Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
613 22/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA MARTIGNAGO Matrícula nº21876 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30424/2016. B.O. 048/16
154 21/11/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ALICE DO VALE SILVA, matrícula nº 15252, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 845/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016. B.O. 048/16
155 21/11/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matrícula nº 7800, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6- E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 797/RESENPREVI/2016, de 17 de Outubro de 2016. B.O. 048/16
156 21/11/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 13115, no cargo de Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 852/RESENPREVI/2016, de 07 de Novembro de 2016. B.O. 048/16
157 21/11/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 16 de Agosto de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Carlos Massetti Pereira, matrícula nº 19495, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SANDRA MASSETTI, genitora, nascida em 20/02/1947, Pensão A SER COMPROVADA.................................33,33% - DANIEL OLIVEIRA MASSETTI filho, nascido em 12/05/ 2011, Pensão Temporária até 12/05/2032.....................33,33% - PEDRO TEIXEIRA MASSETTI PEREIRA, filho, nascido em 26/01/1996, Pensão Temporária até 26/01/2017..........33,33% B.O. 048/16
2639 21/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1868/16. B.O. 048/16
2640 21/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Carlos Tavares Matias, matrícula nº 16613, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 095/2016, conforme processo administrativo nº 6347/2014. B.O. 048/16
2641 21/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18.570/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi; Sheila Rocha da Silva B.O. 048/16
2642 21/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28.771/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira; Itamar da Costa B.O. 048/16
609 21/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, EUGÊNIO BRUNO CAMBRAIA Matrícula nº21478 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30278/2016. B.O. 048/16
610 21/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR Matrícula nº21873 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30279/2016. B.O. 048/16
611 21/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula Nº 4878, à vista do Processo Administrativo nº 26511/2016. B.O. 048/16
612 21/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo d 2003/2008, à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 12874, à vista do Processo Administrativo nº 8039/2016. B.O. 049/16
098 18/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Tatiana Moreira de Almeida, matrícula - 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 84/2016, que objetiva a aquisição de materiais para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 372/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - BHIO SUPLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. B.O. 048/16
099 18/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 208/2016, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20591/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 097/2016 - ITACIL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 099/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. B.O. 048/16
100 18/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matrícula: 16750 e Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19421 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 163/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico do mamógrafo do Centro de Imagem e do Tomógrafo do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29357/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2016 - ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. B.O. 048/16
2635 18/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2494/16. B.O. 048/16
2636 18/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Edelves Marta Reis Carvalho Nóia, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. B.O. 048/16
2637 18/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 32.367/2014, a que responde o indiciado Luiz Carlos Viana Pereira, matrícula nº. 10688, Motorista, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 048/16
2638 18/11/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1840/16. B.O. 048/16
2632 17/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3476/2010, que foi instaurado para apurar multa sofrida por carro do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 047/16
2633 17/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do Contrato Administrativo nº 127/2016, cujo o objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Jardim Brasília, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do CEMEAR (Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende). B.O. 047/16
2634 17/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Designar Thiago Castanhedes, matrícula nº 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, nº 27115/2015, a que responde o indiciado Jorce Laury Benitez Pinheiro,matrícula nº 12232, vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. B.O. 047/16
607 17/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, matrícula Nº 12644, à vista do Processo Administrativo nº 24659/2016. B.O. 048/16
608 17/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MAYARA DOS SANTOS PIMENTA Matrícula nº22058, à vista do Processo nº30142/2016. B.O. 048/16
153 16/11/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 166, de 15 de Fevereiro de 2006, publicada em 17/02/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 16/12/2005, para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, cônjuge do ex-servidor João Batista Barboza, nível 4-E, falecido em 01/07/2002 em atividade no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende e com proventos no valor de R$ 591,11 (Quinhentos e noventa e um reais e onze centavos)-. B.O. 047/16
2594 16/11/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Maria Carolina Garcia Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1710/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2595 16/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria . Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2596 16/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1747/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16. Revogada pela Portaria nº 3535 de 07/12/19.
2597 16/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1807/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2598 16/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1781/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2599 16/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2600 16/11/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1648/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2601 16/11/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2421/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2602 16/11/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2603 16/11/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear José Maria Dias Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 2430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. B.O. 047/16
2604 16/11/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Letícia Becker, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1895/16. B.O. 047/16
2605 16/11/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Carlos Neyfer Braga Sant Anna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1695/16. B.O. 047/16
2606 16/11/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1816/16. B.O. 047/16
2607 16/11/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1822/16. B.O. 047/16
2608 16/11/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária em substituição à Portaria 2362/16. B.O. 047/16
2609 16/11/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1740/16. B.O. 047/16
2610 16/11/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2369/16. B.O. 047/16
2611 16/11/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 2437/16. B.O. 047/16
2612 16/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2386/16. B.O. 047/16
2613 16/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Marcilene Ferreira Fidélix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2402/16. B.O. 047/16
2614 16/11/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 2396/16. B.O. 047/16
2615 16/11/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 2278/16. B.O. 047/16
2616 16/11/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1882/16. B.O. 047/16
2617 16/11/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1835/16. B.O. 047/16
2618 16/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ana Paula Arcízio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2266/16. B.O. 047/16
2619 16/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2511/16. B.O. 047/16
2620 16/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição Portaria 2401/16. B.O. 047/16
2621 16/11/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Durvalina Moreira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1902/16. B.O. 047/16
2622 16/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2330/16. B.O. 047/16
2623 16/11/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 2285/16. B.O. 047/16
2624 16/11/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 2502/16. B.O. 047/16
2625 16/11/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1724/16. B.O. 047/16
2626 16/11/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2414/16. B.O. 047/16
2629 16/11/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Marialva Andrade, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/15. B.O. 047/16
2630 16/11/16 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2629/16. B.O. 047/16
2631 16/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1700/16. B.O. 047/16
606 16/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21866 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30080/2016. B.O. 048/16
097 11/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de atendimento do Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME B.O. 047/16
2592 11/11/16 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Lais de Almeida Pacheco, matrícula nº 22718, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. B.O. 047/16
2593 11/11/16 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matricula nº 22715 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. B.O. 047/16
095 10/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 094/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 192/2016 objetivando a contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE RESENDE S/C LTDA., através do Processo Administrativo nº 29.315/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 047/16
096 10/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 143/2016, referente ao Pregão Presencial nº 183/2016, que objetiva a aquisição de fórmulas, Suplementos e/ ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 7845/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 047/16
2579 10/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir exde 31.10.2016. B.O. 047/16
2580 10/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016 B.O. 047/16
2581 10/11/16 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar Silvana Teixeira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016. B.O. 047/16
2582 10/11/16 Nomeação FG - SMG Nomear Geraldo Calixto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2581/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. B.O. 047/16
2583 10/11/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 1599/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. B.O. 047/16
2584 10/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1589/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. B.O. 047/16
2585 10/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1812/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. B.O. 047/16
2586 10/11/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Maria Mariano de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2499/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. B.O. 047/16
2587 10/11/16 Nomeação CC - SMTR Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1583/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. B.O. 047/16
2588 10/11/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1576/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 047/16
2589 10/11/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1627/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 047/16
2590 10/11/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Meire Helen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 2580/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016 B.O. 047/16
2591 10/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 18.722/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. B.O. 047/16
554 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Beatriz Correa da Silva Batista Matrícula nº21853 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27795/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2016. B.O. 047/16
595 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Bruna Michelli dos Santos Matrícula nº21722 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29535/2016. B.O. 047/16
596 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Fabiane Felicio da Silva Bandeira Araujo Matrícula nº21864 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29538/2016. B.O. 047/16
598 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Andrade Matrícula nº21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29540/2016. B.O. 047/16
599 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glaucia Damaris Moreira Gomes Arantes Matrícula nº21862 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29537/2016. B.O. 047/16
600 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rosema de Fátima Tavares Souza Matrícula nº21837 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29536/2016. B.O. 047/16
601 10/11/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Deise Vacaroni da Silva Fraga Matrícula nº21865 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29539/2016. B.O. 047/16
602 10/11/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 558/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016. B.O. 049/16
603 10/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula Nº 4815, à vista do Processo Administrativo nº 11602 /2016. B.O. 048/16
604 10/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula Nº 3279, à vista do Processo Administrativo nº 18582/2016. B.O. 047/16
2574 09/11/16 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1565, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 047/16
2575 09/11/16 Nomeação CC - AMAR Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1858/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. B.O. 047/16
2576 09/11/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Ailton José Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1815/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2016. B.O. 047/16
2577 09/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar Contrato Administrativo 140/ 2016, conforme processo administrativo nº 22.779/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1488/2014. B.O. 047/16
2578 09/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.939/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi, Itamar da Costa B.O. 047/16
152 08/11/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 148/2016, que concede aposentadoria para a servidora CARMEM LUCIA DA GAMA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 478,68 (Quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 046/16
2559 08/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6619/2013, que foi instaurado para apurar o furto de várias objetos ocorrido no Serviço Residencial Terapêutico, não há culpabilidade de servidor. B.O. 047/16
2560 08/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12347/2016, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do servidor Everton Rosa Marins, matrícula nº 13482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, o servidor pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. B.O. 047/16
2561 08/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 148/2016, referente ao serviço de ambulância, conforme processo administrativo nº 11.601/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.16. B.O. 047/16
2562 08/11/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1539/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 047/16
2563 08/11/16 Nomeação CSC - SMG Nomear Jerusa Ferreira Josias Marculo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2301/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. B.O. 047/16
2564 08/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1553/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 047/16
2565 08/11/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marcelo Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2406/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.10.2016. B.O. 047/16
2566 08/11/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Cíntia Azenha da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. B.O. 047/16
2567 08/11/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Prado de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1771/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 047/16
2568 08/11/16 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Betina Cunha Ávila da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1713/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 047/16
2569 08/11/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1551/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 047/16
2570 08/11/16 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Vanderlei de Morais Afonso, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. B.O. 047/16
2571 08/11/16 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Marcos Flávio Paschoal Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 2570/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. B.O. 047/16
2573 08/11/16 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1606, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016 B.O. 047/16
589 08/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor LUIZ ROBERTO, matrícula Nº 14503, à vista do Processo Administrativo nº 25084 /2016. B.O. 047/16
590 08/11/16 Licença Prêmio Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03/10/2016, o servidor GABRIEL SERAPIAO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194, à vista do Processo Administrativo nº 25715/2016. B.O. 047/16
591 08/11/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 331 /2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Nº 12731, à vista do Processo Administrativo nº 12.614/2016. B.O. 047/16
592 08/11/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 03/11/2016 a 02/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) FELIPE RODRIGUES SIMÕES SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22308/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Nicole Sterblitch. B.O. 047/16
593 08/11/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 03/11/2016 a 02/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LORAYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22310/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Nicole Sterblitch. B.O. 047/16
594 08/11/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 03/11/2016 a 02/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JORGINA ANDERAOS AVILA , na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22306/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Nicole Sterblitch. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/11/2016. B.O. 047/16
094 07/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2016, referente ao Pregão Presencial nº 119/2016 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.044/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016 - WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2016. B.O. 046/16
150 07/11/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº846/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016; R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 033, de 25 de Março de 2015, que concede aposentadoria para o ex servidor JUSCELINO DOS SANTOS , a partir de 25/10/2016, face ao seu falecimento. Revoga a Portaria 033/15 B.O. 046/16
2443 07/11/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 474, de 09 de junho de 2016, a qual designa o servidor Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 21659, como fiscal da Região 6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. BO 046/16
2538 07/11/16 Designações Designar a servidora Jorgina Andreaos Ávila, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16 BO 046/16
2539 07/11/16 Designações Designar a servidora Renata Magrani Junqueira, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16. BO 046/16
2540 07/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 142/2016, conforme Processo Administrativo nº 22.778/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. BO 046/16
2542 07/11/16 Revogações de Portarias Designar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, como fiscal da Região 7, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 160/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 BO 046/16. Revogada pela portaria nº 1806/17 - BO 018/17
2544 07/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, como fiscal da Região 6, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 39/2013, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 BO 046/16. Revogada pela portaria nº 1807/17 - BO 018/17
2545 07/11/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1161, de 15 de fevereiro de 2013,a qual designa o servidor Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, como fiscal da Região 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 BO 046/16
2546 07/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Daiane Silva Rocha, matrícula 21660, como fiscal da Região 05, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios), conforme contrato administrativo nº 156/2011, objeto do processo administrativo n.º 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. BO 046/16
2548 07/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Júlio da Silva Andrade, matrícula nº 21510 como fiscal da Região 04, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 161/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. BO 046/16
2549 07/11/16 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 859, de 12 de julho de 2016, a qual designa o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, como fiscal da Região 03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. BO 046/16
2550 07/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thayná Oliveira de Almeida, matrícula nº 22220, como fiscal da Região 03, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 BO 046/16
2551 07/11/16 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1467, de 10 de dezembro de 2015, a qual designa Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da Região 02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. B.O. 047/16
2552 07/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Anatália Nascimento da Silva Sampaio, matrícula nº 22150, como fiscal da Região 02, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 159/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. B.O. 047/16
2553 07/11/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2420/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. B.O. 047/16
2554 07/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.056/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. B.O. 047/16
2555 07/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 30.088/2015, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Aline Cristina Fonseca M. da Silva, matrícula nº 21.595, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. B.O. 047/16
2556 07/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16.999/2014, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Thelpson Antônio Nogueira, matrícula nº 13123, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do estatuto dos servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. B.O. 047/16
2557 07/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17947/2014, que foi instaurado para apurar falta a plantão do servidor Diego Ramos Pereira, matrícula nº 20997, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, o servidor pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 047/16
2558 07/11/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 30241/2010, que foi instaurado para apurar responsabilidade em multa sofrida por carro do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 047/16
2412 04/11/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3332/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2415 04/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Iter Cabral Coelho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2416 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2417 04/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2418 04/11/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Jacson Carlos Mauricio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2419 04/11/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Jane Aparecida Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência De Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2420 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, por falecimento, Maria Aparecida Silva Benanse Silva, do cargo de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2016. BO 046/16
2421 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2422 04/11/16 Exoneração CCS - SMA Exonerar Jesus Carlos da Fonseca, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2423 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Arantes da Costa, do cargo de Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2424 04/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar João Batista Leite Martins, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2425 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar João Bosco Carvalho Oliveira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2426 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar João Eduardo Costa Macedo, do cargo de Coordenador Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 531/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2427 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Fernando Carelli Nunes, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2429 04/11/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Jorge Rodrigo Gomes de Andrade, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2430 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Emídio de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2431 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Maria de Souza, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2432 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar José Railton Alves Santana, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2433 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Juliana da Costa Nascimento, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2434 04/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Juliane da Silva Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.20 BO 046/16
2435 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 846/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2436 04/11/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2437 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1918/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2438 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Larissa Pereira Rocha Pinho, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2007/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2439 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Larissa Soares da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2440 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leandro Alfredo de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2441 04/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lenivaldo Bomfim Bispo, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2442 04/11/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Leonardo da Silva Pereira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2443 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2443 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2444 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Lidiane Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2445 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Ligia Aparecida Raymundo Nable, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2377/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2446 04/11/16 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Lilian Maria Moreira Roxo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2448 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Lisiane Flores da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2449 04/11/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Lucas Oliveira Porto, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2450 04/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Lúcia Helena de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.20 BO 046/16
2451 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Lucília da Silva Rodrigues, do cargo de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2452 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Lucinéa da Silva Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2453 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2454 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2455 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Luis Antônio Machado de Siqueira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1997/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2456 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Gerente da Biblioteca, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2457 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2458 04/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Luiz Renan de Moura, do cargo de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2459 04/11/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Luiz Thomaz Whately Junior, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2876/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2016. B.O. 047/16
2460 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Magaly Livramento Pereira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2461 04/11/16 Estatuto dos Servidores (REGULAMENTAÇÃO) Exonerar Maila Marcela da Silva, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2462 04/11/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2076/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2463 04/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Márcia de Fátima da Silva Peixoto Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2464 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Márcia de Fátima Vaz Graciano, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n. º 2952/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2465 04/11/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Márcia Soares de Carvalho, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 525/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2466 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Márcio Fabbian Coelho Wakin, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2467 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Marcos Paulo Oliveira Narciso, do cargo de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2468 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Maria Aparecida dos Santos Malzac, do cargo de Chefe doSetor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2469 04/11/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Maria Christina Serafim Penna, do cargo de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2470 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2471 04/11/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Maria Gracia Lopes, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2472 04/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maria Helena Souza dos Santos, do cargo de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3447/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2474 04/11/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2475 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Matheus Felype Alves Pereira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2476 04/11/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, do cargo de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2477 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Meiriele Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2479 04/11/16 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Mery Helen Figueira de Souza Gorito, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2481 04/11/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Milena Loureiro Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2482 04/11/16 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exonerar Monique Moreira Fernandes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2483 04/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Naiara Pedro Pacífico, do cargo de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2871/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2484 04/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Natália de Almeida Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 238/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2485 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Neide Leandro Irineu, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2016. BO 046/16
2486 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Nelson de Paula Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2487 04/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Nilson Corrêa da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2488 04/11/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2489 04/11/16 Exoneração CC - SMTC Exonerar Paula Marcela de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2490 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Paulo César de Souza Mota, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2491 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Pedro de Oliveira Lamim, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2492 04/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Percy Lopes Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2493 04/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rafaela da Silva Souza, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 566/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2494 04/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Regiane Cristina dos Santos Santiago, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2495 04/11/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Renata de Souza Almeida Santos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2496 04/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Renata Helaine Martinez , do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2498 04/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ricardo Luiz de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2499 04/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rinaldo Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2500 04/11/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2501 04/11/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC 3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2502 04/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2503 04/11/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ronaldo Molina de Vasconcelos, do cargo de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2504 04/11/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Rosa Maria Faria Luna, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3448/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2505 04/11/16 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2507 04/11/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Sebastião de Souza Costa Sobrinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2508 04/11/16 Exoneração CC - SMTC Exonerar Sebastião Lobo de Souza, do cargo de Coordenador de de Perfil Econômico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2509 04/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sebastião Reginaldo Golveia, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2510 04/11/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2511 04/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Sheila Pessanha Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2249/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2512 04/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Silvia Araújo Moreira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. B.O. 047/16
2513 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Suzane Delfino Leandro, do cargo de Gerente CMAE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2514 04/11/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Tânia Canadas Rodrigues de Abreu, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1841/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2515 04/11/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2516 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal De Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2517 04/11/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente de Atendimento,símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016 B.O. 047/16
2518 04/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Taynara Cristina Pereira Inocêncio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2519 04/11/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Teresa Cristina Rivello da Silva, do cargo de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2521 04/11/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2522 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Thiago Alex Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2523 04/11/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Thiago Moreira Silva , do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2524 04/11/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Úrsula Machado Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2525 04/11/16 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Vanessa Aparecida Carlos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2526 04/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Victor Ferreira Rogério, do cargo de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2527 04/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Vinícius Silva de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 736/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2528 04/11/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Waldemir dos Reis, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2529 04/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Walter Luiz da Rocha Felizberto, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2530 04/11/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2531 04/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Weverton dos Santos Carlos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2532 04/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Yan Queirós de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
2533 04/11/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2016. B.O. 047/16
2534 04/11/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Jaques Alves Viana, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. BO 046/16
2535 04/11/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 19244, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus em diversos Bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 20.633/2014 e contrato administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16 BO 046/16
2536 04/11/16 Designações Designar o servidor Felipe Rodrigues Simões Silva, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família - Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16. BO 046/16
2537 04/11/16 Designações Designar a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16 BO 046/16
2728 04/11/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Jonata Santana Maia, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
091 03/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Resolução: Designar a servidora - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 117/2016, que fizeram o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Integral em Pneumologia e Dermatologia Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.204/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. B.O. 046/16
092 03/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Resolução:Designar a servidora - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 132/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender o Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17.021/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2016. B.O. 046/16
093 03/11/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Resolução:Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 191/2015, que objetiva a aquisição de bolsa dupla para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 095/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
2328 03/11/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18658/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Paland Renata Faquir Pereira Revoga a portaria 585/2016 B.O. 045/16
2329 03/11/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/15. B.O. 049/16
2330 03/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2532/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2331 03/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Alessandra Nogueira Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2332 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Alessandra Souza de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2333 03/11/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Alessandro de Souza Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2334 03/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Alexandro Jasmim Marques, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2335 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1956/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2336 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Aline da Silva Ferraz, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2337 03/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Amarildo Diniz dos Santos, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2338 03/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Ana Carolina Moura Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2339 03/11/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2340 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2341 03/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Ana Mara Mattos Rodrigues, do cargo de vChefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2342 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2343 03/11/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.11.16. B.O. 045/16
2344 03/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1380/13. B.O. 049/16
2346 03/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1573/11. B.O. 049/16
2347 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Paula Rodrigues, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2348 03/11/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Anderson Macedo, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2350 03/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2351 03/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Andrea Valim de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/16. B.O. 049/16
2352 03/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Angela Maria dos Santos de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2353 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Angelica Nogueira Fernandes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2354 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. B.O. 045/16
2355 03/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2356 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2357 03/11/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Auny Grijó Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1435/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2359 03/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Bruna Helena Praxedes da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2360 03/11/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Bruno Luiz de Oliveira Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 044/16
2362 03/11/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Carla Ferreira da Silva Siqueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2363 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, do cargo de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2364 03/11/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Claudia Pereira de Sá e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2366 03/11/16 Exoneração CC - OUVIDORIA Exonerar Cláudio Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2367 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Cléssio Izaltino do Nascimento, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2368 03/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Clissanger Diniz de Almeida Quadros, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.16. B.O. 047/16
2369 03/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2076/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2370 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Daniel Corrêa Santos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2371 03/11/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2373 03/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Davi Arantes de Freitas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 545/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2375 03/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Edis Miranda da Cunha, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2376 03/11/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Edison José Feliciano, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1800/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2377 03/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2378 03/11/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Edson da Silveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 735/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 044/16
2379 03/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Eduardo Santos Benedito, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1916/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.16. B.O. 047/16
2380 03/11/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2381 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elaine Cristina Traninn, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2382 03/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Elenice Maria Sabino de Souza , do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2383 03/11/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1808/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2384 03/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2385 03/11/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elton Carlos Rodrigues, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2386 03/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1303/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2387 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Erivaldo Barbosa Correia, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2388 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ery Sacramento de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3379/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2390 03/11/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2391 03/11/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2392 03/11/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Fabiana Goes da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 996/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2393 03/11/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Fabíola Silva Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2395 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2396 03/11/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1585/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2396 03/11/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1585/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2397 03/11/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2398 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Fernanda Leal da Silva, do cargo de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2399 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.16. B.O. 047/16
2400 03/11/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Geovanni Dias Vargas Figueiredo, do cargo de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2401 03/11/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2403 03/11/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Gheyza Mendes Pereira Jacques, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2404 03/11/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Gilmar Miranda Filho, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2405 03/11/16 Exoneração CC - SEEI Art. 1º - Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2406 03/11/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2407 03/11/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Diretor de Planejamento ,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
2408 03/11/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Glaucy da Penha Agapito, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2409 03/11/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Grace Kelly Siqueira , do cargo de GerenteCRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 BO 046/16
2411 03/11/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
01 28/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Dispõe sobre a adoção de medidas com vistas à normatização da idade de corte na educação infantil no Sistema de Ensino do Município de Resende. BO 044/16
026 28/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Suspender, o contrato de trabalho do servidor Jânio Barbosa Cézar, matrícula 1274, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2016. BO 044/16
027 28/10/16 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2016, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 044/16
028 28/10/16 Exoneração CC - SAAEMR - Resende Águas/SANEAR Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2016, Luciano José Ferreira da Silva, do cargo de Chefe Setor Relações Públicas, símbolo CC4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 044/16
029 28/10/16 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2016, João Cândido Filho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 044/16
2276 27/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Letícia Albino Ferreira de Oliveira, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2277 27/10/16 Nomeação CSC - SMG Nomear Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1848/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2016. B.O. 045/16
2278 27/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Dalton Brandão Bezerra Costa, do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2279 27/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2280 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Cecília Thomaz Maciel, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2281 27/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3315/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2016. B.O. 045/16
2282 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Elton Carlos dos Santos Barbosa, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2284 27/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Felipe Honorato Constanti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2285 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Francisco Derlâncio Rocha, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2286 27/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar José Carlos de Andrade, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2287 27/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Julliana da Silva Carvalho, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2288 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Kristhian Darby Ristow, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2289 27/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Melo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2290 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 525/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2291 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mônica Rodrigues dos Santos , do cargo de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2292 27/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Paulo Roberto Pereira Neves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2293 27/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2294 27/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Reginaldo de Lima Monteiro, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2295 27/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Reginaldo de Lima Monteiro, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2296 27/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2297 27/10/16 Exoneração CC - OUVIDORIA Exonerar Altamir Bossan, do cargo de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2299 27/10/16 Exoneração CNE - SMOSM Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2300 27/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Hugo Ribas Junior, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2301 27/10/16 Exoneração CSC - SMG Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Reservado, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2302 27/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar José Machado da Rocha, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2125/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2303 27/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2305 27/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1951/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2307 27/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2308 27/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Suzana de Souza Santos, do cargo de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 765/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2309 27/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Odair Sebastião Balieiro, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2310 27/10/16 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar Paulo Marcos de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 030/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. B.O. 045/16
