Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
243 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ELISÂNGELA MONTEIRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14642/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 BO 025/16 -SMA
244 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14623/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
246 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14645/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
247 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAM PAULINO BONFIM, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14629/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
248 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14639/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
249 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ELSON LEAL DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14634/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
250 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 146 35/2 016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
251 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JULIANA MARIA DE SOUZA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14627/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
252 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14589/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. bo 025/16 - sma
255 22/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. BO 028/16 - SMA
255 22/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matrícula Nº 8210, à vista do Processo Administrativo nº 12300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2016. BO 028/16 - SMA
259 22/06/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALBERTO ZUKER Matrícula nº21246 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 19221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/06/2016 BO 046/16
260 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) KARLA VERÔNICA GONÇALVES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14660/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
261 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) THAÍS MELCHIOR CARVALHO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14668/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
262 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14658/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
263 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14659/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
264 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
265 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14655/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
266 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14689/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
267 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) LUIZA SIQUEIRA BARBOSA NOGUEIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15664/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
268 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210 /2015, o Sr(a) CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14691/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/16. BO 025/16 - SMA
269 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) RAFAELLE DE SOUZA FERES PINTO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14654/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
273 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14697/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
275 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) VIRGÍNIA CUNHA DE ARAÚJO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14657/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
276 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) KADINE ANNE SOUZA DE ARAÚJO LIMA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14667/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
277 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIA BORCHERT PEREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14661/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
278 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14685/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
279 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) GRACE BELFORT CABREIRA, na unção de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14666/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
283 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público,nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)KÁTIA APARECIDA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14628/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
284 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ISABELA CORTONA RODRIGUES, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14656/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
285 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses , no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14663/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 BO 025/16 - SMA
286 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14644/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016 BO 025/16 - SMA
287 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14650/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
290 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) THAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14687/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
291 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)THAÍS SALOMÃO NETO, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14665/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
299 22/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a)JEFERSON SÚLIVAN DA COSTA GRIGÓRIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14626/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
587 22/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber por 30 (trinta)dias a contar de 01.07.16, período em que a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula n.º 20856, Técnica de Laboratório, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 026/16
004 21/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Márcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548, Márcio Fernandes - matr. 1466 e Ilson Claudino dos Santos - matr.1203, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30(trinta) dias apresentar relação e avaliação dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designado a advogada da Assessoria Jurídica desta Autarquia Doutora Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 027/16
215 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016 , em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.607/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
218 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14613/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
219 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.618/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16
254 21/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matrícula Nº 6185, à vista do Processo Administrativo nº 8233/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 026/16 - SMA
280 21/06/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 21/06/2016 a 20/12/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr(a) FLÁVIO RODRIGUES MAIA, na função de ODONTOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14662/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2016. BO 025/16 - SMA
559 21/06/16 Exoneração CSC - SMTE Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. Revoga a portaria nº 655/13. BO 025/16
560 21/06/16 Nomeação CSC - SMTE Nomear Juliana Mara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 559/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. BO 025/16
561 21/06/16 Exoneração CNP Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2016. Revoga a portaria nº 310/16. BO 025/16
562 21/06/16 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA POR T Nomear Lucas da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 561/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. BO 025/16
563 21/06/16 Nomeação CNE - CGM Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 220/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2016. BO 025/16
564 21/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 880/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2016 BO 025/15
565 21/06/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 521/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. BO 025/16
566 21/06/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rafaela da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 864/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. BO 025/16
567 21/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2016. Revoga a portaria nº 359/16. BO 025/16 Revogada pela Portaria 1058/16 - B.O. 032/16
568 21/06/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 482/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. BO 025/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1595/16 - B.O. 041/16
569 21/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.07.2016, período em que a titular da pasta, Christiane Villar Gobbi, estará em gozo de férias. BO 025/16
570 21/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a empresa MVS Produções e Eventos Ltda - Me, referente a prestação de serviço de sonorização de eventos, conforme Contrato nº 051/2016 e processo administrativo nº 27.832/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 025/16
571 21/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 21934, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009 e 010/2016, conforme processo administrativo nº 7208/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 262/2016. Revoga a portaria nº 262/16. BO 025/16
572 21/06/16 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16
573 21/06/16 Nomeação FGH - FHR Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 445/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 025/16
574 21/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 3346/13. BO 025/16
575 21/06/16 Nomeação FG - SME Nomear Marianne Lopes de Barros Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 025/16
576 21/06/16 Nomeação FG - SME Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 191/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 025/16
577 21/06/16 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Solange Barcelos Salgado de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1668/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 025/16
578 21/06/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 364, de 20.05.16, a qual nomeou Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.16. Revoga a portaria nº 364/16. BO 025/16
579 21/06/16 Exoneração FGH- FHR Exonerar Edson Vieira Miranda, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.16. Revoga a portaria nº 184/14. BO 025/16
580 21/06/16 Nomeação FGH - FHR Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 579/16. Esta Portaria entra em vigor a parti de 02.07.16. BO 025/16
581 21/06/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Raquel Nogueira Ferreira Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.16. Revoga a portaria nº 517/14. BO 025/16
582 21/06/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 581/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.16. BO 025/16
009 20/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016
009 20/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2016 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2016, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 009/CMASR/2016. BO 029/16
051 20/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSIE CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS - BO 025/16. Revogada pela Res. 003/17 - BO 006/17
068 20/06/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2010, de 05 de Outubro de 2010, RESOLVE Redistribuir, a partir de 19 de Setembro de 2010, Pensão aos beneficiários da ex-servidora Cláudia da Silva, matrícula nº 2637, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - RÔMULO DA SILVA CAMPOS, filho, nascido em 02/05/1990, Pensão Temporária até 02/05/2011 - 50 % - LUIZ CÉSAR DE OLIVEIRA, companheiro, nascido em 15/08/1955, Pensão Vitalícia (Processo Judicial nº 09568-75.2015.8.19.00- 50 % Fixar a remuneração mensal em R$ 1.177,01 (Hum mil, cento e setenta e sete reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 025/16
202 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LÚCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Nº 13465, à vista do Processo Administrativo nº 28931/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 025/16 - SMA
203 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA DE ALMEIDA FELICIO, matrícula Nº 8896, à vista do Processo Administrativo nº 7851/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 025/16 - SMA
204 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES ROCHA, matrícula Nº 3556, à vista do Processo Administrativo nº 9593/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 025/16 - SMA
205 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA GRAÇAS SILVA, matrícula Nº 12746, à vista do Processo Administrativo nº 7964/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2016. BO 025/16 - SMA
206 20/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 16/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, matrícula Nº 12439, à vista do Processo Administrativo nº 28924/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/06/2016. BO 025/16 - SMA
207 20/06/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 06/06/2016, os efeitos da Portaria n° 101/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor ELISEU FERREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 17.892, à vista dos Processos n.ºs 14.626/2014 e 13.895/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/06/2016. prorroga a portaria nº 101/2014. BO 025/16 - SMA
558 20/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, como fiscal do Convênio nº 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto a prática de laboratório industrial para alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas. BO 025/16
21 19/06/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" DISPÕE SOBRE PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOBRE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 2017 A 2028. RESOLUÇÃO Nº 21/16 - BO 035/16
201 17/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA,matrícula Nº 7968, à vista do Processo Administrativo nº 10909/2013. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 025/16 - SMA
552 17/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 23401/2013 e contrato administrativo nº 295/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3478/2013. Revoga a portaria nº 3478/2013. BO 025/16
553 17/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, como fiscal processo administrativo nº 4747/2013 e contrato administrativo nº 123/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2555/2013. Revoga a portaria nº 2555/2013. BO 025/16
554 17/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, como fiscal processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1033/2014. Revoga a portaria nº 1033/14. BO 025/16
555 17/06/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 3412/13. BO 025/16
556 17/06/16 Nomeação CSC - SMG Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1351/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 025/16
540 16/06/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26639/2015, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Maise Vieira da Silva, matrícula n.º 18 373, ocupante do cargo de Professor Docente II, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende Lei n.º 3210/2015. BO 025/16
542 16/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.05.16, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula nº 5156, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 024/16
543 16/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença POR Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.07.16, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418,estará em gozo de férias. BO 024/16
547 16/06/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2016. Revoga a portaria nº 336/14. BO 025/16
548 16/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Fernanda Gabriela Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 547/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. BO 025/16
549 16/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Carla Juciara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2016. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 025/16
550 16/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 549/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.06.2016. BO 025/16
534 15/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Rodrigo Rizkalia Motta, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. Revoga a portaria nº 964/11. BO 024/16
535 15/06/16 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear Rosineia Pinto de S`Antana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 904/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.16. B.O. 032/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1593/16 - B.O. 041/16
536 15/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aline de Paula Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 482/13. BO 024/16
537 15/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 536/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.16. BO 024/16
538 15/06/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP Descredenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, credenciado através da Portaria nº 251/15. Credenciar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 251/15. BO 024/16
539 15/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Levi Ferreira, matrícula nº 16717, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 88/2015 celebrando entre o Município de Resende-RJ, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP e a empresa Helper Tecnologia da Segurança S/A para a prestação de serviço de implantação de -Sistema Integrado de Monitoramento Urbano- denominado posto Avançado de Monitoramento (SOS Cidadão) em praças em vias públicas do município, abrangendo o fornecimento e instalação de software, hardware e equipamentos, bem como o gerenciamento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de locação, para atender a Superintendência Municipal de Ordem Pública (SUMOP), por período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme processo administrativo nº 16926/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
199 14/06/16 Licença com Vencimentos Revogar a portaria 353/2015, a qual autorizava licença para acompanhamento, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2015, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula Nº 4819, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Os efeitos da revogação da presente licença para acompanhamento dar-se-ão a partir de 18/12/2015, data do falecimento da acompanhada. Revoga a portaria nº 353/2015. BO 025/16 - SMA
519 14/06/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 101, § 1º, da Lei nº 3210/2015, ao servidor Carlos Roberto de Almeida, matrícula 12897, pelo período de 02(dois) anos, conforme art. 101, § 2º da Lei nº 3210/2015, a vista do processo administrativo n.º 10.048/2016. BO 024/16
520 14/06/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. Revoga a portaria nº 1371/14. BO 024/16
521 14/06/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. Revoga a portaria nº 2408/13. BO 024/16
522 14/06/16 Nomeação CC - SMTE POR T Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 513/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. BO 024/16
523 14/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 853/15, retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2016. BO 024/16 Republ. por ter saído com incorreção no BO 24/16 - B.O. 040/16 Exonerado conforme Portaria 1528/16 - B.O. 041/16
524 14/06/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Paulo Vitor Duarte Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 888/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. BO 024/16
525 14/06/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. BO 024/16
526 14/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sandro Cassimiro Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 859/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.16. BO 024/16
527 14/06/16 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 024/16
528 14/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Terezinha Candida de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 536/14. BO 024/16
529 14/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1952/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 1952/11. BO 024/16
530 14/06/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 529/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 024/16
531 14/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Andréia Maciel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3006/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 3006/13. BO 024/16
532 14/06/16 Nomeação FG - SME Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 531/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.16. BO 024/16
533 14/06/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 520/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.16. BO 024/16
049 13/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 080/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção dos veículos da SMS/FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29029/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016 - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2016. BO 024/16. Revogada pela Resol. 071/2017 - BO 017/17
050 13/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 091/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de insumos (agulhas, seringas e lancetas) para atender pacientes insulínicos dependentes, através de ações judiciais, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8161/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2016. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 024/16
515 13/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11868, a substituir pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.06.16, período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Cota, matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 024/16
516 13/06/16 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 17725, como Coordenadora do Programa de Resíduos Sólidos da Agência do Meio Ambiente de Resende, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 746 de 05.05.08. BO 024/16
517 13/06/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes,matrícula nº 19455, a movimentar as contas do Banco Itaú e Banco do Brasil, conforme abaixo relacionadas, referentes ao EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira matrícula n.º 10573:- BANCO DO BRASIL S/A -Agência 131-7 - RESENDE BO 024/16
518 13/06/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.085/16, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 024/16
192 10/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 16512/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/06/2016. BO 024/16 - SMA
193 10/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES, matrícula Nº 6444, à vista do Processo Administrativo nº 11295/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 024/16 - SMA
194 10/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA, matrícula Nº 5156, à vista do Processo Administrativo nº 9602/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 026/16 - SMA
197 10/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, matrícula Nº 6171, à vista do Processo Administrativo nº 12662/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 025/16 - SMA
198 10/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO, matrícula Nº 6397, à vista do Processo Administrativo nº 27875/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 025/16 - SMA
496 10/06/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 1290/15. BO 024/16
497 10/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Erica Chagas Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 496/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2016. BO 024/16
498 10/06/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 785/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 785/13. BO 024/16
499 10/06/16 Nomeação CC - SMHRF Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 498/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
500 10/06/16 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 769/14. BO 024/16
501 10/06/16 Nomeação CC - SMHRF POR T Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 500/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
502 10/06/16 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2814/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 2814/13. BO 024/16
503 10/06/16 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC POR Nomear Taynara Cristina Pereira Inocêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 502/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 024/16
504 10/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vera Lúcia Alves Leal, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1872/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. Revoga a portaria nº 1872/13. BO 024/16
505 10/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Célia Maria da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 504/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2016. BO 024/16
506 10/06/16 Nomeação CC - SMG Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
507 10/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Lucília da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 839/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
508 10/06/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Angelica Nogueira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 215/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
509 10/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP POR Nomear Elismara Cristiane Augusto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 126/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
510 10/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS POR T Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1406/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
511 10/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Juliana Gomes Pereira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1200/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. BO 024/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1616/16 - B.O. 041/16
512 10/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Amanda Nascimento da Conceição Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 493/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. BO 024/16
513 10/06/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1685/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. Revoga a portaria nº 1685/13. BO 024/16
514 10/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS POR T Nomear Eliseu Junio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.06.2016. BO 024/16
067 09/06/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 444/RESENPREVI/2016, de 31 de Maio de 2016 RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 08/03/2016 Para ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, cônjuge do ex-servidor Domingos de Oliveira Silva, matrícula nº 2307, aposentado em 01/02/2007, conforme Portaria nº 180/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 571,61 (Quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 023/16. Republicado no BO 025/16 com correções.
189 09/06/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIO CESAR FARIA ARIEIRA Matrícula nº 21233 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 17871/2016. Esta portaria tem seus efeitos à partir de 31/05/2016 BO 046/16
190 09/06/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO Matrícula nº 21724 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 17870/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/06/2016 BO 046/16
191 09/06/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,JULIANA DA SILVA FERREIRA Matrícula nº21703 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 18085/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/06/2016 BO 046/16
470 09/06/16 Comissão de Inquérito Administrativo POR T Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17351/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi BO 024/16
471 09/06/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Gardênia Suliene da Costa Gregório, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.16. Revoga a portaria nº 161/15. BO 024/16
472 09/06/16 Nomeação CC - SMTR POR T Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 471/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.16. BO 024/16
473 09/06/16 Designações Designar, o servidor Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula n.º 7633, para atuar como Coordenador de Anestesiologia do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. BO 024/16
474 09/06/16 Designações Designar o servidor Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 21659, como fiscal da Região 6, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10590/2011 e contrato administrativo nº 39/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.16. BO 024/16
475 09/06/16 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 933/12. BO 025/16
476 09/06/16 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 471/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 025/16
477 09/06/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Lourdes Leandro Ferreira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 486/12. BO 025/16
478 09/06/16 Nomeação FG - SME POR T Nomear Malvina Antônia Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 477/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 025/16
479 09/06/16 Exoneração FG - SMITS Exonerar Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 2728/13. BO 025/16
480 09/06/16 Nomeação FG - SMTE Nomear Lourdes Leandro Ferreira para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 479/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 025/16
481 09/06/16 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. Revoga a portaria nº 902/13. BO 024/16
482 09/06/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. Revoga a portaria nº 1291/14. BO 024/16
483 09/06/16 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 481/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.06.2016. BO 024/16
484 09/06/16 Designações Revogar a Portaria n.º 2890 de 05.09.13 a qual designa a servidora Rossilene de Albuquerque Campos Amado, para ocupar o cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, sem ônus para exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. Revoga a portaria nº 2890/13. BO 024/16
485 09/06/16 Nomeação CSC - EDUCAR Nomear Carlos Magno Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 484/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.06.2016. BO 024/16
486 09/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 801/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 024/16
487 09/06/16 Exoneração FG - SMITS Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1999/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 1999/11. BO 024/16.
488 09/06/16 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o)Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 1530/12. BO 024/16
489 09/06/16 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 487/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 024/16
490 09/06/16 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 488/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 024/16
491 09/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 389/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 024/16
492 09/06/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Márcio Ribeiro de Freitas , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 278/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2016. BO 024/16
493 09/06/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Patrich Salgado Basílio da Costa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1976/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2016. Art. 3º - Revogam-se Revoga a portaria nº 1976/14. BO 024/16
494 09/06/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Patrich Salgado Basílio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 417/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. BO 024/16 Exonerada(o) conforme Portaria 1633/16 - B.O. 041/16
495 09/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Letícia Becker, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 276/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2016. BO 024/16
468 08/06/16 Licença com Vencimentos Determinar, o afastamento do servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 21.928, do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 07.06.16, em razão de que estará de licença médica. BO 023/16
469 08/06/16 Designações Designar o servidor Lucas da Silva Ramos, matrícula n° 19894, para responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, por 15 (quinze) dias, a contar de 07.06.16, em razão do titular da pasta estará de licença médica. BO 023/16
046 07/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 046/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34321/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS. BO 024/16
047 07/06/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 84/2016, que objetiva a aquisição de ração para os eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7222/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2016 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 024/16
048 07/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula 19955 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar reforma no imóvel situado na Avenida Governador Portela, nº 80, Bairro Manejo - Resende/RJ, por um período de 02 (dois) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35046/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2016 - BRASTANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2016. RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS. BO 024/16
066 07/06/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 9 0 /RESENPREVI/2 01 6 , de 1 2 de Maio de 2 0 1 6 ; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 04/05/2016 para CARLOS APARECIDO DE SÃO JOSÉ, cônjuge da ex-servidora Tânia Lúcia Farias Pereira de São José, matrícula nº 4924, em atividade no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.852,09 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 023/16
454 07/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Aida Aparecida de Andrade Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 843/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
455 07/06/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Maria do Carmo Jesus Silva Semlitsch, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 621/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
456 07/06/16 Nomeação CC - SMRC POR Nomear Andréa Aparecida Pedrozo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 617/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
458 07/06/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maria Inez de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 867/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
459 07/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS POR T Nomear Marcinéia Bernadé dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1560/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
460 07/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Rita Novaes de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 102/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16
461 07/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Nelma da Silva Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 620/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 023/16
462 07/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Natália Aparecida André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 146/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 023/16
463 07/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 906/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 023/16
464 07/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luiza Maria Felipe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 583/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 023/16
465 07/06/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Vilma Nunes Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 890/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 023/16 Exonerada conforme Portaria 1535/16 - B.O. 041/16
466 07/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Gracieli Aparecida Pacheco Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 608/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. BO 023/16
467 07/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Patrícia da Silva Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 207/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
414 06/06/16 Exoneração FGPE - SME Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos Amado, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. revoga a portaria 054/14. BO 023/16
415 06/06/16 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear Rossilene de Albuquerque Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 402/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16
416 06/06/16 Nomeação FG - SMG Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 117/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16
417 06/06/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. Revoga a portaria nº 384/16. BO 023/16
418 06/06/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos,em substituição à Portaria 385/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.2016. BO 023/16
419 06/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 1986/12. BO 023/16
420 06/06/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. Revoga a portaria nº 118/15. BO 023/16
421 06/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 419/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1638/16 - B.O. 041/16
422 06/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Josiane Luisa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 420/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16.
423 06/06/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Luciana de Sá Pinheiro Dutra, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3123/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 3123/13. BO 023/16
424 06/06/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 423/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16. Revogada pela portaria 1041/16 BO 031/16.
