Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Atair da Silva Medeiros, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 208/11. |
BO 028/2011 |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente de Administração II, da SMSP, nomeado através da Port. 386/11. |
BO 028/2011 |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Ernani de Castro, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 234/10 |
BO 028/2011 |
898 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, Patrícia de Souza e Silva, CC.2, Coordenador de Núcleo, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02.07.2011. |
BO 028/2011 - Revogada pela Port. 1788/11 - B.O. 047/11 |
899 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 02.07.2011, Atair da Silva Medeiros, CC.2, Coordenador de Serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 028/2011. Revogada pela portaria 773/16 - BO 027/16 |
900 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 11/07/11, de Edson de Aguiar Soares, CC-3, Ger. de Setor de Tesouraria, SMF. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.1062/13.BO 007/13 |
901 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Coord. Oper., CC-2 da SMO. |
Rev. a Port. 304/10 |
902 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC-l, Dir. de Saneamento da SMO. Concede TIDE no limite de 25%. |
B.O. 029/11
revogada pela port. 339/12 BO 010/12 |
902 |
13/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE no limite de 25% a Carlos Roberto Moreira Lúcio, a partir de 02/07/11 e nomeia o mesmo CC-l da SMO. |
B.O. 029/11 |
903 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, CC-2, Coord. Oper. da SMO, a partir de 02/07/11. |
B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 2148/11 - B.O. 052/EX/2011 |
169 |
12/07/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompe em 18/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Port. 371/10, à Vanda Santos José, matr. 13660, Proc. 18011/2010. |
Revoga a Port. 371/2010 - B.O. 030/11 - Port. da SMA. |
880 |
12/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Tatiane de Oliveira, matr. 16753, para acompanhar a execução do C.A. 154/2011. |
B.O. 028/11 |
881 |
12/07/11 |
Transposição de Regime Jurídico do Servidor |
Autorização ao José Rodrigues, matr. 13033, a responder e perceber pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
882 |
12/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Fabiana Ferreira Lameira, matr. 18154, a responder e perceber pela Chefia de Setor, pelo período de 30 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta, Livi Carla Santos Oliveira, matr. 17673, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
884 |
12/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Yuri Bruno Ramos Brasil, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. |
Revoga a Port. 1353/10 - B.O. 029/11 |
885 |
12/07/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nilza Maria Silva, Ass. Coord., CC-6 da SMF. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.969/12.B.O.024/12 |
886 |
12/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
A partir de 01/07/11 de Arthur de Azevedo Rocha, matr. 16758, Ger. de Setor de Tesouraria, CC-3 da SMF. |
Revoga a Port. 247/10 |
887 |
12/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Coordenação Maria Aparecida dos Santos, matr. 16543, a partir de 01/07/2011. |
B.O. 028/11.Revogada pela Port. 167/13.BO 001/13 |
083 |
11/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 111/2011 que objetiva a aquisição de impressos para atender as necessidades do FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.113/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 45/2011 - M.C.R Guimarães - ME.- ATA de Registro de Preços nº 46/2011 - Gráfica do Patronato Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2011. BO 083/11 |
084 |
11/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 045/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa EACS/ESF - Agentes Comunitários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3816/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2011.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrári |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2011.BO 028/11 |
163 |
11/07/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.08.2011, pelo período de 06 meses, ao servidor, André Luiz Brito de Assis, matr. 13019, Técnico em processamento de Dados, à vista do Processo nº 15997/2011. |
BO 028/2011/SMA |
165 |
11/07/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos,nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias , a contar de 02.06.2011, à servidora Janaina Teodoro da Silva, matr. nº 11692, para acompanhamento de ascedente, À vista do Processo Administrativo nº 16445/2011. |
BO 028/2011/SMA |
166 |
11/07/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias , a contar de 19.06.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023, para acompanhamento de ascedente, á vista do Processo Administrativo nº 17051/2011. |
B.O. 028/11/SMA |
167 |
11/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Suely Maria Soares de Oliveira, matr. 3635, Professor Docente II, D-2-E, Proc. 330/RESENPREVI/2011, de 02/05/11. |
Revoga a Port. 262/07 - B.O. 029/11 - SMA - QDP B.O. 048/11 - SMA R$1.369,56 Proc.645/RESENPREVI/2006, de 07/12/06. |
168 |
11/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta no Processo nº 442/RESEN-PREVI/2011, o servidor José Margarida de Andrade, matr. nº 13634, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 028/2011/SMA |
874 |
11/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr. 16597, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo per[iodo de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. 16830, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
875 |
11/07/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização à Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, juntamente com o SMF, Renato de Moraes Viegas, a movimentar as contas correntes da PMR, por 20 dias, a partir de 11-07-11, período em que o Diretor do Deptº de Tesouraria, José Geraldo Villela, matr. 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
876 |
11/07/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 22/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, matr. 17339, Ass. Dep. Educ., CC-5, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 318/10 - B.O. 030/11. |
877 |
11/07/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Ronaldo Martins Rodrigues, CC-4,da AMAR. |
B.O. 030/11 |
878 |
11/07/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Rafaela Luzia Valim, Gerente de Divisão, CC-3, da FHR. |
B.O. 030/11.Revogada pela Port.1054/13.BO 007/13 |
879 |
11/07/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Monique Ferreira Reis da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 138/10 - B.O. 030/11. |
883 |
07/07/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Sheila da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS, a partir de 01/07/11. |
B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 2738/13. BO 034/13 |
852 |
06/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para acompanhar o Proc. 4645/11, relativo ao programa "Bom Dia Prefeito". |
B.O. 031/11 |
857 |
06/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Saúde Bucal Paola Ferreira Galito, retroativo a 01/07/11. |
B.O. 027/11 |
858 |
06/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, ao Assist. II Ângelo Gomes, mat. 17530, retroativo a 01/07/11. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1168/11 - B.O. 033/11 |
859 |
06/07/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, matr. 18321, Assist., FG-5, da SMO. |
B.O. 027/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
860 |
06/07/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, Assist., FG-3, SMS. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
861 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, matr. 17706, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. |
Revoga a Port. 332/10 - B.O. 030/11 |
862 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Joana de Lamare de Souza Mello, matr. 17847, Ass. Coord., CC-6, da SMF. |
Revoga a Port. 837/10 |
863 |
06/07/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mariana Nascimento Gomes, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. |
B.O. 027/11. Revogada pela portaria nº 3373/13. B.O. 049/13 |
864 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Asses. de Coord., CC-6, da SMas. |
Revoga a Port. 365/10 |
865 |
06/07/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Chefe do CRAS - Lavapés, CC-4, da SMAS. |
|
866 |
06/07/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Paulo Henrique de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.1877/12.BO 045/12 |
867 |
06/07/11 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, Gerente de Inic. Esportiva, cc-3, da FUNRESP. |
B.O. 027/11 |
868 |
06/07/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, de Coord. de Controle de Engenharia da CGM, CC-2. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.851/12.B.O.020/12. |
869 |
06/07/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, Gerente de Inic. Esp., CC-3, da FUNRESP. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.520/13.BO 003/13 |
870 |
06/07/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 06/01/11, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, do cargo de Sup. de Serv. Gerais, FG-5, SMS. |
Revoga a Port. 302/10 |
871 |
06/07/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente de Recepções da FHR, CC-3, SMS. |
Revoga a Port. 058/11 - B.O. 027/11 |
872 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a pedido, a partir de 30/06/11, de Sheilla Soares, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMUA. |
Revoga a Port. 189/11 e 383/10. |
873 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Elias de Paula da Silva Souza, matr. 17615, Chefe de Setor Oper., CC-4, da AMAR. |
Revoga a Port. 294/10- B.O. 027/11 |
082 |
05/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, R E S O L V E: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 151/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2011. BO 029/11 |
161 |
05/07/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/11, de Ana Jandira de Oliveira, matr. 17388, por término, Proc. 17694/11. |
B.O. 029/11 - SMA |
162 |
05/07/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/11, de Rosemer Maria Venancio Pereira, matr. 17380, por término, Proc. 17696/11. |
B.O. 029/11 - SMA |
187 |
05/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 29/04/11, de Mário Sampaio Neto, matr. 7384, Prof. Docente I, DI, Proc. 323/RESENPREVI/2011. |
B.O. 027/11/SMA. Revogada pela Portaria nº 123/22 (falecimento)- B.O. 045/22. |
851 |
05/07/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Cristina Maria Pinheiro, matr. 16769, para recebimento de valores para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.1076/13.bO 007/13 |
853 |
05/07/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos conforme julgamento constante no Proc. 6742/11, instaurado para apuração de sumiço de livro de cirurgias do HE. |
B.O. 027/11 |
854 |
05/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 12969/11, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. |
B.O. 027/11 |
023 |
04/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, Proc. 906/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 01/11. Revogada pela Portaria nº 124/21 (falecimento) - B.O. 040/21. |
850 |
04/07/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede FG-7,a partir de 01/07/11, Orient. Pedag. à Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/08. |
B.O. 027/11 - Portaria tornada sem efeito conforme Port. 1234, de 19/08/2011. B.O. 034/11 |
081 |
01/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Flávia de Paula Martins, matrícula - 8905 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 96, referente ao Pregão Presencial Nº 061/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite , Sarampo,
Influenza B e Anti-rábica e marmitex para os funcionários que participarão da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 6365 e 6367/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2011. BO 030/11 |
897 |
01/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
A partir de 21/06/10, de Neide Maria Rodrigues de Almeida, CC6. |
Revoga a Port. 366/10, BO 029/09. |
898 |
01/07/11 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
A partir de 30/06/10, de Édson Reis, CC5. |
Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10. |
025 |
30/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 153/2011, RESOLVE: Modificar, à partir de 01 de julho de 2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Antonio José da Silva, matrícula 1487, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 30 de junho de 2011 |
PORTARIA Nº 025/2011/SANEAR. BO 028/11 |
026 |
30/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, a partir de 01/07/2011, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 30 de junho de 2011. |
PORTARIA Nº 026/2011/SANEAR. BO 028/11 |
155 |
30/06/11 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, a contar de 01/06/11, à Terezinha Martini de Oliveira, matr. 17922, para acompanhamento de ascendente, Proc. 16166/11 e dá outras providências conf. consta no Proc. 17990/2010. |
B.O. 027/11/SMA |
156 |
30/06/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Maria Bernadete Mendes Corrêa Leite, matr. 9787 e 11289, Prof. Docente I, Proc. 10858/11. |
B.O. 027/11 - SMA |
842 |
30/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/11, a Daniela Fernandes de Lima, matr.17578. |
B.O. 028/11.Revogada pela Port.032/13.BO 001/13 |
843 |
30/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, Gerente de ASG - Feminino. |
B.O. 027/11 |
844 |
30/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Teresa Vetorello. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port. 089/13.BO 001/13 |
845 |
30/06/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-4, da SMF. |
Revoga a Port. 247/2010.
Republicado no BO 010/2012 |
846 |
30/06/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-3, Gerente de Rel. Públicas da SMA. |
B.O. 027/11 |
847 |
30/06/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, CC-4, da SMF. |
B.O. 027/11
Revogada pela portaria 429/12 BO 011/12 |
848 |
30/06/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Samuel Martins, Ass. de Coord., CC-6 da SMS. |
Revoga a Port. 297/11. B.O. 027/11 |
849 |
30/06/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado,Ass. Coord., CC-6 da SMS. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1449/11 - B.O. 037/11 |
076 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 138/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Bebê Cidadão, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13805/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
077 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 139/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Tuberculose / Hanseníase, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13807/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
078 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 140/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa de CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13808/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
079 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 141/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13809/2011, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
080 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Mirian Fátima Martins, matrícula 7015, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 145/2011, objetivando o Termo de Parceria visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10 (dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, por período de 12 (doze) meses firmados com o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, através do Processo Administrativo nº 12679/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
836 |
29/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Adriana Nogueira Lima, matr. 13101, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo , Josimar dos Santos, matr. 4126, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
837 |
29/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Eliane Rodrigues Pereira, matr. 12419, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Almox., pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. 7978, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
838 |
29/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/07/11, de Sheila da Silva, matr. 18420, para responder pela Contabilidade da Farmácia Popular do Brasil, sem ônus. |
Revoga a Port. 670/09 |
839 |
29/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16302/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia da C. Cruz - Membros. |
|
840 |
29/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. |
B.O. 028/11.Revogada pela Port.1782/12.BO 043/12 |
075 |
28/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan, matr.18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 143/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13806/2011, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2014. BO 026/11 |
157 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, Médico, Proc. 12285/2011. |
B.O. 027/11/SMA |
158 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/05/11 a 26/08/11, de Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, Médico, em substituição à Médica Ana Elisa Romeu Azevedo, que se encontra em licença maternidade, Proc. 1841/11. |
B.O. 027/11 - SMA |
159 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 12286/11. |
B.O. 027/11/SMA |
160 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Luciana Salgado de Carvalho, Médico, Proc. 10546/2011, com efeitos a partir de 13/06/11. |
B.O. 027/11/SMA |
833 |
28/06/11 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGESP / SMUA |
Nomeação, a partir de 27/06/11, de Eliana Barroso Pereira, Ass., CC-l, da SMUA. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 934/14. BO 025/14 |
834 |
28/06/11 |
Nomeação FG - SME |
Concede, a partir de 20/10/2010, FG-7, ao Esp. de Educação Sinézio Escóssia Veiga Júnior, matr. 18088, Proc. 6421/11. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 2182/13 - BO 024/13 |
835 |
28/06/11 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de Sergiana Carvalho de Assunção Castano, matr. 18127, Arquiteta, passando de 20h para 40h semanais, a partir de 06/06/11. |
B.O. 026/11 |
074 |
27/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Mirian Fátima Martins, matr. 7015 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
173 |
27/06/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 01 ano e 08 meses, à Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr. 13490, Professor Docente IV, Proc. 8328/2011. |
B.O. 031/11 - SMA |
830 |
27/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disc. 18449/2009, instaurado para apuração de troca de material da cozinha do cemitério, não se comprovando o fato. |
B.O. 026/11 |
831 |
27/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganação do servidor Pedro Cândido Vieira Correa, matr. 1564, para acompanhar o Proc. Adm., 14132/11, conforme cláusula 6ª do C.A. 123/2011, a partir de 27/05/11. |
B.O. 026/11 |
832 |
27/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14837/11, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 026/11 |
819 |
22/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Bruno Moreira Martins, matr. 1255, da SMO. |
B.O. 026/11 |
820 |
22/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor Paulo Pefani C. Dàroz, mat. 11868, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. de Obras, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o tiutlar da pasta, Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
821 |
22/06/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciamento de Sebastião Alves Filho, matr. 16658, da SMSP, para receber valores de adiantamento. |
BO 026/2011.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13 |
822 |
22/06/11 |
Exoneração FG - SEEI |
Exoneração, a partir de 02/05/11, de Cintia Viana Rangel, matr. 12416, FG-2 de Ass. de Eventos. |
Revoga a Port. 685/11 - B.O. 032/11 |
823 |
22/06/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, Responsável pelo Atendimento da SMS. |
B.O. 032/11 |
824 |
22/06/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/11, de Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, FG-5, da SME. |
B.O. 026/11 |
825 |
22/06/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, Gerente de Rel. Públ. da SMA, CC-3. |
Revoga a Port. 229/10. B.O. 026/11
|
827 |
22/06/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 20/06/11, de Gabriela Lopes Pinto, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 1519/10. B.O. 026/11 |
828 |
22/06/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 20/06/11, de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. da CAF, CC-2, da SMS. |
B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1742/11 - B.O. 045/11 |
829 |
22/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a cláusula décima primeira do C.A. nº 188/07, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio Ferreira de Araújo; Virgínia Dias Sardinha Castro;Neide de Almeida Cyrino Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz; Jany Ferreira de Souza; e, Sandra Mara Palandi. |
B.O. 027/11 |
004 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos de FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990, na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR
e na Resolução nº 003/CMDCAR/2011, datada do dia 22 de março de 2011 e publicada no Boletim Oficial do Município nº 12 , datado de 30/03/2011, resolve:
Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2011 na forma do anexo I. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2011. BO 026/14 |
007 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2011, no uso de suas competência regimentais e Atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Irene Dias Vargas Figueiredo
Vice-Presidente - Victor do Rosário Santos
1ª Secretária - Valéria Avelino Barcelos Sá
2ª Secretária - Sonia Pioli Honorato Costa
Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 22 de junho de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2011. BO 037/11 |
019 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revoga a resolução Nº 0017/ FHR DE 08 DE MAIO DE 2011, que designa o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM. Através do processo administrativo nº 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2011. BO 025/11 |
070 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 108/2011, referente ao Pregão Presencial nº 054/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos, por um período de 06(seis) meses firmado com as empresa RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA, através do Processo Administrativo nº 4144/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
071 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender
as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
072 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para
atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11 |
073 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
818 |
21/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15 |
069 |
20/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando
a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO
COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
154 |
20/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 025/2011/SMA |
811 |
20/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. |
B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13 |
812 |
20/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. |
B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11. |
813 |
20/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
814 |
20/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
815 |
20/06/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13 |
817 |
20/06/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. |
B.O. 028/11 |
068 |
17/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
064 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14 |
065 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a
contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14 |
066 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material
Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
067 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora -
Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na
Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
152 |
16/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. |
BO 024/2011/SMA |
153 |
16/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. |
BO 024/2011/SMA |
802 |
16/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. |
B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11. |
803 |
16/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. |
B.O. 024/11 |
804 |
16/06/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 15.06.2011, Ivanir Aparecido Nazaro, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11 |
805 |
16/06/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Gerente, CC.3, da Secretaria Muicipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. |
B.O. 024/11 |
806 |
16/06/11 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1863/2011 - B.O. 047/11 |
808 |
16/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.06.2011, Júlia Silva Muniz, matr. nº 18085, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 191/2011. |
BO 024/2011 |
809 |
16/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, o servidor Antônio Carlos do Rosário, Matr. nº 16.851, a responder pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular do cargo, Luis Claúdio de Moraes, matr. nº 1.850, estará em gozo de férias. |
BO 24/2011 |
810 |
16/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pela função de Assistente, pelo Período de 30 dias, a partir de 11.06.2011, período em que a titular da pasta, Damares Gomes, matr. nº 12299, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
826 |
16/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, CC-l, da SMO. |
B.O. 026/11 |
801 |
15/06/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Iselei Carneiro Correa, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinado no Processo Judicial nº 0002565-50.2007.8.19.0045.
|
B.O. 024/11 |
024 |
14/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Rescindir, à partir de 15 de junho de 2011, o contrato de trabalho do servidor Valdemir José Signorini, matrícula 1360, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Resende, 14 de junho de 2011. |
PORTARIA Nº 024/2011/SANEAR. BO 028/11 |
778 |
14/06/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
B.O. 026/11 |
785 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11 - Revogada conf. Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011 |
786 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
787 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, Assistente, FG.6, na Secretaria Municpal de Obras. |
B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
788 |
14/06/11 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Signorini de Miranda, matr. nº 13084, Assistente Operacional, FG.5, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2186/13 - BO 024/13 |
789 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, Assistente Operacional, FG.6, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 024/11 |
791 |
14/06/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Laryssa Carvalho Pontes, Chefe de Setor de Oficina, CC.4, na Superintendência Municipal de TRansporte e Trânsito. |
B.O. 024/11.Revogada pela Port.1261/12.B.O.028/12. |
792 |
14/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Wagner Cherem Guedes, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 |
793 |
14/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação de ClAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Ass. Dept., CC-5, na SMO, a partir de 01/07/11. |
B.O. 031/11
revogada pela port. 670/12 |
794 |
14/06/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
796 |
14/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, à Gerente de Projetos, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, a partir de 01/06/11. |
B.O.025/11 |
797 |
14/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Danillo Marcello dos Santos Diniz, matr. nº 18201, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 024/11 |
800 |
14/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Conceder complemento salarial, referente ao exercício da função de Orientadora Pedagógica, FG.7, à Especilaista de Educação, Luciana Rodrigues de Almeida, matr. nº 17956, à vista do Processo Administrativo nº 9037/2011, a partir de 04.04.2011. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2146/13 - BO 024/13 |
060 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 126/2011, ref erente ao P regão P resenc ial nº 73/2011,
objetivando contratação de empresa de empresa especializada para realização de procedimento de ecocardiografia de estresse, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 25911/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
061 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 124/2011, objetivando prestação de serviço de realização de
procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CLÍNICA NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 9466/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
062 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4139/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 039/2011 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; ATA de Registro de Preços Nº 040/2011 - R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 041/2011 - P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS; ATA de Regi stro de P reç os Nº 042/2011 - ASG - ARTES GRÁFICAS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
063 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matr. 17889 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 95/2009 de prorrogação de prazo de
Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógera - Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Sra. Terezinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 1844/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
774 |
13/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11-07-11, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, a responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de FAzenda, pelo período de 20 dias, a partir de 11.07.2011, período em que a titular da pasta José Geraldo Villela , matr. nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
775 |
13/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidora Laura Zeferina da Silva, matr. nº 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 04.07.2011, período em que o titular da cargo, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. nº 10812, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
776 |
13/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matr. nº 18392, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 026/11 |
777 |
13/06/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeia, Comissão de Sindicância apar apurar os fatos contidos no Processo nº 23299/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia de Cássia Conceição Cruz. |
B.O. 026/11 |
779 |
13/06/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 03.06.2011, as Portarias nºs, 735, 736, 737 e 738, de 02.06.2011, as quais determinavam o afastamento dos Guardas Municipais abaixo relacionados:
Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. nº 6974; Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435; Fernanda Guedes Penedo,matr. nº 16300; Gilson Herinque Nicolino, matr. nº 3756. |
|
780 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, CC.2, Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 129/2011. |
B.O. 024/11 |
781 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luis de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. |
B.O. 024/11 |
782 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, matr. nº 11676, CC.5, Assessor de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. |
B.O. 024/11 |
783 |
13/06/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
B.O. 024/11 |
784 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, CC.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, nomeado através da Port. nº 314/2010. |
B.O. 024/11 |
005 |
11/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o início da construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 e em consonância com o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do documento que trata da Construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, 2011-2020, RESOLVE: Realizar no dia 18 de julho de 2011 a Cerimônia de Abertura para Construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende, às 18:00 horas, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende-Riachuelo, 2535, Bairro Campo da Aviação - Resende - RJ, conforme anexo I. Esse Plano norteará as Políticas Públicas das crianças e dos adolescentes no município de Resende para os próximos dez anos. - A conclusão desse Plano será no mês de novembro, quando acontecerá a VI CONCRIANÇA - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Resende. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2011. BO 028/11 |
011 |
10/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo nº 3836/2011, atendendo ao que dispõe ao art. 67 da lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2011. BO 025/11 |
148 |
10/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 366/RESEN-PREVI/2011, a servidora Elisa Maria de Medeiros Piccoli, matr. nº 12273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.339/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 194/14. BO 047/14 |
150 |
10/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 400/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria José Barbosa, matr. nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.336/12. BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 141/14. BO 042/14 |
772 |
10/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, a partir de 01/06/11, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades, Sebastião Lobo de Souza. |
B.O. 025/11.Revogada pela Port. 116/13.BO 001/13 |
773 |
10/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/11, TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Turismo, Dione Lyrio Barboza Alves. |
B.O. 025/11.Revogada pela Port.036/13.BO 001/13 |
764 |
09/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Nilza Maria de ALmeida Baceti, matr. nº 17832, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora, pelo período de 20 dias, a partir de 15.07.2011, período em que a titular da pasta, Hérica Valkiria de Jesus de Almeida, matr. nº 10592, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
765 |
09/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Michelli Marcolino Santos, matr. nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Assessora de Coordenação, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular da Pasta, Zilda de Souza Prado, matr. nº 8011, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
766 |
09/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, as servidoras abaixo relacionadas, a conduzirem os veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Muncípio de Resende:
- Célia da Silva, matr. nº 17.725.
- Sílvia Mônica da Silva, matr. nº 5682. |
B.O. 024/11 |
767 |
09/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011, a partir de 01/07/2011. |
B.O. 031/11 |
768 |
09/06/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
769 |
09/06/11 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assessor II, CC,4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 743/2009. |
B.O. 024/11 |
770 |
09/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1407/11 - B.O. 036/11 |
771 |
09/06/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.2011, Ana Cristina de Carvalho Valente Neves, matr. nº 16575, Chefe de Setor de Briquedoteca - Itapuca, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
B.O. 024/11 |
059 |
08/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12082 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 025/2011 objetivando o Registro de Preços para aquisição de ração e outros para alimentação de animais de pequeno e grande porte do Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1365/
2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 025/2011 - GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJ EIROS LTDA; ATA de Registro de Preços N º 026/2011 - PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. ATA de Registro de Preços Nº 027/2011 - VET BRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
146 |
08/06/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 40 dias, a contar de 10.05.2011, à servidora Maria Das Graças Almeida da Silva, matr. nº 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13474/2011. |
BO 023/2011/SMA |
149 |
08/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, matr. nº 17332, por término, à vista do Processo nº 14841/2011. |
BO 023/2011/SMA |
759 |
08/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes,matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 dias, a partir de 03.07.2011, período em que a titular da Pasta Daniela Gomes Sabino C. de Andrade, matr. nº 13100, estará em gozo de férias. |
BO 023/2011 |
760 |
08/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matr. nº 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi, a partir de 01.06.2011. |
BO 023/2011. Revogada pela portaria nº 2830/13. BO 036/13 |
761 |
08/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14937, para fiscalaizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitarias deste Município, conforme Processo Administrativo nº 1886/2011, e Contrato Administrativo nº 125/11, a partir de 27/05/2011. |
BO 023/2011 |
762 |
08/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jhoyce Reis de Souza Chantal, matr. nº 18232, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 090/2011. |
B.O. 024/11 |
763 |
08/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24283/2009, que foi instaurado para apurar irregularidade na subtração de veículos no pátio da Guarda Municipal, não se comprovou irregularidade na vigilância dos guardas em serviço, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante no art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O.024/11 |
757 |
07/06/11 |
Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão |
Nomeia, Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão, composta pelos seguintes membros: Presidente: Victorino Tavares da Silva; Vice - Presidente: Claudilene Aparecida da Silva Tavares; Secretaria Muncicpal de Turismo: Dione Lyrio Barbosa Alves; Superintendência Municipal de Eventos: Daniela Fernandes de Lima. |
BO 023/2011 |
003 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução n.º 008, de 23.08.2010, a qual designou a servidora
Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em gastroenterologia realizados por profissional especializada - Dra. Luciane Santos Cardoso através dos Contratos Administrativos n. 129 e 130/2010 e Processo Administrativo n.º 1663/2010.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. |
PORTARIA Nº 003/SMS/2011. BO 024/11. REVOGA A RESOLUÇÃO 008/SMS/FMS/10 |
004 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, R E S O L V E:
Revogar a Resolução n.º 030, de 12.11.2010, a qual designou a servidora
Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR
CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato
Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. |
PORTARIA Nº 004/SMS/2011. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2010. BO 024/11 |
057 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em
Gastroenterologia, firmado com a Sra. Luciane Santos Cardoso, através dos Contratos Administrativos ns. 129 e 130/2010 Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
058 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2010 de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia,
firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
145 |
06/06/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.06.2011, pelo período de 02 anos, à servidora, Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 14144/2011. |
BO 023/2011/SMA |
151 |
06/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 559/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria de Fátima da Costa, matr. nº 2298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 023/2011/SMA |
756 |
06/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Sede do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Resende, conforme Processo nº 443/2010 e Contrato Administrativo nº 113/2011, a partir de 02.06.2011. |
BO 023/2011 |
856 |
05/06/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação de Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como Odontologista no PSF - Zona Rural (Pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça), retroativo a 01/04/11. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1976/11 - B.O. 049/11 |
740 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01.0.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Assessor Executivo, CNE, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 504/2010. |
B.O. 024/11 |
741 |
03/06/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
742 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeado através da Port. nº 483/2009. |
B.O. 024/11 |
743 |
03/06/11 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor Executivo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 3308/13.B.O. 047/13 |
744 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 821/2010. |
B.O. 024/11 |
745 |
03/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01.06.2011, a Portaria nº 935/10, a qual concede a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. |
B.O. 024/11 |
746 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Diretor de Saneamento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 |
747 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely CAmpos Vianna, Gerente de Proteção Social, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
Revoga a Port. 262/2010.B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11. |
748 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely Campos Vianna, Assessor Jurídico, CC.1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.Revogada Port.698/13.BO 004/13 |
749 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/06/11, de Maria de Fátima da Cunha Maciel, Chefe de Setor, CC-4, da SMG. |
B.O. 025/11 |
750 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 939/15. BO 020/15 |
751 |
03/06/11 |
Nomeação FG - SMG |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Ismar Costa e Silva, matr.nº 6421, Monitor, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 024/11 |
752 |
03/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 03.01.2011, Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. nº 11817, par responder como Responsável pelo Patromônio , da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. |
B.O. 026/11 |
753 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Carina de Jesus Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
B.O. 024/11 |
754 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.06.2011, Leandro dos Santos Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 960/11 - B.O. 030/11 |
735 |
02/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Derteminar, o afastamento da servidora, Elisângela de Almeida Gonçalves, Guarda Municipal, matr. nº 6974, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídos no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, nos termos do art. 233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 022/2011 |
736 |
02/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matr. nº 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejiízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. |
BO 022/2011 |
737 |
02/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidora, Fernanda Guedes Penedo, Guarda Municipal, matr. nº 16300, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. |
BO 022/2011 |
738 |
02/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Gilson Herinque Nicolino, Guarda Municipal, matr. nº 3756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. |
BO 022/2011 |
739 |
02/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26646/2010, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 022/2011 |
056 |
01/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos ns. 115, 116, 117, 118 e 119, que objetivam a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em atendimento a rede municipal de saúde, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2004/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. LIMPTECH LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA/ME. PROLIM COMÉRCIO DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
731 |
01/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ivani Nobre, matr. nº 17348, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 dias, a partir de 06.06.2011, período em que o titular da psta, Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. |
BO 022/2011 |
732 |
01/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contarto Administrativo nº 108/2009, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. |
BO 022/2011 |
733 |
01/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de Saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/2009 e Contrato Administrativo nº 002/2010, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. |
BO 022/2011 |
006 |
31/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentai s e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da Conferência Extraordinária de Saúde. Conferência Extraordinária de Saúde do Município de Resende Regimento Interno. |
RESOLUÇÃO Nº 006/2011/CMS. BO 023/11 |
008 |
31/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch , matrícula 06134, para acompanhar o tempo de contrato Administrativo nº 219/2010, da contração de empresa especializada em remoção
de paciente através de Ambulância UTI, com a empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Através do processo administrativo n° 12.256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2011. BO 025/11 |
009 |
31/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 260/2010, de fornecimento do medicamento Soro Fisiológico (0,9%, inj., 100 ml, marca Isofarma) para atender a FHR, com a empresa, Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda, através do processo administrativo n. 21.742/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei N.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2011. BO 022/11 |
010 |
31/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 110/2011, de fornecimento do medicamento Cefalozina Sódica, (1 gr, Inj, marca Celofarm), para atender a FHR, com a empresa Imperalmed Comèrcio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/11. BO 022/11 |
055 |
31/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Paola Ferreira Galito, matrícula 18087, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011, referente ao Pregão Eletrônico
Nº 53/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de material especializado de bucomaxilofacial, pelo período de 06 (seis) meses firmado com as empresas BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. ME.;
DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP.; ERWIN GUTH LTDA.; EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. ; FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO ME.; M. C. GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME. E R. A. M. MARQUES ME., através do Processo Administrativo nº 840/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
141 |
31/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei 2335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 25.05.2011, à servidora Rogéria Lima de Araujo Frech Domingues, matr. nº 11939, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12583/2011. |
BO 023/2011/SMA |
142 |
31/05/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 101/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori DOliveira, matr. nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a partir de 30/11/2010. |
BO 025/2011/SMA; republ. BO 026/11/SMA c/correções BO 025/11.Revogada p/Port.343/12.BO 038/12.Volta a vigorar port 179/14-BO044/14 |
143 |
31/05/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 102/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori D Oliveira, matr. nº 6007, Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/2011/SMA.Revogada pela Por.344/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria 192/14. BO 047/14 |
144 |
31/05/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 278/RESEN-PREVI/2011, a servidora Ana Maria do Nascimento, matr. nº 2029, Especilaista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/2011/SMA. Revogada pela Port.329/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 245/14. BO 052/14. |
723 |
31/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. nº 16839, a responder e perceber, pela Coordenadoria de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 03.06.2011, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. |
BO 022/2011 |
724 |
31/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.06.2011, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. nº 16735. |
B.O. 024/11.Revogada pela Port. 063/13.BO 001/13 |
725 |
31/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Assistente Operacional, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. nomeado através da Port. nº 184/2009. |
B.O. 024/11 |
726 |
31/05/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Gerente de Projeto, CC.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O. 024/11 |
727 |
31/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, Hugo Ribas Júnior. |
B.O. 024/11 |
728 |
31/05/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, matr. nº 8868, Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/2010. |
B.O. 024/11 |
729 |
31/05/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. |
B.O. 024/11 |
730 |
31/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar, Clóvis AntÔnio Alves, matr. nº 16655, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 022/2011 - Republicada no B.O. 031/11 por ter saído com incorreção no B.O. 22/11.Revogada pela Port.981/12.B.O.024/12. |
722 |
30/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidor Joab Gonçalves de Oliveira, Vigilante Sanitário, matr. 14969, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010. |
BO 022/2011 |
719 |
27/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13328/2011, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 022/2011 Revogada pela Port. 1891/13 B.O. 019/13 |
720 |
27/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 7893/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 022/2011 |
053 |
25/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Herica Valkíria J. A. Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 91/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 50/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para operacionalização do SISREG e do CADSUS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com as empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda, através do Processo Administrativo nº 25930/2010, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2011. BO 023/11 |
054 |
25/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada
para de Prestação de Serviço para Realização de Procedimentos de Litotripsias Extracorpóreas, pelo período de 12 (doze) meses firmado com as empresa Clínica Litosul de Resende - Ltda, através do Processo Administrativo nº 10192/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
716 |
25/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NOmear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9894/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 021/2011 |
717 |
25/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13395/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 021/2011 |
718 |
25/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 11049/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes.