2317 27/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Priscilla Werneck dos Santos Mello, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/15. B.O. 049/16
2322 27/10/16 Nomeação CC - SMRC Nomear José Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1570/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2323 27/10/16 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1557, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 045/16
2324 27/10/16 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1577, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2325 27/10/16 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1558, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC.2, da Assessoria de Comunicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2326 27/10/16 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1598, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Willian Vieira Callil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 045/16
2327 27/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 138/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24610/2016,referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários das brinquedotecas do CRAS Lavapés, Itapuca - Jardim Esperança e Toyota.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a portaria 1586/14 B.O. 045/16
581 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA FORTUNATA RAMOS, matrícula Nº 13026, à vista do Processo Administrativo nº 28411/2015. B.O. 046/16
582 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES, matrícula Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 10102/2016. B.O. 046/16
583 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE, matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 22216/2016. B.O. 048/16
584 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 10756, à vista do Processo Administrativo nº 25603/2016. B.O. 046/16
585 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, matrícula Nº 10253 e 15151, à vista do Processo Administrativo nº 19506/2016. B.O. 048/16
586 27/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula Nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 22363/2016. B.O. 048/16
587 27/10/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2016, à ELISABETE CRISTINA AUGUSTO CORREA, matrícula nº 13103 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3812/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3812/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/10/2016. B.O. 047/16
588 27/10/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 15/09/2016, à NILCEIA GOMES SILVERIO, matrícula nº 12568 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28007/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28007/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2016. B.O. 047/16
030 26/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2016, Luís Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 045/16
2272 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica para atender a 49ª EXAPICOR FAMÍLIA 2016, conforme processo nº 26467/2016 e contrato administrativo nº 134/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. B.O. 045/16
2273 26/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Torna sem efeito a Portaria nº 1653, de 04 de outubro de 2016, a qual autoriza a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir o servidor Celso Dutra Moura, matrícula nº 19734. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2274 26/10/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Carlos Massetti Pereira, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. B.O. 045/16
2275 26/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Jany Ferreira de Souza, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2016. B.O. 045/16
2311 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 136/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24390/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2312 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 139/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24399/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a Portaria 100/2015 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2314 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 137/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 22825/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Programa Acolhimento Institucional, Nossa Casa e Casa da Acolhida, com os efeitos retroativos a 21 de setembro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a Portaria 1405/2014 B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2315 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 135/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMAS, conforme processo administrativo nº 23960/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. Revoga a portaria 298/16 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
2316 26/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 141/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24105/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado aos usuários e professores do SCFV-Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo, PROJOVEM. Revoga a portaria 1415/2014 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
574 26/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gabriela Pacheco Pereira Matrícula nº 21468 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28524/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 09/10/2016. B.O. 046/16
576 26/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Andrea Reis Medeiros Matrícula nº 21460 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28525/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 13/10/2016. B.O. 046/16
01 25/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EDITAL - EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMCCEF 2016. B.O. 048/16
2247 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1770/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.10.2016. B.O. 045/16
2248 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1888/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.10.2016. B.O. 045/16
2249 25/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rayani Teixera Costa, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2250 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Bruno Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1850/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2016. B.O. 045/16
2251 25/10/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1646/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2252 25/10/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1569/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2253 25/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1883/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2254 25/10/16 Nomeação CSC - SMTR Nomear Mário de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1701/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2255 25/10/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1552/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2256 25/10/16 Exoneração CNP Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016. B.O. 045/16
2260 25/10/16 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear Jayme Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 2256/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas: -Portaria nº 710 de 30/07/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima,matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016; -Portaria nº 792 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do processo Administrativo nº 20091/2016; -Portaria nº 789 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula nº 11229, à vista do processo Administrativo nº 20089/2016; -Portaria nº 790 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao ser vidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do processo Administrativo nº 20065/2016; -Portaria nº 791 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 7183, à vista do processo Administrativo nº 20060/2016; -Portaria nº 847 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Augusto Silva Aniceto, matrícula nº 2565, à vista do Processo Administrativo n°. 19949/2016 -Portaria nº 718 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016,licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n° 19527/2016; -Portaria nº 719 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do processo Administrativo nº 19751/2016; CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 720 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda matrícula nº 2824, à vista do processo Administrativo nº 19748/2016.-Portaria nº 721 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do processo Administrativo nº19732/2016. -Portaria nº 723 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas nºs 11421 e 16108, à vista do processo Administrativo nº 19548/2016. -Portaria nº 724 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, à vista do processo Administrativo nº 19443/2016. -Portaria nº 765 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, à vista do Processo Administrativo n°. 19.446/2016. -Portaria nº 746 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Braz Schettino, matrícula nº 19549, à vista do Processo Administrativo n.° 17851/2016. -Portaria nº 747 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2 016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, à vista do Processo Administrativo n.° 1792 4/2016. -Portaria nº 748 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20108, à vista do Processo Administrativo n.° 19027/20 16. CONTINUA - B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:Inácia de Souza Salgado, matrícula nº 19239 e 21245, à vista do Processo Administrativo n. 19034/2016. -Portaria nº 717 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 19704/2016. -Portaria nº 716 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, matrícula nº 15071, à vista do Processo Administrativo n.° 19631/2016. -Portaria nº 745 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n.° 18574/2016. -Portaria nº 740 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nºs 4857 e 9646, à vista do processo Administrativo nº 19310/2016. -Portaria nº 734 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Ricardo da Silva, matrícula nº 12616, à vista do processo Administrativo nº 19 988/2016. -Portaria nº 786 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Uilson Soares, matrícula nº 12980, à vista do processo Administrativo nº 19033/2016 . -Portaria nº 785 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 771 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016,-Portaria nº 770 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Elenilda Lucélia de Carvalho, matrícula nº 18.641, à vista do processo Administrativo nº 18009/2016. -Portaria nº 764 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12461, à vista do Processo Administrativo n°. 19.444/2016. -Portaria nº 722 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, à vista do processo Administrativo nº 19795/2016. -Portaria nº 728 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do processo Administrativo nº 19947/2016. -Portaria nº 733 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do processo Administrativo nº Portaria nº 17345/2016. -Portaria nº 735 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19966/2016. -Portaria nº 736 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antônio da Silva Andrade, matrícula nº 21362, à vista do processo Administrativo nº 19963/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 737 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do processo Administrativo nº 20020/2016.-Portaria nº 738 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, à vista do processo Administrativo nº 19328/2016. -Portaria nº 739 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula nº 19756, à vista do processo Administrativo nº 18951/2016. -Portaria nº 743 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Wilson Pontes Pimentel, matrícula nº 19607, à vista do Processo Administrativo n.° 17594/2016. -Portaria nº 744 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 1344 7, à vista do Processo Administrativo n.° 1887 1/2016. -Portaria nº 750 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Geraldo Calixto, matrícula nº 11035, à vista do Processo Administrativo n.° 1911 9/20 16. -Portaria nº 751 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irani Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19337/2016. -Portaria nº 752 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16276, à vista do Processo Administrativo n.° 19236/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 753 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do ProcessoAdministrativo n.° 19140/2016. -Portaria nº 754 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n.° 19240/2016. -Portaria nº 755 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Luis da Silva, matrícula nº 8537, à vista do Processo Administrativo n° 19191/2016. -Portaria nº 756 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cláudia Santos da Silva Santos, matrícula nº 8389, à vista do Processo Administrativo n.° 19159/2016.-Portaria nº 757 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marco Aurélio de Paula, matrícula nº 5368, à vista do Processo Administrativo n.° 19127/2016. -Portaria nº 758 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, à vista do Processo Administrativo n°. 19950/2016. -Portaria nº 759 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jaqueline Póvoa do Carmo, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo n°. 19862/2016. -Portaria nº 760 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n°. 19899/2016. CONTINUA B.O. 045/16
2262 25/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 762 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fátima Lúcio, matrícula nº 8859, à vista do Processo Administrativo n°. 18.768/2016.-Portaria nº 763 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n°. 19.445/2016. B.O. 045/16
2263 25/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Monique da Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/16. B.O. 045/16
2264 25/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/16. B.O. 045/16
2265 25/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/13. B.O. 045/16
2266 25/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/15. B.O. 045/16
2267 25/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/13. B.O. 045/16
2268 25/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Iaciara Diogo Braga, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2269 25/10/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1803/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 045/16
2270 25/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Lucas Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 399/14. B.O. 045/16
2271 25/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/15. B.O. 045/16
145 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 557/RESENPREVI/2016, de 12 de Julho de 2016; APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMERY RODRIGUES BICALHO, matrícula nº 12022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
146 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 736/RESENPREVI/2016 de 21 de Setembro de 2016; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISTELA RIBEIRO DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 4195, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
147 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº722/RESENPREVI/2016, de 13 de Setembro de 2016; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON DA COSTA, matrícula nº 2285, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
148 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 724/RESENPREVI/2016, de 14 de Setembro de 2016; APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DA GAMA, matrícula nº 11606, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
149 24/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Processo nº 771/RESENPREVI/2016 de 28 de Setembro de 2016; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DIAS BICALHO, matrícula nº 4928, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 044/16
2217 24/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de montagem e desmontagem de iluminação, com fornecimento de materiais elétricos (locação de transformador) e equipe de plantão, para atendimento aos eventos apoiados e realizados pela Administração Municipal, conforme processo nº 22023/2016 e contrato administrativo nº 128/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2016. B.O. 045/16
2218 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2219 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Paula Arcízio de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2220 24/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2221 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Cláudia Helena Ferreira de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 23799/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2222 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2223 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Hudson Leandro Amaral da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2224 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1474/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2225 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2226 24/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2227 24/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2228 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2229 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2230 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mariana Furtado de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2231 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mario Lacerda Nunes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2232 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2233 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2235 24/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Darciléia Batista de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2236 24/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Elisângela Benvindo da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 386/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2237 24/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2238 24/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2239 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2240 24/10/16 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1725/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. B.O. 045/16
2241 24/10/16 Nomeação FG - SUMOP Nomear Júlio Cezar Silva Damasceno para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 981/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2016. B.O. 045/16
2242 24/10/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Vasty Almeida Farizel da Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1878/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2016. B.O. 045/16
2243 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Simone Canuto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1300/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. B.O. 045/16
2245 24/10/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rosemar Bento de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1545/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2016. B.O. 045/16
2246 24/10/16 Nomeação CC - SMG Nomear Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1548/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. B.O. 045/16
2257 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2258 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elza Mendes de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
2259 24/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
563 24/10/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 02/01/2017, os efeitos da Portaria n° 224/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula n.º 12.007, à vista dos Processos n.ºs 29.197/2014 de 20.203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2017. B.O. 047/16
2215 21/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, Responderá pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende-Educar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.11.16, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. B.O. 045/16
2216 21/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir pela Coordenadoria de Divida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda por 30 (trinta) dias, a partir de 17.10.16, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. B.O. 045/16
30 21/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EXTRATO DOS PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 21 DE OUTUBRO DE 2016 PARECER CEDUR Nº 30/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLINHOS, localizada na Rua Dionízia América da Silva Almeida, SN, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 30.433/2014. PARECER CEDUR Nº 31/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE DE SOUZA FERREIRA, localizada na Rua Onze, nº 157, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 18.854/2013. PARECER CEDUR Nº 32/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO, localizada na Rua Santa Terezinha, 86-87, Bairro Morro do Cruzeiro. PROCESSO Nº 13.470/2014. APROVADO EM 04 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2017 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, localizada na Rua Santos Dumont, nº 683/997, Bairro Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 29.090/2015. APROVADO EM 25 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 06/2017 - Autoriza por 4(quatro) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RIO PRETO, localizada na Estrada Rio Preto - Mauá, S/N, Visconde de Mauá, PROCESSO Nº 24.671/2014. APROVADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 07/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS ACÁCIAS, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra II. PROCESSO Nº 22.547/2014. Resende, 18 de outubro de 2017. Hilton Silva Neto PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO B.O. 046/17
574 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula Nº 6083, à vista do Processo Administrativo nº 29965/2015. B.O. 048/16
575 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula Nº 20100, à vista do Processo Administrativo nº 24800/2016. B.O. 046/16
577 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200/2012, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula Nº 11670, à vista do Processo Administrativo nº 26470/2016. B.O. 048/16
578 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 20616/2016. B.O. 046/16
579 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA CAETANO, matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2016. B.O. 048/16
580 21/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula Nº 12016, à vista do Processo Administrativo nº 21049/2016. B.O. 048/16
626 21/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 14392/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2016. B.O 051/2016.
2201 20/10/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 045/16
2203 20/10/16 Designações Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. B.O. 045/16
2204 20/10/16 Designações Designar, a partir de 14.10.2016, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, na função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. B.O. 045/16
2205 20/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 161/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. B.O. 045/16
2206 20/10/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria nº 162, de 13 de fevereiro de 2015, a qual concede licença para mandato eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2016. Revoga a Portaria 162/15 B.O. 045/16
2208 20/10/16 Designações Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. B.O. 045/16 Ver portaria 2203/16
2209 20/10/16 Processo Administrativo Disciplinar Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17017/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, determina o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. B.O. 045/16
2210 20/10/16 Processo Administrativo Disciplinar Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 29065/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E:Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. B.O. 045/16
2211 20/10/16 Processo Administrativo Disciplinar Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 32366/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. B.O. 045/16
2212 20/10/16 Processo Administrativo Disciplinar Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21015/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. B.O. 045/16
2213 20/10/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o servidor Júlio Cézar Silva Damasceno, matrícula nº 11799, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003239-81.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.05.15. B.O. 045/16
2214 20/10/16 Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal de Emergência Constituir em âmbito municipal a Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal de Emergência, eleitos e empossados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 02/1984; 03/1984; 074/1994 e 107/1996 do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.Constituirão membros efetivos e suplentes os servidores abaixo arrolados lotados na Secretaria Municipal de Saúde: I - Membros efetivos: a)Igor Vaz de Campos - CRM nº 5277300-0; b)Gabrielle Bernardelli - CRM nº 5240946-3; c)Rosa Maria P. das Neves Soares - CRM nº 5273472-1; II - Membros Suplentes: a) Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM nº 5257827-5; b)Fernando Olderige J. de Siqueira - CRM nº 5272933-7; c)Rodrigo Honorato de C. Osório - CRM nº 5278874-0. O mandato dos eleitos terá vigor até 14 de setembro de 2019. B.O. 045/16
3856 20/10/16 Designações Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 311/ 2013, conforme processo administrativo nº 29.643/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 289 de 18 de Fevereiro de 2014. B.O 053/2016.
2018 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Danilo dos Santos Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2065 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2066 19/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Tarumim Gilhon Boer, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2067 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º510/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2068 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Suélen do Prado Ribeiro Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2069 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sueli da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2070 19/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Sueli Fátima de Paula Alves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2071 19/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. Revogam-se as disposições em contrário. BO 044/16
2072 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Teresa Cristina Coelho Nantes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2662/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2073 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Tereza Cristina de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2074 19/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Thaiana da Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2075 19/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Thalita Rodrigues Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2076 19/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Thayanne da Silva Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2077 19/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Valda Canuto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2078 19/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Valdecir André de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2079 19/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Valdemir Domingues Silva, do cargo deAssessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016 BO 044/16
2080 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2081 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Valdirene Aparecida Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2082 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2083 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2084 19/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Vitor Camargo Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2085 19/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Viviane Albino Balieiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2528/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2086 19/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. BO 044/16
2087 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. BO 044/16
2088 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. BO 044/16
2089 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2090 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Alcione Severiano da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/19
2091 19/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16. BO 044/16
2092 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Alida Cuoco, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2093 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Alisson Viana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2094 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Amanda Nascimento da Conceição Florenzano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2095 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2096 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Anderson Aprígio de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2097 19/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Andréa Aparecida Pedrozo Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2098 19/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Aparecida da Silva Tavares Batista, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2099 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Benedito Augusto de Santana, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2100 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Bruno Vinicius Marques Cepas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.16. BO 044/16
2101 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Carlos Eduardo Almeida de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2102 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Célia Maria da Silva Dias, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2103 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Celso de Almeida Pimentel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2104 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Claudia Helena de Souza Aguiar, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 19/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2105 19/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Cleiton Alves Couto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2106 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Daiana Benevenuto, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. BO 044/16
2107 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Daniela Rosa Sampaio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2108 19/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Danilo dos Santos Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2109 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Dário Ribeiro Pinheiro , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2110 19/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2111 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Dejair Corrêa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2112 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elisângela Fátima Zebi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2113 19/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Enio da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2114 19/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Fabiana Luducene Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1173/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2115 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Fabiano Benevenuto Arantes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. BO 044/16
2116 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Geralda Rosendo Meira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2117 19/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2975/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2118 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Heloisa Helena de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2119 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Hideo Noguchi, do cargo de Diretor dePrograma, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2120 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Inês Sebastiana Cesário Luiz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2121 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Irene Cabral dos Santos de Araújo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1706/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2122 19/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Ivone Paiva de Sant-Ana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2123 19/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Janete Chagas de Sousa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2124 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar José Basílio Corrêa Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2125 19/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 565/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2126 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Soares, do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2127 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Josiane Conceição da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1571/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2128 19/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2603/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2129 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Juciana dos Santos Fortes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2130 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Judite Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2131 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Juliana Lima Nunes Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2132 19/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Kelly Barbosa de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1528/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2133 19/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2134 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Laércio da Silva Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2135 19/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2136 19/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Leia Aparecida Faulstich de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2137 19/10/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Lilian Marques de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2138 19/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Lucas Gabriel de Souza Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1213/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2139 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luciana da Silva Dias, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2398/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2140 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luciene da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1817/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2141 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luis Antônio Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2142 19/10/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Marcela Vivian Cardoso da Paz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2000/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2143 19/10/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Marcia Cristina do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1707/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2144 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Marcos Paulo da Silva Divino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2145 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcos Victor Castilho Monteiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2146 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2147 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Cecília Gomes dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2148 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2149 19/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Maria do Carmo Jesus Silva Semlitsch, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2150 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maria Helena Warol dos Santos Siqueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2151 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maria Inez de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2152 19/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Maria Nelma da Silva Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2153 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Maria Rúbia Aguiar da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1170/16. EEEsta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2154 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2155 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Marlúcia Brasil Marques, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16. BO 044/16
2156 19/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Matheus Quirino Leite, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2157 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Michelem Vicente Abreu, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2158 19/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Natália Aparecida André, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2159 19/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Natalia Barbosa Figueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2160 19/10/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Neurimar Paixão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3397/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2161 19/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Nilza Maria Coelho Valente, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2162 19/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Océlio da Cunha Júnior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2163 19/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Patrícia da Silva Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2164 19/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Patrick Valente Miranda, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2165 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Paula Regina Valadão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2166 19/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Paulo Sérgio dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2166 19/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Paulo Sérgio dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2167 19/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Paulo Tarso de Lourenzo Solon, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2168 19/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Raquel Elaine Guimarães Leão Domingues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2169 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Renata Fabiana Pacheco , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2170 19/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Renata Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2171 19/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Renato da Silva Calixto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2200/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2172 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Rodrigo Alves da Costa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2173 19/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rodrigo Paiva Fest Vila, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2174 19/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rogério da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0362/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2175 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Romeu Carlos Aleixo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1474/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2176 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2177 19/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Rosangela Pedro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2178 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2179 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2180 19/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Ruth de Andrade Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2181 19/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2182 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Sandra Mara de Alferes dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2183 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Sara Maria Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2184 19/10/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Sebastião Antônio de Castro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2806/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2185 19/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2186 19/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Sílvia Letícia Teixeira Sobrinho Mateus, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2187 19/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Taís da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 045/16
2188 19/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2189 19/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Uilian Silva de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2190 19/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/17
2191 19/10/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Vanesca Cláudia Anechino Parreiras, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2192 19/10/16 Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Vânia Dias Sabadini Duarte, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2193 19/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Vanilsa Costa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2194 19/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Vera Lúcia Lopes Salles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3481/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2195 19/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Vera Sílvia Neves Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2196 19/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Vicentina das Graças Seixas Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2197 19/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Weverton Rezende de Lima Pires, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2198 19/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Marcelo Máximo de Menezes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 393/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2199 19/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Sérgio Luis de Souza Julião, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 045/16
2200 19/10/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Silvia Maria de Sousa Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2016. B.O. 045/16
1935 18/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Adilson Ramos Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/16.Esta Portaria entra em a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1936 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adriana da Silva Flores, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 43/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1937 18/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Adriana de Fátima Pinto Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1938 18/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Alessandra de Souza Victor, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1939 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Alessandra Maria de Oliveira Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1940 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Aline da Silva Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1941 18/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Aline Pereira Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 565/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1942 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Almir Amorim Júnior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1943 18/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Amanda Célia Menezes de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. B.O. 043/16
1944 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1945 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Amanda Velasco Pires, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1946 18/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ana Carla da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1947 18/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ana Caroline Martins Gonçalves Pinto, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1948 18/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1949 18/10/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Ana Irene Magnami Freire Nunes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1950 18/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Ana Lúcia Salles Monteiro, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 557/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1951 18/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1651/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1952 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar André Brandão dos Santos , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1953 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Andréia Juliana Silva de Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1954 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1955 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215211/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1956 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Bruno Guilherme Rodrigues Bueno, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1957 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Camila Belfort Nunes Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1958 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1959 18/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Carlos Neyfer Braga Sant Anna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1960 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1961 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Carmem Lúcia Oliveira Claro de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1962 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Carolina de Almeida Andrade , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1963 18/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Celina Valério de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1964 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1965 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Cristiana Miguel Carneiro , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2681/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1966 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. B.O. 043/16
1967 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Daniel Cerqueira da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 990/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1968 18/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1969 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Denise André Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/ 13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1970 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Denise Maria da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1437/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1971 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1972 18/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Edenilson Messias Rosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1973 18/10/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1664/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1974 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1975 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elisângela Almeida de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1976 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Elismara Cristiane Augusto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1977 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1978 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Érica Ricardo de Medeiros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1979 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Érica Vanessa de Souza Manoel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. BO 044/16
1980 18/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1981 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Fernanda Fernandes dos Santos Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1982 18/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 438/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1983 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Helena D Paula Ribeiro de Santana, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1984 18/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Herberte Felipe Lima da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1985 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Hilton Silva da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1986 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Inês de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1987 18/10/16 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1988 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Irene Ribeiro Lopez Leyton, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 840/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1989 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Isabel Cristina de Carvalho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1007/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1990 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Isabel de Fátima Almeida Ramos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1991 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Isis Cabral dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1992 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ivanilda Brasil Macedo Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2058/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1993 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1994 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1995 18/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Jaqueline Venâncio Santana, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1996 18/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Jean Pereira Barbosa, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 452/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
1997 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Joelma de Almeida Nicolau, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1998 18/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
1999 18/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar José Marcelo Raimundo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1798/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016 BO 044/16
2000 18/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar José Marcos dos Santos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2001 18/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2002 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Joselito Gonçalves de Souza , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2003 18/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Josiane Manoelina Pinheiro da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2016. BO 044/16
2004 18/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Joyce Costa do Canto, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 635/16.rt. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2005 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 45/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016 BO 044/16
2006 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2007 18/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Leide Jane da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2008 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2008 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1419/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2009 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2010 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Lília Cistina Nicolau Andrade de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2011 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2012 18/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Luana Froés Celestino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2013 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Lucas Nascimento Apolinário, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1770/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2014 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Lucimara da Silva Maximiano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2015 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2016 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Luíz Félix, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5.10.2016. BO 044/16
