Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
483 |
28/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01.04.2011, a Portaria nº 1055/2009, a qual designou Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. |
BO 016/2011 |
484 |
28/03/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha Fachim, matr. nº 11186, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011.Revogada pela Port.1022/13.BO 007/13 |
485 |
28/03/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Almoxarifado,, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 3410/13 - B.O. 049/13 |
486 |
28/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DEsignar, a partir de 01.04.2011, Alberto de Ângelo de Assis,matr. nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2264/17. BO 031/17 |
487 |
28/03/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31.03.2011, Letícia de Andrade Vicente, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 468/10. |
BO 016/2011 |
488 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Déborah Ribas Russo, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2611/13 - BO 031/13 |
489 |
28/03/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura MAcedo Miranda, nomeado através da Port. nº 1347/10. |
BO 017/2011 |
490 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 017/2011 |
491 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 07.03.2011, Ivonete da Silva Medeiros, matr. nº 11259, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 018/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - Republicada no B.O. 043/11. |
492 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Guilherme Ferraz Lopes, matr. nº 18169, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011 |
576 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Ricardo Leite Moraes, Assessor Legislativo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 018/2011 |
471 |
25/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação, Tornar sem efeito a Port. nº 345, de 01.03.2011, esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2011. |
BO 012/2011 |
472 |
25/03/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 10.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, Superitendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. |
BO 012/2011 |
473 |
25/03/11 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomeação, a partir de 11.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Superintendente Especial de Eventos e Integração, CSC, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1387/11 - B.O. 036/2011 |
474 |
25/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realização da Próxima Conferencias Municipal dos Direitos da Mulher, Vinculada às Conferências Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 969/11 - B.O. 031/11 |
464 |
24/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 11.02.2011, Walter Garcia Ritton,matr. nº 18254, para responder pelo Setor Contábil da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, sem ônus para a referida função. |
BO 012/2011 |
465 |
24/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a Portaria nº 268/2011, a qual nomea os responsáveis pelo Fundo Municipla da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, substituir Marilena Borges Rocha por Walter Garcia Ritton, como Responsável pelo Setor Contábil. |
BO 012/2011
revogada pela 258/12 - B.O. 07/12 |
466 |
24/03/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Live Carla dos Santos Oliveira, matr. nº 17673, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Licenciamento, da Agência do Meio Ambiente de Resende, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que a Titular do cargo, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, esteve em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
467 |
24/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Antônio CArlos do Rosário, matr. nº 16851, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de públicação de materiais legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1050/2011 e Contrato Administrativo nº 030/2011. |
BO 012/2011 |
468 |
24/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 7262/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1581/2011 - B.O. 043/11 |
469 |
24/03/11 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 21.03.2011, Marcelino Xavier de A. Martins, matr. nº 17835, Gerente de Atendimento, CC.3, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 751/10. |
BO 012/2011 |
470 |
24/03/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Cristina Coelho, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1620/2011 - B.O. 044/11 |
027 |
23/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 038/2011, referente ao Pregão Presencial N° 018/2011,
objetivando a contratação de empresa especializada em radiologia odontológica para realização de RX dentário tipo periapical, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAP H RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔN TICA LTDA, através do contrato Administrativo n° 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2011. BO 013/11 |
028 |
23/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 039/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi mistura, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA CCOP-PROALT COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do contrato Administrativo nº 24235/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2011. BO 013/11 |
029 |
23/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição
de medicamentos em atendimento a Farmácia Básica Descentralizada, por período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1651/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. - ATA de Registro de Preços N° 007 - PRATI DANADUZZI & CIA LTDA;
- ATA de Registro de Preços Nº 008 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA;
- ATA de Registro de Preços Nº 009 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 010 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; - ATA de Registro de Preços N° 011 - CCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2011. BO 013/11 |
086 |
22/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias , a contar de 12.02.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6257/2011, e dá outras providências. |
BO 012/2011/SMA |
087 |
22/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002,pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03.03.2011, à servidora Selma dos Santos Andrade, matr. nº 13781, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6469/2011, e dá outras providências. |
BO 012/2011 - SMA |
088 |
22/03/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período os efeitos da Portaria nº 1152/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Iza Maria Rodrigues, matr. nº 4193, à vista do Processo nº 30488/2010. |
BO 012/2011/SMA |
457 |
22/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, como responsável pela regularização das documentações dos veículos que atendem à Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 012/2011 |
458 |
22/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Alessandra Aiex Arbache, matr. nº 16937, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Vaga Cidadã, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a Titular do cargo, Enir Leal MAchado Brum, matr. nº 16791, estará em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
459 |
22/03/11 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Angela Maria da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.1418/12.B.O.031/12. |
460 |
22/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Andréia Juliana Silva de Miranda, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacionaç para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 02/2011 |
461 |
22/03/11 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Carla Regina Pinto da Silva, matr. nº 13.022, Assistente de Atendimento, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 012/2011 |
462 |
22/03/11 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jane Meire Alves do Nascimento, Matr. nº 12.884-5, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 012/2011 |
463 |
22/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Gisele Cristina Gonçalves Ladeira, Chefe de Setor, CC.4, na Controladoria Geral do Município. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1337/11 - B.O. 035/11 |
003 |
21/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e que
após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR, possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede do CMDCAR, situada na Rua Coronel Alfredo Sodré, 91 - Bairro Santa Cecília, Resende , RJ, até o dia 30 de junho de 2011. Resende, 22 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCAR/2011. BO 012/11 |
018 |
21/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009.
RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01/03/2011, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Resende, 22 de março de 2011.
Luiz |
PORTARIA Nº 018/SANEAR/2011. BO 012/11 |
447 |
21/03/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciar Katie Rose mello, matr. nº 16838, do recebimento de adiantamento, do CONFIAR, credenciada através da Portaria n.º 1914/09 e Credenciar Cintia Emi Inagaki, matr. nº 10517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 012/2011 |
448 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Kátia regina Souto de Oliveira, matr. nº 6003, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, nomeado através da Port. nº454/09. |
BO 012/2011 |
449 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Gustavo Moreira Motta, matr. nº 17401, Gerente de Departamento e Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. |
BO 012/2011 |
450 |
21/03/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Raphaela Chaves de Paiva, Gerente de Planejamento e Projetos, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.1303/12.B.O.028/12. |
451 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 903/10. |
BO 012/2011 |
452 |
21/03/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 012/2011.REvoga pela Port.1059/13.BO 007/13 |
453 |
21/03/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 16.03.2011, Karina Fernanda Moreira Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.845/13.BO 006/13 |
454 |
21/03/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a pedido, a partir de 04.03.2011, Nayara Granadeiro Pereira, matr. nº 17702, Assessora de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº421/10. |
BO 012/2011 |
455 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 18.03.2011, Rita Alves de Oliveira, Assessora de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 161/2010. |
BO 012/2011 |
85 |
21/03/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir 15/02/2011, pensão vitalícia para José Carlos Pereira, cônjuge da ex-servidora Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, n-lD, Proc. 145/RESENPREVI/2011, de 23/02/2011. Fixa a remuneração mensal em R$740,43. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 Ver Port. 128/11 altera a port.85/11 |
438 |
19/03/11 |
Férias |
Autorizar, o servidor Sérgio Pereira da Silva, matr. nº 4531, a responder e perceber pela coordenação do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 dias, a partir de 01.04.11, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matr. nº 4553, estará em gozo de ferias. |
BO 012/2011 |
542 |
19/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29.03.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma parcial da fachada externa da Igreja Senhor dos Passos Tombada pelo Patrimônio Historico de Resende, com nova pintura em PVA e de muro, troca de calha e descidas dagua, conforme Processo Administrativo nº 24223/2010 e Contrato Administrativo nº 055/2011. |
BO 016/2011 |
437 |
18/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Evaldo Ayres, matr. nº 16933, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 02/2011.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13 |
439 |
18/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5657/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber luis de Souza; Sandra Mara Palandi |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1582/11 - B.O. 043/11 |
440 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.03.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma do telhado do 1º (primeiro) bloco de 03 (três) salas de aula do Colégio Municicpal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo nº 8808/2010 e Contrato Administrativo nº 032/2011. |
BO 012/2011 |
441 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de adequação da nova sede, visando à funcionalidade da Guarda Civil Municiapl de Resende, localizada na Av. Ruy Barbosa, Bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 27218/2010 e Contrato Administrativo nº 036/2011. |
BO 012/2011 |
442 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo nº 13245/2010 e Contrato Administrativo nº 034/2011. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 972/2011 - B.O. 031/11. |
443 |
18/03/11 |
Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) |
Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal E. E. Rompendo o Silêncio, conforme Processo Administrativo nº 22347/2010 e Contrato Administrativo nº 035/2011. |
BO 012/2011 |
444 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de recuperação, adequação e ampliação da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo nº 033/2011. |
BO 012/2011 |
445 |
18/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
autorizar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 10 dias, a partir de 21.03.2011, período em que o titular do cargo, Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, estará em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
446 |
18/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, o servidor Gino Eurico Olivo, matr. nº 1876, a responder e perceber pela Coordenação de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 dias, a partir de 10.03.2011, período em que a titular da pasta , Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, estará em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
79 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Hortência do Sacramento, matr. 9613, cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5C, Proc. 060/RESENPREVI/2011, de 24/01/11. |
SMA - Publicado no "A Voz da Cidade" - Edição nº 12.386 de 25/03/2011. |
80 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Maria Cândida Duarte, matr. 3579, professor docente I, n-D1F, proc. 041/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 Edição nº12.386. |
81 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Rosemilda Hermógenes dos Santos Pereira, matr. 3045, Professor Docente I, n-D1F, proc. 042/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 |
82 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Francisco Gonçalves, matr. 2964, Pedreiro, n-3F, proc. 087/RESENPREVI/2011, de 27/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/11 - Edição nº 12386. Revogada pela Portaria nº 054/22 (falecimento) - B.O. 015/22. |
83 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora EdnaMaria Mendonça, matr. 6748, Inspetor de Disciplina, n-2B, proc. 090/RESENPREVI/2011, de 31/01/2011 e laudo médico de 26/01/2006. |
Publicada jornal "A Voz da Cidade"de 25/03/2011 - Ed12.386. Rev.P.353/12-BO 040/12- volta a vigorar pela P.231/14-BO 051/14 |
84 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cacilda Sacramento Rodrigues, matr. 12333, ASG, n-1-B, proc. 059/RESENPREVI/2011, de 21/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 |
025 |
17/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2011. BO 012/11 |
026 |
17/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2011. BO 012/11 |
409 |
17/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 15.03.2011. a Portaria nº 1063/10, de 13.08.2010, a qual deisgna interinamente, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 011/2011 |
434 |
17/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matr. nº 6171, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art.216, da Lei nº 2335/2002. |
BO 015/2011 |
435 |
17/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 216, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 015/2011 |
436 |
17/03/11 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exoneração, a partir de 25.02.2011, Janilva Lopes Camargo, matr. nº 1631, Assessor do Museu da Imagem e Som, FG.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
BO 012/2011 |
018 |
16/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o tempo de contrato administrativo nº 249/2010, de realizações de procedimentos de Tomografia Computadorizadas, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda, do processo administrativo 16.312/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2011. BO 025/11 |
074 |
16/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo Período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 21.02.2011, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matr. nº 8875, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº5757/2011. |
BO 011/2011/SMA |
076 |
16/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de Contribuição, a partir de 13/02/2011, Processo nº 127/RESEN-PREVI, o servidor Oséas Teixeira Lima, matr. nº 6761, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 011/2011/SMA |
077 |
16/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, à vista do Processo nº 051/RESEN-PREVI/2011, a partir de 19.01.2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 011/2011/SMA |
078 |
16/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ariadne da Silva, matr. nº 17129, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 7270/2011. |
BO 011/2011/SMA |
419 |
16/03/11 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matr. nº 2200, Gerente de Gestão de Rescisões, FG.4, da Secretaria Muicipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. |
BO 012/2011 |
420 |
16/03/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Matr. nº 2200, Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1860/11 - B.O. 047/11 |
421 |
16/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 22.02.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de Construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher, conforme Processo Administrativo nº 28109/2010 e Contrato Administrativo nº 022/2011. |
BO 011/2011 |
422 |
16/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 6742/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. |
BO 011/2011 |
423 |
16/03/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a pedido, Gleice Mariana de Jesus, matr. nº 16585, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/10, a partir de 10.03.2011. |
BO 012/2011 |
424 |
16/03/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Nilza Maria Coelho Valente, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 012/2011 |
425 |
16/03/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vera Silvia Neves Cardoso, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 885/15. BO 020/15 |
426 |
16/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Gisele Maria da Silva Carneiro, Assessor de Coordenação, CC.6, na Controladoria Geral do Município. |
BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 2798/13 - BO 035/13 |
427 |
16/03/11 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Antônio Robson Dias, Coordenador de Educação para o trânsito, CC.2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 1891/14. BO 049/14 |
428 |
16/03/11 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 14.3.2011, Iaciara Diogo braga, Coordenadora do Gabinete do Jurídico, CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 012/2011 - revogada pela Port. 1266/11 - B.O. 036/11 |
429 |
16/03/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de Renzo Rafael Noveli, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1178/2010. |
BO 012/2011 |
430 |
16/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 012/2011
Revogada pela Port. nº 540/2011 |
432 |
16/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, matr. 18296, Coordenadora de Acompanhamento, CC.2, na Controladoria Geral do Município. |
BO 012/2011 - republicado no C.O. 013/2013. Revogada pela Port. 1936/13 B.O. 020/13 |
433 |
16/03/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio Rodrigues, Chefe de Setor, CC.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11 |
024 |
15/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13262, para acompanhar o Pregão Eletrônico N° 019/2011, referente a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios para atender os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros: Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SUPERMERCADO COIMBRÃO LTDA, através do contrato Administrativo n° 1383/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2011. BO 011/11 |
063 |
15/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de contrato de trabalho, de Aline Anselmo Martiniano, matr. nº17110, por Término, à vista do processo nº 6815/2011. |
BO 011/2011/SMA |
069 |
15/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Celia Menezes da Silva, matr. nº 17112, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6821/2011. |
BO 011/2011 |
402 |
15/03/11 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Autorizar, o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto,matr. nº 13763, a responder e perceber pela Coordenação do Programa de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal d Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.03.2011, período em que o titular da pasta, Regina Célia Cesário Azenha, matr. nº 16779, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
403 |
15/03/11 |
Férias |
Autorizar, o servidor, Marcelo Luis do Nascimento, matr. nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotação da Secretaria de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Lucinete Lourdes da Silva, matr. nº 11651, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
404 |
15/03/11 |
Férias |
Autorização, o servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. nº 7978, a responder e perceber pela Coordenação do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
405 |
15/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogação, a partir de 01.01.2011, a Portaria nº 612/10, a qual designou Michele Klein, matr. nº 11180, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, através do Contrato Administrativo nº 308/2009 e Processo Administrativo nº 16434/2009. |
BO 011/2011 |
406 |
15/03/11 |
Férias |
Autorização, o servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matr. nº 11410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento,da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 10(vinte) dias, a partir de 10.03.2011, período em que o titular do cargo, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
407 |
15/03/11 |
Férias |
Autorização, o servidora Nádia Barão Lima, matr. nº 11886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 25.04.2011, período em que o titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
408 |
15/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 09.11.2011, a Resolução nº 032/SMS/FMS de 23.11.2010, a qual designa a servidora Isabela Cortona, matr. nº 17102, para acomponhar o termo do C. A nº 231/10, referente ao Pregão Presencial nº 535/2010, referente ao pregão Presencial nº 535/2010 de Contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, pelo período de 12 meses, firmado com a Empresa Radiograph Radiologia e Doc. Ortodôntico Ltda, através do Processo Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art.67, da Lei 8666/93. |
BO 011/2011 |
410 |
15/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, a partir de 01.03.2011, o servidor João Dias Diniz, matr. nº 4421, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Ação Social. |
BO 011/2011 |
411 |
15/03/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milton Geraldo Correa, matr. nº 3961, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011.; Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11 |
412 |
15/03/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Lúcia regina Martins dos Santos Chagas, matr. nº 13447, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011 |
413 |
15/03/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 09.03.2011, Crisógono da Silva, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/10. |
BO 012/2011 |
414 |
15/03/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10.03.2011, Crisógono da Silva , Assessor de Departamento, CC 5, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 017/2011. Revogada pela portaria nº 1155/13 |
415 |
15/03/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 12/2011
Revogada pela Port. nº 416/2011 |
416 |
15/03/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 31.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, nomeada através da Port. nº 415/11. |
BO 012/2011 |
417 |
15/03/11 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Mauro Lúcio Hermógeno de Oliveira, Coordenador de Legislação, CC.2, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Geral do Município. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1262/11 - B.O. 036/11 |
418 |
15/03/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 17.03.2011, Simoní Mateus da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 1/2011. Revogada pela portaria nº 810/14. BO 021/14 |
77 |
15/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 19/01/2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nivél NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. |
BO 016/2011 |
061 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato de trabalho, Adriana de Souza matr. nº 17120, por Término, à vista do Processo nº 6813/2011. |
BO 011/2011/SMA OBS.: Portaria 61-A |
062 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de trabalho, de Aline Maria Mauricio, matr. nº 17115, por Término, à vista do Processo nº 6815/2011. |
BO 011/2011/SMA |
064 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de contrato de trabalho, de Andrea Delfino da Rocha, matr. nº 17106, por Término, à vista do Processo nº 6816/2011. |
BO 011/2011/SMA |
065 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elisangela Maria da Silva, matr. nº 17118, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6817/2011. |
BO 011/2011/SMA |
066 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Silva , matr. nº 17121, por Témino, à vista do Processo Administrativo nº 6818/2011. |
BO 011/2011/SMA |
067 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de Contrato de Trabalho, de Lucineia Fausto rodrigues, matr. nº 17107, por Término, à vista de Processo Administrativo nº 6820/2011. |
BO 11/2011/SMA |
068 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Fausto Sampaio, matr. nº 17109, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6820/2011. |
BO 011/2011/SMA |
070 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Cristina da Fonseca mello Inacio, matr. nº 1722, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6822/2011. |
BO 011/2011/SMA |
071 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Thiago dos Santos Ferreira, matr. nº 17116, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6823/2011. |
BO 011/2011/SMA |
072 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Eliete Antonia de Oliveira Lima da Silva, matr. nº 17127, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6824/2011. |
BO 011/2011/SMA |
397 |
14/03/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Maria Cristina de Oliveira, matr.11266, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 011/2011. Revogar a portaria nº 2616/13 - BO 031/13 |
398 |
14/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 10.02.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, para responder como carregador da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 011/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12. |
399 |
14/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 07.02.2011, servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural do Município, conforme Processo Administrativo nº 23705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. |
BO 011/2011. Revogada pela portaria nº 761/15. BO 014/15 |
400 |
14/03/11 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Designar, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de margens de cursos dagua e outras áreas degradadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23706/2010 e Contrato Administrativo nº 024/2011. |
BO 011/2011 |
401 |
14/03/11 |
Designação de Administradores Regionais |
Desiganr, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coletas de sementes, irrigação, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno , plantio de mudas, coroamento, tutoramente e manutenção de cercas de divisa de áreas reflorestadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23466/2010 e Contrato Administrativo nº 025/2011. |
BO 011/2011 |
022 |
11/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, prestado por Coop. Proalt - Cooperativa de Produção e Trabalho Alternativos ligados à Pastoral da Criança dos Municípios do
Médio Paraíba Ltda, através do contrato Administrativo nº 308/2009, Processo Administrativo nº 16434/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
023 |
11/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato
Administrativo Nº 231/2010, referente ao Pregão Presencial Nº 535/2010 de contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔNTICA LTDA, através do contrato Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
396 |
11/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. |
BO 010/2011 |
201 |
10/03/11 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
BO 09/11
Revogada pela Port. nº 389/2011 |
370 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria Municipal de Educação/EDUCAR, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a titular do cargo, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 010/2011 |
371 |
10/03/11 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI, a partir de 02.01.2011 à 02.01.2012, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (Titular), e Sílvio Carlos Franco da Silva (Suplente); Francisco Jances de Alcântara (Titular), e Carlos Eduardo dos Santos (Suplente); Alexandre Carvalho de Almeida (Titular), e Alexandre Carlos do Nascimento. |
BO 010/2011
revogada pela 260/12 - B.O. 07/12 |
372 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, a responder e perceber pelo cargo do Coordenador de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 04.04.2011, período em que a titular do cargo, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 72109, estará em gozo de férias. |
BO 014/2011 |
373 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, o servidora Ângela Marta dos Santos, matr. nº 17092, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular do cargo,Isabel Cristina Rodrigues da Silva, matr. nº 12193, estará em gozo de férias. |
BO 010/2011 |
374 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 10.01.2011, Gabriela Salvador de Mello, matr. nº 18183, como Odontologia na equipe do Programa de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 010/2011 |
375 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Marta Maria Ligneul Cotrim, CC.2, Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 010/2011
revogada pela portaria 1989/11 |
377 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Cleusa Cidenéia de Carvalho, Assessor de Departamento Administrativo, CC.5, no Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 010/2011.Revogada pela Port.1972/12.BO 046/12. |
378 |
10/03/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Lúcia Cândido Francisco, Assistente, FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. |
BO 010/2011 |
379 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Maria Fernanda de Paula Simões, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 010/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
380 |
10/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Suzana Stefany Peñaranda Elias, Gerente de Projetos, CC.3, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 12/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
381 |
10/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 4011/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 010/2011
Revogada pela Port. nº 620/2011 |
382 |
10/03/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Ana Carolina Borges Mattos, CSC. de Superintendente Especial de Eventos e Integral, nomeada através da Port. nº 1436/10. |
BO 010/2011 |
384 |
10/03/11 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 119, de 01.02.2011. |
BO 010/2011 |
386 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente Administrativo Regional II, CC.3, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 012/2011
Revogada pela Port. 897/2011 |
387 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Cristina Nogueira Cabral dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 012/2011
Revogada pela port. 637/12 BO 016/12 |
388 |
10/03/11 |
Nomeação CCS - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Alessandra de Souza Victor, Assessor de Departamento, CC.5, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 012/2011 |
389 |
10/03/11 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 201/11. |
BO 010/2011 |
390 |
10/03/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a pedido, Ulisses Monteiro Coli Diogo, matr. nº 17493, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. |
BO 012/2011 |
391 |
10/03/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 03.03.2011, Sheila Prado Rodrigues, Provimento em Comissão, CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 725/09. |
BO 010/2011 |
392 |
10/03/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03.03.2011, Gislene Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 17540, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. |
BO 010/2011 |
393 |
10/03/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 14.03.2011, Patrícia de Jesus Soares, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 012/2011 |
394 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, o servidor Júlio Cesár da Silva Faria, matr. nº 16562, a responder pela Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 20 dias, a partir de 13.03.2011, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. nº 16717, estará em gozo de férias. |
BO 010/2011 |
395 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 24.02.10, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, para fiscalizar os serviços prestados, pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, (Contrato de Aluguel do Restaurante Popular), conforme Processo Administrativo nº 081/2010 e Contrato Administrativo nº 017/2010. |
BO 010/2011 |
103 |
06/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora Maria Rosária Martins Tonhores, matr. nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nivél 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. |
BO 014/2011/SMA.REvogada pela Port.316/12.BO 038/12 |
518 |
06/03/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. nº 10692-9, a responder e perceber pela função de Responsável do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 09.05.2011, período em que a titular da função, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, estará em gozo de férias |
BO 014/2011 |
367 |
05/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5389/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 010/2011 |
003 |
04/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimento, pelos período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 27/09/2010, à servidora, Inês Andrade Alves, matr. nº7884, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 22867/2010. |
BO 01/2011 |
366 |
04/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 5390/11, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Vânia Valkarengue Nunes; |
BO 010/2011 |
368 |
04/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza |
BO 010/2011 |
369 |
04/03/11 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, a Presidente da Fundação Resende Esportes, Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, juntamente com a servidora Rita de Cássia Morais Ramon, matr. nº 38911, para movimentação financeira da Conta do Banco do Brasil, conforme Abaixo:
. 0131-7 Banco do Brasil 21519-8
. 0131-7 Banco do Brasil 22153-8
. 0131-7 Banco do Brasil 55311-5 |
BO 010/2011 - Revogada pela Port. 1445/11 - B.O. 037/11 |
057 |
03/03/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 03.02.2011, à vista do Processo nº 122/RESEN-PREVI, pensão aos beneficiários do ex-servidor, Jorge Carlos da Silva, matr. nº 2760, em atividade, no cargo de Motorista, nivél 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber: Genilce Simão Bastos da Silva, cônjugue - pensão vitálicia de 33,33%; Joilson Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 22.05.2011; Jorge Luis Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 11.08.2011, e fixar renumeração mensal em R$ 1.393.19(Hum mil, trezentos enoventa e três reais e dezenove centavos),o reajuste da pensão reger-se-á conforme artigo 15, da Lei nº 10.887/2004. |
BO 09/2011/SMA |
058 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2011, ao servidor Tarcísio Seabra Araque Paschoal, matr. nº 17955, para Acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5242/2011, e dá outras providências. |
BO 09/2011/SMA |
059 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, no termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/02/2011, à servidora Maria José Batista da Silva, matr. nº 6089, para acompnahamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5224/2011, e dá outras providências. |
BO 09/2011/SMA |
060 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04.02.2011, à servidora Juraci Viana dos Santos, matr. nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23922/2010, e dá outras providências. |
BO 09/11/SMA |
061 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17.02.2011, à servidora Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, para acompanhamento d ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5041/2011, e dá outras providências. |
BO 09/2011/SMA |
361 |
03/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 01.02.2011, Maria do Carmo Resende Alves, matr. nº 8886, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. |
BO 09/2011 |
363 |
03/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19243/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora, Sidméia das Dores Pinto, matr. nº 7979, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 09/2011 |
364 |
03/03/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a pedido, a partir de 15.02.2011, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. |
BO 010/2011 |
365 |
03/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Paulo Roberto dos Santos Silva, matr. nº 17241, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 010/2011 |
003 |
02/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião extraordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/2011. republicado no BO 017/11 |
003 |
02/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 003 de 02 de março
de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/11 |
351 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogação, a partir de 01.12.2010, a Portaria nº 2883/09, a qual designou Margareth Rose Costa da Luz, matr. nº 8437, Professora Docente IV e 13129, Especialista em Educação, como Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães. |
BO 09/2011 |
352 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 02.12.2010, Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. nº 3174, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Escola Munucipal Lídia Pires de Magalhães. |
BO 012/2011 |
353 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 31.02.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Rosiane de Carvalho Miranda, matr. nº 8247, Professora Docente II, como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. |
BO 09/2011 |
354 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 01.02.2011, Eduarda Cristina Costa da Silva, matr. nº 11172, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. |
BO 09/2011 |
355 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 21.01.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr. 7314, Professora Docente I, como Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. |
BO 09/2011 |
356 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 22.01.2011, Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr. nº 7293, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. |
BO 09/2011 |
358 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 06.02.2011, na Port. nº 432/2010, a designação de Lúcia Helena Pereira, matr. nº 10109, Professora Docente IV, como Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. |
BO 09/2011 |
359 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 07.02.2011, Rosane dos Santos Ferreira, matr. nº 7292, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. |
BO 09/2011 |
360 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 31.01.2011, a Port. nº 2884/2009, a qual designou Sônia Monteiro Diogo , matr. nº 3031, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. |
BO 09/2011 |
362 |
02/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 4184/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos, Vânia Valkarengue Nunes |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1348/11 - B.O. 035/11 |
367 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 22.01.2011, Isabella d Albuquerque Brandão da Silva, matr. nº 7314, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. |
BO 09/2011 |
328 |
01/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. nº 11582, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27501/2009, a que responde a indiciado Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. nº 6408, Médico Veterinário, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 09/2011. |
329 |
01/03/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3269, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza |
BO 09/2011 |
331 |
01/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21804/2007, que foi instaurado para apurar irregularidade ocorridas no Patrimônio do Colégio Getúlio Vargas, não foi possivél a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoantes no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municípios de Resende. |
BO 09/2011 |
332 |
01/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Diego Nogueira da Silva Bernado, Gerente Operacional, CC.3, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 09/2011
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
333 |
01/03/11 |
Exoneração FG - AMAR |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marcos Caetano de Lima, matr. nº 6209, Assistente da Equipe de Corte/Poda, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. |
BO 010/2011 |
334 |
01/03/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Diretor Administrativo e Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. |
BO 09/2011 |
335 |
01/03/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 909/10. |
BO 09/2011 |
336 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 828/16 - BO 027/16 |
337 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Diretor Administrativoe Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 09/2011.Revogada pela Port.1908/12.BO 045/12 |
338 |
01/03/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Helicea da Silva Barreto, matr. nº 12093, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 09/2011
Revogada pela portaria 502/12 |
339 |
01/03/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº242/10. |
BO 10/2011 |
339 |
01/03/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende,nomeado através da Port. nº 242/10. |
BO 010/2011 |
340 |
01/03/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente, FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1891/11 - B.O. 047/11 |
341 |
01/03/11 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente, FG.2, da Controladoria Geral do Município. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1817/11 - B.O. 046/11 |
342 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jorge Baptista Soares Filho, matr. nº 13818, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
343 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria da Conceição Porceno, matr. nº 11855, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
344 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Rosana Ribeiro, matr. nº 12704, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 09/2011 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, Coordenador, FG.3, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 10/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Simone de Resende Balbino, Matr. nº 1192, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Pedro Magno Viana, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, André Luis da Silva, matr. nº 1448, Assistente, FG.5, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
346 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Rosilaine da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 010/2011 Exonerado (a) pela Portaria 1584/16 - B.O. 041/16 |
347 |
01/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC.4, da Controladoria Geral do Município. |
BO 09/2011 Revogada pela Port. 1933/13 B.O. 020/13 |
348 |
01/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de Acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Maércio Soares de Moraes. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.1480/12.B.O.032/12. |
349 |
01/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Márcio de Souza. |
BO 010/2011.Revogada pela Port. 082/13.BO 001/13 |
350 |
01/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusica, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/ 94, ao coordenador Wladimir Joaquim de Oliveira. |
BO 010/2011. Revogada pela portaria nº 475/15. BO 013/15 |
020 |
28/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Empresa Serviços Médicos Associados Ltda., através do Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
021 |
28/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2010, referente ao Pregão Eletrônico Nº 051/2010, que objetiva a aquisição de fralda geriatria e solda uretral para atender munícipe, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa SUPERATAC DISTRIBUIDORA LTDA., através do Processo Administrativo nº 24232/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
303 |
26/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Ana Maria Diniz Clemente, CC.3, Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