|
BO 021/2011 |
133 |
24/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 2 anos, a servidora, Ivone da Silva Lopes, matr. nº 7410, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 2817/2011. |
BO 021/2011 - SMA |
139 |
24/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01/04/2011, pelo período de 02 (Dois) anos, a servidora Marianna Pinto e Silva, matr. nº 16164, Fiscal de Tributos, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. |
BO 022/2011 - Licença interrompida por motivo de exoneração conf. Port. 172/11/SMA. |
140 |
24/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias a contar de 29.04.2011, à servidora Elisa Regina Correa de Almeida, matr. nº 12438, para acompanhamento de ascedente, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. |
BO 028/2011/SMA |
711 |
24/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços reforma da Creche Municipal Anexo do CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 3180/2011 e Contrato Administrativo nº 097/2011. |
BO 021/2011 |
713 |
24/05/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede complementação salarial , a partir de 01/02/11, na função de Orient. Pedag., FG-7, à Espec. de Educ., Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/10. |
B.O. 021/11 - Revogada pela Port. 1397/2011 - B.O. 036/11 |
714 |
24/05/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede complementação salarial - FG-7, função de Orientadora Pedagógica, à Especialista em Educação Camilla Souza Ferreira dos Santos, matr. 17849, Proc. 21035/10, a partir de 04/01/11. |
B.O. 021/11.Revogada pela Port.1136/12.B.O.028/12. |
134 |
23/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02.05.2011, pelo perído de 06 meses, a servidora Eunice Luzia Ribeiro Medeiros, matr. nº8041, Médica, à vista do Processo nº 4176/2011. |
BO 021/2011/SMA |
135 |
23/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 26/04/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 2580/2009, à funcionária, Camila Lemos dos Santos, matr. 11326, que fora requerida pela servidora através do Processo Administrativo nº 17424/2009. |
BO 021/2011/SMA |
136 |
23/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper em 25/05/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 31/2011, à funcionária Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 12445/2011. |
BO 021/2011/SMA |
137 |
23/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 1 anos, A servidora, Dircelene Aparecida Satilo Faria, matr. nº 8100, Professor Docente II, à vista Processo nº 23143/2010. |
BO 021/2011/SMA |
051 |
20/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 24/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 61/ 2011 que objetiva a aquisição de curativo de carvão ativado, para atender um período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 6360/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS/2011. BO 023/11 |
052 |
20/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários do SUS, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 28/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 29/2011 - MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS/2011. BO 023/11 |
129 |
20/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 26/04/2011, à servidora Vanessa Gilberto, matr. nº 17445, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11188/2011, e dá outras providências. |
BO 020/2011/SMA |
132 |
20/05/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 320/RESEN-PREVI, a servidora Jussara Georgete Garcia de Souza, matr. 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 020/2011 - SMA |
710 |
20/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar,a partir de 17.05.2011, o servidor Romário Luis de Carvalho, matr. nº 16686, para fiscalizar serviços de construção de banheiros no galpão da oficina de transporte localizada no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. |
BO 021/2011. Revogada pela Port. 802/11 - B.O. 026/11. |
816 |
20/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 13.06.2011, a pedido, Rosana Luisa de Bem Almeida, Matr. nº 16572, Chefe do CRAS - Lavapés, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
B.O. 028/11 |
706 |
19/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Kleber Gomes Molina, matr. nº 13018, a responder e perceber pela Coordenadoria do Dispensário de Medicamentos, período de 20 dias, a partir de 11.07.2011. período em que a titular do cargo, Vãnia Regina Araújo Barbosa, matr. nº 17205, estará em gozo de férias. |
BO 020/2011 |
707 |
19/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matr. nº 16750, para recerber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde, atendimento secundários, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 020/2011
REVOGADA PELA 24/2012 |
708 |
19/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os serviços Tarciel Martins Reis, matr. nº 17564, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 021/2011 |
709 |
19/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 4200, para receber Valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do Supracitado Decreto. |
BO 021/2011 |
700 |
18/05/11 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Institui o PLANEJAR - Planejamento Estratégico de Otimização de Arrecadação Municipal do PROMAR - Programa Municipal de Maximização de Arrecadação e dá outras providências. |
B.O. 023/11 |
702 |
18/05/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Fábio Whately Villas Bôas, matr. nº 10615, Chefe de Setor, FG.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 021/2011 |
703 |
18/05/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocelino Ireneu Filho, matr. nº 2540, Chefe de Setor, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 021/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
704 |
18/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 17.05.2011, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 022/2011; republicada no B.O. 027/11.Revogada pela Port.817/13.BO 006/13. Revogada novamente pela port.1015/15; BO 027/15. |
705 |
18/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Marcelo Rodrigues Mattos,matr. nº 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do município, constante do Processo Administrativo nº 20969/2011 e Contrato Administrativo nº 107/11, a partir de 16.05.2011. |
BO 020/2011 |
694 |
17/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, João de Castro Duarte, matr. nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 021/2011. Revogada pela portaria nº 282/14. BO 008/14 |
695 |
17/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Guilherme Notz Reeve, matr. nº 16679, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. |
021/2011 |
696 |
17/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luis Antônio Fidelix, matr. nº 18207, a conduzir veículos oficiais do Conselho Tutelar/Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 021/2011 |
697 |
17/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09.05.2011, o servidor Sabastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de uma Escola no Distrito de Pedra Selada ( vargem Grande). |
BO 021/2011 |
698 |
17/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de drenagem - 23 casas na rua Nossa Senhora da Glória, conforme Processo Administrativo nº 3145/2011, e Contrato Administrativo nº 095/2011. |
BO 021/2011 |
699 |
17/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. |
BO 020/2011 |
693 |
16/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 28.04.2011, Maria Geni Conceição Lopes, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Processo Judicial nº 0003814-36.2007.8.19.0045. |
BO 020/2011 |
807 |
16/05/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Dayse Macedo Santana, CC.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 024/11 |
715 |
15/05/11 |
Revogações de Portarias |
A partir de 02.05.2011, tornar sem efeito a Portaria nº 611/2011. |
BO 021/2011; republicada no B.O. 024/11 |
790 |
14/05/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Noguti de Aguiar, Coordenador de Saúde Ocupacional, CC.2, na Secretaria Municipal de Administratação. |
B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
795 |
14/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr. nº 16593, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, pelo período de 30 dias, a partir de 01.07.2011, período em que a titular do cargo, Ubiratan de Oliveira, matr. nº 16845, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
798 |
14/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 13.06.2011, o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, para fiscalizar serviços de engenharia, para a execução de projeto estrutural com detalhamento, para fabricação e montagem de passarela ligando a Ponte Nilo Peçanha ( Ponte Velha ), à Praça da Concórdia, conforme Proc. Administrativo nº 7600/2011 e Contrato Administrativo nº 136/2011. |
B.O. 024/11 |
799 |
14/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11791/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional por parte de servidores municipais de Escola Municipal Algodão Doce, não se comprovou falta funcional dos servidores. |
B.O. 28/11 |
692 |
13/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29253/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional, isso posto, aplico a pena de ADVERTÂNCIA, conforme dispõe o artigo 214, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
BO 021/2011 |
128 |
12/05/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 23/04/2011, pensão aos beneficiários do ex servidor, Luis Antonio da Silva, matr. nº 12.153, nivel 1-B, , do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber. Luciane de Arantes Menezes da Silva - cônjuge - Pensão Vitalícia ....50%; Jullie Sâmara Menezes Silva - Pensão Temporária até 11/02/2024....50%. |
BO 020/2011/SMA |
653 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, Assessor, CC.1, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 21/11. Revogada pela portaria 947/16 - BO 030/16 |
660 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assessor II, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 742/2009. |
BO 0120/2011 |
661 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assistente Pedagógica , FG.3, na Secretaria Municipal de EDucação. |
BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1493/2011 - B.O. 039/11 |
662 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto , matr. nº 16997, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 020/2011. Revoga a portaria nº 318/2010 |
663 |
12/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, matr. nº 16997, Chefe de Setor , CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 020/2011 |
664 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. 061/2011. |
BO 020/2011 |
665 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente, FG.3, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1420/11 - B.O. 037/11 |
666 |
12/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho, matr. nº 16.626. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1325/12.B.O.029/12 |
667 |
12/05/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 04.05.2011, Carla Natalie Witte Fonseca, matr. nº 17783, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 650/2010. |
B.O. 21/11 |
668 |
12/05/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Renata Silva Bento Nogueira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.05.2011. |
B.O. 21/11.Revogada pela Port.1870/12.BO 045/12. Republicada no BO 055/14 com correções |
669 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 234/2010. |
BO 020/2011 |
670 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Coordenador Técnico, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 020/2011 |
671 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Assistente Operacional I, CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, nomeado através da Port. nº 1938/2009. |
BO 020/2011 |
672 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.497/13.BO 003/13 |
673 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 15.05.2011, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 1346/2011. |
BO 020/2011 |
674 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Quele da Conceição Arthur, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Publicos. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1923/12.BO 045/12 |
675 |
12/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 156.05.2011, Tereza Cristina de Carvalho, Gerente, CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.678/13.BO 005/13 |
676 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Ronaldo Fontes, Coordenador de Planejamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 020/11. Revogada pela Portaria nº 174/15. BO 009/15 |
677 |
12/05/11 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 233/2011, a qual autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. nº 11743, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, matr. nº 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 28377/2011. |
BO 020/2011 |
678 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. |
B.O. 24/11 |
679 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12. |
681 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. |
BO 020/2011 |
682 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12 |
684 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. |
BO 020/2011 |
685 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11 |
686 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. |
BO 020/2011 |
687 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14 |
688 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. |
BO 020/2011 |
689 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16 |
690 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12. |
691 |
12/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 020/2011 |
022 |
11/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. |
PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11 |
023 |
11/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 |
PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11 |
651 |
11/05/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13 |
652 |
11/05/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
B.O. 21/11 |
654 |
11/05/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
B.O. 21/11 |
656 |
11/05/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11 |
657 |
11/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. |
BO 019/2011 |
658 |
11/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. |
BO 019/2011 |
659 |
11/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. |
BO 019/2011 |
050 |
10/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e
Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
123 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. |
BO 019/2011/SMA |
124 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Alexandre Sampaio de Oliveira , matr. nº 17265, por Término, à vista do Processo nº 11951/2011. |
BO 019/2011/SMA |
125 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Rodrigo Alves de Araújo, matr. nº 17264, por Término, à vista do Processo nº 11952/2011. |
BO 019/2011/SMA |
126 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 04.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Adriana Ribeiro da Fonseca, matr. nº 17267, por Término, à vista do Processo nº 11955/2011. |
BO 019/2011/SMA |
127 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Liliane dos Santos Paula, matr. nº 17261, por Término, à vista do Processo nº 11954/2011. |
BO 019/2011/SMA |
626 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, por falecimento, Cláudia Veiga de Leite Ribeiro Montalvão, matr. nº 17297, Gerente de Controle, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. |
B.O. 20/11 |
627 |
10/05/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 15.04.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 179/2011. |
BO 019/2011 |
628 |
10/05/11 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 042/2011. |
BO 019/2011 |
628 |
10/05/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Maria Regina de Paula, Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Munincipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1211/10. |
BO 019/2011 |
629 |
10/05/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011
Revogada pela port. 567/12 BO 013/12 |
629 |
10/05/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 03.05.2011, Maria Regina de Paula, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1896/11 - B.O. 048/11 |
630 |
10/05/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 11.05.2011, Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 605/14. BO 016/14 |
631 |
10/05/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Josinara MAciel, Gerente, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 019/2011 |
632 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 10.05.2011, Isaias Cezar dos Santos, Assistente II, CC.5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 827/2009. |
BO 019/2011 |
633 |
10/05/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Miranda, nomeado através da Port. nº 934/2010. |
BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com correções |
634 |
10/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Verônica Vernes, Chefe do Setor - CRIARTE, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 019/2011 |
635 |
10/05/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Verônica Bonan Vernes, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.821/13.BO 006/13 |
636 |
10/05/11 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto do Município de Resende. |
BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com as devidas correções.Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 068/16. B.O. 003/16 |
637 |
10/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jane PAz Martins, Chefe de Setor, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1433/11 - B.O. 037/11 |
638 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nleson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor Jurídico, CC.1, da Secretaria Municipal de Assistência SOcial, nomeado através da Port. nº 262/10. |
BO 019/2011 |
639 |
10/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 02.05.2011, a Portaria nº 252/2011,a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, Assessor Jurídico, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. |
BO 019/2011 |
640 |
10/05/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor da SUMOP, CC.1, na Superitendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12. |
641 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Coordenador de Planejamento, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. |
BO 019/2011 |
643 |
10/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Katherine da Silva, matr. nº 16706, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. nº 237/2010. |
BO 020/2011 |
644 |
10/05/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 11.05.2011, Nazaré Fernandes Saloto, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.1859/12.BO 045/12 |
645 |
10/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Ana Lúcia Leal da SIlva, matr. nº 16674, Chefe de Setor de Compras, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 019/2011 |
646 |
10/05/11 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 10.05.2011, Bruna Teodoro de Souza, Chefe de Setor de Compras, CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.975/13.BO 007/13 |
647 |
10/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º , art. 60. da Lei nº 1855/94, ao Assistente Vicente Maurício. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1167/11 - B.O. 033/11 |
648 |
10/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Departamento, Valdeci de Souza Monteiro. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1393/11 - B.O. 036/11 |
649 |
10/05/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 05.05.2011, a Portaria nº 1078/2009, a qual designou Nicole Sterblicth, matr. nº 6134, para responder pela Direção de Saúde - Unidade e Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011 |
650 |
10/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.2011, os Servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948 e Célio Becheli Filho , matr. nº 4553, para acompanharem fiscalizarem a execução do serviço de implantação do Sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 066/2007 e Processo Administrativo nº 8841/2005, em conformidade com art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. |
BO 019/2011 |
012 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo dos contratos administrativos abaixo relacionados, de fornecimento de medicamentos, com as empresas infra citadas, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 012/FHR/201. BO 020/11 |
013 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa SIND. DAS Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 013/FHR/2011. BO 020/11 |
014 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 17/2011,
firmado com a empresa Água das Agulhas Negras, através do Processo administrativo nº 008/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 014/FHR/2011. BO 020/11 |
015 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 26/2011,
firmado com a empresa AMPLA S/A, através do Processo administrativo nº 07/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 015/FHR/2011. BO 020/11. |
016 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes, com a empresa SULLAB - COM. PROD. HOSP. LTDA. através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2011. BO 020/11 |
017 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.
52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM., através do processo administrativo n. 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2011. BO 020/11 |
048 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2012/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº019/2011 - COMERCIAL SUDESTE RJ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 020/2011 - FIRMINO E BARRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrári |
RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
049 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 047/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem em atendimento à munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2013/2011, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 021/2011 - R. A. M. MARQUES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 022/2011 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA;
ATA de Registro de Preços Nº 023/2011 - RX - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 049/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
614 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 16.05.2011, Tadeu Augustinho de Sá Vieira, Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
BO 019/2011 |
615 |
09/05/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Alaina da Costa Batista Flôres, Coordenador de Dispensação de Medicamnetos Especiais, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011 |
616 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 19.05.2011, Karina Gomes de Souza, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
BO 019/2011 |
617 |
09/05/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 20.05.2011, Gustavo Oliveira Trevisan, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011
revogada pela 158/12 |
618 |
09/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora de EDucação Especial e do CEMAE, para fiscalizar o termo de convênio com Assosciação Educacional Dom Bosco nº 67/11. |
|
619 |
09/05/11 |
Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) |
Designar, o servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. nº 17691, Diretor de Tecnologias Educacionais, para fiscalizar o Termo de Convênio Administrativo de Locação de Computadores nº 92/10. |
BO 019/2011 |
620 |
09/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4011/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 019/2011 |
621 |
09/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 30.04.2011, matr. nº 16630, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 165/2009. |
BO 019/2011 |
622 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01.04.2011, a pedido, de Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, matr. nº 17374, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. |
BO 019/2011 |
623 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 28.04.2011, Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. nº 10766, Gerente de Transporte Leve, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 229/10. |
BO 019/2011 |
624 |
09/05/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Jorge Pereira Garrido, Gerente de Transporte Leve, CC.3, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 019/2011. Revogada pela portaria nº 859/15. BO 020/15 |
625 |
09/05/11 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 09.05.2011, a cessão do servidor, Rokly Lany Alves de Carvalho, matr. nº 11776, para prefeitura de Porto Real - RJ, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8534/2011. |
BO 019/2011 |
758 |
08/05/11 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e adequação do Sistema de Prefeitura Eletrônica - SPE; delega a competência ao Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária a promover junto à TIPLAN as providências para implementação das mudanças no sistema para adequação da lista de serviços, excluindo os itens vetados conf. Lei Complementar nº 116/03. |
B.O. 024/11. Revogada pela Portaria nº 389 de 08 de março de 2023. |
597 |
05/05/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 04.05.11, a Portaria nº 535/2011, a qual designou a servidora Damares Gomes, matr. nº 12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município , conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. |
BO 018/2011 |
600 |
05/05/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.05.2011, Juliana Cristina dos Santos Felício, matr. nº 17065, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. |
BO 018/2011 |
602 |
05/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, Ronaldo Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamento Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 18.04.2011, período em que a titular do cargo, Sabrina Alves de Jesus, matr. nº 17610, estará em gozo de férias. |
BO 018/2011 |
603 |
05/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, Igor Paiva Silva Pimenta, matr. 16842, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, pelo período de 20 dias, a partir de 02.06.2011, período em que a titular do cargo, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matr. nº 17537, estará em gozo de férias. |
BO 018/2011 |
604 |
05/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor João Paulo de Almeida Filho, matr. nº 16669, a coduzir veículos oficiais da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 018/2011 |
605 |
05/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9399/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Júlio César Freitas, matr. nº 6424, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 019/2011 |
606 |
05/05/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 14.04.2011, Adelino José Diniz, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.1534/12.B.O.034/12 |
607 |
05/05/11 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 26.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, Chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. |
BO 019/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
609 |
05/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Cássia Vasques Carvalho, Chefe de Setor de Contabilidade, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 019/2011 |
610 |
05/05/11 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, AManda dos Santos Drobinich Vasques, Assistente II, CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, nomeado através da Port. nº 788/2009. |
BO 019/2011 |
611 |
05/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Eliane Castilho de Oliveira, Gerente de Programas, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, nomeada através da Port. nº 170/2009. |
BO 019/2011; Port. acima revogada pela Port. 715/2011 B.O. 024/11 |
613 |
05/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Maurício Chaves de Araújo, matr nº 18345, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 019/2011 |
004 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Fundação Hospitalar de Resende.
Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 004 de 04 de maio de 2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 004/2011/CMS. BO 020/11 |
005 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 2010 da Fundação Hospitalar de Resende. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 005 de 04 de maio de
2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2011/CMS. BO 020/11. |
046 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição de curativo de carvão ativado, curativo de bota de unna e preservativo masculino, para atender um período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1382/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA de Registro de Preços Nº 012 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME; - ATA de Registro de Preços Nº 013 - DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
047 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 092, referente a contratação de empresa para fornecimento de GÁS (GLP) BOTIJÃO 13 KG, para atendimento as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa - CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 6363/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
598 |
04/05/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.05.2011, o servidor Altamir Bossan, matr. nº 16665, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. |
BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 031/14. BO 002/14 |
599 |
04/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi |
BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1587/11 - B.O. 043/11 |
601 |
04/05/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 11.05.2011, Edna Albino da Silva, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 018/2011.Revogada pela Port.1711/12.BO 041/12 |
045 |
03/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 59/11, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento marmitex para atender aos funcionários do
PSF e CEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa Pastório e Yamanaka Lanchonete e Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo n° 21655/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/2011. BO 020/11 |
118 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, período 01.03.2011 a 31.05.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Felipe Nascimento Reis, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25401/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. |
BO 022/2011/SMA |
119 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Clomacio Deusdeth Gomes de Lima Filho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25158/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. |
BO 022/2011 - SMA |
120 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.03.2011 a 31.05.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Frederico Eustaquio de Araújo Lima Junior, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 24339/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. |
BO 022/2011 - SMA |
121 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Maria Rosa Furtado Alfena, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 28993/2010, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. |
BO 022/2011/SMA |
122 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Ana Claudia Barbosa de Carvalho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 8391/2011, a pedido do Secreatrio Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. |
BO 022/2011/SMA |
592 |
03/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Raquel Moraes da Cunha, matr. nº 12308, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Recepção, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Sônia Alves Machado, matr. nº 10752, estará em gozo de férias. |
BO 018/2011 |
596 |
03/05/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marilene Borges Rocha, Chefe de Setor, FG.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revogada pela Port. 1870/11 - B.O. 047/11 |
589 |
02/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 27.04.2011, o servidor, José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Projetada, bairro Surubi, conforme Processo administrativo nº 2972/2011 e Contrato administrativo nº 089/2011. |
BO 018/2011 |
590 |
02/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14.04.2011, Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de reforma da quadra poliesportiva do bairro Morro do Cruzeiro, conforme Processo administartivo nº 7080/2010 e Contrato Administrativo nº 064/2011. |
BO 018/2011 |
591 |
02/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.211, o servidor José Carlos de Andrade, matr. nº 17649, para fiscalizar serviços de reforma de construção de 30 unidades habitacionais no bairro Fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 8524/2009 e Contrato Administrativo 029/2010. |
BO 018/2011 |
593 |
02/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 018/2011 |
044 |
29/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as atas de registro de preços, referente ao Pregão eletrônico Nº 023/2011 de aquisição de medicamentos em atendimento a munícipes de Resende, através de ação judicial, por período de 06(seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 578/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. -ATA de Registro de Preços Nº 014- TRIADE FARMACÊUTICA LTDA; -ATA de Registro de Preços N° 015- A.L.B. DA FONSECA EPP; -ATA De Registro de Preços Nº- 016- CAROTTI & PIERINI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA; -ATA de Registro de preços Nº 17 - DISTRIBUIDORA VIDAL L. A.;
ATA de Registro de Preços nº 018- INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2011. BO 018/11 |
116 |
29/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Conceder, aposentadoria, em vista do Processo nº 184/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº2011, a servidora, Arilene Carvalho Carvalho Neves, e fixar com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal de R$741,49 (Setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), o reajuste reger-se-a na forma do art. 15, da Lei 10.887/2004. |
BO 017/2011 - SMA |
117 |
29/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Conceder, aposentadoria, em vista do Processo nº 227/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº 113/2011, a servidora, Lúcia Regina Oliveira dos Santos, com base do art. 1º, da Lei nº 10887/2004, a sua renumeração mensal em 1.145,22 (Hum mil cento e quarenta e cinco reias e vinte dois centavos), o reajuste reger-se-a na forma do disposto no art. 15, da Lei 10887/2004. |
BO 017/2011 - SMA
Port. SMGAPE/BO 18/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
580 |
29/04/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cesár Trote Rodrigues Junior, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras. |
|
581 |
29/04/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Adriano Correa Santa Ana, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
|
582 |
29/04/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sabrina Souza Araújo, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. |
BO 18/2011
revogada pela portaria 255/12 - BO 008/12 |
583 |
29/04/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marta Beatriz da Silva, Assistente de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1606/2011 - B.O. 043/11 |
584 |
29/04/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rita de Cássia Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
585 |
29/04/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Judite Ramos, Assessora de Coordenação, CC.6, na Fundação Resende Esportes. |
BO 018/2011.Revogada pela Port.863/13.BO 006/13 |
587 |
29/04/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 18.04.2011, Neide Florenzano Neves, Coordenadora de Licenciamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 019/11 Revogada pela Port. 1951/13 B.O. 020/13 |
572 |
28/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 27.04.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Carlinhos, conforme Processo Administrativo nº 7.086/2010 e Contrato Administrativo nº 044/2011. |
BO 018/2011 |
573 |
28/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14.04.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, nos diversos bairros do Município, conforme Processo Administrativo nº 30521/2010 e Contrato Administrativo nº 063/2011. |
BO 018/2011 |
574 |
28/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, apartir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei 1855/94, à Gerente do MAM, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, matr. nº 16587. |
BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1994/11 - B.O. 050/11 |
575 |
28/04/11 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a partir de 29.04.2011, Ricardo Leite Moraes, Secretario Municipal de Governo, CNP, nomeado através da Port. nº 018/10. |
BO 018/2011 |
575 |
28/04/11 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 29.04.2011, José Antônio de Carvalho Pinto, Secretario Municipal de Agricultura e Pecuária, CNP, nomeado através da Port. nº 018/10. |
BO 018/2011 |
575 |
28/04/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 29.04.2011, Miguel Gilberto Dias, Diretor de Obras Rodoviárias, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. |
BO 018/2011 |
577 |
28/04/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, José Antônio de Carvalho Pinto, Secretario Municipal de Governo, CNP, na Secretaria Municipal de Governo |
BO 018/2011.Revogada pela Port.952/12.B.O.022/12. |
578 |
28/04/11 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Miguel Gilberto Dias, Secretario Municipal de Agricultura Municipal e Pecuária. |
BO 018/2011 |
579 |
28/04/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, Diretor de Atendimento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 639/14. BO 017/14 |
021 |
27/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2°, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo n° 121/2011. RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.04.2011, o vínculo
jurídicio de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Afonsa do Carmo, matrícula 1218, admitida para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro desta Autarquia. Resende, 27 de abril de 2011. |
PORTARIA Nº 021/SANEAR/2011. BO 017/11 |
562 |
27/04/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Revogar, a Portaria. nº 158/11, a qual autoriza os Servidores abaixo relacionados, a conduzirem os veículos oficiais da secretaria Municipal de Fazenda: Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. nº 1908; Lair Cabral dos Santos, matr. nº 1742 |
BO 018/2011 |
563 |
27/04/11 |
Designação de Administradores Regionais |
Desiganr, a partir de 03.01.2011, o servidor Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para exercer a função de Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 018/2011 |
564 |
27/04/11 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 02.05.2011, a alteração da carga horária do servidor Ilza Carla Dadam, matr. nº 9594, na função de Médico, passando a carga horária de 20 horas semanais, para 40 horas semanais, sendo o salário compativél com a carga horária trabalhada. |
BO 018/2011 |
565 |
27/04/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01.04.2011, Maria Elena da Almeida Rabelo, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 1454/2010. |
BO 018/2011 |
566 |
27/04/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenador de Gabinete, CC.2, na Controladoria Geral do Município. |
BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 2189/13 - BO 028/13 |
567 |
27/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo de Integral Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora de Comissão de Inquérito, Sandra Mara Palandi, matr. nº 11411. |
BO 018/2011.Revogada pela Port. 113/13.BO 001/13 |
568 |
27/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo como o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito, Rita de Cássia Conceição Cruz, matr. nº 9361. |
BO 018/2011.Revogada pela Port. 107/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 435/15. BO 013/15 |
569 |
27/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Assessora de Coordenação Educacional, Neuza Delfino Macedo Viggiani, matr. nº 18107. |
BO 018/2011.Revogada pela Port. 097/13.BO 001/13 |
721 |
27/04/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13394/2011, composta pelos membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 022/2011 |
042 |
26/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Leonardo da Silva, matrícula 17868, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 58/2011, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de Vales Transportes, para atendimento ao paciente Saulo Silva Oliveira do Programa Casa Aberta, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do Processo Administrativo nº 5037/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS/2011. BO 017/11 |
043 |
26/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Bechelli, matrícula - 12358, para acompanhar Termo do Contrato Administrativo Nº 62//2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa BMX VALE IMAGEM LTDA,através do Processo Administrativo nº 3302/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS/2011. BO 017/11 |
558 |
26/04/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Alessandro Ramos de Paula, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adoloscência de Resende. |
BO 017/2011 |
559 |
26/04/11 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a pedido, partir de 31.03.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, matr. nº 16541, Gerente de Atendimento, CC.3, da Ouvidoria Geral do Município, nomeado através da Port. nº 279/10. |
BO 017/2011 |
560 |
26/04/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 04.05.11, Luis Carlos Ferreira Dias, matr. nº 17728, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 353/10. |
BO 017/10 |
561 |
26/04/11 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 05.04.2011, Ângelo Pinheiro Júnior, matr. nº 17997, Chefe de Setor , CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 1165/10. |
BO 017/2011 |
003 |
25/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Dispõe sobre o funcionamento do Programa da Aceleração da Aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Município de Resende/RJ |
RESOLUÇÃO Nº 003/SME/2011. BO 017/11 |
555 |
25/04/11 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a pedido, partir de 08.04.2011, Thiago de Oliveira Felipe, matr. nº 17428, Assessor, CC.2, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 1934/2009. |
BO 017/2011 |
556 |
25/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 291/11, a partir de 01.04.2011, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto Júnior. |
BO 017/2011 |
557 |
25/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, gratificação por tempo integral de dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º. art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. |
BO 017/2011.Revogada pela Port. 099/13.BO 001/13. Revogada pela nº 423/15. BO 013/15 |
131 |
20/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, à vista do Processo nº 267/RESEN-PREVI, a servidora Elizabete Tavares do Vale, matr. nº 5779, no cargo de Profesor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 020/2011 - SMA. Retificada pela portaria nº 251/14. BO 054/14 |
545 |
20/04/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Marcelo Serpa Salviano, matr. nº 16801, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. |
BO 017/2011 |
546 |
20/04/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 11.04.2011, Felipe Pereira da Silva, matr. nº 17085, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. |
BO 017/2011 |
548 |
20/04/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Eni de Carvalho, matr. nº 12605, a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Procon, Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,pelo período de 20 dias, a partir de 18.04.2011, período em que o titular do cargo, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matr. nº 16703, estará em gozo de férias. |
BO 017/2011 |
549 |
20/04/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Rosinéia de Fátima Martins, matr. nº 13286, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora do Agendamento do TFD, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 02.05.2011, período em que o titular do cargo, Èrica Fernandes da Silva, matr. nº 11642,estará em gozo de férias. |
BO 017/2011 |
550 |
20/04/11 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 13.04.2011, Adelino José Diniz, matr. nº 17730, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 350/2010. |
BO 017/2011 |
551 |
20/04/11 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga Horária, a partir de 04.04.2011, do servidor Osvaldo dos Santos Filho, matr. nº 8480, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 dias horas semanais para 40 horas semanais, sendo o salários compatível com a carga horária trabalhada. |
BO 017/2011 |
552 |
20/04/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Rogério Inácio, matr. nº 13812, Assistente de Informática, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 017/2011.Revogada pela Port.1550/12.B.O.034/12 |
553 |
20/04/11 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 25.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, matr. nº 18305, CC.4, de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP, nomeado através da Port. nº 291/11. |
BO 553/2011 |
554 |
20/04/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 25.04.2011, Tânia Évora de Mendonça, matr. nº 17044, Gerente de Gabinete, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. |
BO 017/2011 |
540 |
19/04/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 18.04.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 430/2011. |
BO 016/2011 |
543 |
19/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de construção da recepção do Hospital de Criança, conforme Processo Administrativo nº 10152/2010 e Contrato Administrativo nº 052/2011. |
BO 016/2011 |
544 |
19/04/11 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 364/2011,a partir de 15.02.2011, a qual exonera, a pedido, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, da função de Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 016/2011 |
538 |
18/04/11 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01.04.2011, André dos Santos Paula, matr. nº 17771, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 537/2010. |
BO 016/2011 |
539 |
18/04/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 11.04.2011, Leornado Arce de Oliviera, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 018/2011.Revogada pela Port.1862/12.BO 045/12 |
541 |
18/04/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 18.04.2011, Maurício chaves de Araújo, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 016/2011
revogada pela portaria 343/12 BO 010/12 |
019 |
15/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei
Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei n° 2725/2009.
RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/04/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, do cargo de Chefe Divisão de Contabilidade, símbolo CC3. Resende, 15 de abril de 2011. |
PORTARIA Nº 019/SANEAR/2011. BO 016/11 |
020 |
15/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei
Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei n° 2725/2009.
RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/04/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 15 de abril de 2011 |
PORTARIA Nº 020/SANEAR/2011. BO 016/11 |
535 |
15/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Damaris Gomes, matr. nº12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. |
BO 015/2011
Revogada pela Port. nº 597/2011 |
536 |
15/04/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matr. nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.11, período em que a Titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matr. nº 11723, estará em gozo de férias. |
BO 016/11 |
537 |
15/04/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, a conduzir Veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 016/2011 |
112 |
14/04/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar lincença com Vencimento, nos termos do art. 104 da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 26/03/2011, à servidora Lilian dos Santos Flores, matr. nº 14991, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8659/2011, e dá outras providências. |
BO 016/2011/SMA |
113 |
14/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora, Lucia Regina Oliveira dos Santos, matr. nº 9756, no cargo de Professor Docente IV, nivél D4 - C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 015/2011 - SMA |
114 |
14/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora, Elizabeth Monica Rosas Carneiro Almada, matr. nº 2058, Processo nº188/RESEN-PREVI, do cargo de Professor Docente, nivél D4, - F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. |
BO 015/2011/SMA.Revogada pela Port.320/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 191/14. BO 047/14 |
115 |
14/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de Contribuição, a servidora, Nair Raymundo Andre, matr. nº 4759, Processo nº 215/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Atendente de Enfermagem, nivél 2 - E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 015/2011/SMA |
533 |
14/04/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Descredenciar, a servidora Sônia Monteiro Diogo, matr. nº3031 , do recebimento de adiantamento, referente à verba PTMC, da Escola Municipal Rompendo o Silêncio, credenciada através da Port. nº 1364/2009, e credenciar Maria do Carmo Rezende Alves, matr. nº 8886, para receber valores como adiantamento, referente à verba Federal pelo Piso Transição de Média Complexidade (PTMC) para face às despesas de pequeno vulto da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/2011 |
534 |
14/04/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9502/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 015/2011 Revogada pela Port. 1400/11 - B.O. 036/2011 |
013 |
13/04/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Taninha Helena da Silva, matr. nº 16879, por Término, à vista do Processo nº 266/2011. |
BO 02/2011/SMA |
033 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 008/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Àguas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 024/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
034 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 009/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 025/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
035 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 010/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 026/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
036 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 011/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 027/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
037 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 012/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 028/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
038 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 013/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 029/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
039 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 014/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 030/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
040 |
13/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar o Termo do Contrato Adesão Nº 007/2011 - Fornecimento de Energia, realizado pela empresa CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do Processo Administrativo nº 017/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
530 |
13/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 31.03.2011, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de sinalização horizontal, conforme Processo Administrativo nº 5762/2011 e Nota de Empenho nº 040/2011. |
BO 015/2011 |
531 |
13/04/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 05.04.2011, Marco Antônio de Carvalho, como Secretario Executivo da Comissão Municipal de Emprego. |
BO 015/2011 |
532 |
13/04/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13819/201o, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. |
BO 015/2011 |
002 |
12/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Regulamenta e orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP - que adotam as estratégias metodológicas do Programa ESCOLA ATIVA e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 002/2011/SME. BO 015/11 |
032 |
12/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Carolina de Paula Gonçalves, matr 17845 e Patrícia Luciene dos Santos Becheli,
matrícula 12358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 42/2011, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para atender os pacientes em tratamento fora Domicílio e os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Vinaque
Comércio de Vinhos Ltda, através do Processo Administrativo nº 25910/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2011. BO 016/11 |
041 |
12/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula - 11723 e Viviane Mara Camargo, matrícula 8558, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 57/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para recuperação de mobiliários de ferro das Unidades de Saúde, por período de 45 (quarenta e cinco) dias firmados com a Empresa FREST ODONTO LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 26383/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2011. BO 017/11 |
526 |
12/04/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.04.2011, Luciano Lopes, matr. nº 17620, Chefe de Seção, CC.4, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 2998/09. |
BO 015/2011 |
527 |
12/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva , no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, à Diretora de Fiscalização de Contratos Terceirizados, Christiane Villar Gobbi. |
BO 015/2011 |
528 |
12/04/11 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 135/2007, nomea Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gustavo Adolf Fichter - matr. nº 16642; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Soraia Andrade Costa, matr. nº 5198; Representantes da APMIR: Theodora Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Miller Penedo; Livía Xavier de Meireles; Janette Virgínia Gomes da Luca. |
BO 015/2011 - Revoga a Port. 282/11 - Revogada pela Port.776/12.B.O.018/12. |
529 |
12/04/11 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa |
Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 136/2007, nomea Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642(SAASC/SMS); Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Soraia Andrade Costa , matr. nº 5198; Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende: marcos Van Deursen; Alexandre Carlos Oliveira; Carmen Lùcia Souza Pereira; Ubirajara de Paulo Newton Leal; Rosaura Rocha Lima. |
BO 015/2011. Revogada pela Port.777/12.B.O.018/12. |
110 |
11/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, à servidora Eloiza Virginia de Paulo, matr. nº 1630, Processo nº 209/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Auxiliar Administrativo, nivél 5 - G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 015/2011/SMA. Alterada pela portaria nº 110/14. BO 037/14 |
111 |
11/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, Voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora, Marilene Carvalho Neves, matr. nº 7338, Processo nº 184/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Especialista de Educação, nivél D4 -D, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 015/2011/SMA |
524 |
11/04/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, o servidor Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, do recebimento de adiantamento, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Port. nº 280/2011, e credenciar a servidora Marta Maria Ligneul Cotrim,, matr. nº 18295, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/2011 |
525 |
11/04/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, a servidora Andrea Heringer Tavares, matr. nº 6863, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 015/2011 |
642 |
10/04/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Responsável pelo Planejamento, FG.2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 019/2011
revogada pela 009/2012 |
522 |
08/04/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 25.04.2011, Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, Gerente de Manutenção, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende -EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010 |
BO 017/2011 |
523 |
08/04/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 25.04.2011, Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, Diretor de Orçamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 016/2011.Revogada pela Port.1477/12.B.O.032/12. |
520 |
07/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 12%, de acordo com o inciso 2º, Art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, Cristiano Gonçalves. |
BO 014/2011 - Revogada pela Port. 1176/11 (TIDE) - B.O. 033/11 |
521 |
07/04/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 14.03.2011, a servidora Fabiana Freitas Aparecido,matr. nº 18340, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família do Bairro, Jardim Beira Rio/Jardim Alegria. |
BO 015/2011 |
100 |
06/04/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimento, a partir de 01.04.2011, pelo período de 06 (SEIS) meses, a servidora, Sidmeia das Dores Pinto, matr. nº 7997, Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 8617/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimento, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto a RESEN - PREVI, conforme art.14, da Lei nº 254/2005. |
BO 015/2011/SMA |
102 |
06/04/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 15/02/2011, Pensão Vitálicia, Processo nº 145/RESEN-PREVI/2011, para José Carlos Pereira, cônjugue da ex-servidora, Margarida de Paiva Pereira, matr. nº 7644, no cargo de Costureira, nivél 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 014/2011/SMA. Revogada pela portaria nº 122/14. BO 038/14 |
104 |
06/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de contribuição, a servidora, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, Processo nº201/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 014/2011/SMA |
105 |
06/04/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora, Vera Cristina de Azevedo Leite, matr. nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nivél 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras providências. |
BO 016/2011/SMA.Revogada pela Port.319/12.BO 038/12 |
517 |
06/04/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 03.03.2011, O servidor Fernando sérgio Dumay de Almeida, matr. nº 18318, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família do bairro São Caetano. |
BO 014/2011 |
519 |
06/04/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por tempo de Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite 25%, de acordo com o inciso 2º, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, Marco Antônio de Resende Passos. |
BO 014/2011 |
031 |
05/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 049/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 032/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para serviço de restauração de 15 (quinze) consultórios odontológicos, por período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa M. M. SAADE Serviços - ME, através do contrato
Administrativo nº 0841/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2011. BO 015/11 |
096 |
05/04/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Tatyane de Almeida Argola, matr. nº 18194, por Término, à vista do Processo nº8925/2011. |
BO 014/2011/SMA |
097 |
05/04/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 21/02/2011, à servidora Silvane Cristina Veríssimo de Souza, matr. nº 17863, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7584/2011, e dá outras providências. |
BO 015/2011/SMA
|
098 |
05/04/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 11.03.2011, à servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. nº 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7506/2011, e dá outras providências. |
BO 015/2011 - SMA |
099 |
05/04/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar pelo período de 18 (DEZOITO) meses, a partir de 16/01/2011, os efeitos da Portaria nº 215/2010, a qual autoriza a lincença sem vencimento, à servidora Ednamar Machado, matr. nº 7081, à vista do Processo nº 12955/2010. |
BO 015/2011/SMA |
101 |
05/04/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESEN-PREVI/2011, a partir de 11.03.2011, para Maria Irene da Silva Máximo, cônjugue do ex-servidor, José Máximo, matr. nº 3210, aposentado em 19/11/2010, conforme Portaria 484, no cargo de Auxiliar de Topógrafo, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$988,42 (novecentos e oitenta e oito reias e quarenta e dois centavos), reajuste conforme da disposto do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 014/2011/SMA |
515 |
05/04/11 |
Cessão de Servidor |
Revoagar,a partir de 01.04.2011, a Port. nº 541/10, a qual autoriza a cessão da servidora Nádia Aparecida da Silva, matr. nº 11457, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. |
BO 014/2011 |
516 |
05/04/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 01.04.2011, Hélia Maria Dias Rocha, Diretora de Projetos Executivos, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. |
BO 014/2011 |
612 |
05/04/11 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 1102/2010, a qual autoriza a permuta de Cláudia Maria Bahia da Rosa, matr. nº 14992, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angélica Rufino da Silva Vieira, matr. nº 28358, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à vista do Processo Administrativo nº 11708/2011. |
BO 019/2011 |
001 |
04/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, RESOLVE Revogar a Resolução n° 005, de 28.01.11, a qual designou Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula n° 17287, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de vales transportes aos funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.° 8831/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011. |
Revoga a Resolução nº 005/2011. BO 014/11 |
002 |
04/04/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, RESOLVE Revogar a Resolução n° 008, de 01.02.11, a qual designou Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula n° 17287, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de vales transportes aos funcionários das Unidades e Programas do
Fundo Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.° 153/2010 e Processo Administrativo n.° 9103/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011. |
Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/2011. BO 014/11 |
508 |
04/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 25.03.2011, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Esther Politi, visando à transformação para Creche Municipal em atendimento ao bairro Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo nº 13252/2010 e Contrato Administrativo nº 050/2011. |
BO 014/2011 |
509 |
04/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 15.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de reforma e adequação dos laboratórios de informática das Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 13250/2010 e Contrato Administrativo nº 037/2011. |
BO 014/2011 |
510 |
04/04/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar, a servidora Maria José Barreto Silva, matr. nº 11850, do recebimento de adiantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, credenciada através da Port. nº 1679/2009, e credenciar Maria José Barreto Silva, matr. nº 11850, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequeno vulto da Superintência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 014/2011 |
511 |
04/04/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 31.03.2011, o servidor José Carlos de Andrade, matr. nº 17649, para fiscalizar serviços de Consultoria para elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social de Habilitação PLHIS, conforme Processo Administrativo nº 13326/2010 e Contrato Administrativo nº 267/2010. |
BO 014/2011 |
513 |
04/04/11 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Suspensão sine die, a partir de 02/02/11, das promoções da Guarda Civil Municipal de Resende em razão de denúncias recebidas pela Comissão Permanente de Fiscalização da Câmara Municipal de Resende, conforme consta no Proc. 26113/2011. |
B.O. 014/11 |
514 |
04/04/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a partir de 07.01.2011, a Portaia nº 2676/2009, a qual autoriza licença sem venciemntos ao servidor Edvaldo de Oliveira Melo, matr. nº 11206, Assistente Administrativo, pelo período de 02 anos, à vista do Processo Administrativo nº 13160/2009. |
BO 014/2011 |
512 |
03/04/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 23.03.2011, o servidor Sebastião Balieiro de Andrade, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação da Creche Municipal da Baixada Olaria, conforme Processo Administrativo nº 1832/2011 e Contrato Administrativo nº 046/2011. |
BO 014/2011 |
594 |
03/04/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, a partir de 07.02.2011, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 3347/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 018/2011 - revogada pela Port. 1714/11 - B.O. 044/11 |
595 |
03/04/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cléssio Izaltino do Nascimnto, Gerente de Atendimento na Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 18-E/11 |
090 |
31/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 182/RESEN-PREVI/2011, a servidora Junia Neiva Leal Vilarinho Rodrigues, matr. nº 3888, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 014/2011/SMA
Revogada pela Port. nº 762/2011 - B.O. 024/11/SMA |
091 |
31/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora, Marina Maria Fontanezi Campos, matr. nº 3118, Processo nº 137/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 014/2011/SMA. Fundamentada pela portaria nº 144/14. BO 042/14 |
092 |
31/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aponsentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Virginia Maria de Oliveira, matr. nº 2852, Processo nº 128/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Resende. |
BO 014/2011/SMA. Fundamentada pela portaria nº 140/14. BO 042/14 |
093 |
31/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora, Madalena Maria Franca Packness, matr. nº 1820, Processo nº 138/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 014/2011/SMA. Retificado a fundamentação legal pela portaria nº222/14. BO 049/14 |
095 |
31/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Concede, aposentadoria para a servidora Hortência do Sacramento, Processo nº 060/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº 079/2011, e fixa com base no disposto do art.1º da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais), e o reajuste da aposentadoria reger-se na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 014/2011/SMA |
503 |
31/03/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, os ervidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matr. nº 12196, a responder e perceber pela função de Assistente de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.04.2011, período em que o titular da função, Nelson Gomes Leal, matr. nº 4747, estará em gozo de férias. |
BO 013/2011 |
504 |
31/03/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Luis Antônio de Silveira, matr. nº 12355, Assistente de Vigilância Sanitária, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011 |
505 |
31/03/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Elder Carlos de Oliveira, matr. nº 12785, Assistente de Vigilância Sanitária, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011 |
506 |
31/03/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Luciane Cavalcante de Siqueira Baptista, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 015/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
507 |
31/03/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elis Mara de Souza, Gerente de Iniciação Esportiva, CC.3, na Fundação Resende Esportes. |
BO 016/2011
Revogada pela port. 593/12 BO 014/12 |
030 |
29/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 e Leandra Trevezani Moreira da Silva,
matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 40, referente ao Pregão Presencial Nº 023/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex e lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra
Poliomelite e Erradicação do Sarampo, Campanha de Vacinação Contra Influenza B e Campanha de Vacinação Anti-rábica, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 844/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
493 |
29/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18047/2010, que foi instaurado para apurar Abandono da servidora Edineide de Andrade, matr. nº 9394, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não comprovou abandono de de cargo da servidora. |
BO 013/2011 |
494 |
29/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25522/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Ailton Mariano, matr. nº 10765, ocupante do cargo de Motorista, não se comprovou a falta funcional do servidor. |
BO 013/2011 |
495 |
29/03/11 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomeação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de resende, que se destina a apuração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto 3857, de 01/06/10, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior - Corregedor Geral; Nelcimar Diniz - Membro da Guarda; Eduardo Mendes Viana de Lima - Membro da Ass. Jurídica. |
Revoga a Port. 1015/2010 - B.O. 012/11.Revogada pela Port.1377/12.B.O.030/12. |
496 |
29/03/11 |
Nomeações da Câmara Técnica de Defesa Civil |
Nomeação do Diretor Geral de Defesa Civil, Marco Antônio de Resende Passos, matr. 17207, como membro da Câmara Técnica de Defesa Civil, criada no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Vale do Paraíba Fluminense. |
B.O. 013/11
Revogada pela 238/12 |
497 |
29/03/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a partir de 04.04.2011, a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 7210, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das Unidades de Saúde, credenciada através da Port. nº 657/09, e Credenciar, a partir de 04.04.2011, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/2011 |
498 |
29/03/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01.04.2011, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 1378/10. |
BO 016/2011 |
499 |
29/03/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Paulo Sérgio da Cunha, Gerente Administrativo, CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. |
BO 016/2011 |
501 |
29/03/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Heber Francisco dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 016/2011 |
502 |
29/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 15.12.2010, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação dos encabeçamentos de duas pontes do Rio Sesmaria na Avenida Saturnino Braga - Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 2907/2011 e Nota de Empenho nº 635/2011 e 639/2011. |
BO 013/2011 |
586 |
29/03/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 7.04.2011, Neide Florenzano Neves, Responsável pelo Licenciamento, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. |
Revoga a Port. 304/10 - B.O. 18-E/11 |
588 |
29/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, os abaixos relacionados: Jany de Souza Ferreira, Assessor Pregoeiro, CC.1; Fernando Cesár Jardim Aleixo, Coordenador de Gabinete, CC.2 |
B.O. 18-E/11.Revogada pela Port.242/13.BO 001/13 |
001 |
28/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os dispositivos da Deliberação CEDUR nº 03/2010, com base na solicitação exarada no Processo nº 28.322/2010.
RESOLVE: ENCERRAR, a pedido da Entidade Mantenedora, as atividades de Educação Infantil da ESCOLA 29 DE SETEMBRO, situada na Rua Dr. Cunha Ferreira, 200, Centro. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011, revogada a Portaria SMDHUM/EDUCAR nº 013/2008.Resende, 28 de março de 2011 |
PORTARIA Nº 001/SME/2011. BO 012/11 |
089 |
28/03/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar lincença sem vencimento, a partir de 04.04.2011, pelo período de 01 (UM) ano, ao servidor Jairo Rosa de Oliveira, matr. nº 12201, Assistente de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 3218/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimento, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao Resen - Previ, conforme art.14 da Lei nº 2547/2005. |
BO 016/11/SMA |
475 |
28/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Maria Angélica da Fonseca, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende/CONFIAR. |
BO 018/2011 |
476 |
28/03/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Ana Lúcia Salles Monteiro, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 015/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
477 |
28/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Vadirene Aparecida Barbosa, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 015/2011 |
478 |
28/03/11 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 31.03.2011, Ana Caroline Américo Soares, matr. nº 16976, Gerente de Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/2010. |
BO 016/2011 |
479 |
28/03/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Ana Caroline Américo Soares, matr. nº 16976, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Resende Esportes - FUNRESP. |
Revogada pela Port.860/13.BO 006/13 |
480 |
28/03/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Juliana Mendonça de Souza, Assessor de Coordenação, CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 18/14. BO 007/14 |
481 |
28/03/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha FAchim , matr. nº 11186, Responsável pelo Almoxarifado, FG.1, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 016/2011 |
482 |
28/03/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 016/2011 |
483 |
28/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01.04.2011, a Portaria nº 1055/2009, a qual designou Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. |
BO 016/2011 |
484 |
28/03/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha Fachim, matr. nº 11186, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011.Revogada pela Port.1022/13.BO 007/13 |
485 |
28/03/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Almoxarifado,, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 3410/13 - B.O. 049/13 |
486 |
28/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DEsignar, a partir de 01.04.2011, Alberto de Ângelo de Assis,matr. nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2264/17. BO 031/17 |
487 |
28/03/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31.03.2011, Letícia de Andrade Vicente, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 468/10. |
BO 016/2011 |
488 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Déborah Ribas Russo, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2611/13 - BO 031/13 |
489 |
28/03/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura MAcedo Miranda, nomeado através da Port. nº 1347/10. |
BO 017/2011 |
490 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 017/2011 |
491 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 07.03.2011, Ivonete da Silva Medeiros, matr. nº 11259, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 018/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - Republicada no B.O. 043/11. |
492 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.04.2011, Guilherme Ferraz Lopes, matr. nº 18169, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 016/2011 |
576 |
28/03/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Ricardo Leite Moraes, Assessor Legislativo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 018/2011 |
471 |
25/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação, Tornar sem efeito a Port. nº 345, de 01.03.2011, esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2011. |
BO 012/2011 |
472 |
25/03/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 10.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, Superitendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. |
BO 012/2011 |
473 |
25/03/11 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomeação, a partir de 11.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Superintendente Especial de Eventos e Integração, CSC, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1387/11 - B.O. 036/2011 |
474 |
25/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realização da Próxima Conferencias Municipal dos Direitos da Mulher, Vinculada às Conferências Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 969/11 - B.O. 031/11 |
464 |
24/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 11.02.2011, Walter Garcia Ritton,matr. nº 18254, para responder pelo Setor Contábil da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, sem ônus para a referida função. |
BO 012/2011 |
465 |
24/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a Portaria nº 268/2011, a qual nomea os responsáveis pelo Fundo Municipla da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, substituir Marilena Borges Rocha por Walter Garcia Ritton, como Responsável pelo Setor Contábil. |
BO 012/2011
revogada pela 258/12 - B.O. 07/12 |
466 |
24/03/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Live Carla dos Santos Oliveira, matr. nº 17673, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Licenciamento, da Agência do Meio Ambiente de Resende, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que a Titular do cargo, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, esteve em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
467 |
24/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Antônio CArlos do Rosário, matr. nº 16851, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de públicação de materiais legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1050/2011 e Contrato Administrativo nº 030/2011. |
BO 012/2011 |
468 |
24/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 7262/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1581/2011 - B.O. 043/11 |
469 |
24/03/11 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 21.03.2011, Marcelino Xavier de A. Martins, matr. nº 17835, Gerente de Atendimento, CC.3, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 751/10. |
BO 012/2011 |
470 |
24/03/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Cristina Coelho, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1620/2011 - B.O. 044/11 |
027 |
23/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 038/2011, referente ao Pregão Presencial N° 018/2011,
objetivando a contratação de empresa especializada em radiologia odontológica para realização de RX dentário tipo periapical, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAP H RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔN TICA LTDA, através do contrato Administrativo n° 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2011. BO 013/11 |
028 |
23/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 039/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi mistura, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA CCOP-PROALT COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do contrato Administrativo nº 24235/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2011. BO 013/11 |
029 |
23/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição
de medicamentos em atendimento a Farmácia Básica Descentralizada, por período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1651/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. - ATA de Registro de Preços N° 007 - PRATI DANADUZZI & CIA LTDA;
- ATA de Registro de Preços Nº 008 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA;
- ATA de Registro de Preços Nº 009 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 010 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; - ATA de Registro de Preços N° 011 - CCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2011. BO 013/11 |
086 |
22/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias , a contar de 12.02.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6257/2011, e dá outras providências. |
BO 012/2011/SMA |
087 |
22/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002,pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03.03.2011, à servidora Selma dos Santos Andrade, matr. nº 13781, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6469/2011, e dá outras providências. |
BO 012/2011 - SMA |
088 |
22/03/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período os efeitos da Portaria nº 1152/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Iza Maria Rodrigues, matr. nº 4193, à vista do Processo nº 30488/2010. |
BO 012/2011/SMA |
457 |
22/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, como responsável pela regularização das documentações dos veículos que atendem à Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 012/2011 |
458 |
22/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Alessandra Aiex Arbache, matr. nº 16937, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Vaga Cidadã, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a Titular do cargo, Enir Leal MAchado Brum, matr. nº 16791, estará em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
459 |
22/03/11 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Angela Maria da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.1418/12.B.O.031/12. |
460 |
22/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Andréia Juliana Silva de Miranda, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacionaç para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 02/2011 |
461 |
22/03/11 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Carla Regina Pinto da Silva, matr. nº 13.022, Assistente de Atendimento, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 012/2011 |
462 |
22/03/11 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jane Meire Alves do Nascimento, Matr. nº 12.884-5, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 012/2011 |
463 |
22/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Gisele Cristina Gonçalves Ladeira, Chefe de Setor, CC.4, na Controladoria Geral do Município. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1337/11 - B.O. 035/11 |
003 |
21/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e que
após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR, possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede do CMDCAR, situada na Rua Coronel Alfredo Sodré, 91 - Bairro Santa Cecília, Resende , RJ, até o dia 30 de junho de 2011. Resende, 22 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCAR/2011. BO 012/11 |
018 |
21/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009.
RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01/03/2011, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Resende, 22 de março de 2011.
