Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
613 |
22/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA MARTIGNAGO Matrícula nº21876 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30424/2016. |
B.O. 048/16 |
154 |
21/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ALICE DO VALE SILVA, matrícula nº 15252, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 845/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016. |
B.O. 048/16 |
155 |
21/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matrícula nº 7800, no cargo
de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6- E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 797/RESENPREVI/2016, de 17 de Outubro de 2016. |
B.O. 048/16 |
156 |
21/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 13115, no
cargo de Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 852/RESENPREVI/2016, de 07 de Novembro de 2016. |
B.O. 048/16 |
157 |
21/11/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 16 de Agosto de 2016, pensão aos
beneficiários do ex-servidor Carlos Massetti Pereira, matrícula
nº 19495, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo,
nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- SANDRA MASSETTI, genitora, nascida em 20/02/1947,
Pensão A SER COMPROVADA.................................33,33%
- DANIEL OLIVEIRA MASSETTI filho, nascido em 12/05/
2011, Pensão Temporária até 12/05/2032.....................33,33%
- PEDRO TEIXEIRA MASSETTI PEREIRA, filho, nascido em
26/01/1996, Pensão Temporária até 26/01/2017..........33,33% |
B.O. 048/16 |
2639 |
21/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1868/16. |
B.O. 048/16 |
2640 |
21/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Carlos Tavares Matias, matrícula nº 16613, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 095/2016, conforme processo administrativo nº 6347/2014. |
B.O. 048/16 |
2641 |
21/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18.570/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi; Sheila Rocha da Silva |
B.O. 048/16 |
2642 |
21/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28.771/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira; Itamar da Costa |
B.O. 048/16 |
609 |
21/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, EUGÊNIO BRUNO CAMBRAIA Matrícula nº21478 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30278/2016. |
B.O. 048/16 |
610 |
21/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR Matrícula nº21873 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30279/2016. |
B.O. 048/16 |
611 |
21/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula Nº 4878, à vista do Processo Administrativo nº 26511/2016. |
B.O. 048/16 |
612 |
21/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo d 2003/2008, à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 12874, à vista do Processo Administrativo nº 8039/2016. |
B.O. 049/16 |
098 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tatiana Moreira de Almeida, matrícula - 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 84/2016, que objetiva a aquisição de materiais para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 372/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - BHIO SUPLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. |
B.O. 048/16 |
099 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 208/2016, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e as Unidades de
Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20591/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 097/2016 - ITACIL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 099/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. |
B.O. 048/16 |
100 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matrícula: 16750 e Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19421 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 163/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico do mamógrafo do Centro de Imagem e do Tomógrafo do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29357/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2016 - ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
B.O. 048/16 |
2635 |
18/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2494/16. |
B.O. 048/16 |
2636 |
18/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edelves Marta Reis Carvalho Nóia, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. |
B.O. 048/16 |
2637 |
18/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 32.367/2014, a que responde o indiciado Luiz Carlos Viana Pereira, matrícula nº. 10688, Motorista, por não ter atendido, no
prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 048/16 |
2638 |
18/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1840/16. |
B.O. 048/16 |
2632 |
17/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3476/2010, que foi instaurado para apurar multa sofrida por carro do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/16 |
2633 |
17/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do Contrato Administrativo nº 127/2016, cujo o objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Jardim Brasília, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do CEMEAR (Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende). |
B.O. 047/16 |
2634 |
17/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Thiago Castanhedes, matrícula nº 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, nº 27115/2015, a que responde o indiciado Jorce Laury Benitez Pinheiro,matrícula nº 12232, vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 047/16 |
607 |
17/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, matrícula Nº 12644, à vista do Processo Administrativo nº 24659/2016. |
B.O. 048/16 |
608 |
17/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MAYARA DOS SANTOS PIMENTA Matrícula nº22058, à vista do Processo nº30142/2016. |
B.O. 048/16 |
153 |
16/11/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 166, de 15 de Fevereiro de 2006, publicada em 17/02/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 16/12/2005, para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, cônjuge do ex-servidor João Batista Barboza, nível 4-E, falecido em
01/07/2002 em atividade no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende e com proventos no valor de R$ 591,11 (Quinhentos e noventa e um reais e onze centavos)-. |
B.O. 047/16 |
2594 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Maria Carolina Garcia Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1710/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2595 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria . Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2596 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1747/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16. Revogada pela Portaria nº 3535 de 07/12/19. |
2597 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1807/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2598 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1781/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2599 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2600 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1648/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2601 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2421/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2602 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2603 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Maria Dias Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 2430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2604 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Letícia Becker, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1895/16. |
B.O. 047/16 |
2605 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Carlos Neyfer Braga Sant Anna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1695/16. |
B.O. 047/16 |
2606 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1816/16. |
B.O. 047/16 |
2607 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1822/16. |
B.O. 047/16 |
2608 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária em substituição à Portaria 2362/16. |
B.O. 047/16 |
2609 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1740/16. |
B.O. 047/16 |
2610 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2369/16. |
B.O. 047/16 |
2611 |
16/11/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 2437/16. |
B.O. 047/16 |
2612 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2386/16. |
B.O. 047/16 |
2613 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Marcilene Ferreira Fidélix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2402/16. |
B.O. 047/16 |
2614 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 2396/16. |
B.O. 047/16 |
2615 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 2278/16. |
B.O. 047/16 |
2616 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1882/16. |
B.O. 047/16 |
2617 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1835/16. |
B.O. 047/16 |
2618 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ana Paula Arcízio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2266/16. |
B.O. 047/16 |
2619 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2511/16. |
B.O. 047/16 |
2620 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição Portaria 2401/16. |
B.O. 047/16 |
2621 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Durvalina Moreira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1902/16. |
B.O. 047/16 |
2622 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2330/16. |
B.O. 047/16 |
2623 |
16/11/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 2285/16. |
B.O. 047/16 |
2624 |
16/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 2502/16. |
B.O. 047/16 |
2625 |
16/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1724/16. |
B.O. 047/16 |
2626 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2414/16. |
B.O. 047/16 |
2629 |
16/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marialva Andrade, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/15. |
B.O. 047/16 |
2630 |
16/11/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2629/16. |
B.O. 047/16 |
2631 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1700/16. |
B.O. 047/16 |
606 |
16/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21866 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30080/2016. |
B.O. 048/16 |
097 |
11/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de atendimento do
Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
B.O. 047/16 |
2592 |
11/11/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Lais de Almeida Pacheco, matrícula nº 22718, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. |
B.O. 047/16 |
2593 |
11/11/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matricula nº 22715 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. |
B.O. 047/16 |
095 |
10/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 094/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 192/2016 objetivando a contratação de empresa especializada para realização dos
procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE RESENDE S/C
LTDA., através do Processo Administrativo nº 29.315/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 047/16 |
096 |
10/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 143/2016, referente ao Pregão Presencial nº 183/2016, que objetiva a aquisição de fórmulas, Suplementos e/
ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 7845/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 047/16 |
2579 |
10/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir exde 31.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2580 |
10/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016 |
B.O. 047/16 |
2581 |
10/11/16 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Silvana Teixeira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2582 |
10/11/16 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Geraldo Calixto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2581/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2583 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 1599/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2584 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1589/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2585 |
10/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1812/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2586 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Maria Mariano de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2499/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2587 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1583/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2588 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1576/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2589 |
10/11/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1627/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2590 |
10/11/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Meire Helen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 2580/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016 |
B.O. 047/16 |
2591 |
10/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 18.722/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
554 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Beatriz Correa da Silva Batista Matrícula nº21853 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27795/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2016. |
B.O. 047/16 |
595 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Bruna Michelli dos Santos Matrícula nº21722 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29535/2016. |
B.O. 047/16 |
596 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Fabiane Felicio da Silva Bandeira Araujo Matrícula nº21864 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29538/2016. |
B.O. 047/16 |
598 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Andrade Matrícula nº21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29540/2016. |
B.O. 047/16 |
599 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glaucia Damaris Moreira Gomes Arantes Matrícula nº21862 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29537/2016. |
B.O. 047/16 |
600 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rosema de Fátima Tavares Souza Matrícula nº21837 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29536/2016. |
B.O. 047/16 |
601 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Deise Vacaroni da Silva Fraga Matrícula nº21865 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29539/2016. |
B.O. 047/16 |
602 |
10/11/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 558/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016. |
B.O. 049/16 |
603 |
10/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE
CARVALHO, matrícula Nº 4815, à vista do Processo Administrativo nº 11602 /2016. |
B.O. 048/16 |
604 |
10/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA,
matrícula Nº 3279, à vista do Processo Administrativo nº 18582/2016. |
B.O. 047/16 |
2574 |
09/11/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1565, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2575 |
09/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1858/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2576 |
09/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Ailton José Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1815/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2577 |
09/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar Contrato Administrativo 140/ 2016, conforme processo administrativo nº 22.779/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1488/2014. |
B.O. 047/16 |
2578 |
09/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.939/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi, Itamar da Costa |
B.O. 047/16 |
152 |
08/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 148/2016, que concede aposentadoria para a servidora CARMEM LUCIA DA GAMA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 478,68 (Quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos).Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 046/16 |
2559 |
08/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6619/2013, que foi instaurado para apurar o furto de várias objetos ocorrido no Serviço Residencial Terapêutico, não há culpabilidade de servidor. |
B.O. 047/16 |
2560 |
08/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12347/2016, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do servidor Everton Rosa Marins, matrícula nº 13482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, o servidor pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
2561 |
08/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 148/2016, referente ao serviço de ambulância, conforme processo administrativo nº 11.601/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 047/16 |
2562 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1539/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2563 |
08/11/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Jerusa Ferreira Josias Marculo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2301/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2564 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1553/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2565 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2406/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 22.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2566 |
08/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Cíntia Azenha da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2567 |
08/11/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Prado de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1771/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2568 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Betina Cunha Ávila da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1713/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2569 |
08/11/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1551/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2570 |
08/11/16 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Vanderlei de Morais Afonso, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2571 |
08/11/16 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Marcos Flávio Paschoal Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 2570/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2573 |
08/11/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1606, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016 |
B.O. 047/16 |
589 |
08/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor LUIZ ROBERTO, matrícula Nº 14503,
à vista do Processo Administrativo nº 25084 /2016. |
B.O. 047/16 |
590 |
08/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03/10/2016, o servidor GABRIEL SERAPIAO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194, à vista do Processo
Administrativo nº 25715/2016. |
B.O. 047/16 |
591 |
08/11/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 331 /2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula Nº
12731, à vista do Processo Administrativo nº 12.614/2016. |
B.O. 047/16 |
592 |
08/11/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 03/11/2016 a 02/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) FELIPE RODRIGUES
SIMÕES SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22308/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Nicole Sterblitch. |
B.O. 047/16 |
593 |
08/11/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 03/11/2016 a 02/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) LORAYNE VAZ DE
CAMPOS BOTELHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22310/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Nicole Sterblitch. |
B.O. 047/16 |
594 |
08/11/16 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 03/11/2016 a 02/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) JORGINA ANDERAOS AVILA , na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22306/2016, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Nicole Sterblitch. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/11/2016. |
B.O. 047/16 |
094 |
07/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2016, referente ao Pregão Presencial nº 119/2016 objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.044/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016 -
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2016. |
B.O. 046/16 |
150 |
07/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº846/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016; R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 033, de 25 de Março de 2015, que concede aposentadoria para o ex servidor JUSCELINO DOS SANTOS , a partir de 25/10/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria 033/15 B.O. 046/16 |
2443 |
07/11/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 474, de 09 de junho de 2016, a qual designa o servidor Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 21659, como fiscal da Região 6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
BO 046/16 |
2538 |
07/11/16 |
Designações |
Designar a servidora Jorgina Andreaos Ávila, para atuar
como Médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro
Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.16 |
BO 046/16 |
2539 |
07/11/16 |
Designações |
Designar a servidora Renata Magrani Junqueira, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16. |
BO 046/16 |
2540 |
07/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 142/2016, conforme Processo Administrativo nº 22.778/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
BO 046/16 |
2542 |
07/11/16 |
Revogações de Portarias |
Designar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, como fiscal da Região 7, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 160/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16. Revogada pela portaria nº 1806/17 - BO 018/17 |
2544 |
07/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, como fiscal da Região 6, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 39/2013, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16. Revogada pela portaria nº 1807/17 - BO 018/17 |
2545 |
07/11/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1161, de 15 de fevereiro de 2013,a qual designa o servidor Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, como fiscal da Região 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16 |
2546 |
07/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daiane Silva Rocha, matrícula 21660, como fiscal da Região 05, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios), conforme contrato administrativo nº 156/2011, objeto do processo administrativo n.º 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
BO 046/16 |
2548 |
07/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Júlio da Silva Andrade, matrícula nº 21510 como fiscal da Região 04, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 161/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
BO 046/16 |
2549 |
07/11/16 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 859, de 12 de julho de 2016, a qual designa o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, como fiscal da Região 03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016.