313 |
26/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Felipe Jesus Dadam, CC.2, Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvinil, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 |
048 |
25/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, á vista do Processo nº 005/RESEN-PREVI/2011, à servidora Janilva Lopes Camargo, Matr. nº 1631, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA |
052 |
25/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimento, nos termos do artigo 104, da Lei municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02.02.2011, à servidora, Anaraí Delfim Benevenuto da Silva, matr. nº 12338, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo, nº 26078/2010. |
BO 09/2011/SMA |
283 |
25/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a servidora Daniele de Oliveira Barbosa, matr. nº 16646, do recebimento de adiantamento, da Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Port. nº 2604/09, e Credenciar, o servidor Luiz Paulo Fachina Marchand, matr. nº , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmárcia Popular do Brasil - Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/11 |
284 |
25/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Cláudia Nascimento Rodrigues Beuchior, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Almox.da Central de Abast. de Medicamentos, da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 21/03/11, período em que o titular da pasta,Carlos Rodrigo de Carvalho , matr.17199 , estará em gozo de férias. |
B.O. 009/11 |
285 |
25/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor da PMR Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para este Município, conf. Proc. 1768/2011. |
B.O. 009/11 |
286 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao ass. Luis Cláudio de Moraes, a partir de 01/02/2011. |
B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 440/15. BO 013/15 |
287 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa, a partir de 01/02/2011. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 216/13.BO 001/13 |
288 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, a partir de 01/02/2011, no limite de 25%, à Coord. de Serv. Oper. Adriana de Oliveira Pisaneschi. |
B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 272/15. BO 013/15 |
289 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/2011, ao Coord. Geral de Transportes Zélio de Almeida Cardoso. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 204/13.BO 001/13 |
291 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto júnior. |
BO 010/11 |
292 |
25/02/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 21.02.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, CC.4, Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. |
BO 09/11
Revogada pela Port. nº 553/2011 |
293 |
25/02/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Suellen Ferreira Macedo, matr. nº 11447, Assistente Operacional, FG.5, na secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011
REVOGADA pela port. 398/12 BO 011/12 |
294 |
25/02/11 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 03.03.2011, Clarissa Dias Souza, CC.4, Assistente I, do Gabinete do Prefeito, nomeada pela Port. nº 2653/09. |
BO 09/2011 |
295 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, Assessor Marcos Vilhena Castro. |
BO 09/2011.Revogada pela Port.883/13.BO 006/13 |
296 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Haroldo Marques, CC.6, Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº640/10. |
BO 09/2011 |
298 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração , a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.3, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1537/10. |
BO 09/2011 |
299 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 01.03.2011, a concessão de gratificação por Tempo integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo co inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria Romar Henry Gonçalves Borges. |
BO 09/2011 |
300 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.3, Gerente da Policlínica Manejo, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. |
BO 09/2011 |
301 |
25/02/11 |
Nomeação CCS - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.2, Coordenador, da Procuradoria Jurídica e Advogacia Geral do Município - PJAGM. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
304 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milena Santiago Nascimento, CC.3, de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011
Revogada pela port. 434/12 BO 011/12 |
305 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10 |
BO 09/2011 |
306 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.4, Chefe do Setor de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 09/2011 |
307 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1297/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Maria Regina de Brito Melo. |
BO 09/2011 |
308 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2737/13. BO 034/13 |
309 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vânia Aparecida Dias, CC.4, Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela Portaria nº 185/15. BO 010/15 |
310 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.2011, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, CC.3, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1371/10. |
BO 09/2011 |
311 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1609/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Rita de Cássia de Vieira Nogueira. |
BO 09/2011 |
312 |
25/02/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Ana Paula de Souza Freitas, CC.2, Coordenador, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1397/10. |
BO 09/2011 |
314 |
25/02/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 15.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 09/2011 |
315 |
25/02/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 15.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Responsável pela Poloiclínica Paraiso, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2011. |
BO 09/2011 |
316 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 16.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 777/16 - BO 027/16 |
317 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 16.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente da Policlínica Paraiso, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
318 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16.02.2011, Gabriele Medeiros da Silva, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2736/13 - BO 034/13 |
319 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 25.02.2011, Gilmar de Lima Almeida, CC.3, Gerente de Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da`Port. nº 208/11. |
BO 09/2011 |
320 |
25/02/11 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, Assistente, FG.4, do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 435/10. |
BO 09/2011 |
321 |
25/02/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, matr. nº 12280, Assistente, FG.3, da Secretaria Municiapl de Assistência Social. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 1231/15. BO 039/15 |
322 |
25/02/11 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exoneração, Regina Lúcia Barbosa de Souza Marques, matr. nº 9623, Assistente, FG.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. |
BO 09/2011 |
323 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina lúcia Barbosa de Souza Marques, Matr. nº 9623, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 09/2011 |
324 |
25/02/11 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CC.3, Gerente de Desporto Comunitário, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 256/10. |
BO 09/2011 |
325 |
25/02/11 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 11.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CNE, de Presidente da Fundação Resende - FUNRESP. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1363/11 - B.O. 035/11 |
326 |
25/02/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº17159, Assessor de Departamento, CC.5, do conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. |
BO 09/2011 |
327 |
25/02/11 |
Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA |
Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 144/11, composta pelos seguintes membros: -Nicole Sterblitch, matr. 6134; -Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; -Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642; -Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622; -Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. |
BO 09/2011 |
047 |
24/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, à vista do Processo nº 956/RESEN-PREVI/2011, por tempo de Contribuição, à servidora Maria Helena Fonseca da Conceição, matr. nº 2259, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14 |
054 |
24/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Zaira Mattos Silva, matr. nº 3941, Processo nº 057/RESEN-PREVI/2011, no cargo de de Agente de Programas Sócio Cultural Desportivo, nivél 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/2011/SMA |
056 |
24/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 003/RESEN-PREVI/2011, o servidor, Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, matr. nº 5425, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA |
280 |
24/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a servidora Lucilene Pereira, matr. nº 7203 , do recebimento de adiantamento, da FCCMM credenciada através da Port. nº 1361/09, e credenciar Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da FCCMM. |
B.O. 008/11 |
281 |
24/02/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1550/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
B.O. 008/11 |
282 |
24/02/11 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 137/2007,firmado entre a PMR e a APMIR, fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, ( Divisão de Finanças/SMS); Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, (Assistente Administrativo SAASC/SMS); Fábio Rodrigo Candeloro, matr. nº 11707-8, ( Procuradoria Jurídica ); Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642, ( SAASC/SMS); Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - matr. nº 16650; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Representantes da APMIR : Theodoro Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgìnia Gomes de Luca, esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2010. |
BO 009/2011 - Revoga a Port. nº 550/2010
|
051 |
23/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Palmola Iliziara Medeiros de Oliveira, matr. nº 16913, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 5169/2011. |
BO 09/2011/SMA |
269 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1241/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11 |
270 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1584/11 - B.O. 043/11 |
271 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1557/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1454/13 |
272 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1558/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1453/13 |
273 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Kleber Luis de Souza - Membros. |
B.O. 008/11 |
274 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Marília Costa dos Santos - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. |
B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1585/11 - B.O. 043/11 |
275 |
23/02/11 |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos representantes titulares de suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que terá duração limitada à realização da próxima Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. |
B.O. 008/11 |
276 |
23/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Miguel Brandão Ribeiro, CC-4, Chefe do Setor de Eventos, da SMTURC. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port.488/13.BO 003/13 |
277 |
23/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Paulo Alcimar da Silva, matr. 11573, a responder e perceber pelo Setor de Controle de Zoonoses, da SMS, por 20 dias, a partir de 14/03/2011, período em que o titular da pasta, Márcio Luciano Mendes, matr. 5305, estrá em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
278 |
23/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matr. 13763, a responder e perceber pela Dir. da Vigilância de Saúde, da SMS, por 20 dias, a partir de 25/04/2011, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9546, estrá em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
279 |
23/02/11 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
Nomeação do GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal referente ao Projeto - PSE (Programa Saúde na Escola). |
B.O. 008/11 |
264 |
22/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matr. 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 682, de 13/05/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria. B.O. 042/11. |
Revoga cessão Port. 682/2010 - B.O. 008/11 - Já revogada pela Port. 1399/10. |
265 |
22/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a cessão da servidora Luciana Aparecida do Vale, matr. 11239, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 875, de 23/06/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria - B.O. 042/11. |
Revoga a cessão constante da Port. 875/10 - B.O. 008/11. Já revogada conf. Port. 1410/10. |
266 |
22/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciamento de Marise de Souza Ferreira, matr. 12992, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMITS. |
B.O. 008/11 |
267 |
22/02/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Michele Inácio Luz, CC-4, Chefe de Setor Pessoal da SuMOP. |
B.O. 009/11 |
268 |
22/02/11 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados pelo CMDCA, para o exercício 2010/2011, a partir de 01/01/2010: Paulo César da Silva - Pres.; Marilena Borges Rocha - resp. pela Cont.; Adrian Fagner Gomes - resp. pela Tes.; Lúcia Helena Lopes de Souza - resp. pelo Patrim.;e, Katie Rose Mello de Lemos - resp. pelo Almox. |
Revoga a Port. 053/10 - B.O. 009/11
revogada pela 258/12 - B.O. 07/12 |
456 |
22/02/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Guilherme Rosa Cabral, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal do Governo. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 2100/11 - B.O. 051/11 |
001 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo 124/10 de prestação de serviço de fornecimento de gás, firmado
com a empresa Clama Comércio de Gás Ltda., através do Processo administrativo nº. 7.278/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/FHR/2011. BO 022/11 |
002 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575, para acompanhar a execução do termo de contrato administrativo nº. 005/2011 de Prestação de Serviço para locação de softwares integrados específicos a gestão pública incluindo instalação, treinamento e suporte técnico e operacional firmado com a empresa Custom Informática, através do Processo administrativo nº. 14.066/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2011. BO 022/11 |
003 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 219/09 de Prestação de Serviço para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos do setor de Raios-X da Fundação Hospitalar de Resende, firmado com a empresa Med-X Assistência Técnica S/C Ltda ME Minas, através do Processo administrativo nº. 2654/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2009. |
RESOLUÇÃO Nº 003/FHR/11. BO 022/11. |
004 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tânia Mara Garc ia Oliveira Ferraz, matrícula 6101, para acompanhar o termo de contrato
administrativo nº. 018/11 de Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas, firmado com a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviço Ltda, através do Processo administrativo nº. 18.682/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 004/FHR/2011. BO 022/11 |
005 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 123/10 para a aquisi ç ão de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, através do Processo administrativo nº. 5311/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2011. BO 022/11 |
006 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 77/09 de prestação de serviço de monitoramento em dosimetria do processo administrativo nº. 6210/09, firmado com a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 006/FHR/2011. BO 022/11 |
007 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/10, de prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo adulto, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de
Resende S/C Ltda., através do processo administrativo n. 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2011. BO 022/11 |
257 |
21/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matr. 10765 e Paulo Vasconcelos, matr. 12779, a partir de 15/02/2011, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria 1035/14. BO 025/14. Revogada novamente pela port. 1791/14. BO 046/14 |
258 |
21/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 21/02/11, Jairo Florentino da Silva, CC-2, Coord. de Perfil Econômico, da SMTURC. |
B.O. 008/11.Revogada pela Port.1056/12.B.O.026/12. |
259 |
21/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 21/02/11, de Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, CC-2, de Coord. de Des. Técnico, da SMUA. |
B.O. 008/11.Revogada Pela Port.1050/12.B.O.026/12. |
260 |
21/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Jocimar Antônio Hermógenes, matr. 16541, a responder e perceber OGM, pelo período de 20 dias, a partir de 20/02/11, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
261 |
21/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Robson Rossi Breve, matr. 12340, a responder e perceber pela Dir. de Desenv. Funcional, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/11, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
262 |
21/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciamento de Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matr. 5464, a receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. |
B.O. 008/11 |
263 |
21/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a pemuta de Graziela Zamboni Ribeiro, matr. 11654-4, funcionária da PMR e Noel Diniz de Souza, matr. 10052, funcionário da PM Barra Mansa, Proc. 28454/2010. |
B.O. 008/11 |
039 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Ana Néri Rosa da Silva, matr. nº 16925, por Término, à vista do Processo nº 4684/2011. |
BO 08/2011/SMA |
040 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Gisele Pimenta Lopes, matr. nº 16923, por Término, à vista do Processo nº 4689/2011. |
BO 08/2011 - SMA |
041 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Daniele de Carvalho Ferreira, matr. nº 16930, por Término, à vista do Processo nº 4688/2011. |
BO 08/2011/SMA |
049 |
18/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01.03.2011, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Portaria nº 2404/2009, à funcionária, Ana Maria Venâncio, matr. nº 6058, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 17849/2009. |
B. O. 08/2011/SMA |
252 |
18/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, ao Ass. jur. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. |
B.O. 009/11 |
254 |
18/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Niza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pela Ger. de Fatura, da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matr. 12641, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
256 |
18/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pela Diretoria do Deptº Exp. e Registro,, pelo período de 15 dias, a partir de 16/02/11, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, estará em licença médica. |
B.O. 008/11 |
037 |
17/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 17/02/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida de Castro Andrade, matr. nº 16919, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4690/2011. |
BO 08/2011/SMA |
038 |
17/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. |
BO 08/2011/SMA |
046 |
17/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. |
BO 08/2011/SMA |
050 |
17/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 007/2011 - SMA |
242 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. |
B.O. 008/11 |
243 |
17/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 008/11 |
245 |
17/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. |
B.O. 007/11 |
246 |
17/02/11 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. |
Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11 |
247 |
17/02/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. |
Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11 |
248 |
17/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 007/11 |
249 |
17/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13. |
250 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. |
B.O. 008/2011 |
251 |
17/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
255 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. |
B.O. 008/11 |
001 |
16/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais
e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11 |
002 |
16/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais
e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011.
Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11 |
036 |
16/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. |
BO 08/2011/SMA |
042 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. |
BO 09/2011/SMA |
043 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. |
BO 08/2011/SMA |
044 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. |
BO 08/2011/SMA |
045 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. |
BO 08/2011/SMA |
239 |
16/02/11 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. |
Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14 |
240 |
16/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13 |
241 |
16/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. |
B.O. 008/11 |
017 |
15/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
035 |
15/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. |
BO 08/2011/SMA |
075 |
15/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. |
BO 011/2011/SMA |
219 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12 |
220 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13 |
221 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11 |
222 |
15/02/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. |
Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11 |
223 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. |
B.O. 007/11 |
224 |
15/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. |
B.O. 007/11 |
225 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11 |
226 |
15/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. |
B.O. 007/11
revogada pela 190/12 |
227 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. |
B.O. 007/11
REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12 |
228 |
15/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. |
B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
229 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12. |
231 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011 |
232 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12. |
233 |
15/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. |
B.O. 008/11 |
234 |
15/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. |
B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA. |
235 |
15/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
236 |
15/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. |
B.O. 008/11 |
237 |
15/02/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. |
Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11 |
238 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
244 |
15/02/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. |
Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11 |
205 |
14/02/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13 |
206 |
14/02/11 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. |
Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11 |
207 |
14/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. |
Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11 |
207 |
14/02/11 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. |
B.O. 007/11 |
208 |
14/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 02/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: - Wagner Alexandre Pinto, CC-l(exon.Port.500/13.BO 003/13); - João Fernando Carelli Nunes, CC-2(exon.Port.567/13.BO 003/13); - Sebastião Alves Filho, CC-2; Atair da Silva Medeiros, CC-3; - Gilmar de Lima Almeida, CC-3. |
B.O. 007/11 |
213 |
14/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/02/11, de Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da FHR. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 2048/13 |
214 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, para fiscalizar serviços de reboque de veículos leves, pesados e abandonados, estacionados de forma irregular e da CGM/Resende, Proc. 16026/2010 e CA 273/2010. |
B.O. 007/11 |
215 |
14/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Rosinéia de Fátima Martins, matr. 13286, a responder e perceber pela SMS, por 20 dias, a partir de 21/03/2011, período em que o titular da pasta Carlos Rodrigues de Carvalho, matr. 17199, esteve em gozo de férias.
|
B.O. 007/11 |
216 |
14/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3522/11, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 007/11 |
217 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Proc. 3699/2010. |
Revoga a Port. 953/10. B.O. 007/11 |
218 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 3300/2010. |
B.O. 007/11 - Revoga a Port. 952/10 |
017 |
11/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do art. 79 da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2011. Modificar com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público JEAN CARLO FERREIRA, matrícula 1377, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. |
PORTARIA Nº 017/SANEAR/2011. BO 007/11 |
204 |
11/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/10/10 de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 258/2010, que se destina à prestação do serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, Proc. 16187/2010. |
B.O. 007/11 |
009 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 105/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
010 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 104/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
011 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 0034/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
012 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 033/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
013 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 106/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
014 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 107/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
015 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
016 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 032/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
016 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 10 de fevereiro de 2011, o servidor NATHAN BARILE NEVES, matrícula 617, da função de Físico Químico da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2011. |
PORTARIA Nº 016/SANEAR/2011. BO 007/11 |
198 |
10/02/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, a conduzir veículos oficiais da SMSP. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.647/13.BO 004/13 |
199 |
10/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Neli França Alves, matr. 16891 e credenciamento de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matr. 11998, para receber valores de adiantamentoi para pequenas despesas da SMASH-CRAS Lavapés. |
Revoga a Port. 1010/09 - B.O. 006/2011 |
200 |
10/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004 e credenciamento de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 18084, Coord. CREAS - Lavapés - SMAS, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMAS. |
Revoga a Port. 1293/09 - B.O. 006/11 |
202 |
10/02/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Kleiton Correia da Silva, ASG-Vigia, matr. 12588, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 3347/2011, nos termos do art. 233 do ES-Lei 2335/2002. |
B.O. 006/11 |
203 |
10/02/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Giovane Moreira Machado, ASG-Vigia, matr. nº 12443, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3347/11, nos termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. |
B.O. 006/11 |
002 |
09/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1708 de 07 de maio de 1991, na Resolução nº 001, de 11 de Maio de 2005 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Aprovar, após ampla discussão dos conselheiros dos direitos a liberação de recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para a execução do "Projeto de Capacitação" para os conselheiros tutelares (titulares e suplentes), conselheiros dos direitos (titulares e suplentes) e profissionais que atuem diretamente na rede de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Resende. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2011. BO 007/11 |
160 |
09/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, de forma retroativa, Maria Isabel Benedito, matr. 5287, a respopnder e perceber pela Coord. de Atendimento ao Servidor, SMA, pelo período de 20 dias, a contar dde 10/01/11, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Aebache, matr. 10254, esteve em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
161 |
09/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secr. da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 01/02/11, período em que a titular da pasta, Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
162 |
09/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Benete Pereira Oliveira Muela, matr. 11412, da PMR e Edna Aparecida de Souza, matr. 6187, da PMI, Proc. 2575/2011, com efeitos a partir de 01/02/11. |
B.O. 006/11 |
163 |
09/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coord. do Serv. de Tratamento Fora do Domicílio,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 10/03/11, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
164 |
09/02/11 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação da Comissão de Defesa Prévia - CODEP, pelo período de 02/01/2011 a 02/01/2012, composta pelos seguintes membros:Pres.: Marcelo Serpa Salviano - titular e Eduardo Mendes Viana de Lima - suplente; Membros:Regiane do Rosário da Silva - Titular e Evaldo Ayres - suplente; Valério Diniz da Silva - titular e João Bosco Carlkos Guimarães - suplente; Bianca de Fátima Lúcio - titular e Celso de Farias Barros - suplente. |
Revoga a Port. 174/10 - B.O. 006/11
revogada pela 259/12 - B.O. 07/12 |
165 |
09/02/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Bruna da Hora Costa, CC-5, Ass. Deptº, da FUNRESP. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.530/13.BO 003/13 |
166 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marco Antônio de Carvalho, CC-4, Ass. II, da SMDHUM. |
Revoga a Port. 1279/09 - B.O. 009/11 |
167 |
09/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3191/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.;Rita de Cássia da C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 006/11 |
168 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação de Maria Irene da Silva Santos, matr. 18016, Assist. Pedagógico, FG-3, da SME, a partir de 01/02/2011. |
B.O. 006/11 |
169 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Teixeira Novaes, matr. 2342, FG-6, da SMO. |
B.O. 007/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
170 |
09/02/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-6, de Coord.IV do CONFIAR. |
B.O. 007/2011 Revoga a Port. 275/09 |
171 |
09/02/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-5, do CONFIAR. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1322/12.B.O.030/12. |
172 |
09/02/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 31/01/2011, de Suelen dos Santos Cossu Chagas, matr. 17077, Gerente de Projetos - Assist. Social, CC-3, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/2010 - B.O. 006/11 |
173 |
09/02/11 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Glaucy da Penha Agapito da Silva, CC-3, Ger. Oper., da SuMRC. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.877/13.BO 006/13 |
174 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 14/02/2011, de Tiago Pinto Barbosa da Silva, CC-3, Ger. de Adm., da SEEI. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1144/12.B.O.028/12. |
175 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Ana Paula Zanetti Neves, CC-2, de Coord. do DICONV, da SMP. |
B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1905/11 (exoneração) - B.O. 049/11 |
176 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 14/02/2011, Mizael de Oliveira, CC-4, de Chefe de Setor, SMO. |
B.O. 006/11 |
177 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Neusa Nunes Bertoldo, CC-3, Ger. de Eq. Saúde Bucal/ESF/SMS. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria 971/16 - BO 030/16 |
178 |
09/02/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matr. 17219, CC-3, da FHR. |
Revoga a Port. 242/10 - B.O. 006/11 |
179 |
09/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 06/2011
Revogada pela Port. nº627/2011 |
180 |
09/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Roberto da Costa Júnior, CC-2, Coord. de Compras, da FHR. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1048/12.B.O.026/12. |
181 |
09/02/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Leila Maria da Silva Lima, matr. 11223, Coord. Contábil, Cc-2, da FHR. |
B.O. 007/2011 |
182 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de João José Barreto Vianna, CC-6, da SMAS, a partir de 01/02/11. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12 |
183 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Alessandra de Oliveira Pereira, CC-4, SuMSP. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.867/12.B.O.021/12. |
184 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-5, da SMGESP. |
Revoga a Port. 2200/2009 - B.O. 006/11 |
185 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-4, Chefe do CRAS-Toyota-SMAS. |
B.O. 006/11. Revogada pela portaria nº 1366/15. BO 046/15 |
186 |
09/02/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Percy Lopes Cruz, CC-4, Ass. II, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 883/2009 - B.O. 006/11 |
187 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Percy Lopes Cruz, CC-3, Gerente da SMAS. |
B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1910/11 (exoneração) - B.O. 049/11 |
188 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Sheila Soares, Coord. Desenho Técnico, CC-2, da SMUA. |
Revoga a Port. 842/2010. B.O. 006/11 |
189 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheilla Soares, CC-l, Ass. de Secretaria, da SMUA. |
B.O. 006/11 |
190 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-3, da SMUA. |
Revoga a Port. 1223/2010 - B.O. 006/11 |
191 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-l, da SMUA. |
B.O. 006/11 |
192 |
09/02/11 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, FG-l, da SMF. |
Revoga a Port. 781/10. B.O. 008/11 |
193 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, CC-2, da SMO. |
B.O. 008/11 - revogada pela portaria nº 1393/2013 |
194 |
09/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Maria José Barreto Silva. |
B.O. 008/11 |
195 |
09/02/11 |
Exoneração FG - SMITS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Assist., FG-4, da SMITS. |
Revoga a Port. 272/10 - B.O. 007/11 |
196 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Ass., FG-2, da SuMOP. |
B.O. 007/11 |
197 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 15/01/11, de Cláudia Mônica da Silva, Coord. de Eventos, FG-l, da SEEI. |
B.O. 007/11 |
156 |
08/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671-2, a responder e perceber pela Contadoria Geral da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
157 |
08/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Cláudio Marques dos Santos, matr. 16615, a responder e perceber pelo Deptº de Comércio da SMTURC, pelo período de 23 dias, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 - republicada no B.O. 008/11 |
158 |
08/02/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos servidores Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. 1908 e Lair Cabral dos Santos, matr. 1742, a conduzirem veículois oficiais da SMF. |
B.O. 008/11 |
159 |
08/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 14/01/11, a Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, a responder e perceber pela SuMOP por 20 dias, período em que o titular da pasta José Antônio dos Santos, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
144 |
07/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 3347/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Marília Costa dos Santos - Membros. |
B.O. 006/11 |
145 |
07/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 15/02/11, de Alberto Carlos de Palma, Coord. do Núcleo de Ações de Controle Assist., CC-2, SMS. |
Revoga a Port. 356/10. B.O. 007/11 |
146 |
07/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Mayara Fernandes Henrique, Ass. de Cood., CC-4 da SMSP. |
B.O. 007/11 |
147 |
07/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 02/02/2011, de Eduardo Patrick Rosa, CC-6 de Ass., SMSP. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
148 |
07/02/11 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 09/02/2011, de Hindenburg Dias Pontes Sobrinho, Coord. Corregedor, CC-2, da SuMOP. |
Revoga a Port. 662/10. B.O. 006/11 |
149 |
07/02/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Assist. II, CC-5, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1619/09. B.O. 006/11 |
150 |
07/02/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Márcia Cristina José Rosa, Chefe de Setor de Portaria B, CC-04, da FHR. |
Revoga a Port. 495/10. B.O. 006/11 |
151 |
07/02/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Helena Campos Adão, CC-6, Ass. de Coord. da AMAR. |
B.O. 007/11
revogada pela port. 523/12 BO 012/12 |
152 |
07/02/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Márcia de Fátima Vaz Graciano, CC-6, Ass. de Coord., SMAgPec. |
B.O. 006/2011 |
014 |
04/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 126/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Valério Neto, matrícula 1275, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 |
PORTARIA Nº 014/SANEAR/2011. BO 006/11 |
015 |
04/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2011, RESOLVE modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, admitida para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 |
PORTARIA Nº 015/SANEAR/2011. BO 006/11 |
032 |
04/02/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, pelo prazo de determinado de 03 (três) meses, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2.335, modificada pela Lei 2725, Gilson rosa Senna, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 20290/2010. |
BO 007/2011 - SMA |
033 |
04/02/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04.01.2011 a 03.04.2011, em caráter temporário, à vista do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2335, modificada pela Lei 2725, Tatyane de Almeida Argolo, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 30573/2010. |
BO 007/2011 - SMA |
122 |
04/02/11 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exoneração, a partir de 01/11/09, de Francisco Jances de Alcântara, Monitor, FG-3, da Guarda Civil Municipal. |
Revoga a Port.1981/09 e 2895/09. B.O. 006/11 |
123 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Pâmela Cristina Reis Nogueira, matr. 16850, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 14/02/11, período em que a titular do cargo Juliana Gontijo Pereira, matr.17012, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
124 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza David Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Div. de Patrimônio da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/2011, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
125 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, de forma retroativa, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medic. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matr. 17585, esteve em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
126 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, de forma retroativa, Raphaela Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Dispensação. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, esteve em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
127 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revoga a Port. 1110, de 24/08/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, para acompanhar a execução do contrato para fornecimento de vales transportes com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, proc. 9103/2010, a partir de 03/01/2011. |
B.O. 006/11 |
128 |
04/02/11 |
Contratação de Servidores Públicos Municipais |
Convocação de todos os servidores públicos municipais para a Palestra Motivacional que ocorrerá no dia 18/02/2011(sexta-feira), às 14h no Teatro da AMAN e dá outras providências. |
B.O. 006/11 |
129 |
04/02/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 03/01/11, de Helen Rose Teles Bastos, CC-2 de Coord. de Saúde Ocupacional, da SMA. |
B.O. 006/11 |
130 |
04/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Daniele Delphino Flores Gonche, matr. 17526, Coord. Farmárcia Popular, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 |
131 |
04/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, Luiz Paulo Fachina Marchand, CC-2, Coord. de Farmárcia Popular, da SMS. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1807/14. BO 046/14 |
132 |
04/02/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sérgio Ricardo Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor, do EDUCAR. |
B.O. 007/11 |
133 |
04/02/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Fábio Leonel Geribello, CC-4, Chefe de Setor, da SMAgr |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1709/14. BO 044/14 |
134 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Eni Alvarenga de Macedo, matr. 6280-4, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 5336/2010 e C.A. 65/2010, com efeitos a partir de 12/04/2010. |
B.O. 006/11 |
135 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matr. 4600-0, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, Proc. 5336/2010 e C.A. 64/2010. |
B.O. 006/2011 |
137 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de José Carlos de Andrade, matr. 17649, para acompanhar e fiscalizar o serviço de aterro, visandoi a preparação de base para construção de casas populares na quadra 19, bairro Morada da Barra, Proc. 21795/2010 e C.A. 06/2011, com efeitos a partir de 02/02/2011. |
B.O. 006/2011 |
138 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Eleno do Carmo Corrêa, matr. 5584, para acompanhar e fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde no Município, Proc. 23704/2010 e C.A. 271/2010, a partir de 28/12/2010. |
B.O. 006/11 |
139 |
04/02/11 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 01/01/2011, de Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matr. 5425, do cargo de Coord.da PJAGM, CC-2, a partir de 01/01/2011. |
Revoga a Port. 907/2010. B.O. 006/2011 |
140 |
04/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de Mônica Pires Monteiro, matr. 7687, para receber adiantamento para a FHR. |
B.O. 006/2011 |
141 |
04/02/11 |
Permuta de Servidores |
Revogação da Portaria 139, de 05/02/2003, a qual autorizou a permuta entre Ana Lúcia Lopes de Deus Benedito, matr. 7481-0 da PMR, e Salvina Maria Alves Saviolo, matr. 5919, da PMBM, conf. Proc. 29929/2010. |
B.O. 006/2011 |
142 |
04/02/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1224/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira - Membros. |
B.O. 006/11 |
143 |
04/02/11 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exoneração de Bruno Felipe Tavares da Costa Marcatto, matr. 18148, CC-3, da SuMRC. |
Revoga a Port. 342/2010. B.O. 006/11 - Republicado no B.O. 008/11 |
029 |
03/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 06 meses, a contar de 17/01/2011 a 14/07/2011, à Simone Galdino dos Santos de Lima, matr. 17439, para acomp. de ascendente, Proc. 16421/2010. |
B.O. 006/11/SMA |
030 |
03/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 03/02/2011, pelo período de 02 anos, a Antonio Robenilson Brito dos Santos, matr. 13114, ASG, Proc.2482/2011, e dá outras providências. |
B.O. 006/11/SMA - Revogada pela Port. 210/11 - Interrompeu a licença em 01/09/11 -B.O. 037/11/SMA |
031 |
03/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 03.02.2011, pelo período de 2 (dois) anos, o servidor, Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 829/2011. |
BO 06/2011 - SMA - Licença interrompida conf. Port. 136/11 - B.O. 021/11 |
008 |
01/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
034 |
01/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, por igual período os efeitos da Portaria nº 2276/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Vânia Gouveia Galvão, matr. nº 10681, à vista do Processo nº 14281/2009. |
BO 06/211 - SMA |
110 |
01/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de Maria Regina de Paula, matr. 11612, para receber valores de adiantamento para a FHR. |
B.O. 005/11 |
111 |
01/02/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Marlene de Freitas Mendonça, matr. 8412, Chefe do Setor de Odontologia da SMA, CC-4. |
Revoga a Port. 229/2010. B.O. 006/11 |
112 |
01/02/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nair da Silva, matr. 4759, Chefe de Setor de Perícia Médica, CC-4, da SMA. |
Revoga a Port. 229/2010 - B.O. 006/11. |
113 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Paulo Roberto dos Santos Silva, CC-4, da SMTURC. |
B.O. 006/11.REvogada pela Port.720/13.BO 004/13 |
114 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, CC-6, da SMA. |
B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11 |
115 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Fabiana Manattini de Oliveira Machado da Silva, Ass., CC-5, da SMITS. |
B.O. 007/11 |
116 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Tárlei Botelho Gama, Ass., CC-5, da SMO. |
B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 008/11
revogada pela port. 349/12 BO 010/12 |