425 06/06/16 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Júlio César dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. Revoga a portaria nº 1913/13. BO 023/16
426 06/06/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 425/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2016. BO 023/16
429 06/06/16 Exoneração CC - SMG Exonerar, por falecimento, Jaqueline Nunes Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 24/16
431 06/06/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Thiago Aparecido de Moraes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 401/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16. Revogada pela portaria nº 033/16
432 06/06/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 277/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16
434 06/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Isadora Aparecida de Freitas Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 899/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
435 06/06/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Cesar do Carmo Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 844/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
437 06/06/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL POR T Nomear Carlos Neyfer Braga Sant Anna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1113/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
438 06/06/16 Nomeação CC - SMG Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 635/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
439 06/06/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal e Fazenda, em substituição à Portaria 334/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16
440 06/06/16 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Elen das Graças Ramos do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 625/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16
441 06/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Percy Lopes da Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os contratos de Aluguel Social, conforme Lei 3180/15, dos beneficiários abaixo relacionados: Processo 10.354/16 - Canaã Dutra dos Santos Processo 9427/16 - Edilamar Ferreira de Eustáquio Processo 12.212/16 - Márcia Valéria da Silva de Andrade Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2016. BO 023/16
442 06/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Custom Informática Ltda, especializada em locação de softwares integrados específicos a Gestão Pública, incluindo: instalação, implantação, treinamento e suporte técnico e operacional, conforme processo administrativo n.º 29.776/2014 e Contrato administrativo n.º 026/2016. BO 023/16
443 06/06/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Credenciar a servidora Mariana Furtado de Souza, matrícula nº 20213, para receber valores como adiantamento, de despesas de pequena monta de serviços e consumo para atender as necessidades do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 023/16
444 06/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar os serviços de reforma no imóvel situado na Avenida Governador Portela, n.º 080, Bairro Manejo, conforme processo administrativo n.º 35.046/2014 e Contrato Administrativo n.º 045/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2016. BO 023/16
445 06/06/16 Exoneração FGH- FHR Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2016. Revoga a portaria nº 102/15. BO 023/16
446 06/06/16 Nomeação CSC - SMG Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 309/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. BO 023/16
447 06/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sandro da Silva Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 978/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 014.06.2016. BO 023/16 Exonerado conforme Portaria 1538/16 - B.O. 041/16
448 06/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 219/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
449 06/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Joaquim Veloso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1033/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
450 06/06/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ronilson de Brito Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2092/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16 Exonerado conforme Portaria 1544/16 - B.O. 041/16
451 06/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Pedro de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 896/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
452 06/06/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Jean Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1123/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. BO 023/16
183 03/06/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 76/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor VALCIR GALDINO, matrícula Nº 6239, à vista do Processo Administrativo nº 8.876 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. Revoga a portaria nº 76/2016. BO 023/16 - SMA
184 03/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES, matrícula Nº 6431, à vista do Processo Administrativo nº 28.217/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016 BO 024/16 - SMA
185 03/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula Nº 3315, à vista do Processo Administrativo nº 12.622/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 024/16 - SMA
186 03/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula Nº 13468, à vista do Processo Administrativo nº 7079/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2016. BO 023/16 - SMA
187 03/06/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula Nº 12459, à vista do Processo Administrativo nº 30744/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2016. BO 023/16 - SMA
188 03/06/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar Licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22/09/2016, à servidora BRUNA NAIRA DA SILVA, matrícula nº 20110, à vista do Processo Administrativo nº 11.787/2016. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2016. BO 023/16 - SMA
403 03/06/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Sirlene Maria Ferreira de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 1043/14. BO 023/16
404 03/06/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Natalia da Silva Leite para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 403/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16
405 03/06/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Sirlene Maria Ferreira de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 195/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16
406 03/06/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Milene Fontanezzi dos Santos Mascarenhas, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 79/11. BO 023/16
407 03/06/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Elizabete de Jesus da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 406/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16
408 03/06/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Milene Fontanezzi dos Santos Mascarenhas para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 835/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 023/16
409 03/06/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Letícia de Carvalho Almadova, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1608/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 1608/13. BO 023/16
410 03/06/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Ana Cristina Telles Maia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 409/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 022/16
411 03/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bárbara Oliveira Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Exonerar a portaria nº 1447/15. BO 024/16
412 03/06/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 411/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2016. BO 024/16
413 03/06/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a pedido, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2148/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2016. Revoga a portaria nº 2148/12. BO 023/16
065 02/06/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 232/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 057/2016, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 344,05 (Trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 022/16
396 02/06/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a servidora Maria de Fátima Silva de Miranda, matrícula 8850, Guarda Civil Municipal, a função de Líder, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 001180-57.2013.8.19.0045, constante do Processo Administrativo n.º 00017107/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2012. BO 022/16
397 02/06/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover o servidor, Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula 8289, Guarda Civil Municipal, a função de Monitor, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0008030-35.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo n.º 000665/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.2012. BO 022/16
399 02/06/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme processo administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2016 à 30.06.16. BO 022/16
400 02/06/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a pedido, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.16. Revoga a portaria nº 246/10. BO 022/16
401 02/06/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Roberto da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 347/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 347/16. BO 023/16
402 02/06/16 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2016. Revoga a portaria nº 313/16. BO 023/16
062 01/06/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 051/2016, que concede aposentadoria para o servidor JULIO CESAR FIDELIS SOARES. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 897,45 (Oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 022/16
063 01/06/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 052/2016, que concede aposentadoria para a servidora SIRLEI FERREIRA FARIA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$745,84 (Setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. BO 022/16
064 01/06/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 059/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARINA CANDIDA HORACIO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 636,23 (Seiscentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004 . BO 022/16
394 01/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.05.16, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 022/16
395 01/06/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, por 30 (trinta)dias, a partir de 01.06.16, período em que o titular da pasta Ubiratan de Oliveira, matrícula nº 19774, estará em gozo de férias. BO 022/16
008 30/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar a prestação de contas exercício 2 01 5, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2 0 1 5 , referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30/05/2016, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO N° 008/CMASR/2016 - BO 025/16
061 30/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 4 3 6 / RESENPREVI/2016, de 25 de Maio de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 219, de 18 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 08/03/2016, face ao seu falecimento. BO 022/16
182 30/05/16 Licença com Vencimentos POR Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20(vinte) dias, a contar de 29/04/2016, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº12119 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.923/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.923/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/04/2016. BO 022/16 - SMA
389 25/05/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/11, a vista do processo administrativo nº 7866/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2016. Revoga a portaria nº 1047/11. BO 022/16
390 25/05/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 022/16
391 25/05/16 Exoneração FG - SMTR Exonerar Alceu Leal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. Revoga aportaria nº 3497/13. BO 022/16
392 25/05/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,o Guarda Civil Municipal Alceu Leal, matrícula nº 8282. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007229-22.2010.8.19.0045, constante do processo administrativo nº0016905/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2014. BO 022/16
393 25/05/16 Nomeação CC - SMUA Nomear Marcelo Máximo de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 383/16. Esta Portaria entra em a partir de 01.06.2016. BO 022/16
174 24/05/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2016, ao servidor MATHEWS DA MOTTA GARUTI, matrícula nº 19.801, à vista do Processo Administrativo nº 30.705/2015. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
175 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora JOSIELE BOM DA SILVA, matrícula Nº 17883, à vista do Processo Administrativo nº 8855/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
176 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA, matrícula Nº 10054, à vista do Processo Administrativo nº 10793/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
177 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 8931, à vista do Processo Administrativo nº 8331/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022 - SMA
178 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MÁRCIA NÚBIA BALIEIRO MONÇÃO, matrícula Nº 5026, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
179 24/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 17505, à vista do Processo Administrativo nº 8332/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
181 24/05/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, GILCENI BIANCA PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21654 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº16666 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/05/2016. BO 022/16 - SMA
382 24/05/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Natalie Anselmo da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. Revoga a portaria nº 2411/13. BO 021/16
383 24/05/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. Revoga a portaria nº 534/15. BO 021/16
384 24/05/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 382/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. BO 021/16. Revogada pela portaria nº 417/16 - BO 023/16
385 24/05/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Vinicius Perez Capucho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. Revoga a portaria nº 1786/13. BO 021/16
387 24/05/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, matrícula nº 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9981/2016. BO 021/16
388 24/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Victória Luciana do Amaral Costa, matrícula nº 21903, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. BO 021/16
047 23/05/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 7 1 /RESENPREVI/2 01 6 , de 0 5 de Maio de 2016 RESOVE Conceder, a partir de 30 de Abril de 2016, pensão a beneficiária da ex-servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13571, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LARISSA VIEIRA DE SOUZA , filha, nascida em 03/02/1998, Pensão Temporária até 03/02/2019 - 100% - Fixar a remuneração mensal em R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 021/16
048 23/05/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2016, de 11 de Maio de 2016; R E S O L V E Conceder, a partir de 07 de Maio de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Teresinha Nunes da Silva, matrícula nº 12425, aposentada em 01/12/2005, conforme Portaria nº 10 04 /2 00 8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ISABELLA NUNES NOGUEIRA, filha, nascida em 17/02/1996, Pensão Temporária até 17/02/20 17 - 50 % - GABRIELA NUNES DA SILVA , filha, nascida em 10/03/2000, Pensão Temporária até 10/03/20 21 - 50 % Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 87,26 (Oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). BO 021/16
049 23/05/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 382/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2016 para JOSÉ DE PAULA, cônjuge da ex-servidora Maria de Lourdes dos Santos de Paula, matrícula nº 5811, aposentado em 11/05/2012, conforme Portaria nº 10 9 /20 1 2, no cargo de Professor Docente I, nível D1 -E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 2.462,98 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 021/16
050 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. POR T O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 089 /RESENPREVI/2016 de 05 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DA SILVA CARVALHO TANNURE FERREIRA, matrícula nº 4202, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
051 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2 01 6, de 23 de Fevereiro de 2 0 1 6 RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR FIDELIS SOARES, matrícula nº 20884 , no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Des., nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
052 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 141/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 201 6 RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matrícula nº 891 0, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 021/16
053 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2016 de 01 de Março de 2016; RESOLVE - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNINA FRANCESCA ETTINATI AYELLO, matrícula nº 7494, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
054 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2016, de 04 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, matrícula nº 11681, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 021/16
055 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2016, de 16 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 3546, no cargo de Professor Docente II, nível D2 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
056 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 223/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON DA COSTA, matrícula nº 2078, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 021/16. Revogada pela Portaria nº 160/2021 (falecimento) - B.O. 050/21.
057 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 232/RESENPREVI/2016, de 23 de Março de 2016; APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELI DA SILVA, matrícula nº 13457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
058 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 236/RESENPREVI/2016 de 23 de Março de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO COUTINHO DOS SANTOS , matrícula nº 3591, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
059 23/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 273/RESENPREVI/2016, de 01 de Abril de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARINA CANDIDA HORACIO, matrícula nº 6820, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 021/16
170 23/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor LÉO AGUIAR DA CRUZ, matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº 11697/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 023/16 - SMA
171 23/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ÁLVARO DE AVELLAR DA SILVA, matrícula Nº 4739, à vista do Processo Administrativo nº 289 83/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 021/16 - SMA
172 23/05/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, contar de 01/10/2016, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 023/16 - SMA
173 23/05/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 93/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº 12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Revoga a portaria nº 93/16 - BO 021/16 - SMA
374 23/05/16 Nomeação CC - SMRC Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 172/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 021/16
375 23/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 200, de 14 de março de 2016, a qual designou Miguel Gilberto Dias, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. Revoga a portaria nº 200/16. BO 021/16
376 23/05/16 Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Exonerar Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. Revoga a portaria nº 1901/14. BO 021/16
377 23/05/16 NOMEAÇÃO CNP - SMSP Nomear Alcides de Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 170/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2016. BO 021/16
378 23/05/16 Designações Designar, a partir de 24.05.16, Alcides de Carli, para responder pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para a referida função. BO 021/16
379 23/05/16 Nomeação FG - SMTE Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 962/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2016. BO 022/16
380 23/05/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010512-48- 2013.8.19.0045, constante do processo administrativo nº 0015812/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2009. BO 021/16. Republicado no BO 025/16
381 23/05/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar João de Castro Duarte,inscrito no CPF sob o nº 233.609.507-63, para em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, inscrita no CPF sob o nº 053.482.867-10, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas e depósito,receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar,cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, programas, repasses, recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2016. BO 021/16
146 20/05/16 Licença Prêmio POR Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA matrícula Nº 9715, à vista do Processo Administrativo nº 463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 022/16 - SMA
147 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor ANÍZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula Nº6904, à vista do Processo Administrativo nº 28216/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
148 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO, matrícula Nº 16304, à vista do Processo Administrativo nº 11774/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
149 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula Nº 8849, à vista do Processo Administrativo nº 28271/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
150 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 8220/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
151 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor MOISÉS DE FARIA, matrícula Nº 6423, à vista do Processo Administrativo nº 28215/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
153 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula Nº 16311, à vista do Processo Administrativo nº 27588/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 022/16 - SMA
154 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula Nº 8851,à vista do Processo Administrativo nº 28270/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 022/16 - SMA
155 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, ao servidor FABIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matrícula Nº 11587, à vista do Processo Administrativo nº 10271/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 022/16 - SMA
156 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar Licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, matrícula Nº 11770, à vista do Processo Administrativo nº 27827/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16
157 20/05/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, ao servidor EVANDRO CORRADI, matrícula Nº 8299, à vista do Processo Administrativo nº1042/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
158 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula Nº 8850, à vista do Processo Administrativo nº 773/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
159 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora GISELE MARIA DE LIMA, matrícula Nº 11760, à vista do Processo Administrativo nº 10381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 022/16 - SMA
160 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA, matrícula Nº 6162, à vista do Processo Administrativo nº 27690/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 022/16 - SMA
161 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA, matrícula Nº 5421, à vista do Processo Administrativo nº 29419/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 022/16 - SMA
162 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor ANDRÉ ATALIBA DE LIMA, matrícula Nº 11800, à vista do Processo Administrativo nº 9502/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 022/16 - SMA
163 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor RENATO BORGES, matrícula Nº 8300, à vista do Processo Administrativo nº 1008/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2016. BO 022/16 - SMA
164 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA, matrícula Nº 6419, à vista do Processo Administrativo nº 8081/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 022/16 - SMA
165 20/05/16 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula Nº 11803, à vista do Processo Administrativo nº 699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 022/16 - SMA
166 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, ao servidor FRANCISCO CELIO RODRIGUES, matrícula Nº 6441, à vista do Processo Administrativo nº 28276/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2016. BO 022/16 - SMA
167 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE FREITAS, matrícula Nº 8295,à vista do Processo Administrativo nº 614/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. BO 022/16 - SMA
168 20/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ELOISA MARIA MENES DA SILVA, matrícula Nº 12508, à vista do Processo Administrativo nº 28207/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 021/16 - SMA
169 20/05/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de parente de primeiro grau em linha reta, à vista do Processo Administrativo nº 15.147/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. BO 021/16 - SMA
361 20/05/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar Luís Henrique de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. Revoga a portaria nº 498/13. BO 021/16
362 20/05/16 Nomeação CC - SMSP Nomear Vanessa Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 361/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 021/16 Exonerada conforme Portaria 1554/16 - B.O. 041/16
363 20/05/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Marcilio Leandro dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2539/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2016. Revoga a portaria nº 2539/13. BO 021/16
364 20/05/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fabrício da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 363/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 021/16. Tornou sem efeito pela portaria nº 578/16 - BO 025/16
365 20/05/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1722/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.16. Revoga a Portaria nº 1722/14. BO 021/16
366 20/05/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Márcia de Fátima da Silva Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 365/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. BO 021/16
367 20/05/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. Revoga a portaria nº 1224/15. BO 021/16
368 20/05/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rafaela Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 367/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. BO 021/16
369 20/05/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Elimeire Santos Laurito, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. Revoga a portaria nº 3517/13. BO 021/16
370 20/05/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 165/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. BO 021/16
371 20/05/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Mirian Jane Vani Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.5.16. BO 021/16. Revogada pela portaria nº 937/16 - BO 029/16
372 20/05/16 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 908/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. BO 021/16
373 20/05/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, para receber valores como adiantamento, de despesas de pequena monta de serviços e consumo para atender as necessidades do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 021/16
044 19/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Alberto Ângelo de Assis,matrícula 16168 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 28/2016, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para atender moradores do Serviço Residencial Terapêutico, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23890/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2016-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS. BO 021/16
045 19/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS. BO 021/16. Revogada pela Resol. 029/17 - BO 009/17
344 19/05/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, a partir de 01.07.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 158/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Marcílio Leandro dos Santos,matrícula nº 20476, estará em gozo de férias. BO 021/16
345 19/05/16 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Dulcineia das Graças Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 253/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.16. BO 020/16
346 19/05/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Cláudio dos Santos Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.16. Revoga a portaria nº 1101/12. BO 020/16
347 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luis Roberto da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.16. BO 020/16. Revogada pela portaria nº 401/16 - BO 023/16
348 19/05/16 Exoneração CC - SMG Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.16. Revoga a portaria nº 543/15. BO 020/16
349 19/05/16 Nomeação CNE - SMO Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 311/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.16. BO 020/16
350 19/05/16 Nomeação CNE - SMG Nomear André Luis de Paiva Whately, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 335/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.16. BO 020/16
351 19/05/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rodrigo Protti Rosas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 898/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.16. BO 021/16
352 19/05/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Ângelo Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga a portaria nº 1113/11. BO 020/16
353 19/05/16 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Ângelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 892/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. BO 020/16
354 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 878/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 020/16
355 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário. BO 020/16
356 19/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 187/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2016. BO 020/16. Revogada pela portaria 977/16 - BO 030/16
357 19/05/16 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 194/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. BO 020/16
358 19/05/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. Revoga a portaria nº1323/14. BO 020/16
359 19/05/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Darlan Soares Missaggia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 358/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2016. BO 020/16. Revogada pela portaria nº 567/16 - BO 025/16
360 19/05/16 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar, por falecimento, Ahilton Gouveia Nogueira, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. Revoga a portaria nº 318/10. BO 021/16
045 18/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 379/RESENPREVI/2016, de 09 de Maio de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 109, de 11 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE PAULA, a partir de 05/05/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 109/12. BO 020/16
046 18/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2016, de 10 de Maio de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1004, de 23 de Junho de 2008, que concede aposentadoria para a ex-servidora TERESINHA NUNES DA SILVA, a partir de 07/05/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 1004/08. BO 020/16
001 17/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de Maio de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Proposta de alteração do Anexo II do Plano Operativo Anual e Convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, a qual visa inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva e exames de Análises Clínicas conforme Ofício nº 98/2016 SS e anexos - Processo Administrativo nº 13434/2012. DELIBERAÇÃO 001/2016. BO 022/16
139 17/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2016, à servidora GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula Nº 12671, à vista do Processo Administrativo nº 9938/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2016. BO 020/16 - SMA
140 17/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula Nº 8905, à vista do Processo Administrativo nº 8075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 020/16 - SMA
141 17/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 9063/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 021/16 - SMA
142 17/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 502/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 021/16 - SMA
143 17/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2016, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 29443/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/05/2016. BO 021/16 - SMA
144 17/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula Nº12476, à vista do Processo Administrativo nº 10353/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 023/16 - SMA
145 17/05/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato THAIS CANTISANE DE ARAUJO MENEZES Matrícula nº 21693 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 16265 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/05/2016. BO 022/16 - SMA
338 17/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 21.566/2015 e contrato administrativo nº 134/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.12.2015. BO 020/16
339 17/05/16 Designações Torna sem efeito a Portaria nº 217/2015 de 10.03.205, a qual designou o enfermeiro Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274 para atuar como enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial-FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15/07/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga a portaria nº 217/15. BO 020/16
340 17/05/16 Designações Designar, a enfermeira Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada, matrícula 19217 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial-FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15/07/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. BO 020/16
341 17/05/16 Designações Designar, a Técnica de Enfermeira Carla Beatriz Marques Santanna, matrícula nº 18857 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Clínica da Família, e perceber gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15.07.2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. BO 020/16
342 17/05/16 Designações Designar, a Enfermeira Aline Fonseca de Oliveira, matrícula nº 20430 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15.07.2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. BO 020/16
343 17/05/16 Designações Designar, a Enfermeira Tatiana Mara Campos Andrade matrícula nº 20278 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15.07.2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2016. BO 020/16
043 16/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 35/2016, que objetiva a contratação de serviço de realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela CLÍNICA NEFROLÓGICA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 26719/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS.BO 021/16
335 16/05/16 Exoneração CNE - SMG Exonerar Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2016. Revoga a portaria nº 1322/15. BO 020/16
