| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 924 |
01/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023. |
| 001 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993
C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 29.940,00 E ITEM
02: VALOR TOTAL: R$ 1.176,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00. |
B.O. 021/23. |
| 01 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Ementa da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:-EMENTA:ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO
E ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-. (NR) O caput do Artigo 1º da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos seus parágrafos: As Instituições do Sistema de Ensino do Município de Resende, que
ofertem Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, devem elaborar ou adequar seu Projeto Político Pedagógico - PPP, com embasamento na Lei Federal nº 9.394/96, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, no Parecer CEDUR/CP nº 27/2021, que aprova o Documento Curricular do Município de Resende, com
fundamento nas normas gerais contidas nesta Deliberação e nas demais normas aplicáveis.(NR) Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 31 de março de 2023. |
B.O. 028/23. |
| 091 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.821/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 092 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 574/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de serviços outsourcing (impressão e cópia), integrada a sistemas corporativos e a rede da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto
papel), assim como sistema de gestão, controle, operacionalização da solução, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 022/23. |
| 093 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipal de Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 094 |
31/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 20/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em atendimentos especializados em protocolo clínico e diretrizes terapeuticas, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.419/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2023 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 500 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 501 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 502 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 503 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 504 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 505 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daysy Cristina Lessa Primo, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3188/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 506 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 507 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 508 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 509 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023 |
B.O. 020/2023. |
| 510 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 511 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4086/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 512 |
31/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.726/2021, a qual autoriza a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023. |
| 058 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8.389, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023. |
| 059 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 1.616, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 060 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 8.931, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 061 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILZA CARLA DADAM, matrícula nº 9.594, no cargo de Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023. |
| 062 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 5982, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 063 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREZA HERINGER TAVARES, matrícula nº 6863, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 064 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 8.908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 065 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4.917, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 066 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA TEODORO CORREIA, matrícula nº 009, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI- K, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 067 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4.919, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 068 |
30/03/23 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a portaria 255, de 18 de outubro de 2011 que concede aposentadoria para a servidora DENIZIA BRITO, a partir de 23/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 209 |
30/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/05/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora TATIANE DE REZENDE, matricula nº 22139, através da Portaria 291/2021, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 210 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIO QUIRINO DA SILVA, Matrícula nº 27293, à vista do Processo Nº 11261/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 491 |
30/03/23 |
Permuta de Servidores |
Tornar sem efeito a Portaria nº 465/2023, a qual revoga a permuta entre Elisa Duarte Resende, Professora Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professora I, matrícula nº 6.409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3.503/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 492 |
30/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4018/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 493 |
30/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223 e Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para fiscalizarem os serviços de limpeza e conservação das unidades escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, prestados pela Empresa JB Alimentação e Serviços
Ltda, à vista do contrato administrativo nº 040/2023 e processo administrativo nº 6.409/2023, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 494 |
30/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de parte elétrica da área de lazer Vila Verde, na Rua Quatro, s/nº, bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 27.239/2022 e contrato administrativo nº 254/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 495 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 496 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Cristina Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 497 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 498 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 090 |
29/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças,
acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e
Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. |
B.O. 020/2023. Revogada através da Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023. |
| 488 |
29/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Gonçalves Cherem, matrícula nº 23.453, a responder e perceber pela Coordenadoria da Mulher, Símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sheila Cristina Guilherme Freire, matrícula nº 25.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 489 |
29/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 490 |
29/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Augusto Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 087 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Pâmela Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 e Thaís de Jesus da Silva, matrícula: 25.208, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 471/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para atender os eventos do CEREST - Médio Paraíba II - Centro de Referência Regional em Saúde do trabalhador de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.839/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2023 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 088 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 587/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar a manutenção e conserto de toda frota de veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº31.196/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - PÂMELA TOURINHO BRITO DUARTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 089 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 E Ana Luisa Chaves Lago, matrícula: 22.574, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.022/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 481 |
28/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Renis Francisco Alves de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4537/22, à vista do processo administrativo nº 9.753/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 482 |
28/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/22, à vista do processo administrativo nº 9.927/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 483 |
28/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Wesley Gesar Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4050/22, àvista do processo administrativo nº 9.964/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 484 |
28/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 020/2023. Revogada pela Portaria nº 934 de 06 de junho de 2023. |
| 485 |
28/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020, de 31 de março
de 2023. |
| 486 |
28/03/23 |
Designações |
Designar o servidor João Octávio Caranzano Moraes, matrícula nº 22.597, para fiscalizar a contratação de Instituição de Ensino -SENAI- - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI -RJ-, especializado para ministrar curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso de mecânica para os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme contrato administrativo nº 103/2022 e processo administrativo nº 8.465/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 487 |
28/03/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciar Fábio Barros Castro, matrícula nº 27.927, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 020/2023. |
| 5450 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas:· ELIANE DORNELAS PEIXOTO.· ARLETE MÁXIMO BALIEIRO NUNES.