118 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Paulo Alexandre Silva dos Santos, CC-5, SMSP. |
B.O. 006/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
119 |
01/02/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Luciana Pimentel Cavallari, CC-l, Ass. Jur. da AMAR. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 311/11 B.O. 09/11 |
120 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Isabel de Lourdes Silva, CC-2, de Coord. da SMIS. |
B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
121 |
01/02/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Renato Gabriel Ferraz, matrícula 18148, CC.5, Ass. de Dep., Sec. Mun. Fazenda,nomeado através da Port. 1352/10. |
B.O. 005/11 |
102 |
31/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização à Secretária Muncipal de Ação social, Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, juntamente com o Tesoureiro Levi Ferreira, matr. 16717, para movimentação financeira da conta do BB - Ag.0131-7, C/C 57.090-7-PMR-FUNDO/FUNDO - ESTADO. |
B.O. 005/11 |
103 |
31/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar Sirléia Siqueira, matr. 10505, do recebimento de adiantamento da SMGESP e credenciar a mesma para receber adiantamento para a SMUA. |
Revoga a Port. 043/09. B.O. 005/11. Revogada pela Port.736/12. |
104 |
31/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Simone Carvalho de Vellasco, matr. 15222, para reber valores de adiantamento para o EDUCAR. |
B.O. 005/11 |
105 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de João Lopes de Freitas Fernandes, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Cabral, Proc. 322/2010 e C.A. 266/2010. |
B.O. 005/11 |
106 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/02/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Nova Alegria, Proc. 323/2010 e C.A. 268/2010. |
B.O. 005/11 |
107 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/04/10, de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para fiscalizar serviços prestados (ticket alimentação), pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Proc. 24658/09 e C.A. 80/2010. |
B.O. 005/11 |
108 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogação da Port. 1133, de 02/09/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transportes destinados aos servidores do FMS, prestado prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conf. Proc. 8831/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei 8666/93. |
B.O. 005/11. Revoga a Port. 1133/2010. Revogada pela Port. 1447/2011 - B.O. 037/11 |
005 |
28/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
006 |
28/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo 001/2011 de Prestação de Serviço de Monitoramento,
Ronda em Unidades de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, firmados com a empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo
Administrativo nº 22764/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
007 |
28/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula 10832, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 272//2010, referente ao Pregão Presencial Nº 525/2010 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo pick-up furgão tipo ambulância para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
025 |
27/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Conceder, aposentadoria, à vista do Processo nº 906/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Maria da Glória da Silva Ribeiro, fixar, com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em 540,00( quinhentos e quarenta reais), reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do art. 15 , da Lei nº 10.887/2004. |
BO 04/2011/SMA |
026 |
27/01/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01.02.2011, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a servidora, Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. nº 10747, Médica, à vista do Processo nº 916/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto ao RESEN-PREVI, conforme art. 14, da Lei nº 2547/2005. |
BO 04/2011/SMA |
097 |
27/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Nelson Affonso Crissanto da Costa, matr. 16561, a responder e perceber pela Diret. Adm. e Fin. da SMASH, , pelo período de 20 dias,a partir de 13/03/11, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. 16717, estará em gozo de férias |
B.O. 005/11 |
098 |
27/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Natália da Costa Campos, Ger. Atend.; CC-3, da SMS. |
B.O. 007/11 |
099 |
27/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 03/01/11, Atair da Silva Medeiros, mat.13034, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme proc.Admin.4559/09 e C.A.108/09. |
B.O.005/11. |
100 |
27/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 03/01/11, de Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conf. Proc. 11291/2009 e C.A. 002/2010. |
B.O. 005/11 |
101 |
27/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/02/2011, de Cíntia Lélis Pacheco de Carvalho, matr. 81221, para responder pela Dir. Adm. da SMS. |
B.O. 005/11 |
095 |
26/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/12/2010, de Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, para fiscalizar serviços de instalação elétrica (obra, mão de obra e material) na praça Oliveira Botelho , Proc. 24744/2010 e C. A. 269/2010. |
B.O. 004/11 |
090 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 13/01/2011, de Jhoyce Reis de Souza Chantal, CC-l, Ass., da SMUA. |
B.O. 004/11 |
091 |
25/01/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 11/01/2011, de Luiz Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC-4 da SMITS. |
Revoga a Port. 010/11 - B.O. 004/11 |
092 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 10/01/11, de Lauro Machado de Frias, CC-4, da SMITS. |
B.O. 004/11.Revogada pela Port.753/13.BO 004/13 |
093 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 11/01/11, de Luiz Machado de Frias Filho, CC-4, da SMTURC. |
B.O. 004/11 |
094 |
25/01/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação da Port. 023, de 10/01/11, a qual autoriza Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, a responder e perceber pela SMICTS, pelo período de 10 dias, a contar de 10/01/11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, estará em gozo de férias. |
Revoga a Port. 023/11. B.O. 004/11 |
302 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.2, de Coordenadora, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 - Revogada pela portaria nº 1841/14 - BO 049/14 |
013 |
24/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 24 de janeiro de 2011, o servidor Geraldo do Carmo Vilela, matrícula 1398, função de Auxiliar Geral de Conservação, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 24 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 013/SANEAR/2011. BO 004/11 |
055 |
24/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 958/RESEN-PREVI/2010, o servidor Edivaldo Magno dos Santos, Matr. nº 1488, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA. Revogada pela Portaria nº 108 de 12 de junho de 2024. |
083 |
24/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descrendeciar, Tatiana Moreira de Almeida, matr. nº 6099, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 654/10. |
BO 004/11 |
084 |
24/01/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização a Lázaro Machado Santos, matr. 16800, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
B.O. 004/11 |
086 |
24/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 02/01/2011, de Fabiana Márcia S. Calixto, CC-5, Ass., do CONFIAR. |
B.O. 004/11 Revogada pela Port. 1027/12 |
087 |
24/01/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Emerson Ouriques da Conceição, CC-5, Ass., SMF. |
B.O. 008/11.Revogada pela Port.1460/12.B.O.032/12. |
088 |
24/01/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 03/01/2011, de Dilson Costa Soares, matr. 16557, Coord. da Adm. Regional I, CC-2, da SMSP. |
Revoga a Port. 234/10. B.O. 004/11 |
089 |
24/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, a responder e perceber pela SMP, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/11, período em que o titular da pasta Wellington José Renno Keneip, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/11 |
072 |
21/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Progrmas Katie Rose de melo Lemos. |
BO 003/11 |
073 |
21/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.02.11, Katie Rose Melo de Lemos, Diretora Administrativa Financeira, do CONFIAR. |
BO 007/11
revogada pela portaria 179/12 |
075 |
21/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Flávia Geralda Alves, matr. nº 3785, Diretora Administrativa Financeira, FG.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. |
BO 003/11 |
066 |
20/01/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 823/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Marília Costa dos Santos. |
BO 05/11 |
067 |
20/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.01.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, - TIDE, no limite 25% de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados: Amarildo Veiga Ferri; Cacílda Maria Ribeiro Fernandes; e Taína Ferreira Coutinho. |
BO 003/11 - TIDE revogada pela Port. 1126/11 - B.O. 033/11.Revogado pela Port.002/13.BO 001/13 |
068 |
20/01/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Paulo Roberto Soares, matr. nº 6137, Assitente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 03/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
069 |
20/01/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Eloísa Maria Mendes da Silva, matr. nº 12.508, Assistente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 03/11 |
070 |
20/01/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Carmem Lúcia dos Santos, matr. nº 6133, Asssitente, FG.2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 03.01.11 |
071 |
20/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.02.2011, Katie rose Melo de Lemos, matr. nº 16838, Gerente de Projetos, CC.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº237/10. |
BO 003/11 |
074 |
20/01/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Lucilene Pereira, Matr. nº 7203, Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. |
BO 003/11 |
076 |
20/01/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, Responsável pelo Setor Financeiro, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 07/11 |
077 |
20/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. |
BO 003/11 |
078 |
20/01/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Técnica, FG.1, do Conselho fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 07/11.Revogada pela Port.1715/12.BO 041/12 |
079 |
20/01/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Milene Fontanezzi dos Santos MAcarenhas, matr. nº 9004, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 003/11. Revogada pela portaria nº 406/16 - BO 023/16 |
080 |
20/01/11 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Exoneração, a partir de 19.01.2011, Valter Fernandes de Moraes, Assessor de Departamento, CC.5, do Instituto de Providências dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 283/10. |
BO 003/11 |
081 |
20/01/11 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Âncantara, matr. n] 11.236, a responder e perceber pela Coordenadoria de Gabinete da Secretaria de Administração, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 01.02.11, período em que a titular da pasta, Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12.004, estará em gozo de férias. |
BO 04/11 |
082 |
20/01/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Cíntia Viana Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, da Superintendência de Ordem Pùblica. |
BO 004/11
Revogada pela Port. nº 684/2011 |
059 |
19/01/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 17.01.2011, Maria Madalena Pereira Gutievres, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/11 |
060 |
19/01/11 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 12.01.2011, Alessandra Passos Rodrigues, matr. nº 16623, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/10. |
BO 003/11 |
061 |
19/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 08/11
Revogada pela Port. nº 664/2011 |
063 |
19/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidora Marina Alves Porto, matr. nº 11840, a responder e perceber pela Coordenadoria de Acompanhamento da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que a titular da Pasta, Stella Rebeca de Castilho Malena, matr. nº 11.840, estará em gozo de férias. |
BO 003/11 |
064 |
19/01/11 |
Comissão de Avaliação dos Documentos Oficiais da SMS |
Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização dos Programs de Saúde da Família, Agente Comunitária de Saúde, conforme Processo Licitatório n.º 143/11, composta pelos seguintes membros: - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr. nº 16650; Sandra de Sá, matr. nº 10648; João Marcos Borges Mattos, matr. nº 16607; Geise Costa leite, matr. nº 9490; Marli Paiva da Silva, matr. nº 10639. |
BO 003/11 |
048 |
18/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20( vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que o titular da pasta, João Batista Leite Martins, matr. nº 16978, estará em gozo de férias. |
BO 003/11 |
049 |
18/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços para executar obra de reforma do imovél onde funciona o Espaço de Saúde Vicentino, Resende - RJ, conforme Processo Administrativo nº 254/2010, a partir de 03.01.2011. |
BO 003/11 |
050 |
18/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/12/2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, Matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo Administrativo nº 270/2010 e partir de 28.01.2011. |
BO 005/11 |
051 |
18/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de fornecer e instalar conjunto de luminárias completas, em diversas vias Públicas do Município, conforme Processo Administrativo nº 17189/2010, e Contrato Administrativo nº 265/10, a partir de 03.01.2011. |
BO 03/11 |
052 |
18/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar Marina Lúcia mota, matr. nº 16624, do recebimento de adiantamento, do EDUCAR, credenciada através da Portaria n.º 1606/09 e Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matr. nº 17528, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Especial de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 03/11 |
054 |
18/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Sônia Maria Cruz, Coordenador de Estratégia de Saúde, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/11 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
055 |
18/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 03.01.11, a servidora gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora Pedagógica de Educação Especial, para fiscalizar o termo de Convênios nº 291/2006. |
BO 003/11 |
056 |
18/01/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 10.01.2011, a pedido, de Marina Roberti Vargas Figueiredo, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
BO 003/11 |
057 |
18/01/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Daniela Pereira Borges, Coordenadora de Compras, CC.2, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 147/2010. |
BO 003/11 |
058 |
18/01/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir 03.01.11, Rafael Valim Fernandes, CC.3, Gerente de Recepções, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 003/11 - Revogada pela Port. 871/11 - B.O. 027/11. |
034 |
17/01/11 |
Comissão para Atuar no Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino. |
Autorizar, a partir de 16.12.2010, a cessão da servidora Norma Fracelina Pimentel da Silva, matr. nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo MPRJ 2010.00356763, sem ônus para o Município. |
BO 03/11
|
035 |
17/01/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, CC.1, nomeado atarvés da Port. nº 302/2010. |
BO 03/11 |
036 |
17/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a Portaria nº 319/10, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, à Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho. |
BO 03/11 |
037 |
17/01/11 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado pela Port. nº 355/2009. |
BO 03/11 |
038 |
17/01/11 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 354/2009. |
BO 03/11 |
039 |
17/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Fica revogada na Portaria nº 2221/09, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25% de acordo com o inciso 2], art.60, da Lei nº 1855/94, às abaixo relacionadas: Sandra de Sá Xavier; e Lúcia Helena Rocha Albuquerque. |
BO 03/11 |
040 |
17/01/11 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/11 |
041 |
17/01/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
042 |
17/01/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. |
BO 003/11
Revogada pela Port. nº 628/2011 |
043 |
17/01/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Francisco de Jesus, Gerente de Atendimento, FG.4, na Secratria Municipal de Saúde. |
BO 003/11 - Revogada pela Port. 1786/11 - B.O. 046/11 |
044 |
17/01/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, CC.6, Assistente III, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 2941/2009. |
|
045 |
17/01/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
Revogada pela portaria nº 1406/15. BO 049/15. |
046 |
17/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.02.2011, Marilene Borges Rocha, matr. nº 17081, Coordenador Contábil do CONFIAR da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 453/2010. |
BO 06/11 |
047 |
17/01/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.02.2011, Walter Garcia Ritton, Coordenador Contábil do CONFIAR, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 06/11 Revogada pela Port. 1955/13 B.O. 020/13 |
005 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria,
matrícula 1461, do cargo de Chefe da Seção de Água, símbolo CC5. |
PORTARIA Nº 005/SANEAR/2011. BO 003/11. |
006 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 006/SANEAR/2011. BO 003/11 |
007 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, a servidora Cássia Aparecida Pedro,
matrícula 1219, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 007/SANEAR/2011. BO 003/11 |
008 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho,
matrícula 1425, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 008/SANEAR/2011. BO 003/11 |
009 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho,
matrícula 1425, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 009/SANEAR/2011. BO 003/11 |
010 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 010/SANEAR/2011. BO 003/11 |
011 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza,
matrícula 1473, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 011/SANEAR/11. BO 003/11 |
012 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.01.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Irani dos Santos Virgolino, matrícula 718, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 14 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 012/SANEAR/11. BO 003/11 |
031 |
14/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descrendenciar Rozimeire Cicera Codgono, matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 655/09. |
BO 03/11 |
032 |
14/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Crendenciar, Silvio Antônio Mota Guerra, Matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 388/10. |
BO 05/11 |
033 |
14/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 30.11.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço no Aterro de Lixo Verde do Município, conforme Processo Administrativo nº 26.353/2009 e Contrato Administrativo nº 148/2010. |
BO 03/11 |
004 |
13/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Autorizar o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 29 de dezembro de 2010, do servidor Mário Gonçalves Pereira,
matrícula 1249. Resende, 13 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 004/SANEAR/2011. BO 003/11 |
001 |
12/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para escolha da representação da sociedade civil, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, art. 12 do Regimento Interno e a deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2011, RESOLVE Constituir Comissão Especial para o processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. A referida Comissão será composta pelos seguintes conselheiros:
- Maria das Graças Gomes Rocha, representante da Esc. Sagrado Coração
- Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera, representante da APMIR
- Maria de Fátima Carvalho da Silva, representante da Par. N. S. Conceição
- Everaldo Reis da Silva, representante da Pastoral da Criança
Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2011. BO 003/11 |
029 |
12/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Eliane Rodrigues Pereira, matr. nº 12419, a responder e perceber pela Supervisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Josimar dos Santos, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
030 |
12/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade de Fundação Resende Esportes, sem ônus para exercer a referida função por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jane Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
026 |
11/01/11 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiro e equipe de apoio para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal. Pregoeiros: Jany Ferreira de Souza; Carlos José da Silva; Antônio carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; José Maria dos Reis de Souza; Equipe de Apoio: Márcia Aurélio Ferreira de Aráujo; Milena Alves Porto; Marina Alves Porto; Ana Carolina Oliveira Fuck; Valéria da Silva Ribeiro; Luis Fernando Martins Garcia Fontes; Fábio de Souza Duque Estrada Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Rafael Valim Fernandes. |
BO 02/11 |
027 |
11/01/11 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO; VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES; MILENA ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; RAFAEL VALIM FERNANDES. |
BO 02/11. Revogada pela portaria nº 070/12 |
028 |
11/01/11 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros: Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO; JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; MILENE ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; NIVALDO DO NASCIMENTO. |
BO 02/11 |
018 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Partir de 03.01.11, Período em que a titular da pasta Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, estará em gozo de licença à maternidade. |
BO 02/11 |
019 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. nº 8122-1, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 24.01.11, Período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matr. nº 16521, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
020 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Nivaldo do Nascimento Filho, matr. nº 17698, a responder e perceber pela Coordenadoria da Comissão de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
021 |
10/01/11 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a pedido, Ana carolina Silva Duarte, Assistente II, CC.5, da Superintendência das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 2754/2009. |
BO 03/11 |
022 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Tereza Cristina de Oliveira, matr. nº 12896-7, a responder e perceber pela Diretora de Controle, Avaliação e Regulamento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20 (vinte) dias, a partir de 01.01.11, Período em que a titular da pasta Gustavo Adolf Fichterm , matr. nº 16642, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
023 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 10 (dez) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. |
BO 02/11. Port. revogada pela Port. 094/11. B.O. 004/11 |
024 |
10/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 27.12.2010, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de Recuperação e adequação das dependências da Creche Municipal Vicentina, conforme Processo Administrativo nº 26395/2010. |
BO 02/11 |
025 |
10/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.12.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar serviços de corte e poda de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 2.129/2009, Contrato Administrativo nº 150/2009. |
BO 02/11 |
017 |
07/01/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 10.01.11, Fabrício Polaco Carvalho de Paula, matr. nº 16950, Chefe do Setor Adminstrativo, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 01/11 |
006 |
06/01/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.01.11, Luiz Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 01/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/11 |
016 |
06/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.01.11, Analice Nunes Lopes, Assessor de Departamento, CC.5, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. |
BO 01/11 |
018 |
06/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matr. nº 16870, por Término, à vista do Processo nº 170/2011. |
BO 02/2011/SMA |
734 |
06/01/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar,os servidores Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, e Silvia Renata da Rocha Scopacasa, matr. nº 18260, a conduzirem veículos oficiais e ou alugados por esta administração pública, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. |
BO 022/2011 |
004 |
05/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. nº 12822, a responder e perceber pela Diretoria do Departamento de Expediente e Registro, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 11.01.11. |
BO 01/11 |
004 |
05/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 911/RESEN-PREVI/2010, a servidora Marine Carvalho Almeida Lima, matr. nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nivél DI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. |
BO 01/2011/SMA.Revogada pela Port.335/12.BO 038/12 |
007 |
05/01/11 |
Exoneração FG - AMAR |
Exoneração, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10 |
BO 01/11 |
007 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Claudia Monica da Silva, matr. nº 16922, por Término, à vista do Processo nº 0175/2011. |
BO 01/2011/SMA |
008 |
05/01/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeaçao, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 01/11. Revogada pela portaria nº 1119/13 |
008 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Isabel de Lourdes Silva, matr. nº 16872, por Término, à vista do Processo nº 0168/2011. |
BO 01/2011/SMA |
009 |
05/01/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 10.01.11, Lauro Machado de Frias, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, nomeado através da Port. nº 272/10. |
BO 04/11 |
009 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Luciane Santos Cardoso, matr. nº 16906, por Término, à vista do Processo nº 0173/2011. |
BO 01/2011/SMA |
010 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 11.01.11, Luis Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 01/11 |
011 |
05/01/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 03.12.2010, Jairo da Fonseca Diniz, matr. nº 12095, Assistente, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 1251/10. |
BO 01/11 |
011 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 31/12/2010, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matr. nº 16908, por Término, à vista do Processo nº 0164/2011. |
BO 02/2011/SMA |
012 |
05/01/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 04.12.10, João Afonso Chaves, matr. nº 2382, Assistente, FG.6, na Secretaria Muncipal de Obras. |
BO 01/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
013 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 03/11 |
014 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Maíra dos Santos Silva, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 01/11.Revogada pela Port.1900/12.BO 045/12 |
015 |
05/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Danillo Marcello dos Santos Diniz, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 01/11.Revogada pela Port.2149/12.BO 052/12 |
017 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. nº 16878, por Término, à vista do Processo nº 177/2011. |
BO 02/2011/SMA |
001 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 109/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 001/SANEAR/2011. BO 001/11 |
002 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 122/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Mônica Campos Cassimiro, matrícula 1222, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do
quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 |
PORTARIA Nº 002/SANEAR/2011. BO 001/11 |
003 |
04/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Regina Márcia Carvalho dos Santos, matr. nº 12767, a responder e perceber pela Gerência de ASG, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da ásta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. nº 12225, estará em gozo de férias. |
BO 01/11/SMA |
003 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 124/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Hamilton José Glória, matrícula 852, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 |
PORTARIA Nº 003/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
005 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 24/12/2010, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Carla Cristiane Ferreira Alves, matr. nº 17574, por Término, à vista do Processo nº 0163/2011. |
BO 01/2011/SMA |
006 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ana Paula Menezes Teodoro, Matr. nº 16875, por Término, à vista do Processo nº 0165/2011. |
BO 01/2011/SMA |
010 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
a partir de 31/12/10, de Jorge Marcelo Penaranda Elias, matr. 16907, Proc. 0176/11. |
Port. SMA BO 02/11 |
012 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosidalia Ana Santos de Carvalho, matr. nº 16877, por Término, à vista do Processo nº 0267/2011. |
BO 02/2011/SMA |
014 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Sonia Maria Cruz, matr. nº 16880, por Término, à vista do Processo nº 263/2011. |
BO 02/2011/SMA |
015 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/01/11, de Fabiana Nascimento de Carvalho, matr. 16931, Proc. 167/11. |
Port. SMA BO 02/11 |
016 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Aline Rosa Porto, matr. nº 16874,, por Término, à vista do Processo nº 166/2011. |
BO 02/2011/SMA |
019 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria da Conceição Porceno, matr. nº 16921, por Término, à vista do Processo nº 169/2011. |
BO 02/2011/SMA |
020 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/01/11, de Ricardo Rodrigues Figueiredo, matr. 16932, proc. 172/11. |
Proc. SMA BO 02/11 |
021 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Jorge Rosa Gandolfo, matr. nº 17093, por Término, à vista do Processo nº 174/2011. |
BO 02/2011/SMA |
022 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 04/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Romero Tadeu Batalha, matr. nº 16929, por Término, à vista do Processo nº 179/2011. |
BO 02/2011/SMA |
001 |
03/01/11 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 02.01.11, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 754/10. |
BO 01/11 |
001 |
03/01/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 49 (quarenta e nove) dias, a contar de 18/11/2010, à servidora, Marina Márcia Rodrigues Rocha, matr. nº15224, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 25914/2010. |
BO 01/2011/SMA |
001 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO Nº 001/2011/SME. BO 009/11 |
001 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços Nos 76, 77, 78, 79, 80, 81e 82 referente ao Pregão Eletrônico N.31/2010, objetivando a aquisição de medicamentos Farmácia Básica, cumprindo a -Portaria MS2982 de 26/11/09 - Aprova as Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, através do Processo Administrativo
nº 16439/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
002 |
03/01/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 29 (Vinte e nove) dias, a contar de 22/11/2010, à servidora, Maria Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. nº9143, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 28267/2010. |
BO 01/2011/SMA |
002 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula 11612, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende e a Escola Técnica José Rodrigues da Silva, objetivando a concessão de estágio obrigatório para os alunos matriculados no Curso de Habilitação Técnica em Enfermagem e Radiologia da
Convenente, através do Processo Administrativo nº 21.433/2009. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
002 |
02/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Aparecida da Silva, matr. nº 13348, a responder e perceber pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 10.01.11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matr. nº 16718, estará em gozo de fèrias. |
BO 01/11 |
1607 |
29/12/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a permuta de Regina Célia Pereira de Almeida, matr. nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matr. nº 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 29617/2010. |
BO 057/10 |
1608 |
29/12/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 12183, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14037/2010, a que responde a indiciada Wilda Rziha Temporal, matr. nº 9694, Arquiteta, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por ofício, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 057/10 |
1610 |
29/12/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Bianca Machado de Freitas, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11 |
1611 |
29/12/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar, a partir de 03.01.2011, a servidora Bianca Machado de Freitas, para atuar como supervisora clinico - institucional do CAPSI - Centro de Atenção Psicologia Infanto - Juvinil, sem ônus para a referida função. |
BO 057/10 |
1606 |
28/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 30241/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1624/13. |
1604 |
27/12/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 10.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 057/10.Revogada pela 379/13.BO 003/13 |
1605 |
27/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, pelo período de 30 ( trinta) dias, a contar de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins,matr. nº 16864, estará em gozo de Licença médica. |
BO 057/10 |
1588 |
23/12/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a Portaria nº 137, de 05.02.2003, que autoriza a permuta entre a Professora Leonor Maria Pires de Souza Moreira, matr. nº 5736-3, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Professora Ivelize Cruz da Rocha, matr. nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Bo 056/10 |
1601 |
23/12/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 1436/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 1588/2011 - B.O. 043/11 |
1603 |
23/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar, a partir de 01.12.2010, o Ato de Designação nº 041/2004, de 26.10.2004, o qual designa a odontologista Irlânia Lima Martins Nascimento, matr. nº 8606, para atuar como cirurgiã - dentista na equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I e Barra III. |
BO 057/10 |
512 |
23/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais) da aposentadoria de Ruth dos Santos, Proc. 850/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
513 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 20(vinte0 dias, a partir de 02/12/10, da servidora Neusa Valentim de Souza do Carmo, matr. 12439, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26482/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
514 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 01/12/10, do servidor Carlos Fernando Pettinati Ramos, matr. 9802, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26665/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
515 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 30/11/10, da servidora Eliane de Fátima Almeida, matr. 10514, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28706/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
516 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/12/10, da servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, p/ acompanhar ascendente, Proc. 23922/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
517 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 22(vinte e dois) dias, a partir de 15/11/10, da servidora maria das graças Viana de Freitas Delfino, matr. 4259, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28500/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
1585 |
22/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma do imovél onde funciona o espaço de Saúde da Vicentina - Resende, conforme Processo Administrativo nº 1882/2010 e Contrato Administrativo nº 254/2010, a partir de 17/12/2010. |
BO 056/10 |
1586 |
22/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contrato Administrativo nº 108/2009, por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, perído em que o foscal estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1587 |
22/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 002/2010,por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, período em que o fiscal estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1590 |
22/12/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.01.2011, Ronaldo Balbino da Costa, matr. nº 6196-4, FG.2, Coordenador da Fiscalização de Obras, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 03/11 |
1591 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23078/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1162/2011 - B.O. 032/11 |
1592 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 19483/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1595/13. |
1593 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25339/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10 |
1595 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 2061/11 - B.O. 051/11 |
1596 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 15774/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1161/11 - B.O. 032/11 |
1597 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 15590/08, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Almira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
BO 056/10 |
1598 |
22/12/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 1337/2010, a que responde a indiciada Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues, matr. nº 13087, Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na Sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 056/10 |
1599 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23742/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
BO 056/10 |
1578 |
21/12/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.12.2010, Lilian costa Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Minicipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº368/10. |
BO 056/10 |
1580 |
21/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Claudia Nascimento Rodrigues Belchior, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 057/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1570 |
20/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Luis Flávio de Albuquerque, Diretor de Benefícios, matr. nº 11953, a responder e perceber pela Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 27.12.2010, período em que o tiltular da Pasta, Antônio Geraldo dias Peixoto, matr. nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1571 |
20/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Janaína costa, matr. nº 17349, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, matr. nº 16617, estará em gozo de Férias. |
BO 056/10 |
1572 |
20/12/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorzação, aos servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Superintendência especial de Eventos e Integração: Gina de Carvalho de Castro Silva , matr. nº 6188; Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673; Ana Carolina Borges Mattos, matr. nº 18109; José Rodrigues Ferreira, matr. nº 16983. |
BO 056/10 |
1573 |
20/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10
Revogada pela Port. nº 368/2011 |
1574 |
20/12/10 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 20.12.2010, Demétrius de Oliveira da Costa, matr. nº 17074, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, CC.1, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
BO 056/10 |
1575 |
20/12/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, matr. nº 17470, Coordenador I, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 2280/2009. |
BO 056/10 |
1576 |
20/12/10 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, Luciana Fonseca Inagaki Anan de Oliveira, matr. nº 17707, Assessor de Coordenação, CC.6, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeada através da Port. nº 332/10. |
BO 056/10 |
1577 |
20/12/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, José Francisco de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 057/10 |
1581 |
20/12/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 20/10/08, dos membros titulares, abaixo Relacionados par comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, CC-4, para o triênio 2011 - 2013, tendo Início em 02.01.2011 a 31.12.2013: Titulares: Ana Carolina de Oliveira; Luis Antônio Fidelix; Wanderléia Vieira da Silva Tavares; Elisa Maria dos Santos Martins; Analice Nunes Lopes. |
BO 056/10 |
1582 |
20/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 13.12.2010, Dalva Maria de Oliveira Dória, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 1770/13 - B.O. 016/13 |
1583 |
20/12/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 03.12.2010, Marcelo José de Almeida, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SUMTRAN. |
BO 056/10
revogada pela port. 686/12 BO 016/12 |
1584 |
20/12/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 06.12.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 1406/10. |
BO 056/10 |
1566 |
17/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30.12.2010, Adriano felisbino de Assis, matr. nº 16901, Assistente II, CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 1155/2009. |
BO 056/10 |
1559 |
16/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25522/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 055/10 |
1560 |
16/12/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação, a partir de 01.10.2010, a servidora Alessandra Maria Salles corrêa, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 055/10 |
1564 |
16/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, Matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 10.11.2011, período em que o titular da pasta, Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1565 |
16/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor José itevaldo de Oliveira, matr. nº 16532, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município,pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matr. nº 16533, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1567 |
16/12/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir 01.12.2010, Paulo César Alvarenga de Macedo, matr. nº 13112, Assistente de Dispensário de Medicamento, FG.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 056/10 |
1568 |
16/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 06.12.2010, a pedido de, Cristina Graciani Guimarães, matr. nº 18108, Assessor de Coordenação, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1367/10. |
BO 056/10 |
1569 |
16/12/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 01.12.2010, por falecimento, Rubens Monterio da Rocha e Silva, matr. nº 16737, Assesor, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, nomeado pela Port. nº 164/09.. |
BO 056/10 |
508 |
16/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 03/11/10, da servidora Julia Maria da Silva, matr. 12498, p/ acompanhar ascendente, proc. 26482/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
510 |
16/12/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02(dois) anos apartir de 01/11/10, da servidora Isabel da Silva Moreira, matr. 6140, Agente Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 22798/10. |
Port. SMA BO 57/10 |
103 |
15/12/10 |
Cessão de Uso Gratuita da União - DENIT |
Cessão de Uso de Área Pública da União (DENIT) à PMR. A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro autoriza a Cessão de Uso Gratuito, parte de imóvel da UNIÃO, localizado à Rod. BR-ll6, Km 305, Bairro Paraiso, Resende, RJ, com área de 7920,20m², destinado à instalação do Centro Operacional da Guarda Municipal de Resende, do Centro de Artesanato e do Centro Municipal de Treinamentode Mão de Obra e Oficinas.Proc. Adm. Municipal nº 18154/2011. |
PORTARIA FEDERAL - D.O.U Nº 242, 20/12/2010.A presente cessão de uso deverá ser declinada sendo repassada para a Receita Federal. |
1554 |
15/12/10 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomeação, a partir de 10.12.2010, Ivamar dos Reis Melo, Coordenador da Divisão de Contabilidade, CC.2, do RESENPREVI. |
BO 055/10 |
1556 |
15/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de responsável pela Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 11.01.11, período em que a titular do cargo, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matr. nº 10675, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
1558 |
15/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Adrin Fagner Gomes, matr. nº 18639, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de tesouraria do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
2979 |
15/12/10 |
Exoneração CC - CGM |
A partir de 30/11/09, de Ilka Pisaneschi Ferreira, Assessor, CC-2. |
Revoga a Port. 2537/09 |
506 |
15/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/11/10, da servidora Anaraí Delfim, Benevenuto da Silva, matr. 12338, p/ acompanhar ascendente, proc. 26078/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
507 |
15/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 19/10/10, da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. 5321, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26808/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
001 |
14/12/10 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o município de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 14 de dezembro de 2010 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2010. BO 013/11 |
002 |
14/12/10 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o triênio 2011-2013.