336 16/05/16 Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação Nomear Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 321/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2016. BO 020/16
337 16/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20737, para doravante fiscalizar o Contrato Administrativo nº 31/2016 por meio da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, celebrado entre o Município de Resende e a Empresa Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda - ME visando a prestação de serviços de Leitura Digital das Notas de Expediente do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal de Justiça e Superior Tribunal do Trabalho, sob forma eletrônica (e-mail e website) para atender à Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, por período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 13.752/2015. BO 020/16
131 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO, matrícula Nº 3224, à vista do Processo Administrativo nº 7658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 020/16 - SMA
132 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2016, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO, matrícula Nº 12292, à vista do Processo Administrativo nº 7985/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2016. BO 020/16 - SMA
133 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, à servidora MARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula Nº 11454, à vista do Processo Administrativo nº 258/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 020/16
134 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, à servidora ELAINE REGINA DE SOUZA RIBAS, matrícula Nº 11617, à vista do Processo Administrativo nº 8060/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 020/16 - SMA
135 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, à servidora MARCIA NUNES DA SILVA AZEVEDO, matrícula Nº 12248, à vista do Processo Administrativo nº 11049/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 020/16 - SMA
136 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, ao servidor LUÍS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, matrícula Nº 13885, à vista do Processo Administrativo nº 28739/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/05/2016. BO 020/16 - SMA
137 13/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2016, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula Nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 9159/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2016. BO 020/16 - SMA
138 13/05/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 24/04/2016, à servidora CELIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 20527 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.586/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14.586/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2016. BO 020/16 - SMA
332 13/05/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 314/16. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2016 BO 020/16
333 13/05/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar,a pedido, Mariana Paschoal Feitosa da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2016. Revoga a portaria nº 1264/14. BO 020/16
334 13/05/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Geórgia Gabriele Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2016. Revoga a portaria n° 422/12. BO 020/16
323 11/05/16 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares-Secretaria Municipal de Educação: -Berenice Aparecida do Prado Ribeiro-Escola Municipal Noel de Carvalho -Cláudia Guimarães da Silva-CEDEVIR-Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende -Gilson Mário de Paiva-Escola Municipal Esther Politi (EXON. Port. 1511/17) -Iêda Silva de Assis-Colégio Municipal Getúlio Vargas -Maria Amélia de Paula Costa-Colégio Municipal Getúlio Vargas -Jucilene Eliane Costa Macedo-Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio -Leníria Martins da Silva-EMEI Julieta Botelho -Margarida Maria Ribeiro Collistet-Escola Municipal Bernarda Brandão (EXON. Port. 1515/17) -Maria Helena Garcia Pedrosa-Escola Municipal Surubi -Marly Lourdes da Costa-Escola Municipal Augusto de Carvalho -Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira-Escola Municipal Bairro Vicentino - Regina Lúcia Frech da Silva - Escola Municipal Francisco Quirino Diniz -Roselene Mendonça de Araújo-Escola Municipal Maria de Assis Barboza -Sandra Maria Luz Consentino-Escola Municipal Algodão Doce -Terezinha Lourdes de Oliveira Brasil-Escola Municipal Júlio Verne Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.16 BO 019/16. Republicado no BO 021/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1511/17 - BO 011/17
324 11/05/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Cleide Ferreira de Castilho, matrícula n.º 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 724 de 01.04.15. Revoga a portaria nº 724/15. BO 019/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
325 11/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014 .Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 157 de 23.02.16. Revoga a portaria nº 157/16. BO 019/16
326 11/05/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Thiago Alex Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção,símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 210/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga a portaria nº 210/15. BO 019/16
327 11/05/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Michelem Vicente Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 326/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2016. BO 019/16
328 11/05/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Júlio César de Menezes Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga a portaria nº 1598/14. BO 019/16
329 11/05/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Thiago Alex Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 328/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. BO 019/16
330 11/05/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. Revoga a portaria nº 812/14. BO 019/16
331 11/05/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Júlio César Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 330/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. BO 019/16
041 10/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16165/2015,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064/SMS/FMS de 05/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS. BO 019/16
042 10/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 063/SMS/FMS de 05/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS. BO 019/16
304 10/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 259, de 12 de abril de 2016, a qual designou Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.16. REVOGA A PORTARIA 259/16. BO 019/16
305 10/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 249, de 08 de abril de 2016, a qual designou Nelson Leite da Silva Junior, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.16. Revoga a portaria nº 249/16. BO 019/16
306 10/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 292, de 27 de abril de 2016, a qual designou Rossilene de Albuquerque Campos Amado, para responder pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.16. Revoga a portaria nº 292/16. BO 019/16
307 10/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 260, de 12 de abril de 2016, a qual designou Arnaldo José de Lima, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.16. Revoga a portaria nº 260/16. BO 019/16
308 10/05/16 Designações Revogar a Portaria nº 250, de 08 de abril de 2016, a qual designou Janaína da Costa, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.16. Revoga a portaria nº 250/16. BO 019/16
309 10/05/16 Exoneração CSC - SMA Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3163/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2016. Revoga a portaria nº 3163/13. BO 019/16
310 10/05/16 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 226/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. BO 019/16. Revogada pela portaria nº 561/16 - BO 025/16
312 10/05/16 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear Nelson Leite da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 229/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. BO 019/16
313 10/05/16 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear Mário de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 275/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. BO 019/16. Revogada pela portaria nº 402/16 - BO 023/16
314 10/05/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar José Carlos Otoni Mateus, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2016. Revoga a portaria nº515/15. BO 019/16
315 10/05/16 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear José Carlos Otoni Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 227/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2016. BO 019/16
316 10/05/16 Nomeação CSC - FCCMM Nomear João de Castro Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 228/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2016. BO 019/16
317 10/05/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Júnior de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2016. Revoga a portaria nº 1634/13. BO 019/16
318 10/05/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Mariana Furtado de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 317/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2016 BO 019/16
319 10/05/16 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 279/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2016. BO 019/16. Republicado no BO 020/16 com correções. Revogada pela portaria nº 687/16 - BO 027/16
320 10/05/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcos Victor Castilho Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 218/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2016. BO 019/16
321 10/05/16 Exoneração CSC - Assessoria de Comunicação Exonerar, a pedido, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o)Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 469/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2016 Revoga a portaria nº 469/13. BO 019//16
322 10/05/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 06.06.16, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, estará em gozo de férias. BO 019/16
121 06/05/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 74/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. Revogar a portaria nº 74/16. BO 020/16 - SMA
122 06/05/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 73/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº 7179/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2016. Revoga a portaria nº 73/16. BO 020/16 - SMA
124 06/05/16 Licença Prêmio Revogar a portaria 76/2016, a qual autoriza licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. Revoga a portaria nº 76/16. BO 020/16 - SMA
125 06/05/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/03/2016, à servidora ROSÂNGELA MARQUES, matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.888/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13.888/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/03/2016. BO 020/16 - SMA
040 05/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358 e Camilla do Espírito Santo, matrícula 20950 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS. BO 019/16. Revogada pela Resol. 006/17 - BO 006/17
301 05/05/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a servidora Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186 em conjunto com Daniel Brito Pereira, matrícula nº16521 e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula nº 19409, a movimentarem a conta corrente nº 74.640-1, Banco do Brasil S/A., agência 0131-7, convênio 826796/2015 - INB, conforme descrição abaixo relacionada: . emitir cheques; . receber, passar recibo e dar quitação; . solicitar saldos e extratos; . requisitar talonário de cheques; . efetuar transferências/pagamentos, inclusive eletrônico; . sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques; . efetuar resgates e aplicações financeiras; . cadastrar, alterar e desbloquear senhas; . efetuar movimentações financeiras no RPG; . emitir comprovantes, liberar arquivo de pagamento no AASP; . consultar conta/aplicação; . efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. BO 018/16
302 05/05/16 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro; · Claudemir Braga, matrícula nº 5442 - Membro; · Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR; . Milton Borges dos Santos, matrícula nº 5674 - Associação dos Professores Municipal de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1506/12. Revoga a portaria nº 1506/2012. BO 018/16
303 05/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação de estradas vicinais, parte do 2º Distrito (zona rural) do Município de Resende,conforme processo administrativo nº 19861/2015 e contrato administrativo nº 037/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.16. BO 018/16
039 04/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2016, referente ao Pregão Presencial nº 039/2016, objetivando a aquisição de tinta para impressora para atender à solicitação do Hemorio na informatização do Hemonúcleo, por período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 26132/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS. BO 018/16
039 04/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 032/2016, que concede Aposentadoria para a servidora CEMIRA AFFONSO. Resolve Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$359,46 (Trezentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 BO 018/15
040 04/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016 e a Por- ARIA Nº 040, DE 04 DE MAIO DE 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 029/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 881,72 (Oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/16
041 04/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 035/2016, que concede aposentadoria para a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 626,12 (Seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/16
042 04/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 031/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 889,61 (Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. BO 018/16
043 04/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 028/2016, que concede aposentadoria para o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 655,88 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 018/16
044 04/05/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/2016 de 01 de Fevereiro de 2016 e a Portaria nº 027/2016, que concede aposentadoria para o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,44 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 018/16
120 04/05/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2016, à servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 27720/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2016. BO 018/16 - SMA
007 03/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, resolve Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2015, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/05/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO N° 007/CMASR/2016 . BO 020/16
300 03/05/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), por 30 (trinta) dias, a partir de 02.05.16, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. BO 018/16
038 02/05/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 034/2016 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS. BO 018/16
297 02/05/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria desta Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90(noventa) dias, a partir de 09.05.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, estará em gozo de licença prêmio. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 018/16
298 02/05/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 118/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 17778/14, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinando ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 522/2015. BO 018/16 - Revoga a portaria nº 522/2015. Revogada pela portaria 2315/16 - B.O. 045/16
299 02/05/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente:Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 018/16. Revogada pela portaria nº 1947/17. BO 021/17
114 29/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 /05/20 16, à servidora ROSSANA SANTOS DA SILVA VIEIRA, matrícula Nº 3546, à vista do Processo Administrativo nº 28714/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 018/16 - SMA. Revogada pela portaria 200/16 - SMA - BO 030/16
115 29/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora JANETE MARIA FREITAS, matrícula Nº 7346, à vista do Processo Administrativo nº 28767/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 BO 018/16 - SMA
116 29/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA,matrícula Nº 16082, à vista do Processo Administrativo nº 8269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016 BO 018/16 - SMA
117 29/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora CLÁUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula Nº 11584, à vista do Processo Administrativo nº 7790/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 018/16 - SMA
118 29/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, à servidora GRAZIELA ZAMBONI RIBEIRO, matrícula Nº 11654, à vista do Processo Administrativo nº 9119/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 021/16 - SMA
112 28/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo nº 9464/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 018/16. - SMA
293 28/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Renata Faquir Pereira BO 017/16
294 28/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12347/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Marco Aurélio da Silva Sheila Rocha da Silva BO 017/16
295 28/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 017/16. Revogada pela portaria nº 1952/17. BO 022/17
296 28/04/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves,matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.16, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. BO 018/16
037 27/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 041/2 016, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGIST RODE PREÇOS Nº 03 3/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2016. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS. BO 017/16
292 27/04/16 Designações Designar, Rossilene de Albuquerque Campos Amado,para responder pela Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.16. BO 017/16. Revogada pela portaria nº 306/16 - BO 019/16
036 26/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 983/RESENPREVI/2015, de 10 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MAURO RAFAEL DA SILVA, matrícula nº 4141, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16
037 26/04/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 037, de 09 de Março de 2015, publicada em 13/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 07/09/2011, para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES, cônjuge da ex-servidora Amilta Silveira Tavares, matrícula nº 209, aposentada em 01/02/2008, conforme Portaria nº 139/2008, no cargo de professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 1.216,87 (Hum mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). BO 017/16
038 26/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 3 2 5 /RESENPREVI/2016, de 25 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1144, de 11 de Julho de 2006, que concede pensão a Srª. VIRGINIA CAMACHO MIRANDA, a partir de 08/04/2016, face ao seu falecimento Revoga a portaria nº 1144/2006. BO 017/16
111 26/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº10360, à vista do Processo Administrativo nº 29375/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 017/16 - SMA
119 26/04/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DINIZ SILVA, Matrícula nº 21676 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 14538/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/04/2016 BO 025/16 - SMA
291 26/04/16 Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210 Nomear a Comissão de Análise e Regulamentação da Lei Municipal 3210, de 28 de outubro de 2015, conforme representantes abaixo relacionados: . Melchiades Correa Utrini - representante da Secretaria Municipal de Administração; . Ludemar Pereira - representante da Controladoria Geral do Município; . Daniela Alves Bandeira - representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; . Renato de Moraes Viegas - representante da Secretaria Municipal de Fazenda; . Antônio Geraldo Dias Peixoto - representante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende; e, . Georvanio Paulo da Silva Souza - representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Resende BO 017/16
35 26/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2015, de 04 de Dezembro de 20 15; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 7244, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16
026 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016, RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16. Revogada pela Portaria nº 071/21 (falecimento) -B.O. 027/21.
027 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/20 03 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/ 2016 de 01 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula nº 13821, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16
028 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL CAETANO DA SILVA, matrícula nº 1493, no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-F, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 017/16. Republicado no BO 020/16 com correções
029 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2016, de 02 de Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 8024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16
030 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2016 de 04 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4910, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16
031 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exerci cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2016, de 15 de Fevereiro de 201 6; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 7432, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16.
032 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2016, de 15 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CEMIRA AFFONSO, matrícula nº 13779, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/16 - Revogada pela Port. 001/18 - Face ao falecimento da Servidora - B.O. 002/18
034 25/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 317/RESENPREVI/2016, de 19 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito , a Portaria nº 183, de 24 de Outubro de 2014, que concede aposentadoria para o ex-servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/04/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 183/14. BO 017/16
100 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARLENE PEREIRA DIAS DE BRITO, matrícula Nº 4895, à vista do Processo Administrativo nº 29307/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 017/16
101 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 2 5/04 /201 6, ao servidor MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348, à vista do Processo Administrativo nº 29376/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 017/16
102 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula Nº 12148, à vista do Processo Administrativo nº 9022/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 020/16 - SMA
103 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, matrícula Nº 4872, à vista do Processo Administrativo nº 9699/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 017/16
104 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula Nº 4882,à vista do Processo Administrativo nº 27.961/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 017/16
105 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2016, ao servidor MARIA APARECIDA EURICO SOUZA, matrícula Nº 4606, à vista do Processo Administrativo nº 27820/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/04/2016. BO 020/16 - SMA
106 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula Nº 15258, à vista do Processo Administrativo nº 28208/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 017/16
107 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor TÂNIA MARIA LEXA DE SOUZA, matrícula Nº 4257, à vista do Processo Administrativo nº 28.204/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 017/16
108 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matrícula Nº 11582, à vista do Processo Administrativo nº 27530/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 017/16
109 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor RENATA NUNES BERTOLDO, matrícula Nº 12567, à vista do Processo Administrativo nº 28894/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 017/16
110 25/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS, matrícula Nº 12434, à vista do Processo Administrativo nº 8866/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 017/16
282 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29862/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 017/16
283 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 017/16. Revogada pela portaria 1945/17. BO 021/17
284 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7513/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 017/16
285 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio dos Santos Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 017/16
286 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio dos Santos Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 017/16
287 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33619/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva B.O. 017/16. Revogada pela Portaria nº 2297/22 -B.O. 042/22.
288 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Renata Faquir Pereira BO 017/16
289 25/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.089/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 017/16
290 25/04/16 Ações de Vigilância Epidemiológica O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE adotar a inclusão da Síndrome Gripal em pacientes pertencentes aos grupos de risco na Lista de Notificações Compulsória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência municipal em toda a rede de saúde pública e privada. BO 017/16
96 25/04/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 11/03/2016, à servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.689/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.689/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/03/2016. BO 018/16 - SMA
99 25/04/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 22/03/2016, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.846/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.846/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/03/2016. BO 017/16 - SMA
036 20/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 2 2 /2 01 6 , objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS. BO 017/16. Revogada pela Resol. 012/17 - BO 006/17
275 20/04/16 Exoneração CNP Exonerar, à pedido, Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2752/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.04.2016. Revoga a portaria nº 2752/13. BO 016/16
276 20/04/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2016. Revoga nº 1232/11. BO 016/16
277 20/04/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Silveira, do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2016. Revoga a portaria nº 340/12. BO 016/16
278 20/04/16 Exoneração CC - SMUA Exonerar Bárbara Talita Disério Guaiato, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1662/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2016. Revoga a portaria nº 1662/14. BO 016/16
279 20/04/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Mirian Pereira do Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga a portaria nº 1326/15.
280 20/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 21502, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus em diversos Bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 20.633/2014 e contrato administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.16. BO 017/16
281 20/04/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Daniele Torres Vargas Afonso, matrícula nº 18547, a substituir e perceber pelo cargo de Técnico de Laboratório N5, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que a titular da pasta, Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 017/16
272 19/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, como fiscal para acompanhar locação de imóvel destinado a instalação de biblioteca e sala de informática, pertencente ao Sr. Athaide Ribeiro Lima, conforme contrato administrativo nº 25/2016 e processo administrativo nº 25.822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. BO 016/16. Revogada pela portaria nº 2030/17. BO 023/17
273 19/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de lanches visando o atendimento dos participantes do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Rede de Proteção Básica da SMASDH, conforme contrato administrativo nº 23 e processo administrativo nº 22.737/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. BO 016/16
274 19/04/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Designar, a partir de 18.04.16, os servidores abaixo relacionados para integrar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde: . Ana Paula de Andrade Silva - matrícula nº 18035, enfermeira; · Eluana Borges Leitão de Figueiredo - matrícula nº 18274, enfermeira; · Gustavo Adolf Fichter - matrícula nº 16642, especialista em gestão em saúde; · Marcele de Almeida Ribeiro - matrícula nº 19764, assistente social; · Renata A. P. Martinho Villaça - matrícula nº 5464, psicóloga; · Renata de Souza Almeida Santos - matrícula nº 17986, psicóloga. BO 017/16 - SMA
035 18/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Leandra Trevezani M. da Silva, matrícula 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 120/2015, que objetiva a aquisição de ração seca para cães e gatos e patê em lata para felino, em atendimento as necessidades do Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12355/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS de 13/01/2016. Revoga a Resolução nº 004/SMS/FMS. BO 016/16
90 18/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, à servidora ANDREA SIQUEIRA DINIZ, matrícula Nº 12946, à vista do Processo Administrativo nº 9.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. BO 017/16 - SMA
91 18/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2016 , à servidora JANICE MARA DA SILVA, matrícula Nº 12643, à vista do Processo Administrativo nº 27.863/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2016. BO 017/16 - SMA
92 18/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016 , à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Nº 12767, à vista do Processo Administrativo nº 30.698/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 017/16 - SMA
93 18/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, à servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula Nº12336, à vista do Processo Administrativo nº 9.256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 017/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 173/16-SMA - BO 021/16
94 18/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2016, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula Nº 6064, à vista do Processo Administrativo nº 29.612/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2016. BO 017/16 - SMA
95 18/04/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, ao servidor MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula Nº 12452, à vista do Processo Administrativo nº 9.294/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. BO 017/16 - SMA
97 18/04/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 17/03/2016, à servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matrícula nº 18544 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.392/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.392/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/03/2016. BO 016/16 - SMA
270 15/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.416/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 016/16
271 15/04/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença POR T Autorizar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15 . BO 016/16
025 14/04/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 213/RESENPREVI/2016, de 14 de Março de 2016 ; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 07/03/2016 Para SÉRGIO CLIMÉRIO BATISTA, cônjuge da ex-servidora Maria Bernadete da Silveira Batista, matrícula nº 7182, em atividade no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 3.078,74 (Três mil e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 015/16
034 14/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2016. BO 016/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS. BO 023/17
264 14/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29.776/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.16. BO 015/16
265 14/04/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 17419, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.16, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, estará em gozo de férias. BO 015/16
266 14/04/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga a portaria nº 1603/14. BO 015/16
267 14/04/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9982/16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 750/17. BO 005/17
268 14/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Antônio dos Passos Nascimento, matrícula nº 6916, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00013357-87.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 9192/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 30.10.15. BO 015/16
269 14/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 016/16
022 13/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2016, de 12 de Abril de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 1054, de 30 de Julho de 2007, que concede aposentadoria para a ex-servidora NAIR VICENTINA FERNANDES, a partir de 14/03/2016, face ao seu falecimento. BO 015/16
023 13/04/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 261, de 14 de Fevereiro de 2007, publicada em 16/02/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 18/01/2007, para BENEDITO FARIA DE CARVALHO , cônjuge da ex servidora Loide Tavares de Carvalho, matrícula nº 5784, no cargo de professor Docente I, nível D1-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 795,35 (Setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).-Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 015/16
024 13/04/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 168, de 07 de Fevereiro de 2007, publicada em 08/02/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 772,38 (Setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 015/16
031 13/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 011/17 - BO 006/17
032 13/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LT DA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 015/17 - BO 006/17
033 13/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS. BO 015/16. Revogada pela Resol. 013/17 - BO 006/17
263 13/04/16 Delegação de Competência e/ou Poderes Delegar ao Superintendente Municipal de Eventos a competência para autorizar o uso de bens imóveis públicos, destinados exclusivamente a realização de eventos, bem como celebrar os correspondentes Termos de Autorização de Uso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2016. BO 015/16
002 12/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 00 2 de 22 de fevereiro de 2016. Impõe asseverar que a Secretaria Municipal de Saúde efetuou proposição de alteração da Resolução n. 002/2016 do CMS, comprovando documentalmente o atendimento das recomendações do Conselho Municipal de Saúde, sem que houvesse por parte do Conselho Municipal de Saúde justificativa razoável para sua manutenção. Face à manutenção do inteiro teor da Resolução n. 002 /2016 do CMS, impôs ao Gestor Público comprovar o atendimento das recomendações, que não se consubstanciavam em obras e/ou aquisições de vulto. A recomendação de realização de obras e/ou aquisições de grande vulto, deveria ter sido objeto de recomendação por parte do Conselho, para inclusão na Lei Orçamentária de 2017, face à inexistência de rubrica na Lei Orçamentária em curso. Os anexos mencionados no memorando n.º 36/2016 do Hospital Municipal de Emergência, encaminhados através do Ofício n. 068/2016-SS, encontram-se disponíveis para consulta junto ao Conselho Municipal de Saúde. BO 015/16.
