| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 245 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Josué de Souza Lima para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008872-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16- SMA. Revogada pela Portaria nº 1859/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 246 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0088 72-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.16. |
BO 015/16 |
| 247 |
08/04/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Rosemeire de Souza Silva para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
B.O. 015/16. Revogada pela Portaria nº 1872/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 248 |
08/04/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 12766/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.12. |
BO 015/16 |
| 249 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Nelson Leite da Silva Junior, matrícula nº 20969, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 305/16 - BO 019/16 |
| 250 |
08/04/16 |
Designações |
Designar, Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. |
BO 015/16. Revogada pela portaria nº 308/16 - BO 019/16 |
| 87 |
08/04/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CHILI APARECIDA ARANTES DE SOUZA Matrícula nº 21638 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13091/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/04/2016. |
BO 018/16 - SMA |
| 021 |
07/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 130/RESENPREVI/2016, de 19 de Fevereiro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascido em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (
A ser comprovado)- 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/02/2018 - 33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/20 22 - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 030 |
07/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 015/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25465/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 242 |
07/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, como fiscal do contrato administrativo nº 13/2016, conforme processo administrativo nº 21.001/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 16.02.16. |
BO 014/16 |
| 243 |
07/04/16 |
Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social. |
Nomear os membros que constituirão a Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social, servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
· Érika dos Santos Tolentino - matrícula nº 19.144;
· Vagner Barcelos de Souza - matrícula nº 19.775;
· Rosa Maria Faria Lima - matícula nº 17.368;
· Fernanda Guimarães Ribeiro - matrícula nº 19.866. |
BO 014/16 |
| 020 |
06/04/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 081/RESENPREVI/2016, de 03 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: conceder, a partir de 19 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Leila Martins Vargem Pereira, matrícula nº 20416 , em atividade, no cargo de Professor docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIO PEREIRA , cônjuge, nascido em 11/11/1963, Pensão Vitalícia.-33,33%
- JOÃO LUCAS VARGEM PEREIRA , filho, nascido em 08/04/1999, Pensão Temporária até 08/04/2020 - 33,33%
- ELISEU VARGEM PEREIRA, filho, nascido em 30/01/2001 , Pensão Temporária até 30/01/20 22. - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.082,93 (Hum mil, oitenta e dois reais e noventa e três centa vos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 014/16 |
| 028 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17 /2016, que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento contínuo nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica, atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27883/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - PRATIDANADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 029 |
06/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Oswaldo dos Santos Filho,matrícula 8480 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 18/2016, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho ortodôntico/ortopédico do tipo removível para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por período de 12 (doze)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20364/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 232 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 651, de 01.04.2015, a qual designa Elisete Corrêa Dourado, matrícula 8156, Professor Docente I, como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2016. |
Revoga a portaria nº 651/15. BO 014/16 |
| 233 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria nº 819, de 27.04.2015 com a qual designa Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula nº 5783, Professor Docente I - como Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
Revoga a portaria nº 819/15. BO 014/16 |
| 234 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, Professor Docente I - como como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 235 |
06/04/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Daniele Livramento Pereira, matrícula nº 9985, Professor Docente II - como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. |
BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 236 |
06/04/16 |
Designações |
Designar Daniela Nesti Ferreira, matrícula nº 11589,como Superintendente de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2016. |
BO 014/16 |
| 237 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12303/2016. |
BO 014/16 |
| 238 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
POR
Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12304/2016. |
BO 014/16 |
| 239 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12306/2016. |
BO 014/16 |
| 240 |
06/04/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º12305/2016. |
BO 014/16 |
| 241 |
06/04/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 017/16 |
| 223 |
05/04/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Daniele de Souza Paris, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/13, à vista do Processo Administrativo nº 11823/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. |
Revoga a portaria nº 3095/13. BO 014/16 |
| 224 |
05/04/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14, à vista do Processo Administrativo nº 11.825/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 014/16. Revogada pela portaria 1053/16 BO 031/16 |
| 225 |
05/04/16 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Luís Flávio de Albuquerque
Sheila Rocha da Silva
Bianca de Fátima Lúcio
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Marco Aurélio da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 996/2015. |
Revoga a portaria nº 996/2015. BO 015/16. Revogada pela portaria 1751/17 - BO 017/17 |
| 226 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3159/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
BO 014/16. |
| 227 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a Portaria nº 3249/13. BO 014/16 |
| 228 |
05/04/16 |
Exoneração CSC - FCCMM |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria n° 400/13. BO 014/16 |
| 229 |
05/04/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º555/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 555/14. BO 014/16 |
| 230 |
05/04/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1219/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1219/14. BO 014/16 |
| 231 |
05/04/16 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:
· Janaína da Costa Coordenadora Geral - Secretaria Municipal de Planejamento;
· Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia -
Secretaria Municipal de Obras;
· Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer;
· Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania;
· Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Sociale Direitos Humanos;
· José Maurício de Almeida Melo- Coordenador Econômico- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
·Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;
· Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 167/2016. |
Revoga a portaria nº 167/2016. BO 014/16 |
| 025 |
04/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 007/2016, referente ao Pregão Presencial nº 155/2015, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em Atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais e para atendimento às exigências de cadastramento no SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8450/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016-BCR- COMÉRCIO DE PRODUT OS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 -NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 026 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014 |
BO 015/16 |
| 026 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do
Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 027 |
04/04/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira,
matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 004/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção norma, dietétice lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes,doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
através do Processo Administrativo nº 7267/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS. BO 015/16 |
| 218 |
04/04/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcelo Coutinho Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3471/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 3471/13. BO 014/16 |
| 219 |
04/04/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. |
Revoga a portaria nº 591/15. BO 014/16 |
| 220 |
04/04/16 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria nº 1981/14. BO 014/16 |
| 221 |
04/04/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. |
Revoga a portaria n° 1208/12. BO 014/16 |
| 222 |
04/04/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em observância a Lei Municipal nº 3180/15 Memorando nº 158/SMASDH/15, conforme processos administrativos nº 10.229/15, 10.228/15 e 30.104/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 014/16. |
| 2478 |
04/04/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Melissa Steinbrecher Barreti, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2376/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
| 83 |
04/04/16 |
Licença com Vencimentos |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de ascendente, à vista do
Processo Administrativo nº 11.668/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.668/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a
16/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 84 |
04/04/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/03/2016, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS SEVERINO, matrícula nº 6.766 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.640/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.640/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2016. |
BO 016/16 - SMA |
| 021 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo 003/2016, de locação de imóvel, de titularidade de Anna
Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
BO 014/16. Revogada pela Resolução nº 100/17. BO 023/17 |
| 022 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 100/2015, referente ao Pregão Presencial nº 062/2015, que
objetiva a contratação de empresa especializada para internação
em UTI adulto em atendimento aos pacientes usuários do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
UNIMED RESENDE RJ COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO., através do Processo Administrativo nº 28885/2014,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 023 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 014/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25464/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS. BO 014/16 |
| 024 |
31/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores
Luciano Rodrigues Delfino, matrícula 17356, Kátia Maciel Heckmaier, matrícula 15011 e Leonardo da Silva, matrícula 17868 para acompanhar o Termo
do Contrato Administrativo nº 017/2016, referente ao Pregão Presencial nº 27/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS. BO 014/16. Revogada pela Resol. 018/17 - BO 006/17 |
| 217 |
31/03/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula n.º 20171 estará em gozo de férias. |
BO 014/16 |
| 71 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor
FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11.744, à vista do Processo Administrativo nº 29.650/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 72 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12.350, à vista do Processo Administrativo nº 023/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 73 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº
7179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 122/16-SMA - BO 020/16 |
| 74 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 121/16-SMA - BO 020/16 |
| 75 |
31/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula Nº 8.153, à vista do Processo Administrativo nº 8300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 76 |
31/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria 124/16 - SMA - BO 020/16 |
| 214 |
30/03/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vanusa Ramalho Carmona, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. |
Revogar a portaria nº 147/14. BO 013/16 |
| 215 |
30/03/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Jorge Luis Freire Celestino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. |
Revoga a portaria nº 1078/12. BO 013/16 |
| 216 |
30/03/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2468/13. BO 013/16 |
| 66 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221, à vista do Processo Administrativo nº 30.116 /2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 -SMA |
| 67 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2016, à servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.694, à vista do Processo Administrativo nº 772/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 68 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor PAULO SOARES, matrícula nº 3707, à vista do Processo Administrativo nº 446/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 69 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA, matrícula nº 13022, à vista do Processo Administrativo nº 8463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 70 |
30/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor
JULIO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 1790, à vista do Processo Administrativo nº 8878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 003 |
28/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro, vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica , com objeto voltado a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, sob o número de Proposta 014200/2016, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União de 2016, sendo o valor de repasse R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), com contrapartida no valor de R$ 50.000 ,00 (cinquenta mil reais), conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 003/CMASR/2016. BO 014/16 |
| 211 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Julliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar o contrato administrativo nº 163/2011, conforme processo administrativo nº 10531/2011, por 30(trinta) dias, período em que a fiscal Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.16. |
BO 013/16 |
| 212 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalação de novos pontos de iluminação pública, conforme contrato administrativo nº 008/2016 e processo administrativo nº 9.027/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 03.03.16. |
BO 013/16 |
| 213 |
28/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.04.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 159/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30(trinta) dias, período em que o Fiscal Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, estará em gozo de férias. |
BO 013/16 |
| 62 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, à servidora
ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA matrícula nº 13.396, à vista do Processo Administrativo Nº 8322/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 63 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOSÉ CARLOS SOARES,matrícula nº 5.300, à vista do Processo Administrativo Nº 7795/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 64 |
28/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora
ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, à vista do Processo
Administrativo Nº 9173/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 207 |
23/03/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/16 |
| 208 |
23/03/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Lúcia Regina de Carvalho Moreira, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2455/13. BO 013/16 |
| 209 |
23/03/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Mônica Moreira de Carvalho, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2233/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. |
Revoga a portaria nº 2233/13. BO 013/16 |
| 210 |
23/03/16 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078 / 2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:· Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
· Orlando de Souza Batista -representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar
· Vani Teresinha Vasconcelos - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1936/14. |
Revoga a portaria n 1936/14. BO 013/14. Revogada pela portaria 1186/16 BO 034/16. |
| 51 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12.194, à vista do Processo Administrativo nº 7864/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 52 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO matrícula nº 2200, à vista do Processo Administrativo nº 11.664/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 53 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 29.869/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. |
BO 014/16. SMA |
| 54 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor ANGELA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12.694, à vista do Processo Administrativo nº
30.346/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 55 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula nº 13.383, à vista do Processo Administrativo nº
7428/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 56 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/04/2016, o servidor OMIR HONORATO FILHO matrícula nº 9936, à vista do Processo Administrativo nº 8166/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 58 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor KLEBER GOMES MOLINA matrícula nº 13.018, à vista do Processo Administrativo Nº 9127/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 60 |
23/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor JOSE MARIO PENNA matrícula nº 2700,à vista do Processo Administrativo Nº 30577/2015.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. |
BO 014/16 - SMA |
| 61 |
23/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 61 |
23/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade,Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 65 |
23/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA Matrícula nº 21570 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 12135/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/03/2016. |
BO 013/16 - SMA |
| 019 |
22/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; Tornar sem efeito, a Portaria nº 393, de 20 de Novembro de 1991, que concede aposentadoria para a ex-servidora CLEIA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA, a partir de 03/03/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 393/91. BO 012/16 |
| 204 |
22/03/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Marcio Barros de Abreu, matrícula nº 19834, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Joregeana Siqueira Macedo, matrícula nº 6600, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.393/20 15. |
BO 012/16 |
| 205 |
22/03/16 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implantação de Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
-Renata de Souza Almeida, matrícula nº 17986;
-Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça, matrícula 5464
-Carmem Lúcia M. Lima, matrícula nº 8917;
-André da Conceição, matrícula nº 7636;
-Rozimeire Cicera C. Franco, matrícula nº 6402;
-Maria da Conceição Porceno, matrícula nº 11855.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3008/2013. |
Revoga a portaria nº 3008/2013. BO 012/16 Revogada pela Portaria 2988/17 - B.O. 051/17 |
| 206 |
22/03/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.442/2016 pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 012/16 |
| 202 |
18/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 024/2015 e processo administrativo nº 25.508/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir18.03.2016. |
BO 012/16 |
| 203 |
18/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar serviços de coleta de lixo verde no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 021/2016 e processo administrativo nº 17.961/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. |
BO 012/16 |
| 42 |
18/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/03/2016, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11.646 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.507/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.507/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 43 |
18/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/02/2016, à servidora CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº15.258 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.058/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.058/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 201 |
17/03/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 18.04.16, período em que o titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, estará em gozo de férias. |
BO 012/16 |
| 003 |
16/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2015.
Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
BO 014/16 |
| 020 |
16/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Arthur Uendel Leite dos Santos, matrícula 20114, para acompanhar o Segundo Termo de Contrato Administrativo n. 294/2013, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para manutenção de Linhas Telefônicas das Unidades de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 21295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS. BO 011/16 |
| 44 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DALVANA FERREIRA CORREA Matrícula nº 21799 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11276/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 45 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
JOAO PAULO CANAAN Matrícula nº21849, à vista do Processo nº91660/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
29/02/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 46 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
AMANDA NASCIMENTO DA CONCEIÇAO FLORENZANO Matrícula nº 21631, à vista do
Processo nº 10924/2016.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
0 9 /0 3 /2 01 6 . |
BO 012/16 - SMA |
| 47 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ISABEL NOGUEIRA Matrícula nº21707, à vista do Processo nº10411/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/03/2016 . |
BO 012/16 - SMA |
| 48 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THATIANE OLIVIA GUIMARAES SILVA Matrícula nº20975, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11635/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 49 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLAUDIA OLIVEIRA SOUZA
Matrícula nº21686, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11636/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 50 |
15/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIEL PEREIRA CAMPOS Matrícula nº 21704, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11634/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/03/2016. |
BO 012/16 - SMA |
| 188 |
14/03/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Teresinha Aparecida de Almeida, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1091/11. BO 011/16 |
| 189 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Renata Marques Gastão, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2015. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 011/16 |
| 190 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Paulo César Diniz, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2015. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 011/16 |
| 191 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo Osvaldo Maurício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1505/14. BO 011/16 |
| 192 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Lidiane Reis da Silva, da função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2012. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 011/16 |
| 193 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Juscelino dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 011/16 |
| 194 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar José Roberto Oliveira Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1294/11. BO 011/16 |
| 195 |
14/03/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Jorge de Jesus Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1473/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1473/12. BO 011/16 |
| 196 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edileusa Carlos de Souza, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2013. |
Revoga a portaria nº 423/13. BO 011/16 |
| 197 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Alcebíades Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 468/12. BO 011/16 |
| 198 |
14/03/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Amauri Ferreira de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 951/12. BO 011/16 |
| 199 |
14/03/16 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Denise Braga da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 011/16 |
| 200 |
14/03/16 |
Designações |
Designar, Miguel Gilberto Dias, matrícula nº 18406, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.16. |
BO 011/16. Revogada pela portaria nº 375/16 - BO 021/16 |
| 41 |
14/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, à servidora
RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON, matrícula nº 3.891, à vista do Processo
Administrativo nº 28.885/2015.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. |
BO 041/16 - SMA |
| 185 |
11/03/16 |
Designações |
Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º11968, para atuar como responsável técnico do setor de hotelaria hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.16. |
BO 011/16 |
| 186 |
11/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar a servidora Tatiana Moreira de Almeida,matrícula nº 6099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto |
BO 011/16 |
| 187 |
11/03/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Miriam Cristina Pedro de França, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2016. |
Revoga a portaria nº 1487/11. BO 011/16 |
| 182 |
10/03/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Flávia Soares Domingos, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. |
BO 010/16. Revogada pela Portaria nº 2599/21-B.O 044/21. |
| 183 |
10/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13799, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência, credenciada através da Portaria nº 946/15. |
Revoga a portaria nº 946/15. BO 010/16 |
| 184 |
10/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva,matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, atendendo as necessidades do Programa Gente Eficiente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 010/16 |
| 017 |
09/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.015/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 011/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,55 (Quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. |
BO 010/16 |
| 018 |
09/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 213 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.016/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 012/2016, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA HELENA SIQUEIRA CALENZANI. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 794,28 (Setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 010/16. |
| 173 |
09/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processos Administrativos nºs 23832, 22252 e 25599/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.01.2016. |
BO 010/16 |
| 174 |
09/03/16 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula n.º 7633 - CRM n.º 52.57827-5;
· Representante da Enfermagem: Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula n.º 12.447;
· Representante da Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1017/2015. |
Revoga a portaria nº 1017/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2111/17. BO 026/17 |
| 175 |
09/03/16 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes
membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827;
· Representante da Enfermagem: Maria Tereza Alves dos Santos,matrícula n.º 12.447; e
· Representante de Administração: Priscila Pedroso Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1015/2015. |
Revoga a portaria nº 1015/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2113/17. BO 026/17 |
| 176 |
09/03/16 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Óbito Infantil, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 52.31230-6;
· Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matricula nº 7626 - CRM nº 52.49073-2;
· Representante da Administração: Priscila Pedroso Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1131/2015. |
Revoga a portaria nº 1131/15. BO 010/16 |
| 177 |
09/03/16 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Enfermeira: Ana Paula Moraes, matrícula nº11968 - COREN/RJ 235203;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman, matrícula nº 6129 - CRM: 52.50305-3;
· Representante de Enfermagem: Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula nº 12704 - COREN/RJ 158990;
· Representante de Farmácia: Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360 - CRF/RJ nº 9687;
· Representante de Laboratório: Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417 e CRF/RJ nº 9349; . Representante de Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799;· Representante de Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro,matrícula nº 7687. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1002/2015. |
Revoga a portaria nº 1002/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2112/17. BO 026/17 |
| 178 |
09/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Portaria nº 2714/13. Credenciar a servidora Josiane de Souza Paiva, matrícula nº 21475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Farmácia Popular do Brasil, da Secretaria Municipal de Saúde,devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2714/13. BO 010/16 |
| 179 |
09/03/16 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 dejunho de 2010, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz, matrícula 11768;
Membro da Assessoria Jurídica: Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708. |
Revoga a portaria nº 1262/15. BO 010/16. Republicado no BO 014/16 |
| 180 |
09/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, para fiscalizar a empresa especializada em serviços de hospedagem para mulheres em situação de risco pessoal e social atendidas pelo NIAM, conforme Contrato Administrativo nº 027/2015 e processo administrativo nº 22.368/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.01.2016. |
BO 010/16 |
| 181 |
09/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor Gilson César Garcia Novaes, matrícula nº 19844, para receber valores como adiantamento, Recursos Estadual e Federal, para fazer face às despesas com socorro e manutenção dos veículos que atendem aos Programas da Rede de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1620/2014. |
Revoga a portaria nº 1620/14. BO 010/16 |
| 002 |
08/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2015, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 002/CMASR/2016. BO 013/16 |
| 019 |
08/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 e Maristela Maia da Silva, matrícula 11755 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2016. |
BO 011/16. Revogada pela Resol. 044/17. BO 005/17 |
| 172 |
08/03/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Sônia Maria de Freitas Tironi, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 903/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
Revoga a portaria nº 903/13. BO 010/16 |
| 171 |
07/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 163/13, conforme processo administrativo nº 10531/2011. |
BO 09/16 |
| 76 |
06/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES, matrícula nº 18630 para acompanhamento de parente colateral em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 3447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3447/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 018 |
03/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr. 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 10/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as Ações Judiciais, a Farmácia Básica, aos Ambulatórios de Especialidades Médicas, CAPS Casa Aberta,CAPSI, CAPS AD, Neurologia, Psiquiatria e aos Protocolos Clínicos, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº13098/2016,atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - DROGARIA NOVA MURIQUI EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2016 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS. BO 010/16 |
| 170 |
03/03/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2016. |
Revoga a portaria nº 254/15. BO 09/16 |
| 2374 |
03/03/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Diogo Viana de Carvalho Alves, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
| 166 |
02/03/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1779/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1779/12. BO 011/16 |
| 167 |
02/03/16 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:
· José Antônio de Carvalho Pinto-Coordenador Geral-Secretaria Municipal de Planejamento;
· Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras;
· Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
· Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Ralações Comunitárias e Cidadania;
· Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
· José Maurício de Almeida Melo - Coordenador Econômico - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
· Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;
· Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1208/13. |
Revoga a portaria nº 1208/13. BO 09/16. Revogada pela portaria nº 231/16 - BO 014/16 |
| 168 |
02/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson César Garcia Novaes, matrícula nº 19.844, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32)para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais, com restrita observância ao Contrato Administrativo nº 134 /2015, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme Processo Administrativo nº 21.566/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1405/2015. |
Revoga a portaria nº 1405/15. BO 09/16 |
| 169 |
02/03/16 |
Designações |
Designar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula n.º 16789, como coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1496/2010. |
Revoga a portaria nº 1496/10. BO 09/16 |
| 164 |
01/03/16 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 051/2009, a qual autoriza, a cessão da servidora
Regina Mery Fialho de Barros Moura, matrícula nº 82 56, Professor Docente IV, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para este Município. |
Revoga a portaria nº 051/09. BO 09/16 |
| 39 |
01/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS Matrícula nº 21005 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 10387/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 40 |
01/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, NELSON DOS SANTOS NETO Matrícula nº 21009 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10388/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 163 |
29/02/16 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 410/2010, a qual autoriza, a partir de 05.04.2010, a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros, matrícula nº 8424-7, para exercer suas funções junto á Prefeitura Municipal do Rio das Ostras, com ônus para o Município de Rio das Ostras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.01.16. |
Revoga a portaria nº 410/10. BO 09/16 |
| 162 |
26/02/16 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, José Maria Pertilho, matrícula n.º 1425, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Diretoria de Águas Pluviais - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 09/16 |
| 162 |
26/02/16 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, José Maria Pertilho, matrícula n.º 1425, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Diretoria de Águas Pluviais - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 09/16 |
| 35 |
26/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2016,à servidora IRISLENE CRISTINA DO AMARAL FLORES E SOUZA, matrícula nº 20.093 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.535/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.535/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 36 |
26/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2016, à servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.148 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 9.021/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.021/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 37 |
26/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº21564 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10117/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 38 |
26/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, KAREN DA SILVA SOUZA Matrícula nº 21556 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10118/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 014 |
25/02/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE O CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO Á REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES SÓCIO-AMBIENTAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO. |
BO 016/16 |
| 016 |
25/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 3 8 / RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 295, de 21 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, a partir de 24/01/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria 295/12. BO 08/16 |
| 161 |
25/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para fiscalizar, contrato administrativo nº 077/2012, referente à locação de imóvel para instalação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), conforme processo administrativo nº 5203/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016. |
BO 09/16 |
| 017 |
24/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 156/2015, que objetiva a aquisição de impressos em atendimento as necessidades do HMEHSG, da Rede de Saúde, da Vigilância em Saúde e do Hemonúcleo de Resende, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 014/2016 - BELLA ́S GRÁFICAS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 015/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 016/2016 - PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO
DE PAPEL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS. BO 08/16 |
| 13 |
24/02/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela administração pública Municipal para redução de vulnerabilidade Sócio-ambientais através de programas Sociais como política pública de longo prazo resolve: Emitir orientações e recomendações à adoção e manutenção dos Programas atualmente fixados pelo Governo Federal, de acordo com análise pertinente às necessidades dos inscritos no Cadastro Único. |
BO 010/16 |
| 160 |
24/02/16 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 7677/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2016. |
BO 08/16. |
| 001 |
23/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,- RESOLVE Aprovar o Projeto Pedal Social da Prefeitura Municipal de Resende, através da Inclusão
Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, que visa atender aos integrantes do Cadastro Único (usuários), auxiliando no processo de comercialização tendo como modelo os Empreendimentos Econômicos Solidários, do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária/SENAES, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/02/2016, às 15h:30m, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende com endereço na rua Francisco Villaça, nº 177- Centro, Resende/RJ, por estarem de acordo com o projeto em questão e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2016. BO 014/16 |
| 152 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 676/15, a designação da servidora Claudinea Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula n.º 8924, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.01.2016. |
Revoga a portaria nº 676/15. BO 08/16 |
| 153 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar a servidora Camila de Souza Nunes, matrícula n.º 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2016. |
BO 08/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 154 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria n.º 685/15, a qual designa a servidora Leila Maria, matrícula n.º 8197, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.01.2016. |
Revoga a portaria 685/15. BO 08/16 |
| 155 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar a servidora Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula n.º 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2016. |
BO 08/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 156 |
23/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Celso Dutra Moura, estará em gozo de férias. |
BO 08/16 |
| 157 |
23/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20.116, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme Processo
Administrativo nº 26.075/2014, referente à locação de Imóvel para Instalação e Operacionalização do Centro de referência de Assistência Social - CRAS Lavapés.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. |
BO 08/16. Revogada pela portaria nº 325/16 - BO 019/16 |
| 158 |
23/02/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.6 37/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Carlos Felipe Bruno
Cleonice Senhorinha Amorim Lopes |
BO 09/16 |
| 002 |
22/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Considerando o Inciso XVIII do artigo 5º do Capitulo II do Regimento Interno do CMS,- São atribuições do CMS... fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.- Considerando o Inciso X do artigo 25º do Capítulo IV do Regimento Interno do CMS -O CMS de Resende deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo Chefe do Poder Municipal, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe publicidade oficial....-Considerando o relatório da visita realizada pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Resende (CMS) ao Hospital Municipal de Emergência - HME - nos dias 18/01/2016, 25/01/2016, 28/01/2016, 03/02/2016 e 11/02/2016. RESOLVE Aprovar as Recomendações deliberadas e encaminhar para o Secretário Municipal de Saúde para as providências. |
BO 015/16 |
| 002 |
22/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Considerando o Inciso XVIII do artigo 5º do Capitulo II do Regimento Interno do CMS,- São atribuições do CMS... fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.- Considerando o Inciso X do artigo 25º do Capítulo IV do Regimento Interno do CMS -O CMS de Resende deverá manifestarse por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo Chefe do Poder Municipal, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe publicidade oficial....-
Considerando o relatório da visita realizada pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Resende (CMS) ao Hospital Municipal de Emergência - HME - nos dias 18/01/20 16, 25/01/2016, 28/01/2016, 03/02/2016 e 11/02/2016. RESOLVE: Aprovar as Recomendações deliberadas e encaminhar para o Secretário Municipal de Saúde providenciar: |
RESOLUÇÃO Nº. 002. BO 015/16 |
| 015 |
21/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2015, de 26 de Novembro de
2 015 ; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 12.481, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 012 |
19/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1016/RESENPREVI/2015 , de 17 de Dezembro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA HELENA SIQUEIRA CALENZANI, matrícula nº 7398,no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 013 |
19/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3522, no cargo de Motorista, nível 4 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 014 |
19/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 013/RESENPREVI/2016, de 07 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA FÁTIMA DIAS BRANDÃO E SILVA, matrícula nº 7316, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 148 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 062, de 18.01.16, a qual exonera Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.16. |
Tornar sem efeito a portaria nº 062/16. BO 008/16 |
| 149 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 069, de 18.01.16, a qual nomeia Fábio Castilho de Souza, no cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.16. |
Revoga a portaria nº 069/16. BO 008/16 |
| 150 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 096, de 01.02.16, a qual exonera Fábio Castilho de Souza, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.16. |
Revoga a portaria nº 096/16. BO 08/16 |
| 151 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 098, de 01.02.16, a qual nomeia Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.16. |
Revoga a portaria nº 098/16. BO 08/16 |
| 27 |
19/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/02/2016, à servidora CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula nº11.584 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.193 / 2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.193/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2016. |
BO 08/16 - SMA. |
| 28 |
19/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 16.082 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.268/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.268/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 32 |
19/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANE JORDAO DE VASCONCELOS Matrícula nº 21554 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 9585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 008 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/2015 de 29 de Outubro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora JANE MARA ALEXANDRE PEREIRA, matrícula nº 2013, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 009 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 975/RESENPREVI/2015 de 07 de Dezembro de 2015;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº 5014, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16. |
| 010 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/20 15, de 1 0 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor AMAURI FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 12.478, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 011 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1015/RESENPREVI/2015 , de 17 de Dezembro de 2015; R ESOL VE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE, matrícula nº 12.395, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 25 |
18/02/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 28.927/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2016. |
BO 015/16 - SMA |
| 30 |
18/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ANGELICA CYRIACO DOS SANTOS Matrícula nº21825,à vista do Processo Nº 9066 / 2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 23 |
17/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA Matrícula nº 21343 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9352/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 007 |
16/02/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 040/RESENPREVI/2016, de 22 de Janeiro de 2016; RESOLVE Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 13/01/2016
para TERESINHA DE JESUS DA SILVA ADÃO, cônjuge do ex-servidor Sérgio Adão, matrícula nº 5194, aposentado em 19/09/2011, conforme Portaria nº 395/2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.028,72 (Hum mil, vinte e oito reais e setenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 07/16 |
| 141 |
16/02/16 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros: Márcio Prado de Carvalho(titular) e Wladimir Joaquim de Oliveira (suplente), como Representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; Francisco Jances de Alcântara (titular) e Ronaldo José de Oliveira (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;Eduardo Corrêa (titular) e Gilberto Cunha dos Santos (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 125/2015. |
Revoga a portaria nº 125/2015. BO 07/16. Revogada pela portaria nº 1578/17 - BO 012/17 |
| 142 |
16/02/16 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular;
Regiane do Rosário da Silva - suplente.
Membros:
- Valério Diniz da Silva - titular;
- Jorge Manoel Tonheres - suplente;
- Renata Bento Peixoto - titular;
- Sônia Maria Gravana Prestes - suplente;
- João Bosco Cordeiro Magalhães - titular;
e Júlio da Silva de Andrade - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 126/2015. |
Revoga a portaria nº 126/2015. BO 07/16. Revogada pela portaria nº 1577/17 - BO 012/17 |
| 143 |
16/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Souza, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16,período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, matrícula nº 16521, estará em gozo de férias. |
BO 07/16 |
| 18 |
16/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA Matrícula nº21830, à vista do Processo nº 9010/ 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 19 |
16/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
PAULA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21714, à vista do Processo nº8586/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 130 |
15/02/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Patrícia Soares de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1542/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1542/10. BO 07/16 |
| 131 |
15/02/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1959/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1959/12. BO 07/16 |
| 132 |
15/02/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 130/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 133 |
15/02/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1036/15. BO 07/16 |
| 134 |
15/02/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 131/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 135 |
15/02/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Danilo dos Santos Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 133/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 136 |
15/02/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Mirelli Fagundes Naves Lamaita, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1427/15. BO 07/16 |
| 137 |
15/02/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Lilian Marques de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 136/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 138 |
15/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar, contrato administrativo nº 139/2015, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP,
conforme processo administrativo nº 25.112/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2015. |
BO 07/16 |
| 139 |
15/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
Designar, a partir de 01.03.16 o servidor Luiz de Oliveira, matrícula nº 21623, como fiscal do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, prestados pela empresa Green Life Execuções Ambientais /Ltda, conforme contrato administrativo nº 238/2013 e processo administrativo nº 18.538/2012, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, estará em gozo de férias. |
BO 07/16 |
| 14 |
12/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ ALEXANDRE CABRAL PINTO Matrícula nº 21565 POR TÉRMINO , à vista do Processo nº 8991/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 15 |
12/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOCILEA MARIA DA SILVA
Matrícula nº 21555 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 8990/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 16 |
12/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VERONICA SANTANNA VAZ
DIAS Matrícula nº 21560 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 8989/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 21 |
11/02/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 01/02/2016, pelo período de 02 dois) anos, ao servidor SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula n.º 20.303, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo n.º 10.506/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença com vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 001 |
05/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Comissão de Inquérito composta pelos servidores: Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 013/2016, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. |
BO 06/16 |
| 129 |
05/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, estará em gozo de férias. |
BO 06/16 |
| 013 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 12 7/20 15 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCELO CAMÕES SAMPAIO - 02679475771, objetivando o fornecimento de coffe break para atender os eventos a serem realizados pelo Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 1 9021/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS. BO 05/16 |
| 014 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 145/2 015, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis e sondas para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, aos munícipes com processos administrativos e ao Programa idoso Acamado, e aquisição de agulhas de acupuntura descartáveis para atender as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.856/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 010/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 011/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 012/2016 - HULE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2016 |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS. BO 05/16. |
| 015 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 129/2015, objetivando o fornecimento de insumos e reagentes
laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA., através do Processo Administrativo nº 106//2015.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS. BO 05/16 |
| 016 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n.128/2015, que
objetiva a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em tomógrafo instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BIO IMAGEM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 27666/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2015. |
BO 05/16. Revogada pela Resol. 064/17 - BO 012/17 |
| 127 |
04/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. |
BO 06/16 |
| 128 |
04/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mário de Souza Rodrigues, matrícula 19849 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº10573, pelo período de 30 dias, a partir de 01.02.2016, período em que a titular da pasta Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, estará em gozo de férias. |
BO 06/16 |
| 099 |
02/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Ney Arataú de Andrade Silveira, estará em gozo de férias. |
BO 05/16 |
| 100 |
02/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mário de Souza Rodrigues, matrícula nº 19849, a responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que a titular da pasta, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, estará e gozo de férias. |
BO 05/16 |
| 101 |
02/02/16 |
Designações |
Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula n.º 19552, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 114 de 25.01.12. |
BO 05/16 Revogada pela Portaria 2987/17 e 2998/17 - B.O. 051/17 |
| 102 |
02/02/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Jackeline de Fátima Pena, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 80/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.01.2016. |
Revoga a portaria nº 80/16. BO 05/16 |
| 103 |
02/02/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Jackeline de Fátima Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 857/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.01.2016. |
BO 05/16. Revogada pela portaria 973/16 - BO 030/16 |
| 104 |
02/02/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar, a partir de 04.01.16, a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, por 90 (noventa) dias, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, gozará de sua licença prêmio. |
BO 05/16 |
| 105 |
02/02/16 |
Designações |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. |
BO 05/16 |
| 116 |
02/02/16 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Daniela Nesti Ferreira, do cargo de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2016. |
Revoga a portaria nº 481/13. BO 05/16 |
| 117 |
02/02/16 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1126/13. BO 05/16 |
| 118 |
02/02/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a Função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 800/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2016. |
BO 05/16 |
| 119 |
02/02/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Anadege Cabral, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 05/16 |
| 120 |
02/02/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Ronilda Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 119/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2016. |
BO 05/16 |
| 121 |
02/02/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Benedito Barbosa II, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2016. |
Revoga a portaria nº 2514/13. BO 05/16 |
| 122 |
02/02/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Aníbal Ferreira Fortes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 121/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. |
BO 05/16 |
| 123 |
02/02/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14, à vista do Processo Administrativo nº 7837/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 05/16 |
| 124 |
02/02/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Raphael Luiz Pinheiro Brancaglion, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o)Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 123/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. |
BO 05/16 |
| 125 |
02/02/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ailton Mariano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. |
Revoga a portaria nº 732/12. BO 05/16 |
| 126 |
02/02/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Edmilson do Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/11, à vista do Processo Administrativo nº 7595/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.2016. |
Revoga a portaria nº 1851/11. BO 05/16 |
| 096 |
01/02/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fábio Castilho de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 69/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2016. |
Revoga a portaria nº 69/16. BO 05/16 |
| 097 |
01/02/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Aline da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 096/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2016. |
BO 05/16 |
| 098 |
01/02/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 62/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2016. |
BO 05/16 |
| 13 |
31/01/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MARIA EUGENIA MOL DE MENEZES Matrícula nº21767, à vista do Processo nº 7931/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/01/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 085 |
29/01/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Ficam aptos os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados a lavrar autos de infração cometidos por condutores de veículos automotores captados pelas câmeras de segurança, nos termos do Decreto Municipal nº 8.893, de 08 de janeiro de 2016:Adriano Batista de Oliveira, matrícula nº 20.660; Cláudia Balbino dos Santos, matrícula nº 20.640; Edmilson Ricardo Neves, matrícula nº 20.643; Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16.276; Gilson dos Santos Lima, matrícula nº 20.661; Isaías de Paula Valente, matrícula nº 16.297; Joel Damásio Assunção, matrícula nº 16.304; e Renan Lopes da Conceição, matrícula nº 20.632. |
B.O. 004/16 |
| 086 |
29/01/16 |
Designações |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para exercer a função de tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. |
BO 05/16 |
| 087 |
29/01/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula 19.840, em conjunto com Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 9.539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 05/16. Revogada pela portaria nº 284/17. BO 004/17 |
| 088 |
29/01/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula 19.840, em conjunto com Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras,cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas / aplicações Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 05/16 |
| 089 |
29/01/16 |
Designações |
Designar a servidora Thamiris Sales de Almeida, matrícula nº 21.002, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. |
BO 05/16 |
| 090 |
29/01/16 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. |
BO 05/16 |
| 091 |
29/01/16 |
Designações |
Designar, o servidor Paulo Marcos de Faria, matr nº 21911, CRM 202435-2/RJ, como responsável técnico pelo HEMONÚCLEO - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde/FMS/SUS. Esta Portaria entra em vigor,retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. |
BO 05/16 |
| 092 |
29/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de elaboração de projetos de recuperação estrutural de edifícios visando a recuperação dos prédios onde funcionam a Creche Municipal Maria das Dores, conforme processo administrativo nº 5910/2015 e contrato administrativo nº 126/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2016. |
BO 05/16 |
| 093 |
29/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de construção de ossários no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 35079/2014 e contrato administrativo nº 130/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2016. |
BO 05/16 |
| 094 |
29/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar o acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda., conforme processo administrativo nº 21.566/2015 e contrato administrativo nº 134/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2015. |
BO 05/16 |
| 095 |
29/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Dutrain Silva, matrícula nº 21661, para fiscalizar serviços de plotagem e cópias coloridas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo administrativo nº 763/2015 e contrato administrativo nº 112/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. |
BO 05/16 |
| 11 |
29/01/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/02/2016, o servidor
MÁRIO CELSO SIMÃO, matrícula nº 10638, à vista do Processo Administrativo nº 28.950/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2016. |
BO 05/16 - SMA |
| 12 |
29/01/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/02/2016, à servidora
ÂNGELA MARIA SOARES, matrícula nº 2513,à vista do Processo Administrativo nº
29.110/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2016. |
BO 05/16 - SMA |
| 011 |
27/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:- Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns.005, 006, 007, 008/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 119/2015, que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12705/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 005/2015 DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 006/2015 - G.M.C. ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 007/2015 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 008/2015 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2016.
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RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2016. BO 004/16 |
| 012 |
27/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.118/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 100 (cem) dias firmado com a empresa ITACIL COMERCIAL LTDA., através do Processo Administrativo nº 19784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2016. BO 004/16 |
| 083 |
26/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Alyne dos Passos Reis, matrícula n.º 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no SAI-Serviço de Atenção Integral Dermatologia e Pneumologia Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. |
B.O. 004/16 |
| 084 |
26/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula n.º 20206, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Integral Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. |
BO 05/16 |
| 2226 |
26/01/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 006 |
25/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ELAINE APARECIDA SABINO SANTOS, matrícula nº 4845,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
· Republicado em atendimento ao Processo nº 216.075-0/2016
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O 044/2018 · Rep. em atendimento ao Proc. nº 216.075-0/2016 do Tribunal de Contas/RJ (QDRP - Rep. B.O. 032/20). |
| 033 |
25/01/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 169/RESENPREVI/2016, de 29 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR ALVES FERNANDES, matrícula nº 2321, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 017/16 |
| 05 |
25/01/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº875/RESENPREVI/2015, de 03 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 3940, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. |
BO 004/16 |
| 081 |
25/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Alessandra da Silva, matrícula nº 19833, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Almoxarifado, por 30 dias, a partir de 18.01.16, período em que o titular da pasta Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula nº 12177, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 004/16 |
| 082 |
25/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, a partir de 01.02.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva,
matrícula nº 21310, como fiscal da Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme contrato administrativo nº 156/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 dias, período em que o fiscal Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias.
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Revoga a Portaria 053, de 12/01/16 - B.O. 004/16 |
| 06 |
21/01/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2016, o servidor JULIO CEZAR CAETANO,matrícula nº 3574,
à vista do Processo Administrativo nº 28.106/2015, a partir de 01/04/2016. |
B.O. 004/16 |
| 07 |
21/01/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
15/02/2016, a servidora KHADIJA SLEMEN, matrícula nº 9698, à vista do Processo Administrativo nº 27.461/2015, a partir de 15/02/16.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
B.O. 004/16 SMA |
| 08 |
21/01/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/02/2016, o servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula nº
1893, à vista do Processo Administrativo nº 29.525/2015.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
B.O. 004/16 SMA |
| 080 |
20/01/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jackeline de Fátima Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 060/16 .Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2016. |
B.O. 004/16 |
| 09 |
20/01/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO Matrícula nº 20631 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 7332/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/01/2016. |
B.O. 004/16 SMA |
| 10 |
20/01/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO Matrícula nº 20694 POR TÉRMINO, à vista do Processo Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/01/2016. |
B.O. 004/16 SMA |
| 007 |
19/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2015. |
B.O. 003/16 |
| 008 |
19/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 101/2015, objetivando o fornecimento de materiais para realização de exames no atendimento ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência, Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 10790//2015.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. |
B.O. 003/16 |
| 009 |
19/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 102/2015, objetivando o fornecimento de materiais para realização de exames no atendimento ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 10788//2015.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. |
B.O. 003/16 |
| 010 |
19/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 001, 002, 003 e 004/2016, Pregão Eletrônico n.119/2015, objetivando a aquisição de cartuchos, toner e kit fotocondutor para atender as Unidades de Saúde, nos serviços de impressão de documentos, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 8446/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- Ata de Registro de Preço n. 001/2016 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., - Ata de Registro de Preço n. 002/2016 - BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENT OS DE INFORMÁTICA LTDA.,
- Ata de Registro de Preço n. 003/2016 - CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.,- Ata de Registro de Preço n. 004/2016 - REIS OFFICE PRODUCTS
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2016. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 062/SMS/FMS
de 29/05/2012. |
B.O. 003/16 |
| 075 |
19/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, da Secretaria Municipal de Relações Comunitária e Cidadania, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que o titular da pasta, Ubiratan de Oliveira, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/16 |
| 076 |
19/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Silvia Cristina Vilas Boas Hacher, matrícula nº 17889 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPSI, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 04.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 077 |
19/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Valéria Martins Barbosa, matrícula n.º 15358, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPSI, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 078 |
19/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Camila do Espírito Santo, matrícula n.º 20950, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPad, da Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 079 |
19/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula n.º 17425, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 062 |
18/01/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente
Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2016. |
B.O. 003/16. Exoneração sem efeito pela portaria 148/16 |
| 063 |
18/01/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline da Silva Ferraz, do cargo de Gerente, símbolo CC3,da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1197/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 064 |
18/01/16 |
Exoneração FGEP - SME |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016 |
B.O. 003/16 |
| 065 |
18/01/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 066 |
18/01/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto e Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3313/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 067 |
18/01/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Marcos Frech de Moraes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 068 |
18/01/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 069 |
18/01/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fábio Castilho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 63/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 070 |
18/01/16 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 64/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos partir de 03.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 071 |
18/01/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 65/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 072 |
18/01/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Plínio Marcus Dutra Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 66/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 073 |
18/01/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Gustavo Dutra Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 67/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 074 |
18/01/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Marcos Frech de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 68/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. |
B.O. 003/16 |
| 001 |
15/01/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 01/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor RICARDO CAMÕES SAMPAIO, Matrícula n.º 15251, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo n.º 22.012/2015.Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença com vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
B.O. 003/16 SMA |
| 004 |
15/01/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 17/01/2016 a 16/01/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.688/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/01/2016.
|
B.O. 003/16 SMA |
| 061 |
15/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573, esteve em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 16.11.2015.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 003/16 |
| 055 |
14/01/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 056 |
14/01/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1098/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.16 |
B.O. 003/16 |
| 057 |
14/01/16 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 058 |
14/01/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1844/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.16. |
B.O. 003/16 |
| 059 |
14/01/16 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 055/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.16. |
B.O. 003/16 Exonerado (a) pela Portaria 1578/16 - B.O. 041/16 |
| 060 |
14/01/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Renata Moreira Leal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.16. |
Revoga a Portaria 667/13. B.O. 003/15 |
| 01 |
13/01/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Resende no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3128, de 24 de setembro de 2014, resolve: Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Resende, conforme documento anexo. |
B.O. 05/16. Revogada pela Resolução nº 02/21 - B.O. 003/21. |
| 029 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luís Carlos Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/10, a partir de 12.01.16. |
Revoga a Portaria 360/10 (de nomeação) - B.O. 002/16 |
| 030 |
12/01/16 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear Paulo Marcos de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 970/15,
retroagindo os efeitos a partir de 17.12.15. |
B.O. 002/16 |
| 031 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Cristiane Azevedo Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/13, retroagindo os efeitos a partir de 11.01.16. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 315/13. |
| 032 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Jessica Aparecida Damázio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 031/16, a partir de 12.01.16. |
B.O. 002/16 |
| 033 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Thaís Monteiro da Silva, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/13, retroagindo os efeitos a partir de 04.01.16. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1190/13 |
| 034 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Guibson do Carmo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 033/16, a partir de 18.01.16.
|
B.O. 003/16 |
| 035 |
12/01/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/15. retroagindo os efeitos partir de 04.01.16. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1234/15 (de nomeação) |
| 036 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 909/15, retroagindo os efeitos a
partir de 05.01.16. |
B.O 002/16 |
| 037 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 035/16, a partir de 13.01.16. |
B.O. 002/16 |
| 038 |
12/01/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paulo Rogério do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 029/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.16 |
B.O. 003/16 |
| 039 |
12/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 9546 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº657/2009. Credenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 5305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
|
Revoga a Portaria 657/2009 - B.O. 002/16 |
| 040 |
12/01/16 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva matrícula nº 11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, tendo em vista processo administrativo nº 24278/2015. |
B.O. 002/16 |
| 041 |
12/01/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula nº 5305 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto e serviço, do Centro de Controle de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 1404/12.Credenciar a servidora
Lídia de Souza Ferreira Duque, matrícula n.º 21880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto e serviço, do Centro de Controle de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do Decreto 2995/09. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1404/12 |
| 042 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 777/15, a designação da servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula n.º 8114, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos
a partir 31.12.2015. |
Revoga a Portaria 777/15 - B.O. 002/16 |
| 043 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 778/15, a designação da servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. |
B.O. 002/16 |
| 044 |
12/01/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1464/15, a qual designa o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme Contrato Administrativo nº 157/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. |
B.O. 002/16 |
| 045 |
12/01/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Revogar a Portaria n.º 1468/15, a qual designa o servidor Flávio dos Santos,
matrícula nº 20812, como fiscal da região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011, retroagindo seus efeitos as 01.01.2016. |
Revoga a Portaria 1468/15 - B.O. 002/16 |
| 046 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula n.º 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. |
B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 047 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Rogéria Diniz Silva, matrícula n.º11944, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016 |
B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 048 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 609/15, a designação da servidora Márcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula n.º 8853, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. |
Revoga a Portaria 609/15 - B.O. 002/16 |
| 049 |
12/01/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Cátia Maria Soares, matrícula n.º 18609, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. |
B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 022 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, a substituir pelo cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende, por 30 dias, a partir de 01.01.16, período em que o titular da pasta, Paulo Sérgio Duarte de Souza, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 002/16 |
| 023 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15237, a substituir pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Éder de Resende Diniz,
estará em gozo de férias.