|
BO 046/16 |
2550 |
07/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Thayná Oliveira de Almeida, matrícula nº 22220, como fiscal da Região 03, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto
do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16 |
2551 |
07/11/16 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1467, de 10 de dezembro de 2015, a qual designa Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, como fiscal da Região 02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2552 |
07/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Anatália Nascimento da Silva Sampaio, matrícula nº 22150, como fiscal da Região 02, na prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza
de meios fios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 159/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2553 |
07/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2420/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. |
B.O. 047/16 |
2554 |
07/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.056/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
2555 |
07/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 30.088/2015, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Aline Cristina Fonseca M. da Silva, matrícula nº 21.595, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 224, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
2556 |
07/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16.999/2014, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Thelpson Antônio Nogueira, matrícula nº 13123, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do estatuto dos servidores Públicos
de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
2557 |
07/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17947/2014, que foi instaurado para apurar falta a plantão do servidor Diego Ramos Pereira, matrícula nº 20997, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, o
servidor pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/16 |
2558 |
07/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 30241/2010, que foi instaurado para apurar responsabilidade em multa sofrida por carro do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/16 |
2412 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3332/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2415 |
04/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Iter Cabral Coelho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2416 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2417 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2418 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Jacson Carlos Mauricio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2419 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Jane Aparecida Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência De Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2420 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, por falecimento, Maria Aparecida Silva Benanse Silva, do cargo de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2016. |
BO 046/16 |
2421 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2422 |
04/11/16 |
Exoneração CCS - SMA |
Exonerar Jesus Carlos da Fonseca, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2423 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Arantes da Costa, do cargo de Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2424 |
04/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar João Batista Leite Martins, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2425 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar João Bosco Carvalho Oliveira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2426 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar João Eduardo Costa Macedo, do cargo de Coordenador Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 531/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2427 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Fernando Carelli Nunes, do cargo de
Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1655/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2429 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Jorge Rodrigo Gomes de Andrade, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2430 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Emídio de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2431 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Maria de Souza, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2432 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar José Railton Alves Santana, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2433 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Juliana da Costa Nascimento, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2434 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Juliane da Silva Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.20 |
BO 046/16 |
2435 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 846/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2436 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2437 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1918/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2438 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Larissa Pereira Rocha Pinho, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2007/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2439 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Larissa Soares da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2440 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leandro Alfredo de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2441 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lenivaldo Bomfim Bispo, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2442 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Leonardo da Silva Pereira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2443 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2443 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2444 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Lidiane Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2445 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ligia Aparecida Raymundo Nable, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2377/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2446 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Lilian Maria Moreira Roxo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2448 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Lisiane Flores da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2449 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lucas Oliveira Porto, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2450 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Lúcia Helena de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.20 |
BO 046/16 |
2451 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Lucília da Silva Rodrigues, do cargo de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2452 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Lucinéa da Silva Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2453 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2454 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2455 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Luis Antônio Machado de Siqueira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1997/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2456 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Gerente da Biblioteca, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2457 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2458 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luiz Renan de Moura, do cargo de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2459 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Luiz Thomaz Whately Junior, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2876/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2016. |
B.O. 047/16 |
2460 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Magaly Livramento Pereira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2461 |
04/11/16 |
Estatuto dos Servidores (REGULAMENTAÇÃO) |
Exonerar Maila Marcela da Silva, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2462 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2076/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2463 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Márcia de Fátima da Silva Peixoto Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2464 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Márcia de Fátima Vaz Graciano, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n. º 2952/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2465 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Márcia Soares de Carvalho, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 525/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2466 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Márcio Fabbian Coelho Wakin, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2467 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marcos Paulo Oliveira Narciso, do cargo de Gerente CREAR, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2468 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos Malzac, do cargo de Chefe doSetor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2469 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Maria Christina Serafim Penna, do cargo de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2470 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2471 |
04/11/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Maria Gracia Lopes, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2472 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maria Helena Souza dos Santos, do cargo de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3447/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2474 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2475 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Matheus Felype Alves Pereira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2476 |
04/11/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, do cargo de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2477 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Meiriele Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2479 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Mery Helen Figueira de Souza Gorito, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2481 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Milena Loureiro Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2482 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar Monique Moreira Fernandes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2483 |
04/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Naiara Pedro Pacífico, do cargo de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2871/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2484 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Natália de Almeida Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 238/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2485 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Neide Leandro Irineu, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2016. |
BO 046/16 |
2486 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Nelson de Paula Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2487 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Nilson Corrêa da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2488 |
04/11/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2489 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Paula Marcela de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2490 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Paulo César de Souza Mota, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2491 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Pedro de Oliveira Lamim, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2492 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Percy Lopes Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2493 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rafaela da Silva Souza, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 566/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2494 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regiane Cristina dos Santos Santiago, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2495 |
04/11/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Renata de Souza Almeida Santos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2496 |
04/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Renata Helaine Martinez , do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2498 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ricardo Luiz de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2499 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rinaldo Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2500 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2501 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC 3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2502 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2503 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ronaldo Molina de Vasconcelos, do cargo de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2504 |
04/11/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Rosa Maria Faria Luna, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3448/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2505 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1079/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2507 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Sebastião de Souza Costa Sobrinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2508 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Sebastião Lobo de Souza, do cargo de Coordenador de de Perfil Econômico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2509 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sebastião Reginaldo Golveia, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2510 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2511 |
04/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Sheila Pessanha Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2249/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2512 |
04/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Silvia Araújo Moreira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016. |
B.O. 047/16 |
2513 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Suzane Delfino Leandro, do cargo de Gerente CMAE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2514 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Tânia Canadas Rodrigues de Abreu, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1841/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2515 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2516 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal De Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2517 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente de
Atendimento,símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2016 |
B.O. 047/16 |
2518 |
04/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Taynara Cristina Pereira Inocêncio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2519 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Teresa Cristina Rivello da Silva, do cargo de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2521 |
04/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2522 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Thiago Alex Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2523 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Thiago Moreira Silva , do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2524 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Úrsula Machado Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2525 |
04/11/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Vanessa Aparecida Carlos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2526 |
04/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Victor Ferreira Rogério, do cargo de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2527 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Vinícius Silva de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 736/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2528 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Waldemir dos Reis, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2529 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Walter Luiz da Rocha Felizberto, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016. |
BO 046/16 |
2530 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2531 |
04/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Weverton dos Santos Carlos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2532 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Yan Queirós de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
2533 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2016. |
B.O. 047/16 |
2534 |
04/11/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Jaques Alves Viana, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016.
|
BO 046/16 |
2535 |
04/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 19244, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de abrigos de pontos de ônibus em diversos Bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 20.633/2014 e contrato administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16 |
BO 046/16 |
2536 |
04/11/16 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Rodrigues Simões Silva, para atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família - Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16. |
BO 046/16 |
2537 |
04/11/16 |
Designações |
Designar a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.16 |
BO 046/16 |
2728 |
04/11/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Jonata Santana Maia, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
091 |
03/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Resolução: Designar a servidora - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 117/2016, que fizeram o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga
de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Integral em Pneumologia e Dermatologia Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.204/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
B.O. 046/16 |
092 |
03/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Resolução:Designar a servidora - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 132/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender o Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17.021/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2016. |
B.O. 046/16 |
093 |
03/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Resolução:Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 191/2015, que objetiva a aquisição de bolsa dupla para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por período de 06
(seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 095/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
2328 |
03/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18658/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Paland Renata Faquir Pereira |
Revoga a portaria 585/2016 B.O. 045/16 |
2329 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/15. |
B.O. 049/16 |
2330 |
03/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2532/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2331 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Alessandra Nogueira Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2332 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alessandra Souza de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2333 |
03/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Alessandro de Souza Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2334 |
03/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alexandro Jasmim Marques, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2335 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1956/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2336 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline da Silva Ferraz, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2337 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Amarildo Diniz dos Santos, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2338 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ana Carolina Moura Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2339 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2340 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2341 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ana Mara Mattos Rodrigues, do cargo de vChefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2342 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2343 |
03/11/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.11.16. |
B.O. 045/16 |
2344 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1380/13. |
B.O. 049/16 |
2346 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1573/11. |
B.O. 049/16 |
2347 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Paula Rodrigues, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2348 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Anderson Macedo, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2350 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2351 |
03/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Andrea Valim de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/16. |
B.O. 049/16 |
2352 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Angela Maria dos Santos de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2353 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Angelica Nogueira Fernandes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2354 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
B.O. 045/16 |
2355 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2356 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2357 |
03/11/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Auny Grijó Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1435/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2359 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Bruna Helena Praxedes da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2360 |
03/11/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Bruno Luiz de Oliveira Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 044/16 |
2362 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Carla Ferreira da Silva Siqueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2363 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, do cargo de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2364 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Claudia Pereira de Sá e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2366 |
03/11/16 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Cláudio Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2367 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Cléssio Izaltino do Nascimento, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2368 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Clissanger Diniz de Almeida Quadros, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.16. |
B.O. 047/16 |
2369 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2076/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2370 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Daniel Corrêa Santos, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2371 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2373 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Davi Arantes de Freitas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 545/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2375 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Edis Miranda da Cunha, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2376 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Edison José Feliciano, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1800/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2377 |
03/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2378 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Edson da Silveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 735/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 044/16 |
2379 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eduardo Santos Benedito, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1916/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.16. |
B.O. 047/16 |
2380 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Edyenis da Silva Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2381 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elaine Cristina Traninn, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2382 |
03/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Elenice Maria Sabino de Souza , do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2383 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1808/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2384 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2385 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elton Carlos Rodrigues, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2386 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1303/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2387 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Erivaldo Barbosa Correia, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2388 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ery Sacramento de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3379/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2390 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2391 |
03/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2392 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Fabiana Goes da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 996/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2393 |
03/11/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Fabíola Silva Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2395 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2396 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1585/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2396 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1585/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2397 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2398 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fernanda Leal da Silva, do cargo de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2399 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.16. |
B.O. 047/16 |
2400 |
03/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Geovanni Dias Vargas Figueiredo, do cargo de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2401 |
03/11/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2403 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Gheyza Mendes Pereira Jacques, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2404 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Gilmar Miranda Filho, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2405 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Art. 1º - Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2406 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
2407 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Diretor de Planejamento ,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16. |
BO 046/16 |
2408 |
03/11/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Glaucy da Penha Agapito, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 660/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2409 |
03/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Grace Kelly Siqueira , do cargo de GerenteCRIARTE,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16 |
BO 046/16 |
2411 |
03/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2016 |
BO 046/16 |
01 |
28/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Dispõe sobre a adoção de medidas com vistas à normatização da idade de corte na educação infantil no Sistema de Ensino do Município de Resende. |
BO 044/16 |
026 |
28/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Suspender, o contrato de trabalho do servidor Jânio Barbosa Cézar, matrícula 1274, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2016. |
BO 044/16 |
027 |
28/10/16 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2016, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 044/16 |
028 |
28/10/16 |
Exoneração CC - SAAEMR - Resende Águas/SANEAR |
Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2016, Luciano José Ferreira da Silva, do cargo de Chefe Setor Relações Públicas, símbolo CC4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 044/16 |
029 |
28/10/16 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2016, João Cândido Filho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 044/16 |
2276 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Letícia Albino Ferreira de Oliveira, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2277 |
27/10/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1848/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2278 |
27/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Dalton Brandão Bezerra Costa, do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2279 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2280 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Cecília Thomaz Maciel, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2281 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3315/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2282 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Elton Carlos dos Santos Barbosa, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2284 |
27/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Felipe Honorato Constanti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2285 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Francisco Derlâncio Rocha, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1745/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2286 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar José Carlos de Andrade, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2287 |
27/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Julliana da Silva Carvalho, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2288 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Kristhian Darby Ristow, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2289 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Melo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2290 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 525/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2291 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mônica Rodrigues dos Santos , do cargo de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2292 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Paulo Roberto Pereira Neves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2293 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2294 |
27/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Reginaldo de Lima Monteiro, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2295 |
27/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Reginaldo de Lima Monteiro, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2296 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2297 |
27/10/16 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Altamir Bossan, do cargo de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2299 |
27/10/16 |
Exoneração CNE - SMOSM |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2300 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Hugo Ribas Junior, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2301 |
27/10/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Reservado, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2302 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Machado da Rocha, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2125/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2303 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2305 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1951/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2307 |
27/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2308 |
27/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Suzana de Souza Santos, do cargo de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 765/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2309 |
27/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Odair Sebastião Balieiro, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2310 |
27/10/16 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar Paulo Marcos de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 030/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2317 |
27/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Priscilla Werneck dos Santos Mello, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/15. |
B.O. 049/16 |
2322 |
27/10/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear José Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1570/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2323 |
27/10/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1557, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2324 |
27/10/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1577, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2325 |
27/10/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1558, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC.2, da Assessoria de Comunicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2326 |
27/10/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1598, de 04 de outubro de 2016, a qual exonera Willian Vieira Callil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2327 |
27/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 138/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24610/2016,referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários das brinquedotecas do CRAS Lavapés, Itapuca - Jardim Esperança e Toyota.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
Revoga a portaria 1586/14 B.O. 045/16 |
581 |
27/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA FORTUNATA RAMOS, matrícula
Nº 13026, à vista do Processo Administrativo nº 28411/2015. |
B.O. 046/16 |
582 |
27/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES, matrícula
Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 10102/2016. |
B.O. 046/16 |
583 |
27/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE,
matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 22216/2016. |
B.O. 048/16 |
584 |
27/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA MARIA DA SILVA, matrícula
Nº 10756, à vista do Processo Administrativo nº 25603/2016. |
B.O. 046/16 |
585 |
27/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONIQUE DOS SANTOS FREITAS,
matrícula Nº 10253 e 15151, à vista do Processo Administrativo nº 19506/2016. |
B.O. 048/16 |
586 |
27/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA
SIQUEIRA, matrícula Nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 22363/2016. |
B.O. 048/16 |
587 |
27/10/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2016, à ELISABETE CRISTINA AUGUSTO CORREA, matrícula nº 13103 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3812/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3812/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/10/2016. |
B.O. 047/16 |
588 |
27/10/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 15/09/2016, à NILCEIA GOMES SILVERIO, matrícula nº 12568 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 28007/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28007/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2016. |
B.O. 047/16 |
030 |
26/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2016, Luís Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 045/16 |
2272 |
26/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica para atender a 49ª EXAPICOR FAMÍLIA 2016, conforme processo nº 26467/2016 e contrato administrativo nº 134/2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
B.O. 045/16 |
2273 |
26/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Torna sem efeito a Portaria nº 1653, de 04 de outubro de 2016, a qual autoriza a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir o servidor Celso Dutra Moura, matrícula nº 19734. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2274 |
26/10/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Carlos Massetti Pereira, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
B.O. 045/16 |
2275 |
26/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Jany Ferreira de Souza, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2311 |
26/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 136/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24390/2016,
referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16
|
2312 |
26/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 139/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24399/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
Revoga a Portaria 100/2015 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16 |
2314 |
26/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 137/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 22825/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Programa Acolhimento Institucional, Nossa Casa e Casa da Acolhida, com os efeitos retroativos a 21 de setembro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
Revoga a Portaria 1405/2014 B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16 |
2315 |
26/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula nº 19142, para fiscalizar o contrato administrativo nº 135/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMAS, conforme processo administrativo nº 23960/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento de aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2016. |
Revoga a portaria 298/16 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16 |
2316 |
26/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o contrato administrativo nº 141/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 24105/2016, referente ao fornecimento de recarga de vales transportes, destinado aos usuários e professores do SCFV-Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo, PROJOVEM. |
Revoga a portaria 1415/2014 - B.O. 045/16 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 45/16 |
574 |
26/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gabriela Pacheco Pereira Matrícula nº 21468 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28524/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 09/10/2016. |
B.O. 046/16 |
576 |
26/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Andrea Reis Medeiros Matrícula nº 21460 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28525/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 13/10/2016. |
B.O. 046/16 |
01 |
25/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EDITAL - EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL EMCCEF 2016. |
B.O. 048/16 |
2247 |
25/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1770/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2248 |
25/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1888/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2249 |
25/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Rayani Teixera Costa, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2250 |
25/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Bruno Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1850/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2251 |
25/10/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1646/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2252 |
25/10/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1569/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2253 |
25/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1883/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2254 |
25/10/16 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Mário de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1701/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2255 |
25/10/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1552/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2256 |
25/10/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2260 |
25/10/16 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jayme Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 2256/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas: -Portaria nº 710 de 30/07/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Josué de Souza Lima,matrícula nº 8294, à vista do Processo Administrativo n.° 19807/2016; -Portaria nº 792 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do processo Administrativo nº 20091/2016; -Portaria nº 789 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula nº 11229, à vista do processo Administrativo nº 20089/2016; -Portaria nº 790 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao ser vidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do processo Administrativo nº 20065/2016; -Portaria nº 791 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 7183, à vista do processo Administrativo nº 20060/2016; -Portaria nº 847 de 01/07/16 a qual concedeu, a partir de 01.07.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Augusto Silva Aniceto, matrícula nº 2565, à vista do Processo Administrativo n°. 19949/2016 -Portaria nº 718 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016,licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, à vista do Processo Administrativo n° 19527/2016; -Portaria nº 719 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.0 6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do processo Administrativo nº 19751/2016;
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CONTINUA B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 720 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson Vieira Miranda matrícula nº 2824, à vista do processo Administrativo nº 19748/2016.-Portaria nº 721 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do processo Administrativo nº19732/2016.