002 12/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Resolução nº 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE Tornar público as proposições do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, visando à comprovação de atendimento das Recomendações efetuadas pelo Conselho Municipal de Saúde em sua Resolução n. 002 de 22 de fevereiro de 2016 PORTARIA Nº 002. BO 015/16
004 12/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015;RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2016, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 004/CMASR/2016
005 12/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2015, para o exercício de 2016, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, ( Piso Fixo de Média Complexidade, IGD Bolsa Família, ACESSUAS TRABALHO, Piso de Transição de Média Complexidade, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I e PAC II e Piso Fixo Variável). RESOLUÇÃO N° 005/CMASR/2016. BO 016/16
006 12/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n°3173/2015. RESOLVE Retificar a Resolução nº 003/CMASR/2015, de 27/02/2015, que aprovou as contas dos recursos referentes ao Exercício de 2014, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo I - Onde se lê: Aprovar a Deliberação 199/TCERJ, leia-se: Aprovar as contas. Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2014, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/04/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 006/CMASR/2016. BO 017/16
259 12/04/16 Designações Designar, Fernando Henrique Soares, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 304/16 - BO 019/16
260 12/04/16 Designações Designar, Arnaldo José de Lima, para responder pela Presidência da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeito a partir de 01.04.16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 307/16. BO 019/16
261 12/04/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Iza Maria Rodrigues, matrícula nº 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.212/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. BO 015/16
262 12/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 009/16 e 010/16, referente ao kit lanche oferecido as crianças e adolescentes freqüentadoras dos projetos e oficinas socioeducativas do CONFIAR, conforme processo administrativo nº 7208/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 571/16 - BO 025/16
251 11/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0007526-29.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 13122/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. BO 015/16
252 11/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Renato Borges, matrícula nº 8300, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003685-55.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 664/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. BO 015/16
253 11/04/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga a portaria nº 539/12. BO 015/16
254 11/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 2097/17. BO 025/17
255 11/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor a servidora ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 11776, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0009123-67.2009.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 0000662/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. BO 015/16
256 11/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001191-91.2010.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 666/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. BO 015/16
257 11/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0001579-23.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 7343 /2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.16. BO 015/16
258 11/04/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863, a substituir o servidor José Mário Pena, da Diretoria de Aprovação de Projetos - Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que este, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.03.16. BO 015/16
245 08/04/16 Nomeação FG - SUMOP Nomear Josué de Souza Lima para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008872-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. B.O. 015/16- SMA. Revogada pela Portaria nº 1859/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
246 08/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0088 72-15.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.16. BO 015/16
247 08/04/16 Nomeação FG - SUMOP Nomear Rosemeire de Souza Silva para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, cumprindo determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. B.O. 015/16. Revogada pela Portaria nº 1872/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
248 08/04/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006599-24.2014.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 12766/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.12. BO 015/16
249 08/04/16 Designações Designar, Nelson Leite da Silva Junior, matrícula nº 20969, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 305/16 - BO 019/16
250 08/04/16 Designações Designar, Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.16. BO 015/16. Revogada pela portaria nº 308/16 - BO 019/16
87 08/04/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CHILI APARECIDA ARANTES DE SOUZA Matrícula nº 21638 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 13091/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 06/04/2016. BO 018/16 - SMA
021 07/04/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 130/RESENPREVI/2016, de 19 de Fevereiro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascido em 28/07/1977, Pensão Vitalícia ( A ser comprovado)- 33,33% - RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/02/2018 - 33,33% - LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/20 22 - 33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 014/16
030 07/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 015/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25465/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS. BO 015/16
242 07/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, como fiscal do contrato administrativo nº 13/2016, conforme processo administrativo nº 21.001/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 16.02.16. BO 014/16
243 07/04/16 Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social. Nomear os membros que constituirão a Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedal Social, servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: · Érika dos Santos Tolentino - matrícula nº 19.144; · Vagner Barcelos de Souza - matrícula nº 19.775; · Rosa Maria Faria Lima - matícula nº 17.368; · Fernanda Guimarães Ribeiro - matrícula nº 19.866. BO 014/16
020 06/04/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 081/RESENPREVI/2016, de 03 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: conceder, a partir de 19 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários da ex-servidora Leila Martins Vargem Pereira, matrícula nº 20416 , em atividade, no cargo de Professor docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CÉLIO PEREIRA , cônjuge, nascido em 11/11/1963, Pensão Vitalícia.-33,33% - JOÃO LUCAS VARGEM PEREIRA , filho, nascido em 08/04/1999, Pensão Temporária até 08/04/2020 - 33,33% - ELISEU VARGEM PEREIRA, filho, nascido em 30/01/2001 , Pensão Temporária até 30/01/20 22. - 33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.082,93 (Hum mil, oitenta e dois reais e noventa e três centa vos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 014/16
028 06/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 17 /2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento contínuo nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica, atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27883/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - PRATIDANADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS. BO 014/16
029 06/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Oswaldo dos Santos Filho,matrícula 8480 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 18/2016, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho ortodôntico/ortopédico do tipo removível para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por período de 12 (doze)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20364/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 014/16
232 06/04/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria nº 651, de 01.04.2015, a qual designa Elisete Corrêa Dourado, matrícula 8156, Professor Docente I, como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2016. Revoga a portaria nº 651/15. BO 014/16
233 06/04/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revoga a Portaria nº 819, de 27.04.2015 com a qual designa Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula nº 5783, Professor Docente I - como Diretora da Creche Municipal Luz do Sol. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revoga a portaria nº 819/15. BO 014/16
234 06/04/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, Professor Docente I - como como Diretora do CEMEAR-Centro de Atendimento ao Autista de Resende. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
235 06/04/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Daniele Livramento Pereira, matrícula nº 9985, Professor Docente II - como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. BO 014/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
236 06/04/16 Designações Designar Daniela Nesti Ferreira, matrícula nº 11589,como Superintendente de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2016. BO 014/16
237 06/04/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12303/2016. BO 014/16
238 06/04/16 Cessão de Servidor POR Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12304/2016. BO 014/16
239 06/04/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12306/2016. BO 014/16
240 06/04/16 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, no período de 04.04.16 a 21.10.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º12305/2016. BO 014/16
241 06/04/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.539/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 017/16
223 05/04/16 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, Daniele de Souza Paris, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/13, à vista do Processo Administrativo nº 11823/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. Revoga a portaria nº 3095/13. BO 014/16
224 05/04/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14, à vista do Processo Administrativo nº 11.825/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga a portaria nº 184/14. BO 014/16. Revogada pela portaria 1053/16 BO 031/16
225 05/04/16 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Luís Flávio de Albuquerque Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lúcio Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Marco Aurélio da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 996/2015. Revoga a portaria nº 996/2015. BO 015/16. Revogada pela portaria 1751/17 - BO 017/17
226 05/04/16 Exoneração CNP Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3159/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. BO 014/16.
227 05/04/16 Exoneração CNP Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a Portaria nº 3249/13. BO 014/16
228 05/04/16 Exoneração CSC - FCCMM Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a portaria n° 400/13. BO 014/16
229 05/04/16 Exoneração CNP Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º555/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a portaria nº 555/14. BO 014/16
230 05/04/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1219/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. Revoga a portaria nº 1219/14. BO 014/16
231 05/04/16 Unidade Gestora Local - UGL Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros: · Janaína da Costa Coordenadora Geral - Secretaria Municipal de Planejamento; · Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras; · Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; · Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania; · Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Sociale Direitos Humanos; · José Maurício de Almeida Melo- Coordenador Econômico- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; ·Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública; · Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 167/2016. Revoga a portaria nº 167/2016. BO 014/16
025 04/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 007/2016, referente ao Pregão Presencial nº 155/2015, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em Atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais e para atendimento às exigências de cadastramento no SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8450/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016-BCR- COMÉRCIO DE PRODUT OS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 -NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS. BO 015/16
026 04/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014 BO 015/16
026 04/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138/SMS/FMS de 02/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS. BO 015/16
027 04/04/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 004/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção norma, dietétice lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes,doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 7267/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS. BO 015/16
218 04/04/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcelo Coutinho Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3471/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a portaria nº 3471/13. BO 014/16
219 04/04/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a portaria nº 591/15. BO 014/16
220 04/04/16 Exoneração CNE - CGM Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga a portaria nº 1981/14. BO 014/16
221 04/04/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2016. Revoga a portaria n° 1208/12. BO 014/16
222 04/04/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em observância a Lei Municipal nº 3180/15 Memorando nº 158/SMASDH/15, conforme processos administrativos nº 10.229/15, 10.228/15 e 30.104/15. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. BO 014/16.
2478 04/04/16 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Melissa Steinbrecher Barreti, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2376/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 BO 046/16
83 04/04/16 Licença com Vencimentos O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.668/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.668/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2016. BO 016/16 - SMA
84 04/04/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/03/2016, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS SEVERINO, matrícula nº 6.766 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.640/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.640/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2016. BO 016/16 - SMA
021 31/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo 003/2016, de locação de imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2016. BO 014/16. Revogada pela Resolução nº 100/17. BO 023/17
022 31/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 100/2015, referente ao Pregão Presencial nº 062/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada para internação em UTI adulto em atendimento aos pacientes usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa UNIMED RESENDE RJ COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO., através do Processo Administrativo nº 28885/2014,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS. BO 014/16
023 31/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 014/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25464/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS. BO 014/16
024 31/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar os servidores Luciano Rodrigues Delfino, matrícula 17356, Kátia Maciel Heckmaier, matrícula 15011 e Leonardo da Silva, matrícula 17868 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 017/2016, referente ao Pregão Presencial nº 27/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS. BO 014/16. Revogada pela Resol. 018/17 - BO 006/17
217 31/03/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, a substituir e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.04.16, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula n.º 20171 estará em gozo de férias. BO 014/16
71 31/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11.744, à vista do Processo Administrativo nº 29.650/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 - SMA
72 31/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12.350, à vista do Processo Administrativo nº 023/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 - SMA
73 31/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, matrícula Nº 2.240, à vista do Processo Administrativo nº 7179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 122/16-SMA - BO 020/16
74 31/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor JOSÉ DUARTE, matrícula Nº 12.297, à vista do Processo Administrativo nº 7416/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria nº 121/16-SMA - BO 020/16
75 31/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, matrícula Nº 8.153, à vista do Processo Administrativo nº 8300/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 014/16 - SMA
76 31/03/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula Nº 4.792, à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 014/16 - SMA. Revogada pela portaria 124/16 - SMA - BO 020/16
214 30/03/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Vanusa Ramalho Carmona, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. Revogar a portaria nº 147/14. BO 013/16
215 30/03/16 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Jorge Luis Freire Celestino, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.16. Revoga a portaria nº 1078/12. BO 013/16
216 30/03/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2016. Revoga a portaria nº 2468/13. BO 013/16
66 30/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221, à vista do Processo Administrativo nº 30.116 /2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 -SMA
67 30/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2016, à servidora DENISE ROSA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.694, à vista do Processo Administrativo nº 772/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2016. BO 014/16 - SMA
68 30/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, o servidor PAULO SOARES, matrícula nº 3707, à vista do Processo Administrativo nº 446/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 014/16 - SMA
69 30/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2016, a servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA, matrícula nº 13022, à vista do Processo Administrativo nº 8463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2016. BO 014/16 - SMA
70 30/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor JULIO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 1790, à vista do Processo Administrativo nº 8878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 014/16 - SMA
003 28/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro, vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica , com objeto voltado a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, sob o número de Proposta 014200/2016, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União de 2016, sendo o valor de repasse R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), com contrapartida no valor de R$ 50.000 ,00 (cinquenta mil reais), conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 003/CMASR/2016. BO 014/16
211 28/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Julliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar o contrato administrativo nº 163/2011, conforme processo administrativo nº 10531/2011, por 30(trinta) dias, período em que a fiscal Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.16. BO 013/16
212 28/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalação de novos pontos de iluminação pública, conforme contrato administrativo nº 008/2016 e processo administrativo nº 9.027/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos, a partir de 03.03.16. BO 013/16
213 28/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.04.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 159/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30(trinta) dias, período em que o Fiscal Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, estará em gozo de férias. BO 013/16
62 28/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, à servidora ROSELY DE FÁTIMA FERREIRA matrícula nº 13.396, à vista do Processo Administrativo Nº 8322/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. BO 014/16 - SMA
63 28/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, ao servidor JOSÉ CARLOS SOARES,matrícula nº 5.300, à vista do Processo Administrativo Nº 7795/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 014/16 - SMA
64 28/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 8424, à vista do Processo Administrativo Nº 9173/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 - SMA
207 23/03/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2016. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/16
208 23/03/16 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, Lúcia Regina de Carvalho Moreira, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2016. Revoga a portaria nº 2455/13. BO 013/16
209 23/03/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Mônica Moreira de Carvalho, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2233/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2016. Revoga a portaria nº 2233/13. BO 013/16
210 23/03/16 Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078 / 2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:· Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; · Orlando de Souza Batista -representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar · Vani Teresinha Vasconcelos - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1936/14. Revoga a portaria n 1936/14. BO 013/14. Revogada pela portaria 1186/16 BO 034/16.
51 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2016, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12.194, à vista do Processo Administrativo nº 7864/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2016. BO 014/16 - SMA
52 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO matrícula nº 2200, à vista do Processo Administrativo nº 11.664/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 - SMA
53 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2016, o servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 29.869/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2016. BO 014/16. SMA
54 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2016, o servidor ANGELA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12.694, à vista do Processo Administrativo nº 30.346/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2016. BO 014/16 - SMA
55 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula nº 13.383, à vista do Processo Administrativo nº 7428/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 014/16 - SMA
56 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/04/2016, o servidor OMIR HONORATO FILHO matrícula nº 9936, à vista do Processo Administrativo nº 8166/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 - SMA
58 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, o servidor KLEBER GOMES MOLINA matrícula nº 13.018, à vista do Processo Administrativo Nº 9127/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2016. BO 014/16 - SMA
60 23/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, o servidor JOSE MARIO PENNA matrícula nº 2700,à vista do Processo Administrativo Nº 30577/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2016. BO 014/16 - SMA
61 23/03/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. BO 013/16 - SMA
61 23/03/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2016, à servidora SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.315/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade,Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº11.315/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/03/2016. BO 013/16 - SMA
65 23/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA Matrícula nº 21570 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 12135/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/03/2016. BO 013/16 - SMA
019 22/03/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 224/RESENPREVI/2016, de 18 de Março de 2016; Tornar sem efeito, a Portaria nº 393, de 20 de Novembro de 1991, que concede aposentadoria para a ex-servidora CLEIA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA, a partir de 03/03/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 393/91. BO 012/16
204 22/03/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Marcio Barros de Abreu, matrícula nº 19834, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Joregeana Siqueira Macedo, matrícula nº 6600, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 28.393/20 15. BO 012/16
205 22/03/16 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implantação de Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: -Renata de Souza Almeida, matrícula nº 17986; -Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça, matrícula 5464 -Carmem Lúcia M. Lima, matrícula nº 8917; -André da Conceição, matrícula nº 7636; -Rozimeire Cicera C. Franco, matrícula nº 6402; -Maria da Conceição Porceno, matrícula nº 11855. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3008/2013. Revoga a portaria nº 3008/2013. BO 012/16 Revogada pela Portaria 2988/17 - B.O. 051/17
206 22/03/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11.442/2016 pelos seguintes membros: Presidente:Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 012/16
202 18/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 024/2015 e processo administrativo nº 25.508/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir18.03.2016. BO 012/16
203 18/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar serviços de coleta de lixo verde no Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 021/2016 e processo administrativo nº 17.961/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. BO 012/16
42 18/03/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/03/2016, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11.646 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.507/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.507/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2016. BO 012/16 - SMA
43 18/03/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/02/2016, à servidora CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, matrícula nº15.258 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.058/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.058/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/02/2016. BO 012/16 - SMA
201 17/03/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 18.04.16, período em que o titular da pasta, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, estará em gozo de férias. BO 012/16
003 16/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2015. Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. BO 014/16
020 16/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Arthur Uendel Leite dos Santos, matrícula 20114, para acompanhar o Segundo Termo de Contrato Administrativo n. 294/2013, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para manutenção de Linhas Telefônicas das Unidades de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 21295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2015. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS. BO 011/16
44 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, DALVANA FERREIRA CORREA Matrícula nº 21799 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11276/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. BO 012/16 - SMA
45 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado JOAO PAULO CANAAN Matrícula nº21849, à vista do Processo nº91660/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 29/02/2016. BO 012/16 - SMA
46 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado AMANDA NASCIMENTO DA CONCEIÇAO FLORENZANO Matrícula nº 21631, à vista do Processo nº 10924/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 0 9 /0 3 /2 01 6 . BO 012/16 - SMA
47 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado ISABEL NOGUEIRA Matrícula nº21707, à vista do Processo nº10411/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/03/2016 . BO 012/16 - SMA
48 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, THATIANE OLIVIA GUIMARAES SILVA Matrícula nº20975, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11635/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2016. BO 012/16 - SMA
49 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLAUDIA OLIVEIRA SOUZA Matrícula nº21686, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11636/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2016. BO 012/16 - SMA
50 15/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIEL PEREIRA CAMPOS Matrícula nº 21704, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº11634/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/03/2016. BO 012/16 - SMA
188 14/03/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Teresinha Aparecida de Almeida, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. Revoga a portaria nº 1091/11. BO 011/16
189 14/03/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Renata Marques Gastão, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2015. Revoga a portaria nº 262/10. BO 011/16
190 14/03/16 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Paulo César Diniz, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2015. Revoga a portaria nº 229/10. BO 011/16
191 14/03/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nilo Osvaldo Maurício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. Revoga a portaria nº 1505/14. BO 011/16
192 14/03/16 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Lidiane Reis da Silva, da função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2012. Revoga a portaria nº 262/10. BO 011/16
193 14/03/16 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Juscelino dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 304/10. BO 011/16
194 14/03/16 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar José Roberto Oliveira Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2015. Revoga a portaria nº 1294/11. BO 011/16
195 14/03/16 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Jorge de Jesus Ribeiro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1473/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2015. Revoga a portaria nº 1473/12. BO 011/16
196 14/03/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Edileusa Carlos de Souza, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2013. Revoga a portaria nº 423/13. BO 011/16
197 14/03/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Alcebíades Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. Revoga a portaria nº 468/12. BO 011/16
198 14/03/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Amauri Ferreira de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2013. Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria nº 951/12. BO 011/16
199 14/03/16 Exoneração FG - CGM Exonerar Denise Braga da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. Revoga a portaria nº 244/10. BO 011/16
200 14/03/16 Designações Designar, Miguel Gilberto Dias, matrícula nº 18406, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.16. BO 011/16. Revogada pela portaria nº 375/16 - BO 021/16
41 14/03/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, à servidora RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON, matrícula nº 3.891, à vista do Processo Administrativo nº 28.885/2015.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. BO 041/16 - SMA
185 11/03/16 Designações Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º11968, para atuar como responsável técnico do setor de hotelaria hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.16. BO 011/16
186 11/03/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar a servidora Tatiana Moreira de Almeida,matrícula nº 6099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto BO 011/16
187 11/03/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, Miriam Cristina Pedro de França, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2016. Revoga a portaria nº 1487/11. BO 011/16
182 10/03/16 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Flávia Soares Domingos, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. BO 010/16. Revogada pela Portaria nº 2599/21-B.O 044/21.
183 10/03/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13799, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência, credenciada através da Portaria nº 946/15. Revoga a portaria nº 946/15. BO 010/16
184 10/03/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva,matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, atendendo as necessidades do Programa Gente Eficiente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 010/16
017 09/03/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.015/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 011/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,55 (Quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. BO 010/16
018 09/03/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 213 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.016/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 012/2016, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA HELENA SIQUEIRA CALENZANI. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 794,28 (Setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/16.