Art. 2º
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/
15 |
B.O. 002/16 |
| 024 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, matrícula nº 16517, a substituir pelo cargo de Diretor de Informática, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Sérgio de Carvalho da Silva, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
B.O. 002/16 |
| 025 |
11/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Luis Arnaldo Leal Gastão matrícula nº 19587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 dias, a partir de 18.01.16, período em que o titular da pasta, Ângelo Márcio de Paula, estará em gozo de férias. |
B.O.002/16 |
| 026 |
11/01/16 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2001, art. 3º,
inciso IV, Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E:Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal.Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes, Jany Ferreira de Souza, Equipe de Apoio:Ana Carolina Oliveira Funck, Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva
Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Hully Adrielly Moreira Leite, Luís Fernando Martins G. Fontes, Valéria da Silva Ribeiro. |
B.O. 002/16 Revoga a Portaria nº 061/2015. Revogada pela portaria 486/17 - BO 005/17 |
| 027 |
11/01/16 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal
destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:Presidente:Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva, Sheila Gomes de Oliveira. |
Revoga a Portaria 063/2015 - B.O. 002/2016. Revogada pela portaria nº 488/17 - BO 005/17 |
| 021 |
08/01/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Cassia Rodrigues Virgilio Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 164/15, retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. |
B.O. 002/16 |
| 015 |
07/01/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
POR
Exonerar Cássia Maria Cardoso de Oliveira, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1929/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.16. |
Revoga a portaria nº 1929/14. BO 01/16 |
| 016 |
07/01/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Thiago Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 015/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.16. |
BO 01/16 |
| 017 |
07/01/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2016. |
Revoga a portaria nº 544/14. BO 01/16 |
| 018 |
07/01/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 017/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2016. |
BO 01/16. Republicado no BO 02/16, com correções. |
| 019 |
07/01/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2016. |
Revoga a portaria nº 539/14. BO 01/16 |
| 020 |
07/01/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 019/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2016. |
BO 01/16 |
| 003 |
05/01/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Paulo Francisco Guimarães Lacerda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2016. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 01/16 |
| 004 |
05/01/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 003/16. |
BO 01/16 |
| 005 |
05/01/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Paula Bittencourt Cordeiro, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1974/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2016. |
Revoga a portaria nº 1974/14. BO 01/16 |
| 006 |
05/01/16 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Lucia Helena Rocha de Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 005/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2016. |
BO 01/16 |
| 011 |
05/01/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Leite de Souza Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2016. |
BO 01/16 |
| 012 |
05/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fábio Whately Villas Boas, matrícula nº 10.615, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Sérgio Pereira da Silva, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 01/16 |
| 013 |
05/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 19.244, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30(trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. |
BO 01/16 |
| 014 |
05/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
T
Designar o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula nº 20476, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme Contrato Administrativo nº 158/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2015. |
BO 01/16 |
| 001 |
04/01/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rossilene de Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.16, período em que o titular da pasta, Mario de Souza Rodrigues, estará em gozo de férias. |
BO 001/16 |
| 002 |
04/01/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa jornalística JOMAP LTDA, conforme contrato administrativo nº 110/2015. |
BO 01/16 |
| 083 |
23/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 109/2015, que objetiva a aquisição de reagentes para exames Imunohematológicos dos Doadores e Receptores de Sangue, exigência da RDC 57 ANVISA, para atender as necessidades do Núcleo de Hematologia de Resende, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 895/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS. BO 01/16 |
| 084 |
23/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 105/2015, que objetiva a aquisição de Bolsa Dupla para Coleta de Sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 100 (cem) dias, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17049/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS. BO 01/16 |
| 1486 |
23/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Serviço Públicos, por 15 (quinze) dias, a partir de 15.12.2015, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 1476/15. |
BO 051/15 |
| 1487 |
23/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Cátia Regina de Moura Reginatto, na pessoa de sua representante legal, Magda Lúcia Silva, conforme processo administrativo nº 23835/2015, referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2015. |
BO 051/15 |
| 1488 |
23/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 051/15 |
| 1489 |
23/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28825/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 051/15 |
| 1490 |
23/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28735/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 051/15 |
| 174 |
23/12/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
POR
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2014, de 09 de Maio de 2014; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 29/04/2014 para ANA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, cônjuge do ex servidor Plínio Márcio de Oliveira, matrícula nº 5113, aposentado em 15/05/2007, conforme Portaria nº 318/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.148,27 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 051/15 |
| 082 |
22/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT DA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2015. |
BO 051/15. Revogada pela Resol. 049/17 - BO 005/17 |
| 1485 |
22/12/15 |
Designações |
Designar, a partir de 22.12.15, a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon,
matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para movimentar junto com Presidente Ângelo Márcio de Paula, as contas bancárias e saldar compromissos, junto ao Banco do Brasil. |
BO 051/15 |
| 081 |
21/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 101/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17706/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 1484 |
21/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, para fiscalizar serviços referentes à contratação de 06 (seis) espetáculos teatrais, para apresentações artísticas no XV Festival de Teatro de Resende, conforme Contratos Administrativos nº 119, 120, 121,122 e 123/2015, objeto do processo administrativo nº 28.058/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2015. |
BO 051/15 |
| 167 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 837/RESENPREVI/2015, de 21 de Outubro de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO BARBOSA, matrícula nº 1966, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 168 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 839/RESENPREVI/2015, de 21 de Outubro de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 7690, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 169 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 901/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA VASCONCELLOS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 9452, no cargo de Psicólogo, nível NST I-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 170 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 902/RESENPREVI/2015, de 13 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ENI DE MORAIS DELFINO, matrícula nº 7430, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 171 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 9 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº883/RESENPREVI/2015, de 04 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 8257, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 172 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR FELIPE DA CRUZ, matrícula nº 1773, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 173 |
21/12/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 988/RESENPREVI/2015, de 16 de Dezembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 361, de 24 de Setembro de 2012, que concede pensão ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MACHADO, a partir de 13/12/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 361/12. BO 051/15 |
| 175 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 957/RESENPREVI/2015, de 30 de Novembro de 2015, RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ervidora ALIDA CUOCO, matrícula nº 12891, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 176 |
21/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 897/RESENPREVI/2015 de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 3644, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/15 |
| 357 |
21/12/15 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2016, à servidora
MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, matrícula nº 2.200, à vista do Processo Administrativo nº 28.377/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2016. |
BO 051/15 - SMA |
| 358 |
21/12/15 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2016, ao servidor
FELÍCIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 3.420, à vista do Processo Administrativo nº 27.880/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2016. |
BO 051/15 - SMA |
| 080 |
18/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº080/SMS/FMS. BO 051/15. Revogada pela Resol. 030/17 - BO 006/17 |
| 1481 |
18/12/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº1445, de 04.12.15, a qual nomeia Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2015. |
Revoga a portaria nº 1445/15. BO 050/15 |
| 1482 |
18/12/15 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Iara Lúcia Ramos Parreira, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 203/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.15. |
Revoga a portaria nº 203/15. BO 050/15 |
| 1483 |
18/12/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Pereira, matrícula nº 11954, para a Câmara Municipal de Resende, tendo em vista processo administrativo nº 29519/2015, com ônus para essa Casa Legislativa. |
BO 050/15 |
| 078 |
17/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2015 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14536/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2015 - AUTOLUK-COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2015 - RANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2015 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 079 |
17/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20836/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - PROMEDI INST RUMENT OS MÉDICOS ODONT OLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/201 |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 356 |
17/12/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 04/01/2016 a 03/01/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de MÉDICO DO TRABALHO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Administração, Sr. Cláudio Oliveira de Araújo. |
BO 050/15 |
| 1472 |
16/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.01.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 050/15 |
| 1473 |
16/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27116/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 050/15 |
| 1474 |
16/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15380/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 050/15 |
| 1475 |
16/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22021/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 050/15 |
| 1476 |
16/12/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 15.12.2015, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Serviços Públicos. |
BO 050/15 |
| 1477 |
16/12/15 |
Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE |
Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo -RESENDE FUTEBOL FUTURO-, de responsabilidade do proponente Fábio Barros Castro.
Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nºs 026/2013 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. |
BO 050/15 |
| 1478 |
16/12/15 |
Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; RESOLVE Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo-RESENDE FUTSAL FUTURO-, de responsabilidade do proponente Leonardo Nascimento Salles.
Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nºs 027/2013 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. |
BO 050/15. Republicado no BO 051/15 |
| 1479 |
16/12/15 |
Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE |
Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC,nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012;
RESOLVE: Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo -RESENDE NA LUTA POR UM FUTURO MELHOR-, de responsabilidade do proponente Renato Campos Lage.
Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nº 033/2014 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. |
BO 050/15 |
| 1480 |
16/12/15 |
Cessão de Servidor |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1335 de 28 de outubro de 2015, a qual autoriza a cessão do servidor, Moacir Felipe dos Santos Bispo matrícula nº 11777, Guarda Civil Municipal, para Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 12476/2015. |
Revoga a portaria nº 1335/15. BO 050/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreção. |
| 355 |
16/12/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA NASCIMENTO DOS REIS Matrícula nº 20868 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 30337/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/12/2015. |
BO 050/15 |
| 077 |
15/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Alana de Paula Machado,matrícula 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 114/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, Bairro Itapuca, Resende-RJ., destinado a instalação do Serviço
Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 22850/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 077 |
15/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 114/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, Bairro Itapuca, Resende-RJ, destinado a instalação do Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22850/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 051/15 |
| 1469 |
11/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do RESENPREVI-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matricula n° 3228, estará em gozo de férias. |
BO 050/15 |
| 1470 |
11/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, matrícula nº 16682, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Miguel Gilberto Dias, estará em gozo de férias. |
BO 050/15 |
| 1471 |
11/12/15 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
Considerando o disposto na Resolução nº080, de 19 de abril de 1995 com as modificações introduzidas pela Resolução nº 114, de 14 de agosto de 1996, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de Comissão de Emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do Sistema Público de Emprego, bem como o estabelecido no Decreto Municipal nº 095, de 19 de maio de 1997 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 7673 de 19 de fevereiro de 2014. RESOLVE:
A letra -a-, do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 1089, de 27 de julho de 2015, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - (...):
I - (...):
a)Secretaria Municipal de Trabalho e Renda: Lourenço de Souza Filho (titular) e Marly Ceccoline Cortona (suplente); |
Modifica a Portaria nº 1089 de 27/07/15. BO 050/15 |
| 351 |
11/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 16/11/2015,à servidora MAGDALA LEAL DA SILVA, matrícula nº 11.813 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.391/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.391/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2015. |
BO 050/15 |
| 352 |
11/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, a contar de 13/11/2015,à servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 21.323 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº29.126/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.126/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/11/2015. |
BO 050/15 |
| 353 |
11/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, a contar de 29/11/2015,
à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.073/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/11/2015. |
BO 050/15. Revogada pela portaria nº 199/16-SMA - BO 024/16 |
| 354 |
11/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 11/11/2015, à servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº 5.014 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.787/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.787/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/11/2015. |
BO 050/15 |
| 1456 |
10/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, da Controladora Geral do Município por 30(trinta) dias, a partir de 02.01.16, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matricula n° 16533, estará em gozo de férias. |
BO 049/15 |
| 1458 |
10/12/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Bianca de Fátima Lúcio
Renata Faquir Pereira |
BO 049/15. Revogada pela portaria 1017/16 - BO 030/16 |
| 1459 |
10/12/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27115/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Bianca de Fátima Lúcio |
BO 049/15 |
| 1460 |
10/12/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27114/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente:Sheila Rocha da Silva
Membros:
Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 049/15 |
| 1461 |
10/12/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 049/15 Revogada pela Portaria 2990/17 - B.O. 051/17 |
| 1462 |
10/12/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11874/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 049/15 |
| 1463 |
10/12/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.202/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 049/15 |
| 1465 |
10/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 1345, de 05 de novembro de 2015, a qual designa o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 10590/2011. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº1345/15. BO 050/15 |
| 1466 |
10/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 1347, de 05 de novembro de 2015, a qual designa o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 1347/15. BO 050/15 |
| 1467 |
10/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. |
BO 050/15 |
| 1468 |
10/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº20812, como fiscal da região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. |
BO 050/15 Revogada pela Portaria nº 045/16 - B.O. 002/16 |
| 1454 |
09/12/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Felipe Aloísio da Silva Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.12.15. |
Revoga a portaria nº 1251/15. BO 049/15 |
| 1455 |
09/12/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Victória Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1454/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.15. |
BO 049/15 |
| 164 |
09/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 157/2015, que concede aposentadoria para o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.062,03 (Hum mil, Sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional Art. 3º. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
|
BO 049/15 |
| 165 |
09/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 158/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 407,53 (Quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. |
BO 049/15 |
| 166 |
09/12/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art.21,I,-a- da Lei Municipal nº2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 159/2015, que concede aposentadoria para a servidora ODACY SOARES CABELEIRA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.041,01 (Dois mil, quarenta e um reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo ,Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 049/15 |
| 350 |
09/12/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, NELMA DANIEL ARCIZIO Matrícula nº 21727 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29530/2015. |
BO 049/15 - SMA |
| 076 |
07/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11689 e César Trote R. Júnior, matrícula 18427 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2015,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do Pronto Atendimento do Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 14538/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 049/15 |
| 1448 |
07/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Turismo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matricula n° 16540, estará em gozo de férias. |
BO 049/15 |
| 1449 |
07/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10758, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.15. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 049/15 |
| 1450 |
07/12/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. |
BO 049/15. Republicado no BO 022/16 com correções |
| 1451 |
07/12/15 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Regina Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 802/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1452 |
07/12/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 23185/2015, com ônus para o Município. |
BO 049/15 |
| 1453 |
07/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26639/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
BO 049/15 |
| 04 |
04/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -CEDUR para o ano de 2016 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04. BO 051/15 |
| 1407 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Érica Ricardo de Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 886/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1408 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 895/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1409 |
04/12/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Priscilla Werneck dos Santos Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1353/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1410 |
04/12/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Josiane da Silva Amâncio Badia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1038/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1038/15. BO 049/15 |
| 1413 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Cristiano Soares Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1180/15. BO 049/15 |
| 1414 |
04/12/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré - Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 681/15. BO 049/15 |
| 1415 |
04/12/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ingrid de Assis Camilo Cabral, da função gratificada de Assistente,símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 677/15. BO 049/15 |
| 1416 |
04/12/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 726/15. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções |
| 1417 |
04/12/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 448/13. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções. |
| 1418 |
04/12/15 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 2008/13. BO 049/15 |
| 1419 |
04/12/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 1749/14. BO 049/15 |
| 1420 |
04/12/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Fabrício Rodrigo de Almeida Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1414/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1421 |
04/12/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Valquíria Albino Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1415/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1422 |
04/12/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Eliane Maria da Silveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1416/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1423 |
04/12/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1417/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1424 |
04/12/15 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1418/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1425 |
04/12/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Galhardo de Castro para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1419/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1426 |
04/12/15 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1410/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1427 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Mirelli Fagundes Naves Lamaita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1413/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1428 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 922/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1429 |
04/12/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1362/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1430 |
04/12/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rachel Fraga Barreto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 689/15. BO 049/15 |
| 1431 |
04/12/15 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1430/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1432 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cíntia Guimaraes, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2059/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
Revoga a portaria nº 2059/13. BO 049/15 |
| 1433 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniela Marcondes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1432/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1435 |
04/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinicius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município por 30 (trinta dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Kleber Luis de Sousa, matricula n°
11976, estará em gozo de férias. |
BO 049/15 |
| 1436 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria de Fátima Noronha dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 667/14. BO 049/15 |
| 1437 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Alberto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1436/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15. Revogada pela portaria nº 933/16 - BO 029/16 |
| 1438 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Izaltino Corrêa, do cargo de Gerente CMAE,símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 2742/13. BO 049/15 |
| 1439 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Suzane Delfino Leandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CMAE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1438/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1440 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lília Costa Rezende, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 242/15. BO 049/15 |
| 1441 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lenivaldo Bomfim Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1440/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1442 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
Revoga a portaria nº 592/15. BO 049/15 |
| 1443 |
04/12/15 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Teresa Helena Viana Valério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1442/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1444 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Eduardo Patrick Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 049/15 |
| 1445 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15. Revogada pela portaria nº 1481/15. BO 050/15 |
| 1446 |
04/12/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Rosa Barbosa da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
Revoga a portaria nº 1314/15. BO 049/15 |
| 1447 |
04/12/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Bárbara Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1446/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. |
BO 049/15. Revogada pela portaria nº 411/16 - BO 024/16 |
| 348 |
04/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 30/11/2015, à servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 9.981 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.841/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.841/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2015. |
BO 049/15 - SMA |
| 349 |
04/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 25/11/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matr. nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/11/2015 |
BO 049/15 - SMA |
| 1406 |
03/12/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Luiz de Oliveira e Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 45/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2015. |
Revoga a portaria nº 45/11. BO 049/15 |
| 347 |
03/12/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 02/01/2016, à servidora THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº19.498, à vista do Processo Administrativo nº 26.627/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2016. |
BO 048/15 |
| 345 |
02/12/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015,pelo período de 2(dois) anos, a contar de 01/09/2015, à servidora
MILENE ALVES PORTO MAIA, matrícula nº 11.224,à vista do Processo Administrativo nº 21.978/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição Previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2015. |
BO 048/15 |
| 346 |
02/12/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS Matrícula nº 20822 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29274/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2015. |
BO 048/15 |
| 075 |
01/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650 e Regina Célia da Silva Machado Melo,matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 097/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender aos pacientes do CAAR -Centro de Atenção ao Adolescente de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17525/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS. BO 049/15 |
| 1405 |
01/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº19885, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais,desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 246/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme processo administrativo nº 24461/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2014. |
BO 048/15. Revogada pela portaria nº 168/16 - BO 09/16 |
| 03 |
30/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 049/15 |
| 1404 |
30/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Éder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a locação do imóvel situado à Rua Rita Ferreira da Rocha, nºs 161, 163 e 165, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, destinados para instalação do CIRETRAN e Junta Militar, mediante ao processo nº 13758/2015 e contrato
administrativo nº 106/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2015. |
BO 048/15. Revogada pela portaria nº 2031/17 - BO 023/17 |
| 03 |
27/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-CA AP ME.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Estratégia 1 da Meta 14, do Anexo Único da Lei nº 3.190, de 01 de julho de 2015, bem como o disposto no Decreto nº 8.720, de 30 de agosto de 2015, DELIBERA: Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CAAPME, conforme Anexo Único desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições contrárias.Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação
em 27/11/2015. |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03. BO 051/15 |
| 036 |
27/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder a servidora Simone de Resende Balbino, matrícula 1192, para a Agência do Meio Ambiente do Município de
Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, a partir de 01 de dezembro de 2015. |
BO 049/15 |
| 037 |
27/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Ceder, a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos, matrícula 1414, para a Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, com ônus para a referida Secretaria, a
partir de 01 de dezembro de 2015. |
BO 049/15 |
| 344 |
27/11/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 03/12/2015, à servidora
DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matrícula nº 12.968, à vista do Processo Administrativo nº 26.636/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art.14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2015. |
BO 048/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 243/17. BO 023/17 - SMA |
| 02 |
26/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 049/15 |
| 1403 |
26/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Mirian de Fátima Martins,
matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 048/15. Revogado pela Portaria nº 1.227 de 20 de agosto de 2024. |
| 342 |
26/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MÁRCIA FEREIRA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 5663/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 343 |
26/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 5700/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 010 |
25/11/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO 2017-2020.