Soraia Andrade Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 002 de 14 de dezembro de 2010 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010 |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2010. BO 013/11 |
1548 |
13/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 06.10.2010, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de impermeabilização de junta de dilatação com 66 metors liner, visando à manutenção d Arquibancada do Esdtádio do Trabalhador , conforme Processo Administrativo nº 19397/2010 e Contrato Administrativo nº 241/10 |
BO 055/10 |
1550 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 30.11.2010, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, Matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma, do Módulo de Saúde da fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 10133/10. |
BO 055/10 |
1551 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01.12.2010, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família da Fazenda da Barra II, conforme Processo Administrativo nº 10132/10. |
BO 055/10 |
1552 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 29.11.2010, o servidor Hamilton Lelis Ramos teixeira , matr. nº 16784,para fiscalizar serviços de adequação do espaço físico da Fundação Hospitalar de Resende, conforme Processo Administrativo nº 22641/10. |
BO 055/10 |
1553 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 30.11.2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da família da Itapuca, conforme Processo Administrativo nº 10134/10. |
BO 055/10 |
1537 |
11/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Romar Henry Gonçalves Borges, Gerente do Centro de Saúde grande Alegria, na Secretaria Municipal de Saúde, Concede, a partir de 01.12.2010, Gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94. |
BO 055/10
Revogada pela Port. nº 09/2011 |
1538 |
11/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Diretora de Projetos Institucionais, CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 131/10. |
BO 055/10 |
1538 |
11/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Patrícia Soares de Oliveira, Diretota de Projetos Executivos, CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 474/10. |
BO 055/10 |
1539 |
11/12/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Hélia Maria Dias Rocha, Diretora de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 055/10
Revogada pela Port. nº 516/2011 |
1535 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Delmiro José Aparecido Júnior, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
BO 055/10 |
1538 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Mery Helen Figueredo de Souza, Gerente Administração, CC.3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 934/10. |
BO 055/10 |
1538 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Gabriel Gonçalves Fortunato, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 521/10. |
BO 055/10 |
1538 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Helton de Souza Santiago, Chefe de Setor de Informática, CC.4, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 524/10. |
BO 055/10 |
1539 |
10/12/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 055/10
Revogada pela Port. nº 472/2011 |
1539 |
10/12/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Mery Helen Figueredo de Souza, chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1601/11 - B.O. 043/11 |
1540 |
10/12/10 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exoneração, a partir de 09.12.2010, Miriam Santos Fernandes Delgado, matr. nº 12217, Coordenadora de Tesouraria, CC.2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 274/10. |
BO 055/10 |
1541 |
10/12/10 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exoneração, a partir de 09.12.2010, Ivamar dos Reis Melo, matr. nº 12005, Coordenador da Divisão de Contabilidade, CC.2, do Instituto de Providência dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 274/10. |
BO 055/10 |
1542 |
10/12/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Patrícia Soares de Oliveira, Coordenadora Administrativa, CC.2, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 055/10 |
1544 |
10/12/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Helton de Souza Santiago, Assessor de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 055/10. Revogada pela portaria nº 2527/13 - BO 029/13 |
1545 |
10/12/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.12.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, Coordenador de Administração e Projetos, de Natalino de Abreu. |
BO 056/10 |
498 |
10/12/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 01(um) mês,a partir de 01/12/10, ao servidor, Charles Corrêa, matr.9484, Proc. 27590/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
499 |
10/12/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/11/10,a servidora Maria Lúcia pessoa Martins, matr. 18024, Proc. 27794/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
500 |
10/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 01/10/10, o servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12442, Proc. 25326. |
Port. SMA BO 54/10 |
501 |
10/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçao, o servidor Joaquim Benedito da Silva, matr. 6256, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, proc. 853/RESEN-PREVI,/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
502 |
10/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar compulsóriamente, a partir de 04/11/10,o servidor Joao Martins da Silva, matr. 9514, Prf. Docente IV, nível D4-C, Proc. 849/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 54/10. Fixar remuneraçao mensal em R$510,00(quinquentos e dez reais). |
503 |
10/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçao, a servidora Ruth dos Santos, matr. 3149, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, Proc. 850/RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 54/10. |
504 |
10/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60(sessente) dias, a partir de 03/12/10, a servidora Elaine Alvarenga do Macedo, matr. 11803, Proc. 26452/10. |
Port. SMA BO 54/10. |
1521 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010, Felício César da Silva, matr. nº 3420, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1522 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário Pereira da conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Fundo Municipal de Transporte e Transito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1523 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010, José Geraldo Villela, matr. nº 7942, para responder pela tesouraria do Fundo Municipal de Transporte e Trãnsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1524 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010. Vãnia Lúcia vasques Monteiro, matr. nº 1482, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1525 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
1526 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, José Geraldo Villela, matr. nº 7942, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1527 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº1482, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial- - FUNCIDADE, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
1529 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Felício César da Silva, matr. nº 3420, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para referida função. |
BO 054/10 |
1530 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário da Conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1531 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, José Geraldo villela, matr. nº 7942, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1532 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1534 |
08/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 13.12.2010, Douglas Wallace Alcântara de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1278/11 - B.O. 042/11 |
1509 |
07/12/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração: João Alfredo da Cunha Júnior, matr. nº 17052; Gerson da Cruz, matr. nº 16671. |
BO 054/10 |
1510 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 10.01.2011, período em que o titular do cargo, jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará e, gozo de férias. |
BO 54/10 |
1511 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Cássia vasques Carvalho, matr. nº 16714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Contas, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Eduardo Pamplona dos Santos, matr. nº 11671, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1512 |
07/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 27347/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 054/10 - Revogada pela Port. 2063/2010 - B.O. 051/11 |
1514 |
07/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, a partir de 25.11.2010, para fiscalizar o fornecimento e transporte de saibro para executar serviços de manutenção de vias públicas em todo o município, conforme Processo Administrativo nº 245/2010. |
BO 054/10 |
1515 |
07/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, a partir de 25.11.2010, para fiscalizar serviços de reforma/adaptação no prédio onde funciona a sala do Conselho Municipal de Saúde, conforme processo Administrativo nº 18672/10 e Contrato Administrativo nº 246/10. |
BO 054/10 |
1516 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pelo cargo de Coorenador de Acompanhameto, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular do cargo, Jayme da Silva Pereira Júnior, matr. nº 17351, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1517 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Fernanda Beatriz Vasques Belluce, matr. nº 16517, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Sérgio Carvalho da Silva, matr. nº 8169, estará em gozo e férias. |
BO 054/10 |
1518 |
07/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 20.12.2010, Edinete Becker holz de Lima, Coordenadora da Central de Abastecimnto, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Port. nº 478/10. |
BO 055/10 |
1519 |
07/12/10 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 21.12.2010, Gabriela Lopes Pinto, CC.2, Coordenadora da Central de Abastecimento, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10. Revogada pela Port. 827/11. |
1520 |
07/12/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 03.12.2010, Nahula xavier Soares, Assistente II, CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeada através da Port. nº 2988/09. |
BO 055/10 |
505 |
07/12/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Rescisao Antecipada pelo empregado, de Andrea Jussara Medeiros de Sousa Cardoso, matr. 17814, Proc. 27868/10, a partir de 30/11/10. |
Port. SMA BO 54/10. |
1498 |
03/12/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.12.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Gerente de FGTS Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. |
BO 054/10.Revogada pela Port. 153/13.BO 001/13 |
1500 |
03/12/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 08.12.2010, Francisco Luis Maraschin, Diretor de Aprovação de Projetos, CC.1, da Secrataria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 322/10. |
BO 055/10 |
1501 |
03/12/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
nomeação, a partir de 09.12.2010, Carlos Eduardo de Almeida Santos, CC.1, Diretor de Aprovação de Projetos, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 055/10.Revogada pela Port.849/13.BO 006/13 |
1502 |
03/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pelo cargo de chefe de Setor, por 30(trinta) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular do cargo, Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. nº 11177, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1503 |
03/12/10 |
Comissão para Monitores Bolsistas - Telecentros.BR |
Nomear Comissão de Organização e Seleção de Monitores Bolsistas do Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital nas Comunidades _ Telecentros.BR, em parceria com o Ministério da Justiça / Programa nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, constituídas com os membros abaixo relacionados: Presidente: josé Antônio dos Santos, matr. nº 16530 - Superitendente Municipal de Ordem Pública; Membros - Sérgio carvalho da Silva, matr. nº 8169, Diretor de Informática; melchiades corrêa Utrini, matr nº 7.162 - Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção. |
BO 054/10 |
1504 |
03/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, Elmo Miglioli Júnior, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 747/10. |
BO 055/10 |
1504 |
03/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, Tarciel Martins Reis, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 055/10 |
1505 |
03/12/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01.12.2010, os abaixo relacionados:
- Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende;
- Tarciel Martins Reis, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC.4 na Secretaria Municipal de Saúde A, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende;
|
BO 055/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - TARCIEL
BO 006/14 - Port. 174/14-Exon. ELMO |
1507 |
03/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autirizar o servidor Fernando Herinque Soares, matr. nº 16768, a responder pelo cargo de Secretário Municipal de Administração pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Rafael fonseca da Silveira Júnior, matr. nº 16520, estará em gozo de férias. |
|
1490 |
02/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar e controlar o repasse do Convênio entre os municípios de Resende e Itamonte - MG, para disposição final dos resíduos Sólidos Domicilares (RSD) do Município de Itamonte, no aterro Sanitário de Resende, conforme Processo Administrativo nº 26.295/2010 e Termo de Convênio nº 237/2010. |
BO 053/10 |
1491 |
02/12/10 |
Férias |
Autorização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1492 |
02/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Ivana costa Macedo, matr. nº 13253, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora contábil da Secretaria Municipal de Saúde, por 30(trinta) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titualr da pasta, Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1493 |
02/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 6653/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza |
BO 053/10 |
1494 |
02/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7094/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza |
BO 053/10 |
1495 |
02/12/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Portaria nº 1987, de 29.12.2008, a qual autoriza a cessão da Servidora Odete Maria do Amaral Rocha, matr. nº 5678, para a assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. |
BO 053/10 |
1496 |
02/12/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13986/2008, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Alésia de Souza Dias, matr. nº 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou o abandono de cargo da Servidora, isso posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231 da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 053/10 |
1496 |
02/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, o servidor Sebastião Lobo de Souza, matr. nº 17700, como Coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. |
BO 053/10. Revogada pela portaria nº 169/16 - BO 09/16 |
496 |
02/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneraçao mensal de aposentadoria, da servidora Hilda Fidelix Francisco, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), Proc. 768/RESEN-PREVI/10, PORT. 486/10 |
Port. SMA BO/10 54/10 |
497 |
02/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneraçao mensal de aposentadoria, da servidora Maria Rosa da Conceiçao Andrade, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), Proc. 757/RESEN-PREVI/10, PORT. 485/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
1481 |
01/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, do servidor Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, para fiscalizar o serviço de limpeza de áreas para plantio de árvores na Zona Rural e Urbana do Município, conforme Proc. Administrativo nº 17.201/2010 e Contrato Administrativo nº 238/10. |
BO 053/10 |
1482 |
01/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 25.11.2010, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar elaboração de projeto executivo de reaparelhamento do Aeroporto de Resende/RJ, visando operação por instrumento durante funcionamento noturno, conforme proc. administrativo nº 17400/2010 e Contrato Administrativo nº 242/10. |
BO 053/10 |
1483 |
01/12/10 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomeação, Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar, emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Presidente Sérgio Carvalho, matr. nº 8169; Membros josé Aristides Moreira Filho, matr. nº 11270; Alex Gomes de Barros, matr. nº 10427; Carlos Herinque Correa, matr. nº 5276. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 926/18-7-11 - B.O 029/11. |
494 |
30/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
prorrogar por igual período, Port. 1690/08, da servidora, Alésia Souza Dias, matr. 8154, Proc. 191/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
495 |
30/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 03/01/11, Pelo período de 02 (dois) anos, a servidora Renata Eloy de Lima sebastiao, matr. 10611, Proc. 22929/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
1445 |
29/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o servidor Luis Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço de recuperação de faixa marginal dos córregos da Colina e Ipiranga, no Município de Resende, conforme processo Administrativo nº 12.939/10 e Contrato Administrativo nº 235/2010. |
BO 053/10 |
1446 |
29/11/10 |
Férias |
Autorização, a servidora Marli Paiva da Silva Fest, matr. nº 10639, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da pasta , Cíntia Pacheco de Carvalho, matr. nº 8122, estará em gozo de férias. |
BO 057/10 |
1447 |
29/11/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 03.11.2010, da servidora Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Morro de Cruzeiro. |
BO 053/10 |
1448 |
29/11/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 19.10.2010, a servidora Gisele Maria Souza, matr. nº 18057, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Zona Rural. |
BO 053/10
revogada pela port. 331/12 - BO 010/12 |
1449 |
29/11/10 |
Exoneração CNP |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.12.2010, Ana Rita Orioli de Souza, Controlodora Geral do Município, CNP, nomeada através da Port. nº 018/2010. |
|
1450 |
29/11/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, André Robson Kleina Lima, Coordenador de Acompanhamento, CC.2, da CGM, nomeada através da Port. nº 244/10; Andréia Souza de Almeida, Coordenador de Acompanhamento, CC.2, da CGM, nomeado atarvés da Port. nº 244/10. |
BO 057/10 |
1451 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, André Robson Kleina Lima, Gerente de Atendimento, FG.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 057/10.Revogada pela Port.385/13.BO 003/13 |
1451 |
29/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, de Andréia Souza de Almeida, Diretora de Controle do SIGFIS, CC.1, na Controladoria Geral do Município. |
BO 057/10 |
1451 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 02/12/2010 PAULO ROCHA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento, CC2, da CGM. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 875/15. BO 020/15 |
1453 |
29/11/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Luis Cláudio de Freitas, Assessor de Departamento, CC.5, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. |
BO 056/10 |
1454 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Maria de Almeida Rabelo, Assessor de Departamento, CC.5, no CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 565/2011 |
1454 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, de Luis Cláudio de Freitas, CC.2, Coordenador da Casa da Acolhida, no CONFIAR. |
Revogada pela Port. 1946/13 B.O. 020/13 |
1454 |
29/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, Edimar Martins de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1351/10. |
BO 053/10 |
1456 |
29/11/10 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ângela Regina dos Santos Silva, CC.4, de Chefe de Setor, na Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1413/13 |
1456 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Fabiana Ferreira Lameira, CC.5, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 2902/13 - BO 038/13 |
1457 |
29/11/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 03.11.2010, de eliane Bessa Leite, Chefe do Setor de Canil do CCZ, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. |
BO 53/10 |
1458 |
29/11/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Alessandra Nascimento Correa, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. |
BO 054/10 |
1459 |
29/11/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 22.11.2010, Maíra Guimarães Alves, Assistente I, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeada através da Port. nº 3025/09. |
BO 057/10 |
1460 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Alessandra Aparecida de Oliveira, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
1463 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Alessandra Nascimento Correa, CC.4, Chefe de Setor do Canil do CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1354/14. BO 043/14 |
1466 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Maria das Graças ferreira Pompermayer, Assesor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10 |
1467 |
29/11/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Elisamara Cristina Martins, Assistente, CC.6, da Fundação Resende Esportes, nomeada através da Port. nº1871/09. |
BO 053/10 |
1468 |
29/11/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
nomeação, a partir de 22.11.2010, Carlos André Bastos da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Resende Esportes. |
BO 055/10.Revogada pela Port.539/13.BO 003/13 |
1469 |
29/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
exoneração, a partir de 31.10.2010, de Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, Chefe do CRAS - Toyota, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. |
BO 053/10. |
1470 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.2010, a Port. nº 680, de 12.05.2010, a qual autoriza a cessão de servidora Ana Ang--elica da Silva Alves, matr. nº 10577, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1471 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.10, a Port. nº 678, de 12.05.10, a qual autoriza a cessão da servidora Deise Alves Faria, matr. nº 10488, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1472 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.2010, a Port. nº 679, a qual autoriza cessão da servidora graziela Diniz Pereira da Silva, matr. nº 12063, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1473 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.10, a Port. n° 706, de 12.05.10, a qual autoriza a cessão de servidora Zaifa Mattos Silva, matr. nº 3941, para 189ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1474 |
29/11/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Ludemar Pereira, Assessor Auditor, CC.1, da Controladoria Geral, nomeado através da Port. nº244/10. |
BO 053/10 |
1475 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ludemar Pereira, para ocupar cargo de Comissão, CNP, de Controlador Geral do Município. |
BO 053/10 |
1476 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
nomeação, a partir de 01.12.2010, Diogo Senna Guimarães, para o cargo de provimento em Comissão, CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal de Educação. |
BO 053/10.Revogada Port.1572/12.B.O.036/12 |
1477 |
29/11/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 18.11.2010, Mauro de Oliveira, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 962/11 - B.O. 030/11. |
1478 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Sebastião Destro Gomes, matr. nº 2969, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 056/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
1612 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria Cecília Zikan, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 01/11 - Revogada conf. Port. 1360/11. B.O. 035/11 |
1440 |
25/11/10 |
Férias |
autorização, o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, a responder pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração , por 20 ( vinte ) dias, a partir de 10.01.2011, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1441 |
25/11/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Resende Esportes, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jene Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em em gozo de férias. |
BO 053/10
Revogada pela Port. nº 030/11 |
1442 |
25/11/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matr. nº 11587, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Compras da Superitendência Municipal de Licitações e Contrato, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.2010, período em que o titular do cargo, José Cezano da Silva, matr. nº estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1443 |
25/11/10 |
Férias |
Autorização, a servidora Raquel Batista de Andrade, matr. nº 11669, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Faturamento da Fundação Hospitalar de Resende, por 29vinte) dias, a partir de 11.12.2010, perído em que a titular do cargo, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, matr. nº 7727, estará em gozo de Férias. |
BO 053/10 |
1444 |
25/11/10 |
Férias |
Autorzar, a servidora damaris gomes,matr. nº 12.299, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Administrativo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Ana Paula gomes Duarte, matr. nº 12822, estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1439 |
24/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 053/10 |
1600 |
24/11/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta, Fernanda Herinque Soares, matr. nº 16768, estará exercendo a função de Secretário Municipal de Administração. |
BO 057/10 |
1602 |
23/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 11855/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1275/13. |
511 |
23/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em, 510,00(Quinhentos e dez reais), da aposentadoria do servidor Joaquim Benedito da Silva, proc. 853/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 57/10. Port. 501/10 |
1420 |
22/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Gilvan de Almeida Costa, matr. nº 3331, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 052/10.Revogada pela Port.1643/12. BO 037/12 |
1421 |
22/11/10 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, a pedido, de Juliana Siqueira da Silva, matr. nº 17474, Chefe do Setor Operacional, CC.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. |
BO 052/10 |
1422 |
22/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 03.11.2010, o Servidor Lelis Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma, incluindo revisão de telhado, parte elétrica, hidráulica, pintura externa e interna e ampliação, entre outros, na Unidade de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 21208/10 e contrato Administrativo nº 228/10. |
BO 052/10 |
1423 |
22/11/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr. nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira da Conta Banco do Brasil, Ag. 0131, C/C. nº 55311-5 - Escolinha de Remo. |
BO 052/10 |
1425 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 052/10 |
1427 |
22/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Aline Aparecida Bittencourt, Gerente de Atendimento, CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 053/10.Revogada pela Port.1833/12.BO 044/12 |
1428 |
22/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Fernanda Rolim Cersozimo, Gerente, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 053/10 |
1429 |
22/11/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carla Juciara da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 053/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1431 |
22/11/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Leofrígio Macedo de Araújo, matr. nº 1766, Assistente, FG.4, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1432 |
22/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 03.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma da fachada do Prédio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme Processo Administrativo, nº 14722/2010 e Contrato Administrativo nº 2294/2010. |
BO 052/10 |
1433 |
22/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Luis André Ferreira Costa, matr. nº 17694, para conduzir veículo Oficial da secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/10 |
1434 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26646/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: vânia Valkarengue Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho |
BO 052/10 |
1436 |
22/11/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 19.11.2010, Ana Carolina Borges Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC, de Superintendente Especial de Eventos e Integração. |
BO 052/10
Revogada pela Port. nº 382/2011 |
1437 |
22/11/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, por um período de 30 dias, a contar de 01.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com O paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, Alexandra de Carvalho Nascimento. |
BO 052/10 |
1438 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Considerando o indício de irregularidade no Processo Administrativo, de acordo com a Lei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4320/1964, Lei Federal nº 8666/93, Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 26501/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842; Francine Maria Viana da Silva,matr. nº 11601; e constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. |
BO 052/10 |
1589 |
22/11/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, José Roberto Diniz, matr. nº 10636-6, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, nomeado através da Port. nº 159/09. |
BO 056/10 |
1594 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25690/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1589/2011 - B.O. 043/11 |
493 |
22/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 08/11/10. Rescisao antecipada pelo Empregado Ricardo Rizkalla Mota, matr. 17748 |
Port. SMA BO 52/10 |
1579 |
21/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Mayara Fernandes Herinque, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 057/10 |
480 |
19/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Odete Maria do Amaral Rocha, matr. 5678,Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 727/RESEN-PREVI/10 |
Proc. SMA BO 51/10 |
1410 |
18/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Port. nº 875, de 23.06.2010, a qual autorizar a cessão da Servidora Luciana Aparecida Duvale, matr. nº 11239, para o Tribunal regional do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 051/10 - Nova rev. Port. 265/11 - B.O. 008/11 |
1411 |
18/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Port. nº 960, de 15.07.2010, a qual autoriza a cessão do Servidor Leandro Inácio de Souza, matr. nº 12231, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 051/10 |
1412 |
18/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Port. nº 961, de 15.07.2010, a qual autoriza a cessão da Servidora Carmem Lúcia de Oliveira Santos, matr. nº 7439, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 051/10 |
1414 |
18/11/10 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 15.10.2010, a Permuta de Flávia Soares Domingos, matr. nº 11830, Servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Genilda Aparecida Diniz, matr. nº 5892-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 22360/2010. |
BO 051/10 - revogada pela portaria nº 1399/13 |
1415 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26641/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Sandra Mara Palandi. |
BO 051/10 |
1416 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e maria Costa dos Santos. |
BO 051/10 |
1417 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: vânia Valkarengue Nunes e maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1334/13 |
1418 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26638/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Marília Costa dos Santos |
BO 051/10 |
1419 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26640/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 051/10 |
479 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao,de Pedro Paulo Soares Florenzano, matr. 258, Assistente Administrativo, nível 5-H,Proc. 725/RESEN-PREVI/22/09/10. |
Proc. SMA BO 51/10 |
481 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Joseli Ribeiro Sampaio e Silva, matr. 4210,Prof. Docente I, nível D1-E, proc. 730/RESEN-PREVI/27/09/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
482 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Joseli Ribeiro Sampaio, matr. 4859,Prof. Docente I, nível D1-E, proc. 729/RESEN-PREVI/27/09/10 |
Port. SMA BO 51/10. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 482/10. BO 047/14 |
483 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, Lenize Filomena Brito, matr. 3183,Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 702/RESEN-PREVI/20/09/10 |
Port. SMA BO 51/10. Retificada a fundamentação legal pela portaria nº 246, de 12 de dezembro de 2014. |
484 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, José Máximo, matr. 3210,Auxiliar de Potógrafo, nível 3-F, proc. 591/RESEN-PREVI/09/08/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
485 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por idade, de Maria Rosa Da Conceição Andrade matr. 8009,Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, proc.759/RESEN-PREVI/05/10/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
486 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por idadede de Hilda Fidelix Francisco, matr. 5940,Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, Proc. 768/RESEN-PREVI/14/10/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
487 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Ana Paula Rodrigues do Nascimento Marques, Matr. 17799, Proc. 26880/10. |
Port.SMA/BO 52/10 |
488 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Maria da Penha Silva Tavares, Matr. 17761, Proc. 26882/10. |
Port. SMA BO 52/10 |
489 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Maria Aparecida Nascimento, mtr. 17815, Proc. 26881/10. |
Port. SMA BO 52/10 |
490 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Olinda Aparecida Leite de Souza, matr. 17766, Proc. 26883/10. |
Port. SMA. BO 52/10 |
491 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Sabrina Alves,matr. 17793, Proc. 26884/10 |
Port. SMA BO 52/10 |
492 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Ana Paula de Souza Freitas,matr. 17600, Proc. 26879. |
Port. SMA BO 52/10 |
1393 |
16/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 11.11.2010, Bárbara Raísa de Oliveira Campos, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundamental para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 051/10. Revogada pela portaria 877/14. BO 023/14 |
1394 |
16/11/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.12.10, período em que o titular da pasta, Fernanda Herinque Soares,matr. nº 16768, estará em gozo de férias. |
BO 051/10 |
1395 |
16/11/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Fabiana Falbo Kohl da Silva, matr. nº 9920-6, a responder e perceber pela secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.11.10, período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, matr. nº 16796, estará em gozo de férias. |
BO 051/10 |
1396 |
16/11/10 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Marcos Barbosa Castellões,matr. nº 16893, Assessor, CC.2, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, nomeado através da Port. nº 359/2009. |
BO 053/10 |
1397 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ana Paula de Souza freitas, Coordenador,CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 053/10
Revogada pela Port. nº 312/2011 |
1398 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Maria José Pinto Ribeiro, matr. nº 8040, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 053/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
1399 |
16/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 04.11.2010, na Port. nº 682, de 13.05.2010, a cessão da Servidora Iracélia de Paula Costa, matr. nº 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende - RJ, conforme Processo nº 26328/2010. |
BO 051/10 |
1400 |
16/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza e Sandra Mara Palandi,e revogam a Port. nº 1321/10. |
BO 051/10 |
1402 |
16/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Neuza Delfina Macedo, Assessora de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1621/13. |
1404 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 051/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1405 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
NOmeação, a partir de 16.11.2010, Vera Lúcia da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secreataria Municipal de Fazenda. |
BO 051/10.Revogada pela Port.1939/12.BO 047/12 |
1406 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 1584/10 |
1408 |
16/11/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Gilvane Nascimento Souza, assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 835/2010. |
BO 051/10 |
1555 |
16/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leci Vitoriano, matr. nº 12356, a responder e perceber pelo cargo de Assistente pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matr. nº 11287, estará em gozo de férias. |
BO 057/10 |
1561 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 17.12.2010, Priscila Oliveira de Toledo, Assessora de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1130/15 - BO 033/15 |
1557 |
15/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Luciana de Oliveira Castro gomes Pinto, matr. nº 11283, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Licenciamneto da Secretaria Municipal de Obras, pelo Período de 30(trinta) dias, a partir de 03.01.2011, período em que a titular do cargo, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
1547 |
13/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Gisele Maria de Souza Esteves, matr. nº 16638, a responder e perceber pela Direção da Fundação Hospitalar de Resende, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, perído em que o titular da Pasta, João Marcos Borges de Mattos, matr. nº 16607, estará em gozo de Férias. |
Bo 055/10 |
1549 |
13/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria de Fátima Pinheiro Andrade, matr. nº 12003, aresponder e perceber pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20(vinte) dis, a partir de 03.01.11, perído em que a titular do cargo, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matr. nº 16647, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
2856 |
12/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 17/11/09 de Alessandra Marques de Souza Pereira, Asist., CC-5. |
|
1386 |
11/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de calçadas - ligação do Bairro BOa Vista II/ Cidade Alegria, Conforme o Processo Administrativo nº 221/2010. |
BO 050/10 |
472 |
11/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$ 835,66, para a aposentadoria de Antônio Ramos Proc. 677/RESEN-PREVI/10 E Port. 468/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
473 |
11/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$646,69, para a apossentadoria de Luiza Ninete Guimarães Diniz,Proc.587/ RESEN-PREVI/10 e Port. 461/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
474 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 18/06/10 a 17/09/10, Michelle Aparecida de Souza Barbosa, na funçao de Psicólogo, Proc. 2145/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
475 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 25/10/10 a 24/01/11, Paulo Petros Caratsoris, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18176/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
476 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 01/10/10 a 31/12/10,Francisco Carlos Tomaz de Farias, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18177/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
477 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 13/09/ a 12/12/10, Felipe Trece Rabello, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18065/10 |
Port. SMA BO 54/10. |
478 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 13/09/10 a 12/12/10, de Erica de Souza, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18066/10. |
Port. MSA BO 54/10 |
1385 |
10/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 050/10 |
1387 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na Avenida Ayrton Senna, nº 82, Bairro Surubi , conforme Processo Administração nº 12251/2010 e Nota de Empenho nº 2090/2010. |
BO 050/10 |
1388 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 19.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de Usinagem de massa asfáltica tipo CBUQ, carga transporte, descarga e aplicação da mesma em ruas do Município, visando pavimentação em uma extensão de 16,45Km, confome Processo Administrativo nº 11315/2010 e Contrato Administrativo nº 223/2010. |
BO 050/10 |
1389 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 10.11.2010, o Servidor jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, para fiscalizar serviços de retirada e reconstrução de cerca protetora do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 18484/2010 e Contrato Administrativo nº 224/2010. |
BO 050/10 |
1390 |
10/11/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 22.10.2010, a Servidora Percy Lopes Cruz, matr. nº 16969, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Contratação de empresa especializadas para ministrar Curso de Capacitação em Gênero para Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Processo Administrativo nº 8730/2010 e Contrato Administrativo n] 226/10. |
BO 050/10 |
1391 |
10/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, aos Servidores abaixo relacionados, para conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Júlio daSilva de Andrade; João Fernando Carelli Nunes. |
BO 050/10.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13 |
1536 |
10/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, Delmiro José Aparecido júnior, Gerente da Unidade de Saúde Resende, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1538 |
10/11/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Cíntia Viana Rangel Borges, Gestora de Eventos, FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 135/10. |
BO 055/10 |
1543 |
10/11/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Magaly Livramento Pereira, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 055/10 |
1366 |
09/11/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Quinane, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, nomeada através da Port. nº 1894/09. |
BO 050/10 |
1368 |
09/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, do Servidor Willian Sampaio, matr. nº 17594, para acompanhar a execução do contrato de locação de banheiros químicos a serem utlizados na Escolinha de Remo, conforme Processo Adiministrativo nº 14141/10 e Contrato Administrativo nº 225/10. |
BO 050/10 |
1373 |
09/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Patrícia de Souza e Silva, Coordenador de Serviço, CC.2, na Secretaria de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. 897/2011 |
1383 |
09/11/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Assessora, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Luciene de Oliveira VAsconcellos Granato. |
BO 050/10
revogada pela portaria 1987/11 |
1384 |
09/11/10 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 12.11.2010, Matusalém da Silva Garcia, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 1344/10 |
BO 050/10 |
1362 |
08/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, Rozemeire Cirera Codogno Franco, matr. nº 6402, para acompanhar a execução do contrato de remoção de Pacientes, prestado pela empresa C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, através do processo administartivo nº 12256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67, da Lei nº 86666/93, a partir de 14.10.10. |
BO 050/10 |
1363 |
08/11/10 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 17.10.2010, a pedido de Marina Irene da Silva Santos, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Port. nº 316/10. |
BO 051/10 |
1363 |
08/11/10 |
Designações |
Designação, a Servidora Lciana Rabelo de Almeida, matr. nº 16597, para acompanhar a execução do contrato de Operacionalização da Copa da Mantiqueira de Motocross, conforme Processo Adiministrativo nº 21.196/10 e Contrato Administartivo nº 222/10, a partir de 15.10.2010. |
BO 050/10 |
1364 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Elizângela Valente Rosa, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 50/10.Revogada pela Port.1052/13.BO 007/13 |
1365 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Liliane Santos Mendonça, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secrataria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 365/14. BO 011/14 |
1367 |
08/11/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 20.10.2010, Cristina Graciani Guimarães, CC.5, Assessora de Coordenação, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 1568/10 |
1370 |
08/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 20.10.2010, Marcos Vilhena de Castro, Assessor, CC.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 050/10 - Revog. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
revogada pela portaria 080/2012 |
1371 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 310/2011 |
1374 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 03.10.10, Anaraí Delfim Benevenuto, matr. nº 12338, FG.5, de Assistente , na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
BO 050/10 |
1378 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3 , na Secreatria Municipal de Educação. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 498/2011 |
469 |
08/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 03/11/10, de Gabriel Sarapiao de Almeida Filho, matr. 12194, Proc. 23.530/10. Concedida através da Port.043/09. |
POtr. SMA BO 51/10 |
1351 |
05/11/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, de Roberta Alessandra Cunha de Souza, matr. nº 16564, Chefe do CREAS - População de Rua, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 050/10 |
1360 |
05/11/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília da Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes |
BO 050/10 |
1361 |
05/11/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 |
011 |
04/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Daniel Guinim Macedo, mtr. 15947, a partir de 31/01/10. |
Port. SMA BO 005/10 |
1349 |
04/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Gerente Pedagógico, CC.3, no Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 050/10 |
1350 |
04/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 31.01.10, os abaixos relacionados: Roberta Alessandra cunha de Souza, matr. nº 16564, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10; Edimar Martins de Oliveira, matr. nº 17336, Chefe de CREAS - População de Rua, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10. |
BO 050/10 |
1351 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, matr. nº 17336, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 1464/10 |
1352 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.10, Renato Gabriel Ferraz, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela Port. 121/2011. B.O. 005/11 |
1353 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.10, Yuri Bruno Ramos Brasil, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 884/11 - B.O. 029/11. |
1354 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Eduardo Antônio Simões, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 1792/2011 - B.O. 046/11 |
1355 |
04/11/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Cinira da Conceição Camilo, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1108/09; Cosme dos Santos Correa, Assistente, CC.6, da da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1106/09; Francisco Carvalho Silva, Gerente de Segurança, CC.3, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 242/09; kátia Jussara Pereira, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 2584/09. |
BO 050/10 |
1355 |
04/11/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.11.10, Tânia Maria de Souza Freitas, Assessor II, CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeada através da Port. nº 2680/09. |
BO 053/10 |
1348 |
03/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 9032/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842. |
BO 049/10 |
1491 |
02/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias , a partir de 03.11.2011, período em que a titular da pasta , Lúcia de fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de Férias. |
BO 053/10 |
1344 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01.11.2010, os abaixo relacionados:
- Matusalém da Silva Garcia, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC.4, na Secretaria Municipal de Administração (exonerado pela portaria 1384/10);
- Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Administração (Exonerada pela portaria 1057/16). |
BO 050/10. Revogada pela Port. nº 1384/10. Revogada -pela portaria nº 1057/16 - BO 032/16 |
1346 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 673/2011 |
1347 |
29/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Nilson Correa da Silva Rocha, Assessor de Coordenação, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 489/2011 |
1450 |
29/10/10 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, de Paulo Rocha, Responsável pelo Controle de Comissões, FG.3 , da CGM, nomeado através da Port. nº 244/10. |
BO 057/10 |
1453 |
29/10/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenadora da Casa da Colhida, CC.2, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. |
BO 056/10 |
1455 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carlos de Souza Mattos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 052/10.Revogada pela Port.1079/12.B.O.026/12. |
1465 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Edimar Martins de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela portaria 1184/16 BO 034/16. |
1327 |
28/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, o Servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, Diretor de Tecnologias Educacionais, matr. nº 17691, para Fiscalizar o termo de Cooperação Técnica nº 196/2010 |
BO 048/10 |
1328 |
28/10/10 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados, a partir de 19.03.2010, os Guardas Civis Municipal abaixo relacionados, Agentes de Transito - RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município: Antônio Carlos Machado - matr. nº 8272; Argeu Adão da silva - matr. nº 9715; Cleonice Senhoria Amorim Lopes - matr. nº 6431; Cristiane Vieira - matr. nº 7163; Cristiano da Silva Batista - matr. nº 11775; Eduardo Américo ferreira Lima - matr. nº 16276; Eliane Bolezina Althaus - matr. nº 16311; Elisângela de Almeida Gonçalves - matr. nº 6974; Evandro Corradi - Matr. nº 8299; Fernando Luis Amaral Magacho - matr. nº 8289; Francisco Célio Rodrigues - matr. nº 6441; Iselei Carneiro Corrêa - matr. nº 6971; José Armando de Freitas - matr. nº 8295; José Matheus Nunes - matr. nº 7018; josué Rodrigues Barbosa - matr. nº 9716; Kelson Reis Garcia da Silva - matr. nº 16312; Luis Antônio Cevese - matr. nº 11794; Marcos Guimarães de Souza - matr. nº 6177; Maria de Fátima Silva de Miranda - matr. nº 8850; nelcimar Diniz - matr. nº 11768; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. nº 16305; Reginaldo Thomas da Cunha - matr. nº 8281; Rosemeire de Souza Silva - Matr. nº 6419; Thiago Emanuel da Silva Macedo - matr. nº 16284; Valter Alexandre de Oliveira - matr. nº 16294; Wallace do Nascimento Valério - matr. nº 11770; Wander da Cunha Lopes - matr. nº 16288. |
BO 048/10. Revogada pela portaria nº 2549/13 - BO 029/13 |
1329 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Rosilaine da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal d Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/2010; Paulo Roberto dos Santos Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeada através da Port. nº 240/10; Maria das Graças Ferreira Pompermayer, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. 1179/2010. |
BO 050/10 |
1330 |
28/10/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01.10.10, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, para ocupar de provimento em comissão, Chefe de Setor, CC.4, da SUMTRAN. |
BO 50/10. Revogada pela portaria nº 2797/13 - BO 035/13 |
1331 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Herinque de Souza Ribeiro Filho, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Admiistrativo. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1411/13 - BO 011/13 e Republicada no BO 031/13 |
1332 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Edu de Almeida Forte, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 467/10;
Samuel Nogueira de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
BO 050/10 |
1333 |
28/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Samuel Nogueira de Oliveira, Gerente de Atendimento, da FCCMM. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 230/15. BO 013/15 |
1335 |
28/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
1335 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
1336 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Matusalém da Silva Garcia, Gerente de Telecomunicações, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/2010; Marinéia Monteiro ferraz, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. |
BO 050/10 |
1337 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Antônio Carlos do Rosário, matr. nº 16851, Assessor I, CC.2, do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Port. nº 625/2009. |
BO 050/10 |
1338 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Antônia Carlos do rosário, matr. nº 16851, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Administração, Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador acima nomeado. |
BO 053/10 |
1339 |
28/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. nº 13900, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 049/10 |
1340 |
28/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/2007, que foi instaurado para apurar a falta funcional da Servidora Alexandrina da Silva, matr. nº 5765 e 8894, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da Servidora, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante o artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Sevidores Públicos do Município de Resende. |
BO 049/10 |
1341 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogação, a partir de 31.07.2010, a Port. nº 2885/09, a qual designou Anelize da conceição Nogueira, matr. nº 17198, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
1342 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 18.08.2010, Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. nº 17898, Professora Docente I, para Responder pela Função de Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
1345 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Vicente Lourenço dos Santos, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de serviços Publicos, nomeado através da Port. nº 234/10. |
BO 050/10 |
1324 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 14.10.10, a Servidora Melissa Simões da Silva, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. |
BO 048/10 |
1325 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de01.10.10, o Servidor Leonardo da Cunha Xavier, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. |
BO 048/10 |
1326 |
27/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Elias Paula da Silva Souza, matr. nº 17615, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 048/10 |
1319 |
26/10/10 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear os membros abaixos relacionados, para acompanharem o processo licitatório nº 19596/2010, que objetiva a contratação de serviços de publicidade referente ao Curso de Capacitação em Gênero para Professores do Munucípio de Resende: Gisele da Costa Alemão Ferreira, matr. nº 5604; Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matr. nº 16722; Sérgio Cerante Ornellas. |
BO 048/10 |
1320 |
26/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
1321 |
26/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Souza. |
BO 048/10
Revogada pela Port. nº 1400/10 |
1323 |
26/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a Port. nº 915, de 07.07.2010, a qual designa Helen Rose Bastos, matr. nº 13866, como Coordenadora da Saúde Ocupacional - Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/10 |
1306 |
25/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 25860/2008, que foi instaurado para apurar o furto de um rádio gravador da marca Toshiba, da Fundação Resende Esportes, não foi Possível a identificação de autoria, além do laspo temporal do fato, isto posto, determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 48/10 |
1307 |
25/10/10 |
Férias |
Autorizar, a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. nº 11832, a responder e perceber pela Diretora da Contadoria Geral, da Secretaria Municipal da Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a Titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
1308 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 05.10.2010, ao Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços Reforma e Ampliação do Centro de Saúde, no Bairro da Cidade Alegria, conforme Processo Adminsitrativo nº 8684/2010 e Contrato Administrativo nº 217/2010. |
BO 48/10 |
1309 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06.10.10, a Servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de descontaminação e destino final de 2.000 ( duas mil) lâmpadas fluorescentes mensal no Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 11.123/2010 e Contrato Administrativo nº 218/2010. |
BO 48/10 |
1310 |
25/10/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. nº 1979, a responder e perceber pela Diretora de Manutenção e Transporte, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.10, período em que o Titular da Pasta, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. nº 16549, estará em gozo de férias. |
BO 49/10 |
1311 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a Servidora Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, para atuar como Coordenadora dos trabalhos frente ao TELESAÚDE, a partir de 01.10.10, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 48/10 |
1312 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01.11.10, Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, Coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, que contempla o Sistema de vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, o Programa Nacional de Suplemento de Ferro - PNSF e o Programa Bolsa Família na Saúde, sem ônus para a referida função, de acordo com Port. nº 2106/09. |
BO 48/10 |
1313 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 18668/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 048/0 |
1314 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 048/10 |
1315 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
1316 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/2010 - Revogada pela Port. 1765/2011 - B.O. 046/11 |
1317 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23760/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. |
BO 048/10 - Revogada pela Port. 1398/2011 - B.O. 036/11 |
1318 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Marília costa dos Santos. |
BO 048/10 Revogada pela Port. 1812/13 B.O. 019/13 |
1691 |
25/10/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do Aux. de Enf., Marcílio Furtado Torres, matr. 11646, para atuar no PSF -Jardim Alegria/Jardim Beira Rio, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 044/11 |
1305 |
22/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor João Batista Leite Martins, matr. nº 16982, a responder e receber pela Coordenadoria de Administração e Contartos, da Superitendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.11.10, período em que a Titular da pasta, Valéria da Silva Ribeiro, matr. nº 2729, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
1424 |
22/10/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira das contas abaixo relacionadas do Banco Caixa Econômico, Ag. 0189:
C/C. 16779-8;
C/C. 647059-7 - Ginásio Itapuca;
C/C. 647061-9 - Quadra Poliesportiva E. M. Prof. Carlinhos. |
BO 052/10 |
1426 |
22/10/10 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, João Bosco de Almeida Alvarenga, Gerente Operacional, CC.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1390/11 - B.O. 036/11 |
1430 |
22/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Marino Viana Saraiva, Gerente, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 052/10 - Revogada pela Port. 939/11. - B.O. 029/11 |
1303 |
21/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Bianca Gama Pena, do cargo de Superitendente Especial de Eventos e Integração, CSC, nomeada através da Port. nº 018/2010. |
BO 47/10 |
1304 |
21/10/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.10.10, os abaixos relacionados: Ana paula Moraes Souza, matr. nº 11968, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda; Ana Paula Chirlis Simões, matr. nº 13172, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 50/10 |
1304 |
21/10/10 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Janete da Conceição Neves, matr. nº 12619, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração; |
BO 50/10 |
2747 |
21/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
A partir de 31/10/09 de Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, Assist., CC-3. |
Revoga a Port. 2441/09 |
2748 |
21/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
A partir de 01/11/09 de Maria Elena de Almeida Rabelo, CC-3- SMGAPE. |
|
462 |
21/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 19/09/10, até 02/05/11, p/ Rômulo da Silva Campos, filho da ex servidora, Cláudia da Silva, matr.2637, Proc. 703/RESEN-PREVI/10.