-Portaria nº 723 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas nºs 11421 e 16108, à vista do processo Administrativo nº 19548/2016. -Portaria nº 724 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de30.06.2016,
licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, à vista do processo Administrativo nº 19443/2016. -Portaria nº 765 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, à vista do Processo Administrativo n°. 19.446/2016. -Portaria nº 746 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Braz Schettino, matrícula nº 19549, à vista do Processo Administrativo n.° 17851/2016. -Portaria nº 747 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2
016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, à vista do Processo Administrativo n.° 1792 4/2016. -Portaria nº 748 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Samuel Robson da Silva, matrícula nº 20108, à vista do Processo Administrativo n.° 19027/20 16. |
CONTINUA - B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:Inácia de Souza Salgado, matrícula nº 19239 e 21245, à vista do Processo Administrativo n. 19034/2016. -Portaria nº 717 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.0
6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo n.° 19704/2016. -Portaria nº 716 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, matrícula nº 15071, à vista do Processo Administrativo n.° 19631/2016. -Portaria nº 745 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Alberto Moises de Menezes, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo n.° 18574/2016. -Portaria nº 740 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nºs 4857 e 9646, à vista do processo Administrativo nº 19310/2016. -Portaria nº 734 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Ricardo da Silva, matrícula nº 12616, à vista do processo Administrativo nº 19 988/2016. -Portaria nº 786 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Uilson Soares, matrícula nº 12980, à vista do processo Administrativo nº 19033/2016 . -Portaria nº 785 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18572, à vista do processo Administrativo nº 19948/2016. |
CONTINUA B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 771 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016,-Portaria nº 770 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Elenilda Lucélia de Carvalho, matrícula nº 18.641, à vista do processo Administrativo nº 18009/2016. -Portaria nº 764 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12461, à vista do Processo Administrativo n°. 19.444/2016.
-Portaria nº 722 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula nº 7995, à vista do processo Administrativo nº 19795/2016.
-Portaria nº 728 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.6.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto da Fonseca, matrícula nº 19111, à vista do processo Administrativo nº 19947/2016.
-Portaria nº 733 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do processo Administrativo nº Portaria nº 17345/2016. -Portaria nº 735 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139, à vista do processo Administrativo nº 19966/2016. -Portaria nº 736 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antônio da Silva Andrade, matrícula nº 21362, à vista do processo Administrativo nº 19963/2016. |
CONTINUA B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 737 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do processo Administrativo nº 20020/2016.-Portaria nº 738 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, à vista do processo Administrativo nº 19328/2016.
-Portaria nº 739 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula nº 19756, à vista do processo Administrativo nº 18951/2016. -Portaria nº 743 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sérgio Wilson Pontes Pimentel, matrícula nº 19607, à vista do Processo Administrativo n.° 17594/2016. -Portaria nº 744 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 1344 7, à vista do Processo Administrativo n.° 1887 1/2016. -Portaria nº 750 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Geraldo Calixto, matrícula nº 11035, à vista do Processo Administrativo n.° 1911 9/20 16. -Portaria nº 751 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irani Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19337/2016. -Portaria nº 752 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Eduardo Américo Ferreira Lima, matrícula nº 16276, à vista do Processo Administrativo n.° 19236/2016.
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CONTINUA B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 753 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à vista do ProcessoAdministrativo n.° 19140/2016. -Portaria nº 754 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, à vista do Processo Administrativo n.° 19240/2016. -Portaria nº 755 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Luis da Silva, matrícula nº 8537, à vista do Processo Administrativo n° 19191/2016. -Portaria nº 756 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora Cláudia Santos da Silva Santos, matrícula nº 8389, à vista do Processo Administrativo n.° 19159/2016.-Portaria nº 757 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marco Aurélio de Paula, matrícula nº 5368, à vista do Processo Administrativo n.° 19127/2016. -Portaria nº 758 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, à vista do Processo Administrativo n°. 19950/2016.
-Portaria nº 759 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Jaqueline Póvoa do Carmo, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo n°. 19862/2016. -Portaria nº 760 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n°. 19899/2016. |
CONTINUA B.O. 045/16 |
2262 |
25/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar, a partir de 03.10.2016, as portarias abaixo relacionadas:-Portaria nº 762 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fátima Lúcio, matrícula nº 8859, à vista do Processo Administrativo n°. 18.768/2016.-Portaria nº 763 de 30/06/16 a qual concedeu, a partir de 30.06.2016, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n°. 19.445/2016. |
B.O. 045/16 |
2263 |
25/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Monique da Alcântara Maia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/16. |
B.O. 045/16 |
2264 |
25/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/16. |
B.O. 045/16 |
2265 |
25/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/13. |
B.O. 045/16 |
2266 |
25/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/15. |
B.O. 045/16 |
2267 |
25/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/13. |
B.O. 045/16 |
2268 |
25/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Iaciara Diogo Braga, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2269 |
25/10/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1803/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2270 |
25/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Lucas Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 399/14. |
B.O. 045/16 |
2271 |
25/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/15.
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B.O. 045/16 |
145 |
24/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Processo nº 557/RESENPREVI/2016, de 12 de Julho de 2016;
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMERY RODRIGUES BICALHO, matrícula nº 12022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 044/16 |
146 |
24/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Processo nº 736/RESENPREVI/2016 de 21 de Setembro de 2016;
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISTELA RIBEIRO DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 4195, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 044/16 |
147 |
24/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Processo nº722/RESENPREVI/2016, de 13 de Setembro de 2016;
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON DA COSTA, matrícula nº 2285, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 044/16 |
148 |
24/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Processo nº 724/RESENPREVI/2016, de 14 de Setembro de 2016;
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DA GAMA, matrícula nº 11606, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 044/16 |
149 |
24/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Processo nº 771/RESENPREVI/2016 de 28 de Setembro de 2016;
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DIAS BICALHO, matrícula nº 4928, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 044/16 |
2217 |
24/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de montagem e desmontagem de iluminação, com fornecimento de materiais elétricos (locação de transformador) e equipe de plantão, para
atendimento aos eventos apoiados e realizados pela Administração Municipal, conforme processo nº 22023/2016 e contrato administrativo nº 128/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2016. |
B.O. 045/16 |
2218 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2219 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula Arcízio de Moraes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2220 |
24/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2221 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Cláudia Helena Ferreira de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 23799/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2222 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2223 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Hudson Leandro Amaral da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2224 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1474/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2225 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2226 |
24/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2227 |
24/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2228 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2229 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2230 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mariana Furtado de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2231 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mario Lacerda Nunes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2232 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2233 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2235 |
24/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Darciléia Batista de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2236 |
24/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Elisângela Benvindo da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 386/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2237 |
24/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2238 |
24/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2239 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2240 |
24/10/16 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1725/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2016. |
B.O. 045/16 |
2241 |
24/10/16 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Júlio Cezar Silva Damasceno para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 981/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.05.2016. |
B.O. 045/16 |
2242 |
24/10/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Vasty Almeida Farizel da Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1878/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2243 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Simone Canuto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1300/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2245 |
24/10/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosemar Bento de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1545/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2246 |
24/10/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1548/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2257 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2258 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elza Mendes de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2259 |
24/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
563 |
24/10/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 02/01/2017, os efeitos da Portaria n° 224/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula n.º 12.007, à vista dos Processos n.ºs 29.197/2014
de 20.203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
B.O. 047/16 |
2215 |
21/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 20269, Responderá pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende-Educar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.11.16, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/16 |
2216 |
21/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir pela Coordenadoria de Divida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda por 30 (trinta) dias, a partir de 17.10.16, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo
de férias.
|
B.O. 045/16 |
30 |
21/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EXTRATO DOS PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 21 DE
OUTUBRO DE 2016 PARECER CEDUR Nº 30/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o
funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLINHOS, localizada na Rua Dionízia América da Silva Almeida, SN, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 30.433/2014. PARECER CEDUR Nº 31/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o
funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE DE SOUZA FERREIRA, localizada na Rua Onze, nº 157, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 18.854/2013. PARECER CEDUR Nº 32/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO, localizada na Rua Santa Terezinha, 86-87, Bairro Morro do Cruzeiro. PROCESSO Nº 13.470/2014. APROVADO EM 04 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2017 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, localizada na Rua
Santos Dumont, nº 683/997, Bairro Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 29.090/2015. APROVADO EM 25 DE AGOSTO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 06/2017 - Autoriza por 4(quatro) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RIO PRETO, localizada na Estrada Rio Preto - Mauá, S/N, Visconde de Mauá, PROCESSO
Nº 24.671/2014. APROVADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2017 PARECER CEDUR Nº 07/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS
ACÁCIAS, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra II. PROCESSO Nº 22.547/2014. Resende, 18 de outubro de 2017. Hilton Silva Neto PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
B.O. 046/17 |
574 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula
Nº 6083, à vista do Processo Administrativo nº 29965/2015. |
B.O. 048/16 |
575 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula
Nº 20100, à vista do Processo Administrativo nº 24800/2016. |
B.O. 046/16 |
577 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 200/2012, à servidora JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI
MINERVINO, matrícula Nº 11670, à vista do Processo Administrativo nº 26470/2016. |
B.O. 048/16 |
578 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula
Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 20616/2016. |
B.O. 046/16 |
579 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA CAETANO, matrícula
Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 23681/2016. |
B.O. 048/16 |
580 |
21/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI,
matrícula Nº 12016, à vista do Processo Administrativo nº 21049/2016. |
B.O. 048/16 |
626 |
21/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO
CAPISTRANO, matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 14392/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2016. |
B.O 051/2016. |
2201 |
20/10/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2203 |
20/10/16 |
Designações |
Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. |
B.O. 045/16 |
2204 |
20/10/16 |
Designações |
Designar, a partir de 14.10.2016, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, na função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
B.O. 045/16 |
2205 |
20/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme contrato administrativo nº 161/2011 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2016. |
B.O. 045/16 |
2206 |
20/10/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 162, de 13 de fevereiro de 2015, a qual concede licença para mandato eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2016. |
Revoga a Portaria 162/15 B.O. 045/16 |
2208 |
20/10/16 |
Designações |
Designar, a partir de 17.10.2016, a servidora Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, Coordenadora do CEMAF-Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico. |
B.O. 045/16 Ver portaria 2203/16 |
2209 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17017/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, determina o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
2210 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 29065/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E:Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
2211 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 32366/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
2212 |
20/10/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21015/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei Municipal nº 3210/2015. |
B.O. 045/16 |
2213 |
20/10/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o servidor Júlio Cézar Silva Damasceno, matrícula nº 11799, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003239-81.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.05.15.
|
B.O. 045/16 |
2214 |
20/10/16 |
Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal de Emergência |
Constituir em âmbito municipal a Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal de Emergência, eleitos e empossados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 02/1984; 03/1984; 074/1994 e 107/1996 do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.Constituirão membros efetivos e suplentes os servidores abaixo arrolados lotados na Secretaria Municipal de Saúde: I - Membros efetivos:
a)Igor Vaz de Campos - CRM nº 5277300-0; b)Gabrielle Bernardelli - CRM nº 5240946-3; c)Rosa Maria P. das Neves Soares - CRM nº 5273472-1;
II - Membros Suplentes: a) Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM nº 5257827-5;
b)Fernando Olderige J. de Siqueira - CRM nº 5272933-7; c)Rodrigo Honorato de C. Osório - CRM nº 5278874-0. O mandato dos eleitos terá vigor até 14 de setembro de 2019.
|
B.O. 045/16 |
3856 |
20/10/16 |
Designações |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 311/
2013, conforme processo administrativo nº 29.643/2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.11.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 289 de 18 de Fevereiro de 2014. |
B.O 053/2016. |
2018 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Danilo dos Santos Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2065 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2066 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Tarumim Gilhon Boer, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2067 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º510/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2068 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Suélen do Prado Ribeiro Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2069 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sueli da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2070 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Sueli Fátima de Paula Alves, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2071 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. Revogam-se as disposições em contrário.
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BO 044/16 |
2072 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Teresa Cristina Coelho Nantes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2662/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2073 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Tereza Cristina de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2074 |
19/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Thaiana da Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2075 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thalita Rodrigues Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2076 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Thayanne da Silva Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2077 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Valda Canuto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2078 |
19/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Valdecir André de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2079 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Valdemir Domingues Silva, do cargo deAssessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016 |
BO 044/16 |
2080 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2081 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Valdirene Aparecida Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2082 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2083 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2084 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vitor Camargo Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2085 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Viviane Albino Balieiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2528/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2086 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
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BO 044/16 |
2087 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
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BO 044/16 |
2088 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
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BO 044/16 |
2089 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2090 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alcione Severiano da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/19 |
2091 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16.
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BO 044/16 |
2092 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alida Cuoco, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2093 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alisson Viana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2094 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Amanda Nascimento da Conceição Florenzano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2095 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2096 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Anderson Aprígio de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2097 |
19/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Andréa Aparecida Pedrozo Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2098 |
19/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Aparecida da Silva Tavares Batista, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2099 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Benedito Augusto de Santana, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2100 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Bruno Vinicius Marques Cepas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.16. |
BO 044/16 |
2101 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Carlos Eduardo Almeida de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2102 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Célia Maria da Silva Dias, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2103 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Celso de Almeida Pimentel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2104 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Claudia Helena de Souza Aguiar, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 19/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2105 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Cleiton Alves Couto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2106 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Daiana Benevenuto, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
BO 044/16 |
2107 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Daniela Rosa Sampaio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2108 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Danilo dos Santos Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2109 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Dário Ribeiro Pinheiro , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2110 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2111 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Dejair Corrêa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2112 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elisângela Fátima Zebi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2113 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Enio da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2114 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fabiana Luducene Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1173/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2115 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiano Benevenuto Arantes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016.