173 09/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processos Administrativos nºs 23832, 22252 e 25599/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.01.2016. BO 010/16
174 09/03/16 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula n.º 7633 - CRM n.º 52.57827-5; · Representante da Enfermagem: Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula n.º 12.447; · Representante da Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1017/2015. Revoga a portaria nº 1017/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2111/17. BO 026/17
175 09/03/16 Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827; · Representante da Enfermagem: Maria Tereza Alves dos Santos,matrícula n.º 12.447; e · Representante de Administração: Priscila Pedroso Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1015/2015. Revoga a portaria nº 1015/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2113/17. BO 026/17
176 09/03/16 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear, Comissão de Óbito Infantil, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 52.31230-6; · Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matricula nº 7626 - CRM nº 52.49073-2; · Representante da Administração: Priscila Pedroso Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1131/2015. Revoga a portaria nº 1131/15. BO 010/16
177 09/03/16 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: · Representante Enfermeira: Ana Paula Moraes, matrícula nº11968 - COREN/RJ 235203; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman, matrícula nº 6129 - CRM: 52.50305-3; · Representante de Enfermagem: Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula nº 12704 - COREN/RJ 158990; · Representante de Farmácia: Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360 - CRF/RJ nº 9687; · Representante de Laboratório: Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417 e CRF/RJ nº 9349; . Representante de Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799;· Representante de Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro,matrícula nº 7687. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1002/2015. Revoga a portaria nº 1002/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2112/17. BO 026/17
178 09/03/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Portaria nº 2714/13. Credenciar a servidora Josiane de Souza Paiva, matrícula nº 21475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Farmácia Popular do Brasil, da Secretaria Municipal de Saúde,devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 2714/13. BO 010/16
179 09/03/16 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 dejunho de 2010, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz, matrícula 11768; Membro da Assessoria Jurídica: Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708. Revoga a portaria nº 1262/15. BO 010/16. Republicado no BO 014/16
180 09/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, para fiscalizar a empresa especializada em serviços de hospedagem para mulheres em situação de risco pessoal e social atendidas pelo NIAM, conforme Contrato Administrativo nº 027/2015 e processo administrativo nº 22.368/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.01.2016. BO 010/16
181 09/03/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar o servidor Gilson César Garcia Novaes, matrícula nº 19844, para receber valores como adiantamento, Recursos Estadual e Federal, para fazer face às despesas com socorro e manutenção dos veículos que atendem aos Programas da Rede de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1620/2014. Revoga a portaria nº 1620/14. BO 010/16
002 08/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2015, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 002/CMASR/2016. BO 013/16
019 08/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 e Maristela Maia da Silva, matrícula 11755 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2016. BO 011/16. Revogada pela Resol. 044/17. BO 005/17
172 08/03/16 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Sônia Maria de Freitas Tironi, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 903/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. Revoga a portaria nº 903/13. BO 010/16
171 07/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Juliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 163/13, conforme processo administrativo nº 10531/2011. BO 09/16
76 06/03/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES, matrícula nº 18630 para acompanhamento de parente colateral em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 3447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3447/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2017. BO 011/17 - SMA
018 03/03/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr. 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 10/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as Ações Judiciais, a Farmácia Básica, aos Ambulatórios de Especialidades Médicas, CAPS Casa Aberta,CAPSI, CAPS AD, Neurologia, Psiquiatria e aos Protocolos Clínicos, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº13098/2016,atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - DROGARIA NOVA MURIQUI EIRELI - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2016 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS. BO 010/16
170 03/03/16 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2016. Revoga a portaria nº 254/15. BO 09/16
2374 03/03/16 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Diogo Viana de Carvalho Alves, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. BO 046/16
166 02/03/16 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1779/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. Revoga a portaria nº 1779/12. BO 011/16
167 02/03/16 Unidade Gestora Local - UGL Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros: · José Antônio de Carvalho Pinto-Coordenador Geral-Secretaria Municipal de Planejamento; · Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras; · Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; · Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Ralações Comunitárias e Cidadania; · Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; · José Maurício de Almeida Melo - Coordenador Econômico - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; · Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública; · Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1208/13. Revoga a portaria nº 1208/13. BO 09/16. Revogada pela portaria nº 231/16 - BO 014/16
168 02/03/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson César Garcia Novaes, matrícula nº 19.844, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32)para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais, com restrita observância ao Contrato Administrativo nº 134 /2015, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme Processo Administrativo nº 21.566/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1405/2015. Revoga a portaria nº 1405/15. BO 09/16
169 02/03/16 Designações Designar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula n.º 16789, como coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1496/2010. Revoga a portaria nº 1496/10. BO 09/16
164 01/03/16 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 051/2009, a qual autoriza, a cessão da servidora Regina Mery Fialho de Barros Moura, matrícula nº 82 56, Professor Docente IV, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para este Município. Revoga a portaria nº 051/09. BO 09/16
39 01/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS Matrícula nº 21005 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 10387/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. BO 010/16 - SMA
40 01/03/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NELSON DOS SANTOS NETO Matrícula nº 21009 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10388/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. BO 010/16 - SMA
163 29/02/16 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 410/2010, a qual autoriza, a partir de 05.04.2010, a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros, matrícula nº 8424-7, para exercer suas funções junto á Prefeitura Municipal do Rio das Ostras, com ônus para o Município de Rio das Ostras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.01.16. Revoga a portaria nº 410/10. BO 09/16
162 26/02/16 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, José Maria Pertilho, matrícula n.º 1425, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Diretoria de Águas Pluviais - Secretaria Municipal de Obras. BO 09/16
162 26/02/16 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, José Maria Pertilho, matrícula n.º 1425, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Diretoria de Águas Pluviais - Secretaria Municipal de Obras. BO 09/16
35 26/02/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2016,à servidora IRISLENE CRISTINA DO AMARAL FLORES E SOUZA, matrícula nº 20.093 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.535/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.535/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2016. BO 08/16 - SMA
36 26/02/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2016, à servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.148 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 9.021/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.021/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2016. BO 08/16 - SMA
37 26/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº21564 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10117/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. BO 010/16 - SMA
38 26/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, KAREN DA SILVA SOUZA Matrícula nº 21556 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10118/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/02/2016. BO 010/16 - SMA
014 25/02/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" DISPÕE SOBRE O CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO Á REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES SÓCIO-AMBIENTAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO. BO 016/16
016 25/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 3 8 / RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 295, de 21 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, a partir de 24/01/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria 295/12. BO 08/16
161 25/02/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para fiscalizar, contrato administrativo nº 077/2012, referente à locação de imóvel para instalação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), conforme processo administrativo nº 5203/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016. BO 09/16
017 24/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 156/2015, que objetiva a aquisição de impressos em atendimento as necessidades do HMEHSG, da Rede de Saúde, da Vigilância em Saúde e do Hemonúcleo de Resende, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 014/2016 - BELLA ́S GRÁFICAS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 015/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 016/2016 - PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2016. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS. BO 08/16
13 24/02/16 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela administração pública Municipal para redução de vulnerabilidade Sócio-ambientais através de programas Sociais como política pública de longo prazo resolve: Emitir orientações e recomendações à adoção e manutenção dos Programas atualmente fixados pelo Governo Federal, de acordo com análise pertinente às necessidades dos inscritos no Cadastro Único. BO 010/16
160 24/02/16 Licença para cumprimento mandato eletivo Conceder licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 7677/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2016. BO 08/16.
001 23/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,- RESOLVE Aprovar o Projeto Pedal Social da Prefeitura Municipal de Resende, através da Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, que visa atender aos integrantes do Cadastro Único (usuários), auxiliando no processo de comercialização tendo como modelo os Empreendimentos Econômicos Solidários, do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária/SENAES, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/02/2016, às 15h:30m, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende com endereço na rua Francisco Villaça, nº 177- Centro, Resende/RJ, por estarem de acordo com o projeto em questão e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2016. BO 014/16
152 23/02/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 676/15, a designação da servidora Claudinea Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula n.º 8924, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.01.2016. Revoga a portaria nº 676/15. BO 08/16
153 23/02/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Camila de Souza Nunes, matrícula n.º 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2016. BO 08/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
154 23/02/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria n.º 685/15, a qual designa a servidora Leila Maria, matrícula n.º 8197, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.01.2016. Revoga a portaria 685/15. BO 08/16
155 23/02/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula n.º 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2016. BO 08/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
156 23/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Celso Dutra Moura, estará em gozo de férias. BO 08/16
157 23/02/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20.116, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme Processo Administrativo nº 26.075/2014, referente à locação de Imóvel para Instalação e Operacionalização do Centro de referência de Assistência Social - CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. BO 08/16. Revogada pela portaria nº 325/16 - BO 019/16
158 23/02/16 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.6 37/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Carlos Felipe Bruno Cleonice Senhorinha Amorim Lopes BO 09/16
002 22/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Considerando o Inciso XVIII do artigo 5º do Capitulo II do Regimento Interno do CMS,- São atribuições do CMS... fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.- Considerando o Inciso X do artigo 25º do Capítulo IV do Regimento Interno do CMS -O CMS de Resende deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo Chefe do Poder Municipal, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe publicidade oficial....-Considerando o relatório da visita realizada pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Resende (CMS) ao Hospital Municipal de Emergência - HME - nos dias 18/01/2016, 25/01/2016, 28/01/2016, 03/02/2016 e 11/02/2016. RESOLVE Aprovar as Recomendações deliberadas e encaminhar para o Secretário Municipal de Saúde para as providências. BO 015/16
002 22/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Considerando o Inciso XVIII do artigo 5º do Capitulo II do Regimento Interno do CMS,- São atribuições do CMS... fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.- Considerando o Inciso X do artigo 25º do Capítulo IV do Regimento Interno do CMS -O CMS de Resende deverá manifestarse por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo Chefe do Poder Municipal, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe publicidade oficial....- Considerando o relatório da visita realizada pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Resende (CMS) ao Hospital Municipal de Emergência - HME - nos dias 18/01/20 16, 25/01/2016, 28/01/2016, 03/02/2016 e 11/02/2016. RESOLVE: Aprovar as Recomendações deliberadas e encaminhar para o Secretário Municipal de Saúde providenciar: RESOLUÇÃO Nº. 002. BO 015/16
015 21/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2015, de 26 de Novembro de 2 015 ; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 12.481, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
012 19/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1016/RESENPREVI/2015 , de 17 de Dezembro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA HELENA SIQUEIRA CALENZANI, matrícula nº 7398,no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
013 19/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3522, no cargo de Motorista, nível 4 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
014 19/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 013/RESENPREVI/2016, de 07 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA FÁTIMA DIAS BRANDÃO E SILVA, matrícula nº 7316, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
148 19/02/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 062, de 18.01.16, a qual exonera Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.16. Tornar sem efeito a portaria nº 062/16. BO 008/16
149 19/02/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 069, de 18.01.16, a qual nomeia Fábio Castilho de Souza, no cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.16. Revoga a portaria nº 069/16. BO 008/16
150 19/02/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 096, de 01.02.16, a qual exonera Fábio Castilho de Souza, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.16. Revoga a portaria nº 096/16. BO 08/16
151 19/02/16 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 098, de 01.02.16, a qual nomeia Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.16. Revoga a portaria nº 098/16. BO 08/16
27 19/02/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/02/2016, à servidora CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula nº11.584 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.193 / 2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.193/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2016. BO 08/16 - SMA.
28 19/02/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 16.082 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.268/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.268/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2016. BO 08/16 - SMA
32 19/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANE JORDAO DE VASCONCELOS Matrícula nº 21554 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 9585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/02/2016. BO 08/16 - SMA
008 18/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/2015 de 29 de Outubro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora JANE MARA ALEXANDRE PEREIRA, matrícula nº 2013, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
009 18/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 975/RESENPREVI/2015 de 07 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº 5014, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16.
010 18/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/20 15, de 1 0 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor AMAURI FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 12.478, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
011 18/02/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1015/RESENPREVI/2015 , de 17 de Dezembro de 2015; R ESOL VE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE, matrícula nº 12.395, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/16
25 18/02/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 28.927/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2016. BO 015/16 - SMA
30 18/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado ANGELICA CYRIACO DOS SANTOS Matrícula nº21825,à vista do Processo Nº 9066 / 2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2016. BO 08/16 - SMA
23 17/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA Matrícula nº 21343 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9352/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/02/2016. BO 08/16 - SMA
007 16/02/16 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Tendo em vista o que consta no Processo nº 040/RESENPREVI/2016, de 22 de Janeiro de 2016; RESOLVE Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 13/01/2016 para TERESINHA DE JESUS DA SILVA ADÃO, cônjuge do ex-servidor Sérgio Adão, matrícula nº 5194, aposentado em 19/09/2011, conforme Portaria nº 395/2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.028,72 (Hum mil, vinte e oito reais e setenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 07/16
141 16/02/16 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros: Márcio Prado de Carvalho(titular) e Wladimir Joaquim de Oliveira (suplente), como Representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; Francisco Jances de Alcântara (titular) e Ronaldo José de Oliveira (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;Eduardo Corrêa (titular) e Gilberto Cunha dos Santos (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 125/2015. Revoga a portaria nº 125/2015. BO 07/16. Revogada pela portaria nº 1578/17 - BO 012/17
142 16/02/16 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente. Membros: - Valério Diniz da Silva - titular; - Jorge Manoel Tonheres - suplente; - Renata Bento Peixoto - titular; - Sônia Maria Gravana Prestes - suplente; - João Bosco Cordeiro Magalhães - titular; e Júlio da Silva de Andrade - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 126/2015. Revoga a portaria nº 126/2015. BO 07/16. Revogada pela portaria nº 1577/17 - BO 012/17
143 16/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Souza, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16,período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, matrícula nº 16521, estará em gozo de férias. BO 07/16
18 16/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA Matrícula nº21830, à vista do Processo nº 9010/ 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2016. BO 08/16 - SMA
19 16/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado PAULA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21714, à vista do Processo nº8586/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2016. BO 08/16 - SMA
130 15/02/16 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Patrícia Soares de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1542/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. Revoga a portaria nº 1542/10. BO 07/16
131 15/02/16 Exoneração CC - SMTE Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1959/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. Revoga a portaria nº 1959/12. BO 07/16
132 15/02/16 Nomeação CC - FCCMM Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 130/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. BO 07/16
133 15/02/16 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. Revoga a portaria nº 1036/15. BO 07/16
134 15/02/16 Nomeação CC - SMTE Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 131/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. BO 07/16
135 15/02/16 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Danilo dos Santos Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 133/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. BO 07/16
136 15/02/16 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Mirelli Fagundes Naves Lamaita, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. Revoga a portaria nº 1427/15. BO 07/16
137 15/02/16 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Lilian Marques de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 136/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. BO 07/16
138 15/02/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar, contrato administrativo nº 139/2015, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP, conforme processo administrativo nº 25.112/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2015. BO 07/16
139 15/02/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos POR Designar, a partir de 01.03.16 o servidor Luiz de Oliveira, matrícula nº 21623, como fiscal do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, prestados pela empresa Green Life Execuções Ambientais /Ltda, conforme contrato administrativo nº 238/2013 e processo administrativo nº 18.538/2012, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, estará em gozo de férias. BO 07/16
14 12/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ ALEXANDRE CABRAL PINTO Matrícula nº 21565 POR TÉRMINO , à vista do Processo nº 8991/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. BO 07/16 - SMA
15 12/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOCILEA MARIA DA SILVA Matrícula nº 21555 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 8990/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. BO 07/16 - SMA
16 12/02/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, VERONICA SANTANNA VAZ DIAS Matrícula nº 21560 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 8989/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. BO 07/16 - SMA
21 11/02/16 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença com vencimentos, a partir de 01/02/2016, pelo período de 02 dois) anos, ao servidor SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula n.º 20.303, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo n.º 10.506/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença com vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. BO 07/16 - SMA
001 05/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, Comissão de Inquérito composta pelos servidores: Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 013/2016, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. BO 06/16
129 05/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, estará em gozo de férias. BO 06/16
013 04/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 12 7/20 15 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCELO CAMÕES SAMPAIO - 02679475771, objetivando o fornecimento de coffe break para atender os eventos a serem realizados pelo Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 1 9021/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS. BO 05/16
014 04/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 145/2 015, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis e sondas para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, aos munícipes com processos administrativos e ao Programa idoso Acamado, e aquisição de agulhas de acupuntura descartáveis para atender as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.856/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 010/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 011/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 012/2016 - HULE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2016 RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS. BO 05/16.
015 04/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 129/2015, objetivando o fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA., através do Processo Administrativo nº 106//2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2015. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS. BO 05/16
016 04/02/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n.128/2015, que objetiva a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em tomógrafo instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BIO IMAGEM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 27666/2015, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2015. BO 05/16. Revogada pela Resol. 064/17 - BO 012/17
127 04/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. BO 06/16
128 04/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Mário de Souza Rodrigues, matrícula 19849 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº10573, pelo período de 30 dias, a partir de 01.02.2016, período em que a titular da pasta Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, estará em gozo de férias. BO 06/16
099 02/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Ney Arataú de Andrade Silveira, estará em gozo de férias. BO 05/16
100 02/02/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Mário de Souza Rodrigues, matrícula nº 19849, a responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que a titular da pasta, Rossilene de Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, estará e gozo de férias. BO 05/16
101 02/02/16 Designações Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula n.º 19552, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 114 de 25.01.12. BO 05/16 Revogada pela Portaria 2987/17 e 2998/17 - B.O. 051/17
102 02/02/16 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Jackeline de Fátima Pena, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 80/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.01.2016. Revoga a portaria nº 80/16. BO 05/16
103 02/02/16 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Jackeline de Fátima Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 857/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.01.2016. BO 05/16. Revogada pela portaria 973/16 - BO 030/16
104 02/02/16 Licença Prêmio Autorizar, a partir de 04.01.16, a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, por 90 (noventa) dias, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, gozará de sua licença prêmio. BO 05/16
105 02/02/16 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. BO 05/16
116 02/02/16 Exoneração CSC - SMS Exonerar Daniela Nesti Ferreira, do cargo de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2016. Revoga a portaria nº 481/13. BO 05/16
117 02/02/16 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. Revoga a portaria nº 1126/13. BO 05/16
118 02/02/16 Nomeação FG - SME Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a Função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 800/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2016. BO 05/16
119 02/02/16 Exoneração FGPE - SME Exonerar Anadege Cabral, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2015. Revoga a portaria nº 2008/11. BO 05/16
120 02/02/16 Nomeação FGPE - SME Nomear Ronilda Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 119/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2016. BO 05/16
121 02/02/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Benedito Barbosa II, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2016. Revoga a portaria nº 2514/13. BO 05/16
122 02/02/16 Nomeação FG - SME Nomear Aníbal Ferreira Fortes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 121/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. BO 05/16
123 02/02/16 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14, à vista do Processo Administrativo nº 7837/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2016. Revoga a portaria nº 184/14. BO 05/16
124 02/02/16 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Raphael Luiz Pinheiro Brancaglion, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o)Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 123/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. BO 05/16
125 02/02/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Ailton Mariano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2016. Revoga a portaria nº 732/12. BO 05/16
126 02/02/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, Edmilson do Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/11, à vista do Processo Administrativo nº 7595/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.2016. Revoga a portaria nº 1851/11. BO 05/16
096 01/02/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Fábio Castilho de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 69/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2016. Revoga a portaria nº 69/16. BO 05/16
097 01/02/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Aline da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 096/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2016. BO 05/16
098 01/02/16 Nomeação FG - SME Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 62/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2016. BO 05/16
13 31/01/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MARIA EUGENIA MOL DE MENEZES Matrícula nº21767, à vista do Processo nº 7931/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/01/2016. BO 07/16 - SMA
085 29/01/16 Delegação de Competência e/ou Poderes Ficam aptos os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados a lavrar autos de infração cometidos por condutores de veículos automotores captados pelas câmeras de segurança, nos termos do Decreto Municipal nº 8.893, de 08 de janeiro de 2016:Adriano Batista de Oliveira, matrícula nº 20.660; Cláudia Balbino dos Santos, matrícula nº 20.640; Edmilson Ricardo Neves, matrícula nº 20.643; Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16.276; Gilson dos Santos Lima, matrícula nº 20.661; Isaías de Paula Valente, matrícula nº 16.297; Joel Damásio Assunção, matrícula nº 16.304; e Renan Lopes da Conceição, matrícula nº 20.632. B.O. 004/16
086 29/01/16 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para exercer a função de tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. BO 05/16
087 29/01/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula 19.840, em conjunto com Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 9.539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contra-ordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. BO 05/16. Revogada pela portaria nº 284/17. BO 004/17
088 29/01/16 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula 19.840, em conjunto com Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras,cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas / aplicações Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. BO 05/16
089 29/01/16 Designações Designar a servidora Thamiris Sales de Almeida, matrícula nº 21.002, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. BO 05/16
090 29/01/16 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. BO 05/16
091 29/01/16 Designações Designar, o servidor Paulo Marcos de Faria, matr nº 21911, CRM 202435-2/RJ, como responsável técnico pelo HEMONÚCLEO - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde/FMS/SUS. Esta Portaria entra em vigor,retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. BO 05/16
092 29/01/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de elaboração de projetos de recuperação estrutural de edifícios visando a recuperação dos prédios onde funcionam a Creche Municipal Maria das Dores, conforme processo administrativo nº 5910/2015 e contrato administrativo nº 126/2015.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2016. BO 05/16
093 29/01/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de construção de ossários no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 35079/2014 e contrato administrativo nº 130/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2016. BO 05/16
094 29/01/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar o acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda., conforme processo administrativo nº 21.566/2015 e contrato administrativo nº 134/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2015. BO 05/16
095 29/01/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo Dutrain Silva, matrícula nº 21661, para fiscalizar serviços de plotagem e cópias coloridas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo administrativo nº 763/2015 e contrato administrativo nº 112/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. BO 05/16
11 29/01/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/02/2016, o servidor MÁRIO CELSO SIMÃO, matrícula nº 10638, à vista do Processo Administrativo nº 28.950/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2016. BO 05/16 - SMA
12 29/01/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/02/2016, à servidora ÂNGELA MARIA SOARES, matrícula nº 2513,à vista do Processo Administrativo nº 29.110/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2016. BO 05/16 - SMA
011 27/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:- Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns.005, 006, 007, 008/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 119/2015, que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12705/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 005/2015 DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 006/2015 - G.M.C. ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 007/2015 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 008/2015 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2016. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2016. BO 004/16
012 27/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.118/2015, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 100 (cem) dias firmado com a empresa ITACIL COMERCIAL LTDA., através do Processo Administrativo nº 19784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2016. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2016. BO 004/16
083 26/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Alyne dos Passos Reis, matrícula n.º 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no SAI-Serviço de Atenção Integral Dermatologia e Pneumologia Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. B.O. 004/16
084 26/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula n.º 20206, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Integral Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.16. BO 05/16
2226 26/01/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
006 25/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE APARECIDA SABINO SANTOS, matrícula nº 4845, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. · Republicado em atendimento ao Processo nº 216.075-0/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. B.O 044/2018 · Rep. em atendimento ao Proc. nº 216.075-0/2016 do Tribunal de Contas/RJ (QDRP - Rep. B.O. 032/20).
033 25/01/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 169/RESENPREVI/2016, de 29 de Fevereiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR ALVES FERNANDES, matrícula nº 2321, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 017/16
05 25/01/16 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº875/RESENPREVI/2015, de 03 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 3940, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. BO 004/16
081 25/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Alessandra da Silva, matrícula nº 19833, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Almoxarifado, por 30 dias, a partir de 18.01.16, período em que o titular da pasta Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula nº 12177, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. B.O. 004/16
082 25/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, a partir de 01.02.16, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 156/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, por 30 dias, período em que o fiscal Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias. Revoga a Portaria 053, de 12/01/16 - B.O. 004/16
06 21/01/16 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2016, o servidor JULIO CEZAR CAETANO,matrícula nº 3574, à vista do Processo Administrativo nº 28.106/2015, a partir de 01/04/2016. B.O. 004/16
07 21/01/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2016, a servidora KHADIJA SLEMEN, matrícula nº 9698, à vista do Processo Administrativo nº 27.461/2015, a partir de 15/02/16.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. B.O. 004/16 SMA
08 21/01/16 Licença Prêmio O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2016, o servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 1893, à vista do Processo Administrativo nº 29.525/2015.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. B.O. 004/16 SMA
080 20/01/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Jackeline de Fátima Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 060/16 .Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2016. B.O. 004/16
09 20/01/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO Matrícula nº 20631 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 7332/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/01/2016. B.O. 004/16 SMA
10 20/01/16 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO Matrícula nº 20694 POR TÉRMINO, à vista do Processo Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/01/2016. B.O. 004/16 SMA
007 19/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº131/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de desinsetização e desratização geral no HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Hospital da Criança, Hemonúcleo e CDI - Centro de diagnóstico por Imagem, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa DETETIZADORA FULMEGAM LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 34320/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2015. B.O. 003/16
008 19/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 101/2015, objetivando o fornecimento de materiais para realização de exames no atendimento ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência, Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 10790//2015.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. B.O. 003/16
009 19/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 102/2015, objetivando o fornecimento de materiais para realização de exames no atendimento ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 10788//2015.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. B.O. 003/16
010 19/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 001, 002, 003 e 004/2016, Pregão Eletrônico n.119/2015, objetivando a aquisição de cartuchos, toner e kit fotocondutor para atender as Unidades de Saúde, nos serviços de impressão de documentos, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 8446/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- Ata de Registro de Preço n. 001/2016 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., - Ata de Registro de Preço n. 002/2016 - BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENT OS DE INFORMÁTICA LTDA., - Ata de Registro de Preço n. 003/2016 - CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.,- Ata de Registro de Preço n. 004/2016 - REIS OFFICE PRODUCTS - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2016. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 062/SMS/FMS de 29/05/2012. B.O. 003/16
075 19/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, da Secretaria Municipal de Relações Comunitária e Cidadania, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que o titular da pasta, Ubiratan de Oliveira, estará em gozo de férias. B.O. 003/16
076 19/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Silvia Cristina Vilas Boas Hacher, matrícula nº 17889 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPSI, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.16. B.O. 003/16
077 19/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Valéria Martins Barbosa, matrícula n.º 15358, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPSI, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.16. B.O. 003/16
078 19/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Camila do Espírito Santo, matrícula n.º 20950, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPad, da Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.16. B.O. 003/16
079 19/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula n.º 17425, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.16. B.O. 003/16
062 18/01/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2016. B.O. 003/16. Exoneração sem efeito pela portaria 148/16
063 18/01/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Aline da Silva Ferraz, do cargo de Gerente, símbolo CC3,da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1197/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2016. B.O. 003/16
064 18/01/16 Exoneração FGEP - SME Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016 B.O. 003/16
065 18/01/16 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. B.O. 003/16
066 18/01/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto e Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3313/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. B.O. 003/16
067 18/01/16 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Marcos Frech de Moraes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. B.O. 003/16
068 18/01/16 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. B.O. 003/16
069 18/01/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Fábio Castilho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 63/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2016. B.O. 003/16
070 18/01/16 Nomeação FGPE - SME Nomear Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 64/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos partir de 03.01.2016. B.O. 003/16
071 18/01/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 65/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. B.O. 003/16
072 18/01/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Plínio Marcus Dutra Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 66/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. B.O. 003/16
073 18/01/16 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Gustavo Dutra Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 67/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. B.O. 003/16
074 18/01/16 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Marcos Frech de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 68/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2016. B.O. 003/16
001 15/01/16 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, a partir de 01/02/2016, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor RICARDO CAMÕES SAMPAIO, Matrícula n.º 15251, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo n.º 22.012/2015.Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença com vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. B.O. 003/16 SMA
004 15/01/16 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 17/01/2016 a 16/01/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.688/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/01/2016. B.O. 003/16 SMA
061 15/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573, esteve em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 16.11.2015.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. B.O. 003/16
055 14/01/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.16. B.O. 003/16
056 14/01/16 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1098/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.16 B.O. 003/16
057 14/01/16 Exoneração FG - FCCMM Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.16. B.O. 003/16
058 14/01/16 Nomeação FG - SMRCC Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1844/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.16. B.O. 003/16
059 14/01/16 Nomeação CC - SuEC Nomear Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 055/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.16. B.O. 003/16 Exonerado (a) pela Portaria 1578/16 - B.O. 041/16
060 14/01/16 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Renata Moreira Leal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.16. Revoga a Portaria 667/13. B.O. 003/15
01 13/01/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Resende no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3128, de 24 de setembro de 2014, resolve: Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Resende, conforme documento anexo. B.O. 05/16. Revogada pela Resolução nº 02/21 - B.O. 003/21.
029 12/01/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luís Carlos Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/10, a partir de 12.01.16. Revoga a Portaria 360/10 (de nomeação) - B.O. 002/16
030 12/01/16 Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC Nomear Paulo Marcos de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 970/15, retroagindo os efeitos a partir de 17.12.15. B.O. 002/16
031 12/01/16 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Cristiane Azevedo Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/13, retroagindo os efeitos a partir de 11.01.16. B.O. 002/16 Revoga a Portaria 315/13.
032 12/01/16 Nomeação CC - SMTR Nomear Jessica Aparecida Damázio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 031/16, a partir de 12.01.16. B.O. 002/16
033 12/01/16 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Thaís Monteiro da Silva, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/13, retroagindo os efeitos a partir de 04.01.16. B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1190/13
034 12/01/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Guibson do Carmo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 033/16, a partir de 18.01.16. B.O. 003/16
035 12/01/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/15. retroagindo os efeitos partir de 04.01.16. B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1234/15 (de nomeação)
036 12/01/16 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 909/15, retroagindo os efeitos a partir de 05.01.16. B.O 002/16
037 12/01/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 035/16, a partir de 13.01.16. B.O. 002/16
038 12/01/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Paulo Rogério do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 029/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.16 B.O. 003/16
039 12/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 9546 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº657/2009. Credenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 5305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a Portaria 657/2009 - B.O. 002/16
040 12/01/16 Cessão de Servidor Autoriza à cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva matrícula nº 11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, tendo em vista processo administrativo nº 24278/2015. B.O. 002/16
041 12/01/16 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula nº 5305 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto e serviço, do Centro de Controle de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 1404/12.Credenciar a servidora Lídia de Souza Ferreira Duque, matrícula n.º 21880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto e serviço, do Centro de Controle de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do Decreto 2995/09. B.O. 002/16 Revoga a Portaria 1404/12
042 12/01/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 777/15, a designação da servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula n.º 8114, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. Revoga a Portaria 777/15 - B.O. 002/16
043 12/01/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 778/15, a designação da servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. B.O. 002/16
044 12/01/16 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1464/15, a qual designa o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme Contrato Administrativo nº 157/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2016. B.O. 002/16
045 12/01/16 Processo Administrativo Disciplinar Revogar a Portaria n.º 1468/15, a qual designa o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, como fiscal da região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011, retroagindo seus efeitos as 01.01.2016. Revoga a Portaria 1468/15 - B.O. 002/16
046 12/01/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula n.º 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
047 12/01/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Rogéria Diniz Silva, matrícula n.º11944, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016 B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
048 12/01/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 609/15, a designação da servidora Márcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula n.º 8853, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2015. Revoga a Portaria 609/15 - B.O. 002/16
049 12/01/16 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Cátia Maria Soares, matrícula n.º 18609, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2016. B.O. 002/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
022 11/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, a substituir pelo cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende, por 30 dias, a partir de 01.01.16, período em que o titular da pasta, Paulo Sérgio Duarte de Souza, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. B.O. 002/16
023 11/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15237, a substituir pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Éder de Resende Diniz, estará em gozo de férias. Art. 2º Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/ 15 B.O. 002/16
024 11/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, matrícula nº 16517, a substituir pelo cargo de Diretor de Informática, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Sérgio de Carvalho da Silva, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. B.O. 002/16
025 11/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, Luis Arnaldo Leal Gastão matrícula nº 19587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 dias, a partir de 18.01.16, período em que o titular da pasta, Ângelo Márcio de Paula, estará em gozo de férias. B.O.002/16
026 11/01/16 Pregoeiros e Apoio - CGL Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2001, art. 3º, inciso IV, Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E:Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal.Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva Luís Cláudio de Moraes, Jany Ferreira de Souza, Equipe de Apoio:Ana Carolina Oliveira Funck, Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Hully Adrielly Moreira Leite, Luís Fernando Martins G. Fontes, Valéria da Silva Ribeiro. B.O. 002/16 Revoga a Portaria nº 061/2015. Revogada pela portaria 486/17 - BO 005/17
027 11/01/16 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:Presidente:Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros:Antônio Carlos do Rosário, Carlos José da Silva, Sheila Gomes de Oliveira. Revoga a Portaria 063/2015 - B.O. 002/2016. Revogada pela portaria nº 488/17 - BO 005/17
021 08/01/16 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Cassia Rodrigues Virgilio Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 164/15, retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2016. B.O. 002/16
015 07/01/16 Exoneração CC - CONFIAR POR Exonerar Cássia Maria Cardoso de Oliveira, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1929/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.16. Revoga a portaria nº 1929/14. BO 01/16
016 07/01/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Thiago Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 015/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.16. BO 01/16
017 07/01/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2016. Revoga a portaria nº 544/14. BO 01/16
018 07/01/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 017/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2016. BO 01/16. Republicado no BO 02/16, com correções.
019 07/01/16 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2016. Revoga a portaria nº 539/14. BO 01/16
020 07/01/16 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 019/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2016. BO 01/16
003 05/01/16 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Paulo Francisco Guimarães Lacerda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2016. Revoga a portaria nº 304/10. BO 01/16
004 05/01/16 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 003/16. BO 01/16
005 05/01/16 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Paula Bittencourt Cordeiro, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1974/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2016. Revoga a portaria nº 1974/14. BO 01/16
006 05/01/16 Nomeação FGTS - SMS Nomear Lucia Helena Rocha de Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 005/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2016. BO 01/16
011 05/01/16 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina Leite de Souza Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2016. BO 01/16
012 05/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Fábio Whately Villas Boas, matrícula nº 10.615, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Sérgio Pereira da Silva, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. BO 01/16
013 05/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 19.244, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30(trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. BO 01/16
014 05/01/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos POR T Designar o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula nº 20476, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme Contrato Administrativo nº 158/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2015. BO 01/16
001 04/01/16 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rossilene de Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.16, período em que o titular da pasta, Mario de Souza Rodrigues, estará em gozo de férias. BO 001/16
002 04/01/16 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa jornalística JOMAP LTDA, conforme contrato administrativo nº 110/2015. BO 01/16
083 23/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 109/2015, que objetiva a aquisição de reagentes para exames Imunohematológicos dos Doadores e Receptores de Sangue, exigência da RDC 57 ANVISA, para atender as necessidades do Núcleo de Hematologia de Resende, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 895/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2015. RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS. BO 01/16
084 23/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 105/2015, que objetiva a aquisição de Bolsa Dupla para Coleta de Sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 100 (cem) dias, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17049/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS. BO 01/16
1486 23/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Serviço Públicos, por 15 (quinze) dias, a partir de 15.12.2015, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 1476/15. BO 051/15
1487 23/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Cátia Regina de Moura Reginatto, na pessoa de sua representante legal, Magda Lúcia Silva, conforme processo administrativo nº 23835/2015, referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2015. BO 051/15
1488 23/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24610/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 051/15
1489 23/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28825/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Renata Faquir Pereira BO 051/15
1490 23/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28735/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Renata Faquir Pereira BO 051/15
174 23/12/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária POR O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2014, de 09 de Maio de 2014; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 29/04/2014 para ANA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, cônjuge do ex servidor Plínio Márcio de Oliveira, matrícula nº 5113, aposentado em 15/05/2007, conforme Portaria nº 318/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.148,27 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 051/15
082 22/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT DA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2015. BO 051/15. Revogada pela Resol. 049/17 - BO 005/17
1485 22/12/15 Designações Designar, a partir de 22.12.15, a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para movimentar junto com Presidente Ângelo Márcio de Paula, as contas bancárias e saldar compromissos, junto ao Banco do Brasil. BO 051/15
081 21/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 101/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17706/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2015. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 051/15
1484 21/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, para fiscalizar serviços referentes à contratação de 06 (seis) espetáculos teatrais, para apresentações artísticas no XV Festival de Teatro de Resende, conforme Contratos Administrativos nº 119, 120, 121,122 e 123/2015, objeto do processo administrativo nº 28.058/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2015. BO 051/15
167 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 837/RESENPREVI/2015, de 21 de Outubro de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO BARBOSA, matrícula nº 1966, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
168 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 839/RESENPREVI/2015, de 21 de Outubro de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 7690, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
169 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 901/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA VASCONCELLOS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 9452, no cargo de Psicólogo, nível NST I-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
170 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 902/RESENPREVI/2015, de 13 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ENI DE MORAIS DELFINO, matrícula nº 7430, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
171 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 9 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº883/RESENPREVI/2015, de 04 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 8257, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
172 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JAIR FELIPE DA CRUZ, matrícula nº 1773, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
173 21/12/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 988/RESENPREVI/2015, de 16 de Dezembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 361, de 24 de Setembro de 2012, que concede pensão ao Sr. MARCOS ANTÔNIO MACHADO, a partir de 13/12/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 361/12. BO 051/15
175 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 957/RESENPREVI/2015, de 30 de Novembro de 2015, RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ervidora ALIDA CUOCO, matrícula nº 12891, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
176 21/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 897/RESENPREVI/2015 de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 3644, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 051/15
357 21/12/15 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2016, à servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, matrícula nº 2.200, à vista do Processo Administrativo nº 28.377/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2016. BO 051/15 - SMA
358 21/12/15 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2016, ao servidor FELÍCIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 3.420, à vista do Processo Administrativo nº 27.880/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2016. BO 051/15 - SMA
080 18/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2015. RESOLUÇÃO Nº080/SMS/FMS. BO 051/15. Revogada pela Resol. 030/17 - BO 006/17
1481 18/12/15 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº1445, de 04.12.15, a qual nomeia Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2015. Revoga a portaria nº 1445/15. BO 050/15
1482 18/12/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Iara Lúcia Ramos Parreira, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 203/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.15. Revoga a portaria nº 203/15. BO 050/15
1483 18/12/15 Cessão de Servidor Autoriza à cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Pereira, matrícula nº 11954, para a Câmara Municipal de Resende, tendo em vista processo administrativo nº 29519/2015, com ônus para essa Casa Legislativa. BO 050/15
078 17/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2015 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14536/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2015 - AUTOLUK-COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2015 - RANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2015 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2015. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 051/15
079 17/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Sterblitch, matrícula 6134 e Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 94/2015, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20836/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - PROMEDI INST RUMENT OS MÉDICOS ODONT OLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/201 RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 051/15
356 17/12/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 04/01/2016 a 03/01/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de MÉDICO DO TRABALHO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Administração, Sr. Cláudio Oliveira de Araújo. BO 050/15
1472 16/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.01.16, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 050/15
1473 16/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27116/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 050/15
1474 16/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15380/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 050/15
1475 16/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22021/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 050/15
1476 16/12/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 15.12.2015, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Serviços Públicos. BO 050/15
1477 16/12/15 Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo -RESENDE FUTEBOL FUTURO-, de responsabilidade do proponente Fábio Barros Castro. Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nºs 026/2013 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. BO 050/15
1478 16/12/15 Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e, Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; RESOLVE Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo-RESENDE FUTSAL FUTURO-, de responsabilidade do proponente Leonardo Nascimento Salles. Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nºs 027/2013 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. BO 050/15. Republicado no BO 051/15
1479 16/12/15 Concessão de Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte-CIFE Considerando a aprovação do Incentivo Fiscal, referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC,nomeada pelo Decreto Municipal nº 8502, de 16 de março de 2015 e as disposições contidas no artigo 42, da Lei Municipal nº 2934 de 21 de maio de 2012; RESOLVE: Torna pública a concessão de Certificado de Incentivo Fiscal-CIFE, aprovada e referendada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, ao Projeto Esportivo -RESENDE NA LUTA POR UM FUTURO MELHOR-, de responsabilidade do proponente Renato Campos Lage. Parágrafo Único - O Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte de nº 033/2014 tem validade de 02 (dois) anos, cujo valor autorizado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da informação prestada no processo administrativo nº 7409/2015. BO 050/15
1480 16/12/15 Cessão de Servidor Tornar sem efeito a Portaria nº 1335 de 28 de outubro de 2015, a qual autoriza a cessão do servidor, Moacir Felipe dos Santos Bispo matrícula nº 11777, Guarda Civil Municipal, para Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 12476/2015. Revoga a portaria nº 1335/15. BO 050/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreção.
355 16/12/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA NASCIMENTO DOS REIS Matrícula nº 20868 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 30337/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/12/2015. BO 050/15
077 15/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Alana de Paula Machado,matrícula 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 114/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, Bairro Itapuca, Resende-RJ., destinado a instalação do Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22850/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 051/15
077 15/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Ângela dos Santos Monteiro,matrícula 9704 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 114/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, Bairro Itapuca, Resende-RJ, destinado a instalação do Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22850/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 051/15
1469 11/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do RESENPREVI-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matricula n° 3228, estará em gozo de férias. BO 050/15
1470 11/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, matrícula nº 16682, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Miguel Gilberto Dias, estará em gozo de férias. BO 050/15
1471 11/12/15 Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT Considerando o disposto na Resolução nº080, de 19 de abril de 1995 com as modificações introduzidas pela Resolução nº 114, de 14 de agosto de 1996, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de Comissão de Emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do Sistema Público de Emprego, bem como o estabelecido no Decreto Municipal nº 095, de 19 de maio de 1997 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 7673 de 19 de fevereiro de 2014. RESOLVE: A letra -a-, do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 1089, de 27 de julho de 2015, passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - (...): I - (...): a)Secretaria Municipal de Trabalho e Renda: Lourenço de Souza Filho (titular) e Marly Ceccoline Cortona (suplente); Modifica a Portaria nº 1089 de 27/07/15. BO 050/15
351 11/12/15 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 16/11/2015,à servidora MAGDALA LEAL DA SILVA, matrícula nº 11.813 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.391/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.391/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2015. BO 050/15
352 11/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, a contar de 13/11/2015,à servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 21.323 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº29.126/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.126/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/11/2015. BO 050/15
353 11/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, a contar de 29/11/2015, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.073/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/11/2015. BO 050/15. Revogada pela portaria nº 199/16-SMA - BO 024/16
354 11/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 11/11/2015, à servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº 5.014 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.787/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.787/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/11/2015. BO 050/15
1456 10/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, da Controladora Geral do Município por 30(trinta) dias, a partir de 02.01.16, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matricula n° 16533, estará em gozo de férias. BO 049/15
1458 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Bianca de Fátima Lúcio Renata Faquir Pereira BO 049/15. Revogada pela portaria 1017/16 - BO 030/16
1459 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27115/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Bianca de Fátima Lúcio BO 049/15
1460 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27114/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 049/15
1461 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 049/15 Revogada pela Portaria 2990/17 - B.O. 051/17
1462 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11874/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 049/15
1463 10/12/15 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.202/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 049/15
1465 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 1345, de 05 de novembro de 2015, a qual designa o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 10590/2011. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. Revoga a portaria nº1345/15. BO 050/15
1466 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 1347, de 05 de novembro de 2015, a qual designa o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. Revoga a portaria nº 1347/15. BO 050/15
1467 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº16659, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas)conforme contrato administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. BO 050/15
1468 10/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº20812, como fiscal da região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as 03.12.2015. BO 050/15 Revogada pela Portaria nº 045/16 - B.O. 002/16
1454 09/12/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Felipe Aloísio da Silva Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.12.15. Revoga a portaria nº 1251/15. BO 049/15
1455 09/12/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Victória Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1454/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.15. BO 049/15
164 09/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 157/2015, que concede aposentadoria para o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.062,03 (Hum mil, Sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional Art. 3º. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 049/15
165 09/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 158/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 407,53 (Quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. BO 049/15
166 09/12/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art.21,I,-a- da Lei Municipal nº2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 159/2015, que concede aposentadoria para a servidora ODACY SOARES CABELEIRA RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.041,01 (Dois mil, quarenta e um reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo ,Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 049/15
350 09/12/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NELMA DANIEL ARCIZIO Matrícula nº 21727 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29530/2015. BO 049/15 - SMA
076 07/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11689 e César Trote R. Júnior, matrícula 18427 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2015, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do Pronto Atendimento do Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 14538/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2015. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 049/15
1448 07/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Turismo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.16, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matricula n° 16540, estará em gozo de férias. BO 049/15
1449 07/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10758, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.15. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 049/15
1450 07/12/15 Cessão de Servidor Autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. BO 049/15. Republicado no BO 022/16 com correções
1451 07/12/15 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Regina Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 802/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1452 07/12/15 Cessão de Servidor Autoriza à cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 23185/2015, com ônus para o Município. BO 049/15
1453 07/12/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26639/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros:Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi BO 049/15
04 04/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -CEDUR para o ano de 2016 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04. BO 051/15
1407 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Érica Ricardo de Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 886/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1408 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 895/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1409 04/12/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Priscilla Werneck dos Santos Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1353/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1410 04/12/15 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Josiane da Silva Amâncio Badia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1038/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 1038/15. BO 049/15
1413 04/12/15 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Cristiano Soares Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 1180/15. BO 049/15
1414 04/12/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré - Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 681/15. BO 049/15
1415 04/12/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ingrid de Assis Camilo Cabral, da função gratificada de Assistente,símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 677/15. BO 049/15
1416 04/12/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 726/15. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções
1417 04/12/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 448/13. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções.