|
Proc. SMA BO 47/10 Fixa remuneraçao mensal em R$1.644,69(Hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). |
468 |
21/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Antônio Ramos, matr. 2391, no cargo de Encarregado nível 4-F. Proc. 677/RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
1300 |
20/10/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credencia, Marcelo Ribeiro de Souza, matr. nº 17691, para receber como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 47/10 |
1301 |
20/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 11566/09, que foi instaurado para apurar abondono de Cargo da Servidora, Rosângela Maria de Oliveira Santos, matr. nº 1704, ocupante do Cargo de Professora Docente II, não se aprovou o abandono de cargo da Servidora, isto posto determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 47/10 |
1302 |
20/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor DR. Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. nº 17281, a responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.2010, período em que o Titular do cargo, DR. Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
463 |
20/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 14/09/10, a cônjuge do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matr. 1250, Proc. 736/RESEN-PREVI/10, aposentado em 25/05/1991,c/ proventos no valor de R$ 855,36(Oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Conforme Port. 169/91. |
Port. SMA BO 48/10 |
464 |
20/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 30/08/10, para Raimundo Nonato da Silva, cônjuge da ex servidora Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr.11483, Proc. 680/RESEN-PREVI/10. Fixar remuneraçao mensal em R$ 785,23( setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) |
Port. SMA BO 48/10. Revogada pela portaria 090/14. BO 034/14 |
465 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 04/10/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, Proc. 23922/10. |
Port. SMA BO 48/10 |
466 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 13/10/10, pelo período de 60( sessenta) dias, a servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matr. 5026, Proc. 24284/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
467 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A Partir de 19/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora Simone Galdino dos Santos, matr. 17439, proc. 16421/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
1294 |
19/10/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação, a partir de 01.10.2010, a servidoa Alessandra maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 047/10
Revogada pela Port. nº 1560/10 |
1294 |
19/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Alessandra Maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 047/10. |
1295 |
19/10/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Micheli Coutinho Almeida Pimentel, matr. 17308, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção de Sistemas, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 302/10, Bo 047/10. |
1296 |
19/10/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 13011, cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde |
BO 47/10 |
1297 |
19/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, de 25%, a partir de 01.10.2010, de acordo com paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855 /94, de Maria Regina de Brito, matr. nº 12819. |
BO 47/10
Revogada pela Port. nº 307/2011 |
1298 |
19/10/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Elisângela Rodrigues Zampier, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 47/10 - Revogada conf. Port. 1656/11 - B.O. 044/11 |
1299 |
19/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, ao Servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, a conduzir veículos tipo ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 47/10 |
1290 |
18/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Revogar a Port. 1262, de 06/10/10, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10.
|
BO 047/10. |
1291 |
18/10/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 15/0/10, Mozart de Souza Vallim, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga a Port. 246/10, BO 047/10. |
1292 |
18/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a pedido, a partir de 01/10/10, Carlos Roberto da Silva Ferreira do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Port. 2474/10, BO 047/10. |
1293 |
18/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 13/10/10, Maria Cristina Martins Rodrigues do cargo de Coordenador III de Convênios, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Port. 545/10, BO 047/10. |
1413 |
18/10/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Descredenciar, José de Ribamar Castello Branco, matr. nº 16789, do recebimento de adiantamento, do Gabinete do Vice - Prefeito, credenciado através da Port. nº 1851/2009, e crendencia o Servidor José Luis Grégio, matr. nº 16797, para receber valores com adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno Vulto do Gabinete do Vice - Prefeito, devendo a prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 051/10 |
455 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorroga por igual período os efeitos da Port. 1564/08, da servidora Gilmara Angélica Gilvana da conceiçao, matr. 6429, proc. 21669/10.
|
Port. SMA BO 47/10 |
456 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 01/10/10, Pelo período de 02(dois) anos, ao servidor, Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, proc. 16058/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
457 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 04/11/10, pelo peíodo de 02(dois) anos, ao servidor, Adriano Junior Pardini Martins, matr. 12998, proc. 21551/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
458 |
18/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 12/09/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Proc. 14219/10.
|
Port. SMA BO 47/10 |
459 |
18/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 01/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora, Vânia de Almeida Felício, matr. 8896, Proc. 23432/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
460 |
18/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, de Olga de Almeida, matr. 1626,ASG, Proc. 566/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 48/10; republicada no B.O. 027/11. |
461 |
18/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora, Luiza Ninete Guimarães Dias, matr. 7722, Proc. 587/ RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
1623 |
17/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, CC-3, da SMF. |
B.O. 044/11 |
1401 |
16/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Luiciana Maués Crivella, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 2058/13 |
1403 |
16/10/10 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Amarildo de Moraes Silva, Assistente de Programa Sócio/Cultural, FG.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1145/13 |
1407 |
16/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Lisiane flores da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 051/10 |
1288 |
15/10/10 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/11/10 Teresa Soares, matr. 8505, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 050/10.Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
1289 |
15/10/10 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 01/10/10, Carlos Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Proc. Judicial n.º 0004362-61.2007.8.19.0045. |
BO 048/10.
Revogada pela Port. nº 688/2011 |
1286 |
13/10/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 25/05/10, permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matr. 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 11952/10.
|
BO 046/10. |
1287 |
13/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/10, a pedido, Mariana Galvão Pellini do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. Bo 050/10. |
1392 |
10/10/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948, a responder e perceber pela Coordenadoria da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.12.2010, período em que a Titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. nº 0298, estará em gozo de férais. |
BO 050/10 |
1381 |
09/10/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Ednair do Nascimento Soares, Chefe de Setor da Brinquedoteca, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 050/10 |
1382 |
09/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Arquivo e Patrimônio Histórico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Claudionor Rosa. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 315/15. BO 013/15 |
471 |
09/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompida em 08/09/10, pelo funcionario José Antonio Garcia, matr.8242, Proc. 12677/10. |
Port.369/10, SMA BO 51/10 |
1285 |
08/10/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839 a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 047/10. |
1372 |
08/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Guinane, Chefe de Setor de Castração, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1588/14. BO 039/14 |
1528 |
08/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Marilena Borges rocha, matr. nº 17081, para responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
1283 |
07/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 05/10/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de construção de alambrado e grade na Policlínica Surubi, conforme Proc. Adm. 1883/10 e Contr. Adm. 187/10.
|
BO 045/10. |
1284 |
07/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matr. 11953, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa e Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a partir de 06/10/10, período em que o titular da pasta, José Marcos Godinho Vieira, matr. 9703, estará em gozo de férias. |
BO 045/10. |
1513 |
07/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26503/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Marília Costa dos Santos. |
BO 054/10.Revogada pela Port.1810/12.BO 044/12 |
1252 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará de licença médica. |
BO 45/10. |
1253 |
06/10/10 |
Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/09, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3. Paulo Rocha, matr. 8023;
4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601.
|
BO 045/10. |
1254 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a 01/10/10 a servidora Valéria Vidal de Oliveira, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 045/10.Revogada pela Port.1661/12.BO 038/12 |
1255 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir 05/10/10 a servidora Betânia Fidélis Correa S. Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II.
|
BO 045/10. |
1256 |
06/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14037/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
. Membros:
Sandra Mara Palandi
Kleber Luiz de Souza
|
BO 045/10. |
1257 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 04/10/10, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, para atuar como Técnico de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca.
|
BO 045/10. |
1258 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 01/10/10, a servidora Meglim Alves de Lima, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca. |
BO 045/10. Revogada pela portaria nº 1931/17. BO 020/17 |
1259 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Luiza Queiroz Melo Falcão, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Serrinha/Capelinha. |
BO 045/10. |
1260 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Adriana Rezende dos Santos, matr. 17684, a responder e perceber pela Diretoria de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Janaína da Costa, matr. 17349, estará em gozo de férias.
|
BO 045/10. |
1261 |
06/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Port. 1139, de 02/09/10, a qual designa, a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, para o cargo de Diretor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 045/10. |
1262 |
06/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3. Paulo Rocha, matr. 8023;
4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601.
|
BO 045/10. |
1263 |
06/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3. Paulo Rocha, matr. 8023;
4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601.
|
BO 045/10. |
1267 |
06/10/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a pedido, a partir de 05/10/10, Marco Antônio Moura de Oliveira, matr. 17577, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga a Port. 256/10, BO 045/10. |
1271 |
06/10/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a pedido, a partir de 01/09/10, Anderson da Cruz Diniz do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 522/10, BO 047/10. |
1278 |
06/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 30/09/10, Marcelo da Silva, matr. 17608, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga 2942/09, BO 047/10. |
1279 |
06/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10 Marcelo da Silva, matr. 17608 para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Manutenção da Fundação Hospitalar de Resende.
|
BO 047/10.
Revogada pela port. 533/12 BO 012/12 |
1280 |
06/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10 Valesca Alves Monteiro para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente da Fundação Hospitalar de Resende.
|
BO 050/10.Revogada pela Port.1047/13.BO 007/13 |
1281 |
06/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Port. 1139, de 02/09/10 a qual designa João Marcos Borges Mattos, para responder pela Diretoria de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde.
|
BO 047/10. |
1282 |
06/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 047/10.Revogada pela Port.1282/10.BO 003/13 |
1241 |
05/10/10 |
Exoneração CCS - SMICT |
Exonerar a partir de 30/09/10, Carla Campos da Silva, do cargo de Coordenadora de Tecnologia Empresarial, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga a Port. 272/10, BO 046/10. |
1242 |
05/10/10 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 01/10/10, Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico do Contencioso, símbolo CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 045/10. - Revogada pela Port. 1264/11 - B.O. 036/11 |
1245 |
05/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 322/10. |
Revoga a Port. 322/10, BO 46/10. |
1245 |
05/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arceu de Oliveira, Assessor de Departamento Administrativo, CC5 EDUCAR. |
Revoga a Port. 318/10, BO 046/10. |
1246 |
05/10/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/10/10, Douglas Esteves Marciano Ferreira, Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC.5, EDUCAR.
|
BO 046/10. Revogada pela Port. 1570/11 - B.O. 042/11 |
1249 |
05/10/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 01/10/10, Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, Assistente, FG.2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 050/10. |
1250 |
05/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras, por 20 (vinte) dias, a partir de 05/10/10, período em que o titular da pasta, Rubens Cesar Moreira Almada, matr. 16513, estará em gozo de férias. |
BO 045/10. |
1251 |
05/10/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 01/11/10, os abaixo relacionados:- Jairo da Fonseca Dinis, matr. 12095, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras;- Fabrício Tomás Dinis Ferreira, matr. 11744, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras.
|
BO 050/10.Revogada pela Port. nº 011/2011. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
1358 |
05/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24964/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza, Membros: Sandra mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 |
1359 |
05/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 - revogada pela portaria nº 1363/13 |
446 |
05/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Júlia Silvério, matr. 3603, Prof. Docente I, nível D-1-E, Proc. 612/RESEN-PREVI/10 |
Port.SMA BO 46/10 |
447 |
05/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Neusa Mendonça de Oliveira, matr. 1702, Especialista em Educaçao, nível D4-G, Proc. 590/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 46/10 |
448 |
05/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Prof. Docente IV, nível D-4-E, Proc. 258/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 46/10 revogada 27/2012
Port. SMGAPE/BO 27/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
451 |
05/10/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 05/10/10, de Eder Oliveira da Silva, matr. 17848, Proc. 23473/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
452 |
05/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 17/08/10, aos beneficiários da ex servidora Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, José Carlos Batista,cônjuge, Vitor Ferreira Batista, filho. Proc. 619/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 46/10
revogada pela 26/2012-SMA |
1238 |
04/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 10/09/10, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de topografia e projetos no Município, conforme Proc. Adm. 9495/10 e Contr. Adm.194/10. |
BO 045/10. |
1239 |
04/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 06/09/10, a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, para fiscalizar prestação de serviço de sonorização que tem como finalidade atender aos eventos comunitários do Município, conforme Proc. Adm. 8485/09 e Contr. Adm.033/10. |
BO 045/10. |
1240 |
04/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 20/09/10, os servidores João Fernando Carelli Nunes - matr. 16956, Eloina da Silva Oliveira - matr. 16539, Sebastião Alves Filho - matr. 16658 e Nelson de Siqueira - matr. 16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Proc. Adm. 16743/10 e Contr. Adm. 201/10. |
BO 045/10.Revogada pela Port.1431/12.B.O.031/12. |
2662 |
02/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Valter Rodrigues Roberti, matr. 8230, Coord. do Curso de Mecânica do Colégio M. Getúlio Vargas, para fiscalização da prática de laboratório industrial do SENAI. |
|
1234 |
01/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 23/08/10, a servidora Suzerlei Ferreira de Morais, matr. 5156, para fiscalizar o contrato de publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Proc. Adm. 8716/10 e Contr. Adm. 183/10.
|
BO 045/10. |
1235 |
01/10/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 18985/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 045/10. |
1236 |
01/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar Eunice de Andrade, matr. 6215, a perceber pela função de Especialista em Educação - FG.1, em forma retroativa, no período de 20/08/09 a 10/11/09, tendo vista a substituição de Cibele Corrêa Batista, matr. n.ºs 4281 e 6002, que esteve de licença médica no período acima citado, conforme Proc. Adm. 19067/09. |
BO 045/10. |
1237 |
01/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a partir de 24/09/10, o servidor Luis Mauro Soares, matr. 17984, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 045/10. |
1233 |
30/09/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 30/09/10, Nelson Ricardo Reis Paulino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga a Port. 364/10, BO 045/10. |
1231 |
28/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Sílvia Mônica da Silva, matr. 5684-0, a responder e perceber pela Diretoria de Planejamento do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/08/10, período em que o titular da pasta, Arnaldo José de Lima, matr. 16673, esteve em gozo de férias. |
BO 044/10. |
1232 |
28/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 22528/2010, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Kleber Luis de Souza
. Membros: Vânia Valkerengue Nunes
Sandra Mara Palandi
|
BO 046/10. Revogada pela Port. 1399/2011 |
1230 |
27/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/06/10, o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169-8, para fiscalizar o contrato de locação, instalação e manutenção do sistema de monitoramento por câmera em vias públicas do Município, conforme Proc. Adm. 20.972/10 e Contr. Adm. 106/10. |
BO 045/10. |
1224 |
24/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 20378/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Antônio Carlos de Oliveira
|
BO 044/10. |
1225 |
24/09/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 27/09/10, a permuta de Ana Cláudia Torturelo Machado, matr. 11843, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mônica de Azevedo Souza, matr. 1143, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, à vista do processo administrativo nº 13745/2010. |
BO 044/10. |
1226 |
24/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21726/10, composta pelos seguintes membro:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlo de Oliveira
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 44/10. Revogada pela portaria nº 1335/13 |
1227 |
24/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21725/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Marília Costa dos Santos
|
BO 044/10. |
1228 |
24/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Leila Maria da Silva, matr. 11233, a responder e perceber pela Contabilidade da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, estará em gozo de férias.
|
BO 044/10. |
1214 |
22/09/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar o servidor José Antônio dos Santos, matr. 16530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 044/10. |
1215 |
22/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 09/07/10, o servidor Paulo Cesar da Silva, matr. 5679, para fiscalizar o serviço de fornecimento e transporte de escória a fim de executar serviço de manutenção preventiva na zona rural do município, conforme Processo Administrativo n.º 3917/10 e Contrato Administrativo n.º 138/10. |
BO 044/10. |
1216 |
22/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21724/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 044/10. |
1217 |
22/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21723/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 044/10. |
1218 |
22/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 12835/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 044/10. |
1219 |
22/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12833/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 044/10. |
1221 |
22/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12834/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Vânia Valkarengue Nunes
|
BO 044/10. Revogada pela portaria nº 1177/13 |
1222 |
22/09/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/09/10, Lívia Souza Cruz, matr. 17843, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme processo administrativo 21768/10.
|
Revoga a port. 843/10, BO 045/10. |
1212 |
21/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 21551/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Marilene de Souza Ferreira, matr. 3039, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da servidora. |
BO 044/10. |
1213 |
21/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 15559/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Andréia Maria da Conceição Celso, matr. 11727, ocupante do cargo de Monitora de Creche, não se comprovou a falta funcional da servidora. |
BO 044/10. |
375 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
a partir de 21/09/10, de Alex Gomes de Campos, matr. 17765, Proc. 21989/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
376 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 21/09/10, de Marcela Rocha de Castro, matr. 17801, Proc. 21990/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
377 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Marilia Barreiro Rufino de Almeida, matr. 17497, Proc. 21991/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
378 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Ana Paula de Andrade Silva, matr. 17498, Proc. 21992/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
379 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Cristina Lopes Baptista, matr. 17800, Proc. 21993/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
380 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Gillhiangela Leite Campos Miranda, matr. 17767, Proc. 21994/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
381 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Luciene Neves Fiusa Dias, matr. 17762, Proc. 21995/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
382 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Miriam Mariano dos Santos, matr. 17499, Proc. 21996/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
383 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir 30/09/10, de Regielle Luiza de Medeiros, matr. 17448, Proc. 21997/10. |
Port. SMA BO 44/10. |
384 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Eduardo Hípólito de Oliveira, matr. 17595, Proc. 21998/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
385 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Ângela Falco, matr. 17323, Proc. 21999/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
386 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Erivelton Rosa Marins, matr. 17500, Proc. 22000/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
387 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Márcia Aparecida da Silva Barbosa, matr. 17255, Proc. 22001/10 |
Port. SMA BO 44/10 |
388 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Rosangela de Fátima Mateus Santos, matr. 17262, Proc. 22001/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
389 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Carla Souza Gonçalves, matr. 17570, Proc. 22003/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
390 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Carlos Renato Silva Moreira, matr. 17746, Proc. 22004/10. |
Port. SMA BO 44/10 BO 014/10. |
391 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Cristiane Rita Hancio de Cunha, matr. 17777, Proc. 22005/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
392 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Emerson Venuto Magalhães, matr. 17665, Proc. 22006/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
393 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Giovania de Oliveira Santos Ferras Xavier, matr. 16928, Proc. 22007/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
394 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Guilherme Fernando Silva Marques, matr. 17190, Proc. 22008/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
395 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Maria Lucia Pessoa Martins, matr. 17387, Proc. 22009/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
397 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, matr. 17769, Proc. 22011/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
398 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Silvia Cordeiro Pinheiro, matr. 17604, Proc. 22012/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
399 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Virgilio Balieiro Diniz, matr. 17569, Proc. 22013/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
400 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Mariana Martins Nogueira, matr. 17331, Proc. 22061/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
401 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Oswaldo Luiz Gonçalves Felipe, matr. 16915, Proc. 22062/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
402 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Marcos Vilhena Castro, matr. 17480, Proc. 22060/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
403 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Maria Julia de Andrade, matr. 17824, Proc. 22022/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
404 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Cristine Cristina de Sousa Carvalho, matr. 17138, Proc. 22023/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
405 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Gilmara Dias Tavares, matr. 17502, Proc. 22024/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
406 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Rafael de Carvalho, matr. 17175, Proc. 22025/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
407 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Jéssica Nunes Rufino, matr. 17266, Proc. 22026/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
408 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Rita de Cássia Vieira Nogueira, matr. 17760, Proc. 22027/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
409 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Thalita Conceição da Silva Rosa, matr. 17750, Proc. 22028/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
411 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Bianca Fereira Barboza, matr. 17749, Proc. 22030/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
412 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Erica Rodrigues da Cruz, matr. 17269, Proc. 22031/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
413 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Felipe Jesus Dandam, matr. 17629, Proc. 22032/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
414 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Ângela Regina dos Santos Silva, matr. 17144, Proc. 22033/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
415 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Cláudio Pereira de Araújo, matr. 17099, Proc. 22034/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
416 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Maria Fernanda de Paula Simões, matr. 17146, Proc. 22035/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
417 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Suzano Pereira Cangussu, matr. 17268, Proc. 22036/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
418 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Joelma de Faria Nicolau, matr. 17457, Proc. 22037/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
419 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Jordana Cavalcante da Cunha, matr. 17135, Proc. 22038/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
420 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de ana Laura Romeiro Goulart da Silva, matr. 17389, Proc. 22039/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
421 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, matr. 17753, Proc. 22041/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
422 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Fátima Milene Abrucezzi Mattos, matr. 17752, Proc. 22040/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
423 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Valeria Vidal de Oliveira, matr. 17257, Proc. 22042/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
424 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Cristina Graciani Guimarães, matr. 17754, Proc. 22043/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
426 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Gessilea Tavares de Melo, matr. 17759, Proc. 22045/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
427 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Graziele Diniz Freitas, matr. 17458, Proc. 22046/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
428 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Natalia da Costa Campos, matr. 17143, Proc. 22061/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
429 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Catia Helena dos Santos, matr. 17383, Proc. 22048/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
430 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Josiane Arlete Pedro, matr. 17501, Proc. 22049/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
431 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Valeria Guimarães Crossetti, matr. 17601, Proc. 22050/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
432 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Carina Natividade de Oliveira Doria, matr. 17101, Proc. 22051/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
433 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Henrique Miller Balieiro, matr. 17196, Proc. 22058/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
434 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Jogina Anderaos Avila, matr. 17602, Proc. 22059/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
435 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Débora Ribas Russo, matr. 17103, Proc. 22052/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
436 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Isabela Cortona, matr. 17102, Proc. 22053/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
437 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Paola Ferreira Galito, matr. 17599, Proc. 22054/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
438 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Rodrigo da Cunha Xavier, matr. 17131, Proc. 22055/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
439 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Ana Claudia Barbosa de Carvalho, matr. 17123, Proc. 22056/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
440 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Eduardo Loyola Villas Boas, matr. 17751, Proc. 22057/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
441 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Leinner Silva Antonio, matr. 17798, Proc. 22029/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
442 |
21/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Osvaldo Alves de Almeida Filho, matr. 17187, Proc. 22010/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
1210 |
20/09/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10, Edson Vieira Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor Administrativo da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 043/10. - Revogada pela Port. 2037/11 - B.O. 051/11 |
1211 |
20/09/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10, Maria Regina de Paula, para exercer a função de Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 043/10.
Revogada pela Port. nº 628/2011 |
1204 |
17/09/10 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 20.997/10, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Robson Roger Costa Marques, matr. 8485.
Membros: Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169;
Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, matr. 16517;
Valdinei Rogério Batista, matr. 402
Marco Antônio Mendes, matr. 2161; Elisa Abrahão, matr. 19948.
|
BO 044/10. |
1205 |
17/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar, 9733/09, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Washington Wellington da Silva, matr. 11765, contra a servidora Geise Costa Leite, matr. 9490, baseado no manifesto desejo da requerente em arquivar o processo. |
BO 043/10. |
1206 |
17/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Raquel dos Santos Matias, matr. 11183, a responder e perceber pelo Setor de Telefonia, da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/08/10, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matr. 16711, esteve em gozo de férias. |
BO 43/10. |
1207 |
17/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/SME), por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 043/10. |
1209 |
17/09/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Fazenda:
- Sérgio Pereira da Silva, matr. 4531;
- Paulo Augusto Pereira, matr. 16903.
|
BO 043/10. |
372 |
16/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Pámela Margarethe Seidl, matr. 17823, Proc. 21025/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
373 |
16/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
a partir de 26/08/10, de Leilian Costa de Paula Siqueira, matr. 16926, Proc. 20362/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
374 |
16/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 16/09/10, de Jaqueline Aparecida de Souza Machado, matr. 16370, Proc. 21792/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
1198 |
15/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Alcântara, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Gabinete - Secretaria Municipal de Administração, referente ao período de 05/07/10 a 19/07/10, tendo em vista que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, esteve de licença médica. |
BO 042/10. |
1199 |
15/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
|
|
1199 |
15/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matr. 16549, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de censo para captação de informações cadastrais de Resende, para atualizar o banco de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio de GEO Processamento, Proc. 13431/10 Contr. Adm. 188/10. |
BO 042/10. |
1200 |
15/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Nomear a partir de 01/09/10, Elaine Coelho Chaves, Responsável pelo Programa de Estatística FG 2, FHR. |
BO 043/10. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
1201 |
15/09/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/10/10, Hugo Ribas Júnior, Coordenador de Atendimento, SMG. |
BO 047/10. |
1202 |
15/09/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 10/09/10, a Port. 1825, de 22/05/10, a qual designa José Roberto Teixeira Stolerman, matr. 6129, Responsável pelo Departamento Técnico da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 043/10. |
1203 |
15/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 10/09/10, Nicole Sterblitch, matr. 6134, Responsável pelo Departamento Técnico da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 043/10. |
198 |
15/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Alcântara, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Gabinete - Secretaria Municipal de Administração, referente ao período de 05/07/10 a 19/07/10, tendo em vista que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, esteve de licença médica. |
BO 042/10. |
370 |
15/09/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 15/08/10, para a servidora Quele Cristina Ferreira Batista Trigo, matr. 16092, p/ acompanhar ascendente, Proc. 20819/10. |
Port. SMA BO 45/10 |
371 |
15/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 01(um ano), para a servidora Vanda Santos José, matr. 13660, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 18011/10. |
Port. SMA BO 45/10 - Licença interrompida a partir de 18/07/11 conf. Port. 169/11 - B.O. 030/11. |
470 |
15/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 03/11/10, pelo período de 02(dois) anos, a servidora Cristiane Meneleu Marques, matr. 10498, proc. 1714/08
|
Port. SMA BO 51/10 |
1188 |
14/09/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 01/09/10, na Port. 682, de 13/05//10, a cessão da servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matr. 6140, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ.
|
BO 042/10. |
1189 |
14/09/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 13/09/10, Renata de Souza Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 042/10. |
1191 |
14/09/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria 096, de 23/01/02, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Andrade de Oliveira, matr. 8905-9, para o Fórum da Comarca de Resende. |
BO 045/10. |
1192 |
14/09/10 |
Cessão de Servidor |
Revoga a partir de 01/09/10, a Port. 1961/08, a qual autoriza a cessão da servidora Mônica Pires Monteiro, matr. 7687, para Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III. |
BO 045/10. |
1193 |
14/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 11587, a responder e perceber, pelo cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, a partir de 11/09/10, período em que o titular do cargo, José Maria dos Reis de Souza, matr. 1298, estará em gozo de férias. |
BO 042/10. |
1195 |
14/09/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/09/10, Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 042/10. Revogada pela portaria nº 1970/14. BO 052/14 |
1197 |
14/09/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/09/10, Marcos Emídio de Freitas, matr. 17409, do cargo de Assessor de Departamento CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR.
|
Revoga a Port. 237/10, BO 042/10. |
194 |
14/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o servidor Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, a responder e perceber pela Divisão de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias, a partir de 04/10/10, período em que o titular da pasta, José Roberto Diniz, matr. 10636, estará em gozo de férias.
|
BO 042/10. |
196 |
14/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 18.744/10, composta pelos seguintes membros:
-Nicole Sterblitch, matr. 6134;
-Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546;
-Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642;
-Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622;
-Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358.
|
BO 042/10. |
369 |
14/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, de acordo com a Port. 1951/08, Ao servidor José Antonio Garcia, matr. 8242, Proc. 12677/10. |
Port. SMA BO 45/10 |
1186 |
13/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar a prestação de serviço de mão de obra para reforma dos vestiários nos bairros Surubi Velho, Elite, Vicentino e Cabral, conforme Proc. Adm. 3267/2010 e Contr. Adm. 172/2010. |
BO 042/10. |
1187 |
13/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor Cláudio Dionisio Barbosa, matr. 7468, Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, para fiscalizar os contrs Adms. 64/2010, 65/2010, 132/2010 e 97/2010. |
BO 042/10. |
1176 |
10/09/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/09/10, Sônia Regina Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento Educacional, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 042/10. Revogada pela portaria nº 1585/14. BO 039/14 |
1178 |
10/09/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/09/10, Renzo Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 042/10.