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BO 044/16 |
2116 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Geralda Rosendo Meira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2117 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2975/13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2118 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Heloisa Helena de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2119 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Hideo Noguchi, do cargo de Diretor dePrograma, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2120 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Inês Sebastiana Cesário Luiz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2121 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Irene Cabral dos Santos de Araújo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1706/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2122 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Ivone Paiva de Sant-Ana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2123 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Janete Chagas de Sousa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2124 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar José Basílio Corrêa Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2125 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 565/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2126 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Soares, do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2127 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane Conceição da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1571/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2128 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2603/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2129 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Juciana dos Santos Fortes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2130 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Judite Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2131 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Juliana Lima Nunes Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2132 |
19/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Kelly Barbosa de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1528/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2133 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2134 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Laércio da Silva Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2135 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2136 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Leia Aparecida Faulstich de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2137 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Lilian Marques de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 137/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2138 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Lucas Gabriel de Souza Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1213/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2139 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luciana da Silva Dias, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2398/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2140 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciene da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1817/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2141 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luis Antônio Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2142 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Marcela Vivian Cardoso da Paz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2000/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2143 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Marcia Cristina do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1707/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2144 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Marcos Paulo da Silva Divino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2145 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Victor Castilho Monteiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2146 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
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BO 044/16 |
2147 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Cecília Gomes dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2148 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2149 |
19/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Maria do Carmo Jesus Silva Semlitsch, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2150 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maria Helena Warol dos Santos Siqueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2151 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maria Inez de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2152 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Nelma da Silva Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2153 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Maria Rúbia Aguiar da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1170/16. EEEsta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2154 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2155 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Marlúcia Brasil Marques, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16.
|
BO 044/16 |
2156 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Matheus Quirino Leite, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2157 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Michelem Vicente Abreu, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2158 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Natália Aparecida André, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2159 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Natalia Barbosa Figueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2160 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Neurimar Paixão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3397/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2161 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Nilza Maria Coelho Valente, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2162 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Océlio da Cunha Júnior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2163 |
19/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Patrícia da Silva Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2164 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Patrick Valente Miranda, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2165 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Paula Regina Valadão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2166 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Paulo Sérgio dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2166 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Paulo Sérgio dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2167 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Paulo Tarso de Lourenzo Solon, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2168 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Raquel Elaine Guimarães Leão Domingues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2169 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Renata Fabiana Pacheco , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2170 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Renata Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2171 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Renato da Silva Calixto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2200/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2172 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Rodrigo Alves da Costa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2173 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rodrigo Paiva Fest Vila, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2174 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rogério da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0362/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2175 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Romeu Carlos Aleixo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1474/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2176 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2177 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Rosangela Pedro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2178 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2179 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2180 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Ruth de Andrade Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2181 |
19/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2182 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sandra Mara de Alferes dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2183 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Sara Maria Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2184 |
19/10/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Sebastião Antônio de Castro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2806/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2185 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2186 |
19/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Sílvia Letícia Teixeira Sobrinho Mateus, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2187 |
19/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Taís da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 045/16 |
2188 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2189 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Uilian Silva de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2190 |
19/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/17 |
2191 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vanesca Cláudia Anechino Parreiras, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2192 |
19/10/16 |
Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Vânia Dias Sabadini Duarte, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2193 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Vanilsa Costa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2194 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Vera Lúcia Lopes Salles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3481/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2195 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Vera Sílvia Neves Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2196 |
19/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Vicentina das Graças Seixas Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2197 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Weverton Rezende de Lima Pires, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2198 |
19/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Marcelo Máximo de Menezes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 393/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2199 |
19/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Sérgio Luis de Souza Julião, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 045/16 |
2200 |
19/10/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Silvia Maria de Sousa Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2016. |
B.O. 045/16 |
1935 |
18/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Adilson Ramos Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/16.Esta Portaria entra em a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1936 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana da Silva Flores, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 43/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1937 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Adriana de Fátima Pinto Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1938 |
18/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Alessandra de Souza Victor, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1939 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alessandra Maria de Oliveira Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1940 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Aline da Silva Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1941 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Aline Pereira Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 565/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1942 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Almir Amorim Júnior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1943 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amanda Célia Menezes de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2016. |
B.O. 043/16 |
1944 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1945 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Amanda Velasco Pires, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1946 |
18/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Carla da Silva Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1947 |
18/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Caroline Martins Gonçalves Pinto, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1948 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1949 |
18/10/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Ana Irene Magnami Freire Nunes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1950 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Ana Lúcia Salles Monteiro, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 557/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1951 |
18/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1651/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1952 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar André Brandão dos Santos , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1953 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Andréia Juliana Silva de Miranda, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1954 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1955 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215211/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1956 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Bruno Guilherme Rodrigues Bueno, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1957 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Camila Belfort Nunes Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1958 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1959 |
18/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Carlos Neyfer Braga Sant Anna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1960 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1961 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Carmem Lúcia Oliveira Claro de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1962 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Carolina de Almeida Andrade , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1963 |
18/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Celina Valério de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1964 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1965 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Cristiana Miguel Carneiro , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2681/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1966 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1967 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Daniel Cerqueira da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 990/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1968 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1969 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Denise André Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/
13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1970 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Denise Maria da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1437/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1971 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1972 |
18/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Edenilson Messias Rosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1973 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1664/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1974 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1975 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Almeida de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1976 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Elismara Cristiane Augusto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1977 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1978 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Érica Ricardo de Medeiros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1979 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Érica Vanessa de Souza Manoel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. |
BO 044/16 |
1980 |
18/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1981 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Fernanda Fernandes dos Santos Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1982 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 438/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1983 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Helena D Paula Ribeiro de Santana, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1984 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Herberte Felipe Lima da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
1985 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Hilton Silva da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
1986 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Inês de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
1987 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1988 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Irene Ribeiro Lopez Leyton, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 840/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1989 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Isabel Cristina de Carvalho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1007/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1990 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Isabel de Fátima Almeida Ramos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1991 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Isis Cabral dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1992 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ivanilda Brasil Macedo Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2058/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1993 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1994 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1995 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Jaqueline Venâncio Santana, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
1996 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Jean Pereira Barbosa, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 452/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
1997 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Joelma de Almeida Nicolau, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1998 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
1999 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar José Marcelo Raimundo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1798/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016 |
BO 044/16 |
2000 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar José Marcos dos Santos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2001 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 769/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2002 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Joselito Gonçalves de Souza , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2003 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Josiane Manoelina Pinheiro da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1283/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2016.
|
BO 044/16 |
2004 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Joyce Costa do Canto, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 635/16.rt. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2005 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 45/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016 |
BO 044/16 |
2006 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2007 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Leide Jane da Silva, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2008 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2008 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1419/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2009 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2010 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Lília Cistina Nicolau Andrade de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2011 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2012 |
18/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Luana Froés Celestino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2013 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lucas Nascimento Apolinário, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1770/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2014 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Lucimara da Silva Maximiano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2015 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2016 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Luíz Félix, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5.10.2016. |
BO 044/16 |
2017 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2018 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2019 |
18/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2020 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2021 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Márcia Regina de Miranda da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qualfoi nomeado(a) através da Portaria n.º 1157/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2022 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Marcos Vieira Correa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1012/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.16. |
BO 044/16 |
2023 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Angélica da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2025 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Maria Carolina Garcia Glória , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2026 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria de Fátima Cézar dos Santos , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2257/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2027 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2028 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria de Lourdes Alves, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2029 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2030 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Maria Olizeti da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2031 |
18/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Maria Tereza Alves de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1979/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2032 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Marilda da Silva Machado, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2033 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Maurício Eduardo de Macêdo, do cargo deAssessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2034 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Michele Regina de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2035 |
18/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2036 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Milton Vitoriano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2037 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Miriam Aparecida dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2038 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Miriam Martins de Castro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 208/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2039 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tania Maria Araújo da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2040 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2041 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2042 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Oswaldo Ramos de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2043 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Pablo Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2044 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Paulo Vitor Duarte Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 524/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2045 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Pedro de Andrade, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2046 |
18/10/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Pedro Felipe Pavão Albuquerque, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2047 |
18/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Rachel Gonçalves Chagas dos Santos, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2048 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Raphael Luiz Pinheiro Brancaglion, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 124/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2049 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Raquel de Almeida Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2050 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Raquel Nogueira Ferreira Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 946/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/17 |
2051 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Rayssa de Souza Porto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 2.10.2016 |
BO 044/16 |
2052 |
18/10/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2053 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2054 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016. |
BO 044/16 |
2056 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Rosilane da Silva Domingos Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016.
|
BO 044/16 |
2057 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rosilene Freitas Alves da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2058 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2059 |
18/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Sabrina de Oliveira Marques Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1210/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2060 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Salvador Osório, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2061 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sandro Rangel Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2062 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2063 |
18/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Selma Maria Vieira da Silva de Andrade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2016 |
BO 044/16 |
2064 |
18/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Sérgio Luís de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25.10.16. |
BO 044/16 |
090 |
17/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula 17862, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 116/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses,através do Processo Administrativo nº 14230/2016.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
B.O. 043/16 |
1901 |
17/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/11. |
B.O. 043/16 |
1902 |
17/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Suzana Stefany Peñaranda Elias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/16. |
B.O. 043/16 |
1903 |
17/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Teresa Helena Viana Valério Vieira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/15. |
B.O. 043/16 |
1904 |
17/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thiago Ferreira de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/14. |
B.O. 043/16 |
1905 |
17/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Vasty de Almeida Farizel, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/12. |
B.O. 043/16 |
1906 |
17/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Viviane Rabelo Ribeiro Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/15.
|
B.O. 043/16 |
1908 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Wendel Amorim de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1540/16, retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016.
|
B.O. 043/16 |
1909 |
17/10/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1607/16, retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016.
|
B.O. 043/16 |
1910 |
17/10/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Daniela Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1541/16, retroagindo os efeitos a
partir de 05.10.2016 |
B.O. 043/16 |
1911 |
17/10/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Solange Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1547/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016.
|
B.O. 043/16 |
1912 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Alexandre Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1603/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1913 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Taís Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1566/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1914 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1684/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1915 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Cosme André Pinto Lombardi da Costa Caranzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição
à Portaria 1587/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1916 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Eduardo Santos Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1543/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1917 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1542/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1918 |
17/10/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Caroline Cascarelli Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1729/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1919 |
17/10/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1686/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1920 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1560/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1921 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vera Lúcia Miranda Assis Queiróz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1573/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1922 |
17/10/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1571/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1923 |
17/10/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear William Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1854/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1924 |
17/10/16 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Edson Vieira Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1844/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1925 |
17/10/16 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear Ângelo Márcio de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1859/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1926 |
17/10/16 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em substituição à Portaria 1862/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2016.
|
B.O. 043/16 |
1927 |
17/10/16 |
Nomeação CSC - Superintendência Municipal de Turismo |
Nomear Cláudio Oliveira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1742/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016 |
B.O. 043/16 |
1928 |
17/10/16 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1533/16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.10.2016. |
B.O.043/16 |
1929 |
17/10/16 |
Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação |
Nomear Ricardo Siqueira Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1768/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1930 |
17/10/16 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Luís Cláudio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1669/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1931 |
17/10/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 1703/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2016. |
B.O. 043/16 |
1932 |
17/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Ribeiro de Mendonça,
matrícula nº 8216, para fiscalizar o C. A nº 127/2016 (P. A nº
19129/2016) cujo objeto é a locação do imóvel localizado na
Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Jardim Brasília, Resende-RJ,
destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Atendimento aos Autistas de Resende (CEMEAR). |
B.O 044/16 |
1933 |
17/10/16 |
Designações |
Designar a servidora Maria José de Almeida Caetano,
matrícula nº 9839, como Coordenadora do CAPS AD. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.2016. |
B.O 044/16 |
1934 |
17/10/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1203/16, de 16.08.16, a qual nomeia Ana Paula da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor, na data retroagindo seus
efeitos a partir de 16.08.16. |
B.O 044/16 |
2283 |
17/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Emiliano Soares Monteiro, do cargo deGerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2016. |
B.O. 045/16 |
571 |
17/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado Jeferson Sulivan da Costa Grigorio Matrícula nº 22084, à vista do Processo nº25682 /2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
572 |
17/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Jussara Conceição Andrade Dias Matrícula nº 21861 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28179/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 13/10/2016. |
B.O. 046/16 |
573 |
17/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Daniele Miranda Rosa Mendes Matrícula nº 21858 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 28178/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/10/2016. |
B.O. 046/16 |
1812 |
14/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/14.
|
B.O. 043/16 |
1813 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Adriana Gabriela, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1648/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1814 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 042/16 |
1815 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ailton José Ferreira , do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1816 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 042/16 |
1817 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Andréa Rangel Junqueira Souto, do cargo de Gerente-CRIARTE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1818 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Ângelo Gomes, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1819 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Anna Zelma Campos, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1820 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Anna Zelma Campos, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1821 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Antônio Henrique de Oliveira Leite, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3287/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1822 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Antônio Marcos Theodoro Careli, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1823 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Arnaldo Teodoro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1824 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1825 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1114/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1826 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Cesar do Carmo Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/16.Esta Portaria entra
em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1827 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Cieny Damasceno Duarte, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1828 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cláudio Marques dos Santos, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1829 |
14/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Clemilda Coelho, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1830 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1831 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Crisógono da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 414/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1832 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1833 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Dimas Andrade Alves, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1834 |
14/10/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Dirce Batista da Silva, do cargo de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1835 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Dirlei da Silva Sampaio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1836 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Eliete Lima, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1838 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Eliseu Luis da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3080/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1840 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Erotildes Penedo de Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1710/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1841 |
14/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1842 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fernanda Ramos Monteiro Peleteiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.16. |
B.O. 043/16 |
1844 |
14/10/16 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/16. |
B.O. 043/16 |
1845 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Gabrieli Santos Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/15.
|
B.O. 043/16 |
1846 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Geovani Gabizo de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/16.
|
B.O. 043/16 |
1848 |
14/10/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Gilmar Moreira de Almeida, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 305/13.
|
B.O. 043/16 |
1849 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Gleice Almeida da Silva Costa, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/14. |
B.O. 043/17 |
1850 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gleiviane Santos Benedito Carvalho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/16. |
B.O. 043/16 |
1851 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Gonçalo Rodrigues Ornelas, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/10. |
B.O. 043/16 |
1853 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Guilherme de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. |
B.O. 043/16 |
1854 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Hed Silva Neto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/16.
|
B.O. 043/16 |
1856 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Antônio dos Santos de Oliveira Ignácio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/14. |
B.O. 043/16 |
1858 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/15.
|
B.O. 043/16 |
1859 |
14/10/16 |
Exoneração CSC - FCCMM |
Exonerar João de Castro Duarte, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/16. |
B.O. 043/16 |
1860 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. |
B.O. 043/16 |
1861 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar José Evaristo de Castro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/13. |
B.O. 043/16 |
1862 |
14/10/16 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar José Ferreira da Cruz Filho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/16. |
B.O. 043/16 |
1863 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/11. |
B.O. 043/16 |
1864 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Luís Medeiros de Mello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/10 |
B.O. 043/16 |
1865 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar José Maria Dias Resende, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2488/13. |
B.O. 043/16 |
1866 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Maria Pereira, do cargo de Coordenador de Estradas Vicinais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
|
B.O. 043/16 |
1868 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Aécio Oliveira Vitoriano, do cargo de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1515/12.
|
B.O. 043/16 |
1869 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mairton Souza dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. |
B.O. 043/16 |
1871 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcus Vinicius de Carvalho Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/12. |
B.O. 043/16 |
1872 |
14/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Maria das Graças Ferreira Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. |
B.O. 043/16 |
1872 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maria do Rosário da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/10. |
B.O. 043/16 |
1875 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/12. |
B.O. 043/16 |
1876 |
14/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Mário Batista da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/13.
|
B.O. 043/16 |
1878 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Matheus da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/13. |
B.O. 043/16 |
1879 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Neir Farias de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/15.
|
B.O. 043/16 |
1880 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Neusa Maria Theodoro Graciani, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/14. |
B.O. 043/16 |
1881 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Nilda Francisco Camillo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1843/11. |
B.O. 043/16 |
1882 |
14/10/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1750/13. |
B.O. 043/16 |
1883 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Norma Sueli Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/16. |
B.O. 043/16 |
1885 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Altivo Moreira Almada , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1989/14.
|
B.O. 043/16 |
1886 |
14/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Rafael Tomohiro Sekine, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/12. |
B.O. 043/16 |
1887 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/12. |
B.O. 043/16 |
1888 |
14/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Rita de Cássia Monerat dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/11. |
B.O. 043/16 |
1890 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Roberta da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/14.