O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento - -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" RESOLVE Apresentar a projeção do cenário econômico e as
respectivas justificativas intervenientes que servirão de base para o planejamento estratégico quanto à Mobilidade Sustentável como Política Pública de Longo Prazo escalonada no tempo 2017 a 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 010. BO 051/15 |
| 1400 |
25/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Alana de Paula Machado,
matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Residência terapêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 047/15 |
| 1401 |
25/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Leal da Silva, matrícula nº19954, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. |
BO 047/15. Republicado no BO 008/16 |
| 1402 |
25/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. |
BO 047/15 |
| 163 |
25/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 876/RESENPREVI/2015, de 03 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME, matrícula nº 5666, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 1396 |
24/11/15 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados:
- Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico;
- Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, Coordenador do CAPS-Casa Aberta;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15637, Coordenadora do CAPSI;
- Camilla do Espírito Santo, matrícula nº 20950, Coordenadora do CAPS ad;
- Thaís dos Santos Carvalho, matrícula nº 17425, Coordenadora do Consultório na rua;
- Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula nº 20420,Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental;
- Diego França Rodrigues, matrícula nº 20479, Coordenador do Serviço de Referência Hospitalar. |
BO 047/15 |
| 1397 |
24/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosilene Freitas Alves da Silva, matrícula nº 21093, para fiscalizar a empresa especializada em comunicação de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, através de tecnologia de acesso a internet por meio de satélite, banda larga, rádio ou catv, utilizados nos programas sócio assistenciais, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 136/2012, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Edatel Telecomunicações Ltda, conforme processo administrativo nº 31798/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2015. |
BO 047/15 |
| 1398 |
24/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental- CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Descredenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 1593/2014. Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa
Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 047/15. Revoga a portaria nº 1593/2014. Republicada no BO 008/16 |
| 161 |
24/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 005, de 27 de Janeiro de 2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, a partir de 19/11/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº005/14. BO 047/15 |
| 162 |
24/11/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º,I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 01/11/2015 para JOSÉ LEMÉZIO DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora Maria das Graças Vale de Souza, matrícula nº 3162, aposentada em 04/09/2007, conforme Portaria nº 330/2012, no cargo de Cozinheira, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 885,62 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. |
BO 047/15 |
| 1390 |
23/11/15 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 095 de 13 de janeiro de 2015, a qual designa, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. |
Revoga a portaria nº 095/15. BO 047/15 |
| 1391 |
23/11/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Lúcia Paiva da Rocha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1704/14. BO 047/15 |
| 1392 |
23/11/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Juliane Mara da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1391/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2015. |
BO 047/15 |
| 1393 |
23/11/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1378/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015. |
BO 047/15 |
| 1394 |
23/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de construção de muro no Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte -Dona Lili-, para delimitação do espaço onde serão instalados os módulos habitáveis, conforme processo nº 683/2015 e Contrato Administrativo nº 068/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2015. |
BO 047/15 |
| 1395 |
23/11/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alberto Costa Souza, matrícula nº 8303;
- Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435;
- Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, matrícula nº 19377;
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787;
- Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3189/2013. |
Revoga a portaria nº 3189/13. BO 047/15 |
| 154 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
586/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, matrícula nº 3025,
no cargo de Especialista em Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15. |
| 155 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 643/RESENPREVI/2015 de 05 de Agosto de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 047/15 |
| 156 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 746/RESENPREVI/2015 de 21 de Setembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSALVA BALBINO DA COSTA, matrícula nº 3594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15. |
| 157 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, § 3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015, de 07 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3511, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 158 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c0 Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015, de 08 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12482,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 159 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ODACY SOARES CABELEIRA, matrícula nº 11.746, no cargod Psicólogo, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 160 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº825/RESENPREVI/2015, de 16 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5730, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 339 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/11/2015, à servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº11.212 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.974/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.974/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/11/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 340 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/11/2015, à servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº27.276/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.276/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 341 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 27/10/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/10/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 158 |
22/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA HELENA TORRES, matrícula nº 5800, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 787/RESENPREVI/2016 de 11 de Outubro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 071 |
19/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Rafael Rezende de Carvalho matrícula: 18930 e Remildo da Silva Rodrigues, matr.7202 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel, galpão, situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 20/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS. BO 047/15 |
| 1387 |
19/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.12.15, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 047/15 |
| 1388 |
19/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.15, período em que o titular da pasta, Fernando Sergis Menandro Garcia de Freitas, matricula n° 19780, estará em gozo de férias. |
BO 047/15 |
| 338 |
19/11/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 06/01/2016, à servidora
PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8.564, à vista do Processo Administrativo nº 26.267/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2016. |
BO 047/15 - SMA |
| 1379 |
18/11/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar a regularidade das medidas administrativas implementadas no que se refere à desapropriação de bem imóvel conforme Processo Administrativo nº 27999/2015, composta pelos seguintes membros:
-Ludemar Pereira- matrícula n.º 16533;
-José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
-Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
-Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531. |
BO 046/15 |
| 1380 |
18/11/15 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1861/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015.
|
Revoga a portaria nº 1861/11. BO 046/15 |
| 1381 |
18/11/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar André Robson Kleina Lima, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 396/13. BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1382 |
18/11/15 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Célio Bechelli Filho, da função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 247/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 247/10. BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1383 |
18/11/15 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1382/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1384 |
18/11/15 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 001/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1385 |
18/11/15 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear André Robson Kleina Lima para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1380/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1386 |
18/11/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1381/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1389 |
18/11/15 |
Designações |
Designar a servidora Carla Martignago, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO 047/15 |
| 336 |
18/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2015, à servidora CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 20.925 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.463/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.463/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 337 |
18/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/10/2015, à servidora TÂNIA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº8140 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.170/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.170/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/10/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 070 |
17/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:- Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz matrícula - 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 89/2015, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transmissão e recebimento de mensagens curtas de texto de aparelhos celulares (SMS), utilizando de conexão direta e homologada para serviços de SMS, Coorporativo com as 07 (sete) operadoras nacional, através de SH ORT CODE ÚNICO - LA (LARGE ACOUNT), conforme comprovação técnica com quantitativo de até 3.000 (Três mil) mensagens mensais, objetivando o aviso de pacientes em fila de espera, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TWW DO BRASIL S/A, através do Processo Administrativo nº 18972/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 047/15 |
| 1378 |
17/11/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Maria Lúcia da Silva Sousa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 604/14. BO 046/15 |
| 334 |
17/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA LUCINETE PAULO Matrícula nº 21479 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27904/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 335 |
17/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MILKA DA SILVA E SILVA
Matrícula nº21496 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27903/2015. Esta Portaria
tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 1363 |
16/11/15 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Fica nomeada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário (CMRGRS), constituída dos seguintes profissionais:
I. Membros Consultores
II. Membros Executores |
Revoga a portaria nº 1276/2015. BO 046/15 |
| 1364 |
16/11/15 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Lúcia Helena de Paula, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2312/13. BO 046/15 |
| 1365 |
16/11/15 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Thiago Guimarães Grangeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1364/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1366 |
16/11/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Thiago Guimarães Granjeiro, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 185/11. BO 046/15 |
| 1367 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lúcia Helena de Paula, para ocupar o cargode provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 903/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1368 |
16/11/15 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1872/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1872/14. BO 046/15 |
| 1369 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Thavito Marinho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1368/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2015. |
BO 046/15. Revogada pela portaria nº 700/16 - BO 027/16 |
| 1370 |
16/11/15 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Lúcia Helena Rocha Albuquerque, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o)Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2015. |
Revoga a portaria nº434/13. BO 046/15 |
| 1371 |
16/11/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafael Rezende de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1789/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1789/11. BO 046/15 |
| 1372 |
16/11/15 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Rafael Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição à Portaria 1370/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1373 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lídia de Souza Ferreira Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1371/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1374 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Vera Sílvia Neves Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 885/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1375 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Paulo Sérgio da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 913/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1376 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1218/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1377 |
16/11/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Thiago dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 871/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 048/15. Republicada no BO 008/16. Revogada pela portaria 712/16 - BO 027/16 |
| 1362 |
13/11/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, Josilane Lucilene da Trindade Maia Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1171/15. BO 046/15 |
| 069 |
12/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 68/2015, que objetiva a aquisição de fralda geriátrica para atender o Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13043/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2015 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 046/15 |
| 1361 |
12/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar, fornecimento de refeições para os servidores e crianças acolhidas nos projetos socioassistenciais, incluindo preparo de alimentação, distribuição, logística e insumos: gêneros alimentícios para a -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-,com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 99/2015,entre a Prefeitura Municipal de Resende através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., conforme processo administrativo nº 28577/2014. |
BO 045/15 |
| 152 |
12/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 10 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012,
que passa a vigorar com a seguinte redação: -Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 604,57(Seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos)-. |
BO 045/15 |
| 153 |
12/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 816/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 148/2015, que concede aposentadoria para a servidora GENI DE CASTRO VIANA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,04 (Seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 045/15 |
| 333 |
12/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 16/11/2015 a 15/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARLA MARTIGNADO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (ROTINA), nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 11.101/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2015. |
BO 046/15 - SMA |
| 1355 |
10/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha, matricula n° 17537, estará em gozo de férias. |
BO 045/15 |
| 1356 |
10/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. |
BO 045/15 |
| 1357 |
10/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30(trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, André Robson Kleina Lima, matricula n° 6232, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 045/15 |
| 1358 |
10/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário da secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matricula n° 4553, estará substituindo André Robson Kleina Lima, conforme Portaria nº 1357/15. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 045/15 |
| 1359 |
10/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a portaria n° 564/2015, a qual designa a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2015. |
Revoga a portaria nº 564/15. BO 045/15 |
| 1360 |
10/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Descredenciar a servidora Christiane Villar Gobbi,mmatrícula nº 16514, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo. Credenciar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 045/15 |
| 597 |
10/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Rosangela Do Nascimento Leite Alves Matrícula nº21875 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29541/2016. |
B.O. 047/16 |
| 151 |
09/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 886/RESENPREVI/
2015, de 05 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 178, de 13 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, a partir de 01/11/2015, face ao seu falecimento. |
BO 045/15 |
| 332 |
09/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 08/11/2015 a 07/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.691/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2015. |
BO 045/15 |
| 2572 |
08/11/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26.819/2014, que foi instaurado para apurar o fato da servidora Maria Celeste Rodrigues Paes Alves, matrícula nº 21.188, não ter assumido suas funções para o cargo de Supervisor Educacional, após se apresentar, a servidora
pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
| 1350 |
06/11/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar Ubirajara Garcia Ritton, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
Revoga a portaria nº 255/15. BO 044/15 |
| 1351 |
06/11/15 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Christiane Villar Gobbi, do cargo de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2476/13. BO 044/15 |
| 1352 |
06/11/15 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Christiane Villar Gobbi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em, substituição à Portaria 1350/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2015. |
BO 044/15 |
| 1353 |
06/11/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2015. |
Revoga aportaria nº 1194/14. BO 045/15 |
| 1354 |
06/11/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1227/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2015. |
BO 045/15 |
| 331 |
06/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
EDNA SILVESTRE GOMES AVILA Matrícula nº 21859, à vista do Processo nº 26586/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/10/2015. |
BO 045/15 - SMA |
| 1339 |
05/11/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1751/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1751/11. BO 044/15 |
| 1340 |
05/11/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 928/15. Esta Portaria entra em a partir de 06.11.2015. |
BO 044/15 |
| 1341 |
05/11/15 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Vani Teresinha Vasconcelos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 853/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 853/13. BO 044/15 |
| 1342 |
05/11/15 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira para exercera função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1341/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria 774/16 - BO 027/16 |
| 1343 |
05/11/15 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Wilton Vieira de Jesus, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2722/13. BO 044/15 |
| 1344 |
05/11/15 |
Nomeação CNE - SuMOP |
Nomear Wilton Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria 711/16 - BO 027/16 |
| 1345 |
05/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº158/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria nº 1465/15. BO 050/15 |
| 1346 |
05/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 775, de 07 de maio de 2014, a qual designa o servidor
Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas).
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. |
Revoga a portaria nº 775/14. BO 044/15 |
| 1347 |
05/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria nº 1466/15. BO 050/15 |
| 1348 |
05/11/15 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 120339 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2015. |
BO 044/15 |
| 007 |
04/11/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação de política pública de longo prazo para consolidação de pavimentação de passeios públicos e calçadas. |
RESOLUÇÃO Nº 007. BO 047/15 |
| 008 |
04/11/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação de política pública de longo prazo - polo gerador de viagem. |
RESOLUÇÃO Nº 008. BO 047/15 |
| 330 |
04/11/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSE EDUARDO MENDES Matrícula nº 21474 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26726/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/11/2015. |
BO 044/15 - SMA |
| 019 |
03/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Considerando a Resolução CIB nº 43 de 06 de junho de 2015, que dispõe sobre a Pactuação de Critérios de Repasses de Recursos
Estaduais fundo a fundo para o aperfeiçoamento gradativo dos serviços socioassistenciais já implantados nos municípios.Resolve Aprovar o Plano de Aprimoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende,que visa o aperfeiçoamento gradativo dos serviços socioassistenciais já implantados, a partir do recebimento das duas últimas parcelas de recursos financeiros do co-financiamento do ano de 2014, referente ao Pacto de Aprimoramento da Gestão dos municípios, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/11/2015, às 15 horas,na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 019/CMASR/2015. BO 044/15 |
| 328 |
03/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FABIANE FELÍCIO DA SILVA BANDEIRA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 18.127/2015, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015 |
BO 044 - SMA |
| 329 |
03/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA, na função de MÉDICO EDIATRA(PLANTÃO),nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 8.995/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. |
BO 044/15 - SMA |
| 1336 |
29/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda - ME, mediante processo nº 334/2015 e contrato administrativo nº 98/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.15. |
BO 044/15 |
| 1337 |
29/10/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar cumprimento da prestação de serviço estabelecida no Contrato Administrativo nº 109/2014 e ainda ocorrência de irregularidade ou dano ao erário na forma do art. 59 da Lei 666/93, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 043/15 |
| 1338 |
29/10/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marco Antonio Esch Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1319/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015.Art. |
BO 044/15 |
| 327 |
29/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.701/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015 |
BO 044/15 - SMA |
| 009 |
28/10/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO. |
BO 01/16 |
| 068 |
28/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar as servidoras Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador 150KVA,220/127, trifásico com aterramento disjuntor de 300 ampares, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, entre o dia 06/08/2015 à 17/09/2015, por um período de 43 (quarenta e três) dias, através do Processo Administrativo nº 18901/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 044/15 |
| 1331 |
28/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adailton da Silva , matrícula nº 12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção e Transporte da Secretaria Municipal de Administração,por 30 (trinta) dias, a partir de 05.11.15, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Junior, matrícula nº 17052, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 043/15 |
| 1332 |
28/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria José da Silva Martins, matrícula nº 9755, Coordenadora do EJA, para fiscalizar o convênio nº 81/2015 - é a cooperação mútua entre o Senai - RJ, entidade de ensino profissionalizante, e o Educar, para atendimento aos alunos do 2°e3° ano da Rede Municipal de Ensino para
utilização de espaço adequado à prática de laboratório industrial para o curso Técnico em Mecânica do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ, conforme processo administrativo nº 16446/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.15. |
BO 043/15 |
| 1333 |
28/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da Praça de Esporte e da Cultura - PEC, no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº
3366/2014 e contrato administrativo nº 072/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.15. |
BO 043/15 |
| 1334 |
28/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de demolição de muro, transporte de entulho e construção de muro lateral da Creche Municipal Jardim Primavera, conforme processo administrativo nº 15.457/2014 e contrato administrativo nº 095/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.15. |
BO 044/15 |
| 1335 |
28/10/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão do servidor, Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777, Guarda Civil Municipal, para Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 12476/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.15.CANCELADA |
BO 044/15. Republ.no BO 045/15. Tornada sem efeito pela port. nº1480/15. BO 050/15 e republ. no B.O. 003/16. |
| 150 |
28/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 866/RESENPREVI/
2015, de 27 de Outubro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 810, de 29 de Maio de 2006, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA BENEDITA ROMÃO, a partir de 22/10/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 810/06. BO 043/15 |
| 326 |
28/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 01/10/2015, à servidora ADRIANA SILVERIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.281 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.267/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.267/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 01 |
27/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP,PARA O ANO LETIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01 |
| 1330 |
27/10/15 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 24197/2013, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708;
- José Antônio de Carvalho Pinto,matrícula 19729;
- José Soutelhinho, matrícula 16.510;
- Marco Antônio Mendes, matrícula 2161;
- Sydméia Dores Pinto, matrícula 7997; e
- Sebastião de Araújo, matrícula 11726. |
BO 043/15. Revogada pela portaria 940/16 - BO 029/16 |
| 148 |
27/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 816/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GENI DE CASTRO VIANA, matrícula nº 7469, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 043/15 |
| 149 |
27/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2015, de 17 de Setembro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 09 de Setembro de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Vasconcelos,matrícula nº 12779, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- IRENILDA MENDES VASCONCELOS, cônjuge, nascida em 07/01/1958, Pensão Vitalícia - 50%- PAULO VITOR MENDES VASCONCELOS, filho (incapaz), nascido em 06/10/1981, Pensão Vitalícia - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.054,16 (Hum mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 043/15 |
| 324 |
27/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,ANDREIA ARAUJO TEIXEIRA Matrícula nº 21683 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26258/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/10/2015. |
BO 043/15 - SMA. Republicado no BO 050/15. |
| 325 |
27/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, SOLANGE DOS SANTOS VIEIRA Matrícula nº 21670 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 26259/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/10/2015. |
BO 043/15 - SMA. Republicado no BO 050/15. |
| 1328 |
26/10/15 |
Designações |
Designar o servidor Edison José Feliciano, matrícula nº 12171, como Responsável pela Unidade de Acolhimento Noturno para População em Situação de Rua República da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 13.10.15. |
BO 043/15 |
| 1329 |
26/10/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Samantha Morocx de Castro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1306/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15. Republicado no BO 008/16. Revogada pela portaria nº 2027/17. BO 023/17 |
| 322 |
26/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 23/09/2015, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS, matrícula nº 15.268 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.908/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.908/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 323 |
26/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 05/10/2015,ao servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.842/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.842/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a
05/10/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 01 |
25/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais:
DELIBERA:Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme Anexo Único desta Deliberação.
Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 25/10/2015.
Hilton Silva Neto
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO
REGIMENTO INTERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2015. BO 048/15 |
| 1320 |
22/10/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1960/13. BO 042/15 |
| 1321 |
22/10/15 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2015. |
BO 042/15. |
| 1322 |
22/10/15 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Luiz Claúdio Hermogenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1279/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2015. |
BO 042/15. Revogada pela portaria nº 335/16 - BO 020/16 |
| 1323 |
22/10/15 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e
Considerando as determinações impostas pelo Decreto Federal nº 5123, de 01 de julho de 2004 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes;
Considerando a necessidade de se nomear servidor responsável para dirimir as questões relativas a fiscalização, manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal, bem como no que se refere ao porte de arma de fogo, nos termos dos artigos 40 a 44 do Decreto Federal nº 5123/2004. RESOLVE Designar o Guarda Civil Municipal, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, para fiscalizar e controlar a concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme determinação contida no processo SIAPRO 08455.080247/2009-10.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 489, de 14 de abril de 2010. |
Revoga a portaria nº 489/10. BO 043/15 |
| 1324 |
22/10/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1313/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2015. |
BO 042/15 |
| 1325 |
22/10/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marialva Andrade para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 813/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15 |
| 1326 |
22/10/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Mirian Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1203/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. |
BO 044/15. Revogada pela portaria nº 279/16 - BO 016/16 |
| 321 |
22/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.660/2015, a pedido do Presidente do Educar, SraRossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 1313 |
21/10/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2015. |
Revoga a portaria nº 690/13. BO 042/15 |
| 1314 |
21/10/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Elisângela Rosa Barbosa Soares da Fonseca,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1305/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2015. |
BO 042/15. Republicado no BO 045/15 com correções. Revogada pela portaria nº 1446/15. BO 049/15 |
| 1315 |
21/10/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 21828, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3,da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1201/15. BO 042/15 |
| 1316 |
21/10/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1315/15. |
BO 042/15 |
| 1317 |
21/10/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Laura Chaves de Farias Moreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1911/14. BO 042/15 |
| 1318 |
21/10/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1317/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. |
BO 042/15 |
| 1319 |
21/10/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar João Barbosa de Sabóia Neto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1795/12. BO 042/15 |
| 147 |
21/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município deResende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 807/RESENPREVI/2015, de 08 de Outubro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 25 de Setembro de 2015, pensão aos beneficiários da ex-servidora Áurea de Oliveira Arruda Rocha,matrícula nº 12059, em atividade, no cargo de Educador Des.Infantil em Creche, nível 6*-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ROGÉRIO PIMENTA ROCHA, cônjuge, nascido em 29/08/1971, Pensão Vitalícia - 33,33%
- SAMUEL THALES ARRUDA ROCHA, filho, nascido em 19/02/1998, Pensão Temporária até 19/02/2019 - 33,33%
- AMANDA CRISTINA ARRUDA ROCHA, filha, nascida em 01/11/2002, Pensão Temporária até 01/11/2023 - 33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.256,09 (Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 042/15 |
| 320 |
21/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, n período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ELIAS THADEU PEREIRA, na função de
PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº5.525/2015, a pedido da Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 067 |
20/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maria Aparecida Nunes,matrícula 12803 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, Matrícula 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 87/2015, objetivando o fornecimento de gás canalizado para atendimento das necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12(doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 21491//2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 043/15 |
| 1306 |
20/10/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.15. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 042/15 |
| 1307 |
20/10/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Maila Marcela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 1291/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
BO 042/15 |
| 1308 |
20/10/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.15. |
Revoga a portaria nº 1041/14. BO 042/15 |
| 1309 |
20/10/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.10.15. |
BO 042/15 |
| 1310 |
20/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, mediante ao processo n.º 271/2015 e contrato administrativo nº 58/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 14.07.15. |
BO 042/15 |
| 1311 |
20/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Green Card S/A - Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo administrativo nº 9503/2015 e Contrato Administrativo n.º 094/2015, com os efeitos retroativos a 25 de setembro de 2015. |
BO 042/15 |
| 1312 |
20/10/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula n.º 20447, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/15 |
| 066 |
19/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 78/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV Hepatites Virais,por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14201/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 043/15 |
| 1305 |
19/10/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Laura Peixoto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1399/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1399/12. BO 042/15 |
| 145 |
19/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. RESOLVE Designar a servidora
MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, matrícula nº 25, para fiscalizar o contrato nº 090/2015 conforme Processo Administrativo nº 445/RESENPREVI2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2015. |
BO 042/15 |
| 146 |
19/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, o exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 819/RESENPREVI/
2015, de 14 de Outubro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Pensão de MARY AUGUSTA DE ANDRADE, a partir de 21/08/2015, face ao seu falecimento. |
BO 042/15 |
| 319 |
19/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/08/2015,
à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 10.696 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.867/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.867/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/08/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1304 |
16/10/15 |
Designações |
Designar o Guarda Civil Municipal, Clelvis Marcelino Santanna da Silva, matrícula nº 20.838, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 5123/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2619, de 10.09.13. |
BO 043/15. Revogada pela portaria nº 542/17. BO 005/17 |
| 318 |
16/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DULCINÉIA DA CUNHA
Matrícula nº 21459 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25514/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1300 |
15/10/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1270, de 05.10.15, a qual exonera Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 1270/15. BO 041/15 |
| 1301 |
15/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância a Lei Municipal nº 3180/2015 de 19.05.2015 e memorando nº 558/SMASDH/2015 de 22.06.2016, conforme processos, a saber: VIDE QUADRO NA PUBLICAÇÃO.
|
BO 041/15. Republicada no BO 048/15 |
| 1302 |
15/10/15 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290-6 a movimentar as contas correntes do EDUCAR Instituto de Educação do Município de Resende em conjunto com a Presidente Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, por um período de 30 (trinta) dias a contar de 16.11.2015, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 041/15 |
| 1303 |
15/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Inter Mil Empreendimentos Imobiliários Ltda, mediante processo nº 8324/2015
e contrato administrativo nº 92/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 15.09.15. |
BO 041/15 |
| 313 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUSSARA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DIAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.644/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015 |
BO 042/15 - SMA |
| 314 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLÁUCIA DAMÁRIS MOREIRA GOMES ARANTES, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.702/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 315 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) EDNA SILVESTRE GOMES ÁVILA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.645/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 316 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 16/10/2015 a 15/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 20.563/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2015 |
BO 042/15 - SMA |
| 317 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 16/10/2015 a 15/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA , nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.521/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1298 |
14/10/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maércio Soares de Moraes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1482/12. BO 041/15 |
| 1299 |
14/10/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marcos Frech de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1298/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2015. |
BO 041/15 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 067/16. B.O. 003/16 |
| 006 |
13/10/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ALINHAMENTO DE VIAS.O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e
Assessoramento-INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 07 de outubro de 2015, Emitir orientação e recomendações para elaboração de um novo Projeto de Alinhamento para as vias, com perspectiva de implantação gradual:
Parágrafo único: priorização para a Zona Especial de Adensamento e Adequação Viária (ZEAAV), que compreende as áreas de influência do eixo estrutural de transporte, com impacto sobre uso e ocupação associado à proposta de novo
alinhamento e estrutura viária. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO Nº. 006, BO 043/15 |
| 1291 |
13/10/15 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, por falecimento, Rita Gonçalves, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.09.15. |
Revoga a portaria nº 228/15. BO 041/15 |
| 1293 |
13/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Ribeiro,matrícula nº 1722, para Fiscalizar o Contrato Administrativo n° 76/2015, celebrado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e PIA Sociedade São Caetano, na pessoa do seu
representante legal Pierluigi Spagnuolo, conforme processo administrativo nº 14.928/2015, referente à locação de Imóvel destinado ao acolhimento de Famílias em situação de vulnerabilidade social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 14.08.15. |
BO 041/15 |
| 1294 |
13/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da locação de uma área não residencial situada em Engenheiro Passos, para alocar antena de retransmissão de canais de TV, pertencente ao senhor Nelson José Bastos Villa Forte, mediante ao processo nº 13180/2015 e contrato administrativo nº 91/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos,a partir de 15.09.15. |
BO 041/15 |
| 1295 |
13/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, a substituir e perceber pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 041/15 |
| 1296 |
13/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.10.15, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, matricula n° 19853, estará em gozo de férias. |
BO 041/15 |
| 1297 |
13/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes Pereira |
BO 041/15 |
| 310 |
13/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 08/09/2015, a servidora ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 20.708 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.046/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.046/2015.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 311 |
13/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.699 / 2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.699 /2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 312 |
13/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/09/2015, à servidora TANIA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 8.140 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.175/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.175/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 005 |
10/10/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, E AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DA VIA.O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento- -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião
plenária realizada no dia 07 de outubro de 2015, RESOLVE: Emitir orientação e recomendações seguintes para regulamentação da Hierarquia viária de Resende, enquadrando todas as vias do Município de acordo com as características seguintes: VIDE PUBLICAÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº. 005. BO 043/15 |
| 1282 |
09/10/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Marília dos Santos Ramessar, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2824/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 2824/13. BO 041/15 |
| 1283 |
09/10/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Josiane Manoelina Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1282/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
BO 041/15 |
| 1285 |
09/10/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar José Geraldo Calixto Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
Revoga a portaria nº 1213/15. BO 041/15 |
| 1286 |
09/10/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luana Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1285/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.15. |
BO 041/15.Revogada pela portaria nº 664/16 - BO 027/16 |
| 1287 |
09/10/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Luana Cristina de Oliveira, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
Revoga a portaria nº 1030/15. BO 041/15 |
| 1288 |
09/10/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
POR
T
Nomear José Geraldo Calixto Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1287/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.15. |
BO 041/15 |
| 1289 |
09/10/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Renato da Silva de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 696/15. BO 041/15 |
| 1290 |
09/10/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1289/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.10.15. |
BO 041/15. Revogada pela portaria nº 496/16 - BO 024/16 |
| 1279 |
08/10/15 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Magali Anconelli Dall Osso, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. |
Revoga s portaria nº 2039/12. BO 040/15 |
| 1280 |
08/10/15 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Magali Anconelli Dall ́Osso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1271/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2015. |
BO 040/15 |
| 1281 |
08/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11874/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 041/15 |
| 308 |
08/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21452 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25041/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 309 |
08/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,VALERIA RIIEIRO DOS SANTOS
Matrícula nº 21633 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25040/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1277 |
07/10/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Elisete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.15. |
BO 040/15 |
| 1278 |
07/10/15 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 967/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
BO 040/15 |
| 144 |
07/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 1.558, de 13 de Outubro de 2008, publicada em 24/10/2008,que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 431,21 (Quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos)-. |
BO 040/15 |
| 018 |
06/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Resolve:Aprovar a ova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2015/2016, eleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realizada no dia 06 outubro de 2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída:
· Presidente: Igor Silva Paiva Pimenta
· Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
· 1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
· 2ª Secretário: Mônica Matos Ferrari de Andrade |
RESOLUÇÃO N 018/CMASR/2015. BO 044/15 |
| 1275 |
06/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Vânia Carla Chagas Gonche,matrícula n.º 19512,como responsável pelo setor de Vigilância Sociassistêncial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 947/15. |
Revoga a portaria nº 947/15. BO 040/15 |
| 1276 |
06/10/15 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Fica nomeada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS), constituída dos seguintes profissionais:
I.Membros Consultores:
Vide relação publicada no BO 040/15
II. Membros Executores:
Vide relação publicada no BO 040/15 |
BO 040/15. Revogada pela portaria nº 1363/15. BO 046/15 |
| 302 |
06/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/10/2015 a 06/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BEATRIZ CORREA DA SILVA BATISTA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.699/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/10/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 303 |
06/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/10/2015 a 06/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANA DO AMARAL,na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.671/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/10/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 304 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 13/08/2015, a servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº5.014 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.387/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.387/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 305 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/09/2015, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.986/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.986/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 306 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2015, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.073/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 307 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2015, a servidora ROSÂNGELA MARQUES, matrícula nº12.611 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.790/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.790/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 063 |
05/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima,matrícula 12368 e Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano,matrícula 10675 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 040/15 |
| 064 |
05/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima,matrícula 12368 e Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matrícula 10675 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16165/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS. BO 040/15 |
| 1267 |
05/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta,
Reynaldo Lombardi Raeli, matricula n° 16591 estará em gozo de férias. |
BO 040/15 |
| 1268 |
05/10/15 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Ermes Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.15. |
Revoga a portaria nº 1913/14. BO 040/15 |
| 1269 |
05/10/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Teresa Helena Viana Valério Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 1040/14. BO 040/15 |
| 1270 |
05/10/15 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1981/14. BO 040/15. Revoga a exoneração pela portaria nº 1300/15. |
| 1271 |
05/10/15 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 262/15. BO 040/15 |
| 1272 |
05/10/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Meiriele Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 845/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.15. |
BO 040/15 |
| 1274 |
05/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar p fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários em treinamento para o mercado de trabalho, através do Programa Acessuas Trabalho, desenvolvido pela SMASDH,
com estrita observância ao contrato administrativo nº 82/2015,entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda,conforme processo administrativo nº 18220/2015, com os efeitos retroativos a 24 de agosto de 2015. |
BO 040/15 |
| 142 |
05/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 671/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 140/2015, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CÉLIA SILVA DE PAULA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 576,70 (Quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 040/15 |
| 143 |
05/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 21 de Setembro de 2015, publicada em 25/09/2015,que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de Setembro de 2015, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vandelice da Silva Maia,matrícula nº 3184, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
MAYCON DA SILVA MAIA DOS SANTOS, filho, nascido em 16/03/1995, Pensão Temporária
até 16/03/2016.....100% |
Altera a portaria nº 141/15. BO 040 |
| 297 |
05/10/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 02/09/2015, os efeitos da Portaria n° 29/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor MAURO CESAR MARTA,
matrícula n.º12.625, à vista do Processo n.º 796/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 298 |
05/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 273/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr
(a) CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 08/09/2015. |
Revoga a portaria nº 273/15. BO 041/15 - SMA |
| 299 |
05/10/15 |
Licença com Vencimentos |
POR
T
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 01/09/2015, à servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA, matrícula nº 17874 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº22.837/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.837/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 300 |
05/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/09/2015,à servidora
LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.397/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.397/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 301 |
05/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 21/09/2015,
à servidora VERONICA RODRIGUES MANSUR, matrícula nº20.285 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.503/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº21/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.503/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 062 |
02/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 074/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São
Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção integral de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15045/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 040/15 |
| 1250 |
01/10/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2106/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 2106/12. BO 039/15 |
| 1251 |
01/10/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Felipe Aloísio da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1250/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2015. |
BO 039/15. Revogada pela portaria nº 1454/15. BO 049/15 |
| 1252 |
01/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana de Paula Novaes, matrícula nº 18687, para fiscalizar o PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme contrato administrativo nº 16651/2014 e processo administrativo nº 80/2015, referente ao Residencial Morada da Barra I,
II e III, a partir de 01 de outubro de 2015. |
BO 039/15 |
| 1253 |
01/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/15 |
| 1254 |
01/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17056/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 039/15 |
| 1255 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 13106/2014, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1256 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 17561/2012, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1257 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 21.255/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1258 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 22.151/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1259 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 22.717/2012, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1260 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 20.980/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1261 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para
apurar os atos contidos no processo administrativo nº 20.933/2012, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1262 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 24.813/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15. Revogada pela portaria nº179/16 - BO 010/16 E 014/16 |
| 1263 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 26.734/2012,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1264 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para
apurar os atos contidos no processo administrativo nº 28179/2014, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1265 |
01/10/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2383/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 2383/13. BO 039/15 |
| 1266 |
01/10/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Felipe Honorato Constanti, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1265/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
BO 039/15 |
| 1242 |
30/09/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nº 10339/2008; 1031/2011 e 29438/2011; Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades em relação aos seguintes processos administrativos n.ºs 10339/2008; 1031/2011 e 29438/2011, referente à Creche Morada do Contorno, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Iara Lúcia Ramos Parreiras - matrícula nº 11954.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 042/15 |
| 1243 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 10099/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1737/2012. |
Revoga a portaria nº 1737/2012. BO 039/15 |
| 1244 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 29759/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1245 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 35960/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1246 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 12941/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1247 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 16213/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1248 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 14675/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 008 |
25/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no dia 25 de setembro de 2015, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR, no uso de suas atribuições, considerando que as seções, 046, 047, 054, 055, 065, 088, 104, 105, 106, 107, 108, 109,110, 139, 140, 141 e 195 estão repetidas e não havendo tempo hábil para mudança do edital dos locais de votação já amplamente divulgado, O Presidente no uso de suas atribuições legais resolve. Autorizar aqueles que votam em seções repetidas, que estão em locais diferentes a votar no local de votação de sua
escolha. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Igor Paiva Silva Pimenta
Presidente do CMDCAR
Presidente da Comissão do Processo de Escolha Unificado
dos Membros do Conselho Tutelar |
RESOLUÇÃO Nº008/CMDCAR/2015. BO 039/15 |
| 061 |
25/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Quarto
Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 136/2012,objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicação, visando o fornecimento de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa EDATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME,através do Processo Administrativo nº 31798/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 062/SMS/FMS de 29/05/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 039/15 |
| 1237 |
25/09/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 039/15 |
| 1238 |
25/09/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5177/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 039/15 |
| 1239 |
25/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira,
matricula
n° 16521 estará em gozo de férias |
BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções. |
| 1240 |
25/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem de ligação do Bairro Surubi / Bulhões e recapeamento de diversas ruas de acesso, conforme processo administrativo nº 9015/2015 e Contrato Administrativo nº 069/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 03.09/15. |
BO 039/15 |
| 1241 |
25/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula n.º 21502, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 20.633/14 e Contrato Administrativo nº 233/2014, pelo período de 30 (trinta dias), a partir de 15.09.15, período em que a fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 039/15 |
| 295 |
25/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAYME CORREA DE MATTOS NETO
Matrícula nº 20711 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 24158/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
24/09/2015. |
BO 039/15 - SMA |
| 296 |
25/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/03/2015, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº9.801/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.801/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2015. |
BO 039/15 |
| 1233 |
24/09/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1655/11. BO 039/15 |
| 1234 |
24/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 870/15. |
BO 039/15 Exonerado a partir de 05/01/16 conforme Portaria 035/16 - B.O. 002/16 |
| 1235 |
24/09/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1160/15. BO 039/15 |
| 1236 |
24/09/15 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
BO 039/15 |
| 289 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.661/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 290 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JENNIFER DE OLIVEIRA GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.676/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 291 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ADRIANA TEIXEIRA, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL,nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.691/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 292 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ROSEMA DE FÁTIMA TAVARES SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.653/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 293 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PATRÍCIA DE JESUS SOARES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.695/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 294 |
23/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/10/2015 a 30/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)NATÁLIA ALVES QUEIROZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.504/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
BO 038/15 |
| 1221 |
22/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Mario Pena, matrícula nº 27006, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta,
Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 038/15 |
| 1222 |
22/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de -RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública-SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de
implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano-denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamen-
tos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção pre-
ventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação,
para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública
(SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo Administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 038/15 |
| 1223 |
22/09/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2407/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.09.15. |
Revoga a portaria nº 2407/13. BO 038/15 |
| 1224 |
22/09/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação,em substituição à Portaria 1223/15.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.15.
Art. 3º
- Revogam-se as |
BO 038/15. Revogada pela portaria nº 367/16 - BO 021/16 |
| 1225 |
22/09/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Yuri Bruno Ramos Brasil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.09.15. |
Revoga a portaria nº 715/15. BO 038/15 |
| 1226 |
22/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1225/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.15. |
BO 038/15 |
| 1227 |
22/09/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, Paula Leal Machado da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 1108/14. BO 038/15 |
| 1228 |
22/09/15 |
Exoneração FG - SuMLIC |
Exonerar Milene Alves Porto, da função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 257/10. BO 039/15. Republicada no BO 040/15 com correções. |
| 1229 |
22/09/15 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1228/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2015. |
BO 039/15. Republicada no BO 040/15 com correções. |
| 1230 |
22/09/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Descredenciar Paula Leal Machado, matrícula nº 17413, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 1096/2014. |
Revoga a portaria nº 1096/2014. BO 038/15 |
| 1231 |
22/09/15 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2015. |
Revoga a portaria nº 321/11. BO 039/15 |
| 1232 |
22/09/15 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1231/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções. |
| 285 |
22/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CINTIA GONÇALVES DE CARVALHO
Matrícula nº 20720 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 23854/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20/09/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 286 |
22/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINARA APARECIDA DA SILVA REZENDE Matrícula nº 21439 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23855/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 21/09/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 287 |
22/09/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22/09/2015, a servidora
FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula nº 19.316, à vista do Processo Administrativo nº 21.394/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2015. |
BO 038/15 - SMA Portaria 746/17 (Prorroga por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria 287/2015) B.O. 055/17 |
| 288 |
22/09/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01/10/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 147/13, a funcionária, ROMILDA GOMES VIEIRA, matrícula 13571. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 27910/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. |
Revoga a portaria nº 147/13. BO 038/15 - SMA |
| 1219 |
21/09/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Jéssica Aparecida Soares de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/15. |
Revoga a portaria nº 718/15. BO 038/15. |
| 1220 |
21/09/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Lucimara da Silva Maximiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1219/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2015. |
BO 038/15 |
| 140 |
21/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 671/RESENPREVI/2015, de 19 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de Contribuição, a servidora REGINA CÉLIA SILVA DE PAULA, matrícula nº 12266, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 038/15 |
| 141 |
21/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 729/RESENPREVI/2015, de 08 de Setembro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 02 de Setembro de 2015, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vandelice da Silva Maia, matrícula nº 3184, em atividade, no cargo de Professor Docente I,
nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
MAYCON DA SILVA MAIA DOS SANTOS, filho, nascido em 16/03/1995, Pensão Temporária até 16/06/2016 - 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.044,82 (Dois mil e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 038/15. Revogada pela portaria 143/15. BO 040/15 |
| 060 |
18/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho,
matrícula 18930 para acompanhar o Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 67/2015, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de marmitex e lanches e água mineral para atender os funcionários do CCZ que irão trabalhar na Campanha Antirrábica, por um período de 106 (cento e seis) dias a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9736/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2015 -NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015. |
BO 038/15 |
| 1216 |
18/09/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Diogo da Silva Oliveira, matrícula n.º 12742, a conduzir veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 038/15 |
| 1217 |
18/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701 para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Infoglobo Comunicação e Participação S/A, para publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período
de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 86/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 1137/14. |
BO 038/15 |
| 1218 |
18/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Fernanda Ferreira Pinto Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1992/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1992/12. BO 038/15 |
| 284 |
18/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
PAULINA SILVEIRA ARROYO FINA Matrícula nº21762, à vista do Processo nº23380/2015
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15/09/2015. |
BO 038/15 - SMA |
| 002 |
17/09/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre adoção e divulgação dos Eixos Estruturadores de Planejamento Estratégico para o período de 2017 a 2028. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento--INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 26 de agosto de 2015, e
Considerando que compete ao Instituto Marechal José Pessoa formular estratégias e diretrizes de longo prazo para o crescimento ordenado e o desenvolvimento sustentável do Município de Resende, nos termos do inciso I, do artigo 3º, da Lei nº.2.873, de 20 de setembro de 2011; RESOLVE Adotar os Eixos Estruturadores para o Planejamento Estratégico do Município de Resende para o período de 2017
a 2028. |
RESOLUÇÃO Nº 002. BO 040/15 |
| 003 |
17/09/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento--INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988,
de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 26 de agosto de 2015, e Considerando que compete ao Instituto Marechal José Pessoa realizar estudos para subsidiar a formulação e acompanhamento
de políticas públicas capazes de conduzir o desenvolvimento socioeconômico de Resende, nos termos do inciso III, do artigo 3º, da Lei nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011; RESOLVE Emitir orientação e recomendações seguintes para adequação da Administração Pública Municipal à Legislação vigente:
I. Criar o cargo de Fiscal de Posturas no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Resende; II. Abrir Concurso Público para o referido cargo, após efetiva normatização do mesmo.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO Nº 003. BO 040/15 |
| 059 |
17/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores -
Rubens Pinto de Lima matrícula 12368 e Priscila Pedroso Silva Almeida, matr. 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 23/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS NATURAL para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 995/2015,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 032/SMS/FMS de 15/05/2015. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS de 15/05/2015.. BO 038/15 |
| 1213 |
17/09/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Geraldo Calixto Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1125/15. |
BO 038/15. Revogada pela portaria 1285/15. BO 041/15 |
| 1215 |
17/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima Martins de Almeida, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o Titular do cargo, Luiz Antônio Fidélix, matrícula n.º 21045, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.15. |
BO 038/15 |
| 283 |
17/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses prorrogáveis, no período de 17/09/2015 a 16/09/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL(PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 18.935/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/09/2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 057 |
16/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 073/2015 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.,objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS Casa Aberta da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15759/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS. BO 037/15 |
| 058 |
16/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 6101 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 71/2015, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética, lactário/nutrição enteral para atendimento de paciente e servidores, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19372/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS. BO 037/15 |
| 278 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSE CARLOS CORREA SOARES
Matrícula nº 21397 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23323/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 279 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, KAMILA DA COSTA CANTALICE
Matrícula nº 21399 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23321/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 280 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,LIGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO Matrícula nº 21398 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23322/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 281 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONIQUE DE SOUSA DA CRUZ
Matrícula nº 21400 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23324/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 14/09//2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 282 |
15/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, SONIA REGINA BRAGA ALVES
Matrícula nº21414 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23325/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/09/2015. |
BO 037/15 - SMA |
| 1208 |
14/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.15. |
Revoga a portaria nº 936/11. BO 037/15 |
| 1209 |
14/09/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jaqueline de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1208/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.15. |
BO 037/15 |
| 136 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Art.1º da Portaria nº 114, de 06 de Julho de 2015, publicada em 10/07/2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 910,64 (Novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)-. |
Altera a portaria nº 114 de 06/07/15. BO 037/15 |
| 137 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 113, de 06 de Julho de 2015, publicada em 10/07/2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.441,91 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)-. |
Altera a portaria nº 113 de 06/07/2015. BO 037/15 |
| 138 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 134,de 26 de Agosto de 2015, publicada em 28/08/2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$935,12 (Novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos)-. |
Altera a portaria nº 134 de 26/08/2015. BO 037/15 |
| 139 |
14/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 091, de 15 de Junho de 2015, publicada em 19/06/2015,que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.463,65 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos)-. |
Altera a portaria nº 091 de 15/06/2015. BO 037/15 |
| 277 |
14/09/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 264, de 04.09.15, a qual revoga a Contratação Temporária de Angélica Cyriaco dos Santos no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil. |
Revoga a portaria nº 264/15. BO 037/15 - SMA |
| 1201 |
11/09/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 882/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. |
BO 037/15. Revogada pela portaria nº 1315/15. BO 042/15 |
| 1207 |
11/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Roberta Alessandra Cunha de Souza, matrícula nº 16564, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 185/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo nº 7289/2011, objetivando a locação de imóvel situado à Rua Simão da Cunha Gago, nº 5, bairro Centro, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - base itinerante da rede de proteção social básica
do município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1832/2014. |
BO 037/15 |
| 135 |
10/09/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 584/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 129/2015, que concede aposentadoria para a servidora SOLANGE FERREIRA GOMES. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 404,13 (Quatrocentos e quatro reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 036/15 |
| 275 |
10/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 15/09/2015 a 14/09/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOÃO PAULO CANAAN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.690/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 276 |
10/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 21138,à vista do Processo nº 19966/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 31/08/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 1196 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 500/15. BO 036/15 |
| 1197 |
09/09/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucas Oliveira Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1196/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. |
BO 037/15 |
| 1198 |
09/09/15 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Delma Aparecida Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1349/14. BO 036/15 |
| 1199 |
09/09/15 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Sílvia Letícia Teixeira Sobrinho Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1198/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2015. |
BO 037/15 |
| 1200 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Miguel Pereira Rodrigues, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 348/10. BO 036/15 |
| 1202 |
09/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Luiz Roberto A. Souza, matrícula nº 9550, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no município, conforme processo administrativo nº 7187/2014 e contrato administrativo nº 122/2014, a partir de 12 de agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1437/2014. |
Revoga a portaria nº 1437/14. BO 036/15 Revogada pela Portaria 2878/17 - B.O. 045/17 |
| 1203 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Luis de Carvalho Vargas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 458/13. BO 041/15 |
| 1204 |
09/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa C&G Martins Serviços de Telefonia Ltda, conforme processo administrativo nº 8667/14 e contrato administrativo nº 183/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.14. |
BO 036/15 |
| 1205 |
09/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula nº11650, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.09.15,período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, estará em gozo de férias. |
BO 036/15. |
| 1206 |
09/09/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Greice Maximiano de Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.15. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/15 |
| 269 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.538/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 270 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.690/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 271 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/09/2015 a 09/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GRÉCIA JEANNE ALVES DE ARAÚJO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.697/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 272 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SIMONE DA SILVA DUARTE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.681/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 273 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente doEducar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 036/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 041/15 - SMA |
| 274 |
09/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MICHELA DO PRADO CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.693/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 036/15. SMA |
| 056 |
08/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.060/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São
Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 12275/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. |
ESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS.BO 036/15 |
| 266 |
08/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 17/08/2015, à servidora MARÍLIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9431 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.732/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefici-
ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicio-
nal Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo
nº 21.732/2015.
Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de
17/08/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 267 |
08/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.707/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 268 |
08/09/15 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora GABRIELA PINTO SILVA, matrícula n° 13.820, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 8.045/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/09/2015. |
BO 036/15 - SMA |
| 054 |
04/09/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.61/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12276/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 036/15 |
| 055 |
04/09/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Camilla do Espírito Santo Silva,matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 075/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do CAPsAD, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12723/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 036/15 |
| 1185 |
04/09/15 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Glênio Paixão Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1421/11. BO 036/15 |
| 1186 |
04/09/15 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 517/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1190 |
04/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Gabrieli Santos Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1130/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1191 |
04/09/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1868/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1868/14. BO 036/15 |
| 1192 |
04/09/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1191/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1193 |
04/09/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 1112/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2015. |
BO 036/15 |
| 1194 |
04/09/15 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a servidora Maria Cristina Cotrin Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2015. |
BO 036/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 1195 |
04/09/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fernando César Jardim Aleixo, matrícula nº 21060, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, por 30 (trinta)dias, a partir de 07.10.15, período em que o titular da pasta, Jayme Muniz Ferreira Neto, estará em gozo de férias. |
BO 036/15 |
| 264 |
04/09/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 250/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de
06(seis) meses prorrogáveis , no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA CYRIACO DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.654/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. |
Revoga a portaria nº 250/15. BO 035/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 277/15, voltando a vigorar a portaria 250/15. BO 037/15 |
| 259 |
03/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ARIANE DA SILVA OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.666/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 261 |
03/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ZILMA FERNANDES OLIVEIRA FREITAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.677/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 263 |
03/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)SARAH DE ALMEIDA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.696/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 265 |
03/09/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAYME CORREA DE MATTOS NETO
Matrícula nº 20607 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 22599/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos em 31/08/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 1184 |
02/09/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, a prorrogação de afastamento da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, Monitora de Creche, matrícula nº 18449, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 17.182/2015, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 035/15 |
| 253 |
02/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.678/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 254 |
02/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HELENA ALVES, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.680/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 255 |
02/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr(a)FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo
nº 5.489/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 256 |
02/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 31/07/2015, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula nº 11670 para
acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.071/15. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.071/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
31/07/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 257 |
02/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 12/08/2015, à servidora ANA ALVES VIEIRA REIS, matrícula nº 15268 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.071/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.578/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 258 |
02/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
12/08/2015, a servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11212
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
20.974/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20974/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
12/08/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 260 |
02/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/08/2015, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.477/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº21.477/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 262 |
02/09/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 13/08/2015,
a servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.699/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicio-
nal Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.699/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 1146 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Adriana de Fátima Pinto Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1140/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1147 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luisa Helena Soares Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 004/15. BO 035/15 |
| 1148 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sabrina Alves Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1147/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 Exonerado(a) conforme Portaria 1645/16 - B.O. 041/16 |
| 1149 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosângela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3186/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 3186/13. BO 035/15 |
| 1150 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Raquel Elaine Guimarães Leão Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1149/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1151 |
01/09/15 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1297/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.11.2014. |
Revoga a Portaria nº 1297/11. BO 035/15 Portaria substituída pela Portaria 1518/16 - B.O. 040/16 |
| 1152 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1953/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1953/14. BO 035/15. |
| 1153 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Andréa Maria Felbinger de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1152/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1154 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ronaldo Eloy de Lima, do cargo de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 387/13. BO 035/15 |
| 1155 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1154/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1156 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Iran Marcelino Pedrozo de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1794/14. BO 035/15 |
| 1157 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Márcia Regina de Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1156/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1158 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 849/15. Esta Portaria entra em vigor partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1159 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1061/14. BO 035/15 |
| 1160 |
01/09/15 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1122/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15. Revogada pela portaria nº 1235/15. BO 039/15 |
| 1161 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Chirley Aparecida Rezende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1159/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1162 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Chirley Aparecida Rezende de Paiva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2214/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2015. |
Revoga a portaria nº 2214/13. BO 035/15 |
| 1163 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1162/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1164 |
01/09/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2015. |
Revoga a portaria nº 1851/14. BO 035/15 |
| 1165 |
01/09/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1164/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1166 |
01/09/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Alexandra de Carvalho Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 035/15 |
| 1167 |
01/09/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1166/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 Exonerado(a) conforme Portaria 1634/16 - B.O. 041/16 |
| 1168 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adelina de Oliveira Fidelix, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 257/14. BO 035/15 |
| 1169 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jacira Benedito da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1168/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1170 |
01/09/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1921/13. BO 035/15 |
| 1171 |
01/09/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Josilane Lucilene da Trindade Maia Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1170/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15. Revogada pela portaria nº 1362/15. BO 046/15 |
| 1172 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniele Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 323/13. BO 035/15 |
| 1173 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Henrique Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1172/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1174 |
01/09/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fabiana Zine Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1985/14. BO 035/15 |
| 1175 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Gilmar Miranda Filho, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1600/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1600/14; BO 035/15 |
| 1176 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Gabriel Gonçalves Fortunato, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1575/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1575/14. BO 035/15 |
| 1177 |
01/09/15 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Maria Cristina Coelho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1556/14. BO 035/15 |
| 1178 |
01/09/15 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Aline Leite de Alvarenga Porto, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 448/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 448/14. BO 035/15 |
| 1179 |
01/09/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Caroline Martins Gonçalves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria
1174/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1180 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Cristiano Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento em substituição à Portaria 1175/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15. Revogada pela portaria nº 1413/15. BO 049/15 |
| 1181 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Gilmar Miranda Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1176/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15. |
| 1182 |
01/09/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Aline Leite Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1177/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1183 |
01/09/15 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria Cristina Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1178/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 252 |
01/09/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/09/2015 a 02/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.513/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque
Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2015. |
BO 035/15-SMA |
| 1142 |
31/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, Coordenador de Informática, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 54/2015- contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto de informática educacional, com locação de lousa interativas acompanhadas de projetos multimídia de curtíssima distância e caixas de som para o atendimento as escolas da rede municipal de ensino-URBTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, conforme processo administrativo nº 32030/2013.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 1143 |
31/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, Coordenador de Informática, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº70/2015 -contratação de empresa especializada em locação de multifuncionais para atender a demanda da SME, Creche e Escolas Municipais - WP Sistemas Reprográfico e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 11865/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2015. |
BO 035/15 |
| 1144 |
31/08/15 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Gleidson Rocha de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 558/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2015. |
BO 035/15 |
| 251 |
31/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.665/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 053 |
28/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho,
matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 056/2015, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem em atendimento aos Técnicos da SES - Serviço de Controle e Vetores, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7639/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2015 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS. BO 035/15 |
| 250 |
28/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANGÉLICA CYRIACO DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.654/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. |
BO 035/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 264/15 - SMA - BO 035/15 - |
| 1141 |
27/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5002/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 034/15 |
| 247 |
27/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.520/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 248 |
27/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)DALVANA FERREIRA CORRÊA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1,à vista do Processo Administrativo nº 5.506 / 2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 249 |
27/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ADRIANA DA SILVA CANUTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.496/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. |
BO 035/15 - SMA |
| 050 |
26/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar os servidores
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 e Rafael Resende de Carvalho,
matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2015, que objetiva a aquisição de pirimifós-metílico a ser utilizado nas ações do CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6527/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2015 - J. M. G REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 035/15 |
| 051 |
26/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Mônica Pires Monteiro, matrícula 7687 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 47/2015, referente ao Pregão Presencial nº 021/2015, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 40 (quarenta)dias, a ser realizado pela Empresa REGIS NOVIDADES LTDA, através do Processo Administrativo nº 19393/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS. BO 035/15 |
| 052 |
26/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores
Nicole Sterblitch, matrícula 6134, Simone Duarte Amorim,matrícula 19417, Pedro Paulo Machado Júnior, matrícula 17858 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 042/2015, que objetiva a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados em coletas e na realização de exames em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 67 (sessenta e sete) dias, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 9105/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 - DIAGSUL COMERCIAL LTDA -ME; TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº052/SMS/FMS. BO 035/15 |
| 133 |
26/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/cArt.21, I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº541/RESENPREVI/2015, de 01 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA LIMA FARIA SILVA, matrícula nº 4595, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 034/15 |
| 134 |
26/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 650/RESENPREVI/2015, de 12 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/06/2015, o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº12344, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-C,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$816,13 (Oitocentos e dezesseis reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/15. Alterada pela portaria nº 138/15. BO 037/15 |
| 035 |
24/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 110/2015, que foi instaurado para
apurar falta funcional do servidor S. L. S., matrícula 1534, ocupante do cargo de Auxiliar Geral de Conservação, concluiu-se pela aplicação da pena de suspensão por 15 (quinze) dias, com prejuízo de vencimentos, conforme dispõe o art. 216, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei
2335/02.Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha
funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão
ao servidor, bem como os demais interessados. Esta portaria entra em vigor a partir de 24/08/2015. |
BO 038/15 |
| 1140 |
24/08/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Anizete Reis Santos Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1777/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1777/14. BO 035/15 |
| 129 |
24/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 584/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE FERREIRA GOMES, matrícula nº 12647, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 034/15 |
| 130 |
24/08/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 594/RESENPREVI/2015, de 23 de Julho de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 06 de Julho de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Valério Neto,
matrícula nº 1275, em atividade, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JOICE BENEVENUTO ARANTES, companheira, nascida em 09/09/1982, Pensão(Após comprovação de dependência)-25%
JOSÉ VALÉRIO BISNETO, filho, nascido em 26/05/2002, Pensão Temporária até 26/05/2023 - 25 %
- JAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 22/11/2003, Pensão Temporária até 22/11/2024 - 25 %
- MARIA TAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 06/06/2012, Pensão Temporária até 06/06/2033 - 25%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.053,04 (Hum mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). |
BO 034/15 |
| 131 |
24/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 640/RESENPREVI/2015, de 04 de Agosto de 2015; RESOLVE APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 02/08/2015,o servidor ANTONIO DE MATOS DE ALMEIDA,
matrícula nº 1535, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação,nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 251,65 (Duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/15 |
| 132 |
24/08/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 656/RESENPREVI/2015, de 13 de Agosto de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 22/07/2015 para MARIA APARECIDA FERREIRA, cônjuge do ex-servidor José Rodrigues Ferreira, matrícula nº 2241, aposentado em 28/09/2007, conforme Portaria nº 1255/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 867,64 (Oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 034/15 |
| 1138 |
21/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o contrato administrativo nº 67/15, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS e Marilene Leal Nogueira Duarte, conforme processo administrativo nº 15627/2015, referente à locação de imóvel situado a Rua do Rosário nº 274, lote C, bairro Centro, Resende-RJ, destinado a instalar, operacionalizar e promover o acolhimento de população em situação de rua/migrante. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2015 |
BO 038/15. Republicado no BO 011/16. |
| 1139 |
21/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar o contrato administrativo nº 53/15, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social /FMAS e a Empresa Meg Representações Comércio e Serviços Eirelli-ME, conforme processo administrativo nº 5570/15, para fornecimento de bolinho, banana, maçã, tangerina, queijo, mussarela, presunto, suco e biscoito, para a confecção
de lanches para o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Rede de Proteção Social Básica do Município.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2015. |
BO 034/15 |
| 246 |
21/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)JOSEFINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.657/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2015. |
BO 034/15 - SMA |
| 049 |
20/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, referentes ao Pregão Presencial nº 32/2015, que objetiva a aquisição de material de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses,a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.391/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2015 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2015 - J.M.G REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2015 - LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2015 - MACMÓVEIS PAPEL LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 - RIO VALE 274 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 049/SMS/FMS - BO 034/15 |
| 1137 |
20/08/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Coordenador ,símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.08.2015. |
Revoga a portaria nº 1059/15. BO 033/15 |
| 1134 |
18/08/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Francisco Guimarães Lacerda,matrícula nº 17560, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.15, período em que o titular da pasta, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 17708, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 033/15 |
| 1136 |
18/08/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Nomear, Comissão de Tomada de Contas Especial, em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ, através do Processo nº 220.225-9/2011, em razão de irregularidades apuradas no Termo de Parceria nº 030/2011 -Cruz Vermelha - Filial Volta Redonda, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: José Itevaldo de Oliveira
Membros:Iara Lúcia Ramos Parreiras - matrícula nº 11954
Samara Granadeiro Ramos - matrícula nº 18586
Ludemar Pereira - matrícula nº16533 |
BO 033/15 |
| 245 |
18/08/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/09/2015 a 31/08/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) RONALDO SANTOS XAVIER, na função de MÉDICO PEDIATRA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 8.994/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. |
BO 033/15 - SMA |
| 1132 |
17/08/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 01.09.15, Priscila Pifaff Coelho matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para as Unidades de Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 033/15 |
| 1133 |
17/08/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FRE/FMAS, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.15, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva Lopes, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 033/15 |
| 012 |
14/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Resende, designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, no uso de sua competência, atribuída pelo CMDCAR, a Lei Municipal n.º 1708, de 07 de Maio de 1991
e, atendendo ao disposto na Lei Federal n.º 8069, de 13 de julho de 1990, e Edital 002/CMDCAR/2013, Vem publicar errata do edital de nº011/CMDCAR/2015, na forma que segue (Vide publicação). |
EDITAL N.º 012/CMDCAR/2015. BO 032/15 |
| 1126 |
14/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143, para fiscalizar a prestação de serviço da empresa Vinaque Comércio Ltda., a qual fará o fornecimento de 17.000 (dezessete mil) kits de lanches, para atender as ações do Resende Saudável Itinerante, conforme Processo Administrativo n.º 43/2015 e Contrato Administrativo n.º 64/2015. |
BO 033/15 |
| 1127 |
14/08/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16581, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.15, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, estará em gozo de férias. |
BO 033/15. Republicado no BO 036/15. |
| 1128 |
14/08/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.08.15, período em que o titular da pasta,
Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 033/15 |
| 1129 |
14/08/15 |
Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde |
Fica nomeada a Comissão Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde - CMCIRAS, constituída dos seguintes profissionais:
I - Membros Consultores:
a) Presidência - Membro Consultor de Medicina: Marco Antônio Lopes Netto, matrícula nº 13763 e CMR/RJ nº 5260788-0;
b) Vice-Presidência - Membro Consultor de Farmácia: Marta Penchel de Siqueira, matrícula nº 9901 e CRF/RJ nº 3611;
c) Membro Consultor de Engenharia Sanitária: Célia Kom, matrícula nº 6235 e CRQ/RJ nº 033114525;
d)Membro Consultor de Odontologia: José Reinaldo dos Santos Teixeira, matrícula nº 20526 e CRO/RJ nº 21886;
e) Membro Consultor de Arquitetura: Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, matrícula nº 5048, CAU/RJ nº 26980-8;
f) Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Andrade Costa, COREN-RJ n.º 39091, matrícula n.º 5198;
g) Membro Consultor de Nutrição: Ana Carolina da Rocha Santos, matrícula nº 20275 e CRN nº 409100969.Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1186/12. |
Revoga a portaria nº 1186/12. BO 033/15 |
| 1130 |
14/08/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Priscila Oliveira de Toledo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.15. |
Revoga a portaria nº 1561/10. BO 033/15 |
| 1131 |
14/08/15 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Óbito Infantil, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Raul Acássio de Araújo, matrícula nº 10748 e CRM nº 5231230-6;
· Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho, matricula nº7626 e CRM nº490732. |
BO 033/15. Revogada pela portaria nº 176/16 - BO 010/16 |
| 1125 |
13/08/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2015. |
Revoga a portaria nº 593/15. BO 032/15 |
| 128 |
13/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2015, de 13 de Agosto de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1255, de 19 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor
JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, a partir de 22/07/2015, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 1255/07. BO 032/15 |
| 007 |
12/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O presidente da Comissão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, e verificando que houve erro formal na listagem de candidatos constantes no artigo 3º da resolução nº006/CMDCAR/2015 resolve republicar a relação na forma correta conforme segue abaixo:
Os números dos candidatos serão os seguintes, em ordem alfabética (Vide listagem publicada no BO 032/15) |
Altera a RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCAR/2015. BO 032/15 |
| 011 |
12/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
A Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Resende, designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, no uso de sua competência, atribuída pelo CMDCAR, a Le Municipal n.º 1708, de 07 de Maio de 1991 e, atendendo ao disposto na Lei Federal n.º 8069, de 13 de julho de 1990, e Edital 002/CMDCAR/2013, publica:
1,Processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar, mandato 016/2019, no dia 04 de Outubro de 2015 das 08hs ás 17hs no horário de Brasília, nos seguintes locais onde estarão disponibilizadas as urnas e as respectivas seções onde o munícipe da cidade de Resende poderá votar (Vide publicação no BO 032/15). |
EDITAL N.º 011/CMDCAR/2015. BO 032/15 |
| 033 |
12/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de agosto de 2015, da servidora Zilda Márcia da Silva, matrícula 1220. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/08/2015. |
BO 032/15 |
| 034 |
12/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, Zilda Márcia da Silva, da Função Gratificada VI, símbolo FG-6, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/08/2015. |
BO 032/15 |
| 048 |
12/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 038/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios (biscoito, sucos e água mineral) para atender aos usuários do Serviço de Atenção Integração Dermatologia e Pneumologia Sanitária - SAI, por um período de 07 (sete) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.043/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2015 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS. BO 032/15 |
| 1124 |
12/08/15 |
Designações |
Designar o servidor, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula 16516, como responsável pela certificação digital junto à Caixa Econômica Federal, para transmissão de FGTS, INSS e Rescisões. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 940/12. |
Revoga a portaria nº 940/12. BO 032/15 |
| 017 |
11/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento em República para a População em Situação de Rua de Resende/RJ, apresentado ao Conselho na 7ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 11 de agosto de 2015, por estar de acordo com que
preconiza a PNAS, NOB/SUAS.O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob referendo do CMASR. |
RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2015. BO 035/15 |
| 237 |
11/08/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/08/2015, a servidora CLÁUDIA NUNES DA SILVA ARAÚJO,matrícula nº 10.058 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.001/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.001/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2015 |
BO 032/15 - SMA |
| 047 |
10/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 439/2014, que objetiva o Registro de
Preços para aquisição de controle radiológico para realização de tomografia, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.071/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015 - IMAGEM
SIST EMAS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 032/15 |
| 1119 |
10/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.08.2015, o engenheiro Edis Miranda da Cunha,
matrícula nº 19.995, para fiscalizar serviços de complemento da reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde da Serrinha, conforme processo administrativo n.º 16.242/2014 e Contrato Administrativo nº 059/2015. |
BO 032/15. |
| 1120 |
10/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o engenheiro Sérgio de Castro Jordão,matrícula nº 18.846, para fiscalizar serviços de construção de academia de ginástica na Praça COHAB, em Engenheiro Passos, conforme processo administrativo n.º 9906/2015 e Contrato
Administrativo nº 065/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2015. |
BO 032/15 |
| 1121 |
10/08/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thalita Gonçalves de Lima,matrícula nº 20.292, a substituir e perceber pelo cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.15, período em que o titular da pasta,
Felipe Castaño Lima Barbosa, matrícula nº 19.556, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 032/15 |
| 1122 |
10/08/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Ariadina Aparecida Schaeffer, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.15. |
Revoga a portaria nº 1068/15. BO 032/15 |
| 1123 |
10/08/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Ivanilza Cirino de Araújo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.07.15. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 032/15 |
| 1105 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.999/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 996/2014 |
Revoga a portaria nº 996/2014. BO 031/15 |
| 1106 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.947/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1143/2014. |
Revoga a portaria nº 1143/14. BO 031/15 |
| 1107 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6619/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2015/2013. |
Revoga a portaria nº 2015/13. BO 031/15 |
| 1108 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1588/2013. |
Revoga a portaria nº 1588/13. BO 031/15 |
| 1109 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30241/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1624/2013. |
Revoga a portaria nº 1624/13. BO 031/15 |
| 1110 |
05/08/15 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.15. |
Revoga a portaria nº 1008/11. BO 031/15 |
| 1111 |
05/08/15 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Clemilda Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1110/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.15. |
BO 032/15 |
| 1112 |
05/08/15 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Luciano de Morais Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/13. Esta Portaria entra em vigor partir de 03.08.15. |
Revoga a portaria nº 659/13. BO 031/15 |
| 1113 |
05/08/15 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.15. |
Revoga a portaria nº 553/13. BO 031/15 |
| 1114 |
05/08/15 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Genivaldo Carvalho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.15. |
BO 031/15 |
| 1115 |
05/08/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Robson Augusto da Silva, matrícula nº 12334, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo 183/14, com o objeto de manutenção, reparos de rede telefônica para atender as necessidades da SME/EDUCAR, conforme Processo Administrativo nº 8667/14.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.15. |
BO 032/15. |
| 1116 |
05/08/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a partir de 31.07.15 o servidor Laís Sá do Amaral, matrícula nº 21364, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 793/15.
Credenciar, a partir de 01.08.15 a servidora Rosemira Aparecida de Brito,
matrícula n.º 10515, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 793/15. |
Revoga a portaria 793/15. BO 031/15 |
| 1117 |
05/08/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3476/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 031/15 |
| 1118 |
05/08/15 |
Designações |
Designar Marco Antônio de Carvalho, matrícula nº19886, o qual foi nomeado através da Portaria nº 491, de 16.01.2013como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Emprego. |
BO 031/15 |
| 236 |
05/08/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/08/2015, os efeitos da Portaria n° 132/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT,matrícula n.º 11.647, à vista do Processo n.º 15379/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/08/2015. |
BO 031/15 - SMA. Prorroga a portaria nº 132/13. |
| 006 |
03/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
A Comissão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em reunião do dia 03 de agosto de 2015, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR,no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de normatizar questões relativas ao pleito unificado, resolve: Autorizar a propaganda dos candidatos a membro do
Conselho Tutelar através das Redes sociais, whatsapp, e congêneros; ressaltando que a propaganda impressa será de material editado exclusivamente pelo CMDCAR; Autorizar que conste o apelido, ou cognomes, na cédula do candidato, ressaltando que a indicação do candidato se dará principalmente pela numeração fornecida em ordem alfabética (Vide relação no BO 031/15) |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCAR/2015. BO 031/15 |
| 031 |
03/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE: Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios ou que tenha a licitação dispensada, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Júlio César Cini Correa - Matrícula 99209 - Presidente
Luis Otávio Brito - Matrícula 1542 - Membro
Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes,respeitando-se a ordem de designação. |
BO 032/15. |
| 032 |
03/08/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro de 2003,
RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: JÚLIO CÉSAR CINI CORRÊA - Matrícula 99209
EQUIPE DE APOIO: LUIS OTÁVIO BRITO - Matrícula 1542 - Membro
CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
BO 032/15 |
| 127 |
03/08/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 603/RESENPREVI/
2015, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 099, de 31 de Outubro de 2013, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ MARIA MARRETI ALVES, a partir de 30/06/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 099/13. BO 031/15 |
| 1100 |
31/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo César Rodrigues, matrícula n.º 21089, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 04.05.15. |
BO 031/15 |
| 1101 |
31/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula n.º 21088, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.15. |
BO 031/15 |
| 1102 |
31/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26876/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 031/15. Revogada pela portaria nº 1946/17. BO 021/17 |
| 1103 |
31/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, a substituir e perceber pelo cargo, de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.08.15, período em que o titular da pasta,
Rubens César Moreira Almada, estará em gozo de férias. |
BO 031/15. Republicado no BO 033/15 com correções. |
| 1104 |
31/07/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria n.º1091/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.15. |
BO 032/15 |
| 232 |
31/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, a contar de 02/02/2015, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula nº17.922 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo Nº
6.644/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº6.644/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 233 |
31/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 27/02/2015, a servidora JULIANA IRINEU ROSA FIGUEIREDO, matrícula nº 19.387para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.388/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.388/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 1097 |
30/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, a substituir e perceber pelo cargo, de Superintendente Especial de Eventos e Integração da Superintendência de Eventos e Integração, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.15, período em que o titular da pasta, Arnaldo José de Lima,
matricula n° 19739 estará em gozo de férias. |
BO 030/15 |
| 1098 |
30/07/15 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Valmir Ferreira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1917/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1917/14. BO 030/15 |
| 1099 |
30/07/15 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Yan Queirós de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria n.º 1098/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2015. |
BO 030/15 |
| 1091 |
29/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 23.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1042/11. BO 030/15 |
| 1092 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12918/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 030/15 |
| 1093 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 1174/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1094 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1094 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1095 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11746/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 1096 |
29/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5177/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Itamar da Costa |
BO 030/15 |
| 125 |
28/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 578/RESENPREVI/2015, de 14 de Julho de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 29 de Junho de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor Mauro Ribeiro Pereira,matrícula nº6962, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA EDUARDA DE MAGALHÃES PEREIRA, filha,nascida em 05/09/2003, Pensão Temporária até 05/09/2024 - 50%
- MARIA VITÓRIA DE MAGALHÃES PEREIRA, filha, nascido em 16/12/1997,Pensão Temporária até 16/12/2018 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.113,42(Hum mil,cento e treze reais e quarenta e dois centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 030/15 |
| 126 |
28/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 570/RESENPREVI/2015, de 10 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, matrícula nº 1632, no cargo de Coveiro, nível 2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/15. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 226 |
28/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/07/2015, a servidora ANA PAULA SCHETTINO, matrícula nº 19.062 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.515/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.515/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 227 |
28/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 20/06/2015, à servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 17.090/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.090/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 228 |
28/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 06/04/2015, a servidora TATIANA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 9353 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.480/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra, Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.480/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 230 |
28/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARÃES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28.643/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 1089 |
27/07/15 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto na Resolução n.º 080, de 19 de abril de 1995, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 114, de 14 de agosto de 1996 que estabelece critérios para reconhecimento pelo CODEFAT de Comissões de Emprego
constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal,no âmbito do Sistema Público de Emprego, bem como o estabelecido no Decreto Municipal nº 095, de 19 de maio de 1997 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n.º 7673,de 19 de fevereiro de 2014, RESOLVE Designar para comporem a
Comissão Municipal de Emprego. (Vide relação dos membros na Portaria).
|
BO 030/15. Republicado no BO 031/15 com correções. Modificada pela portaria nº 1471/15. BO 050/15 |
| 1090 |
27/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 180/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
BO 030/15 |
| 121 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº275/RESENPREVI/2015, de 30 de Março de 2015; Resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA FONTANEZI DE MORAES, matrícula nº 3069, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15. |
| 122 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
484/RESENPREVI/2015, de 15 de Junho de 2015; Resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ HERMOGENES DA SILVA, matrícula nº 3763,
no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15. |
| 123 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº527/RESENPREVI/2015, de 24 de Junho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR VERGILIO DA COSTA, matrícula nº 2972, no cargo de Desenhista, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15 |
| 124 |
27/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2015 de 03 de Julho de 2015; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 3616, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 030/15 |
| 205 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/07/2015, a servidora CARLA BEATRIZ MARQUES SANT-ANNA, matrícula nº 18.857 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.765/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.215/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 206 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 23/03/2015, a servidora MARIA MARGARÉTI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9.143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.800/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.800/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 207 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 47(quarenta e sete) dias, a contar de 13/04/2015, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA, matrícula nº10.514 e 17.438 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.180/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.180/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 208 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta)dias, a contar de 17/04/2015,a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº12.586 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.514/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo
nº 12.514/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 209 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 14/05/2015, a servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº10.514 e 17.438 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.067/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefici-
ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo
nº 14.067/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
BO 031/15 - SMA. Republicado no BO 038/15 |
| 210 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 31(trinta e um)dias, a contar de 24/04/2015, a servidora NATÁLIA FERREIRA DUTRA matrícula nº 20.513 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.614/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.614/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 211 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 02/06/2015, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº16.269/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.269/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 212 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 23/04/2015, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO, matrícula nº 6.292 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 12.930/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.930/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 213 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 26/05/2015, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.306/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.306/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 214 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 04/02/2015,
a servidora TATIANA DA SILVA HERREIRA, matrícula nº 9.353 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 9749/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9749/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 215 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/03/2015, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4917 e 3626 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10839/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10839/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 216 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/05/2015, à servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº7.712 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 15.667/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.667/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 217 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 26/03/2015, a servidora LUCINÉIA RAMOS ALMEIDA, matrícula nº15.223 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10898/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10898/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 218 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 47(quarenta e sete) dias, a contar de 05/05/2015,
à servidora JANETE AZEVEDO, matrícula nº 12.656 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 16.061/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.061/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 219 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 30/06/2015, a servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10.579 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº
17.527/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.527/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 220 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 22/06/2015, a servidora MARIA FORTUNATA RAMOS, matrícula nº13.026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº16.904/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.904/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 221 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 05/06/2015,a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 13.572 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.921/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.921/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2015. |
BO 031/15. SMA |
| 222 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 29/06/2015, a servidora GIOVANA NEVES DA SILVA, matrícula Nº 6.371 para acompanhamento de irmão, à vista do Processo Administrativo nº 17.317/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.317/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 223 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/06/2015, à servidora HILDA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 14.987 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 16.890/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.890/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 224 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 02/03/2015, a servidora CARLA GOMES DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 18.602 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.548/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor benefici-
ado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo
nº 8.548/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2015. |
BO 031/15 - SMA |
| 229 |
27/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 29/06/2015,
a servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPINOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.900/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.900/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2015. |
BO 030/15 - SMA |
| 092 |
26/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº489/RESENPREVI/2016, de 20 de Junho de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARLI NASCIMENTO, matrícula nº 10186, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/16 RESENPREV. |
| 1078 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17463/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1079 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17332/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1080 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17553/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila omes de Oliveira |
BO 029/15 |
| 1081 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 1953/17. BO 022/17 |
| 1082 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 1940/17. BO 021/17 |
| 1083 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
BO 029/15 |
| 1084 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17002/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15 |
| 1085 |
24/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17015/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 029/15 |
| 1086 |
24/07/15 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a pedido, Silvio Gabriel de Oliveira , da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.15. |
Revoga a portaria nº 2306/13. BO 029/15 |
| 1087 |
24/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8027, a substituir e perceber pelo cargo Gerente de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2015, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes,
matricula n° 12299 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 031/15 |
| 204 |
24/07/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 178/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) DÉBORA MELO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.672/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2015. |
Revoga a portaria nº 178/15. BO 030/15 - SMA |
| 1076 |
23/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1050, de 10.07.15, a qual exonera Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1050/15. BO 029/15 |
| 1077 |
23/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1051, de 10.07.15, a qual nomeia Patrícia Noronha de Oliveira Marques, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.15. |
Revoga a portaria nº 1051/15. BO 029/15 |
| 1088 |
23/07/15 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Ana Paula Vieria Gonçalves,matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula n.º 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do Processo Administrativo nº 5280/2015. |
BO 029/15 Revogada pela Portaria 3236/17 - B.O. 053/17 |
| 203 |
23/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/08/2015 a 30/07/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA (PLANTÃO),nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 7.030/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 029/15 - SMA |
| 1074 |
22/07/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 915, de 15 de maio de 2015, a qual exonera Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2015. |
Revoga a portaria nº 915/15. BO 029/15 |
| 1075 |
22/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Mauricio de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios aos usuários dos programas sociais, CENTRO POP (Centro de Referência de Atendimento a População em Situação de Rua /Migrante), conforme Processo Administrativo nº 19.742/2014 e Contrato Administrativo nº 050/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.15. |
BO 029/15 |
| 119 |
22/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 069, de 26 de Agosto de 2013, publicada em 30/08/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 22/07/2013,para VALDIR RODRIGUES MOREIRA, cônjuge da ex-servidora Neuza Maria Pereira Moreira, matrícula nº 4592, aposentada em 09/06/2004, conforme Portaria nº 628/2004, no
cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 029/15 |
| 120 |
22/07/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 262, de 22 de Fevereiro de 2008, publicada em 29/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - Retificar na Portaria nº 370/2007, o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 22/12/2006, para TEREZINHA
FERREIRA TEIXEIRA, cônjuge do ex-servidor Geraldo Vicente Batista Teixeira, matrícula nº 1283, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 470,75(Quatrocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 029/15 |
| 199 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 19/02/2015,
a servidora LETICIA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 20.100 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.184/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.184/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 200 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/02/2015, a servidora HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.102/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7.102/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 201 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 42(quarenta e dois) dias, a contar de 24/02/2015,
o servidor RENATA VICTÓRIA PINEHIRO ALVIM, matrícula nº19.703 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 8.171/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº8.171/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 202 |
22/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 16(dezesseis) dias, a contar de 10/02/2015, a servidora RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FRIAS, matrícula nº 14.936 e 19.125 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº8.215/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.215/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de
10/02/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 013 |
21/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende no uso de suas atribuições, e respeitada às competências estabelecidas na Lei Municipal nº. 3.173/2015, bem como o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS.
RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Medidas Socio educativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Plano Municipal de Medidas Socioeducativas foi deliberado e aprovado em reunião realizada em 21/07/2015 às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem todos os conselheiros de acordo com o plano em questão, bem como com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS, tudo conforme determinado no Plano contido no Anexo I desta Resolução.
|
BO 014/16 |
| 014 |
21/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Resolve Aprovar o Atendimento a CIT nº 21, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao espaço físico do CRAS Itinerante, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social,realizada no dia 21/07/2015, às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 014/CMASR/2015. BO 013/16 |
| 046 |
21/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 178/2014, referente ao Pregão Presencial nº 325/2014, objetivando a aquisição de gênero alimentícios e descartáveis para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKAT O COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 18047/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2015.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS de 06/10/2014. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS de 06/10/2014. BO 029/15 |
| 1072 |
21/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.07.15. |
Revoga a portaria nº 988/15. BO 029/15 |
| 1073 |
21/07/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.07.15. |
BO 029/15. Revogada pela portaria 697/16 - BO 027/16 |
| 198 |
21/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, CLEIDE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA Matrícula nº 21280 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 19006/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20/07/2015 |
BO 029/15 - SMA |
| 030 |
20/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 06 de julho de 2015, do servidor José Valério Neto, matrícula 1275. |
BO 029/15 |
| 1071 |
20/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo Secretário Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 20.07.2015, período em que o titular da pasta, Alfredo José de
Oliveira, matricula n° 19840 estará em gozo de férias. |
BO 029/15 |
| 043 |
16/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº042/2015, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A., através do Processo Administrativo nº 22609/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS. BO 028/15 |
| 044 |
16/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Osvaldo dos Santos Filho,matrícula 8480, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2015, referente ao Pregão Presencial nº 030/2015,que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de RX Periapical em atendimento as necessidades das equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa DIGIMAX RADIOGRAFIA TOMOGRAFIA ODONTOL LTDA, através do Processo Administrativo nº 5232/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS. BO 028/15 |
| 045 |
16/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 041/2015 que fazem o Município de Resende, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5983/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS. BO 028/15 |
| 1060 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar André Luís de Carvalho Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2829/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 2829/13. BO 028/15 |
| 1061 |
16/07/15 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláudia Pizzi Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição a Portaria nº 1060/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1062 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3,da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º644/15, em substituição a Portaria nº 1064/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 644/15. BO 028/15 |
| 1063 |
16/07/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Vaner da Silva Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a Portaria nº 1062/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1064 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Júlio César Moreira Fernandes, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1926/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 1926/13. BO 028/15 |
| 1065 |
16/07/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Daniel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 923/16 - BO 029/16 |
| 1066 |
16/07/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ariadina Aparecida Schaeffer, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 456/13. BO 028/15 |
| 1067 |
16/07/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Júlio César Moreira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a Portaria nº 1066/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1068 |
16/07/15 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Ariadina Aparecida Schaeffer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a Portaria nº 1047/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1122/15. BO 032/15 |
| 1069 |
16/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula nº 17.790, para fiscalizar o processo nº 8111/2015 e o contrato administrativo nº 49/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1003, de 02 de julho de 2015. |
BO 029/15 |
| 1070 |
16/07/15 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria 982, de 10 de Fevereiro de 2009, a qual autoriza a permuta de Maria Angélica Borges Amorim, matrícula n.º 8116, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, matrícula n.º 11527-4,
servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo
administrativo nº 11.640/2007.Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2015. |
BO 029/15 |
| 027 |
15/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Júlio César Cini Corrêa, para o cargo de Gerente de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14/07/2015. |
BO 028/15 |
| 028 |
15/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Exonerar dos cargos de confiança da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR, os abaixo relacionados:
-Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo Coordenador Jurídico,CC-2;
-José Geraldo Pereira Guerra, do cargo Coordenador Contabilidade, CC-2;
-Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo Coordenador Recursos Humanos, CC-2;
-Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo Coordenador Cadastro Dívida Ativa, CC-2;
-Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo Gerente de Pessoal, CC-3;
-Magda Aparecida de Souza, do cargo Gerente de Tesouraria,CC-3;
-Ilson Claudino dos Santos, do cargo Gerente Tecnologia de Informação, CC-3;
-Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo Chefe Setor de Secretaria, CC-4;
-Luis Otávio Brito, do cargo Chefe Setor Almoxarifado e Patrimônio, CC-4;
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/11/2014. |
BO 028/15 |
| 029 |
15/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Nomear, para exercerem os cargos de confiança da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR, os abaixo relacionados:
-Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo Coordenador Jurídico, CC-2;
-José Geraldo Pereira Guerra, do cargo Coordenador Contabilidade, CC-2;
-Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo Coordenador Recursos Humanos, CC-2;
-Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo Coordenador Cadastro Dívida Ativa, CC-2;
-Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo Gerente de Pessoal, CC-3;
-Magda Aparecida de Souza, do cargo Gerente de Tesouraria, CC-3;
-Ilson Claudino dos Santos, do cargo Gerente Tecnologia de Informação, CC-3;
- Sueli Meirelles de Souza Ferreira,do cargo Chefe Setor de Secretaria, CC-4;
- Luis Otávio Brito, do cargo Chefe Setor Almoxarifado e Patrimônio, CC-4;
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/11/2014. |
BO 028/15. Republicado no BO 030/15 com correções. |
| 1055 |
15/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar a região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10.590/2011 e
contrato administrativo nº 159/2011. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2015. |
BO 028/15 |
| 1056 |
15/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, responder como fiscal para acompanhamento a execução de serviços prestados pela empresa Dax Comércio e Serviços LTDA-ME, conforme Processo nº 321/2015 e Contrato Administrativo nº 51/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.15. |
BO 028/15 |
| 1057 |
15/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a substituir e perceber pelo cargo Coordenador Contábil do Confiar, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.2015, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matricula n° 18.276 estará em gozo de
férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 028/15. Republicada no BO 029/15 com correções. |
| 197 |
15/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO Matrícula nº 21281 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 18604/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/07/2015. |
BO 029/15 - SMA |
| 1052 |
14/07/15 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Marta Rosemeire da Cruz Balbino, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2015. |
Revoga a portaria nº 2077/11. BO 028/15 |
| 1053 |
14/07/15 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição a Portaria nº 1052/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 661/16 - BO 027/16 |
| 1054 |
14/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria 966, de 12 de junho de 2015, a qual designou o servidor Luís Cláudio Hermógenes, para responder pela Assessoria de Comunicação em substituição ao servidor Ricardo Siqueira Paiva da Silva, titular da pasta.
Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2015. |
Revoga a portaria nº 966/15. BO 028/15 |
| 1058 |
14/07/15 |
Licença com Vencimentos |
Conceder Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva,
Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo administrativo nº 9070/2015. |
BO 029/15. Revogada pela portaria nº 792/17. BO 005/17 |
| 1059 |
14/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2015. |
BO 031/15. Revogada pela portaria nº 1137/15 - BO 033/15 |
| 196 |
14/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) PATRÍCIA MENDES DE LIMA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.623/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 028/15 - SMA |
| 1024 |
10/07/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 14.07.2015, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobi, matricula n° 16519 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 028/15 |
| 1025 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Augusto Luis da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1385/13. BO 028/15 Revogada pela Portaria 1088/16 - B.O. 032/16 |
| 1026 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Portaria nº 916/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1027 |
10/07/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição a Portaria nº 969/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1028 |
10/07/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição a Portaria n.º 963/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1029 |
10/07/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 854/14. BO 028/15 |
| 1030 |
10/07/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Luana Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição a Portaria n.º1029/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1287/15. BO 041/15 |
| 1031 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sônia Pepice de Gouveia Raimundo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1092/11. BO 028/15 |
| 1032 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mery Helen Figueiredo de Souza Gorito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição a Portaria n.º 1031/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1033 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dimas de Carvalho Alcantara, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1217/14. BO 028/15 |
| 1034 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria de Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1033/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1035 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Aline da Silva Teodoro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 2979/13. BO 028/15 |
| 1036 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria n.º 1035/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1037 |
10/07/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Norival de Carvalho Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 527/15. BO 028/15 |
| 1038 |
10/07/15 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Josiane da Silva Amâncio Badia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria n.º 1037/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1410/15. BO 049/15 |
| 1039 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela da Silva Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2733/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 2733/13. BO 028/15 |
| 1040 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1039/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1041 |
10/07/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1351/14. BO 028/15 |
| 1042 |
10/07/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Renata Helaine Martinez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria n.º 1041/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15 |
| 1043 |
10/07/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Priscila Santos da Rocha, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1536/14. BO 028/15 |
| 1044 |
10/07/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Andressa Nunes Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria n.º 1043/15. |
BO 028/15 |
| 1045 |
10/07/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 91/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 91/15. BO 028/15 |
| 1046 |
10/07/15 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 150/15. BO 028/15 |
| 1047 |
10/07/15 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.15. |
Revoga a portaria nº 307/13. BO 028/15 |
| 1048 |
10/07/15 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.15. |
BO 028/15. |
| 1049 |
10/07/15 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Cláudia Mara O. dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição a portaria nº 1046/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.15. |
BO 028/15 |
| 1050 |
10/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.15. |
Revoga a portaria nº 1216/11. BO 028/15. Torna sem efeito a exoneração pela portaria nº 1076/15. BO 029/15 |
| 1051 |
10/07/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Noronha de Oliveira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria n.º 1050/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.15. |
BO 028/15. Revogada pela portaria nº 1077/15. BO 029/15 |
| 195 |
10/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/07/2015 a 09/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)VERBÊNIA SOARES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/07/2015. |
BO 028/15 - SMA |
| 231 |
10/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/07/2015 a 09/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DALVA HELENA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.673/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 1023 |
09/07/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Cláudia Maria da Silva Rodrigues,do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.15. |
Revoga a portaria nº 1747/14. BO 028/15 |
| 193 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/07/2015 a 07/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)RACHEL DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.670/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 194 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/07/2015 a 07/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.662/2015, a pedido do Presidente do Educar, SraRossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/07/2015. |
BO 027/15 |
| 225 |
09/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 09/07/2015 a 08/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)PAULINA SILVEIRA ARROYO FINA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.655/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/07/2015. |
BO 030/15. SMA |
| 1021 |
08/07/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, por falecimento, Marlene Soares Marques, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/13.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.2015. |
Revoga a portaria nº 1576/13. BO 027/15 |
| 1022 |
08/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15322/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Bianca de Fátima Lúcio
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15. Republicado no BO 029/15 com correções. |
| 1006 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação de leito estradal e retirada de entulhos, conforme processo administrativo nº 193/2013 e contrato administrativo nº 127/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2479/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2015. |
BO 027/15 |
| 1007 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento do CREAS Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvidos pela SMASDH,com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 172/2014, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA, conforme Processo nº 22.505/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.14. |
BO 026/15 |
| 1008 |
07/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza,matrícula nº 8303, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, conforme Processo Administrativo nº 30.851/2014 e Contrato Administrativo nº 31/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.15. |
BO 027/15 |
| 1009 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15384/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Marco Aurelio da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1010 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Marco Aurelio da Silva
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1011 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23263/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1012 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15. Revogada pela portaria nº 1954/17. BO 022/17 |
| 1013 |
07/07/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Marisa Moreira Diniz, matrícula nº 4083, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com a Saúde Bucal Escolar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 027/15 |
| 1014 |
07/07/15 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Tornar sem efeito a Portaria nº 704, de 28.04.14, a qual nomeia a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
Revoga a portaria nº 704/14. BO 027/15 |
| 1015 |
07/07/15 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros:
Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
·Representante de Administração: Priscila Pedroso Almeida,matrícula n.º 13.799.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2011. |
Revoga a portaria nº 704/11. BO 027/15. Revogada pela portaria nº 175/16 - BO 010/16 |
| 1016 |
07/07/15 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Tornar sem efeito a Portaria nº 866, de 19.05.14, a qual nomeia a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15.
Art. 3º -
Re |
Revoga a portaria nº 866/14. BO 027/15 |
| 1017 |
07/07/15 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr.Fernando Vieira de Abreu Bueno- CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633;
· Representante de Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. |
Revoga a portaria nº 911/11. BO 027/15. Revogada pela portaria nº 174/16 - BO 010/16 |
| 1018 |
07/07/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos nos processos nºs 16190/15 e 16080/15,composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurelio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 027/15 |
| 1019 |
07/07/15 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Tornar sem efeito a Portaria nº1186, de 04.07.12, a qual nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecções relacionadas à Assistência em Saúde - CMCIRAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
BO 027/15 |
| 118 |
07/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 393/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 102/2015, que concede aposentadoria para a servidora GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$436,01 (Quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 025 |
06/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Nomear, a partir de 06 de julho de 2015, Comissão de Inquérito composta pelos servidores;
Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 110/2015, com prazo de conclusão de 30(trinta) dias. |
BO 027/15 |
| 026 |
06/07/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Municípiode Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Determinar, o afastamento do servidor Sérgio Luis Soares, matrícula nº 1534, Auxiliar Gera de Conservação, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta dias), sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 110/2015, nos termos do Art. 233, da Lei Municipal nº 2335 de 01 de abril de 2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,a partir de 14 de julho de 2015. |
BO 028/15 |
| 111 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.RESOLVE Alterar, o Ato nº 025, de 20 de Dezembro de 1996 da Câmara Municipal de Resende, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
-Aposentar por tempo de serviço, a partir de 30 de dezembro de 1996 a servidora pública SUELI ROSAS, matrícula nº 002, no cargo de Agente Legislativo I, com proventos integrais, acrescido dos adicionais de gratificação por tempo de serviço, acrescido das vantagens instituídas pelo Art. 85 da Resolução nº 3.149 de 30 de junho de 1994-. |
BO 027/15 |
| 112 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 428/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 103/2015, que concede aposentadoria para a servidora EREMITA APARECIDA SALGADO GUIMARÃES.RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$479,75 (Quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 027/15 |
| 113 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no processo nº 452/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 106/2 015, que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$
1.330,14 (Hum mil, trezentos e trinta reais e catorze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15. Alterada pela portaria nº 137/15. BO 037/15 |
| 114 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 455/RESENPREVI/2015 de 03 de Junho de 2015 e a Portaria nº 107/2015, que concede aposentadoria para o servidor MAURO DE PAULA.
R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$849,68 (Oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 027/15. Alterada pela portaria nº 136/15. BO 037/15 |
| 115 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 101/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$
490,11 (Quatrocentos e noventa reais e onze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 116 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 096/2015, que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$308,84 (Trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 117 |
06/07/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 359/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 099/2015, que concede aposentadoria para a servidora DILMA GONÇALVES DE LIMA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$703,33 (Setecentos e três reais e trinta e três centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.A O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/15 |
| 234 |
05/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
THAIS DIAS FONTES MAIA Matrícula nº 21448 à vista do Processo nº 19922/2015
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/08/2015. |
BO 032/15 - SMA |
| 235 |
05/07/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA Matrícula nº 21451, à vista do
Processo nº 19919/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/08/2015. |
BO 032/15 - SMA |
| 188 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.652/2015, a pedido do Presidente
do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 189 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)ELIZETE DOS REIS LOPES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.674/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 190 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 06/07/2015 a 05/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)MARIA EUGÊNIA MÓL DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 5.647/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 027/15 - SMA |
| 191 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CRISTIANE CALAÇA BORGES MENEGHIN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 027/15 - SMA |
| 192 |
03/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 30/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.526/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 027/15 - SMA |
| 1003 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora José Wladeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de construção de creche em Visconde Mauá, Distrito de Resende/RJ, conforme processo adimisnitrativo n.º 34998/2013 e contrato administraivo nº 033/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 492, de 27 de março de 2014. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 492/14. BO 026/15 |
| 1004 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de redes de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal do Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 6779/2015 e contrato administrativo nº 046/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.20. |
BO 026/15 |
| 1005 |
02/07/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assução Castaño, matrícula nº 18127, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27235/2013
e contrato administrativo nº 055/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 756/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2015. |
BO 026/15 |
| 187 |
02/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) GISLANE APARECIDA SILVA REBELLO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.667/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 186 |
01/07/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 02/07/2015 a 01/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)JACIRA BARBARA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.646/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 042 |
30/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses,a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.393/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 035/2015- ITACIL COMERCIAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2015 -NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 037/2015-PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 -VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS - BO 026/15 |
| 110 |
30/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2015, de 30 de Junho de 2015; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.960, de 11 de Dezembro de 2008, que concede pensão para a Sr.ª ROSA MARIA TORRES AMARILHO DE OLIVEIRA, a partir de 13/06/2015,face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria nº 1960/08 - BO 026/15 |
| 184 |
30/06/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 06/07/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 91/14, a funcionária, PAULA MARIA LOPES D SILVA BATISTA, matrícula 18.163.A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 15.019/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 185 |
30/06/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 02/02/2015, o servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.533/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6.533/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 01 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2015, aprovado em 27/03/2015,constante do processo nº 21.891/2014.RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGI EBENÉZER, situad na Rua Manuel da Silva Torres, 110, Bairro Alegria, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 02 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2015, aprovado em 27/03/2015, constante do Processo nº 22.268/2013.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, localizado na Rua Jaci Maciel, 275, Bairro Mirante das Agulhas, neste Município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 03 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,considerando:
o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 04/2015, aprovado em 27/03/2015,constante do Processo nº 24.652/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA UM, situada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, 121, Bairro Barbosa Lima, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 04 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2015, aprovado em 26/06/2015,constante do Processo nº 31.892/2013.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO, situada na Rua dos Rouxinóis, 418, Bairro Jardim Primavera, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 026/15 |
| 041 |
29/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender FARMÁCIA BÁSICA E COMPLEMENTO PARA FARMÁCIA BÁSICA E HMEHSG, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7190/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2015 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 - EXFARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS. BO 026/15 |
| 1000 |
29/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º 11968, COREN/RJ: 235203, para atuar como Responsável Técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CIH- do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015 |
BO 026/15 |
| 109 |
29/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013.
RESOLVE- Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012, publicada em 06/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 589,57 (Quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). |
BO 026/15 |
| 998 |
29/06/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Oséias de Paula Ferreira Soares, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.06.2015. |
Revoga a portaria nº 1169/14. BO 026/15. |
| 999 |
29/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Maria Teresa Alves dos Santos,matrícula n.º 12447, COREN/RJ: 158917 para atuar como Responsável Técnica do Programa de Gerenciamento de Resíduos Serviços de Saúde-PGRSS do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015. |
BO 026/15 |
| 1001 |
27/06/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 703, de 28.04.15, a qual nomeia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.15. |
Revoga a portaria nº 703/15. BO 026/15 |
| 1002 |
27/06/15 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
- Coordenadora: Ana Paula Moraes, matrícula nº 11968 e COREN/RJ 235203;
- Representante de Enfermagem: Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula nº 13799 e COREN/RJ 158990;
- Representante de Farmácia: Maria Eliza Bouzas Rodriguez,matrícula nº261007-9 e CRF/RJ nº 2900;
- Representante de Laboratório: Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417 e CRF/RJ nº 9349;
- Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito,matrícula nº 101515;
- Representante de Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro,matrícula nº 7687.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 026/15. Revogada pela portaria nº 177/16 - BO 010/16 |
| 181 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)SABRINA APARECIDA VITOR MATTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.650/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra
Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 182 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SILVANA SANTANA PRISTO CUNHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.648/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15 - SMA |
| 183 |
26/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MAURO SCHOCAIR DE SOUZA FILHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV- EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.531/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 026/15- - SMA |
| 996 |
25/06/15 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear, a partir de 24.06.15, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Regina Lúcia Nogueira de Faria
Luís Flávio de Albuquerque
Sheila Rocha da Silva
Bianca de Fátima Lúcio
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Marco Aurélio da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 186/2015 |
Revoga a portaria nº 186/2015. BO 025/15. Revogada pela portaria nº 225/16 - BO 015/16 |
| 997 |
25/06/15 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, o afastamento da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, matrícula n.º18449, Monitora de Creche, do exercício do cargo, pelo prazo de 60(sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha
a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no
Processo Administrativo Disciplinar nº 17.182/2015, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 025/15 |
| 108 |
24/06/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. Resolve alterar o Art. 1º da Portaria nº 046, de 12 de Julho de 2013, publicada em 9/07/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 13/06/2013, para TERESINHA DE FÁTIMA CORREIA DINIZ, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matrícula nº 4421, em atividade no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.578,58 (Hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
O reajuste de pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 025/15 |
| 180 |
24/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/06/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |
| 994 |
24/06/15 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, inscrito no CPF sob o nº 469.686.287.91, em conjunto com a servidora Renata Aparecida do Vale,
matrícula nº 12004, inscrita no CPF sob o nº 075.862.777-70, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 025/15 |
| 995 |
24/06/15 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Nomear os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende-RJ, FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o exercício de 2015/2017:
- Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta;
- Responsável pelo Setor Contábil: Marilena Borges Rocha;
- Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes;
- Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha;
Suplente: Talita Mara Maia Tavares;
- Responsável pelo Almoxarifado: Volnei Dias Ramos;
Suplente: Mariângela Eloy Gomes.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1412 de 07 de março de 2013. |
Revoga a portaria nº 1412/13. BO 025/15 |
| 178 |
23/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)DÉBORA MELO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.672/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 204/15 - SMA |
| 179 |
23/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ELAINE CRISTINA CÂNDIDO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.675/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015. |
BO 025/15 - SMA |
| 987 |
23/06/15 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 988 |
23/06/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15. Exonerada pela portaria nº 1072/15. BO 029/15 |
| 989 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscilla Marques Paes Stagi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 990 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 991 |
23/06/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Vanesca Cláudia Anechino Parreiras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 992 |
23/06/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 791/2014, a designação da servidora Eni Alvarenga de Macedo, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
S M A S D H. |
Revoga a portaria nº 791/2014. BO 025/15 |
| 993 |
23/06/15 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 1440/2014, a designação da servidora Eni Alvarenga de Macedo, para fiscalizar o fornecimento de cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas conforme contrato administrativo nº 118/14 e processo administrativo nº 17778/2014. |
Revoga a portaria nº 1440/14. BO 025/15 |
| 094 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 223, d 24 de Julho de 2012, publicada em 27/07/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.211,87 (Hum mil,duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Em atendimento ao Processo nº 209.068-3/06 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
BO 025/15 |
| 095 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I,-a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2015 de 24 de Fevereiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ERIKA VIANA THOMSEN WANDERLEY, matrícula nº 4985, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 096 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 17
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 316/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDEVINO RAMOS, matrícula nº 12556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/15. Revogada pela Portaria nº 193/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 097 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2015, de 27 de Abril de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
SÔNIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 3127, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 098 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº352/RESENPREVI/2015, de 29 de Abril de 2015, APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 2152,no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 099 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 359/RESENPREVI/2015, de 04 de Maio de 2015; Resolve aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DILMA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 7965, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 100 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº47,de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I,-a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº370/RESENPREVI/2015, de 08 de Maio de 2015; Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor
PAULO CESAR DINIZ, matrícula nº 1257, no cargo de Lavador de Veículos, nível 2-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 101 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2015, de 14 de Maio de 2015; Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, matrícula nº13902, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 102 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 393/RESENPREVI/2015, de 20 de Maio de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GERALDA MARIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 13395,
no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 103 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 428/RESENPREVI/2015, de 29 de Maio de 2015; Resolve Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EREMITA APARECIDA SALGADO GUIMARÃES, matrícula nº 3902, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 104 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 436/RESENPREVI/2015 de 01 de Junho de 2015, Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº3550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 105 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 451/RESENPREVI/2015 de 02 de Junho de 2015; Resolve, aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIANA DE FREITAS DELFINO,matrícula nº 4259, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 106 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 452/RESENPREVI/2015, de 02 de Junho de 2015; Resolve aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 6774, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 107 |
22/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§ 1º, III,-a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 455/RESENPREVI/2015 de 03 de Junho de 2015; Resolve aposentar, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO DE PAULA, matrícula nº 12561, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 025/15 |
| 985 |
22/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Mauricio de Almeida Melo,matrícula nº 19699, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios aos usuários dos programas sociais, CENTRO POP e SEAS, conforme Processo Administrativo nº 19.280/2015 e Contrato Administrativo nº 043/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2015. |
BO 025/15 |
| 986 |
22/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Contabilidade, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.07.2015, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matricula n° 20171 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 025/15. Republicado no BO 029/15 com correções. |
| 006 |
19/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Publicação da Relação das Candidaturas Deferidas e Indeferidas pela Assembleia do CMDCAR em reunião ordinária realizada no dia 17 de junho de 2015, as 15 horas, na rua Nataniel Galvão Batista, número 48, Jardim Tropical, Resende, RJ. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de
Resende Mandato 2016-2019 |
EDITAL N.º 006/CMDCAR/2015 - BO 024/15. Alterada pela RESOLUÇÃO 07/CMDCAR/2015 - BO 032/15 |
| 981 |
19/06/15 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Cleonice Senhorinha Amorim Lopes, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.06.2015. |
Revoga a portaria nº 93/12. BO 026/15 |
| 982 |
19/06/15 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cleonice Senhorinha Amorim Lopes para exercer a função gratificada de Inspetor Operacional, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2015. |
BO 026/15 |
| 983 |
19/06/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Municipal de Resende-Educar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/15 |
| 984 |
19/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula nº 17.790, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais. |
BO 024/15 |
| 012 |
18/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social, realizada no dia 18/06/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Santa Casa de Misericórdia de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2014, para o exercício de 2015, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal e Esfera Estadual, fundo a fundo, (Piso Básico de Transição, Piso Básico Fixo, Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, IGD SUAS, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade e Piso Fixo Variável e Convênio NIAM). Esta decisão foi embasada na Portaria 459, de 09/09/2005 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Federal das Ações continuadas da Assistência Social e sua prestação de contas, por meio do SUASWEB, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em seu art. 19 - -saldo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, existente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado, dentro de cada nível de Proteção Social Básica ou Especial para o exercício seguinte -. |
RESOLUÇÃO N° 012/CMASR/2015 - BO 024/15 |
| 177 |
18/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/06/2015 a 09/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CARLA ELOYSA MARTINS DE OLIVEIRA FARIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.484/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2015. |
BO 024/15 - SMA |
| 978 |
18/06/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, José Raymundo Gerônimo,do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.15. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 024/15 |
| 979 |
18/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula nº 3072, para fiscalizar o Termo de Convênio com vista a concessão de bolsa de complementação educacional para estagiário - Convênio nº 40/2015, conforme
Processo Administrativo nº 8317/2015. |
BO 024/15 |
| 980 |
18/06/15 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lilian Portillo Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2015. |
BO 025/15 |
| 969 |
17/06/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Valdecir André de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.15. |
Revoga a portaria nº 222/14. BO 024/15 |
| 970 |
17/06/15 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar, por Falecimento, João Batista Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.05.15. |
Revoga a portaria nº 687/13. BO 024/15 Nomeado outro conforme Portaria 030/2016 - B.O. 002/16 |
| 971 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Benedito Cabral Filho, matrícula nº 16709, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2015, período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matricula n° 21210 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 972 |
17/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Andréia Lúcia da Costa Souza, matrícula n.º 18059,
para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber Gratificação Salarial -FMS,Conforme a Lei 3108 de 15.02.2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2015. |
BO 024/15 |
| 973 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borda Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.06.2015, período em que o titular da pasta,
Renato de Moraes Viegas, matricula n° 17418 estará em gozo de férias. |
BO 024/15. Republicada no BO 025/15 com correções. |
| 974 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Orçamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.06.2015, período em que a titular da pasta, Gleiciane da Silva Paixão Costa,
matricula n°11410 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 975 |
17/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Rezende Diniz, matrícula nº 1581, respondendo como fiscal para acompanhamento a execução de serviços prestados pela empresa Meg Representações Comércio e Serviços Eirele - ME, conforme o processo n° 270/2015 e Contrato Administrativo nº 45/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.15. |
BO 024/15 |
| 976 |
17/06/15 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton,matrícula nº 5428, para fiscalizar aquisição de módulos habitáveis, destinados a salas de aula e sanitários de Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte (D Lili),conforme Processo nº 044/2015 e Contrato Administrativo nº
029/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.15. |
BO 024/15 |
| 977 |
17/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11.868, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.2015, período em que o titular da pasta,
Ronaldo Balbino da Costa, matricula n° 6196 estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 040 |
16/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços,ref. ao Pregão Eletrônico nº009/2015, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender
o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,através do Processo Adm. nº 20395/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2015 -ACÁCIA COM.DE MEDICAMENT OS LTDA.;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2015 - ALEXANDRE A.DE SOUZA ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2015 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015 - CAMILA APARECIDA MINARI ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015 - GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2015 - MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2015 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2015 - RAM MARQUES LTDA EPP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2015 - SAMTRONIC INDPUSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA;
- AT DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2015 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 54/2015 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS - BO 024/15 |
| 968 |
16/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria (SUS), por 30 (trinta) dias, a partir de 06.07.2015, período em que a titular da pasta, Wania Gonçalves Neves, matricula n°9186 estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 005 |
15/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e:Considerando o disposto no Art.13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
Considerando a deliberação realizada na III Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2015, realizada no dia 15 de abril de 2015.RESOLVE Divulgar as Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2015. BO 030/15 |
| 091 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 083/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ANGÉLICA BORGES AMORIM. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.324,91 (Hum mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/15. Alterada pela portaria nº 139/15. BO 037/15 |
| 092 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 085/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARISE DE SOUZA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei nº10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 401,03 (Quatrocentos e um reais e três centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/15 |
| 093 |
15/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 389/RESENPREVI/2015, de 18 de Maio de 2015;RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, matrícula nº 16158, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 521,34 (Quinhentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 024/15 |
| 967 |
15/06/15 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a pedido, Sergiane Carvalho Assunção Castanõ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. |
Revoga a portaria nº 717/12. BO 024/15 |
| 175 |
12/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 12/06/2015 a 11/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)HORDILAINE GONÇALVES ELEOTÉRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1,à vista do Processo Administrativo nº 5.479/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2015. |
BO 023/15 |
| 176 |
12/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 12/06/2015 a 11/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MAYRA DE ANDRADE NUNES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.548/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2015. |
BO 023/15 |
| 966 |
12/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luis Cláudio Hermógenes, matrícula n.º 16719,para responder pela Assessoria de Comunicação em substituição ao servidor Ricardo Siqueira Paiva da Silva,matrícula nº 19737 em virtude de Licença Médica, nos termos
do art. 98, da Lei 2335/2002. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2015. |
BO 024/15. Revogada pela portaria nº 1054/15. BO 028/15 |
| 964 |
11/06/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30(trinta) dias, a partir de 01.06.2015, período em que o titular da pasta, Marcos Antônio Mendes, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8524/15. |
BO 024/15 |
| 965 |
11/06/15 |
Designações |
Designar, a servidora Luciane Silva Santos, matrícula n.º 21228, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber Gratificação Salarial-FMS,Conforme a Lei 3108 de 15.02.2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2015. |
BO 024/15 |
| 039 |
10/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de registro de Preços,referente ao Pregão Presencial nº 008/2015, objetivando a aquisição de material de limpeza, descartável, higiene e EPI para atender diversos setores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 seis) meses,firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23278/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 21/2015 - ITACIL COMÉRCIO LTDA.;
- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 22/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2015 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2015. |
RESOLUÇÃO N º 039/SMS/FMS - BO 024/15 |
| 174 |
10/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 10/06/2015 a 09/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MARGARETE APARECIDA QUIRINO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I,nível D1,à vista do Processo Administrativo nº
5.547/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene AlbuquerqueCampos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2015. |
BO 023/15 |
| 961 |
10/06/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho,matrícula nº 1722, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 039/15, referente à locação de imóvel para instalação e funcionamento pelo Estado do Restaurante Popular de Resende, conforme Processo Administrativo nº 6.780/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.15. |
BO 023/15 |
| 962 |
10/06/15 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Diego Chagas dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3457/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.05.15 |
Revoga a portaria nº 3457/13. BO 023/15 |
| 963 |
10/06/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Helder de Oliveira Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.15. |
Revoga a portaria nº 034/15. BO 023/15 |
| 960 |
09/06/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Líria Cravo Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.15. |
Revoga a portaria nº 1125/14. BO 023/15 revogada pela Portaria 1052/16 B.O. 032/16 |
| 173 |
08/06/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado
MARCELA TORINHO DA CUNHA Matrícula nº 21716, à vista do Processo nº 15692/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25/05/2015. |
BO 023/15 |
| 009 |
02/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar na 5ª reunião ordinária Itinerante, realizada no dia 02 de junho de 2015, na Santa Casa de Misericórdia de
Resende, o Plano Municipal - 2014/2018, cuja proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para
a população usuária da Assistência Social. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
RESOLUÇÃO N° 009/CMAS/2015. BO 022/15 |
| 011 |
02/06/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Reordenamento de Acolhimento
para População em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa o reordenamento do atendimento à população em situação de rua no âmbito da assistência social do município de Resende, con-
forme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião
Ordinária Itinerante do Conselho Municipal de Assistência Social,
realizada no dia 02/06/2015, às 15 horas, na Santa Casa de
Misericórdia de Resende, por estarem de acordo com o plano
em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-S U A S . |
BO 022/15 |
| 169 |
02/06/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 08/06/2015, ao servidor
EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula nº 19.225,à vista do Processo Administrativo nº 12.550/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 303/17 - SMA. BO 028/17 |
| 170 |
02/06/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES Matrícula nº 21232 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº15508/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2015. |
BO 023/15 |
| 171 |
02/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)PRISCILA GUIMARÃES DE SOUZA PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.511/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA |
| 172 |
02/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/06/2015 a 07/12/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.546/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/06/2015. |
BO 022/15 - SMA |
| 958 |
02/06/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Considerando o disposto nos artigos 51 e 52 da Lei nº 2335/2002 e suas alterações posteriores e, ainda, o conteúdo disposto no Processo Administrativo nº 9938/2015, reverter ao serviço público municipal o servidor Márcio de Lima,
matrícula nº 12162, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, nos termos dos artigos 51, § 2º c.c artigo 52, da Lei nº 2335/2002. Revogar a Portaria nº 1408, de 19 de outubro de 2007 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, à ista do Processo administrativo nº 9938/2015. |
Revoga a portaria nº 1408/07. BO 023/15 |
| 959 |
02/06/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Edgard Monteiro da Fonseca Filho, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.15. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 022/15 |
| 167 |
01/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 18/05/2015 a 17/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) NATÁLIA DA SILVA PAZZINI, na função de PSICÓLOGO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.200/2014, a pedido do Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, Sr Ubiratan de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/05/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 150 de 14 de maio de 2015. |
Revoga a portaria nº 150/15-SMA. BO 022/15 - SMA |
| 168 |
01/06/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/06/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11,o Sr(a)PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.363/2014, a pedido do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06/02/2015. |
BO 022/15 - SMA |
| 01 |
29/05/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS - COMAR - Conselho Municipal do Meio Ambiente |
O Conselho Municipal do Meio Ambiente - Comar, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº. 2.524 de 5 de setembro de 2005, regulamentas pelo Decreto nº. 2.146, de 7 de fevereiro de 2008 e com base no o inciso I do Art. 17 da Lei 2.650 de agosto de 2008, no parágrafo 2º do Art.2º da Resolução Conama 237/97 e considerando: que estradas vicinais não pavimentadas, construídas e mantidas de forma desordenada constituem, muitas vezes, considerável agressão ao meio ambiente pelo transporte de sedimentos;
que a erosão do solo nas margens das estradas assoreia mananciais e cursos de água pelo carreamento de materiais para o leito; que a existência de árvores ao longo das estradas contribuem para o conforto climático e o equilíbrio ambiental dos usuários.RESOLVE Para efeitos desta Resolução, entende-se por estrada vicinal aquela de caráter local, pavimentada ou não, de uma só pista, com padrão modesto e compatível com o tráfego que a utiliza, que atenda principalmente ao município.A restauração ou manutenção de estrada vicinal, por meios mecânicos ou manuais, deverá ser efetivada de acordo com as diretrizes .. (Vide Resolução) |