Revogada pela Port. nº 429/2011 |
1179 |
10/09/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação a partir de 01/09/10, Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundamental para a Infância e Adolescência - CONFIAR. |
BO 42/10. |
1180 |
10/09/10 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 01/09/10, Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Atendimento, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 042/10. Revogada pela Port. 1909/13 B.O. 020/13 |
1181 |
10/09/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear a partir de 01/09/10, José Márcio Pereira de Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 042/10. |
1182 |
10/09/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/09/10, Elizabete de Oliveira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 042/10. Revogada conf. Port. 1681/11 - B.O. 044/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
1183 |
10/09/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear a partir de 01/09/10, Sara Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 042/10. Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11 |
1184 |
10/09/10 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 01/09/10, Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Ouvidoria Geral do Município.
|
BO 042/10. Revogada pela Port. 1392/11 - B.O. 036/11 |
368 |
10/09/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 08/09/10, de Maria Jaqueline Silva Souza, matr. 16390, Proc. 21309 |
Port. SMA BO 44/10 |
1162 |
09/09/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matr. 16607, juntamente com a servidora Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matr. 10675, para movimentação financeira, Banco do Brasil S/A - SUS, conta nº 72.042-9; Banco do Brasil S/A - Prefeitura, conta nº 74.00-4; Banco do Brasil S/A - Conta Curso nº 19.379-8. |
BO 043/10. |
1163 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/09/10, Erasto Cordeiro Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 042/10. Revogada pela portaria nº 1952/14. BO 052/14 |
1164 |
09/09/10 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 01/09/10, Elvira Regina Sant-Anna da Rocha Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 042/10.Revogada pela Port.881/12.B.O.021/12. |
1165 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear a partir de 01/09/10, Ângelo Pinheiro Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 042/10.
Revogada pela Port. nº 561/2011 |
1166 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/09/10, Hildebrando Antonio da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 042/10. |
1167 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear a partir de 01/09/10, Marlene Aparecida Sá Piascentini para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 042/10.Revogada pela Port.318/13.BO 002/13 |
1168 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/09/10, João Aparecido de Almeida para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 042/10. |
1169 |
09/09/10 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 01/09/10, Luis Mauro Soares para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 042/10.Revogada pela Port. 933/2011 - B.O. 029/11. |
1170 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/09/10, Jaqueline Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 042/10.
Revogada pela port. 421/12 BO 011/12 |
1172 |
09/09/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/10/10, Antônio Robson Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador Técnico da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 042/10. |
1174 |
09/09/10 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/08/10, Mônica Vieira da Cunha, da função de Assistente Operacional I, FG.3, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. 480/09. |
1177 |
09/09/10 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar a partir de 31/08/10, Micheli Inácio Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a port. 302/10. |
1147 |
08/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 01/07/10, os servidores Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, e João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizarem o serviço ., conforme Processo Administrativo n.º 7875/10 e Contrato Administrativo n.º 127/10. |
BO 041/10. |
1148 |
08/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/07/10, servidor Júlio da Silva Andrade, matr. 17677, para fiscalizar o serviço de varredura em superficies cimentadas ou afastadas, Proc. Adm. 7875/10, Contr. Adm. 127/10. |
BO 041/10. |
1149 |
08/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/08/10, o servidor Dilson Costa Soares, matr. 16557, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD)e resíduos de serviços de saúde (RSS), com transporte para o aterro sanitário, Proc. 11291/09, Contr. 002/10. |
BO 041/10. |
1150 |
08/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 22/08/10, os servidores Dilson Costa Soares, matr. 16557, José Machado da Rocha, matr. 16654, Sebastião Alves Filho, matr. 16658, para fiscalizarem o serviço de retirada de lixo verde e entulho em Visconde de Mauá, Campo Alegre, Rio Preto, Bagagem, Serrinha do Alambari, Pedra Selada, Fumaça, Capelinha e Jacuba, Proc. 4559/09, Contr. Adm. 108/09. |
BO 041/10. |
1151 |
08/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Marinéia Monteiro Ferraz, matr. 10761, Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169, para fiscalizarem serviços prestados pela empresa C&G Martins Serviços de Administração, Proc. Adm. 4464/09, Contr. Adm. 189/09. |
BO 041/10. |
1152 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar os servidores Eder Resende Diniz, matr. 1581, e Felício Cesar da Silva, matr. 3420, para fiscalizarem serviços prestados pela empresa de Decorações Farizel Ltda, Proc. Adm. 13515/10. |
BO 041/10. |
1153 |
08/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matr. 16851, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de publicação de matérias legais da Superintendência Municipal de Licitação e Contratos - SUMILIC, Proc. Adm. 8716/10, Contr. Adm. 183/10. |
BO 041/10. |
1154 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 01/09/10, a servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra III. |
BO 041/10. |
1155 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 16/08/10, a servidora Vânia Arruda de Alcântara, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Cabral. |
BO 041/10. |
1156 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 01/09/10, a servidora Jaqueline Moreira Alves, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro. |
BO 041/10. |
1157 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 30 o servidor Luciano Deluca Ferreira, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. |
BO 041/10. |
1158 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 30/08/10, a servidora Patrícia da Silva Alves, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Vicentina. |
BO 041/10. Revogada pela Port. 1977/11 - B.O. 049/11 |
1159 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 30/08/10, a servidora Gabriela Brauns Santos, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra I.
|
BO 041/10. |
1160 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 23/08/10, o servidor Cristiano Gonçalves, matr. 16710, para fiscalizar o serviço de locação de hidro academia para aulas de hidroginástica em piscina aquecida e coberta para atender aos idosos do Centro de Convivência do Idoso, prestados por Academia Hidro Resende Fitness Ltda, Proc. Adm. 27.532/09 e Contr. Adm. 181/10. |
BO 041/10. |
1161 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 09/20/10, os servidores Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. 10766 e Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. 1979, para fiscalizar os serviços da Empresa Auto Posto Mate Amargo, conforme Proc. Adm. 12061/2010 e Contr. Adm. 136/2010. |
BO 041/10. |
155 |
08/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 16/08/10, a servidora Vânia Arruda de Alcântara, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família, Cabral. |
BO 041/10. |
443 |
05/09/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60(sessenta 0 dias, a partir de 01/09/10, da servidora Laura Aparecida Delgado do Vale Oliveira, matrs. 8918/10401, p/ acompanhar ascendente, Proc. 21217/10. |
Port. SMA BO 45/10 |
444 |
05/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 08/09/10, de Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matr. 8920 Proc. 20589/10 |
Port. SMA BO 48/10 |
445 |
05/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02(dois) anos, do servidor Marcos Caetano de Lima, matr. 6209, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 21682/10. |
Port. SMA BO 45/10 |
450 |
05/09/10 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 21/09/10, de Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, Proc. 22431/10 |
Port. SMA BO 48/10 |
360 |
03/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 1(um) ano, a partir de 01/08/10, da servidora Elisa Cristina Pereira da Silva, matr. 6181, Prof. Docente I, proc. 14169/10 |
Port. SMA BO 41/10 |
361 |
03/09/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a partir de 02/06/10, da servidora Roseli Ferreira de Oliveira, matr. 10422, p/ acompanhar ascendente, Proc. 13498/10. |
Port. SMA BO 42/10 |
362 |
03/09/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorroga os efeitos da Port. 1411/08, a qual prorroga a licença da servidora Kátia Aparecida Justino Carreiro Gmurski, matr. 11408, Proc. 18610/10. |
Port. SMA BO 42/10 |
363 |
03/09/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa remuneraçao mensal em R$ 510,00(Quinhentos e dez reais),para a aposentadoria de Sergio Ricardo Bronzanato, Port. 323/10, Proc. 451/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 42/10 |
364 |
03/09/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais), de Ana Maria Guimarães Sousa, Port. 225/10, Proc. 404/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 42/10 |
365 |
03/09/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais), Vera Lucia Cataldo , Port. 226/10, Proc. 410/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 42/10 |
366 |
03/09/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais), Helena Corrêa de Paula Teodoro, Port. 322/10, Proc. 425/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 42/10 |
1131 |
02/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Neusa da Rocha Fachin, matr. 11186, p/ acompanhar a execução do contrato de aquisição de fita reativa para atender à Rede Municipal de Saúde, prestado por Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais, Ltda, Proc. Adm. 3571/10. |
BO 041/10. |
1132 |
02/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Neusa da Rocha Fachin, matr. 11186, para acompanhar a execução do contrato de aquisição de material de enfermagem para atender à Rede Municipal de Saúde, Contratos Adm. 139/10, 140/10, 141/10, 142/10 e 143/10, Proc. Adm. 3972/10. |
BO 041/10. |
1133 |
02/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transportes destinados aos funcionários do Fundo Municipal de Saúde, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de B. Mansa e V. Redonda, Proc. Adm. 8831/10. |
BO 041/10. Port. revogada pela Port. 108/2011. B.O. 005/11 |
1134 |
02/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar n.º 15492/08, que foi instaurado para apurar a tentativa de furto ocorrida no Hospital de Emergência. |
BO 041/10. |
1135 |
02/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora Sidméia das Dores Pinto, Assistente Administrativo, matr. 7997, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 19243. |
BO 041/10. |
1136 |
02/09/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar com efeitos a partir de 02/09/10, a Port. 1114 de 19/02/09, Mauro Henrique Frulame de Souza, p/ responder pela Presidência da FHR. |
BO 041/10. |
1137 |
02/09/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/09/10, João Marcos Borges Mattos, Diretor de Saúde Bucal, CC1, SMS. |
Revoga a Port. 302/10, BO 041/10. |
1138 |
02/09/10 |
Nomeação CNE - FHR |
Nomear a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, Presidente da Fundação Hospitalar de Resende CNE. |
BO 041/10.Revogada pela Port.430/13.BO 003/13 |
1139 |
02/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, p/ o cargo de Diretor de Saúde Bucal da SMS.
|
BO 041/10. |
1140 |
02/09/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/08/10, Rejane Conceição Santana da Silva, matr. 17318, Assessor de Coordenação, CC6, SMA. |
Revoga a port. 362/10, BO 041/10. |
1141 |
02/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 20/08/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, p/ fiscalizar serviços de recuperação do telhado do galpão, onde funciona a Central de Veículos/Central de Ambulância, Proc. Adm. 17898, Contr. Adm. 179/10. |
BO 043/10. |
1142 |
02/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 30/08/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, p/ fiscalizar serviços da obra de abertura de vão e colocação de esquadria, Proc. Adm. 17291, Contr. Adm. 180/10. |
BO 043/10. |
1143 |
02/09/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva, matr. 17159, a responder e perceber cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará de licença médica. |
BO 043/10. |
1144 |
02/09/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar o servidor Ronaldo do Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da SMS, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/09/10, período em que a titular do cargo, Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, estará em gozo de férias. |
BO 043/10. |
1145 |
02/09/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a partir de 01/09/10, João Marcos Borges Mattos, matr. 16607-Diretor de Saúde Bucal, do recebimento de adiantamento, do Programa de Atenção à Saúde Bucal, credenciado através da Port. 2471/09
Credenciar, a partir de 01/09/10, a servidora Paola Ferreira Galito para receber valores como adiantamento, p/ fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa de Atenção à Saúde Bucal. |
BO 043/10. |
1146 |
02/09/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Samuel Nogueira de Oliveira, matr. 16589, a conduzir veículos da FCCMM. |
BO 043/10. |
1127 |
01/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 11/08/10, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar a obra de reforma do Espaço da dispensação de Medicamentos, Proc. Adm. 8631/10, Contr. Adm. 164/10. |
BO 43/10. |
1128 |
01/09/10 |
Revogações de Portarias |
Revoga a partir de 31/08/10, a Port. 1175/09, a qual designa Sarita Cesário Fodor, p/ responder pela Chefia e Cordenadoria do Setor de Enfermagem da FHR. |
BO 043/10. |
1130 |
01/09/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem veículos oficiais, da Secretaria Municipal de Obras:
José Maria Petrilho, matr. 1425;
Francisco de Paula Souza, matr. 1473;
Willians Peres de Almeida, matr. 1230. |
BO 043. |
1126 |
31/08/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a servidora Maria Regina de Brito Melo, matr. 12819, a responder e perceber pelo Departamento Administrativo -Central de Veículos, da SMS, por 30 (trinta) dias, a partir de 16/08/10, período em que o titular da pasta, Paulo Roberto Rodrigues, matr. 9697, estará em gozo de férias. |
BO 040/10. |
1123 |
30/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revoga a partir de 26/08/10, a Port. 309/07, a qual autoriza a cessao do serevidor Diógenes Antunes, matr. 12889, P/ a Prefeitura de Cabo Frio-RJ. |
BO 040/10. |
1124 |
30/08/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de processo Adm. para apurar os fatos contidos no Proc. 13986/08, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Marília Costa dos Santos
|
BO 040/10. |
1125 |
30/08/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 25860/08, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
|
BO 040/10. |
1116 |
27/08/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Adm. Disciplinar 25797/09, para apurar falta funcional do servidor Damião Alexandre Figueredo, matr. 12981, Aux. de Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 214 da lei 2335/02. |
BO 040/10. |
1117 |
27/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Adm. para apurar os fatos contidos no proc. 19243/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Marília Costa dos Santos
. Membros: Sandra Palandi
Maria Alzira de O. L. R de Queiroz
|
BO 040/10. |
1118 |
27/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Processo Administrativo Disciplinar 20898/09, p/ apurar abandono de cargo da servidora Terezinha de Oliveira Nascimento, matr. 13636, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, nao se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
BO 040/10. |
1119 |
27/08/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 15/06/05, a permuta de Lourdes Maria Adelaide de Souza Silva, matr. 7178-1, servidora da PM de Resende e Valéria Fernandes de São Thiago, matr. 11441-3, servidora da PM de Barra Mansa, Proc. Adm. 20137/10. |
BO 044/10. |
1120 |
27/08/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/09/10, Silvio Antônio Mota Guerra, matr. 16725, Diretor Administrativo, CC1, FHR. |
Revoga a Port. 242/10, BO 045/10. |
1121 |
27/08/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 20/08/10, Vanda Maria Moreira, Assistente Operacional I, CC6, SMDURB. |
Revoga a Port. 2981/09, BO 040/10. |
1122 |
27/08/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 20/08/10, Marcelo Lúcio de Almeida, matr. 17002, Gerente de transporte Pesado, CC3, SMA. |
Revoga a Port. 229/09, BO 040/10. |
1114 |
26/08/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/08/10, Sebastião Geraldo Pires, Assistente, CC3, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 2804/09, BO 040/10. |
358 |
25/08/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 02/08/10 a servidora Alessandra Daniel, matr.7303, p/ acompanhar ascendente, Proc. 19471/10. |
Port. SMA BO 41/10 |
359 |
25/08/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 02/08/10, da servidora Magda Carmela Del Marchesato, matr. 11552, p/ acompanhar ascendente, Proc. 18098/10. |
Port. SMA BO 41/10 |
1091 |
24/08/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/03/10, Valdemir das Chagas, matr. 5148, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, |
BO 040/10. |
1092 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 09/07/10, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar o serviços de fornecimento e transporte de escória, para executar serviços de manutenção preventiva da Zona rural do Município de Resende, RJ, conforme Processo Administrativo n.º 23917/10 e Contrato Administrativo n.º 138/10. |
BO 039/10. |
1093 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 30/08/10, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de drenagem de águas pluviais no entorno da Policlínica e Ginásio Poliesportivo do bairro Surubi, conforme Processo Administrativo n.º 24651/09 e Contrato Administrativo n.º 154/10. |
BO 039/10. |
1094 |
24/08/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/03/10, Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. 1893/09, BO 040/10. |
1095 |
24/08/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Roberto do Nascimento do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
Revoga a Port. 200/09, BO 040/10. |
1096 |
24/08/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar José Roberto de Oliveira Lacerda do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Revoga a port. 206/09, BO 040/10. |
1097 |
24/08/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Genilda Aparecida Diniz, matr. 4182, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga a Port. 237/10, BO 040/10. |
1098 |
24/08/10 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonerar a partir de 05/04/10, Regina Maria da Silva, matr. 12280, da função de Assistente Operacional, FG.1 da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revoga a Port. 1334/09, BO 040/10. |
1099 |
24/08/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/03/10, Edna Resende Diniz do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Briquedoteca Lavapés, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga a Port. 262/10, BO 040/10. |
1100 |
24/08/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Port. 640, de 08/01/09, a qual nomeia João Carlos Ferreira para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 040/10. |
1101 |
24/08/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Valéria Baracho da função de Assistente de Vigilância Ambiental, FG4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 302/10, BO 040/10. |
1102 |
24/08/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Cláudia Maria Bahia da Rosa, matr. 14922, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angélica Rufino da Silva Vieira, matr. 28358, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à vista do processo administrativo nº 12124/10. |
BO 039/10. |
1103 |
24/08/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, a partir de 01/09/10, por mais 02 (dois) anos, a Port. 1513, de 17/09/08, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484, à vista do Processo n.º 14893/10. |
BO 039/10. |
1104 |
24/08/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 25052/09, que foi instaurado para apurar a falta funcional do ex-servidor Vitor Alexandre Valério Batista, o qual foi ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (vigia), não se pode comprovar a falta funcional, pois o servidor já tinha sido demitido através do Decr. 3777/10.
Isto posto, determino o arquivamento dos autos. |
BO 039/10. |
1105 |
24/08/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta a partir de 15/03/10, de João Baptista da Silva, matr. 10074, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia da Silva Rocha, matr. 102366, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Proc. Adm. 277/10.
|
BO 039/10. |
1107 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/07/10, José Waldeci de Carvalho, matr. 564, p/ fiscalizar os serviços de drenagem no bairro Mirante das Agulhas, Proc. Adm. 25855/09, Contr. Adm. 163/10. |
BO 039/10. |
1108 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 01/07/10, da servidora Nicole Sterblitch, matr. 6134, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com Luciane Santos Cardoso, Proc. Adm. 1663/10. |
BO 039/10. |
1109 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 26/07/10, da servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de Oxigênio Medicinal, firmado com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, Proc. Adm. 11943/10. |
BO 039/10. |
1110 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, p/ acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de Vales Transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, Proc. Adm. 9103/10. |
BO 039/10.Designação revogada pela Port. 127, de 04/02/11, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011.B.O. 006/11 |
1111 |
24/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 04/08/10, da servidora Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704, p/ acompanhar a execução do Termo de Convênio, firmado com o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem MAANAIM, Proc. Adm. 18158/10. |
BO 039/10. |
1083 |
23/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matr. 16594, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 15/09/10, período em que o titular do cargo, Reynaldo Lombardi Raeli, matr. 16519, estará em gozo de férias.
|
BO 039/10. |
1084 |
23/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. 13103, a responder e perceber pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matr. 12689, estará em gozo de férias. |
BO 039/10. |
1085 |
23/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 30/07/10, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, matr. 17074, para fiscalizar o serviço no aterro de lixo verde do Município, conforme Processo Administrativo n.º 26353/09 e Contrato Administrativo n.º 148/10. |
BO 039/10. |
1086 |
23/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 30/08/10, a Port. 273 de 10/04/02, a qual autoriza a cessão da servidora Vera Lúcia Lopes da Silva, matr. 76678, para a Comarca de Resende-RJ.
|
BO 039/10. |
1087 |
23/08/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a partir de 1º de agosto de 2010, a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matr. 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, sem ônus para a municipalidade. |
BO 040/10. Revogada pela portaria nº 1827/14. BO 049/14 |
1088 |
23/08/10 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Ana Maria Salgado, matr. 7718, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de realização de Hemocultura das Bolsas de Sangue, firmado com o Laboratório Médico DIAGNOLAB Resende Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 12364/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. |
BO 039/40. |
1089 |
23/08/10 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a partir 23/07/10, servidora Flávia de Paula Martins, matr. 8907, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições, firmado com NIKÓ-S de Itatiaia Restaurante Ltda-ME, conforme Processo Administrativo n.º 14932/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
|
BO 039/10. |
1090 |
23/08/10 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a partir de 23/07/10, servidora Flávia de Paula Martins, matr. 8907, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições, firmado com NIKÓ-S de Itatiaia Restaurante Ltda-ME, conforme Processo Administrativo n.º 14933/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
|
BO 039/10. |
338 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 21/08/10, de Márcia de Paula Furtado, matr. 17132, Proc. 19792/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
339 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Keyla Lemos Câmara, matr. 16366, Proc. 19729/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
340 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Renata Moreira de Almeida Vieira, matr. 16416, Proc. 19734/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
341 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Mirian Helena dos Santos , matr. 16417, Proc. 16733/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
342 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Meire Elen Correa Porfirio, matr. 16392, Proc. 19732/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
343 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 16418, Proc. 19731/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
344 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Lisiane Flores da Silva, matr. 16391, Proc. 19730/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
345 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Juliana Carvalho Porfírio, mat. 16393, Proc. 19728/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
346 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Dimer Lavrini Filho, matr. 17575, Proc. 19782/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
347 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Dimer Lavrini Filho, matr. 17254, Proc. 19783/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
348 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Patrícia Mendes de Lima, matr. 17666, Proc. 19784/10. |
Port. SMA BO 310 |
349 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17636, Proc. 19785/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
350 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17603, Proc. 19786/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
351 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, matr. 17094, Proc. 19788/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
352 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Eduardo Antonio Simões, matr. 16365, Proc. 19787/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
353 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Felipe Nascimento Reis, matr. 17186, Proc. 19789/10. |
Port. SMA 39/10 |
354 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Junior, matr. 17635, Proc. 19790/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
355 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Raquel de Souza Correa, matr. 17745 Proc. 19791/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
356 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Sergio de Oliveira Paiva, matr. 17571, Proc. 19793/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
357 |
23/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/08/10, de Patrícia de Lima Santana, matr. 17765, Proc. nº/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
410 |
21/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/10, de Denise de Souza Prudêncio, matr. 17631, Proc. 22044/10. |
Port. SMA BO 44/10 |
1074 |
19/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/07/10, período em que a titular do cargo, Sandra de Sá Xavier, matr. 10648, esteve em gozo de férias. |
BO 038/10. |
1075 |
19/08/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente PM Resende - ReestFísica - TD - 56.506-7, Agência 0131-7, do Banco do Brasil. |
BO 038/10. |
1076 |
19/08/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente MOV EDUCAR, Recursos Próprios -00-, Agência 6131, do Banco Itaú.
|
BO 038/10. |
1077 |
19/08/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Prorrogar, a pedido da Comissão nomeada através da Port. 2609, de 21 de setembro de 2009, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a apresentação do estudo referido no artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.732/09. |
BO 039/10. |
1078 |
19/08/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Ana Luiza Pena, matr. 17392, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
BO 039/10. |
1079 |
19/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 19243/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Kleber Luis de Souza
|
BO 038/10. |
1080 |
19/08/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 10273/08, que foi instaurado para apurar a tentativa de furto ocorrido no Hospital de Emergência, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato.
|
BO 038/10. |
1081 |
19/08/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 17/08/10, Ana Elisa Romeu Azevedo, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR.
|
BO 039/10. |
1082 |
19/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3554/07, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Kleber Luis de Souza
|
BO 039/10. |
1073 |
18/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 16/08/10, período em que a titular do cargo, Damaris Gomes, matr. 12299, estará em gozo de férias. |
BO 38/10. |
1069 |
17/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Davi Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Divisão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/08/10, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. |
BO 038/10. |
1070 |
17/08/10 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Designar a partir de 30/07/10, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar o serviço de terraplanagem no Aterro Sanitário para ampliação da área de armazenamento de lixo orgânico, conforme Proc. Adm. 1559/10 e Contr. Adm. 147/10. |
BO 038/10. |
1071 |
17/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que a titular do cargo, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. |
BO 038/10. |
1072 |
17/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Alberto Raipp Nogueira Filho
|
BO 038/10. |
1067 |
16/08/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para representar o Município de Resende na assinatura do Termo de Ajuste de Condutas-TAC, proposto pelo Ministério Público do Trabalho. |
BO 038/10. |
1063 |
13/08/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar interinamente, a partir de 17/08/10, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para exercer a referida função.
|
BO 038/10.
Revogada pela Port. nº 409/2011 |
1064 |
13/08/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 16/08/10, Adriana do Canto, matr. 17024, do cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
BO 038/10. |
1065 |
13/08/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 31/07/10, na Port. 1012, de 29/07/10, a exoneração de Bruno Vinicius Marques Cepas do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 268/10. |
BO 038/10. |
1066 |
13/08/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Retificar na Port.262, de 08.03.10, onde se lê Sirlene Silva de Souza Troyle, leia-se Sirlene das Graças Silva.
|
BO 040/10. |
335 |
13/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 03/08/10, de Elisangela Rodrigues Zampier, matr. 17825, Proc. 19021/10. |
Port. SMA BO 38/10 |
336 |
13/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/08/10, de Barbara Santos lopes, matr. 17822, Proc. 19022/10. |
Port. SMA BO 38/10 |
1059 |
12/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a 04/01/10, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalizar serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/09 e Contrato Administrativo n.º 002/10. |
BO 038/10. |
1060 |
12/08/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 23/08/10, a Port. 1184, de 27/02/09, a qual designa Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para o cargo de enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família Barra III. |
BO 038/10. |
1061 |
12/08/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 09/08/10, Paulo Henrique Veiga Fernandes, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio.
|
BO 038/10. |
1062 |
12/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169, para fiscalizar serviços da Empresa Custon, conforme Processo Administrativo nº 14085/2005 e Contrato Administrativo n.º 313/06. |
BO 038/10. |
331 |
12/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Rescisao antecipada a partir de 30/07/10, de Debora Gonçalves Costa, matr. 17114, Proc. 17791/10. |
Port. SMA BO/10 |
332 |
12/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 10/08/10, de Suzana Helena de Bem Almeida, matr. 16916, Proc. 18719/10. |
Port. SMA BO 38/10 |
1045 |
11/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Port. 959 de 15/07/10, a qual autoriza a cessão da servidora Marione Cunha Junqueira, matr. 0522, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para a municipalidade. |
BO 037/10. |
1046 |
11/08/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo n.º 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2 - Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3 - Paulo Rocha, matr. 8023;
4 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5 - Sandra Mara Palandi, matr. 11411.
|
BO 037/10. |
1047 |
11/08/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo n.º 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2 - Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3 - Paulo Rocha, matr. 8023;
4 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5 - Sandra Mara Palandi, matr. 11411.
|
BO 037/10. |
1048 |
11/08/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 16/08/10, Adilson de Souza Fidelix, do cargo em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a Port. 324/10. |
1049 |
11/08/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Port. 1.007, de 29/07/10, a qual exonera, a partir de 31/07/10, Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual foi nomeada através da Por. 262/10. |
BO 038/10. |
1050 |
11/08/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/10, Wagner Camilo dos Santos do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga a Port. 501/10, Bo 037. |
1051 |
11/08/10 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 16/08/10, Letícia Albino Ferreira de Oliveira, matr. n.º 17468, do cargo em comissão de Assessora, símbolo CC.2, do Gabinete do Prefeito. |
Revogaa Port. 2308/1, BO 037/10. |
1053 |
11/08/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 16/08/10, Sônia Regina Braga, matr. 17492, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. 037/10, BO 037/10. |
1054 |
11/08/10 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 16/08/10, César Agusto do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CC.1, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 1224/09, BO 037/10. |
1056 |
11/08/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 16/08/10, José Elias Gimenes Mothé, matr. 17378, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Estoque, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga a Port. 229/10, BO 037/10. |
1057 |
11/08/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/10, João Lúcio Matos Piedade, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revoga a Port. 150/10, BO 037/10. |
1058 |
11/08/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774 a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura. |
BO 037/10. |
1040 |
09/08/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 09/08/10, Alex Nascimento, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a Port. 467/10, BO 037/10. Revogada pela Port. 2092/11 - B.O. 051/11 |
1041 |
09/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/08/10, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Moraes Ramon, matr. 3891, estará em gozo de férias.
|
BO 037/10. |
1042 |
09/08/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 03 (três) meses, a partir de 01/06/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará em licença médica, de acordo com os autos do processo administrativo n.º 14/010/10, de 17/06/10.
|
BO 037/10. |
1043 |
09/08/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a pedido, a partir de 03/08/10, Sebastião Destro Gomes do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
BO 037/10. |
1044 |
09/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3889/08, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Antônio Carlos de Oliveira
|
BO 037/10. |
322 |
09/08/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Helena Corrêa de paula Teodoro, matr. 3292, Cozinheira nível 2-E, Proc. 425/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 37/10 |
323 |
09/08/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por idade, do servidor Sérgio Ricardo Bronzato, matr. 9807, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 451/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 37/10 |
324 |
09/08/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Carlos Pedro Corrêa da Silva, matr. 8921, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 844/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 37/10 |
325 |
09/08/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, Engenheiro Civil, nível NSTI-E, Proc. 481/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 37/10 QDFProventos 053/11 |
326 |
09/08/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da Maria Janete Cersozimo, matr. 1998, Prof. DocenteIV, nível D4-F, Proc. 514/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 37/10 QDFProventos B.O. 053/11 |
327 |
09/08/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Pensao vitalícia a partir de 03/11/08, p/ Marcos Antônio Machado, cônjuge da ex servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matr. 12637, aposentada em 15/05/07, Port. 1058/07, Cozinheira, nível 1-B, Proc. 863/RESN-PREVI/08.Proventos no valor de R$ 415,00(Quatrocentos e quinze reais) |
Port. SMA BO A37/10. Revogada pela Port.361/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 027/15 (Resenprevi) BO 006/15 |
1039 |
06/08/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marlene Aparecida da Fonseca Souza, matr. 17723, a responder e perceber pela Gerência da Divisão de Tesouraria do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, estará em gozo de férias.
|
BO 037/10. |
320 |
06/08/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 19/07/10, da servidora Sonia Maria Caetano do Nascimento de Moura, matr. 12156, p/ acompanhar ascendente, Proc. 17762/10. |
Port. SMA BO 37/10 |
321 |
06/08/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 02/08/10, de Mateus de Oliveira Vale, matr. 17083, Proc. 18331/10. |
Port. SMA BO 39/10 |
1032 |
05/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 01/01/09, Port. 839, de 29/05/06, a qual autoriza a cessão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408-4, médico veterinário, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Barbacena - MG.