Luiz |
PORTARIA Nº 018/SANEAR/2011. BO 012/11 |
447 |
21/03/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciar Katie Rose mello, matr. nº 16838, do recebimento de adiantamento, do CONFIAR, credenciada através da Portaria n.º 1914/09 e Credenciar Cintia Emi Inagaki, matr. nº 10517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 012/2011 |
448 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Kátia regina Souto de Oliveira, matr. nº 6003, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, nomeado através da Port. nº454/09. |
BO 012/2011 |
449 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Gustavo Moreira Motta, matr. nº 17401, Gerente de Departamento e Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. |
BO 012/2011 |
450 |
21/03/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Raphaela Chaves de Paiva, Gerente de Planejamento e Projetos, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.1303/12.B.O.028/12. |
451 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 903/10. |
BO 012/2011 |
452 |
21/03/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 012/2011.REvoga pela Port.1059/13.BO 007/13 |
453 |
21/03/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 16.03.2011, Karina Fernanda Moreira Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.845/13.BO 006/13 |
454 |
21/03/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a pedido, a partir de 04.03.2011, Nayara Granadeiro Pereira, matr. nº 17702, Assessora de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº421/10. |
BO 012/2011 |
455 |
21/03/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 18.03.2011, Rita Alves de Oliveira, Assessora de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 161/2010. |
BO 012/2011 |
85 |
21/03/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir 15/02/2011, pensão vitalícia para José Carlos Pereira, cônjuge da ex-servidora Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, n-lD, Proc. 145/RESENPREVI/2011, de 23/02/2011. Fixa a remuneração mensal em R$740,43. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 Ver Port. 128/11 altera a port.85/11 |
438 |
19/03/11 |
Férias |
Autorizar, o servidor Sérgio Pereira da Silva, matr. nº 4531, a responder e perceber pela coordenação do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 dias, a partir de 01.04.11, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matr. nº 4553, estará em gozo de ferias. |
BO 012/2011 |
542 |
19/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 29.03.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma parcial da fachada externa da Igreja Senhor dos Passos Tombada pelo Patrimônio Historico de Resende, com nova pintura em PVA e de muro, troca de calha e descidas dagua, conforme Processo Administrativo nº 24223/2010 e Contrato Administrativo nº 055/2011. |
BO 016/2011 |
437 |
18/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Evaldo Ayres, matr. nº 16933, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 02/2011.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13 |
439 |
18/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5657/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber luis de Souza; Sandra Mara Palandi |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1582/11 - B.O. 043/11 |
440 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.03.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma do telhado do 1º (primeiro) bloco de 03 (três) salas de aula do Colégio Municicpal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo nº 8808/2010 e Contrato Administrativo nº 032/2011. |
BO 012/2011 |
441 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de adequação da nova sede, visando à funcionalidade da Guarda Civil Municiapl de Resende, localizada na Av. Ruy Barbosa, Bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 27218/2010 e Contrato Administrativo nº 036/2011. |
BO 012/2011 |
442 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo nº 13245/2010 e Contrato Administrativo nº 034/2011. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 972/2011 - B.O. 031/11. |
443 |
18/03/11 |
Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) |
Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal E. E. Rompendo o Silêncio, conforme Processo Administrativo nº 22347/2010 e Contrato Administrativo nº 035/2011. |
BO 012/2011 |
444 |
18/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de recuperação, adequação e ampliação da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo nº 033/2011. |
BO 012/2011 |
445 |
18/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
autorizar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 10 dias, a partir de 21.03.2011, período em que o titular do cargo, Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, estará em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
446 |
18/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, o servidor Gino Eurico Olivo, matr. nº 1876, a responder e perceber pela Coordenação de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 dias, a partir de 10.03.2011, período em que a titular da pasta , Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, estará em gozo de férias. |
BO 012/2011 |
79 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Hortência do Sacramento, matr. 9613, cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5C, Proc. 060/RESENPREVI/2011, de 24/01/11. |
SMA - Publicado no "A Voz da Cidade" - Edição nº 12.386 de 25/03/2011. |
80 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Maria Cândida Duarte, matr. 3579, professor docente I, n-D1F, proc. 041/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 Edição nº12.386. |
81 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Rosemilda Hermógenes dos Santos Pereira, matr. 3045, Professor Docente I, n-D1F, proc. 042/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 |
82 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Francisco Gonçalves, matr. 2964, Pedreiro, n-3F, proc. 087/RESENPREVI/2011, de 27/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/11 - Edição nº 12386. Revogada pela Portaria nº 054/22 (falecimento) - B.O. 015/22. |
83 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora EdnaMaria Mendonça, matr. 6748, Inspetor de Disciplina, n-2B, proc. 090/RESENPREVI/2011, de 31/01/2011 e laudo médico de 26/01/2006. |
Publicada jornal "A Voz da Cidade"de 25/03/2011 - Ed12.386. Rev.P.353/12-BO 040/12- volta a vigorar pela P.231/14-BO 051/14 |
84 |
18/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cacilda Sacramento Rodrigues, matr. 12333, ASG, n-1-B, proc. 059/RESENPREVI/2011, de 21/01/2011. |
Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 |
025 |
17/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2011. BO 012/11 |
026 |
17/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2011. BO 012/11 |
409 |
17/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 15.03.2011. a Portaria nº 1063/10, de 13.08.2010, a qual deisgna interinamente, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 011/2011 |
434 |
17/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matr. nº 6171, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art.216, da Lei nº 2335/2002. |
BO 015/2011 |
435 |
17/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 216, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 015/2011 |
436 |
17/03/11 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exoneração, a partir de 25.02.2011, Janilva Lopes Camargo, matr. nº 1631, Assessor do Museu da Imagem e Som, FG.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
BO 012/2011 |
018 |
16/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o tempo de contrato administrativo nº 249/2010, de realizações de procedimentos de Tomografia Computadorizadas, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda, do processo administrativo 16.312/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2011. BO 025/11 |
074 |
16/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo Período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 21.02.2011, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matr. nº 8875, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº5757/2011. |
BO 011/2011/SMA |
076 |
16/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de Contribuição, a partir de 13/02/2011, Processo nº 127/RESEN-PREVI, o servidor Oséas Teixeira Lima, matr. nº 6761, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 011/2011/SMA |
077 |
16/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, à vista do Processo nº 051/RESEN-PREVI/2011, a partir de 19.01.2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 011/2011/SMA |
078 |
16/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ariadne da Silva, matr. nº 17129, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 7270/2011. |
BO 011/2011/SMA |
419 |
16/03/11 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matr. nº 2200, Gerente de Gestão de Rescisões, FG.4, da Secretaria Muicipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. |
BO 012/2011 |
420 |
16/03/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Matr. nº 2200, Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1860/11 - B.O. 047/11 |
421 |
16/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 22.02.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de Construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher, conforme Processo Administrativo nº 28109/2010 e Contrato Administrativo nº 022/2011. |
BO 011/2011 |
422 |
16/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 6742/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. |
BO 011/2011 |
423 |
16/03/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a pedido, Gleice Mariana de Jesus, matr. nº 16585, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/10, a partir de 10.03.2011. |
BO 012/2011 |
424 |
16/03/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Nilza Maria Coelho Valente, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 012/2011 |
425 |
16/03/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vera Silvia Neves Cardoso, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 885/15. BO 020/15 |
426 |
16/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Gisele Maria da Silva Carneiro, Assessor de Coordenação, CC.6, na Controladoria Geral do Município. |
BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 2798/13 - BO 035/13 |
427 |
16/03/11 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Antônio Robson Dias, Coordenador de Educação para o trânsito, CC.2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 1891/14. BO 049/14 |
428 |
16/03/11 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 14.3.2011, Iaciara Diogo braga, Coordenadora do Gabinete do Jurídico, CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 012/2011 - revogada pela Port. 1266/11 - B.O. 036/11 |
429 |
16/03/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de Renzo Rafael Noveli, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1178/2010. |
BO 012/2011 |
430 |
16/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 012/2011
Revogada pela Port. nº 540/2011 |
432 |
16/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, matr. 18296, Coordenadora de Acompanhamento, CC.2, na Controladoria Geral do Município. |
BO 012/2011 - republicado no C.O. 013/2013. Revogada pela Port. 1936/13 B.O. 020/13 |
433 |
16/03/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio Rodrigues, Chefe de Setor, CC.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11 |
024 |
15/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13262, para acompanhar o Pregão Eletrônico N° 019/2011, referente a contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios para atender os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros: Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SUPERMERCADO COIMBRÃO LTDA, através do contrato Administrativo n° 1383/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2011. BO 011/11 |
063 |
15/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de contrato de trabalho, de Aline Anselmo Martiniano, matr. nº17110, por Término, à vista do processo nº 6815/2011. |
BO 011/2011/SMA |
069 |
15/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Celia Menezes da Silva, matr. nº 17112, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6821/2011. |
BO 011/2011 |
402 |
15/03/11 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Autorizar, o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto,matr. nº 13763, a responder e perceber pela Coordenação do Programa de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal d Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.03.2011, período em que o titular da pasta, Regina Célia Cesário Azenha, matr. nº 16779, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
403 |
15/03/11 |
Férias |
Autorizar, o servidor, Marcelo Luis do Nascimento, matr. nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotação da Secretaria de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Lucinete Lourdes da Silva, matr. nº 11651, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
404 |
15/03/11 |
Férias |
Autorização, o servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. nº 7978, a responder e perceber pela Coordenação do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
405 |
15/03/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogação, a partir de 01.01.2011, a Portaria nº 612/10, a qual designou Michele Klein, matr. nº 11180, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, através do Contrato Administrativo nº 308/2009 e Processo Administrativo nº 16434/2009. |
BO 011/2011 |
406 |
15/03/11 |
Férias |
Autorização, o servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matr. nº 11410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento,da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 10(vinte) dias, a partir de 10.03.2011, período em que o titular do cargo, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
407 |
15/03/11 |
Férias |
Autorização, o servidora Nádia Barão Lima, matr. nº 11886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 25.04.2011, período em que o titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 011/2011 |
408 |
15/03/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 09.11.2011, a Resolução nº 032/SMS/FMS de 23.11.2010, a qual designa a servidora Isabela Cortona, matr. nº 17102, para acomponhar o termo do C. A nº 231/10, referente ao Pregão Presencial nº 535/2010, referente ao pregão Presencial nº 535/2010 de Contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, pelo período de 12 meses, firmado com a Empresa Radiograph Radiologia e Doc. Ortodôntico Ltda, através do Processo Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art.67, da Lei 8666/93. |
BO 011/2011 |
410 |
15/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, a partir de 01.03.2011, o servidor João Dias Diniz, matr. nº 4421, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Ação Social. |
BO 011/2011 |
411 |
15/03/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milton Geraldo Correa, matr. nº 3961, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011.; Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11 |
412 |
15/03/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Lúcia regina Martins dos Santos Chagas, matr. nº 13447, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 012/2011 |
413 |
15/03/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 09.03.2011, Crisógono da Silva, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/10. |
BO 012/2011 |
414 |
15/03/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10.03.2011, Crisógono da Silva , Assessor de Departamento, CC 5, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 017/2011. Revogada pela portaria nº 1155/13 |
415 |
15/03/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 12/2011
Revogada pela Port. nº 416/2011 |
416 |
15/03/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 31.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, nomeada através da Port. nº 415/11. |
BO 012/2011 |
417 |
15/03/11 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Mauro Lúcio Hermógeno de Oliveira, Coordenador de Legislação, CC.2, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Geral do Município. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1262/11 - B.O. 036/11 |
418 |
15/03/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 17.03.2011, Simoní Mateus da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 1/2011. Revogada pela portaria nº 810/14. BO 021/14 |
77 |
15/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 19/01/2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nivél NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. |
BO 016/2011 |
061 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, o processamento da extinção de contrato de trabalho, Adriana de Souza matr. nº 17120, por Término, à vista do Processo nº 6813/2011. |
BO 011/2011/SMA OBS.: Portaria 61-A |
062 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de trabalho, de Aline Maria Mauricio, matr. nº 17115, por Término, à vista do Processo nº 6815/2011. |
BO 011/2011/SMA |
064 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de contrato de trabalho, de Andrea Delfino da Rocha, matr. nº 17106, por Término, à vista do Processo nº 6816/2011. |
BO 011/2011/SMA |
065 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elisangela Maria da Silva, matr. nº 17118, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6817/2011. |
BO 011/2011/SMA |
066 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Silva , matr. nº 17121, por Témino, à vista do Processo Administrativo nº 6818/2011. |
BO 011/2011/SMA |
067 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de Contrato de Trabalho, de Lucineia Fausto rodrigues, matr. nº 17107, por Término, à vista de Processo Administrativo nº 6820/2011. |
BO 11/2011/SMA |
068 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Fausto Sampaio, matr. nº 17109, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6820/2011. |
BO 011/2011/SMA |
070 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Cristina da Fonseca mello Inacio, matr. nº 1722, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6822/2011. |
BO 011/2011/SMA |
071 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Thiago dos Santos Ferreira, matr. nº 17116, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6823/2011. |
BO 011/2011/SMA |
072 |
14/03/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Eliete Antonia de Oliveira Lima da Silva, matr. nº 17127, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6824/2011. |
BO 011/2011/SMA |
397 |
14/03/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Maria Cristina de Oliveira, matr.11266, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 011/2011. Revogar a portaria nº 2616/13 - BO 031/13 |
398 |
14/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 10.02.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, para responder como carregador da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 011/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12. |
399 |
14/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 07.02.2011, servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural do Município, conforme Processo Administrativo nº 23705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. |
BO 011/2011. Revogada pela portaria nº 761/15. BO 014/15 |
400 |
14/03/11 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Designar, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de margens de cursos dagua e outras áreas degradadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23706/2010 e Contrato Administrativo nº 024/2011. |
BO 011/2011 |
401 |
14/03/11 |
Designação de Administradores Regionais |
Desiganr, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coletas de sementes, irrigação, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno , plantio de mudas, coroamento, tutoramente e manutenção de cercas de divisa de áreas reflorestadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23466/2010 e Contrato Administrativo nº 025/2011. |
BO 011/2011 |
022 |
11/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, prestado por Coop. Proalt - Cooperativa de Produção e Trabalho Alternativos ligados à Pastoral da Criança dos Municípios do
Médio Paraíba Ltda, através do contrato Administrativo nº 308/2009, Processo Administrativo nº 16434/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
023 |
11/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato
Administrativo Nº 231/2010, referente ao Pregão Presencial Nº 535/2010 de contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔNTICA LTDA, através do contrato Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
396 |
11/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. |
BO 010/2011 |
201 |
10/03/11 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
BO 09/11
Revogada pela Port. nº 389/2011 |
370 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria Municipal de Educação/EDUCAR, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a titular do cargo, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 010/2011 |
371 |
10/03/11 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI, a partir de 02.01.2011 à 02.01.2012, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (Titular), e Sílvio Carlos Franco da Silva (Suplente); Francisco Jances de Alcântara (Titular), e Carlos Eduardo dos Santos (Suplente); Alexandre Carvalho de Almeida (Titular), e Alexandre Carlos do Nascimento. |
BO 010/2011
revogada pela 260/12 - B.O. 07/12 |
372 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, a responder e perceber pelo cargo do Coordenador de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 04.04.2011, período em que a titular do cargo, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 72109, estará em gozo de férias. |
BO 014/2011 |
373 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, o servidora Ângela Marta dos Santos, matr. nº 17092, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular do cargo,Isabel Cristina Rodrigues da Silva, matr. nº 12193, estará em gozo de férias. |
BO 010/2011 |
374 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 10.01.2011, Gabriela Salvador de Mello, matr. nº 18183, como Odontologia na equipe do Programa de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 010/2011 |
375 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Marta Maria Ligneul Cotrim, CC.2, Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 010/2011
revogada pela portaria 1989/11 |
377 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Cleusa Cidenéia de Carvalho, Assessor de Departamento Administrativo, CC.5, no Instituto da Educação do Município de Resende. |
BO 010/2011.Revogada pela Port.1972/12.BO 046/12. |
378 |
10/03/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Lúcia Cândido Francisco, Assistente, FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. |
BO 010/2011 |
379 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Maria Fernanda de Paula Simões, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 010/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
380 |
10/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 14.03.2011, Suzana Stefany Peñaranda Elias, Gerente de Projetos, CC.3, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 12/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
381 |
10/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 4011/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 010/2011
Revogada pela Port. nº 620/2011 |
382 |
10/03/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Ana Carolina Borges Mattos, CSC. de Superintendente Especial de Eventos e Integral, nomeada através da Port. nº 1436/10. |
BO 010/2011 |
384 |
10/03/11 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 119, de 01.02.2011. |
BO 010/2011 |
386 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente Administrativo Regional II, CC.3, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 012/2011
Revogada pela Port. 897/2011 |
387 |
10/03/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Cristina Nogueira Cabral dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 012/2011
Revogada pela port. 637/12 BO 016/12 |
388 |
10/03/11 |
Nomeação CCS - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Alessandra de Souza Victor, Assessor de Departamento, CC.5, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 012/2011 |
389 |
10/03/11 |
Exoneração FG - SMDECO |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 201/11. |
BO 010/2011 |
390 |
10/03/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a pedido, Ulisses Monteiro Coli Diogo, matr. nº 17493, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. |
BO 012/2011 |
391 |
10/03/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 03.03.2011, Sheila Prado Rodrigues, Provimento em Comissão, CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 725/09. |
BO 010/2011 |
392 |
10/03/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03.03.2011, Gislene Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 17540, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. |
BO 010/2011 |
393 |
10/03/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 14.03.2011, Patrícia de Jesus Soares, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 012/2011 |
394 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, o servidor Júlio Cesár da Silva Faria, matr. nº 16562, a responder pela Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 20 dias, a partir de 13.03.2011, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. nº 16717, estará em gozo de férias. |
BO 010/2011 |
395 |
10/03/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 24.02.10, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, para fiscalizar os serviços prestados, pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, (Contrato de Aluguel do Restaurante Popular), conforme Processo Administrativo nº 081/2010 e Contrato Administrativo nº 017/2010. |
BO 010/2011 |
103 |
06/03/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora Maria Rosária Martins Tonhores, matr. nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nivél 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. |
BO 014/2011/SMA.REvogada pela Port.316/12.BO 038/12 |
518 |
06/03/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. nº 10692-9, a responder e perceber pela função de Responsável do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 09.05.2011, período em que a titular da função, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, estará em gozo de férias |
BO 014/2011 |
367 |
05/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5389/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 010/2011 |
003 |
04/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimento, pelos período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 27/09/2010, à servidora, Inês Andrade Alves, matr. nº7884, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 22867/2010. |
BO 01/2011 |
366 |
04/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 5390/11, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Vânia Valkarengue Nunes; |
BO 010/2011 |
368 |
04/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza |
BO 010/2011 |
369 |
04/03/11 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, a Presidente da Fundação Resende Esportes, Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, juntamente com a servidora Rita de Cássia Morais Ramon, matr. nº 38911, para movimentação financeira da Conta do Banco do Brasil, conforme Abaixo:
. 0131-7 Banco do Brasil 21519-8
. 0131-7 Banco do Brasil 22153-8
. 0131-7 Banco do Brasil 55311-5 |
BO 010/2011 - Revogada pela Port. 1445/11 - B.O. 037/11 |
057 |
03/03/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 03.02.2011, à vista do Processo nº 122/RESEN-PREVI, pensão aos beneficiários do ex-servidor, Jorge Carlos da Silva, matr. nº 2760, em atividade, no cargo de Motorista, nivél 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber: Genilce Simão Bastos da Silva, cônjugue - pensão vitálicia de 33,33%; Joilson Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 22.05.2011; Jorge Luis Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 11.08.2011, e fixar renumeração mensal em R$ 1.393.19(Hum mil, trezentos enoventa e três reais e dezenove centavos),o reajuste da pensão reger-se-á conforme artigo 15, da Lei nº 10.887/2004. |
BO 09/2011/SMA |
058 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2011, ao servidor Tarcísio Seabra Araque Paschoal, matr. nº 17955, para Acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5242/2011, e dá outras providências. |
BO 09/2011/SMA |
059 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, no termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/02/2011, à servidora Maria José Batista da Silva, matr. nº 6089, para acompnahamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5224/2011, e dá outras providências. |
BO 09/2011/SMA |
060 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04.02.2011, à servidora Juraci Viana dos Santos, matr. nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23922/2010, e dá outras providências. |
BO 09/11/SMA |
061 |
03/03/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17.02.2011, à servidora Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, para acompanhamento d ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5041/2011, e dá outras providências. |
BO 09/2011/SMA |
361 |
03/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 01.02.2011, Maria do Carmo Resende Alves, matr. nº 8886, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. |
BO 09/2011 |
363 |
03/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19243/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora, Sidméia das Dores Pinto, matr. nº 7979, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 09/2011 |
364 |
03/03/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a pedido, a partir de 15.02.2011, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. |
BO 010/2011 |
365 |
03/03/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Paulo Roberto dos Santos Silva, matr. nº 17241, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 010/2011 |
003 |
02/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião extraordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/2011. republicado no BO 017/11 |
003 |
02/03/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 003 de 02 de março
de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/11 |
351 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogação, a partir de 01.12.2010, a Portaria nº 2883/09, a qual designou Margareth Rose Costa da Luz, matr. nº 8437, Professora Docente IV e 13129, Especialista em Educação, como Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães. |
BO 09/2011 |
352 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 02.12.2010, Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. nº 3174, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Escola Munucipal Lídia Pires de Magalhães. |
BO 012/2011 |
353 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 31.02.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Rosiane de Carvalho Miranda, matr. nº 8247, Professora Docente II, como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. |
BO 09/2011 |
354 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 01.02.2011, Eduarda Cristina Costa da Silva, matr. nº 11172, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. |
BO 09/2011 |
355 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 21.01.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr. 7314, Professora Docente I, como Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. |
BO 09/2011 |
356 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 22.01.2011, Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr. nº 7293, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. |
BO 09/2011 |
358 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 06.02.2011, na Port. nº 432/2010, a designação de Lúcia Helena Pereira, matr. nº 10109, Professora Docente IV, como Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. |
BO 09/2011 |
359 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 07.02.2011, Rosane dos Santos Ferreira, matr. nº 7292, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. |
BO 09/2011 |
360 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 31.01.2011, a Port. nº 2884/2009, a qual designou Sônia Monteiro Diogo , matr. nº 3031, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. |
BO 09/2011 |
362 |
02/03/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 4184/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos, Vânia Valkarengue Nunes |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1348/11 - B.O. 035/11 |
367 |
02/03/11 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 22.01.2011, Isabella d Albuquerque Brandão da Silva, matr. nº 7314, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. |
BO 09/2011 |
328 |
01/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. nº 11582, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27501/2009, a que responde a indiciado Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. nº 6408, Médico Veterinário, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 09/2011. |
329 |
01/03/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3269, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza |
BO 09/2011 |
331 |
01/03/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21804/2007, que foi instaurado para apurar irregularidade ocorridas no Patrimônio do Colégio Getúlio Vargas, não foi possivél a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoantes no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municípios de Resende. |
BO 09/2011 |
332 |
01/03/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Diego Nogueira da Silva Bernado, Gerente Operacional, CC.3, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 09/2011
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
333 |
01/03/11 |
Exoneração FG - AMAR |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marcos Caetano de Lima, matr. nº 6209, Assistente da Equipe de Corte/Poda, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. |
BO 010/2011 |
334 |
01/03/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Diretor Administrativo e Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. |
BO 09/2011 |
335 |
01/03/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 909/10. |
BO 09/2011 |
336 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 828/16 - BO 027/16 |
337 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Diretor Administrativoe Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 09/2011.Revogada pela Port.1908/12.BO 045/12 |
338 |
01/03/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Helicea da Silva Barreto, matr. nº 12093, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 09/2011
Revogada pela portaria 502/12 |
339 |
01/03/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº242/10. |
BO 10/2011 |
339 |
01/03/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende,nomeado através da Port. nº 242/10. |
BO 010/2011 |
340 |
01/03/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente, FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1891/11 - B.O. 047/11 |
341 |
01/03/11 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente, FG.2, da Controladoria Geral do Município. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1817/11 - B.O. 046/11 |
342 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jorge Baptista Soares Filho, matr. nº 13818, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
343 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria da Conceição Porceno, matr. nº 11855, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
344 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Rosana Ribeiro, matr. nº 12704, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 09/2011 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, Coordenador, FG.3, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 10/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Simone de Resende Balbino, Matr. nº 1192, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Pedro Magno Viana, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
345 |
01/03/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, André Luis da Silva, matr. nº 1448, Assistente, FG.5, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11 |
346 |
01/03/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Rosilaine da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 010/2011 Exonerado (a) pela Portaria 1584/16 - B.O. 041/16 |
347 |
01/03/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC.4, da Controladoria Geral do Município. |
BO 09/2011 Revogada pela Port. 1933/13 B.O. 020/13 |
348 |
01/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de Acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Maércio Soares de Moraes. |
BO 012/2011.Revogada pela Port.1480/12.B.O.032/12. |
349 |
01/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Márcio de Souza. |
BO 010/2011.Revogada pela Port. 082/13.BO 001/13 |
350 |
01/03/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusica, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/ 94, ao coordenador Wladimir Joaquim de Oliveira. |
BO 010/2011. Revogada pela portaria nº 475/15. BO 013/15 |
020 |
28/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Empresa Serviços Médicos Associados Ltda., através do Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
021 |
28/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2010, referente ao Pregão Eletrônico Nº 051/2010, que objetiva a aquisição de fralda geriatria e solda uretral para atender munícipe, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa SUPERATAC DISTRIBUIDORA LTDA., através do Processo Administrativo nº 24232/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2011. BO 010/11 |
303 |
26/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Ana Maria Diniz Clemente, CC.3, Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
313 |
26/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Felipe Jesus Dadam, CC.2, Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvinil, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 |
048 |
25/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, á vista do Processo nº 005/RESEN-PREVI/2011, à servidora Janilva Lopes Camargo, Matr. nº 1631, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA |
052 |
25/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimento, nos termos do artigo 104, da Lei municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02.02.2011, à servidora, Anaraí Delfim Benevenuto da Silva, matr. nº 12338, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo, nº 26078/2010. |
BO 09/2011/SMA |
283 |
25/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a servidora Daniele de Oliveira Barbosa, matr. nº 16646, do recebimento de adiantamento, da Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Port. nº 2604/09, e Credenciar, o servidor Luiz Paulo Fachina Marchand, matr. nº , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmárcia Popular do Brasil - Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/11 |
284 |
25/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Cláudia Nascimento Rodrigues Beuchior, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Almox.da Central de Abast. de Medicamentos, da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 21/03/11, período em que o titular da pasta,Carlos Rodrigo de Carvalho , matr.17199 , estará em gozo de férias. |
B.O. 009/11 |
285 |
25/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor da PMR Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para este Município, conf. Proc. 1768/2011. |
B.O. 009/11 |
286 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao ass. Luis Cláudio de Moraes, a partir de 01/02/2011. |
B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 440/15. BO 013/15 |
287 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa, a partir de 01/02/2011. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 216/13.BO 001/13 |
288 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, a partir de 01/02/2011, no limite de 25%, à Coord. de Serv. Oper. Adriana de Oliveira Pisaneschi. |
B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 272/15. BO 013/15 |
289 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/2011, ao Coord. Geral de Transportes Zélio de Almeida Cardoso. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 204/13.BO 001/13 |
291 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto júnior. |
BO 010/11 |
292 |
25/02/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 21.02.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, CC.4, Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. |
BO 09/11
Revogada pela Port. nº 553/2011 |
293 |
25/02/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Suellen Ferreira Macedo, matr. nº 11447, Assistente Operacional, FG.5, na secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011
REVOGADA pela port. 398/12 BO 011/12 |
294 |
25/02/11 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 03.03.2011, Clarissa Dias Souza, CC.4, Assistente I, do Gabinete do Prefeito, nomeada pela Port. nº 2653/09. |
BO 09/2011 |
295 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, Assessor Marcos Vilhena Castro. |
BO 09/2011.Revogada pela Port.883/13.BO 006/13 |
296 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Haroldo Marques, CC.6, Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº640/10. |
BO 09/2011 |
298 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração , a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.3, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1537/10. |
BO 09/2011 |
299 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 01.03.2011, a concessão de gratificação por Tempo integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo co inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria Romar Henry Gonçalves Borges. |
BO 09/2011 |
300 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.03.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.3, Gerente da Policlínica Manejo, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. |
BO 09/2011 |
301 |
25/02/11 |
Nomeação CCS - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.2, Coordenador, da Procuradoria Jurídica e Advogacia Geral do Município - PJAGM. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
304 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milena Santiago Nascimento, CC.3, de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011
Revogada pela port. 434/12 BO 011/12 |
305 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10 |
BO 09/2011 |
306 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.4, Chefe do Setor de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 09/2011 |
307 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1297/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Maria Regina de Brito Melo. |
BO 09/2011 |
308 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2737/13. BO 034/13 |
309 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vânia Aparecida Dias, CC.4, Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela Portaria nº 185/15. BO 010/15 |
310 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.2011, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, CC.3, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1371/10. |
BO 09/2011 |
311 |
25/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1609/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Rita de Cássia de Vieira Nogueira. |
BO 09/2011 |
312 |
25/02/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Ana Paula de Souza Freitas, CC.2, Coordenador, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1397/10. |
BO 09/2011 |
314 |
25/02/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 15.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 09/2011 |
315 |
25/02/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 15.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Responsável pela Poloiclínica Paraiso, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2011. |
BO 09/2011 |
316 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 16.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 777/16 - BO 027/16 |
317 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 16.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente da Policlínica Paraiso, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
318 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16.02.2011, Gabriele Medeiros da Silva, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2736/13 - BO 034/13 |
319 |
25/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 25.02.2011, Gilmar de Lima Almeida, CC.3, Gerente de Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da`Port. nº 208/11. |
BO 09/2011 |
320 |
25/02/11 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, Assistente, FG.4, do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 435/10. |
BO 09/2011 |
321 |
25/02/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, matr. nº 12280, Assistente, FG.3, da Secretaria Municiapl de Assistência Social. |
BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 1231/15. BO 039/15 |
322 |
25/02/11 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exoneração, Regina Lúcia Barbosa de Souza Marques, matr. nº 9623, Assistente, FG.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. |
BO 09/2011 |
323 |
25/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina lúcia Barbosa de Souza Marques, Matr. nº 9623, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 09/2011 |
324 |
25/02/11 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CC.3, Gerente de Desporto Comunitário, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 256/10. |
BO 09/2011 |
325 |
25/02/11 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 11.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CNE, de Presidente da Fundação Resende - FUNRESP. |
BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1363/11 - B.O. 035/11 |
326 |
25/02/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 28.02.2011, Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº17159, Assessor de Departamento, CC.5, do conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. |
BO 09/2011 |
327 |
25/02/11 |
Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA |
Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 144/11, composta pelos seguintes membros: -Nicole Sterblitch, matr. 6134; -Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; -Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642; -Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622; -Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. |
BO 09/2011 |
047 |
24/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, à vista do Processo nº 956/RESEN-PREVI/2011, por tempo de Contribuição, à servidora Maria Helena Fonseca da Conceição, matr. nº 2259, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14 |
054 |
24/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Zaira Mattos Silva, matr. nº 3941, Processo nº 057/RESEN-PREVI/2011, no cargo de de Agente de Programas Sócio Cultural Desportivo, nivél 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/2011/SMA |
056 |
24/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 003/RESEN-PREVI/2011, o servidor, Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, matr. nº 5425, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA |
280 |
24/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a servidora Lucilene Pereira, matr. nº 7203 , do recebimento de adiantamento, da FCCMM credenciada através da Port. nº 1361/09, e credenciar Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da FCCMM. |
B.O. 008/11 |
281 |
24/02/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1550/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
B.O. 008/11 |
282 |
24/02/11 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 137/2007,firmado entre a PMR e a APMIR, fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, ( Divisão de Finanças/SMS); Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, (Assistente Administrativo SAASC/SMS); Fábio Rodrigo Candeloro, matr. nº 11707-8, ( Procuradoria Jurídica ); Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642, ( SAASC/SMS); Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - matr. nº 16650; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Representantes da APMIR : Theodoro Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgìnia Gomes de Luca, esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2010. |
BO 009/2011 - Revoga a Port. nº 550/2010
|
051 |
23/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Palmola Iliziara Medeiros de Oliveira, matr. nº 16913, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 5169/2011. |
BO 09/2011/SMA |
269 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1241/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11 |
270 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1584/11 - B.O. 043/11 |
271 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1557/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1454/13 |
272 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1558/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1453/13 |
273 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Kleber Luis de Souza - Membros. |
B.O. 008/11 |
274 |
23/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Marília Costa dos Santos - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. |
B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1585/11 - B.O. 043/11 |
275 |
23/02/11 |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos representantes titulares de suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que terá duração limitada à realização da próxima Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. |
B.O. 008/11 |
276 |
23/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Miguel Brandão Ribeiro, CC-4, Chefe do Setor de Eventos, da SMTURC. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port.488/13.BO 003/13 |
277 |
23/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Paulo Alcimar da Silva, matr. 11573, a responder e perceber pelo Setor de Controle de Zoonoses, da SMS, por 20 dias, a partir de 14/03/2011, período em que o titular da pasta, Márcio Luciano Mendes, matr. 5305, estrá em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
278 |
23/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matr. 13763, a responder e perceber pela Dir. da Vigilância de Saúde, da SMS, por 20 dias, a partir de 25/04/2011, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9546, estrá em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
279 |
23/02/11 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
Nomeação do GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal referente ao Projeto - PSE (Programa Saúde na Escola). |
B.O. 008/11 |
264 |
22/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matr. 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 682, de 13/05/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria. B.O. 042/11. |
Revoga cessão Port. 682/2010 - B.O. 008/11 - Já revogada pela Port. 1399/10. |
265 |
22/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a cessão da servidora Luciana Aparecida do Vale, matr. 11239, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 875, de 23/06/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria - B.O. 042/11. |
Revoga a cessão constante da Port. 875/10 - B.O. 008/11. Já revogada conf. Port. 1410/10. |
266 |
22/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciamento de Marise de Souza Ferreira, matr. 12992, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMITS. |
B.O. 008/11 |
267 |
22/02/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Michele Inácio Luz, CC-4, Chefe de Setor Pessoal da SuMOP. |
B.O. 009/11 |
268 |
22/02/11 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados pelo CMDCA, para o exercício 2010/2011, a partir de 01/01/2010: Paulo César da Silva - Pres.; Marilena Borges Rocha - resp. pela Cont.; Adrian Fagner Gomes - resp. pela Tes.; Lúcia Helena Lopes de Souza - resp. pelo Patrim.;e, Katie Rose Mello de Lemos - resp. pelo Almox. |
Revoga a Port. 053/10 - B.O. 009/11
revogada pela 258/12 - B.O. 07/12 |
456 |
22/02/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Guilherme Rosa Cabral, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal do Governo. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 2100/11 - B.O. 051/11 |
001 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo 124/10 de prestação de serviço de fornecimento de gás, firmado
com a empresa Clama Comércio de Gás Ltda., através do Processo administrativo nº. 7.278/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/FHR/2011. BO 022/11 |
002 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575, para acompanhar a execução do termo de contrato administrativo nº. 005/2011 de Prestação de Serviço para locação de softwares integrados específicos a gestão pública incluindo instalação, treinamento e suporte técnico e operacional firmado com a empresa Custom Informática, através do Processo administrativo nº. 14.066/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2011. BO 022/11 |
003 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 219/09 de Prestação de Serviço para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos do setor de Raios-X da Fundação Hospitalar de Resende, firmado com a empresa Med-X Assistência Técnica S/C Ltda ME Minas, através do Processo administrativo nº. 2654/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2009. |
RESOLUÇÃO Nº 003/FHR/11. BO 022/11. |
004 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tânia Mara Garc ia Oliveira Ferraz, matrícula 6101, para acompanhar o termo de contrato
administrativo nº. 018/11 de Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas, firmado com a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviço Ltda, através do Processo administrativo nº. 18.682/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 004/FHR/2011. BO 022/11 |
005 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 123/10 para a aquisi ç ão de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, através do Processo administrativo nº. 5311/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2011. BO 022/11 |
006 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 77/09 de prestação de serviço de monitoramento em dosimetria do processo administrativo nº. 6210/09, firmado com a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 006/FHR/2011. BO 022/11 |
007 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/10, de prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo adulto, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de
Resende S/C Ltda., através do processo administrativo n. 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2011. BO 022/11 |
257 |
21/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matr. 10765 e Paulo Vasconcelos, matr. 12779, a partir de 15/02/2011, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria 1035/14. BO 025/14. Revogada novamente pela port. 1791/14. BO 046/14 |
258 |
21/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 21/02/11, Jairo Florentino da Silva, CC-2, Coord. de Perfil Econômico, da SMTURC. |
B.O. 008/11.Revogada pela Port.1056/12.B.O.026/12. |
259 |
21/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 21/02/11, de Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, CC-2, de Coord. de Des. Técnico, da SMUA. |
B.O. 008/11.Revogada Pela Port.1050/12.B.O.026/12. |
260 |
21/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Jocimar Antônio Hermógenes, matr. 16541, a responder e perceber OGM, pelo período de 20 dias, a partir de 20/02/11, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
261 |
21/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Robson Rossi Breve, matr. 12340, a responder e perceber pela Dir. de Desenv. Funcional, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/11, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
262 |
21/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciamento de Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matr. 5464, a receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. |
B.O. 008/11 |
263 |
21/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a pemuta de Graziela Zamboni Ribeiro, matr. 11654-4, funcionária da PMR e Noel Diniz de Souza, matr. 10052, funcionário da PM Barra Mansa, Proc. 28454/2010. |
B.O. 008/11 |
039 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Ana Néri Rosa da Silva, matr. nº 16925, por Término, à vista do Processo nº 4684/2011. |
BO 08/2011/SMA |
040 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Gisele Pimenta Lopes, matr. nº 16923, por Término, à vista do Processo nº 4689/2011. |
BO 08/2011 - SMA |
041 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Daniele de Carvalho Ferreira, matr. nº 16930, por Término, à vista do Processo nº 4688/2011. |
BO 08/2011/SMA |
049 |
18/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01.03.2011, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Portaria nº 2404/2009, à funcionária, Ana Maria Venâncio, matr. nº 6058, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 17849/2009. |
B. O. 08/2011/SMA |
252 |
18/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, ao Ass. jur. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. |
B.O. 009/11 |
254 |
18/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Niza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pela Ger. de Fatura, da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matr. 12641, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
256 |
18/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pela Diretoria do Deptº Exp. e Registro,, pelo período de 15 dias, a partir de 16/02/11, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, estará em licença médica. |
B.O. 008/11 |
037 |
17/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 17/02/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida de Castro Andrade, matr. nº 16919, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4690/2011. |
BO 08/2011/SMA |
038 |
17/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. |
BO 08/2011/SMA |
046 |
17/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. |
BO 08/2011/SMA |
050 |
17/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 007/2011 - SMA |
242 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. |
B.O. 008/11 |
243 |
17/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 008/11 |
245 |
17/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. |
B.O. 007/11 |
246 |
17/02/11 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. |
Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11 |
247 |
17/02/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. |
Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11 |
248 |
17/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 007/11 |
249 |
17/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13. |
250 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. |
B.O. 008/2011 |
251 |
17/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
255 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. |
B.O. 008/11 |
001 |
16/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais
e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11 |
002 |
16/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais
e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011.
Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11 |
036 |
16/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. |
BO 08/2011/SMA |
042 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. |
BO 09/2011/SMA |
043 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. |
BO 08/2011/SMA |
044 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. |
BO 08/2011/SMA |
045 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. |
BO 08/2011/SMA |
239 |
16/02/11 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. |
Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14 |
240 |
16/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13 |
241 |
16/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. |
B.O. 008/11 |
017 |
15/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
035 |
15/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. |
BO 08/2011/SMA |
075 |
15/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. |
BO 011/2011/SMA |
219 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12 |
220 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13 |
221 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11 |
222 |
15/02/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. |
Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11 |
223 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. |
B.O. 007/11 |
224 |
15/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. |
B.O. 007/11 |
225 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11 |
226 |
15/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. |
B.O. 007/11
revogada pela 190/12 |
227 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. |
B.O. 007/11
REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12 |
228 |
15/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. |
B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
229 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12. |
231 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011 |
232 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12. |
233 |
15/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. |
B.O. 008/11 |
234 |
15/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. |
B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA. |
235 |
15/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
236 |
15/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. |
B.O. 008/11 |
237 |
15/02/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. |
Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11 |
238 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
244 |
15/02/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. |
Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11 |
205 |
14/02/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13 |
206 |
14/02/11 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. |
Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11 |
207 |
14/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. |
Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11 |
207 |
14/02/11 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. |
B.O. 007/11 |
208 |
14/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 02/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: - Wagner Alexandre Pinto, CC-l(exon.Port.500/13.BO 003/13); - João Fernando Carelli Nunes, CC-2(exon.Port.567/13.BO 003/13); - Sebastião Alves Filho, CC-2; Atair da Silva Medeiros, CC-3; - Gilmar de Lima Almeida, CC-3. |
B.O. 007/11 |
213 |
14/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/02/11, de Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da FHR. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 2048/13 |
214 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, para fiscalizar serviços de reboque de veículos leves, pesados e abandonados, estacionados de forma irregular e da CGM/Resende, Proc. 16026/2010 e CA 273/2010. |
B.O. 007/11 |
215 |
14/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Rosinéia de Fátima Martins, matr. 13286, a responder e perceber pela SMS, por 20 dias, a partir de 21/03/2011, período em que o titular da pasta Carlos Rodrigues de Carvalho, matr. 17199, esteve em gozo de férias.
|
B.O. 007/11 |
216 |
14/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3522/11, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 007/11 |
217 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Proc. 3699/2010. |
Revoga a Port. 953/10. B.O. 007/11 |
218 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 3300/2010. |
B.O. 007/11 - Revoga a Port. 952/10 |
017 |
11/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do art. 79 da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2011. Modificar com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público JEAN CARLO FERREIRA, matrícula 1377, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. |
PORTARIA Nº 017/SANEAR/2011. BO 007/11 |
204 |
11/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/10/10 de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 258/2010, que se destina à prestação do serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, Proc. 16187/2010. |
B.O. 007/11 |
009 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 105/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
010 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 104/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
011 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 0034/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
012 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 033/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
013 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 106/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
014 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 107/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
015 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
016 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 032/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
016 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 10 de fevereiro de 2011, o servidor NATHAN BARILE NEVES, matrícula 617, da função de Físico Químico da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2011. |
PORTARIA Nº 016/SANEAR/2011. BO 007/11 |
198 |
10/02/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, a conduzir veículos oficiais da SMSP. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.647/13.BO 004/13 |
199 |
10/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Neli França Alves, matr. 16891 e credenciamento de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matr. 11998, para receber valores de adiantamentoi para pequenas despesas da SMASH-CRAS Lavapés. |
Revoga a Port. 1010/09 - B.O. 006/2011 |
200 |
10/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004 e credenciamento de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 18084, Coord. CREAS - Lavapés - SMAS, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMAS. |
Revoga a Port. 1293/09 - B.O. 006/11 |
202 |
10/02/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Kleiton Correia da Silva, ASG-Vigia, matr. 12588, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 3347/2011, nos termos do art. 233 do ES-Lei 2335/2002. |
B.O. 006/11 |
203 |
10/02/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Giovane Moreira Machado, ASG-Vigia, matr. nº 12443, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3347/11, nos termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. |
B.O. 006/11 |
002 |
09/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1708 de 07 de maio de 1991, na Resolução nº 001, de 11 de Maio de 2005 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Aprovar, após ampla discussão dos conselheiros dos direitos a liberação de recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para a execução do "Projeto de Capacitação" para os conselheiros tutelares (titulares e suplentes), conselheiros dos direitos (titulares e suplentes) e profissionais que atuem diretamente na rede de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Resende. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2011. BO 007/11 |
160 |
09/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, de forma retroativa, Maria Isabel Benedito, matr. 5287, a respopnder e perceber pela Coord. de Atendimento ao Servidor, SMA, pelo período de 20 dias, a contar dde 10/01/11, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Aebache, matr. 10254, esteve em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
161 |
09/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secr. da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 01/02/11, período em que a titular da pasta, Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
162 |
09/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Benete Pereira Oliveira Muela, matr. 11412, da PMR e Edna Aparecida de Souza, matr. 6187, da PMI, Proc. 2575/2011, com efeitos a partir de 01/02/11. |
B.O. 006/11 |
163 |
09/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coord. do Serv. de Tratamento Fora do Domicílio,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 10/03/11, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
164 |
09/02/11 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação da Comissão de Defesa Prévia - CODEP, pelo período de 02/01/2011 a 02/01/2012, composta pelos seguintes membros:Pres.: Marcelo Serpa Salviano - titular e Eduardo Mendes Viana de Lima - suplente; Membros:Regiane do Rosário da Silva - Titular e Evaldo Ayres - suplente; Valério Diniz da Silva - titular e João Bosco Carlkos Guimarães - suplente; Bianca de Fátima Lúcio - titular e Celso de Farias Barros - suplente. |
Revoga a Port. 174/10 - B.O. 006/11
revogada pela 259/12 - B.O. 07/12 |
165 |
09/02/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Bruna da Hora Costa, CC-5, Ass. Deptº, da FUNRESP. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.530/13.BO 003/13 |
166 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marco Antônio de Carvalho, CC-4, Ass. II, da SMDHUM. |
Revoga a Port. 1279/09 - B.O. 009/11 |
167 |
09/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3191/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.;Rita de Cássia da C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 006/11 |
168 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação de Maria Irene da Silva Santos, matr. 18016, Assist. Pedagógico, FG-3, da SME, a partir de 01/02/2011. |
B.O. 006/11 |
169 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Teixeira Novaes, matr. 2342, FG-6, da SMO. |
B.O. 007/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
170 |
09/02/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-6, de Coord.IV do CONFIAR. |
B.O. 007/2011 Revoga a Port. 275/09 |
171 |
09/02/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-5, do CONFIAR. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1322/12.B.O.030/12. |
172 |
09/02/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 31/01/2011, de Suelen dos Santos Cossu Chagas, matr. 17077, Gerente de Projetos - Assist. Social, CC-3, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/2010 - B.O. 006/11 |
173 |
09/02/11 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Glaucy da Penha Agapito da Silva, CC-3, Ger. Oper., da SuMRC. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.877/13.BO 006/13 |
174 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 14/02/2011, de Tiago Pinto Barbosa da Silva, CC-3, Ger. de Adm., da SEEI. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1144/12.B.O.028/12. |
175 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Ana Paula Zanetti Neves, CC-2, de Coord. do DICONV, da SMP. |
B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1905/11 (exoneração) - B.O. 049/11 |
176 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 14/02/2011, Mizael de Oliveira, CC-4, de Chefe de Setor, SMO. |
B.O. 006/11 |
177 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Neusa Nunes Bertoldo, CC-3, Ger. de Eq. Saúde Bucal/ESF/SMS. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria 971/16 - BO 030/16 |
178 |
09/02/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matr. 17219, CC-3, da FHR. |
Revoga a Port. 242/10 - B.O. 006/11 |
179 |
09/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 06/2011
Revogada pela Port. nº627/2011 |
180 |
09/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Roberto da Costa Júnior, CC-2, Coord. de Compras, da FHR. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1048/12.B.O.026/12. |
181 |
09/02/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Leila Maria da Silva Lima, matr. 11223, Coord. Contábil, Cc-2, da FHR. |
B.O. 007/2011 |
182 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de João José Barreto Vianna, CC-6, da SMAS, a partir de 01/02/11. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12 |
183 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Alessandra de Oliveira Pereira, CC-4, SuMSP. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.867/12.B.O.021/12. |
184 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-5, da SMGESP. |
Revoga a Port. 2200/2009 - B.O. 006/11 |
185 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-4, Chefe do CRAS-Toyota-SMAS. |
B.O. 006/11. Revogada pela portaria nº 1366/15. BO 046/15 |
186 |
09/02/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Percy Lopes Cruz, CC-4, Ass. II, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 883/2009 - B.O. 006/11 |
187 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Percy Lopes Cruz, CC-3, Gerente da SMAS. |
B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1910/11 (exoneração) - B.O. 049/11 |
188 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Sheila Soares, Coord. Desenho Técnico, CC-2, da SMUA. |
Revoga a Port. 842/2010. B.O. 006/11 |
189 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheilla Soares, CC-l, Ass. de Secretaria, da SMUA. |
B.O. 006/11 |
190 |
09/02/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-3, da SMUA. |
Revoga a Port. 1223/2010 - B.O. 006/11 |
191 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-l, da SMUA. |
B.O. 006/11 |
192 |
09/02/11 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, FG-l, da SMF. |
Revoga a Port. 781/10. B.O. 008/11 |
193 |
09/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, CC-2, da SMO. |
B.O. 008/11 - revogada pela portaria nº 1393/2013 |
194 |
09/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Maria José Barreto Silva. |
B.O. 008/11 |
195 |
09/02/11 |
Exoneração FG - SMITS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Assist., FG-4, da SMITS. |
Revoga a Port. 272/10 - B.O. 007/11 |
196 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Ass., FG-2, da SuMOP. |
B.O. 007/11 |
197 |
09/02/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 15/01/11, de Cláudia Mônica da Silva, Coord. de Eventos, FG-l, da SEEI. |
B.O. 007/11 |
156 |
08/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671-2, a responder e perceber pela Contadoria Geral da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
157 |
08/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Cláudio Marques dos Santos, matr. 16615, a responder e perceber pelo Deptº de Comércio da SMTURC, pelo período de 23 dias, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 - republicada no B.O. 008/11 |
158 |
08/02/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos servidores Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. 1908 e Lair Cabral dos Santos, matr. 1742, a conduzirem veículois oficiais da SMF. |
B.O. 008/11 |
159 |
08/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 14/01/11, a Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, a responder e perceber pela SuMOP por 20 dias, período em que o titular da pasta José Antônio dos Santos, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
144 |
07/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 3347/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Marília Costa dos Santos - Membros. |
B.O. 006/11 |
145 |
07/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 15/02/11, de Alberto Carlos de Palma, Coord. do Núcleo de Ações de Controle Assist., CC-2, SMS. |
Revoga a Port. 356/10. B.O. 007/11 |
146 |
07/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Mayara Fernandes Henrique, Ass. de Cood., CC-4 da SMSP. |
B.O. 007/11 |
147 |
07/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 02/02/2011, de Eduardo Patrick Rosa, CC-6 de Ass., SMSP. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
148 |
07/02/11 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 09/02/2011, de Hindenburg Dias Pontes Sobrinho, Coord. Corregedor, CC-2, da SuMOP. |
Revoga a Port. 662/10. B.O. 006/11 |
149 |
07/02/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Assist. II, CC-5, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1619/09. B.O. 006/11 |
150 |
07/02/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Márcia Cristina José Rosa, Chefe de Setor de Portaria B, CC-04, da FHR. |
Revoga a Port. 495/10. B.O. 006/11 |
151 |
07/02/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Helena Campos Adão, CC-6, Ass. de Coord. da AMAR. |
B.O. 007/11
revogada pela port. 523/12 BO 012/12 |
152 |
07/02/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Márcia de Fátima Vaz Graciano, CC-6, Ass. de Coord., SMAgPec. |
B.O. 006/2011 |
014 |
04/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 126/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Valério Neto, matrícula 1275, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 |
PORTARIA Nº 014/SANEAR/2011. BO 006/11 |
015 |
04/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2011, RESOLVE modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, admitida para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 |
PORTARIA Nº 015/SANEAR/2011. BO 006/11 |
032 |
04/02/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, pelo prazo de determinado de 03 (três) meses, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2.335, modificada pela Lei 2725, Gilson rosa Senna, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 20290/2010. |
BO 007/2011 - SMA |
033 |
04/02/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04.01.2011 a 03.04.2011, em caráter temporário, à vista do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2335, modificada pela Lei 2725, Tatyane de Almeida Argolo, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 30573/2010. |
BO 007/2011 - SMA |
122 |
04/02/11 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exoneração, a partir de 01/11/09, de Francisco Jances de Alcântara, Monitor, FG-3, da Guarda Civil Municipal. |
Revoga a Port.1981/09 e 2895/09. B.O. 006/11 |
123 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Pâmela Cristina Reis Nogueira, matr. 16850, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 14/02/11, período em que a titular do cargo Juliana Gontijo Pereira, matr.17012, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
124 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza David Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Div. de Patrimônio da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/2011, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
125 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, de forma retroativa, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medic. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matr. 17585, esteve em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
126 |
04/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, de forma retroativa, Raphaela Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Dispensação. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, esteve em gozo de férias. |
B.O. 006/11 |
127 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revoga a Port. 1110, de 24/08/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, para acompanhar a execução do contrato para fornecimento de vales transportes com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, proc. 9103/2010, a partir de 03/01/2011. |
B.O. 006/11 |
128 |
04/02/11 |
Contratação de Servidores Públicos Municipais |
Convocação de todos os servidores públicos municipais para a Palestra Motivacional que ocorrerá no dia 18/02/2011(sexta-feira), às 14h no Teatro da AMAN e dá outras providências. |
B.O. 006/11 |
129 |
04/02/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 03/01/11, de Helen Rose Teles Bastos, CC-2 de Coord. de Saúde Ocupacional, da SMA. |
B.O. 006/11 |
130 |
04/02/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Daniele Delphino Flores Gonche, matr. 17526, Coord. Farmárcia Popular, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 |
131 |
04/02/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, Luiz Paulo Fachina Marchand, CC-2, Coord. de Farmárcia Popular, da SMS. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1807/14. BO 046/14 |
132 |
04/02/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sérgio Ricardo Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor, do EDUCAR. |
B.O. 007/11 |
133 |
04/02/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Fábio Leonel Geribello, CC-4, Chefe de Setor, da SMAgr |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1709/14. BO 044/14 |
134 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Eni Alvarenga de Macedo, matr. 6280-4, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 5336/2010 e C.A. 65/2010, com efeitos a partir de 12/04/2010. |
B.O. 006/11 |
135 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matr. 4600-0, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, Proc. 5336/2010 e C.A. 64/2010. |
B.O. 006/2011 |
137 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de José Carlos de Andrade, matr. 17649, para acompanhar e fiscalizar o serviço de aterro, visandoi a preparação de base para construção de casas populares na quadra 19, bairro Morada da Barra, Proc. 21795/2010 e C.A. 06/2011, com efeitos a partir de 02/02/2011. |
B.O. 006/2011 |
138 |
04/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Eleno do Carmo Corrêa, matr. 5584, para acompanhar e fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde no Município, Proc. 23704/2010 e C.A. 271/2010, a partir de 28/12/2010. |
B.O. 006/11 |
139 |
04/02/11 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 01/01/2011, de Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matr. 5425, do cargo de Coord.da PJAGM, CC-2, a partir de 01/01/2011. |
Revoga a Port. 907/2010. B.O. 006/2011 |
140 |
04/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de Mônica Pires Monteiro, matr. 7687, para receber adiantamento para a FHR. |
B.O. 006/2011 |
141 |
04/02/11 |
Permuta de Servidores |
Revogação da Portaria 139, de 05/02/2003, a qual autorizou a permuta entre Ana Lúcia Lopes de Deus Benedito, matr. 7481-0 da PMR, e Salvina Maria Alves Saviolo, matr. 5919, da PMBM, conf. Proc. 29929/2010. |
B.O. 006/2011 |
142 |
04/02/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1224/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira - Membros. |
B.O. 006/11 |
143 |
04/02/11 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exoneração de Bruno Felipe Tavares da Costa Marcatto, matr. 18148, CC-3, da SuMRC. |
Revoga a Port. 342/2010. B.O. 006/11 - Republicado no B.O. 008/11 |
029 |
03/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 06 meses, a contar de 17/01/2011 a 14/07/2011, à Simone Galdino dos Santos de Lima, matr. 17439, para acomp. de ascendente, Proc. 16421/2010. |
B.O. 006/11/SMA |
030 |
03/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 03/02/2011, pelo período de 02 anos, a Antonio Robenilson Brito dos Santos, matr. 13114, ASG, Proc.2482/2011, e dá outras providências. |
B.O. 006/11/SMA - Revogada pela Port. 210/11 - Interrompeu a licença em 01/09/11 -B.O. 037/11/SMA |
031 |
03/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 03.02.2011, pelo período de 2 (dois) anos, o servidor, Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 829/2011. |
BO 06/2011 - SMA - Licença interrompida conf. Port. 136/11 - B.O. 021/11 |
008 |
01/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
034 |
01/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, por igual período os efeitos da Portaria nº 2276/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Vânia Gouveia Galvão, matr. nº 10681, à vista do Processo nº 14281/2009. |
BO 06/211 - SMA |
110 |
01/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de Maria Regina de Paula, matr. 11612, para receber valores de adiantamento para a FHR. |
B.O. 005/11 |
111 |
01/02/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Marlene de Freitas Mendonça, matr. 8412, Chefe do Setor de Odontologia da SMA, CC-4. |
Revoga a Port. 229/2010. B.O. 006/11 |
112 |
01/02/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nair da Silva, matr. 4759, Chefe de Setor de Perícia Médica, CC-4, da SMA. |
Revoga a Port. 229/2010 - B.O. 006/11. |
113 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Paulo Roberto dos Santos Silva, CC-4, da SMTURC. |
B.O. 006/11.REvogada pela Port.720/13.BO 004/13 |
114 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, CC-6, da SMA. |
B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11 |
115 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Fabiana Manattini de Oliveira Machado da Silva, Ass., CC-5, da SMITS. |
B.O. 007/11 |
116 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Tárlei Botelho Gama, Ass., CC-5, da SMO. |
B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 008/11
revogada pela port. 349/12 BO 010/12 |
118 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Paulo Alexandre Silva dos Santos, CC-5, SMSP. |
B.O. 006/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
119 |
01/02/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Luciana Pimentel Cavallari, CC-l, Ass. Jur. da AMAR. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 311/11 B.O. 09/11 |
120 |
01/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 25/01/11, de Isabel de Lourdes Silva, CC-2, de Coord. da SMIS. |
B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
121 |
01/02/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Renato Gabriel Ferraz, matrícula 18148, CC.5, Ass. de Dep., Sec. Mun. Fazenda,nomeado através da Port. 1352/10. |
B.O. 005/11 |
102 |
31/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização à Secretária Muncipal de Ação social, Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, juntamente com o Tesoureiro Levi Ferreira, matr. 16717, para movimentação financeira da conta do BB - Ag.0131-7, C/C 57.090-7-PMR-FUNDO/FUNDO - ESTADO. |
B.O. 005/11 |
103 |
31/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar Sirléia Siqueira, matr. 10505, do recebimento de adiantamento da SMGESP e credenciar a mesma para receber adiantamento para a SMUA. |
Revoga a Port. 043/09. B.O. 005/11. Revogada pela Port.736/12. |
104 |
31/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Simone Carvalho de Vellasco, matr. 15222, para reber valores de adiantamento para o EDUCAR. |
B.O. 005/11 |
105 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de João Lopes de Freitas Fernandes, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Cabral, Proc. 322/2010 e C.A. 266/2010. |
B.O. 005/11 |
106 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/02/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Nova Alegria, Proc. 323/2010 e C.A. 268/2010. |
B.O. 005/11 |
107 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/04/10, de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para fiscalizar serviços prestados (ticket alimentação), pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Proc. 24658/09 e C.A. 80/2010. |
B.O. 005/11 |
108 |
31/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogação da Port. 1133, de 02/09/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transportes destinados aos servidores do FMS, prestado prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conf. Proc. 8831/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei 8666/93. |
B.O. 005/11. Revoga a Port. 1133/2010. Revogada pela Port. 1447/2011 - B.O. 037/11 |
005 |
28/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
006 |
28/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo 001/2011 de Prestação de Serviço de Monitoramento,
Ronda em Unidades de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, firmados com a empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo
Administrativo nº 22764/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
007 |
28/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula 10832, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 272//2010, referente ao Pregão Presencial Nº 525/2010 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo pick-up furgão tipo ambulância para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 006/11 |
025 |
27/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Conceder, aposentadoria, à vista do Processo nº 906/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Maria da Glória da Silva Ribeiro, fixar, com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em 540,00( quinhentos e quarenta reais), reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do art. 15 , da Lei nº 10.887/2004. |
BO 04/2011/SMA |
026 |
27/01/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01.02.2011, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a servidora, Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. nº 10747, Médica, à vista do Processo nº 916/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto ao RESEN-PREVI, conforme art. 14, da Lei nº 2547/2005. |
BO 04/2011/SMA |
097 |
27/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Nelson Affonso Crissanto da Costa, matr. 16561, a responder e perceber pela Diret. Adm. e Fin. da SMASH, , pelo período de 20 dias,a partir de 13/03/11, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. 16717, estará em gozo de férias |
B.O. 005/11 |
098 |
27/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Natália da Costa Campos, Ger. Atend.; CC-3, da SMS. |
B.O. 007/11 |
099 |
27/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 03/01/11, Atair da Silva Medeiros, mat.13034, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme proc.Admin.4559/09 e C.A.108/09. |
B.O.005/11. |
100 |
27/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 03/01/11, de Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conf. Proc. 11291/2009 e C.A. 002/2010. |
B.O. 005/11 |
101 |
27/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/02/2011, de Cíntia Lélis Pacheco de Carvalho, matr. 81221, para responder pela Dir. Adm. da SMS. |
B.O. 005/11 |
095 |
26/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/12/2010, de Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, para fiscalizar serviços de instalação elétrica (obra, mão de obra e material) na praça Oliveira Botelho , Proc. 24744/2010 e C. A. 269/2010. |
B.O. 004/11 |
090 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 13/01/2011, de Jhoyce Reis de Souza Chantal, CC-l, Ass., da SMUA. |
B.O. 004/11 |
091 |
25/01/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 11/01/2011, de Luiz Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC-4 da SMITS. |
Revoga a Port. 010/11 - B.O. 004/11 |
092 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 10/01/11, de Lauro Machado de Frias, CC-4, da SMITS. |
B.O. 004/11.Revogada pela Port.753/13.BO 004/13 |
093 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 11/01/11, de Luiz Machado de Frias Filho, CC-4, da SMTURC. |
B.O. 004/11 |
094 |
25/01/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação da Port. 023, de 10/01/11, a qual autoriza Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, a responder e perceber pela SMICTS, pelo período de 10 dias, a contar de 10/01/11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, estará em gozo de férias. |
Revoga a Port. 023/11. B.O. 004/11 |
302 |
25/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.02.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.2, de Coordenadora, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 09/2011 - Revogada pela portaria nº 1841/14 - BO 049/14 |
013 |
24/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 24 de janeiro de 2011, o servidor Geraldo do Carmo Vilela, matrícula 1398, função de Auxiliar Geral de Conservação, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 24 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 013/SANEAR/2011. BO 004/11 |
055 |
24/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 958/RESEN-PREVI/2010, o servidor Edivaldo Magno dos Santos, Matr. nº 1488, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 08/2011/SMA. Revogada pela Portaria nº 108 de 12 de junho de 2024. |
083 |
24/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descrendeciar, Tatiana Moreira de Almeida, matr. nº 6099, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 654/10. |
BO 004/11 |
084 |
24/01/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização a Lázaro Machado Santos, matr. 16800, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
B.O. 004/11 |
086 |
24/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 02/01/2011, de Fabiana Márcia S. Calixto, CC-5, Ass., do CONFIAR. |
B.O. 004/11 Revogada pela Port. 1027/12 |
087 |
24/01/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Emerson Ouriques da Conceição, CC-5, Ass., SMF. |
B.O. 008/11.Revogada pela Port.1460/12.B.O.032/12. |
088 |
24/01/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 03/01/2011, de Dilson Costa Soares, matr. 16557, Coord. da Adm. Regional I, CC-2, da SMSP. |
Revoga a Port. 234/10. B.O. 004/11 |
089 |
24/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, a responder e perceber pela SMP, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/11, período em que o titular da pasta Wellington José Renno Keneip, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/11 |
072 |
21/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Progrmas Katie Rose de melo Lemos. |
BO 003/11 |
073 |
21/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.02.11, Katie Rose Melo de Lemos, Diretora Administrativa Financeira, do CONFIAR. |
BO 007/11
revogada pela portaria 179/12 |
075 |
21/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Flávia Geralda Alves, matr. nº 3785, Diretora Administrativa Financeira, FG.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. |
BO 003/11 |
066 |
20/01/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 823/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Marília Costa dos Santos. |
BO 05/11 |
067 |
20/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.01.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, - TIDE, no limite 25% de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados: Amarildo Veiga Ferri; Cacílda Maria Ribeiro Fernandes; e Taína Ferreira Coutinho. |
BO 003/11 - TIDE revogada pela Port. 1126/11 - B.O. 033/11.Revogado pela Port.002/13.BO 001/13 |
068 |
20/01/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Paulo Roberto Soares, matr. nº 6137, Assitente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 03/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
069 |
20/01/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Eloísa Maria Mendes da Silva, matr. nº 12.508, Assistente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 03/11 |
070 |
20/01/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Carmem Lúcia dos Santos, matr. nº 6133, Asssitente, FG.2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 03.01.11 |
071 |
20/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.02.2011, Katie rose Melo de Lemos, matr. nº 16838, Gerente de Projetos, CC.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº237/10. |
BO 003/11 |
074 |
20/01/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Lucilene Pereira, Matr. nº 7203, Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. |
BO 003/11 |
076 |
20/01/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, Responsável pelo Setor Financeiro, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 07/11 |
077 |
20/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. |
BO 003/11 |
078 |
20/01/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Técnica, FG.1, do Conselho fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 07/11.Revogada pela Port.1715/12.BO 041/12 |
079 |
20/01/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Milene Fontanezzi dos Santos MAcarenhas, matr. nº 9004, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 003/11. Revogada pela portaria nº 406/16 - BO 023/16 |
080 |
20/01/11 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Exoneração, a partir de 19.01.2011, Valter Fernandes de Moraes, Assessor de Departamento, CC.5, do Instituto de Providências dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 283/10. |
BO 003/11 |
081 |
20/01/11 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Âncantara, matr. n] 11.236, a responder e perceber pela Coordenadoria de Gabinete da Secretaria de Administração, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 01.02.11, período em que a titular da pasta, Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12.004, estará em gozo de férias. |
BO 04/11 |
082 |
20/01/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Cíntia Viana Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, da Superintendência de Ordem Pùblica. |
BO 004/11
Revogada pela Port. nº 684/2011 |
059 |
19/01/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 17.01.2011, Maria Madalena Pereira Gutievres, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/11 |
060 |
19/01/11 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 12.01.2011, Alessandra Passos Rodrigues, matr. nº 16623, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/10. |
BO 003/11 |
061 |
19/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 08/11
Revogada pela Port. nº 664/2011 |
063 |
19/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidora Marina Alves Porto, matr. nº 11840, a responder e perceber pela Coordenadoria de Acompanhamento da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que a titular da Pasta, Stella Rebeca de Castilho Malena, matr. nº 11.840, estará em gozo de férias. |
BO 003/11 |
064 |
19/01/11 |
Comissão de Avaliação dos Documentos Oficiais da SMS |
Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização dos Programs de Saúde da Família, Agente Comunitária de Saúde, conforme Processo Licitatório n.º 143/11, composta pelos seguintes membros: - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr. nº 16650; Sandra de Sá, matr. nº 10648; João Marcos Borges Mattos, matr. nº 16607; Geise Costa leite, matr. nº 9490; Marli Paiva da Silva, matr. nº 10639. |
BO 003/11 |
048 |
18/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20( vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que o titular da pasta, João Batista Leite Martins, matr. nº 16978, estará em gozo de férias. |
BO 003/11 |
049 |
18/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços para executar obra de reforma do imovél onde funciona o Espaço de Saúde Vicentino, Resende - RJ, conforme Processo Administrativo nº 254/2010, a partir de 03.01.2011. |
BO 003/11 |
050 |
18/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/12/2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, Matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo Administrativo nº 270/2010 e partir de 28.01.2011. |
BO 005/11 |
051 |
18/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de fornecer e instalar conjunto de luminárias completas, em diversas vias Públicas do Município, conforme Processo Administrativo nº 17189/2010, e Contrato Administrativo nº 265/10, a partir de 03.01.2011. |
BO 03/11 |
052 |
18/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar Marina Lúcia mota, matr. nº 16624, do recebimento de adiantamento, do EDUCAR, credenciada através da Portaria n.º 1606/09 e Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matr. nº 17528, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Especial de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 03/11 |
054 |
18/01/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Sônia Maria Cruz, Coordenador de Estratégia de Saúde, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 003/11 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
055 |
18/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 03.01.11, a servidora gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora Pedagógica de Educação Especial, para fiscalizar o termo de Convênios nº 291/2006. |
BO 003/11 |
056 |
18/01/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 10.01.2011, a pedido, de Marina Roberti Vargas Figueiredo, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
BO 003/11 |
057 |
18/01/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 03.01.2011, Daniela Pereira Borges, Coordenadora de Compras, CC.2, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 147/2010. |
BO 003/11 |
058 |
18/01/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir 03.01.11, Rafael Valim Fernandes, CC.3, Gerente de Recepções, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 003/11 - Revogada pela Port. 871/11 - B.O. 027/11. |
034 |
17/01/11 |
Comissão para Atuar no Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino. |
Autorizar, a partir de 16.12.2010, a cessão da servidora Norma Fracelina Pimentel da Silva, matr. nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo MPRJ 2010.00356763, sem ônus para o Município. |
BO 03/11
|
035 |
17/01/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, CC.1, nomeado atarvés da Port. nº 302/2010. |
BO 03/11 |
036 |
17/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a Portaria nº 319/10, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, à Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho. |
BO 03/11 |
037 |
17/01/11 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado pela Port. nº 355/2009. |
BO 03/11 |
038 |
17/01/11 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 354/2009. |
BO 03/11 |
039 |
17/01/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Fica revogada na Portaria nº 2221/09, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25% de acordo com o inciso 2], art.60, da Lei nº 1855/94, às abaixo relacionadas: Sandra de Sá Xavier; e Lúcia Helena Rocha Albuquerque. |
BO 03/11 |
040 |
17/01/11 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 003/11 |
041 |
17/01/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 003/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
042 |
17/01/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. |
BO 003/11
Revogada pela Port. nº 628/2011 |
043 |
17/01/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.11, Francisco de Jesus, Gerente de Atendimento, FG.4, na Secratria Municipal de Saúde. |
BO 003/11 - Revogada pela Port. 1786/11 - B.O. 046/11 |
044 |
17/01/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, CC.6, Assistente III, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 2941/2009. |
|
045 |
17/01/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
Revogada pela portaria nº 1406/15. BO 049/15. |
046 |
17/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.02.2011, Marilene Borges Rocha, matr. nº 17081, Coordenador Contábil do CONFIAR da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 453/2010. |
BO 06/11 |
047 |
17/01/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.02.2011, Walter Garcia Ritton, Coordenador Contábil do CONFIAR, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 06/11 Revogada pela Port. 1955/13 B.O. 020/13 |
005 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria,
matrícula 1461, do cargo de Chefe da Seção de Água, símbolo CC5. |
PORTARIA Nº 005/SANEAR/2011. BO 003/11. |
006 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 006/SANEAR/2011. BO 003/11 |
007 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, a servidora Cássia Aparecida Pedro,
matrícula 1219, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 007/SANEAR/2011. BO 003/11 |
008 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho,
matrícula 1425, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 008/SANEAR/2011. BO 003/11 |
009 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho,
matrícula 1425, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 009/SANEAR/2011. BO 003/11 |
010 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 010/SANEAR/2011. BO 003/11 |
011 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza,
matrícula 1473, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 011/SANEAR/11. BO 003/11 |
012 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.01.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Irani dos Santos Virgolino, matrícula 718, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 14 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 012/SANEAR/11. BO 003/11 |
031 |
14/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descrendenciar Rozimeire Cicera Codgono, matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 655/09. |
BO 03/11 |
032 |
14/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Crendenciar, Silvio Antônio Mota Guerra, Matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 388/10. |
BO 05/11 |
033 |
14/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 30.11.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço no Aterro de Lixo Verde do Município, conforme Processo Administrativo nº 26.353/2009 e Contrato Administrativo nº 148/2010. |
BO 03/11 |
004 |
13/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Autorizar o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 29 de dezembro de 2010, do servidor Mário Gonçalves Pereira,
matrícula 1249. Resende, 13 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 004/SANEAR/2011. BO 003/11 |
001 |
12/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para escolha da representação da sociedade civil, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, art. 12 do Regimento Interno e a deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2011, RESOLVE Constituir Comissão Especial para o processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. A referida Comissão será composta pelos seguintes conselheiros:
- Maria das Graças Gomes Rocha, representante da Esc. Sagrado Coração
- Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera, representante da APMIR
- Maria de Fátima Carvalho da Silva, representante da Par. N. S. Conceição
- Everaldo Reis da Silva, representante da Pastoral da Criança
Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2011. BO 003/11 |
029 |
12/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Eliane Rodrigues Pereira, matr. nº 12419, a responder e perceber pela Supervisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Josimar dos Santos, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
030 |
12/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade de Fundação Resende Esportes, sem ônus para exercer a referida função por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jane Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
026 |
11/01/11 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiro e equipe de apoio para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal. Pregoeiros: Jany Ferreira de Souza; Carlos José da Silva; Antônio carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; José Maria dos Reis de Souza; Equipe de Apoio: Márcia Aurélio Ferreira de Aráujo; Milena Alves Porto; Marina Alves Porto; Ana Carolina Oliveira Fuck; Valéria da Silva Ribeiro; Luis Fernando Martins Garcia Fontes; Fábio de Souza Duque Estrada Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Rafael Valim Fernandes. |
BO 02/11 |
027 |
11/01/11 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO; VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES; MILENA ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; RAFAEL VALIM FERNANDES. |
BO 02/11. Revogada pela portaria nº 070/12 |
028 |
11/01/11 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros: Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO; JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; MILENE ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; NIVALDO DO NASCIMENTO. |
BO 02/11 |
018 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Partir de 03.01.11, Período em que a titular da pasta Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, estará em gozo de licença à maternidade. |
BO 02/11 |
019 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. nº 8122-1, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 24.01.11, Período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matr. nº 16521, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
020 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Nivaldo do Nascimento Filho, matr. nº 17698, a responder e perceber pela Coordenadoria da Comissão de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
021 |
10/01/11 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a pedido, Ana carolina Silva Duarte, Assistente II, CC.5, da Superintendência das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 2754/2009. |
BO 03/11 |
022 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Tereza Cristina de Oliveira, matr. nº 12896-7, a responder e perceber pela Diretora de Controle, Avaliação e Regulamento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20 (vinte) dias, a partir de 01.01.11, Período em que a titular da pasta Gustavo Adolf Fichterm , matr. nº 16642, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
023 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 10 (dez) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. |
BO 02/11. Port. revogada pela Port. 094/11. B.O. 004/11 |
024 |
10/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 27.12.2010, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de Recuperação e adequação das dependências da Creche Municipal Vicentina, conforme Processo Administrativo nº 26395/2010. |
BO 02/11 |
025 |
10/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.12.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar serviços de corte e poda de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 2.129/2009, Contrato Administrativo nº 150/2009. |
BO 02/11 |
017 |
07/01/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 10.01.11, Fabrício Polaco Carvalho de Paula, matr. nº 16950, Chefe do Setor Adminstrativo, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 01/11 |
006 |
06/01/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.01.11, Luiz Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 01/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/11 |
016 |
06/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.01.11, Analice Nunes Lopes, Assessor de Departamento, CC.5, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. |
BO 01/11 |
018 |
06/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matr. nº 16870, por Término, à vista do Processo nº 170/2011. |
BO 02/2011/SMA |
734 |
06/01/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar,os servidores Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, e Silvia Renata da Rocha Scopacasa, matr. nº 18260, a conduzirem veículos oficiais e ou alugados por esta administração pública, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. |
BO 022/2011 |
004 |
05/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. nº 12822, a responder e perceber pela Diretoria do Departamento de Expediente e Registro, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 11.01.11. |
BO 01/11 |
004 |
05/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 911/RESEN-PREVI/2010, a servidora Marine Carvalho Almeida Lima, matr. nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nivél DI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. |
BO 01/2011/SMA.Revogada pela Port.335/12.BO 038/12 |
007 |
05/01/11 |
Exoneração FG - AMAR |
Exoneração, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10 |
BO 01/11 |
007 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Claudia Monica da Silva, matr. nº 16922, por Término, à vista do Processo nº 0175/2011. |
BO 01/2011/SMA |
008 |
05/01/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeaçao, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 01/11. Revogada pela portaria nº 1119/13 |
008 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Isabel de Lourdes Silva, matr. nº 16872, por Término, à vista do Processo nº 0168/2011. |
BO 01/2011/SMA |
009 |
05/01/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 10.01.11, Lauro Machado de Frias, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, nomeado através da Port. nº 272/10. |
BO 04/11 |
009 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Luciane Santos Cardoso, matr. nº 16906, por Término, à vista do Processo nº 0173/2011. |
BO 01/2011/SMA |
010 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 11.01.11, Luis Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 01/11 |
011 |
05/01/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 03.12.2010, Jairo da Fonseca Diniz, matr. nº 12095, Assistente, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 1251/10. |
BO 01/11 |
011 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 31/12/2010, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matr. nº 16908, por Término, à vista do Processo nº 0164/2011. |
BO 02/2011/SMA |
012 |
05/01/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 04.12.10, João Afonso Chaves, matr. nº 2382, Assistente, FG.6, na Secretaria Muncipal de Obras. |
BO 01/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
013 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 03/11 |
014 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Maíra dos Santos Silva, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 01/11.Revogada pela Port.1900/12.BO 045/12 |
015 |
05/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Danillo Marcello dos Santos Diniz, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 01/11.Revogada pela Port.2149/12.BO 052/12 |
017 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. nº 16878, por Término, à vista do Processo nº 177/2011. |
BO 02/2011/SMA |
001 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 109/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 001/SANEAR/2011. BO 001/11 |
002 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 122/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Mônica Campos Cassimiro, matrícula 1222, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do
quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 |
PORTARIA Nº 002/SANEAR/2011. BO 001/11 |
003 |
04/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Regina Márcia Carvalho dos Santos, matr. nº 12767, a responder e perceber pela Gerência de ASG, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da ásta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. nº 12225, estará em gozo de férias. |
BO 01/11/SMA |
003 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 124/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Hamilton José Glória, matrícula 852, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 |
PORTARIA Nº 003/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
005 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 24/12/2010, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Carla Cristiane Ferreira Alves, matr. nº 17574, por Término, à vista do Processo nº 0163/2011. |
BO 01/2011/SMA |
006 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ana Paula Menezes Teodoro, Matr. nº 16875, por Término, à vista do Processo nº 0165/2011. |
BO 01/2011/SMA |
010 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
a partir de 31/12/10, de Jorge Marcelo Penaranda Elias, matr. 16907, Proc. 0176/11. |
Port. SMA BO 02/11 |
012 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosidalia Ana Santos de Carvalho, matr. nº 16877, por Término, à vista do Processo nº 0267/2011. |
BO 02/2011/SMA |
014 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Sonia Maria Cruz, matr. nº 16880, por Término, à vista do Processo nº 263/2011. |
BO 02/2011/SMA |
015 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/01/11, de Fabiana Nascimento de Carvalho, matr. 16931, Proc. 167/11. |
Port. SMA BO 02/11 |
016 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Aline Rosa Porto, matr. nº 16874,, por Término, à vista do Processo nº 166/2011. |
BO 02/2011/SMA |
019 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria da Conceição Porceno, matr. nº 16921, por Término, à vista do Processo nº 169/2011. |
BO 02/2011/SMA |
020 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/01/11, de Ricardo Rodrigues Figueiredo, matr. 16932, proc. 172/11. |
Proc. SMA BO 02/11 |
021 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Jorge Rosa Gandolfo, matr. nº 17093, por Término, à vista do Processo nº 174/2011. |
BO 02/2011/SMA |
022 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 04/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Romero Tadeu Batalha, matr. nº 16929, por Término, à vista do Processo nº 179/2011. |
BO 02/2011/SMA |
001 |
03/01/11 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 02.01.11, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 754/10. |
BO 01/11 |
001 |
03/01/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 49 (quarenta e nove) dias, a contar de 18/11/2010, à servidora, Marina Márcia Rodrigues Rocha, matr. nº15224, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 25914/2010. |
BO 01/2011/SMA |
001 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO Nº 001/2011/SME. BO 009/11 |
001 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços Nos 76, 77, 78, 79, 80, 81e 82 referente ao Pregão Eletrônico N.31/2010, objetivando a aquisição de medicamentos Farmácia Básica, cumprindo a -Portaria MS2982 de 26/11/09 - Aprova as Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, através do Processo Administrativo
nº 16439/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
002 |
03/01/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 29 (Vinte e nove) dias, a contar de 22/11/2010, à servidora, Maria Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. nº9143, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 28267/2010. |
BO 01/2011/SMA |
002 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula 11612, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende e a Escola Técnica José Rodrigues da Silva, objetivando a concessão de estágio obrigatório para os alunos matriculados no Curso de Habilitação Técnica em Enfermagem e Radiologia da
Convenente, através do Processo Administrativo nº 21.433/2009. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
002 |
02/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Aparecida da Silva, matr. nº 13348, a responder e perceber pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 10.01.11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matr. nº 16718, estará em gozo de fèrias. |
BO 01/11 |
1607 |
29/12/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a permuta de Regina Célia Pereira de Almeida, matr. nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matr. nº 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 29617/2010. |
BO 057/10 |
1608 |
29/12/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 12183, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14037/2010, a que responde a indiciada Wilda Rziha Temporal, matr. nº 9694, Arquiteta, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por ofício, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 057/10 |
1610 |
29/12/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Bianca Machado de Freitas, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11 |
1611 |
29/12/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar, a partir de 03.01.2011, a servidora Bianca Machado de Freitas, para atuar como supervisora clinico - institucional do CAPSI - Centro de Atenção Psicologia Infanto - Juvinil, sem ônus para a referida função. |
BO 057/10 |
1606 |
28/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 30241/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1624/13. |
1604 |
27/12/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 10.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 057/10.Revogada pela 379/13.BO 003/13 |
1605 |
27/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, pelo período de 30 ( trinta) dias, a contar de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins,matr. nº 16864, estará em gozo de Licença médica. |
BO 057/10 |
1588 |
23/12/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a Portaria nº 137, de 05.02.2003, que autoriza a permuta entre a Professora Leonor Maria Pires de Souza Moreira, matr. nº 5736-3, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Professora Ivelize Cruz da Rocha, matr. nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Bo 056/10 |
1601 |
23/12/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 1436/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 1588/2011 - B.O. 043/11 |
1603 |
23/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar, a partir de 01.12.2010, o Ato de Designação nº 041/2004, de 26.10.2004, o qual designa a odontologista Irlânia Lima Martins Nascimento, matr. nº 8606, para atuar como cirurgiã - dentista na equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I e Barra III. |
BO 057/10 |
512 |
23/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais) da aposentadoria de Ruth dos Santos, Proc. 850/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
513 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 20(vinte0 dias, a partir de 02/12/10, da servidora Neusa Valentim de Souza do Carmo, matr. 12439, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26482/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
514 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 01/12/10, do servidor Carlos Fernando Pettinati Ramos, matr. 9802, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26665/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
515 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 30/11/10, da servidora Eliane de Fátima Almeida, matr. 10514, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28706/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
516 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/12/10, da servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, p/ acompanhar ascendente, Proc. 23922/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
517 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 22(vinte e dois) dias, a partir de 15/11/10, da servidora maria das graças Viana de Freitas Delfino, matr. 4259, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28500/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
1585 |
22/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma do imovél onde funciona o espaço de Saúde da Vicentina - Resende, conforme Processo Administrativo nº 1882/2010 e Contrato Administrativo nº 254/2010, a partir de 17/12/2010. |
BO 056/10 |
1586 |
22/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contrato Administrativo nº 108/2009, por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, perído em que o foscal estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1587 |
22/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 002/2010,por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, período em que o fiscal estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1590 |
22/12/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.01.2011, Ronaldo Balbino da Costa, matr. nº 6196-4, FG.2, Coordenador da Fiscalização de Obras, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 03/11 |
1591 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23078/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1162/2011 - B.O. 032/11 |
1592 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 19483/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1595/13. |
1593 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25339/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10 |
1595 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 2061/11 - B.O. 051/11 |
1596 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 15774/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1161/11 - B.O. 032/11 |
1597 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 15590/08, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Almira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
BO 056/10 |
1598 |
22/12/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 1337/2010, a que responde a indiciada Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues, matr. nº 13087, Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na Sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 056/10 |
1599 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23742/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
BO 056/10 |
1578 |
21/12/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.12.2010, Lilian costa Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Minicipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº368/10. |
BO 056/10 |
1580 |
21/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Claudia Nascimento Rodrigues Belchior, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 057/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1570 |
20/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Luis Flávio de Albuquerque, Diretor de Benefícios, matr. nº 11953, a responder e perceber pela Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 27.12.2010, período em que o tiltular da Pasta, Antônio Geraldo dias Peixoto, matr. nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1571 |
20/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Janaína costa, matr. nº 17349, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, matr. nº 16617, estará em gozo de Férias. |
BO 056/10 |
1572 |
20/12/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorzação, aos servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Superintendência especial de Eventos e Integração: Gina de Carvalho de Castro Silva , matr. nº 6188; Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673; Ana Carolina Borges Mattos, matr. nº 18109; José Rodrigues Ferreira, matr. nº 16983. |
BO 056/10 |
1573 |
20/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10
Revogada pela Port. nº 368/2011 |
1574 |
20/12/10 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 20.12.2010, Demétrius de Oliveira da Costa, matr. nº 17074, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, CC.1, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
BO 056/10 |
1575 |
20/12/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, matr. nº 17470, Coordenador I, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 2280/2009. |
BO 056/10 |
1576 |
20/12/10 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, Luciana Fonseca Inagaki Anan de Oliveira, matr. nº 17707, Assessor de Coordenação, CC.6, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeada através da Port. nº 332/10. |
BO 056/10 |
1577 |
20/12/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, José Francisco de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 057/10 |
1581 |
20/12/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 20/10/08, dos membros titulares, abaixo Relacionados par comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, CC-4, para o triênio 2011 - 2013, tendo Início em 02.01.2011 a 31.12.2013: Titulares: Ana Carolina de Oliveira; Luis Antônio Fidelix; Wanderléia Vieira da Silva Tavares; Elisa Maria dos Santos Martins; Analice Nunes Lopes. |
BO 056/10 |
1582 |
20/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 13.12.2010, Dalva Maria de Oliveira Dória, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 1770/13 - B.O. 016/13 |
1583 |
20/12/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 03.12.2010, Marcelo José de Almeida, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SUMTRAN. |
BO 056/10
revogada pela port. 686/12 BO 016/12 |
1584 |
20/12/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 06.12.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 1406/10. |
BO 056/10 |
1566 |
17/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30.12.2010, Adriano felisbino de Assis, matr. nº 16901, Assistente II, CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 1155/2009. |
BO 056/10 |
1559 |
16/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25522/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 055/10 |
1560 |
16/12/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação, a partir de 01.10.2010, a servidora Alessandra Maria Salles corrêa, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 055/10 |
1564 |
16/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, Matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 10.11.2011, período em que o titular da pasta, Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1565 |
16/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor José itevaldo de Oliveira, matr. nº 16532, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município,pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matr. nº 16533, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
1567 |
16/12/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir 01.12.2010, Paulo César Alvarenga de Macedo, matr. nº 13112, Assistente de Dispensário de Medicamento, FG.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 056/10 |
1568 |
16/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 06.12.2010, a pedido de, Cristina Graciani Guimarães, matr. nº 18108, Assessor de Coordenação, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1367/10. |
BO 056/10 |
1569 |
16/12/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 01.12.2010, por falecimento, Rubens Monterio da Rocha e Silva, matr. nº 16737, Assesor, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, nomeado pela Port. nº 164/09.. |
BO 056/10 |
508 |
16/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 03/11/10, da servidora Julia Maria da Silva, matr. 12498, p/ acompanhar ascendente, proc. 26482/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
510 |
16/12/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02(dois) anos apartir de 01/11/10, da servidora Isabel da Silva Moreira, matr. 6140, Agente Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 22798/10. |
Port. SMA BO 57/10 |
103 |
15/12/10 |
Cessão de Uso Gratuita da União - DENIT |
Cessão de Uso de Área Pública da União (DENIT) à PMR. A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro autoriza a Cessão de Uso Gratuito, parte de imóvel da UNIÃO, localizado à Rod. BR-ll6, Km 305, Bairro Paraiso, Resende, RJ, com área de 7920,20m², destinado à instalação do Centro Operacional da Guarda Municipal de Resende, do Centro de Artesanato e do Centro Municipal de Treinamentode Mão de Obra e Oficinas.Proc. Adm. Municipal nº 18154/2011. |
PORTARIA FEDERAL - D.O.U Nº 242, 20/12/2010.A presente cessão de uso deverá ser declinada sendo repassada para a Receita Federal. |
1554 |
15/12/10 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomeação, a partir de 10.12.2010, Ivamar dos Reis Melo, Coordenador da Divisão de Contabilidade, CC.2, do RESENPREVI. |
BO 055/10 |
1556 |
15/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de responsável pela Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 11.01.11, período em que a titular do cargo, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matr. nº 10675, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
1558 |
15/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Adrin Fagner Gomes, matr. nº 18639, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de tesouraria do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
2979 |
15/12/10 |
Exoneração CC - CGM |
A partir de 30/11/09, de Ilka Pisaneschi Ferreira, Assessor, CC-2. |
Revoga a Port. 2537/09 |
506 |
15/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/11/10, da servidora Anaraí Delfim, Benevenuto da Silva, matr. 12338, p/ acompanhar ascendente, proc. 26078/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
507 |
15/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 19/10/10, da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. 5321, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26808/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
001 |
14/12/10 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o município de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 14 de dezembro de 2010 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2010. BO 013/11 |
002 |
14/12/10 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o triênio 2011-2013.