1418 04/12/15 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 2008/13. BO 049/15
1419 04/12/15 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 1749/14. BO 049/15
1420 04/12/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Fabrício Rodrigo de Almeida Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1414/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1421 04/12/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Valquíria Albino Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1415/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1422 04/12/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Eliane Maria da Silveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1416/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1423 04/12/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1417/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1424 04/12/15 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1418/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.15. BO 049/15
1425 04/12/15 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Galhardo de Castro para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1419/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1426 04/12/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1410/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1427 04/12/15 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Mirelli Fagundes Naves Lamaita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1413/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1428 04/12/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 922/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1429 04/12/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1362/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1430 04/12/15 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rachel Fraga Barreto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 689/15. BO 049/15
1431 04/12/15 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1430/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15
1432 04/12/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cíntia Guimaraes, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2059/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. Revoga a portaria nº 2059/13. BO 049/15
1433 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Daniela Marcondes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1432/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. BO 049/15
1435 04/12/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vinicius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município por 30 (trinta dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Kleber Luis de Sousa, matricula n° 11976, estará em gozo de férias. BO 049/15
1436 04/12/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Maria de Fátima Noronha dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 667/14. BO 049/15
1437 04/12/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marco Alberto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1436/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15. Revogada pela portaria nº 933/16 - BO 029/16
1438 04/12/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Izaltino Corrêa, do cargo de Gerente CMAE,símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 2742/13. BO 049/15
1439 04/12/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Suzane Delfino Leandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CMAE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1438/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1440 04/12/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lília Costa Rezende, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. Revoga a portaria nº 242/15. BO 049/15
1441 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lenivaldo Bomfim Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1440/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. BO 049/15
1442 04/12/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. Revoga a portaria nº 592/15. BO 049/15
1443 04/12/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Teresa Helena Viana Valério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1442/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. BO 049/15
1444 04/12/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Eduardo Patrick Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. Revoga a portaria nº 2152/11. BO 049/15
1445 04/12/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. BO 049/15. Revogada pela portaria nº 1481/15. BO 050/15
1446 04/12/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elisângela Rosa Barbosa da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. Revoga a portaria nº 1314/15. BO 049/15
1447 04/12/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Bárbara Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1446/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. BO 049/15. Revogada pela portaria nº 411/16 - BO 024/16
348 04/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 30/11/2015, à servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 9.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.841/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.841/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2015. BO 049/15 - SMA
349 04/12/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 25/11/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matr. nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/11/2015 BO 049/15 - SMA
1406 03/12/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar João Luiz de Oliveira e Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 45/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2015. Revoga a portaria nº 45/11. BO 049/15
347 03/12/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 02/01/2016, à servidora THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº19.498, à vista do Processo Administrativo nº 26.627/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2016. BO 048/15
345 02/12/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015,pelo período de 2(dois) anos, a contar de 01/09/2015, à servidora MILENE ALVES PORTO MAIA, matrícula nº 11.224,à vista do Processo Administrativo nº 21.978/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição Previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2015. BO 048/15
346 02/12/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS Matrícula nº 20822 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29274/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2015. BO 048/15
075 01/12/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650 e Regina Célia da Silva Machado Melo,matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 097/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender aos pacientes do CAAR -Centro de Atenção ao Adolescente de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17525/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS. BO 049/15
1405 01/12/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº19885, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais,desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 246/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme processo administrativo nº 24461/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2014. BO 048/15. Revogada pela portaria nº 168/16 - BO 09/16
03 30/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 049/15
1404 30/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Éder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a locação do imóvel situado à Rua Rita Ferreira da Rocha, nºs 161, 163 e 165, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, destinados para instalação do CIRETRAN e Junta Militar, mediante ao processo nº 13758/2015 e contrato administrativo nº 106/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2015. BO 048/15. Revogada pela portaria nº 2031/17 - BO 023/17
03 27/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Aprova o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-CA AP ME.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Estratégia 1 da Meta 14, do Anexo Único da Lei nº 3.190, de 01 de julho de 2015, bem como o disposto no Decreto nº 8.720, de 30 de agosto de 2015, DELIBERA: Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CAAPME, conforme Anexo Único desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições contrárias.Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 27/11/2015. DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03. BO 051/15
036 27/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder a servidora Simone de Resende Balbino, matrícula 1192, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, a partir de 01 de dezembro de 2015. BO 049/15
037 27/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Ceder, a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos, matrícula 1414, para a Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, com ônus para a referida Secretaria, a partir de 01 de dezembro de 2015. BO 049/15
344 27/11/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 03/12/2015, à servidora DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matrícula nº 12.968, à vista do Processo Administrativo nº 26.636/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art.14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2015. BO 048/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 243/17. BO 023/17 - SMA
02 26/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 049/15
1403 26/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Mirian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 048/15
342 26/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MÁRCIA FEREIRA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 5663/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. BO 047/15 - SMA
343 26/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 5700/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. BO 047/15 - SMA
010 25/11/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO 2017-2020. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento - -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" RESOLVE Apresentar a projeção do cenário econômico e as respectivas justificativas intervenientes que servirão de base para o planejamento estratégico quanto à Mobilidade Sustentável como Política Pública de Longo Prazo escalonada no tempo 2017 a 2020. RESOLUÇÃO Nº 010. BO 051/15
1400 25/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Residência terapêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 047/15
1401 25/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Leal da Silva, matrícula nº19954, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. BO 047/15. Republicado no BO 008/16
1402 25/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. BO 047/15
163 25/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 876/RESENPREVI/2015, de 03 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME, matrícula nº 5666, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15
1396 24/11/15 Designações Designar os servidores abaixo relacionados: - Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico; - Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, Coordenador do CAPS-Casa Aberta; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15637, Coordenadora do CAPSI; - Camilla do Espírito Santo, matrícula nº 20950, Coordenadora do CAPS ad; - Thaís dos Santos Carvalho, matrícula nº 17425, Coordenadora do Consultório na rua; - Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula nº 20420,Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental; - Diego França Rodrigues, matrícula nº 20479, Coordenador do Serviço de Referência Hospitalar. BO 047/15
1397 24/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosilene Freitas Alves da Silva, matrícula nº 21093, para fiscalizar a empresa especializada em comunicação de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, através de tecnologia de acesso a internet por meio de satélite, banda larga, rádio ou catv, utilizados nos programas sócio assistenciais, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 136/2012, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Edatel Telecomunicações Ltda, conforme processo administrativo nº 31798/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2015. BO 047/15
1398 24/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental- CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Descredenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 1593/2014. Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 047/15. Revoga a portaria nº 1593/2014. Republicada no BO 008/16
161 24/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 005, de 27 de Janeiro de 2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, a partir de 19/11/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº005/14. BO 047/15
162 24/11/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º,I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 01/11/2015 para JOSÉ LEMÉZIO DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora Maria das Graças Vale de Souza, matrícula nº 3162, aposentada em 04/09/2007, conforme Portaria nº 330/2012, no cargo de Cozinheira, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 885,62 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. BO 047/15
1390 23/11/15 Designações Revogar a Portaria nº 095 de 13 de janeiro de 2015, a qual designa, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Revoga a portaria nº 095/15. BO 047/15
1391 23/11/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ana Lúcia Paiva da Rocha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2015. Revoga a portaria nº 1704/14. BO 047/15
1392 23/11/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Juliane Mara da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1391/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2015. BO 047/15
1393 23/11/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1378/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015. BO 047/15
1394 23/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de construção de muro no Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte -Dona Lili-, para delimitação do espaço onde serão instalados os módulos habitáveis, conforme processo nº 683/2015 e Contrato Administrativo nº 068/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2015. BO 047/15
1395 23/11/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alberto Costa Souza, matrícula nº 8303; - Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421; - Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435; - Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, matrícula nº 19377; - Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787; - Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3189/2013. Revoga a portaria nº 3189/13. BO 047/15
154 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 586/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, matrícula nº 3025, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15.
155 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 643/RESENPREVI/2015 de 05 de Agosto de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 047/15
156 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 746/RESENPREVI/2015 de 21 de Setembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSALVA BALBINO DA COSTA, matrícula nº 3594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15.
157 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, § 3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015, de 07 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3511, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15
158 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c0 Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015, de 08 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12482, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15
159 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ODACY SOARES CABELEIRA, matrícula nº 11.746, no cargod Psicólogo, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15
160 23/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº825/RESENPREVI/2015, de 16 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5730, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 047/15
339 23/11/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/11/2015, à servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº11.212 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.974/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.974/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/11/2015. BO 047/15 - SMA
340 23/11/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/11/2015, à servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº27.276/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.276/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2015. BO 047/15 - SMA
341 23/11/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 27/10/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/10/2015. BO 047/15 - SMA
158 22/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA HELENA TORRES, matrícula nº 5800, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 787/RESENPREVI/2016 de 11 de Outubro de 2016. B.O. 048/16
071 19/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Rafael Rezende de Carvalho matrícula: 18930 e Remildo da Silva Rodrigues, matr.7202 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel, galpão, situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 20/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS. BO 047/15
1387 19/11/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.12.15, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 047/15
1388 19/11/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.15, período em que o titular da pasta, Fernando Sergis Menandro Garcia de Freitas, matricula n° 19780, estará em gozo de férias. BO 047/15
338 19/11/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 06/01/2016, à servidora PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8.564, à vista do Processo Administrativo nº 26.267/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2016. BO 047/15 - SMA
1379 18/11/15 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar a regularidade das medidas administrativas implementadas no que se refere à desapropriação de bem imóvel conforme Processo Administrativo nº 27999/2015, composta pelos seguintes membros: -Ludemar Pereira- matrícula n.º 16533; -José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; -Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534; -Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531. BO 046/15
1380 18/11/15 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1861/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015. Revoga a portaria nº 1861/11. BO 046/15
1381 18/11/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar André Robson Kleina Lima, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. Revoga a portaria nº 396/13. BO 046/15. Republicada no BO 049/15
1382 18/11/15 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Célio Bechelli Filho, da função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 247/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. Revoga a portaria nº 247/10. BO 046/15. Republicada no BO 049/15
1383 18/11/15 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1382/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2015. BO 046/15. Republicada no BO 049/15
1384 18/11/15 Nomeação FG - PJAGM Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 001/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2015. BO 046/15
1385 18/11/15 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear André Robson Kleina Lima para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1380/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. BO 046/15. Republicada no BO 049/15
1386 18/11/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1381/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. BO 046/15. Republicada no BO 049/15
1389 18/11/15 Designações Designar a servidora Carla Martignago, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. BO 047/15
336 18/11/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2015, à servidora CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 20.925 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.463/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.463/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/11/2015. BO 046/15 - SMA
337 18/11/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/10/2015, à servidora TÂNIA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº8140 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.170/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.170/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/10/2015. BO 046/15 - SMA
070 17/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:- Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz matrícula - 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 89/2015, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transmissão e recebimento de mensagens curtas de texto de aparelhos celulares (SMS), utilizando de conexão direta e homologada para serviços de SMS, Coorporativo com as 07 (sete) operadoras nacional, através de SH ORT CODE ÚNICO - LA (LARGE ACOUNT), conforme comprovação técnica com quantitativo de até 3.000 (Três mil) mensagens mensais, objetivando o aviso de pacientes em fila de espera, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TWW DO BRASIL S/A, através do Processo Administrativo nº 18972/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2015. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 047/15
1378 17/11/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, Maria Lúcia da Silva Sousa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. Revoga a portaria nº 604/14. BO 046/15
334 17/11/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIA LUCINETE PAULO Matrícula nº 21479 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27904/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2015. BO 046/15 - SMA
335 17/11/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MILKA DA SILVA E SILVA Matrícula nº21496 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27903/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2015. BO 046/15 - SMA
1363 16/11/15 Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS Fica nomeada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário (CMRGRS), constituída dos seguintes profissionais: I. Membros Consultores II. Membros Executores Revoga a portaria nº 1276/2015. BO 046/15
1364 16/11/15 Exoneração CC - OGM Exonerar Lúcia Helena de Paula, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. Revoga a portaria nº 2312/13. BO 046/15
1365 16/11/15 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Thiago Guimarães Grangeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1364/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. BO 046/15
1366 16/11/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Thiago Guimarães Granjeiro, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. Revoga a portaria nº 185/11. BO 046/15
1367 16/11/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lúcia Helena de Paula, para ocupar o cargode provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 903/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. BO 046/15
1368 16/11/15 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1872/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2015. Revoga a portaria nº 1872/14. BO 046/15
1369 16/11/15 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Thavito Marinho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1368/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2015. BO 046/15. Revogada pela portaria nº 700/16 - BO 027/16
1370 16/11/15 Exoneração CSC - SMS Exonerar Lúcia Helena Rocha Albuquerque, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o)Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2015. Revoga a portaria nº434/13. BO 046/15
1371 16/11/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rafael Rezende de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1789/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2015. Revoga a portaria nº 1789/11. BO 046/15
1372 16/11/15 Nomeação CSC - SMS Nomear Rafael Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde,em substituição à Portaria 1370/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2015. BO 046/15
1373 16/11/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lídia de Souza Ferreira Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1371/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. BO 046/15
1374 16/11/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Vera Sílvia Neves Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 885/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. BO 046/15
1375 16/11/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Paulo Sérgio da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 913/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. BO 046/15
1376 16/11/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1218/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2015. BO 046/15
1377 16/11/15 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Thiago dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 871/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2015. BO 046/15. Republicada no BO 048/15. Republicada no BO 008/16. Revogada pela portaria 712/16 - BO 027/16
1362 13/11/15 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a pedido, Josilane Lucilene da Trindade Maia Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2015. Revoga a portaria nº 1171/15. BO 046/15
069 12/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 68/2015, que objetiva a aquisição de fralda geriátrica para atender o Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13043/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2015 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2015. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 046/15
1361 12/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar, fornecimento de refeições para os servidores e crianças acolhidas nos projetos socioassistenciais, incluindo preparo de alimentação, distribuição, logística e insumos: gêneros alimentícios para a -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-,com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 99/2015,entre a Prefeitura Municipal de Resende através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., conforme processo administrativo nº 28577/2014. BO 045/15
152 12/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 10 de Janeiro de 2012, publicada em 13/01/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 604,57(Seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos)-. BO 045/15
153 12/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 816/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 148/2015, que concede aposentadoria para a servidora GENI DE CASTRO VIANA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,04 (Seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 045/15
333 12/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 16/11/2015 a 15/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)CARLA MARTIGNADO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (ROTINA), nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 11.101/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2015. BO 046/15 - SMA
1355 10/11/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Igor Paiva Silva, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha, matricula n° 17537, estará em gozo de férias. BO 045/15
1356 10/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. BO 045/15
1357 10/11/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30(trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, André Robson Kleina Lima, matricula n° 6232, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 045/15
1358 10/11/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário da secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matricula n° 4553, estará substituindo André Robson Kleina Lima, conforme Portaria nº 1357/15. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 045/15
1359 10/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a portaria n° 564/2015, a qual designa a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2015. Revoga a portaria nº 564/15. BO 045/15
1360 10/11/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Descredenciar a servidora Christiane Villar Gobbi,mmatrícula nº 16514, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo. Credenciar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 045/15
597 10/11/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Rosangela Do Nascimento Leite Alves Matrícula nº21875 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29541/2016. B.O. 047/16
151 09/11/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 886/RESENPREVI/ 2015, de 05 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 178, de 13 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, a partir de 01/11/2015, face ao seu falecimento. BO 045/15
332 09/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 08/11/2015 a 07/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.691/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2015. BO 045/15
2572 08/11/15 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26.819/2014, que foi instaurado para apurar o fato da servidora Maria Celeste Rodrigues Paes Alves, matrícula nº 21.188, não ter assumido suas funções para o cargo de Supervisor Educacional, após se apresentar, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. B.O. 047/16
1350 06/11/15 Exoneração CNP Exonerar Ubirajara Garcia Ritton, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. Revoga a portaria nº 255/15. BO 044/15
1351 06/11/15 Exoneração CSC - SMG Exonerar Christiane Villar Gobbi, do cargo de Consultor, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. Revoga a portaria nº 2476/13. BO 044/15
1352 06/11/15 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Christiane Villar Gobbi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em, substituição à Portaria 1350/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2015. BO 044/15
1353 06/11/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2015. Revoga aportaria nº 1194/14. BO 045/15
1354 06/11/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1227/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2015. BO 045/15
331 06/11/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,Antecipada pelo Empregado EDNA SILVESTRE GOMES AVILA Matrícula nº 21859, à vista do Processo nº 26586/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/10/2015. BO 045/15 - SMA
1339 05/11/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1751/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2015. Revoga a portaria nº 1751/11. BO 044/15
1340 05/11/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 928/15. Esta Portaria entra em a partir de 06.11.2015. BO 044/15
1341 05/11/15 Exoneração FG - SMRC Exonerar Vani Teresinha Vasconcelos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 853/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. Revoga a portaria nº 853/13. BO 044/15
1342 05/11/15 Nomeação FG - SMRCC Nomear Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira para exercera função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1341/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. BO 044/15. Revogada pela portaria 774/16 - BO 027/16
1343 05/11/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Wilton Vieira de Jesus, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2015. Revoga a portaria nº 2722/13. BO 044/15
1344 05/11/15 Nomeação CNE - SuMOP Nomear Wilton Vieira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2015. BO 044/15. Revogada pela portaria 711/16 - BO 027/16
1345 05/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº158/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. BO 044/15. Revogada pela portaria nº 1465/15. BO 050/15
1346 05/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 775, de 07 de maio de 2014, a qual designa o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas). Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. Revoga a portaria nº 775/14. BO 044/15
1347 05/11/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 20812, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 159/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2015. BO 044/15. Revogada pela portaria nº 1466/15. BO 050/15
1348 05/11/15 Designações Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes da Cruz, matrícula nº 120339 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2015. BO 044/15
007 04/11/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação de política pública de longo prazo para consolidação de pavimentação de passeios públicos e calçadas. RESOLUÇÃO Nº 007. BO 047/15
008 04/11/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação de política pública de longo prazo - polo gerador de viagem. RESOLUÇÃO Nº 008. BO 047/15
330 04/11/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSE EDUARDO MENDES Matrícula nº 21474 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26726/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/11/2015. BO 044/15 - SMA
019 03/11/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Considerando a Resolução CIB nº 43 de 06 de junho de 2015, que dispõe sobre a Pactuação de Critérios de Repasses de Recursos Estaduais fundo a fundo para o aperfeiçoamento gradativo dos serviços socioassistenciais já implantados nos municípios.Resolve Aprovar o Plano de Aprimoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende,que visa o aperfeiçoamento gradativo dos serviços socioassistenciais já implantados, a partir do recebimento das duas últimas parcelas de recursos financeiros do co-financiamento do ano de 2014, referente ao Pacto de Aprimoramento da Gestão dos municípios, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03/11/2015, às 15 horas,na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 019/CMASR/2015. BO 044/15
328 03/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FABIANE FELÍCIO DA SILVA BANDEIRA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 18.127/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015 BO 044 - SMA
329 03/11/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/11/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA, na função de MÉDICO EDIATRA(PLANTÃO),nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 8.995/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. BO 044/15 - SMA
1336 29/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda - ME, mediante processo nº 334/2015 e contrato administrativo nº 98/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.15. BO 044/15
1337 29/10/15 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar cumprimento da prestação de serviço estabelecida no Contrato Administrativo nº 109/2014 e ainda ocorrência de irregularidade ou dano ao erário na forma do art. 59 da Lei 666/93, composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533; - José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; - Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534; - Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. BO 043/15
1338 29/10/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Marco Antonio Esch Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1319/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015.Art. BO 044/15
327 29/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.701/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015 BO 044/15 - SMA
009 28/10/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO. BO 01/16
068 28/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar as servidoras Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador 150KVA,220/127, trifásico com aterramento disjuntor de 300 ampares, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, entre o dia 06/08/2015 à 17/09/2015, por um período de 43 (quarenta e três) dias, através do Processo Administrativo nº 18901/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS. BO 044/15
1331 28/10/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Adailton da Silva , matrícula nº 12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção e Transporte da Secretaria Municipal de Administração,por 30 (trinta) dias, a partir de 05.11.15, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Junior, matrícula nº 17052, estará em gozo de férias.Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 043/15
1332 28/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria José da Silva Martins, matrícula nº 9755, Coordenadora do EJA, para fiscalizar o convênio nº 81/2015 - é a cooperação mútua entre o Senai - RJ, entidade de ensino profissionalizante, e o Educar, para atendimento aos alunos do 2°e3° ano da Rede Municipal de Ensino para utilização de espaço adequado à prática de laboratório industrial para o curso Técnico em Mecânica do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ, conforme processo administrativo nº 16446/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.15. BO 043/15
1333 28/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da Praça de Esporte e da Cultura - PEC, no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 3366/2014 e contrato administrativo nº 072/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.15. BO 043/15
1334 28/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de demolição de muro, transporte de entulho e construção de muro lateral da Creche Municipal Jardim Primavera, conforme processo administrativo nº 15.457/2014 e contrato administrativo nº 095/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.15. BO 044/15
1335 28/10/15 Cessão de Servidor Autoriza à cessão do servidor, Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777, Guarda Civil Municipal, para Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 12476/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.15.CANCELADA BO 044/15. Republ.no BO 045/15. Tornada sem efeito pela port. nº1480/15. BO 050/15 e republ. no B.O. 003/16.
