sua manutenção. Face à manutenção do inteiro teor da Resolução n. 002 /2016 do CMS, impôs ao Gestor Público comprovar o atendimento das recomendações, que não se consubstanciavam em obras e/ou aquisições de vulto. A recomendação de realização de obras e/ou aquisições de grande vulto, deveria ter sido objeto de recomendação por parte do Conselho, para inclusão na Lei Orçamentária de 2017, face à inexistência de rubrica na Lei Orçamentária em curso. Os anexos mencionados no memorando n.º 36/2016 do Hospital Municipal de Emergência, encaminhados através do Ofício n. 068/2016-SS, encontram-se disponíveis para consulta junto ao Conselho Municipal de Saúde.
|
BO 015/16. |
| 002 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 002 de 22 de fevereiro de 2016 |
PORTARIA Nº 002. BO 015/16 |
| 004 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015;RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 004/CMASR/2016 |
| 005 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2015, para o exercício de 2016, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, ( Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I e PAC II e Piso Fixo Variável). |
RESOLUÇÃO N° 005/CMASR/2016. BO 016/16 |
| 006 |
12/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°3173/2015. RESOLVE Retificar a Resolução nº 003/CMASR/2015, de 27/02/2015, que aprovou as contas dos recursos referentes ao Exercício de 2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Parágrafo I
- Onde se lê: Aprovar a Deliberação 199/TCERJ,
leia-se: Aprovar as contas.
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2014, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 006/CMASR/2016. BO 017/16 |
| 259 |
12/04/16 |
Designações |
Designar, Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 304/16 - BO 019/16 |
| 260 |
12/04/16 |
Designações |
Designar, Arnaldo José de Lima, para responder pela Presidência da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeito a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 307/16. BO 019/16 |
| 261 |
12/04/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Iza Maria Rodrigues, matrícula nº 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.212/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. |
BO 015/16 |
| 262 |
12/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 009/16 e 010/16, referente ao kit lanche oferecido as crianças e adolescentes freqüentadoras dos projetos e oficinas socioeducativas do CONFIAR, conforme processo administrativo nº 7208/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 571/16 - BO 025/16 |
| 251 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007526-29.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 13122/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 252 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Renato Borges, matrícula nº 8300, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003685-55.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 664/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 253 |
11/04/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 539/12. BO 015/16 |
| 254 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 2097/17. BO 025/17 |
| 255 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor a servidora ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 11776, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0009123-67.2009.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 0000662/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 256 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001191-91.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 666/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 257 |
11/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001579-23.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 7343 /2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. |
BO 015/16 |
| 258 |
11/04/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863, a substituir o servidor José Mário Pena, da Diretoria de Aprovação de Projetos - Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que este,
estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.03.16. |
BO 015/16 |
| 245 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Josué de Souza Lima para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008872-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16- SMA. Revogada pela Portaria nº 1859/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 246 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0088 72-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.16. |
BO 015/16 |
| 247 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Rosemeire de Souza Silva para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16. Revogada pela Portaria nº 1872/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 248 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 12766/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.12. |
BO 015/16 |
| 249 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Nelson Leite da Silva Junior, matrícula nº 20969, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 305/16 - BO 019/16 |
| 250 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 308/16 - BO 019/16 |
| 87 |
08/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CHILI APARECIDA ARANTES DE SOUZA Matrícula nº 21638 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13091/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/04/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 021 |
07/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 130/RESENPREVI/2016, de 19 de Fevereiro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascido em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (
A ser comprovado)- 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/02/2018 - 33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/20 22 - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 030 |
07/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 015/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25465/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 242 |
07/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, como fiscal do contrato administrativo nº 13/2016, conforme processo administrativo nº 21.001/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 16.02.16. |
BO 014/16 |
| 243 |
07/04/16 |
Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social. |
Nomear os membros que constituirão a Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social, servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
· Érika dos Santos Tolentino - matrícula nº 19.144;
· Vagner Barcelos de Souza - matrícula nº 19.775;
· Rosa Maria Faria Lima - matícula nº 17.368;
· Fernanda Guimarães Ribeiro - matrícula nº 19.866. |
BO 014/16 |
| 020 |
06/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 081/RESENPREVI/2016, de 03 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: conceder, a partir de 19 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Leila Martins Vargem Pereira, matrícula nº 20416 , em atividade, no cargo de Professor docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIO PEREIRA , cônjuge, nascido em 11/11/1963, Pensão Vitalícia.-33,33%
- JOÃO LUCAS VARGEM PEREIRA , filho, nascido em 08/04/1999, Pensão Temporária até 08/04/2020 - 33,33%
- ELISEU VARGEM PEREIRA, filho, nascido em 30/01/2001 , Pensão Temporária até 30/01/20 22. - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.082,93 (Hum mil, oitenta e dois reais e noventa e três centa vos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 028 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17 /2016, que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento contínuo nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica, atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27883/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - PRATIDANADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 029 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Oswaldo dos Santos Filho,matrícula 8480 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 18/2016, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho ortodôntico/ortopédico do tipo removível para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por período de 12 (doze)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20364/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 232 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 651, de 01.04.2015, a qual designa Elisete Corrêa Dourado, matrícula 8156, Professor Docente I, como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2016. |
Revoga a portaria nº 651/15. BO 014/16 |
| 233 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria nº 819, de 27.04.2015 com a qual designa Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula nº 5783, Professor Docente I - como Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
Revoga a portaria nº 819/15. BO 014/16 |
| 234 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, Professor Docente I - como como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 235 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Daniele Livramento Pereira, matrícula nº 9985, Professor Docente II - como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 236 |
06/04/16 |
Designações |
Designar Daniela Nesti Ferreira, matrícula nº 11589,como Superintendente de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2016. |
BO 014/16 |
| 237 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12303/2016. |
BO 014/16 |
| 238 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
POR
Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12304/2016. |
BO 014/16 |
| 239 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12306/2016. |
BO 014/16 |
| 240 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º12305/2016. |
BO 014/16 |
| 241 |
06/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 223 |
05/04/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Daniele de Souza Paris, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/13, à vista do Processo Administrativo nº 11823/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. |
Revoga a portaria nº 3095/13. BO 014/16 |
| 224 |
05/04/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14, à vista do Processo Administrativo nº 11.825/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 014/16. Revogada pela portaria 1053/16 BO 031/16 |
| 225 |
05/04/16 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Luís Flávio de Albuquerque
Sheila Rocha da Silva
Bianca de Fátima Lúcio
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Marco Aurélio da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 996/2015. |
Revoga a portaria nº 996/2015. BO 015/16. Revogada pela portaria 1751/17 - BO 017/17 |
| 226 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3159/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
BO 014/16. |
| 227 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a Portaria nº 3249/13. BO 014/16 |
| 228 |
05/04/16 |
Exoneração CSC - FCCMM |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria n° 400/13. BO 014/16 |
| 229 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º555/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 555/14. BO 014/16 |
| 230 |
05/04/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1219/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1219/14. BO 014/16 |
| 231 |
05/04/16 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:
· Janaína da Costa Coordenadora Geral - Secretaria Municipal de Planejamento;
· Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia -
Secretaria Municipal de Obras;
· Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer;
· Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania;
· Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Sociale Direitos Humanos;
· José Maurício de Almeida Melo- Coordenador Econômico- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
·Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;
· Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 167/2016. |
Revoga a portaria nº 167/2016. BO 014/16 |
| 025 |
04/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 007/2016, referente ao Pregão Presencial nº 155/2015, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em Atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais e para atendimento às exigências de cadastramento no SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8450/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016-BCR- COMÉRCIO DE PRODUT OS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 -NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 026 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014 |
BO 015/16 |
| 026 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do
Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 027 |
04/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira,
matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 004/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção norma, dietétice lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes,doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
através do Processo Administrativo nº 7267/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 218 |
04/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcelo Coutinho Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3471/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 3471/13. BO 014/16 |
| 219 |
04/04/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 591/15. BO 014/16 |
| 220 |
04/04/16 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1981/14. BO 014/16 |
| 221 |
04/04/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria n° 1208/12. BO 014/16 |
| 222 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em observância a Lei Municipal nº 3180/15 Memorando nº 158/SMASDH/15, conforme processos administrativos nº 10.229/15, 10.228/15 e 30.104/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 014/16. |
| 2478 |
04/04/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Melissa Steinbrecher Barreti, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2376/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
| 83 |
04/04/16 |
Licença com Vencimentos |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de ascendente, à vista do
Processo Administrativo nº 11.668/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.668/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a
16/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 84 |
04/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/03/2016, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS SEVERINO, matrícula nº 6.766 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.640/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.640/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 021 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo 003/2016, de locação de imóvel, de titularidade de Anna
Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
BO 014/16. Revogada pela Resolução nº 100/17. BO 023/17 |
| 022 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 100/2015, referente ao Pregão Presencial nº 062/2015, que
objetiva a contratação de empresa especializada para internação
em UTI adulto em atendimento aos pacientes usuários do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
UNIMED RESENDE RJ COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO., através do Processo Administrativo nº 28885/2014,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 023 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 014/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25464/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 024 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores
Luciano Rodrigues Delfino, matrícula 17356, Kátia Maciel Heckmaier, matrícula 15011 e Leonardo da Silva, matrícula 17868 para acompanhar o Termo
do Contrato Administrativo nº 017/2016, referente ao Pregão Presencial nº 27/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS. BO 014/16. Revogada pela Resol. 018/17 - BO 006/17 |
| 217 |
31/03/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula n.º 20171 estará em gozo de férias. |
BO 014/16 |
| 71 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor
FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11.744, à vista do Processo Administrativo nº 29.650/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 72 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12.350, à vista do Processo Administrativo nº 023/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 73 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº
7179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 122/16-SMA - BO 020/16 |
| 74 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 121/16-SMA - BO 020/16 |
| 75 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula Nº 8.153, à vista do Processo Administrativo nº 8300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 76 |
31/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria 124/16 - SMA - BO 020/16 |
| 214 |
30/03/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vanusa Ramalho Carmona, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. |
Revogar a portaria nº 147/14. BO 013/16 |
| 215 |