|
B.O. 043/16 |
1891 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Simone Eni Santana da Fonseca, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/13. |
B.O. 043/16 |
1892 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Rosângela Maria Vieira Diamantino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/16. |
B.O. 043/16 |
1893 |
14/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Sanny da Costa Alves, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 828/13. |
B.O. 043/16 |
1894 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/15. |
B.O. 043/16 |
1895 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Sebastião Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/11. |
B.O. 043/16 |
1896 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Sebastião Soares, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/10. |
B.O. 043/16 |
1897 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Sheila Elizeu Ribeiro Souza, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/15. |
B.O. 043/16 |
1898 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/14. |
B.O. 043/16 |
1899 |
14/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rodrigo Protti Rosas, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/16.
|
B.O. 043/16 |
1900 |
14/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 043/16 |
564 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA CRISTINA RODRIGUES matrícula Nº 4328, à vista do Processo Administrativo nº 30838/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016.
|
BO 044/16 |
565 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA F. DA
SILVA, matrícula Nº 4933, à vista do Processo Administrativo nº 16962/2016. |
B.O. 043/16 |
566 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LUCINEIA RAMOS ALMEIDA, matrícula Nº 15223, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2016 .
|
B.O. 043/16 |
567 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula
Nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 22316/2016. |
B.O. 043/16 |
568 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO
VIREIRA, matrícula Nº 16113, à vista do Processo Administrativo nº 24613/2016. |
B.O. 043/16 |
569 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOAO BOSCO ROCHA, matrícula Nº
5481, à vista do Processo Administrativo nº 17661/2016. |
B.O. 043/16 |
570 |
14/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS,
matrícula Nº 4901 e 9126, à vista do Processo Administrativo nº 23797/2016. |
B.O. 043/16 |
1809 |
13/10/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1514, de 21 de setembro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 042/16 |
1810 |
13/10/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno - Assistente Administrativo, matrícula 12370 para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições 2016, junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, pelo período
compreendido de 26.09.2016 a 30.11.17. |
B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 2329/17.BO 032/17 |
1811 |
13/10/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, pelo período compreendido de 22.10.2016 a 30.11.17. |
B.O. 042/16 |
558 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016 |
B.O. 043/16 |
558 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016 .
|
B.O. 043/16 |
559 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CINTHIA CRISTINA DE FREITAS
MOREIRA, matrícula Nº 13720, à vista do Processo Administrativo nº 8026/2016. |
B.O. 043/16 |
560 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARLA REGINA DA CONCEIÇÃO
AFONSO, matrícula Nº 9771, à vista do Processo Administrativo nº 18784/2016. |
B.O. 043/16 |
561 |
13/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 30085/2015. |
B.O. 043/16 |
562 |
13/10/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2016, à CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no proc. administrativo nº 25035/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2016. |
B.O. 043/16 |
089 |
11/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 103/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Proc. Administrativo nº16949/2016.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. |
B.O. 043/16. Revogada pela Resolução 057/17 - BO 006/17 |
1808 |
11/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Adriana da Silva Carvalho, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
023 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 11 de outubro de 2016, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3. |
B.O. 042/16 |
024 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 11 de outubro de 2016, Francisco Carlos Pinto de Souza, do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. |
B.O. 042/16 |
025 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no Art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 3128, de 24/09/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2016. |
B.O. 042/16 |
03 |
10/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública para o ano letivo de 2017. |
BO 044/16 |
1662 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Adriano Correa Santa Ana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1663 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Agildo Mendes de Paula, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
1664 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aida Aparecida de Andrade Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1665 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alcione Maria de Lima, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3173/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
1666 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alessandra Aparecida Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1667 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Julia Cardoso Mendes Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1668 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Julia Cardoso Mendes Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1669 |
10/10/16 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1670 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Carolina Leite de Souza Basílio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1671 |
10/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Ana Caroline Américo Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1672 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
1673 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Paula Fernandes Petrili da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1674 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar André Souza Martins, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1987/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
1675 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Andréa Maria Felbinger de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
1676 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/17 |
1677 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1679 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Antônio Carlos Gonçalves Pires, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1680 |
10/10/16 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Antonio Claudio de Avila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1681 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Antônio José Batista Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1682 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1683 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1684 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Bianca Ferreira Barboza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1685 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Bruno da Silva Barreto, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1686 |
10/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1687 |
10/10/16 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Camila Aragão Freire, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1688 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1689 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2318/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1690 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Camilla do Espírito Santo Silva, do cargo deCoordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1691 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carlos Eduardo Ramos Pitanga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1692 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1693 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Carlos José Quintino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1694 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cássio Rodrigues Araújo Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 616/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1695 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Cauby Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/11, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1696 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Cecília Oliveira, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1697 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Chirley Aparecida Rezende de Paiva, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1698 |
10/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Cíntia Alessandra Andrade Neves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2157/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1699 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Claudemir Paulino dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1700 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cláudia Alves da Silva Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1701 |
10/10/16 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Cláudia Mara O. dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/15, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1702 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Cláudia Pizzi Fernandes, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1703 |
10/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Claudinéia do Amaral Gabriel, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1704 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dalva Helena de Jesus Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1705 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniele Machado Praça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1706 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Elimeire Santos Laurito Barroso Duarte, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1707 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1906/14, a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1708 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Débora Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1709 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Dejair Cardoso de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1710 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Josiana Josias de Souza Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1711 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Ediolamar Marcolino, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1712 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1715 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1716 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Elen das Graças Ramos do Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) VicePrefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1717 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eliane Martins da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1718 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisângela Maria da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1719 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Eliseu Junio da Silva, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1720 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1721 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Estefânia do Carmo Veríssimo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1472/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1722 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fernanda Gabriela Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1723 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Fernanda Mendonça Soares Magalhães, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/15, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1724 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
1725 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Geraldo Magela Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1819/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1726 |
10/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2016. |
B.O. 042/16 |
1727 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gilson Torres, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3350/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1728 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gisely Silva de Souza, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1729 |
10/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Gislene da Conceição Domingos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1541/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1730 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Glayce Bizeray de Pinha Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1731 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gracieli Aparecida Pacheco Batista, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1732 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Gustavo Villaça da Silva, do cargo de Gerente de Artesanato, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1733 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1849/14, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1734 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Iris Cristina da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1735 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1736 |
10/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1737 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jessica Aparecida Damázio da Silva , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1738 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
1739 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar João Oliveira de Alcântara, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1740 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar João Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1741 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Joaquim Veloso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1742 |
10/10/16 |
Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo |
Exonerar Juliana Mara de Almeida, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 560/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1743 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar José Cláudio Diniz, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1744 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1745 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar José Gonçalo da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016.
|
B.O. 042/16 |
1747 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Maurício Moreira, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1748 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane Luisa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1749 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Julio Cesar Daniel Peixoto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 528/15, retroagindo os efeitos a partir de 09.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1750 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jussara dos Santos Eugênio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1751 |
10/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Keila Ferreira Alves, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1752 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Kiria de Paiva Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1753 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciane Cavalcante Siqueira Baptista , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1754 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Letícia Becker, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1755 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Gerente de Levantamento Técnico , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1756 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Luiz de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1757 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1758 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1497/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1759 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luiza Maria Felipe, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1760 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Luzia de Almeida Soares de Barros, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1762 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luis Márcio Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1764 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luis Márcio Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 610/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1766 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1767 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1768 |
10/10/16 |
Exoneração CSC - Assessoria de Comunicação |
Exonerar Luiz Claúdio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1769 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marcinéia Bernadé dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
1770 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Márcio Henrique Resende, do cargo de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1771 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Márcio Prado de Carvalho, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1772 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1773 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marcos Frech de Moraes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 74/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1775 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1776 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos Andrade, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/16, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1777 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1778 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria da Glória da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1779 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria de Fátima de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1780 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Letícia da Silva Franco , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2277/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1781 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Rita Novaes de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1782 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Maria Teresa Leite, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/12, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1784 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Coord. da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1744/11, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1785 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maurício Eduardo Pereira Junior, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1786 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1787 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Milene Santiago Nascimento, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 436/12, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1788 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nadjane Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1789 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Nelson de Siqueira, do cargo de Chefe de Setor Operacional,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/10, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1790 |
10/10/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Neves Zelina Rodrigues Matias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1791 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Nilza Maria Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/12, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1792 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Norival de Carvalho Junior, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1793 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Pamela Suellen Maurício, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/14, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1794 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1795 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Alcimar da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1796 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Cesar Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 537/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1797 |
10/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Paulo Roberto de Sousa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/13, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1798 |
10/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 72/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1799 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rafaela Nascimento da Silva, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1801 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regina Mara de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/16, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1802 |
10/10/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1803 |
10/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Renato Carvalho de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1543/11, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1804 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rhayza Ohane da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/15, retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1805 |
10/10/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Roberto Agnelo de Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1806 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Rodrigo Airton Veiga Garcia, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/13, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1807 |
10/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rômulo Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/15, retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
531 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES
matrícula Nº 9045, à vista do Processo Administrativo nº 21090/2016 .
|
B.O. 043/16 |
532 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula
Nº 10462, à vista do Processo Administrativo nº 11016/2016. |
B.O. 043/16 |
533 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA
PEREIRA, matrícula Nº 13721, à vista do Processo Administrativo nº 24454/2016. |
B.O. 043/16 |
534 |
10/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MÁRCIA NUNES DA COSTA, matrícula Nº 13562, à vista do Processo Administrativo nº 27850/2016 .
|
B.O. 043/16 |
535 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Adriana da Silva Canuto Matrícula nº 21798 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27776/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
536 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline do Prado Ferreira Matrícula nº 21715 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27777/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
537 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Divino Jesus de Paula Matrícula nº21708 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27779/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
538 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Andreia Campos Ribeiro Matrícula nº 21681 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27778/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
539 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Edinaldo Furtuoso da Silva Matrícula nº 21634 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27780/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
540 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Eliana do Amaral dos Santos Matrícula nº 21852 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
541 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Joice da Silva Rocha, Matrícula nº 21811 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27782/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
542 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcia da Costa Gonçalves Martins Matrícula nº 21641 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27783/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
543 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Margarete Aparecida Quirino Alves Matrícula nº 21736 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27784/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
544 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Natalia Alves Queiroz Matrícula nº 21842 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27785/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
545 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Nathalia dos Santos Mascarenhas Matrícula nº 21717 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27786/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
546 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Priscila Guimarães de Souza Pinto Matrícula nº 21732POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27787/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
547 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Priscila Vieira Santana Matrícula nº 21695 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27788/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
548 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Queila Evanice Trocoli Matrícula nº 21726 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27789/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
549 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Raquel Andre Pereira Matrícula nº 21840 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27790/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
550 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Regina Mara Salgueiro Dias Matrícula nº 21817 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27791/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
551 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Suelen Santana Roberto Costa Matrícula nº 21730 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27792/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
552 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Tatiane Monte Mor Campos Matrícula nº 21729 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27793/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
553 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Zilmar de Alcântara Maia Matrícula nº 21675 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27794/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/10/2016. |
B.O. 046/16 |
555 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Franciele Benedito Bezerra Matrícula nº 21644 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27796/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
556 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Sara Sampaio Castilho Matrícula nº 21721 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27797/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/10/2016. |
B.O. 046/16 |
557 |
10/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato Adriana Teixeira Matrícula nº 21839 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27633/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/09/2016. |
B.O. 046/16 |
1654 |
06/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, estará em gozo
de férias.
|
B.O. 041/16 |
1655 |
06/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, estará em
gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
1656 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 906 de 14.07.16, a qual está designando, Juma Nascimento Casimiro para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
1657 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 907 de 14.07.16, a qual está designando Kátia Aparecida da Silva para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE
15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
1658 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 905 de 14.07.16, a qual está designando, Mayara dos Santos Pimenta para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16.
|
B.O. 041/16 |
1659 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 874 de 08.07.16, a qual está designando, Ludmila Flecher Berigui, matrícula nº 22050 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
1660 |
06/10/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 883 de 21.06.16, a qual está designando, Daniela do Prado Silva para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE
JULHO DE 2014.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.10.16. |
B.O. 041/16 |
022 |
05/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE:Conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 156/2016, conforme Portarias nº 004/2016 e 018/2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2016. |
B.O. 041/16 |
03 |
05/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2017 DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2017 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto no anexo desta Resolução. |
BO 044/16 |
088 |
05/10/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula: 17966 e Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanhar o Termo do Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE - Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016.