150 28/10/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 866/RESENPREVI/ 2015, de 27 de Outubro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 810, de 29 de Maio de 2006, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA BENEDITA ROMÃO, a partir de 22/10/2015, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 810/06. BO 043/15
326 28/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 01/10/2015, à servidora ADRIANA SILVERIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.281 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.267/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.267/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2015. BO 043/15 - SMA
01 27/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP,PARA O ANO LETIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01
1330 27/10/15 Comissão de Incineração de Documentos Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 24197/2013, composta pelos seguintes membros: - Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708; - José Antônio de Carvalho Pinto,matrícula 19729; - José Soutelhinho, matrícula 16.510; - Marco Antônio Mendes, matrícula 2161; - Sydméia Dores Pinto, matrícula 7997; e - Sebastião de Araújo, matrícula 11726. BO 043/15. Revogada pela portaria 940/16 - BO 029/16
148 27/10/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 816/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GENI DE CASTRO VIANA, matrícula nº 7469, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 043/15
149 27/10/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2015, de 17 de Setembro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 09 de Setembro de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Vasconcelos,matrícula nº 12779, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - IRENILDA MENDES VASCONCELOS, cônjuge, nascida em 07/01/1958, Pensão Vitalícia - 50%- PAULO VITOR MENDES VASCONCELOS, filho (incapaz), nascido em 06/10/1981, Pensão Vitalícia - 50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.054,16 (Hum mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 043/15
324 27/10/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,ANDREIA ARAUJO TEIXEIRA Matrícula nº 21683 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26258/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/10/2015. BO 043/15 - SMA. Republicado no BO 050/15.
325 27/10/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, SOLANGE DOS SANTOS VIEIRA Matrícula nº 21670 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 26259/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/10/2015. BO 043/15 - SMA. Republicado no BO 050/15.
1328 26/10/15 Designações Designar o servidor Edison José Feliciano, matrícula nº 12171, como Responsável pela Unidade de Acolhimento Noturno para População em Situação de Rua República da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 13.10.15. BO 043/15
1329 26/10/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Samantha Morocx de Castro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1306/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. BO 044/15. Republicado no BO 008/16. Revogada pela portaria nº 2027/17. BO 023/17
322 26/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 23/09/2015, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS, matrícula nº 15.268 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.908/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.908/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2015. BO 043/15 - SMA
323 26/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 05/10/2015,ao servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.842/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.842/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/10/2015. BO 043/15 - SMA
01 25/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais: DELIBERA:Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme Anexo Único desta Deliberação. Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 25/10/2015. Hilton Silva Neto PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2015. BO 048/15
1320 22/10/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2015. Revoga a portaria nº 1960/13. BO 042/15
1321 22/10/15 Nomeação CC - SMG Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2015. BO 042/15.
1322 22/10/15 Nomeação CNE - SMG Nomear Luiz Claúdio Hermogenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1279/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2015. BO 042/15. Revogada pela portaria nº 335/16 - BO 020/16
1323 22/10/15 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando as determinações impostas pelo Decreto Federal nº 5123, de 01 de julho de 2004 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes; Considerando a necessidade de se nomear servidor responsável para dirimir as questões relativas a fiscalização, manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal, bem como no que se refere ao porte de arma de fogo, nos termos dos artigos 40 a 44 do Decreto Federal nº 5123/2004. RESOLVE Designar o Guarda Civil Municipal, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, para fiscalizar e controlar a concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme determinação contida no processo SIAPRO 08455.080247/2009-10.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 489, de 14 de abril de 2010. Revoga a portaria nº 489/10. BO 043/15
1324 22/10/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1313/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2015. BO 042/15
1325 22/10/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Marialva Andrade para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 813/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. BO 044/15
1326 22/10/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Mirian Pereira do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1203/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. BO 044/15. Revogada pela portaria nº 279/16 - BO 016/16
321 22/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.660/2015, a pedido do Presidente do Educar, SraRossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. BO 043/15 - SMA
1313 21/10/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2015. Revoga a portaria nº 690/13. BO 042/15
1314 21/10/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Elisângela Rosa Barbosa Soares da Fonseca,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1305/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2015. BO 042/15. Republicado no BO 045/15 com correções. Revogada pela portaria nº 1446/15. BO 049/15
1315 21/10/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 21828, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3,da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2015. Revoga a portaria nº 1201/15. BO 042/15
1316 21/10/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1315/15. BO 042/15
1317 21/10/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Laura Chaves de Farias Moreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.10.2015. Revoga a portaria nº 1911/14. BO 042/15
1318 21/10/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1317/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2015. BO 042/15
1319 21/10/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar João Barbosa de Sabóia Neto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2015. Revoga a portaria nº 1795/12. BO 042/15
147 21/10/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município deResende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 807/RESENPREVI/2015, de 08 de Outubro de 2015; RESOLVE Conceder, a partir de 25 de Setembro de 2015, pensão aos beneficiários da ex-servidora Áurea de Oliveira Arruda Rocha,matrícula nº 12059, em atividade, no cargo de Educador Des.Infantil em Creche, nível 6*-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ROGÉRIO PIMENTA ROCHA, cônjuge, nascido em 29/08/1971, Pensão Vitalícia - 33,33% - SAMUEL THALES ARRUDA ROCHA, filho, nascido em 19/02/1998, Pensão Temporária até 19/02/2019 - 33,33% - AMANDA CRISTINA ARRUDA ROCHA, filha, nascida em 01/11/2002, Pensão Temporária até 01/11/2023 - 33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.256,09 (Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 042/15
320 21/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, n período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ELIAS THADEU PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº5.525/2015, a pedido da Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. BO 043/15 - SMA
067 20/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maria Aparecida Nunes,matrícula 12803 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, Matrícula 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 87/2015, objetivando o fornecimento de gás canalizado para atendimento das necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12(doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 21491//2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 043/15
1306 20/10/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.15. Revoga a portaria nº 2152/11. BO 042/15
1307 20/10/15 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Maila Marcela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 1291/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. BO 042/15
1308 20/10/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.15. Revoga a portaria nº 1041/14. BO 042/15
1309 20/10/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.10.15. BO 042/15
1310 20/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, mediante ao processo n.º 271/2015 e contrato administrativo nº 58/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 14.07.15. BO 042/15
1311 20/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Green Card S/A - Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo administrativo nº 9503/2015 e Contrato Administrativo n.º 094/2015, com os efeitos retroativos a 25 de setembro de 2015. BO 042/15
1312 20/10/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula n.º 20447, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BO 042/15
066 19/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 78/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV Hepatites Virais,por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14201/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 043/15
1305 19/10/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Laura Peixoto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1399/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2015. Revoga a portaria nº 1399/12. BO 042/15
145 19/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. RESOLVE Designar a servidora MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, matrícula nº 25, para fiscalizar o contrato nº 090/2015 conforme Processo Administrativo nº 445/RESENPREVI2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2015. BO 042/15
146 19/10/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, o exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 819/RESENPREVI/ 2015, de 14 de Outubro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Pensão de MARY AUGUSTA DE ANDRADE, a partir de 21/08/2015, face ao seu falecimento. BO 042/15
319 19/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/08/2015, à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 10.696 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.867/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.867/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/08/2015. BO 042/15 - SMA
1304 16/10/15 Designações Designar o Guarda Civil Municipal, Clelvis Marcelino Santanna da Silva, matrícula nº 20.838, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 5123/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2619, de 10.09.13. BO 043/15. Revogada pela portaria nº 542/17. BO 005/17
318 16/10/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, DULCINÉIA DA CUNHA Matrícula nº 21459 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25514/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/10/2015. BO 042/15 - SMA
1300 15/10/15 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1270, de 05.10.15, a qual exonera Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.15. Revoga a portaria nº 1270/15. BO 041/15
1301 15/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância a Lei Municipal nº 3180/2015 de 19.05.2015 e memorando nº 558/SMASDH/2015 de 22.06.2016, conforme processos, a saber: VIDE QUADRO NA PUBLICAÇÃO. BO 041/15. Republicada no BO 048/15
1302 15/10/15 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290-6 a movimentar as contas correntes do EDUCAR Instituto de Educação do Município de Resende em conjunto com a Presidente Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, por um período de 30 (trinta) dias a contar de 16.11.2015, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 041/15
1303 15/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Inter Mil Empreendimentos Imobiliários Ltda, mediante processo nº 8324/2015 e contrato administrativo nº 92/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 15.09.15. BO 041/15
313 15/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUSSARA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DIAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.644/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015 BO 042/15 - SMA
314 15/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLÁUCIA DAMÁRIS MOREIRA GOMES ARANTES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.702/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015. BO 042/15 - SMA
315 15/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) EDNA SILVESTRE GOMES ÁVILA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.645/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015. BO 042/15 - SMA
316 15/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 16/10/2015 a 15/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 20.563/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2015 BO 042/15 - SMA
317 15/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 16/10/2015 a 15/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA , nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.521/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2015. BO 042/15 - SMA
1298 14/10/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Maércio Soares de Moraes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. Revoga a portaria nº 1482/12. BO 041/15
1299 14/10/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Marcos Frech de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1298/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2015. BO 041/15 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 067/16. B.O. 003/16
006 13/10/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ALINHAMENTO DE VIAS.O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento-INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 07 de outubro de 2015, Emitir orientação e recomendações para elaboração de um novo Projeto de Alinhamento para as vias, com perspectiva de implantação gradual: Parágrafo único: priorização para a Zona Especial de Adensamento e Adequação Viária (ZEAAV), que compreende as áreas de influência do eixo estrutural de transporte, com impacto sobre uso e ocupação associado à proposta de novo alinhamento e estrutura viária. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO Nº. 006, BO 043/15
1291 13/10/15 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar, por falecimento, Rita Gonçalves, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.09.15. Revoga a portaria nº 228/15. BO 041/15
1293 13/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Ribeiro,matrícula nº 1722, para Fiscalizar o Contrato Administrativo n° 76/2015, celebrado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e PIA Sociedade São Caetano, na pessoa do seu representante legal Pierluigi Spagnuolo, conforme processo administrativo nº 14.928/2015, referente à locação de Imóvel destinado ao acolhimento de Famílias em situação de vulnerabilidade social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 14.08.15. BO 041/15
1294 13/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da locação de uma área não residencial situada em Engenheiro Passos, para alocar antena de retransmissão de canais de TV, pertencente ao senhor Nelson José Bastos Villa Forte, mediante ao processo nº 13180/2015 e contrato administrativo nº 91/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos,a partir de 15.09.15. BO 041/15
1295 13/10/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, a substituir e perceber pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. BO 041/15
1296 13/10/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.10.15, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, matricula n° 19853, estará em gozo de férias. BO 041/15
1297 13/10/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes Pereira BO 041/15
310 13/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 08/09/2015, a servidora ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 20.708 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.046/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.046/2015.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2015. BO 041/15 - SMA
311 13/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.699 / 2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.699 /2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2015. BO 041/15 - SMA
312 13/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/09/2015, à servidora TANIA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 8.140 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.175/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.175/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2015. BO 041/15 - SMA
005 10/10/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, E AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DA VIA.O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento- -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 07 de outubro de 2015, RESOLVE: Emitir orientação e recomendações seguintes para regulamentação da Hierarquia viária de Resende, enquadrando todas as vias do Município de acordo com as características seguintes: VIDE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 005. BO 043/15
1282 09/10/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Marília dos Santos Ramessar, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2824/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. Revoga a portaria nº 2824/13. BO 041/15
1283 09/10/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Josiane Manoelina Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1282/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. BO 041/15
1285 09/10/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar José Geraldo Calixto Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. Revoga a portaria nº 1213/15. BO 041/15
1286 09/10/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luana Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1285/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.15. BO 041/15.Revogada pela portaria nº 664/16 - BO 027/16
1287 09/10/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Luana Cristina de Oliveira, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. Revoga a portaria nº 1030/15. BO 041/15
1288 09/10/15 Nomeação CC - PJAGM POR T Nomear José Geraldo Calixto Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1287/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.15. BO 041/15
1289 09/10/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Renato da Silva de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. Revoga a portaria nº 696/15. BO 041/15
1290 09/10/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1289/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.10.15. BO 041/15. Revogada pela portaria nº 496/16 - BO 024/16
1279 08/10/15 Exoneração CNE - SMG Exonerar Magali Anconelli Dall Osso, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. Revoga s portaria nº 2039/12. BO 040/15
1280 08/10/15 Nomeação CSC - SMG Nomear Magali Anconelli Dall ́Osso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1271/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2015. BO 040/15
1281 08/10/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11874/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes Pereira Renata Faquir Pereira BO 041/15
308 08/10/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21452 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25041/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2015. BO 042/15 - SMA
309 08/10/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,VALERIA RIIEIRO DOS SANTOS Matrícula nº 21633 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25040/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2015. BO 042/15 - SMA
1277 07/10/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Elisete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.15. BO 040/15
1278 07/10/15 Nomeação FG - SME Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 967/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. BO 040/15
144 07/10/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 1.558, de 13 de Outubro de 2008, publicada em 24/10/2008,que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 431,21 (Quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos)-. BO 040/15
018 06/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Resolve:Aprovar a ova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2015/2016, eleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realizada no dia 06 outubro de 2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: · Presidente: Igor Silva Paiva Pimenta · Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas · 1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes · 2ª Secretário: Mônica Matos Ferrari de Andrade RESOLUÇÃO N 018/CMASR/2015. BO 044/15
1275 06/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Vânia Carla Chagas Gonche,matrícula n.º 19512,como responsável pelo setor de Vigilância Sociassistêncial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 947/15. Revoga a portaria nº 947/15. BO 040/15
1276 06/10/15 Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS Fica nomeada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS), constituída dos seguintes profissionais: I.Membros Consultores: Vide relação publicada no BO 040/15 II. Membros Executores: Vide relação publicada no BO 040/15 BO 040/15. Revogada pela portaria nº 1363/15. BO 046/15
302 06/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/10/2015 a 06/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BEATRIZ CORREA DA SILVA BATISTA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.699/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/10/2015. BO 041/15 - SMA
303 06/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/10/2015 a 06/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANA DO AMARAL,na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.671/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/10/2015. BO 041/15 - SMA
304 06/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 13/08/2015, a servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº5.014 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.387/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.387/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2015. BO 041/15 - SMA
305 06/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/09/2015, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.986/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.986/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2015. BO 041/15 - SMA
306 06/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2015, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.073/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2015. BO 041/15 - SMA
307 06/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2015, a servidora ROSÂNGELA MARQUES, matrícula nº12.611 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.790/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.790/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2015. BO 041/15 - SMA
063 05/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima,matrícula 12368 e Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano,matrícula 10675 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 040/15
064 05/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima,matrícula 12368 e Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matrícula 10675 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16165/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS. BO 040/15
1267 05/10/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, matricula n° 16591 estará em gozo de férias. BO 040/15
1268 05/10/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Ermes Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.15. Revoga a portaria nº 1913/14. BO 040/15
1269 05/10/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Teresa Helena Viana Valério Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. Revoga a portaria nº 1040/14. BO 040/15
1270 05/10/15 Exoneração CNE - CGM Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. Revoga a portaria nº 1981/14. BO 040/15. Revoga a exoneração pela portaria nº 1300/15.
1271 05/10/15 Exoneração CSC - SMG Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. Revoga a portaria nº 262/15. BO 040/15
1272 05/10/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Meiriele Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 845/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.15. BO 040/15
1274 05/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar p fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários em treinamento para o mercado de trabalho, através do Programa Acessuas Trabalho, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 82/2015,entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda,conforme processo administrativo nº 18220/2015, com os efeitos retroativos a 24 de agosto de 2015. BO 040/15
142 05/10/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 671/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 140/2015, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CÉLIA SILVA DE PAULA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 576,70 (Quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 040/15
143 05/10/15 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 21 de Setembro de 2015, publicada em 25/09/2015,que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de Setembro de 2015, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vandelice da Silva Maia,matrícula nº 3184, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MAYCON DA SILVA MAIA DOS SANTOS, filho, nascido em 16/03/1995, Pensão Temporária até 16/03/2016.....100% Altera a portaria nº 141/15. BO 040
297 05/10/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 02/09/2015, os efeitos da Portaria n° 29/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor MAURO CESAR MARTA, matrícula n.º12.625, à vista do Processo n.º 796/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2015. BO 041/15 - SMA
298 05/10/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Revogar a portaria 273/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 08/09/2015. Revoga a portaria nº 273/15. BO 041/15 - SMA
299 05/10/15 Licença com Vencimentos POR T Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 01/09/2015, à servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA, matrícula nº 17874 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº22.837/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.837/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. BO 041/15 - SMA
300 05/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/09/2015,à servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.397/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.397/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2015. BO 041/15 - SMA
301 05/10/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 21/09/2015, à servidora VERONICA RODRIGUES MANSUR, matrícula nº20.285 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.503/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº21/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.503/2015. BO 041/15 - SMA
062 02/10/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 074/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção integral de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15045/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 040/15
1250 01/10/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2106/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. Revoga a portaria nº 2106/12. BO 039/15
1251 01/10/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Felipe Aloísio da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1250/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2015. BO 039/15. Revogada pela portaria nº 1454/15. BO 049/15
1252 01/10/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Juliana de Paula Novaes, matrícula nº 18687, para fiscalizar o PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme contrato administrativo nº 16651/2014 e processo administrativo nº 80/2015, referente ao Residencial Morada da Barra I, II e III, a partir de 01 de outubro de 2015. BO 039/15
1253 01/10/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 039/15
1254 01/10/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17056/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira BO 039/15
1255 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 13106/2014, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1256 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 17561/2012, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1257 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 21.255/2013,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1258 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 22.151/2013,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1259 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 22.717/2012, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1260 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 20.980/2013,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1261 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 20.933/2012, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1262 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 24.813/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15. Revogada pela portaria nº179/16 - BO 010/16 E 014/16
1263 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 26.734/2012,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1264 01/10/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 28179/2014, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1265 01/10/15 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2383/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. Revoga a portaria nº 2383/13. BO 039/15
1266 01/10/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Felipe Honorato Constanti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1265/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. BO 039/15
1242 30/09/15 Comissão de Tomada de Contas Especial Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nº 10339/2008; 1031/2011 e 29438/2011; Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades em relação aos seguintes processos administrativos n.ºs 10339/2008; 1031/2011 e 29438/2011, referente à Creche Morada do Contorno, composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira - matrícula n.º16533; - José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; - Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534; - Iara Lúcia Ramos Parreiras - matrícula nº 11954. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II- promover diligências internas e externas; III- requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. BO 042/15
1243 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 10099/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1737/2012. Revoga a portaria nº 1737/2012. BO 039/15
1244 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 29759/2013,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1245 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 35960/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1246 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 12941/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1247 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 16213/2013,composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
1248 30/09/15 Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 14675/2013, composta pelos seguintes membros: Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento; Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz; Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. BO 039/15
008 25/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no dia 25 de setembro de 2015, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR, no uso de suas atribuições, considerando que as seções, 046, 047, 054, 055, 065, 088, 104, 105, 106, 107, 108, 109,110, 139, 140, 141 e 195 estão repetidas e não havendo tempo hábil para mudança do edital dos locais de votação já amplamente divulgado, O Presidente no uso de suas atribuições legais resolve. Autorizar aqueles que votam em seções repetidas, que estão em locais diferentes a votar no local de votação de sua escolha. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Igor Paiva Silva Pimenta Presidente do CMDCAR Presidente da Comissão do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar RESOLUÇÃO Nº008/CMDCAR/2015. BO 039/15
061 25/09/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 136/2012,objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicação, visando o fornecimento de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa EDATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME,através do Processo Administrativo nº 31798/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 062/SMS/FMS de 29/05/2012. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS. BO 039/15
1237 25/09/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8998/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 039/15
1238 25/09/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5177/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira BO 039/15
1239 25/09/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.15, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, matricula n° 16521 estará em gozo de férias BO 039/15. Republicada no BO 041/15 com correções.
1240 25/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem de ligação do Bairro Surubi / Bulhões e recapeamento de diversas ruas de acesso, conforme processo administrativo nº 9015/2015 e Contrato Administrativo nº 069/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 03.09/15. BO 039/15
1241 25/09/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula n.º 21502, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 20.633/14 e Contrato Administrativo nº 233/2014, pelo período de 30 (trinta dias), a partir de 15.09.15, período em que a fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 039/15
295 25/09/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAYME CORREA DE MATTOS NETO Matrícula nº 20711 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 24158/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 24/09/2015. BO 039/15 - SMA
296 25/09/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/03/2015, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº9.801/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.801/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a par