|
BO 037. |
1033 |
05/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 04/02/09, a Port. 480, de 17/03/05, a qual autoriza a cessão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633-5, para exercer suas funções no Instituto Nacional do Câncer. |
BO 037/10. |
1034 |
05/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 02/01/06, Port. 019, de 02/01/06, a qual autoriza a cessão da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Volta Redonda. |
BO 037/10. |
1035 |
05/08/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 01/08/10, a Port. 1877, de 02/06/09, a qual autoriza a cessão do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, para Defensoria Pública Geral do Estado. |
BO 037/10. |
1036 |
05/08/10 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
- Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matr. 6171;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matr. 6435;
- Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matr. 11799;
- Eduardo Mendes Viana de Lima - Advogado - matr. 16537;
- Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matr. 7162;
|
BO 038/10.Revogada pela Port.2165/12.BO 052/12 |
1037 |
05/08/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 21551/07, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Kleber Luis de Souza
|
BO 036/10. |
319 |
05/08/10 |
Licença com Vencimentos |
Revogar efeitos da Port. 218/10, a partir de 05/08/10, referente ao retorno da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, mtr. 1821, Especialista em Educaçao, Proc. 15137/10. |
Port. SMA BO 37/10 |
337 |
05/08/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato por tempo determinado pelo período de 03(tres) meses, a partir de 02/08/10 a 01/11/10, Dejelane Severino da Silva, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 7865/10. |
Port. SMA BO 41/10 |
317 |
04/08/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
De Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matr. 10400 e 11378, Proc. 13687/10. |
Port. SMA BO 41/10. Prorrogar por igual período, Port. 1456/10 |
318 |
04/08/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 04/08/10, do servidor Alexandre Roberto da Silva, matr. 16301, p/ acompanhar ascendente, Proc. 17539/10. |
Port. SMA BO 38/10 |
1027 |
03/08/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Elisângela Alves, matr. 12343, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 09/08/10, período em que a titular da pasta, Maria José de Carvalho Oliveira, matr. 16764, estará em gozo de férias. |
BO 036/10. |
1029 |
03/08/10 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 122-A, da Lei nº 2517/05, à servidora Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, matr. 5157-8, encerrando em 28/11/12, a vista do processo n.º 11640/10. |
BO 048/10. |
1030 |
03/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Kleber Luis de Souza
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Vânia Valkaengue Nunes
|
BO 036/10. Revogada pela portaria nº 1597/13. |
1031 |
03/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 18047/10 composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Marília Costa dos Santos
|
BO 036/10. |
314 |
03/08/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 2(dois) anos, partir de 02/08/10, de Marione Cunha Junqueira, matr. 0522, Proc. 17847/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
315 |
03/08/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 1(um) ano, a partir de 02/08/10, de Ijacson Nogueira Dionisio, matr. 13747, p/ acompanhar ascendente, proc. 16942/10. |
Port. SMA BO 36/10 |
1024 |
02/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 16692/08 composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkerengue Nunes
Marília Costa dos Santos
|
BO 036/10. |
1025 |
02/08/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 11566/09 composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Marília Costa dos Santos
|
BO 036/10. |
1026 |
02/08/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 17.572/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1 -Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2 -Francine Maria Viana, matr. 11601;
3 -Paulo Rocha, matr. 8023;
4 -Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e;
5 -Sandra Mara Palandi, matr. 11411.
|
BO 036/10. |
1129 |
01/08/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/04/10, os servidores Afonso Carlos Diniz, matr. 5524 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matr. 11236, para fiscalizarem os serviços prestados pelas Empresas SINDPASSS e SÃO MIGUEL, Proc. Adm. 5336/10, Contr. 65/10. |
BO 043/10. |
239 |
31/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Vanessa Machado, matr. 17188, Proc. 16834/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
1015 |
30/07/10 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decr. 3857, de 01/06/10, composta pelos seguintes membros:
. Corregedor Geral: Hindenburg Dias Pontes Sobrinho
. Membro da Guarda Civil: Francisco Jances de Alcântara;
. Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima.
|
BO 036/10. Revogada pela Port. 495/29-03-11. B.O. 012/11 |
1016 |
30/07/10 |
Revogações de Portarias |
Fica cancelada a Port. 898, de 01/07/10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/10.
|
BO 036/10. |
1017 |
30/07/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Marli Dias Moreira, do cargo em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
BO 036/10. |
1018 |
30/07/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/07/10, Nympha Touza Lourenço do Amaral, matr. 17477, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 302/10, BO 036/10. |
1019 |
30/07/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 31/07/10, Elizabete de Oliveira Cardoso, matr. 17781, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga a Port. 665/10, BO 036/10. |
1020 |
30/07/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/07/10, Ricardo Loyola Villas Bôas, matr. 17588, do cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.2, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. 2810/09, BO 036/10. |
1021 |
30/07/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/07/10, Valdinéia de Oliveira Braga, matr. 17071, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga a Port. 366/10, BO 036/10. |
1023 |
30/07/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 12474/08 composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkerengue Nunes
Antônio Carlos de Oliveira
|
BO 036/10. |
892 |
30/07/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizara a partir de 28/06/10, o servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16.561, a movimentar as contas junto à Caixa Econômica Federal, por 20 (vinte), período em que a titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, estará em gozo de férias. |
BO 029/10. |
1000 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 31/07/10, Marcelo José de Almeida, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2 de Coordenador de Transporte Urbano da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga a Port. 475/10, BO 036/10. |
1003 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar, a partir de 31/07/10, José Maria Varela de Almeida, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Administrador Regional da Superintendência das Administrações Regionais-SUMAR. |
Revoga a Port. 785/09. |
1004 |
29/07/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/07/10, Renzo Rafael da Silva, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga a Port. 2137/09, BO 036/10. |
1005 |
29/07/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/07/10, Maria das Graças Ferreira Pompermayer, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, CONFIAR. |
Revoga a Port. 908/10, BO 036/10. |
1006 |
29/07/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Sérgio Mendes Batista, matr. 12209, a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura.
|
BO 036/10. |
1007 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 31/07/10, Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
Revoga a Port. 262/10, BO 036/10. |
1008 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 31/07/10, Sara Ciolfi Pimentel, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
Revoga a port. 365/10, BO 036/10. |
1009 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 31/07/10, Valesca Alves Monteiro, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade.
|
Revoga a Port. 2369/09, BO 036/10. |
1010 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 31/07/10, Ronivaldo Arantes Diniz, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente II da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. |
Revoga a Port. 3034/09, BO 036/10. |
1011 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/07/10, Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe do Setor de Castração da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 302/10, BO 036/10. |
1012 |
29/07/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/07/10, os abaixo relacionados:
- Bruno Vinicius Marques Cepas do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 268/10;
- Renato Martini de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assistente II, símbolo CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 612/09.
|
BO 036/10. |
1013 |
29/07/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/07/10, Anderson Douglas Alves do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Revoga a Port. 365/10, BO 036/10. |
1014 |
29/07/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/07/10, Jairo Adão Peres Abreu, matr. 16999, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC.6, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. 318/10, BO 036/10. |
995 |
29/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 23/07/10, período em que a titular da pasta, Cíntia Lélis Pacheco de Carvalho, matr. 8122-1, estará em gozo de férias. |
BO 035/10. |
997 |
29/07/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 9399/09, a que responde o indiciado Júlio Cesar Freitas, matr. 6424, Guarda Municipal, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital. |
BO 035/10. |
998 |
29/07/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 15651/09, a que responde o indiciado Júlio Cesar Freitas, matr. 6424, Guarda Municipal, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital. |
BO 035/10. |
999 |
29/07/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/07/10, José Marcelo dos Santos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende. |
REvoga a Port. 1873/09, BO 036/10. |
993 |
28/07/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/08/10, Thiago Intorne Nunes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Publicidade da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga a Port. 697/10, BO 036/10. |
994 |
28/07/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 765/09, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Marília Costa dos Santos
|
BO 035/10.Revogada pela Port.1533/12.B.O.034/12 |
996 |
28/07/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 655/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Antônio Carlos de Oliveira
|
BO 035/10. Revogada pela portaria nº 1587/13. |
307 |
27/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 21/07/10, de Simone Galdine dos Santos de Lima, matr. 17439, p/ acompanhar ascendente, Proc. 16421/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
308 |
27/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo de 90(noventa) dias, a partir de 27/06/10, de Jairo Rosa de Oliveira, matr. 12201, p/ acompanhar ascendente, Proc. 16520/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
309 |
27/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 18/07/10, de Patricia Maciel Parussulo, matr. 9470, p/ acompanhar ascendente, Proc. 9245/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
310 |
27/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(nonenta) dias, a partir de 21/07/10, da servidora Maria Aparecida da silva, matr. 5321, p/ acompanhar ascendente, Proc. 16724/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
311 |
27/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 14/06/10, da servidora Andreia Aparecida da Silva, matr. 8854, p/ acompanhar ascendente, Proc. 14219/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
312 |
27/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Gabriela de Araújo de Rezende, matr. 17386, Proc. 16886/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
990 |
27/07/10 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Instituir Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
- Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matr. 6171;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matr. 6435;
- Moisés de Faria - Guarda Municipal, matr. 6423;
- Eduardo Mendes Viana de Lima - Advogado matr. 16537;
- Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matr. 7162;
|
BO 035/10. |
991 |
27/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdméia Henrique Diniz, matr. 16849, a responder e perceber pelo Setor de Contratos e Convênios, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 16/08/10, período em que a titular da pasta, Karina Gomes de Souza, matr. 16822, estará em gozo de férias.
|
BO 35/10. |
992 |
27/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mônica de Jesus Soares, matr. 9612, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 02/08/10, período em que o titular da pasta, Vagner Barcelos de Souza, matr. 16529, estará em gozo de férias. |
BO 035/10. |
989 |
26/07/10 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Nomear Comissão para Acompanhamento de Leilão Público de veículos e motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal, conforme Lei Municipal 2073A/98, de 18/05/98 e Decr. Munic. 084/02, de 24/4/02, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Ismar Costa e Silva, matr. 6421;
Membros: David Leite Miranda, matr. 6162;
Francisco de Jesus, matr. 12412;
Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939;
Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 16537.
|
BO 036/10. |
1106 |
24/07/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no proc. 12836/2010, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Marília Costa dos Santos
|
BO 039/10. |
2252 |
24/07/10 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01.07.09, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcantara, Assessor l, CC.3, do Gabinete do Prefeito, nomeada através da Port. nº 2252/09 |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
224 |
23/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuiçao, a servidora Ilza Marília Diniz dos Santos, matr. 3562, Prof. Docente IV, nível D4-E, Proc. 411/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10 revogada pela 21/2012
Port. SMGAPE/BO 21/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
225 |
23/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Voluntariamente por idade, a servidora Ana Maria Guimarães Sousa, matr. 4022, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, Proc. 404/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10. Revogada pela Portaria nº 042/21 (falecimento)-B.O. 013/21. |
226 |
23/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Voluntariamente por idade, a servidora Vera lúcia Cataldo, matr. 7438, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 410/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO /10.Revogada pela portaria 083 de 26 de abril de 2024. |
227 |
23/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Por tempo de contribuiçao, a servidora Denizia Brito, matr. 3815, Prof. Docente IV, nível D4-E, Proc. 424/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
228 |
23/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Por tempo de contribuiçao, a servidora Lúcia Regina Oliveira dos Santos, matr. 3673, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 442/RESEN-PREVI/10. |
SMA BO 35/10
revogada pela 18/2012 |
229 |
23/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Por tempo de contribuição, da servidora Nair do Carmo Silva, matr. 3872, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 429/RESEN-PREVI/10. |
SMA BO 35/10 - Revogada pela Portaria 119/12. |
258 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Carolina de Ana Maria Carvalho Miranda , matr. 17194, Proc. 16837/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
277 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Gabriela Gomes terra Costa, matr. 17327, Proc. 16872/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
278 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Gustavo Rachid Guedes, matr. 17572, Proc. 16873/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
279 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Jonilson de Souza Xavier, matr. 17449, Proc. 16875/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
280 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Leandra Daniela Gomes Vieira , matr. 17379, Proc. 16876/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
281 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Waleska Hontana R Ziviani, matr. 17573, Proc. 16876/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
282 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ivone Moreira Ferreira Prado, matr. 17763, Proc. 16874/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
283 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Alexandre Veltri Nunes Costa, matr.17142, Proc. 17363/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
284 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Edmar lopes da Silva Neto, matr. 17450, Proc. 16861/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
285 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Cristina Camões Sampaio, matr. 17335, Proc. 17362/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
286 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, matr. 17147, Proc. 17364/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
287 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Leonardo da Cunha Xavier, matr. 17459, Proc. 17368/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
288 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Roberta Santos Soares, matr. 17566, Proc. 17373/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
289 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Patricia de Souza e Silva, matr. 17176, Proc. 17372/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
290 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Luciana da Conceiçao Oliveira Lima, matr. 17743, Proc. 17369/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
291 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Marlon Cezar Diniz, matr. 17381, Proc. 16879/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
292 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Janaina Mauro Pereira, matr. 17334, Proc. 17366/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
293 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Melini Salgado de Almeida, matr. 17136, Proc. 17371/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
294 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Simone Rossi Teixeira, matr. 17632, Proc. 17374/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
295 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Guilherme Menezes Warol dos Santos, matr. 17460, Proc. 17365/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
297 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Vasco Junior Mariano de Oliveira, matr. 17134, Proc. 17375/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
298 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Mirian Amaral Silva, matr. 17523, Proc. 17377/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
299 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Maria Rosa Furtado Alfena, matr. 17384, Proc. 17370/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
301 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, matr. 17744, Proc. 16884/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
302 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Simone Rossi Teixeira, matr. 17633, Proc. 16883/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
302 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Tatiana Leal Balieiro, matr. 17256, Proc.16882/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
304 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Angelina dos Santos Felix, matr. 17650, Proc. 16881/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
306 |
23/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Luciane Silva Santos, matr. 17639, Proc. 16885/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
986 |
23/07/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 15599/07, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Kleber Luis de Souza
Vânia Valkarengue Nunes
|
BO 035/10. |
987 |
23/07/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 8811/09, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
. Membros: Kleber Luis de Souza
Sandra Mara Palandi
|
BO 035/10. |
1223 |
22/07/10 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear a partir de 21/09/10, Júlia Silva Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.
|
BO 045/10.Revogada pela Port. 190/2011-B.O. 006/11 |
223 |
22/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, a servidora Maria José Duque de Almeida, matr. 14976, Vigilante Sanitário, nível 2-A, Proc. 492/RESN-PREVI/07. |
Port. SMA BO 35/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 380,00(Trezentos e oitenta reais). |
251 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Tiago Cardoso Gomes, matr. 17167, Proc. 16870/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
252 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Paulo César Baltazar da Nobrega, matr. 17326, Proc. 16877/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
253 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Laina da Silva Barros, matr. 17259, Proc. 16854/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
254 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, matr. 17567, Proc. 16840/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
255 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Gabriela Pacheco Pereira, matr. 17181, Proc. 16871/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
256 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Andréia cabral dos Reis, matr. 17172, Proc.16839/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
257 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ana Claudia Lopes Correia Fronterolli, matr. 17169, Proc. 16836/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
259 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ariane Giffoni Menandro Villela Diniz, matr. 17637, Proc. 16843/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
260 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Elenilda Lucélia de Carvalho matr. 17150, Proc. 16847/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
261 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matr. 17148, Proc. 16848/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
262 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Eliana Maria Leal Diniz, matr. 17165, Proc. 16849/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
263 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Fabiano Teixeira Leite, matr. 17178, Proc. 16851/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
264 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Junia Cardoso da Cunha Correa, matr. 17155, Proc. 16852/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
265 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ivonete Teixeira Balieiro, matr. 17154, Proc. 16856/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
266 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Jacqueline de Almeida Rodrigues, matr.17171, Proc. 16857/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
267 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Michele Castro Olegário Pieroni, matr. 17164, Proc. 16863/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
268 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Natalia Siqueira Guimarães Diniz, matr. 17153, Proc. 16864/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
269 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Patricia Augusta da Silva, matr. 17197, Proc. 16865/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
270 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matr. 17096, Proc. 16866/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
271 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Sonia mara de Paiva, matr. 17151, Proc. 16869/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
272 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Lucimar Aparecida de Novaes Batista, matr. 17568, Proc. 16859/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
273 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Liliane Lamim da Silva, matr. 17179, Proc. 16858/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
274 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Angila da Silva Diniz, matr. 17152, Proc. 16842/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
275 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Analize da Conceiçao, matr. 17198, Proc. 16841/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
276 |
22/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ana Carolina da Silva Pizzarino, matr. 17156, Proc. 16838/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
981 |
22/07/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 034/10.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13 |
982 |
22/07/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 24/06/10, a Portaria n.º 1477, de 31/10/07, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Herbene Braga Magalhães, matr. 12157-4, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
BO 034/10. |
983 |
22/07/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 24/06/10, a Portaria n.º 1478, de 31/10/07, a qual autoriza a cessão da servidora Cínara Regina de Miranda Maravillha, matr. 9464-1, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
BO 034/10. |
984 |
22/07/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 19/08/08, a Portaria n.º 717, de 28/04/08, a qual autoriza a cessão da servidora Zaira Mattos Silva, matr. 3941, Agente de Programas Sociais, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 034/10. |
985 |
22/07/10 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 01/06/10, a Port. 1467, de 14/04/09, autoriza a cessão da servidora Helicéa da Silva Barreto, matr. 12093, para a SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende.
|
BO 034/10. |
222 |
21/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Anésia Maria de Oliveira Fidelix, matr. 13109, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, Proc. 347/RESN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 510,00(Quinhentos e dez reais).Revogada Port.241/12.B.O.032/12. |
231 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A paritr de 31/07/10, de Aline Fontenla Perreto, matr. 17128, Proc.16826/10. |
SMA BO 35/10 |
232 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Cíntia Mara Rodrigues de Paula, matr. 17174, Proc. 16827/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
233 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Edna de Resende Diniz, matr. 17375, Proc. 16829/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
234 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ednair Nascimento Soares Glória, matr. 17180, Proc. 16830/ RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
235 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Emanuele Dalpra Afonso, matr. 17170, proc. 16828/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
236 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Nathalía Coelho Monteiro, matr. 17108, Proc. 16831/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
237 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Renata Louzada Mota de Oliveira, matr. 17130, Proc. 16832/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
238 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Sharlenne Costa Pereira Nunes, matr. 17173, Proc. 16833/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
240 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Carolina de Souza Costa Pinheiro, matr. 17125, Proc. 16844/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
241 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Erotildes Penedo de Freitas, matr. 17133, Proc. 16850/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
242 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Graciele Lopes da Silva Barbosa, matr. 17634, Proc. 16853/10. |
port. SMA BO 35/10 |
244 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Renata de Morais dos Santos, matr. 17117, Proc. 16867/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
245 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Clarissa da Cunha Avila, matr. 17433, Proc. 16845/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
246 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Roseli Ambrózio Nascimento, matr. 17105, Proc. 16868/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
247 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de lucinete Aparecida dos Santos Fedelix Basilio, matr. 17126, Proc. 16860/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
248 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Edna de oliveira Miguel, matr.17333, Proc. 16846/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
249 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Adriana Dias Fernandes, matr. 17605, Proc. 16835/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
250 |
21/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, matr. 17149, Proc. 16862/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
977 |
21/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Joselaine dos Santos, matr. 12281, a responder e perceber pela Gerência de Controle de Combustível, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 11/07/10, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior, matr. 17052, estará em gozo de férias. |
BO 034/10. |
978 |
21/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matr. 11651, a responder e perceber pelo Setor de Compras, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 19/07/10, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matr. 4429, estará em gozo de férias. |
BO 034/10 |
979 |
21/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/07/10, o servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar o serviço de construção de 07 (sete) unidades habitacionais em atendimento ao Programa de subsídio habitacional-PSH e família de baixa renda, sendo 01 (uma) no bairro Morada do Contorno, 02 (duas) no bairro Vicentina e 04 (quatro) no bairro Novo Surubi, Resende-RJ, conforme Proc. Adm. 18.451/09 e Contr. Adm. 131/10. |
BO 034/10. |
980 |
21/07/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Jorge Herculano F. da Silva, Guarda Civil Municipal, matr. 7006, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica sobre as irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar 9835/09, nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01/04/10 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
BO 034/10. |
971 |
20/07/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624, a responder e perceber pela Superintendência de Eventos e Integração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/08/10, período em que a titular da pasta, Bianca Gama Pena, matr. 16527, estará em gozo de férias. |
BO 034/10. |
972 |
20/07/10 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 01/07/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a Port. 881/10, BO 034/10. |
973 |
20/07/10 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear a partir 01/07/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para exercer a função de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 034/10.
Revogada pela portaria 092/12 |
974 |
20/07/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 01/07/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função.
|
BO 034/10. |
975 |
20/07/10 |
Exoneração CCS - FCCMM |
Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Robson Dias, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador Administrativo na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Port. 548/10. |
970 |
19/07/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 06/07/10, a cessão da servidora Adriana Raeder Gabriel, matr. 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada pelo art. 75 da Lei Municipal 2335, Estatuto do Servidor, 01/04/02.
|
BO 44/10. |
964 |
16/07/10 |
Comissão para Avaliação dos Projetos do PSF - ACS |
Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para Operacionalização dos Programas de Saúde da Família, Agente Comunitária de Saúde, conforme Processo Licitatório n.º 13539/10, composta pelos seguintes membros: Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula n.º 16650; Sandra de Sá Xavier, matrícula n.º 10648; João Marcos Borges Mattos, matrícula n.º 16607; Geise Costa Leite, matrícula n.º 9490; Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n.º 10639.
|
BO - 034 de 23.07.10. |
965 |
16/07/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO - 034 de 23.07.10. |
966 |
16/07/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, a responder pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Mecedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.07.2010, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, estará em gozo de férias.
|
BO 034/10 |
967 |
16/07/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, a responder pela Coordenadoria Contábil do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.08.2010, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, estará em gozo de férias. |
BO 034/10. |
968 |
16/07/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a servidora Jane Eunice Barrozo, matr. 1777, a responder pela Coordenadoria Contábil da Fundação Resende Esportes e do Fundo Municpal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.07.2010, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva Lopes, matr. 12947, estará em gozo de férias. |
BO 034/10. |
969 |
16/07/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01/07/10, a cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, matr. 12448, para a Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a municipalidade. |
BO 034/10.Vide Decreto nº 4792, de 08/06/11(autoriza a prorrogação da cessão do servidor)e Decreto 4875/11 - B.O. 028/11. |
958 |
15/07/10 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 31.07.2010, Raimundo Nonato Pires do Carmo do cargo de Coordenador de Atendimento, CC.2, OGM. |
Revoga a Portaria n° 454/10 - BO - 036 de 06.08.10. |
959 |
15/07/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2010, a cessão da servidora Marione Cunha Junqueira, matrícula nº 0522, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para a municipalidade. |
Revoga a Portaria n° 1347/09 - BO - 034 de 23.07.10 |
960 |
15/07/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Leandro Inácio de Souza, matrícula n.º 12231, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 20.05.10 a 10.11.10, com ônus para o Município. |
BO - 032 de 16.07.10.
Revogada pela Port. nº 1411/10 |
961 |
15/07/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Carmen Lúcia de Oliveira Santos, matrícula n.º 7439, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 20.06.10 a 10.11.10, com ônus para o Município. |
BO - 032 de 16.07.10.
|
962 |
15/07/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 07.07.10, a pedido, Benedito Júlio de Oliveira, matrícula n.º 17655, do cargo de Assessor de Coordenação, CC.6, SMG. |
Revoga a Portaria n° 338/10 - BO 034 de 23.07.10. |
963 |
15/07/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 10.07.10, por falecimento, Lucimar Nara Martineli de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, CC.5, FCCMM. |
Revoga a Portaria n° 414/10 - BO 034 de 23.07.10. |
216 |
13/07/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar licença da servidora Josiane das Dores de Carvalaho, matr. 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Port. 029 de 04/02/09, Proc. 1361/09. |
Port. SMA BO 32/10 |
220 |
13/07/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 24/06/10, p/ Carmem Lúcia de Moura, cônjuge do ex servidor Paulo Leoni Reginatto, matr. 6015, aposentado em 24/02/05, Médico veterinário, Proc. 495/RESEN-PREVI/10. Port SMA BO 32. Proventos no valor de R$ 1.979,80(Hum mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). |
Port SMA BO 32.
revogada pela 22/2012-SMA. Revogada pela Portaria nº 155 de 12 de agosto de 2024. |
221 |
13/07/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 07/04/10, aos beneficiarios do ex servidor Denilson Alves, matr. 12211, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, nível 1-B, (filhos), -Alice da Silva Alves, -Allan Pimenta Alves, -Denílson Alves, - Washington Francisco Alves, Proc. 367/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 32/10.Fixar remuneraçao mensal em R$ 637,36.Rev.pela70/12-SMA BO 010/12 |
943 |
13/07/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 30.06.10, Rosaura Oldani Felix, matrícula n.º 17019, do cargo de Assessor de Departamento, CC.5, SMS/SMDSUS. |
REvoga a Portaria n° 302/10 - BO - 032 de 16.07.2010. |
944 |
13/07/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeara a partir de 01.07.2010, Maria Thereza da Cunha Santos, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5, SMS/SMDSUS. |
Bo - 032 de 16.07.10
Revogada pela port. 521/12 BO 012/12 |
945 |
13/07/10 |
Licitações |
A partir de 16.04.10, designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, matrícula nº 14679 para acompanhar a execução do contrato de aquisição de medicamentos, prestado por Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Cristalia Produtos Quim. Farm. Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Imex Center Farma Ltda, Med Center Comercial Ltda e S3 Med Center Dist. de Med. Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 1390/2010 |
BO - 034 de 23.07.10. |
946 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 12.04.10, designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de gases medicinais, prestado por White Martins Gases Ind. S.A. Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 3000/2010. |
BO - 034 de 23.07.10. |
947 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 01.06.10, designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368 para acompanhar a execução do contrato de serviço de água e esgoto, prestado por Águas das Agulhas Negras, conforme Processo Administrativo n.º 26713/2009. |
BO - 034 de 23.07.10. |
948 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 04.02.10, designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de energia elétrica, prestado por AMPLA - Energia e Serviços S.A., conforme Processo Administrativo n.º 26716/2009. |
BO - 034 de 23.07.10. |
949 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 04.01.10, designar a servidora Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, matrícula nº 10503 para acompanhar a execução do contrato de serviço de telefonia, prestado por EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., conforme Processo Administrativo n.º 26712/2009. |
BO - 034 de 23.07.10. |
951 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 02.03.10, designar a servidora Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, matrícula nº 10503 para acompanhar a execução do contrato de serviço de telefonia, prestado por TELEMAR, conforme Processo Administrativo n.º 4553/2009. |
BO - 034 de 23.07.10. |
952 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 10.02.2010, designar a servidora Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matrícula nº 17219 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 3300/2010. |
BO - 034 de 23.07.10. Revogada pela Port. 218/11 - B.O. 007/11 |
953 |
13/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
A partir de 01.03.10, designar a servidora Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matrícula nº 17219 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passagem de Barra Mansa, conforme Processo Administrativo n.º 3699/2010. |
BO - 034 de 23.07.10. Revogada pela Port. 217/10 - B.O. 217/11 |
954 |
13/07/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 30.07.2010, Michele Moreira de Souza Klein, matrícula n.º 11580, do cargo de Gerente do ATAN/SISVAN/PNSF, CC.3, SMS/SMDSUS. |
Revoga a Portaria n° 302/10. BO - 032 de 16.07.10. |
955 |
13/07/10 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02.08.10, Roberta Santos Soares, matrícula n.º 17566, para o cargo de Gerente do ATAN/SISVAN/PNSF, CC.3, SMS/SMDSUS. |
BO - 032 de 16.07.10. - Rev. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
217 |
12/07/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 29/06/10, da servidora Renata Marques Gastao, matr. 11250, p/ acompanhar ascendente, Proc. 14994/10. |
Port. SMA BO 32/10 |
218 |
12/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 07/06/10, da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, matr. 1821, p/ acompanhar ascendente, Proc. 15137/10. |
Port. SMA BO 32/10 |
936 |
12/07/10 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformas e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula n.º 11723. Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula n.º 8558; Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126; Neusa da Rocha Fachim, matrícula n.º 11186.
|
BO - 032 de 16.07.10. Revogada pela portaria 1328/14. BO 032/14 |
937 |
12/07/10 |
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente |
A partir de 04.12.2008, fica incluído o membro Carlos Eduardo da Silva Batista, como suplente na Portaria n.º 1949, de 04.12.2008, a qual nomeia os titulares e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONFIAR. |
BO - 032 de 16.07.10. |
938 |
12/07/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 25797/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza e Vânia Valkarengue Nunes
|
Revoga a Port. 2933/09, BO - 032 de 16.07.10 |
939 |
12/07/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01.07.10, Karin Cristine Guimarães, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4, SMICT. |
BO 032/10. Revogada pela portaria nº 1934/14. BO 052/14 |
940 |
12/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Eduardo Leal Filho, matrícula nº 9918-9, a responder e perceber pela Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.08.2010, período em que o titular da pasta Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula nº 511, estará em gozo de férias.
|
BO - 032 de 16.07.10 |
941 |
12/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tarciel Martins Reis, matrícula nº 17564, a responder e perceber pelo Setor de Manutenção de Sistemas, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.06.2010, período em que a titular da pasta Michele Coutinho Almeida Pimentel, matrícula nº 17308, estará em gozo de férias. |
BO - 032 de 16.07.10. |
942 |
12/07/10 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 264/2006, a qual designa Tatiana de Siqueira Casagrande, matrícula n.º 13727-X, Veterinária, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária de Alimentos do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. |
BO - 032 de 16.07.10. |
950 |
12/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
A partir de 01.04.10. Autorizar Carlos Eduardo da Silva, a responder e perceber como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Cléssio Izaltino do Nascimento, esteve em gozo de férias. |
BO - 032 de 16.07.10. |
215 |
09/07/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a partir de 15/07/10, da servidora Ednamar Machado, matr. 7081, Auxiliar de Enfermagem, proc. 12955/10. |
Port./SMA BO 32/10 - Prorrogação da licença conf. Port. 099/11 - B.O. 015/11/SMA |
935 |
09/07/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir 14.06.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei n.º 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. |
BO - 032 de 16.07.10 |
214 |
08/07/10 |
Alteração de Carga Horária |
De Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17778, de 20(vinte) horas semanais p/ 40(quarenta) horas semanais, a partir de 01/08/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
928 |
08/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, a responder e perceber pelo Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.07.2010, período em que a titular da pasta Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11186, estará em gozo de férias. |
BO - 030 de 09.07.10 |
929 |
08/07/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12738/2009, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Maria Teresa Alves dos Santos, matrícula n.º 12447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei n.º 2335/02. Isto posto, aplico a pena de Advertência.
|
BO - 030 de 09.07.10 |
930 |
08/07/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 15835/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO - 030 de 09.07.10 |
931 |
08/07/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 30.06.10, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, matrícula n.º 10675, do cargo de Assessor, CC.2, CGM. |
Revoga a Portaria n° 765/09 - BO - 034 de 23.07.10 |
932 |
08/07/10 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01.07.10, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, para a função de Responsável pela Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, FG.1. FHR. |
BO - 034 de 23.07.10.Revogada pela Port.1578/12.B.O.035/12 |
933 |
08/07/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 30.06.10, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Coordenador de Eventos, CC.2; Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Gerente de Administração, CC.3, SEEI. |
Revoga a Portaria n° 255/10 - BO 032 de 16.07.10 |
933 |
08/07/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30.06.10, Mery Helen Figueiredo de Souza, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6, EDUCAR. |
Revogada Portaria n° 477/09 - BO - 032 de 16.07.10 |
934 |
08/07/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01.07.10, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, para o cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, FCCMM. |
BO - 032 de 16.07.10
Revogada pela Port. nº 633/2011 |
934 |
08/07/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01.07.10, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, para o cargo de Coordenadora de Eventos, CC.2. Mery Helen Figueiredo de Souza, para o cargo de de Gerente de Administração, CC.3, SEEI. |
BO - 032 de 16.07.10 - Nomeação de Mariana revogada pela Port. 2040/11 - B.O. 051/11 |
912 |
07/07/10 |
Nomeação CNE - AMAR |
Nomear a partir de 01.01.2010, fica revogada na Portaria n.º 018, de 06.01.2010, a nomeação de Paulo José Fontanezi para o cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, CNE. |
BO - 030 de 09.07.10 |
913 |
07/07/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 01.01.10, Paulo José Fontanezi como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR. |
BO - 030 de 09.07.10.Revogada pela Port.2231/12.BO 055/12 |
914 |
07/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula nº 16768, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 19.07.2010, período em que o titular da pasta Rafael Fonseca da Silveira Junior, matrícula nº 16520, estará em gozo de férias. |
BO - 032 de 16.07.10 |
915 |
07/07/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Helen Rose Teles Bastos, matrícula n.º 13866, como Coordenadora da Saúde Ocupacional - Secretaria Municipal de Administração. |
BO - 030 de 09.07.10
|
916 |
07/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 16.06.10, o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para fiscalizar o serviço de manutenção das unidades de conservação do Município, conforme Processo Administrativo n.º 5442/2010 e Contrato Administrativo n.º 125/2010. |
BO - 030 de 09.07.10 |
917 |
07/07/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar o servidor Haroldo Ramos, matrícula nº 8512, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO - 030 de 09.07.10 |
918 |
07/07/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3467/2010, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Valdinéia Rocha dos Santos, matrícula n.º 11229, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou a falta funcional da servidora.Isto posto, determino o arquivamento dos autos. |
BO - 030 de 09.07.10 |
919 |
07/07/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 06 de julho de 2010, a cessão da servidora Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para a municipalidade. |
BO - 030 de 09.07.10 |
920 |
07/07/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisa Abrahão, matrícula nº 16948, a responder e perceber pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.07.2010, período em que a titular da pasta Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, estará em gozo de férias.