30/03/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Jorge Luis Freire Celestino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. |
Revoga a portaria nº 1078/12. BO 013/16 |
| 216 |
30/03/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2468/13. BO 013/16 |
| 66 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221, à vista do Processo Administrativo nº 30.116 /2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 -SMA |
| 67 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2016, à servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.694, à vista do Processo Administrativo nº 772/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 68 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor PAULO SOARES, matrícula nº 3707, à vista do Processo Administrativo nº 446/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 69 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA, matrícula nº 13022, à vista do Processo Administrativo nº 8463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 70 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor
JULIO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 1790, à vista do Processo Administrativo nº 8878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 003 |
28/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro, vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica , com objeto voltado a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, sob o número de Proposta 014200/2016, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União de 2016, sendo o valor de repasse R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), com contrapartida no valor de R$ 50.000 ,00 (cinquenta mil reais), conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 003/CMASR/2016. BO 014/16 |
| 211 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Julliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar o contrato administrativo nº 163/2011, conforme processo administrativo nº 10531/2011, por 30(trinta) dias, período em que a fiscal Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.16. |
BO 013/16 |
| 212 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalação de novos pontos de iluminação pública, conforme contrato administrativo nº 008/2016 e processo administrativo nº 9.027/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 03.03.16. |
BO 013/16 |
| 213 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.04.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 159/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30(trinta) dias, período em que o Fiscal Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, estará em gozo de férias. |
BO 013/16 |
| 62 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, à servidora
ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA matrícula nº 13.396, à vista do Processo Administrativo Nº 8322/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 63 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOSÉ CARLOS SOARES,matrícula nº 5.300, à vista do Processo Administrativo Nº 7795/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 64 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora
ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, à vista do Processo
Administrativo Nº 9173/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 207 |
23/03/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/16 |
| 208 |
23/03/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Lúcia Regina de Carvalho Moreira, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2455/13. BO 013/16 |
| 209 |
23/03/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Mônica Moreira de Carvalho, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2233/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2233/13. BO 013/16 |
| 210 |
23/03/16 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078 / 2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:· Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
· Orlando de Souza Batista -representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar
· Vani Teresinha Vasconcelos - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1936/14. |
Revoga a portaria n 1936/14. BO 013/14. Revogada pela portaria 1186/16 BO 034/16. |
| 51 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12.194, à vista do Processo Administrativo nº 7864/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 52 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO matrícula nº 2200, à vista do Processo Administrativo nº 11.664/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 53 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 29.869/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 014/16. SMA |
| 54 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor ANGELA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12.694, à vista do Processo Administrativo nº
30.346/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 55 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula nº 13.383, à vista do Processo Administrativo nº
7428/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 56 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/04/2016, o servidor OMIR HONORATO FILHO matrícula nº 9936, à vista do Processo Administrativo nº 8166/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 58 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor KLEBER GOMES MOLINA matrícula nº 13.018, à vista do Processo Administrativo Nº 9127/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 60 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor JOSE MARIO PENNA matrícula nº 2700,à vista do Processo Administrativo Nº 30577/2015.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 61 |
23/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 61 |
23/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade,Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 65 |
23/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA Matrícula nº 21570 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 12135/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 019 |
22/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; Tornar sem efeito, a Portaria nº 393, de 20 de Novembro de 1991, que concede aposentadoria para a ex-servidora CLEIA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA, a partir de 03/03/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 393/91. BO 012/16 |
| 204 |
22/03/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Marcio Barros de Abreu, matrícula nº 19834, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Joregeana Siqueira Macedo, matrícula nº 6600, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.393/20 15. |
BO 012/16 |
| 205 |
22/03/16 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implantação de Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
-Renata de Souza Almeida, matrícula nº 17986;
-Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça, matrícula 5464
-Carmem Lúcia M. Lima, matrícula nº 8917;
-André da Conceição, matrícula nº 7636;
-Rozimeire Cicera C. Franco, matrícula nº 6402;
-Maria da Conceição Porceno, matrícula nº 11855.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3008/2013. |
Revoga a portaria nº 3008/2013. BO 012/16 Revogada pela Portaria 2988/17 - B.O. 051/17 |
| 206 |
22/03/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.442/2016 pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 012/16 |
| 202 |
18/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 024/2015 e processo administrativo nº 25.508/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir18.03.2016. |
BO 012/16 |
| 203 |
18/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar serviços de coleta de lixo verde no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 021/2016 e processo administrativo nº 17.961/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 012/16 |
| 42 |
18/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/03/2016, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11.646 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.507/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.507/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 43 |
18/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/02/2016, à servidora CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº15.258 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.058/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.058/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 201 |
17/03/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 18.04.16, período em que o titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, estará em gozo de férias. |
BO 012/16 |
| 003 |
16/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2015.
Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
BO 014/16 |
| 020 |
16/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Arthur Uendel Leite dos Santos, matrícula 20114, para acompanhar o Segundo Termo de Contrato Administrativo n. 294/2013, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para manutenção de Linhas Telefônicas das Unidades de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 21295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS. BO 011/16 |
| 44 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DALVANA FERREIRA CORREA Matrícula nº 21799 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11276/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 45 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
JOAO PAULO CANAAN Matrícula nº21849, à vista do Processo nº91660/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
29/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 46 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
AMANDA NASCIMENTO DA CONCEIÇAO FLORENZANO Matrícula nº 21631, à vista do
Processo nº 10924/2016.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
0 9 /0 3 /2 01 6 . |
BO 012/16 - SMA |
| 47 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ISABEL NOGUEIRA Matrícula nº21707, à vista do Processo nº10411/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/03/2016 . |
BO 012/16 - SMA |
| 48 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THATIANE OLIVIA GUIMARAES SILVA Matrícula nº20975, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11635/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 49 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLAUDIA OLIVEIRA SOUZA
Matrícula nº21686, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11636/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 50 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIEL PEREIRA CAMPOS Matrícula nº 21704, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11634/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 188 |
14/03/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Teresinha Aparecida de Almeida, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1091/11. BO 011/16 |
| 189 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Renata Marques Gastão, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2015. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 011/16 |
| 190 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Paulo César Diniz, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2015. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 011/16 |
| 191 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo Osvaldo Maurício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1505/14. BO 011/16 |
| 192 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Lidiane Reis da Silva, da função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2012. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 011/16 |
| 193 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Juscelino dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 011/16 |
| 194 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar José Roberto Oliveira Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1294/11. BO 011/16 |
| 195 |
14/03/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Jorge de Jesus Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1473/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1473/12. BO 011/16 |
| 196 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edileusa Carlos de Souza, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2013. |
Revoga a portaria nº 423/13. BO 011/16 |
| 197 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Alcebíades Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 468/12. BO 011/16 |
| 198 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Amauri Ferreira de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 951/12. BO 011/16 |
| 199 |
14/03/16 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Denise Braga da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 011/16 |
| 200 |
14/03/16 |
Designações |
Designar, Miguel Gilberto Dias, matrícula nº 18406, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.16. |
BO 011/16. Revogada pela portaria nº 375/16 - BO 021/16 |
| 41 |
14/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, à servidora
RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON, matrícula nº 3.891, à vista do Processo
Administrativo nº 28.885/2015.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. |
BO 041/16 - SMA |
| 185 |
11/03/16 |
Designações |
Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º11968, para atuar como responsável técnico do setor de hotelaria hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.16. |
BO 011/16 |
| 186 |
11/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar a servidora Tatiana Moreira de Almeida,matrícula nº 6099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto |
BO 011/16 |
| 187 |
11/03/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Miriam Cristina Pedro de França, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2016. |
Revoga a portaria nº 1487/11. BO 011/16 |
| 182 |
10/03/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Flávia Soares Domingos, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. |
BO 010/16. Revogada pela Portaria nº 2599/21-B.O 044/21. |
| 183 |
10/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13799, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência, credenciada através da Portaria nº 946/15. |
Revoga a portaria nº 946/15. BO 010/16 |
| 184 |
10/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva,matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, atendendo as necessidades do Programa Gente Eficiente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 010/16 |
| 017 |
09/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.015/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 011/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,55 (Quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. |
BO 010/16 |