|
B.O. 042/16 - RESOLUÇÃO |
144 |
05/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 010, de 15 de Fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, face a determinação do
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. |
B.O. 041/16 - RESENPREVI |
528 |
05/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Iara Albertina da Fonseca Matrícula nº 21797 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
529 |
05/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Hordilaine Gonçalves Eleotério Matrícula nº 21754 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27463/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
530 |
05/10/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcilene Aparecida Damazio Fernandes Matrícula nº 21731 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23206/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/09/2016. |
B.O. 046/16 |
143 |
04/10/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 185, de 18 de Junho de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO , a partir de 25/09/2016, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/16 - RESENPREVI |
1534 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Carpulicam Santana Correa, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/15, retroagindo os efeitos a partir de
03.10.16. |
B.O. 041/16 |
1535 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vilma Nunes Teixeira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1536 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vania Aparecida de Oliveira Cardoso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1537 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Valtecir Forte de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1538 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sandro da Silva Brito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a),através da Portaria n.º 447/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2016. |
B.O. 041/16 |
1539 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Caroline Cascarelli Vicente, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1540 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Caroline Passos Pereira, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16. |
1541 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Cleyde Francis do Nascimento SantAna, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 802/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1542 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Daniel Josias Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1543 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1544 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ronilson de Brito Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 450/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1545 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Silvia Helena Campos Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1546 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosely Correa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1547 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar João Élio da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice - Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016 |
B.O.041/16 |
1548 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Juliana de Paula Novaes , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016 |
B.O. 042/16 |
1549 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Sidineia Aparecida de Almeida Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1550 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosemeire Lemos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1551 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1552 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Mauro Leone Machado Brum, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 805/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1553 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Selma Mattos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1554 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Vanessa Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16. |
1554 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Vanessa Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1555 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alex de Souza Silva, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1556 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Alvaro Frech de Souza, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1557 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1558 |
04/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1559 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Bruna Natália da Silva Fonseca, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1560 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Cláudia M. Q. Severo Cardoso, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1561 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniella Netto dos Santos Barbosa, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1562 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1563 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dione Margaret dos Santos Celestino, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1564 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1565 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1566 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Flavia Rangel Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1085/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1567 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira,, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1568 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Ian Marte Pozzobon Rodrigues, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1569 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Alonso da Cunha Maurício, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1570 |
04/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar José Mário de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1571 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Karine Conrado de Souza Pinto, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1572 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Tiago Ferreira Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2263/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1573 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1574 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Marco O. Mendonça da Costa, do cargo de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 830/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1575 |
04/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Maria Alice Carvalho da Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1576 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. |
B.O. 041/16 |
1577 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1578 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1579 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Mirian Pereira do Nacimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1580 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Nilcéa Rodrigues da Silva Almeida, do cargo de Coordenador de Serviço , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1581 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rodrigo Silva Vicente, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1582 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Sergio Ricardo Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
1583 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Valdecir de Souza Monteiro, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 042/16 |
1584 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Rosilaine da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1585 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1586 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Vitor Nascimento Destro Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 795/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1587 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Welington de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1587 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Welington de Souza, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/16. |
B.O. 043/16 |
1588 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Wender Domingos da Cruz, do cargo de Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1589 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, do cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1590 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Camila Souza dos Santos da Silva, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1592 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Carlos Galdino Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1593 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rosineia Pinto de S`Antana, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1594 |
04/10/16 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Cristiana Helena Viana Anselmo, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1595 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Darlan Soares Missaggia, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1596 |
04/10/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Dejelane Severino da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1597 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Dione Paula de Jesus, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1598 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1599 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Eduardo dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1600 |
04/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Erica de Araújo Diniz , do cargo de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1601 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1603 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1604 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Gysele Rodnes Alves Leal, do cargo de Gerente de Equipe de Saúde Bucal/ESF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1605 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Waldemir Medeiros Lopes, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1606 |
04/10/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1607 |
04/10/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Janaina Teixeira Rodrigo, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1609 |
04/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidoraJuliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 17.10.16, período em que a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Educação, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
1610 |
04/10/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira matrícula nº 11290 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, pelo período de 30 dias, a partir de 14.10.16,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
1611 |
04/10/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.10.16, a servidora Lívia Eller Santos matrícula nº 19426, como fiscal do Contrato Administrativo nº 063/2011, conforme processo administrativo nº 10.531/2011, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Julliana da Silva Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O. 041/16 |
1612 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar João Carlos da Cunha Batista, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1613 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2016. |
B.O. 041/16 |
1614 |
04/10/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Sônia Barros Guimarães, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1615 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1616 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana Gomes Pereira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1617 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Lais de Carvalho Bento, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1618 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1619 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1620 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho , do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1621 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maila Fraga Gomes, do cargo de Gerente de Supervisão Regional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1622 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1623 |
04/10/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Marcela Julião de Souza, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1624 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1625 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1626 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1627 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1628 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1630 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Aparecida da Silva, do cargo de Gerente de Laboratório, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1631 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tânia Mara Graciano Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1632 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1633 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Patrich Salgado Basílio da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1634 |
04/10/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1635 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Renato Guimarães Bastos Filho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1636 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tatiana Ferreira Grenha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1637 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1638 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Arieli da Silva Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1639 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Solange dos Santos Vieira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1640 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Taís Machado Maia, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1642 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Tatiane Silva Machado Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1643 |
04/10/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1644 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ruth dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1645 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sabrina Alves Queiroz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1646 |
04/10/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Iracema Barbosa, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1647 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jonathan Ruy Fonseca Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1648 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Márcio Antônio Arcuri Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1649 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, do cargo de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2021/11.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1650 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Eloise Biolchini Riston, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.16. |
B.O. 041/16 |
1651 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Ruth Helena da Silva, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2016. |
B.O. 042/16 |
1652 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vera Lúcia Euzébio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.16. |
B.O. 041/16 |
1653 |
04/10/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber por 30 (trinta) dias a contar de 15.10.16, período em que o servidorCelso Dutra Moura, matrícula nº 19734, Ouvidor-Geral do Município, estará em gozo de férias, tendo em vista o processo administrativo nº
27.194/2016. |
B.O. 041/16 |
1783 |
04/10/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Tereza Vetorello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado(a) através da Portaria 157/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2016. |
B.O. 042/16 |
511 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula Nº 7978, à vista do Processo Administrativo nº 24386/2016. |
B.O. 042/16 |
512 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 22777/2016. |
B.O. 042/16 |
513 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JOSIANE VIDAL DE PAULA matrícula
Nº 4860, à vista do Processo Administrativo nº 22093/2016.
|
B.O. 042/16 |
514 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA APARECIDA SILVA matrícula
Nº 13800, à vista do Processo Administrativo nº 19964/2016. |
B.O. 042/16 |
515 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DAS GRACAS DE SOUSA,
matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 21402/2016 .
|
B.O. 042/16 |
516 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula Nº 6093, à vista do Processo Administrativo nº 16154/2016 .
|
B.O. 042/16 SMA |
517 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora AGELINA MARIA VALE DE S DAS C PEREIRA,matrícula Nº 12877, à vista do Processo Administrativo nº 18102/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
518 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA matrícula Nº 11962, à vista do Processo Administrativo nº 20555/2016. |
B.O. 042/16. Revogada pela portaria nº 032/17 - BO 023/17 |
519 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a,contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSINA HELENA CONSENTINO
FAULSTICH matrícula Nº 7299, à vista do Processo Administrativo nº 483/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
520 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALÉRIA DIAS BICALHO matrícula
Nº 4928, à vista do Processo Administrativo nº 8327/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/09/2016. |
B.O. 041/16 |
521 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO
ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 13969/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2016. |
B.O. 041/16 |
522 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula Nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 22784/2016. |
B.O. 042/16 |
523 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº18503/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
524 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA
matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 23510/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/10/2016. |
B.O. 046/16 |
525 |
04/10/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIS ANTONIO CEVESE matrícula Nº 11794, à vista do Processo Administrativo nº 23619/2016. |
B.O. 042/16 |
1533 |
03/10/16 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Uilian Ramos de Albuquerque, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.16. |
B.O. 041/16 |
1522 |
28/09/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Célia Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1521/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 040/16 |
1526 |
28/09/16 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Gerente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/11. |
B.O. 049/16 |
1527 |
28/09/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Kátia Regina Souto de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/12. |
B.O. 049/16 |
1528 |
28/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcelo Gonçalves de Castro e Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/16, retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2016. |
B.O. 041/16 |
1529 |
28/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fabrício Veloso Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1528/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2016. |
B.O. 041/16 |
1530 |
28/09/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, Andréia Moreira Diniz Oliveira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/12, tendo em vista processo administrativo nº 26.846/2016, retroagindo os efeitos a
partir de 23.09.2016. |
B.O. 041/16 |
1531 |
28/09/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 723 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrícula nº 11421 e 16108, à vista do processo administrativo nº 19.548/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.08.2016. |
B.O. 041/16 Revoga a Portaria 723/16 |
1532 |
28/09/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 041/16 |
506 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES
matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 8983/2016 .
|
B.O. 043/16 |
507 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11188, à vista do Processo Administrativo nº 11809/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
508 |
28/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula Nº 7783, à vista do Processo Administrativo nº 9714/2016. |
B.O. 042/16 |
509 |
28/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clomacio Desdeth Gomes de Lima Filho Matrícula nº 21386 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25425/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
1525 |
27/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 3ª suplente Marlene de Fátima de Almeida, matrícula nº 19104 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Alcione Vieira de Souza, matrícula nº 21076, estará em
gozo de férias.Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.09.2016.
|
B.O. 040/16 Republicada no B.O. 041/16 |
441 |
27/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA,
matrícula Nº 10351 e 17944, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. |
B.O. 042/16 SMA |
503 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Zilma Fernandes Oliveira Freitas Matrícula nº 21815 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25950/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
504 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ariane da Silva Oliveira Matrícula nº 21808 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
505 |
27/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Ronaldo Santos Xavier Matrícula nº 21796 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26963/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
139 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JANY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10508, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 581/RESENPREVI/2016, de 25 de Julho de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
140 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETE CRISTINA PIRES NUNES, matrícula nº 151, no cargo de Técnico Legislativo Nível Superior II, nível VIII-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 613/RESENPREVI/2016, de 01 de Agosto de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
141 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO SALDANHA, matrícula nº 2114, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº 714/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016. |
B.O. 040/16 RESENPREVI |
142 |
26/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matrícula nº 7592, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, tendo em vista o que consta no Processo nº
715/RESENPREVI/2016, de 09 de Setembro de 2016.
|
B.O. 040/16 RESENPREVI |
1519 |
26/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, substituir e perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias a contar de 03.10.16, período em que o titular da pasta Rubens Cesar Moreira de
Almada, estará em gozo de férias. |
B.O. 040/16 |
1520 |
26/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 |
1521 |
26/09/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/14.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 |
1523 |
26/09/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1487/16.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2016. |
B.O. 040/16 |
1524 |
26/09/16 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com Carina Alves do Nascimento matrícula n.º 19539, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao Banco
do Brasil S/A.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
498 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2014, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDES, matrícula Nº 11197, à vista do Processo Administrativo nº 24587/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/09/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
499 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARLOS DA ROCHA FERNANDES,matrícula Nº 16290, à vista do Processo Administrativo nº 16344/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
B.O. 041/16 |
500 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula Nº 3517, à vista do Processo Administrativo nº 21795/2016.Art.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
501 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
matrícula Nº 11270, à vista do Processo Administrativo nº 25595/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 041/16 - SMA |
502 |
26/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK
matrícula Nº 11274, à vista do Processo Administrativo nº 22116/2016 .Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 041/16 |
1517 |
23/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fátima Maria Gama Misael, matrícula nº 21738, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.16, a servidora Ana Maria de Assis Oliveira, matrícula nº 18552 Técnica de Laboratório, que estará em gozo de férias. |
BO 039/16 |
1518 |
23/09/16 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer
a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4,
da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em
substituição à Portaria 1151/15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016., retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O. 040/16 |
494 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2016, à CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12221 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25035/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25035/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
495 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2016, à GISELE MUNIZ, matrícula nº 11964 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25421/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno,
Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25421/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
496 |
23/09/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 84 (oitenta e quatro) dias, a contar de 10/08/2016, à JULIANA MENTZINGEN LINHARES, matrícula nº 20528 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24581/2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/08/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
086 |
22/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
B.O. 040/16 - SMS. Revogada pela Resol. 007/17 - BO 006/17 |
087 |
22/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores
e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016.
|
B.O. 040/16 SMS. Revogada pela Resolução 174/17 - BO 040/17 |
1515 |
22/09/16 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria nº 760 de 30.06.16, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do processo administrativo nº 19.899/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.08.2016. |
Revoga a portaria nº 760/16. BO 039/16 |
1516 |
22/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/16, à vista do processo nº 25.116/2016. |
B.O. 040/16 Revoga a Portaria 1124/16 |
1490 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2069/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.16. |
Revoga a portaria nº 2069/12. BO 039/16 |
1491 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.16. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 039/10 |
1492 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2081/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.16. |
Revoga a portaria nº 2081/11. BO 039/16 |
1493 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Maria Luci Higino, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1049/13. BO 039/16 |
1494 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Alessandra Mariano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2261/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 2261/13. BO 039/16 |
1495 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1747/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1747/13. BO 039/16 |
1496 |
21/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Jacira Benedito da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1169/15. BO 039/16 |
1497 |
21/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Teresa de Souza Anizio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
Revoga a portaria nº 1251/14. BO 039/16 |
1498 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1490/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.16 |
BO 039/16 |
1499 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1461/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.16. |
BO 039/16 |
1500 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1491/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
BO 039/16 |
1501 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1492/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.09.16. |
BO 039/16 |
1502 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1069/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 039/16 Exonerada (o) pela Portaria 1565/16 - B.O. 041/16 |
1503 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1493/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
1504 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Paula Marcela de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 1494/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
1505 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1495/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
1506 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Kiria de Paiva Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1496/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
1507 |
21/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Angela Maria de Andrade Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1448/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
1508 |
21/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tania Maria Araújo da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1497/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.16. |
BO 039/16 |
1509 |
21/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula n.º 20.348, para fiscalizar serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.09.16. |
BO 039/16 |
1510 |
21/09/16 |
Designações |
Designar, Ana Carolina Corrêa Marques, matrícula nº 2097, Responsável Técnica pelo CTI da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função, a vista do processo administrativo nº 26.350/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.16. |
BO 039/16 |
1511 |