Soraia Andrade Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 002 de 14 de dezembro de 2010 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010 |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2010. BO 013/11 |
1548 |
13/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 06.10.2010, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de impermeabilização de junta de dilatação com 66 metors liner, visando à manutenção d Arquibancada do Esdtádio do Trabalhador , conforme Processo Administrativo nº 19397/2010 e Contrato Administrativo nº 241/10 |
BO 055/10 |
1550 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 30.11.2010, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, Matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma, do Módulo de Saúde da fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 10133/10. |
BO 055/10 |
1551 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01.12.2010, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família da Fazenda da Barra II, conforme Processo Administrativo nº 10132/10. |
BO 055/10 |
1552 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 29.11.2010, o servidor Hamilton Lelis Ramos teixeira , matr. nº 16784,para fiscalizar serviços de adequação do espaço físico da Fundação Hospitalar de Resende, conforme Processo Administrativo nº 22641/10. |
BO 055/10 |
1553 |
13/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 30.11.2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da família da Itapuca, conforme Processo Administrativo nº 10134/10. |
BO 055/10 |
1537 |
11/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Romar Henry Gonçalves Borges, Gerente do Centro de Saúde grande Alegria, na Secretaria Municipal de Saúde, Concede, a partir de 01.12.2010, Gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94. |
BO 055/10
Revogada pela Port. nº 09/2011 |
1538 |
11/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Diretora de Projetos Institucionais, CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 131/10. |
BO 055/10 |
1538 |
11/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Patrícia Soares de Oliveira, Diretota de Projetos Executivos, CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 474/10. |
BO 055/10 |
1539 |
11/12/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Hélia Maria Dias Rocha, Diretora de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 055/10
Revogada pela Port. nº 516/2011 |
1535 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Delmiro José Aparecido Júnior, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
BO 055/10 |
1538 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Mery Helen Figueredo de Souza, Gerente Administração, CC.3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 934/10. |
BO 055/10 |
1538 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Gabriel Gonçalves Fortunato, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 521/10. |
BO 055/10 |
1538 |
10/12/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Helton de Souza Santiago, Chefe de Setor de Informática, CC.4, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 524/10. |
BO 055/10 |
1539 |
10/12/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 055/10
Revogada pela Port. nº 472/2011 |
1539 |
10/12/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Mery Helen Figueredo de Souza, chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1601/11 - B.O. 043/11 |
1540 |
10/12/10 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exoneração, a partir de 09.12.2010, Miriam Santos Fernandes Delgado, matr. nº 12217, Coordenadora de Tesouraria, CC.2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 274/10. |
BO 055/10 |
1541 |
10/12/10 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exoneração, a partir de 09.12.2010, Ivamar dos Reis Melo, matr. nº 12005, Coordenador da Divisão de Contabilidade, CC.2, do Instituto de Providência dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 274/10. |
BO 055/10 |
1542 |
10/12/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Patrícia Soares de Oliveira, Coordenadora Administrativa, CC.2, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 055/10 |
1544 |
10/12/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Helton de Souza Santiago, Assessor de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 055/10. Revogada pela portaria nº 2527/13 - BO 029/13 |
1545 |
10/12/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.12.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, Coordenador de Administração e Projetos, de Natalino de Abreu. |
BO 056/10 |
498 |
10/12/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 01(um) mês,a partir de 01/12/10, ao servidor, Charles Corrêa, matr.9484, Proc. 27590/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
499 |
10/12/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/11/10,a servidora Maria Lúcia pessoa Martins, matr. 18024, Proc. 27794/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
500 |
10/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 01/10/10, o servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12442, Proc. 25326. |
Port. SMA BO 54/10 |
501 |
10/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçao, o servidor Joaquim Benedito da Silva, matr. 6256, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, proc. 853/RESEN-PREVI,/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
502 |
10/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar compulsóriamente, a partir de 04/11/10,o servidor Joao Martins da Silva, matr. 9514, Prf. Docente IV, nível D4-C, Proc. 849/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 54/10. Fixar remuneraçao mensal em R$510,00(quinquentos e dez reais). |
503 |
10/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçao, a servidora Ruth dos Santos, matr. 3149, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, Proc. 850/RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 54/10. |
504 |
10/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60(sessente) dias, a partir de 03/12/10, a servidora Elaine Alvarenga do Macedo, matr. 11803, Proc. 26452/10. |
Port. SMA BO 54/10. |
1521 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010, Felício César da Silva, matr. nº 3420, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1522 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário Pereira da conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Fundo Municipal de Transporte e Transito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1523 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010, José Geraldo Villela, matr. nº 7942, para responder pela tesouraria do Fundo Municipal de Transporte e Trãnsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1524 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.01.2010. Vãnia Lúcia vasques Monteiro, matr. nº 1482, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1525 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
1526 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, José Geraldo Villela, matr. nº 7942, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1527 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº1482, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial- - FUNCIDADE, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
1529 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Felício César da Silva, matr. nº 3420, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para referida função. |
BO 054/10 |
1530 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário da Conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1531 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, José Geraldo villela, matr. nº 7942, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1532 |
08/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. |
BO 054/10 |
1534 |
08/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 13.12.2010, Douglas Wallace Alcântara de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1278/11 - B.O. 042/11 |
1509 |
07/12/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração: João Alfredo da Cunha Júnior, matr. nº 17052; Gerson da Cruz, matr. nº 16671. |
BO 054/10 |
1510 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 10.01.2011, período em que o titular do cargo, jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará e, gozo de férias. |
BO 54/10 |
1511 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Cássia vasques Carvalho, matr. nº 16714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Contas, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Eduardo Pamplona dos Santos, matr. nº 11671, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1512 |
07/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 27347/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 054/10 - Revogada pela Port. 2063/2010 - B.O. 051/11 |
1514 |
07/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, a partir de 25.11.2010, para fiscalizar o fornecimento e transporte de saibro para executar serviços de manutenção de vias públicas em todo o município, conforme Processo Administrativo nº 245/2010. |
BO 054/10 |
1515 |
07/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, a partir de 25.11.2010, para fiscalizar serviços de reforma/adaptação no prédio onde funciona a sala do Conselho Municipal de Saúde, conforme processo Administrativo nº 18672/10 e Contrato Administrativo nº 246/10. |
BO 054/10 |
1516 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pelo cargo de Coorenador de Acompanhameto, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular do cargo, Jayme da Silva Pereira Júnior, matr. nº 17351, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1517 |
07/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Fernanda Beatriz Vasques Belluce, matr. nº 16517, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Sérgio Carvalho da Silva, matr. nº 8169, estará em gozo e férias. |
BO 054/10 |
1518 |
07/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 20.12.2010, Edinete Becker holz de Lima, Coordenadora da Central de Abastecimnto, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Port. nº 478/10. |
BO 055/10 |
1519 |
07/12/10 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 21.12.2010, Gabriela Lopes Pinto, CC.2, Coordenadora da Central de Abastecimento, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10. Revogada pela Port. 827/11. |
1520 |
07/12/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 03.12.2010, Nahula xavier Soares, Assistente II, CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeada através da Port. nº 2988/09. |
BO 055/10 |
505 |
07/12/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por Rescisao Antecipada pelo empregado, de Andrea Jussara Medeiros de Sousa Cardoso, matr. 17814, Proc. 27868/10, a partir de 30/11/10. |
Port. SMA BO 54/10. |
1498 |
03/12/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.12.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Gerente de FGTS Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. |
BO 054/10.Revogada pela Port. 153/13.BO 001/13 |
1500 |
03/12/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 08.12.2010, Francisco Luis Maraschin, Diretor de Aprovação de Projetos, CC.1, da Secrataria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 322/10. |
BO 055/10 |
1501 |
03/12/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
nomeação, a partir de 09.12.2010, Carlos Eduardo de Almeida Santos, CC.1, Diretor de Aprovação de Projetos, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 055/10.Revogada pela Port.849/13.BO 006/13 |
1502 |
03/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pelo cargo de chefe de Setor, por 30(trinta) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular do cargo, Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. nº 11177, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1503 |
03/12/10 |
Comissão para Monitores Bolsistas - Telecentros.BR |
Nomear Comissão de Organização e Seleção de Monitores Bolsistas do Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital nas Comunidades _ Telecentros.BR, em parceria com o Ministério da Justiça / Programa nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, constituídas com os membros abaixo relacionados: Presidente: josé Antônio dos Santos, matr. nº 16530 - Superitendente Municipal de Ordem Pública; Membros - Sérgio carvalho da Silva, matr. nº 8169, Diretor de Informática; melchiades corrêa Utrini, matr nº 7.162 - Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção. |
BO 054/10 |
1504 |
03/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, Elmo Miglioli Júnior, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 747/10. |
BO 055/10 |
1504 |
03/12/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, Tarciel Martins Reis, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. |
BO 055/10 |
1505 |
03/12/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01.12.2010, os abaixo relacionados:
- Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende;
- Tarciel Martins Reis, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC.4 na Secretaria Municipal de Saúde A, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende;
|
BO 055/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - TARCIEL
BO 006/14 - Port. 174/14-Exon. ELMO |
1507 |
03/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autirizar o servidor Fernando Herinque Soares, matr. nº 16768, a responder pelo cargo de Secretário Municipal de Administração pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Rafael fonseca da Silveira Júnior, matr. nº 16520, estará em gozo de férias. |
|
1490 |
02/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar e controlar o repasse do Convênio entre os municípios de Resende e Itamonte - MG, para disposição final dos resíduos Sólidos Domicilares (RSD) do Município de Itamonte, no aterro Sanitário de Resende, conforme Processo Administrativo nº 26.295/2010 e Termo de Convênio nº 237/2010. |
BO 053/10 |
1491 |
02/12/10 |
Férias |
Autorização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1492 |
02/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Ivana costa Macedo, matr. nº 13253, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora contábil da Secretaria Municipal de Saúde, por 30(trinta) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titualr da pasta, Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, estará em gozo de férias. |
BO 054/10 |
1493 |
02/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 6653/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza |
BO 053/10 |
1494 |
02/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7094/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza |
BO 053/10 |
1495 |
02/12/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Portaria nº 1987, de 29.12.2008, a qual autoriza a cessão da Servidora Odete Maria do Amaral Rocha, matr. nº 5678, para a assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. |
BO 053/10 |
1496 |
02/12/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13986/2008, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Alésia de Souza Dias, matr. nº 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou o abandono de cargo da Servidora, isso posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231 da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 053/10 |
1496 |
02/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, o servidor Sebastião Lobo de Souza, matr. nº 17700, como Coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. |
BO 053/10. Revogada pela portaria nº 169/16 - BO 09/16 |
496 |
02/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneraçao mensal de aposentadoria, da servidora Hilda Fidelix Francisco, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), Proc. 768/RESEN-PREVI/10, PORT. 486/10 |
Port. SMA BO/10 54/10 |
497 |
02/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneraçao mensal de aposentadoria, da servidora Maria Rosa da Conceiçao Andrade, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), Proc. 757/RESEN-PREVI/10, PORT. 485/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
1481 |
01/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, do servidor Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, para fiscalizar o serviço de limpeza de áreas para plantio de árvores na Zona Rural e Urbana do Município, conforme Proc. Administrativo nº 17.201/2010 e Contrato Administrativo nº 238/10. |
BO 053/10 |
1482 |
01/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 25.11.2010, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar elaboração de projeto executivo de reaparelhamento do Aeroporto de Resende/RJ, visando operação por instrumento durante funcionamento noturno, conforme proc. administrativo nº 17400/2010 e Contrato Administrativo nº 242/10. |
BO 053/10 |
1483 |
01/12/10 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomeação, Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar, emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Presidente Sérgio Carvalho, matr. nº 8169; Membros josé Aristides Moreira Filho, matr. nº 11270; Alex Gomes de Barros, matr. nº 10427; Carlos Herinque Correa, matr. nº 5276. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 926/18-7-11 - B.O 029/11. |
494 |
30/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
prorrogar por igual período, Port. 1690/08, da servidora, Alésia Souza Dias, matr. 8154, Proc. 191/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
495 |
30/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 03/01/11, Pelo período de 02 (dois) anos, a servidora Renata Eloy de Lima sebastiao, matr. 10611, Proc. 22929/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
1445 |
29/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o servidor Luis Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço de recuperação de faixa marginal dos córregos da Colina e Ipiranga, no Município de Resende, conforme processo Administrativo nº 12.939/10 e Contrato Administrativo nº 235/2010. |
BO 053/10 |
1446 |
29/11/10 |
Férias |
Autorização, a servidora Marli Paiva da Silva Fest, matr. nº 10639, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da pasta , Cíntia Pacheco de Carvalho, matr. nº 8122, estará em gozo de férias. |
BO 057/10 |
1447 |
29/11/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 03.11.2010, da servidora Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Morro de Cruzeiro. |
BO 053/10 |
1448 |
29/11/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 19.10.2010, a servidora Gisele Maria Souza, matr. nº 18057, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Zona Rural. |
BO 053/10
revogada pela port. 331/12 - BO 010/12 |
1449 |
29/11/10 |
Exoneração CNP |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.12.2010, Ana Rita Orioli de Souza, Controlodora Geral do Município, CNP, nomeada através da Port. nº 018/2010. |
|
1450 |
29/11/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, André Robson Kleina Lima, Coordenador de Acompanhamento, CC.2, da CGM, nomeada através da Port. nº 244/10; Andréia Souza de Almeida, Coordenador de Acompanhamento, CC.2, da CGM, nomeado atarvés da Port. nº 244/10. |
BO 057/10 |
1451 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, André Robson Kleina Lima, Gerente de Atendimento, FG.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 057/10.Revogada pela Port.385/13.BO 003/13 |
1451 |
29/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, de Andréia Souza de Almeida, Diretora de Controle do SIGFIS, CC.1, na Controladoria Geral do Município. |
BO 057/10 |
1451 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 02/12/2010 PAULO ROCHA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento, CC2, da CGM. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 875/15. BO 020/15 |
1453 |
29/11/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Luis Cláudio de Freitas, Assessor de Departamento, CC.5, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. |
BO 056/10 |
1454 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Maria de Almeida Rabelo, Assessor de Departamento, CC.5, no CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 565/2011 |
1454 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, de Luis Cláudio de Freitas, CC.2, Coordenador da Casa da Acolhida, no CONFIAR. |
Revogada pela Port. 1946/13 B.O. 020/13 |
1454 |
29/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, Edimar Martins de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1351/10. |
BO 053/10 |
1456 |
29/11/10 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ângela Regina dos Santos Silva, CC.4, de Chefe de Setor, na Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1413/13 |
1456 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Fabiana Ferreira Lameira, CC.5, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 2902/13 - BO 038/13 |
1457 |
29/11/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 03.11.2010, de eliane Bessa Leite, Chefe do Setor de Canil do CCZ, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. |
BO 53/10 |
1458 |
29/11/10 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Alessandra Nascimento Correa, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. |
BO 054/10 |
1459 |
29/11/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 22.11.2010, Maíra Guimarães Alves, Assistente I, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeada através da Port. nº 3025/09. |
BO 057/10 |
1460 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Alessandra Aparecida de Oliveira, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
1463 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Alessandra Nascimento Correa, CC.4, Chefe de Setor do Canil do CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1354/14. BO 043/14 |
1466 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Maria das Graças ferreira Pompermayer, Assesor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10 |
1467 |
29/11/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Elisamara Cristina Martins, Assistente, CC.6, da Fundação Resende Esportes, nomeada através da Port. nº1871/09. |
BO 053/10 |
1468 |
29/11/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
nomeação, a partir de 22.11.2010, Carlos André Bastos da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Resende Esportes. |
BO 055/10.Revogada pela Port.539/13.BO 003/13 |
1469 |
29/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
exoneração, a partir de 31.10.2010, de Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, Chefe do CRAS - Toyota, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. |
BO 053/10. |
1470 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.2010, a Port. nº 680, de 12.05.2010, a qual autoriza a cessão de servidora Ana Ang--elica da Silva Alves, matr. nº 10577, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1471 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.10, a Port. nº 678, de 12.05.10, a qual autoriza a cessão da servidora Deise Alves Faria, matr. nº 10488, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1472 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.2010, a Port. nº 679, a qual autoriza cessão da servidora graziela Diniz Pereira da Silva, matr. nº 12063, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1473 |
29/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 09.11.10, a Port. n° 706, de 12.05.10, a qual autoriza a cessão de servidora Zaifa Mattos Silva, matr. nº 3941, para 189ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 053/10 |
1474 |
29/11/10 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Ludemar Pereira, Assessor Auditor, CC.1, da Controladoria Geral, nomeado através da Port. nº244/10. |
BO 053/10 |
1475 |
29/11/10 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ludemar Pereira, para ocupar cargo de Comissão, CNP, de Controlador Geral do Município. |
BO 053/10 |
1476 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
nomeação, a partir de 01.12.2010, Diogo Senna Guimarães, para o cargo de provimento em Comissão, CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal de Educação. |
BO 053/10.Revogada Port.1572/12.B.O.036/12 |
1477 |
29/11/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 18.11.2010, Mauro de Oliveira, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 962/11 - B.O. 030/11. |
1478 |
29/11/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Sebastião Destro Gomes, matr. nº 2969, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 056/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
1612 |
29/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria Cecília Zikan, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 01/11 - Revogada conf. Port. 1360/11. B.O. 035/11 |
1440 |
25/11/10 |
Férias |
autorização, o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, a responder pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração , por 20 ( vinte ) dias, a partir de 10.01.2011, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1441 |
25/11/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Resende Esportes, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jene Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em em gozo de férias. |
BO 053/10
Revogada pela Port. nº 030/11 |
1442 |
25/11/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matr. nº 11587, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Compras da Superitendência Municipal de Licitações e Contrato, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.2010, período em que o titular do cargo, José Cezano da Silva, matr. nº estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1443 |
25/11/10 |
Férias |
Autorização, a servidora Raquel Batista de Andrade, matr. nº 11669, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Faturamento da Fundação Hospitalar de Resende, por 29vinte) dias, a partir de 11.12.2010, perído em que a titular do cargo, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, matr. nº 7727, estará em gozo de Férias. |
BO 053/10 |
1444 |
25/11/10 |
Férias |
Autorzar, a servidora damaris gomes,matr. nº 12.299, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Administrativo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Ana Paula gomes Duarte, matr. nº 12822, estará em gozo de férias. |
BO 053/10 |
1439 |
24/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 053/10 |
1600 |
24/11/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta, Fernanda Herinque Soares, matr. nº 16768, estará exercendo a função de Secretário Municipal de Administração. |
BO 057/10 |
1602 |
23/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 11855/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1275/13. |
511 |
23/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em, 510,00(Quinhentos e dez reais), da aposentadoria do servidor Joaquim Benedito da Silva, proc. 853/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 57/10. Port. 501/10 |
1420 |
22/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Gilvan de Almeida Costa, matr. nº 3331, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 052/10.Revogada pela Port.1643/12. BO 037/12 |
1421 |
22/11/10 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, a pedido, de Juliana Siqueira da Silva, matr. nº 17474, Chefe do Setor Operacional, CC.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. |
BO 052/10 |
1422 |
22/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 03.11.2010, o Servidor Lelis Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma, incluindo revisão de telhado, parte elétrica, hidráulica, pintura externa e interna e ampliação, entre outros, na Unidade de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 21208/10 e contrato Administrativo nº 228/10. |
BO 052/10 |
1423 |
22/11/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr. nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira da Conta Banco do Brasil, Ag. 0131, C/C. nº 55311-5 - Escolinha de Remo. |
BO 052/10 |
1425 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 052/10 |
1427 |
22/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Aline Aparecida Bittencourt, Gerente de Atendimento, CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 053/10.Revogada pela Port.1833/12.BO 044/12 |
1428 |
22/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Fernanda Rolim Cersozimo, Gerente, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 053/10 |
1429 |
22/11/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carla Juciara da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 053/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1431 |
22/11/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Leofrígio Macedo de Araújo, matr. nº 1766, Assistente, FG.4, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1432 |
22/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 03.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma da fachada do Prédio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme Processo Administrativo, nº 14722/2010 e Contrato Administrativo nº 2294/2010. |
BO 052/10 |
1433 |
22/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Luis André Ferreira Costa, matr. nº 17694, para conduzir veículo Oficial da secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/10 |
1434 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26646/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: vânia Valkarengue Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho |
BO 052/10 |
1436 |
22/11/10 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 19.11.2010, Ana Carolina Borges Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC, de Superintendente Especial de Eventos e Integração. |
BO 052/10
Revogada pela Port. nº 382/2011 |
1437 |
22/11/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, por um período de 30 dias, a contar de 01.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com O paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, Alexandra de Carvalho Nascimento. |
BO 052/10 |
1438 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Considerando o indício de irregularidade no Processo Administrativo, de acordo com a Lei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4320/1964, Lei Federal nº 8666/93, Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 26501/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842; Francine Maria Viana da Silva,matr. nº 11601; e constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. |
BO 052/10 |
1589 |
22/11/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, José Roberto Diniz, matr. nº 10636-6, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, nomeado através da Port. nº 159/09. |
BO 056/10 |
1594 |
22/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25690/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1589/2011 - B.O. 043/11 |
493 |
22/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 08/11/10. Rescisao antecipada pelo Empregado Ricardo Rizkalla Mota, matr. 17748 |
Port. SMA BO 52/10 |
1579 |
21/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Mayara Fernandes Herinque, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 057/10 |
480 |
19/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Odete Maria do Amaral Rocha, matr. 5678,Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 727/RESEN-PREVI/10 |
Proc. SMA BO 51/10 |
1410 |
18/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Port. nº 875, de 23.06.2010, a qual autorizar a cessão da Servidora Luciana Aparecida Duvale, matr. nº 11239, para o Tribunal regional do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 051/10 - Nova rev. Port. 265/11 - B.O. 008/11 |
1411 |
18/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Port. nº 960, de 15.07.2010, a qual autoriza a cessão do Servidor Leandro Inácio de Souza, matr. nº 12231, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 051/10 |
1412 |
18/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a Port. nº 961, de 15.07.2010, a qual autoriza a cessão da Servidora Carmem Lúcia de Oliveira Santos, matr. nº 7439, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
BO 051/10 |
1414 |
18/11/10 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 15.10.2010, a Permuta de Flávia Soares Domingos, matr. nº 11830, Servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Genilda Aparecida Diniz, matr. nº 5892-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 22360/2010. |
BO 051/10 - revogada pela portaria nº 1399/13 |
1415 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26641/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Sandra Mara Palandi. |
BO 051/10 |
1416 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e maria Costa dos Santos. |
BO 051/10 |
1417 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: vânia Valkarengue Nunes e maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1334/13 |
1418 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26638/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Marília Costa dos Santos |
BO 051/10 |
1419 |
18/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26640/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 051/10 |
479 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao,de Pedro Paulo Soares Florenzano, matr. 258, Assistente Administrativo, nível 5-H,Proc. 725/RESEN-PREVI/22/09/10. |
Proc. SMA BO 51/10 |
481 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Joseli Ribeiro Sampaio e Silva, matr. 4210,Prof. Docente I, nível D1-E, proc. 730/RESEN-PREVI/27/09/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
482 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Joseli Ribeiro Sampaio, matr. 4859,Prof. Docente I, nível D1-E, proc. 729/RESEN-PREVI/27/09/10 |
Port. SMA BO 51/10. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 482/10. BO 047/14 |
483 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, Lenize Filomena Brito, matr. 3183,Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 702/RESEN-PREVI/20/09/10 |
Port. SMA BO 51/10. Retificada a fundamentação legal pela portaria nº 246, de 12 de dezembro de 2014. |
484 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, José Máximo, matr. 3210,Auxiliar de Potógrafo, nível 3-F, proc. 591/RESEN-PREVI/09/08/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
485 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por idade, de Maria Rosa Da Conceição Andrade matr. 8009,Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, proc.759/RESEN-PREVI/05/10/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
486 |
18/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por idadede de Hilda Fidelix Francisco, matr. 5940,Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, Proc. 768/RESEN-PREVI/14/10/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
487 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Ana Paula Rodrigues do Nascimento Marques, Matr. 17799, Proc. 26880/10. |
Port.SMA/BO 52/10 |
488 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Maria da Penha Silva Tavares, Matr. 17761, Proc. 26882/10. |
Port. SMA BO 52/10 |
489 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Maria Aparecida Nascimento, mtr. 17815, Proc. 26881/10. |
Port. SMA BO 52/10 |
490 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Olinda Aparecida Leite de Souza, matr. 17766, Proc. 26883/10. |
Port. SMA. BO 52/10 |
491 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Sabrina Alves,matr. 17793, Proc. 26884/10 |
Port. SMA BO 52/10 |
492 |
18/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/11/10, de Ana Paula de Souza Freitas,matr. 17600, Proc. 26879. |
Port. SMA BO 52/10 |
1393 |
16/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 11.11.2010, Bárbara Raísa de Oliveira Campos, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundamental para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 051/10. Revogada pela portaria 877/14. BO 023/14 |
1394 |
16/11/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.12.10, período em que o titular da pasta, Fernanda Herinque Soares,matr. nº 16768, estará em gozo de férias. |
BO 051/10 |
1395 |
16/11/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Fabiana Falbo Kohl da Silva, matr. nº 9920-6, a responder e perceber pela secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.11.10, período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, matr. nº 16796, estará em gozo de férias. |
BO 051/10 |
1396 |
16/11/10 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Marcos Barbosa Castellões,matr. nº 16893, Assessor, CC.2, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, nomeado através da Port. nº 359/2009. |
BO 053/10 |
1397 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ana Paula de Souza freitas, Coordenador,CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 053/10
Revogada pela Port. nº 312/2011 |
1398 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Maria José Pinto Ribeiro, matr. nº 8040, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 053/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
1399 |
16/11/10 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 04.11.2010, na Port. nº 682, de 13.05.2010, a cessão da Servidora Iracélia de Paula Costa, matr. nº 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende - RJ, conforme Processo nº 26328/2010. |
BO 051/10 |
1400 |
16/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza e Sandra Mara Palandi,e revogam a Port. nº 1321/10. |
BO 051/10 |
1402 |
16/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Neuza Delfina Macedo, Assessora de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1621/13. |
1404 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 051/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1405 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
NOmeação, a partir de 16.11.2010, Vera Lúcia da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secreataria Municipal de Fazenda. |
BO 051/10.Revogada pela Port.1939/12.BO 047/12 |
1406 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 1584/10 |
1408 |
16/11/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Gilvane Nascimento Souza, assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 835/2010. |
BO 051/10 |
1555 |
16/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leci Vitoriano, matr. nº 12356, a responder e perceber pelo cargo de Assistente pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matr. nº 11287, estará em gozo de férias. |
BO 057/10 |
1561 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 17.12.2010, Priscila Oliveira de Toledo, Assessora de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1130/15 - BO 033/15 |
1557 |
15/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Luciana de Oliveira Castro gomes Pinto, matr. nº 11283, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Licenciamneto da Secretaria Municipal de Obras, pelo Período de 30(trinta) dias, a partir de 03.01.2011, período em que a titular do cargo, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
1547 |
13/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Gisele Maria de Souza Esteves, matr. nº 16638, a responder e perceber pela Direção da Fundação Hospitalar de Resende, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, perído em que o titular da Pasta, João Marcos Borges de Mattos, matr. nº 16607, estará em gozo de Férias. |
Bo 055/10 |
1549 |
13/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria de Fátima Pinheiro Andrade, matr. nº 12003, aresponder e perceber pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20(vinte) dis, a partir de 03.01.11, perído em que a titular do cargo, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matr. nº 16647, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
2856 |
12/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 17/11/09 de Alessandra Marques de Souza Pereira, Asist., CC-5. |
|
1386 |
11/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de calçadas - ligação do Bairro BOa Vista II/ Cidade Alegria, Conforme o Processo Administrativo nº 221/2010. |
BO 050/10 |
472 |
11/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$ 835,66, para a aposentadoria de Antônio Ramos Proc. 677/RESEN-PREVI/10 E Port. 468/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
473 |
11/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$646,69, para a apossentadoria de Luiza Ninete Guimarães Diniz,Proc.587/ RESEN-PREVI/10 e Port. 461/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
474 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 18/06/10 a 17/09/10, Michelle Aparecida de Souza Barbosa, na funçao de Psicólogo, Proc. 2145/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
475 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 25/10/10 a 24/01/11, Paulo Petros Caratsoris, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18176/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
476 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 01/10/10 a 31/12/10,Francisco Carlos Tomaz de Farias, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18177/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
477 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 13/09/ a 12/12/10, Felipe Trece Rabello, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18065/10 |
Port. SMA BO 54/10. |
478 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 13/09/10 a 12/12/10, de Erica de Souza, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18066/10. |
Port. MSA BO 54/10 |
1385 |
10/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 050/10 |
1387 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na Avenida Ayrton Senna, nº 82, Bairro Surubi , conforme Processo Administração nº 12251/2010 e Nota de Empenho nº 2090/2010. |
BO 050/10 |
1388 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 19.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de Usinagem de massa asfáltica tipo CBUQ, carga transporte, descarga e aplicação da mesma em ruas do Município, visando pavimentação em uma extensão de 16,45Km, confome Processo Administrativo nº 11315/2010 e Contrato Administrativo nº 223/2010. |
BO 050/10 |
1389 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 10.11.2010, o Servidor jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, para fiscalizar serviços de retirada e reconstrução de cerca protetora do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 18484/2010 e Contrato Administrativo nº 224/2010. |
BO 050/10 |
1390 |
10/11/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 22.10.2010, a Servidora Percy Lopes Cruz, matr. nº 16969, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Contratação de empresa especializadas para ministrar Curso de Capacitação em Gênero para Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Processo Administrativo nº 8730/2010 e Contrato Administrativo n] 226/10. |
BO 050/10 |
1391 |
10/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, aos Servidores abaixo relacionados, para conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Júlio daSilva de Andrade; João Fernando Carelli Nunes. |
BO 050/10.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13 |
1536 |
10/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, Delmiro José Aparecido júnior, Gerente da Unidade de Saúde Resende, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
1538 |
10/11/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Cíntia Viana Rangel Borges, Gestora de Eventos, FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 135/10. |
BO 055/10 |
1543 |