|
BO - 030 de 09.07.10 |
921 |
07/07/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 01.07.2010, Paulo Roberto de Souza, do cargo de Assistente II, CC.5. Secretaria Municipal do desenvolvimento Rural. |
Revoga a Portaria n° 1197/09. BO - 030 de 09.07.10 |
922 |
07/07/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
A partir de 24.04.10, exonerar Jacqueline de Almeida Rodrigues, matrícula nº 17171, Professora Docente I do cargo de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini. |
BO - 030 de 09.07.10 |
923 |
07/07/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
A partir de 24.05.10, designar Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, matrícula nº 16083, Professora Docente I para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini. |
BO - 036 de 06.08.10
REVOGADA PELA PORTARIA 326/12. Revogada pela Portaria nº 275 de 19/02/2019. |
924 |
07/07/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
A partir de 01.07.10, designar Helen Rose Teles Bastos, para responder como Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal da Administração, sem ônus para exercer a referida função. |
BO - 032 de 16.07.10 |
925 |
07/07/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
A partir de 01.07.10, Carolina de Paula Gonçalves, para o cargo de Gerente de Atendimento, CC.3 (EXONERADA port. 351/12 BO 010/12), SMDSUS; Gabrielle da Silva Guerra, para o cargo de Gerente de Atendimento, CC.3,SMDSUS (Exonerada Port. 666/16).
|
BO 030/10. Revogada em parte pela port. 351/12 BO 010/12. Revogada pela port. 666/16 BO 027/16)
|
926 |
07/07/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 30.06.10, Rosângela Dias Deitos, do cargo de Chefe de Setor, CC.4, Secretaria Municipal de Agricultura. |
Revoga a Portaria n° 352/10 - BO - 030 de 09.07.10. |
927 |
07/07/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 10.07.2010, Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para exercer a função de Coordenadora da Ouvidoria do SUS, FG.3. |
BO - 030 de 09.07.10 |
209 |
05/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$ 510,00 (quinhentos e dez reias), p/ a aposentadoria de, Maria Elena dos Santos Simoes, proc. 188/RESEN-PREVI/09, Port. 178/10. |
Port. SMA BO 32/10 |
210 |
05/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Clara Lucia Peleteiro Eyer, matr. 2521, Especialista de Educaçao, nível D4-F, Proc. 327/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 30/10 - QDFProventos B.O. 053/11 |
211 |
05/07/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Vera Lucia da Silva Almeida, matr. 3334, Proc. 342/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 30/10 - QDFProventos B.O. 053/11 |
212 |
05/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Gleice Ferreira da Rocha, matr. 16247, a partir de 02/07/10, Proc. 15317/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
213 |
05/07/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Diana da Silva de Carvalaho, matr. 16245, a partir de 02/07/10, Proc. 15318/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
910 |
05/07/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 30.06.10, Carlos Roberto Pereira de Souza, do cargo de Assistente, CC.3, SMDURB. |
Revoga a Portaria n° 177/10 - BO - 030 de 09.07.10. |
911 |
05/07/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeara a partir de 01.07.2010, Carlos Roberto Pereira de Souza, para a função de Assistente, FG.5, SMO. |
BO - 030 de 09.07.10 Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11 |
207 |
01/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 01/06/10, da servidora Rosana Machado de Oliveira, matr. 10696, p/ acompanhar ascendente, Proc. 12883/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
208 |
01/07/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa0 dias, a partir de 24/06/10, da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, matr. 12635, p/ acompanhar ascendente, Proc. 14571/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
893 |
01/07/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 15/03/10, Amauri Harvey da Costa, do cargo de Assessor, CC2, CGM. |
Revoga a Port. 1865/09, BO 029/10. |
894 |
01/07/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 01/07/10, Valdecir de Souza Monteiro, Chefe de Setor, CC4, SMICT. |
Revoga a POrt. 894/10, BO 029/10. |
895 |
01/07/10 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar a partir de 16/06/10, Elaine Carneiro dos Santos, Assessor, CC1, SUS-RESENDE. |
Revoga a Port. 2399/09, BO 029/10. |
896 |
01/07/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Rosa Maria Faria Luna, matr. 17368, p/ receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria do GTR (INLUSÃO Produtiva), SMDSOS. |
BO 029/10 |
897 |
01/07/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 21/06/10, Neide maria Rodrigues de Almeida, Assessor de Coordenação, CC6, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 366, BO 030/10. |
898 |
01/07/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Marli Dias Moreira, Assistente Operacional I, CC6, SMGSP. |
Revoga a Port. 1513/09, BO 032/10. Art. 2º cancelado conf. Port. 1016/10 - BO 036/10 |
898 |
01/07/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 30/06/10, Márcio Ribeiro de Freitas, Assistente, CC4, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 739/09, BO 032/10. Art. 2º cancelado conf. Port. 1016/10 - BO 036/10 |
898 |
01/07/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Édson Reis, Assistente Operacional I, CC5, SMGESP. |
Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10. Art. 2º cancelado conf. Port. 1016/10 - BO 036/10 |
899 |
01/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 16/06/10, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, p/ fiscalizar o serviço de alargamento com retirada de material inservível na Avenida Francisco Fortes Filho, entre a RJ/161 e Avenida A, na Morada do Contorno - Acesso Oeste, Resende-RJ, Proc. Adm. 20761/09, Contr. Adm. 122/10. |
BO 029/10. |
900 |
01/07/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partit de 11/06/10, o servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar o serviço de reforma da sala de informática em Engenheiro Passos, Resende-RJ, Proc. adm. 24656/09, Contr. Adm. 116/10. |
BO 029/10. |
901 |
01/07/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. 1218-3, para, como Defensor Dativo, no Processe Administrativo Disciplinar 23980/08, a que responde o indiciado Luis Carlos Augusto Kelly, matr. 12574, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia). |
BO 029/10. |
902 |
01/07/10 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
Designar Comissão Municipal de Emprego, abaixo relacionados:
I- Entidades Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Comércio e Turismo: Cláudio Marques dos Santos (Titular) e Isabel Cristina da Cunha Rodrigues (Suplente);
b) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços: Vani Teresinha Vasconcelos (Titular) e Alda Consolação Soares da Silva (Suplente);
c) Secretaria Municipal de Assistência Social: Rosa Luna Faria (Titular) e Júlio César da Silva Faria (Suplente);
d) SINE: Paula Bittencourt Siqueira (Titular) e Marco Antônio Carvalho (Suplente).
II- Representação dos Trabalhadores:
a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Sul Fluminense: Marco Antônio Correa da Silva (Titular) e Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck (Suplente);
b) Sindicato dos Metalúrgicos: Edmilson José Alvarenga (Titular) e Bartolomeu Citeli da Silva (Suplente);
c) Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil: Sebastião Monteiro (Titular) e Juarez Antunes Pinto (Suplente);
d) Sindicato dos Empregados no Comércio: Ubiratan de Oliveira (Titular) e Antônio Carlos Moreira (Suplente).
III- Representação dos Empregadores:
a) FIRJAN: José Oswaldo Nogueira Fonseca (Titular) e Edward Sisti Valle (Suplente);
b) Sindicato Rural de Resende: Ivan Ávila Menandro (Titular) e Uberlando Soares Santana (Suplente);
c) Sindicato do Comércio Varejista: André Luis Amêndola da Silva (Titular) e João Carlos Martins de Andrade (Suplente);
d) ACIAR: Itamar de Almeida (Titular) e José Luiz Francisco Ferrão (Suplente).
|
BO 029/10. |
903 |
01/07/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01.07.10 - Luciana de Castro Gomes Pinto, para o cargo de Assessora de Departamento, CC.5, SMO - Antônio Carlos de Oliveira, para o cargo de Assessor de Secretaria, CC.1, SMO.(EXONERADO PELA PORT.888/12.B.O.021/12) |
BO - 029 de 02.07.10.
Revogada pela Port. nº 451/2011 |
904 |
01/07/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01.07.10, Wilson Parolovo da Silva, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC.1, Secretaria Municipal de Industria, Tecnologia em Serviços. |
BO 029/10. Revogada pela portaria nº 2370/13 - BO 028/13 |
905 |
01/07/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01.07.10,Ana Mara Mattos Rodrigues, para o cargo de Chefe de Setor de Controle e Registro, CC.4; SMA - Agildo Mendes de Paula, para o cargo Chefe de Setor de Estágio Probatório, CC.4, SMA(Exon.Port. 1333/12.B.O.029/12).
|
BO - 029 de 02.07.10. |
906 |
01/07/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01.07.10, Sandro Rebello, para o cargo Gerente de Tesouraria,CC.3, SMGFAZ. |
BO - 029 de 02.07.10. |
907 |
01/07/10 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 01.07.10, - Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Legislação, CC.2, PJAGM - Andresa Borges Villa Treinta, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC.6, PJAGM. |
BO - 029 de 02.07.10.Revogada pela Port. 139/11. B.O. 006/2011 - rev. nom. Andresa - Port. 1274/11 - B.O. 036/11 |
908 |
01/07/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01.07.10, - Jediael Rodrigues Claudino, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5, CONFIAR - Antônio Andrade, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5, CONFIAR - Jorge Iran de Souza Leite, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5, CONFIAR(EXONERADO Port.760/12.B.O.018/12).e Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5, CONFIAR. |
BO - 029 de 02.07.10. - Revogada pela Port. 1468/11 - B.O. 038/11 - BO 008/12 port. 213/12 exon. Antonio Andrade . |
909 |
01/07/10 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01.07.10, Eduardo Paiva Campos, para o cargo de Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, AMAR. |
BO - 029 de 02.07.10.
Revogada pela Port. nº 335/2011 |
988 |
01/07/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
A partir de 30/06/10, de Édson Reis, CC5. |
Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10. |
889 |
30/06/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. 12905/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 029/10. |
890 |
30/06/10 |
Licença com Vencimentos |
Conceder a partir de 30/06/10, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Alexandre Augusto Serfiotis, matr. 11475, Proc. 14239/10. |
BO 029/10. |
891 |
30/06/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 28/06/10, o servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16.561, para movimentar as contas junto ao Banco do Brasil, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, estará em gozo de férias. |
BO 029/10. |
883 |
29/06/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ivana Costa Macedo, matr. 13253-1, a responder e perceber pela Divisão de SIOPS e SIGFIS da FH Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 18/06/10, período em que o titular da pasta Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692-9, estará em gozo de férias. |
BO 029/10. |
884 |
29/06/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no proc. 14264/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 029/10. Revogada pela portaria nº 1338/13 |
885 |
29/06/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear para apurar os fatos contidos no proc. 14265/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 029/10. |
886 |
29/06/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. 3476/2010, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Kleber Luis de Souza
|
BO 029/10. Revogada pela portaria nº 1594/13. |
887 |
29/06/10 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
Designar a partir de 23/03/10, Carla Campos da Silva, matr. 17222, como Secretária Executiva da Comissão Municipal de Emprego, nomeada através da Port. 391/10.
|
BO 29/10.
Revogada pela Port. nº 531/2011 |
888 |
29/06/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 16/06/10, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar serviço de desobstrução do sistema de drenagem de diversas ruas do Município, conforme Processo Administrativo 5365/10 e Contrato Administrativo 001/10.
|
BO 029/10. |
202 |
28/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, Margarida Fernandes de Souza, matr. 7754, Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, Proc. 349/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 32/10
revogada pela port. 68/12-SMA BO 010/12 |
203 |
28/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçao, da servidora Helenice Maria Thomaz, matr. 3599, Prof. DocenteI, nível D1-E-PCS Magistério, Proc. 350/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
204 |
28/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Noel de Almeida, matr. 2243, Motorista, nível 4-F, Proc. 351/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 36/10 |
205 |
28/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Amador Pereira da Silva, matr. 1458, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1- G, Proc. 352/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
206 |
28/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Alzira de Santana Pristo, matr. 3725, Proc. 365/RESN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 30/10 |
878 |
24/06/10 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração de carga horária a partir de 01/04/10, Da servidora Helvia Maria Teles dos Santos, matr. 6034, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada. |
BO 040/10. |
879 |
24/06/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no proc. 14037/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valcarengue Nunes
Kleber Luis de Sousa
|
BO 029/10 |
880 |
24/06/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear para apurar os fatos contidos no proc. 13819/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 029/10. |
881 |
24/06/10 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 01/06/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, Coordenadora Subcomandante da Guarda Municipal. |
BO 029/10. Revogada pela Port. 247/11 - B.O. 007/11 |
296 |
23/06/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Joelma Martins da Silva Costa, matr. 17630, Proc. 17367/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
300 |
23/06/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Susana das Graças de Oliveira, matr. 17177, Proc. 17376/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
305 |
23/06/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Silvia Cristina Vilasboas Hacker, matr. 17137, Proc. 16880/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
873 |
23/06/10 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a Apartir de 30/06/10, Maurílio José de Farias, Assistente Operacional, FG2, GP. |
Revoga a Port. 2407/09, BO 029/10. |
874 |
23/06/10 |
Exoneração FG - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 30/06/10, Anaraí Delfim Benevenuto, Assistente Operacional, FG2, Vive-PREFEITURA. |
Revoga a Port. 2528/09, BO 029/10 |
875 |
23/06/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Luciana Aparecida Duvale, matr. 11239, p/ o TRE do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 20/05/10 a 10/11/10, com ônus p/ o Município. OBS.: Port. 1562/2011 torna sem efeito as Port. 264/2011 e 265/2011 - B.O. 042/11. |
BO 030/10.Revogada pela Port. nº 1410/10. Rev. cessão Port. 265/11 - B.O. 008/11
|
876 |
23/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Marcos Geraldo dos Santos, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1397/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Luciana de Castro Gomes Pinto, Assistente Operacional, CC5, SMGESP. |
Revoga a Port. 124/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Carlos de Oliveira, Assessor, CC1, SMGAPE. |
Revoga a Port. 722/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 03/06/10, Wilson Paralovo da Silva, Assessor de Departamento, CC1, SMDECO. |
Revoga a Port. 2985/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 30/06/10, Ana Mara Mattos Rodrigues, Assistente I, CC4, SMGAPE. |
Revoga a Port. 381/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Agildo Mendes de Paula, Assessor I, CC4, SMDECO. |
Revoga a Port. 381/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Sandro Rebello, Assistente, CC3, SMDECO. |
Revoga a Port. 2130/10. BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 30/06/10, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, Assistente do PROCON, CC2, GP. |
Revoga a Port. 614/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 30/06/10, Andresa Borges Villa Treinta, Assistente Operacional I, CC6, PJAGM. |
Revoga a Port. 1001/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 30/06/10, Jerdiael Rodrigues Claudino, Assistente IV, CC5, OGM. |
Revoga a Port. 2217/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 30/06/30, Antônio Andrade, Assistente II, CC5, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 2218/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Jorge Iran de Souza Leite, Cargo de Assistente II, CC5, SMDURB. |
Revoga a Port. 822/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria das Graças Ferreira Pompermayer, Coordenador, CC5, CONFIAR. |
Revoga a Port. 1330/09, BO 029/10. |
877 |
23/06/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Eduardo Paiva Campos, Assessor, CC2, SMDECO. |
Revoga a POrt. 666/09, BO 029/10. |
882 |
23/06/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Danielie da Silva Crivano, matr. 17818, perceber e responder pela SMTC, por 20 (vinte) dias, a partir de 19/07/10, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves, matr. 16614, estará em gozo de férias. |
BO 029/10. |
846 |
22/06/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzirem veículos oficiais desta Prefeitura.
. Cláudio Oliveira de Araújo, matr. 16549;
. Francisco José Almeida, matr. 17681.
|
BO 028/10. |
847 |
22/06/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir 16/06/10, Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente PROJETO MUSICANDO/PMR-56.318-8, Agência 0131-7, do Banco do Brasil. |
BO 028/10. |
848 |
22/06/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. 8009/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz;
Antônio Carlos de Oliveira.
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BO 028/10. |
850 |
22/06/10 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria Alice Lameira da Costa, Assistente Operacional, FG3, GP. |
Revoga a Port. 1259/09, BO 028/10. |
850 |
22/06/10 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 30/06/10, Rôsangela Gomes de Faria da Silva, Assistente Operacional, FG2, GP. |
Revoga a Port. 1841/09, BO 028/10. |
850 |
22/06/10 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 30/06/10, Jane Meire do Nascimento, Assistente Operacional, FG1, GP. |
Revoga a 2338/10, BO 028/09. |
850 |
22/06/10 |
Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito |
Exonerar a partir de 30/06/10, Janete Azevedo, Assistente Operacional, FG1, GP. |
Revoga a Port. 2589/09, BO 028/10. |
851 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Verônica Alves Martins, Assistente Operacional, FG3, SUS-RESENDE.
|
Revoga a Port. 1412/09, BO 028/10. |
851 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Nicole Sterblich, Assistente Operacional, FG3, SUS-RESENDE. |
Revoga a Port. 419/09. |
851 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia, Assistente Operacional, FG1, SUS-RESENDE. |
Revoga a Port. 1032/09, BO 028/10. |
851 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria José Pinto Ribeiro, Assistente Operacional, FG1, SUS-RESENDE. |
Revoga a Port. 1765/09., BO 028/10. |
852 |
22/06/10 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar a partir de 30/06/10, Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, Assistente Operacional II, FG2, CGM. |
Revoga Port. 2728/09, Bo 028/10. |
853 |
22/06/10 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Délbia Cristina Rodrigues, Assistente Operacional, FG1, EDUCAR. |
Revoga a Port. 1332/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonorar a partir de 30/06/10, Sebastiana Alves da Silva, matr. 8819, Assistente Operacional, FG3, FHR. |
Revoga a Port. 2482/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonorar a partir de 30/06/10, Tereza Soares, Assistente Operacional, FG3, FHR. |
Revoga a Port. 1275/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonorar a partir de 30/06/10, Roberta Maria Cardoso, Assistente Operacional, FG, FHR.
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Revoga a Port. 1277/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonorar a partir de 30/06/10, Luiz Carlos Souza Costa, Assistente Operacional, FG3, FHR.
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Revoga a Port. 1039/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonorar a partir de 30/06/10, Girdo da Silva Filho, matr. 5099, Assistente Operacional, FG3, FHR.
|
Revoga a Port. 1425/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Eloísa Maria Mendes da Silva, Assistente Operacional, FG2, FHR.
|
Revoga a Port. 2535/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Genivaldo Carvalho de Souza, matr. 13805, Assistente Operacional, FG2, FHR. |
Revoga a Port. 2732/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonorar a partir de 30/06/10, Milton Geraldo Corrêa, matr. 3961, Assistente Operacional, FG2, FHR.
|
Revoga a Port. 2732/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria Aparecida Valério de Paula, Assistente Operacional, FG2, FHR.
|
Revoga a Port. 2882/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Ana Cláudia Ferreira de Oliveira, matr. 11187, Assistente Operacional, FG1, FHR.
|
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Cleide de Oliveira de Araújo, matr. 11828, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Suelen Ferreira Macedo, matr. 11447, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria Madalena da Silva Moura, matr. 13105, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Marcina Maria Moreira da Silva, matr. 606, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Erla Soraia Oliveira Siqueira, matr. 12415, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Geralda Maria dos Santos, matrícula nº 13352, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Elizabete da Silva Silvino, matr. 11286, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
854 |
22/06/10 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matr. 13011, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
855 |
22/06/10 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria de Fátima dos Santos Costa, Assistente Operacional, FG2, OGM. |
Revoga a Port. 2173/09, BO 028/10. |
855 |
22/06/10 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
Exonerar a partir de 30/06/10, Adriana de Seixas, Assistente Operacional, FG1, OGM. |
Revoga a Port. 2035/09, Bo 028/10. |
855 |
22/06/10 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
Exonerar a partir de 30/06/10, Denise Rosa Martins de Oliveira, Assistente Operacional, FG1, OGM. |
Revoga a Port. 2036/09, Bo 028/10. |
856 |
22/06/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 30/06/10, Denise Cunha de Assis, Assessor, CC2, CGM. |
Revoga a Port. 3011/09, BO 028/10. |
857 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Dailson Sabino da Silva, Assistente, CC3, SMDURB. |
Revoga a Port. 1168/09, Bo 028/10. |
857 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Neuza Maria Corrêa Vodopires, Assistente, CC5, SMDURB. |
Revoga a Port. 1344/09, BO 028/10. |
858 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 30/06/10, Lucimar Camêlo Silva da Ponte, Assessor, CC2, SMDHUM. |
Revoga a Port. 1227/09, BO 028/10. |
859 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Júlio Cezar Caetano, Assistente Operacional I, FG3, SMGESP. |
Revoga a Port. 877/09, BO 028/10. |
859 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 30/06/10, André Luiz Brito de Assis, Assistente Operacional I, FG3, SMGESP. |
Revoga a Port. 1343/09, BO 028/10. |
860 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Joaquim Alves de Fátima, Assistente Operacional II, FG2, SMGESP. |
Revoga a Port. 2406/09, BO 028/10. |
861 |
22/06/10 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Ana Lúcia da Costa, matr. 11182, Assistente Operacional, FG1, AMAR. |
Revoga a Port. 2734/09, BO 028/10. |
862 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar a partir de 30/06/10, Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, Assistente Operacional I, FG3, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 248/09, BO 028/10. |
862 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar a partir de 30/06/10, Pedro Paulo da Silva, Assistente Operacional II, FG3, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 2395/09, BO 028/10. |
862 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar a partir de 30/06/10, Celina Valério de Oliveira, Assistente Operacional III, FG1, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 2808/09, BO 028/10. |
863 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Jaime Raimundo da Silva, Assistente Operacional I, FG3, SMGESP. |
Revoga a Port. 391/09, BO 028/10. |
863 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 30/06/10, Paulo Roberto Soares, Assistente Operacional II, FG2, SMGESP. |
Revoga a Port. 701/09, BO 028/10. |
864 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar a partir de 05/04/10, Regina Maria da Silva, Assistente Operacional, FG1, SUMAR. |
Revoga a Port. 1334/09, BO 028/10. |
865 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exonerar a partir de 30/06/10, Carmem Lúcia dos Santos, Assistente Operacional III, FG3, SMDECO. |
Revoga a Port. 706/09, BO 028/10. |
865 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exonerar a partir de 30/06/10, Alida Cuoco, Assistente Operacional II, FG2, SMDECO. |
Revoga a Port. 2539/09, BO 028/10. |
865 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exonerar a partir de 30/06/10, Maria Helena Alves de Oliveira, Assistente Operacional I, FG1, SMDECO. |
Revoga a POrt. 1333/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, João Bosco Cordeiro Magalhães, Assistente Operacional I, FG3, SMDURB. |
Revoga a Port. 224/09, Bo 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Leofrídio Macedo de Araújo, Assistente Operacional I, FG3, SMDURB. |
Revoga a Port. 223/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Jair Virgílio da Costa, Assistente Operacional I, FG3, SMDURB. |
Revoga a Port. 222/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Carlos Yaspeck, Assistente Operacional I, FG3, SMDURB. |
Revoga a Port. 221/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Roberto Teodoro, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1109/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Luiz Eduardo da Silva, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1110, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Carlos Ferreira Lopes, Assistente Operacional, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1311/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Alair de Paulo da Silva, Assistente Operacional I, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1313/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Luiz Fernandes Alves Benício, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a port. 1314/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Roberto da Silva, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1315/10, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Sebastião Ozete da Silva, Assistente Operacional, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1316/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Erineu dos Santos, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1397/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Rosemary Pompermayer, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1397/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, João Dias Diniz, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 2191/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Amarildo de Moraes Silva, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 2302/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 2303/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Jairo da Fonseca Diniz, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 2305/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Teixeira Novaes, Assistente Operacional III, FG1, SMDURB. |
Revoga a port. 2304/09, BO 028/10. |
866 |
22/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, João Afonso Chaves, Assistente Operacional III, FG1, SMDURB. |
Revoga a Port. 2306/09, BO 028/10. |
869 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Eny Alvarenga de Macedo, Assistente Operacional, FG3, SMDSOS. |
Revoga a Port. 324/09, BO 028/10. |
869 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, Assistente Operacional II, FG2, SMDSOS. |
Revoga a Port. 325/09, BO 028/10. |
869 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Luis Roberto dos Santos, Coordenador, FG1, SMDSOS. |
Revoga a Port. 328/09, BO 028/10. |
870 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Aerton Rolin, Assistente Operacional I, FG3, SUMAR. |
Revoga a Port. 509/09, BO 028/10. |
870 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Maria de Jesus, Assistente Operacional II, FG2, SUMAR. |
Revoga a Port. 702/09, BO 028/10. |
870 |
22/06/10 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Fabrício Ricardo Gomes, Assistente Operacional II, FG2, SUMAR. |
Revoga a Port. 1832/09, BO 028/10. |
871 |
22/06/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Danielle Mello da Rocha, Assessor, CC3, EDUCAR. |
Revoga a Port. 2984/09, BO 028/10. |
871 |
22/06/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Mariana Nascimento Gomes, Assessor, CC3, EDUCAR. |
Revoga a Port. 1194/09, BO 028/10. |
871 |
22/06/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, João Aparecido de Almeida, Assessor, CC3, EDUCAR. |
Revoga a Port. 912/09, BO 028/10. |
871 |
22/06/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, José Márcio Pereira de Farias, Assessor II, CC4, EDUCAR. |
Revoga a Port. 1378/09, BO 028/10. |
871 |
22/06/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 30/06/10, Mário José dos Santos Neto, Assessor II, CC5, EDUCAR. |
Revoga a Port. 2038/09, BO 028/10. |
243 |
21/06/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/07/10, de Ivonete Graciani de Oliveira, matr. 17104, Proc. 16855/10. |
Port. SMA BO 35/10 |
832 |
21/06/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Coordenador de Reportagem, Flávio Rodolfo Collistet de Souza. |
BO 028/10. |
833 |
21/06/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/10, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Diretora de Secretaria Magali Anconelli CallOsso. |
BO 028/10.Revogada pela Port.2037/12.BO 047/12 |
835 |
21/06/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/06/10, Gilvani Nascimento Souza, Assistente de Departamento, CC5, SMSP. |
BO 028/10.
|
836 |
21/06/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 30/06/10, de Rafael Carlos de Almeida, matr. 17742, Assessor de Coordenação, CC6, FCCMM. |
Revoga a Port. 268/10, BO 032/10. |
837 |
21/06/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/07/10, Joana de Lamare de Souza Mello, Assessora de Coordenação, CC6, FCCMM. |
BO 032/10.Revogada pela Port. 862/11. |
840 |
21/06/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Port. 111, de 02/02/10, a partir de 01/06/10, qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, ao Assistente II Carlos Antônio Renke Brandão e Silva.
|
BO 028/10. |
841 |
21/06/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 01/06/10, Sheila Soares, Gerente de Projeto, CC3, SMDURB. |
Revoga a Port. 383/10, BO 028/10. |
842 |
21/06/10 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear a partir de 01/06/10, Sheila Soares, Coordenador de Desenho Técnico, CC2, SMDURB. |
BO 028/10. |
843 |
21/06/10 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear a partir de 01/06/10, Lívia Souza Cruz, Gerente de Projeto, CC3, SMDURB. |
BO 028/10. |
844 |
21/06/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matr. 16731, perceber e responder pela SMG por 20 (vinte) dias, a partir de 01/07/10, período em que o titular da pasta Ricardo Leite Moraes, matr. 16511, estará em gozo de férias. |
BO 028/10. |
845 |
21/06/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. 12822, perceber e responder pelo Departamento de Expediente e Registro, por 30 (trinta) dias, a partir de 12/07/10, período em que a titular da pasta Suzerlei Ferreira de Moraes e Silva, matr. 5156, estará em gozo de férias. |
BO 028/10. |
865 |
21/06/10 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exonerar a partir de 30/06/10, Fábio Whately Villas Bôas, Assistente Operacional II, FG2, SMDECO. |
Revoga Port. 2013/09, BO 028/10. |
871 |
21/06/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/06/10, Cimeire de Jesus Cabral Teotonio, Assessor, CC3, EDUCAR. |
Revoga a Port. 1786/09, BO 028/10. |
826 |
18/06/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 11/06/10, o Presidente da Fundação Casa da CMM, André Luís de Paiva Whately, matr. 16857, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. 3891-1, para movimentação financeira da conta corrente 56294-7-Pref. Mun. de Resende-PADEC, Agência 0131-7, do Banco do Brasil S/A.
|
BO 028/10. |
827 |
18/06/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Aditamento - NIAM |
Credenciar a servidora Sheila Rocha da Silva, matr. 11838, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Núcleo de Atendimento à Mulher -NIAM. |
BO 028/10.Revogada pela Port.1376/12.B.O.030/12. |
828 |
18/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Melchíades Correa Utrini, matr. 7162, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa CIEE-Centro Integrado Empresa Escola, conforme processo administrativo 6581/09 e Convênio 148/09. |
Retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/09, BO 028/10. |
829 |
18/06/10 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros:
Wagner Cavalcanti de Almeida, matr. 10.755 - SMA;
Alessandra Rodrigues P. de Alcântara, matr. 11.236 - SMA;
Munira Aiex Arbache, matr. 10.254 - SMA;
Nazaré Correa Frech de Moraes, matr. 4227 - SME;
Zilda de Souza Prado, matr. 8011 - SMS;
Edvaldo Modesto da Conceição, matr. 3770 - ASPR;
Ângela Maria Soares, matr. 2513 - SINDICATO.
|
BO 028/10.Revogada pela Port.1506/12.B.O.033/12. |
830 |
18/06/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar 1282/09, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Janilson Rodrigo Mariano, matr. 13452, ocupante do cargo de Vigia ASG |
BO 028/10. |
831 |
18/06/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Patrícia Luciane dos S. Becheli, matr. 12358, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de material para cirurgia de nefrolitotripsia transnefroscópica e ureterolitotripsia transureteroscópica, da SMS, prestado por Maconequi Matérias Médico-Hospitlares e Odontológicos Ltda, Contr. Ata de Registro de Preços 09/10, Proc. Adm. 1044/10. |
BO 028/10. |
201 |
17/06/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a partir de 07/05/10, da servidora Jeane Coelho Rodrigues, matr. 12106, p/ acompanhar ascendente, Proc. 13629/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
821 |
17/06/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 14/06/10, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC2, SMA. |
BO 028/10. |
823 |
17/06/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 11/06/10, Armando Teixeira Nunes, Assistente I, CC4, SMDRUR. |
Revoga a Port. 2603/10, BO 028/10. |
199 |
16/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Sonia de Cássia de Souza Forastieri, matr. 3092, Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 3092/10. |
Port. SMA BO 27/10 revogada 25/2012
Port. SMGAPE/BO 25/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
818 |
16/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de adequação de instalação da casa da Acolhida, Resende-RJ, Proc. Adm. 27838/09, Contr. Adm. 164/10. |
BO 027/10. |
819 |
16/06/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no proc. 15.492/08, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valcarengue Nunes
Kleber Luis de Sousa
|
BO 028/10. |
815 |
15/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar a execução do contrato de realização de exames de eletroneuromiografia, prestado por Miolab-Laboratório de Neurofisiologia Clínica Ltda, Contr. Adm. 105/10, Proc. 6367/10. |
BO 028/10. |
816 |
15/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199, para acompanhar a execução do contrato de aquisição de seringa, agulha e tira reagente para atender munícipes, prestado por Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda, Contr. Adm. 99/10, Proc. Adm. 26364/09. |
BO 028/10. |
817 |
15/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Karina Gomes de Souza, matr. 16822, para acompanhar a execução do contrato de aquisição de vales transportes, destinado ao atendimento ao Programa CAAR, da SMS, prestado pela São Miguel, Contr. Adm. 111/10, Proc. Adm. 10210/10. |
BO 028/10. |
192 |
14/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçao, da servidora Tânia Aparecida Faria, matr. 7547, Prof. Docente IV, nível D4 - D-PCS Magistério, Proc. 058/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 27/10 QDFP/RESENPREVI/ R$ 1,091,94 - B.O. 049/11 |
193 |
14/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Antonio Januário, matr. 3988, Auxiliar de Serviços Gerais,Proc. 277/RESN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
194 |
14/06/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribiçao, da servidora Marilene Marcia Malzac, matr. 3709, Prof. Docente IV, nível D4 - E- PCS, Magistério, Proc. 058/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
197 |
14/06/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Fabrício Araújo Salgado, matr. 16205, Proc. 13503/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
198 |
14/06/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Fátima Cristina Neném Rodrigues, matr. 16206, Proc. 13501/10. |
Port. SMA BO 27/10 |