2017 18/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2018 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2019 18/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2020 18/10/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2021 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Márcia Regina de Miranda da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qualfoi nomeado(a) através da Portaria n.º 1157/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2022 18/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Marcos Vieira Correa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1012/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16. BO 044/16
2023 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Angélica da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2025 18/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Maria Carolina Garcia Glória , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2026 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Maria de Fátima Cézar dos Santos , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2257/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2027 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2028 18/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Maria de Lourdes Alves, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2029 18/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2030 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Maria Olizeti da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2031 18/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Maria Tereza Alves de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1979/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2032 18/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Marilda da Silva Machado, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2033 18/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Maurício Eduardo de Macêdo, do cargo deAssessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2034 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Michele Regina de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2035 18/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2036 18/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Milton Vitoriano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2037 18/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Miriam Aparecida dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2038 18/10/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Miriam Martins de Castro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 208/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2039 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Tania Maria Araújo da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2040 18/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2041 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2042 18/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Oswaldo Ramos de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2043 18/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Pablo Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2044 18/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Paulo Vitor Duarte Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 524/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2045 18/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Pedro de Andrade, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2046 18/10/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Pedro Felipe Pavão Albuquerque, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2047 18/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Rachel Gonçalves Chagas dos Santos, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2048 18/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Raphael Luiz Pinheiro Brancaglion, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 124/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2049 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Raquel de Almeida Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2050 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Raquel Nogueira Ferreira Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 946/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/17
2051 18/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Rayssa de Souza Porto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 2.10.2016 BO 044/16
2052 18/10/16 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2053 18/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2054 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2056 18/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Rosilane da Silva Domingos Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. BO 044/16
2057 18/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Rosilene Freitas Alves da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2058 18/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2059 18/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Sabrina de Oliveira Marques Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1210/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2060 18/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Salvador Osório, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2061 18/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Sandro Rangel Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2062 18/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2063 18/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Selma Maria Vieira da Silva de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 BO 044/16
2064 18/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Sérgio Luís de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.16. BO 044/16
090 17/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula 17862, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 116/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 14230/2016.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. B.O. 043/16
1901 17/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/11. B.O. 043/16
1902 17/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Suzana Stefany Peñaranda Elias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/16. B.O. 043/16
1903 17/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Teresa Helena Viana Valério Vieira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/15. B.O. 043/16
1904 17/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Thiago Ferreira de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/14. B.O. 043/16
1905 17/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Vasty de Almeida Farizel, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/12. B.O. 043/16
1906 17/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Viviane Rabelo Ribeiro Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/15. B.O. 043/16
1908 17/10/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Wendel Amorim de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1540/16, retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1909 17/10/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1607/16, retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 043/16
1910 17/10/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1541/16, retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016 B.O. 043/16
1911 17/10/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Solange Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1547/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1912 17/10/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Alexandre Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1603/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 043/16
1913 17/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Taís Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1566/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1914 17/10/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1684/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1915 17/10/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Cosme André Pinto Lombardi da Costa Caranzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1587/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1916 17/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Eduardo Santos Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1543/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1917 17/10/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1542/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1918 17/10/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Caroline Cascarelli Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1729/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 043/16
1919 17/10/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1686/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 043/16
1920 17/10/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1560/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1921 17/10/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vera Lúcia Miranda Assis Queiróz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1573/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1922 17/10/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1571/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. B.O. 043/16
1923 17/10/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear William Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1854/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2016. B.O. 043/16
1924 17/10/16 Nomeação CNE - CGM Nomear Edson Vieira Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1844/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2016. B.O. 043/16
1925 17/10/16 Nomeação CSC - FCCMM Nomear Ângelo Márcio de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1859/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016. B.O. 043/16
1926 17/10/16 Nomeação CSC - SMTE Nomear Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 1862/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016. B.O. 043/16
1927 17/10/16 Nomeação CSC - Superintendência Municipal de Turismo Nomear Cláudio Oliveira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1742/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016 B.O. 043/16
1928 17/10/16 Nomeação CSC - SMG Nomear Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1533/16. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. B.O.043/16
1929 17/10/16 Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação Nomear Ricardo Siqueira Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1768/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 043/16
1930 17/10/16 Nomeação CNE - SMTR Nomear Luís Cláudio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1669/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. B.O. 043/16
1931 17/10/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1703/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2016. B.O. 043/16
1932 17/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 8216, para fiscalizar o C. A nº 127/2016 (P. A nº 19129/2016) cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Jardim Brasília, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Atendimento aos Autistas de Resende (CEMEAR). B.O 044/16
1933 17/10/16 Designações Designar a servidora Maria José de Almeida Caetano, matrícula nº 9839, como Coordenadora do CAPS AD. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2016. B.O 044/16
1934 17/10/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1203/16, de 16.08.16, a qual nomeia Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, na data retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.16. B.O 044/16
2283 17/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Emiliano Soares Monteiro, do cargo deGerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. B.O. 045/16
571 17/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado Jeferson Sulivan da Costa Grigorio Matrícula nº 22084, à vista do Processo nº25682 /2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/08/2016. B.O. 046/16
572 17/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Jussara Conceição Andrade Dias Matrícula nº 21861 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28179/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 13/10/2016. B.O. 046/16
573 17/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniele Miranda Rosa Mendes Matrícula nº 21858 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28178/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/10/2016. B.O. 046/16
1812 14/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/14. B.O. 043/16
1813 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Adriana Gabriela, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1648/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1814 14/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 042/16
1815 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ailton José Ferreira , do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1816 14/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 042/16
1817 14/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Andréa Rangel Junqueira Souto, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1818 14/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Ângelo Gomes, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1819 14/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Anna Zelma Campos, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1820 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Anna Zelma Campos, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1821 14/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Antônio Henrique de Oliveira Leite, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3287/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1822 14/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Antônio Marcos Theodoro Careli, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1823 14/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Arnaldo Teodoro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1824 14/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1825 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Carlos Eduardo da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1826 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Cesar do Carmo Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1827 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Cieny Damasceno Duarte, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1828 14/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Cláudio Marques dos Santos, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1829 14/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Clemilda Coelho, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1830 14/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1831 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Crisógono da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 414/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1832 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1833 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Dimas Andrade Alves, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1834 14/10/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Dirce Batista da Silva, do cargo de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1835 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Dirlei da Silva Sampaio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1836 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Eliete Lima, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1838 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Eliseu Luis da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3080/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1840 14/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Erotildes Penedo de Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1710/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1841 14/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1842 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Fernanda Ramos Monteiro Peleteiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. B.O. 043/16
1844 14/10/16 Exoneração CNE - CGM Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/16. B.O. 043/16
1845 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Gabrieli Santos Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/15. B.O. 043/16
1846 14/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Geovani Gabizo de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/16. B.O. 043/16
1848 14/10/16 Exoneração CSC - SMG Exonerar Gilmar Moreira de Almeida, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 305/13. B.O. 043/16
1849 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Gleice Almeida da Silva Costa, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/14. B.O. 043/17
1850 14/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Gleiviane Santos Benedito Carvalho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/16. B.O. 043/16
1851 14/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Gonçalo Rodrigues Ornelas, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. B.O. 043/16
1853 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Guilherme de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. B.O. 043/16
1854 14/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Hed Silva Neto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/16. B.O. 043/16
1856 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Antônio dos Santos de Oliveira Ignácio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/14. B.O. 043/16
1858 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/15. B.O. 043/16
1859 14/10/16 Exoneração CSC - FCCMM Exonerar João de Castro Duarte, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/16. B.O. 043/16
1860 14/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. B.O. 043/16
1861 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar José Evaristo de Castro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/13. B.O. 043/16
1862 14/10/16 Exoneração CSC - SMTE Exonerar José Ferreira da Cruz Filho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/16. B.O. 043/16
1863 14/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/11. B.O. 043/16
1864 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Luís Medeiros de Mello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/10 B.O. 043/16
1865 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar José Maria Dias Resende, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2488/13. B.O. 043/16
1866 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Maria Pereira, do cargo de Coordenador de Estradas Vicinais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. B.O. 043/16
1868 14/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Aécio Oliveira Vitoriano, do cargo de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1515/12. B.O. 043/16
1869 14/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Mairton Souza dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. B.O. 043/16
1871 14/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcus Vinicius de Carvalho Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/12. B.O. 043/16
1872 14/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Maria das Graças Ferreira Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. B.O. 043/16
1872 14/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maria do Rosário da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/10. B.O. 043/16
1875 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/12. B.O. 043/16
1876 14/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Mário Batista da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/13. B.O. 043/16
1878 14/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Matheus da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/13. B.O. 043/16
1879 14/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Neir Farias de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/15. B.O. 043/16
1880 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Neusa Maria Theodoro Graciani, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/14. B.O. 043/16
1881 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Nilda Francisco Camillo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1843/11. B.O. 043/16
1882 14/10/16 Nomeação CC - EDUCAR Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1750/13. B.O. 043/16
1883 14/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Norma Sueli Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/16. B.O. 043/16
1885 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Paulo Altivo Moreira Almada , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1989/14. B.O. 043/16
1886 14/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Rafael Tomohiro Sekine, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/12. B.O. 043/16
1887 14/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/12. B.O. 043/16
1888 14/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Rita de Cássia Monerat dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/11. B.O. 043/16
1890 14/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Roberta da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/14. B.O. 043/16
1891 14/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Simone Eni Santana da Fonseca, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/13. B.O. 043/16
1892 14/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/16. B.O. 043/16
1893 14/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Sanny da Costa Alves, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 828/13. B.O. 043/16
1894 14/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/15. B.O. 043/16
1895 14/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Sebastião Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/11. B.O. 043/16
1896 14/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Sebastião Soares, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/10. B.O. 043/16
1897 14/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Sheila Elizeu Ribeiro Souza, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/15. B.O. 043/16
1898 14/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/14. B.O. 043/16
1899 14/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rodrigo Protti Rosas, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/16. B.O. 043/16
1900 14/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. B.O. 043/16
564 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA CRISTINA RODRIGUES matrícula Nº 4328, à vista do Processo Administrativo nº 30838/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016. BO 044/16
565 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA F. DA SILVA, matrícula Nº 4933, à vista do Processo Administrativo nº 16962/2016. B.O. 043/16
566 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LUCINEIA RAMOS ALMEIDA, matrícula Nº 15223, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2016 . B.O. 043/16
567 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula Nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 22316/2016. B.O. 043/16
568 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO VIREIRA, matrícula Nº 16113, à vista do Processo Administrativo nº 24613/2016. B.O. 043/16
569 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOAO BOSCO ROCHA, matrícula Nº 5481, à vista do Processo Administrativo nº 17661/2016. B.O. 043/16
570 14/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS, matrícula Nº 4901 e 9126, à vista do Processo Administrativo nº 23797/2016. B.O. 043/16
1809 13/10/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1514, de 21 de setembro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. B.O. 042/16
1810 13/10/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno - Assistente Administrativo, matrícula 12370 para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições 2016, junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, pelo período compreendido de 26.09.2016 a 30.11.17. B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 2329/17.BO 032/17
1811 13/10/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, pelo período compreendido de 22.10.2016 a 30.11.17. B.O. 042/16
558 13/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016 B.O. 043/16
558 13/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016 . B.O. 043/16
559 13/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CINTHIA CRISTINA DE FREITAS MOREIRA, matrícula Nº 13720, à vista do Processo Administrativo nº 8026/2016. B.O. 043/16
560 13/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARLA REGINA DA CONCEIÇÃO AFONSO, matrícula Nº 9771, à vista do Processo Administrativo nº 18784/2016. B.O. 043/16
561 13/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 30085/2015. B.O. 043/16
562 13/10/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2016, à CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no proc. administrativo nº 25035/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2016. B.O. 043/16
089 11/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 103/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Proc. Administrativo nº16949/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. B.O. 043/16. Revogada pela Resolução 057/17 - BO 006/17
1808 11/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Adriana da Silva Carvalho, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. B.O. 042/16
023 10/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 11 de outubro de 2016, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3. B.O. 042/16
024 10/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 11 de outubro de 2016, Francisco Carlos Pinto de Souza, do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. B.O. 042/16
025 10/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no Art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 3128, de 24/09/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2016. B.O. 042/16
03 10/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública para o ano letivo de 2017. BO 044/16
1662 10/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Adriano Correa Santa Ana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1663 10/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Agildo Mendes de Paula, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/17
1664 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aida Aparecida de Andrade Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1665 10/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Alcione Maria de Lima, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3173/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1666 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Alessandra Aparecida Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. B.O. 042/16
1667 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Julia Cardoso Mendes Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1668 10/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Julia Cardoso Mendes Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1669 10/10/16 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1670 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Carolina Leite de Souza Basílio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1671 10/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Ana Caroline Américo Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. B.O. 042/16
1672 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1673 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ana Paula Fernandes Petrili da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1674 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar André Souza Martins, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1987/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/17
1675 10/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Andréa Maria Felbinger de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/17
1676 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/17
1677 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1679 10/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Antônio Carlos Gonçalves Pires, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1680 10/10/16 Exoneração CC - OUVIDORIA Exonerar Antonio Claudio de Avila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1681 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Antônio José Batista Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1682 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1683 10/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1684 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Bianca Ferreira Barboza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1685 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Bruno da Silva Barreto, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1686 10/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1687 10/10/16 Exoneração CC - OUVIDORIA Exonerar Camila Aragão Freire, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1688 10/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1689 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2318/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1690 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Camilla do Espírito Santo Silva, do cargo deCoordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1691 10/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Carlos Eduardo Ramos Pitanga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1692 10/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1693 10/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Carlos José Quintino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1694 10/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Cássio Rodrigues Araújo Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 616/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1695 10/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Cauby Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1696 10/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Cecília Oliveira, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1697 10/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Chirley Aparecida Rezende de Paiva, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1698 10/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Cíntia Alessandra Andrade Neves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2157/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1699 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Claudemir Paulino dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1700 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1701 10/10/16 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar Cláudia Mara O. dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1702 10/10/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Cláudia Pizzi Fernandes, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1703 10/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Claudinéia do Amaral Gabriel, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1704 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Dalva Helena de Jesus Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1705 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Daniele Machado Praça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1706 10/10/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1707 10/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1906/14, a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1708 10/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Débora Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1709 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Dejair Cardoso de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1710 10/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Josiana Josias de Souza Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1711 10/10/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Ediolamar Marcolino, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1712 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1715 10/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1716 10/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Elen das Graças Ramos do Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) VicePrefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1717 10/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Eliane Martins da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1718 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elisângela Maria da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1719 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Eliseu Junio da Silva, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1720 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1721 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Estefânia do Carmo Veríssimo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1472/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1722 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Fernanda Gabriela Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1723 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Fernanda Mendonça Soares Magalhães, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1724 10/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1725 10/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Geraldo Magela Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1819/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1726 10/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2016. B.O. 042/16
1727 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Gilson Torres, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3350/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1728 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Gisely Silva de Souza, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1729 10/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Gislene da Conceição Domingos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1541/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1730 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Glayce Bizeray de Pinha Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1731 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Gracieli Aparecida Pacheco Batista, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1732 10/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Gustavo Villaça da Silva, do cargo de Gerente de Artesanato, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1733 10/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1849/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1734 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Iris Cristina da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1735 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1736 10/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1737 10/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Jessica Aparecida Damázio da Silva , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1738 10/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1739 10/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Oliveira de Alcântara, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1740 10/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar João Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1741 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Joaquim Veloso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1742 10/10/16 Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo Exonerar Juliana Mara de Almeida, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 560/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1743 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar José Cláudio Diniz, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1744 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1745 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar José Gonçalo da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1747 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar José Maurício Moreira, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1748 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Josiane Luisa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1749 10/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Julio Cesar Daniel Peixoto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 528/15, retroagindo os efeitos a partir de 09.10.2016. B.O. 042/16
1750 10/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Jussara dos Santos Eugênio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1751 10/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Keila Ferreira Alves, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1752 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Kiria de Paiva Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1753 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luciane Cavalcante Siqueira Baptista , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1754 10/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Letícia Becker, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1755 10/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Gerente de Levantamento Técnico , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1756 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Luiz de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1757 10/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1758 10/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1497/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1759 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luiza Maria Felipe, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1760 10/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Luzia de Almeida Soares de Barros, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1762 10/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Luis Márcio Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1764 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Luis Márcio Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 610/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1766 10/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1767 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1768 10/10/16 Exoneração CSC - Assessoria de Comunicação Exonerar Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. B.O. 042/16
1769 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marcinéia Bernadé dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. B.O. 042/16
1770 10/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Márcio Henrique Resende, do cargo de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1771 10/10/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Márcio Prado de Carvalho, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1772 10/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1773 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Marcos Frech de Moraes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 74/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1775 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1776 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida dos Santos Andrade, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1777 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1778 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria da Glória da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1779 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria de Fátima de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1780 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Letícia da Silva Franco , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2277/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1781 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Rita Novaes de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1782 10/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Maria Teresa Leite, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1784 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Coord. da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1744/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1785 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maurício Eduardo Pereira Junior, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1786 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1787 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Milene Santiago Nascimento, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 436/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1788 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Nadjane Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1789 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Nelson de Siqueira, do cargo de Chefe de Setor Operacional,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1790 10/10/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Neves Zelina Rodrigues Matias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1791 10/10/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Nilza Maria Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1792 10/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Norival de Carvalho Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1793 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Pamela Suellen Maurício, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1794 10/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1795 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Paulo Alcimar da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1796 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Paulo Cesar Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 537/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1797 10/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Paulo Roberto de Sousa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1798 10/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 72/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1799 10/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rafaela Nascimento da Silva, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1801 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Regina Mara de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1802 10/10/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1803 10/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Renato Carvalho de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1804 10/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rhayza Ohane da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1805 10/10/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Roberto Agnelo de Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1806 10/10/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Rodrigo Airton Veiga Garcia, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
1807 10/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rômulo Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
531 10/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula Nº 9045, à vista do Processo Administrativo nº 21090/2016 . B.O. 043/16
532 10/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. B.O. 043/16
533 10/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 24454/2016. B.O. 043/16
534 10/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MÁRCIA NUNES DA COSTA, matrícula Nº 13562, à vista do Processo Administrativo nº 27850/2016 . B.O. 043/16
535 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana da Silva Canuto Matrícula nº 21798 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27776/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
536 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline do Prado Ferreira Matrícula nº 21715 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27777/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
537 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Divino Jesus de Paula Matrícula nº21708 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27779/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
538 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Andreia Campos Ribeiro Matrícula nº 21681 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27778/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
539 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Edinaldo Furtuoso da Silva Matrícula nº 21634 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27780/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
540 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Eliana do Amaral dos Santos Matrícula nº 21852 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
541 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Joice da Silva Rocha, Matrícula nº 21811 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27782/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
542 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcia da Costa Gonçalves Martins Matrícula nº 21641 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27783/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
543 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Margarete Aparecida Quirino Alves Matrícula nº 21736 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27784/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
544 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natalia Alves Queiroz Matrícula nº 21842 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27785/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
545 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Nathalia dos Santos Mascarenhas Matrícula nº 21717 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27786/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
546 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Priscila Guimarães de Souza Pinto Matrícula nº 21732POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27787/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
547 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Priscila Vieira Santana Matrícula nº 21695 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27788/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
548 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Queila Evanice Trocoli Matrícula nº 21726 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27789/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
549 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Raquel Andre Pereira Matrícula nº 21840 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27790/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
550 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Regina Mara Salgueiro Dias Matrícula nº 21817 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27791/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
551 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Suelen Santana Roberto Costa Matrícula nº 21730 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27792/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
552 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato Tatiane Monte Mor Campos Matrícula nº 21729 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27793/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
553 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato Zilmar de Alcântara Maia Matrícula nº 21675 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27794/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. B.O. 046/16
555 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato Franciele Benedito Bezerra Matrícula nº 21644 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27796/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. B.O. 046/16
556 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato Sara Sampaio Castilho Matrícula nº 21721 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27797/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/10/2016. B.O. 046/16
557 10/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato Adriana Teixeira Matrícula nº 21839 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27633/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/09/2016. B.O. 046/16
1654 06/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.10.16, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, estará em gozo de férias. B.O. 041/16
1655 06/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.10.16, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, estará em gozo de férias. B.O. 041/16
1656 06/10/16 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 906 de 14.07.16, a qual está designando, Juma Nascimento Casimiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. B.O. 041/16
1657 06/10/16 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 907 de 14.07.16, a qual está designando Kátia Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. B.O. 041/16
1658 06/10/16 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 905 de 14.07.16, a qual está designando, Mayara dos Santos Pimenta para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. B.O. 041/16
1659 06/10/16 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 874 de 08.07.16, a qual está designando, Ludmila Flecher Berigui, matrícula nº 22050 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. B.O. 041/16
1660 06/10/16 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 883 de 21.06.16, a qual está designando, Daniela do Prado Silva para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. B.O. 041/16
022 05/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE:Conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 156/2016, conforme Portarias nº 004/2016 e 018/2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2016. B.O. 041/16
03 05/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2017 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2017 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto no anexo desta Resolução. BO 044/16
088 05/10/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula: 17966 e Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE - Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. B.O. 042/16 - RESOLUÇÃO
144 05/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, a Portaria nº 010, de 15 de Fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, face a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. B.O. 041/16 - RESENPREVI
528 05/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Iara Albertina da Fonseca Matrícula nº 21797 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. B.O. 046/16
529 05/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Hordilaine Gonçalves Eleotério Matrícula nº 21754 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27463/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. B.O. 046/16
530 05/10/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes Matrícula nº 21731 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23206/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/09/2016. B.O. 046/16
143 04/10/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, a Portaria nº 185, de 18 de Junho de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO , a partir de 25/09/2016, face ao seu falecimento. B.O. 041/16 - RESENPREVI
1534 04/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Carpulicam Santana Correa, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/15, retroagindo os efeitos a partir de 03.10.16. B.O. 041/16
1535 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vilma Nunes Teixeira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1536 04/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Vania Aparecida de Oliveira Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1537 04/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Valtecir Forte de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1538 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sandro da Silva Brito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a),através da Portaria n.º 447/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. B.O. 041/16
1539 04/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Caroline Cascarelli Vicente, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1540 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Caroline Passos Pereira, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16.
1541 04/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Cleyde Francis do Nascimento SantAna, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 802/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1542 04/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Daniel Josias Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1543 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1544 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ronilson de Brito Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1545 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Silvia Helena Campos Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1546 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosely Correa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1547 04/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar João Élio da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice - Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016 B.O.041/16
1548 04/10/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Juliana de Paula Novaes , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016 B.O. 042/16
1549 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Sidineia Aparecida de Almeida Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1550 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosemeire Lemos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1551 04/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1552 04/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Mauro Leone Machado Brum, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1553 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Selma Mattos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1554 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Vanessa Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16.
1554 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Vanessa Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1555 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Alex de Souza Silva, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1556 04/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Alvaro Frech de Souza, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1557 04/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1558 04/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1559 04/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Bruna Natália da Silva Fonseca, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1560 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Cláudia M. Q. Severo Cardoso, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1561 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Daniella Netto dos Santos Barbosa, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1562 04/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1563 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Dione Margaret dos Santos Celestino, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1564 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1565 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1566 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Flavia Rangel Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1085/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1567 04/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira,, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1568 04/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Ian Marte Pozzobon Rodrigues, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1569 04/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Alonso da Cunha Maurício, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1570 04/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar José Mário de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1571 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Karine Conrado de Souza Pinto, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1572 04/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Tiago Ferreira Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2263/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1573 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1574 04/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Marco O. Mendonça da Costa, do cargo de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 830/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1575 04/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Maria Alice Carvalho da Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1576 04/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. B.O. 041/16
1577 04/10/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1578 04/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1579 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Mirian Pereira do Nacimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1580 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Nilcéa Rodrigues da Silva Almeida, do cargo de Coordenador de Serviço , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1581 04/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Rodrigo Silva Vicente, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1582 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Sergio Ricardo Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. B.O. 042/16
1583 04/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Valdecir de Souza Monteiro, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 042/16
1584 04/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Rosilaine da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1585 04/10/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1586 04/10/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Vitor Nascimento Destro Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 795/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1587 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Welington de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1587 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Welington de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/16. B.O. 043/16
1588 04/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Wender Domingos da Cruz, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1589 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, do cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1590 04/10/16 Exoneração CC - SMTC Exonerar Camila Souza dos Santos da Silva, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1592 04/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Carlos Galdino Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1593 04/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rosineia Pinto de S`Antana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1594 04/10/16 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Cristiana Helena Viana Anselmo, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1595 04/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1596 04/10/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Dejelane Severino da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1597 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1598 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1599 04/10/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Eduardo dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1600 04/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Erica de Araújo Diniz , do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1601 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1603 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1604 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Gysele Rodnes Alves Leal, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1605 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Waldemir Medeiros Lopes, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1606 04/10/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1607 04/10/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Janaina Teixeira Rodrigo, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1609 04/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidoraJuliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 17.10.16, período em que a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Educação, estará em gozo de férias. B.O. 041/16
1610 04/10/16 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira matrícula nº 11290 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, pelo período de 30 dias, a partir de 14.10.16, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, estará em gozo de férias. B.O. 041/16
1611 04/10/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.10.16, a servidora Lívia Eller Santos matrícula nº 19426, como fiscal do Contrato Administrativo nº 063/2011, conforme processo administrativo nº 10.531/2011, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Julliana da Silva Carvalho, estará em gozo de férias. B.O. 041/16
1612 04/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar João Carlos da Cunha Batista, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1613 04/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2016. B.O. 041/16
1614 04/10/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Sônia Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1615 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1616 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Juliana Gomes Pereira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1617 04/10/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar Lais de Carvalho Bento, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1618 04/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1619 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1620 04/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho , do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1621 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1622 04/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1623 04/10/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Marcela Julião de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1624 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1625 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1626 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1627 04/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1628 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1630 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vera Aparecida da Silva, do cargo de Gerente de Laboratório, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1631 04/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Tânia Mara Graciano Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1632 04/10/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1633 04/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Patrich Salgado Basílio da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2016. B.O. 041/16
1634 04/10/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1635 04/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Renato Guimarães Bastos Filho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1636 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Tatiana Ferreira Grenha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1637 04/10/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1638 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1639 04/10/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Solange dos Santos Vieira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1640 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Taís Machado Maia, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1642 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Tatiane Silva Machado Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1643 04/10/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1644 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ruth dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1645 04/10/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Sabrina Alves Queiroz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1646 04/10/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1647 04/10/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Jonathan Ruy Fonseca Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1648 04/10/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Márcio Antônio Arcuri Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 041/16
1649 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, do cargo de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2021/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 041/16
1650 04/10/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Eloise Biolchini Riston, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. B.O. 041/16
1651 04/10/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Ruth Helena da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. B.O. 042/16
1652 04/10/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vera Lúcia Euzébio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. B.O. 041/16
1653 04/10/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 15.10.16, período em que o servidorCelso Dutra Moura, matrícula nº 19734, Ouvidor-Geral do Município, estará em gozo de férias, tendo em vista o processo administrativo nº 27.194/2016. B.O. 041/16
1783 04/10/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Maria Tereza Vetorello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado(a) através da Portaria 157/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. B.O. 042/16
511 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 24386/2016. B.O. 042/16
512 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 22777/2016. B.O. 042/16
513 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOSIANE VIDAL DE PAULA matrícula Nº 4860, à vista do Processo Administrativo nº 22093/2016. B.O. 042/16
514 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA APARECIDA SILVA matrícula Nº 13800, à vista do Processo Administrativo nº 19964/2016. B.O. 042/16
515 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DAS GRACAS DE SOUSA, matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 21402/2016 . B.O. 042/16
516 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula Nº 6093, à vista do Processo Administrativo nº 16154/2016 . B.O. 042/16 SMA
517 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora AGELINA MARIA VALE DE S DAS C PEREIRA,matrícula Nº 12877, à vista do Processo Administrativo nº 18102/2016. B.O. 042/16 SMA
518 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA matrícula Nº 11962, à vista do Processo Administrativo nº 20555/2016. B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 032/17 - BO 023/17
519 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a,contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSINA HELENA CONSENTINO FAULSTICH matrícula Nº 7299, à vista do Processo Administrativo nº 483/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2016. B.O. 041/16 - SMA
520 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALÉRIA DIAS BICALHO matrícula Nº 4928, à vista do Processo Administrativo nº 8327/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/09/2016. B.O. 041/16
521 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 13969/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2016. B.O. 041/16
522 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula Nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 22784/2016. B.O. 042/16
523 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº18503/2016. B.O. 042/16 SMA
524 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 23510/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/10/2016. B.O. 046/16
525 04/10/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIS ANTONIO CEVESE matrícula Nº 11794, à vista do Processo Administrativo nº 23619/2016. B.O. 042/16
1533 03/10/16 Exoneração CSC - SMG Exonerar Uilian Ramos de Albuquerque, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.16. B.O. 041/16
1522 28/09/16 Nomeação CC - CGM Nomear Célia Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1521/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. B.O. 040/16
1526 28/09/16 Exoneração FG - SMSP Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Gerente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/11. B.O. 049/16
1527 28/09/16 Exoneração FGPE - SME Exonerar Kátia Regina Souto de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/12. B.O. 049/16
1528 28/09/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2016. B.O. 041/16
1529 28/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fabrício Veloso Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1528/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2016. B.O. 041/16
1530 28/09/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido, Andréia Moreira Diniz Oliveira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/12, tendo em vista processo administrativo nº 26.846/2016, retroagindo os efeitos a partir de 23.09.2016. B.O. 041/16
1531 28/09/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria nº 723 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421 e 16108, à vista do processo administrativo nº 19.548/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.08.2016. B.O. 041/16 Revoga a Portaria 723/16
1532 28/09/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 041/16
506 28/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 8983/2016 . B.O. 043/16
507 28/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11188, à vista do Processo Administrativo nº 11809/2016. B.O. 042/16 SMA
508 28/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula Nº 7783, à vista do Processo Administrativo nº 9714/2016. B.O. 042/16
509 28/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clomacio Desdeth Gomes de Lima Filho Matrícula nº 21386 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25425/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. B.O. 046/16
1525 27/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima de Almeida, matrícula nº 19104 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Alcione Vieira de Souza, matrícula nº 21076, estará em gozo de férias.Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2016. B.O. 040/16 Republicada no B.O. 041/16
441 27/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula Nº 10351 e 17944, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. B.O. 042/16 SMA
503 27/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Zilma Fernandes Oliveira Freitas Matrícula nº 21815 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25950/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
504 27/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ariane da Silva Oliveira Matrícula nº 21808 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
505 27/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ronaldo Santos Xavier Matrícula nº 21796 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26963/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. B.O. 046/16
139 26/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JANY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10508, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 581/RESENPREVI/2016, de 25 de Julho de 2016. B.O. 040/16 RESENPREVI
140 26/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, matrícula nº 151, no cargo de Técnico Legislativo Nível Superior II, nível VIII-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 613/RESENPREVI/2016, de 01 de Agosto de 2016. B.O. 040/16 RESENPREVI
141 26/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO SALDANHA, matrícula nº 2114, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 714/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016. B.O. 040/16 RESENPREVI
142 26/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matrícula nº 7592, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 715/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016. B.O. 040/16 RESENPREVI
1519 26/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, substituir e perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias a contar de 03.10.16, período em que o titular da pasta Rubens Cesar Moreira de Almada, estará em gozo de férias. B.O. 040/16
1520 26/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. B.O. 040/16
1521 26/09/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. B.O. 040/16
1523 26/09/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1487/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. B.O. 040/16
1524 26/09/16 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com Carina Alves do Nascimento matrícula n.º 19539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao Banco do Brasil S/A.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. B.O. 040/16
498 26/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2014, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 24587/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/09/2016. B.O. 041/16 - SMA
499 26/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARLOS DA ROCHA FERNANDES,matrícula Nº 16290, à vista do Processo Administrativo nº 16344/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. B.O. 041/16
500 26/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula Nº 3517, à vista do Processo Administrativo nº 21795/2016.Art.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2016. B.O. 040/16 SMA
501 26/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO matrícula Nº 11270, à vista do Processo Administrativo nº 25595/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. B.O. 041/16 - SMA
502 26/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK matrícula Nº 11274, à vista do Processo Administrativo nº 22116/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. B.O. 041/16
1517 23/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fátima Maria Gama Misael, matrícula nº 21738, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.16, a servidora Ana Maria de Assis Oliveira, matrícula nº 18552 Técnica de Laboratório, que estará em gozo de férias. BO 039/16
1518 23/09/16 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1151/15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016., retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. B.O. 040/16
494 23/09/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2016, à CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25035/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. B.O. 040/16 SMA
495 23/09/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2016, à GISELE MUNIZ, matrícula nº 11964 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25421/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25421/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. B.O. 040/16 SMA
496 23/09/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 84 (oitenta e quatro) dias, a contar de 10/08/2016, à JULIANA MENTZINGEN LINHARES, matrícula nº 20528 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24581/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/08/2016. B.O. 040/16 SMA
086 22/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. B.O. 040/16 - SMS. Revogada pela Resol. 007/17 - BO 006/17
087 22/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016. B.O. 040/16 SMS. Revogada pela Resolução 174/17 - BO 040/17
1515 22/09/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria nº 760 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do processo administrativo nº 19.899/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.08.2016. Revoga a portaria nº 760/16. BO 039/16
1516 22/09/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a pedido, Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/16, à vista do processo nº 25.116/2016. B.O. 040/16 Revoga a Portaria 1124/16
1490 21/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2069/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.16. Revoga a portaria nº 2069/12. BO 039/16
1491 21/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.16. Revoga a portaria nº 229/10. BO 039/10
1492 21/09/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2081/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.16. Revoga a portaria nº 2081/11. BO 039/16
1493 21/09/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Maria Luci Higino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. Revoga a portaria nº 1049/13. BO 039/16
1494 21/09/16 Exoneração CC - SMTC Exonerar Alessandra Mariano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2261/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. Revoga a portaria nº 2261/13. BO 039/16
1495 21/09/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. Revoga a portaria nº 1747/13. BO 039/16
1496 21/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Jacira Benedito da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. Revoga a portaria nº 1169/15. BO 039/16
1497 21/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Teresa de Souza Anizio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. Revoga a portaria nº 1251/14. BO 039/16
1498 21/09/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1490/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.16 BO 039/16
1499 21/09/16 Nomeação CC - SMG Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1461/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.16. BO 039/16
1500 21/09/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1491/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. BO 039/16
1501 21/09/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1492/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. BO 039/16
1502 21/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1069/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. BO 039/16 Exonerada (o) pela Portaria 1565/16 - B.O. 041/16
1503 21/09/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1493/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. BO 039/16
1504 21/09/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Paula Marcela de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 1494/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. BO 039/16
1505 21/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1495/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. BO 039/16
1506 21/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Kiria de Paiva Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1496/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. BO 039/16
1507 21/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Angela Maria de Andrade Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1448/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. BO 039/16
1508 21/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Tania Maria Araújo da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1497/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. BO 039/16
1509 21/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula n.º 20.348, para fiscalizar serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.09.16. BO 039/16
1510 21/09/16 Designações Designar, Ana Carolina Corrêa Marques, matrícula nº 2097, Responsável Técnica pelo CTI da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função, a vista do processo administrativo nº 26.350/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.16. BO 039/16
1511 21/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias a contar de 19.09.16, período em que a titular da pasta Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula n.º 3891, estará em licença prêmio, sem ônus para referida função. BO 039/16
1512 21/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Cristina Gonçalves Leite, matrícula nº 20304, Auxiliar em Saúde Bucal, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.08.16, a servidora Ana Paula da Silva Queiroz, matrícula nº 18041 Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula nº 18041, que estará em gozo de férias. BO 039/16
1513 21/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, conforme processos administrativos, 8479/2016, 8921/2013, 9026/2011, 18.743/2016, 19.727/2016, 18.431/2016 e 15.475/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2016. BO 039
1514 21/09/16 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01.10.2016, a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva , matrícula nº 82 87, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para ter exercício no gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, à vista do Processo Administrativo n.º 24.589/2016, com ônus para este Município. BO 039/16 REVOGADA pela Portaria 1809, de 13/10/16. B.O. 042/16
490 21/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Maria Rosangela da Silva Amancio Matrícula nº 21735 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. B.O. 046/16
491 21/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Delmar da Motta Almeida Matrícula nº 21673 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26155/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/09/2016. B.O. 046/16
492 21/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2016, à REJANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 7051 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23905/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23905/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2016. BO 039/16 - SMA
493 21/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 27/07/2016, à CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matrícula nº 9464 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23897/2016. BO 039/16 - SMA
008 20/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 09ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE : Aprovar o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST Resende, conforme segue: REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR CIST - CAPÍTULO I Da Caracterização e Finalidade Art. 1º A CIST, em conformidade com o ART 30, Da Higiene Ocupacional disposta na Lei Municipal 2131 de 11 de janeiro de 1.999 que dispõe sobre a defesa e proteção à saúde individual e coletiva, no tocante aos aspectos de Engenharia Sanitária; da produção, da circulação e comercialização de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde no Município de Resende, em conformidade com as Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, foi instituída conforme a Resolução Nº 006/CMSR, de 25 de agosto de 2016, com objetivo de assessorar o Plenário do conselho na articulação e na formulação de políticas na área de saúde e meio ambiente do trabalho, no estabelecimento de prioridades e no acompanhamento e avaliação das ações de saúde do trabalhador, e dá outras providências. B.O. 041/16
1486 20/09/16 Nomeação CSC - SANEAR Prorrogar a partir de 01.10.16, por 02 (dois) anos a Portaria nº 2033, de 30 de dezembro de 2014, a qual nomeia José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. BO 039/16
1487 20/09/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a pedio, Fábio Campos Nevenschwander, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/13, à vista do processo nº 26.020/2016.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. B.O. 040/16 Revoga a Portaria 892/13
1488 20/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eliseu Junio da Silva, matrícula nº 21987, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 128/2016, referente ao fornecimento, locação e instalação de som de linha, banheiros químicos, arquibancada coberta e divisor de público para os desfiles cívicos e comemorativos dias 07 e 29 de setembro de 2016, respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.498/16. BO 039/16
1489 20/09/16 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 039/16
486 20/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Simone da Silva Duarte Matrícula nº 21814 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26149/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
487 20/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Fabio Schneider Matrícula nº 21392 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25426/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
488 20/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandro Sampaio Cavalcanti Matrícula nº 21674 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26146/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/09/2016. B.O. 046/16
489 20/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Silvana de Santanna Pristo Matrícula nº 21757 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23785/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/09/2016. B.O. 046/16
485 19/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula Nº 12270, à vista do Processo Administrativo nº 16781/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. B.O. 040/16 SMA
085 16/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 135/2016, que objetiva a aquisição de materiais necessários para o processo de esterilização em atendimento as necessidades do C.M.E do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18849/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS. BO 038/16
1470 16/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edvaldo da Conceição, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 789/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 789/14. BO 039/16
1471 16/09/16 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1669/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1472 16/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Estefânia do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1413/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. BO 039/16
1473 16/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 935/14. BO 039/16
1474 16/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1473/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1475 16/09/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1442/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. BO 039/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1615/16 - B.O. 041/16
1476 16/09/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Celso de Almeida Pimentel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2016. Revoga a portaria nº 883/12. BO 039/16
1477 16/09/16 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Antonio Claudio de Avila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1476/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. BO 039/16
1478 16/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Celso de Almeida Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1378/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2016. BO 039/16
1479 16/09/16 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7674/2016, a que responde a indiciada Gabriela Lopes Fournier, matrícula nº. 20537, Auxiliar Odontológico,por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 039/16
1480 16/09/16 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01.10.16, a cessão do servidor Pedro de Andrade Cândido, matrícula nº 2427, Auxiliar de Serviços Gerais, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. BO 039/16
1481 16/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29.065/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 039/16
1482 16/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21015/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 039/16
1483 16/09/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.366/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 039/16
1484 16/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24.471/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa BO 039/16
1485 16/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.017/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros:Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1008/14 Revoga a portaria nº 1008/14. BO 039/16
001 15/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprova o Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e dá outras providências. B.O. 040/16
001 15/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR RESOLUÇÃO: O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991: RESOLVE:mArt. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de acordo com a grande relevância do Programa na erradicação do trabalho infantil no Município de Resende, conforme reunião ordinária realizada dia 14 de Setembro de 2016 às 16:00 hs, na Casa dos Conselhos situada a Rua Francisco Vilaça, nº 177, Centro na cidade de Resende - RJ. B.O. 046/16
084 15/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 177/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano, para serem utilizados nos procedimentos de esterilizações, pós-cirúrgicos, tratamentos e outros procedimentos em animais apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16489/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2016. BO 038/16. Revogada pela Resol. 056/17 - BO 006/17
466 15/09/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 172/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor JOSE PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. Revoga a portaria nº 172/2016. BO 039/16 - SMA
483 15/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10/2 015 , pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/07/2016, à MARIA MARGARETIS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de Ascendente, à vista do Processo Administrativo nº21134/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21134/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2016. BO 038/16 - SMA
484 15/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10/2 015 , pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2016, à EDILEUSA CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 20721 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20599/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20599/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2016 BO 038/16 - SMA
083 14/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21443/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2016 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS. BO 038/16
131 14/09/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2016, de 02 de Setembro de 2016; RESOLVE Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/08/2016 para ROBERTO DE ALVARENGA, cônjuge da ex-servidora Maria Antônia da Conceição Alvarenga, matrícula nº 8513, aposentado em 26/10/2007, conforme Portaria nº 1392/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 296,18 (Duzentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 038/16
132 14/09/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 653/RESENPREVI/2016, de 24 de Agosto de 2016; RESOLVE Conceder Pensão, a partir de 15 de Agosto de 2016, aos beneficiários do ex-servidor Carlos Roberto Pereira de Souza, matrícula nº 1778, aposentado em 27/07/2012, conforme Portaria nº 212/2012, no cargo de Topógrafo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SOLANGE SILVA DE LIMA, companheira, nascida em 08/09/19 71, Pensão Vitalícia - 50% - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, filho, nascido em 16/12/1999, Pensão Temporária até 16/12/2020- 50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.732,14 (Hum mil, setecentos e trinta e dois reais e catorze centavos).A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 038/16
133 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º,§1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 125/2016, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALCÂNTARA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 763,80 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 038/16
134 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 124/2016, que concede aposentadoria para a servidora DALVA VILARINHO RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 674,48 (Seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
135 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 530/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 120/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARINA SOUSA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 696,95 (Seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
136 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 554/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 122/2016, que concede aposentadoria para a servidora CELIA REGINA MIRANDA BARBOSA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,05 (Duzentos e noventa reais e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
137 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 128/2016, que concede aposentadoria para a servidora RITA DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 838,18 (Oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
138 14/09/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 123/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1ºda Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.251,77 (Hum mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 038/16
1459 14/09/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loure iro, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 039/16
1460 14/09/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1459/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1637/16 - B.O. 041/16
1461 14/09/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1670/13. BO 039/16
1462 14/09/16 Nomeação CNE - SMG Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1257/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1463 14/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar André Luís da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 344/12. BO 039/16
1464 14/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alessandra Maria de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1463/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1465 14/09/16 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Joana Darc Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1332/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1466 14/09/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Jairo Campos Cordeiro, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 1874/13. BO 039/16
1467 14/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1466/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1646/16 - B.O. 041/16
1468 14/09/16 Designações Designar o servidor Reynaldo Lombardi Raeli, matr nº. 16.519 e a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matr. nº.20.550 como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município, nos termos do que dispõe o artigo 85 -A, da Lei Complementar nº. 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar nº. 147/2014. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, com fundamento na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, conforme Termo de Adesão assinado entre o Município de Resende e SEBRAE/RJ. Parágrafo único- O Termo de Adesão assinado pelo Município objetiva a promoção da regulamentação e implementação da Lei nº. 2.728/2009 (Lei Geral de Micro e Pequena Empresa), que é resultado de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE. Ao Agente Municipal de Desenvolvimento compete: I.Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas no Município; II.Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar Grupo de Trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a esta atividade caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município; V.Manter registro organizado de todas as suas atividades e auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. BO 038/16
1469 14/09/16 Secretria Municipal de Educação - SME Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: Andréa Costa Ribeiro; Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme;Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães;Eliane Silva Sampaio de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari; Marcelo Pires Monteiro - Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.16. BO 038/16 Republicada no BO 041/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1507/17 - BO 011/17
1867 14/09/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/12. B.O. 043/16
469 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 16354/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. BO 039/16 - SMA
470 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 9431, à vista do Processo Administrativo nº 13234/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. BO 039/16 - SMA
471 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348 E 10360, à vista do Processo Administrativo nº 17227/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. BO 039/16 - SMA
472 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BEVILAQUA, matrícula Nº 12464, à vista do Processo Administrativo nº 390/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. BO 039/16 - SMA
473 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO, matrícula Nº 12163, à vista do Processo Administrativo nº 13839/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. BO 039/16 - SMA
474 14/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 12875, à vista do Processo Administrativo nº 16658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. BO 039/16 - SMA
475 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 157 80/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. BO 039/16 - SMA
476 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora AURORA FERRAZ, matrícula Nº 13905, à vista do Processo Administrativo nº 15979/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. BO 039/16 - SMA
477 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 8111, à vista do Processo Administrativo nº 16912/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. BO 039/16 - SMA
478 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2 00 2/2 00 7, à servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matricula Nº 7800, à vista do Processo Administrativo nº 8043/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. BO 039/16 - SMA
479 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13791, à vista do Processo Administrativo nº 16659/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/09/2016. BO 039/16 - SMA
480 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 13784/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. BO 039/16 - SMA
481 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula Nº12508, à vista do Processo Administrativo nº 19804/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 039/16 - SMA
482 14/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 20041/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. BO 039/16 - SMA
081 13/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 158/2016, que objetiva a aquisição de uniformes para o uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30872/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 038/16
082 13/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimento no hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 038/16. Revogada pela Resol. 063/17 - BO 011/17
1443 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 904 de 14.07.16, a qual está designando, Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 904/16. BO 038/16
1444 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 886 de 14.07.16, a qual está designando, Jefferson Sulivan da C. Gregório para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 886/16. BO 038/16
1445 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3543 de 23.12.13, a qual está designando, Cleide de Jesus Silva para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto nº 3151/2009, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 3543/13. BO 038/16
1446 13/09/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 340 de 17.05.16, a qual está designando, Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 2 5.32 5/20 16 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. Revoga a portaria nº 340/16. BO 038/16
1447 13/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Base Itinerante, conforme processo administrativo nº 18.374/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.16. BO 038/16
1448 13/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Daiana Patrícia da Conceição Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10 a vista do processo nº 25.418/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. Revoga a portaria nº 468/10. BO 039/16
1449 13/09/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 184/14. BO 039/16
1450 13/09/16 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1449/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1451 13/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 532/16. BO 039/16
1452 13/09/16 Nomeação FG - SME Nomear Roseli Alves Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1453 13/09/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1671/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 039/16
1454 13/09/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Veridiana Vasques Portela, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/13 .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 890/13. BO 039/16
1455 13/09/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Shirley Batista Satilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1458 13/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: André Robson Kleina Lima Membros: José Antônio Garcia Ritton Luis Flávio de Albuquerque BO 038/16
461 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período e 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula Nº 8875, à vista do Processo Administrativo nº 9235/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 039/16 - SMA
462 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula Nº 1893, à vista do Processo Administrativo nº 18498/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. BO 039/16 - SMA
463 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período d 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula Nº 8268, à vista do Processo Administrativo nº 17186/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. BO 039/16 - SMA
464 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula Nº 9841, à vista do Processo Administrativo nº 18024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/11/2016. BO 039/16 - SMA
465 13/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA DE FREITAS TIRONI, matrícula Nº 6382, à vista do Processo Administrativo nº 19579/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/10/2016. BO 039/16 - SMA
467 13/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Wendell Santos de Souza Matrícula nº 21677 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25433/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/09/2016. B.O. 046/16
078 12/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender paciente através de determinação judicial, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17475/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 038/16
079 12/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 020/17 - BO 009/17
080 12/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 144/2016, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex para atender a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Campanha Nacional Antirrábica no ano de 2016, por um período de 08 (oito) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11594/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2016- MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS. BO 038/16
1427 12/09/16 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Neves Zelina Rodrigues Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1379/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 039/16
1428 12/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2091/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 2091/12. BO 038/16
1429 12/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1428/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. BO 038/16
1430 12/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 980/15. BO 039/16
1431 12/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 039/16
1432 12/09/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Roselane Faria Corrêa, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. BO 039/16
1433 12/09/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elton Carlos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1432/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 039/16
1434 12/09/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Camila Godoi Costa Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2229/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. Revoga a portaria nº 2229/13. BO 038/16
1435 12/09/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Auny Grijó Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1434/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1436 12/09/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. Revoga a portaria nº 056/16. BO 038/16
1437 12/09/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1438 12/09/16 Exoneração FG - SMRC Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1242/16. BO 038/16
1439 12/09/16 Nomeação FG - SMRCC Nomear Juliana Rocha da Costa Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1438/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1440 12/09/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1349/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. BO 038/16
1441 12/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 15 (quinze) dias, a partir de 30.08.16, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, estará de licença médica. BO 038/16
1442 12/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Gerson da Cruz, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 3219/13. BO 039/16
456 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sarah de Almeida Gonçalves Matrícula nº 21816 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
457 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Michela do Prado Carvalho Matrícula nº 21813 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25434/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. B.O. 046/16
458 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcelo da Cruz Dinis Matrícula nº 21784 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25396/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. B.O. 046/16
459 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Helena Alves Matrícula nº 21805 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25398/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. B.O. 046/16
460 12/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Mattos Corrêa Matrícula nº21804 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25399/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. B.O. 046/16
1407 09/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Odair Sebastião Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1408 09/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sandro Cassimiro Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. Revoga a portaria nº 526/16. BO 038/16
1409 09/09/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1408/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. BO 038/16
1410 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Isabel de Fátima Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1411 09/09/16 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, José Itevaldo de Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. Revoga a portaria nº 244/10. BO 038/16
1412 09/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2016. Revoga a portaria nº 1216/11. BO 038/16
1413 09/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ivo Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. Revoga a portaria nº 297/13. BO 038/16
1414 09/09/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 229/10
1415 09/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 613/16. BO 038/16
1416 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1417 09/09/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1226/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1226/15. BO 038/16
1418 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1415/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16 Exonerada (o) pela Portaria 1564/16 - B.O. 041/16
1419 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Lidiane Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1417/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1420 09/09/16 Nomeação CNE - SMG Nomear José Soutelhinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1421 09/09/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leandro Alfredo de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1307/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. BO 038/16
1422 09/09/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Janete Chagas de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.16. BO 038/16
1423 09/09/16 Nomeação CC - CGM Nomear Ligia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1411/16 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016. BO 038/16
1424 09/09/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2016. Revoga a portaria nº 626/14. BO 038/16
1425 09/09/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016 BO 038/16
1426 09/09/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacson Carlos Mauricio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1424/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.09.2016. BO 038/16
021 08/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar o servidor Luis Otavio Britto, matrícula 1542, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PADARIA E MERCEARIA DA COLINA LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 196/2016 e Contrato Administrativo nº 006/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2016. BO 037/16
077 08/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matr. 12368 e Sandra de Sá Xavier, matr.10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 27/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 019/17 - BO 006/17
1384 08/09/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1395/14. BO 038/16
1385 08/09/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1384/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. BO 038/16
1386 08/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Tânia Mara Leal Vieira de Jesus, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 948/16. BO 038/16
1387 08/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1386/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1388 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sônia Maria Pereira Pozzato, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16
1389 08/09/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1388/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1390 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16
1391 08/09/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Ronaldo Antônio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1390/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1392 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 320/14. BO 038/16
1393 08/09/16 Nomeação FG - SME Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1392/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1394 08/09/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Ivone Leite, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2302/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 2302/13. BO 038/16
1395 08/09/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1394/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1396 08/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, matrícula nº 1487, como fiscal dos Contratos Administrativos nº 101 e 102/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet para os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 596/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. BO 038/16
1397 08/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 845/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2016. BO 038/16
1398 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 038/16
1399 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20.750/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi BO 038/16
1400 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19.808/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 038/16
1401 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa BO 038/16
1402 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16.190/2015, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula n.º 20533, ocupante do cargo de Maqueiro, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de suspensão, conforme dispõe o artigo 214, inciso II da Lei 2335/2002, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. BO 038/16
1403 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Thiago Castanhedes da Silva, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo dministrativo Disciplinar, n.º 1.057/2014, a que responde a indiciada Marina Márcia Rodrigues Rocha, matrícula nº. 15224, Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 038/16
1404 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7513/2016, a que responde a indiciada Ana Paula Chirlis Simões, matrícula nº. 13172, Auxiliar de Enfermagem, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 038/16
1405 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 15.384/2015, a que responde a indiciada Priscila Martins Lunardi, matrícula nº. 17947, Professor Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 038/16
1406 08/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.676/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 038/16
455 08/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula Nº 527, à vista do Processo Administrativo nº 20436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. BO 039/16 - SMA
130 06/09/16 Revogações de Portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 049, de 23 de Maio de 2016, que concede pensão ao Sr. JOSÉ DE PAULA, a partir de 18/08/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 049/16. BO 037/16
075 05/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Motta, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2016, que objetiva a aquisição de reagentes e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 1 1 /06 /2 04 4 /MS/ANVISA, por um período de 1 2 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 037/16. Revogada pela Resol. 052/17 - BO 005/17
076 05/09/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOVE Designar o servidor -Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 55/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2016 que objetiva a aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10967/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 037/16
1355 05/09/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Kelly Souza Delfino da Silva Candido, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 283.681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 16.729/2016. BO 037/16. Revogada pela portaria nº 1808/17 - BO 018/17
1356 05/09/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29.862 /2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. BO 037/16
1357 05/09/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Úrsula Machado Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1347/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1358 05/09/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1071/16, de 27.07.16, a qual nomeia Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Superintendência Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.16. Revoga a portaria nº 1071/16. BO 037/16
1359 05/09/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1358/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1360 05/09/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1361 05/09/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 3204/13. BO 037/16
1362 05/09/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Ednilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1362 05/09/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Edenilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16, retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. B.O. 042/16
1364 05/09/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1334/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 038/16
1365 05/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho POR T Nomear Valderi dos Santos Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1211/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 037/16
1367 05/09/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Ricardo Luiz de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1278/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 037/16
1368 05/09/16 Nomeação CNE - SMG Nomear Rodrigo de Barros Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 963/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 037/16
1369 05/09/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1067/14.
1371 05/09/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1323/12. BO 037/16
1372 05/09/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1373 05/09/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Thaís Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 2245/13. BO 037/16
1374 05/09/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ POR T Nomear Rosângela Maria Vieira Diamantino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1373/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1375 05/09/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Lair Sebastião Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 368/10. BO 037/16
1376 05/09/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Patrick Valente Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1375/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1377 05/09/16 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 812/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16
1378 05/09/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1248/14. BO 037/16
1379 05/09/16 Exoneração CC - OGM Exonerar João Evangelista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2057/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 2057/13. BO 037/16
1380 05/09/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Chrysogono Cavalcante Silva Neto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1803/14. BO 037/16
1381 05/09/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1380/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1613/16 - B.O. 041/16
1382 05/09/16 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 518/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. BO 038/16
1383 05/09/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1238/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1596/16 - B.O. 041/16
449 05/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA SILVA,matrícula Nº 6979, à vista do Processo Administrativo nº 18179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. BO 037/16 - SMA
450 05/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 6172, à vista do Processo Administrativo nº 18741/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016. BO 037/16 - SMA
451 05/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 09/08/2016, à JOELMA DE FARIA NICOLAU, matrícula nº 19159 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23722/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23722/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. BO 037/16 - SMA
452 05/09/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/08/2016, à PATRICIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 15169 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23877/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23877/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. BO 037/16 - SMA
526 04/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DIAS DA SILVA matrícula Nº 12366, à vista do Processo Administrativo nº 7412/2016. B.O. 043/16
1352 02/09/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 01.09.16, período em que o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula n.º 18965, Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 037/16
1353 02/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. BO 037/16
1354 02/09/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. BO 037/16
361 02/09/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gisele Domingos da Silva Carvalho, Matrícula nº 21697 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25111/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 25/08/2016. B.O. 046/16 SMA
441 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula Nº 10351, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2016. BO 037/16
442 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula Nº 8153, à vista do Processo Administrativo nº 22.453/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. B.O. 041/16
443 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 20 02/200 7, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 7429/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 037/16 - SMA
444 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo nº 17.642/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2016. BO 037/16 - SMA
445 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 9387/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. BO 037/16
446 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, à servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula Nº 10612, à vista do Processo Administrativo nº 21061/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. BO 037/16 - SMA
447 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES, matrícula Nº 18054, à vista do Processo Administrativo nº 18367/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. BO 037/16 - SMA
448 02/09/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CINARA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 19242/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/09/2016. BO 037/16 - SMA
069 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 028/17 - BO 006/17
070 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Priscila Pedroso Silva Almeida,matrícula 13799 e Manuel Miranda Júnior, matrícula 7630 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 99/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 026/17 - BO 006/17
071 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016 , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 036/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2017 - BO 019/17.
072 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 22121 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 8/20 16, que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Cen- tro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Pro- cesso Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 -BIOHOSP PRODUT OS H OSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS. BO 036/16
073 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 6 6/2 01 6 , que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2016 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI- EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. BO 036/16. Revogada pela Resolução nº 043/17. BO 006/17
074 31/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 111/201 6, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25951/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2016 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2016 - DIMIPEL LIMITADA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2016 -MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2016 - MIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2016 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2016 - RAM MARQUES LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 /2016 -SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS. BO 036/16
1331 31/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1219, de 16.08.16, a qual nomeia Renata Reis Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.16. Revoga a portaria nº 1219/16. BO 036/16
1332 31/08/16 Exoneração FG - SMITS Exonerar Denise Rosa Martins de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 3460/13. BO 036/16
1333 31/08/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Janice Mara da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 1353/11. BO 036/16
1334 31/08/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar José Henrique Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.2016. Revoga a portaria nº 1386/12. BO 036/16
1335 31/08/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Bruna Natália da Silva Fonseca , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 036/16 Exonerada (o) pela Portaria 1559/16 - B.O. 041/16
1336 31/08/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Ivani Barbosa Dias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 1615/13. BO 037/16
1338 31/08/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Patrícia da Silveira Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1612/13.
1339 31/08/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Vaulene Maia Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1338/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1340 31/08/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Milena Georgina Vicente da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1604/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1604/13. BO 036/16
1341 31/08/16 Nomeação FG - CONFIAR POR T Nomear Silvia Maria de Sousa Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1340/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1342 31/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Thatiana Biolchini Pinto, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 1356/14. BO 036/16
1343 31/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 302/10. BO 036/16
1344 31/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rodrigo Paiva Fest Vila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1343/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1345 31/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1342/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. BO 036/16
1346 31/08/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, Selma Regina da Silva, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/13, a vista do processo nº 23.978/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2016. Revoga a portaria nº 3450/13. BO 036/16
1347 31/08/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, Luana Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/13, a vista do processo nº 23.991/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. Revoga a portaria nº 741/13. BO 036/16
1348 31/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, Jéssika de Souza Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/13, a vista do processo nº 23.329/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 2594/13. BO 036/16
1349 31/08/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Jorge José Trindade, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/15, a vista do processo nº 23.71 8/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2016. Revoga a portaria nº 629/15. BO 036/16
1350 31/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.16, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, estará em gozo de férias. BO 036/16
1351 31/08/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0284/2016, que foi instaurado para apurar os fatos contidos no mesmo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. BO 036/16
1351 31/08/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0284/2016, que foi instaurado para apurar os fatos contidos no mesmo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. Desse modo, publica-se a decisão. BO 038/16
23 31/08/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre propostas para a formulação de estratégias e ações sobre Comércio para o período de 2017 a 2028. RESOLVE: . Adotar a acepção do dicionário de que - o termo comércio refere-se à negociação que tem lugar na hora de comprar ou vender gêneros ou bens e mercadorias e provém do latim commercium. É a atividade socioeconômica que consiste na compra e na venda de bens, seja para usufruir, vender ou transformar. Transação de algo em troca de outra coisa de igual valor (podendo ser dinheiro)-. . Adotar a prescrição do Código Civil que revogou o código comercial brasileiro e substitui o antigo conceito de comerciante pela definição mais abrangente de empresário: -aquele que desenvolve atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços-; . Considerar a formação da atividade comercial em Resende, com dados da Secretaria Municipal de Comércio, atualizados em 31 de julho de 2016. BO 038/16
439 31/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08//2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELE DA COSTA ALEMAO FERREIRA, matrícula Nº 5604, à vista do Processo Administrativo nº 22.807 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/08/2016. BO 036/16 - SMA
1328 30/08/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para auxiliarem nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral: · Antônio Rubenilson dos Santos - matrícula 13114; · Daniel Anderson Joaquim Pedro - matrícula 12969; · Edson Luís Ferraz - matrícula 12049; · José Carlos Soares - matrícula 5300. BO 036/16
1329 30/08/16 Processo Administrativo Disciplinar Tornar sem efeito a Portaria n.º 1076, de 27.07.16, a qual nomeia Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Thyago Castanhedes da Silva André Robson Kleina Lima Revoga a portaria nº 1076/16
1330 30/08/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar, a partir de 01.09.16, o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, a movimentar as contas do Banco Itaú e Banco do Brasil, conforme abaixo relacionadas, referentes ao EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira matrícula n.º 10573, por 30 (trinta) dias, em substituição ao servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, que estará em gozo de férias: BO 036/16
431 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora JULIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula Nº 18051, à vista do Processo Administrativo nº 11.221/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 24/10/2016. BO 037/16 - SMA
432 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, à vista do Processo Administrativo nº 9947/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 19/09/2016. BO 037/16 - SMA
433 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2 009, à servidora GERALDA MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 13352, à vista do Processo Administrativo nº 9947/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 16/09/2016. BO 037/16 - SMA
434 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ, matrícula Nº 11403, à vista do Processo Administrativo nº 18566/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. BO 037/16 - SMA
435 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula Nº 8205, à vista do Processo Administrativo nº 12910/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. BO 037/16 - SMA
436 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA JARDIM RODRIGUES TEODORO, matrícula Nº 3865, à vista do Processo Administrativo nº 29 721/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. BO 037/16 - SMA
437 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAIR CABRAL DOS SANTOS, matrícula Nº 1742, à vista do Processo Administrativo nº 19308/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. BO 037/16 - SMA
440 30/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10//2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora DALVA DE FATIMA MARTINS SILVA, matrícula Nº 12978, à vista do Processo Administrativo nº 14.844/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/10/2016. BO 037/16
020 29/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 248/2015 e Contrato Administrativo nº 005/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2016. BO 036/16
1322 29/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para fiscalizar e acompanhar os serviços de arbitragem, conforme Contrato Administrativo nº 107/2016 e processo administrativo nº 12.069/2016. BO 036/16
1323 29/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Brandão dos Santos, como fiscal da Região 07, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 160/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, a partir de 01.09.16, por 30 (trinta) dias, no período em que o fiscal Waldemir Medeiros Lopes, matrícula n.º 21601, estará em gozo de férias. BO 036/16
1324 29/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, substituir e perceber, pela presidência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 30 (trinta) dias a contar de 12.09.16, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula n.º 5318, estará em gozo de férias. BO 036/16
1325 29/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz,matrícula n.º 1581, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Nardelli Comércio e Serviços Eirele - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 082/2016 e processo administrativo nº 7239/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 21.07.16. BO 036/16
1326 29/08/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.088/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira BO 036/16
1327 29/08/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão dos servidores Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12230 e Elson de Souza, matrícula nº 12612 para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. BO 037/16
430 29/08/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula Nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 23.325 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. BO 036/16 - SMA
1312 26/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1304/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. BO 036/16
1313 26/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. Revoga a portaria nº 2316/13. BO 036/16
1314 26/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Joelma de Almeida Nicolau, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1313/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. BO 036/16
1315 26/08/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1256/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. BO 036/16
1318 26/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Carla Rodrigues Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. Revoga a portaria nº 1196/13. BO 036/16
1319 26/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Antônio Marcos Theodoro Careli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1318/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.16. BO 036/16
1320 26/08/16 Exoneração CNE - SMG Exonerar, a pedido, André Luis de Paiva Whately, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 350/16. BO 036/16
1321 26/08/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor José Paulo da Silva Teixeira, matrícula nº 5454, motorista, para Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.889/2016, com ônus para esta Prefeitura.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 858/16. Revoga a portaria nº 858/16. BO 036/16
429 26/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 0 (noventa) dias, a contar de 19/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora RITA DE CASSIA DE MORAIS RAMON, matrícula Nº3891, à vista do Processo Administrativo nº 20271/2 0 1 6. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/09/2016. BO 037/16 - SMA
007 25/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar os conselheiros que irão compor a CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) Municipal: - Titular: Soraia Andrade Costa - Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco - Titular: Evaldo Luiz Fernandes Melo - Suplente: Vanessa Luerte de Sousa ; - Titular: Andréia Maria da Silva e Silva - Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla - Titular: Antonio Gonçalves Coutinho - Suplente: Rosiméri Aparecida de Almeida Silva Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 25 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. BO 037/16
413 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula Nº 3598, à vista do Processo Administrativo nº 14165/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2016. BO 035/16 - SMA
414 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, matrícula Nº12650, à vista do Processo Administrativo nº 15903/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 035/16 - SMA
415 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, o uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 821/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 035/16 - SMA
416 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA, matrícula Nº 5044, à vista do Processo Administrativo nº 15153/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2016. BO 035/16 - SMA
417 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA, matrícula Nº 3559, à vista do Processo Administrativo nº 14760/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 23/09/2016. BO 035/16 - SMA
418 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula Nº 4819, à vista do Processo Administrativo nº 15694/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2016. BO 035/16 - SMA
419 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA DE FREITAS, matrícula Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 27769/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2016. BO 035/16 - SMA
420 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, matrícula Nº 4846, à vista do Processo Administrativo nº 14216/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. BO 035/16 - SMA
421 25/08/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO, matrícula Nº 7406, à vista do Processo Administrativo nº 14568/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2016. BO 035/16 - SMA
1296 24/08/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, concedida ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19.966/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 15.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 735 de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 735/16. BO 036/16
1297 24/08/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, concedida ao servidor Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20.108, à vista do processo Administrativo nº 19.027/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 08.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 748 de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 748/16. BO 036/16
1298 24/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Flaviane de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.16. Revoga a portaria nº 428/16. BO 035/16
1299 24/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1298/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. BO 035/16
1300 24/08/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Simone Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1736/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. B.O. 041/16
1301 24/08/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Jaqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1209/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 1209/15. BO 035/16
1302 24/08/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Jacqueline Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1063/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16
1303 24/08/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1301/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.16. BO 035/16
1304 24/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. Revoga a portaria nº 1612/11 - BO 036/16
1305 24/08/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1289/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. BO 035/16
1306 24/08/16 Nomeação CC - CGM Nomear Renata de Souza Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 875/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. BO 035/16
1307 24/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.08.16. Revoga a portaria nº 1263/12. BO 035/16
1308 24/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar José Moura, do cargo de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.16. Revoga a portaria nº 617/16. BO 035/16
1309 24/08/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Luiz Renan de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1308/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.16. BO 035/16
1310 24/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. Revoga a portaria nº 355/16 - BO 036/16
1311 24/08/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1310/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. BO 036/16
422 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Maria Ines Teodoro Alves Matrícula nº 21701 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
423 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Angelica de Jesus Batista Rocha Matrícula nº 21706 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23773/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
424 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Mauro Schocair de Souza Filho Matrícula nº 21751 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23782/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
425 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Rafael Andre de Faria Matrícula nº 21694 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23784/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
426 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Evelin Pedro Guimarães Matrícula nº 21640 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23772/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
427 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Lima Sampaio Matrícula nº 21692 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23774/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
428 24/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patricia de Jesus Soares do Carmo Matrícula nº 21841 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23996/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/08/2016. B.O. 046/16
125 23/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2016, de 04 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALCÂNTARA, Matrícula nº 21.688, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
126 23/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2016, de 16 de Fevereiro de 2 016; RESOLVE APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula nº 3556, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
127 23/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 634/RESENPREVI/2016, de 10 de Agosto de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 22/07/2016 para SANDRA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VIRGÍLIO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Antônio Ferreira da Silva, matrícula nº 12564, em atividade no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 922,22 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 035/16
128 23/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/RESENPREVI/2016, de 11 de Agosto de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DOS SANTOS, matrícula nº 11288, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
1285 23/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1159, de 11.08.16, a qual nomeia Jane Aparecida Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 875/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.16. Revoga a portaria nº 1159/16. BO 035/16
1286 23/08/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.16. Revoga a portaria nº 413/10. BO 035/16
1287 23/08/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Jane Aparecida Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1286/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. BO 035/16
1289 23/08/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Renata de Souza Almeida Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.2016. Revoga a portaria nº 1189/10. BO 035/16
129 23/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 637 /RESENPREVI/2016, de 16 de Agosto de 20 16; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO SOARES, matrícula nº 3707, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
1290 23/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1162, de 11.08.16, a qual nomeia Brenda Benites Bello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1041/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.16. Revoga a portaria nº 1162/16. BO 035/16
1291 23/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.08.16. Revoga a portaria nº 1158/13. BO 035/16
1292 23/08/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Brenda Benites Bello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1291/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. BO 035/16
1293 23/08/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1041/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. BO 035/16
1294 23/08/16 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Henrique da Silva Maia para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 189/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de e 01.09.16 BO 035/16. Republicado no BO 037/16 - com correções
1295 23/08/16 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1234/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.16. BO 035/16
405 23/08/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 1(um)ano, a contar de 01/09/2016, a servidora AMANDA LUIZA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.272, à vista do Processo Administrativo nº 17.135/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 01/09/2016. BO 036/16 - SMA
406 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alexandra Lovison De Oliveira Matrícula nº 21691 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23771/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
407 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Giane Aparecida Gioia Matrícula nº 21733 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23775/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
408 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glayce Helen Francisco Porto Matrícula nº 21696 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23776/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
409 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Leticia Gleice Ribeiro Matrícula nº 21713 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23778/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
410 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcilea Aparecida Fernandes Matrícula nº 21698 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23780/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/08/2016. B.O. 046/16
411 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Verbenia Soares Silva Matrícula nº 21771 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23786/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/08/2016. B.O. 046/16
412 23/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marie Almeida Maeda Matrícula nº 21728 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 24140/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 23/08/2016. B.O. 046/16
732 23/08/16 Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: · Aquiles André Touban Romar - representante da Secretaria Municipal de Saúde; · Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; · Altair Mendes de Andrade - representante do ConselhoMunicipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1186 de 12.08.2016. Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17
119 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2016, de 18 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR por Tempo de Contribuição, a servidora SÔNIA MARIA PEREIRA POZZATO, matrícula nº 261, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
120 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, o exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 530/RESENPREVI/2016, de 29 de Junho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 13565, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
121 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 537/RESENPREVI/2016, de 04 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA DE VASCONCELOS PAIVA, matrícula nº 4341, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
122 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 554/RESENPREVI/2016, de 11 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº 15258, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
123 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT, matrícula nº 11647, no cargo de Procurador Jurídico, nível NSTIC, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
124 22/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas elo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2016, de 28 de Julho de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA VILARINHO, matrícula nº 8510, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 035/16
1261 22/08/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Sônia Maria de Freitas Tironi para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 071/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 035/16. Revogada pela portaria nº 927/17 - BO 006/17
1262 22/08/16 Designações Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva matrícula nº 21310, como fiscal da Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 161/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 035/16
1263 22/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Priscila Boechat de Andrade, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.16. Revoga a portaria nº 928/11. BO 035/16
1264 22/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Criança e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.09.16, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. BO 035/16
1265 22/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.16, período em que o titular da pasta, Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, estará em gozo de férias. estará em gozo de férias. BO 035/16
1266 22/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.08.16, o servidor Luiz de Oliveira matrícula nº 21623, como fiscal da Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 161/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Sérgio Ricardo de Oliveira, matrícula nº 21310, estará em gozo de férias. BO 035/16
1267 22/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1263/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.08.16. BO 035/16
1268 22/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. Revoga a portaria nº 1793/2012. BO 035/16
1269 22/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila da Silva, matrícula 18420, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de10.08.16. Revoga a portaria nº 2740/13. BO 035/16
1270 22/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. Revoga a portaria nº 302/10. BO 035/16
1271 22/08/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.16. Revoga a portaria nº 1745/14. BO 035/16
1272 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1187/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1273 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheila da Silva, matrícula 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1268/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1274 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1269/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1626/16 - B.O. 041/16
1275 22/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1270/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1276 22/08/16 Designações Designar, Filipe Nascimento Reis, matrícula nº 17965, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. BO 035/16
1277 22/08/16 Designações Designar, Flávio Alves Barradas, matrícula nº 17961, para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2014. Revoga a portaria nº 003/14. BO 035/16
1278 22/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.16. Revoga a portaria nº 1118/13. BO 035/16
1279 22/08/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Fernanda Guimarães Ribeiro, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 459/13. BO 035/16
1280 22/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 1279/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1620/16 - B.O. 041/16
1281 22/08/16 Exoneração CNP Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 1690/14. BO 035/16
1283 22/08/16 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1281/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16
1284 22/08/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Rayane Aparecida Leite da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1282/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.08.16. BO 035/16
1282 21/08/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Fernando César Jardim Aleixo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1705/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.16. Revoga a portaria nº 1705/14. BO 035/16
1256 19/08/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Alcides Santos Silva, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2016. Revoga a portaria nº 497/10. BO 035/16
1257 19/08/16 Exoneração CNE - SMG Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3311/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. Revoga a portaria nº 3311/13. BO 035/16
1259 19/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula n.º 19560, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 081/2016, que tem como objetivo a aquisição de resmas de papel (tipo A4) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-EDUCAR, conforme processo administrativo nº 896/2016. BO 035/16
1260 19/08/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8254/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 035/16
1239 18/08/16 Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV; Considerando a convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República que se realizará no dia 03 de setembro de 2016 e que terá como tema -Função Social da Cidade e da Propriedade-, e lema -Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas-; RESOLVE Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Resende; · Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento; · Maria Aparecida de Oliveira - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania; · Iara da Silva Petrílio - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania; · Vanessa Jesus da Silva - Membro CONCIDADE; · Edinir Dias Rezende - Membro CONCIDADE; · Ubiratan de Oliveira - Membro CONCIDADE; · Maria Isabel da Cruz - Membro CONCIDADE. BO 034/16
1240 18/08/16 Comissão de Inquérito Administrativo Designar Rita de Cássia da Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11.746/2015, a que responde o indiciado Luis Henrique da Silva, matrícula nº. 12573, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala,na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 034/16
1241 18/08/16 Designações Designar o servidor Eder de Resende Diniz, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para referida função. BO 034/16
1242 18/08/16 Nomeação FG - SMRCC Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 780/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1243 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Cecília Souza Aguiar Mendes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 624/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1244 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Marta Joaquim de Andrade Loiola para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 125/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1245 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Márcia de Moura Campos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 094/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1246 18/08/16 Nomeação FG - SME Nomear Roseli de Oliveira Delfino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 197/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1247 18/08/16 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada d Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 360/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1248 18/08/16 Nomeação FG - CGM Nomear Ana Cristina Pereira Maretti para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1249 18/08/16 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alessandra Machado Nepomuceno para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 034/16
1250 18/08/16 Designações Designar o servidor Flávio Rodrigues Maia, para atuar como Cirurgião Dentista na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. BO 034/16
1251 18/08/16 Designações Designar a servidora Karla Verônica Gonçalves Pinto,para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família- Clínica da Família, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.16. BO 034/16
1252 18/08/16 Designações Designar a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. BO 034/16 Revogada pela Portaria 3224/17 - B.O. 053/17
1253 18/08/16 Designações Designar a servidora Larissa Renno Del Ducca, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.16. BO 034/16
1254 18/08/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a partir de 10.08.16 a servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula n.º 10515, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 1116/15. Credenciar, a partir de 12.08.16 a servidora Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula n.º 106 74, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1116/15. BO 034/16
1255 18/08/16 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.735/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto; RESOLVE Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210 /2015. Desse modo publica-se e cumpra-se. BO 034/16
404 18/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, matrícula Nº18383, à vista do Processo Administrativo nº 9362/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 037/16 - SMA
019 17/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ricardo de Souza, matrícula 1260, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016. BO 035/16
1220 17/08/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Samara Granadeiro Ramos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 583/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 583/14. BO 034/16
1221 17/08/16 Nomeação CC - CGM Nomear Vitor Marques Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1220/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1222 17/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 693/14. BO 034/16
1223 17/08/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1222/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1224 17/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/16
1225 17/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Jesseca Helena de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1226 17/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Daniela Marcondes Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. Revoga a portaria nº 1433/15. BO 034/16
1227 17/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regiane Cristina dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1228 17/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. Revoga a portaria nº 817/16. BO 034/16
1229 17/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Grace Kelly Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1228/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.16. BO 034/16
1231 17/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Rodrigo Silva Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, em substituição à Portaria 1072/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2016. BO 035/16 Exonerado (a) pela Portaria 1581/16 - B.O. 041/16
1232 17/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Jonathan Ruy Fonseca Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1195/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1647/16 - B.O. 041/16
1233 17/08/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Luís Carlos Silva Santos, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16
1234 17/08/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Solange de Oliveira Barroncas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 1911/13. BO 034/16
1235 17/08/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar José Francisco Fernandes dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 304/10. BO 034/16
1236 17/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Daniel Corrêa Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.08.16. Revoga a portaria nº 426/16. BO 034/16
1237 17/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Bruno Guilherme Rodrigues Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1236/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. BO 034/16
1238 17/08/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Monique Soares da Fonseca, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.16. Revoga a portaria nº 651/16. BO 034/16
005 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 201 6, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência para Arbovirose Urbana - 2016/2018 da Superintendência de Vigilância em Saúde. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 005 de 16 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 005. BO 035/16
010 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015. RESOLVE: Art. 1°- Aprovar a utilização de recurso do Programa Bolsa Família para prorrogação de contrato administrativo de locação de imóvel onde está instalada a sede do Cadastro Único/Bolsa Família - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/08/2016, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/ NOB-SUAS. B.O. 048/16
067 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 68/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14336/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 034/16
068 16/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 67/2016, firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamentode Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14335/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 034/16
1190 16/08/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Tânia Maria Araújo da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. BO 034/16. Revoga a Portaria 295/13
1191 16/08/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Rachel Gonçalves Chagas dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1190/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. B.O. 034/16
1192 16/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria 1771/13.
1193 16/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Monique da Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1192/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. B.O. 034/16
1194 16/08/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Márcio Antônio Arcuri Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1184/16. B.O. 034/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1648/16 - B.O. 041/16
1195 16/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Shirley Batista Satilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria 1855/11. B.O. 034/16
1196 16/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1061/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. B.O. 034/16
1197 16/08/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Luis Maurício Ferreira Pinto, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria 294/10. BO 034/16
1198 16/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Juliane da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1197/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1199 16/08/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 248/10. BO 034/16
1200 16/08/16 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Anderson Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1199/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1201 16/08/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1185/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1202 16/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Lizandra Torres dos Santos Barroso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1281/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 1281/13. BO 034/16
1203 16/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1202/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16 - Torna sem efeito conforme portaria 1934/16 B.O 044/16
1204 16/08/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1703/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 1703/13. BO 034/16
1206 16/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1204/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1207 16/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Monique Moreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. Revoga a portaria nº 262/10. BO 034/16
1208 16/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Amanda Velasco Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1207/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016 BO 034/16
1209 16/08/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Tatiana Soares Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 917/13. BO 034/16
1210 16/08/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Sabrina de Oliveira Marques Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1209/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1211 16/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Monique de Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 884/14. BO 034/16
1212 16/08/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Monique Helena de Campos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2016. Revoga a portaria nº 749/14. BO 034/16
1213 16/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Lucas Gabriel de Souza Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1212/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2016. BO 034/16
1216 16/08/16 Exoneração CC - SMG Exonerar José Marcos dos Santos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 3104/13. BO 034/16
1217 16/08/16 Nomeação CC - SMG Nomear Herberte Felipe Lima da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
1218 16/08/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2016. Revoga a portaria nº 964/13. BO 034/16
1219 16/08/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Renata Reis Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2016. BO 034/16
066 15/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 e Camila do Espírito Santo, matrícula 20950, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 80/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13595/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 034/16. Revogada pela Resol. 004/17 - BO 006/17
1172 12/08/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Uiliam Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 615/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. B.O. 034/16
1179 12/08/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 785, de 30.06.16, a qual concede, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 01.08.16. BO 034/16. Revoga a Portaria 785/16
1180 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de manutenção de parque, praças, jardins e áreas verdes, para atender o Programa Resende Verde, conforme Contrato Administ. n.º 12/15 e processo administrativo n.º 6767/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.16. B.O. 034/16
1181 12/08/16 Designações Designar a servidora Marli Nunes Batista, matrícula n.º 20131, para atuar como Responsável pelo Setor de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/15. B.O. 034/16
1182 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula n.º 21.227, para fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde, conforme Contrato Administrativo n.º 21/16 e processo administrativo n.º 17961/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.16. B.O. 034/16
1183 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de manutenção e corretiva de iluminação pública no Município, conforme Contrato Administrativo n.º 085/16 e processo administrativo n.º 13.419/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. B.O. 034/16
1184 12/08/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Edimar Martins de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/10, à vista do Processo Administrativo n.º 22.365/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.08.16. Revoga a portaria nº 1465/10 - BO 034/16
1185 12/08/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/13, á vista do Processo Administrativo n.º 22733/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.16. Revoga a portaria 822/13. B.O. 034/16
1186 12/08/16 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2016. B.O. 034/16 Revoga a Portaria 210/16. Revogada pela portaria nº 732/17. BO 006/17
1189 12/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula n.º 5428, para fiscalizar o serviço de adequação do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, no bairro Liberdade, conforme Contrato dministrativo n.º 078/16 e processo administrativo n.º 26.488/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.16. BO 034/16.
400 12/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sergi Alexandre da Silva Cruz Matrícula nº 21787 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23365/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
401 12/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandra Bacellar Brandão Guimarães Matrícula nº 21785 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23366/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
402 12/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ivanise Cirino de Araujo Matrícula nº 21636 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23308/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
403 12/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula Nº 10633, à vista do Processo Administrativo nº 17598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 034/16 - SMA
1161 11/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Alvaro Frech de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 602/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. BO 034/16. Exonerada (o) pela Portaria 1556/16 - B.O. 041/16
1170 11/08/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Maira Rúbia Aguiar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 230/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.16. B.O. 034/16
1174 11/08/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Daniel Brito Pereira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.16. B.O 033/2016. Revoga a Portaria nº 18/10.
398 11/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ana Paula Siqueira Matrícula nº 21629 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23200/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. B.O. 046/16
399 11/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dalva Helena de OLiveira Matrícula nº21770 POR FALECIMENTO, à vista do Processo Nº 21770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016. B.O. 046/16
388 10/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 7271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 034/16 - SMA
389 10/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SINVAL AMAURI ALVES, matrícula Nº6097, à vista do Processo Administrativo nº 27655/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 034/16 - SMA
390 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natália de Cassia Rodrigues Crispim Matrícula nº 21642 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
391 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Anadrade Matrícula nº 21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23202/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. B.O. 046/16
392 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane de Souza Seixas Dias Matrícula nº 21723 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23199/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2016. B.O. 046/16 SMA
393 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Karoline de Souza Freitas Matrícula nº21720 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23205/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/08/2016. B.O. 046/16 SMA
394 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniela Ramos Gomes de Souza Matrícula nº 21702 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23198/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
395 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Carla Eloysa Martins de Oliveira Faria Matrícula nº 21753 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23201/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
396 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Monteiro Silva Raeli Matrícula nº21632 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23204/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/08/2016. B.O. 046/16
397 10/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Grecia Jeanne Alves de Araujo Matrícula nº 21831 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 22312/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
115 08/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 104/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 523,07 (Quinhentos e vinte e três reais e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 033/16
116 08/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 095/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO MARIA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 360,51 (Trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 033/16
387 08/08/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 27/07/2016, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21940/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21940/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/07/2016. BO 033/16 - SMA
1142 05/08/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula n.º 5278, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 26.09.16, período em que o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula nº1852, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 034/16.Republicada por ter saido com incorreção no B.O. 033/16
380 05/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Franciany Boaventura de Araujo Matrícula nº 21700POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22696/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/08/2016. B.O. 046/16
381 05/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Diniz da Silva Queiroz Matrícula nº 21326 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22697/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/07/2016. B.O. 046/16
385 05/08/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 30/06/2016 a 30/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 18.434/2016, a pedido de Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/06/2016. BO 033/16 - SMA
386 05/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO, matrícula Nº11670, à vista do Processo Administrativo nº 19.438/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. BO 033/16 - SMA
1132 04/08/16 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1687/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2016. Revoga a portaria 1687/14. BO 033/16.
1133 04/08/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Priscila Oliveira de Toledo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 734/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. BO 033/16.
1134 04/08/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Thiago Aparecido de Moraes Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.07.2016 Revogada pela portaria 431/16. BO 033/16.
375 04/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Bienita Mendes da Silva Matrícula nº21630 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
376 04/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Fernandes dos Santos Moreira Matrícula nº21766 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22409/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
377 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matrícula Nº11283, à vista do Processo Administrativo nº 13882/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 033/16 - SMA
378 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSE NEVES, matrícula Nº 9653, à vista do Processo Administrativo nº 15489/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. BO 033/16 - SMA
379 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula Nº 11646, à vista do Processo Administrativo nº 12886/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2016. BO 033/16 - SMA
382 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula Nº 7797, à vista do Processo Administrativo nº 790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 033/16 - SMA
383 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 12599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2016. BO 033/16 - SMA
384 04/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO, matrícula Nº 4782, à vista do Processo Administrativo nº 9057/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 033/16 - SMA
065 03/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 035/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o atendimento ambulatorial e de urgência/emergência hospitalar, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 26.130/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ATA DE REGIST RO DE PREÇOS Nº 0 36 /2 01 6 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016 - FARMACONN LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS. BO 032/16
108 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 098/2016, que concede aposentadoria para a servidora JANICE MARA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 416,64 (Quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
109 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 090/2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 850,12 (Oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 . BO 032/16
110 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 102/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no rt. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 899,07 (Oitocentos e noventa e nove reais e sete centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
111 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 103/2016, que concede aposentadoria para a servidora IRANI DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.040,76 (Hum mil e quarenta reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1119 03/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1099/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
112 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 097 /2016, que concede aposentadoria para a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 492,53 (Quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1124 03/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 873/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada, a pedido, conforme Portaria 1516/16 - B.O. 40/16
1125 03/08/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMASDH, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 221/15, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1126/16 - B.O. 032/16
1126 03/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carolina de Almeida Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1125/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1127 03/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 988/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.16. B.O. 032/16
1128 03/08/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria de Lourdes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 910/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 032/16
1129 03/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Cristiano Silva, matrícula nº 22.108, como fiscal da Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo n.º 157 e processo administrativo n.º 10590/2011, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.16, período em que o fiscal Maurício José da Silva, esteve em gozo de férias. B.O. 032/16
113 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 099/2016, que concede aposentadoria para a servidora IVANI BARBOSA DIAS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 592,24 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
1130 03/08/16 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1131 03/08/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.16. B.O. 032/16
114 03/08/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 096/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 481,57 (Quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 032/16
062 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.877-44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 032/16. Revogada pela Resol. 027/17 - BO 009/17
063 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 5 0/2 01 6 , que objetiva a contratação de serviços de material impresso para ser utilizado por profissionais de toda rede de saúde e para os dados de controle de Dengue/Chinkungunya/Zika vírus e folder para o programa Conta na Balança, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10110/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - BELLA ́s GRÁFICA EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2 016 - FUT URA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2016. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 032/16
064 02/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula 13799 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 19/01/2016. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FM. BO 032/16
1122 02/08/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 032/16
1123 02/08/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21.934, para fiscalizar a locação de imóvel localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 046/2016 e processo administrativo n.º 20.026/2015. B.O. 032/16
061 01/08/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, Designar a servidora Fernanda Aparecida Reis de Souza Carvalho, matrícula 21.171 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 190/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, firmado com a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15454/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 032/16
106 01/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/07/2016 para JOSÉ GILBERTO DINIZ, cônjuge da ex-servidora Luiza Ninete Guimarães Diniz, matrícula nº 7722, aposentada em 22/10/2010, conforme Portaria nº 461/2010, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 932,48 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 032/16
107 01/08/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 30/06/2015 para GEÍSA DA SILVA DAVID, cônjuge do ex-servidor José Maria Marreti Alves, matrícula nº 1297, aposentado em 01/11/2013,conforme Portaria nº 099/2013, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.681,52 (Hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. BO 032/16
1098 01/08/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16, a qual nomeia Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. B.O. 032/16 Torna sem efeito a Portaria nº 675, de 30.06.16.
1099 01/08/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Ana Maria Mariano de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1198/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1119/16 - B.O. 032/16
1100 01/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1919/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1101/16 - B.O. 032/16
1101 01/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1100/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1102 01/08/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Sebastião Espedito Egídio, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2422/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela portaria 1103/16 - B.O. 032/16
1103 01/08/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Milena Loureiro Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1102/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1104 01/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear André Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1011/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1105 01/08/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1106 01/08/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Carlos Eduardo Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 897/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1107 01/08/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC-2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1595/11, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1108/16 - B.O. 032/16
1108 01/08/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hugo Ribas Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1077/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1555/16 - B.O. 041/16
1109 01/08/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 947/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2016. B.O. 032/16
1110 01/08/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Maria Inês Mayer Lavrini, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2425/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1111/16 - B.O. 032/16
1111 01/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Alessandro de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1110/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1113 01/08/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, CC-4, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 741/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1114/16 - B.O. 032/16
1114 01/08/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Carlos Eduardo da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1113/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1115 01/08/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, CC-4, da Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 249/14, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1116/16 - B.O. 032/16
1116 01/08/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ediolamar Marcolino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1115/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1117 01/08/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da SMRCC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1490/13, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1118/16 - B.O. 032/16
1118 01/08/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Adilson Ramos Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1117/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1120 01/08/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Natalia Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 601/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 032/16
1121 01/08/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 603/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16 B.O. 032/16
356 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Dayane Santos Barbosa Matrícula nº 21635 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22031/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016 BO 046/16
357 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana Batista Andre Matrícula nº21668 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21668/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
358 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana de Jesus Vilarinho Matrícula nº 21678 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22033/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
359 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Angela Santos Silva Almeida Matrícula nº 21679 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22034/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
360 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cleuza Rosa Gomes Graciani Matrícula nº 21769 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
365 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Leila de Oliveira Silva Matrícula nº21628 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22040/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
366 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Luciana Rosa Oliveira de Jesus Batista Matrícula nº21645 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22041/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
367 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Mayra de Andrade Nunes Matrícula nº21752 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22042/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
368 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rafaela Dosa Santos Torquato Matrícula nº21637 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22043/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
369 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Sabrina Aparecida Vitor Mattos Matrícula nº21758 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22044/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16 SMA
371 01/08/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sueli Silva Bezerra Oliveira Matrícula nº21671 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 22045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/08/2016. B.O. 046/16
372 01/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matrícula Nº 11817, à vista do Processo Administrativo nº 12464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2016. BO 032/16 - SMA
373 01/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO ARÃO, matrícula Nº 12350, à vista do Processo Administrativo nº 17599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 032/16 - SMA
374 01/08/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUSA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 11827, à vista do Processo Administrativo nº 9651/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 032/16 - SMA
672 30/07/16 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Dirce Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 671/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 027/16
710 30/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016. BO 027/16
1083 29/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 939/15 .Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1567/16 - B.O. 041/16
1084 29/07/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Everaldo Vicente Baia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo C4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 990/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 B.O. 032/16
1085 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Flavia Rangel Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1039/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerada (o) pela Portaria 1566/16 - B.O. 041/16
1086 29/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Gerente de Supervisão, CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3141/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1087/16 - B.O. 032/16
1087 29/07/16 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16. B.O. 032/16
1088 29/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear José Gonçalo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1025/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1089 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Mirian Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1038/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1579/16 - B.O. 041/16
1090 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gilda Siqueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1057/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1601/16 - B.O. 041/16
1091 29/07/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Tiago de Oliveira Senra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1092 29/07/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Norma Sueli Pereira de Almeida, do cargo de Gerente Pedagógico, CC-3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 730/16, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1094/16 - B.O. 032/16
1093 29/07/16 Exoneração CC - SEEI Exonerar João Carlos da Cunha Batista, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Sup. de Eventos e Integração, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1148/11, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1095/16 - B.O. 032/16
1094 29/07/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear João Carlos da Cunha Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1092/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1612/16 - B.O. 041/16
1095 29/07/16 Nomeação CC - SEEI Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 1093/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1096 29/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Norma Sueli Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 726/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1097 29/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Dário Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1995/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 B.O. 032/16
1077 28/07/16 Exoneração CC - SMG Exonerar, a pedido, Carlos Roberto Moreira Lúcio, do cargo de Assessor de Secretaria, CC-1, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/12, à vista do Processo Administrativo nº 21788/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2016. B.O. 032/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1106/16 - B.O. 032/16
1078 28/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, CC-3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1831/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2016. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1079/16 - B.O. 032/16
1079 28/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Exonerar, a pedido, Carlos Roberto Moreira Lúcio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/12, à vista do Processo Administrativo n.º 21788/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1600/16 - B.O. 041/16
1080 28/07/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 885, de 14.07.16, a qual designa a Técnica de Enfermagem Rosemere da Silva Gomes, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. B.O. 032/16
1081 28/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de manutenção de sinalização viária horizontal no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo n.º 11.690/2016 e contrato administrativo n.º 049/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.16. B.O. 032/16
1082 28/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar o serviço da correção e execução de nova calha coletora das águas da cobertura da frente da Creche Municipal Lavapés, Dr. Uchoa, conforme processo administrativo n.º 5060/2013 e contrato administrativo n.º 073/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.16 B.O. 032/16
351 28/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula Nº 13018, à vista do Processo Administrativo nº 19014/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2016. BO 032/16. Republicado no 037/16 - SMA com correções.
352 28/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/06/2016, à servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.590/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.590/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2016 BO 032/16 - SMA
353 28/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 08/06/2016, à servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 18473/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas d Vale Transporte, Adicional de Insalubridade E Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.473/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/06/2016. BO 032/16 - SMA
354 28/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 04/07/2016, à servidora MARIA MARGARETIS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21134/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21134/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. BO 032/16 - SMA
355 28/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor BEBIANA LAURA DOS SANTOS AVILA, matrícula Nº 13256, à vista do Processo Administrativo nº 13785/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 032/16 - SMA
058 27/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 52/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11517/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2016. BO 031/16 - SMS. Revogada pela Resol. nº 072/17 - BO 017/17
059 27/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.53/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11518/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2016. BO 031/16 - SMS. Revogada pela Resol. 080/17 - BO 021/17
060 27/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula:12368 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. BO 031/16 - SMS.
1070 27/07/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Tatiana Correia de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, CC-5, da Sup. de Turismo, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 964/14, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2016. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1071/16 - B.O. 032/16
1071 27/07/16 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1070/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16
1072 27/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Paula Regina Valadão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 893/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. B.O. 032/16
1073 27/07/16 Nomeação FG - SME Nomear André Lima de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em Substituição à Portaria 783/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 031/16.
1074 27/07/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 923/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) pela Portaria 1576/16 - B.O. 041/16
1075 27/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 943/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. B.O. 032/16
1076 27/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - "Creche Dona Lili", tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente:Luis Flávio de Albuquerque Membros:Thyago Castanhedes da Silva; André Robson Kleina Lima B.O. 032/16
22 27/07/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE TURISMO PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 287 3, de 20 de setembro de 2011, modificada pela Lei nº 2988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária do dia 29 de junho de 2016, RESOLVE: Adotar o conceito de - turismo como um fenômeno social, cultural e econômico, que envolve o movimento de pessoas para lugares fora do seu local de residência habitual, geralmente por prazer -, de acordo com a Recomendação ONU/OMT / IRTS 2008. BO 036/16
349 27/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANDREA ALMEIDA DE BRITO,matrícula Nº 6168, à vista do Processo Administrativo nº 11911/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 032/16 - SMA
089 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 145/RESENPREVI/2016, de 25 de Fevereiro de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor CLEBIO XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 8157, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
090 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 303/RESENPREVI/2016, de 13 de Abril de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ MÁRIO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 18858, no cargo de Bombeiro Hidráulico, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura. BO 031/16 RESENPREV.
091 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2016, de 09 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 4257, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREVI.
093 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 263/RESENPREVI/2016, de 28 de Março de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ HENRIQUE IRINEU, matrícula nº 7973, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
094 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 485/RESENPREVI/ 2016 de 15 de Junho de 2016; R E S O L V E: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDLENE MELO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 4844, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
095 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2016, de 27 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO MARIA, matrícula nº 12581, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
096 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2016, de 24 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula nº 13468, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 031/16 RESENPREV. Revogada pela Portaria nº 062/22 (falecimento)- B.O. 019/22.
097 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10694, no cargo de Telefonista, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
098 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 474/RESENPREVI/2016, de 10 de Junho de 2016; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula nº 12643, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
099 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 490/RESENPREVI/2016, de 21 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVANI BARBOSA DIAS, matrícula nº 12056, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
100 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula nº 4895, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
101 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2016 de 27 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DUMARA JACOBI DE ZAMBUJA, matrícula nº 5732, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 046/17
102 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2016, de 13 de Junho de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 13569, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
103 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercío cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2016, de 05 de Julho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DE CARVALHO, matrícula nº 13496, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
104 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2016, de 27 de Abril de 2016;R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 13871, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
105 26/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 531/RESENPREVI/2016, de 30 de Junho de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 5498, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/16 RESENPREV.
1069 26/07/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.07.2016. Revoga a portaria 2175/12, BO 031/16.
346 26/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/06/2016, à servidora MARIA SUELY GUIMARÃES, matrícula nº 11644 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.371/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.371/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/06/2016. BO 033/16 - SMA
347 26/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 28/06/2016, à servidora ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 21908 para acompanhamento de descendente, à vista do ProcessoAdministrativo nº 20.007/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.007/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/06/2016. BO 033/16 - SMA
348 26/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 28/06/2016, à servidora ROSÂNGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 18994 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.994/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.994/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/06/2016. BO 033/26 - SMA
014 25/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Designar o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa GDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme Processo Administrativo nº 137/2015 e Contrato Administrativo nº 001/2016. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2016. BO 031/16 - SANEAR.
015 25/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, nos termos da Lei 3128/14, a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, conforme Processo Administrativo nº 008/2016 e Contrato Administrativo nº 002/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2016. BO 031/16 SANEAR.
016 25/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA,conforme Processo Administrativo nº 149/2016 e Contrato Administrativo nº 004/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2016. BO 031/16 SANEAR.
017 25/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, como fiscal do Processo Administrativo nº 18490/2014 e Contrato Administrativo nº 072/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. BO 031/16 SANEAR.
1045 25/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Helenice Ramos Narcizo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16 Revoga a Portaria 300/14 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1046/16 - B.O. 032/16
1046 25/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Danielle Fernanda Eliseu Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1045/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. B.O. 032/16
1047 25/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2007/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. Revoga a Portaria 2007/12 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1048/16 B.O. 032/16
1048 25/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria Do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1047/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. B.O. 032/16
1049 25/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sérgio Luís Coelho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. Revoga a Portaria 1794/12 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1050/16 - B.O. 032/16
1050 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Monique Moreira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1049/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.16. B.O. 032/16
1051 25/07/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Alida Cuoco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 852/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1052 25/07/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 960/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.16. B.O. 032/16
1053 25/07/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 224/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.16. BO 031/16
1054 25/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Flavio Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 689/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16.
1055 25/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 456/12 - B.O. 032/16
1056 25/07/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 624/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1627/16 - B.O. 041/16
1057 25/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 1344/10 - B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1090/16 - B.O. 032/16
1058 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 567/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1628/16 - B.O. 041/16
1059 25/07/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 739/13. B.O. 032/16 Revogada pela Portaria 1091/16 - B.O. 032/16
1060 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 625/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016 B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1619/16 - B.O. 041/16
1061 25/07/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 1569/14 - B.O. 032/16
1062 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 667/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1621/16 - B.O. 041/16
1063 25/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/2011.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 2018/11 - B.O. 032/16
1064 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 666/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1618/16 - B.O. 041/16
1065 25/07/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. Revoga a Portaria 1856/14 - B.O. 032/16
1066 25/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Dione Paula de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 614/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2016. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1597/16 - B.O. 041/16
1067 25/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Eliane Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 860/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2016. B.O. 032/16
1068 25/07/16 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o Médico Henrique Sylvio Villardo Netopara atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16. B.O. 031/16
344 25/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 27/06/2016, à servidora CLÉIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4260 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.099/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.099/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/06/2016. BO 033/16 - SMA
345 25/07/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2016, à servidora CLÁUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8389 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.160/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.160/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/06/2016. BO 033/16 - SMA
1035 22/07/16 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23.748/2010, que foi instaurado para apurar denúncia contra a servidora Elizabete Nepumucena de Lira, matrícula n.º 15259, enfermeira, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. BO 031/16
1036 22/07/16 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016 Revoga a portaria 2155/11 - BO 031/16.
1037 22/07/16 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1036/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. BO 031/16.
1038 22/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Talita Mara Maia Tavares, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os feitos a partir de 14.07.16. Revoga a portaria 367/12 - BO 031/16. Revogada pela Portaria 1089/16 - B.O. 032/16
1039 22/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. Revoga a portaria 1179/14. B.O. 031/16 Revogada pela Portaria 1085/16 - B.O. 032/16
1040 22/07/16 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 911/15. Esta Portaria entra em vigor etroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. BO 031/16
1041 22/07/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 424/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2016. Revoga a portaria 424/16. B.O. 031/16
1042 22/07/16 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 534/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.2016. B.O. 031/16 Exonerada conforme Portaria 1573/16 - B.O. 041/16
1043 22/07/16 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17448/2012, verificou-se que os atos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. B.O. 031/16
1044 22/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires,matrícula nº 20160, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.2016, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de férias. B.O. 031/16
012 21/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios ou que tenha a licitação dispensada, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores: Júlio César Cini Correa - Matrícula 99209 - Presidente Luis Otávio Brito - Matrícula 1542 - Membro Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro Sueli Meirelles de Souza Ferreira - Matrícula 1194 - Membro O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. BO 030/16.
013 21/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro d 2003, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO: JÚLIO CÉSAR CINI CORRÊA - Matrícula 99209 EQUIPE DE APOIO: LUÍS OTÁVIO BRITO - Matrícula 1542 - Membro CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA - MATRÍCULA 1194 - Membro Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2016. BO 030/16
057 21/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. BO 030/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS. BO 023/17
087 21/07/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/ 2010, de 22 de Março de 2010; RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 016, de 09 de Janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor Rogério dos Santos Silva, matrícula nº 5076, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - VALDICÉIA MOREIRA DE SOUZA SILVA, Cônjuge, Pensão Vitalícia - 50% - MARIA VITÓRIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, filha, Pensão Temporária, até 28/03/2020 - 50%- Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 074, de 04 de Maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, a remuneração mensal em R$ 847,08 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos)- . BO 030/16
088 21/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 437/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 078/2016, que concede aposentadoria para a servidora SUELY MARIA DE ALMEIDA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 956,15 (Novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/16
1030 21/07/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Carlos Eduardo Santos Silva, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o)Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2413/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2413/13. BO 030/16
1031 21/07/16 Nomeação CC - CGM Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1030/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
1032 21/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2085/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2085/12. BO 030/16
1033 21/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Carlos Eduardo dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1032/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
1034 21/07/16 Nomeação FGPE - SME Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
056 20/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 108/2016, que objetiva a aquisição de materiais para exames citopatológico do câncer do colo de útero, para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 0 1/0 7/2 01 6. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS. BO 030/16
1016 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Revoga a portaria nº 493/15. BO 030/16
1017 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.268/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes Oliveira Revoga a portaria nº 1458/15. BO 030/16
1018 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.705/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Revoga a portaria nº 806/15. BO 030/16
1019 20/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2368/13. BO 030/16
1020 20/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Wender Domingos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1019/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1588/16 - B.O. 041/16
1021 20/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho POR T Nomear Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 688/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
1022 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apura os atos contidos no processo nº 36.161/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 796 de 16 de abril de 2015. Revoga a portaria nº 796/2015. BO 030/16
1023 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.343/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 807 de 22 de abril de 2015. Revoga a portaria nº 807/15. BO 030/16
1024 20/07/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Flávio de Albuquerque Membros: Sheila Rocha da Silva Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 492 de 26 de março de 2015. Revoga a portaria nº 492/15. BO 030/16
1025 20/07/16 Nomeação FG - SME Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 2146/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2016. BO 030/16
1026 20/07/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 737 de 26 de maio de 2010. Credenciar o servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 737/10. BO 030/16
1027 20/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de conclusão de revitalização e acesso da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo nº 9771/2016 e Contrato Administrativo nº 071/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.16. BO 030/16
1028 20/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência - CONFIAR e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08.08.16, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias. BO 030/16
1029 20/07/16 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Descredenciar Lucas da Silva Ramos, matrícula nº 19894, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, credenciado através da Portaria nº 1502 de 18 de março de 2013. Credenciar Daniela Cristina Domingues Rodrigues, matrícula nº 17583, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1502/13. BO 030/16
340 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 032/16 - SMA
341 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula Nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 16038/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 031/16 SMA
342 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, matrícula Nº 5732, à vista do Processo Administrativo nº 10305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. BO 031/16 SMA
343 20/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KHADIJA SLEMEN, matrícula Nº9698, à vista do Processo Administrativo nº 16169/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 031/16 - SMA.
1014 19/07/16 Designações Designar o Enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2016. BO 030/16
1015 19/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.08.16, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. BO 030/16
338 19/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elizete Dos Reis Lopes Matrícula nº 21765 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 21466/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/07/2016 BO 046/16
339 19/07/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2(dois)anos, a contar de 12/02/2016, a servidora FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/02/2016. BO 030/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 190/17 -SMA - BO 018/17
086 18/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 070/2016, que concede aposentadoria para a servidora FÁTIMA RODRIGUES VIANA CRUZ. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 179,04 (Cento e setenta e nove reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/16
084 15/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/ 2012, de 22 de Outubro de 2012; Resolve Tornar sem efeito, a Portaria nº 401, de 08 de Novembro de 2012 e a Portaria nº 414, de 04 de Dezembro de 2012, que concede aposentadoria e fixação de proventos, respectivamente, para a ex-servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, face a Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, processo nº (203.007-4/13). Tornar sem efeito as portarias nº 401/12 e 414/12. BO 030/16
085 15/07/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 561/RESENPREVI/ 2016, de 14 de Julho de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 461, de 18 de Outubro de 2010, que concede aposentadoria para a ex-servidora LUIZA NINETE GUIMARÃES DINIZ, a partir de 07/07/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 461/10. BO 030/16
1000 15/07/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Marilda da Silva Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 985/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
1001 15/07/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, credenciada através da Portaria n. 239/14. Credenciar Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 239/14. BO 030/16
1002 15/07/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 21210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Casa da Acolhida, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto. BO 030/16
1003 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. BO 034/16.
1003 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.2016, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, estará em gozo de férias. BO 034/16
1004 15/07/16 Designações Designar a Médico José Luiz Mirra Filho, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Vicentina e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 01.07.16. BO 030/16
1005 15/07/16 Designações Designar o Médico Guilherme Venâncio Palley Guimarães, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. BO 030/16
1006 15/07/16 Designações Designar o Médico Rodrigo Rizkalla Mota, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. BO 030/16
1007 15/07/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcion da Silva, matrícula nº 11807. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006372-68.2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0021166/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2011. BO 030/16.
1008 15/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 651/14. BO 030/16
1009 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, Autorizar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.07.2016, período em que o titular da pasta Arnaldo José de Lima, estará em gozo de férias. BO 030/16.
1010 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o 2º suplente Luís Antônio Fidelix, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula n.º 21088, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.16. BO 030/16
1011 15/07/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, Gisele da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1371/13. BO 030/16 - Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1104/16 - B.O. 032/16
1012 15/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Eloise Biolchini Riston, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1008/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1650/16 - B.O. 041/16
1013 15/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Eliane Araci Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 869/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
200 15/07/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 114/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/05/2016. BO 030/16. Revoga a portaria nº 114/2016. BO 024/16 - SMA
335 15/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CLAÚDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11.584, à vista do Processo Administrativo nº 15.505/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2016. BO 030/16 - SMA e BO 036/16-SMA
336 15/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO, matrícula Nº 16.302, à vista do Processo Administrativo nº 16.378/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 030/16 - SMA
337 15/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUÍS OTÁVIO FRAGA DA SILVA, matrícula Nº 8.291, à vista do Processo Administrativo nº 9.472/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 030/16 - SMA
941 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Amanda Resende Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 Revoga a portaria nº 666/13. BO 030/16
942 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 941/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
943 15/07/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2396/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 2396/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1075/16 - B.O. 032/16
945 15/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Frederico Leite Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1136/14. BO 030/16
946 15/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 945/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
947 15/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Lázaro Machado Santos, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 653/11. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1109/16 - B.O. 032/16
948 15/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Tania Mara Leal Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 866/ 15, retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 031/2016
949 15/07/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Nilson Duarte Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria N.º 1414/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1414/11. BO 030/16
950 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Nivaldo do Nascimento Filho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 344/10. BO 030/16
951 15/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Airton de Andrade, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1096/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. Revoga a portaria 1096/11 BO 034/16 revogada pela Portaria 995/16 - B.O. 032/16
952 15/07/16 Nomeação FG - SME Nomear Deise Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 196/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
954 15/07/16 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 555/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
955 15/07/16 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016 Revoga a portaria nº 3532/13. BO 030/16
956 15/07/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 941/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. BO 030/16
958 15/07/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 652/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
959 15/07/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Vera Lúcia Marques de Brito, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 368/10. BO 030/16
960 15/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Renata Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 959/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
961 15/07/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rodrigo Messias Ferreira Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1077/13. BO 030/16
962 15/07/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Rayani Teixera Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 961/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
963 15/07/16 Exoneração CNE - SMG Exonerar Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 391/13. BO 030/16
965 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1639/12. BO 030/16
966 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gleiviane Santos Benedito Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 965/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
967 15/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sônia Cristina Tavares Lima Passos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/12. Revoga a portaria 681/12. BO 030/16
968 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Solange dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 967/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1639/16 - B.O. 041/16
969 15/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Fabiana Ferreira Lameira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 2903/13. BO 030/16
970 15/07/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Cieny Damasceno Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 969/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
971 15/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/11. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 177/11. BO 030/16
972 15/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Gysele Rodnes Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão e Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 971/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1604/16 - B.O. 041/16
973 15/07/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Jackeline de Fátima Pena, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 103/16. BO 030/16
974 15/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Suzana Stefany Peñaranda Elias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 973/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
975 15/07/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Diogo Viana de Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 857/16. BO 030/16
976 15/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Eila Gonçalves Ferreira de Oliveira Pinheiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. Revoga a portaria nº 668/13. BO 030/16
977 15/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.16. Revoga a portaria nº 356/16. BO 030/16
978 15/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 977/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.16. BO 030/16
979 15/07/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. BO 030/16 - Revoga a portaria nº 1037/14.
980 15/07/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Rosilane da Silva Domingos Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 979/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
981 15/07/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 246/10. BO 030/16
982 15/07/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Carla Ferreira da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 981/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
983 15/07/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1404/13. BO 030/16
984 15/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear José Basílio Corrêa Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 983/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
985 15/07/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Cristiane Domingos de Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. Revoga a portaria nº 1753/11. BO 030/16
986 15/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cláudia de Oliveira Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1413/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1413/11. BO 030/16
987 15/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Iris Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 986/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
988 15/07/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, a(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1569/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 1569/12. BO 030/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1127/16 - B.O. 032/16
989 15/07/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 949/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2016. BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1577/16 - B.O. 041/16
990 15/07/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Revoga a portaria nº 349/13. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1084/16 - B.O. 032/16
991 15/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Vanessa Jesus da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 950/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2016. BO 030/16
992 15/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Janaína da Costa, matrícula n.º 17.349, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.08.2016, período em que o titular da pasta, José Carlos Otoni Mateus, estará em gozo de férias. BO 030/16
993 15/07/16 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 1122/09, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Luciana Fernandes Carvalho dos Anjos, matrícula nº 11968, da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Furmann, matrícula nº 6409, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.16. Revoga a portaria nº 1122/09. BO 030/16
994 15/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1740/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2016. Revoga a portaria nº 1740/11. BO 032/16
995 15/07/16 Nomeação CC - AMAR Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 951/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2016. B.O. 032/16
996 15/07/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 955/16. Esta Portaria entra em a partir de 18.07.2016. BO 030/16
997 15/07/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Sérgio Luis de Souza Julião, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 976/16. Esta Portaria entra em a partir de 18.07.2016. BO 030/16
998 15/07/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Geísa da Silva Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2016. Exonera a portaria nº 1482/14. BO 030/16
999 15/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Isis Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 998/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2016. BO 030/16
331 14/07/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Nº12.731, à vista do Processo Administrativo nº 12.614/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 030/16 - SMA
863 14/07/16 Designações Designar, a Médica Viviane Maria Liberano Ribeiro -matr.: NOVA para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 029/16
864 14/07/16 Designações Designar a Médica Cecília Oliveira Matos, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 029/16
865 14/07/16 Designações Designar o Médico Bruno Moreira Garcia, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 029/16
866 14/07/16 Designações Designar a Médica Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 029/16
867 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Vânia Rolim dos Santos, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
868 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Vilma Gomes dos Santos Palmeira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
869 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Adriana Cristina Rodrigues, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Zona Rural , e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
870 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engº Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
871 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Margarete Barista de Souza, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Engº Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
872 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Alessandra Clume Ferreira, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cabral/Alambarí, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. BO 029/16
873 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Chistiany Soares de Souza Marques, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cabral, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
874 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Ludmila Flecher Berigui - matr.: NOVA para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16 BO 029/16 Revogada pela Portaria 1659/16 - B.O. 041/16
875 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Thais de S.Vieira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
876 14/07/16 Designações Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
877 14/07/16 Designações Designar a enfermeira Alana Santos Aguiar - matr.:NOVA para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
878 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Gabriele da Silva Guerra para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
879 14/07/16 Designação de Administradores Regionais Designar a Enfermeira Leila Gonçalves Moreira para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial-FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
880 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Aline Santos Aguiar para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
881 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Carla Nogueira Barbosa para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
882 14/07/16 Designações Designar a Enfermeira Andreza Rodrigues Rufino Vidal para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
883 14/07/16 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a Enfermeira Daniela do Prado Silva para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16 Revogada pela Portaria 1660/16 - B.O. 041/16
884 14/07/16 Designações Designar o Técnico de Enfermagem Luis Cleber da Silva Carlos para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
885 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Rosemere da Silva Gomes, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16 Torna sem efeito esta portaria conforme Portaria 1080/16 - B.O. 032/16
886 14/07/16 Designações Designar o Técnico de Enfermagem Jefferson Sulivanda C. Gregório, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
887 14/07/16 Designações Designar o Técnico de Enfermagem Lucimar Balbino de Almeida, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
888 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Rosilene Maria da Silva, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
889 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Mirian Paulino, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
890 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Juliana Maria de Souza, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
891 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Elisângela Monteiro dos Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
892 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Kenia Barnabé Albino, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
893 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Patrícia Maria Costa, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber gratificação salarial-FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
894 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Ivanilza Cirino de Araújo, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
895 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Evelise Cristina de Souza Melo, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
896 14/07/16 Designação de Administradores Regionais Designar a Técnica de Enfermagem Elson Leal da Silva, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber gratificação salarial - FMS,conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
897 14/07/16 Designação de Administradores Regionais Designar a Técnica de Enfermagem Marcelo Moreira Fernandes para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
898 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Márcia Helena dos Santos para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
899 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Chirlene Soares para atuar como Técnica de Enfermagemna Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial -FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
900 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Cristiane Cândida da S. Conceição para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
901 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Larissa de Miranda para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
902 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Juliana Correa Pinheiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
903 14/07/16 Designações Designar o Técnico de Enfermagem Tharcísio dos Santos Moreira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
904 14/07/16 Designações Designar o Técnico de Enfermagem Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
905 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Mayara dos Santos Pimenta para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16 Revogada pela Portaria 1658/16 - B.O. 041/16
906 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Juma Nascimento Casimiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16 Revogada pela Portaria 1656/16 - B.O. 041/16
907 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Kátia Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16 Revogada pela Portaria 1657/16 - B.O. 041/16
908 14/07/16 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Luane Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
909 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Dentista Flávia Borchet Pereira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família -Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
910 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Dentista Fernanda Duque de Oliveira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
911 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Dentista Virgínia Cunha de Araújo para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Cabral I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
912 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Dentista Thais Salomão Neto para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
913 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Dentista Kadine Anne Souza de Araújo para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
914 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Carina da Natividade de Oliveira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
915 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Isabela Cortona Rodrigues para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
916 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Grace Belfort Cabreira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
917 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Rafaelle de Souza Feres Pinto para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família -Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
918 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Fernanda Cerqueira Moreira para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
919 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Thais Melchior Carvalho para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
920 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Luiza Siqueira Barbosa para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
921 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Fernanda Pereira de Souza para atuar como Cirurgiã Dentista na Equipe de Saúde da Família - Cabral II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
922 14/07/16 Designações Designar a Cirurgiã Andréia Silva Dias Fonseca para atuar na Coordenação de Cirurgiões Dentistas nas Equipes de Saúde da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.16. BO 029/16
923 14/07/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. Revoga a portaria nº 1065/15. BO 029/16 - Revogada pela Portaria 1074/16 - B.O. 032/16
924 14/07/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1664/14. BO 029/16
925 14/07/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Ian Marte Pozzobon Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 924/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. BO 029/16 Exonerada (o) pela Portaria 1568/16 - B.O. 041/16
926 14/07/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Tiago Vieira Maciel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.16. Revoga a portaria nº 1908/14. BO 029/16
927 14/07/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 926/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. BO 029/16
928 14/07/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.16. Revoga a portaria nº 653/14. BO 029/16
929 14/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elisângela Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 928/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. BO 029/16
930 14/07/16 Nomeação CC - PJAGM Nomear Janaína Monteiro dos Santos Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1287/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. BO 029/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1606/16 - B.O. 041/16
931 14/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Sueli da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 851/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 11/07/16. BO 029/16
932 14/07/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO POR T Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 193/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.16. BO 029/16
933 14/07/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marco Alberto dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.16. Revoga a portaria nº 1437/15. BO 029/16
934 14/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP POR Nomear Joselito Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 933/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. BO 029/16
935 14/07/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Eder de Resende Diniz, do cargo de Diretor Administrativo e Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 1023/11. BO 029/16
936 14/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 935/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.16. BO 029/16 - Revogada pela Portaria 1543/16 - B.O. 041/16
937 14/07/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Mirian Jane Vani Frias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.16. Revoga a portaria nº 371/16. BO 029/16
938 14/07/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Marcela de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 937/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.16. BO 029/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1622/16 - B.O. 041/16
939 14/07/16 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Augusto Silva Aniceto, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2016. Revoga a portaria nº 294/10. BO 029/16
940 14/07/16 Comissão de Incineração de Documentos Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 24197/2013, composta pelos seguintes membros: - Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708; - Paulo Roberto Soares, matrícula 6137; - Sérgio Francisco Félix, matrícula 1404; - Marco Antônio Mendes, matrícula 2161; - Sydméia Dores Pinto, matrícula 7997; e - Sebastião de Araújo, matrícula 11726. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1330/2015. Revoga a portaria nº 1330/15. BO 029/16. Revogada pela portaria nº 1871/17 - BO 019/17
02 12/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02. BO 036/16
055 12/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA- COMÉRCIO DE GÁS LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2016. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS, BO 030/16. Revogada pela Resol. 016/17 - BO 006/17
329 12/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSÂNGELA NOGUEIRA DE SOUZA ANDRADE, matrícula Nº 12.331, à vista do Processo Administrativo nº14.095/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 031/16 - SMA.
330 12/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAURA GILLY MOREIRA, matrícula Nº 6.380, à vista do Processo Administrativo nº 13.802/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 030/16 - SMA
858 12/07/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Orisvaldo Ferreira de Morais, matrícula nº 10766, motorista, para Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.16. BO 029/16
859 12/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, como fiscal da Região 3, para fiscalizar a prestação de serviços de manutenção de terreno, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.16. BO 029/16
862 12/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, como fiscal dos serviços de publicidade, prestados pela empresa Duelo, conforme Contrato Administrativo nº 80/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 905/14. Revoga a portaria nº 905/14. BO 029/16
054 11/07/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803, Patrícia Souza Aguiar Crispim, matrícula 16862 e Vânia Maria Rolimdos Santos, matrícula nova para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2016. RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS. BO 029/16. Revogada pela portaria nº 036/17 - BO 006/17
327 11/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, matrícula Nº 13.291, à vista do Processo Administrativo nº 420/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 030/16 - SMA
328 11/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 14.124/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 030/16 - SMA
326 09/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Eloisa De Paiva carneiro Diniz Matrícula nº 21734 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20303/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016 BO 046/16
855 08/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel para instalação e operacionalização do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme Processo Administrativo nº 221/2016 e Contrato Administrativo nº 057/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. BO 029/16
856 08/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços prestados pela empresa CWM Renta Car Locadora Ltda, conforme Processo Administrativo nº 17.200/2015 e Contrato Administrativo nº 065/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.16. BO 029/16
857 08/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a pedido, Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.16. Revoga a portaria nº 1415/13. BO 029/16
312 06/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula Nº 10750, à vista do Processo Administrativo nº 7293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 031/16 - SMA
313 06/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula Nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 11.952/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 028/16 - SMA
314 06/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DE SOUZA, matrícula Nº 12867, à vista do Processo Administrativo nº 12.476/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/08/2016. BO 029/16 - SMA
315 06/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula Nº 12.534, à vista do Processo Administrativo nº 7075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016 BO 029/16 - SMA
316 06/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13.115, à vista do Processo Administrativo nº 13.231/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 029/16 - SMA
195 05/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DAMARIS GOMES, matrícula Nº 12299, à vista do Processo Administrativo nº 9601/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. BO 029/16 - SMA
196 05/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 06/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ANA PAULA GOMES DUARTE, matrícula Nº 12822, à vista do Processo Administrativo nº 9603/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/12/2016. BO 034/16 - SMA
311 05/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Nº 6186, à vista do Processo Administrativo nº 16.165/2016.t Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 030/16 - SMA
311 05/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Nº 6186, à vista do Processo Administrativo nº 16.165/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 030/16 - SMA
301 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WILSON DA SILVA CORREIA, matrícula Nº 13.349, à vista do Processo Administrativo nº 29512/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 028/16 - SMA
302 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO RIBEIRO, matrícula Nº 12.554, à vista do Processo Administrativo nº 8100/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 028/16 - SMA
303 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA, matrícula Nº 12.565, à vista do Processo Administrativo nº 29.282/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 028/16 - SMA
304 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA, matrícula Nº 12.424, à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 028/16 - SMA
305 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RICARDO DINIZ, matrícula Nº 12.210, à vista do Processo Administrativo nº 8044/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 028/16 - SMA
306 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE ROBERTO FONSECA, matrícula Nº 12.241, à vista do Processo Administrativo nº 565/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 028/16 - SMA
306 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE ROBERTO FONSECA, matrícula Nº 12.241, à vista do Processo Administrativo nº 565/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 028/16 - SMA
307 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, matrícula Nº 11.777, à vista do Processo Administrativo nº 13.504 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 028/16 - SMA
307 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016 correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR FELIPE DOS SANTOS BISPO, matrícula Nº 11.777, à vista do Processo Administrativo nº 13.504 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 028/16 - SMA
308 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA, matrícula Nº 6426, à vista do Processo Administrativo nº 15.130/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 028/16 - SMA
308 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA, matrícula Nº 6426, à vista do Processo Administrativo nº 15.130/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 028/16 - SMA
309 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA, matrícula Nº 12.872, à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 028/16 - SMA
309 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA, matrícula Nº 12.872, à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 028/16 - SMA
310 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula Nº 20.100,à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 028/16 - SMA
310 04/07/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula Nº 20.100, à vista do Processo Administrativo nº 7430/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/07/2016. BO 028/16 - SMA
317 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gislane Aparecida Silva Rabello Matrícula nº21764 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016 BO 046/16
318 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Juliana Mendes De Mattos Matrícula nº 21750 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20277/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
318 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Juliana Mendes De Mattos Matrícula nº 21750 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20277/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
319 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Elaine Cristina Cândido Matrícula nº 21756 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20273/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
320 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Roseneide Aparecida Da Silva Matrícula nº 21647 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20272/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 04/07/2016 BO 046/16
321 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Frediane De Rezende Oliveira Matrícula nº 21646 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20274/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/07/2016. BO 046/16
322 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Patrícia Mendes De Lima Matrícula nº 21761 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20276/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
323 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Hugo Ribas Junior Matrícula nº 21282 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20278/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
324 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clayton De Souza Da Silva Matrícula nº 21763 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20280/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
325 04/07/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane calaça Borges Meneghin Matrícula nº 21749 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 20279/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/06/2016 BO 046/16
848 04/07/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02(dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município, conforme convênio firmado entre esta Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, à vista dos Processos Administrativos n.º 23549/2014 e MPRJ 2014.00446178. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1958, de 05.12.14. BO 028/16. Revogada pela portaria nº 1858/17 - BO 019/17
849 04/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a empresa locadora de veículos tipo van, com o mínimo 17 lugares, da Empresa Transmargoo Turismo e Fretamento, habilitada em realizar transporte intermunicipal de passageiros, para visitar presídios localizados no município de Japeri e Rio de Janeiro (Bangu), por um período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 060/2016 e processo administrativo nº 9.737/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.16. BO 028/16
850 04/07/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, Assistente Administrativo, a substituir pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.16, período em que o titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. BO 028/16
851 04/07/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2015. BO 028/16
852 04/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR, conforme Processo Administrativo nº 1968/2014 e Contrato Administrativo nº 192/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.16. BO 028/16
853 04/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 19583, para fiscalizar a obra de construção da ciclovia interligando a Avenida Gustavo Jardim à Rua Padre José Sandrup, passando pela Rua do Rosário e Avenida General Affonseca, conforme Processo Administrativo nº 13640/2016 e Termo de Compromisso nº 064/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.16. BO 028/16
854 04/07/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, prestado pela empresa Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda., conforme Processo Administrativo nº 18538/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 563/15. Revoga a portaria nº 563/15. BO 028/16
789 01/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula nº 11229, à vista do processo Administrativo nº 20089/2016. BO 027/16
790 01/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do processo Administrativo nº 20065/2016. BO 027/16
791 01/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 7183, à vista do processo Administrativo nº 20060/2016. BO 027/16
792 01/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do processo Administrativo nº 20091/2016. BO 027/16
793 01/07/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Nelson Ricardo dos Reis Paulino, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. Revoga a portaria nº 2755/13. BO 027/16
794 01/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 861/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. BO 027/16
795 01/07/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Vitor Nascimento Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 686/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1586/16 - B.O. 041/16
796 01/07/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sueli Fátima de Paula Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 713/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
797 01/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 702/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1589/16 - B.O. 041/16
798 01/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Nilcéa Rodrigues da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 773/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016 BO 027/16. Republicado no BO 030/16 Exonerado (a) pela Portaria 1580/16 - B.O. 041/16
799 01/07/16 Nomeação FG - SMRCC Nomear Maria de Fátima Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 774/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
800 01/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 703/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
801 01/07/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 742/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1599/16 - B.O. 041/16
802 01/07/16 Nomeação CC - PJAGM Nomear Cleyde Francis do Nascimento SantAna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 697/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 - Exonerada conforme Portaria 1541/16 - B.O. 041/16
803 01/07/16 Nomeação FGPE - SME Nomear Helena Nery Cailleret Campanário para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 775/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
804 01/07/16 Nomeação CC - SMRC Nomear José Mário de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 704/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1570/16 - B.O. 041/16
805 01/07/16 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Mauro Leone Machado Brum, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 706/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1552/16 - B.O. 041/16
806 01/07/16 Nomeação FG - SMG Nomear Silvana Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 776/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
807 01/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vera Lúcia Euzébio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 695/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1652/16 - B.O. 041/16
808 01/07/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Daniel Josias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 699/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado conforme Portaria 1542/16 - B.O. 041/16
809 01/07/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR POR Nomear Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 709/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
810 01/07/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Lais de Carvalho Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 690/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1617/16 - B.O. 041/16
811 01/07/16 Nomeação FG - SMEL Nomear Luana da Silva Lazzarim para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 779/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
812 01/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 687/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1569/16 - B.O. 041/16
813 01/07/16 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Carlos Martins dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 781/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16. Republicado no BO 029/16
814 01/07/16 Nomeação FG - SMTE Nomear Tatiane Abrahão de Matos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 772/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 029/16
815 01/07/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 708/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
816 01/07/16 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Bruna Caroline Gomes Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 696/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1558/16 - B.O. 041/16
817 01/07/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 793/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 027/16
818 01/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Dione Margaret dos Santos Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 761/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1563/16 - B.O. 041/16
819 01/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marcos Paulo da Silva Divino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 698/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
820 01/07/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Osvaldo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 784/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1632/16 - B.O. 041/16
821 01/07/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear João Élio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 707/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 - Exonerado conforme Portaria 1547/16 - B.O. 041/16
822 01/07/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Caroline Cascarelli Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 683/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1539/16 - B.O. 041/16
823 01/07/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Caroline Passos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 700/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1540/16 - B.O. 041/16
824 01/07/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Camila Souza dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 712/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1590/16 - B.O. 041/16
825 01/07/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Marcela Julião de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 766/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1623/16 - B.O. 041/16
826 01/07/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Matheus Felype Alves Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 705/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
827 01/07/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Thayana Oliveira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 788/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
828 01/07/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 336/11. BO 027/16
829 01/07/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ailton José Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 413/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
830 01/07/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Marco O. Mendonça da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 828/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1574/16 - B.O. 041/16
831 01/07/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1389/13. BO 027/16
832 01/07/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 682/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada conforme Portaria 1551/16 - B.O. 041/16
833 01/07/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 831/16. BO 027/16
834 01/07/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Cláudia M. Q. Severo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 685/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1560/16 - B.O. 041/16
835 01/07/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 280/13. BO 027/16
836 01/07/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 714/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) pela Portaria 1585/16 - B.O. 041/16
837 01/07/16 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Ana Irene Magnami Freire Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 835/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
838 01/07/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Karina Conrado de Souza Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 694/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 029/16. Republicado no BO 029/16 COM CORREÇÕES Exonerada (o) pela Portaria 1571/16 - B.O. 041/16
839 01/07/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Hed Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 787/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
840 01/07/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Irene Ribeiro Lopez Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 693/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
841 01/07/16 Exoneração FG - SMTR Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3334/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 3334/13. BO 027/16
842 01/07/16 Nomeação CNE - SuMOP Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 711/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
843 01/07/16 Nomeação FG - SMTR Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, em substituição à Portaria 841/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16. Republicado no BO 029/16 com correções.
844 01/07/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Erivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 684/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
845 01/07/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Adilson Ramos Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. Revoga a portaria nº 2825/13. BO 027/16
846 01/07/16 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Luciane Cristina Oliveira Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. Revoga a portaria nº 1223/14. BO 027/16
847 01/07/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Augusto Silva Aniceto, matrícula nº 2565, à vista do Processo Administrativo n°. 19949/2016. BO 027/16
006 30/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula 1522, à vista do Processo Administrativo nº 160/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 027/16
007 30/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula 511, à vista do Processo Administrativo nº /2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 027/16
008 30/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, à vista do Processo Administrativo nº 169/2016. BO 027/16
009 30/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456, à vista do Processo Administrativo nº 172/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 027/16
010 30/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, Solange Maria dos Santos Pinto, Diretora de Assuntos Institucionais, símbolo CC-1, para responder interinamente também como Diretor de Regulação e Fiscalização na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/07/2015. BO 027/16
011 30/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar, a Portaria nº 24 de 09/04/2015 a qual designa o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo interino de Diretor Administrativo e Financeiro símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. BO 027/16
650 30/06/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Glaucy da Penha Agapito da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 908/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. Revoga a portaria nº 908/13. BO 027/16
651 30/06/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Monique Soares da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 650/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. BO 027/16. Revogada pela portaria nº 247/17. BO 023/17 - SMA
652 30/06/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.16. Revoga a portaria nº 246/10. BO 027/16
653 30/06/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Deividi Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 400/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.16. BO 027/16 Exonerada (o) pela Portaria 1562/16 - B.O. 041/16
654 30/06/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Jaqueline Venâncio Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 907/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
655 30/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Brunna Sthefany Souza Prado Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 333/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 027/16
656 30/06/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.06.16. BO 027/16
657 30/06/16 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 656/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. BO 027/16
658 30/06/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 236/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. BO 027/16
659 30/06/16 Exoneração CC - CGM Exonerar Ana Paula Ramos da Luz, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 939/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. Revoga a portaria nº 939/14. BO 027/16
660 30/06/16 Nomeação CC - CGM Nomear Glaucy da Penha Agapito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 659/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. BO 027/16
661 30/06/16 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.16. Revoga a portaria nº 1053/15. BO 027/16 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1130/16 - B.O. 032/16
662 30/06/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 002/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. BO 027/16
663 30/06/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Marcos Paulo Oliveira Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 889/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. BO 027/16
664 30/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luana Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1286/15. BO 027/16
665 30/06/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 664/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
666 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Gabrielle da Silva Guerra Esteves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/10, à vista do Processo Administrativo nº 19 201/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. Revoga a portaria nº 925/10. BO 027/16 Revogada pela Portaria 1064/16 - B.O. 032/16
667 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Andreza Rodrigues Rufino Vidal, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/10, à vista do Processo Administrativo nº 19 289/20 16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. Revoga a portaria nº 356/10. BO 027/16 revogada pela Portaria 1062/16 - B.O. 032/16
668 30/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. - EPP., conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo n.º 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.16. BO 027/16
669 30/06/16 Designações Designar Nelson Leal de Souza Júnir, Assistente Administrativo, matrícula n.º 21316, como responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.05.16. BO 027/16
670 30/06/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23317/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz BO 027/16
671 30/06/16 Exoneração CC - OGM Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2862/13. BO 027/16
673 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1161/14. BO 027/16
674 30/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cristiana Helena Viana Anselmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 673/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1594/16 - B.O. 041/16
675 30/06/16 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Adalgisa de Almeida Rosa Galdino para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 661/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16 Portaria 1098/16 torna sem efeito esta portaria. B.O. 032/16
676 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 984/13. BO 027/16
677 30/06/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Betânia Moreira Vasconcelos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 665/15. BO 027/16
678 30/06/16 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Renata de Souza Araújo Correa, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 677/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
679 30/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Magno Sebastião Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1137/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
680 30/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Márcia Helena da Silva Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 676/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 027/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1625/16 - B.O. 041/16
681 30/06/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Vitor Camargo Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 214/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 027/16
682 30/06/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 763/13.BO 027/16
683 30/06/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 646/15. BO 027/16
684 30/06/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3317/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 3317/13. BO 027/16
685 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1565/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Exonera a portaria nº 1565/13. BO 027/16
686 30/06/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 805/14. BO 027/16
687 30/06/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar José Luis de Carvalho Vargas, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 319/16. BO 027/16
688 30/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 291/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 291/13. BO 027/16
689 30/06/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Josimar Maurício, do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. BO 027/16. Revoga a portaria 841/13
690 30/06/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Jorge Luís Passos Bento, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 038/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 038/14. BO 027/16
693 30/06/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Wilson Nunes Duarte Júnior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Exonera a portaria nº 363/14. BO 027/16
694 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS POR T Exonerar Walter Lopes de Sousa, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1879/14. BO 027/16
695 30/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Gláucia Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 027/16
696 30/06/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Mateus Soares de Aguiar, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 473/10. BO 027/16
697 30/06/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1073/15. BO 027/16
698 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Exonera a Portaria nº 2015/12. BO 027/16
699 30/06/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1351/13. BO 027/16
700 30/06/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Thavito Marinho da Silva, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1369/15. BO 027/16
702 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1106/13. BO 027/16
703 30/06/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Carlos Eduardo Pereira de Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1867/14. BO 027/16
704 30/06/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Elisandra de Paiva Rodrigues, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1326/13. BO 027/16
705 30/06/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1569/11. BO 027/16
706 30/06/16 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Enir Leal Machado Brum, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 725/13. BO 027/16
707 30/06/16 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Solange Conceição da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 630/13. BO 027/16
708 30/06/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 304/14. BO 027/16
709 30/06/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Jorge Luís Pinto Ferreira, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 498/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 498/15. BO 027/16
711 30/06/16 Exoneração CNE - SuMOP Exonerar Wilton Vieira de Jesus, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1344/15. BO 027/16
712 30/06/16 Exoneração CC - SMTC Exonerar Thiago dos Santos Alves, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1377/15. BO 027/16
713 30/06/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Aline de Paula Alves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1559/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 1559/14. BO 027/16
714 30/06/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Vicente Andrade, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 281/13. BO 027/16
715 30/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Tornar sem efeito a Portaria nº 611, de 01.04.15, a qual exonera José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 611/15. BO 027/16
716 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, matrícula nº 15071, à vista do Processo Administrativo n.° 19631/2016. BO 027/16
717 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 19704/2016. BO 027/16
718 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016,licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n° 19527/2016. BO 027/16
719 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR Conceder, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do processo Administrativo n.° 19751/2016. BO 027/16
720 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda matrícula nº 2824, à vista do processo Administrativo nº 19748/2016. BO 027/16
721 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do processo Administrativo nº19732/2016. BO 027/16
722 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, à vista do processo Administrativo nº 19795/2016. BO 027/16
723 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas nºs 11421 e 16108, à vista do processo Administrativo nº 19548/2016. BO 027/16 Revogada pela Portaria 1531/16 - B.O. 041/16
724 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, à vista do processo Administrativo nº 19443/2016. BO 027/16
725 30/06/16 Comissão - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Nomear Comissão de elaboração e adequação ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Inquérito Civil n. 002/12, conforme representantes abaixo relacionados: . Lucas da Silva Ramos - Secretaria Municipal de Administração; . Melchiades Correa Utrini - Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas; . Daniel Brito Pereira - Secretaria Municipal de Saúde; . Rossilene de Albuquerque Campos - Secretaria Municipal de Educação; . Christiane Villar Gobbi - Secretaria Municipal de Governo; . Alfredo José de Oliveira - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; . Kleber Luis de Sousa - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral d Município; . Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; e . Ludemar Pereira - Controladoria Geral do Município. BO 027/16
726 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Daniella Netto dos Santos Barbosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2005/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2005/14. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1096/16 - B.O. 032/16
727 30/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 188/16. BO 030/16 Exonerada (o) pela Portaria 1561/16 - B.O. 041/16
728 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30. 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do processo Administrativo nº 19947/2016. BO 027/16
729 30/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Bruna Helena Praxedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 741/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 030/16
730 30/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Norma Sueli Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 216/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2016. BO 030/16 Revogada pela Portaria 1092/16 - B.O. 032/16
731 30/06/16 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 689/11. BO 029/16
732 30/06/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Geovani Gabizo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 846/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2016. BO 029/16
733 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do processo Administrativo nº 17345/2016. BO 027/16
734 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Ricardo da Silva, matrícula nº 12616, à vista do processo Administrativo nº 19 988/2016. BO 027/16
735 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19966/2016. BO 027/16
736 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES POR T Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antônio da Silva Andrade, matrícula nº 21362, à vista do processo Administrativo nº 19963/2016. BO 027/16
737 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do processo Administrativo nº 20020/2016. BO 027/16
738 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, à vista do processo Administrativo nº 19328/2016. BO 027/16
739 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula nº 19756, à vista do processo Administrativo nº 18951/2016. BO 027/16
740 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nºs 4857 e 9646, à vista do processo Administrativo nº 19310/2016. BO 027/16
741 30/06/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Sérgio Luiz de Carvalho Leal, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 369/13 - BO 027/16
742 30/06/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 318/14. BO 027/16
743 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Wilson Pontes Pimentel, matrícula nº 19607, à vista do Processo Administrativo n.° 17594/2016. BO 027/16
744 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 1344 7, à vista do Processo Administrativo n.° 1887 1/2016. BO 027/16
745 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n.° 18574/2016. BO 027/16
746 30/06/16 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Braz Schettino, matrícula nº 19549, à vista do Processo Administrativo n.° 17851/2016. BO 027/16