10/11/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Magaly Livramento Pereira, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 055/10 |
1366 |
09/11/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Quinane, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, nomeada através da Port. nº 1894/09. |
BO 050/10 |
1368 |
09/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, do Servidor Willian Sampaio, matr. nº 17594, para acompanhar a execução do contrato de locação de banheiros químicos a serem utlizados na Escolinha de Remo, conforme Processo Adiministrativo nº 14141/10 e Contrato Administrativo nº 225/10. |
BO 050/10 |
1373 |
09/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Patrícia de Souza e Silva, Coordenador de Serviço, CC.2, na Secretaria de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. 897/2011 |
1383 |
09/11/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Assessora, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Luciene de Oliveira VAsconcellos Granato. |
BO 050/10
revogada pela portaria 1987/11 |
1384 |
09/11/10 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 12.11.2010, Matusalém da Silva Garcia, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 1344/10 |
BO 050/10 |
1362 |
08/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, Rozemeire Cirera Codogno Franco, matr. nº 6402, para acompanhar a execução do contrato de remoção de Pacientes, prestado pela empresa C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, através do processo administartivo nº 12256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67, da Lei nº 86666/93, a partir de 14.10.10. |
BO 050/10 |
1363 |
08/11/10 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 17.10.2010, a pedido de Marina Irene da Silva Santos, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Port. nº 316/10. |
BO 051/10 |
1363 |
08/11/10 |
Designações |
Designação, a Servidora Lciana Rabelo de Almeida, matr. nº 16597, para acompanhar a execução do contrato de Operacionalização da Copa da Mantiqueira de Motocross, conforme Processo Adiministrativo nº 21.196/10 e Contrato Administartivo nº 222/10, a partir de 15.10.2010. |
BO 050/10 |
1364 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Elizângela Valente Rosa, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 50/10.Revogada pela Port.1052/13.BO 007/13 |
1365 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Liliane Santos Mendonça, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secrataria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 365/14. BO 011/14 |
1367 |
08/11/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 20.10.2010, Cristina Graciani Guimarães, CC.5, Assessora de Coordenação, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 1568/10 |
1370 |
08/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 20.10.2010, Marcos Vilhena de Castro, Assessor, CC.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 050/10 - Revog. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
revogada pela portaria 080/2012 |
1371 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 310/2011 |
1374 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 03.10.10, Anaraí Delfim Benevenuto, matr. nº 12338, FG.5, de Assistente , na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
BO 050/10 |
1378 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3 , na Secreatria Municipal de Educação. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 498/2011 |
469 |
08/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 03/11/10, de Gabriel Sarapiao de Almeida Filho, matr. 12194, Proc. 23.530/10. Concedida através da Port.043/09. |
POtr. SMA BO 51/10 |
1351 |
05/11/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, de Roberta Alessandra Cunha de Souza, matr. nº 16564, Chefe do CREAS - População de Rua, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 050/10 |
1360 |
05/11/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília da Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes |
BO 050/10 |
1361 |
05/11/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 |
011 |
04/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Daniel Guinim Macedo, mtr. 15947, a partir de 31/01/10. |
Port. SMA BO 005/10 |
1349 |
04/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Gerente Pedagógico, CC.3, no Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 050/10 |
1350 |
04/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 31.01.10, os abaixos relacionados: Roberta Alessandra cunha de Souza, matr. nº 16564, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10; Edimar Martins de Oliveira, matr. nº 17336, Chefe de CREAS - População de Rua, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10. |
BO 050/10 |
1351 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, matr. nº 17336, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 1464/10 |
1352 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.10, Renato Gabriel Ferraz, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela Port. 121/2011. B.O. 005/11 |
1353 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.10, Yuri Bruno Ramos Brasil, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 884/11 - B.O. 029/11. |
1354 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Eduardo Antônio Simões, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 1792/2011 - B.O. 046/11 |
1355 |
04/11/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Cinira da Conceição Camilo, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1108/09; Cosme dos Santos Correa, Assistente, CC.6, da da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1106/09; Francisco Carvalho Silva, Gerente de Segurança, CC.3, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 242/09; kátia Jussara Pereira, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 2584/09. |
BO 050/10 |
1355 |
04/11/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.11.10, Tânia Maria de Souza Freitas, Assessor II, CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeada através da Port. nº 2680/09. |
BO 053/10 |
1348 |
03/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 9032/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842. |
BO 049/10 |
1491 |
02/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias , a partir de 03.11.2011, período em que a titular da pasta , Lúcia de fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de Férias. |
BO 053/10 |
1344 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01.11.2010, os abaixo relacionados:
- Matusalém da Silva Garcia, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC.4, na Secretaria Municipal de Administração (exonerado pela portaria 1384/10);
- Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Administração (Exonerada pela portaria 1057/16). |
BO 050/10. Revogada pela Port. nº 1384/10. Revogada -pela portaria nº 1057/16 - BO 032/16 |
1346 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 673/2011 |
1347 |
29/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Nilson Correa da Silva Rocha, Assessor de Coordenação, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 489/2011 |
1450 |
29/10/10 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, de Paulo Rocha, Responsável pelo Controle de Comissões, FG.3 , da CGM, nomeado através da Port. nº 244/10. |
BO 057/10 |
1453 |
29/10/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenadora da Casa da Colhida, CC.2, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. |
BO 056/10 |
1455 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carlos de Souza Mattos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 052/10.Revogada pela Port.1079/12.B.O.026/12. |
1465 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Edimar Martins de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela portaria 1184/16 BO 034/16. |
1327 |
28/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, o Servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, Diretor de Tecnologias Educacionais, matr. nº 17691, para Fiscalizar o termo de Cooperação Técnica nº 196/2010 |
BO 048/10 |
1328 |
28/10/10 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados, a partir de 19.03.2010, os Guardas Civis Municipal abaixo relacionados, Agentes de Transito - RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município: Antônio Carlos Machado - matr. nº 8272; Argeu Adão da silva - matr. nº 9715; Cleonice Senhoria Amorim Lopes - matr. nº 6431; Cristiane Vieira - matr. nº 7163; Cristiano da Silva Batista - matr. nº 11775; Eduardo Américo ferreira Lima - matr. nº 16276; Eliane Bolezina Althaus - matr. nº 16311; Elisângela de Almeida Gonçalves - matr. nº 6974; Evandro Corradi - Matr. nº 8299; Fernando Luis Amaral Magacho - matr. nº 8289; Francisco Célio Rodrigues - matr. nº 6441; Iselei Carneiro Corrêa - matr. nº 6971; José Armando de Freitas - matr. nº 8295; José Matheus Nunes - matr. nº 7018; josué Rodrigues Barbosa - matr. nº 9716; Kelson Reis Garcia da Silva - matr. nº 16312; Luis Antônio Cevese - matr. nº 11794; Marcos Guimarães de Souza - matr. nº 6177; Maria de Fátima Silva de Miranda - matr. nº 8850; nelcimar Diniz - matr. nº 11768; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. nº 16305; Reginaldo Thomas da Cunha - matr. nº 8281; Rosemeire de Souza Silva - Matr. nº 6419; Thiago Emanuel da Silva Macedo - matr. nº 16284; Valter Alexandre de Oliveira - matr. nº 16294; Wallace do Nascimento Valério - matr. nº 11770; Wander da Cunha Lopes - matr. nº 16288. |
BO 048/10. Revogada pela portaria nº 2549/13 - BO 029/13 |
1329 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Rosilaine da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal d Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/2010; Paulo Roberto dos Santos Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeada através da Port. nº 240/10; Maria das Graças Ferreira Pompermayer, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. 1179/2010. |
BO 050/10 |
1330 |
28/10/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01.10.10, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, para ocupar de provimento em comissão, Chefe de Setor, CC.4, da SUMTRAN. |
BO 50/10. Revogada pela portaria nº 2797/13 - BO 035/13 |
1331 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Herinque de Souza Ribeiro Filho, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Admiistrativo. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1411/13 - BO 011/13 e Republicada no BO 031/13 |
1332 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Edu de Almeida Forte, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 467/10;
Samuel Nogueira de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
BO 050/10 |
1333 |
28/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Samuel Nogueira de Oliveira, Gerente de Atendimento, da FCCMM. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 230/15. BO 013/15 |
1335 |
28/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
1335 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
1336 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Matusalém da Silva Garcia, Gerente de Telecomunicações, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/2010; Marinéia Monteiro ferraz, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. |
BO 050/10 |
1337 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Antônio Carlos do Rosário, matr. nº 16851, Assessor I, CC.2, do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Port. nº 625/2009. |
BO 050/10 |
1338 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Antônia Carlos do rosário, matr. nº 16851, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Administração, Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador acima nomeado. |
BO 053/10 |
1339 |
28/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. nº 13900, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 049/10 |
1340 |
28/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/2007, que foi instaurado para apurar a falta funcional da Servidora Alexandrina da Silva, matr. nº 5765 e 8894, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da Servidora, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante o artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Sevidores Públicos do Município de Resende. |
BO 049/10 |
1341 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogação, a partir de 31.07.2010, a Port. nº 2885/09, a qual designou Anelize da conceição Nogueira, matr. nº 17198, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
1342 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 18.08.2010, Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. nº 17898, Professora Docente I, para Responder pela Função de Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
1345 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Vicente Lourenço dos Santos, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de serviços Publicos, nomeado através da Port. nº 234/10. |
BO 050/10 |
1324 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 14.10.10, a Servidora Melissa Simões da Silva, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. |
BO 048/10 |
1325 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de01.10.10, o Servidor Leonardo da Cunha Xavier, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. |
BO 048/10 |
1326 |
27/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Elias Paula da Silva Souza, matr. nº 17615, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 048/10 |
1319 |
26/10/10 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear os membros abaixos relacionados, para acompanharem o processo licitatório nº 19596/2010, que objetiva a contratação de serviços de publicidade referente ao Curso de Capacitação em Gênero para Professores do Munucípio de Resende: Gisele da Costa Alemão Ferreira, matr. nº 5604; Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matr. nº 16722; Sérgio Cerante Ornellas. |
BO 048/10 |
1320 |
26/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
1321 |
26/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Souza. |
BO 048/10
Revogada pela Port. nº 1400/10 |
1323 |
26/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a Port. nº 915, de 07.07.2010, a qual designa Helen Rose Bastos, matr. nº 13866, como Coordenadora da Saúde Ocupacional - Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/10 |
1306 |
25/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 25860/2008, que foi instaurado para apurar o furto de um rádio gravador da marca Toshiba, da Fundação Resende Esportes, não foi Possível a identificação de autoria, além do laspo temporal do fato, isto posto, determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 48/10 |
1307 |
25/10/10 |
Férias |
Autorizar, a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. nº 11832, a responder e perceber pela Diretora da Contadoria Geral, da Secretaria Municipal da Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a Titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
1308 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 05.10.2010, ao Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços Reforma e Ampliação do Centro de Saúde, no Bairro da Cidade Alegria, conforme Processo Adminsitrativo nº 8684/2010 e Contrato Administrativo nº 217/2010. |
BO 48/10 |
1309 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06.10.10, a Servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de descontaminação e destino final de 2.000 ( duas mil) lâmpadas fluorescentes mensal no Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 11.123/2010 e Contrato Administrativo nº 218/2010. |
BO 48/10 |
1310 |
25/10/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. nº 1979, a responder e perceber pela Diretora de Manutenção e Transporte, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.10, período em que o Titular da Pasta, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. nº 16549, estará em gozo de férias. |
BO 49/10 |
1311 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a Servidora Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, para atuar como Coordenadora dos trabalhos frente ao TELESAÚDE, a partir de 01.10.10, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 48/10 |
1312 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01.11.10, Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, Coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, que contempla o Sistema de vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, o Programa Nacional de Suplemento de Ferro - PNSF e o Programa Bolsa Família na Saúde, sem ônus para a referida função, de acordo com Port. nº 2106/09. |
BO 48/10 |
1313 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 18668/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 048/0 |
1314 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 048/10 |
1315 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
1316 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/2010 - Revogada pela Port. 1765/2011 - B.O. 046/11 |
1317 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23760/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. |
BO 048/10 - Revogada pela Port. 1398/2011 - B.O. 036/11 |
1318 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Marília costa dos Santos. |
BO 048/10 Revogada pela Port. 1812/13 B.O. 019/13 |
1691 |
25/10/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do Aux. de Enf., Marcílio Furtado Torres, matr. 11646, para atuar no PSF -Jardim Alegria/Jardim Beira Rio, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 044/11 |
1305 |
22/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor João Batista Leite Martins, matr. nº 16982, a responder e receber pela Coordenadoria de Administração e Contartos, da Superitendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.11.10, período em que a Titular da pasta, Valéria da Silva Ribeiro, matr. nº 2729, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
1424 |
22/10/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira das contas abaixo relacionadas do Banco Caixa Econômico, Ag. 0189:
C/C. 16779-8;
C/C. 647059-7 - Ginásio Itapuca;
C/C. 647061-9 - Quadra Poliesportiva E. M. Prof. Carlinhos. |
BO 052/10 |
1426 |
22/10/10 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, João Bosco de Almeida Alvarenga, Gerente Operacional, CC.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1390/11 - B.O. 036/11 |
1430 |
22/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Marino Viana Saraiva, Gerente, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 052/10 - Revogada pela Port. 939/11. - B.O. 029/11 |
1303 |
21/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Bianca Gama Pena, do cargo de Superitendente Especial de Eventos e Integração, CSC, nomeada através da Port. nº 018/2010. |
BO 47/10 |
1304 |
21/10/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.10.10, os abaixos relacionados: Ana paula Moraes Souza, matr. nº 11968, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda; Ana Paula Chirlis Simões, matr. nº 13172, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 50/10 |
1304 |
21/10/10 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Janete da Conceição Neves, matr. nº 12619, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração; |
BO 50/10 |
2747 |
21/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
A partir de 31/10/09 de Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, Assist., CC-3. |
Revoga a Port. 2441/09 |
2748 |
21/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
A partir de 01/11/09 de Maria Elena de Almeida Rabelo, CC-3- SMGAPE. |
|
462 |
21/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 19/09/10, até 02/05/11, p/ Rômulo da Silva Campos, filho da ex servidora, Cláudia da Silva, matr.2637, Proc. 703/RESEN-PREVI/10.
|
Proc. SMA BO 47/10 Fixa remuneraçao mensal em R$1.644,69(Hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). |
468 |
21/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Antônio Ramos, matr. 2391, no cargo de Encarregado nível 4-F. Proc. 677/RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
1300 |
20/10/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credencia, Marcelo Ribeiro de Souza, matr. nº 17691, para receber como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 47/10 |
1301 |
20/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 11566/09, que foi instaurado para apurar abondono de Cargo da Servidora, Rosângela Maria de Oliveira Santos, matr. nº 1704, ocupante do Cargo de Professora Docente II, não se aprovou o abandono de cargo da Servidora, isto posto determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 47/10 |
1302 |
20/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor DR. Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. nº 17281, a responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.2010, período em que o Titular do cargo, DR. Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
463 |
20/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 14/09/10, a cônjuge do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matr. 1250, Proc. 736/RESEN-PREVI/10, aposentado em 25/05/1991,c/ proventos no valor de R$ 855,36(Oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Conforme Port. 169/91. |
Port. SMA BO 48/10 |
464 |
20/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 30/08/10, para Raimundo Nonato da Silva, cônjuge da ex servidora Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr.11483, Proc. 680/RESEN-PREVI/10. Fixar remuneraçao mensal em R$ 785,23( setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) |
Port. SMA BO 48/10. Revogada pela portaria 090/14. BO 034/14 |
465 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 04/10/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, Proc. 23922/10. |
Port. SMA BO 48/10 |
466 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 13/10/10, pelo período de 60( sessenta) dias, a servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matr. 5026, Proc. 24284/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
467 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A Partir de 19/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora Simone Galdino dos Santos, matr. 17439, proc. 16421/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
1294 |
19/10/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação, a partir de 01.10.2010, a servidoa Alessandra maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 047/10
Revogada pela Port. nº 1560/10 |
1294 |
19/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Alessandra Maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 047/10. |
1295 |
19/10/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Micheli Coutinho Almeida Pimentel, matr. 17308, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção de Sistemas, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 302/10, Bo 047/10. |
1296 |
19/10/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 13011, cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde |
BO 47/10 |
1297 |
19/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, de 25%, a partir de 01.10.2010, de acordo com paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855 /94, de Maria Regina de Brito, matr. nº 12819. |
BO 47/10
Revogada pela Port. nº 307/2011 |
1298 |
19/10/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Elisângela Rodrigues Zampier, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 47/10 - Revogada conf. Port. 1656/11 - B.O. 044/11 |
1299 |
19/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, ao Servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, a conduzir veículos tipo ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 47/10 |
1290 |
18/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Revogar a Port. 1262, de 06/10/10, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10.
|
BO 047/10. |
1291 |
18/10/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 15/0/10, Mozart de Souza Vallim, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga a Port. 246/10, BO 047/10. |
1292 |
18/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a pedido, a partir de 01/10/10, Carlos Roberto da Silva Ferreira do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Port. 2474/10, BO 047/10. |
1293 |
18/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 13/10/10, Maria Cristina Martins Rodrigues do cargo de Coordenador III de Convênios, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Port. 545/10, BO 047/10. |
1413 |
18/10/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Descredenciar, José de Ribamar Castello Branco, matr. nº 16789, do recebimento de adiantamento, do Gabinete do Vice - Prefeito, credenciado através da Port. nº 1851/2009, e crendencia o Servidor José Luis Grégio, matr. nº 16797, para receber valores com adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno Vulto do Gabinete do Vice - Prefeito, devendo a prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 051/10 |
455 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorroga por igual período os efeitos da Port. 1564/08, da servidora Gilmara Angélica Gilvana da conceiçao, matr. 6429, proc. 21669/10.
|
Port. SMA BO 47/10 |
456 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 01/10/10, Pelo período de 02(dois) anos, ao servidor, Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, proc. 16058/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
457 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 04/11/10, pelo peíodo de 02(dois) anos, ao servidor, Adriano Junior Pardini Martins, matr. 12998, proc. 21551/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
458 |
18/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 12/09/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Proc. 14219/10.
|
Port. SMA BO 47/10 |
459 |
18/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 01/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora, Vânia de Almeida Felício, matr. 8896, Proc. 23432/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
460 |
18/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, de Olga de Almeida, matr. 1626,ASG, Proc. 566/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 48/10; republicada no B.O. 027/11. |
461 |
18/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora, Luiza Ninete Guimarães Dias, matr. 7722, Proc. 587/ RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
1623 |
17/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, CC-3, da SMF. |
B.O. 044/11 |
1401 |
16/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Luiciana Maués Crivella, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 2058/13 |
1403 |
16/10/10 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Amarildo de Moraes Silva, Assistente de Programa Sócio/Cultural, FG.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1145/13 |
1407 |
16/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Lisiane flores da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 051/10 |
1288 |
15/10/10 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/11/10 Teresa Soares, matr. 8505, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 050/10.Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
1289 |
15/10/10 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 01/10/10, Carlos Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Proc. Judicial n.º 0004362-61.2007.8.19.0045. |
BO 048/10.
Revogada pela Port. nº 688/2011 |
1286 |
13/10/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 25/05/10, permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matr. 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 11952/10.
|
BO 046/10. |
1287 |
13/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/10, a pedido, Mariana Galvão Pellini do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. Bo 050/10. |
1392 |
10/10/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948, a responder e perceber pela Coordenadoria da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.12.2010, período em que a Titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. nº 0298, estará em gozo de férais. |
BO 050/10 |
1381 |
09/10/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Ednair do Nascimento Soares, Chefe de Setor da Brinquedoteca, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 050/10 |
1382 |
09/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Arquivo e Patrimônio Histórico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Claudionor Rosa. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 315/15. BO 013/15 |
471 |
09/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompida em 08/09/10, pelo funcionario José Antonio Garcia, matr.8242, Proc. 12677/10. |
Port.369/10, SMA BO 51/10 |
1285 |
08/10/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839 a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 047/10. |
1372 |
08/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Guinane, Chefe de Setor de Castração, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1588/14. BO 039/14 |
1528 |
08/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Marilena Borges rocha, matr. nº 17081, para responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
1283 |
07/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 05/10/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de construção de alambrado e grade na Policlínica Surubi, conforme Proc. Adm. 1883/10 e Contr. Adm. 187/10.
|
BO 045/10. |
1284 |
07/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matr. 11953, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa e Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a partir de 06/10/10, período em que o titular da pasta, José Marcos Godinho Vieira, matr. 9703, estará em gozo de férias. |
BO 045/10. |
1513 |
07/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26503/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Marília Costa dos Santos. |
BO 054/10.Revogada pela Port.1810/12.BO 044/12 |
1252 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará de licença médica. |
BO 45/10. |
1253 |
06/10/10 |
Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/09, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3. Paulo Rocha, matr. 8023;
4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601.
|
BO 045/10. |
1254 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a 01/10/10 a servidora Valéria Vidal de Oliveira, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 045/10.Revogada pela Port.1661/12.BO 038/12 |
1255 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir 05/10/10 a servidora Betânia Fidélis Correa S. Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II.
|
BO 045/10. |
1256 |
06/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14037/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
. Membros:
Sandra Mara Palandi
Kleber Luiz de Souza
|
BO 045/10. |
1257 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 04/10/10, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, para atuar como Técnico de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca.
|
BO 045/10. |
1258 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 01/10/10, a servidora Meglim Alves de Lima, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca. |
BO 045/10. Revogada pela portaria nº 1931/17. BO 020/17 |
1259 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Luiza Queiroz Melo Falcão, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Serrinha/Capelinha. |
BO 045/10. |
1260 |
06/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Adriana Rezende dos Santos, matr. 17684, a responder e perceber pela Diretoria de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Janaína da Costa, matr. 17349, estará em gozo de férias.
|
BO 045/10. |
1261 |
06/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Port. 1139, de 02/09/10, a qual designa, a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, para o cargo de Diretor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 045/10. |
1262 |
06/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3. Paulo Rocha, matr. 8023;
4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601.
|
BO 045/10. |
1263 |
06/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561;
2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842;
3. Paulo Rocha, matr. 8023;
4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122;
5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601.
|
BO 045/10. |
1267 |
06/10/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a pedido, a partir de 05/10/10, Marco Antônio Moura de Oliveira, matr. 17577, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga a Port. 256/10, BO 045/10. |
1271 |
06/10/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a pedido, a partir de 01/09/10, Anderson da Cruz Diniz do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 522/10, BO 047/10. |
1278 |
06/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 30/09/10, Marcelo da Silva, matr. 17608, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, na Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga 2942/09, BO 047/10. |
1279 |
06/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10 Marcelo da Silva, matr. 17608 para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Manutenção da Fundação Hospitalar de Resende.
|
BO 047/10.
Revogada pela port. 533/12 BO 012/12 |
1280 |
06/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10 Valesca Alves Monteiro para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente da Fundação Hospitalar de Resende.
|
BO 050/10.Revogada pela Port.1047/13.BO 007/13 |
1281 |
06/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Port. 1139, de 02/09/10 a qual designa João Marcos Borges Mattos, para responder pela Diretoria de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde.
|
BO 047/10. |
1282 |
06/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/10, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 047/10.Revogada pela Port.1282/10.BO 003/13 |
1241 |
05/10/10 |
Exoneração CCS - SMICT |
Exonerar a partir de 30/09/10, Carla Campos da Silva, do cargo de Coordenadora de Tecnologia Empresarial, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga a Port. 272/10, BO 046/10. |
1242 |
05/10/10 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 01/10/10, Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico do Contencioso, símbolo CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 045/10. - Revogada pela Port. 1264/11 - B.O. 036/11 |
1245 |
05/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 322/10. |
Revoga a Port. 322/10, BO 46/10. |
1245 |
05/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arceu de Oliveira, Assessor de Departamento Administrativo, CC5 EDUCAR. |
Revoga a Port. 318/10, BO 046/10. |
1246 |
05/10/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/10/10, Douglas Esteves Marciano Ferreira, Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC.5, EDUCAR.
|
BO 046/10. Revogada pela Port. 1570/11 - B.O. 042/11 |
1249 |
05/10/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 01/10/10, Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, Assistente, FG.2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 050/10. |
1250 |
05/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras, por 20 (vinte) dias, a partir de 05/10/10, período em que o titular da pasta, Rubens Cesar Moreira Almada, matr. 16513, estará em gozo de férias. |
BO 045/10. |
1251 |
05/10/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 01/11/10, os abaixo relacionados:- Jairo da Fonseca Dinis, matr. 12095, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras;- Fabrício Tomás Dinis Ferreira, matr. 11744, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras.
|
BO 050/10.Revogada pela Port. nº 011/2011. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
1358 |
05/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24964/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza, Membros: Sandra mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 |
1359 |
05/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 - revogada pela portaria nº 1363/13 |
446 |
05/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Júlia Silvério, matr. 3603, Prof. Docente I, nível D-1-E, Proc. 612/RESEN-PREVI/10 |
Port.SMA BO 46/10 |
447 |
05/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Neusa Mendonça de Oliveira, matr. 1702, Especialista em Educaçao, nível D4-G, Proc. 590/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 46/10 |
448 |
05/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Prof. Docente IV, nível D-4-E, Proc. 258/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 46/10 revogada 27/2012
Port. SMGAPE/BO 27/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
451 |
05/10/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 05/10/10, de Eder Oliveira da Silva, matr. 17848, Proc. 23473/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
452 |
05/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 17/08/10, aos beneficiários da ex servidora Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, José Carlos Batista,cônjuge, Vitor Ferreira Batista, filho. Proc. 619/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 46/10
revogada pela 26/2012-SMA |
1238 |
04/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 10/09/10, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de topografia e projetos no Município, conforme Proc. Adm. 9495/10 e Contr. Adm.194/10. |
BO 045/10. |
1239 |
04/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 06/09/10, a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, para fiscalizar prestação de serviço de sonorização que tem como finalidade atender aos eventos comunitários do Município, conforme Proc. Adm. 8485/09 e Contr. Adm.033/10. |
BO 045/10. |
1240 |
04/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 20/09/10, os servidores João Fernando Carelli Nunes - matr. 16956, Eloina da Silva Oliveira - matr. 16539, Sebastião Alves Filho - matr. 16658 e Nelson de Siqueira - matr. 16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Proc. Adm. 16743/10 e Contr. Adm. 201/10. |
BO 045/10.Revogada pela Port.1431/12.B.O.031/12. |
2662 |
02/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Valter Rodrigues Roberti, matr. 8230, Coord. do Curso de Mecânica do Colégio M. Getúlio Vargas, para fiscalização da prática de laboratório industrial do SENAI. |
|
1234 |
01/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 23/08/10, a servidora Suzerlei Ferreira de Morais, matr. 5156, para fiscalizar o contrato de publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Proc. Adm. 8716/10 e Contr. Adm. 183/10.
|
BO 045/10. |
1235 |
01/10/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 18985/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 045/10. |
1236 |
01/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar Eunice de Andrade, matr. 6215, a perceber pela função de Especialista em Educação - FG.1, em forma retroativa, no período de 20/08/09 a 10/11/09, tendo vista a substituição de Cibele Corrêa Batista, matr. n.ºs 4281 e 6002, que esteve de licença médica no período acima citado, conforme Proc. Adm. 19067/09. |
BO 045/10. |
1237 |
01/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a partir de 24/09/10, o servidor Luis Mauro Soares, matr. 17984, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 045/10. |
1233 |
30/09/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 30/09/10, Nelson Ricardo Reis Paulino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga a Port. 364/10, BO 045/10. |
1231 |
28/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Sílvia Mônica da Silva, matr. 5684-0, a responder e perceber pela Diretoria de Planejamento do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/08/10, período em que o titular da pasta, Arnaldo José de Lima, matr. 16673, esteve em gozo de férias. |
BO 044/10. |
1232 |
28/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 22528/2010, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Kleber Luis de Souza
. Membros: Vânia Valkerengue Nunes
Sandra Mara Palandi
|
BO 046/10. Revogada pela Port. 1399/2011 |
1230 |
27/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/06/10, o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169-8, para fiscalizar o contrato de locação, instalação e manutenção do sistema de monitoramento por câmera em vias públicas do Município, conforme Proc. Adm. 20.972/10 e Contr. Adm. 106/10. |
BO 045/10. |
1224 |
24/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 20378/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Antônio Carlos de Oliveira
|
BO 044/10. |
1225 |
24/09/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 27/09/10, a permuta de Ana Cláudia Torturelo Machado, matr. 11843, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mônica de Azevedo Souza, matr. 1143, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, à vista do processo administrativo nº 13745/2010. |
BO 044/10. |
1226 |
24/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21726/10, composta pelos seguintes membro:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlo de Oliveira
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 44/10. Revogada pela portaria nº 1335/13 |
1227 |
24/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21725/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Marília Costa dos Santos
|
BO 044/10. |
1228 |
24/09/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Leila Maria da Silva, matr. 11233, a responder e perceber pela Contabilidade da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, estará em gozo de férias.
|
BO 044/10. |
1214 |
22/09/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar o servidor José Antônio dos Santos, matr. 16530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 044/10. |
1215 |
22/09/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 09/07/10, o servidor Paulo Cesar da Silva, matr. 5679, para fiscalizar o serviço de fornecimento e transporte de escória a fim de executar serviço de manutenção preventiva na zona rural do município, conforme Processo Administrativo n.º 3917/10 e Contrato Administrativo n.º 138/10. |
BO 044/10. |
1216 |
22/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21724/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 044/10. |
1217 |
22/09/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21723/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 044/10. |
1218 |
22/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 12835/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 044/10. |
1219 |
22/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12833/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
|
BO 044/10. |
1221 |
22/09/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12834/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Marília Costa dos Santos
Vânia Valkarengue Nunes
|
BO 044/10. Revogada pela portaria nº 1177/13 |
1222 |
22/09/10 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/09/10, Lívia Souza Cruz, matr. 17843, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme processo administrativo 21768/10.
|
Revoga a port. 843/10, BO 045/10. |
1212 |
21/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 21551/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Marilene de Souza Ferreira, matr. 3039, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da servidora. |
BO 044/10. |
1213 |
21/09/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 15559/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Andréia Maria da Conceição Celso, matr. 11727, ocupante do cargo d |