21/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias a contar de 19.09.16, período em que a titular da pasta Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula n.º 3891, estará em licença prêmio, sem ônus para referida função. |
BO 039/16 |
1512 |
21/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Cristina Gonçalves Leite, matrícula nº 20304, Auxiliar em Saúde Bucal, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.08.16, a servidora Ana Paula da Silva Queiroz, matrícula nº 18041 Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula nº 18041, que estará em gozo de férias. |
BO 039/16 |
1513 |
21/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, conforme processos administrativos, 8479/2016, 8921/2013, 9026/2011, 18.743/2016, 19.727/2016, 18.431/2016 e 15.475/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2016. |
BO 039 |
1514 |
21/09/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01.10.2016, a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva , matrícula nº 82 87, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para ter exercício no gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, à vista do Processo Administrativo n.º 24.589/2016, com ônus para este Município. |
BO 039/16 REVOGADA pela Portaria 1809, de 13/10/16. B.O. 042/16 |
490 |
21/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Maria Rosangela da Silva Amancio Matrícula nº 21735 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26147/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. |
B.O. 046/16 |
491 |
21/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Delmar da Motta Almeida Matrícula nº 21673 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26155/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/09/2016. |
B.O. 046/16 |
492 |
21/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2016, à REJANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 7051 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23905/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23905/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2016. |
BO 039/16 - SMA |
493 |
21/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 27/07/2016, à CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matrícula nº 9464 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
23897/2016. |
BO 039/16 - SMA |
008 |
20/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 09ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE : Aprovar o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST Resende, conforme segue: REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR CIST - CAPÍTULO I Da Caracterização e Finalidade Art. 1º A CIST, em conformidade com o ART 30, Da Higiene Ocupacional disposta na Lei Municipal 2131 de 11 de janeiro de 1.999 que dispõe sobre a defesa e proteção à saúde individual e coletiva, no tocante aos aspectos de Engenharia Sanitária; da
produção, da circulação e comercialização de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde no Município de Resende, em conformidade com as Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, foi instituída conforme a Resolução Nº 006/CMSR, de 25
de agosto de 2016, com objetivo de assessorar o Plenário do conselho na articulação e na formulação de políticas na área de saúde e meio ambiente do trabalho, no estabelecimento de prioridades e no acompanhamento e avaliação das ações de saúde do trabalhador, e dá outras providências. |
B.O. 041/16 |
1486 |
20/09/16 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Prorrogar a partir de 01.10.16, por 02 (dois) anos a Portaria nº 2033, de 30 de dezembro de 2014, a qual nomeia José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. |
BO 039/16 |
1487 |
20/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedio, Fábio Campos Nevenschwander, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/13, à vista do
processo nº 26.020/2016.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2016. |
B.O. 040/16 Revoga a Portaria 892/13 |
1488 |
20/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eliseu Junio da Silva, matrícula nº 21987, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 128/2016, referente ao fornecimento, locação e instalação de som de linha, banheiros químicos, arquibancada coberta e divisor de público para os desfiles cívicos e comemorativos dias 07 e 29 de setembro de 2016, respectivamente, conforme processo administrativo nº 12.498/16. |
BO 039/16 |
1489 |
20/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º
9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 039/16 |
486 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Simone da Silva Duarte Matrícula nº 21814 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26149/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
487 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Fabio Schneider Matrícula nº 21392 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25426/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
488 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Alessandro Sampaio Cavalcanti Matrícula nº 21674 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 26146/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/09/2016. |
B.O. 046/16 |
489 |
20/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Silvana de Santanna Pristo Matrícula nº 21757 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 23785/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/09/2016. |
B.O. 046/16 |
485 |
19/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula
Nº 12270, à vista do Processo Administrativo nº 16781/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2016. |
B.O. 040/16 SMA |
085 |
16/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 135/2016, que objetiva a aquisição de materiais necessários para o processo de esterilização em atendimento as necessidades do C.M.E do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18849/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS. BO 038/16 |
1470 |
16/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edvaldo da Conceição, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 789/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 789/14. BO 039/16 |
1471 |
16/09/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1669/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
1472 |
16/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Estefânia do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1413/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
1473 |
16/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 935/14. BO 039/16 |
1474 |
16/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1473/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
1475 |
16/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1442/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1615/16 - B.O. 041/16 |
1476 |
16/09/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Celso de Almeida Pimentel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.09.2016. |
Revoga a portaria nº 883/12. BO 039/16 |
1477 |
16/09/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Antonio Claudio de Avila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1476/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. |
BO 039/16 |
1478 |
16/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Celso de Almeida Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1378/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2016. |
BO 039/16 |
1479 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7674/2016, a que responde a indiciada Gabriela Lopes Fournier, matrícula nº. 20537, Auxiliar Odontológico,por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 039/16 |
1480 |
16/09/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01.10.16, a cessão do servidor Pedro de Andrade Cândido, matrícula nº 2427, Auxiliar de Serviços Gerais, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
BO 039/16 |
1481 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29.065/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/16 |
1482 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21015/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/16 |
1483 |
16/09/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.366/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/16 |
1484 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24.471/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
BO 039/16 |
1485 |
16/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.017/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva
Art. 2º
- Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1008/14 |
Revoga a portaria nº 1008/14. BO 039/16 |
001 |
15/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprova o Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e dá outras providências. |
B.O. 040/16 |
001 |
15/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
RESOLUÇÃO: O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991: RESOLVE:mArt. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) de acordo com a grande relevância do Programa na erradicação do trabalho infantil no Município de Resende, conforme reunião ordinária realizada dia 14 de Setembro de 2016 às 16:00 hs, na Casa dos Conselhos situada a Rua Francisco Vilaça, nº 177, Centro na cidade de Resende - RJ. |
B.O. 046/16 |
084 |
15/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 177/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano, para serem utilizados nos procedimentos de esterilizações, pós-cirúrgicos, tratamentos e outros procedimentos em animais apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16489/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2016. |
BO 038/16. Revogada pela Resol. 056/17 - BO 006/17 |
466 |
15/09/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 172/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, ao servidor JOSE PAULO FURTADO TORRES, matrícula Nº 4101, à vista do Processo Administrativo nº 451/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
Revoga a portaria nº 172/2016. BO 039/16 - SMA |
483 |
15/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10/2 015 , pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/07/2016, à MARIA MARGARETIS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de Ascendente, à vista do Processo Administrativo nº21134/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21134/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2016. |
BO 038/16 - SMA |
484 |
15/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10/2 015 , pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2016, à EDILEUSA CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 20721 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20599/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20599/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2016 |
BO 038/16 - SMA |
083 |
14/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar a servidora Tânia Mara Garcia Oliveira, matrícula 6101 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21443/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2016 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS. BO 038/16 |
131 |
14/09/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2016, de 02 de Setembro de 2016; RESOLVE Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/08/2016
para ROBERTO DE ALVARENGA, cônjuge da ex-servidora Maria Antônia da Conceição Alvarenga, matrícula nº 8513, aposentado em 26/10/2007, conforme Portaria nº 1392/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 296,18 (Duzentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 038/16 |
132 |
14/09/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 653/RESENPREVI/2016, de 24 de Agosto de 2016; RESOLVE Conceder Pensão, a partir de 15 de Agosto de 2016, aos beneficiários do ex-servidor Carlos Roberto Pereira de Souza, matrícula nº 1778, aposentado em 27/07/2012, conforme Portaria nº 212/2012, no cargo de Topógrafo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SOLANGE SILVA DE LIMA, companheira, nascida em 08/09/19 71, Pensão Vitalícia - 50%
- CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, filho, nascido em 16/12/1999, Pensão Temporária até 16/12/2020- 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.732,14 (Hum mil, setecentos e trinta e dois reais e catorze centavos).A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 038/16 |
133 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º,§1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 003/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 125/2016, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALCÂNTARA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 763,80 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 038/16 |
134 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 124/2016, que concede aposentadoria para a servidora DALVA VILARINHO RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 674,48 (Seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
135 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 530/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 120/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARINA SOUSA DA SILVA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 696,95 (Seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
136 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 554/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 122/2016, que concede aposentadoria para a servidora CELIA REGINA MIRANDA BARBOSA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,05 (Duzentos e noventa reais e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
137 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 635/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 128/2016, que concede aposentadoria para a servidora RITA DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 838,18 (Oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
138 |
14/09/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 123/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1ºda Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.251,77 (Hum mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/16 |
1459 |
14/09/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loure iro, do cargo de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 039/16 |
1460 |
14/09/16 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente SEDES, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1459/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1637/16 - B.O. 041/16 |
1461 |
14/09/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1670/13. BO 039/16 |
1462 |
14/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1257/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
1463 |
14/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar André Luís da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 344/12. BO 039/16 |
1464 |
14/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alessandra Maria de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1463/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
1465 |
14/09/16 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Joana Darc Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1332/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
1466 |
14/09/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Jairo Campos Cordeiro, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1874/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1874/13. BO 039/16 |
1467 |
14/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1466/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 Exonerado(a) conforme Portaria 1646/16 - B.O. 041/16 |
1468 |
14/09/16 |
Designações |
Designar o servidor Reynaldo Lombardi Raeli, matr nº. 16.519 e a servidora
Dione Lyrio Barboza Alves, matr. nº.20.550 como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município, nos termos do que dispõe o artigo 85 -A, da Lei Complementar nº. 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar nº. 147/2014. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local, com fundamento na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, conforme Termo de Adesão assinado entre o Município de Resende e SEBRAE/RJ.
Parágrafo único- O Termo de Adesão assinado pelo Município objetiva a promoção da regulamentação e implementação da Lei nº. 2.728/2009 (Lei Geral de Micro e Pequena Empresa), que é resultado de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE. Ao Agente Municipal de Desenvolvimento compete:
I.Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas no Município;
II.Identificar as lideranças locais no setor público, privado e
lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;
III. Montar Grupo de Trabalho com principais representantes de
instituições públicas e privadas e dar a esta atividade caráter
oficial;
IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município;
V.Manter registro organizado de todas as suas atividades e auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. |
BO 038/16 |
1469 |
14/09/16 |
Secretria Municipal de Educação - SME |
Designar os servidores abaixo relacionados, para responderem como Secretários Escolares - Secretaria Municipal de Educação: Andréa Costa Ribeiro; Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme;Flávia Coutinho Souza Vieira - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães;Eliane Silva Sampaio de Souza - Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari; Marcelo Pires Monteiro - Secretário Itinerante da Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 038/16 Republicada no BO 041/16 com correções. Revogada pela portaria nº 1507/17 - BO 011/17 |
1867 |
14/09/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/12. |
B.O. 043/16 |
469 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 16354/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
470 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 9431, à vista do Processo Administrativo nº 13234/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
471 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula Nº 7348 E 10360, à vista do Processo Administrativo nº 17227/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
472 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BEVILAQUA, matrícula Nº 12464, à vista do Processo Administrativo nº 390/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
473 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO, matrícula Nº 12163, à vista do Processo Administrativo nº 13839/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
474 |
14/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Nº 12875, à vista do Processo Administrativo nº 16658/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
475 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4881, à vista do Processo Administrativo nº 157 80/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
476 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora AURORA FERRAZ, matrícula Nº 13905, à vista do Processo Administrativo nº 15979/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
477 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula Nº 8111, à vista do Processo Administrativo nº 16912/
2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
478 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2 00 2/2 00 7, à servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matricula Nº 7800, à vista do Processo Administrativo nº 8043/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
479 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13791, à vista do Processo Administrativo nº 16659/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
480 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 13784/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
481 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula Nº12508, à vista do Processo Administrativo nº 19804/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
482 |
14/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula Nº 5275, à vista do Processo Administrativo nº 20041/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
081 |
13/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 158/2016, que objetiva a aquisição de uniformes para o uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30872/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS. BO 038/16 |
082 |
13/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimento no hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 038/16. Revogada pela Resol. 063/17 - BO 011/17 |
1443 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 904 de 14.07.16, a qual está designando, Alexandre Sampaio de Oliveira para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº
25.325/2016 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 904/16. BO 038/16 |
1444 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 886 de 14.07.16, a qual está designando, Jefferson Sulivan da C. Gregório para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 886/16. BO 038/16 |
1445 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3543 de 23.12.13, a qual está designando, Cleide de Jesus Silva para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto nº 3151/2009, tendo em vista processo nº 25.325/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 3543/13. BO 038/16 |
1446 |
13/09/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 340 de 17.05.16, a qual está designando, Manoela Chicarino H. O. Ribeiro Almada para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista processo nº 2 5.32 5/20 16 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 340/16. BO 038/16 |
1447 |
13/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Base Itinerante, conforme processo administrativo nº
18.374/16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.16. |
BO 038/16 |
1448 |
13/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Daiana Patrícia da Conceição Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/10 a vista do processo nº 25.418/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 468/10. BO 039/16 |
1449 |
13/09/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 039/16 |
1450 |
13/09/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1449/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
1451 |
13/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 532/16. BO 039/16 |
1452 |
13/09/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Roseli Alves Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1451/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
1453 |
13/09/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1671/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 039/16 |
1454 |
13/09/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Veridiana Vasques Portela, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/13 .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 890/13. BO 039/16 |
1455 |
13/09/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Shirley Batista Satilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1454/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
1458 |
13/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: André Robson Kleina Lima
Membros:
José Antônio Garcia Ritton
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 038/16 |
461 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período e 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula Nº 8875, à vista do Processo Administrativo nº 9235/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 039/16 - SMA |
462 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DEMIVAL RIBEIRO SANTOS, matrícula Nº 1893, à vista do Processo Administrativo nº 18498/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
463 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período d 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA, matrícula Nº 8268, à vista do Processo Administrativo nº 17186/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
464 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula Nº 9841, à vista do Processo Administrativo nº 18024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/11/2016. |
BO 039/16 - SMA |
465 |
13/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA DE FREITAS TIRONI, matrícula Nº 6382, à vista do Processo Administrativo nº 19579/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 07/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
467 |
13/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Wendell Santos de Souza Matrícula nº 21677 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25433/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/09/2016. |
B.O. 046/16 |
078 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 118/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender paciente através de determinação judicial, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17475/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS. BO 038/16 |
079 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 020/17 - BO 009/17 |
080 |
12/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 144/2016, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex para atender a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Campanha Nacional Antirrábica no ano de 2016, por um período de 08 (oito) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11594/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2016- MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS. BO 038/16 |
1427 |
12/09/16 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Neves Zelina Rodrigues Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1379/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
1428 |
12/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2091/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 2091/12. BO 038/16 |
1429 |
12/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1428/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2016. |
BO 038/16 |
1430 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 980/15. BO 039/16 |
1431 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 039/16 |
1432 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roselane Faria Corrêa, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 039/16 |
1433 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elton Carlos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1432/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 039/16 |
1434 |
12/09/16 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Camila Godoi Costa Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2229/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
Revoga a portaria nº 2229/13. BO 038/16 |
1435 |
12/09/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Auny Grijó Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1434/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
1436 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 056/16. BO 038/16 |
1437 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1436/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
1438 |
12/09/16 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1242/16. BO 038/16 |
1439 |
12/09/16 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Juliana Rocha da Costa Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1438/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1440 |
12/09/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1349/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 038/16 |
1441 |
12/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 15 (quinze) dias, a partir de 30.08.16, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, estará de licença médica. |
BO 038/16 |
1442 |
12/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Gerson da Cruz, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 3219/13. BO 039/16 |
456 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sarah de Almeida Gonçalves Matrícula nº 21816 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25435/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
457 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Michela do Prado Carvalho Matrícula nº 21813 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25434/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 07/09/2016. |
B.O. 046/16 |
458 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Marcelo da Cruz Dinis Matrícula nº 21784 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25396/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 31/08/2016. |
B.O. 046/16 |
459 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Helena Alves Matrícula nº 21805 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25398/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. |
B.O. 046/16 |
460 |
12/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Paula Mattos Corrêa Matrícula nº21804 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25399/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/09/2016. |
B.O. 046/16 |
1407 |
09/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Odair Sebastião Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1346/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1408 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sandro Cassimiro Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2016. |
Revoga a portaria nº 526/16. BO 038/16 |
1409 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1408/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2016. |
BO 038/16 |
1410 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Isabel de Fátima Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1348/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1411 |
09/09/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, José Itevaldo de Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2016. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 038/16 |
1412 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2016. |
Revoga a portaria nº 1216/11. BO 038/16 |
1413 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ivo Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
Revoga a portaria nº 297/13. BO 038/16 |
1414 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 229/10 |
1415 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 613/16. BO 038/16 |
1416 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1414/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1417 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1226/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1226/15. BO 038/16 |
1418 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1415/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 Exonerada (o) pela Portaria 1564/16 - B.O. 041/16 |
1419 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lidiane Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1417/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
1420 |
09/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear José Soutelhinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1320/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1421 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leandro Alfredo de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1307/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.16. |
BO 038/16 |
1422 |
09/09/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Janete Chagas de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1369/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.16. |
BO 038/16 |
1423 |
09/09/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ligia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 1411/16 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016. |
BO 038/16 |
1424 |
09/09/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2016. |
Revoga a portaria nº 626/14. BO 038/16 |
1425 |
09/09/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1412/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2016 |
BO 038/16 |
1426 |
09/09/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacson Carlos Mauricio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1424/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.09.2016. |
BO 038/16 |
021 |
08/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar o servidor Luis Otavio Britto, matrícula 1542, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PADARIA E MERCEARIA DA COLINA LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 196/2016 e Contrato Administrativo nº 006/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2016. |
BO 037/16 |
077 |
08/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matr. 12368 e Sandra de Sá Xavier, matr.10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que
objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 27/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS. BO 038/16. Revogada pela Resol. 019/17 - BO 006/17 |
1384 |
08/09/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1395/14. BO 038/16 |
1385 |
08/09/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Daniel Corrêa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1384/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2016. |
BO 038/16 |
1386 |
08/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Tânia Mara Leal Vieira de Jesus, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 948/16. BO 038/16 |
1387 |
08/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1386/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1388 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Maria Pereira Pozzato, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16 |
1389 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1388/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1390 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 038/16 |
1391 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Ronaldo Antônio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1390/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1392 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 320/14. BO 038/16 |
1393 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1392/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1394 |
08/09/16 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Ivone Leite, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2302/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2302/13. BO 038/16 |
1395 |
08/09/16 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1394/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1396 |
08/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, matrícula nº 1487, como fiscal dos Contratos Administrativos nº 101 e 102/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet para os eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 596/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. |
BO 038/16 |
1397 |
08/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 845/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2016. |
BO 038/16 |
1398 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/16 |
1399 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20.750/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
BO 038/16 |
1400 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19.808/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/16 |
1401 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
BO 038/16 |
1402 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16.190/2015, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula n.º 20533, ocupante do cargo de Maqueiro, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de suspensão, conforme dispõe o artigo 214, inciso II da Lei 2335/2002, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. |
BO 038/16 |
1403 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Thiago Castanhedes da Silva, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo dministrativo Disciplinar, n.º 1.057/2014, a que responde a indiciada Marina Márcia Rodrigues Rocha, matrícula nº. 15224, Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 038/16 |
1404 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 7513/2016, a que responde a indiciada Ana Paula Chirlis Simões, matrícula nº. 13172, Auxiliar de Enfermagem, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 038/16 |
1405 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 15.384/2015, a que responde a indiciada Priscila Martins Lunardi, matrícula nº. 17947, Professor Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe
será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 038/16 |
1406 |
08/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.676/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
BO 038/16 |
455 |
08/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula Nº 527, à vista do Processo Administrativo nº 20436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/10/2016. |
BO 039/16 - SMA |
130 |
06/09/16 |
Revogações de Portarias |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 049, de 23 de Maio de 2016, que concede pensão ao Sr. JOSÉ DE PAULA, a partir de 18/08/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 049/16. BO 037/16 |
075 |
05/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Ana Maria Salgado, matrícula 7718 e Rosa Emília Bruno Motta, matrícula 10698 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2016, que objetiva a aquisição de reagentes
e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 1 1 /06 /2 04 4 /MS/ANVISA, por um período de 1 2 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 037/16. Revogada pela Resol. 052/17 - BO 005/17 |
076 |
05/09/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOVE Designar o servidor -Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 55/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2016 que objetiva a aquisição de pneus para manutenção dos veículos da SMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10967/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS. BO 037/16 |
1355 |
05/09/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kelly Souza Delfino da Silva Candido, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaide da Silva Cardoso, matrícula nº 283.681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 16.729/2016. |
BO 037/16. Revogada pela portaria nº 1808/17 - BO 018/17 |
1356 |
05/09/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29.862 /2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. |
BO 037/16 |
1357 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Úrsula Machado Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1347/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1358 |
05/09/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1071/16, de 27.07.16, a qual nomeia Debora Luciana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Superintendência Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.16. |
Revoga a portaria nº 1071/16. BO 037/16 |
1359 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, em substituição à Portaria 1358/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1360 |
05/09/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1361 |
05/09/16 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3204/13. BO 037/16 |
1362 |
05/09/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Ednilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1362 |
05/09/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Edenilson Messias Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 1361/16, retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016. |
B.O. 042/16 |
1364 |
05/09/16 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1334/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2016. |
BO 038/16 |
1365 |
05/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
T
Nomear Valderi dos Santos Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1211/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 037/16 |
1367 |
05/09/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Ricardo Luiz de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1278/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 037/16 |
1368 |
05/09/16 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Rodrigo de Barros Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 963/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 037/16 |
1369 |
05/09/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1067/14. |
1371 |
05/09/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1323/12. BO 037/16 |
1372 |
05/09/16 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1371/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1373 |
05/09/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Thaís Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2245/13. BO 037/16 |
1374 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
POR
T
Nomear Rosângela Maria Vieira Diamantino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1373/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1375 |
05/09/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lair Sebastião Diniz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 368/10. BO 037/16 |
1376 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Patrick Valente Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em substituição à Portaria 1375/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1377 |
05/09/16 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 812/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 |
1378 |
05/09/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1248/14. BO 037/16 |
1379 |
05/09/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar João Evangelista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2057/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2057/13. BO 037/16 |
1380 |
05/09/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Chrysogono Cavalcante Silva Neto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1803/14. BO 037/16 |
1381 |
05/09/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1380/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2016. |
BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1613/16 - B.O. 041/16 |
1382 |
05/09/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 518/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2016. |
BO 038/16 |
1383 |
05/09/16 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, em substituição à Portaria 1238/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 037/16 Exonerado (a) conforme Portaria 1596/16 - B.O. 041/16 |
449 |
05/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA SILVA,matrícula Nº 6979, à vista do Processo Administrativo nº 18179/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/10/2016. |
BO 037/16 - SMA |
450 |
05/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 6172, à vista do Processo Administrativo nº 18741/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/11/2016. |
BO 037/16 - SMA |
451 |
05/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 09/08/2016,
à JOELMA DE FARIA NICOLAU, matrícula nº 19159 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23722/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23722/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. |
BO 037/16 - SMA |
452 |
05/09/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/08/2016, à PATRICIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 15169 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23877/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23877/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2016. |
BO 037/16 - SMA |
526 |
04/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DIAS DA SILVA matrícula Nº
12366, à vista do Processo Administrativo nº 7412/2016. |
B.O. 043/16 |
1352 |
02/09/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 22111, a substituir por 30 (trinta) dias a contar de 01.09.16, período em que o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula n.º 18965, Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 8870/15. |
BO 037/16 |
1353 |
02/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2014, conforme processo administrativo nº 891/2014, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. |
BO 037/16 |
1354 |
02/09/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.16, o servidor Plinio Marcus Dutra Pinheiro matrícula nº 16601, como fiscal do Contrato Administrativo nº 295/2013, conforme processo administrativo nº 23.401/2013, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Carlos Eduardo dos Santos Silva responderá como Presidente do EDUCAR. |
BO 037/16 |
361 |
02/09/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Gisele Domingos da Silva Carvalho, Matrícula nº 21697 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 25111/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 25/08/2016. |
B.O. 046/16 SMA |
441 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MIRANEI DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula Nº 10351, à vista do Processo Administrativo nº 10.685/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2016. |
BO 037/16 |
442 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE
FARIA, matrícula Nº 8153, à vista do Processo Administrativo nº 22.453/2016.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
B.O. 041/16 |
443 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 20 02/200 7, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 7429/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
444 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA, matrícula Nº 5726, à vista do Processo Administrativo nº 17.642/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2016. |
BO 037/16 - SMA |
445 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 9387/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. |
BO 037/16 |
446 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, à servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula Nº 10612, à vista do Processo Administrativo nº 21061/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 12/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
447 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES, matrícula Nº 18054, à vista do Processo Administrativo nº 18367/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
448 |
02/09/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CINARA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula Nº 8038, à vista do Processo Administrativo nº 19242/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
069 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12
(doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 028/17 - BO 006/17 |
070 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores
Priscila Pedroso Silva Almeida,matrícula 13799 e Manuel Miranda Júnior,
matrícula 7630 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 99/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº
18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS. BO 036/16. Revogada pela Resol. 026/17 - BO 006/17 |
071 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016 , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 036/16. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2017 - BO 019/17. |
072 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 22121 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 8/20 16, que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Cen-
tro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias
firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Pro-
cesso Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 -BIOHOSP PRODUT OS H OSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS. BO 036/16 |
073 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168 para acompanhar a Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 6 6/2 01 6 , que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis)meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2016 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI- EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS
COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2016. |
BO 036/16. Revogada pela Resolução nº 043/17. BO 006/17 |
074 |
31/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 111/201 6, que objetiva a
aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Emergência, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25951/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2016 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2016 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2016 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2016 -MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2016 - MIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2016 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2016 - RAM MARQUES LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 /2016 -SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS. BO 036/16 |
1331 |
31/08/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1219, de 16.08.16, a qual nomeia Renata Reis Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.16. |
Revoga a portaria nº 1219/16. BO 036/16 |
1332 |
31/08/16 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Denise Rosa Martins de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3460/13. BO 036/16 |
1333 |
31/08/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Janice Mara da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o)Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1353/11. BO 036/16 |
1334 |
31/08/16 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar José Henrique Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1386/12. BO 036/16 |
1335 |
31/08/16 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Bruna Natália da Silva Fonseca , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1218/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2016. |
BO 036/16 Exonerada (o) pela Portaria 1559/16 - B.O. 041/16 |
1336 |
31/08/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1615/13. BO 037/16 |
1338 |
31/08/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Patrícia da Silveira Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1612/13. |
1339 |
31/08/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Vaulene Maia Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1338/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
1340 |
31/08/16 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Milena Georgina Vicente da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1604/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1604/13. BO 036/16 |
1341 |
31/08/16 |
Nomeação FG - CONFIAR |
POR
T
Nomear Silvia Maria de Sousa Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1340/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
1342 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Thatiana Biolchini Pinto, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1356/14. BO 036/16 |
1343 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 036/16 |
1344 |
31/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rodrigo Paiva Fest Vila, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1343/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
1345 |
31/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1342/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2016. |
BO 036/16 |
1346 |
31/08/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Selma Regina da Silva, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/13, a vista do processo nº 23.978/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2016. |
Revoga a portaria nº 3450/13. BO 036/16 |
1347 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, Luana Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/13, a vista do processo nº 23.991/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.2016. |
Revoga a portaria nº 741/13. BO 036/16 |
1348 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Jéssika de Souza Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/13, a vista do processo nº 23.329/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2016. |
Revoga a portaria nº 2594/13. BO 036/16 |
1349 |
31/08/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Jorge José Trindade, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/15, a vista do processo nº 23.71 8/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2016. |
Revoga a portaria nº 629/15. BO 036/16 |
1350 |
31/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.16, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, estará em gozo de férias. |
BO 036/16 |
1351 |
31/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0284/2016, que foi instaurado para apurar os fatos contidos no mesmo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. |
BO 036/16 |
1351 |
31/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0284/2016, que foi instaurado para apurar os fatos contidos no mesmo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei n.º 3210/2015. Desse modo, publica-se a decisão. |
BO 038/16 |
23 |
31/08/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre propostas para a formulação de estratégias e ações sobre Comércio para o período de 2017 a 2028. RESOLVE:
. Adotar a acepção do dicionário de que - o termo comércio refere-se à negociação que tem lugar na hora de comprar ou vender gêneros ou bens e mercadorias e provém do latim commercium. É a atividade socioeconômica que consiste na compra e na venda de bens, seja para usufruir, vender ou transformar. Transação de algo em troca de outra coisa de igual valor (podendo ser dinheiro)-.
. Adotar a prescrição do Código Civil que revogou o código comercial brasileiro e substitui o antigo conceito de comerciante pela definição mais abrangente de empresário: -aquele que desenvolve atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços-;
. Considerar a formação da atividade comercial em Resende, com dados da Secretaria Municipal de Comércio, atualizados em 31 de julho de 2016. |
BO 038/16 |
439 |
31/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08//2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELE DA COSTA ALEMAO FERREIRA, matrícula Nº 5604, à vista do Processo Administrativo nº 22.807 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/08/2016. |
BO 036/16 - SMA |
1328 |
30/08/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para auxiliarem nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral:
· Antônio Rubenilson dos Santos - matrícula 13114;
· Daniel Anderson Joaquim Pedro - matrícula 12969;
· Edson Luís Ferraz - matrícula 12049;
· José Carlos Soares - matrícula 5300. |
BO 036/16 |
1329 |
30/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1076, de 27.07.16, a qual nomeia Comissão de Inquérito Administrativo com vistas a verificar responsabilidade de servidores públicos municipais no desabamento parcial do próprio municipal denominado CEMEI - Maria das Dores Almeida Duarte - -Creche Dona Lili-, tendo em vista os autos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luis Flávio de Albuquerque
Membros:
Thyago Castanhedes da Silva
André Robson Kleina Lima |
Revoga a portaria nº 1076/16 |
1330 |
30/08/16 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, a partir de 01.09.16, o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula nº 20447, a movimentar as contas do Banco Itaú e Banco do Brasil, conforme abaixo relacionadas, referentes ao EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira matrícula n.º 10573, por 30 (trinta) dias, em substituição ao servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, que estará em gozo de férias: |
BO 036/16 |
431 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora JULIA DILE DE MEDEIROS E
ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula Nº 18051, à vista do Processo Administrativo nº 11.221/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 24/10/2016. |
BO 037/16 - SMA |
432 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, à vista do Processo Administrativo nº 9947/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 19/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
433 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2 009, à servidora GERALDA MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 13352, à vista do Processo Administrativo nº 9947/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 16/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
434 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ, matrícula Nº 11403, à vista do Processo Administrativo nº 18566/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
435 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula Nº 8205, à vista do Processo Administrativo nº 12910/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
436 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA JARDIM RODRIGUES TEODORO, matrícula Nº 3865, à vista do Processo Administrativo nº 29 721/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 14/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
437 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAIR CABRAL DOS SANTOS, matrícula Nº 1742, à vista do Processo Administrativo nº 19308/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir 20/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
440 |
30/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10//2016, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora DALVA DE FATIMA MARTINS SILVA, matrícula Nº 12978, à vista do Processo Administrativo nº 14.844/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 10/10/2016. |
BO 037/16 |
020 |
29/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 248/2015 e Contrato Administrativo nº 005/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2016. |
BO 036/16 |
1322 |
29/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, para fiscalizar e acompanhar os serviços de arbitragem, conforme Contrato Administrativo nº 107/2016 e processo administrativo nº 12.069/2016. |
BO 036/16 |
1323 |
29/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Brandão dos Santos, como fiscal da Região 07, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Contrato Administrativo nº 160/2011 e processo administrativo nº 10.590/2011, a partir de 01.09.16, por 30 (trinta) dias, no período em que o fiscal Waldemir Medeiros Lopes, matrícula n.º 21601, estará em gozo de férias. |
BO 036/16 |
1324 |
29/08/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, substituir e perceber, pela presidência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 30 (trinta) dias a contar de 12.09.16, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula n.º 5318, estará em gozo de férias. |
BO 036/16 |
1325 |
29/08/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz,matrícula n.º 1581, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Nardelli Comércio e Serviços Eirele - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 082/2016 e processo administrativo nº 7239/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 21.07.16. |
BO 036/16 |
1326 |
29/08/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30.088/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
BO 036/16 |
1327 |
29/08/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12230 e Elson de Souza, matrícula nº 12612 para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
BO 037/16 |
430 |
29/08/16 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 noventa) dias, a contar de 04/07/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matrícula Nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 23.325 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2016. |
BO 036/16 - SMA |
1312 |
26/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1304/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
1313 |
26/08/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Helena Rezende Lima Lopes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.16. |
Revoga a portaria nº 2316/13. BO 036/16 |
1314 |
26/08/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Joelma de Almeida Nicolau, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1313/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
1315 |
26/08/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1256/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
BO 036/16 |
1318 |
26/08/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Carla Rodrigues Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.16. |
Revoga a portaria nº 1196/13. BO 036/16 |
1319 |
26/08/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Marcos Theodoro Careli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1318/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.16. |
BO 036/16 |
1320 |
26/08/16 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a pedido, André Luis de Paiva Whately, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.16. |
Revoga a portaria nº 350/16. BO 036/16 |
1321 |
26/08/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor José Paulo da Silva Teixeira, matrícula nº 5454, motorista, para Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 19.889/2016, com ônus para esta Prefeitura.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 858/16. |
Revoga a portaria nº 858/16. BO 036/16 |
429 |
26/08/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 0 (noventa) dias, a contar de 19/09/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora
RITA DE CASSIA DE MORAIS RAMON, matrícula Nº3891, à vista do Processo Administrativo nº 20271/2 0 1 6. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/09/2016. |
BO 037/16 - SMA |
007 |
25/08/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 08ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar os conselheiros que irão compor a CIST (Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador) Municipal:
- Titular: Soraia Andrade Costa
- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
- Titular: Evaldo Luiz Fernandes Melo
- Suplente: Vanessa Luerte de Sousa ;
- Titular: Andréia Maria da Silva e Silva
- Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla
- Titular: Antonio Gonçalves Coutinho
- Suplente: Rosiméri Aparecida de Almeida Silva
Cláudia Rodrigues de Jesus
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 25 de Agosto de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
BO 037/16 |
413 |
25/08/16 |
Licença Prêmio |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula Nº 3598, à vista do Processo Administrativo nº 14165/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na dat |