· ANA MARIA PENA.· LUCIANA DOS SANTOS MORAIS.· CRISTINA MATOZINHOS DOS ANJOS ROSADAS.
· MARIA EMILIA SAMPAIO RODRIGUES.· MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO.· MARIA ANGELA CAMPOS DE AVELLAR.· MARLISA DOS SANTOS GARCIA DA LAPA.· DANIELE BARBOSA ALVES BARRETO.
· LUIZA ALVES SARDANHA.· DRA. ANA PAULA MARQUES RECHUAN.· JOQUEBEDE ALMEIDA FARIZEL.
· CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS.· FERNANDA MENDONÇA.· ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA.
· ARIANA PENCHEL. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 5451 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
PROMULGAÇÃO Fica denominado de -SALA PRESIDENTE VEREADOR UBIRAJARA GARCIA RITTON - BIRA RITTON- a sala da Presidência da Sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Após a publicação da presente Resolução, deverá ser afixada placa, monumento ou outro dispositivo contendo a denominação conferida por esta Resolução e o histórico do Sr. Ubirajara Garcia Ritton. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 001 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende-RJ, comunica que a sessão pública do Pregão Presencial Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 087/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, agendada para às 14hs00min do dia 29/03/ 2023, foi remarcada para às 14hs00min do dia 11/04/2023, terça-feira. A alteração do Edital refere-se às exigências de qualificação econômica financeira. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no site oficial da CMR/RJ, https://www.cmresende.rj.gov.br/licitacoes.php |
B.O. 020/2023. |
| 029 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora CLÁUDIA MERQUIOR DAREZZO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR II, matrícula 149, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 14 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 020/2023. |
| 030 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Alterar cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende: VINCÍUS SOUZA DE OLIVEIRA - Assessor de Planejamento de Contratos e Licitações - CPLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 27 de março de 2023. |
B.O. 020/2023. |
| 031 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 06 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº15.466 de 06 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
B.O. 020/2023. |
| 057 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 056, de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 020/2023. |
| 474 |
27/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giuliana da Silva Cidral, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4524/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 475 |
27/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 476 |
27/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3472/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 - EXTRA, de 30
de março de 2023. |
| 477 |
27/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 478 |
27/03/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021,
por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 395, de 22 de março de 2022. |
| 479 |
27/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Nilton Antonio da Silva Junior, matrícula nº 25.727, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, contadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 14 dias, período em que a mesma estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 480 |
27/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4146/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 001 |
24/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 072/2023 - AQUISIÇÃO DE PORTA BITUCA DE CIGARROS E ORGANIZADOR DE FILAS EM INOX.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023 em 20/03/2023, relativo ao processo em referência, endo vencedora doITEM 1a empresa RAFAEL SAINTCLAIR URUPUKINA - CNPJ: 44.725.930/0001-88, VALOR: R$ 1.105,82 . E sendo vencedora do ITEM 2a empresa J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR: R$ 1.999,00. |
B.O. 020/2023. |
| 470 |
24/03/23 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença para desempenho de mandato em Associação de Classe, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 22.07.2022 a 22.07.2024, à servidora Cláudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9.566, à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2022. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 471 |
24/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 115/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.978/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 472 |
24/03/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 25.679, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 8608/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.04.2023. |
B.O. 018/23. |
| 473 |
24/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 010 |
23/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022 - 1ª ALTERAÇÃO A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o 1°Termo Aditivo ao CONTRATO n.º 010/2022, de 22/03/2022;
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2572021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares condicionados; VALOR DO ADITIVO: R$ 23.850,00, VALOR GLOBAL: R$ 119.250,00; DOTAÇÃO: 001 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.39.99; EMPENHO: 133/2023 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2021; ; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. |
B.O. 020/2023. |
| 082 |
23/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva a aquisição de camisas unissex para eventos de corridas diversas (CORRIDAS
RÚSTICAS, MTB, DOWNHILL E SPEED), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - BASECAMP CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 083 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e Upa 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 192/SMS/FMS de 22/08/2022. Revogado pela Resolução nº 190/SMS/FMS DE 05 de setembro de 2023. |
| 084 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e
assessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes,- matr.: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes - matr.: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 101/SMS/FMS de 24/05/2022. Revogada pela Resolução nº 213/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023. |
| 085 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados,
em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME
Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 232/SMS/FMS de 02/12/2021. Revogada pela Resolução nº 214/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023. |
| 086 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende
Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogando a resolução 126/SMS/FMS de 20/06/2022. Revogada através da Resolução 111/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023. |
| 465 |
23/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 294 de 15 de fevereiro de 2023, a qual autorizou a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023. |
B.O. 018/23. |
| 466 |
23/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2807/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 467 |
23/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 468 |
23/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.673/2022. |
| 469 |
23/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 474, de 29 de março de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 003 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar da proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) Repasse dos recursos financeiros de custeio destinados à Conveniada por meio de Emenda Impositivas da Câmara Municipal de Resende ao Projeto de Lei nº 27/2022 - LOA 2023, no montante de R$ 756.323,16 (setecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Homologo a Deliberação do CMSR nº 003 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 004 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) atualização da programação físico-financeira do Anexo II - Média e Alta Complexidade Ambulatorial, com inclusão dos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNN) e atualização dos quantitativos físicos programados para a Radiologia e Tomografia Computadorizada; b) atualização da programação físico-financeira do Anexo VIII - Radiologia; c) atualização da programação físico-financeira do Anexo IX - Mamografia; d) atualização da programação físico-financeira do Anexo X - Ultrassonografia; e) atualização da programação físico-financeira do Anexo XI - Tomografia Computadorizada; f) inclusão de programação físico-financeira destinada ao Serviço de ressonância Nuclear Magnética (RNM) por meio do Anexo XII - Incentivo aos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 005 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as prévias propostas de contratação de serviço especializado de saúde para realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardíaca, abaixo relacionada, conforme especificado na Solicitação de Contratação de Serviços (SCS) em anexo: 1- Cateterismo cardíaco - Código da Tabela SUS 02.11.02.001-0 2-Angioplastia coronariana primária - Código da Tabela SUS 04.06.03.0004-9. Homologo a Resolução do CMSR nº 005 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de
novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 006 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar pública a aprovação do retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020.2023. |
| 458 |
22/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.400/2022 e contrato administrativo nº 030/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 459 |
22/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica com intertravados de paralelepípedos para recapeamento em diversas ruas do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 31.891/2022 e contrato administrativo nº 015/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 460 |
22/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 461 |
22/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 462 |
22/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3326/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 463 |
22/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joice Viviane de Freitas Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 464 |
22/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gustavo Rapozeiro França, matrícula nº 21.113, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 078 |
21/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antonio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 024/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender o Centro de Controle de Zoonose, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - MONTEIRO & FERREIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 079 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 e Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 025/2023, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas bombas de infusão Lifemed e Minimax
Hartmann da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.195/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA
INDRÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2023 - R. A. M. MARQUES COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 080 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Aline Cavalcante Muniz, matrícula: 27.727, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em
atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - DIMP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2023. |
B.O. 018/23. Revogado pela Resolução nº 193/SMS/FMS de 06 de setembro de 2023. |
| 081 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 018/23. Revogada pela Resolução nº 227/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 450 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |