Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
263 15/02/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar SUZANA DE SOUZA SANTOS, para fiscalizar e acompanhar a execução de fornecimento de café da manhã para atender a Secretaria de Govero, conf. Processo 22621/02 e CA 344/2011 B.O. 007/2012
242 14/02/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar MARCELY DE OLIVEIRA BASTOS para receber valores como adiantamento para SMP.
243 14/02/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo 3731/2012. Revogada pela portaria nº 1446/13
244 14/02/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo 12836/2010.
58 14/02/12 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos a SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, para acompanhamento de ascendente, Processo 3059/12. bo 010/12 - SMA revogada pela port. 72/12 - SMA BO 013/12
238 13/02/12 Nomeações da Câmara Técnica de Defesa Civil Nomear LINDOMAR MIRANDA como membro da Câmara Técnica de Defesa Civil revoga a portaria 496/2011 B.O. 007/2012
239 13/02/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear em 10/02/12, VANESSA DA SILVA FONSECA, para o cargo comissionado CC4 da SMF. B.O. 008/12.Revogada pela Port.917/12.B.O.022/12.
240 13/02/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear em 01/02/12, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, CC6 da SMF. B.O. 008/12. Revogada pela portaria nº 1574/13.
241 13/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar ANALICE NUNES LOPES suplente do Conselheiro Tutelar, por 30 dias a partir de 01/02/12 período em que a titular estará em gozo de férias. B.O. 007/2012 revoga a portaria 077/12
234 10/02/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar em 01/02/12 ROSILENE TECHEIRA, da função FG7 da SME. Revoga a portaria 1887/11 B.O. 008/12
235 10/02/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear em 01/02/2012 Rosilene Techeira na função FG7 da SMS. BO 008/12. Revogada p/port. 710/12.BO 016/12.Revogada pela Port.842/12.BO 020/12 e Port.1421/12.BO 031/12.Revogada P. 2453/13
314 10/02/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 30/07/2012, a servidora VALÉRIA DIAS BICALHO, matrícula nº 4928, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24273/2012. BO 038/12 - SMA
220 09/02/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar GUSTAVO ADOLF FICHTER, matr. 16642, a conduzir veículo oficial da SMS. B.O. 006/12
221 09/02/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear em 01/01/12 RONALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO, CC5 da SMO. B.O. 008/12 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
222 09/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar LEVI FERREIRA, matr. 16717, a responder e perceber pela SMTAS, por 20 dias a partir de 22/02/12, período em que a tirular do cargo estará em gozo de férias. B.O.006/12
223 09/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar CARLOS MAGNO CANIL RAMOS a responder e perceber pelo cargo de TESOUREIRO da SMTAS,em substituição a Levi Ferreira. B.O. 006/12
224 09/02/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar HAMILTON LÉLIS RAMOS, matr. 16784, para fiscalizar serviços de reforma do imóvel onde funciona o Programa da Mulher, Processo 6284/2011 e CA 012/2012 B.O. 006/12
225 09/02/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar VERÔNICA ALVES MARTINS, a conduzir veículo oficial da SMS. B.O. 006/12
226 09/02/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar LÍGIA MARIA FONSECA AFFONSO, a conduzir veículos oficiais da SMS. B.O. 006/12
227 09/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza DARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Agendamento da SMS, por 30 dias, a partir de 01/03/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 006/12
228 09/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar MICHELLE MARCOLINO SANTOS, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Faturamento, por 30 dias a partir de 22/02/12, período em que o titulat do cargo estará em gozo de férias. B.O. 006/12
229 09/02/12 Comissão para Compor o CEREST - Centro Regional de Saúde do Trabalhador Designar os abaixo para compor o CEREST - Centro Regional de Saúde do Trabalhador: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, BRUNA ETTORE, CARLA OLIVEIRA UCHOA, EDUARDO DE ANDRADE REZENDE, JOSÉ MÁRCIO DE FREITAS, MARISE CARDOSO LOMBA, REGINA MARIA NASCIMENTO QUARESMA, SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, VANESSA DA SILVA LEMOS. B.O. 006/12
230 09/02/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1004/11.B.O.032/12.
231 09/02/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/12, Márcia Andréia Nunes Mesquita para exercer a Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 294/14. BO 008/14
232 09/02/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA, CC2 da FHR em 01/02/12. B.O. 007/2012. Revogada pela portaria nº 1140/13
233 09/02/12 Designações Designar VOLNEI DIAS RAMOS, matr. 18965, para responder pelo Almoxarifado do CONFIAR. B.O. 006/12 republicado no B.O. 007/2012
237 09/02/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, CC1 da PJAGM em 01/02/12 B.O. 007/2012. Revogada pela portaria nº 2781/13 - BO 035/13
177 08/02/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear ANA CAROLINA DA SILVA BERNARDI, FG-2 da SME, a partir de 01/12/2011 B.O. 006/12
178 08/02/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e fulgados os autos do processo administrativo disciplinar 23254/11, para apurar abandono de cargo de LUIS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matr. 8920, não se comprovou a falta. Processo Arquivado. B.O. 006/12
179 08/02/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, em 01/03/2012 KATIE ROSE MELO DE LEMOS, CC1 do CONFIAR. Revoga a portaria 073/11 B.O. 008/12
180 08/02/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar em 01/03/12 VOLNEI DIAS RAMOS, CC3 da SMA. Revoga 1914/11 B.O. 008/12
181 08/02/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 01/03/12 VOLNEI DIAS RAMOS, CC1 do CONFIAR. B.O. 008/12
182 08/02/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar em06/02/12 ALEXANDRO JASMIM MARQUES, CC6 da SMTAS. Revoga a portaria 365/10 B.O. 008/12
183 08/02/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear MARLENE DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, CC6 da SMTAS, a partir de 06/02/12. B.O. 008/12. Revogada pela portaria nº 3297/13. B.O. 047/13
184 08/02/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar em 01/03/12, THIRSO NAVAL COLVERO JÚNIOR, CC5, do CONFIAR. Revoga a portaria 712/10 B.O. 008/12
185 08/02/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 01/03/12, GLÁUCIA MARIA CLAUDINO SOARES, CC5, do CONFIAR. B.O. 008/12.Revogada pela Port.1865/12.BO 045/12
186 08/02/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar em 06/02/12, ANNE HUHTALA LOBO, CC3, do CONFIAR. Revoga 237/10 B.O. 008/12
187 08/02/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 06/02/12, ALEXANDRO JASMIM MARQUES, CC3, do CONFIAR. B.O. 008/12
188 08/02/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear em 01/03/12, THIRSO NAVAL COLVERO JUNIOR, CC3, da SMA. B.O. 008/12
189 08/02/12 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA JÚNIOR, CNP Secretário Municipal de Administração em 17/02/2012 B.O. 007/2012
190 08/02/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 20/12/12, FERNANDO HENRIQUE SOARES, do cargo em provimento de comissão CC1 da SMA Revoga a portaria 226/11 B.O. 007/2012
191 08/02/12 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear FERNANDO HENRIQUE SOARES CNP como Secretário Municipal de Administração em 20/02/12 B.O. 007/2012.Revogada pela Port.298/13.BO 002/13
192 08/02/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear em 01/02/12 VANDA SANTOS JOSÉ, FG4 da FHR B.O. 008/12
193 08/02/12 Exoneração CC - FCCMM Exonerar em 01/02/12 MÁRCIA CARELI GOMES DE MELO, CC4 da FCCMM. Revoga a portaria 240/10 BO 010/12
194 08/02/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear em 01/02/12, MÔNICA CARELI GOMES DE MELO, matr. 12823 FG 1 da AMAR. BO 010/12
196 08/02/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, CC2 da SMA em 01/02/2012 revoga a portaria 1179/11 B.O. 007/2012
197 08/02/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, FG1 da SUMOP em 01/02/12 B.O. 007/2012. Revogada pela portaria nº 771/17. BO 005/17
198 08/02/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear RENATO FIGUEIRA DE CASTRO, CC2 da SMA B.O. 007/2012 Revogada pela port. 472/12 BO 011/12
199 08/02/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar MARCO ANTÔNIO MENDES, CC1 da SMA em 01/02/2012 revoga a portaria 229/10 B.O. 007/2012
200 08/02/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear MARCO ANTÔNIO MENDES, FG1 da SUMOP em 01/02/2012 B.O. 007
201 08/02/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear AMANDA MOREIRA SILVA CC2 da SMA em 01/02/12 B.O. 007/2012.Revogada pela Port.970/12.B.O.024/12.
202 08/02/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar VALDINEI ROGÉRIO BATISTA CC2 da SMA em 01/02/12 Revoga a portaria 229/10 B.O. 007/2012
203 08/02/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear VALDINEI ROGÉRIO BATISTA, FG1 da SUMOP em 01/02/12 B.O. 007/2012
204 08/02/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear JOSÉ RICARDO TEIXEIRA MERHIGE SAAD, CC2 da SMA em 01/02/12 B.O. 007/2012. Revogada pela portaria nº 1174/14. BO 029/14
205 08/02/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar em 01/02/12 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, CC2 da SuMRC Revoga a portaria 254/10 B.O. 008/12
206 08/02/12 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear em 01/02/12 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, FG1 da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. B.O. 008/12.Revogada pela Port.1365/12.B.O.030/12.
207 08/02/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear JUAREZE ALVES HENRIQUE como CC2 da Superintendência de Relações Comunitárias em 01/02/12 B.O. 007/2012.Revogada pela Port.878/13.BO 006/13
208 08/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matr. 16970 a responder e perceber pela Assesoria de Chefe de Gabinete, por 20 dias a partir de 01/02/2012, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 006/12
209 08/02/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar em 19/12/11 STYFANI FERREIRA AMARAL, CC6 da FHR Revoga a portaria 2117/11 B.O. 008/12
210 08/02/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear em 01/02/12 WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, CC6, da FHR B.O. 008/12.Revogada pela Port.1494/12.B.O.033/12
211 08/02/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear os abaixo para a função de Assistente Operacional, FG 5, da SME: MARCELO NUNES DE JESUS, PAULO HENRIQUE QUINTINHO B.O. 008/12. Exonerado Paulo Henrique Quintino pela portaria nº 2177/13 - BO 024/13. Revogada pela portaria 2150/13-BO 024/13
212 08/02/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a ismail da silva, a partir de 01/02/12 B.O. 008/12.Revogada pela Port.043/2013.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 348/15. BO 013/15
213 08/02/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, ANTONIO ANDRADE, CC5 do CONFIAR. Revoga a portaria 908/10 B.O. 008/12
214 08/02/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear ANDRÉ DA SILVA EMERENCIANO, CC5 do CONFIAR a partir de 01/02/12 B.O. 008/12.Revogada pela Port.1100/12.B.O.027/12.
215 08/02/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar em 01/02/12, CARMEN LÚCIA DA GAMA, CC5, da SMTAS Revoga a portaria 1053/11 B.O. 008/12
216 08/02/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS nomear em 01/02/12, CARMEM LÚCIA DA GAMA, FG4 da SMAS B.O. 008/12
217 08/02/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar em 01/01/12 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, CC5 da SMO Revoga a portaria 304/10 B.O. 008/12
218 08/02/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear em 01/01/12 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, FG4, da FHR. B.O. 008/12.Revogada Pela Port.1130/12.
219 08/02/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear em 01/02/12 MYRIAN CARMEM FERRAZ SPINELLI, CC5 da SMAS B.O. 008/12.Revogada pela Port.1949/12.BO 045/12
174 07/02/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados ou autos do processo administrativo disciplinar nº 26641/10, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr. 12442, ASG - Vigia, não se comprovou o abandono de cargo. Processo arquivado. B.O. 006/12
175 07/02/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Descredenciar MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO QUEIROZ, matr. 8538, do recebimento do adiantamento da Superintendencia, credenciada através da Portaria nº 450/10. B.O. 006/12
176 07/02/12 Exoneração CSC - SEEI Exonerar CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO do cargo de Consultor Especial - CSC - da SMG., em 01/02/12 revoga a portaria 318/10 B.O. 006/12 republicada no BO 011/12
170 06/02/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear MARIANA VIEIRA SIQUEIRA CC4 da SMO B.O.007/2012 Revogada pela port. 542/12 BO 012/12
171 06/02/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar MARIA ALZIRA SIQUEIRA FELIPE do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorm CC4, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1463/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012. Revoga a Portaria nº 1463/11 B.O. 006/12
172 06/02/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar MARLENE APARECIDA DA SONSECA SOUTO, do cargo de provimento em comissão, CC4, de Chefe de Setor da SMF, para a qual foi nomeada através da Portaria 484/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/12. Revoga a Portaria 484/10 B.O. 006/12
173 06/02/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, matr. 17486, do cargo de provimento em comissão Chefe do Setor Administrativo, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria 318/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/12. Revoga a Portaria nº 318/10 B.O. 006/12
169 03/02/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 2115/11, a qual concede gratificação por tempo de dedicação à PAMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, Matr. 16850. B.O. 006/12
162 02/02/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar ANALICE NUNES LOPES, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, do CONFIAR, para a qual foi nomeada através da POrtaria 1178/11, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/11; Revogar a Portaria 1178/11 B.O. 006/12
163 02/02/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, do CONFIAR, CC2, conforme determinação judicial, processo 0013225-98.2010.8.19.0045, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/11. B.O. 006/12. Revogada pela portaria nº 543/14. BO 016/14
164 02/02/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear MARINEIA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES, CC3 - Educar em 02/01/2012 B.O. 007/2012.Revogada pela Port.273/13.BO 002/13
164 02/02/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder Gratificação por Tempo Integral de Dedicação no limite de 20% a MARINEIRA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES B.O. 007/2012
165 02/02/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de de 01/02/2012 TALITA MARA MAIA TAVARES para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, CC2, na SMO. B.O. 006/12 revogada pela port. 334/12 - BO 010/12
166 02/02/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/2012, ANALICE NUNES LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS B.O. 006/12.Revogada pela Port.327/13.BO 002/13
167 02/02/12 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 01/02/12, a permuta de PRISCILA PEDROSO DA SILVA ALMEIDA, matr. 13799, da PMR e PAULO MATEUS DE SOUZA, matr. 6257, da Prefeitura de Itatiaia. B.O. 006/12
168 02/02/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no Processo nº 33292/11, composta pelos seguintes membros: SANDRA MARA PALANDI, KLEBER LUIS DE SOUSA e VÂNIA VALKARENGUE NUNES. B.O. 006/12 Revogada pela Port. 1861/13 B.O. 019/13
51 02/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade, EMÍLIA MARIA DA SILVA, matr. 3576, no cargo de cozinheira, Nível 2-F. B.O. 006/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 1248/13
52 02/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, VERA LÚCIA PILAR DA SILVA, matr. 3041, no cargo de Professora Docente I. B.O. 006/12 - SMA
53 02/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, matr. 32705, no cargo de Professor Docente IV. B.O. 006/12 - SMA
54 02/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, SIRLEY MARIA DIAS MOREIRA, matr. 4292, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F. B.O. 006/12 - SMA
55 02/02/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, de BRUNO RODRIGUEZ PEREIRA, matr.18657, por término, à vista do processo nº 4022/12, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/12. B.O. 005/12 - SMA
56 02/02/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar a licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2012, pelo período de 02 anos, à servidora CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matr. 8445, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, à vista do processo nº 28557/2011 B.O. 005/12 - SMA
57 02/02/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de rescisão antecipada pelo Empregado, de TALITA MARA MAIA TAVARES, matr. 17810, à vista do Processo nº 3869/2012. B.O. 005/12 - SMA
150 01/02/12 Exoneração CC - SMG Tornar sem efeito a portaria nº 127/12, a qual exonera JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. Revoga a portaria nº 127/12 B.O. 005/12
151 01/02/12 Nomeação CC - SMG Tornar sem efeito a portaria nº 128/12, que nomeia JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Contratos, CC2, da SUMLIC. B.O. 005/12
152 01/02/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1442/2012, composta pelos seguintes membros: SANDRA MARA PALANDI KLEBER LUIS DE SOUSA RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 1443/13
153 01/02/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor RAFAEL OMENA RIBEIRO, matr. 18246, a conduzir veículo oficial da Assessoria de Comunicação. B.O. 005/12
154 01/02/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor JORGE JOSÉ TRINDADE, matr. 18650, a conduzir veículos oficiais da Assessoria de Comunicação. B.O. 006/12
155 01/02/12 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 01/02/12, a portaria 1389/09, a qual autoriza a permuta entre as servidoras LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA,matr. 8095 da PMR e PATRÍCIA DE ALMEIDA, matr. 840-0 da Prefeitura de Quatis. Revoga a Portaria 1389/09 B.O. 006/12
156 01/02/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar em 01/02/12 PAULO AUGUSTO PEREIRA, CC3 da SMF Revoga a portaria 247/10 B.O. 008/12
157 01/02/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 01/02/12 PAULO AUGUSTO PEREIRA, CC2 do CONFIAR. B.O. 008/12. Revogada pela portaria nº 2867/13 - BO 036/13
158 01/02/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/12, GUSTAVO OLIVEIRA TREVISAN, do cargo de provimento em comissão CC4 da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 617/11. Revoga a Portaria nº 617/11 B.O. 006/12
159 01/02/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2012, WALÉRIA APARECIDA DO PRADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios da SMS. B.O. 006/12 - Revogada pela Port. 1751/13 - B.O. 016/13
160 01/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, matr. 8122, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 10/02/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O.006/12
161 01/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora PATRÍCIA TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. 17312, a reponder e perceber pela Coordenadoria de Secretaria, da SMS, por 30 dias a partir de 15/03/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 006/12
49 01/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração de R$ 2,298.79 A myryam aparecida de araújo. B.O. 006/12 - SMA
50 01/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal de R$ 622,00 a ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO. B.O. 006/12 - SMA
148 31/01/12 Designações Designar MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA matr. 11850, para atuar no Programa Prefeito Amigo das Crianças de Resende na função de Gestora BO 010/12
149 31/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear JAQUELINE BARRETO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Coordenadora da Secretaria, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 2159/13 - BO 024/13
143 30/01/12 Designações Designar MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, como administrador do Estádio do Trabalhador, sem ônus pela referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 005/12
144 30/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS ALMEIDA DUARTE, matr. 18295, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Francisco Tavares, conforme Processo Administrativo 13242/10 e CA 006/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 005/12
145 30/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS ALMEIDA DUARTE, matr. 18392, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 28082/11 e CA 007/2012. B.O. 005/12
146 30/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 14662/10, composta pelos seguintes membros: VÂNIA VALKERENGUE DE ALBUQUERQUE,LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. B.O. 005/12
147 30/01/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS, matr. 6231 a conduzir veículos oficiais da SMAS. B.O. 006/12
48 30/01/12 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/01/12, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, para acompanhamento de ascendente, À VISTA DO PROCESSO Nº 1257/12. b.o. 005/12 - SMA
1613 28/01/12 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 17.09.2012, a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula n.º 19078, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. BO 036/12 - Revogada pela Port.1677/12.BO 039/12
141 27/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, na SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1099/11, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2012. B.O. 005/2012
142 27/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear DÉBORA AFONSO CAMOLEZE para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2012. B.O. 005/12.Revogada pela Port.858/12.B.O.021/12.
129 26/01/12 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear JOÃO BARBOSA DE SABÓIA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, CC4, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 004/12.Revogada pela Port. 1371/12.B.O.030/12.
129 26/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificãção por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JOÃO BARBOSA DE SABÓIA NETO, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 004/12.Revogada pela Port.129/12.B.O.030/12.
130 26/01/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cardo provimento em comissão, CC1, de Diretor de Regularização Fundiária da SMHRF, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1179/11, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. Revoga a portaria nº 1179/11 Revoga a portaria nº 1179/11 B.O. 004/12
131 26/01/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, da SMHRF, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012 B.O. 004/2012
132 26/01/12 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matr. 24, para exercer a função de Responsável de Setor de Patrimônio, FG-4, no RESENPREVI, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12 B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 1407/13
133 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1445/2012, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa B.O. 004/12
134 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1444/2012, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Vânia Valkarengue Nunes e Kleber Luis de Sousa B.O. 004/12; Revogada pela portaria nº 1451/13
135 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 1443/12, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Kleber Luis de Sousas e Rita de Cássia Conceição Cruz B.O. 004/12. Revogada pela portaria nº 1458/13
136 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 32704/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Kleber Luis de Sousas e Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.004/12
137 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 20552/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa B.O. 004/12 Revogada pela Port. 1893/13 B.O. 019/13
138 26/01/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 9512/2008, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr., 12442, ASG-Vigia, NÃO se comprovou o abandono de cargo do servidor. Processo arquivado. B.O. 004/12
139 26/01/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da Defesa Civil: LINDOMAR MIRANDA, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, LUIZ CARLOS DIAS, PAULO FRANCISCO GUIMARÃES LACERDA B.O. 004/12
140 26/01/12 Alteração de Carga Horária Autorizar, a alteração de carga horária da servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142, na função de Médica, passando a carga horária de 20 horas por semana para 40 horas, sendo o salário compatível com a carga horária, a partir de 01/02/12. B.O. 006/12 Republicada no BO 012/12 - Na função de Enfermeira
47 26/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 1.164,52, A SERVIDORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA CORDEIRO, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/09. Revoga a Portaria 2896/09 B.O. 004/12 - SMA
114 25/01/12 Designações Designar EDMILSON DO NASCIMENTO, matr. 18923, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado, sem ônus pela referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012.
115 25/01/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, CLAUDINEI PACÍFICO, matr. 16695, do cargo de provimento em comissão, CC-4, de Chefe de Setor, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10, a partir de 17/01/2012. Revoga a portaria nº 304/10 B.O. 004/2012
116 25/01/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Administração e Contratos, CC-2, da SUMLIC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 257/10, retroagindo os efeitos a partir de 01/01/12. Revoga a portaria 257/10 B.O. 004/2012
117 25/01/12 Nomeação FG - SuMLIC Nomear VALÉRIAS DA SILVA RIBEIRO, para exercer a função gratificada de assessora FG-1, da SUMLIC, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/12
118 25/01/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade, CC-2, do EDUCAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 318/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. Revoga a portaria nº 318/10 B.O. 004/2012
119 25/01/12 Nomeação FGPE - SME Nomear ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da SME, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
120 25/01/12 Designações Designar, a partir de 24/01/12, CLÁUDIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. 16549, como responsavel pela regularização das documentações dos veículos oficiais desta prefeitura. B.O. 004/12
121 25/01/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão, CC-2 da SUMLIC, para o qual foi nomeado através da portaria 257/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. Revoga a portaria 257/10 B.O. 004/12
122 25/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer a função de assessor, FG-1, da SUMOP. B.O. 004/12 Revogada pela port. 360/12 BO 010/12
123 25/01/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, GISELE JOANA LEITE PAIVA do cargo em comissão de Assessor de Coordenação, CC-6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria 1944/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/2012
124 25/01/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear GISELE JOANA LEITE PAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC2, do EDUCAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/12.Revogada pela Port.755/13.BO 004/13
125 25/01/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar CARLOS AUGUSTO BARRETO DO NASCIMENTO, do cargo em comossão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeado através da portaria 1943/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
126 25/01/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear CARLOS AUGUSTO BARRETO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Coordenados da Comissão de Licitações, CC2, da SUMLIC, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
127 25/01/12 Exoneração CC - SMG Exonerar JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1508/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. revoga a portaria 1508/11 B.O. 004/12
128 25/01/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e contratos, CC2, da SUMLIC, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
101 24/01/12 Designações Designar FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELHÕES, matr. 7105, para atuar como Auxiliar de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Familia Surubi, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 19/01/2012. B.O. 004/2012.
102 24/01/12 Designações Designar MAURÍCIA DUARTE FERRAZ, matr. 5048, para responder pela Coordenação do Serviço de Vigilância Sanitária, da SMS, sem ônus para responder pela referida função. B.O. 004/2012
103 24/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear, a partir de 24/01/2012, ROGÉRIO DE BARROS LAVARDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, da PJAGM, CC-1, B.O. 004/2012.Revogada pela Port.708/13.BO 004/13
104 24/01/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a portaria 109/10, da SMA, que autoriza a licença sem vencimentos a servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELHÕES, matr. 7105, de AUxiliar de Enfermagem, à vista do processo 216/12, a partir de de 19/01/2012. Revoga a portaria 109/10 B.O. 004/12
106 24/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação.no limite de 25%, a CELSO DUTRA MOURA, a partir de 02/01/2012. B.O. 004/2012.Revogada pela Port.1373/12.B.O.030/12.
107 24/01/12 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, Andréa Nunes da Silva Araújo, matr. 1624/09, da FG FG-3, do CONFIAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1624/11, a partir de 01/01/2012. rEVOGA A PORTARIA Nº 1624/11 B.O. 004/2012
108 24/01/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. 7069, da FG-1, da SME, para a qual foi nomeada através da portaria nº 316/10, a partir de 01/01/12. Revoga a portaria nº 316/10 B.O. 004/2012
109 24/01/12 Nomeação FGPE - SME Nomear MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. 9570, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, FGPE, da SME. B.O. 004/2012
110 24/01/12 Nomeação FGPE - SME Nomear KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, matr. 6003, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da SME, a partir de 01/01/12. B.O. 004/2012
111 24/01/12 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores, destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Revoga a Portaria nº 28/2011 B.O. 004/2012.Revogada pela Port. 135/13.BO 001/13
112 24/01/12 Exoneração FG - SuMLIC Exonerar LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, da função de Assistente de Compras, FG-2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 493/10. Revogar a Portaria 493/10 B.O. 004/2012
113 24/01/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Compras,FG-1, da SME, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/2012
046 23/01/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 meses ARMANDO TOLOMELLI, na função de Médico, de 19/01/2012 a 18/04/2012 - Processo 25596/11 B.O. 006/12 - SMA
096 23/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, do CONFIAR, a partir de 01/12/11, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 004/2012
097 23/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Posturas, por 20 dias, a partir de 23/01/2012, período em que o titular do cargho estará em gozo de férias. B.O. 004/2012
098 23/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. 13017, para fiscalizar o serviço de manutenção de semáforos, que será executado pela empresa farol sinalização viária, conforme processo administrativo nº 18506/2011, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2011. B.O. 004/2012 Revogada pela port. 682/12 BO 016/12
099 23/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matr. 4822, para recer valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto, do EDUCAR, B.O. 004/2012
100 23/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 004/2012.Revogada pela Port.1567/12.B.O.034/12
095 20/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear WESLEY ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC-3, da PJAGM, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2012. B.O. 004/2012. Revogada pela portaria nº 1122/14. BO 028/14
45 20/01/12 Licença com Vencimentos Autorizar a Licença com Vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/12/2011, à servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 32297/2011. B.O. 004/12 - SMA
072 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUtorizar a servidora MARIA APARECIDA NUNES, matr. 12803, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Geral de Transporte, da SMS, pelo prazo de 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
073 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ZILDA DE SOUZA PRADO, matr. 8011, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 476/15. BO 013/15
074 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor CARLOS MAGNO CANIL RAMOS, a responder pela função de tesoureiro, da SMAS, por 20 dias, a partir de 20/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
075 18/01/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revoga a portaria nº 510 de 16/12/2010, da SMA, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MARIA ISABEL DA SILVA MOREIRA, matr. 6140, à vista do processo nº 22798/10 B.O. 003/2012 Revoga a Portaria 510/10
076 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matr. 18163, 1ª suplente de Conselheira Tutelar, para substituir e perceber pela titular Wnaderléia Vieira da Silva Tavares, matr. 18208, por 30 dias a partir de 02/01/12, período em que a titular estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
077 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matr. 18163, 1ª Suplente de Conselheira Tutelar, para substituir e perceber pela titular Ana Carolina de Oliveira Costa, matr. 18206, por 30 dias a partir de 01/02/12, período em que a titular estará em gozo de férias. B.O. 003/2012 revogada pela 241/12
078 18/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA, matr. 17045, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC-6, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10, a partir de 01/01/2012. Revoga a portaria 302/10 B.O. 003/2012
079 18/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear ALEX SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-6, Assessor de Coordenação da SMS, a partir de 11/01/2012 B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 598/14. BO 016/14
080 18/01/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar ANDRE LUIS DE CASTRO FONSECA, do cargo de provimenrto em Comissão, símbolo CC-2, de Coordenador de Administração e Projetos, da SMOSM, a partir de 12/01/2012, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1370/10. B.O. 003/2012 Revoga a portaria 1370/10
081 18/01/12 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a portaria nº 1457/11, a qual designa VASCO JUNIOR MARIANO DE OLIVEIRA, para responder como coordenador do Programa Casa Aberta, da SMS. Revoga a portaria 1457/11 B.O. 003/2012
082 18/01/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear RAFAEL DIAS, para cargo de provimento em Comissão, Chefe de setor, símbolo CC-4, do EDUCAR, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012 Revogada pela Port. 1681/13 B.O. 016/13
083 18/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar JOUSE VALÉRIO, do cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMS, a partir de 13/01/2012, para o qual foi nomeado através da portaria 2152/11. revoga a portaria 2152/11 B.O. 003/2012
084 18/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear SUELEM CRISTINA DA SILVA MOREIRA, para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMS, a partir de 13/01/2012. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 583/15. BO 013/15
085 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a IVAMAR DOS REIS MELO, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.044/13.BO 001/13
086 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 095/13.BO 001/13
087 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar os abaixo relacionados, na função gratificada de Lider, símbolo FG3, da Sup. Municipal de Ordem Pública, para os quais foram nomeados através da portaria 276/2010: SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA Revoga a portaria 276/2010 B.O. 003/2012
088 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, da função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, da SMOP, a partir de 02/01/2012, para a qual foi nomeada através da Portaria 070/11. Revoga a portaria 070/11 B.O. 003/2012
089 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Inspetor, FG-2, na SUMOP, a partir de 02/01/2012: SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO(Exon.Port.1170/12.B.O.028/12); GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA B. O. 003/2012
090 18/01/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, na FHR, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
091 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, os abaixo relacionados, na função de Monitor, símbolo FG-4, na SUMOP, a partir de 02/01/2012, para os quais foram nomeados através da Portaria 276/2010. Revoga parte da portaria 276/2010 B.O. 003/2012
091 18/01/12 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, os abaixo relacionados, da função de Monitor, símbolo FG.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública, os quais foram nomeados através da Portaria n.º 276/2010: - Antônio Vieira dos Santos; - Aurélio Ildefonso da Silva; - Anderson dos Santos Dias; - José Paulo dos Anjos; - João Batista da Silva; - José Ramos do Carmo; - Neusa Laurindo Benedito; - Omir Ludgero Monteiro; - Paulo Balbino Santana; - Paulo Sérgio Duarte de Souza; e, - Cleonice Senhorinha Amorim Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2012. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 003/2012. Revoga a Portaria n.º 276/2010
092 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. 6974, da função de MONITOR, símbolo FG-4, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria 973/2010. Exonera a portaria 973/2010 B.O. 003/2012
093 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Líder FG-3, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Elisângela de Almeida Gonçalves, Ismar Costa e Silva, Antônio Vieira dos Santos (EXONERADO PORT. 1244/14), Aurélio Ildefonso da Silva, Anderson dos Santos Dias, José Paulo dos Anjos, João Batista da Silva(exon.Port.1442/12.B.O.032/12), José Ramos do Carmo (EXON Port. 2012/14), Neusa Laurindo Benedito, Omir Ludgero Monteiro, Paulo Balbino Santana, Paulo Sérgio Duarte de Souza (EXONERADO Port.3333/13); e Cleonice Senhorinha Amorim Lopes (EXON. Port. 981/15). Exonerada pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 (Elisângela) BO 03/12. BO 030/14. BO 53/14. BO 26/15. Revogada pela Portaria 2885/17-BO 45/17. Revogada pela Portaria 1879 e 1880/22-BO 042/22.
094 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Monitor, FG-4, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Carlos Eduardo dos Santos (exon. p. 3323/13), Edson José dos Santos, Gilson Balbino da Costa(Exon.Port.2214/12.BO 054/12),Elaine Alvarenga de Macedo, David Leite Mirandam, Francisco Célio Rodrigues (Exon.Port.2549/17), Givanildo Batista da Silva (EXON. P.1251/17), Nadir Ferreira Leite, Evandro Corradi, André Ataliba de Lima, Antônio Carlos Machado, Nelcimar Diniz, Rosemeire de Souza Silva, Cristiane Vieira(Exon.Port.1151/12.B.O.028/12), Júlio Cézar Silva Damasceno(EXON. Port.1724/14), e Maria de Fátima Silva de Miranda BO 03/12. BO 047/13.BO 044/14. BO 007/17. BO 037/17. Revogada Pela Portaria nº 101/20 (exoneração)- BO 04/20. B.O. 042/22.
064 17/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer a função de Lider, FG-3, da SUMOP, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2011. B.O. 003/2012
065 17/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear AERTON ROLIM, para exercer a função gratificada de Monitor, FG-4, da SUMOP, conforme determinação no Processo Judicial Nº 0007052-63.2007.8.19.0045, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2011. B.O. OO4/12. Revogada pela portaria nº 1457/17 - BO 011/17
066 17/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizo a servidora MARINA ALVES PORTO, matr. 11840, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Acompanhamento da Controladoria Geral do Município, por 30 dias, a partir de 23/02/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012 Revogada pela Port. 1894/13 B.O. 019/13
067 17/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 13348, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Cemitério, da SMO, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo, estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
068 17/01/12 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 18/01/12, a Portaria nº 2403/09, a qual autoriza a permura da servidora da PMR PRISCILA PEDROSO DA SILVA, matr. 13799, e LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Revoga a portaria 2403/09 - B.O. 003/12
069 17/01/12 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio destinada ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicaçãom referente às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. Revoga a portaria 026/2011 B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 137/13.BO 001/13
070 17/01/12 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), destina a processar e julgar a habilitação preliminar e proposta, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. revoga a portaria 027/2011 BO 003/2012.Revogada pela Port. 136/13.BO 001/13
071 17/01/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMA. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.309/12. B.O. 037/12. Revogada pela portaria Nº 2512/13.
060 13/01/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES do cargo de Assessor, símbolo CC1, da SMF, a partir de 02/01/12, para o qual foi nomeado através da portaria 2023/11 revoga a portaria 2023/11 B.O. 003/2012
061 13/01/12 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-3, da AMAR, a partir de 02/01/12. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.2147/12.BO 052/12
062 13/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear MARIO PERES AMORIM FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-1, de Procurador Adjunto II, da PJAGM, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012
063 13/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a ISABEL CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. 16594. B.O. 003/12.Revogada pela Port.042/13.BO 001/13
042 12/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/01/12, JULIA PISANESCHI JARDIM ROCHA do cargo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria 1373/11 B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 1373/11
043 12/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/01/2012, ADROANA DA SILVA FLORES, para o cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-5, de Assessor de Departamento da SMS. B.O.002/12
044 12/01/12 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear CINTIA VAZ FERREIRA, para ocupar o cargo de provcimento em comissão CC-6, Assessor de Coordenação da AMAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12.Revogada pela Port.2199/12.BO 054/12
045 12/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear JUAREZ SALES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em Comissão, CC-5, de Assessor de Departamento da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12
046 12/01/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear GEOVANA FIDELIS VENTURA, para o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação da FHR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
047 12/01/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear VANESSA TAVARES RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão, CC-1, Diretora Administrativa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, retroagundo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12 Revogada pela port. 556/12 BO 013/12
048 12/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença autorizar a servidora ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCANTARA, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gabinete, da SMA, por 20 dias, a partir de 16/01/2012, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 002/12
049 12/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS, matr. 16624, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar, por 20 dias, a partir de 20/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 002/12
050 12/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 16/01/12, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC-3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1367/11. B.O. 002/12 Revoga Portaria 1367/11
051 12/01/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear ANDERSON APRÍGIO DE SOUZA, para o cupar o cargo de provimento em comissão CC-6, de Assessor de Coordenação da FCCMM, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. B.O. 002/12
052 12/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, matr. 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação da SMS, por 20 dias, a contar de 23/01/12, período em que o titular do cargo estaré m gozo de férias. B.O. 002/12
056 12/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear VITOR LAPORTE FIGUEIREDO ROSÁRIO, CC6 da SMS B.O. 008/12 revogada pela port. 357/12 BO 010/12
057 12/01/12 Nomeação CC - AMAR Nomear em 02/01/12 JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES, CC6 da AMAR B.O. 008/12 revogada pela port. 353/12 BO 010/12
058 12/01/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 02/01/12 MATEUS TORRES DE SOUZA COSTA, CC6 do CONFIAR. B.O. 008/12 revogada pela port. 357/12 BO 010/12
059 12/01/12 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 (hum) ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, conforme Processo 22798, com ônus para o Município. B.O. 002/12
1358 12/01/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 02/07/12, Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.2128/11.B.O.029/12.
344 12/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 6007, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 102/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.143/11.BO 038/12-SMA. Rev.p/port nº 192/14, volta vigorar a port.nº 143/11. BO 047/14.Revogada p/port.026/17 bo 15/17
346 12/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2011, a servidora NEUSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 12048, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 518/RESENPREVI/2011, de 20 de Julho de 2011. Revoga Port.207/11.BO 038/12 - SMA
44 12/01/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar a Licença sem vencimentos, a partir de 16/02/2012, por um período de 02(dois) anos, a servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matr. 13653, Auxiliar de Serviços Gerais, produzindo seus efeitos a partir de 16/02/2012, à vista do Processo 28641/12. B.O. 002/2012 - SMA
041 11/01/12 Permuta de Servidores Cancelar a Portaria 1389, de 26/03/09, a partir de 20/01/12, que autoriza a permuta entre as servidoras LUCIANE MARTINE PORTO FIGUEIRA, matr 8095 da PMR e PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matr. 840-0 da Prefeitura de Quatis. B.O. 002/12 Revoga a Portaria 1389/09
43 11/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO, matr. 6078, no cargo Cozinheira, Nível 2-E. B.O. 004/12 - SMA
033 10/01/12 Delegação de Competência e/ou Poderes Tornar sem efeito a Portaria nº 1081/2009, de 16/02/2009, a qual designou KADIJA SLEMEN, matr. 9698, para responder pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2011 B.O.002/2012. Revoga a Portaria 1081/2009, de 16/02/2009. Volta a vigorar pela port. 129/14. BO 038/14
034 10/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da SMS, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 002/2012
035 10/01/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor PAULO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, matr. 18245 a conduzir veículos oficias da SMS. B.O. 002/2012
036 10/01/12 Exoneração CC - SANEAR Exonerar, a partir de 01/01/2012, MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC-1 da SANEAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1700/11. B.O. 002/2012. Revoga parte da Portaria 1700/11
037 10/01/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 01/01/2012, SOLANGE HELENA LAMARCA AFONSO, da função de Assistente FG-7, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria 1684/11. B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 1684/11
038 10/01/12 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/02/2012, FABIO LUIZ PACHECO, do cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC-3, da PJAGM. B.O. 002/2012 Revoga Portaria 2860/10 republicado no B.O. 007/2012 republicada no B.O. 007/2012
039 10/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Diretora de Administração e Planejamento DANIELA RODRIGUES DOMINGUES, matr. 17583, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12.Revogada pela Port. 220/13.BO 001/13
040 10/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar serviços de reparo e manutenção no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho., conforme Processo 22024/11 e CA 350/2011. B.O. 002/12
14 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARLENE CARVALHO DE ALMEIDA, matr. 1910, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventes - B.O. 006/12 - SMA Revoga Portaria 150/10
15 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, a partir de 13 de junho de 2008, pensão aos beneficiários do ex-servidor PAULO DA SILVA PEREIRA, matr. 9135. B.O. 002/12 - SMA
17 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora JULIA SILVÉRIO, matr. 3603, no cargo de Professor Docente I, nível D-1-E, retroagindo seus efeitos a partir 8/10/2010. B.O. 002/12 - SMA Revoga a Portaria 446/10 Port. SMGAPE/BO 17/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
18 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição a servidora LUCIA REGINA DOS SANTOS, matr. 3673, no cargo de Professor Docente 1. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 228/10
24 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição ANA LUIZA PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matr. 1863, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 151/10
25 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição SONIA DE CÁSSIA DE SOUZA FORASTIERI, matr.3092, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Provebntos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 199/10
41 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$ 515,98, ao ex servidor LEONIR CARDOSO, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2009. B.O. 002/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 2957/09
42 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$787,10, ao ex servidor JOSÉ VALÉRIO DOS SANTOS, , retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2009. B.O. 002/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 2772/09
019 09/01/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 14/12/2011, MARIA MICHELE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC-6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da Portaria 1916/11. B.O. 02/12 Revoga a Portaria 1916/11
021 09/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, matr. 16517, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 02/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 02/12
022 09/01/12 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar SORAIA ANDRADE COSTA, matr. 5198, para responder e perceber pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase, da SMS, retroagindo seus efeitos para 02/01/2012. B.O. 002/2012
023 09/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar KHADIJA SLEMEN, matr. 9698, do recebimento de adiantamento dos programas de tuberculose e hanseníase, credenciado através da Portaria 736/09 e credenciar a servidora SORAIA ANDRADE COSTA, matr. 5198. B.O. 02/12 Revoga a Portaria 736/09
024 09/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar ALINE MORAIS MOREIRA BARBOZA GUIMARÃES, matr. 16750, do recebimento de adiantamento, das Unidades de Saúde, credenciada através da Portaria 707/11. B.O. 002 Revoga a Portaria 707/11.Revogada pela Port.1102/13.BO 007/13
025 09/01/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 02/01/2012, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-6, de Assessor de Coordenação, da AMAR. B.O. 002/2012.Revogada pela Port.1885/12.BO 045/12
026 09/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 02/01/2012, SYLVERIO PEDRO DE ANDREA FILHO, do cardo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 163/10. B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 163/10
027 09/01/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 02/01/12, SYLVERIO PEDRO DE ANDREA FILHO, para o cargo de provimento em comissão CC-3, do EDUCAR. B.O. 002/2012 Revogada pela portaria nº 2794/13 - BO 035/13
028 09/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 02/01/2012, ELAINE CRISTINA TRANNIN, matr. 17705, de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria 332/10. B.O. 002/12 Revoga a Portaria 332/10
029 09/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/01/12, ELAINE CRISTINA TRANNIN, matr. 17705,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC-4, da SMS. b.o. 004/12
030 09/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 02/01/2012, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de provimento em comissão, Assessor de Coordenação, CC-6, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria 951/11. B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 951/11
031 09/01/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 02/01/2012, VANESSA DA SILVA DINIZ, matr. 18598, para o cargo em comissão de Assessor de Departamento, CC-5, da AMAR. B.O. 002/2012.Revogada pela Port.1891/12.BO 045/12
032 09/01/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear, a partir de 02/01/2012, SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO, matr. 618, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC-1, da SANEAR. Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limete de 25%. B.O. 002/2012.Revogada pela Port. 120/13.BO 001/13(TIDE). Revogada pela Portaria nº 628/15 - BO 013/15 (CC)
16 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, a partir de 18/03/2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5. B.O. 002/12 - SMA - Revoga a Portaria 100/10. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 018/15
19 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição-Especial Professor DENISE MARQUES, matr 3046, no cargo de Professor Docente I. B.O. 006/12 - SMA. Revoga portaria 110/10. Revogada pela portaria 016/17 - BO 008/17
20 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição EDNEA VALIM, matr. 1889, no cargo de Professor Docente I. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 093/06
21 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição ILZA MARÍLIA DINIZ DOS SANTOS, matr. 3562, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 224/10
22 09/01/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 24/06/10, pensão vitalícia para CARMEN LÚCIA DE MOURA, conjuge do ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matr. 6015, aposentado em 24/02/2005. B.O. 002/2012 - SMA.Revogada pela Port.375/12.BO 043/12 - SMA Revoga a Portaria 220/10
23 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matr. 6015, do cargo de médico veterinário, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2007. -Art. 2 - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.719,50 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 002/12 - SMA. Revoga Port 1407/07. Alterada pela port. nº 023, de 09/02/15 - BO 006/15. Alterada pela port. 023/15-BO 006/15
26 09/01/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 17/08/2010, pensão aos beneficiários da ex-servidora VALDELICE FERREIRA BATISTA.matr. 13382, no cargo de Assistente Administrativa. B.O. 002/12 - SMA Revoga a Portaria 452/10
27 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARIA DO CARMO LIMA FONSECA, matr. 3080, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 448/10
28 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, a servidora MARLENE MÁRCIA MALZAC, matr. 3709, no cargo de professor docente, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/10. B.O. 002/12 - SMA Revoga a Portaria 194/10 Port. SMGAPE/BO 28/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
29 09/01/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder pensão vitalícia, a partir de 04/11/2006, para ESTEFÂNIA FERREIRA SANTOS, cônjuge do ex-servidor DARCIO DA SILVA SANTOS, matr. 12669. Revoga a Portaria 1918/2006 B.O. 002/2012 - SMA
30 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARIA ESTER LEAL MACHADO DA COSTA DA SILVA, matr. 3844, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 149/10
31 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10887/2001, a remuneração mensal em R$ 517,61, de MARIA ESTER LEAL MACHADO DA COSTA DA SILVA, matr. 3844, retroagindo seis efeitos a partir de 16/03/2007. Revoga a Portaria nº 803/2007 B.O. 002/2012 - SMA
32 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, matr.8097, no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2099. Revoga a Portaria 26232/09 B.O. 002/2012 - SMA
33 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matr. 4900, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2008. Revoga a Portaria nº 1005/2008 B.O. 002/2012 - SMA
34 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição especial-professor, com proventos integrais, a servidora NAILMA DE SOUZA CARVALHO, Matr. 3609, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2010. Revoga a portaria 148/10 B.O. 002/2012 - SMA Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
35 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAÚJO, matr. 4136, no cargo de Médica, Nível NSTI-F. B.O. 004/12. Revogada pela Portaria nº 004/21 (falecimento) - B.O. 002/21.
36 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, o servidor ALUISIO DE PAULA FIDELIX, matr. 3754, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 002/2012 - SMA
37 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei 19887/04, a remuneração mensal de R$ 604,38, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2007. Revoga a Portaria 1355/07 B.O. 002/2012 - SMA
38 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 14/12/2006, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. 1579, no cargo de Assistente Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2006. Revoga a Portaria nº 1182/07 e 1128/07 B.O. 002/2012 - SMA
39 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição-Especial Professor MARIA LUISA CAMARGO LEITE CAVALIERI BRANDÃO. Quadro Demonstrativo de Reficação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 150/09
40 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matr. 13637, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, produzindo seus efeitos a partir de 26/09/2011. B.O. 002/2012-SMA
11 06/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor SERGIO SANTOS, matr. 10689, no cargo de motorista, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006. B.O. 001/2012 - SMA .Revoga a Portaria 073, de 10/03/2009 Revogada pela Port.310/12.BO 037/12
12 06/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIZE DE ALMEIDA SOARES, matr. 3592, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2010. B.O. 001/2012 - SMA Revoga a Portaria 176, de 12/05/2010 Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
13 06/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matr. 3599, no cargo de Professor DocenteI, retroagindo seus efeitos a partir de 9/07/2010. Revoga a Portaria 203/2010 B.O. 002/2012 - SMA
008 05/01/12 Exoneração CC - CGM Exonerar , a partir de 02/01/2012, JOSÉ IRINEU DOS SANTOS, do cargo de Coordenador, símbolo CC-2, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1844/11. B. O. 01/12 Revoga a Portaria 1844/11
009 05/01/12 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 02/01/2012, NÁDIA BARÃO LIMA, da função de Responsável pelo Planejamento FG-2, da FCCMM, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 642/11. B.O. 01/12 Revoga a Portaria 642/11
010 05/01/12 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 03/01/12, NÁDIA BARÃO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, da CGM. B.O. 01/12
011 05/01/12 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear, a partir de 03/01/12, BETINA CUNHA ÁVILA FEST DA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Gerente de Supervisão, da SMS. B.O. 01/12. Revogada pela portaria nº 612/16 - BO 026/16
012 05/01/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/01/2012, SILVIA HELENA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão, CC-4, de Chefe de Setor, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 01/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO. 006/14
013 05/01/12 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 03/01/2012, MILEIDE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC-4, de Chefe de Setor Operacional, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O. 01/12
014 05/01/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar JOSE RICARDO DA SILVA, da função de Assistente, FG-7, da Secretria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos para 30/12/11, para o qual foi nomeado através da Portaria 1778/11. B.O. 01/12 Revoga Portaria 1778/11
015 05/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Executivo PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, retroagindo seus efetitos para 02/01/12. B.O. 001/12. Revogada pela portaria nº 3307/13. B.O. 047/13
016 05/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a MARIA CECÍLIA ZIKAN, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 001/12
017 05/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, matr. 17647, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, da SMA, por 20 dias, a partir de 30/12/2011, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 001/12
018 05/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 17649, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, por 20 dias, a partir 02/01/2012, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 001/12
10 05/01/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 01/12/2011, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matr. 12515, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo 31801/2011. B.O. 001/2012 - SMA
007 04/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciar GUILHERME NOTZ REEVE, matr. 16679, a perceber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMG. B.O. 01/12
002 03/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora SIMONE DE RESENDE BALBINO, Matr. 18932, a responder e perceber pelo cargo de Responsável Operacional Administrativo, da AMAR, por 30 dias a partir de 02/01/12, período em que a titular do cargo Márcia Ribeiro de Almeida Martins, estará em gozo de férias. B.O. 001/12
003 03/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento, EDUARDO PAIVA CAMPOS, matr. 16827, a partir de 02/01/12. B.O. 01/12.Revogada pela Port.1907/12.BO 045/12
004 03/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar ALINE ALMEIDA, da função de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria 1886/11, a partir de 01/01/12 B.O. 01/12 Revoga a Portaria 1886/11
005 03/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor CLÁUDIO MARQUES DOS SANTOS, matr. 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Comércio, da SM Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 20/02/12, periodo em que a titular do cargo Izabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. B.O. 01/12
006 03/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, matr. 11953, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do RESENPREV, por 10 dias, a partir de 09/01/12, período em que o titular do cargo, Antônio Geraldo Dias Peixoto, estará em gozo de férias. B.O. 01/12
001 02/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza ANA PAULA GOMES DUARTE, matr. 12822 a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Expediente e Registro, na SMG, por 30 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular Suzerlei Ferreira de Morais Silva, estará em gozo de férias. B.O. 001/12
001 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 11/01/2008, o servidor NILTO IVÃ, matr. 4750, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-A, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2008. B.O. 001/SMA Revoga Portaria nº 220, de 18/02/2008
002 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 10/11/2006, a servidora NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matr. 2842, no cargo de Assistente. B.O. 001/12/SMA. Revoga a Portaria 1916, de 20/12/2006 e 1128, de 22/08/2007. Revogada pela port. 053/17. BO 027/17
003 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1° da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 761,52, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2010. B.O. 01/2012 - SMA Revoga a Portaria 64 de 30/03/2010
004 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 465,06, de MARIA ADELAIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2008. B.O. 01/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 641, de 17/04/2008
005 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor, com proventos integrais, a servidora LEONTINA MARQUES DA SILVA, matr. 3026, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2008. B.O. 01/2012-SMA Revoga Portaria 1543, de 02/10/2008
006 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor, com proventos integrais, a servidora AMAUTÉIA MARIA DO NASCIMENTO, matr. 2854, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2008. B.O. 01/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 998, de 23/06/08
007 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor HENRIQUE RODRIGUES BARBOZA, matr. 2646, no cargo de Desenhista, nível 5-F, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. B.O. 01/2012 - SMA.Revogada pela Port.328/12. BO 038/12
008 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$ 749,59, de MARLI SOARES SILVA, retroagindo seus efeitos a partir de 19/03/2010. B.O. 01/2012 - SMA Revoga a Portaria 70 de 06/04/2010
009 02/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA CÚRCIO DUIZITH, matr. 9872, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2009. B.O. 01/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 66 de 05/04/10.Revogada pela Port.296/12
928 01/01/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/06/12, Diego Augusto Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.027/12.Revogada pela Port.1478/12.B.O.032/12.
2117 30/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Styfani Ferreira Amaral, , Ass., CC-6, na FHR. B.O. 051/11 REVOGADA PELA PORTARIA 209/12 BO 008/12
2165 30/12/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autoriza o servidor André Lima de Oliveira, matr. 18667, a conduzir veículos oficiais da SMF. B.O. 053/11
151 29/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 274/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23972/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2011 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2011. RESOLUÇÃO Nº 151/SMS/FMS/2011. BO 053/11
2162 29/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Daniele de Castro e Silva, matr. 18048, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle da População Animal, da SMS, por 30 dias, a partir de 02/12/2011, período em que a titular da pasta , Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417, estará em gozo de férias. B.O. 053/11
2163 29/12/11 Alteração de Vínculo Jurídico Empregatício Modifica, a partir de 01/01/2012, o vínculo jurídico de CLT para Regime Estatutário, do servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matr. 511, admitido para exercer o emprego público de Assistente Administrativo IV, no cargo efetivo de Assistente Administrativo IV, do quadro do SANEAR. B.O. 053/11
2164 29/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor Ângelo Márcio de Paula, matr. 9617, a responder e perceber pela FCCMM, por 20 dias, a partir de 02/01/12, período em que o titular da pasta André Luis de Paiva Whately, matr. 16857, estará em gozo de férias. B.O. 053/11
2156 28/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 07/12/2011, de José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do município de Resende, conf. Proc. 29687/2011 e C.A. 338/11. B.O. 053/11
2157 28/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 14/12/2011, de José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço de construção de subestação para atender a unidade básica de saúde da Cidade Alegria, conf. Proc. Adm. 18260/2011 e C.A. 342/11. B.O. 053/11
2158 28/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 14/12/2011, de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviço de recuperação e adequação das depend~encias do CRAS - Jardim Esperança, Proc. 10949/11 e C.A. 341/11. B.O. 053/11
2159 28/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, da FHR, pelo período de 20 dias, a partir de 12/01/2012, período em que a titular da pasta, Fàtima Aparecida Santos Soares Pífano, matr. 10675, estará em gozo de férias. B.O. 053/11
2160 28/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar em 01/01/12 RONALDO NASCIMENTO RIBEIRO, CC5 da SMS. Revoga a portaria 1373/11 BO 010/12
2161 28/12/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/01/2012, de Paulo Galdino, Ass., CC-6, na SMG. B.O. 053/11. Revogada pela portaria nº 2110/13. BO 024/13
150 27/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n° 325/2011, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, n° 47 - Centro - Resende/RJ, destinado a instalação da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Amélia Aiex Simão, através do Processo Administrativo nº 26.725/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 150/SMS/FMS/2011 - BO 053/11
2132 26/12/11 Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, conforme julgamento constante do proc. Adm. Disciplinar 3347/2011, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Giovane Moreira Machado, matr. 12443, ASG-Vigia. B.O. 052/EXTRA/2011
2133 26/12/11 Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 3347/11, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Kleiton Correia da Silva, matr. 12588, ASG-Vigia. B.O. 052/EXTRA/2011
2134 26/12/11 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Presidente; Antônio Carlos de Oliveira, Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Luis Flávio de Albuquerque e Kleber Luis de Souza - Membros. Revoga a Port. 738/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2135 26/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 07/11/2011, de Valter Henrique Ferreira Diniz, matr. 16889, para fiscalizar serviços de preparação de empolamento para compactação do saibro nas estradas vicinais do Município, conforme C.A. nº 319/2011 e Proc. 22820/11. B.O. 051/EXTRA/2011
2136 26/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matr. 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Parques e Jardins, da AMAR, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que o tirular do cargo Ailton José Ferreira, matr. 9615, esteve em gozo de férias. B.O. 052/EXTRA/2011
2137 26/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matr. 2200, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Secretraria, da SMA, por 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o titular do cargo Raimundo Destro Gomes, matr. 4756, esteve em gozo de férias. B.O. 052/EXTRA/2011
2138 26/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revoga a Port. 611/2010, a partir de 03/10/2011, a qual designou Valéria Martins Barbosa, matr. 15358, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel para a Casa Aberta, C.A. 304/09 e Proc. 23623/09. Revoga a Port. 611/2010 - B.O. 052/EXTRA/2011
2139 26/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Revoga, a partir de 01/12/2011, a Port. 735/2009, a qual designou Marise Cardoso Lomba, matr. 11188, para atuar como médica no PSF - Bx. Olaria. B.O. 052/EXTRA/2011.Revogada pela Port.914/12.B.O.022/12.
2140 26/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 09/11/2011, de Tatiana Coelho Neves, matr. 18864, para atuar como técnica de enfermagem no PSF-São Caetano. B.O. 052/EXTRA/2011
2141 26/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 09/11/2011, de Silvana da Silva, matr. 18916, para atuar como técnica de enfermagem no PSF-Fazenda da Barra III. B.O. 052/EXTRA/2011
2142 26/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26641/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Kleber Luis de Souza e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. B.O. 052/EXTRA/2011
2143 26/12/11 Permuta de Servidores Revoga a partir de 01/08/2011 a Portaria 180/19-02-2010, a qual autoriza a permuta entre Eliana de Oliveira Gomes, matr. 16112, servidora da PMR e Ana Paula Alvim Messias, Matr. 283.703, servidora da PMVR, Proc. 22.222/2011. Revoga a Port. 180/2010 - B.O. 052/EXTRA/2011
2144 26/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, a responder e perceber pela SMITS, pelo período de 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o títular da pasta, Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, estará em gozo de férias. B.O. 052/EXTRA/2011
2145 26/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Daniel Souza Motta, matr. 16625, Gerente de Fiscalização, CC-3, da AMAR. Revoga a Port. 294/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2146 26/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/12/2011, Live Carla Santos de Oliveira, matr. 17673, CC-4, da AMAR. Revoga a Port. 294/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2147 26/12/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Live Carla Santos de Oliveira, matr. 17673, Ger. de Fisc., CC-3, na AMAR. B.O. 052/EXTRA/2011
2148 26/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, matr. 18561, CC-2, da AMAR. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2149 26/12/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/12/2011, de João Carlos Ferreira, matr. 16959, CC-3, do EDUCAR. Revoga a Port. 1098/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2150 26/12/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de João Carlos Ferreira, matr. 16959, CC-2, na AMAR. B.O. 052/EXTRA/2011. Revogada pela portaria nº 856/15. BO 020/15
2151 26/12/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 12/12/2011, de Reryson de Lima Pires, matr. 16552, CC-6, da SMA. Revoga a Port. 229/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2152 26/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, na SMS, a partir de 06/12/2011 dos abaixo relacionados: Maria da Glória da Silva Ribeiro, Ass.de Coord,CC6;Fabiano José da Silva, Ass.de Coord, CC6(Exonerado);Áurea Lúcia Serpa Gomes, Ass.de Depart,CC5; José Raymundo Gerônimo, Ass.de Depart,CC5 (EXON Port.978/15); Bianca Machado de Freitas,Ass.de Depart, CC5 (EXON Port.596/15);Jouse Valério,Ass.de Coord, CC6 Adely Ferreira dos Reis, Ass.de Coord,CC6;Nilza Maria de Almeida Baceti,Ass.de Depart,CC5;Patrícia Helena Resende Lima Lopes,Ass.de Comunicação, CC6(EXON port 2315/13); Maria Lúcia Monteiro Quirino,Ass.de Comunicação,CC6(EXON Port.450/12 BO 011/12); José Cândido Procópio da Silva Vale,Ass.de Comunicação,CC6(EXON Port.906/15); Adriana de Oliveira, Ass.de Comunicação, CC6(Exon.Port.1875/13); Michelli Marcolino dos Santos,Ass. de Comunicação, CC6;Denise Aparecida de Lima Silva,Ass. de Comunicação, CC6;Alessandra Aparecida de Oliveira,Ass.de Departamento, CC5;Eduardo Patrick Rosa,Ass.de Coordenação,CC6(EXON P. 1444/15);Maria Aparecida da Conceição,Ass.de Coordenação, CC6;Ana Lúcia Salles Monteiro, Ass.de Depart, CC5(exon);Valdirene Aparecida Barbosa,Ass.de Departamento, CC5; Nadjane Mendes da Silva,Ass. de Departamento,CC;Sheila da Silva, Chefe de Setor, CC4 (Exon.Port.1306/15); José Francisco de Oliveira, Ass.de Coordenação, CC6; Rosângela Maria Vieira Diamantino,Ass.de Coordenação, CC6(Exon.Port.1918/13). BO 052/EXTRA/2011. BO 019/13, BO 20/13,BO 025/13,BO49/14,BO 020/15,BO 024/15,BO 042/15. BO 049/15
2152 26/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, na FHR, a partir de 06/12/2011 dos abaixo relacionados: Ana Paula Moraes de Souza, Gestora de Atendimento, FG.1 (Exonerada); Maria Teresa dos Santos, Gestora de Atendimento, FG.1 (EXONERADA pela port. 373/12 BO 011/12); Maria da Conceição Porceno, Gestora de Atendimento, FG.1 (Exonerada); Janete da Conceição Neves para a função de Gestora de Atendimento, FG.1(Exonerada); Claudete da Silva Farias, Assist.Operacional, FG.5 (exonerado); Teresa Soares, Assistente, FG.6 (Exonerada); Jorge Baptista Soares Filho, Gestor de Atendimento, FG.1(Exon.Port.2201/12.BO 054/12); Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, Coordenadora, FG.2(Exonerada); Rosana Ribeiro, Gestora de Atendimento, FG.1 (Exonerada); Célio Vitoriano, Assistente, FG.4 (Exonerado). B.O. 052/EXTRA/2011. REVOGADA PELA PORTARIA 174/14. BO 006/14
2152 26/12/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, na SMO, a partir de 06/12/2011 dos abaixo relacionados Jocelino Irineu Filho para exercer a função de Assistente, FG.3; Silvia Renata da Rocha Scopacasa para exercer a função de Assistente, FG.3.(Exon.Port.1276/12.B.O.028/12) B.O. 052/EXTRA/2011
2152 26/12/11 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Mônica Vieira da Cunha para exercer a função de Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. B.O. 052/EXTRA/11. Revogada pela portaria nº 1409/13
2152 26/12/11 Nomeação FG - SuMLIC Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Irene Dias Vargas Figueiredo para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. B.O. 052/EXTRA/2011
2154 26/12/11 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Helen Rose Teles Bastos da função gratificada de Assistente, símbolo FG.3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 785/11. Revoga a Port. 785/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2154 26/12/11 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exoneração, a partir de 06/12/2011, de: Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, da Secretaria Municipal de Governo, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1862/11; Ana Paula Miranda da Silva da função gratificada de Coordenadora do Sistema de Informação Municipal, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Governo, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 11862/11; João Marcos da Silva da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Governo, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 230/10. Revoga a Port. 1862/11 - B.O. 052/EX/2011
2154 26/12/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Maria Cecília Gomes dos Santos do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 231/11. Revoga a Port. 231/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2154 26/12/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Milton Geraldo Correa da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Obras, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1292/11. Revoga a Port. 1292/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2154 26/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Luiz Roberto Andrade e Souza do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006/11. Revoga a Port. 006/11 - B.O. 052/EX/2011
2155 26/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 06/12/11, HELEN ROSE TELES BASTOS, para a função gratificada de Assistente, FG-3, da FHR. BO 006/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
2155 26/12/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear, a partir de 06/12/2011, MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG-1, na SuMTRAN B.O. 006/12. Revogada pela portaria 1036/16, BO 031/16.
2155 26/12/11 Nomeação FG - FCCMM Nomear, a partir de 06/12/2011, ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-2, na FCCMM. B.O. 006/12. Revogada pela portaria 783/14. BO 021/14
2155 26/12/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 26/12/2011, JOÃO MARCOS DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-4, na SME. B.O. 006/12
2155 26/12/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 06/12/2011, MILTON GERALDO CORREA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-4, da SuMTRAN B.O. 006/12
2155 26/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 06/12/2011, MARIA CECILIA GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, CC-6, da SMS. b.o. 006/12
2155 26/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 06/12/2011, LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor, CC1, da FHR. BO 006/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 114/11. Revoga a Port. 114/11 - B.O. 052/EXTRA/11
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração a partir de 06/12/2011, de Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1556/11. Revoga a Port. 1556/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Irene Dias Vargas Figueiredo, da função de Gestor do PAIF, FG.1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. Revoga a Port. 262/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 06/12/2011, de José Raymundo Gerônimo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1966/11. Revoga a Port. 1966/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Bianca Machado de Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1610/10;Jouse Valério, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 366/10; Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 366/10. Revoga as Port. 1610/10 e 366/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Maria da Conceição Porceno, da função de Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 343/11. Revoga a Port. 343/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 761/10. Revoga a Port. 761/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerações da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 06/12/2011 de: Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10; Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10;José Cândido Procópio da Silva Vale, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 238/11; Adriana de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10;Michelli Marcolino dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 468/10;Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10. Revoga as Port. 367/10 e 238/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Ana Paula Moraes de Souza, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1376/11; Maria Teresa dos Santos, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1748/11. Revoga a Port. 1376/11 e 1748/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 06/12/2011, da Secretaria Municipal de Saúde de: Janete da Conceição Neves, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1179/11;Jocelino Irineu Filho, da função de Chefe de Setor, FG.3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 703/11; Silvia Renata da Rocha Scopacasa, da função de Assistente, FG.3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 860/11; Mônica Vieira da Cunha, da função de Assistente, FG.3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 956/11; Claudete da Silva Farias, da função de Assistente Operacional, FG.5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 357/10; Teresa Soares, da função de Assistente, FG.6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1288/10. Revoga as Port. 1179/11, 703/11, 860/11, 956/11, 357/10, e 1288/10 - B.O. 052/EXTRA/2011.
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Alessandra Aparecida de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1460/10; Eduardo Patrick Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 147/11. Revoga as Port. 1460/10 e 147/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMTC Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Maria Aparecida da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 752/10. Revoga a Port. 752/10 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração FG - SMUA Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Jorge Baptista Soares Filho, da função de Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 342/11. Revoga a Port. 342/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, da função de Coordenadora de Acompanhamento, FG.2, da Controladoria Geral do Município, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2094/11. Revoga a Port. 2094/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração FG - SuMTRAN Exoneração, a partir de 06/12/2011 de; Rosana Ribeiro, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1377/11; Célio Vitoriano, da função de Assistente, FG.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1459/11. Revoga a Port. 1377/11 e 1459/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Ana Lúcia Salles Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 476/11;Valdirene Aparecida Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 477/11;Nadjane Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1124/11; Rosângela Maria Vieira Diamantino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, do conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1157/11. Revoga as Port. 476/11, 477/11, 1124/11 e 1157/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2131 23/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Sheila da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1936/11; José Francisco de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1936/11; Revoga a Port. 1936/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
2127 22/12/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Khadija Slemen, FG-3, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12
2127 22/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Sara Ciolf Pimentel, CC-6, da SMSP. B.O. 051/11 - Revoga a Port. 1183/10, republicada no B.O. 006/12
2127 22/12/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Tatiane Dias Machado, CC-6, da SMF. Revoga a Port. 366/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12
2127 22/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Antônio dos Santos Rizzo, CC-3, da SMS. Revoga a Port. 1041/11 - B.O. 051/11, republicado no B.O. 006/12
2127 22/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Clarissa Montenegro Monteiro, CC-4, da SMS. Revoga a Port. 1049/11 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12
2127 22/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Rafaelle de Souza Feres, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 468/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12
2130 22/12/11 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº 7925/2007, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Francine Maria Viana da Silva, matrícula nº 11601; Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, nº 8122; Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11411; Igor Paiva da Silva Pimenta, matrícula nº 16842, e dá outras providências. B.O. 051/11 - Republicada no B.O. 052/EXTRA/2011
148 21/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matr.11.186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n° 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2011 resolução 148/SMS/FMS/2011. BO 053/11
319 21/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, do servidor Adonai Maximo, matr. 3319, Motorista, a partir de 16/03/2006, Proc. 418/RESENPREVI/2004. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.303/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela portaria nº 202/14,. BO 047/14
320 21/12/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, a partir de 24/11/2011, à servidora Laura Mara Coutinho dos Santos, matr. 11.212, para acompanhamento de ascendente, Proc. 30629/2011, e dá outras providências. B.O. 052/EXTRA/2011 - SMA
321 21/12/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 15/12/2011, à servidora Maria Teresa Lúcio, matr. 13567, para acompanhamento de ascendente, Proc. 29530/2011, e dá outras providêrncias. B.O. 052/EXTRA/2011 - SMA
2112 20/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Paulo Sérgio Machado da Rocha, matr. 8600, Ass., FG-4, na FHR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 2178/13 - BO 024/13
2113 20/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, matr. 8476, Ass., FG-4, na FHR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria º 174/14. BO 006/14
2114 20/12/11 Nomeação FG - SME Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marlene Reis de Almeida Oliveira, matr. 12175, Ass., FG-4, na SME. B.O. 051/11
2115 20/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Chefe de Setor de Secretaria, PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, matr. 16850, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2011. B.O. 006/12.Revogada pela Port.1342/12.B.O.029/12.
2116 20/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 21/11/2011, do servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar o fornecimento e transporte de escória para execução de serviços de manutenção preventiva no perímetro urbano, Proc. 20742/2011 e C.A. 798/11. B.O. 051/11
2118 20/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Roseli Cândida Carneiro. 12175, Ass., CC-5, da SMSP. B.O. 051/11 - Revoga a Port. 225/11
2119 20/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, da SMSP. B.O. 051/11 - Revoga a Port. 221/11
2121 20/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Josiane do Nascimento Gonçalves, Ass. Deptº, CC-5, na SMSP. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1141/12.B.O.028/12.
2122 20/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Livi Carla S. Oliveira, matr. 17678, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Proteção Ambiental, por 20 dias, a partir de 16/01/2012, período em que a titular do cargo Regina Lúcia da Silva, matr. 16808, estará em gozo de férias. B.O. 051/11 B.O. 004/12 - Republicado com correção de número da matrícula 17673
2123 20/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vilma Andrade de Oliveira, matr. 12095, a responder e perceber pelo cargo de Gestora de Atendimento, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que a titular do cargo Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, estará em gozo de férias. B.O. 051/11
2124 20/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 20/12/2011, de José Machado da Rocha, CC-4, da SMSP. Revoga a Port. 234/10 - B.O. 051/11
2125 20/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 21/12/2011, de José Machado da Rocha, Ger., CC-3, da SMS. B.O. 051/11
2126 20/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 21/01/12, JESUS JOSÉ DA COSTA, do cargo de Diretor Administrativo, CC-1, da FHR, pra o qual foi nomeado através da portaria 1054/11. Revoga a portaria 1054/11 B.O. 004/12
2128 20/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 15/12/2011, de Ingrid Xavier de Oliveira, Ass., CC-6, na SMSP. B.O. 052/EXTRA/2011.Revogada pela Port.1358/12.B.O.029/12.
316 20/12/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 02/01/2012, pelo período de 03 meses, à servidora Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, Proc. 30318/11 e dá outras providências. B.O 052/EX/2011 - SMA revogada pela port. 67/12-SMA BO 010/12
317 20/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Eliane Edith Cortez, matr. 8625, Aux. Adm., a partir de 28/11/2008, Proc. 702/RESENPREVI/2008. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.302/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela portaria nº 221/14. BO 049/14
318 20/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Gilda da Silveira Machado da Silva, matr. 2012, Professor Docente IV, a partir de 11/07/2008, Proc. 036/RESENPREVI/2008. B.O. 051/11 - SMA - QDFProventos B.O. 053/11
069 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANE AR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 114/2010, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matr.1237, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 069/2011/SANEAR. BO 051/11
071 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 260/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Rogério Mendonça, matrícula 1285, admitido para exercer o emprego público de Agente de Manutenção de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Manutenção de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 071/2011/SANEAR. BO 051/11
072 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 264/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 072/2011/SANEAR. BO 051/11
073 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 268/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurí dico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Sebastião Leme do Prado Filho, matrícula 1308, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo Efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. e dezembro de 2011. PORTARIA Nº 073/2011/SANEAR. BO 051/11
074 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 269/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Weyla Ramalho Seabra Gutian, matrícula 1216, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo IV, no cargo efetivo de Assistente Administrativo IV, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 074/2011/SANEAR. BO 051/11
075 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 275/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 075/2011/SANEAR. BO 051/11
076 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 273/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 076/2011/SANEAR. BO 051/11
077 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 222/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 077/2011/SANEAR. BO 051/11
078 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e esta tutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 274/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226, admitido para exercer o emprego público de Pedreiro, no cargo efetivo de Pedreiro, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 078/2011/SANEAR. BO 051/11
079 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 265/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Jorge Gonçalves Martins, matr. 1479, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 079/2011/SANEAR. BO 051/11
2086 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Sabrina Alves de Jesus, CC-4, da SMS. Revoga as Port. 302/11 e 1821/11 - B.O. 051/11
2087 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Camila Jeanie Pereira Campos, CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1743/11 - B.O. 051/11
2088 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/12/2011, de Camila Jeanie Pereira Campos, CC-4, na SMS. B.O. 051/11
2089 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/12/2011, de Carla de Aguiar Soares Alves, CC-6, na SMS. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1725/12.BO 041/12
2090 19/12/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, Assist. VS, FG-4, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11
2091 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Ítalo Rodrigues Filho, Coord. Vig. San., CC-2, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11
2092 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 12/12/2011, de Tatiana Blum, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 1040/10 - B.O. 051/11
2093 19/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Inácia de Souza Salgado, Ger. Pedagógico, Ger. Pedagógico, CC-3, da SME. Revoga a Port. 698/10 - B.O. 051/11
2094 19/12/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, FG-2, na CGM. B.O. 051/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
2095 19/12/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Marta Penchel de Siqueira, Ass., FG-4, na SMS. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 3211/13. B.O. 045/13
2096 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Mariana Martins Nogueira, CC-2, da SMS. B.O. 051/11 - B.O. 051/11
2097 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Inácia de Souza Salgado, CC-2, na SMS. B.O. 051/11. Revogada pela Port.790/12.B.O.018/12.
2098 19/12/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 15/12/2011, de Carlos Eustáquio Cunha, CC-5, da SMASDH. Revoga a Port. 262/10 B.O. 051/11
2099 19/12/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 16.12.2011, Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. BO 051/11. Revogada pela portaria nº 1809/14. BO 046/14. Volta a vigorar pela portaria nº 1860/14. BO 049/14
2100 19/12/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Guilherme Rosa Cabral, CC-6, da SMG. Revoga a Port. 456/11 - B.O. 051/11
2101 19/12/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Guilherme Rosa Cabral, CC-5, Ass. da SMAS. B.O. 051/11 - revogada pela portaria nº 1388/13
2102 19/12/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Aparecida Tavares Batista, CC-6, na SMG. B.O. 051/11
2103 19/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle Técnico, SantClair Fernandes Alves. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 446/15. BO 013/15
2104 19/12/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 16/12/2011, de Osvaldo Luiz Gonçalves, CC-l, na SME. B.O. 051/11 revogada pela port. 342/12 BO 010/12
2105 19/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Adriano Carvalho de Sá, CC-5, no CONFIAR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 2759/13. BO 034/13
2106 19/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/12/2011, de José Olimpio da Costa, CC-5, da SMO. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 051/11
2107 19/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/12/2011, Maria Teresa Alves de Oliveira, CC-5, da SMO. B.O. 051/11.Revogada pela Port.961/12.B.O.024/12.
2108 19/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Bianaca Maria da Silva, CC-l, na SMO. B.O. 051/11 Revogada pela port.549/12 BO 012/12
2109 19/12/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Márcia Aparecida Batista, CC-4, na AMAR. B.O. 051/11
2110 19/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor Jocimar Antônio Hermóneges, matr. 18382, a responder e perceber pela OGM por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. B.O. 051/11
2111 19/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização do servidor Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matr. 16731, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Com. - SMG, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular do cargo Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matr. 16732, estará em gozo de férias. B.O. 051/11
2120 19/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass., CC-5, na SMSP. B.O. 051/11 - Revogada pela Port. 1715/13
010 16/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Lei Municipal nº 2849, de 20 de junho de 2011 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2011, resolve: Instituir Comissão de Inquérito Disciplinar para averiguar denúncia, de acordo com documento do Ministério Público, data de 10 de novembro de 2011: Paulo Cesar da Silva - Presidente da Comissão Maria das Graças Gomes Rocha Elma Souza Carvalho Maria Elenice Rezende Maria de Fátima de Carvalho Silva A Comissão de Inquérito Disciplinar terá um prazo de 30 trinta dias para apresentar o Relatório de Saneamento ao CMDCAR. RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCAR/2011. BO 050/11
2073 16/12/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Marise de Souza Ferreira, CC-2, da SMITS. Revoga a Port. 272/2010 - B.O. 051/11
2074 16/12/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, FG-2, da SMA. Revoga a Port. 1311/2011 - B.O. 051/11
2075 16/12/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marise Souza Ferreira, Ass., CC-l, na SME. B.O. 051/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
2076 16/12/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, Cord., CC-2, na SMITS. B.O. 051/11
2077 16/12/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Marta Rosemeire da Cruz Balbino, Ass., FG-2, na SMA. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1052/15. BO 028/15
2078 16/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Desenv. Empresarial Wilson Paralovo da Silva. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 203/13.BO 001/13
2079 16/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Atração de Investimentos, José Carlos Tavares Matias. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 154/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 356/15. BO 013/15
2080 16/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Fátima de Almeida, matr. 17545, CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1154/11 - B.O. 051/11
2081 16/12/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Fátima de Almeida, matr. 17545, CC-4 na AMAR. B.O. 051/11
2082 16/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/12/2011, de Fabiana de Azevedo Pereira, matr. 17553, para fiscalizar e acompanhar a execução do C.A. 163/11 - Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. B.O. 051/11
2083 16/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente da FCCMM André Luiz de Paiva Whately, as contas nº 5887-4; 17417-3; 56294-7; 21519-8; 22153-8; 55311-5, da FCCMM junto ao Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, no período de 03 a 23 de dezembro de 2011. B.O. 051/11
2084 16/12/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Luciana Said dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 862/15. BO 020/15
2033 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/12/2011, no limite de 25%, à Coord. de Acomp. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 550/14. BO 016/14
2034 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Deptº Mary Helen Figueiredo de Souza, matr. 16627. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 172/13.BO 001/13
2035 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%,a partir de 01/12/2011, ao Diretor das Adm. Regionais Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224. B.O. 051/11.Revogada pela Port.241/13.BO 001/13
2038 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 051/11
2039 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23254/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 051/11
2040 15/12/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Coord. de Eventos, CC-2, da SEEI. Revoga as Port. 934/10 e 1749/11 - B.O. 051/11
2041 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624, CC-l, Dir. Adm. da FHR e concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 174/14 E 179/14. BO 006/14
2042 15/12/11 Exoneração CC - SMHRF Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Natalino de Abreu, Dir. Adm. de Projetos, CC-l, da SMHRF. Revoga a Port. 1179/2011
2043 15/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Revoga a Port. 1930/11, a partir de 01/12/2011 de designação, a partir de 01/12/2011, interinamente, do Secretário Municipal de Governo - Sr. José Antônio de Carvalho Pinto para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função.. B.O. 051/11 Revoga a Port. 1930/11
2044 15/12/11 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Natalino de Abreu, CNP, de secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 051/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
2045 15/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 05/12/2011, de Willian da Silva Moreira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1450/11 - B.O. 051/11
2046 15/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. B.O. 051/11 Revogada pela Port. 1870/13 B.O. 022/13
2047 15/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Josimara Maciel, CC-3, da FHR. Revoga a Port. 631/2011 - B.O. 051/11
2048 15/12/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Josinara Maciel, Coord. de Eventos, CC-2, na SEEI. B.O. 051/11.Revogada pela Port.2101/12.BO 050/12
2049 15/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Renata Moreira de Almeida Vieira, Gerente , CC-3, na FHR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.2053/12.BO 047/12
2050 15/12/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/12/2011, de José Alves do Nascimento, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 051/11.Revogada pela Port.386/13.BO 003/13
2051 15/12/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/12/2011, de José Alves do Nascimento, Gerente, CC-3, na SMA. B.O. 051/11
2052 15/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Deise Borsari Oliveira, Ass., CC-5, na CONFIAR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.971/12.B.O.026/12
2053 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/12/2011, ao Ass. de Coord. Joaquim Godofredo Rezende. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 152/13.BO 001/13
2054 15/12/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio de Paula, matr. 5368-6,Ass. Oper., FG-5, na SME. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 783/16 - BO 027/16
2055 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/12/2011, no limite de 25%, ao Coord. de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 147/13.BO 001/13
2056 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor de Transporte Cristiane Porceno Silveira. B.O. 051/11
2057 15/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lizandra Torres dos Santos Barroso, CC-5, Ass. de Dep. na SMS. B.O. 051/11.Revogada pela Port.815/13.BO 006/13
2058 15/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Ivanilda Brasil Macedo Dias,CC-5, de Ass. de Deptº na SMS. B.O. 051/11
2059 15/12/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Carlos Roberto da Silva, CC-4, Chefe de Setor na SuMOP e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 3259/13 - B.O. 046/13
2059 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Carlos Roberto da Silva, CC-4, Chefe de Setor na SuMOP e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 051/11.Revogado TIDE Port.019/13.BO 001/13
2060 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 958/2011 - B.O. 051/11
2061 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia Conceição Cruz - Membros. Revoga a Port. 1595/2010 - B.O. 051/11
2062 15/12/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disc. 12833/2010, instaurado para apuraração de furto na USR, não sendo possível a identificação de autoria do fato. B.O. 051/11
2063 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27347/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros Revoga a Port. 1512/2010 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1336/13
2064 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23372/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros Revoga a Port. 114/2010 - B.O. 051/11.Republicada BO 005/13.
2065 15/12/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lúcia Helenas de Oliveira, Ass., FG-4, no CONFIAR. B.O. 051/11
2066 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Manutenção de Transporte, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. 16549. B.O. 051/11
2067 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm. Eder de Resende Diniz, matr. 1581. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 328/15. BO 013/15
2068 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm., José Soutelhinho, matr. 16510. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 365/15. BO 013/15
2069 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Informática, Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169. B.O. 051/11.Revogada pela Port.243/13.BO 001/13
2070 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Secretaria, Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1735/12.BO 042/12
2071 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Gabinete, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004. B.O. 051/11
2072 15/12/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Mabel Bezerra Bentes, matr. 18417, Ass., FG-4, no CONFIAR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1730/12.BO 041/12
010 14/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Resolve: Aprovar o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2011. BO 051/11
147 14/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 136, referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2011, objetivando a aquisição de suprimentos para RX e Mamografia (filmes, fixador, revelador e ecran) para atendimento das necessidades do CDI e Policlínica do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A, através do Processo Administrativo nº 14.687/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS/2011. BO 051/11
2027 14/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 32094/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1247/13
2028 14/12/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Miguel Pereira Rodrigues, matr. 17726, a conduzir veículos oficiais da AMAR. B.O. 050/11
2029 14/12/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Volnei Dias Ramos a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. B.O. 050/11
2030 14/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11816, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da SMA, por 03 meses, a partir de 08/12/2011, período em que o titular da pasta Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará de licença médica. B.O. 050/11
2031 14/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, Coord., CC-2, na SMO. B.O. 050/11.Revogada pela Port.1843/12.BO 045/12
2032 14/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia Valkarengue Nunes - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 050/11
2036 14/12/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, Ass. de Desenv. Empresarial, FG-4, na SMITS. B.O. 051/11 Revogada pela port. 1009/12 - B.O. 025/12
2037 14/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Edson Vieira Miranda, matr. 2824, Dir. Adm., CC-l, da FHR. Revoga a Port. 1210/10 - B.O. 051/11
299 14/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 19/09/2010, Pensão Temporária até 02/05/2011 para Rômulo da Silva Campos, filho, beneficiário da ex-servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, em atividade, Ass. Adm. do QPPMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.657,91. Proc. 703/RESENPREVI/2010. B.O. 051/11 - SMA
300 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, do servidor José Antônio de Oliveira, matr. 2497, ASG, a partir de 04/11/2009, Proc. 038/RESENPREVI/2010. Revoga a Port. 144/10 - B.O. 051/11 - SMA. Revogada pela Port. 297/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela 165/14-BO 043/14
301 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Teresa Rafael da Silva, matr. 3152, Cozinheira, 2-F, do QPPMR. B.O. 051/11 - SMA
302 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, do servidor Carlos Teódulo de Carvalho Vallejo, matr. 8177, Prof. Docente IV, D4-C, do QPPMR, a partir de 17/07/2009, Proc. 255/RESENPREVI/2009. B.O. 051/11 - SMA Revoga Port. 2095/2009
303 14/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2008, para Henry Occhioni, companheiro da ex-servidora Maria Apparecida e Paiva, matr. 1453, cargo de Prof. Docente IV, Proc. 309/RESENPREVI/2008. Revoga a Port. 2866/2009 - B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.219/12.B.O.031/12 e B.O.032/12.
304 14/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 25/03/09, para Ana Maria Corrêa da Silva Oliveira, cônjuge do ex-servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. 1224, Aux. Adm., 3-A, falecido em 25/03/2009, valor do benefício de R$653,32, Proc.214/RESENPREVI/2009. Revoga a Port. 121/2009 - B.O. 051/11 - SMA
305 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, matr. 1821, Especialista de Educação, Proc. 794/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA
306 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Celia Maria da Cunha, matr. 2260, Prof. docente IV, Proc. 812/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA
307 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, voluntária, por Tempo de Contribuição, da servidora Celia Maria da Cunha, matr. 2260, Prof. docente IV, a partir de 07/05/2010, Proc. 812/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA - Revoga a Port. 115/2010
308 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição Especial de Professor, da servidora Elen das Graças Ramos do Nascimento, matr. 1994, Prof. docente II, a partir de 27/06/2008, Proc. 812/RESENPREVI/2011. Revoga a Port. 997/2008 - B.O. 051/11 QDFP/B.O. 051/11
309 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Cláudia Aparecida Honorato da Silva, matr. 8870, Prof. Docente I, a partir de 26/02/2010, Proc. 805/RESENPREVI/2009. Revoga a Port. 025/10 - B.O. 051/11 - SMA - QDFP/B.O. 051/11
310 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Joana Darc Nascimento, matr. 3107, Prof. Docente I, a partir de 09/11/2007, Proc. 528/RESENPREVI/2007. Revoga a Port. 1485/07 - B.O. 051/11 - SMA QDFP/B.O. 051/11
311 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Heloiza Helena Irineu, matr. 4764, Auxilia de Enfermagem, a partir de 03/05/2011, Proc. 347/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA - Republicada no B.O. 053/11.Revogada pela Port.396/12.BO 045/12.
312 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por invalidez, de Sergio Adão, matr. 5194, ASG, a partir de 19/09/2011, Proc. 818/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.395/12. BO 045/12. Volta a vigorar pela portaria nº154/14. BO 043/14
314 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por invalidez, de Andrea Cristina de SantAnna Tourinho, matr. 7014, Fonoaudióloga, a partir de 14/06/2011, Proc. 807/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.394/12.BO 045/12
315 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 07/06/2011, de Célia Oliveira de Jesus, matr. 3294, Cozinheira, 2-F, Proc. 767/RESENPREVI/2011, de 20/10/2011. B.O. 051/11 - SMA Republicada no B.O. 053/11.Revogada pela Port.397/12.BO 045/12 Volta a vigorar pela port. 218/14. BO 049/14
068 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para fiscalizar e acompanhar o serviço de licença de uso de software de sistema informatizado de arrecadação, conforme Contrato Administrativo nº 266/2011, Processo Administrativo nº 20430/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 12 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 068/11/SANEAR. BO 051/11
144 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar AS Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 273/2011, objetivando a aquisição de impressos em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.759/2011, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA -ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2011 - LUGIL ARTES GRÁFICA LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2011 - M.C.R. GUI- MARÃES-M E; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2011 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2011 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2011 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2011. RESOLUÇÃO 144/SMS/FMS/2011. BO 051/11
145 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Pregão Presencial Nº 280/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 9514/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS/2011. BO 051/11
146 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Mirian Fátima Martins, matr. 7015, e Vasco Júnior Mariano de Oliveira para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução 074/20011 de 27/06/11. RESOLUÇÃO Nº 146/SMS/FMS/2011. BO 051/11
2002 12/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/01/2012, de Lindomar Miranda, Coord. Adm. do Aeroporto, CC-2, da SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 050/11
2003 12/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 01/01/2012, MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, Diretor Geral de Defesa Civil, CC1 da SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 008/12
2004 12/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Lindomar Miranda, Dir. Geral de Defesa Civil, CC-l, na SMO. B.O. 050/11.Revogada pela Port.2079/12.BO 048/12
2005 12/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Neildo Dimas Felizardo de Souza, Coord. Adm. Aeroporto, CC-2, da SMO. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2367/2013. BO 025/13
2006 12/12/11 Exoneração CC - SuMTRAN Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, Matr. 13330, CC-4, da SuMTRAN. Revoga a Port. 314/10 - B.O. 050/11 - Republicada no B.O. 052/EXTRA/11
2007 12/12/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 06.12.2011, da SME, dos abaixo relacionados:- Anadege Cabral, matr.3096, FG.1;- Ângela Maria Coli de Souza Diogo, matr.11154, FG.1, - Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, matrícula nº 8238, da função de Supervisora Escolar, FG.1,;- Claudete Fonseca da Silva, matr.6373, FG.2, - Cláudia Ferreira, matr.5759, FG.1, - Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matr.3099, FG-l:- Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, matr.7257, FG.1, - Elaine Duarte Rezende, matr.8207, FG.1;- Élida Cristina Martins de Barros, matr.6369, FG-l;- Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, matr.4015, FG.2, - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr.3072, FG-l:- Hevelyne Machado Siqueira, matr.6010, FG-l;- Ivelise Cruz da Rocha, matr.11949, FG-l- Lílian Regina Oliveira Marques, matr.10244, - Luciane Souza Gregório, matr.11156;- Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matr.8889, FG-l; - Maria Elenice Rezende, matr.6282, FG-2;- Marilene de Souza Duarte, matr.8868, FG-2;- Mônica Maria Diniz Bühler, matr.6004, FG-l; - Regina Célia Almeida Corrêa Nascimento, matr.2286, FG-l; - Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr.9437, FG-l;- Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, matr. nº 8163, FG-l;- Ronilda Aparecida de Souza, matr.4211, FG-l. Revoga as Port. 316/10; 1224/11; 1196/11; 1223/11 - B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2010, Anadege Cabral, matrícula nº 3096, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Ângela Maria Coli de Souza Diogo, matrícula nº 11154, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, matrícula nº 8238, para exercer a função de Supervisora Escolar, FGPE. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Claudete Fonseca da Silva, matrícula nº 63733099, para exercer a função de Assitente Pedagógico de Empreendedorismo, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 055/14. BO 013/14
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/18/2011, Cláudia Ferreira, matrícula nº 5759, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2718/13. BO 033/13
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, matrícula nº 7257, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, para exercer a função de Coordenadora de Informática Educativa, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria 775/16 - BO 027/16
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, matrícula nº 4015, para exercer a função de Assistente Pedagógico, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 892/14. BO 023/14
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi,Matrícula n°3072, para exercer a função de Coordenador Pedagógico,FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11949, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Lílian Regina Oliveira Marques, matrícula nº 10244, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento e Benefícios, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, para exercer a função de Supervisora Escolar, FGPE, SME. B.O. 050/11. Exonerada pela portaria nº 2572/13 - BO 029/13
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Maria Elenice Rezende, matrícula nº 6282, para exercer a função de Assistente Pedagógico, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para exercer a função de Assitente Pedagógico de Educação Fiscal, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de07/12/2011, Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matrícula nº 6004 para exercer a função de Coordenadora VPE, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Regina Célia Almeida Corrêa do Nascimento, matrícula nº 2286, para exercer a função de Coordenadora de Suprimentos, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11 - revogada pela portaria 691/2012.B.O.016/12.
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, matrícula nº 8163, para exercer a função de Assistente de VPE, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 4211, para exercer a função de Diretora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1125/13
2009 12/12/11 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designação, a partir de 22/11/2011, de Gláucio Lima Vieira, matr. 11650, para fiscalizar a prestação de serviços de consultoria em Gestão Físico-Territorial, conforme convênio nº 331/2011 e Proc. 23373/2011. B.O. 050/11
2010 12/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a José Mário Pena, matr. 2700-6, a responder e perceber pela Diretoria de Aprovação de Projetos, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 12/12/11, período de férias do titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145. B.O. 050/11
2011 12/12/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matr. 13330, CC-2, na PJAGM. B.O. 050/11
2012 12/12/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Silvério Araújo da Silva Júnior, CC-6, da SEEI. Revoga a Port. 1537/11 - B.O. 050/11
2013 12/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Edna Albino da Silva, matr. 18407, a responder e perceber como Chefe de Setor da SMG, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, perído em que a titular do cargo Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, estará em gozo de férias. B.O. 050/11
2014 12/12/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Rodrigo Ramos dos Santos, Ass. Coord., CC-6, na SEEI. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2525/13 - BO 029/13
2015 12/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, Ger. Proj., CC-3, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 050/11 b.o. 08/12 - exonera a partir de 01/02/12
2016 12/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a gratificação TIDE concedida à Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, pela Port. 796/11. Revoga a Port. 796/11 - B.O. 050/11
2017 12/12/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, Coord. Atend., CC-2, na SMUA. B.O. 050/11 B.O. 008/12 - Republicada nomeia a partir de 01/02/12.Revogada pela Port.714/13.BO 006/13
2018 12/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Lenimar Dias Adriano da Costa, Ger. Projetos, CC-3, no CONFIAR. B.O. 050/11 Revogada pela Portaria 1063/16 - B.O. 032/16
2019 12/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Aparecida de Paula, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 050/11
2020 12/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Carlos Galdino Ferreira da Silva, CC-6, na FHR. B.O. 050/11 Revogada pela port. 524/12 BO 012/12
2021 12/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, Ger. Atend., CC-3, na SMS. B.O. 050/11 Exonerada(o) conforme Portaria 1649/16 - B.O. 041/16
2022 12/12/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, no EDUCAR. B.O. 050/11 - Revogada pela Port. 1557/13 - B.O. 016/13
2023 12/12/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Ialdo do Nascimento Rodrigues, Ass., CC-l, na SMF. B.O. 050/11 Revogada pela portaria 060/2012
2024 12/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Emir Noia Rocha, Ass. de Deptº, CC-5, na SMO. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1131/13
2025 12/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Gilmar Arcanjo de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, na FHR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.798/13.BO 006/13
2026 12/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Juliana de Souza Lima e Silva, Chefe de Setor, CC-4, no CONFIAR. B.O. 050/11.Revogada pela Port.1869/12.BO 045/12
067 09/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2.725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2.725/2009. RESOLVE: Nomear o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, como responsável pelo cumprimento dos objetivos da Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, RJ, 09 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 067/SANEAR/2011. BO 053/11
143 09/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 240/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23973/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2011 - VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2011 - D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 143/SMS/FMS/2011. BO 051/11
2000 09/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 07/11/2011, de Solange de Oliveira Barrancas, Matr. 6042-9, para fiscalizar o C.A. 317/2011, PMR/SMASDH/SENAI, conforme Proc. Adm. 22410/2011. B.O. 050/11
2001 09/12/11 Comissão de Tomada de Contas Especial Considerando o indicio de irregularidades no Proc. Adm. nº 31.169/11, de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, Lei Federal n.º 4320/64 e Lei Federal n.º 8666/93; Considerando o disposto no Ofício PRS/SSE/CSO 40787/2011, do TCE do Rio de Janeiro, de 21.11.2011; Reaberto os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especiais para esclarecer os pontos omissos, apontados em conformidade com o Ofício acima citado, apurar o contido no Proc. Adm. n.º 31.169/2011 e, ainda, disponibilize os meios necessários ao cumprimento das suas determinações, composto pelos seguintes membros:1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matrícula n.º 16561;2 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula n.º 8122;3 - Paulo Rocha, matrícula n.° 8023;4 - Daniela Alves Bandeira, matrícula n.º 16787; e 5 - Sandra Mara Palandi, matrícula n.º 11411.A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:I - solicitar informações, processos e procedimentos;II - promover diligências internas e externas;III - requisitar pessoas e informações;IV - verificar a legalidade nos processos;V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução n.º 200 do TCE/RJ. B.O. 050/11 - republicado no B.O. 051/11 por incorreções
1974 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Raphaela Alves Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Farmácia da SMS, por 30 dias, a partir de 03/10/11, período em que o titular da pasta Marcelo Cândido de Almeida Silva, matr. 17514, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1975 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Sônia de Barros Guimarães, matr. 16727, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1976 07/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Revoga a Port. 856, de 05/07/11, a partir de 30/11/2011, a qual designou Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como odontologista no PSF - Zona Rural (pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça). Revoga a Port. 856/11 - B.O. 049/11
1977 07/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Revoga a Port. 1158, de 08/09/10, a partir de 30/11/2011, a qual designou Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, para atuar como odontologista no PSF - Vicentina. Revoga a Port. 1158/10 - B.O. 049/11
1978 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Rafaela Luzia Valim, matr. 18557, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Com. de Licitações, da SuMLic, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. 12701, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1979 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação da servidora Maria Cristina de Oliveira Gama, matr. 11266, para fiscalizar serviços constantes do Proc. 200/2011 - M.A. 54 Hotéis Ltda. B.O. 049/11
1980 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação da servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matr. 11963, para fiscalizar serviços constantes do Proc. 166/2011 - Fausto Ivan de Oliveira Chaves e Ivanise Chaves de Albuquerque. B.O. 049/11
1981 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar serviços diversos de preparação do local onde serão construídas unidades habitacionais no bairro Novo Surubi, Proc. 21216/2011 e C.A. 330/2011. B.O. 049/11
1982 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/12/2011, do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 462/2011 e C.A. 327/2011. B.O. 049/11
1983 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/12/2011, do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 16861/2011 e C.A. 328/2011. B.O. 049/11
1984 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor José Itevaldo de Oliveira, matr. 16532, a responder e perceber pelo cargo da CGM, por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Ludemar Pereira, matr. 16533, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1985 07/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 07/12/11, de Manoel Luiz, matr. 17360, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 1061/11 - B.O. 049/11
1986 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exonerar em 01/02/2012LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA, CC1 da FCCMM. Revoga a portaria 1118/11 B.O. 008/12
1987 07/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE revoga em 01/02/12 a port. 1383/10, a qual concede Gratificação por Tempo Integral de Dedicação 25% a LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA Revoga a portaria 1383/10 B.O. 008/2012
1988 07/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 01/02/2012 LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENCONÇA, CC1 do CONFIAR B.O. 008/2012.Revogada pela Port.1873/12.BO 047/12
1989 07/12/11 Exoneração CC - SMUA Exonerar em 01/02/2012 MARTA MARIA LIGNEUL COTRIM CC2 da SMUA. Revoga a portaria 375/11 B.O. 008/12
1990 07/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear em 01/02/2012 MARTA MARIA LIGNEUL COTRIM CC1 da FCCMM B.O. 008/12.Revogada pela Port.835/13.BO 006/13
1991 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Ângelo Márcio de Paula, CC-2 da FCCMM. Revoga a Port. 240/10 - B.O. 050/11
1992 07/12/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Ângelo Márcio de Paula, matr. 9617, FG-l na AMAR. B.O. 050/11.Revogada pela Port.1525/12.B.O.034/12
1993 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, Gerente do MAM, CC-3, da FCCMM. Revoga a Port. 240/10 - B.O. 050/11
1994 07/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga, a partir de 01/12/2011, a Port. 574/11, a qual concede a gratificação TIDE, no limite de 25% à Gerente do MAM, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, matr. 16587. Revoga a Port. 574/11 - B.O. 050/11
1995 07/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/12/11, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC.2, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 050/11.Republicada BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2033/13
1996 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Luis Antônio Machado de Siqueira, CC-5, da FCCMM. Revoga a Port. 755/10 - B.O. 050/11
1997 07/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Luis Antônio Machado de Siqueira, CC-3, na FCCMM. B.O. 050/11
1998 07/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/12/2011, de Vanda Maria Perantoni Andrade Shimid, para atuar como responsável pelo MAM, sem ônus para a referida função. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2270/13 - BO 028/13
1999 07/12/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Mônica Izidoro da Silva, matrícula n.º 9824-5, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2011. B.O. 050/11. Republicado no BO 024/16 com correções. Revogada pela portaria nº 487/16 - BO 024/16
297 07/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.113,20, da aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Borges, a partir de 27/03/2009, em atend. ao Proc. 217.023-7/09 do TCE-RJ, Proc. 040/RESENPREVI/2009 e Port. 083/2009. Revoga a Port. 141/2009 - B.O. 050/11 - republicado- Port. publicada anteriormente nos B.O 09/11 e 049/11.
298 07/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$ 1.154,49 à aposentada Neide Maria Coelho Marin Rojas, Proc. 080/RESENPREVI/2007 e Port. 502/2007, retroativa a 30/03/2007, em atend. ao Proc.229.132-6/07 do TCE-RJ. B.O. 049/11 - SMA Port. 502/07(concede a aposentadoria) Republicada no B.O. 050/11.
1957 06/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28876/11, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1842/13
1958 06/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14654/2000, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 049/11
1959 06/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Geraldo Bruno Neto, CC-2, da SMS e revogação da Port. 145/10 que concedeu a gratificação TIDE. Revoga as Port. 130/10 e 145/10 - B.O. 049/11
1960 06/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Renata Souza Selles Del Rio, CC-3, da SMS. Revoga a Port. 1087/11 - B.O. 049/11
1961 06/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria José Dias Diniz, Ass., CC-5, da SME. Revoga a Port. 1110/11 - B.O. 049/11
1962 06/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/11/2011, de José Raymundo Gerônimo, Ass., CC-6, da SME. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 049/11
1963 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Geraldo Bruno Neto, CC-l, de Ass. na SME. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1107/12.B.O.027/12.
1964 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Renata Souza Selles Del Rio, CC-2, de Coord. na SMS. B.O. 049/11.Revogada pela Port.857/12.B.O.021/12.
1965 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Maria José Dias Diniz, CC-3, de Ger. da SMS. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 3140/13. B.O. 044/13
1966 06/12/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02/11/2011, de José Raymundo Gerônimo, CC-5, de Ass. na SME. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11
1967 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Rosely Correa, CC-6, de Ass. na SMS. B.O. 049/11Exonerada conforme Portaria 1546/16 - B.O. 041/16
1968 06/12/11 Exoneração FG - SMUA Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Joaquim Alves de Fátima, FG-3, de Ass. na SMUA. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 2141/13 - BO 024/13
1969 06/12/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de João de Oliveira Verneque, CC-4, de Chefe de Setor na CGM. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 2735/13 - BO 034/13
1970 06/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Roberto Agnelo de Freitas, CC-6, de Ass. na SMO. B.O. 049/11.Revogada pela Port.562/13.BO 003/13
1971 06/12/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 12/12/2011, de Luiz Marcelo Monteiro Leite, CC-2, de Coord. na PJAGM. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1331/12.B.O.032/12.
1972 06/12/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/2011, de èrica Pena Abreu, CC-5, de Ass., na PJAGM. B.O. 049/11
1973 06/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Marilena Borges Rocha, matr. 18682, a responder e perceber pela Ger. de Contas da SMF, por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
296 06/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Maurene Cunha Nunez, matr. 6128, Médica, N-NS-B, e fixa a remuneração mensal em R$1.040,28, Proc. 568/RESENPREVI/2008, de 20/08/2008. Revoga a Port. 1531/26/09/08 - B.O. 049/11/SMA.Revogada pela Port.305/12.BO 036/12
1946 05/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/12/2011, do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de cpnstrução de calçada, plantio de gramas e outras melhorias no canteiro central da av. das Amendoeiras, av. Kenedy e av. Francisco Fortes Filho, proc. 16206/2011 e C.A. 278/2011. B.O. 049/11
1947 05/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Arnaldo José de Lima, matr. 16673, a responder e perceber pela SEEI, por 20 dias, a partir de 12/12/2011, período em que o titular da pasta Wagner Camilo dos Santos, matr. 18141, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1948 05/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Fernando Henrique Soares, matr. 16768, a responder e perceber pela SMA, por 10 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Rafael Fonseca da Silveira Júnior, matr. 16520, estará em gozo de férias. B.O. 049/11 Republicada no B.O. 005/12
1949 05/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao ass. Joaquim Godolfredo Rezende. B.O. 049/11
1950 05/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Deptº Educ., Rosângela Amália Conrado dos Santos. B.O. 049/11
1951 05/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Maria Isabel Benedito Moreira, matr. 5287, a responder e perceber pelo Deptº de Atend. ao Servidor, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que o titular da pasta Munira Aiex Arbache, matr. 10254, estará em gozo de férias. B.O. 049/11 - republicada no B.O. 051/11 por incorreções no B.O. anterior
1952 05/12/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Clara Pimentel da Silva, matr. 18751, Assistente, FG-6, na SME. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 529/16 - BO 024/16
1953 05/12/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Marco Antônio Rodrigues, CC-4, na SuMOP e revoga a TIDE. Revoga a Port. 433/11 (de nomeação) e Port. 923/11 (TIDE) - B.O. 049/11
1954 05/12/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Antônio Rodrigues, CC-2, na CGM. B.O. 049/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 e Port.1853/12.BO 045/12.
1955 05/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 14/11/2011, de Letícia Jasmim de Souza, CC-6, da SMS. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 049/11, republicada no B.O. 006/12
1956 05/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 15/11/2011, de Márcia Pereira dos Santos, Ass., CC-6, na SMS. B.O. 049/11 revogada pela port. 664/12
293 05/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, a partir de 31/10/2008, por Tempo de Contribuição, da servidora Marília Ribeiro Pacheco, matr. 3715, Prof. Docente IV, n-D4-E, fixa a remuneração mensal em R$ 1.670,31, Proc. 625/RESENPREVI/2008. Revoga a Port. 1700/08 - B.O. 049/11 - SMA
294 05/12/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, de Gilson Rosa Senna, matr. 18195, Proc. 31319/2011, a partir de 01/12/2011. B.O. 050/11 - SMA
141 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Vasco Júnior Mariano de Oliveira, matr 18.828 para acompanhar o 1º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 304/2009, que objetiva a prorrogação de prazo da contratação de móvel situado na Av. General Affonseca, nº 1.723, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Atenção Psicossocial - CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, através do Processo Administrativo nº 23623/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. RESOLUÇÃO 141/SMS/FMS/2011. BO 051/11
142 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Flávio Jacob Alves, matr 18074 para acompanhar o Termo de Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães e gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 142/SMS/FMS/2011. BO 051/11
1935 02/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Sheila da Silva, Ass., CC-5, da FHR. Revoga a Port. 1153/11 - B.O. 049/11
1936 02/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sheila da Silva, Chefe de Setor, CC-4, na FHR e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1936 02/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sheila da Silva, Chefe de Setor, CC-4, na FHR e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 049/11.Revogada pela Port.252/13.BO 002/13
1937 02/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marialva de Andrade, matr. 9631, Ass., FG-3, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1938 02/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/2011, de Jorge de Jesus Porto, matr. 13116-6, Ass., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 1060/11 - B.O. 049/11
1939 02/12/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Reginacéli Pessôa de Freitas, Coord., CC-2, na SMT. B.O. 049/11.Revogada pela Port.872/13.BO 006/13
1940 02/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, Ger., CC-3, na SMS. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 2166/13 - BO 024/13
1941 02/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de André Luís de Carvalho Oliveira, Ass., CC-5, na SMSP. B.O. 049/11
1942 02/12/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Iara da Silva Petrilio, ass., CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 625/14. BO 017/14
1943 02/12/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Carlos Augusto Barreto do Nascimento, Ass., CC-6, na SMF. B.O. 049/11
1944 02/12/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Gisele Joana Leite Paiva, Ass., CC-6, na SMASDH. B.O. 049/11 Revogada pela portaria nº 123/12
1945 02/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Hermínia Rodrigues, Ass., CC-6, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
28 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 313/2011, prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância UTI, com saída do Hospital de Emergência de Resende para o Hospital na área do grande Rio, com a empresa C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, do processo administrativo n. 17731/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 28/FHR/2011. BO 049/11
29 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Isis Oliveira Delgado Mota, matrícula 18642, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 142/2011, de aquisição de reagentes para exames imunone matológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 9375/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 29/FHR/2011. BO 049/11
30 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 282/2011, de execução de serviços de impermeabilização e reforma do telhado da Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Real Itatiaia Construtora Ltda, através do processo administrativo n. 29.924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 30/FHR/2011. BO 049/11
31 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 292/2011, de contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética para a FHR, com a empresa RM Diagnóstico por Imagem Ltda, através do processo administrativo n. 17.828/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 31/FHR/2011. BO 049/11
32 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.275/2011, de contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender abastecimento da FHR, com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n. 23.093/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 32/FHR/2011. BO 049/11
1923 01/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 5391/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 049/11. Revogada pela Portaria nº 1456/13
1924 01/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de terraplenagem para configuração das banquetas da saibreira no bairro Casa da Lua, Proc. 4092/2011 e C.A. 322/2011. B.O. 049/11
1925 01/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/2011, de Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, Ger. Setor Labor., CC-3, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 049/11
1926 01/12/11 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Convênio n.º 276/2011, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra Mansa-RJ, visando à operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha; Maria das Dores de Jesus - representante do Conselho Municipal de Saúde; Paola Ferreira Galito - representante da Secretaria Municipal de Saúde;Marcos de Vilhena Castro - representante da Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2011. B.O. 049/11.Revogada pela Port.930/13.BO 006/13
1927 01/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a partir de 01/12/2011, da Port. 718/2010, que concedeu a TIDE à Ger. Vera Lúcia Miranda assis Queiroz. Revoga a Port. 718/2010 - B.O. 049/11
1928 01/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 30607/11, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1440/13
1929 01/12/11 Exoneração CNP Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/2011, de Jeremias Casemiro do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, CNP. Revoga a Port. 1230/11 - B.O. 048/11
1929 01/12/11 Exoneração CNP Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/2011, de Jeremias Casemiro, SMHRF, CNP. Revoga a Port. 1230/11 - B.O. 049/11
1930 01/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/12/2011, interinamente, do Secretário Municipal de Governo - Sr. José Antônio de Carvalho Pinto para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 2043/11 a partir de 01/12/2011 - B.O. 051/11
1931 01/12/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/12/11, à servidora Michele Clotilde Leite dos Santos, matr. 1414, Ass. Adm. II, da SANEAR, pelo período de 02 anos, Proc. 231/2010/SANEAR, e dá outras providências. B.O. 049/11
1932 01/12/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Simone Resende Balbino, Ger. Lic., CC-3, na AMAR. B.O. 049/11
1933 01/12/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Cristiano Gonçalves, Ger. Psic., CC-2, no CONFIAR. Revoga a Port. 1121/11 - B.O. 049/11
1934 01/12/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Michele Clotilde Leite dos Santos, Coord. de Tec. Empr., CC-2, na SMITS. B.O. 049/11
288 01/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Maria Christina Serafim Penna Bastos, matr. 4302, Prof. Docente II, D-2E-PCS-Magistério, fixa a remuneração mensal em R$1.326,84, Proc. 368/RESENPREVI/2008, de 04/06/2008. Revoga a Port. 1186/08 - B.O. 048/11 - SMA
289 01/12/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 02/01/2012, pelo período de 02 anos, ao servidor Gabriel Serapião de Almeida Filho, matr. 12194, Motorista, Proc. 29479/2011, e dá outras providências. B.O. 048/11 - SMA Revogada pela port. 60/12 - SMA BO 009/12
290 01/12/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/11/2011 a 31/02/2012, de Tânia da Silva Rodrigues, Prof. Docente IV, Proc. 19571/2011, a pedido do Pres. do EDUCAR, Sr. José Marques da Fonseca Junior. B.O. 050/11 - SMA
291 01/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 15/10/2008, Pensão Temporária até 06/05/2016 para Neidson Rodrigues de Souza, filho, nascido em 06/05/95, beneficiário do ex-servidor Nelson Fábio de Souza, matr. 6230, Jardimeiro, 3_A e fixa a remuneração mensal em R$508,20, Proc. 742/RESENPREVI/2008, de 23/10/2008. Revoga a Port. 1906/2008 - B.O. 048/11 - SMA
292 01/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 04/07/04, Pensão Vitalícia para Magda Luzia Aguiar dos Santos, companheira do ex-servidor Antônio Marques Cepas, matr. 4769, Médico, fixa a remuneração mensal em R$933,89, Proc. 322/RESENPREVI/2007. Revoga a Port. 1100/2007 - B.O. 048/11 - SMA
1918 30/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Janaína da Costa, matr. 17349, a responder e perceber pela SMP, por 20 dias, a partir de 09/01/2012, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matr. 16617, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1919 30/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 09/11/2011, do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de tapa buraco, em várias ruas do Município, conf. Proc. 21218/11 e C.A. 321/11. B.O. 049/11
1920 30/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conf. julgamento constante no Proc. 15774/2007, instaurado para apuração de furto ocorrido na Casa Aberta, não sendo possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. B.O. 049/11
1921 30/11/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Robson Rossi Breve, matr. 12346, CC-3, da SMA. B.O. 049/11
1922 30/11/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação,a partir de 01/12/2011, de Robson Rossi Breve, matr. 12346, Coord. Folha, CC-2, da SMA. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1781/12.BO 043/12
1899 29/11/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/12/11, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, matr. 11236, Gerente de Gestão Vale Transp., CC-3, da SMA. Revoga a Port. 229/10 - B.O. 049/11
1900 29/11/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, matr. 11236, Ass., FG-2, na CGM. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1678/12.BO 039/12
1901 29/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 10/10/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm., Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722. B.O. 049/11
1902 29/11/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Jairo de Santana, Ass. de Coord., CC-6, da SMG. Revoga a Port. 1033/11 - B.O. 049/11
1903 29/11/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Jairo de Santana, Chefe de Setor., CC-4, na AMAR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1692/14. BO 043/14
1904 29/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/11/2011, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Sebastião Carlos dos Santos. B.O. 049/11.Revogada pela Port. 115/13.BO 001/13
1905 29/11/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/2011, de Ana Paula Zanetti Neves, Coord. do DICONV, CC-2, da SMP. Revoga a Port. 175/11 - B.O. 049/11
1906 29/11/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Adriana Rezende dos Santos, Ger. de Proj. CC-3, na SMP. Revoga a Port. 248/10 - B.O. 049/11
1907 29/11/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 30/11/2011, de Adriana Rezende dos Santos, Coord. do DICONV, CC-2, na SMP. B.O. 049/11 Revogada pela port. 673/12
1908 29/11/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marcelo Oliveira da Silva Júnior, Ger. de Projetos, CC-3, na SMP. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 1721/13 - B.O. 016/13
1909 29/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Reginaldo de Lima Monteiro, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 049/11.Revogada pela Port.534/13.BO 003/13
1910 29/11/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Percy Lopes Cruz, Ger., CC-3, na SMASDH. Revoga a Port. 187/11 - B.O. 049/11
1911 29/11/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Percy Lopes Cruz, Coord., CC-2, na SMASDH. B.O. 049/11
1913 29/11/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Claudlene Aparecida Silva Tavares, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1382/14. BO 033/14
1914 29/11/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Volnei Dias Ramos, CC-3, na SMA. B.O. 049/11 revogada pela portaria 180/12
1915 29/11/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Natália de Oliveira Rosa, CC-6, na SMASDH. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1997/12.BO 050/12
1916 29/11/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Michele Oliveira da Silva, CC-6, na SMSP. B.O. 049/11 revogada pela 019/2012
1917 29/11/11 Alteração de Carga Horária Autorização, a partir de 01/12/2011, da carga horária de Gabrielle Bernardeli, matr. 11943, Médica, para 40h semanais. B.O. 049/11
140 28/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Se cretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 202/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Central de Atendimento Farmacêutico, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.933/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2011 - HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2011 - DISTRIBUIDORA L. A. VIDAL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2011 - MEDICOMRIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2011 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 140/SMS/FMS/11. BO 048/11
287 28/11/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, a partir de 04/11/2011, pelo período de 42 dias, à servidora Maria Teresa Lúcio, matr. 13567, para acompanhamento de ascendente, Proc. 29530/2011 e dá outras providências nos termos do proc. 17990/2010. B.O. 052/EX/11 - SMA
061 25/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 234/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Sílvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça, matrícula 719, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo IV, no cargo efetivo de Assistente Administrativo IV, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 25 de novembro de 2011 PORTARIA Nº 061/2011/SANEAR. BO 048/11
062 25/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 241/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Ronaldo Correia de Almeida , matrícula 1286, admitido para exercer o emprego público de Agente de Manutenção de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Manutenção de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 25 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 062/2011. BO 048/11
063 25/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 244/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Luis Fernando de Oliveira Correia, matrícula 1471, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 25 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 063/2011/SANEAR. BO 048/11.
064 25/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 243/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Evaldo Fernando de Souza, matrícula 1328, admitido para exercer o emprego público de Pedreiro, no cargo efetivo de Pedreiro, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 064/2011/SANEAR. BO 048/11. Revogada pela portaria nº 004/15 - BO 007/15
065 25/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2011, o servidor Luciano José Ferreira da Silva, matrícula 99195, para ocupar o cargo de Chefe Setor Relações Públicas, símbolo CC4. Resende, 25 de novembro de 2011 PORTARIA Nº 065/2011/SANEAR. BO 048/11
066 25/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2011, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza, matrícula 801, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 25 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 066/2011/SANEAR. BO 048/11
1895 25/11/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/11/2011, Rita de Cássia Ferraz dos Santos, matr. 12659, Assist., FG-7, na SME. B.O. 048/11.Revogada pela Port.1486/12.B.O.032/12.
1896 25/11/11 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Maria Regina de Paula, matr., 11612, Ger. Atend., FG-1, da FUNRESP. Revoga a Port. 629/11 - B.O. 048/11
1897 25/11/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, Francisco Derlândia Rocha, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 048/11.Revogada pela Port.1883/12.BO 045/12
1898 25/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. 12285, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Compras, da SMS, por 20 dias, a partir de 12/12/2011, período de férias da titular do cargo, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matr. 4429. B.O. 048/11
285 25/11/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Maria Teresa Tenório Sabino, matr. 2325, Prof. Docente II, D-2, e fixa a remuneração mensal em R$1.375,26, Proc. 356/RESENPREVI/2007, de 22/06/2007. B.O. 048/11 - SMA.Revogada pela Port.295/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela port. 130/14. BO 038/14
286 25/11/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Especial Professor, de Maria Gorette de Almeida Lameck, matr. 3115, Prof. Docente I, D-lE-PCS - Magistério, a partir de 05/06/2009, fixa os proventos em R$1.468,38 mensais, Proc. 287/RESENPREVI/2009, de 30/04/2009. Revoga a Port. 168/2009 - B.O. 048/11 - SMA
139 24/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 315/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2011, objetivando a aquisição de açúcar e pó de café para atender a Rede Municipal de Saúde pelo período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.747/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011 RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS/2011. BO 048/11
1888 24/11/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 21/11/11, de Thiago Júnior Matias Costa, CC-5, Ass. de Deptº da SMSP. B.O. 047/11.Revogada pela Port.1600/12.B.O.036/12
1889 24/11/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a partir de 08/11/2011, de Felipe Castaño Lima Barbosa, Ass. de Secr. da SMUA. Revoga a Port. 1220/11 - B.O. 047/11
1890 24/11/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 09/11/2011, de Alessandro Passos Rodrigues, Ass. de Secr., CC-l, na SMUA. B.O. 047/11 Revogada pela port. 375/12 BO 011/12
1891 24/11/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Sheila de Oliveira Farias, FG-2, da FHR. Revoga a Port. 340/11 - B.O. 047/11
1892 24/11/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Sheila de Oliveira Farias, FG-2, na AMAR. B.O. 047/11
1893 24/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização0 à Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria da FCCMM, por 20 dias, a partir de 03/12/2011, período de férias da titular do cargo Rita de Cássia de Morais, matr. 3891. B.O. 047/11
138 23/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula 10832, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 299//20111, referente ao Pregão Presencial Nº 137/2011 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, PSF, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (doze) meses para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2011 RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS/11. BO 048/11
1875 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/11/2011, no limite de 25%, ao Ouvidor Geral do Município, CNE, Antônio Augusto Leão Chagas. B.O. 047/11
1876 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I, CNE, Edson Andrade de Lima. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 223/13.BO 001/13
1877 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Jurídico, CC-l, Igor Paiva Silva Pimenta. B.O. 047/11
1878 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Jurídico, CC-l, Eduardo Mendes Viana de Lima. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 224/13.BO 001/13
1879 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Processos, CC-3, Emerson José da Silva. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 143/13.BO 001/13
1880 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Proj., CC-3, Mizael de Oliveira. B.O. 047/11
1881 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Planej. Estratégico, CC-l, Júlio César da Silva Faria. B.O. 047/11.Revogada pela Port.244/13.BO 001/13
1882 23/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Bens Patrimoniais José Garcia da Silva. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 359/15. BO 013/15
1883 23/11/11 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Port. 1676, de 20/10/2011, a partir de 01/11/2011 de nomeação, a partir de 01/11/2011, de Michele Clotilde Leite dos Santos, Coord. de Tecnol. Empres., CC-2, na SMITS. Revoga a Port. 1676/11 - B.O. 051/11.
1886 23/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação dos abaixo relacionados para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Saúde.- Cleide de Oliveira de Araújo, matrícula n.º 11828 (EXONERADA port. 398/12 BO 011/12);- Erla Soraia Oliveira Siqueira, matrícula n.º 12415;- Leonilda Nunes Rosa, matrícula n.º 11693;- Maria Madalena Silva, matrícula n.º 13105;- Aline Almeida, matrícula n.º 12413;- Maria Aparecida de Souza, matrícula n.º 5186 (EXONERADA port. 398/12 BO 011/12). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2011. B.O. 047/11 revogada pela 004/2012; 398/12 BO 011/12;
1887 23/11/11 Nomeação FG - SME Nomeação dos abaixo relacionados para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Educação.- Thais de Araújo, matrícula n.º 13899(Exon.Port.1489/12.B.O.032/12)- Ricardo Barboza de Oliveira (EXONERADO port. 396/12 BO 011/12);- Natelma Adriana Quirino de Farias Castro, matrícula n.º 11563 - Rosilene Techeira, matrícula n.º 11614;- Maria Lúcia da Silva Martins, matrícula n.º 2742;- Elizabete da Silva Silvino, matrícula n.º 11286;- Marlene Jesus Pimenta, matrícula n.º 12599. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2011. B.O. 047/11 - Republicada no B.O. 050/11 Revogada pela portaria 234/12 BO 008/12; 277/12 BO 008/12 e 283/12 BO 010/12
1840 22/11/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria José Pereira da Silva, Ass. de Deptº, CC-5, no CONFIAR. B.O. 048/11. Revogada pela Port.730/12.
1841 22/11/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tânia Canadas Rodrigues de Abreu, Chefe de Setor, CC-4, na SuMOP. B.O. 048/11
1842 22/11/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Erotildes Penedo de Freitas, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 048/11. Revogada pela portaria nº 1562/14. BO 039/14
1843 22/11/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Nilda Francisco Camillo, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 048/11
1844 22/11/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Irineu dos Santos, matr. 2568, Coord. de Atend., CC-2, na CGM. B.O. 047/11 revogada pela 008/2012
1845 22/11/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Marcelino Reis do Vale, matr 5278, Coord., FG-3, na AMAR. B.O. 048/11
1846 22/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína da Silva, Ass. de Deptº, CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 048/11.Revogada pela Port.1262/12.B.O.028/12.
1848 22/11/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tatiana Soares Costa, Ass. de Deptº, CC-5, na SMT. B.O. 048/11.Revogada pela Port.874/13.BO 006/13
1849 22/11/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Carolina Garcia Glória, Ass. de Deptº, CC-5, na SMT. B.O. 048/11.Revogada pela Port.742/13.BO 004/13
1850 22/11/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tânia Maria Araújo da Costa, Ass. Deptº, CC-5, da FCCMM. B.O. 048/11 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1851 22/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson do Nascimento, Ass. Deptº, CC-5, na SMO. B.O. 048/11
1853 22/11/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elenice Maria Sabino de Souza, Gerente de Atend., CC-3, na SuMLC. B.O. 048/11
1854 22/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Selma Mattos Silva, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 048/11 Exonerada conforme Portaria 1553/16 - B.O. 041/16
1855 22/11/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Shirley Batista Satilo, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 048/11 Exonerada conforme portaria 1195/16 - B.O. 034/16
1856 22/11/11 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Eliete Lima, Ger. Adm., CC-3, na SuMRC. B.O. 048/11.Revogada pela Port.876/13.BO 006/13
1857 22/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Eina Moreira da Silva, Ger. de Atend., CC-3, na SMO. B.O. 048/11.Revogada pela Port.827/12.B.O.019/12.
1858 22/11/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Romana Aparecida Sampaio Soares, Ass., CC-6, na FHR. B.O. 048/11. Revogada pela portaria nº 2971/13 - BO 038/13
1859 22/11/11 Exoneração FG - PJAGM Exoneração, a partir de 01/11/2011 de Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função de Ass. Jur. da Exec. Fiscal, FG-l, da PJAGM. Revoga a Port. 286/10 - B.O. 047/11
1860 22/11/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Gestora de Atend., FG-l, da SMF. Revoga a Port. 420/11 - B.O. 047/11
1861 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Giovana Tognolo Vilela Macedo, Gestora de Atend., FG-l, na SMF. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 1380/15. BO 046/15.
1862 22/11/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Gestora de Atendimento, FG-l, na SMG. B.O. 047/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
1863 22/11/11 Exoneração FG - SMUA Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assist., FG-3, da SMUA. Revoga a Port. 806/11 - B.O. 047/11
1864 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Chefe de Setor, FG-5, na SMF. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 1669/14. BO 043/14
1865 22/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Alexandre de Oliveira Pachú, Assist. de Fisc., FG-4, da CGM. Revoga a Port. 1309/11 - B.O. 047/11
1866 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva Almeida, FG-4, da SMF. Revoga a Port. 1384/11 - B.O. 047/11
1866 22/11/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, chefe de Setor, FG-4, da SMF. Revoga a Port. 1384/11 - B.O. 047/11
1867 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Alexandre de Oliveira Pachú, FG-4, Chefe de Setor, na SMF. B.O. 047/11
1868 22/11/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, Assist., FG-4, na CGM. B.O. 047/11.Revogada pela Port.1171/12.B.O.028/12.
1869 22/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Itamar da Costa, Assist. Fisc., FG-4, da CGM. Revoga a Port. 1309/11 - B.O. 047/11
1870 22/11/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marilena Borges Rocha, Chefe de Setor, FG-4, da SMF. Revoga a Port. 596/11 - B.O. 047/11
1871 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Itamar da Costa, Chefe de Setor, FG-4, na SMF. B.O. 047/11
1872 22/11/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Marilena Borges Rocha, Assist., FG-4, na CGM. B.O. 047/11
1873 22/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matr. 18752, a responder e perceber pela cargo de Gerente de Cerimonial, GP/SMG, por 30 dias, a partir de 26/12/2011, período em que a titular da pasta Suzana de souza Santos, matr. 16970, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1874 22/11/11 Retificação de Portarias Retificação da Port. 1300, de 26/08/2011, ou seja, onde se lê "SME", leia-se "SMF". B.O. 047/11
282 22/11/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2011, à Lilian dos Santos Flores, matr. 14991, para acomp. de asc. Proc. 25352/11, e dá outras providências. B.O. 048/11 - SMA
283 22/11/11 Licença com Vencimentos autorização de licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/10/2011, à Cleusa Maria Ribeiro, matr. 13454, para acomp. de asc., Proc. 25352/11, e dá outras providências. B.O. 048/11 - SMA
284 22/11/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 35 dias, a contar de 24/10/2011, à Marileide Lima Eliseu da Silva, matr. 3744, para acomp. de asc., Proc. 25352/11. B.O. 048/11 - SMA
135 21/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 121/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 253/2011, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos usuários do Programa de Saúde da Família e Unidades Reformadas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 22532/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS/11. BO 048/11
136 21/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula 11.186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 251/2011, referente ao fornecimento de GÁS canalizado, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CEG - Rio, através do Processo Administrativo nº 016/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS/11. BO 048/11
137 21/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica para UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., através do Processo Administrativo nº 26.621/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2011 RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS/11. BO 048/11
1821 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ger. de supervisão Sabrina Alves de Jesus, a partir de 01/12/2011. B.O. 047/11 - Revogada a Port. 2086/11 - B.O. 051/11
1822 21/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor Diogo Senna Guimarães, matr. 18156, para fiscalizar o serviço de produção de papel para outdoor da campanha institucional da PMR, Proc. 20640/2011 e C.A. nº 308/2011, a partir de 31/10/2011. B.O. 047/11
1823 21/11/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 08/11/2011, da servidora Solange Helena Lamarca dos Santos, matr. 18119, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - São Caetano. B.O. 047/11
1824 21/11/11 Designações Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matr. 18067, como responsável técnico pelo serviço de mamografia do CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem. B.O. 047/11
1825 21/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Regina Aparecida de Oliveira, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, a partir de 12/12/2011, período em que a titular do cargo Ila das Graças Vasques, matr. 0298, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1826 21/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Marcos Vilhena Castro, do cargo de Ass. CC-l, da SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 047/11
1827 21/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação de Marcos Vilhena Castro, Dir. de Saúde, CC-l, na SMS, a partir de 03/10/2011. B.O. 047/11.Revogada pela Port.884/13.BO 006/13
1828 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25% ao Coord. de Controle de Engenharia Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774. B.O. 047/11
1829 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. Adm. Financeiro Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597. B.O. 047/11 revogada pela port. 492/12 BO 016/12 e Port.159/13.BO 001/13
1830 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Projetos Especiais Mônica de Jesus Soares, matr.9612. B.O. 047/11
1831 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 20% ao Chefe de Setor Willian Sampaio, matr. 17594. B.O. 047/11 Revogada pela port. 572/12 BO 013/12
1832 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Deptº Tainara Fonseca da Silva, matr. 17252. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 200/13.BO 001/13
1833 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 15%, à Ger. de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matr. 18565. B.O. 047/11 Revogada pela port. 572/12 BOP 013/12
1834 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 10%, à Ass. de Deptº Mayara Dias da Silva Rodrigues, matr. 17776. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 171/13.BO 001/13
1835 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 10%, à Coord. de Atend., Letícia Albino Ferreira de Oliveira, matr. 17993. B.O. 049/11.Revogada pela Port. 074/13.BO 001/13
1836 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite máximo de 10%, à Coord. de Proj. Especiais Mônica de Matos Moraes, matr. 16777. B.O. 047/11
1837 21/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Adm. da Chefia de Gabinete do Prefeito - SMG, por 30 dias, a partir de 05/12/2011, período em que a titular da pasta Ana Paula Gomes Duarte, matr. 12822, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
009 18/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação da Comissão de Eventos que estará organizando a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução de CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve:Instituir Comissão Organizadora da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535, Campo da Aviação - Resende - RJ, com a seguinte composição: Paulo Cesar da Silva, Maria das Graças Gomes Rocha, Maria Virgínia de Melo Soares da Rocha, Maria Elena de Almeida Rabelo, Elma Souza Carvalho, Maria Elenice Rezende, Marina Vasques Siqueira, Carolina Paula Correia Caberá ao CMDCAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e ao CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. RESOLUÇÃO 009/CMDCAR/2011. BO 046/11
268 18/11/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, a partir de 12/10/2011, pelo período de 30 dias, à servidora Rosana Marques, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, Proc. 25352/11, e dá outras providências nos termos do constante no Proc. 17990/2010. B.O. 44/11 - SMA e B.O. 048/11 Republicada no B.O. 052/EX/11 - SMA
280 18/11/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão temporária, a partir de 03/05/2011 até 13/10/2013 - 100%, à beneficiária da ex-servidora Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, em atividade, no cargo de Professor docente, a saber: Iris Mariana Santos Guabiroba - filha.Fixa a remuneração mensal em R$1.202,03, na forma do art. 15 da Lei 10887/2004, Proc. 415/RESEN-PREVI/2011, de 01/06/2011. B.O. 047/11 - SMA
281 18/11/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 03/11/2011, pelo período de 02 anos, ao servidor Cláudio Ribeiro de Mendonça, matr. 8216, Ass. Adm., Proc. 25488/2011, e dá outras providências. B.O. 047/11 - SMA.Revogada pela Port.402/12.BO 050/12
1820 17/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 23760/2010, para apuração de abandono de cargo dop servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Odontologista, não se comprovando o abandono. B.O. 046/11
279 17/11/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$545,00, na aposentadoria do servidor Mario Andrade do Nascimento, conf. Proc. 652/RESEN-PREVI/2011 e Port. 274/2011. B.O. 047/11 - SMA Vide Port. 274/2011
129 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza R. Rufino Vidal, matrícula - 17685, para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 137/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de indicadores químicos e biológicos, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 12.845//2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 129/SMS/FMS/2011. BO 046/11
130 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe Jesus Dadam, matrícula 18283, para acompanhar a TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 249/2011, objetivando a locação de veículo, com motorista, para transporte da equipe de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947//2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 130/SMS/FMS/2011. BO 046/11
131 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 200/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica , por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.935/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2011 - NU NESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2011 - EXFARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2011 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2011 - DISTRIBUIDORA L. A. VIDAL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2011 - OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 131/SMS/FMS/2011. BO 046/11
132 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 201/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.470/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2011 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2011 - ELI LILLY BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2011 - MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2011 - PRODIET FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2011 - EXFARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO 132/SMS/FMS/2011. BO 046/11
133 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 199/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.939/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2011 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2011 - OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 133/SMS/FMS/2011. BO 046/11
134 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11214 e Jane Soares Nogueira Quintais, matr. 13262 para acompanharem o Termo de Convêni o N º 302/2011 objetivando o Desenvolvimento e Operacionalização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde deste Município, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa CRUZ VERMELHA - Filial de Volta Redonda - RJ, através do Processo Administrativo nº 14.904/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2011. RESOLUÇÃO 134/SMS/FMS/2011. BO 046/11
1806 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, a responder e perceber pelo cargo de Ass., da SMA, por 10 dias, a partir de 03/11/2011, período de férias do titular da pasta Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. B.O. 046/11
1807 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, a responder e perceber pelo cargo de Tesour., da SMASDH, por 20 dias, a partir de 08/11/2011, período de férias do titular da pasta Levi Ferreira, matr. 16717. B.O. 046/11
1808 16/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor Sebastião Alves Filho, matr. 16658, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 162/2011, pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1809 16/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de saúde (RSS),conf. Proc. 11291/2009e C.A. 002/2010 , pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1810 16/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizar o serviçõ de coleta de lixo verde e entulho, Proc. 4559/2009 e C.A. 108/2009, pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 046/11
1811 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Ângela Marta dos Santos Aguiar, matr. 17092, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Adm. do CAF, da SMS, por 20 dias, a partir de 21/11/2011, período em que o titular do cargo Tarciel Martins Reis, matr. 17654, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1812 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Ricardo Fernandes Carvalho, matr. 17319, a responder e perceber pelo cargo de Ger.de Almox. da SMS, por 30 dias, a partir de 12/12/2011, período de férias do titular da pasta Alessandra Marques Souza Pereira, matr. 17585. B.O. 046/11
1813 16/11/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/2011, de Carla Souza Gonçalves, matr. 18140, Coord. de Atend., CC-2, da SMITS. Revoga a Port. 1335/10 - B.O. 046/11
1814 16/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Proc. Adj. Marcelo Serpa Salviano, a partir de 01/11/2011. B.O. 046/11.Revogada pela Port.1124/12.B.O.027/12.
1815 16/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Supervisão César Trote Rodrigues Junior, a partir de 01/11/2011. B.O. 046/11.Revogada pela Port.825/12.B.O.019/12.
1816 16/11/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína Moreira Jardim, Gerente, CC-3, na FHR. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1817 16/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marialva de Andrade, Assist., FG-2, da CGM. Revoga a Port. 341/11 - B.O. 046/11
1818 16/11/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 06/10/2011, de Alexandre Pereira Medeiros, matr. 17741, Ass. de Coord., CC-6, da FCCMM. Revoga a Port. 268/10 - B.O. 046/11
1819 16/11/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 06/10/2011, de Walter Machado Cuadrado Junior, Ass. de Coord., CC-6, na FCCMM. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 3114/13. BO 043/13
1804 11/11/11 Comissão Permanente de Aval. do Progr. de Incentivo à Qualidade Médica Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo à Qualidade Médica da FHR, instituída pela Lei n.º 2857/2011, composta pelos seguintes membros:Diretoria Técnica: Médica Nicole Sterblitch, Mat. 6134. Coordenadores Técnicos por área: Anestesia - Dr. Fernando V. de Abreu Bueno, Mat. 18033; Cirurgia - Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Intensivista - Dr. Afonso Maria Abraão, Mat. 13821; Ortopedia - Dr. Eugênio Bruno Cambraia, Mat. 11362; Pediatria - Dr. Raul Acácio de Araújo Rozo, Mat. 13722; Dr.ª Lidiane G. da Rocha, Mat. 13717. Clínica - Dr. Emerson Venuto Magalhães, Mat. 18030. Chefes de Plantão: Dr. Ricardo Chamoschine Fernandes, Mat. 13711; Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Dr. Geraldo Daniel Braga Júnior, Mat. 7640; Dr. José Roberto Stolerman, Mat. 6129; Dr. Antônio Luís M. Albuquerque, Mat. 14516; Dr. Sérgio de Oliveira Paiva, Mat. 13861; Dr. Itamar Francisco Fernandes, Mat. 11715. Diretoria de Enfermagem: Enfermeira Maria Regina de Paula, Mat. 11612. Assessoria Jurídica: Advogada Gisele M. de Souza Esteves, Mat. 16638. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.07.2011. B.O. 046/11
1805 11/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Josemar dos Santos, matr. 4126, a responder e perceber pelo cargo de Ger. na SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período de férias do titular da pasta Alzemir da Silva Fontes, matr. 17638. B.O. 046/11
126 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 e Nicole Sterblitch, matrícula 6134 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 090 de 12/08/2011. Revoga a Resolução 090/2011. BO 046/11
127 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS/2011. BO 046/11
127 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO 127/SMS/FMS/2011; BO 045/11
128 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Entre em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 046/11
128 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE P REÇOS N º 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 045/11
1757 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de perfuração de poço artesiano para captação de água potávelnas Escolas Municipais Francisco Tavares de Resende e Chico Mendes, Proc. 10090/2011 e C.A. nº 280/2011, a partir de 13/10/2011. B.O. 045/11
1758 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 24/10/11, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de rede de drenagem no bairro Morada da Colina III, Proc. 9585/2011 e C.A. 304/1011. B.O. 045/11
1759 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de terraplenagem, drenagem, dragagem, contenções ao longo do rio Sesmaria, entre sua foz no rio paraíba do Sul até o bairro Ipiranga I, como como dregagem no local de deságue do canal do varjão da Baixada Olaria com o rio Paraíba do Sul. B.O. 045/11
1760 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Júlio da Silva Andrade, matr. 17677, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. 10590/2011 e C.A. 158/2011. B.O. 045/11
1761 09/11/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 13/10/2011, de Valciele Mendes da Silva, matr. 16628, Ass. de Coord., CC-6, da SMO. Revoga a Port. 367/2010 - B.O. 045/11
1762 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Designação do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, Fiscal Ambiental, para atuar como defensor dativo, a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, defesa escrita no Inquérito administ. nº 13819/2010, a que responde o indiciado Joab Gonçalves de Oliveira, matr. 14969, Vigilante Sanitário. B.O. 045/11
1763 09/11/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 7094/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. Revoga a Port. 1494/10 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1214/13
1764 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. Revoga a Port. 1439/2010 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1583/13.
1765 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22.308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luís de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 1316/2010 - B.O. 046/11
1766 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0353/2009, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. nº 997/2009. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 1243/13
1767 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9512/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa - Membros. Revoga a Port. 1347/2008 - B.O. 045/11
1768 09/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante dos autos do Proc. 22528/2010, não se comprovando a falta funcional do servidor. B.O. 045/11
1769 09/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante do proc. 23299/2010, instaurado para apuração de desentendimento entre o servidor Maurício Guimarães Maia e um Gurada Municipal. B.O. 045/11
1770 09/11/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luiz Eduardo da Silva, matr. 3242, FG-5, na SMG. B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1770/11 B.O. 019/13
1771 09/11/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Denisar de Ávila Gouveia, matr. 10415, Assist., FG-4, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1772 09/11/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 1067/11 - B.O. 046/11
1773 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass., FG-2, na SEEI. B.O. 046/11
1774 09/11/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Mauro Rafael da Silva, matr. 4141, FG-3, na SEEI. B.O. 046/11
1775 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maurício Eduardo de Macêdo, Ass., CC-5, na SEEI. B.O. 046/11
1776 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir 01/11/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado, Ass., CC-5, na SEEI. B.O. 046/11 - Revogada pela Port.911/12.B.O.021/12.
1777 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elizete de Carvalho Oliveira, matr. 12657, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11
1778 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Ricardo da Silva, matr. 13121, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11 revogda pela 014/2012
1779 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Carlos Eduardo Bento de Oliveira, matr. 13768, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 2129/13. BO 024/13
1780 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011,de Fabrício Ricardo Gomes, matr. 12144-9, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11
1781 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edson Ramos Lacerda, matr. 12112, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11 revogada pela 248/12-BO 07/12
1782 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cláudia Santos da Silva Santos, matr. 8389, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11 Revogada pela 249/12 - BO 07/12
1783 09/11/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Gheyza Mendes Pereira Jacques, Coord., CC-2, na SMF. B.O. 046/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1784 09/11/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, Ass., CC-5, na SMF. B.O. 046/11.Revogada pela Port.383/13.BO 003/13
1785 09/11/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 31/10/2011, de Francisco de Jesus, Assist., FG-4, da SMS. Revoga a Port. 043/11 - B.O. 046/11
1786 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/11/2011, de João Paulo Araújo Rodrigues, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 046/11.Revogada pela Port.1414/12.B.O.032/12
1787 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Francisco de Jesus, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 2030/13
1788 09/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/10/2011, de Patrícia de souza e Silva, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 898/11 - B.O. 047/11
1789 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rafael Rezende de Carvalho, Coord., CC-2, na SMS. BO. 047/11. Revogada pela portaria nº 1371/15. BO 046/15
1790 09/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 24/10/2011, de Denise de Souza Prudêncio, Ass., CC-5, da SMS. Revoga a Port. 961/11 - B.O. 046/11
1791 09/11/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Flávia de Paula Martins, Ass. do CCZ, FG-3, da SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 046/11
1792 09/11/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 17/10/2011, de Eduardo Antônio Simões, Ass. de Deptº, CC-5, da SMF. Revoga a Port. 1354/10 - B.O. 046/11
1793 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 24/10/2011, de Sandra Helena da Silva Arruda, Ass., CC-5, na SMS. B.O. 046/11.Revogada pela Port.990/12.B.O.024/12.
1794 09/11/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Ass., CC-5, na SMF. B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1869/13 B.O. 019/13
1795 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Magno Sebastião Monteiro, CC-4, Chefe de Setor, na SMS. B.O. 046/11
1796 09/11/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, Ger. Jur. e Edilícia, CC-3, da SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 046/11
1797 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a partir de 01/11/2011 a Port. 1243/2011, a qual concede a gratificação TIDE à Maria Isabel da Cruz, matr. 11403. Revoga a Port. 1243/2011 - B.O. 046/11
1798 09/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. BO. 046/11. Revogada pela portaria nº 870/15. BO 020/15
1798 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11.Revogada pela Port.229/13.BO 001/13
1799 09/11/11 Exoneração FG - SMITS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Edson José Feliciano, matr. 12171, FG-2, na SMITS. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 046/11
1800 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/11/2011, Edson José Feliciano, matr. 12171, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 329/15. BO 013/15
1800 09/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, Edson José Feliciano, matr. 12171, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. BO 046/11
1801 09/11/11 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-3, da SuMRC. Revoga a Port. 254/2010 - B.O. 046/11
1802 09/11/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-2, Coord., da SMA e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1802 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-2, Coord., da SMA e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11
1803 09/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, a responder e perceber pela Dir. de Contabilidade, da SMF, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia V. Monteiro, matr. 1482, estará em gozo de férias. B.O. 046/11
1751 08/11/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/11, de Oséas da Silva Dutra, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1339/15. BO 044/15
1752 08/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Daniela Miranda Scandian, Ass. de Dep., CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11. Revogada pela portaria 1028/14- BO 025/14
1753 08/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cristiane Domingos de Almeida da Silva, CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11. Revogada pela portaria 985/16 - BO 030/16
1754 08/11/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Adriana Irineu Rosa, Chefe de Setor, CC-4, na SMASDH. B.O. 045/11.Revogada pela Port.1586/12.B.O.035/12.
1755 08/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Iveth Fernanda Vieira, chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 045/11.Revogada pela Port.994/12.B.O.024/12
1756 08/11/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto Santos, matr. 6231, Assist., FG-4, na SMASDH. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1250/13.
125 07/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 294/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, bairro Centro, Resende/RJ, destinado a instalação da Farmácia Popular do Brasil, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 23871/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS/11. BO 046/11
008 04/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a convocação da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais, na Resolução do CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve: Convocar a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para discussão e deliberação da Política Municipal e do Plano Decenal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende; A VI CONCRIANÇA realizar-se-á nos dia 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535 - Campo da Aviação - Resende - RJ; Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc ente de Resende - CMDCAR e ao Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução . RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCAR/2011. BO 044/11
1722 04/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de adequação, reforma do Mercado Popular e revitaslização da Praça da Concórdia, localizada na Av. Pres. Kennedy, conforme Proc. 18290/2011 e NE 2293/2011, a partir de 27/10/2011. B.O. 045/11
1723 04/11/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/11/2011, de Geraldo Daniel Braga Júnior, matr. 7640, para responder como Diretor Clínico da FHR, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 045/11
1724 04/11/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de Ieda Hermóneges, matr. 11473, para receber valores como adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. B.O. 045/11
1725 04/11/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de Carla Campos da Silva, matr. 18001, para receber valores como adiantamento, para pequenas despesas da SMASDH. B.O. 045/11
1727 04/11/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Jesus dos Santos de Almeida, matr. 5450, FG-5, na SMA. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2140/13 - BO 024/13
1729 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rodrigo Câmara Soares, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 045/11.Revogada pela Port.506/13.BO 003/13
1730 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Nei Furtado do Nascimento, Chefe de Setor , CC-4, na SMS. B.O. 045/11.Revogada pela Port.518/13.BO 003/13
1731 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tarumim Guilhon Boerr, CC-5,de Asses., na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11.REvogada pela Port.548/13.BO 003/13
1732 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rosimere Couto Santanna, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2116/13. BO 024/13
1733 04/11/11 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 01/11/2011, de Sueli dos Santos Lima, Ger. de atend., CC-3, na SMHRF. B.O. 045/11.Revogada pela Port.965/12.B.O.024/12.
1734 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto de Souza Pereira, Chefe de Setor, CC-4, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1735 04/11/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Andréa Cristina Bastos, Assessor de Depart., CC-5, na SME. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2786/13. BO 035/13
1736 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson Reis, Asses., CC-5 na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11
1737 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/11, de José Maria de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11.Revogada pela Port.564/12.BO 003/13
1738 04/11/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Josiane Silva Costa, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. B.O. 045/11; Revogada pela portaria nº 2869/13. BO 036/13
1739 04/11/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 31/10/11 de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, matr. 16736, CC-6, Ass. de Coord., da SMOSP. Revoga a Port. 234/10 - B.O. 045/11
1740 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/11, de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, chefe de setor, CC-4, na SMS. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 994/16 - BO 032/16
1741 04/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 20/10/2011, de Regiane Marcondes de Menezes, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 139/10 - B.O. 045/11
1742 04/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/10/11 de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. Central de Abast. Farm. da SMS, CC-2. Revoga a Port. 828/11 - B.O. 045/11
1743 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/11/11, de Camila Jeanie Pereira Campos, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2087/11 - B.O. 051/11
1744 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/11/11, de Marie Michelle Malzac Nascimento, Coord. da CAF, CC-2, na SMS. B.O. 045/11
1746 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Camila de Carvalho Moreira, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2091/13. BO 025/13
1747 04/11/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Ana Paula Chirlis Simões, Gestora de Atend., FG-l, da SMP. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 045/11
1748 04/11/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Teresa dos Santos, mat. 12447, Gestora de Atend., FG-l, na SMP. B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1749 04/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/11/11, à Coord. Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624. B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2040/11 - B.O. 051/11
1716 03/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Vanessa Aparecida Godinho, Gerente de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 046/11
1717 03/11/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 01/11/2011, ao servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, a representar o município de Resende junto ao DETRAN/RJ, com plenos poderes para assinar os documentos necessários referentes à vistoria de veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de Resende. B.O. 044/11
1718 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença B.O. 044/11
1718 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, a responder e perceber pela SMASDH, pelo período de 20 dias, a partir de 08.11.2011, período em que o titular do cargo, Marly Ceccoline Cortona, matr. nº 16522, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1719 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Nilza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Faturamento da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21.11.2011, período em que o titular do cargo, André Ramos Barcelos, matr. nº 12641, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1720 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor David Borges de Oliveira, matr. nº 16591, a responder e perceber pela Diretoria Adm. da SMA, pelo período de 30 dias, a partir de 21.10.2011, período em que o titular do cargo, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará de licença médica. B.O. 044/11
276 03/11/11 Licença com Vencimentos autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/09/2011, à servidora Irene Maria Silva Ferreira, matr. 12191, para acompanhamento de ascendente, Proc. 27397/11, e dá outras providências. B.O. 44/11 - SMA
277 03/11/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 17/11/2011, pelo período de 02 anos, à servidora Jonisia Maria da Silva Fabio, matr. 13855, Assist. Social, Proc. 27820/11, a partir de 17/11/2011, e dá outras providências. B.O. 44/11 - SMA
055 01/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 229/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Wilson Fernandes Ramos, matrícula 1236, admitido para exercer o emprego público de Agente de Apoio de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Apoio de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 055/2011/SANEAR. BO 046/11
056 01/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 07 de novembro de 2011, a servidora Danielie da Silva Crivano, matrícula 1200, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 230/2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 01 de novembro de 2011 PORTARIA Nº 056/2011/SANEAR. BO 046/11
057 01/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 232/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, admitido para exercer o emprego público de Técnico de Processamento de Dados, no cargo efetivo de Técnico de Processamento de Dados, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de novembro de 2011 PORTARIA 057/2011/SANEAR. BO 046/11
058 01/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 074/2010, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Cesar Agostinho Gonçalves, matrícula 1326, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de Novembro de 2011 PORTARIA Nº 058/2011/SANEAR. BO 046/11
059 01/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 233/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Luis Antônio Vicente Pereira, matrícula 1276, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 059/2011/SANEAR. BO 046/11
060 01/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o que dispõe o art. 11, do Decreto Municipal nº 2595, de 07 de janeiro de 2009, que Regulamenta a concessão de adiantamento e dá outras providências, RESOLVE: Credenciar, a partir de 16 de novembro de 2011, a servidora Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, devendo a prestação de contas obedecera os prazos estabeleci dos pelo art. 16 do supracitado Decreto. PORTARIA Nº 060/2011/SANEAR. BO 046/11.
1713 01/11/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 2693/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Alberto Raipp N. Filho e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 118/2010 - B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 1589/13.
1714 01/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3347/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 594/2011 - B.O. 044/11
1715 01/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento contante do Proc. 16302/2011, instaurado para apuração de abandono de cargo da servidora Selma dos Santos Andrade, matr. 13781, Monitora de Creche, e Proc. 6742/2011, não se comprovando o abandono. B.O. 044/11
122 31/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12083 para acompanharem os Termos dos Contratos Administrativos 289/2011 e 290/2011 referente ao Pregão El etrôni co 124/2011 objetivando a aquisição de ração para atender o Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10917/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. - Nº 289/2011 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. C.A - Nº 290/2011 - PEREIRA RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 122/SMS/FMS/2011. BO 044/11
123 31/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 208/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material odontológico para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7310/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2011 - AURANTISINDÚSTRIA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2011 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2011 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2011 - DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2011 - FARMACONN LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2011 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2011 - KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARES E ODONTOLÓGIOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS N º 90/2011 - S 3 M ED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2011 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2011. RESOLUÇÃO 123/SMS/FMS/2011. BO 044/11
124 31/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento, matr. 18284 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 300/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, bairro Itapuca, Resende/RJ , destinado a instalação do Serviço Referencial Terapêutico, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 26508/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 124/SMS/FMS/2011. BO 044/11
275 31/10/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a contar de 03/10/2011, à Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, para acomp. de ascendente, Proc. 27155/2011, e dá outras providências. B.O. 043/11
1912 29/10/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Dejelane Severino da Silva, Ger., CC-3, na SMASDH. B.O. 049/11 Revoga port. 593/12 BO 014/12 Republ. B.O.18/12(anula exoneração). Revogada pela portaria 2405/13 BO 026/13
274 27/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, do servidor Mário Andrade do Nascimento, matr. 6245, ASG, N-1-E, Proc. 652/RESEN-PREVI/2011, de 02/09/2011. B.O. 043/11 - SMA Port. 279/SMA - Fixa remuneração mensal em R$545,00 - B.O. 047/11
1696 26/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Asses. Ana Paula de Oliveira Silva, CC-5 do CONFIAR. B.O. 044/11
1697 26/10/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 24/10/2011, de Luis Celso da Silva, Ger. de Lic., CC-3, da AMAR. Revoga a Port. 656/11 - B.O. 044/11
1698 26/10/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/12/2011, à Simone de Resende Balbino, matr. 1192, Ass. Adm. II, do SANEAR, pelo período de 02 anos, Proc. 231/2011/SANEAR, e dá outras providências. B.O. 053/2011
1699 26/10/11 Exoneração CC - SAAEMR - Resende Águas/SANEAR Exoneração, a partir de 01/10/2011, de Eduardo Leal Filho, Dir., CC-l, do SANEAR; de Marco Antônio Correa da Silva, Dir. Lab., CC-l. Revoga as Port. 2292/2009 e 553/2009. B.O. 044/11
1700 26/10/11 Nomeação CC - SANEAR Nomeação de Eduardo Leal Filho, Dir. Adm. e Financeiro, CC-l e de Marco Antõnio Correa da Silva, Dir. de Regulação, CC-l do SANEAR, a partir de 01/10/2011. BO 044/11.Revogada parte pela port.nº 036/2012-MARCO ANTÔNIO CORREA DA SILVA. Revogada pela port.nº 006/15. EDUARDO LEAL
1701 26/10/11 Nomeação CC - SANEAR Nomeação, a partir de 01/10/2011, de Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, Ass. Jurídico, CC-l, na SANEAR e concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 044/11.Revogado pela Port.278/13.BO 002/13
1701 26/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/10/2011, de Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, Ass. Jurídico, CC-l, na SANEAR e concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 044/11.Revogado TIDE pela Port.037/13.BO 001/13
1702 26/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade da FHR, pelo período de 10 dias, a contar de 23/10/2011, período de licença médica da titular da pasta, Sheila da Silva, matr. 18420. B.O. 044/11
1703 26/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Raquel Batista Andrade, matr. nº 11669, a responder e perceber pela Coord. de Faturamento e Contas Médicas, da FHR, pelo período de 20 dias, a partir de 01.11.2011, período em que o titular do cargo, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, matr. nº 7727,estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1704 26/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 22/09/2011, do servidor José Maurício de Almeida Melo, matr. 12124, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hotifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa Paumar Comércio de Alimentos Ltda, Proc. 12046/2011 e C.A. 281/2011. B.O. 044/11.Revogada pela Port.2129/12.BO 054/12
1705 26/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:- Alfredo José de Oliveira - Coordenador Geral - Secretaria Municipal de Planejamento; - Marcos de Almeida Duarte - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras- Mônica de Jesus Soares - Coordenadora de Esporte - Fundação Resende Esportes;- Soraya Raposo Cavalcanti - Coordenação de Inclusão Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;- Levi Ferreira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;- Carlos Magno Canil Ramos - Coordenador Econômico - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;- José Antônio dos Santos - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;- Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 044/11.Revogada pela Port.791/13.BO 005/13
1711 26/10/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Edson da Silveira, CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. 1290/11 - B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11
1712 26/10/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, de Edson da Silveira, Ger. de Cad. de Oportunidades, CC-3, na SMT, a partir de 03/10/2011. B.O. 044/11.Revogada pela Port.734/13.BO 004/13
1690 25/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade da SMS, pelo período de 10 dias, a contar de 23/10/2011, período de licença médica da titular da pasta, Sheila da Silva, matr. 18420, estará de licença médica. B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11
1691 25/10/11 Designações Designar o auxiliar de enfermagem Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646 para atuar como auxiliar de enfermagem na equipe de Saúde da Família Jardim Alegria/Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2011. BO 044/11. Revogada pela portaria nº 027/14. BO 002/14
1692 25/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26694/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp N. Filho - Membros. B.O. 044/11
1693 25/10/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26301/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Kleber Luis de Sousa e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz - Membros. B.O. 044/11 Revogada pela Port. 1855/13 B.O. 019/13
1694 25/10/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26321/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Kleber Luis de Sousa e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz. B.O. 044/11 Revogada pela Port. 1857/13 B.O. 019/13
1695 25/10/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Ana Paula de Oliveira Silva, CC-5, Assist. II,da SMASDH. B.O. 044/11
1696 25/10/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Ana Paula de Oliveira Silva, CC-5, do CONFIAR e concede a TIDE, no limite de 25%. B.O. 044/11
26 25/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Luis Carlos Pereira Junior, matrícula 12890, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/2011, de fornecimento locação de 01 (uma) máquina co- piadora com a empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda, através do processo administrativo, n. 16853/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO 26/FHR/2011. BO 049/11
1689 24/10/11 Retificação de Portarias O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":Portarias de 2009, nº 069, 070, 071, 076, 077, 082, 087, 088, 089, 090, 099, 100, 106, 107, 116, 124, 125, 126, 151, 165, 205, 181, 184, 186, 187, 190, 191, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 273, 298, 299, 300, 301, 302, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 346, 348, 350, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 402, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 461, 477, 479, 484, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 513, 515, 521,522/09, 523/09, 525/09, 526/09, 527/09, 528/09, 530/09, 531/09, 556/09, 564/09, 577/09, 578/09, 580/09, 581/09, CONTINUA... B.O. 044/11
1689 24/10/11 Retificação de Portarias O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":582/09, 587/09, 588/09, 589/09, 597/09, 598/09, 599/09, 606/09, 607/09, 608/09, 609/09, 610/09, 611/09, 612/09, 626/09, 628/09, 629/09, 630/09, 640/09, 641/09, 642/09, 650/09, 651/09, 662/09, 667/09, 673/09, 676/09, 677/09, 685/09, 689/09, 694/09, 696/09, 697/09, 698/09, 699/09, 700/09, 709/09, 710/09, 711/09, 715/09, 716/09, 717/09, 718/09, 719/09, 720/09, 723/09, 726/09, 727/09, 728/09, 730/09, 739/09, 740/09, 744/09, 747/09, 749/09, 755/09, 767/09, 768/09, 769/09, 770/09, 773/09, 774/09, 775/09, 776/09, 780/09, 781/09, 784/09, 787/09, 788/09, 794/09, 795/09, 796/09, 797/09, 798/09, 818/09, 821/09, 822/09, 827/09, 830/09, 831/09, 832/09, 834/09, 840/09, 860/09, 862/09, 865/09, 867/09, 868/09, 869/09, 871/09, 875/09, 876/09, 885/09, 899/09, 903/09, 904/09,905/09, 911/09, 915/09, 922/09, 989/09, 992/09,CONTINUA... B.O. 044/11
1689 24/10/11 Retificação de Portarias O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":1001/09, 1002/09, 1003/09, 1004/09, 1012/09, 1017/09, 1018/09, 1019/09, 1020/09, 1021/09, 1022/09, 1023/09, 1024/09, 1025/09, 1026/09, 1027/09, 1033/09, 1040/09, 1041/09, 1103/09, 1106/09, 1107/09, 1133/09, 1134/09, 1137/09, 1139/09, 1140/09, 1155/09, 1156/09, 1157/09, 1158/09, 1159/09, 1160/09, 1161/09, 1162/09, 1172/09, 1173/09, 1195/09, 1197/09, 1207/09, 1208/09, 1209/09, 1210/09, 1211/09, 1226/09, 1243/09, 1245/09, 1250/09, 1258/09, 1262/09, 1264/09, 1265/09, 1266/09, 1268/09, 1269/09, 1271/09, 1272/09, 1273/09, 1274/09, 1302/09, 1304/09, 1306/09, 1307/09, 1320/09, 1324/09, 1325/09, 1327/09, 1328/09, 1335/09, 1336/09, 1340/09, 1342/09, 1346/09, 1349/09, 1351/09, 1352/09, 1366/09, 1367/09, 1368/09, 1370/09, 1370/09, 1375/09, 1381/09, 1382/09, 1384/09, 1386/09, 1408/09, 1410/09, 1426/09, 1427/09, 1437/09, 1439/09, 1443/09, 1446/09, 1447/09, 1452/09, 1460/09, 1461/09, 1462/09, 1463/09, 1502/09, 1504/09, 1505/09, 1506/09, 1510/09, 1513/09, 1514/09, 1516/09, 1517/09, 1608/09, 1610/09, 1611/09, 1615/09, 1619/09, 1620/09, 1621/09, 1629/09, 1630/09, 1631/09, 1632/09, 1633/09, 1634/09, 1635/09, 1680/09, 1682/09, 1691/09, 1697/09, 1706/09, CONTINUA... B.O. 044/11
1689 24/10/11 Retificação de Portarias O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":1712/09, 1714/09, 1715/09, 1717/09, 1723/09, 1725/09, 1726/09, 1731/09, 1749/09, 1761/09, 1764/09, 1775/09, 1780/09, 1781/09, 1787/09, 1788/09, 1792/09, 1820/09, 1823/09, 1824/09, 1826/09, 1831/09, 1833/09, 1834/09, 1836/09, 1859/09, 1867/09, 1870/09, 1871/09, 1874/09, 1883/09, 1890/09, 1891/09, 1895/09, 1899/09, 1900/09, 1901/09, 1902/09, 1904/09, 1922/09, 1924/09, 1926/09, 1927/09, 1928/09, 1930/09, 1931/09, 1932/09, 1933/09, 1935/09, 1936/09, 1938/09, 1939/09, 1940/09, 1941/09, 1944/09, 1945/09, 1952/09, 1954/09, 1965/09, 1973/09, 1977/09, 1978/09, 1979/09, 1980/09, 1982/09, 1983/09, 1984/09, 1985/09, 1986/09, 1987/09, 1988/09, 1990/09, 1991/09, 1992/09, 1993/09, 1994/09, 1995/09, 1998/09, 2001/09, 2004/09, 2005/09, 2006/09, 2007/09, 2008/09, 2010/09, 2037/09, 2038/09, 2039/09, 2040/09, 2048/09, 2053/09, 2054/09, 2057/09, 2058/09, 2060/09, 2061/09, 2121/09, 2123/09, 2124/09, 2131/09, 2132/09, 2138/09, 2140/09, 2141/09, 2142/09, 2143/09, 2144/09, 2145/09, 2152/09, 2153/09, 2155/09, 2170/09, 2200/09, 2204/09, 2220/09, 2240/09, 2242/09, 2249/09, 2250/09, 2251/09, 2286/09, 2287/09, 2288/09, 2289/09, 2293/09, 2297/09, 2300/09, 2312/09, 2313/09, 2343/09, 2369/09, 2372/09, 2379/09, 2380/09, 2383/09, 2384/09, 2385/09, 2386/09, 2392/09, 2393/09, 2394/09, 2412/09, 2435/09, 2436/09, 2437/09, 2439/09, 2440/09, 2443/09, 2444/09, 2445/09, 2473/09, 2478/09, CONTINUA... B.O. 044/11
1689 24/10/11 Retificação de Portarias O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo;Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2R E S O L V E:Art. 1º - Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê -Assistente- leia - se -Assessor-: 2479/09, 2483/09, 2484/09, 2485/09, 2488/09, 2489/09, 2494/09, 2495/09, 2496/09, 2498/09, 2499/09, 2500/09, 2501/09, 2507/09, 2508/09, 2509/09, 2523/09, 2530/09, 2531/09, 2532/09, 2533/09, 2544/09, 2550/09, 2551/09, 2552/09, 2555/09, 2556/09, 2557/09, 2558/09, 2559/09, 2560/09, 2564/09, 2568/09, 2581/09, 2582/09, 2583/09, 2584/09, 2599/09, 2602/09, 2603/09, 2612/09, 2636/09, 2637/09, 2640/09, 2642/09, 2643/09, 2644/09, 2646/09, 2648/09, 2649/09, 2650/09, 2652/09, 2653/09, 2655/09, 2656/09, 2657/09, 2658/09, 2659/09, 2660/09, 2661/09, 2678/09, 2680/09, 2681/09, 2701/09, 2702/09, 2707/09, 2735/09, 2736/09, 2738/09, 2739/09, 2740/09, 2753/09, 2754/09, 2806/09, 2807/09, 2811/09, 2812/09, 2813/09, 2814/09, 2815/09, 2820/09, 2821/09, 2822/09, 2855/09, 2856/09, 2860/09, 2879/09, 2880/09, 2881/09, 2889/09, 2905/09, 2906/09, 2921/09, 2939/09, 2940/09, 2941/09, 2980/09, 2981/09, 2994/09, 3000/09, 3001/09, 3002/09, 3014/09, 3019/09, 3020/09, 3021/09, 3025/09, 3032/09, 3034/09, 3035/09, 3036/09. B.O. 044/11
271 24/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$545,00, da aposentadoria da servidora Maria Irene da Silva Maximo, Portaria 242/2011, Proc. 478/RESEN-PREVI/2011. B.O. 043/11
272 24/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$545,00, da aposentadoria da servidora Aziza Santana da Fonseca , Portaria 245/2011, Proc. 694/RESEN-PREVI/2011. B.O. 043/11
121 21/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 E 78 referentes ao Pregão Eletrônico Nº 143/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13934/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2011 - CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; ATA DE REGI S TRO DE PREÇOS Nº 72 / 2 01 1 - COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2011 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA D COM. DE PROD. HSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2011 - OPHTAL MED DISTRIBUIDORA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2011 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 121/SMS/FMS/2011. BO 043/11
1687 21/10/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Torna sem efeito a Port. 1687, de 21/10/2011, a qual nomeia os seguintes servidores,a partir de 01/10/11, lotados na Secretaria Municipal de Educação:- Marci Guilherme Thomaz, mat. 5509, Dir. do Colégio Municipal Getúlio Vargas, FG.E,;- Josiane Vidal de Paula da Silva, matr. 4860, Dir. Adj. do Colégio Municipal Getúlio Vargas, FG.1;- Ângela Maria Lima, matr. 4253, Dir. da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, FG.1, ;- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matr. 4898, Dir. Adj. da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, FG.2;- Adriane Müller, matr. 4821, Dir. da Escola Municipal Algodão Doce, símbolo FG.1;- Daniele Livramento Pereira, matr. 9985, Dir. Adj. da Escola Municipal Algodão Doce, FG.2;- Sandra Valéria Guimarães, matr. 2010, Dir. da Escola Municipal Noel de Carvalho, FG.1;- Graci de Fátima Costa de Miranda, matr. 9367, Dir. Adj. da Escola Municipal Noel de Carvalho, FG.2;- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matr. 4181, Dir. da Escola Municipal Júlio Verne, FG.2;- Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. 3174, Dir. da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, FG.3;- Zuleica da Silva, matr.5768, Dir. da Creche Municipal Vicentina, FG.3. Revoga a Port. 1524/11 - B.O. 044/11
1688 21/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Dept} Arnaldo Teodoro, matr. 16977, a partir de 03/10/2011. B.O. 044/11.Revogada pela Port.012/13.BO 001/13
270 21/10/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 03/10/2011, à servidora Sandra Aparecida Barbosa dos S. Muela, matr. 13491, para acomp. de ascendente, Proc. 27017/11, e dá outras providências. B.O. 44/11 - SMA
273 21/10/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autoriza a extinção do Contrato de Trabalho, de Paulo Petros Caratsoris, matr. 18075, por término, Proc. 27958/2011, a partir de 21/10/2011. B.O. 44/11 - SMA
120 20/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 197/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13938/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 79/2011 -EXFARMA LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 120/SMS/FMS/2011. BO 043/11
1645 20/10/11 Permuta de Servidores Revogã a Port. 716, de 20/05/2010, a qual autorizou a permuta entre Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, da PMR e Maria Ismênia de Oliveira, matr. 8252, da PMQ, Proc. 26393/2011. Revoga a Port. 716/2010 - B.O. 044/11
1648 20/10/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Valdeci Guimarães Rodrigues, Ger. de Atend., CC-3, na SMG. B.O. 044/11 Revogada pela Portaria 593/12 BO 014/12
1649 20/10/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Josimar Gouveia de Almeida, Asses., CC-5, na FHR. B.O. 044/11 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1650 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25% ao Gerente Luiz Carlos de Jesus, matr. 13383. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 381/15. BO 013/15
1651 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, à Chefe de Setor Adm., Micheli Inácio Luz. B.O. 044/11.Revogada pela Port. 092/13.BO 001/13
1652 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor Oper., Maria Luci Higino. B.O. 044/11.Revogada pela Port. 088/13.BO 001/13
1653 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, ao Chefe de Setor de Eventos Miguel Brandão Ribeiro B.O. 044/11.Revogada pela Port. 093/13.BO 001/13
1654 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%,a partir de 03/10/2011 ao Coord. de Serviços Paulo Roberto Dionísio. B.O. 044/11
1655 20/10/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 20/10/2011, de Sérgio de Castro Jordão, Coord. de Adm. de Projetos, CC-2, na SMO. Concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 1233/15. BO 039/15
1655 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação e concessão d.a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Coord. Sérgio de Castro Jordão B.O. 044/11
1656 20/10/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, dos abaixo relacionados, lotados na SMS: Viviane Galdino da Silva e Elisângela Rodrigues Zampier. Revoga as Port. 302/10 e 1298/10 - B.O. 044/11
1657 20/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Viviane Galdino da Silva, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 044/11.Revogada pela Port.2116/12.BO 050/12
1658 20/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Elisângela Rodrigues Zampier, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 044/11 Revogada pela portaria 657/12 BO 016/12
1659 20/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Everton Martins dos Reis, Ass. de Deptº, CC-5, na SMS. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 2809/13 - BO 035/13
1660 20/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/10/11, de Elaine Fernanda da Silva, Ass. de Deptº, CC-5, na SMS. B.O. 044/11
1661 20/10/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Janilson Rodrigo Mariano, Assist., FG-4, na SMS. B.O. 044/11
1662 20/10/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciamento, de Claudionor Rosa, matr. 16586, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da FCCMM. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 765/17. BO 005/17
1663 20/10/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 03/10/2011, de João de Oliveira, Ass., CC-5, da SMO. Revoga a Port. 1663/11 - B.O. 044/11
1664 20/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de João de Oliveira, Ger. de Atendimento, CC-3, na SMS. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 2160/13 - BO 024/13
1665 20/10/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 03/10/11, de Juarez Francisco, matr. 3784, Assist., FG-3, na FUNRESP. B.O. 044/11.Revogada pela Port.866/13.BO 006/13
1666 20/10/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 03/10/2011, Marta de Carvalho, Chefe de Setor, CC-4, na SMA. B.O. 044/11.Revogada pela Port.504/13.BO 003/13
1667 20/10/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 13/10/2011, de Sônia de Souza Marciano, Ass. de Coord., CC-6, na SMT. B.O. 044/11.Revogada pela Port.873/13.BO 006/13
1668 20/10/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, de 03/10/2011, de David Jackson Anselmo, Ass. de Coord., CC-6, na FCCMM. B.O. 044/11
1669 20/10/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Fabiano Benevenuto Arantes, Ass. de Coord.,CC-6, na FCCMM. B.O. 044/11
1670 20/10/11 Programa da Saúde da Família - PSF Torna sem efeito, a partir de 03/10/2011, a Port. 1476, de 21/09/2011, a qual designou a Aux. de Enf. no PSF da Fazenda da Barra III. B.O. 044/11
1671 20/10/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 03/10/2011, da servidora Eliane Ferreira da Silva, matr. 11659, Aux. de Enf., no PSF da Fazenda da Barra III. B.O. 044/11
1672 20/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza Dione Lyrio Barbosa Alves, matr. 14015, a responder pela SMTC, de 17 a 31 de outubro de 2011, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli, matr. 16519, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1673 20/10/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11260-6, a movimentar as contas correntes da SME e do EDUCAR, juntamente com a Secretária M. de Educação, Soraia Balieiro Nunes ou o Presidente do EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, a partir de 16/11/2011, por vinte dias, em subst. à titular do cargo que estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1674 20/10/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Patrícia Aparecida de Souza, matr. 15169, Assist., FG-4, no CONFIAR. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 3292/13. B.O. 047/13
1675 20/10/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Ana Rosa de Paula Carvalho, Ass., FG-2, na SEEI. B.O. 044/11.Revogada pela Port.1166/12.B.O.028/12.
1676 20/10/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Michele Clotilde Leite dos Santos, Coord. de Tecnol. Empres., CC-2, na SMITS. B.O. 044/11 - Portaria revogada/sem efeito conf. Port. 1883/11 - B.O. 051/11
1677 20/10/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 21/10/2011, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor Oper., CC-4, na AMAR. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 2955/13 - BO 038/13
1678 20/10/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Jaime Raimundo da Silva, matr. 3248, Assist., FG-4, no CONFIAR. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 802/15. BO 016/15
1679 20/10/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Genivaldo Carvalho de Souza, matr. 3805, Assist., FG-4, na FHR. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1681 20/10/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Elizabete de Oliveira Cardoso, Ass. de Coord., CC-6, da SMG. Revoga a Port. 1182/10 - B.O. 044/11
1682 20/10/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 04/10/2011, de Elizabete de Oliveira Cardoso, Ass., CC-5, na SMSP. B.O. 044/11 revogada pela port. 554/12 BO 013/12
1683 20/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação TIDE, no limite de 25%, CC-5, ao Chefe de Setor Paulo Roberto Santos Silva, na SMSP. B.O. 044/11.Revogada pela Port. 103/13.BO 001/13
1684 20/10/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/10/2011, para exercerem a função de Assistente, os abaixo relacionados, lotados na Fundação Hospitalar de Resende:- Eluana Borges Leitão de Figueiredo, Assistente, FG.4 (EXONERADA port. 396/12 BO 011/12); - Andréia Lúcia da Costa Souza, Assistente, FG.4.(EXONERADA) B.O. 044/11. Exonera Andréia - Port. 174/14-BO 006/14
1685 20/10/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 18/10/2011, de Alessandra Aiex Arbache, matr. 16937, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 044/11
1686 20/10/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir 18/10/2011, de Alessandra Aiex Arbache, matr. 16937, chefe de Setor, CC-4, na SMITS B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 246/14. BO 008/14
1632 19/10/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 25/10/11, de Sebastião Reginaldo Golveia, Coord. de Atend., CC-2, na SMO. B.O. 044/11
1633 19/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 03/10/2011, no limite de 25%, à Asses. de Secret. Solange Conceição da Silva. B.O. 044/11
1634 19/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 03/10/2011, no limite de 25%, ao Dir. de Trabalho e Emprego José Luiz Grégio. B.O. 044/11.Revogada pela Port. 068/13.BO 001/13
1635 19/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, ao Ass. de Secretaria Manoel Antônio Pacheco. B.O. 044/11
1636 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/09/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de galpão em estrutura metálica, coberto e as fundações, na Fumaça, Proc. Adm. 14629/2010 e C.A. 288/2011. B.O. 044/11
1637 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de furos de sondagem na área do Polo Industrial, Proc. 20743/2011 e NE 2091/2011, a partir de 26/09/2011. B.O. 044/11
1638 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 13/10/2011, de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de produção de filmes para veiculação da campanha institucional da PMR através do veículo televisão, conforme Proc. 20641/2011 e C.A. 297/2011. B.O. 044/11
1639 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 13/10/2011, de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de produção e edição de áudios para rádio e carro de som, para veiculação da campanha industrial da PMR, conf. Proc. 12354/2011 e C.A. 296/2011. B.O. 044/11
1640 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 13/10/2011, de Diogo Sena Guimarães, matr. 18156, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de placas de ferro na identificação das obras, conforme Proc. 16058/2011 e C.A. 295/2011. B.O. 044/11
1641 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 13/10/2011, de Diogo Sena Guimarães, matr. 18156, para fiscalizar serviços de produção de bannes para veiculação da campanha institucional da PMR, conforme Proc. 12358/2011 e C.A. 287/2011. B.O. 044/11
1642 19/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Sirléia Siqueira, matr. 10505, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 20 dias, a partir de 13/10/2011, período em que o titular da pasta Welligton José Renno Keneip, matr. 16524, estará em gozo de férias B.O. 044/11
1643 19/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, de Nilma Soares Barros, matr. 8858, para para acompanhar a execução do C.A. 8909/2011. B.O. 044/11
1644 19/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Adriana Rezende dos Santos, matr. 17684, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Convênios, por 20 dias, a partir de 16/11/2011, período em que o titular da pasta Janaína da Costa, matr. 17349, estará em gozo de férias B.O. 044/11
249 19/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, do servidor Francisco de Jesus, matr. 12412, Mecânico de Automotores, 4-B, Proc. 636/RESEN-PREVI/2011, de 29/08/11. Fixa proventos em R$ 682,23/mensal. PORT./SMA - B.O. 042/11
250 19/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Maria de Lourdes Ferreira Figueiredo, matr. 2027, Prof. Docente I, D1-E, Proc. 317/RESEN-PREVI/2009, de 13/05/2009, a partir de 12/06/2009. PORT./SMA - B.O. 042/11 - Revoga a Port. 167/2009. QDFP/R$ 1.119,16 -B.O. 043/11
251 19/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, a partir de 26/10/07, da servidora Neuza Alves Cerqueira, matr. 2800, Prof. Docente I, D-l-E, Proc. 458/RESEN-PREVI/2007, de 14/08/2007. PORT./SMA - B.O. 042/11 com Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - Valor R$1.360,05/mensais.Revoga a Port. 1389/2007.
252 19/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Dagmar de Almeida Pinheiro, matr. 3214, Prof. docente IV, D4-E, a partir de 25/09/2009, Proc. 401/RESEN-PREVI/2009, de 15/06/2009. PORT./SMA - B.O. 042/11 - QDFP/R$ 1.802,41/mensais. Revoga a Port. 2244/09.
253 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Regina Aparecida Viana Pereira, matr. 8899, Prof. Docente IV, D4-C, a partir de 23/05/08, Proc. 401/RESEN-PREVI/2009, de 15/06/2009. PORT./SMA - QDFP/R$ 1.079,39 - B.O. 042/11 - Revoga Port. 762/2008.
254 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Fátima Aparecida Leite Siqueira, matr. 1864, Prof. docente IV, D4-G, a partir de 09/04/10, Proc. 110/RESEN-PREVI/2010, de 08/02/2010. PORT./SMA - QDFP/R$ 2.273,21 - B.O. 042/11 - Revoga a Port. 072/2010.
255 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Denizia Brito, matr. 3815, Professor Docente IV, D4-E, a partir de 30/07/2010, Proc. 424/RESEN-PREVI/2010, de 09/06/2010. Revoga a Port. 227/2010 - QDFP/ R$ 1.631,97 - B.O. 042/11/SMA
256 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Noemia Gonçalves da Silva, matr. 2607, Prof. Docente IV, D4-E, a partir de 03/08/2007, Proc. 265/RESEN-PREVI/2007, de 16/05/2007. Revoga a Port. 1056/2007 - QDFP/ R$ 1.670,31 - B.O. 042/11/SMA
262 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Nivalda de Almeida Araujo, matr. 11219, Inspetor de Disciplina, 2-B, Proc. 642/RESEN-PREVI/2011, de 31/08/2011,fixa a remuneração memsal em R$ 545,00. B.O. 042/11/SMA.Revogada pela Port.338/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 188/14. BO 047/14
263 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Marli Lucia Guedes Ferreira Conceição, matr. 15250, ASG, 1-A, Proc. 616/RESEN-PREVI/2011, de 26/08/2011. Fixa a remuneração mensal em R$578,78. B.O. 042/11/SMA
264 18/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentaria, por invalidez, de Angelica Aparecida de Avelar Silva, matr. 7359, Professora Docente IV, Proc. 617/RESEN-PREV/2011, de 29/08/2011. Fixa a remuneração mensal em R$ 907,30. B.O. 042/11/SMA.Revogada pela Port.321/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 142/14. BO 042/14
267 18/10/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 18/10/2011 a 17/01/2012, de Ana Maria Rozas de Siqueira Alves, Prof. Docente IV, Proc. 19574/2011, a pedido do Pres. do EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior. B.O. 042/11/SMA
045 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: EXONERAR, com efeito retroativo a de 01 de Outubro de 2011, do cargo de confiança da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, os abaixo relacionados: - EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO, do cargo de Assessor Jurídico, CC1; - JOSÉ FERNANDO MONTE-MOR, do cargo de Diretor do Departamento de Cadastro e Dívida Ativa, CC2; - WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, do cargo de Assistente I (Assistente Jurídico), CC2; - WILLIAN FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Assistente I (Assistente Técnico), CC2; - OSÉAS DE OLIVEIRA CHAVES, do cargo de Assistente I (Assistente Administrativo), CC2; - EDUARDO CHAMARELLI CORREIA YASPECK, do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, CC2; - ARNALDO LOPES DOS SANTOS, do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, CC3; - MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, do cargo de Chefe da Div.de Hidrometria, CC3; - BENEDITO LECI DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Cadastro, leitura e Fiscalização; - CATIA APARECIDA DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria, símbolo CC3; - MARINA DIAS DE CASTRO, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, CC3; PORTARIA Nº 045/2011/SANEAR. BO 044/11
046 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR NOMEAR, com efeito retroativo a de 01 de Outubro de 2011, para exercerem cargo de confiança da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR, os abaixo: -JOSÉ FERNANDO MONTE-MOR, para o cargo de Coordenador do Cadastro e Dívida Ativa, CC2; -WEYLA RAMALHO SEABRA, para o cargo de Coordenador Jurídico, CC2; -WILLIAN FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, CC2; -OSÉAS DE OLIVEIRA CHAVES, para o cargo de Coordenador de Fiscalização Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário, CC2;(EXONERADO PORT.017/15) - EDUARDO CHAMARELLI CORREIA YASPECK, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, CC2; - ARNALDO LOPES DOS SANTOS, para o cargo de Gerente de Pessoal, CC3; - MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, para o cargo de Gerente de Tecnologia e Informação, CC3; - BENEDITO LECI DA SILVA, para o cargo de Gerente de Ouvidoria, CC3; - CATIA APARECIDA DA SILVA, para o cargo de Gerente de Tesouraria, CC3; - MARINA DIAS DE CASTRO, para o cargo de Gerente de Fiscalização, CC3. PORTARIA Nº 046/SANEAR/2011. BO 044/11. Exon. BO 014/15
047 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Suspender, à partir de 17 de outubro de 2011, o contrato de trabalho do servidor André de Souza, matrícula 1408, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. PORTARIA Nº 047/SANEAR/2011. BO 044/11
048 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011, Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. PORTARIA Nº 048/SANEAR/2011. BO 044/11
049 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 206/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Carlos Henrique de Oliveira, matr. 1307, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 049/SANEAR/2011. BO 044/11
050 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 211/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Paulo de Souza Costa Filho, matrícula 1511, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 050/SANEAR/2011. BO 044/11
051 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 209/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Roberto Carlos Canuto, matrícula 896, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 051/SANEAR/2011. BO 044/11
052 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 213/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Michele Clotilde Leite dos Santos, matrícula 1414, admitido para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 052/SANEAR/2011. BO 044/11
053 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: . DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 17 de outubro de 2011, o servidor Ederson Silva do Nascimento, matrícula 1485, da função de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 203/2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR. PORTARIA Nº 053/SANEAR/2011. BO 044/11
054 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 24 de outubro de 2011, o servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, matrícula 99174, do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo CC4. PORTARIA Nº 054/SANEAR/2011. BO 044/11
119 17/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Carolina de Paula Gonçalves, matr. 17845 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 291/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Rua Candido Alves da Silva, nº 172, bairro Pedra Selada, Resende/RJ, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vargem Grande, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com o Sr. FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA, através do Processo Administrativo nº 11688/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 119/SMS/FMS/2011. BO 044/11
1616 17/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Rosa Emília Bruno Motta, matr. 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assist. do Hemonúcleo, por 30 dias, a partir de 01/10/2011, período em que o titular da pasta Paulo Marco Faria, matr. 7966, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1617 17/10/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Mariana Tomaz Diniz Ferreira, Asses., CC-5, na AMAR. B.O. 044/11.Revogada pela Port.258/13.BO 002/13
1618 17/10/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 17/10/11, de Mariana Martins Ferreira Siqueira, Asses., CC-5, na AMAR. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 146/14. BO 004/14
1619 17/10/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 17/10/2011, Joquebede Almeida Farizel, CC-4, na SuMOP. B.O. 044/11.Revogada pela Port.593/13.BO 003/13
1620 17/10/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Maria Cristina Coelho, Gerente de Atend., CC-3, da SMS. Revoga a Port. 470/11 - B.O. 044/11
1621 17/10/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Silvia Araújo Moreira, Ger. de Projetos, CC-3, no CONFIAR. B.O. 044/11
1622 17/10/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Solange Sabino Aragão, Coord., CC-2, na SMF. B.O. 044/11.Revogada pela Port.377/13.BO 003/13
1623 17/10/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/11, de Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, Ger., CC-3, na SMF. B.O. 044/11.Revogada pela Port.1895/12.BO 045/12
1624 17/10/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 03/10/11, de Andréa Nunes da Silva Araújo, matr. 1373-9, para o CONFIAR. B.O. 044/11 Revogada pela portaria 107/12
1625 17/10/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 10/10/2011, Ivanir Aparecida Nazaro, matr. 18439, chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 044/11
1626 17/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Douglas Wallace de Alcântara de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 961/14. BO 025/14
1627 17/10/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Maria Cristina Coelho, Coord., CC-2, na SMF. B.O. 044/11.Revogada pela Port.1894/12.BO 045/12
1628 17/10/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Nelson Alves Madeira, matr. 16967, a conduzir veículo, marca Bongo Placa LPM 6962 da SME. B.O. 044/11
1629 17/10/11 Programa da Saúde da Família - PSF Torna sem efeito, a partir de 03/10/2011, a Port. nº 082, de 14/02/2005, a qual designou o Aux. de Enf. Marcílio Furtado Torres, matr. 11646-7, para atuar na equipe do PSF - Itapuca. Revoga a Port. 082/2005 - B.O. 044/11
1630 17/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/09/2011, do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar o serviço de topografia e projetos, conforme Proc. Adm. nº 16648/2011 e C. A. 288/2011. B.O. 044/11
1631 17/10/11 Comitê Estratégico de Acomp. do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE Criação do Comitê Estratégico de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, com a atribuição de acompanhar e avaliar continuamente a execução do plano de cada escola, composto pelos seguintes técnicos, nomeados a partir de 07/10/2011: Cláudia Ferreira, Simone Carvalho de Velasco, Maria Elenice Rezende, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, Anadege Cabra, Sueli de Paula e Silva, Ângela Maria Coli de Souza de Souza Diogo, Tânia Mara de Oliveira Tavares e Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira. B.O. 042/11
1614 13/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Juliana Borges Moreira, matr. 11290-6, a responder e perceber pela Div. Tesouraria do EDUCAR/SME, por 20 dias, a partir de 16/12/2011, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1615 13/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, a responder e perceber pelo cargo de Asses. da SMA, por 10 dias, a partir de 18/10/2011, período em que o titular da pasta Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
118 11/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Daniele Gomes Sabino, matrícula 13100, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 284/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de 30 (trinta) Sessões de Fisioterapia Uroginecológica para a paciente Teresinha Miranda da Fonseca, por período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa Vital Fisioterapia Ltda, através do Processo Administrativo nº 11726/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 118/SMS/FMS/2011. BO 042/11
1563 11/10/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 10/10/11, de Sebastião José da Silva, CC-4, na SMA. B.O. 042/11
1564 11/10/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 10/10/2011, de Carmem Lúcia Oliveira Claro de Souza, CC-5, na SMO. B.O. 042/11
1565 11/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 10/10/11, de Rodrigo Airton Veiga Garcia, CC-4, na SMS. B.O. 043/11 Revogada pela port. 593/12 (BO 014/12)
1566 11/10/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 10/10/2011, de Nelson Alves Madeira, CC-4, do EDUCAR. B.O. 042/11 - Revoga a Port. 318/10
1567 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/2011, de Nelson Alves Madeira, CC-3, na SME. B.O. 042/11.Revogada pela Port.1456/12.B.O.032/12.
1568 11/10/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 10/10/2011, de Uiliam Henrique do Nascimento Martins, CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. 318/10 - B.O. 042/11
1569 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Uiliam Henrique do Nascimento Martins, CC-3, na SME. B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 705/16 - BO 027/16
1570 11/10/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 10/10/2011, de Douglas Esteves Marciano Ferreira, CC-5 do EDUCAR. Revoga a Port. 1246/10 - B.O. 042/11
1571 11/10/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 10/10/11, de Douglas Esteves Marciano Ferreira, CC-4, no EDUCAR. B.O. 042/11
1572 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Maria Christina Serafim Penna, CC-3, na SME. B.O. 042/11
1573 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Ana Paula Palandi Ribeiro, CC-3, na SME. B.O. 042/11
1574 11/10/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 10/10/11, de Tatiana Soares Souto, CC-3, no EDUCAR. B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 808/14. BO 021/14
1575 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Krysia Elena do Canto, CC-5, na SME. B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 634/16 - BO 026/16
1576 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Natali de Andrade Ferreira, CC-5, na SME. B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 2891/13 - BO 037/13
1577 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Rosiane Chaves Anoudo, CC-5, na SME. B.O. 042/11
1578 11/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Edner Bento de Carvalho, CC-5, na SME. B.O. 042/11.Revogada pela Port.976/13.BO 007/13
1579 11/10/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 10/10/11, de Ana Lílian da Silva Cuimar, CC-4, no EDUCAR. B.O. 042/11
1580 11/10/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 10/10/11, de Teron Moreno Nogueira, CC-5, no EDUCAR. B.O. 042/11.Revogada pela Port.1274/12.B.O.028/12.
1581 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 7262/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 468/2011 - B.O. 043/11. Revogada pela portaria nº 1452/13
1582 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 5657/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga Port. 439/2011 - B.O. 043/11 - revogada pela portaria nº 1357/13.
1583 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Alberto Raipp N. Filho e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 952/11 - B.O. 043/11 Revogada pela Port. 1860/13 B.O. 019/13
1584 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa- Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 043/11 - Revoga a Port. 270/11
1585 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3521/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa- Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 274/11 - B.O. 043/11
1586 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz - Membros. Revoga a Port. 893/2011 - B.O. 043/11
1587 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10416/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. Revoga a Port. 599/11 - B.O. 043/11. Revogada pela portaria nº 1245/13
1588 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1436/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis Palandi - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 1601/2010 - B.O. 043/11
1589 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25690/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes - Membros e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 1594/2010 - B.O. 043/11 - revogada pela portaria nº 1364/13
1590 11/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1386/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 2311/2009 - B.O. 043/11
1591 11/10/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Ana Maria Diniz Clemente, CC-2, de Coord. da SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 043/11
1592 11/10/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, matr. 16750, Gerente do Centro de Diagnóstico por Imagem, CC-3, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 043/11
1593 11/10/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Claudemir Paulino dos Santos, Ass. de Deptº, CC-5, da SMS. Revoga a Port. 1151/11 - B.O. 043/11
1594 11/10/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/11, de Ricardo Fernandes de Carvalho, CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 043/11
1595 11/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/11, de Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães, CC-2, na SMS. B.O. 043/11 Revogada pela Portaria 1107/16 - B.O. 032/16
1596 11/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/11, de Claudemir Paulino dos Santos, CC-3, na SMS. B.O. 043/11
1597 11/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/11, de Ricardo Fernandes de Carvalho, CC-5, na SMS. B.O. 043/11
1598 11/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/10/11, de Luciana de Souza, CC-6, na SMS. B.O. 043/11. Revogada pela portaria nº 3185/13. B.O. 045/13.
1599 11/10/11 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01/10/2011, de Anderson Samuel da Costa, Ger. de Patrimônio e Suprimentos, CC-3, da FUNRESP. Revoga a Port. 333/10 - B.O. 043/11
1600 11/10/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/10/2011, de Carlos Augusto Corrêa da Silva, Ger. de Patrimônio e Suprimentos, CC-3, na FUNRESP. B.O. 043/11.Revogada pela Port.508/13.BO 003/13
1601 11/10/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Mery Helen Figueiredo de Souza, CC-4, Chefe de Setor, da SEEI. Revoga a Port. 1539/10 - B.O. 043/11
1602 11/10/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 03/10/11, de Letícia Ferreira Campos da Silva, Ass. de Deptº, CC-5, da SEEI. Revoga a Port. 1089/11 - B.O. 043/11
1603 11/10/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Mery Helen Figueiredo de Souza, Ass. de Deptº, CC-5, da SEEI. B.O. 043/11. Revogada pela portaria nº 2253/13. BO 025/13
1604 11/10/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Letícia Ferreira Campos da Silva, CC-4, Chefe de Setor, na SEEI. B.O. 043/11.Revogada pela Port.1201/12.B.O.028/12.
1605 11/10/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Ivia das Chagas Flores, CC-5, Ass. de Deptº., na SMG. B.O. 043/11.Revogada pela Port.1993/12.BO 045/12
1606 11/10/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Marta Beatriz da Silva, CC-6, Ass. de Coord., da FCCMM. Revoga a Port. 583/11 - B.O. 043/11
1607 11/10/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Marta Beatriz da Silva, CC-4, de Chefe de Setor, da SMASDH. B.O. 043/11.Revogada pela Port.1467/12.B.O.032/12.
1608 11/10/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matr. 8920, FG-6, na SMF. Revoga a Port. 247/11 - B.O. 043/11
1609 11/10/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/11, de Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matr. 8920, FG-3, na SMF. B.O. 043/11.Revogada pela Port.756/13.BO 004/13
1610 11/10/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 30/09/2011, de Laércio de Resende, CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1035/11 - B.O. 043/11
1611 11/10/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Gilvânia de Assis Guimarães, CC-5, Ass. da FHR. B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 174/14, BO 006/14
1612 11/10/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 03/10/11, de Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, CC-4, da SMASDH. B.O. 044/11
1613 11/10/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 13/10/2011, de Anderson Samuel da Costa, CC-5, da FCCMM. B.O. 044/11.Revogada pela Port.543/13.BO 003/13
243 11/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Marilea da Silva Nogueira, matr. 3653, Especialista de Educação, D4-F, Proc. 695/RESEN-PREVI/2011. PORT/SMA - B.O. 041/11 - Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$ 2.933,54 - Repub. no B.O. 042/11.
244 11/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Marcia de Carvalho Almeida, matr. 2265, Prof. Docente IV, D4-G, Proc. 489/RESEN-PREVI/2011, de 04/07/2011. PORT/SMA - B.O. 41/11 - Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - R$2.092,82 - BO 042/11 - Rep. no B.O. 43/11.
245 11/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Aziza Santana da Fonseca, matr. 12470, ASG, 1-B, Proc. 694/RESEN-PREVI/2011, de 22/09/2011. B.O. 041/11 - Port. 272/11(Fixa a remuneração mensal em R$545,00)- B.O. 043/11.
246 11/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Ana Rita Alves, matr. 2360, Cozinheira, 2-G, Proc. 406/RESEN-PREVI/2011. B.O. 041/11 - Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$ 1.067,83
247 11/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Antônio Januário, matr. 3988, ASG, 1-E, Proc. 277/RESEN-PREVI/2010, de 20/04/2010. B.O. 041/11
248 11/10/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogação de licença sem vencimentos pelo período de 02 anos, a contar de 20/10/2011 dos efeitos da Port. 2724/2009, a qual autorizou licença sem vencimentos à servidora Carolina Pinto de Souza, matr. 11255, Proc. 19268/2009. B.O. 041/11 - Prorroga a Port. 2724/2009
1548 10/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Samara Granafeiro Ramos, matr. 18586, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Empenhos, da SMS, por 20 dias, a partir de 16/11/2011, período em que o titular do cargo, Sebastião Araújo, matr. 11726, estará em gozo de férias. B.O. 041/11
1549 10/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 05/09/2011, de Solange Maria dos Santos Pinto, matr. 618, para fiscalizar o serviço de destinação final (incineração) dos resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município, conforme Proc. Adm. 4862/2011 e C.A. 259/2011. B.O. 041/11
1550 10/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade da FHR, por 20 dias, a partir de 03/10/2011, sem ônus para a referida função, tendo em vista que a titular do cargo, Sheila da Silva, matr. 18420, estará afastada para tratamento de saúde. B.O. 041/11
1552 10/10/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 03/10/11, de Waldirene Silveira Chagas, CC-5, da SMHRF. B.O. 042/11.Revogada pela Port.966/11.B.O.024/12.
1553 10/10/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 03/10/11, de Cristina da Cunha Ramos, CC-5, na SMP. B.O. 042/11.Revogada pela Port.1840/12.BO 045/12
1554 10/10/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 03/10/11, de Carlos Alberto Clementino Ponciano, CC-6, na SMP. B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 1599/14. BO 042/14
1555 10/10/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 03/10/11, de Cristina de Carvalho dos Santos, CC-4, na SMA. B.O. 042/11.Revogada pela Port.959/12.B.O.024/12.
1556 10/10/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 03/10/11, de Fabiano José da Silva, CC-6, na SMAgrP. B.O. 042/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1557 10/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 03/10/2011, de Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalizar a região l, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos, conforme Proc. 10590/2011 e C.A. 157/2011, por 20 dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 042/11
1558 10/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26201/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 042/11
1559 10/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26591/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 042/11.Revogada pela Port.1812/12.BO 044/12
1560 10/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25388/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 1333/13
1561 10/10/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25389/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 042/11 - revogada pela portaria nº 1356/13
1562 10/10/11 Cessão de Servidor Torna sem efeito as portarias 264/11 e 265/11 que, respectivamente, revogam as portarias 682/10 e 875/10, com efeitos a partir de 22/02/2011. B.O. 042/11
1532 07/10/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Roberta Maria Cardoso, matr. 11961, Assist., FG-3, na FHR. B.O. 041/11 - Republicada no B.O. 043/2011. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1533 07/10/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/11, de Ana Rosa de Paula Carvalho, Assist., FG-3, na FHR. B.O. 041/11
1534 07/10/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 10/10/11, de Márcia Patrocínio Gonçalves Silveira, CC-4, da FCCMM. B.O. 041/11.Revogada pela Port.819/13.BO 006/13
1535 07/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 03/10/11, de Fabiana Goes da Silva, CC-5, Ass., na SME. B.O. 043/11.Revogada pela Port.1902/12.BO 045/12
1536 07/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 03/10/11, de Clissanger Diniz de Almeida Quadros, CC-3, Gerente, na SME. B.O. 043/11
1537 07/10/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 02/09/2011, de Silvério Araújo da Silva Júnior, CC-6, da SEEI. B.O. 041/11 - Revogada pela Port. 2012/12-12-11 - B.O. 050/11
1538 07/10/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/11, de Ivan Fernando da Silva, CC-4, Chefe de Setor da SMF. B.O. 041/11
1539 07/10/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 03/10/11, de Iracema Barbosa, CC-4, da SMT. B.O. 041/11.Revogada pela Port.870/13.BO 006/13
1540 07/10/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 03/10/11, de Luana Benedito da Silva, CC-4, da SMT. B.O. 041/11.Revogada pela Port.740/13.BO 004/13
1541 07/10/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 03/10/11, de Gislene da Conceição Domingos, CC-4, do GP. B.O. 041/11
1542 07/10/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 03/10/11, de Sérgio Ludwig Stein, CC-4, no GP. B.O. 041/11. Revogada pela Portaria 723/12.
1543 07/10/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 03/10/11, de Renato Carvalho de Camargo, CC-4, no GP. B.O. 041/11
1544 07/10/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 03/10/11, de Carlos José Quintino, CC-4, no GP. B.O. 041/11 Revogada pela Port. 1931/13 B.O. 020/13
1545 07/10/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 03/10/11, de Marcos Antônio Araújo Batista, CC-4, no GP. B.O. 041/11.Revogada pela Port.829/12.B.O.019/12.
1546 07/10/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/11, de Gilmar de Lima Almeida , CC-2, da SMF. B.O. 042/11.Revogada pela Port.1897/12.BO 045/12
1547 07/10/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Iandra de Carvalho dos Santos, CC-4, na VP. B.O. 042/11.Revogada pela Port.1988/12.BO 046/11
239 07/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, a partir de 20/02/2009, por tempo de contribuição, de Roseli Batista da Silva Sampaio, matr. 2234, Prof. Docente II, Proc. 801/RESEN-PREVI/2008, de 17/11/2008. B.O. 040/11 - SMA
240 07/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, a partir de 22/05/2009, de Eliana Maria de Souza Pinto, matr. 2236, Prof. Docente I, Proc. 300/RESEN-PREVI/2009, de 05/05/2009. B.O. 040/11 - SMA - Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos
241 07/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de José Américo da Silva, matr. 1546, ASG, 1-H, Proc. 635/RESEN-PREVI/2011, de 29/08/2011. B.O. 041/11 - SMA - QDFP - B.O. 041/11 - a R$1.086,28 Revogada pela Port. 151/17 (falecimento) - B.O. 053/17
242 07/10/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Maria Irene da Silva Maximo, matr. 5943, ASG, 1-E, Proc. 478/RESEN-PREVI/2011, de 29/06/2011. B.O. 041/11 - SMA - Fixa a remuneração mensal em R$545,00 conf. Port. 271/11 - B.O. 043/11.
116 06/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Mirian Fátima Martins, matr 7015, Silvia C. Vilas Boas Hacker, matr. 17889 e Vasco Júnior Mariano de Oliveira para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo N º 283/2011, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (suco integral, vinagre, pão de forma, biscoito, farinha de trigo, etc) e material descartável (copo, guardanapo, embalagem para pipoca) para consumo no café da manhã e lanche dos pacientes da tarde dos pacientes do CAPS AD, CAPSi e CAPS Casa Aberta, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Gomes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, através do Processo Administrativo nº 3357/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 116/SMS/FMS/11. BO 042/11
117 06/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Andreza R. Rufino Vidal, matr. 17685, para acompanhar o Termo do Contrato de Comodato Nº 257/2011, objetivando o contrato de cessão de imóvel, para instalação da Unidade de Saúde da Família Vicentina, pelo prazo de 06 (seis) meses firmados com a CONFERÊNCIA VICENTINA DE SÃO MAURÍCIO, através do Processo Administrativo nº 20696/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 117/SMS/FMS/2011. BO 042/11
1529 06/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 22/09/2011, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de impermeabilização e reforma do telhado da FHR, Proc. 10151/2010 e C.A. 198/2011. B.O. 041/11
1530 06/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 22/09/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros: Morro do Batista, Alegria Velha, Santo Amaro, Vila Central, Eng. Passos, Morada da Barra, Itapuca, Morro do Cruzeiro, Vila Santa Cecília, Nova Resende, Aeroporto, Cabral e Isaac Politi, Proc. 10397/2011 e C.A. 279/2011. B.O. 041/11
1531 06/10/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 15/09/2011, de Rosilene Correia, matr. 18624, para atuar como Técnica de Enfermagem no PSF da Barra II, a partir de 28/09/2011. B.O. 041/11. Revogada pela portaria nº 2060/13
257 06/10/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 06/10/2011 a 07/01/2011, de Daniela Nicolini de Castro, Prof. Docente I, Proc.19576/2011, a pedido do Dir. do EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior. B.O. 042/2011 - SMA
258 06/10/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/10/2011 a 03/01/2012, de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico, Proc.8392/2011, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. B.O. 042/11/SMA
259 06/10/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/10/2011 a 03/01/2012, de Ana Clara Gavião Correa, Médico, Proc.23454/2011, a pedido do Dir. da FHR, Dr. João Marcos Borges Mattos. B.O. 042/11/SMA
260 06/10/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/10/2011 a 31/12/2011, de Maria Carolina Lopes da Silva, Médico, Proc.20983/2011, a pedido do Dir. da FHR, Sr. João Marcos Borges Mattos. B.O. 042/11/SMA
261 06/10/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/10/2011 a 31/12/2011, de Didacio José de Moraes Penna Junior, Médico, Proc. 20982/2011, a pedido do Dir. da FHR, Sr. João Marcos Borges Mattos. B.O. 042/11/SMA
1526 05/10/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 15/09/2011, de Rafael Valim Fernandes, Gerente, CC-3, na SMS. B.O. 041/11. Revogada pela portaria nº 212/14. BO 006/14
1527 05/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matr. 12196, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Transportes, na SMS, por 15 dias, a partir de 14/09/2011, período em que o titular do cargo, Nelson Leal de Souza, matr. 4747-3, esteve de licença médica. B.O. 041/11
1527 05/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matr. 12196, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Transportes, na SMS, por 20 dias, a partir de 29/09/2011, período em que o titular do cargo, Nelson Leal de Souza, matr. 4747-3, estará em gozo de férias. B.O. 041/11
011 04/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve: Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão 2011/2012, eleita em Assembléia Extraordinária realizada no dia 04 de outubro de 2011, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: ·Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta ·Vice Presidente: José Gomes Filho ·1ª Secretária: Célia Regina Ribeiro de Freitas ·2° Secretário: Luiz Carlos Ferreira Camargo Resende, 04 de Outubro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 011/CMAS/2011. BO 046/11
114 04/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônic o Nº 125/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13936/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 61/2011 - ACX MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 62/2011 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 63/2011 - CENTER MEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 64/2011 - PRODIET FARMA CÊUTICA LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 65 - WERLANG & BRANDALIZZE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 114/SMS/FMS/2011. BO 042/11
115 04/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Heric a Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 138/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1386/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 66/2011- ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA; ATA de Regi stro de P reç os N º 67/2011 - CLICK DATA INFORMÁTICA LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 68/2011 - DISK SUPRIMENTOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 69/2011 - MASTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 70 - VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 115/SMS/FMS/2011. BO 042/11
1522 04/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 27/09/2011, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família da Barra I, conf. Proc. 15011/2011 e C.A. 277/2011. B.O. 040/11
1523 04/10/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 19/09/2011, de Rodrigo da Silva Arcanjo, matr. 17168, para fiscalizar o Contrato 273/2011, que entre si fazem o município de Resende, através da SMASDH e o SENAC, Proc. 19520/2011. B.O. 040/11
1524 04/10/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.10.2011, dos abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação:- Marci Guilherme Thomaz, mat. 5509, Dir. do Colégio Municipal Getúlio Vargas, FG.E,;- Josiane Vidal de Paula da Silva, matr. 4860, Dir. Adj. do Colégio Municipal Getúlio Vargas, FG.1;- Ângela Maria Lima, matr. 4253, Dir. da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, FG.1, ;- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matr. 4898, Dir. Adj. da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, FG.2;- Adriane Müller, matr. 4821, Dir. da Escola Municipal Algodão Doce, símbolo FG.1;- Daniele Livramento Pereira, matr. 9985, Dir. Adj. da Escola Municipal Algodão Doce, FG.2;- Sandra Valéria Guimarães, matr. 2010, Dir. da Escola Municipal Noel de Carvalho, FG.1;- Graci de Fátima Costa de Miranda, matr. 9367, Dir. Adj. da Escola Municipal Noel de Carvalho, FG.2;- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matr. 4181, Dir. da Escola Municipal Júlio Verne, FG.2;- Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. 3174, Dir. da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, FG.3;- Zuleica da Silva, matr.5768, Dir. da Creche Municipal Vicentina, FG.3. B.O. 041/11
1525 04/10/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Cerimonial Suzana de Souza Santos. B.O. 040/11.Revogada pela Port. 199/13.BO 001/13
238 04/10/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/09/11, pelo período de 30 dias, à servidora Rosana Machado de Oliveira, matr. 10696, para acomp. de ascend., Proc. 25839/2011, e dá outras providências, de acordo com o constante no Proc. 17990/10. B.O. 041/11 - SMA
04 03/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULA, MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 04/SME/2011. BO 044/11
05 03/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Regulamentar o programa PROEJA-FIC no município de Resende, nos termos desta Resolução. O programa PROEJA-FIC (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental) é um instrumento de cooperação técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme termo estabelecido entre as partes. RESOLUÇÃO Nº 05/SME/2011. BO 044/11
1519 03/10/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade da SMS, por 20 dias, a partir de 03/10/2011, sem ônus para a referida função, tendo em vista que a titular do cargo, Sheila da Silva, matr. 18420, estará afastada para tratamento de saúde. B.O. 040/11 - Republicada no B.O. 041/11
1520 03/10/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 03/10/11, de Leonardo Alves Leal, Gerente, CC-3, na SME. B.O. 040/11.Revogada pela Port.04/06/12.B.O.026/12.
1521 03/10/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos conforme julgamento constante dos autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 7437/2009, instaurado para apuração de abandono de cargo do servidor Luiz Carlos Balbino, matr. 12898, ASG, não se comprovando o fato. B.O. 041/11
235 03/10/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 10/10/2011, pelo período de 02 anos, à servidora Maria de Fátima Andrade, matr. 10558, Ass. Adm., Proc. 21170/2011, e dá outras providências. B.O. 041/11
236 03/10/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 12/09/11, pelo período de 30 dias, à servidora Rosana Marques, matr. 11628, para acomp. de ascend., Proc. 25352/2011, e dá outras providências, de acordo com o constante no Proc. 17990/10. B.O. 041/11 - SMA
237 03/10/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, pelo período de 30 dias, a contar de 14/09/2011, para acomp. de ascend., Proc. 22129/2011 e dá outras providências de acordo com o constante no Proc. 17990/2010. B.O. 041/11 - SMA
27 03/10/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblith, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 320/2011, de prestação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva dos diversos aparelhos hospitalares da Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa R. A. M. Marques - ME, através do processo administrativo n. 13442/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 27/FHR/2011. BO 049/11
1518 28/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos designação, a partir de 15/09/2011, de Jorge Mauro de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar serviço e desobstrução do sistema de drenagem de diversas ruas do Município, conf. Proc. Adm. 11584/2011 e C.A. 268/2011. B.O. 040/11
234 28/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de Contrato de Trabalho, de Francisco Carlos Tomaz de Frias, matr. 18077, por Término, Proc. 26368/2011, a partir de 27/09/2011. B.O. 040/11
113 27/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Khadija Slemen, matr. 9698 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 254/2011 referente ao Pregão Presencial Nº 171/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Tickt Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 9291/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS/2011. BO 044/11
113 27/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 254/2011 referente ao Pregão Pressencial Nº 171/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Tickt Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 9291/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS/2011. BO 042/11
1516 27/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, a responder e perceber pela SMO, por 20 dias, a partir de 04/10/2011, período em que o titular, Rubens Cesar Moreira Almada, estará em gozo de férias. B.O. 040/11
1517 27/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/09/11, de Débora Teresinha da Silva, CC-4, da SMS. B.O. 040/11 - Revoga a Port. 1464/2011.
107 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matrícula 7975, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 272/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 193/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de prótese total caracterizada com palato incolor, visando complementar o serviço de prótese do laboratório regional de prótese dentário dentária do CEO, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa PRISCILA DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 4141/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 107/SMS/FMS/2011. BO 039/11
108 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 267/2011, que objetiva o contrato de locação de imóvel, situado na Rua Rafael Antônio Andréa, Nº 61. Bairro Centro - Resende-RJ, destinado a implantação do CEREST - Resende, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com o Sr.OSCAR PEREIRA DA SILVA, através do Processo Administrativo nº 18298/2011,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS/2011. BO 039/11
109 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe Jesus Dadam, matrícula 18283, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 255/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 201/2011 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e copo descartável para o Projeto -Fala aí Cidadão-, por um período de 12 (doze) meses firmado c om a empresa GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, através do Processo Administrativo nº 11429/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 109/SMS/FMS/2011. BO 039/11
110 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 220/2011 que fazem o Município de Resende,através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, para atender aos pacientes do Programa DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17012/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS/2011. BO 039/11
111 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Mirian Fátima Martins, matrícula - 7015, e Vasco Júnior Mariano de Oliveira para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 264/2011, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão, margarina, leite, açúcar e pó de café) para o café da manhã e lanche da tarde dos pacientes do CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Gomes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, através do Processo Administrativo nº 3356/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 111/SMS/FMS/2011. BO 039/11
112 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Neusa da Rocha Fachim, matrícula - 11186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 258/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de monitoramento em dosimetria, por período de 12 (doze) meses para os profissionais de saúde que atuam no serviço de radiologia, firmado com a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 19131/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 112/SMS/FMS/2011. BO 039/11
1515 26/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação da servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, como Diretora do Departamento de Exp. e Registro na SMG. sem ônus para a referida função. B.O. 040/11
233 26/09/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 07/09/11, a Pedro Paulo Sampaio Tavares, cônjuge da ex servidora Amilta Silveira Tavares, matr. 209, aposentada em 01/02/2088, Port. 139/2008, Prof. Docente I, Proc. 681/RESEN-PREVI/2011. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 109/17 - BO 040/17
1504 23/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Pregoeiro Antônio Carlos do Rosário, a partir de 01/09/2011. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 289/15. BO 013/15
1505 23/09/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/09/11, de Josiana Josias de Souza Oliveira, CC-4, na VP. B.O. 040/11
1506 23/09/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 03/10/11, de Márcio Moreira Machado CC-5, no EDUCAR. B.O. 040/11.Revogada pela Port.1931/12.BO 045/12
1507 23/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 12/09/11, de Marlúcia de Oliveira Lopes dos Santos, CC-6, da SMG. B.O. 040/11. Revogada pela Portaria nº 1974/13
1508 23/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/11, de Jaqueline Rodrigues de Moraes, CC-6, na SMG. B.O. 040/11 Revogada pela portaria 127/12
1509 23/09/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor José Tadeu Felizardo de Souza, matr. 18353, a conduzir veículos oficiais da SMS. B.O. 040/11
1510 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/08/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço e material da subestação simplificada de 225 KVA na UPA de Resende, Proc. 4145/2011 e C.A. 256/2011. B.O. 040/11
1511 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/08/11, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, fiscalizar serviços de iluminação do Campo de Futebol do Parque Zumbi, Proc. 1753/2011 e C.A. 263/2011. B.O. 040/11
1512 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/09/2011, de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma do Colégio Municipal Getúlio Vargas, incluindo serviço de climatização, Proc. 10988/2011 e C.A. 262/2011. B.O. 040/11
1513 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 05/09/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retiradas de barreiras e outros conforme Proc. 3648/2011 e C.A. 260/2011. B.O. 040/11
1514 23/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, ao Ass. Paulo César da Silva. B.O. 040/11.Revogada pela Port. 102/13.BO 001/13
1493 22/09/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/09/11, de Rogério de Souza, matr. 2826, FG-3, da SME. B.O. 039/11 - revoga a Port. 661/11
1494 22/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/11, de Rogério de Souza, matr. 2826, Ass., FG-2, na SME. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 319/14. BO 010/14
1495 22/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Torna sem efeito a Portaria 1356, de 31/08/11, de nomeação de Marcos Luis de Oliveira, CC-4, na SMASDH, a partir de 01/09/11. B.O. 039/11
232 22/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho por RAE, a partir de 14/09/11, de Marta Regia Justino da Costa, matr. 17811, por Término, Proc. 24760/2011. B.O. 040/11
009 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Cofinanciamento 2011. Homologo a Resolução CMSR nº. 009 de 21 de setembro de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 007 de 22 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 009/CMS/2011. BO 044/11
104 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 261 para realização de Procedimentos e Diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 15313/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 104/SMS/FMS/2011. BO 039/11
105 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 270 para realização de Estudo Urodinâmico Completo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 13709/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2011. RESOLUÇÃO nº 105/SMS/FMS/2011. BO 039/11
106 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 269 para realização de exames de emissões otoacústicas para usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa A& A ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 16692/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 106/SMS/FMS/2011. BO 039/11
1472 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ana Paula de Souza Martins, CC-3, na SMF. B.O. 039/11. Revogada pela portaria 1109/13
1473 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Érica Ferreira dos Santos, CC-4, na SMF. B.O. 039/11
1474 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir 03/10/2011, de Natália Aparecida Apolinário dos Santos, CC-4, na SMF. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1893/12.BO 045/12
1475 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Carlos Roberto da Silva Júnior, CC-4, na SMF. B.O. 039/11. Revogada pela Port.792/12.
1476 21/09/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 13/10/2011, de Regina Célia Divino, Matr. 12169, Aux. de Enfermagem no PSF da Fazenda da Barra III. B.O. 039/11 - Revogada pela Port. 1670/11 - B.O. 044/11
1477 21/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ana Castorina da Silva Bernardi, FG-2, na SME. B.O. 039/11
1479 21/09/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 30/09/2011, Marta Concreti Silva, CC-5, SMASDH. Revoga a Port. 262/10
1480 21/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Amanda Teixeira de Barros, CC-5, na SMASDH. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 1143/13
1481 21/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Denise Sampaio Muzi, CC-6, na SMASDH. B.O. 039/11
1482 21/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Luis Filipe da Cunha Ávila, CC-5, na SMG. B.O. 039/11
1483 21/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Nayara Granadeiro Pereira, CC-4, na SMASDH. B.O. 039/11.Revogada pela Port.919/12.B.O.022/12.
1484 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/09/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Daniel de Almeida Figueira de Castro. B.O. 039/11.Revogada pela Port.031/13.BO 001/13
1485 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratifição TIDE, no limite de 25%, à Ass. Elvira Regina SantAnna da Rocha Victor, a partir de 01/09/2011. B.O. 039/11
1486 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. Jurídica Gisele Maria de Souza Esteves, matr. 16638, a partir de 01/09/2011. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 3363/13. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 177/14. BO 006/14
1487 21/09/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Miriam Cristina Pedro de França, CC-6, no CONFIAR. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 187/16 - BO 011/16
1488 21/09/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Marcus Vinicius Amaral Maza, CC-5, na SME. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1076/12.B.O.026/12
1489 21/09/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 12/09/11, de Rosângela Maria Claudina Prado, CC-6, na SMAP. Revoga a Port. 660/10 - B.O. 039/11
1490 21/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 26/09/11, de Joyce Mariane Quimas dos Santos, CC-5, da SMS. Revoga a Port. 1082/2011 - B.O. 039/11
1491 21/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 26/09/2011, de Adriana Andrade Martins, CC-5, na SMS. B.O. 039/11. Revogada pela portaria 2291/13. BO 025/13
1492 21/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22742/2009, sendo: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 2797/2009 - B.O. 040/11
1496 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/09/2011, da gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente Adm. Ana Paula Gomes Duarte. B.O. 039/11.Revogada pela Port. 205/13.BO 001/13
1497 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor Fernanda Francisca Roncari Alves, a partir de 01/09/11. B.O. 039/11
1498 21/09/11 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Ana Lúcia Martins Vicente, FG-5, EXP. REGISTRO. Revoga a Port. 230/2010 - B.O. 039/11
1499 21/09/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ana Lúcia Martins Vicente, FG-4, na AMAR. B.O. 039/11.Revogada pela Port.2192/12.BO 054/12
1500 21/09/11 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exoneração, a partir de 01/09/11, de Suzerlei Ferreira de Morais Silva, FG-l do Exp. e Registro/SMG. Revoga a Port. 230/11 - B.O. 039/11
1501 21/09/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/09/2011 de Suzerlei Ferreira de Morais Silva, CC-l, de Ass. na Vice-Prefeitura. Concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1097/12.B.O.027/12
1501 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25% à Ass. da Vice-Prefeitura Suzerlei Ferreira de Morais Silva. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1097/12.B.O.027/12
1502 21/09/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 26/09/11, de Luana da Páscoa Freitas Lopes, CC-3, na OGM. B.O. 040/11
1503 21/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 03/10/11, de Maria Aparecida Valério de Paula, FG-6, na SME. B.O. 040/11
1471 20/09/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, a conduzir veículos oficiais da FUNRESP. B.O. 039/11
228 20/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por RAE,de Claudiceia Andre, matr. 17804, Proc. 23802/11, a partir de 01/09/11. B.O. 038/11 - SMA
229 20/09/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 15/08/2011, à Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. 8263, para acomp. ascend., Proc. 18293/11. B.O. 038/11 - SMA
230 20/09/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 25/05/2011, pelo período de 02 anos, ao servidor Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matr. 11221, Prof. Docente IV, Proc. 30253/2011. B.O. 038/11 - SMA
231 20/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/09/2011, de Luciana Salgado de Carvalho, matr. 18592, por Término, Proc. 24646/2011. B.O. 038/11 - SMA
1470 19/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11817, a responder e perceber pelo Patrimônio da SMA, pelo período de 03 meses, período em que o titular do cargo, Felício César da Silva, matr. 3420, estará de licença para tratamento de saúde. B.O. 038/11
1208 17/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 16/09/10, a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de publicação de matérias legais da Dívida Ativa/SMF, conforme Proc. Adm. 8224/10 e Contr. Adm. 184/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações. BO 043/10.
103 16/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 136/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos Mandados Judiciais, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 13937/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. ATA de Registro de Preços Nº 58/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Regi stro de Preç os N º 59/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 60/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 103/SMS/FMS/2011. BO 039/11
1439 15/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Rodrigues, Proc. 13284/2010 e C.A. 253/2011. B.O. 037/11
1440 15/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/09/11, de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Rodrigues, Proc. 13284/2010 e C. A. 253/2011. B.O. 037/11
1441 15/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 29/08/2011, de Ana Carolina Américo Soares, matr. 16978, para fiscalizar prestação de serviço de banheiro químico que tem como finalidade atender eventos comunitários deste município, conforme Proc. 12120/2011 e C.A. 211/2011. B.O. 037/11
1442 15/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Assist. Farmacêutica, da SMS, pelo período de 20 dias, a contar de 12/09/11, período de férias do titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matr. 10648. B.O. 037/11
1443 15/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Sheila da Silva, matr. 18420 a responder e perceber pelo cargo de Resp. pela Contabilidade, da SMS, pelo período de 30 dias, a contar de 03/10/11, período de férias do titular da pasta Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213. B.O. 037/11
1444 15/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14265/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 885/2010 - B.O. 037/11
1445 15/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização ao Presidente da Fundação Resende Esportes, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, juntamente com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula nº 3891-1, para movimentação financeira das contas correntes 21519-8, 22153-8 e 55311-5 do Banco do Brasil,agência 0131-7, a partir de 01/09/11. B.O. 037/11 Revoga a Port. 369/11
1446 15/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Tatiane Oliveira da Silva, matr. 16753, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Adm. Financeiro, do CONFIAR, pelo período de 20 dias, a partir de 03/10/11, período em que a titular da pasta Katie Rose Mello de Lemos, matr. 16838, estará em gozo de férias. B.O. 037/11
1447 15/09/11 Credenciamento ou/ Descredenciamento para Adiantamento Coord. Habitação Descredenciamento de Natalino de Abreu, matr. 16618 e credenciamento de Adriana da Silva Carvalho, matr. 17838, para receber adiantamento para pequenas despesas da SMHRF. Revoga a Port. 108/11 - B.O. 037/11.Revogada pela Port.916/12.B.O.022/12.
1448 15/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes ou o Presidente do EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573, para movimentação financeira da conta corrente "Viva sem Drogas", Ag. 0131-7 - BB - CC 58.295-6. B.O. 037/11
1449 15/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/08/11, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado, Ass. Coord., na SMS. Revoga a Port. 849/11 - B.O. 037/11
1450 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Willian da Silva Moreira, Ass. Coord., CC-6, na SMS. B.O. 037/11 - Revogada pela Port. 2045/11 - B.O. 051/11
1451 15/09/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 11/10/11, de Lucíola Ferreira Paschoal, Ger. de Atend., CC-3, Chefia de Gab., SMG. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 037/11 - Republicada no B.O. 042/11 e 045/11.
1452 15/09/11 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomeação, a partir de 13/10/2011, de Lucíola Ferreira Pascoal, FG-2, na SMAgrP. B.O. 037/11 - Republicada no B.O. 042/11.Revogada pela Port.1207/12.B.O.028/12.
1453 15/09/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 30/09/11, de Valéria Martins Barbosa, FG-2, na SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 038/11
1454 15/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/09/11, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-2, na SMS. Revoga Port. 1179/11 - B.O. 038/11
1455 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Vasco Junior Mariano de Oliveira, CC-2, na SMS. B.O. 038/11 Revogada pela portaria 434/12 BO 011/12
1456 15/09/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 30/09/11, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-2, na SMA. B.O. 038/11. Revogada pela portaria nº 909/15. BO 020/15
1457 15/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 03/10/11, de Vasco Junior Mariano de Oliveira para responder como Coord. do Programa Casa Aberta, na SMS, sem ônus para a função. B.O. 038/11 revogada pela portaria 081/2012
1458 15/09/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/09/11, de Leci Vitoriano, FG-4 na SMF. B.O. 037/11. Revogada pela Portaria nº 518/15. BO 013/15
1459 15/09/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/09/11, de Célio Vitoriano, Assist., FG-4, na SuMTRAN. B.O. 037/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
1460 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/09/11, de Regina Aparecida Barbosa Ramos Bonard, Ass., CC-l, na SMS. B.O. 037/11. Revogada pela Port.856/12.B.O.021/12.
1461 15/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 15/09/11, de Dulcinéia Cardoso de Oliveira, CC-2, na SMF. B.O. 037/11.Revogada pela portaria nº 1889/14. BO 049/14
1462 15/09/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 15/09/11, de Nila Marta Felizarda de Souza e Silva, CC-4, no EDUCAR. B.O. 037/11 - QDFProventos B.O. 053/11.Revogada pela Port.979/13.BO 007/13
1463 15/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Maria Alzira Siqueira Felipe, CC-4, na SMASDH. B.O. 037/11 revogada pela 171/12
1464 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Débora Teresinha da Silva, CC-4, na SMS. B.O. 037/11 - Revogada pela Port. 1517/2011 - B.O. 040/11
1465 15/09/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 15/09/11, de Ana Camila Reginatto Falcão, CC-5, na OGM. B.O. 037/11 Revogada pela Port. 1928/13 B.O. 020/13
1466 15/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/09/11, de Ewerton da Silva Oliveira, CC-5, na SMASDH. B.O. 037/11 Revogada pela Port. 1495/13 B.O. 019/13
1467 15/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/09/11, de Marcelo Pinto, CC-5, na SMASDH. B.O. 037/11.Revogada pela Port.960/12.B.O.024/12.
1469 15/09/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 16/09/2011, de Rogério Vitarino Telles, CC-5, no CONFIAR. B.O. 038/11. Revogada pela portaria nº 1114/14. BO 028/14
1438 14/09/11 Conselhos Municipais Nomeação dos representantes abaixo relacionadas para comporem a Delegação de Resende na 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 07 a 09 de outubro de 2011:Representantes Governamentais Coordenadoria da Mulher: Anita Bevilaqua Contursi; Secretaria Municipal de Educação: Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo; Célia Cristina Peres Oliveira Pereira; Procuradoria Geral do Município: Issis Daley Pereira Mendes e Paula Leal Machado da Silva; Representantes da Sociedade Civil: Rotary Clube de Resende Agulhas Negras: Mariângela Eloy Gomes; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Márcia Elízia Delvaux; Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - Ideais: Edna de Oliveira Silva; Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Zulmira Chaves de Campos; Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores: Dilma Costa Soares Lemos; Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação: Odete Maria do Amaral Rocha; Igreja do Nazareno Missão de Paz; Maria Dace da Paixão Braga. B.O. 037/11
222 14/09/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Eliana de Oliveira Gomes, matr. 16112, Prof. Docente I, Proc. 20470/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 037/11 - SMA
225 14/09/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, do servidor Sebastião de Paula Garcia, matr. 15170, Vigilante Sanitários, 2-A, fixa a remuneração mensal no valor de R$545,00, Proc. 496/RESEN-PREVI/2011, de 06/07/2011, com efeitos a partir de 31/05/2011. B.O. 037/11 - SMA
226 14/09/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 28/06/2011, da servidora Marina Lopes da Silva Fernandes, matr. 13391, Cozinheira, 2-B. Fixa o salário em R$545,00, Proc. 592/RESEN-PREVI/2011. B.O. 037/11 - SMA
1428 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23945/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Sousa - Membros. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 1215/13
1429 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23860/2011, composta pelos seguintes membros:Antônio Carlos de Oliveira - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 1585/13.
1430 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23946/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 037/11
1431 13/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Marcelo Luis do Nascimento, matr. 10671, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Compres, da SMS,, pelo período de 20 dias, a contar de 03/10/11, período de férias do titular da pasta, Preiscila Ferreira Nunes, matr. 12285. B.O. 037/11
1432 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23945/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 037/11
1433 13/09/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/08/11, de Jane Paz Martins, CC-4, no EDUCAR. Revoga a Port. 637/11 - B.O. 037/11
1434 13/09/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 15/09/11, de Maria das Graças dos Santos, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 037/11
1435 13/09/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 15/09/11, de Maria das Graças dos Santos, CC-3, do EDUCAR. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 2440/13 - BO 028/13
1436 13/09/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 23/08/11, de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matr. 17270, CC-3 - EDUCAR. Revoga a Port. 318/10 - B.O. 037/11
1437 13/09/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 16/09/11, de Denise Maria da Conceição, CC-5, no CONFIAR. B.O. 037/11
1424 12/09/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores Geraldo Calixto, matr. 11035-6 e Marco Aurélio de Paula, matr. 5368-6, a conduzirem veículos oficiais da SMF. B.O. 037/11
1425 12/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a João Marcos Borges Mattos, matr. 16607, a responder pela Dir. de Saúde Bucal da SMS, pelo período de 20 dias, a contar de 05/09/11, período de licença para tratamento de saúde do titular do cargo, Paola Galito, matr. 18087 B.O. 037/11
1426 12/09/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Eduardo Vieira Cunha e Arauanan Rubinelli Fonseca Arruda, CC-3, Gerente de Atend. da SMA. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 2054/13 b.o. 028/13. Revogada pela portaria n° 2538/13
1427 12/09/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/09/11, de Daniele Dias, Gerente de Atendimento, CC-3 na SuMOP, da SMG. B.O. 037/11.Revogada pela Port.322/13.BO 002/13
220 12/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, de Erica de Souza, matr. 18076, Proc. 24432/2011. B.O. 038/11 - SMA
221 12/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 08/09/11, por Término, de Felipe Trece Rabello, matr. 18078, Proc. 24431/2011. B.O. 038/11 - SMA
223 12/09/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 08/09/2011 a 07/12/2011, de Navita Alves Lourenço de Souza, Prof. Docente IV, Proc.3197/2011, a pedido do Dir. do EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior. B.O. 038/11 - SMA
224 12/09/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 16/08/2011 a 15/11/2011, de Camila de Souza Nunes, Prof. Docente IV, Proc.13413/2011, a pedido do Dir. do EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior. B.O. 038/11 - SMA
1180 10/09/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear a partir de 01/09/10, Letícia Albino Ferreira de Oliveira, Coordenador de Atendimento CC2, OGM. BO 042/10.
098 09/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora Neuza da Rocha Fachim , matrícula 11186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 218/2011, referente Pregão Presencial nº 124/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aquecedores de piscina e de bombas do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e CAPS deste município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa OTONIEL QUINTAIS, através do Processo Administrativo nº 8306/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS/2011. BO 037/11
099 09/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora - Neuza da Rocha Fachim, matrícula 11186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 239/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 22177/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS/2011. BO 037/11
100 09/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 141/2011 de aquisição de medicamentos em atendimento a s necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, para atender um período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16180/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 055 - FORTUCIMED LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 056 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 57 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMA/2011. BO 037/11
101 09/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matrícula: 17889 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 240/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Atenção Psicossocial - CAPSI, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 22302/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 101/SMS/FMS/2011. BO 037/11
102 09/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 102/SMS/FMS DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Zélio Almeida Cardoso, matr. 10832 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 217/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Rua Timburibá, nº 230, bairro Centro - Resende/RJ , destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, f irmado com a Sra. SÍLVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES E OUTROS, através do Processo Administrativo nº 20508/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 102/SMS/FMS/2011. BO 037/11
1419 09/09/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, FG-2, na SuMOP. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 1697/14. BO 043/14
1420 09/09/11 Exoneração FG - SEEI Exoneração, a partir de 01/09/2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. 14937, FG-3, na SEEI. Revoga a Port. 665/11 - B.O. 037/11.
1421 09/09/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Glênio Paixão Barbosa, matr. 14937, FG-2, na SEEI. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 1185/15. BO 036/15
1422 09/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Rosângela da Silva Barbosa Pinto, matr. 12646, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Deptº, do CONFIAR, pelo período de 20 dias, a contar de 12/08/11, período de férias da titular da pasta Maria José de Carvalho Oliveira, matr. 16764. B.O. 037/11
1423 09/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Casa da Acolhida, do CONFIAR, pelo período de 20 dias, a contar de 12/08/11, período de férias do titular da pasta Luis Cláudio de Freitas, matr. 17209. B.O. 037/11
217 08/09/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 16/08/2011, à servidora Vanda Fasolo da Cunha, matr. 15227, para acomp. ascend., Proc. 20797/2011. B.O. 036/11 - SMA
218 08/09/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, do servidor Haroldo Gomes, matr. 4594, ASG, 1-E, Proc. 520/RESEN-PREVI/2011, de 20/07/2011. Quadro Demonstrativo de proventos anexo no B.O. 036/11. B.O. 036/11 - SMA
219 08/09/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Tânia da Silva Rocha, matr. 3637, Prof. Docente IV, Proc. 573/RESEN-PREVI/2011, de 08/08/2011.Quadro Demonstrativo de proventos anexo no B.O. 036/11. B.O. 036/11 - SMA
097 06/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula 16647, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 202/2011, que objetiva a aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, planelas e estojo) para a montagem da fábrica de óculos, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa Ótica Kapricho de Piraí Ltda - ME através do Processo Administrativo nº 11833/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 097/SMS/FMS/2011. BO 037/11
1403 06/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação dos servidores Melchiades Correa Utrini, matr. 7162 e Wagner Cavalcanti de Almeida, matr. 10755, para fiscalizarem serviços prestados pela empresa Rio Medical Center Medicina Ocupacional Ltda, conf. Proc. 805/2011 e C.A. 243/2011. B.O. 036/11
1404 06/09/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/09/2011, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, Gest. Atend., FG-l, na SuMTRAN. B.O. 036/11.Revogada Port.1439/12.B.O.032/12.
1406 06/09/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/09/2011, Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, FG-2, na SuMTRAN. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 1620/13.
1407 06/09/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/09/11, de Luiz Wanderlei de Moura, FG-2, da SMS. Revoga a Port. 770/11 - B.O. 036/11
1408 06/09/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/11, de Luiz Wanderlei de Moura, Ass., FG-2, na AMAR. B.O. 036/11.Revogada pela Port.1551/12.B.O.034/12
1409 06/09/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeações, a partir de 01/09/11, de FG-2, lotados na SMS:Adriana Júlia Martins, matr. 9588; Cláudia Almeida de Andrade, matr. 8478; Moacir Gilberto de Sene, matr. 7995. (EXONERADO PORT. 1240/14) B.O. 036/11. Exonera Moacir Gilberto de Sene - BO 030/14
1410 06/09/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Rosângela Gomes de Faria da Silva, matr. 11203, FG-4, na AMAR. B.O. 036/11
1411 06/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Priscilla Marques Paes Stagi, CC-5, da SMS. Revoga a Port. 1114/11 - B.O. 036/11
1412 06/09/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Priscilla Marques Paes Stagi, CC-5, do EDUCAR. B.O. 036/11.Revogada pela Port.1220/12.B.O.028/12.
1413 06/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Cláudia de Oliveira Santos, CC-5, na SMS. B.O. 036/11. Revogada pela portaria 986/16 - BO 030/16
1414 06/09/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Nilson Duarte Ferreira, Coord. At., CC-2, na VP. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 949/16 - BO 030/16
1415 06/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Luciano Lopes, Ass. de Deptº, CC-5, na SMG. B.O. 037/11
1416 06/09/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ivone Paiva de SantAna, Ass. Coord., CC-6, SME. B.O. 037/11
1417 06/09/11 Alteração de Carga Horária Autorização, a partir de 03/10/2011, da alteração da carga horária de Jorge Siqueira José, matr. 9268, Odontologista, passando para 40h semanais, Proc. 17733/2011. B.O. 037/11
1418 06/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 8242, para fiscalizar e acompanhar a execução do C.A. 208/2011, conf. Proc. 3920/2011. B.O. 037/11
024 05/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revogar a resolução N° 0016/ FHR DE 09 DE MAIO DE 2011,que designa o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes , com a empresa Sullab - Com. Prod. Hosp. Ltda através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2011. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 0016/FHR/2011. BO 036/11
025 05/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Isis Oliveira Delgado Mota, matrícula 18642, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes, com a empresa SULLAB - COM. PROD. HOSP. LTDA., através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de setembro 2011. RESOLUÇÃO Nº 0025/FHR/2011. BO 036/11
1382 05/09/11 Nomeação FG - FCCMM Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Rita de Cássia de Morais Ramon, FG-l, Gerente de Tesouraria da FCCMM. B.O. 036/2011
1383 05/09/11 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomeação, a partir de 01/09/2011, Sidméia das Dores Pinto, Gerente, FG-3, na SMSP. B.O. 036/2011
1384 05/09/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/09/11, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, Ger., FG-4, na SMF. B.O. 036/2011 - Rervogada pela Port. 1866/2011 - B.O. 047/11
1385 05/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/09/2011, dos abaixo relacionados: Ubiratan de Oliveira, CNE, SuMRC; José Marques da Fonseca Júnior, CNE, EDUCAR; André Luiz de Paiva Whately, CNE, FCCMM; Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, CNE, CONFIAR; Carlos José da Silva, CNE, SuMLIC; José Antônio dos Santos, SNE, SuMOP; Ricardo Siqueira de Paiva Silva, Ass. Comunicção, CNE. B.O. 036/2011.Revogada pela Port.231/13.BO 001/13
1386 05/09/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Deise Luci Oliveira Ignácio para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011. B.O. 036/2011. Revogada pela portaria nº 850/15. BO 020/15
1387 05/09/11 Exoneração CSC - SEEI Exoneração, a partir de 31/08/11, de Wagner Camilo dos Santos, SEEI, CSC. B.O. 036/2011
1388 05/09/11 Nomeação CNE - SEEI Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Wagner Camilo dos Santos, da SEEI, CNE. B.O. 036/2011 Revogada pela portaria 595/12 BO 014/12
1389 05/09/11 Exoneração FG - SuMTRAN Exoneração, a partir de 01/09/2011, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, FG-2, na SuMTRAN. B.O. 036/11
1390 05/09/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 01/09/11, de João Bosco de Almeida Alvarenga, CC-3, SuMOP. B.O. 036/11
1391 05/09/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 01/09/11, de João Bosco de Almeida Alvarenga, Ger. de Setor, CC-3, na SMAGP. B.O. 036/11
1392 05/09/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 01/09/11, de Valdecir de Souza Monteiro, Ass. Dep., CC-5, da OGM. B.O. 036/11
1393 05/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga, a partir de 01/09/11, a Port. 648/10-05-2011, a qual concedeu TIDE a Valdecir de Souza Monteiro. B.O. 036/11
1394 05/09/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/09/11, de Valdecir de Souza Monteiro, CC-3, na SuMOP. B.O. 036/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1395 05/09/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 01/09/11, de Ana Lúcia Leal da Silva, CC-5, na OGM. B.O. 036/11 - Republicada no B.O. 042/11. Revogada pela portaria nº 1703/14. BO 044/14
1396 05/09/11 Alteração de Carga Horária Autorização, a partir de 01/09/11, da alteração da carga horária de Lucilene Marques Fernandes, matr. 7066, Odontologista, passando para 40h semanais. B.O. 036/11
1397 05/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede, a partir de 01/09/10, FG-7 à Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/2010. Revoga a Port. 713/2011 - B.O. 036/11
1398 05/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23760/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. Revoga a Port. 1317/2010 - B.O. 036/11
1399 05/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22528/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 036/11 - Revoga a Port. 1232/2010
1400 05/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9502/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de souza e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 534/2011 - B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 1240/13
1401 05/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22528/2010, composta pelos seguintes membros:Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Maria Alzira - Membros. Revoga a Port. 620/2011 - B.O. 036/2011
1402 05/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/04/2011, de Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr. 16957, para acompanhar o Contrato referente ao Proc. 563/2011, a partir de 28/04/2011. B.O. 036/11
214 05/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, RAE, por Término, de Bianca Ferreira Barboza, matr. 18595, Proc. 22895/2011, a partir de 23/08/2011. B.O. 036/11 - SMA
215 05/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por Término, a partir de 26/08/2011, de Adélia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, matr. 18429, Proc. 23866/2011. B.O. 036/11 - SMA
1371 01/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/09/2011, dos abaixo relacionados, lotados na SMS: Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, Carlos Rodrigo de Carvalho, Roberta Santos Soares, Delmiro José Aparecido Júnior, Sônia Maria da Cruz, Hugo Ribas Júnior, Isis de Oliveira Delgado Mota, Priscila Pfaff Coelho, Alessandra Marques de Souza, Paulo Alcimar da Silva, Tarciel Martins Reis, Benedita Virgínia de Oliveira Figueiredo, Cláudia Nascimento da Silva Belchior, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, Ana Paula Moraes de Souza, Rosana Ribeiro, Verônica Alves Martins, Cristiane Aparecidsa Nunes, Ângela dos Santos Monteiro e André Luis Pieroni. B.O. 036/2011 - Republicada no B.O. 043/11
1371 01/09/11 Exoneração CC - CONFIAR Exon., a partir de 01/09/11, dos servidores lotados no CONFIAR: Marcos Vilhena Castro, Suzana Stefany Peñaranda Elias e Ricardo Fernandes de Carvalho. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/09/11, dos abaixo relacionados, lotados na FHR: Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, Carlos Antônio Renke Brandão Silva,José Maria Reis de Souza e Izabel Ferreira. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/09/11, de Romar Henry Gonçalves Borges, CC-2, PJAGM. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/09/11, de Ana Maria Diniz Clemente, CC-3, na SMG. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Isabela de Lourdes Silva, CC-2, da SMITS. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/09/11, dos servidores relacionados, lotados na SMF: Alzemir da Silva Fontes, Luciane Cavalcante de Siqueira Baptista e Gláucia Oliveira. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 01/09/11, de Paulo Alexandre Silva dos Santos, CC-5, na SMSP. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Maria Fernanda de Paula Simões, CC-4 e Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, CC-4 da SMA. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Carla Juciara da Silva, CC-4 e Junia Pisaneschi Jardim Rocha, CC-5 da FCCMM. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Mariana de Mendonça Junqueira, CC-4, na SuMOP. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Sandra de Sá Xavier, FG-l da SMP. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Ivonete da Silva Medeiros, FG-5 da SMA. B.O. 036/2011
1371 01/09/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Leofrídio Macedo de Araújo, FG-4, da SMO. B.O. 036/2011
1372 01/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a partir de 01/09/2011, das Portarias que concederam a gratificação TIDE aos seguintes servidores: Port. 1165/11 - Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas; Port. 1181/2011 - Hugo Ribas Júnior; Port. 1133/2011 - José Maria Reis de Souza. B.O. 036/2011
1373 01/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, em 01/09/11,na SMS-Marcos Vilhena Castro, CC1 Assessor (EXON- Port. 1826/11);Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas CC1(Exon Port.593/12),Assessor Carlos Rodrigo de Carvalho,CC2,Coord. de Dispensação das Unidades e serviços; Roberta Santos Soares CC2,Coord. de Estratégia de Saúde da Família; Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos CC2,Coord. de Secretaria (exon Port. 1361/12);Delmiro José Aparecido Junior CC2,Coord. do Núcleo de Regulação Assistencial;Romar Henry Gonçalves Borges CC2, Coord.de Secretaria (Exon port.2451/13);Priscila Pfaff Coelho CC2,Coord.de Secretaria(EXON P.1614/14); Ana Maria Diniz Clemente CC2,Coord.de Secretaria(EXON Port. 1591/11);Isabela de Lourdes Silva CC2, Coord.de Secretaria (EXON.Port.911/15); Paulo Alexandre Silva dos Santos CC2,Coord.(Exon. P.761/16);Alessandra Marques de Souza CC3,Ger.de Almox(EXON P.2801/13);Alzemir da Silva Fontes CC3,Ger.de Atendimento (EXON); Izabel Ferreira CC3(EXON.); Suzana Stefany Peñaranda Elias CC3(EXON),Gerente de Atendimento; MªFernanda de Paula Simões CC3, Ger.de Atendimento;Paulo Alcimar da Silva CC3,Gerente;Tarciel Martins Reis CC3, Gerente Saúde;Benedita Virgínia Oliveira Figueiredo CC4, Chefe de Setor (exon.Port.1724/12);Cláudia Nascimento da Silva Belchior CC.4, Chefe de Setor de Farmácia;Carla Juciara da Silva CC.4,Chefe de Setor(EXON. P.549/16); Luciane Cavalcante de Siqueira Baptista CC4,Chefe de Setor (EXON Port.894/15); Mariana de Mendonça Junqueira CC4, Chefe de Setor(EXON Port 518/12);Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano CC4, Chefe de Setor (EXON Port.1219/12); Ronaldo do Nascimento Ribeiro CC5,Assessor de Departamento (EXON.port.216/11) Junia Pisaneschi Jardim Rocha CC.5,Ass de Departamento; Ricardo Fernandes de Carvalho CC.6,Ass de Coordenação;Gláucia Oliveira CC.6,Ass de Coordenação(EXON P.695/16) BO.036/11,BO 043/11.BO 047/11. BO 012/12, BO 014/12, BO 028/12.BO 029/12.BO 041/12BO 020/15 BO 027/16 BO 027/16 BO 025/16
1373 01/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS (CONT. NOMEAÇÕES SMS)Sandra de Sá Xavier,FG.1,Dir. de Assist. Farmacêutica (Exon); Ângela dos Santos Monteiro, FG.1, de Coord.de Saúde Mental(Exon); Verônica Alves Martins, FG.2, Ouvidora; Miriam de Fátima Martins, FG.2, Superv. do Programa CAPS AD(Exon); Leonardo da Silva, FG.2,Supervisor do Progr.de Saúde Mental(Exon); Valéria Martins Barbosa, FG.2, Superv.Programa Casa Aberta (Exon); Silvia Cristina Vilas Boas, FG.2,Superv.Programa CAPS I (Exon); Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, FG. 2, Coord.Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis (Exon); Flávia de Paula Martins, FG.3, Assist.no Centro de Controle de Zoonoses (Exon); Cristiane Aparecida Nunes, FG.3, Assist.de Serv. Operacionais (Exon); Ana Elisa de Oliveira Andrade, FG.3, Assist.Operacional da Atenção Básica (Exon); Liliana Aparecida da Silva,FG.4, de Assistente do Serviço de Epidemiologia da Atenção Básica; Rosinéia de Fátima Martins, FG.4, Assist.Operacional da Atenção Básica (Exon); Maria de Fátima Nascimento Félix, fG.5, de Supervisor Regional de Dengue; Maria Luzinete de Oliveira Marçal, FG.5, Supervisor de Serviços Gerais (Exon); Leandra Trevisani Moreira da Silva, FG.5, de Supervisor Regional de Dengue; Ivonete da Silva Medeiros, FG.5, de Supervisor Operacional(Exon). BO 036/11.Exon. P.429/13,1916/12,853/12,442/13,1453/11,441/13,1028/13,1791/11,1879/13,1032/13,391/12,1629/12,1337/14
1374 01/09/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomearção, a partir de 01.09.2011, dos abaixo relacionados, lotados na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE - FHR:- Sônia Maria da Cruz, CC.2, de Coordenador de Atendimento;- Hugo Ribas Júnior, CC.2, de Coordenador de Atendimento;- Isis de Oliveira Delgado Mota, CC.2, de Coordenador de Atendimento. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1374 01/09/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.09.2011, dos abaixo relacionados, lotados na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE - FHR: - José Maria Reis de Souza, símbolo FG.1, de Coordenador;- Dario de Oliveira Júnior, FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular(Exon.Port.1503/12.B.O.033/12). B.O. 036/2011 Revogada pela port. 383/12
1376 01/09/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomeação de Ana Paula Moraes de Souza a partir de 01/09/11, FG-1, Gestora de Atend., na SMP. B.O. 036/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 B.O. 052/EX/11
1377 01/09/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Rosana Ribeiro, FG-l, Gestora de atend.na SuMTRAN. B.O. 036/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
1378 01/09/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Tiago Noguti de Aguiar, CC-2, na SMO. B.O. 036/2011. Revogada pela portaria nº 733/14. BO 021/14.
1379 01/09/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/11, de Leofrídio Macedo de Araújo, FG-3, da AMAR. B.O. 036/2011
1380 01/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/09/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Coord. de Atend. Hugo Ribas Júnior. B.O. 036/2011. Revogada pela portaria nº 178/14. BO 006/14
1381 01/09/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 10/12/10, de Ruth dos Santos, FG-5 da SMS. Revoga a nom. da Port. 302/10 - B.O. 036/2011
1349 31/08/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/08/11, de Roberta da Silva, matr. 17703, Ass. Com. CC-6, da SMO. Revoga a Port. 324/10 - B.O. 035/11
1350 31/08/11 Nomeação FG - SME Nomeação, a partir de 01/09/11, de Eduardo Sá Pedro, FG-5, na SME. B.O. 035/11
1351 31/08/11 Nomeação FG - SME Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Maria Helena da Fonseca Pedro, FG-5, na SME. B.O. 035/11
1352 31/08/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Elizeti de Jesus Oliveira, FG-6, na AMAR. B.O. 035/11
1353 31/08/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Janice Mara da Silva, FG-6, na SMASDH. B.O. 035/11
1354 31/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/11, de Lúcia Helena de Oliveira, FG-6, da SME. B.O. 035/11.Revogada pela Port.672/13.BO 005/13
1355 31/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/11, de Elia de Resende Diniz, FG-6, na SME. B.O. 035/11
1356 31/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Marcos Luis de Oliveira, CC-4, da SMASDH. B.O. 035/11 - Portaria tornada sem efeito conf. Port. 1495/11 - B.O. 039/11.
1357 31/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/09/11, de Sérgio Luis de Oliveira, CC-4, na AMAR. B.O. 035/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1358 31/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Sanderson Renato Malta de Paula, CC-3, na SMS. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 2776/13 - BO 034/13
1359 31/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/09/11, de Luiz Carlos Ferreira de Oliveira Dias, CC-4, no EDUCAR. B.O. 035/11 - Republicada no B.O. 037/11.Revogada pela Port.682/13.BO 004/13
1360 31/08/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 31/08/11, de Gláucio Lima Vieira, CC-2, na SMP. B.O. 035/11 - Revoga a Port. 248/10
1360 31/08/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/08/11, de Maria Cecília Zikan, CC-3, da SMS. B.O. 035/11 - Revoga a Port. 1612/10.
1361 31/08/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Gláucio Lima Vieira, CC-l, da SMP. B.O. 035/11
1362 31/08/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Maria Cecília Zikan, CC-2, da SMP. B.O. 035/11.Revogada pela Port.1327/12.B.O.029/12.
1363 31/08/11 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 31/08/2011, de Sheila Cristina Guilherme Freire, CNE, da FUNRESP. Revoga a Port. 325/11 - B.O. 035/11
1364 31/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Sheila Cristina Guilherme Freire, CC-l, na SEEI. B.O. 035/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1365 31/08/11 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, CNE, de Presidente da FUNRESP. B.O. 035/11 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1366 31/08/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 01/08/2011, de Humberto Serzedello Cortes Barros, CC-5, da SEEI. Revoga a Port. 1069/11 - B.O. 035/11
1367 31/08/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Márcio Régis da Silva Cunha, CC-3 da AMAR. B.O. 036/2011 revogada pela 050/2012
1368 31/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Rosana Lacerda Cardoso Machado, CC-3, na SMS. B.O. 036/2011 Revogada pela Port. 1007/12 B.O. 025/12
1369 31/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/09/11, de Sérgio Luiz de Carvalho Leal, CC-3, na SMA. B.O. 040/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1370 31/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/09/11, de André Luis de Castro Fonseca, CC-2, na SMO. B.O. 036/2011
1341 30/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Júlio Cesar Pinto Henriques, Ger. Atendimento, CC-3, na FHR. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 2164/13 - BO 024/13
1342 30/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/09/11, de Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, CC-4,da SMG. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 2161/13 - BO 024/13
1343 30/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Ruth dos Santos, CC-6, na SMS. B.O. 035/11.Revogada pela Port.444/13.BO 003/13
1344 30/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, CC-6, na SMT. B.O. 036/11 - Republicada no B.O. 037/11.Revogada pela Port.1344/11.BO 006/13
1345 30/08/11 Exoneração FG - FCCMM Exoneração, a partir de 31/08/2011, de Rita de Cássia Morais Ramon, de Ger. de Tes. da FCCMM, FG-3. B.O. 036/11 - Revoga a Port. 247/10
1346 30/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogação da Port. 919, de 15/07/2011, a qual designou o servidor Luis Antônio de Souza, para fiscalizar a Região 5, C.A. 156/2011, Proc. 10590/2011. B.O. 035/11 - revoga a Port. 919/2011
1347 30/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/08/2011, de Isaias Cézar dos Santos, para fiscalizar a Região 5, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos, C.A. 156/2011 e Proc. 10590/2011. B.O. 035/11.Revogada pela Port.2093/12.BO 050/12
1348 30/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 4184/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Kleber Luis de Souza - membros. Revoga a Port. 362/11 - B.O. 035/11
210 30/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrompe, em 01/09/2011, a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida através da Port. 30/2011, ao servidor Antonio Rubenilson Brito dos Santos, matr. 13114, Proc. 23090/11. Revoga a Port. 30/2011 - B.O. 037/11 - SMA
211 30/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, à serv. Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, para acomp. de ascendente, Proc. 22129/2011, a partir de 01/08/2011, Proc. 17990/10. B.O. 037/11 - SMA
212 30/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho,a partir de 24/08/2011, de Maria Aparecida Silva, matr. 17481, por Término, Proc. 23520/2011. B.O. 035/11 - SMA
213 30/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogação, pelo período de 02 anos, a partir de 02/10/11, da licença sem vencimentos concedida através da Port. 2622/2009, à servidora Fernanda Mendonça Carolino de Carvalho, matr. 12544, Proc. 19276/2009. B.O. 037/11 - SMA
093 29/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 221/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, para atender aos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18402/2011,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2011. BO 035/11
094 29/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Convênio Nº 235/2011 para realização de procedimentos de terapia, como forma de garantir a integralidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde, onde o Município de Resende, se compromete a realizar 12 (doze) procedimentos mensais de Litotripsia Extracorpórea, para os usuários do SUS, encaminhados pelo Município de Itatiaia, através do Processo Administrativo nº 8043/2011, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2011. BO 035/11
095 29/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Mirian Fátima Martins, matrícula - 7015 , para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 231/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales transportes para atender pacientes do Programa CAPS ad, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 17.011/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2011 RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2011. BO 035/11
096 29/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 219/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, para atender aos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18401/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2011. BO 035/11
1306 29/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/09/11, de Fabiana Fernandes da Cruz, CC-5, da FHR. B.O. 035/11 - Revoga a Port. 1179/11 e republicada no B.O. 037/11
1307 29/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/09/11, de Fabiana Fernandes da Cruz, CC-5, na SMS. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 2101/13. BO 025/13
1308 29/08/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/09/11, dos abaixo relacionados, lotados na CGM:Alexandre de Oliveira Pachú, Fg-5; Eni de Carvalho, FG-5; Itamar da Costa, FG-5; Rosana Machado de Oliveira, FG-5; Tiago da Silva Monteiro, FG-4. B.O. 035/11
1309 29/08/11 Nomeação FG - CGM Nomeações de FG-4, na CGM, a partir de 02/09/11, dos abaixo relacionados: Alexandre de Oliveira Pachú (EXONERADO - Port. 1865/11 - B.O. 047/11); Eni de Carvalho; Itamar da Costa (EXONERADO - Port. 1869/11 - B.O. 047/11); Rosana Machado de Oliveira;e, Tiago da Silva Monteiro. B.O. 035/11
1310 29/08/11 Exoneração FG - SMTURC Exonerações, a partir de 01/09/11, de FGs da SMTURC, dos abaixo relacionados: Márcia Cristina Leite de Oliveira, FG-2; Neide de Almeida Cyrino Capistrano, FG-2; e, Anaraí Delfim Benevenuto, FG-5. B.O. 035/11
1311 29/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/09/11, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, FG-2, na SMA. B.O. 035/11 - Revogada pela Port. 2074/2011 - B.O. 051/11
1312 29/08/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 02/09/11, de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, FG-2, no CONFIAR. B.O. 035/11
1313 29/08/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a partir de 02/09/11, de Anaraí Delfim Benevenuto, FG-5, na SMITS. B.O. 035/11
1314 29/08/11 Exoneração CC - SMHRF Exoneração, a partir de 19/08/11, de Paulo Roberto Dionísio, CC-3, da SMHRF. B.O. 035/11 - Revoga a Port. 1179/11
1315 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Paulo Roberto Dionísio, CC-2, da SMHRF. B.O. 035/11. Revogada pela Port.755/12.B.O.017/12.
1317 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Jair Elias, CC-3, da SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.962/12.B.O.031/12.
1318 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Maria Luciene de Jesus Gonçalves, CC-4, da SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.784/13.BO 007/13
1319 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Juliana de Paula Novaes, CC-4, da SMHRF. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 768/14. BO 020/14
1320 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Silvia Maria Francisco, CC-4, da SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.744/13.BO 004/13
1321 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de João Nogueira, CC-4, da SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.963/12.B.O.024/12
1322 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, CC-4, de Sebastião Pereira da Silva, da SMHRF. B.O. 035/11
1323 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/2011, de Cauby Gonçalves da Silva, CC-4, da SMHRF. B.O. 035/11
1324 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, CC-5, na SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.2180/12.BO 052/12
1325 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Jorge Luis da Conceição, CC-5, na SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.403/13.BO 003/13
1326 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Fernanda Mendonça Soares Magalhães, CC-5, na SMHRF. B.O. 035/11 revogada pela portaria 1326/11 BO 008/12
1327 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Adriana de Souza Domingos, CC-5, na SMHRF. B.O. 035/11 Revogada pela port. 293/12 BO 008/12
1328 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Marcelo Souza de Oliveira, CC-6, na SMHRF. B.O. 035/11.Revogada pela Port.964/12.B.O.024/12.
1329 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Gumercindo Geraldo David Filho, CC-6, na SMHRF. B.O. 035/11 Revogada pela portaria 295/12 BO 008/12
1330 29/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 19/08/11, de Gilberto Florenzano Faria, CC-6, na SMHRF. B.O. 035/11
1332 29/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeração, a partir de 01/09/11, de Cristiane Rodrigues Siqueira da Rosa, CC-4, na SMA. B.O. 035/11.Revogada pela Port.1935/12.BO 048/12
1333 29/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01/09/11, de Geraldo Bento da Silva, CC-6, na SMSP. B.O. 035/11.Revogada pela Port.1917/12.BO 045/12
1334 29/08/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Daniele Fernandes dos Santos, CC-5, na SMS. Revoga a Port. 1112/11 - B.O. 035/11
1335 29/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/09/11, de Daniele Fernandes dos Santos, FG-4, na SMA. B.O. 035/11
1336 29/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Carlos Alberto Pinto, CC-5, na SMS. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 1177/14. BO 029/14
1337 29/08/11 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 01/09/11, de Gisele Cristina Gonçalves Ladeira, CC-4, na CGM. Revoga a Port. 463/11 - B.O. 035/11
1338 29/08/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 02/09/11, de Fabiana Lima de Moraes Pias de Souza, CC-4, da CGM. B.O. 035/11 Revogada pela port. 462/12
1339 29/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 31/08/11, de Carlos Rogério Vieira Torres, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 035/11
1340 29/08/11 Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de advertência, conf. julgamento constante dos autos do Processo Adm. Disciplinar n} 6541/2009, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Jorge Herculano F. da Fonseca, matr. 7006, Guarda Municipal. B.O. 035/11 e republicada no B.O. 037/11.
044 26/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, Ubiraci Ferreira de Souza, matrícula 99173, do cargo de Secretária Executiva, símbolo CC4.Resende, 26 de agosto de 2011 PORTARIA Nº 044/2011/SANEAR. BO 034/11
1285 26/08/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/08/11, de Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, ger. Ped., CC-3, do EDUCAR. B.O. 035/11
1286 26/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 22/08/11, de Julliana da Silva Carvalho, Ger. Pred., CC-3 do EDUCAR. B.O. 035/11
1287 26/08/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/08/11, de Fernanda Abreu de Freitas Correa, Gest. de Atend., FG-2, da SMP. B.O. 035/11 - Republicada no B.O. 042/11.Revogada pela Port.1705/12.BO 040/12
1288 26/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/08/11, de Isaia Cezar dos Santos, Ger. Apoio, CC-3 da SMUA. B.O. 035/11.Revogada pela Port.2051/12.BO 047/12
1289 26/08/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exoneração, a partir de 01/09/11, de FGs e um CC da SMO:Edson da Silveira (CC); Maria Aparecida Duarte de A. Oliveira (FG); Milton Geraldo Correa; Carlos Roberto Pereira de Souza, José Roberto O. Lacerda, Josilaine Alves da Silva Lourenço, Sebastião Destro Gomes; Maria José Pinto Ribeiro, João Afonso Chaves, Fabrício Tomás Dinis Ferreira, Paulo Roberto Soares, José Teixeira Novaes, Luis de Souza Cruz e Vânia Arruda Bonfim. B.O. 035/11 - Republicada no B.O. 042/11
1290 26/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 02/09/11, de Edson Da Silveira, CC-4, do EDUCAR. B.O. 035/11 - Revogada pela Port. 1711/11 - B.O. 044/11 - Republicada no B.O. 048/11
1291 26/08/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, FG-2, da FHR. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 1636/13
1292 26/08/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/09/11, de Milton Geraldo Correa, FG-4, da SMO. B.O. 035/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/11
1293 26/08/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 02/09/11, de Carlos Roberto Pereira de Souza, Ass., FG-5 da AMAR. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 2130/13. BO 024/13
1294 26/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 02/09/11, de José Roberto Oliveira Lacerda, FG-5, da SuMTRAN. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 194/16 - BO 011/16
1296 26/08/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02/09/11, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, FG-5, da SMF. B.O. 035/11
1297 26/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 02/09/11, de Sebastião Destro Gomes, FG-4, da SuMTRAN. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 1151/15. BO 035/15
1298 26/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/09/11, de Maria José Pinto Ribeiro, FG-6, da SMS. B.O. 035/11
1299 26/08/11 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomeação, a partir de 02/09/11, de João Afonso Chaves, FG-6, da SMSP. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 1621/14. BO 040/14
1300 26/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02/09/11, de Fabrício Tomás Dinis Ferreira, Assist., FG-6, na SMF. B.O. 035/11 - Ret. Port. conf. Port. 1874/11 - B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 2600/13 - BO 031/13
1301 26/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/09/11, de Paulo Roberto Soares, FG-5, na SMA. B.O. 035/11 Revogada pela port. 376/12 BO 011/12
1302 26/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/09/11, de José Teixeira Novaes, FG-6, na SMA. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 2142/13 - BO 024/13
1303 26/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/09/11, de Luis de Souza Cruz, FG-6, na SMA. B.O. 035/11. Revogada pela portaria nº 812/15. BO 017/15
1304 26/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/09/11, de Vânia Arruda Bonfim, FG-6, na SMA. B.O. 035/11
1305 26/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, para acompanhar a execução do C.A. 236/11, conf. Proc. 10485/2011. B.O. 035/11
207 26/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Neusa Maria de Oliveira Medeiros, matr. 12048, ASG, com efeitos a partir de 28/06/2011, conf. Proc. 518/RESEN-PREVI/2011, de 20/07/2011. B.O. 034/11 - SMA.Revogada pela Port.346/12.BO 038/12
1284 25/08/11 Nomeação FG - SME Concede FG-7, a partir de 12/05/11, à Especialista de Educação, Patrícia Cabral, matr. 18414, Proc. 15196/2011. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 2172/13-BO 024/13
205 25/08/11 Licença com Vencimentos Interrompe a licença para acomp. de ascend. em 15/08/2011, concedida através da Port. 195/2011, à funcionária Mariléia Alves, matr. 7495, tendo em vista o falecimento da mãe, Proc. 20972/2011. B.O. 034/11 - SMA - Revoga a Port. 195/2011
1279 24/08/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 27/05/2010, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Prof. Docente I - Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria. B.O. 034/11 - Republicado no B.O. 040/11.
1280 24/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 15/08/2011, de Silvia Renata da Rocha Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar reforma e adequação de espaço cedido à SMITS, para implantação de cursos profissionalizantes, Proc. 21621/2011 e C.A. 232/2011. B.O. 034/11 e republicado no B.O. 037/11
1281 24/08/11 Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde Criação da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde(CMCIRAS),nomeação de seus membros, com a finalidade de coordenar as ações de Controle de Infecção dos Estabelecimentos Assitenciais de Saúde (EAS), no âmbito do Município de Resende, subordinada à Comissão Municipal de Risco Sanitário de Resende e à Direção de Vigilância em Saúde da SMSR e dá outras providências. A CMCIRAS será composta de 09 membros consultores da SMS, sendo 01 Pres. e 01 Vice-Pres., eleitos entre os membros da CMGRS, e 01 secretário e 07 Assessores Técnicos. Fica nomeada a CMCIRAS, constituída dos seguintes profissionais:I - Assessores Técnicos/Autoridades Sanitárias:1. Presid.-Assessoria Médica: Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matr.13763, CRM-RJ nº 5260788-02. Engenharia Sanitária: Célia Kom, matr. 6235, CRQ-RJ nº 033114525;3. Odontologia: Joaquim Lopes dos Santos, matr. 4103, CRO-RJ nº 6826;4. Farmácia-Bioquímica: Marta Penchel de Siqueira, matr. 9901, CRF-RJ nº 3611;5. Arquitetura: Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, matr.5048, CREA-RJ nº 871016754;6. Enfermagem: Soraia Andrade Costa, matrícula nº 5198, COREN-RJ nº 39091;7. Enfermagem: Soraia Ferreira de Moraes Gonche, matr. 6142, COREN-RJ nº 38646;8. Nutrição: Virgínia Dias Sardinha Castro, matr. 14641, CRN-RJ nº 03100015;II - Assessores Técnicos/Gestores:1. Vice-Presidência-Direção de Vigilância em Saúde: Lúcia Helena da Rocha Albuquerque, matr. 9546, COREN-RJ nº 499052. Coord. Vigil. Sanitária e Ambiental: Ítalo Rodrigues Filho, matr. 16816, CRV-RJ nº 5256;3. Coord. Vigil. Epidemiológica: Regina Célia Cesário Azenha, matr. 16779;4. Gerência de Vigil. Ambiental: Valéria dos Santos Baracho da Silva, mat. 1451, bióloga, CRbio nº 02 21167/02D.5. Chefia Setor Saúde do Trabalhador: Regina Maria Nascimento Quaresma, mat. 76896. Secretária: Natália Faria Rosemburg, mat. 11594, Ass. Administrativo. B.O. 034/11.Revogada pela Port.1174/12 e 1186/12.B.O.028/12.
1282 24/08/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 01/08/11, de Guilherme Notz Reeve, CC-3, SMDRUR. B.O. 034/11 - revoga nomeação na Port. 246/10.
1283 24/08/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 01/08/11, de Guilherme Notz Reeve, CC-l, Ass. na Chefia do GP. B.O. 034/11.Revogada pela Port.390/13.BO 006/13
1249 23/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Dione Lyrio Barbosa Alves, matr. 14015, a responder e perceber pela SMTURC, pelo período de 20 dias, a partir de 12/09/11, período em que o titular da pasta , Reynaldo Lombardi Raeli, matr. 16519, estará em gozo de férias. B.O. 036/11
1250 23/08/11 Exoneração CNE - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Edson Andrade Lima, Procurador Adjunto - CNE, da PJAGM. Revoga a Port. 18/10 - B.O. 036/11
1252 23/08/11 Exoneração CNE - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Marcelo Serpa Salviano, Procurador Adjunto, CNE, da PJAGM. Revoga a Port. 018/10 - B.O. 036/11.
1253 23/08/11 Nomeação CNE - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marcelo Serpa Salviano, CNE, de Procurador Adjunto I, na PJAGM. B.O. 036/11.Revogada pela Port.1124/12.B.O.027/12.
1254 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Elma Souza Carvalho, Dir. Jurídico, CC-l, da PJAGM. Revoga a Port. 286/10 - B.O. 036/11
1255 23/08/11 Nomeação CNE - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Elma Souza Carvalho, CNE, de Procurador Adjunto I, na PJAGM. B.O. 036/11.Revogada pela Port.712/13.BO 004/13
1256 23/08/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/08/11, de Ivani Nobre, Gerente de Serviço do DCI, CC-l, da SMF. Revoga a Port. 034/10 - B.O. 036/11
1257 23/08/11 Nomeação CNE - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Ivani Nobre, CNE, de Procurador Adjunto I, na PJAGM. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 1719/14. BO 044/14
1258 23/08/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01/08/11, de Luis Alexandre Diniz Rodrigues, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 034/10 - B.O. 036/11
1259 23/08/11 Nomeação CNE - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Luis Alexandre Diniz Rodrigues, CNE, de Procurador Adjunto I, na PJAGM. B.O. 036/11 .Revogada pela Port.706/13.BO 004/13
1260 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Josiane Alves Barbosa, CC-4, da PJAGM. B.O. 036/11 Revoga a Port. 336/10
1261 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Josiane Alves Barbosa, CC-2, da PJAGM. B.O. 036/11.Revogada pela Port.1261/11.BO 002/13
1262 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, CC-2, da PJAGM. Revoga a Port. 417/11 - B.O. 036/11
1263 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, CC-2, da PJAGM. B.O. 036/11
1264 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Maria Helena dos Santos, CC-2, na PJAGM. Revoga a Port. 1242/10 - B.O. 036/11
1265 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria Helena Souza dos Santos, CC-2, na PJAGM. B.O. 036/11
1266 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Iaciara Diogo Braga, CC-2, na PJAGM. Revoga a Port. 428/11 - B.O. 036/11
1267 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Iaciara Diogo Braga, CC-2, Coord. na PJAGM. B.O. 036/11.Revogada pela Port.710/13.BO 004/13
1268 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Issis Daley Pereira Mendes, CC-4, da PJAGM. Revoga a Port. 286/10 - B.O. 036/11 - Republicada no B.O. 043/11
1269 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Issis Daley Pereira Mendes, CC-3, Ger. Proc. na PJAGM. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 2856/13. BO 036/13
1270 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Emerson José da Silva, CC-4 na PJAGM. Revoga a Port. 286/10 - B.O. 036/11
1271 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Emerson José da Silva, CC-3, Ger. proc. na PJAGM. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 1193/14. BO 029/14
1272 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Paula Leal Machado da Silva, CC-5 na PJAGM. Revoga a Port. 286/10 - B.O. 036/11
1273 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Paula Leal Machado Silva, CC-3, Ger. Proc. na PJAGM. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 1103/14. BO 026/14
1274 23/08/11 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Andresa Borges Villa Treinta, CC-6 na PJAGM. Rev. nom. na Port. 1274/11 - B.O. 036/11
1275 23/08/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação , a partir de 01/08/11, de Andresa Borges Villa Treinta, CC-5, na PJAGM. B.O. 036/11 .Revogada pela Port.334/13.BO 002/13
1276 23/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciamento à Munira Aiex Arbache, matr. 10254, pára receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMA. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 733/17. BO 005/17
1277 23/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 21/12/2010, de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matr. 16549, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço CAPACITA COMÉRCIO, conf. Proc. 18225/2011. B.O. 036/11
1278 23/08/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/08/2011, de Douglas Wallace de Alcântara de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1534/10 - B.O. 042/11
201 23/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 08/09/2011, pelo período de 02 anos, à servidora Lidiane Reis da Silva, matr. 10559, Assist. Adm., Proc. 19676/2011, e dá outras providências. B.O. 034/11 - SMA - Interrompida pela Port.117/12. B.O.018/12.
038 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 038/2011/SANEAR. BO 034/11
040 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2011, José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA II, símbolo FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 040/2011/SANEAR. BO 034/11
041 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de setembro de 2011, José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 041/2011/SANEAR. BO 034/11.
042 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2011, Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA II, símbolo FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 042/2011/SANEAR BO 034/11
043 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de setembro de 2011, Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 043/2011/SANEAR. BO 034/11
1248 22/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22332/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Maria Alzira - Membros. B.O. 036/11
203 22/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 18/08/11, de Neide Marli da Costa Maximo, matr. 17451, proc. 22766/2011. B.O. 034/11 - SMA
204 22/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 01/08/2011, de Sheila Andrea Valente, matr. 16987, Proc. 22724/2011. B.O. 034/11 - SMA
208 22/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 13/08/2011, de Dejelane Severino da Silva, matr. 17900, Proc. 22387/2011. B.O. 034/11 - SMA
007 21/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre relação dos projetos aprovados pelo CMDCAR, que serão financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Resoluções nº 003/CMDCAR/2011, de 22 de março de 2011 e nº 004/CMDCAR/2011, de 21 de junho de 2011 e na de liberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 18 de agosto de 2011, resolve: Publicar a relação dos Projetos aprovados pelo CMDCAR, que serão financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende: - -Projeto Conquistando Novos Espaços- - -Projeto de Brinquedoteca- - -Projeto de Capacitação. RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 037/11.
037 21/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 167/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Marcos Martins Filho, matrícula 1462, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 037/2011/SANEAR. BO 034/11
039 21/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 039/2011/SANEAR. BO 039/11.
1234 19/08/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Torna sem efeito a Port. 850, de 04/07/2011, a qual concede FG-7 à Especialista em Educação Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626. Revoga a Port. 850/11. B.O. 034/11
1235 19/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede, a partir de 01/08/2011, FG-7, à Especialista em Educação, Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/2008. B.O. 034/11
1236 19/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de Rodrigo da Silva Arcanjo, matr. 17690, para receber adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1445/12.B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 251/15. BO 012/15
1237 19/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da Policlínica Paraiso,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho , matr. 17316, estará em gozo de férias B.O. 033/11
1238 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/07/11, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Itapuca, Proc. 27572/10 e C.A. 205/11. B.O. 033/11
1239 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 08/08/11, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da copa e banheiros (M/F) existentes no Centro Administrativo, Proc. 814/11 e C.A. 206/11. B.O. 033/11
1240 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/08/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/2011 e C.A. 213/11. B.O. 033/11
1241 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 15/08/11, de Wilson Barbosa Geraldo, matr. 16859, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/11 e C.A. 213/11. B.O. 033/11
1242 19/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Pregoeiro, da SUMLIC, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. B.O. 033/11 - Republicada no B.O. 035/11
1243 19/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Reg. Jurídica e Edílica Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, a partir de 01/08/11. B.O. 033/11 - Revogada a partir de 01/11/2011 pela Port. 1797/11 - B.O. 046/11
1244 19/08/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da OGM. Revoga a Port. 595/11 - B.O. 033/11
1245 19/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMF. Concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1245 19/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/08/11, a Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3 da SMF. B.O. 033/11
1246 19/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matr. 17660, de Ass. de Dept}, CC-5, da FHR, a partir de 17/08/11. Revoga a `Port. 140/10. B.O. 033/11
1247 19/08/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 13/08/2011, a alteração da carga horária de Patrícia Balieiro Marques Romar, matr. 13892, Médica, para 40h semanais, Proc. 17096/2011. B.O. 034/11
197 19/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 31/07/11, à Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Professor Docente I, Proc. 17215/2011 e dá outras providências. B.O. 033/11/SMA
198 19/08/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão, a partir de 07/06/11, aos beneficiários da ex-servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, a saber: David Pompermaier Felix - filho - pensão temporária até 12/07/2013 (50%); Douglas Pompermayer Félix - filho - pensão temporária até 06/07/2014 (50%). Fixa a remuneração mensal em R$ 1.325,58. Proc. 454/RESEN-PREVI/2011, de 27/06/2011. B.O. 033/11/SMA - Republicada no B.O. 035/11/SMA.
199 19/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Revogação da Port. 502/09-12-83 de Aposentadoria para a servidora Mirthes Guimarães Novaes, a partir de 03/08/11, por motivo de falecimento da mesma, Proc. 574/RESEN-PREVI/2011, de 03-08-11. Revoga a Port. 502/83 - B.O. 033/11/SMA
200 19/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, à Irene Maria da Silva Ferreira, matr. 12191, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/2011 e dá outras providências. B.O. 034/11 - SMA
202 19/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, de Rosemeri Aparecida Viana da Silva, matr. 17455, Proc. 22592/2011, com efeitos a partir de 13/08/2011. B.O. 034/11 - SMA
092 18/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 164/2011, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda, especializada para realização da Hemocultura das Bolsas de Sangue, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através do Processo Administrativo nº 1394 6/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2011. BO 039/11. Revogada pela Resolução nº 026/15. BO 012/15
1214 18/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Ronaldo Fontes, matr. 18408, a conduzir veículos oficiais da SMF. B.O. 033/11
1215 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, Coord. de Atend., CC-2, da SMS. B.O. 033/11
1216 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lígia de Santana, Ger. de Atend., CC-3, da SMS. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 1050/15. BO 028/15
1217 18/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 19/08/2011, de Selma Maria Vieira da Silva Andrade, Ass. de Deptº, CC-5, da SEEI. B.O. 034/11
1218 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 23/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, Asses. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 647/14. BO 018/14
1220 18/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 03/08/11, de Felipe Castaño Lima Barbosa, Ass. Secretaria, CC-l, da SMUA. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1889/11 - B.O. 047/11
1221 18/08/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de andrade, Assist. Oper. - FG-2 da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 033/11
1222 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, Coord. Estágio, FG-l, da SME. B.O. 033/11
1223 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr. 9437, Coord. Pedag., FG-l, da SME. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1224 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilyan Regina Oliveira Marques, matr. 10244, Coord. Ped., FG-l da SME. B.O. 033/11 Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1225 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cássia Vasques Carvalho, matr. 18415, Aux. Orçamento, FG-2, da SME. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1192/12.B.O.028/12.
1226 18/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Coord. Oper. de Transporte Gérson da Cruz, a partir de 01/08/2011. B.O. 036/11.Revogada pela Port. 145/13.BO 001/13
1229 18/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto, a partir de 01/08/11. B.O. 036/11.Revogada pela Port. 151/13.BO 001/13
1230 18/08/11 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomeação, a partir de 19/08/11, de Jeremias Casemiro, CNP de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1929/11 - B.O. 048/11 e republicada no B.O. 049/11 sob o nº 1929/11.
1231 18/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 26/08/2011, de Cláudio Luis Coelho, CC-6, Ass. Coord., SMG. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 2096/13. BO 025/13
1232 18/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 23/08/2011, de José Paulo da Silva Nascimento, CC-6, Ass. Coord. na SMO. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 276/16 - BO 016/16
1233 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ângela da Conceição Alves, CC-6, Ass., da SMS. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 843/15. BO 020/15
195 18/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, de Mariléia Alves, matr. 7495, para acomp. de ascendente, Proc. 20972/11, e dá outras providências. B.O. 033/11 - SMA Licença interrompida em 15/08/11 conf. Port. 205/11. B.O. 034/11.
196 18/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, à Vanessa Gilberto, matr. 17445, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/11, e dá outras providências. B.O. 033/11/SMA
008 17/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2011-2012. Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 17 de agosto de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução 007 de 22 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2011. BO 037/11
036 17/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 22/08/2011, o servidor José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 17 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 036/2011/SANEAR. BO 034/11.
1212 17/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Elson de Souza, matr. 12612, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de ASG -Feminino, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 09/09/11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, estará em gozo de férias. B.O. 033/11 - Republicado no B.O. 040/11.
1213 17/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a José Osório de Souza Filho, matr. 3220, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Almoxarifado, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 15/08/11, período em que a titular da pasta, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. 12177, estará em gozo de férias. B.O. 033/11
1211 16/08/11 Permuta de Servidores Revogação da Portaria 2087, de 02/07/09, que autoriza a permuta entre Mônica Izidoro da Silva, matr. 9824-5, da PMR e Roselene Alves Batista, matr. 6925, da PMI, Proc. 21262/11. Revoga a Port. 2087/09 - B.O. 033/11
1182 15/08/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/11, de Wagner Alves, Chefe de Fotografia, CC-4, da ACOM-SMG. Revoga a Port. 280/10 - B.O. 033/11
1183 15/08/11 Exoneração CC - OGM Exoneração de Márcio Fabbian Coelho Waknin, Ass. Deptº, CC-5 da OGM, a partir de 04/08/11. Revoga a Port. 279/10 - B.O. 033/11
1184 15/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 05/08/11, de Márcio Fabian Coelho Waknin, Chefe de Fotografia, CC-4, na ACOM. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1339/12.B.O.029/12.
1185 15/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Jorge José Trindade, Ass. Deptº, CC-5, na ACOM, concede a TIDE(25%). B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12.
1185 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeia e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, a Jorge José Trindade, Ass., ACOM. CC-5. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12.
1186 15/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria de Lourdes Alves, Gerente, CC-3 da SME. B.O. 033/11.Revogada pela Port.650/13.BO 007/13
1188 15/08/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Adelino Correia de Melo Filho, Assist., FG-4 do CONFIAR. B.O. 034/11. Revogada pela portaria 712/12.B.O.016/12.
1189 15/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 10/08/11, de Lívia Souza Cruz, Dir. Téc. Adm. CC-l, da SMUA. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1714/12.BO 041/12
1190 15/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 18/07/11, de Carla Edilaine Silva, Dir. de Plan. e Desenv. Urbano, CC-l da SMUA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1904/14. BO 051/14
1191 15/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Ass. Coord., CC-6, da SMAS. Revoga as Port. 262/10 e 887/11. B.O. 033/11
1192 15/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Chefe de Setor - CRAS-Itapuca, CC-4, da SMAS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 869/15. BO 020/15
1193 15/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/08/11, de Maria Olizeti da Silva, Ass. Deptº, CC-5, na SMASDH. B.O. 033/11
1194 15/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Elimeire Santos Laurito, Gerente de Atend., CC-3, da FHR. B.O. 033/11 Revogada pela port. 635/12
1195 15/08/11 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, FG-l da FUNRESP. Revoga a Port. 729/11 - B.O. 033/11
1196 15/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, matr. 8868, FG-l, Coord., SME. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1197 15/08/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, da SMS. Revoga a Port. 823/11.
1198 15/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, Gestora de Atend., FG-l da SUMTRAN. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1440/12.B.O.032/12.
1199 15/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marco Antônio de Carvalho, Ger. de Plan. e Projeto, CC-3, da SMT. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1200 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/08/11, no limite de 25%, aos abaixo relacionados: Carlos Roberto da Silva - matr. 17550; José Gonçalo da Silva, matr. 17402 (Exon. Port. 155/13); Luiz Fernando Lourenço, matr. 17358 (Exon. Port. 078/13 e 379/15); Milton Vitoriano, matr. 17559; Sebastião Soares, matr. 17671 (Exon. Port. 117/13). B.O. 033/11. Revogações BO 001/13;BO 013/15
1201 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, à Coord. Soraya Raposo Cavalcanti, matr. 16546. B.O. 033/11.Revogada pela Port. 122/13.BO 001/13
1202 15/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/08/11, de José Francisco Marques, Ass. de Deptº, CC-5, da FCCMM. B.O. 033/11 e 034/11
1203 15/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/08/11, de Carolina Elias Felipe, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2787/13. BO 035/13
1205 15/08/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/08/11, de Thalita Lino de Almeida, matr. 17668, Chefe de Setor de Recepção, CC-4, da SMA. B.O. 033/11 - Revoga a Port. 229/10
1206 15/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Rodrigo Siqueira Léo, Chefe de Recepção, CC-4, da SMA. B.O. 034/11
1207 15/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 05/07/11, de Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. de Secretaria, CC-2, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1208 15/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Paula Regina Martins dos Santos, matr. 12052, FG-6 de Assist. da SMA. B.O. 033/11
1209 15/08/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos conforme julgamento do Proc. Adm. Disc. 19590/08, instaurado para apuração do sumiço de cesta básica ocorrido no Cemitério, não sendo possível a identificação da autoria, além do lapso temporal do fato. B.O. 033/11
1210 15/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização para condução de veículos oficiais da SMS aos seguintes servidores:Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704; Valéria Martins Barbosa, matr. 15358; Cristina Camões Sampaio, matr. 17860; Sílvia Cristina Vilas Boas Hacher, matr. 17889; Jonas de Figueiredo Silva Júnior, matr. 18047; Felipe Jesus Dadam, matr. 18283; Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425; Maria Fernanda de Paula Simões, matr. 18286; Miriam Fátima Martins, matr. 7015; e Letícia de Carvalho Almodova, matr. 18058. B.O. 033/11
1468 15/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 15/09/2011, de Jediael Rodrigues Claudino, Ass. Coord., CC-5, no CONFIAR. Revoga a Port. 908/10 - B.O. 038/11 - Republicada no B.O. 040/11.
090 12/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2011. BO 034/11
091 12/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 e Neuza da Rocha Fachim, matr. 11186 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 212/2011, referente Pregão Presencial nº 156/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para executar serviços de monitoramento e ronda sendo os equipamentos a serem utilizados em sistema de comodato nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Invictta Serviços Inteligentes Limitada - ME, através do Processo Administrativo nº 7875/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2011. BO 034/11
1178 11/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01.08.2011, os abaixo relacionados para ocupar cargos do CONFIAR- CC2:- Ana Carolina de Oliveira para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(exon. Port. 326/13. BO 002/13);Luis Antônio Fidelix para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(Exo port.276/14); Wanderléia Vieira da Silva Tavares para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. port. 278/14), Elisa Maria dos Santos Martins para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. Port. 280/14); Analice Nunes Lopes para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. rev 162/12-BO 033/11 (Ana Carolina); Rev 280/14-BO 008/14(Elisa Maria); Rev 278/14 (Wanderléia);Rev 276/14(Luis Antônio)
1179 11/08/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor Pregoeiro na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. B.O.033/11 republicado B.O. 008/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Pedro de Oliveira Lamin, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Contas na Secretaria Municipal de Fazenda (Exonerado pela port. 593/12 BO 014/12);- Dayse Macedo Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Fazenda(Exonerada pela port. 1493/13). B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Rev. pela port. 1493/13.
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Janete da Conceição Neves, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1,(EXONERADA - Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11)- Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1(exon.POrt.427/13.BO 003/13);- Rosana Ribeiro, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde,(EXONERADA pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011). B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Trabalho. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012 revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Vice Prefeitura Municipal B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ana Paula Moraes de Souza, para exercer a função de Gestora, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP - Ana Paula Chirlis Simões, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1747/11 - B.O. 045/11
1179 11/08/11 Nomeação CSC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ricardo Leite Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CSC de Consultor Especial na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012.Revogada Port.1163/12.B.O.028/12.
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- André Luiz Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Gabinete na Secretaria Municipal de Administração. B.O. 033/2011 revogada pela 196/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Hugo Ribas Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria (EXON. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011); - Michele Inácio Luz, para o cargo de Chefe de Setor Administrativo;CC4 EXONERADA PORT.1601/14- César Trote Rodrigues Junior(EXONERADO PORT.825/12.B.O.019/12), para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Supervisão; - Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria(exon.Port.887/13.BO 006/13); - Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria na Secretaria Municipal de Saúde(EXONERADA - Port.1454/11); B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Port. 1601/14 Exon. Michele -BO 042/14
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação em 01/08/2011: Lucíola Ferreira Pascoal, CC.3, Gerente de Atendimento(REVOGA Port.1451/11);Hildebrando Antônio da Silva, CC.3,Gerente de Atendimento (EXONERADO port. 462/12 BO 012/12);Suzana de Souza Santos, CC.3, Gerente de Cerimonial(exon.Port.764/13.BO 004/13) Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, CC.4, Chefe de Setor(EXONERADA PORT.902/12.B.O.022/12) Fernanda Francisca Roncari Alves, CC.4, Chefe de Setor; Alexandra de Carvalho Nascimento, CC.4, Chefe de Setor (EXONERADA Port. 1166/15); Maria de Fátima da Cunha Maciel, CC.4, Chefe de Setor(revogada port. 715/12); Cleyde Francis do Nascimento Sant-Ana, CC.4, Chefe de Setor;Ana Paula Gomes Duarte, CC.3, Gerente Administrativo (EXONERADA Port. 769/13); Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC.1; Celso Dutra Moura, CC1, Assessor de Secretaria na Chefia de Gabinete/Secretaria Municipal de Governo. BO 033/11 Republicado BO 08/2012.BO 004/13. BO 035/15
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Osmar Nonato dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012 Revogada pela Port.1864/12.BO 045/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Fabiana Fernandes da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1306/11 - B.O. 035/11. Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a.p. de 01/08/11 de:- Edson José Feliciano, para exercer a função de Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1799/2011 - B.O. 046/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- João Batista Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Regularização Fundiária Habitação e Regularização(exon.Port.1350/12.B.O.029/12); - José Carlos de Andrade,cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Regularização Fundiária (EXONERADO port.2389/13) ;- Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor Administrativo de Projetos (REVOGADO _ Port. 2042/11 - B.O. 051/11); - Adriana da Silva Carvalho - CC.3, de Gerente Administrativo(exon.Port.495/13.BO 003/13); - Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Apoio na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 033/11 - Rev. nom. de Paulo Roberto Dionísio pela Port. 1314/11. Republicado B.O. 08/2012. Port. 2389/13 exonera
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP João Arantes da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Manutenção na Secretaria Municipal de Obras- José Olímpio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Obras . BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - AMAR Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC. 2, de Coordenador Operacional na Agência do Meio Ambiente de Resende-AMAR . BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Mizael de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento na Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Planejamento; BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Regina Lúcia Barbosa Souza Marques, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 835/15. BO 018/15
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Sandra de Sá Xavier, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento; Marcely de Oliveira Bastos, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Luiz Wanderlei de Moura, para exercer a função de Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde; Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, para exercer a função de Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear José Roberto do Nascimento, para exercer a função de Assistente, FG.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas para exercer a função de Assistente, FG.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito; Cleusa Aparecida dos Santos, para exercer a função de Assistente, FG.4, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Edna de Resende Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear João de Castro Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 273/14. BO 009/14
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Qualificação Profissional, na Secretaria Municipal Trabalho; BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador, na Secretaria Municipal Fazenda; BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal Educação; Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal Educação; Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal Educação. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomear Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Banco de Currículos, na Secretaria Municipal Trabalho. BO 033/11
1179 11/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Hurla Garutti Souza de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor de Programas, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência. BO 033/11
1180 11/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga as Portarias as quais concedem a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados:Portaria n.º 727/2011 - Hugo Ribas Junior; - Portaria n.º 224/2011 - Hurla Garutti Souza de Almeida; POrtaria n.º 722/2010 - João Arantes da Costa;- Portaria n.º 051/2010 - João de Castro Duarte;- Portaria n.º 1545/2010 - Natalino de Abreu.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011. B.O. 033/11
1181 11/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE,a partir de 04/08/2011, no limite de 25% a: Carlos Roberto Moreira Lúcio; Hugo Ribas Júnior; Hurla Garutti Souza de Almeida; João Arantes da Costa (Exon. port.047/13 e 350/15); João de Castro Duarte (Exon. port. 049/13); Rodrigo Abbud de Azevedo (Exon. port. 886/13). BO 033/11; BO 001/13; BO 006/13. BO 013/15
192 11/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, de Eunice da Cunha Duarte Pereira, matr. 2591, Prof. Docente IV, com efeitos a partir de 03/08/07, Proc. 229/RESEN-PREVI/2011, de 27/04/11. Revoga a Port. 1055, de 30/07/07 - B.O. 032/11/SMA - Republicada no B.O. 33/11/SMA em cumprimento ao TCE.
193 11/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, a partir de 03/08/2007, de Marilda Calmon da Silveira, matr. 2589, Professor Docente IV, com efeitos a partir de 03/08/07, Proc. 286/RESEN-PREVI/2011, de 24/05/2011. B.O. 032/11/SMA - Republicada no B.O. 033/11/SMA em cumprimento ao TCE.
194 11/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, a partir de 09/07/2010, de Alzira de Santanna Pristo, matr. 3725, prof. Docente IV, Proc. 365/RESEN-PREVI/2011, de 21/05/2010. Revoga a Port. 206/2010 - B.O. 032/11/SMA. Republicada no B.O. 033/11/SMA em cumprimento ao TCE.
1163 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a.p. de 02/08/11, a Raimundo José Destro Gomes. Revoga a Port. 1153/09 - B.O. 033/11 - Revogada pela Port.756/12.B.O.017/12.
1164 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a concessão da TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 25%, conf. Port. 2553, de 15/09/09, à Cristina Matosinho dos Anjos Rosadas. B.O. 033/11
1165 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 25%, a João Oliveira de Alcântara. Revoga a Port. 2341/09 - B.O. 033/11
1167 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 25%, a Vicente Maurício. Revoga a Port. 647/11 - B.O. 033/11.Revogada pela Port. 129/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.467/15.BO 013/15
1168 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 02/08/2011, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Deptº Ângelo Gomes. B.O. 033/11 - Revoga a Port. 858/2011 - Republicada no B.O. 043/11.- Revogada pela Port.007/13.BO 001/13
1169 10/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação Cultural do Espaço "Z", conforme Proc. 213/2011, a partir de 01/08/11. B.O. 032/11
1170 10/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de pintura externa e reforma parcial da iluminação da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Praça Oliveira Botelho, Proc. 7761/2011 e 30620/2010 e C.A. 207/2011, a partir de 28/07/11. B.O. 032/11
1171 10/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio G. Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma do Módulo de Saúde da Vicentina, Proc. 814/11 e C.A. 206/11, a partir de 28/07/11. B.O. 032/11
1172 10/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Nivaldo Pinto Júnior, matr. 17678, a responder e perceber pela Coord. de Adm. e Contratos da SUMLIC, pelo período de 20 dias, a partir de 05/09/11, período de férias da titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matr. 2729. B.O. 032/11
1173 10/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciamento de Marcely de Oliveira Bastos, matr. 11835, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. B.O. 032/11.Revogada pela Port.910/12.B.O.022/12.
1174 10/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2011 de Janaína Lemos Fonseca, matr. 16740, Ass. de Dep., CC-3 da SMAS. Revoga a Port. 262/10 - B.O. 033/11
1175 10/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Valério Pimentel dos Santos, matr. 17587, Assist. Operacional, CC-6, da FHR. Revoga a Port. 282/09 - B.O. 053/2011
1176 10/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a.p. de 02/08/11, no limite de 12%, a Cristiano Gonçalves. Revoga a Port. 520/11 - B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01.08.2011, os abaixo relacionados: - Antônio Carlos do Rosário do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1338/10;- Pedro de Oliveira Lamin do cargo de Gerente de Relações Públicas, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 846/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos seguintes servidores da SMA:- Janete da Conceição Neves da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1304/10; - Lúcia Helena Rocha Albuquerque da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 040/11;- Rosana Ribeiro da função gratificada de Assessor, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 344/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração a.p. de 01/08/11 de :- José Marcos dos Santos da Silva do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01/08/11 de: - Dayse Macedo Santana do cargo de Gerente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 807/11;- Maria das Graças Ferreira Pompermayer do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1466/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Ana Paula Moraes de Souza da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1304/10;- Ana Paula Chirlis Simões da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1304/10 B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CNE - SMG Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Ricardo Leite Moraes do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 576/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMG Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos servidores da SMG, relacionados a seguir:- André Luiz Goulart Fernandes do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 230/10; - Hugo Ribas Júnior Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1201/10;- Lucíola Ferreira Pascoal do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10;Hildebrando Antônio da Silva do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1166/10;- Suzana de Souza Santos do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10; - Marcelo Ribeiro de Albuquerque do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 746/10; - Sheila Pelleteiro Pires Mendonça do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 540/10; - Fernanda Francisca Roncari Alves do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10; - Alexandra de Carvalho Nascimento do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/10; - Maria de Fátima da Cunha Maciel do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 749/11; - Osmar Nonato dos Santos do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 230/10; - Cleyde Francis do Nascimento Sant-Ana do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 639/10; - Fabiana Fernandez da Cruz do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 142/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SuMOP Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Ana Paula Gomes Duarte do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 384/10;- Michele Inácio Luz do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 267/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 01/08/11, de:- Edson José Feliciano da função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 196/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos servidores relacionados a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Obras - SMO: - José Carlos de Andrade do cargo de Diretor de Habitação, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 162/10;- Rodrigo Abbud de Azevedo do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 746/11;- Carlos Roberto Moreira Lúcio do cargo de Diretor de Saneamento, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 902/11;- Celso Dutra Moura do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Enérgica, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 826/11;- João Arantes da Costa do cargo de Coordenador de Manutenção de Próprios Públicos, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- João Batista Silva do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- Natalino de Abreu do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- Nelsomar Pereira Fonseca Júnior do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 903/11;- Adriana da Silva Carvalho do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, , para o qual foi nomeada através da Portaria nº 784/10;- José Olímpio da Costa do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 469/10(EXONERADO - Port. 2106/11 - B.O. 051/11);- César Trote Rodrigues Junior do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 580/10;- Paulo Roberto Dionísio do cargo de Gerente de Apoio de Obras, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 304/10;- Mizael de Oliveira do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 176/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras -SMO:- Sandra de Sá Xavier da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 041/11;- Regina Lúcia Barbosa Souza Marques da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 323/11;- Luiz Wanderlei de Moura da função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 770/11;- Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira da função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1249/10;- José Roberto do Nascimento da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 767/11;- Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 412/11;- Cleusa Aparecida dos Santos da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 922/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - CGM Exonerações, a partir de 01/08/2011, de :- Sara Terezinha Gonçalves Dias do cargo de Assessor, símbolo CC.1, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 957/11;- Edna de Resende Diniz do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 347/11. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01/08/11, de: - João de Castro Duarte do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 018/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Marcely de Oliveira Bastos da função gratificada de Responsável Administrativo Operacional, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 707/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exonerações, a partir de 01/08/2011, dos abaixo relacionados,lotados no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência:- Enir Leal Machado Brum do cargo de Gerente de Projetos - Vaga Cidadã, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 237/10;- Ana Carolina de Oliveira do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10;- Luis Antônio Fidelix do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1581/10;- Wanderléia Vieira da Silva Tavares do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10; - Elisa Maria dos Santos Martins do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10; - Analice Nunes Lopes do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1581/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01/08/2011 de: José Cezano da Silva do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 257/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/08/2011 de:- Rosemeire Aparecida Barbosa Cezar do cargo de Assessor do Departamento Administrativo, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/08/2011 de:- Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro do cargo de Assessor do Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro do cargo de Assessor do Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/10. B.O. 033/11
1177 10/08/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a partir de 01/08/2011 de:- Hurla Garutti Souza de Almeida do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 223/11;- Ilze Pimenta Tavares do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 726/11. B.O. 033/11
191 10/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, à partir de 01/08/2011, pelo período de 02 anos, à servidora Ariane da Cunha Marques Gonçalves, matr. 4249, Prof. Docente I, Proc. 18623/2011. B.O. 032/11/SMA. Portaria prorrogada pela portaria nº 174/14. BO 043/14
227 10/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 26/07/2011 a 25/10/2011, de Bruno Rodriguez Pereira, Médico, Proc.10666/2011, a pedido do Dir. da FHR, João Marcos Borges Mattos. B.O. 038/11 - SMA
1114 09/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Priscila Aparecida Marques Paes, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1411/11 - B.O. 036/11
1159 09/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de adaptação para embarque e desembarque no Aeroporto Agulhas Negras, Proc. 28870/2010 e C.A. 195/2011, a partir de 14/07/2011. B.O. 032/11
1160 09/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciamento de João Arantes da Costa, matr. 16724, para receber valores de adiantamento, para pequenas despesas da SMO - Diretoria de Obras. B.O. 032/11
1161 09/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 15774/07, composta pelos seguintes membros: Vânia v. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 1596/10 - B.O. 032/11
1162 09/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc.23078/2006, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássis C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 1591/2010 - B.O. 032/11
035 08/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 01 de agosto de 2011, do servidor Inácio Raimundo da Costa, matrícula 1510. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 08 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 035/2011/SANEAR. BO 034/11
089 08/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 85/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Mandados Judiciais e as necessidades da Farmácia Básica, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 2.030, 2.029, 2.028, 1.652 e 1.650/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 49/2011 - RYNUS NOROESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 50/2011 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 51/2011 - DISK MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 52/2011 - VALE COMERCIAL LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 53/2011 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS/2011. BO 032/11
1102 08/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município - EDUCAR, pelo período de 30 dias,a partir de 12/09/11, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, estará em gozo de férias B.O. 033/11 - Republicada no B.O. 035/11
1103 08/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMAgr/SMDRUR Credenciamento de Mônica Vieira da Cunha, matr. 10680-7, para receber valores como adiantamento para as pequenas despesas da SMAPE. B.O. 032/11
1104 08/08/11 Designações Designação, a partir de 01/08/2011, de Renata Souza Selles Del Rio, matr. 17517, para responder como Coord. do Programa de Diabetes, da SMS, sem ônus para a referida função. B.O. 032/11. Revogada pela portaria nº 837/14. BO 021/14
1105 08/08/11 Programa da Saúde da Família - PSF Torna sem efeito, a partir de 08/08/11, o Ato de Designação nº 004, de 11/02/20036, da SMS, o qual designou Regina Célia Divino, matr. 12169, para atuar como Auxiliar de Enfermagem na equipe do PSF do NOVO SURUBI. B.O. 032/11
1106 08/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Zuleica de Souza Florentino da Silva, matr. 10748, para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de lanche, referente ao proc. 14894/11. B.O. 032/11
1107 08/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio, da SMS, pelo período de 20 dias, a partir de 18/08/2011, período de férias da titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. B.O. 032/11
1108 08/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de João de Oliveira Alcântara, Chefe de setor, CC-4, AMAR. B.O. 033/11
1109 08/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Nilcéia da Silva, Chefe de Setor Oper., CC-4, da SMSP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1983/12.BO 046/12
1110 08/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Maria José Dias Diniz, ass., CC-5, da SME. B.O. 033/11
1111 08/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Vicente Maurício, Ass., CC-5, da SMO. B.O. 033/11
1112 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Daniele Fernandes dos Santos, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1334/11 - B.O. 035/11
1113 08/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ângelo Gomes, Assessor, CC-5, na FCCMM. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 352/16 - BO 020/16
1115 08/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luis Geraldo Macedo Viggiani, Ass. CC-5 da SMO. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1947/13 B.O. 020/13
1116 08/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitação, CC-3 da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.875/13.BO 006/13
1117 08/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luzia de Almeida Soares, Ger.. CC-6 da SME. B.O. 033/11
1118 08/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, Ass., CC-1 da FCCMM. B.O. 033/11 revogada pela portaria 1986/11
1119 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Manoel Antônio Pacheco, Ass. CC-1 do CONFIAR. B.O. 033/11 Revogada pela port. 548/12 - BO 013/12
1120 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a pratir de 02/08/11, de Paulo César da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-1, do CONFIAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1166/13
1121 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Cristiano Gonçalves, Ger. Psicologia, CC-2, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1933/11 - B.O. 049/11
1122 08/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rita de Cássia Monerat dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMA. B.O. 033/11
1123 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar as Portarias as quais concedem a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados:- Portaria n.º 812/2011 - Eliane Castilho de Oliveira; - Portaria n.º 109/2011 - Jaime Correa de Mattos Júnior; Portaria n.º 1217/2009 - José Geraldo Villela;- Portaria n.º 2427/2009 - José Maria Reis de Souza;- Portaria n.º 1282/2009 - José Ribamar Castelo Branco Castro; - Portaria n.º 1217/2009 - Vânia Lúcia Vasques Monteiro.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2011. B.O. 033/11 Revoga 1123/11 para Vânia Lúcia V. Monteiro - Port. 1790/13 B.O. 018/13
1124 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Nadjane Mendes da Silva Oliveira, CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1126 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação da Port. 067/2011, a qual concede a TIDE à Cacilda Maria Ribeiro Fernandes e Tainah Ferreira Coutinho, a partir de 01/08/11. Revoga a Port. 067/11 - B.O. 033/11
1127 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, a Antônio dos Santos Rizzo. B.O. 033/11
1128 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, à Cacilda Maria Ribeirop Fernandes. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1527/12.B.O.034/12
1129 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, à Tainah Ferreira Coutinho. B.O. 033/11
1130 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 20%, à Eliane Castilho de Oliveira. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1954/12.BO 047/12
1131 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/08/11, no limite de 25%, a José Geraldo Villela. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 439/15. BO 013/15
1132 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Contabilidae Vânia Lúcia Vasques Monteiro, a partir de 01/08/2011. B.O. 036/11
1133 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 10%, a José Maria Reis de Souza. B.O. 033/11
1134 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, a José Ribamar Castelo Branco Castro. B.O. 033/11.Revogada pela Port. 069/13.BO 001/13
1135 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a.p. de 01/08/11, no limite de 25%, à Sônia Cardoso Moreira Garcia. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 457/15. BO 013/15
1136 08/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Wilson Nunes Duarte Júnior, Ass., CC-6, da SEEI. B.O. 033/11
1137 08/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de José Gonçalo da Silva, CC-6, da SMO. B.O. 033/11.Revogada pela Port.785/12. B.O.019/12.
1138 08/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Marcos Antônio Vianna dos Santos, Ass., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.864/13.BO 006/13
1139 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Ricardo Fernandes de Carvalho, Ass., CC-6, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1140 08/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02/08/11, de Raula Daniele Fernandes Mileip, Ass., CC-6, da CONFIAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 878/15. BO 020/15
1141 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Gisely Silva de Souza, Chefe de Setor, CC-4, da SMS. B.O. 033/11
1142 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Maurício Eduardo Pereira Júnior, Chefe de Setor, CC-4, da SMS. B.O. 033/11
1143 08/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Ulisses Franco, Ger., CC-3, da GP. B.O. 033/11
1144 08/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rubem José da Silva Moreira, Chefe de Setor, CC-4, da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2901/13 - BO 038/13
1145 08/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Paulo César de Souza Mota, Chefe de Setor, CC-4, da AMAR. B.O. 033/11
1146 08/08/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Mônica Pires Monteiro, Coord., FG-2, da FHR. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1147 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Vanda Ribeiro Aguiar, Ass., CC-5, na FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1148 08/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 02/08/11, de ,João Carlos da Cunha Batista, Ass., CC-5, SEEI. B.O. 033/11 Revogada pela Portaria 1093/16 - B.O 032/16
1149 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Cláudia Regassini, Assessor de Departamento CC-5, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2508/13. BO 028/13
1150 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, Ass., CC-5, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1167/13
1151 08/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Claudemir Paulino dos Santos, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1593/11 - B.O. 043/11
1152 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Charles Bronson de Almeida, Assessor, CC-5, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1153 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Sheila da Silva, Ass., CC-5, da FHR. B.O. 033/11
1154 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Fátima de Almeida, Ass., CC-6, da FHR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2080/11 - B.O. 051/11
1155 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Regina Maria Fernandes, Assistente, símbolo CC-6, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 105/14. BO 003/14
1156 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Valério Pimentel dos Santos, Ass., CC-6, da FHR. B.O. 033/11
1157 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rosângela Maria Vieira Diamantino, Ass., CC-6, da FHR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1158 08/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ana de Oliveira Correia, Assistente, CC-6, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 3025/13. BO 040/13
032 07/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 08/08/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 07 de agosto de 2011 PORTARIA Nº 032/2011/SANEAR. BO 034/11
033 07/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 08 de agosto de 2011, o servidor Alexandre Andrade de Paula, matrícula 1293, da função de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 164/2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 07 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 033/2011/SANEAR. BO 034/11
034 07/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 08 de agosto de 2011, o servidor Jaime Barbosa Guido, matrícula 1367, da função de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 126/ 2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR.Resende, 07 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 034/2011/SANEAR. BO 034/11
206 06/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Adriana Mara Santana, matr. 12593, Cozinheira, conf. Proc. 509/RESEN-PREVI/2011, de 18/07/2011, produzindo seus efeitos a partir de 30/06/2011. B.O. 034/11 - SMA.Revogada pela Port.342/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 010/15(Resenprevi) BO 005/15
1070 05/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 19004/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Maria Alzira e Sandra Mara Palandi-membros. B.O. 032/11
1072 05/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Daniela Cristina Rodrigues Dominfues, matr. 17583, a responder e perceber pela Dir. de Turismo, da SMTUC, pelo período de 20 dias, a partir de 18/07/11, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves estará em gozo de férias. B.O. 032/11
1073 05/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores abixo relacionados, a conduzirem os veículos oficiais da SMS: Wellington Coutinho Cunha Júnior, matr. 16726; Cinara Regina de Miranda Maravilha, matr. 9464. B.O. 032/11
1074 05/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 08/09/11, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
1076 05/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização de serviços de reforma da quadra poliesportiva conf. proc. 7085/10 e C.A. 147/2011, a partir de 2/07/11. B.O. 032/11
1077 05/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Zuleica de Souza Florentino da Silva, matr. 7186, para fiscalização da prestação de serviços da Empresa AVAPE - Ass. para Valor. de Pessoas com Deficiência, conf. Proc. 3964/2011 e C.A. 144/2011, a partir de 28/07/11. B.O. 032/11
1078 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Tatiana Blum, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11
1079 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Marcela de Almeida Ribeiro, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 518/12
1080 05/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Raimundo José Destro Gomes,CC-l, de Ass., da SMA. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1081 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, CC-2, de Coord., da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1082 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Joyce Mariane Quimas dos Santos, CC-5, de Coord., da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1490/2011 - B.O. 039/11
1083 05/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Uilson Soares, CC-2, de Dir. Enfermagem, da FHR. BO. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1084 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2562/13 - BO 030/13
1085 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Mara Rúbia de Souza Moraes, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 518/12
1086 05/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Luciano Rodrigues Delfino, CC-3, de Ger., da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.738/13.BO 004/13
1087 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Renata Souza Selles Del Rio, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1960/11 - B.O. 049/11
1088 05/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Vera Lúcia de Oliveira, CC-3, Ger. CREAR, da SME. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 889/15. BO 020/15
1089 05/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Letícia Ferreira Campo da Silva, Ass., CC-5, da SEEI. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1602/11 - B.O. 043/11
1090 05/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Rosilane Faria Corrêa, Ass., CC-5, da SMSP. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1225/13
1091 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Teresinha Aparecida de Almeida, CC-2, de Coordenadora, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 188/16 - BO 011/16
1092 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Sônia Pepice de Gouveia Raimundo, CC-3, de Gerente, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1031/15. BO 028/15
1093 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Orlando de Souza Batista, CC-3, de Gerente, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela Portaria nº 104/14. BO 003/14
1094 05/08/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Jorge Luiz Passos Bento, Ger., CC-3, da SMSP. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1095 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Rafael da Silva Souza, CC-3, de Gerente, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 915/15. BO 020/15
1096 05/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Airton de Andrade, Ger., CC-3, da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria 951 BO 034/16.
1097 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Thaís dos Santos Carvalho, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11
1098 05/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a.p. de 02/08/11, de João Carlos Ferreira, Ger., CC-3, do EDUCAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 2149/11 - B.O. 052/EX/2011
1099 05/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Flávio Mostaro Júnior, CC-3, de Ger., da SMS. B.O. 033/11
1100 05/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Mari de Fátima de Souza Jocelino, Ger., CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11
1101 05/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 02/08/11, de Érika Paula Assumpção Chaves, Chefe de Setor - CRAS - Lavapés, CC-4, na SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1641/12.BO 037/12
188 05/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 03/08/2011, de Luciene das Graças Silva Santos, matr. 17454, por Término, Proc. 20786/2011. B.O. 032/11/SMA
189 05/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 03/08/2011, de Tatiane Carvalho Silva Balieiro, matr. 17456, por Término, à vista do Proc. 20787/2011. B.O. 032/11/SMA
190 05/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, a.p. de 03/08/11,de Jerusa de Oliveira Souza Ferreira, matr. 17456, por término, Proc. 20788/2011. B.O. 033/11/SMA
088 04/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2011 que objetiva a aquisição de de seringa de insulina e fita reativa em atendimento a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2717/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 47/2011 - A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA de Registro de Preços n º 48/2011 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS/2011. BO 032/11
1000 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo outdoor, conf. Proc. 12356/2011 e C.A. 209/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 032/11
1001 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de confecção gráfica da Campanha Institucional da PMR, conf. Proc. 12359/2011 e C.A. 210/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 032/11
1002 04/08/11 Nomeação CNE - SMG Nomeação, a partir de 01/08/11, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, Chefe de Gabinete, CNE, SMG. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1021/12 B.O. 025/12
1003 04/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/08/11, de Mônica de Matos Moraes, Coord. Proj. Espec., CC-2, da FUNRESP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1666/12.BO 038/12
1004 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Márcia Andréia Nunes Mesquita, Coord. Atend., CC-2, da FHR. B.O. 033/11.Revogada pela Port.230/12.B.O.032/12.
1005 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a p. de 01/08/11, de José Maria Reis de Souza, Coord. Contábil, CC-2, FHR. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1006 04/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a. p. de 01/08/11, de Roxane Alexandra, Coord. Atend., CC-2, da FCCMM. B.O. 033/11.Revoga pela Port.830/13.BO 006/13
1007 04/08/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Nilton César de Souza, Gerente, CC-3, GP/SMG. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1802/14. BO 049/14
1008 04/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/08/11, de Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, Coord. Atendimento, CC-2, da Vice Prefeitura. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1110/15. BO 031/15
1009 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Valdirene Souza da Costa, Chefe de Setor, CC-4, SMASDH. B.O. 033/11
1010 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Moisés de Oliveira Porto, Chefe de Setor Oper. II, CC-4, da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2122/13. BO 024/13
1011 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Francisco Carlos de Souza, Coord. de Ger. de Emprego e Renda, CC-2, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.868/13.BO 006/13
1012 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Marcos Vieira Correa, Ass. Deptº da SMG, CC-5. B.O. 033/11
1013 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Cristiane Cândida da Silva, Ass. Coord., CC-6, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1535/12.B.O.034/12.
1014 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Clodoaldo da Silva Lima, Ass., CC-l, da SMG. B.O. 033/11.Revogada pela Port.719/13.BO 004/13
1015 04/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, Chefe de Fotografia, CC-4, da ACOM-SMG. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1528/12.B.O.034/12
1016 04/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Tainah Ferreira Coutinho, Chefe de Cinefrafia, CC-4, da ACOM/SMG. B.O. 033/11 revogada pela port. 289/12 - BO 010/12
1017 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Thaís Cyrino Capistrano da Silva,Gerente de Superv., CC-3, na SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 518/12
1018 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Ribamar Castelo Branco Castro, Dir. Técnico, CC-l, da FHR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14 - BO 006/14
1019 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Valéria Silva Vilela Paiva, Ass. Sec., CC-l, SMG. B.O. 033/11 revogada pela portaria 274/12
1020 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Luiz Grégio, Dir. Trab., CC-l, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.2223/12.BO 055/12
1021 04/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Solange Conceição da Silva, Ass., CC-l, VP. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1022 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, Edson da Silveira, Gerente, CC-3, SMT. B.O. 033/11 - Exonerado conf. Port. 1289/11 - B.O. 042/11
1023 04/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Eder de Resende Diniz, Dir. Adm. e Seg. Trabalho, CC-l, SMA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 935/16 - BO 029/16
1024 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Coord., CC-2, SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.864/12.B.O.021/12.
1025 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, Thereza Maria de Carvalho Oliveira, Coord., CC-2, SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1828/12.BO 044/12
1026 04/08/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a.p. de 01/08/11, Alcino José Moreira Lavinas, Coord., CC-2, SUMOP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.275/13.BO 002/13
1027 04/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a.p. 01/08/11, Júlio César da Silva Reymão, Coord., CC-2, FCCMM. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 780/14. BO 021/14
1028 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/08/11, de Tallys Paiva de Paula, Gerente, CC-3, SMF. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1589/14. BO 039/14
1029 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Luís Antônio de Souza, Ger. Limp. Pública, CC-3, AMAR. B.O. 033/11.Republicado BO 048/12 com correções. Revogada pela portaria nº 865/15. BO 020/15
1030 04/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 01/08/11, Fabiana Pereira Leal, Ass., CC-5, CONFIAR. B.O. 033/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12.
1031 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/08/11, Edson Reis, Assessor, CC-5, da SMG. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 635/15. BO 013/15
1032 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Fernanda Marinho rodrigues, Chefe de Setor, CC-4, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.736/13.BO 004/13
1033 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/11, Jairo de Santana, Ass., CC-6, SMG. B.O. 033/11 - Exonerado pela Port. 1902/11 - B.O. 049/11.
1034 04/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ismayra Siqueira, Ass., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11 revogada pela port. 494/12 BO 013/12
1035 04/08/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Laércio de Resende, Ass. Com., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1610/11 - B.O. 043/11
1036 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Valdeci Alcides da Silva, Ass., CC-6, FUNRESP. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1037 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Geraldo Villela, Dir. Tesour., CC-l, SMF. B.O. 033/11
1038 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contab., CC-l, da SMF. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1791/13 B.O. 018/13
1039 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Antônio Jovino Monteiro, Coord., CC-2, da SMF. B.O. 033/11 revogada pela port. 360/12 BO 010/12
1040 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, Sônia Cardoso Moreira Garcia, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11 Exonerado (a) conforme Portaria 1603/16 - B.O. 041/16
1041 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Antônio dos Santos Rizzo, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1042 04/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/08/11, de Márcio Ribeiro de Freitas, Chefe de Setor, CC-4, Chefia de Gabinete/SMG. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 1091/15. BO 030/15
1043 04/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Geraldo Lúcio Leal da Silva, Coord., CC-2, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.760/13.BO 004/13
1044 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Sueli de Almeida Rosa, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.849/12.B.O.021/12.
1045 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Quênia de Assis Moreira, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1045/11.BO 007/13
1046 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Ass., CC-5, da SMF. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2757/13. BO 034/13
1047 04/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Sérgio Carvalho da Silva, Dir. Informática, da SMA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 389/16 - BO 022/16
1048 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH . B.O. 033/11.Revogada pela Port.1082/13.BO 007/13
1049 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Clarissa Montenegro Monteiro, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1050 04/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Maria Selma Martins Tonheres Magnani, Gerente de Atendimento, CC-5, da VP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1857/12.BO 045/12.
1051 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ângela Maria de Oliveira Fraga,Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1052 04/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a.p. de 01/08/11, Maria da Consolação Pereira, Ass., CC-6, da SMO. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 719/14. BO 020/14.
1053 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Carmen Lúcia da Gama, Ass., CC-5, da SMASDH. B.O. 033/11
1054 04/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Jesus José da Costa, Dir. Adm., CC-1, da FHR. B.O. 033/11 revogada pela portaria 2126/11
1055 04/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilian Maria Moreira Roxo, Gerente de Sup., CC-3, da SMS. B.O. 033/11
1056 04/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Alzemir da Silva Fontes, Gerente., CC-3, da SMF. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1057 04/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Walter Henrique Diniz Ferreira, Ger. Compras,CC-3, da SMA. B.O. 033/11
1058 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Luis Alves Leite, Ger. Licenc. CC-3 da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2849/13. BO 036/13
1059 04/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Daniela Cristina Rodrigues Domingues, Chefe Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 346/12 - BO 010/12
1060 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Jorge de Jesus Porto, Ass. Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1938/2011(exoneração) - B.O. 049/11
1061 04/08/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Manoel Luiz, Ass. Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 033/11
1062 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Soraya Raposo Cavalcanti, Coord. Brinquedoteca, CC-2, da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.694/13.BO 004/13.
1063 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Eliane Castilho de Oliveira, Coord. Técnico, CC-2, da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1942/12.BO 047/12
1064 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Elaine Regina Soares Berbet, erente, CC-3, da SMASDH. B.O. 033/11
1065 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ieda Hermógenes dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 607/15. BO 013/15
1066 04/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Idaci Figueira Marinho de Souza, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 861/15. BO 020/15
1067 04/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Mauro Silva de Paula, Ass. Dep., CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1772/11 - B.O. 046/11
1068 04/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Mário de Souza Rodrigues, Ass., CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 478/12 BO 012/12
1069 04/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Humberto Serzedello Cortes Barros, Ass., CC-5, da SEEI. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1366/11 - B.O. 035/11
179 04/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Salvador Faria de Carvalho, matr. 1753, ASG, nível l-G. B.O. 031/11 - SMA - Demonstrativo de Fixação de Proventos também no B.O. 036/11.
180 04/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Sueli Aparecida Tavares, matr. 13079, ASG, 1-B, Proc. 453/RESEN-PREVI/2011 de 27/06/2011, com efeitos a partir de 09/05/2011, com remuneração mensal de R$545,00. BO 032/11/SMA.Rev. p/Port.340/12.BO 038/12. Volta a vigorar p/port.009/15 (Resenprevi)-BO 005/15. Revogada port.017/17-BO 08/17
998 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo televisão, conf. Proc. 11665/2011 e C.A. 187 e 188/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11
999 04/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo rádio, conf. Proc. 11667/2011 e C.A. 189/190/191 e 192/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11
020 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a resolução N° 0013/FHR DE 09 DE MAIO DE 2011,que designa a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind.Das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 020/FHR/2011. BO 031/11
021 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: evogar a resolução N° 0011/FHR DE 10 DE JUNHO DE 2011,que designa a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 43/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 3836/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 021/FHR/2011. BO 031/11
022 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n° 3836/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 022/FH/2011. BO 031/2011
023 03/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 023/FH/2011. BO 031/11
989 03/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeado para apuração dos fatos contidos no Proc. 19437/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes. B.O. 032/11
990 03/08/11 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 03/08/11, de Jayme da Silva Pereira Júnior, matr. 17351, do cargo em comissão de Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. B.O. 031/11
991 03/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/08/11, de Sheila Andréa Valente, Ass. Dep. Adm. da SME, CC-5. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
992 03/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 03/08/11, de João Marcelo de Jesus da Silva, matr. 16743, Gerente Pedagógico, CC-3 da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
993 03/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração , a partir de 01/08/11, de Elaine Reis da Silva Almeida, matr. 16885, de Ass. de Dep. Adm. da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
994 03/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 19168/2011, composta pelos seguintes membros:Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Sousa - Membros. B.O. 032/11
995 03/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Michele Marcolino dos Santos, matr. 17714, a responder e perceber pela Ass. de Depart. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 29/08/11, período em que a titular da pasta, Nilza Maria de Almeida, matr. 17832, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
996 03/08/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/08/11, de Edson da Silveira, CC-4, na SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 042/11
997 03/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN Credenciamento de Roque Cerqueira da Silva, matr. 16781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas da SUMTRAN. B.O. 032/11.Revogada pela Port.805/12.B.O.019/12.
087 02/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2011, referente ao Pregão Presencial nº 66/2011 que objetiva a contratação de empresa para locação de 01(uma) máquina copiadora para suprir as necessidades do FMS, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 2015/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2011. BO 032/11
175 02/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado, a pedido do Secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira, a partir de 11-07-2011 com término previsto para 21/10/11, de Erica Rodrigues da Cruz, na função de Psicólogo, tendo em vista a substituição da servidora Marcela Desterro S. R. de Brito, que se encontra em licença maternidade, Proc. 9562/2001. B.O. 032/11/SMA
176 02/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, de 20-07-2011 com término previsto para 19-10-11, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público,de Louise de Barros Sampaio Patriota, na função de Médico, Proc. 11008/2011, a pedido do secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira. B.O. 032/11/SMA
177 02/08/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado, a pedido do Secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira, a partir de 18-07-2011 com término previsto para 01-01-2012, de Bianca Ferreira Barboza, na função de Psicólogo, tendo em vista a substituição da servidora Julia Dile de Medeiros A. M. Braga,, que se encontra em licença maternidade, Proc. 13877/2011. B.O. 032/11/SMA
987 02/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, a responder e perceber pela SANEAR, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta , Luiz Cláudio Siqueira Chaves, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
988 02/08/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerações do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/2011, de:- Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 061/09;- Mônica de Matos Moraes, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 112/09;- Márcia Andréia Nunes Mesquita, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1830/09;- José Maria Reis de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 750/09;- Roxane Alexandra, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1191/09;- Nilton César de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3011/09;- Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1929/09;- Valdirene Souza da Costa, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1761/09;- Moisés de Oliveira Porto, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1375/09;- Francisco Carlos de Souza, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1427/09;- Marcos Vieira Correa, do cargo de Assistente IV, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 740/09;- Cristiane Cândida da Silva, do cargo de Assistente III, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3036/09. B.O. 033/2011
988 02/08/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Assessor I, símbolo CC.1, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeado através dra Portaria nº 591/09;- Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Assistente II, símbolo CC.4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 082/09;- Tainah Ferreira Coutinho, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1685/09. B.O. 033/2011
988 02/08/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01.08.2011, de:- Thaís Cyrino Capistrano da Silva, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2524/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerações, a partir de 01/08/2011, da Vice-Prefeitura, dos seguintes servidores:- José de Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 084/09;- Valéria Silva Vilela Paiva, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1144/09;- José Luiz Grégrio, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 086/09;- Solange Conceição da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 085/09;- Edson da Silveira, do cargo de Assessor, símbolo CC.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 090/09;- Leonardo Heleno da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 01.08.2011, de:- Marcelo Pinto Máximo Balieiro, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2442/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Thereza Maria de Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente da Unidade de Gestão do Orçamento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2127/09;- Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de Gerente de Serviços Fiscalização de Obras e Posturas, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 995/09;- Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Gerente de Serviço, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1821/09;- Tallys Paiva de Paula, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 485/09;- Luis Antônio de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1310/09;- Fabiana Pereira Leal, do cargo de Assistente II do Serviço de Orçamento, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 875/09;- Édson Reis, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1836/09;- Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 402/09;- Jairo de Santana, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 876/09;- Ismayra Siqueira, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1940/09;- Laércio de Resende, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1462/09;- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1461/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- José Geraldo Villela, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 026/09;- Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretora da Contadoria Geral, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 027/09;- Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Assessor, símbolo CC.2 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 233/09;- Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2125/09;- Antônio dos Santos Rizzo, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1782/09;- Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 739/09;- Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 749/09;- Sueli de Almeida Rosa, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2611/09;- Quênia de Assis Moreira, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2372/09;- Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 247/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Eder de Resende Diniz, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 279/09;- Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 282/09;- Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 298/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SUMAR Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Clarissa Montenegro Monteiro, do cargo de Coordenador II, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2047/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Chefe da Divisão de Indústria, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 148/09;- Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Assessor I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 859/09;- Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1381/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Jesus José da Costa, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 708/09;- Lílian Maria Moreira Roxo, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2139/09;- Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2983/09;- Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 179/09;- Luis Alves Leite, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1943/09;- Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2879/09;- Jorge de Jesus Porto, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 711/09;- Manoel Luiz, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1992/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Soraya Raposo Cavalcanti, do cargo de Gerente de Serviços Administrativo e Financeiro, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/09;- Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Gerente de Programa, símbolo CC.2para o qual foi nomeada através da Portaria nº 611/09;- Elaine Regina Soares Berbet, do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 193/09;- Ieda Hermógenes dos Santos, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1924/09;- Idaci Figueira Marinho de Souza, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1173/09;- José Mauro Silva de Paula, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2908/09;- Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2212/09;- Humberto Serzedello Cortes Barros, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2394/09;- Carmen Lúcia da Gama, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 305/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Tatiana Brum, do cargo de Coordenador Geral do Serviço de Odontologia, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3033/09;- Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2525/09;- Raimundo José Destro Gomes, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 737/09;- Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 358/09;- Joyce Mariane Quimas dos Santos, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2445/09;- Érica Pena Abreu, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1274/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Uilson Soares, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 693/09;- Sabrina Tatiana Valeriano Machado, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1828/09;- Mara Rubia de Souza Moraes, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2490/09;- Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2004/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Renata Souza Selles Del Rio, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2497/09;- Vera Lúcia de Oliveira, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2290/09;- Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2557/09;- Rosilane Faria Corrêa, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2558/09. B.O. 033/11 Errata - B.O. 037/11
988 02/08/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Teresinha Aparecida de Almeida, Assessor, CC.2, nomeada através da Port. 2645/09;- Sônia Pepice de Gouvêa Raimundo, Assistente, CC.3, nomeada através da Port. 2207/09;- Orlando de Souza Batista, de Assistente, CC.3, nomeada através da Port. 1260/09;- Jorge Luiz Passos Bento, Assistente, CC.3, nomeado através da Port. 2133/09;- Rafael da Silva Souza, de Coordenador, CC.3, nomeado através da Portaria nº 2146/09;- Airton de Andrade, Assessor, CC.3, nomeado através da Port. 1154/09;- Thais dos Santos Carvalho, Assessor, CC.3, nomeada através da Port. 2210/09;- João Carlos Ferreira, Coordenador I, CC.3, nomeado através da Port. 892/09;- Flávio Mostaro Júnior, do cargo de Assistente, CC.3, nomeada através da Port.1903/09;- Maria de Fátima de Souza Jocelino, Assessor II, CC.4, nomeada através da Port. 1306/09;- Érika Paula Assumpção Chaves, Assessor II, CC.4, nomeada através da Port. 900/09;- João Oliveira de Alcântara, Assessor II,CC.4, nomeada através da Port. 2340/09;- Nilcéia da Silva, Assistente, símbolo CC.4, nomeada através da Port. 1998/09- Maria José Dias Diniz, Assistente, CC.5 nomeada através da Port. 2652/09;- Vicente Maurício Assistente II, símbolo CC.5, nomeado através da Portaria nº 1439/09;- Daniele Fernandes dos Santos, Assistente II, CC.5, nomeada através da Portaria nº 1993/09;- Ângelo Gomes, Assistente II, CC.5, nomeado através da Port. 2559/09;- Priscila Aparecida Marques Paes, Assistente II, CC.5 nomeada através da Port. 1890/09;- Luis Geraldo de Macedo Viggiani, Assistente II, CC.5, nomeado através da Port. 1892/09;- Teresa Cristina da Silva, Assistente II, CC.5 nomeada através da Port. 2142/09;- Luzia de Almeida Soares de Barros, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeada através da Port. 818/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Luciene de Oliveira Vasconscelos Granato Medonça, Assessora, CC.1, nomeada através da Port. 2749/09;- Manoel Antônio Pacheco, Assessora, CC.1, nomeado através da Port. 252/09; - Paulo César da Silva, Diretora de Programas, CC.1, nomeado através da Port. 2597/09; - Cristiano Gonçalves, Diretora de Programas, CC.2, nomeado através da Port. 254/09;- Rita de Cássia Monerat dos Santos, Coordenador II, CC.4, nomeada através da Port. 262/09; - Nadjane Mendes da Silva Oliveira, Coordenador III, CC.5, nomeada através da Port. 2563/09; - Wilson Nunes Duarte Júnior, Assist. Operac. IV, CC.6, nomeado através da Port. 2496/09;- José Gonçalo da Silva, Coordenador IV, CC.6, , nomeado através da Port. 2003/09;- Marcos Antônio Vianna dos Santos, Coordenador IV, CC.6, nomeado através da Port. 2381/09; - Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Coordenador IV, CC.6,l nomeado através da Port. 1875/09;- Raula Daniele Bernades Mileip, Coordenador IV, CC.6, nomeada através da Port. 2135/09;- Gisely Silva de Souza, Assistente I, CC.4, nomeada através da Port. 1926/09;- Maurício Eduardo Pereira Junior, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 2140/09;- Ulisses Franco, Assistente I, CC.3, nomeado através da Port. 2587/09;- Rubem José da Silva Moreira, Assistente I, CC.4, Port. 716/09;- Paulo César de Souza Mota, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 715/09;- Hélio Ricardo Carvalho Silva Junior, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 1446/09;- Vanda Ribeiro Aguiar, Assistente II, CC.5, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 2141/09;- João Carlos da Cunha Batista, Assistente II, CC.5, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. 1874/09. B.O. 033/11 ERRATA B.O. 032/13 (Cargo de Wilson Nunes D. Júnior)
988 02/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Cláudia Regassini, Coordenador III da Enfermagem, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 544/09;- Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, Coordenador II, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1307/09;- Claudemir Paulino dos Santos, Coordenador III da Fisioterapia, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 809/09; - Charles Bronson de Almeida, Assistente II, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 821/09;- Sheila da Silva, Coordenador III da Telefonia, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1107/09;- Fátima de Almeida, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 2483/09; - Regina Maria Fernandes, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 2740/09;- Valério Pimentel dos Santos, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 2821/09;- Rosângela Maria Vieira Diamantino, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1447/09;- Ana de Oliveira Correia, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1726/09. B.O. 033/11
983 01/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública no Município de Resende, conf. proc. 9754/11 e C.A. 193/2011, a partir de 06/07/11. B.O. 031/11
984 01/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de locação de equipamento para os serviços de retirada de barreiras, limpeza de valas e drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos na Fumaça e Pedra Selada, Proc. 8895/11 e C.A. 197/11, a partir de 14/07/11. B.O. 031/11
985 01/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma da fachada/recepção da FHR, Proc. 10151/10 e C.A. 198/2011, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11
986 01/08/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº 13394/2011, instaurado para apuração de abandono de cargo do servidor João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, não se comprovando o abandono do cargo. B.O. 031/11
029 29/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir do dia 01/08/2011, Angela da Conceição Alves, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 29 de julho de 2011 PORTARIA Nº 029/SANEAR/2011. BO 034/11
030 29/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 22/08/2011, José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. PORTARIA Nº 030/2011/SANEAR. BO 034/11
031 29/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 25/08/2011, Claudio Luis Coelho, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 031/2011/SANEAR. BO 034/11
978 29/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo, na rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 1139, Vicentino, Proc. 9354/2011 e C. A. 186/2011. B.O. 031/11
979 29/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de construção do prédio da Escola de Educação Infantil Morada do Contorno, Proc. 1031/11 e C.A. 199/2011, a partir de 27/07/11. B.O. 031/11
981 29/07/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 27/07/11, a alteração da carga horária de Flávia do Carmo Aragão Abrahão, matr. 7098, Odontologista, passando de 20h para 40h semanais. B.O. 031/11
982 29/07/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 27/07/11, a alteração da carga horária de Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr. 8564, Odontologista, de 20h para 40h semanais. B.O. 031/11
972 27/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conf. Proc. 13245/2010 e C.A. 034/2011, a partir de 20/05/2011. Revoga a Port. 442/11.
973 27/07/11 Designações Designação de Maria Regina de Paula, matr. 11612, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR. B.O. 031/11 Revogada pela Port. 1699/13 - B.O. 015/13
974 27/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão para apuração dos fatos contidos no Proc. 16292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - membros. B.O. 031/11. Revogada pela portaria nº 1254/13
975 27/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0352/09, compopsta pelos seguintes membros: Kleber Luís de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - membros. Revoga a Port. 429/2010. B.O. 031/11.
976 27/07/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Regiane Diniz Correia, matr. 15225, servidora da PMR e José Geraldo Aniceto, matr. 7547, servidor da PMI, Proc. 15980/11, a partir de 01/04/11. Revoga a Port. 554/10 - B.O. 031/11. Revogada pela portaria 501/12
977 27/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, pelo período de 20 dias, a partir de 20/07/11, a responder e perceber pela Dir. de Defesa Civil, período emque o titular da pasta Marco Antõnio de Resende Passos, matr. 17207, estará em gozo de férias. B.O. 031/11.
963 26/07/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 11/07/2011, de Daniel Guinim Macedo, CC-2, Coord. de Serv. Espec. da SMS. Revoga a Port. 144/10 - B.O. 030/11
964 26/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 12/07/11, de Rodrigo Rizkalla Motta, CC-2, de Coord. de Serv. Especializados da SMS. B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 534/16 - BO 024/16
966 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recuperação de calçamento e do sistema de drenagem na Serrinha do Alambary, conf. Proc. 13113/2011 e C.A. 165/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11 - Republicado no B.O. 037/11.
967 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde do Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011. B.O. 031/11
968 26/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza Laura Zeferina da Silva a responder pelo cargo de Coord. Contábil da FCCMM, pelo período de 20 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, estará em gozo de férias. B.O. 031/11
969 26/07/11 Conselhos Municipais Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realizaçãoda próxima Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, vinculada à Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. Revoga a Port. 474/11 - B.O. 031/11 - Revogada pela Port.697/12.
970 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 1139, Vicentino, Proc. 9354/2011 e C.A. 186/2011. B.O. 031/11
971 26/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Eder de Resende Diniz, matr. 1581, para fiscalizar serviços prestados pela Real Itatiaia Construtora LTDA, Proc. 249/2011 e C. A. 169/2011. B.O. 031/11
956 25/07/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mônica Vieira da cunha, matr. 10680-7, Assist., FG-3, da SMS. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
957 25/07/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-l, de Ass. da CGM. B.O. 030/11
958 25/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24100/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes. B.O. 030/11 e B.O. 037/11 Revogada pela Port. 958/2011 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1586/13
959 25/07/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 030/11
960 25/07/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 02/07/2011, de Leandro dos Santos Silva, Ass. de Depart., CC-5 da SMS. B.O. 030/11 Revoga a Port. 784/11.
961 25/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/07/11, de Denise de Souza Prudêncio, CC-5, de Ass. de Deptº da SMS. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1790/11 - B.O. 046/11
962 25/07/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/05/11, de Mauro de Oliveira, CC-5 da FCCMM. Revoga a Port. 1477/10 - B.O. 030/11.
955 21/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a substituir e perceber , pelo período de 180 dias, a partir de 13/07/11, período em que a titular da pasta, a Assist. Damaris Gomes, matr. 12299, estará de licença maternidade. B.O. 030/11
952 20/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1583/11 - B.O. 043/11
953 20/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27212/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza- Pres.; Antônio Carlos de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 1241/13
954 20/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, Matr. 17312, a responder e perceber pelo Cargo de Coord. de Secretaria, pelo período de 20 dias, a partir de 16/08/11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622, estará em gozo de férias. B.O. 030/11
945 19/07/11 Alteração de Carga Horária A partir de 19/07/11, de Nathália Chiesse Coelho, matr. 11686, Odontologista, passando para 40 horas semanais. B.O. 029/11
946 19/07/11 Alteração de Carga Horária A partir de 19/07/11, de Adriana de Jesus Silva, matr. 11738, Odontologista, passando para 40 horas semanais. B.O. 029/11
947 19/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1169/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 030/11
948 19/07/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 12969/11, instaurado para apurar o abandoo de cargo da servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17917, não se comprovando a falta do servidor. B.O. 030/11
949 19/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 11/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalização da Região %, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 156/11-07-11 e 30/07/11. B.O. 030/11
950 19/07/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/07/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, Chefe de Setor de Secretaria, CC-4, da SMTURC. B.O. 030/11.Revogada pela Port.856/13.BO 006/13
951 19/07/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vanessa da Silva Diniz, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 030/11 revogada pela 030/2012
172 18/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrupção em 18/07/2011 da licença para tratar de assunto particular concedida através da Port. 139/11, à Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Proc. 19026/11 (por motivo de exoneração). B.O. 031/11 - SMA
925 18/07/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nelson Ricardo dos Reis Paulino, CC-2, de Cord. de Acomp. na CGM. B.O. 029/11 REVOGADA PELA PORTARIA 251/12 - BO 008/12
926 18/07/11 Comissão Técnica de Informática Nomeação de Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar,emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da PMR, composta pelos seguintes membros: Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169 - Pres.; Alex Gomes de Barros, matr. 10427 e Carlos Henrique Correa, matr. 5276. Revoga a Port. 1483/10 - B.O. 029/11
927 18/07/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME A partir de 15/07/11, de Ana Castorina da Silva Bernardi, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 029/11
928 18/07/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 15/07/11, de Priscila Boechat de Andrade, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. B.O. 029/11
929 18/07/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/07/11, de João de Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. Revoga a Port. 467/10 - B.O. 029/11
930 18/07/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Ass. de Atendimento, CC-5, da SMO, Port. 792/10. B.O. 029/11
931 18/07/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a partir de 01/07/11, de Jeferson Machado, Ger. de Jornalismo, CC-3, da ACOM. Revoga a Port. 280/10 - B.O. 029/11
932 18/07/11 Exoneração CC - SEEI Exoneraçao,apartir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. Revoga a Port. 785/10. B.O. 029/11 Revogada pela port. 326/12 - BO 010/12
933 18/07/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Ass. de Deptº, CC-5, da OGM. Revoga a Port. 1169/10 - B.O. 029/11
934 18/07/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Gerente de Jornalismo, CC-3, ACOM. B.O. 029/11.Revogada pela POrt.417/13.BO 003/13
935 18/07/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Ass. Com., CC-6 da SMAS. Revoga a Port. 365/10 - B.O. 029/11.
936 18/07/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Chefe de Setor, CC-4, da SMA. B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1208/15. BO 037/15
937 18/07/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Miguel Ângelo Leite de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. B.O. 029/11.Revogada pela Port.892/12.B.O.021/12
938 18/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/07/11, de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar o serviço de criação e execução do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutençaõ do portal da PMR, conforme Proc. Adm. 11238/2011 e C. A. 170/2011. B.O. 029/11
939 18/07/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Marino Viana Saraiva, matr. 18112, erente, CC-3 da FHR, a partir de 12/07/11. B.O. 029/11
940 18/07/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a pedido, de Pedro Amâncio Fonseca, matr. 17516, Ass. Coord., CC-6, da SMSP, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11 - Revoga a Port. 368/10.
941 18/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/07/11, Ass. de Atend., CC-5, da SMO, de João de Oliveira. B.O. 029/11
942 18/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atend., CC-3, SMO. B.O. 029/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
943 18/07/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partit de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1805/12.BO 044/12.
944 18/07/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 01/07/11, de Adriana Martins de Oliveira, Ass. de Deptº, CC-5, OGM. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1941/12.BO 045/12
855 16/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designa, a partir de 15/06/11, José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de instalação de rede de iluminação central e fornecimento na Av. Dorival Marcondes de Godoy, bairro Montese, Proc. 13114/11 e C.A. 152/2011. B.O. 027/11
027 15/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, Francisco Carlos Pinto de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011.Resende, 15 de julho de 2011. PORTARIA Nº 027/2011/SANEAR. BO 029/11
028 15/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear Ernâni José de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011. Resende, 15 de julho de 2011. PORTARIA Nº 028/SANEAR/2011. BO 029/11
085 15/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo 047 e 048/2011, referente ao Pregão Presencial nº 032/2011 que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- Contrato Administrativo Nº 47/2011 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Contrato Administrativo Nº 48/2011 - ODEBRECHT COMÉRIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2011. BO 030/11
914 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Sebastião Alves Filho, para fiscalizar a Região I, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 157/2011. B.O. 029/11
915 15/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17100/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza B.O. 029/11
916 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Flávio dos Santos, para fiscalizar a Região 2, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 159/2011. B.O. 029/11
917 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de João Fernando Carelli Nunes, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 158/2011. B.O. 029/11
918 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Márcio Mariano, para fiscalizar a Região 4, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 161/2011. B.O. 029/11
919 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Antônio de Souza, para fiscalizar a Região 5, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 156/2011. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1346/2011 - B.O. 035/11
920 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 162/2011. B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
921 15/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02/07/11, de Reginaldo da Silva, para fiscalizar a Região 7, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 160/2011. B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
922 15/07/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cleusa Aparecida dos Santos, Ass., FG-4 da SMO. B.O. 029/11
923 15/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, Marco Antônio Rodrigues, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11
924 15/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/07/11, no limite de 25%, ao Ass. de Deptº, Márcio Fabbian Coelho Waknin. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1338/12.B.O.029/12. Revogada novamente pela port. 479/15. BO 013/15
171 14/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 04/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. 100/2011, à Sidméia das Dores Pinto, matr. 7997, Proc. 8617/2011. B.O. 029/11 - SMA
174 14/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/07/11, por RAE, de Nivalda Maria de Oliveira, matr. 17802, Proc. 18304/11. B.O. 029/11 SMA
904 14/07/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 02/07/11, no gargo de Ger. de Adm. Reg. II, CC-3 de: Luis Márcio Mariano(Exon.Port.2052/12.BO 047/12); Reginaldo da Silva(exon.Port.988/13.BO 007/13); Flávio dos Santos(exon.Port.2228/12.BO 001/13) B.O. 029/11.
905 14/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalização dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Jardim das Acácias, Proc. 28355/2011 e C. A. 150/2011, a partir de 13/07/2011. B.O. 029/11
906 14/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalização dos serviços de cpnstrução de quadra poliesportiva no bairro Cidade Alegria, Proc. 7079/10 e C.A. 148/2011. B.O. 029/11
907 14/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/0611, de João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalização de reforma de quadra poliesportiva no bairro Cabral, Proc. 13056/2011 e C.A. 149/2011. B.O. 029/11
908 14/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a antônio Carlos do Rosário, matr. 16851, a responder e perceber pela SUMLIC, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matr. 3800, estará em gozo de férias. B.O. 029/11
909 14/07/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização a Igor Silva Pimenta, matr. 16842, a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. B.O. 029/11
910 14/07/11 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomeação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da FHR composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. Revoga a Port 639/07 - B.O. 029/11 Revogada pela port. 684/12
911 14/07/11 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomeação da Comissão de Revisão de Óbito da FHR, composta pelos seguintes membros: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matr. 7633,Representante Médico; Raquel dos Santos Matias, matr. 11483, Representante da Administração. Revoga a Port. 1519/07 - B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1017/15. BO 027/15
912 14/07/11 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomeação de Comissão de Implante de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. B.O. 029/11
913 14/07/11 Comissão de Prontuário Nomeação de Comissão de Revisão de Prontuário da FHR, a saber: Representante Médico - Dr. João Alberto da Cruz, matr. 8092; Represent. da Adm.: Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, mat. 7727. Revoga a Port. 362/05. Revogada pela portaria nº 704/14. BO 019/14
170 13/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 04/07/11, de Rodrigo Rizkalla Mota, matr. 17747, por término, Proc. 18411/2011. B.O. 029/11 - SMA
889 13/07/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designa João Batista da Silva, matr. 7093, como responsável pela manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme previsto nos artigos 40 e 44 do Decreto Federal 5123/2004, que dispõe sobre a aquisição de porte de arma de fogo para os Guardas Municipais. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2916/13 - BO 037/13
890 13/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17715/2011, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.;Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 028/11
891 13/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17643/11, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Maria Alzira e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 028/11
892 13/07/11 Alteração de Carga Horária Autoriza a alteração de carga horária , a partir de 17/06/11, de Inês de Castro Terrones Miranda, matr. 5446, Odontologista, para 40 horas semanais. B.O. 028/11
893 13/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 028/11 - Revogada pela Port. 1586/11 - B.O. 043/11
894 13/07/11 Designações Designação de Nélio Silva Sampaio, matr. 16693, Gestor de Segurança Operacional (SGSO), conforme o anexo II do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, em atendimento às exigências da ANAC, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11
895 13/07/11 Designações Designação de Marta Rosimeire da Cruz Balbino, matr. 12115, Agente de Segurança da Aviação Civil, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11
896 13/07/11 Processo Administrativo Disciplinar Aplicada a pena de "Advertência", conforme julgamento constante dos autos do Proc. 25338/09, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Pedro Quirino da Silva, matr. 7653, ASG. B.O. 028/11
897 13/07/11 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01.07.11, Patricia de Souza e Silva, Coordenador de Serviços, CC.2, da SMSP, nomeada através da Port. 1337/10. BO 028/2011
897 13/07/11 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01.07.11, Atair da Silva Medeiros, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 208/11. BO 028/2011
897 13/07/11 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01.07.11, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente de Administração II, da SMSP, nomeado através da Port. 386/11. BO 028/2011
897 13/07/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01.07.11, Ernani de Castro, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 234/10 BO 028/2011
898 13/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, Patrícia de Souza e Silva, CC.2, Coordenador de Núcleo, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02.07.2011. BO 028/2011 - Revogada pela Port. 1788/11 - B.O. 047/11
899 13/07/11 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 02.07.2011, Atair da Silva Medeiros, CC.2, Coordenador de Serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 028/2011. Revogada pela portaria 773/16 - BO 027/16
900 13/07/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 11/07/11, de Edson de Aguiar Soares, CC-3, Ger. de Setor de Tesouraria, SMF. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1062/13.BO 007/13
901 13/07/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Coord. Oper., CC-2 da SMO. Rev. a Port. 304/10
902 13/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC-l, Dir. de Saneamento da SMO. Concede TIDE no limite de 25%. B.O. 029/11 revogada pela port. 339/12 BO 010/12
902 13/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE no limite de 25% a Carlos Roberto Moreira Lúcio, a partir de 02/07/11 e nomeia o mesmo CC-l da SMO. B.O. 029/11
903 13/07/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, CC-2, Coord. Oper. da SMO, a partir de 02/07/11. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 2148/11 - B.O. 052/EX/2011
169 12/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrompe em 18/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Port. 371/10, à Vanda Santos José, matr. 13660, Proc. 18011/2010. Revoga a Port. 371/2010 - B.O. 030/11 - Port. da SMA.
880 12/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Tatiane de Oliveira, matr. 16753, para acompanhar a execução do C.A. 154/2011. B.O. 028/11
881 12/07/11 Transposição de Regime Jurídico do Servidor Autorização ao José Rodrigues, matr. 13033, a responder e perceber pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
882 12/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Fabiana Ferreira Lameira, matr. 18154, a responder e perceber pela Chefia de Setor, pelo período de 30 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta, Livi Carla Santos Oliveira, matr. 17673, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
884 12/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/06/11, de Yuri Bruno Ramos Brasil, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. Revoga a Port. 1353/10 - B.O. 029/11
885 12/07/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nilza Maria Silva, Ass. Coord., CC-6 da SMF. B.O. 029/11.Revogada pela Port.969/12.B.O.024/12
886 12/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF A partir de 01/07/11 de Arthur de Azevedo Rocha, matr. 16758, Ger. de Setor de Tesouraria, CC-3 da SMF. Revoga a Port. 247/10
887 12/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Coordenação Maria Aparecida dos Santos, matr. 16543, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11.Revogada pela Port. 167/13.BO 001/13
083 11/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 111/2011 que objetiva a aquisição de impressos para atender as necessidades do FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.113/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 45/2011 - M.C.R Guimarães - ME.- ATA de Registro de Preços nº 46/2011 - Gráfica do Patronato Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2011. BO 083/11
084 11/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 045/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa EACS/ESF - Agentes Comunitários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3816/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2011. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2011.BO 028/11
163 11/07/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.08.2011, pelo período de 06 meses, ao servidor, André Luiz Brito de Assis, matr. 13019, Técnico em processamento de Dados, à vista do Processo nº 15997/2011. BO 028/2011/SMA
165 11/07/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos,nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias , a contar de 02.06.2011, à servidora Janaina Teodoro da Silva, matr. nº 11692, para acompanhamento de ascedente, À vista do Processo Administrativo nº 16445/2011. BO 028/2011/SMA
166 11/07/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias , a contar de 19.06.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023, para acompanhamento de ascedente, á vista do Processo Administrativo nº 17051/2011. B.O. 028/11/SMA
167 11/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Suely Maria Soares de Oliveira, matr. 3635, Professor Docente II, D-2-E, Proc. 330/RESENPREVI/2011, de 02/05/11. Revoga a Port. 262/07 - B.O. 029/11 - SMA - QDP B.O. 048/11 - SMA R$1.369,56 Proc.645/RESENPREVI/2006, de 07/12/06.
168 11/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta no Processo nº 442/RESEN-PREVI/2011, o servidor José Margarida de Andrade, matr. nº 13634, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 028/2011/SMA
874 11/07/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr. 16597, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo per[iodo de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. 16830, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
875 11/07/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, juntamente com o SMF, Renato de Moraes Viegas, a movimentar as contas correntes da PMR, por 20 dias, a partir de 11-07-11, período em que o Diretor do Deptº de Tesouraria, José Geraldo Villela, matr. 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
876 11/07/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 22/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, matr. 17339, Ass. Dep. Educ., CC-5, do EDUCAR. Revoga a Port. 318/10 - B.O. 030/11.
877 11/07/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/07/11, de Ronaldo Martins Rodrigues, CC-4,da AMAR. B.O. 030/11
878 11/07/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Rafaela Luzia Valim, Gerente de Divisão, CC-3, da FHR. B.O. 030/11.Revogada pela Port.1054/13.BO 007/13
879 11/07/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/06/11, de Monique Ferreira Reis da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS. Revoga a Port. 138/10 - B.O. 030/11.
883 07/07/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Sheila da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 2738/13. BO 034/13
852 06/07/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para acompanhar o Proc. 4645/11, relativo ao programa "Bom Dia Prefeito". B.O. 031/11
857 06/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Saúde Bucal Paola Ferreira Galito, retroativo a 01/07/11. B.O. 027/11
858 06/07/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, ao Assist. II Ângelo Gomes, mat. 17530, retroativo a 01/07/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1168/11 - B.O. 033/11
859 06/07/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/07/11, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, matr. 18321, Assist., FG-5, da SMO. B.O. 027/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
860 06/07/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, Assist., FG-3, SMS. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
861 06/07/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 30/06/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, matr. 17706, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 332/10 - B.O. 030/11
862 06/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/06/11, de Joana de Lamare de Souza Mello, matr. 17847, Ass. Coord., CC-6, da SMF. Revoga a Port. 837/10
863 06/07/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mariana Nascimento Gomes, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. B.O. 027/11. Revogada pela portaria nº 3373/13. B.O. 049/13
864 06/07/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Asses. de Coord., CC-6, da SMas. Revoga a Port. 365/10
865 06/07/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Chefe do CRAS - Lavapés, CC-4, da SMAS.
866 06/07/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Paulo Henrique de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. B.O. 027/11.Revogada pela Port.1877/12.BO 045/12
867 06/07/11 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, Gerente de Inic. Esportiva, cc-3, da FUNRESP. B.O. 027/11
868 06/07/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, de Coord. de Controle de Engenharia da CGM, CC-2. B.O. 027/11.Revogada pela Port.851/12.B.O.020/12.
869 06/07/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/07/11, de Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, Gerente de Inic. Esp., CC-3, da FUNRESP. B.O. 027/11.Revogada pela Port.520/13.BO 003/13
870 06/07/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 06/01/11, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, do cargo de Sup. de Serv. Gerais, FG-5, SMS. Revoga a Port. 302/10
871 06/07/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente de Recepções da FHR, CC-3, SMS. Revoga a Port. 058/11 - B.O. 027/11
872 06/07/11 Exoneração CC - SMUA Exoneração, a pedido, a partir de 30/06/11, de Sheilla Soares, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMUA. Revoga a Port. 189/11 e 383/10.
873 06/07/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Elias de Paula da Silva Souza, matr. 17615, Chefe de Setor Oper., CC-4, da AMAR. Revoga a Port. 294/10- B.O. 027/11
082 05/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, R E S O L V E: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 151/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2011. BO 029/11
161 05/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/07/11, de Ana Jandira de Oliveira, matr. 17388, por término, Proc. 17694/11. B.O. 029/11 - SMA
162 05/07/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/07/11, de Rosemer Maria Venancio Pereira, matr. 17380, por término, Proc. 17696/11. B.O. 029/11 - SMA
187 05/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria compulsória, a partir de 29/04/11, de Mário Sampaio Neto, matr. 7384, Prof. Docente I, DI, Proc. 323/RESENPREVI/2011. B.O. 027/11/SMA. Revogada pela Portaria nº 123/22 (falecimento)- B.O. 045/22.
851 05/07/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciamento de Cristina Maria Pinheiro, matr. 16769, para recebimento de valores para pequenas despesas do EDUCAR. B.O. 027/11.Revogada pela Port.1076/13.bO 007/13
853 05/07/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos conforme julgamento constante no Proc. 6742/11, instaurado para apuração de sumiço de livro de cirurgias do HE. B.O. 027/11
854 05/07/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 12969/11, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 027/11
023 04/07/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, Proc. 906/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 01/11. Revogada pela Portaria nº 124/21 (falecimento) - B.O. 040/21.
850 04/07/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede FG-7,a partir de 01/07/11, Orient. Pedag. à Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/08. B.O. 027/11 - Portaria tornada sem efeito conforme Port. 1234, de 19/08/2011. B.O. 034/11
081 01/07/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Flávia de Paula Martins, matrícula - 8905 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 96, referente ao Pregão Presencial Nº 061/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite , Sarampo, Influenza B e Anti-rábica e marmitex para os funcionários que participarão da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 6365 e 6367/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2011. BO 030/11
897 01/07/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF A partir de 21/06/10, de Neide Maria Rodrigues de Almeida, CC6. Revoga a Port. 366/10, BO 029/09.
898 01/07/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP A partir de 30/06/10, de Édson Reis, CC5. Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10.
025 30/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 153/2011, RESOLVE: Modificar, à partir de 01 de julho de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Antonio José da Silva, matrícula 1487, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 30 de junho de 2011 PORTARIA Nº 025/2011/SANEAR. BO 028/11
026 30/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01/07/2011, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 30 de junho de 2011. PORTARIA Nº 026/2011/SANEAR. BO 028/11
155 30/06/11 Licença com Vencimentos Pelo período de 30 dias, a contar de 01/06/11, à Terezinha Martini de Oliveira, matr. 17922, para acompanhamento de ascendente, Proc. 16166/11 e dá outras providências conf. consta no Proc. 17990/2010. B.O. 027/11/SMA
156 30/06/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Maria Bernadete Mendes Corrêa Leite, matr. 9787 e 11289, Prof. Docente I, Proc. 10858/11. B.O. 027/11 - SMA
842 30/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/11, a Daniela Fernandes de Lima, matr.17578. B.O. 028/11.Revogada pela Port.032/13.BO 001/13
843 30/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, Gerente de ASG - Feminino. B.O. 027/11
844 30/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Teresa Vetorello. B.O. 027/11.Revogada pela Port. 089/13.BO 001/13
845 30/06/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/06/11, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-4, da SMF. Revoga a Port. 247/2010. Republicado no BO 010/2012
846 30/06/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-3, Gerente de Rel. Públicas da SMA. B.O. 027/11
847 30/06/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/07/11, de Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, CC-4, da SMF. B.O. 027/11 Revogada pela portaria 429/12 BO 011/12
848 30/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/06/11, de Samuel Martins, Ass. de Coord., CC-6 da SMS. Revoga a Port. 297/11. B.O. 027/11
849 30/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado,Ass. Coord., CC-6 da SMS. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1449/11 - B.O. 037/11
076 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 138/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Bebê Cidadão, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13805/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2011. BO 026/11
077 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 139/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Tuberculose / Hanseníase, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13807/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2011. BO 026/11
078 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 140/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa de CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13808/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2011. BO 026/11
079 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 141/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13809/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2011. BO 026/11
080 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Mirian Fátima Martins, matrícula 7015, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 145/2011, objetivando o Termo de Parceria visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10 (dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, por período de 12 (doze) meses firmados com o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, através do Processo Administrativo nº 12679/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2011. BO 026/11
836 29/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Adriana Nogueira Lima, matr. 13101, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo , Josimar dos Santos, matr. 4126, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
837 29/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Eliane Rodrigues Pereira, matr. 12419, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Almox., pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. 7978, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
838 29/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/07/11, de Sheila da Silva, matr. 18420, para responder pela Contabilidade da Farmácia Popular do Brasil, sem ônus. Revoga a Port. 670/09
839 29/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16302/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia da C. Cruz - Membros.
840 29/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 028/11.Revogada pela Port.1782/12.BO 043/12
075 28/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr.18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 143/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13806/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2014. BO 026/11
157 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, Médico, Proc. 12285/2011. B.O. 027/11/SMA
158 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/05/11 a 26/08/11, de Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, Médico, em substituição à Médica Ana Elisa Romeu Azevedo, que se encontra em licença maternidade, Proc. 1841/11. B.O. 027/11 - SMA
159 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 12286/11. B.O. 027/11/SMA
160 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Luciana Salgado de Carvalho, Médico, Proc. 10546/2011, com efeitos a partir de 13/06/11. B.O. 027/11/SMA
833 28/06/11 NOMEAÇÃO CNP - SMGESP / SMUA Nomeação, a partir de 27/06/11, de Eliana Barroso Pereira, Ass., CC-l, da SMUA. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 934/14. BO 025/14
834 28/06/11 Nomeação FG - SME Concede, a partir de 20/10/2010, FG-7, ao Esp. de Educação Sinézio Escóssia Veiga Júnior, matr. 18088, Proc. 6421/11. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 2182/13 - BO 024/13
835 28/06/11 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária de Sergiana Carvalho de Assunção Castano, matr. 18127, Arquiteta, passando de 20h para 40h semanais, a partir de 06/06/11. B.O. 026/11
074 27/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Mirian Fátima Martins, matr. 7015 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2011. BO 026/11
173 27/06/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 01 ano e 08 meses, à Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr. 13490, Professor Docente IV, Proc. 8328/2011. B.O. 031/11 - SMA
830 27/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disc. 18449/2009, instaurado para apuração de troca de material da cozinha do cemitério, não se comprovando o fato. B.O. 026/11
831 27/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desiganação do servidor Pedro Cândido Vieira Correa, matr. 1564, para acompanhar o Proc. Adm., 14132/11, conforme cláusula 6ª do C.A. 123/2011, a partir de 27/05/11. B.O. 026/11
832 27/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14837/11, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 026/11
819 22/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Bruno Moreira Martins, matr. 1255, da SMO. B.O. 026/11
820 22/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Paulo Pefani C. Dàroz, mat. 11868, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. de Obras, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o tiutlar da pasta, Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
821 22/06/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciamento de Sebastião Alves Filho, matr. 16658, da SMSP, para receber valores de adiantamento. BO 026/2011.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13
822 22/06/11 Exoneração FG - SEEI Exoneração, a partir de 02/05/11, de Cintia Viana Rangel, matr. 12416, FG-2 de Ass. de Eventos. Revoga a Port. 685/11 - B.O. 032/11
823 22/06/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, Responsável pelo Atendimento da SMS. B.O. 032/11
824 22/06/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/06/11, de Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, FG-5, da SME. B.O. 026/11
825 22/06/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, Gerente de Rel. Públ. da SMA, CC-3. Revoga a Port. 229/10. B.O. 026/11
827 22/06/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 20/06/11, de Gabriela Lopes Pinto, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 1519/10. B.O. 026/11
828 22/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 20/06/11, de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. da CAF, CC-2, da SMS. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1742/11 - B.O. 045/11
829 22/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a cláusula décima primeira do C.A. nº 188/07, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio Ferreira de Araújo; Virgínia Dias Sardinha Castro;Neide de Almeida Cyrino Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz; Jany Ferreira de Souza; e, Sandra Mara Palandi. B.O. 027/11
004 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos de FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990, na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR e na Resolução nº 003/CMDCAR/2011, datada do dia 22 de março de 2011 e publicada no Boletim Oficial do Município nº 12 , datado de 30/03/2011, resolve: Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2011 na forma do anexo I. RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2011. BO 026/14
007 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2011, no uso de suas competência regimentais e Atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída: Presidente - Irene Dias Vargas Figueiredo Vice-Presidente - Victor do Rosário Santos 1ª Secretária - Valéria Avelino Barcelos Sá 2ª Secretária - Sonia Pioli Honorato Costa Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 22 de junho de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2011. BO 037/11
019 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revoga a resolução Nº 0017/ FHR DE 08 DE MAIO DE 2011, que designa o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM. Através do processo administrativo nº 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2011. RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2011. BO 025/11
070 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 108/2011, referente ao Pregão Presencial nº 054/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos, por um período de 06(seis) meses firmado com as empresa RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 4144/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2011. BO 025/11
071 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11
072 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11
073 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11
818 21/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15
069 20/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11
154 20/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 025/2011/SMA
811 20/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13
812 20/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11.
813 20/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
814 20/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
815 20/06/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13
817 20/06/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. B.O. 028/11
068 17/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11
064 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14
065 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14
066 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11
067 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora - Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11
152 16/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. BO 024/2011/SMA
153 16/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. BO 024/2011/SMA
802 16/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11.
803 16/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. B.O. 024/11
804 16/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15.06.2011, Ivanir Aparecido Nazaro, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11
805 16/06/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Gerente, CC.3, da Secretaria Muicipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. B.O. 024/11
806 16/06/11 Nomeação FG - SMUA Nomeação, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1863/2011 - B.O. 047/11
808 16/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 10.06.2011, Júlia Silva Muniz, matr. nº 18085, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 191/2011. BO 024/2011
809 16/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, o servidor Antônio Carlos do Rosário, Matr. nº 16.851, a responder pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular do cargo, Luis Claúdio de Moraes, matr. nº 1.850, estará em gozo de férias. BO 24/2011
810 16/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pela função de Assistente, pelo Período de 30 dias, a partir de 11.06.2011, período em que a titular da pasta, Damares Gomes, matr. nº 12299, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
826 16/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, CC-l, da SMO. B.O. 026/11
801 15/06/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Iselei Carneiro Correa, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinado no Processo Judicial nº 0002565-50.2007.8.19.0045. B.O. 024/11
024 14/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Rescindir, à partir de 15 de junho de 2011, o contrato de trabalho do servidor Valdemir José Signorini, matrícula 1360, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Resende, 14 de junho de 2011. PORTARIA Nº 024/2011/SANEAR. BO 028/11
778 14/06/11 Comissão de Sindicância Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 026/11
785 14/06/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11 - Revogada conf. Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
786 14/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
787 14/06/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, Assistente, FG.6, na Secretaria Municpal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
788 14/06/11 Nomeação FG - EDUCAR Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Signorini de Miranda, matr. nº 13084, Assistente Operacional, FG.5, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2186/13 - BO 024/13
789 14/06/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, Assistente Operacional, FG.6, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11
791 14/06/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.06.2011, Laryssa Carvalho Pontes, Chefe de Setor de Oficina, CC.4, na Superintendência Municipal de TRansporte e Trânsito. B.O. 024/11.Revogada pela Port.1261/12.B.O.028/12.
792 14/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Wagner Cherem Guedes, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
793 14/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação de ClAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Ass. Dept., CC-5, na SMO, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11 revogada pela port. 670/12
794 14/06/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01.06.2011, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
796 14/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE no limite de 25%, à Gerente de Projetos, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, a partir de 01/06/11. B.O.025/11
797 14/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Danillo Marcello dos Santos Diniz, matr. nº 18201, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 024/11
800 14/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Conceder complemento salarial, referente ao exercício da função de Orientadora Pedagógica, FG.7, à Especilaista de Educação, Luciana Rodrigues de Almeida, matr. nº 17956, à vista do Processo Administrativo nº 9037/2011, a partir de 04.04.2011. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2146/13 - BO 024/13
060 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 126/2011, ref erente ao P regão P resenc ial nº 73/2011, objetivando contratação de empresa de empresa especializada para realização de procedimento de ecocardiografia de estresse, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 25911/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2011. BO 024/11
061 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 124/2011, objetivando prestação de serviço de realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CLÍNICA NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 9466/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2011. BO 024/11
062 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4139/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 039/2011 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; ATA de Registro de Preços Nº 040/2011 - R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 041/2011 - P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS; ATA de Regi stro de P reç os Nº 042/2011 - ASG - ARTES GRÁFICAS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2011. BO 024/11
063 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matr. 17889 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 95/2009 de prorrogação de prazo de Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógera - Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Sra. Terezinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 1844/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2011. BO 024/11
774 13/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 11-07-11, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, a responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de FAzenda, pelo período de 20 dias, a partir de 11.07.2011, período em que a titular da pasta José Geraldo Villela , matr. nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
775 13/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, o servidora Laura Zeferina da Silva, matr. nº 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 04.07.2011, período em que o titular da cargo, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. nº 10812, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
776 13/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matr. nº 18392, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 026/11
777 13/06/11 Comissão de Sindicância Nomeia, Comissão de Sindicância apar apurar os fatos contidos no Processo nº 23299/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia de Cássia Conceição Cruz. B.O. 026/11
779 13/06/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 03.06.2011, as Portarias nºs, 735, 736, 737 e 738, de 02.06.2011, as quais determinavam o afastamento dos Guardas Municipais abaixo relacionados: Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. nº 6974; Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435; Fernanda Guedes Penedo,matr. nº 16300; Gilson Herinque Nicolino, matr. nº 3756.
780 13/06/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, CC.2, Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 129/2011. B.O. 024/11
781 13/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luis de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
782 13/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, matr. nº 11676, CC.5, Assessor de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
783 13/06/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.06.2011, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. B.O. 024/11
784 13/06/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, CC.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, nomeado através da Port. nº 314/2010. B.O. 024/11
005 11/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o início da construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 e em consonância com o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do documento que trata da Construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, 2011-2020, RESOLVE: Realizar no dia 18 de julho de 2011 a Cerimônia de Abertura para Construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende, às 18:00 horas, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende-Riachuelo, 2535, Bairro Campo da Aviação - Resende - RJ, conforme anexo I. Esse Plano norteará as Políticas Públicas das crianças e dos adolescentes no município de Resende para os próximos dez anos. - A conclusão desse Plano será no mês de novembro, quando acontecerá a VI CONCRIANÇA - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Resende. RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2011. BO 028/11
011 10/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo nº 3836/2011, atendendo ao que dispõe ao art. 67 da lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2011. BO 025/11
148 10/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 366/RESEN-PREVI/2011, a servidora Elisa Maria de Medeiros Piccoli, matr. nº 12273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.339/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 194/14. BO 047/14
150 10/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 400/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria José Barbosa, matr. nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.336/12. BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 141/14. BO 042/14
772 10/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, a partir de 01/06/11, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades, Sebastião Lobo de Souza. B.O. 025/11.Revogada pela Port. 116/13.BO 001/13
773 10/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/06/11, TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Turismo, Dione Lyrio Barboza Alves. B.O. 025/11.Revogada pela Port.036/13.BO 001/13
764 09/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Nilza Maria de ALmeida Baceti, matr. nº 17832, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora, pelo período de 20 dias, a partir de 15.07.2011, período em que a titular da pasta, Hérica Valkiria de Jesus de Almeida, matr. nº 10592, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
765 09/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Michelli Marcolino Santos, matr. nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Assessora de Coordenação, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular da Pasta, Zilda de Souza Prado, matr. nº 8011, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
766 09/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, as servidoras abaixo relacionadas, a conduzirem os veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Muncípio de Resende: - Célia da Silva, matr. nº 17.725. - Sílvia Mônica da Silva, matr. nº 5682. B.O. 024/11
767 09/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 031/11
768 09/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
769 09/06/11 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assessor II, CC,4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 743/2009. B.O. 024/11
770 09/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1407/11 - B.O. 036/11
771 09/06/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.2011, Ana Cristina de Carvalho Valente Neves, matr. nº 16575, Chefe de Setor de Briquedoteca - Itapuca, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 024/11
059 08/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12082 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025/2011 objetivando o Registro de Preços para aquisição de ração e outros para alimentação de animais de pequeno e grande porte do Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1365/ 2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 025/2011 - GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJ EIROS LTDA; ATA de Registro de Preços N º 026/2011 - PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. ATA de Registro de Preços Nº 027/2011 - VET BRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/11. BO 023/11
146 08/06/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 40 dias, a contar de 10.05.2011, à servidora Maria Das Graças Almeida da Silva, matr. nº 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13474/2011. BO 023/2011/SMA
149 08/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, matr. nº 17332, por término, à vista do Processo nº 14841/2011. BO 023/2011/SMA
759 08/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes,matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 dias, a partir de 03.07.2011, período em que a titular da Pasta Daniela Gomes Sabino C. de Andrade, matr. nº 13100, estará em gozo de férias. BO 023/2011
760 08/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matr. nº 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi, a partir de 01.06.2011. BO 023/2011. Revogada pela portaria nº 2830/13. BO 036/13
761 08/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14937, para fiscalaizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitarias deste Município, conforme Processo Administrativo nº 1886/2011, e Contrato Administrativo nº 125/11, a partir de 27/05/2011. BO 023/2011
762 08/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jhoyce Reis de Souza Chantal, matr. nº 18232, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 090/2011. B.O. 024/11
763 08/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24283/2009, que foi instaurado para apurar irregularidade na subtração de veículos no pátio da Guarda Municipal, não se comprovou irregularidade na vigilância dos guardas em serviço, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante no art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O.024/11
757 07/06/11 Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão Nomeia, Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão, composta pelos seguintes membros: Presidente: Victorino Tavares da Silva; Vice - Presidente: Claudilene Aparecida da Silva Tavares; Secretaria Muncicpal de Turismo: Dione Lyrio Barbosa Alves; Superintendência Municipal de Eventos: Daniela Fernandes de Lima. BO 023/2011
003 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Revogar a Resolução n.º 008, de 23.08.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em gastroenterologia realizados por profissional especializada - Dra. Luciane Santos Cardoso através dos Contratos Administrativos n. 129 e 130/2010 e Processo Administrativo n.º 1663/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 003/SMS/2011. BO 024/11. REVOGA A RESOLUÇÃO 008/SMS/FMS/10
004 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, R E S O L V E: Revogar a Resolução n.º 030, de 12.11.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 004/SMS/2011. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2010. BO 024/11
057 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Sra. Luciane Santos Cardoso, através dos Contratos Administrativos ns. 129 e 130/2010 Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS/11. BO 023/11
058 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2010 de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS/11. BO 023/11
145 06/06/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.06.2011, pelo período de 02 anos, à servidora, Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 14144/2011. BO 023/2011/SMA
151 06/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 559/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria de Fátima da Costa, matr. nº 2298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA
756 06/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Sede do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Resende, conforme Processo nº 443/2010 e Contrato Administrativo nº 113/2011, a partir de 02.06.2011. BO 023/2011
856 05/06/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação de Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como Odontologista no PSF - Zona Rural (Pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça), retroativo a 01/04/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1976/11 - B.O. 049/11
740 03/06/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01.0.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Assessor Executivo, CNE, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 504/2010. B.O. 024/11
741 03/06/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
742 03/06/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeado através da Port. nº 483/2009. B.O. 024/11
743 03/06/11 Nomeação CNE - SMG Nomeação, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor Executivo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 3308/13.B.O. 047/13
744 03/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 821/2010. B.O. 024/11
745 03/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01.06.2011, a Portaria nº 935/10, a qual concede a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. B.O. 024/11
746 03/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Diretor de Saneamento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
747 03/06/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely CAmpos Vianna, Gerente de Proteção Social, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. Revoga a Port. 262/2010.B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.
748 03/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely Campos Vianna, Assessor Jurídico, CC.1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.Revogada Port.698/13.BO 004/13
749 03/06/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/06/11, de Maria de Fátima da Cunha Maciel, Chefe de Setor, CC-4, da SMG. B.O. 025/11
750 03/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 939/15. BO 020/15
751 03/06/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 15.02.2011, Ismar Costa e Silva, matr.nº 6421, Monitor, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11
752 03/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 03.01.2011, Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. nº 11817, par responder como Responsável pelo Patromônio , da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. B.O. 026/11
753 03/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Carina de Jesus Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. B.O. 024/11
754 03/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.06.2011, Leandro dos Santos Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 960/11 - B.O. 030/11
735 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Derteminar, o afastamento da servidora, Elisângela de Almeida Gonçalves, Guarda Municipal, matr. nº 6974, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídos no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, nos termos do art. 233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
736 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matr. nº 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejiízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
737 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidora, Fernanda Guedes Penedo, Guarda Municipal, matr. nº 16300, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
738 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Gilson Herinque Nicolino, Guarda Municipal, matr. nº 3756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
739 02/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26646/2010, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Vânia Valkarengue Nunes. BO 022/2011
056 01/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos ns. 115, 116, 117, 118 e 119, que objetivam a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em atendimento a rede municipal de saúde, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2004/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. LIMPTECH LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA/ME. PROLIM COMÉRCIO DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/11. BO 023/11
731 01/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ivani Nobre, matr. nº 17348, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 dias, a partir de 06.06.2011, período em que o titular da psta, Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. BO 022/2011
732 01/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contarto Administrativo nº 108/2009, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
733 01/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de Saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/2009 e Contrato Administrativo nº 002/2010, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
006 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentai s e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da Conferência Extraordinária de Saúde. Conferência Extraordinária de Saúde do Município de Resende Regimento Interno. RESOLUÇÃO Nº 006/2011/CMS. BO 023/11
008 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch , matrícula 06134, para acompanhar o tempo de contrato Administrativo nº 219/2010, da contração de empresa especializada em remoção de paciente através de Ambulância UTI, com a empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Através do processo administrativo n° 12.256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2011. BO 025/11
009 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 260/2010, de fornecimento do medicamento Soro Fisiológico (0,9%, inj., 100 ml, marca Isofarma) para atender a FHR, com a empresa, Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda, através do processo administrativo n. 21.742/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei N.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2011. BO 022/11
010 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 110/2011, de fornecimento do medicamento Cefalozina Sódica, (1 gr, Inj, marca Celofarm), para atender a FHR, com a empresa Imperalmed Comèrcio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/11. BO 022/11
055 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Paola Ferreira Galito, matrícula 18087, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 53/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de material especializado de bucomaxilofacial, pelo período de 06 (seis) meses firmado com as empresas BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. ME.; DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP.; ERWIN GUTH LTDA.; EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. ; FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO ME.; M. C. GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME. E R. A. M. MARQUES ME., através do Processo Administrativo nº 840/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/11. BO 023/11
141 31/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei 2335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 25.05.2011, à servidora Rogéria Lima de Araujo Frech Domingues, matr. nº 11939, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12583/2011. BO 023/2011/SMA
142 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 101/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori DOliveira, matr. nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a partir de 30/11/2010. BO 025/2011/SMA; republ. BO 026/11/SMA c/correções BO 025/11.Revogada p/Port.343/12.BO 038/12.Volta a vigorar port 179/14-BO044/14
143 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 102/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori D Oliveira, matr. nº 6007, Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA.Revogada pela Por.344/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria 192/14. BO 047/14
144 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 278/RESEN-PREVI/2011, a servidora Ana Maria do Nascimento, matr. nº 2029, Especilaista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA. Revogada pela Port.329/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 245/14. BO 052/14.
723 31/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. nº 16839, a responder e perceber, pela Coordenadoria de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 03.06.2011, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. BO 022/2011
724 31/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.06.2011, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. nº 16735. B.O. 024/11.Revogada pela Port. 063/13.BO 001/13
725 31/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Assistente Operacional, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. nomeado através da Port. nº 184/2009. B.O. 024/11
726 31/05/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Gerente de Projeto, CC.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11
727 31/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, Hugo Ribas Júnior. B.O. 024/11
728 31/05/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, matr. nº 8868, Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/2010. B.O. 024/11
729 31/05/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. B.O. 024/11
730 31/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Credenciar, Clóvis AntÔnio Alves, matr. nº 16655, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 022/2011 - Republicada no B.O. 031/11 por ter saído com incorreção no B.O. 22/11.Revogada pela Port.981/12.B.O.024/12.
722 30/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidor Joab Gonçalves de Oliveira, Vigilante Sanitário, matr. 14969, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010. BO 022/2011
719 27/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13328/2011, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011 Revogada pela Port. 1891/13 B.O. 019/13
720 27/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 7893/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011
053 25/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkíria J. A. Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 91/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 50/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para operacionalização do SISREG e do CADSUS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com as empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda, através do Processo Administrativo nº 25930/2010, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2011. BO 023/11
054 25/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para de Prestação de Serviço para Realização de Procedimentos de Litotripsias Extracorpóreas, pelo período de 12 (doze) meses firmado com as empresa Clínica Litosul de Resende - Ltda, através do Processo Administrativo nº 10192/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011 RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/11. BO 023/11
716 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo NOmear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9894/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
717 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13395/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
718 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 11049/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
133 24/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 2 anos, a servidora, Ivone da Silva Lopes, matr. nº 7410, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 2817/2011. BO 021/2011 - SMA
139 24/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01/04/2011, pelo período de 02 (Dois) anos, a servidora Marianna Pinto e Silva, matr. nº 16164, Fiscal de Tributos, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 022/2011 - Licença interrompida por motivo de exoneração conf. Port. 172/11/SMA.
140 24/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias a contar de 29.04.2011, à servidora Elisa Regina Correa de Almeida, matr. nº 12438, para acompanhamento de ascedente, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 028/2011/SMA
711 24/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços reforma da Creche Municipal Anexo do CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 3180/2011 e Contrato Administrativo nº 097/2011. BO 021/2011
713 24/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede complementação salarial , a partir de 01/02/11, na função de Orient. Pedag., FG-7, à Espec. de Educ., Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/10. B.O. 021/11 - Revogada pela Port. 1397/2011 - B.O. 036/11
714 24/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede complementação salarial - FG-7, função de Orientadora Pedagógica, à Especialista em Educação Camilla Souza Ferreira dos Santos, matr. 17849, Proc. 21035/10, a partir de 04/01/11. B.O. 021/11.Revogada pela Port.1136/12.B.O.028/12.
134 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02.05.2011, pelo perído de 06 meses, a servidora Eunice Luzia Ribeiro Medeiros, matr. nº8041, Médica, à vista do Processo nº 4176/2011. BO 021/2011/SMA
135 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 26/04/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 2580/2009, à funcionária, Camila Lemos dos Santos, matr. 11326, que fora requerida pela servidora através do Processo Administrativo nº 17424/2009. BO 021/2011/SMA
136 23/05/11 Licença com Vencimentos Interromper em 25/05/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 31/2011, à funcionária Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 12445/2011. BO 021/2011/SMA
137 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 1 anos, A servidora, Dircelene Aparecida Satilo Faria, matr. nº 8100, Professor Docente II, à vista Processo nº 23143/2010. BO 021/2011/SMA
051 20/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 24/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 61/ 2011 que objetiva a aquisição de curativo de carvão ativado, para atender um período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 6360/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS/2011. BO 023/11
052 20/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários do SUS, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 28/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 29/2011 - MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS/2011. BO 023/11
129 20/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 26/04/2011, à servidora Vanessa Gilberto, matr. nº 17445, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11188/2011, e dá outras providências. BO 020/2011/SMA
132 20/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 320/RESEN-PREVI, a servidora Jussara Georgete Garcia de Souza, matr. 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 020/2011 - SMA
710 20/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar,a partir de 17.05.2011, o servidor Romário Luis de Carvalho, matr. nº 16686, para fiscalizar serviços de construção de banheiros no galpão da oficina de transporte localizada no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. BO 021/2011. Revogada pela Port. 802/11 - B.O. 026/11.
816 20/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 13.06.2011, a pedido, Rosana Luisa de Bem Almeida, Matr. nº 16572, Chefe do CRAS - Lavapés, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 028/11
706 19/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Kleber Gomes Molina, matr. nº 13018, a responder e perceber pela Coordenadoria do Dispensário de Medicamentos, período de 20 dias, a partir de 11.07.2011. período em que a titular do cargo, Vãnia Regina Araújo Barbosa, matr. nº 17205, estará em gozo de férias. BO 020/2011
707 19/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matr. nº 16750, para recerber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde, atendimento secundários, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 020/2011 REVOGADA PELA 24/2012
708 19/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os serviços Tarciel Martins Reis, matr. nº 17564, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011
709 19/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 4200, para receber Valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do Supracitado Decreto. BO 021/2011
700 18/05/11 Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM Institui o PLANEJAR - Planejamento Estratégico de Otimização de Arrecadação Municipal do PROMAR - Programa Municipal de Maximização de Arrecadação e dá outras providências. B.O. 023/11
702 18/05/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02.05.2011, Fábio Whately Villas Bôas, matr. nº 10615, Chefe de Setor, FG.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 021/2011
703 18/05/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocelino Ireneu Filho, matr. nº 2540, Chefe de Setor, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
704 18/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 17.05.2011, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 022/2011; republicada no B.O. 027/11.Revogada pela Port.817/13.BO 006/13. Revogada novamente pela port.1015/15; BO 027/15.
705 18/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marcelo Rodrigues Mattos,matr. nº 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do município, constante do Processo Administrativo nº 20969/2011 e Contrato Administrativo nº 107/11, a partir de 16.05.2011. BO 020/2011
694 17/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, João de Castro Duarte, matr. nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 021/2011. Revogada pela portaria nº 282/14. BO 008/14
695 17/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Guilherme Notz Reeve, matr. nº 16679, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. 021/2011
696 17/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Luis Antônio Fidelix, matr. nº 18207, a conduzir veículos oficiais do Conselho Tutelar/Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 021/2011
697 17/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09.05.2011, o servidor Sabastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de uma Escola no Distrito de Pedra Selada ( vargem Grande). BO 021/2011
698 17/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de drenagem - 23 casas na rua Nossa Senhora da Glória, conforme Processo Administrativo nº 3145/2011, e Contrato Administrativo nº 095/2011. BO 021/2011
699 17/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. BO 020/2011
693 16/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 28.04.2011, Maria Geni Conceição Lopes, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Processo Judicial nº 0003814-36.2007.8.19.0045. BO 020/2011
807 16/05/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01.06.2011, Dayse Macedo Santana, CC.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 024/11
715 15/05/11 Revogações de Portarias A partir de 02.05.2011, tornar sem efeito a Portaria nº 611/2011. BO 021/2011; republicada no B.O. 024/11
790 14/05/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Noguti de Aguiar, Coordenador de Saúde Ocupacional, CC.2, na Secretaria Municipal de Administratação. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
795 14/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr. nº 16593, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, pelo período de 30 dias, a partir de 01.07.2011, período em que a titular do cargo, Ubiratan de Oliveira, matr. nº 16845, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
798 14/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 13.06.2011, o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, para fiscalizar serviços de engenharia, para a execução de projeto estrutural com detalhamento, para fabricação e montagem de passarela ligando a Ponte Nilo Peçanha ( Ponte Velha ), à Praça da Concórdia, conforme Proc. Administrativo nº 7600/2011 e Contrato Administrativo nº 136/2011. B.O. 024/11
799 14/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11791/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional por parte de servidores municipais de Escola Municipal Algodão Doce, não se comprovou falta funcional dos servidores. B.O. 28/11
692 13/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29253/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional, isso posto, aplico a pena de ADVERTÂNCIA, conforme dispõe o artigo 214, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. BO 021/2011
128 12/05/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 23/04/2011, pensão aos beneficiários do ex servidor, Luis Antonio da Silva, matr. nº 12.153, nivel 1-B, , do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber. Luciane de Arantes Menezes da Silva - cônjuge - Pensão Vitalícia ....50%; Jullie Sâmara Menezes Silva - Pensão Temporária até 11/02/2024....50%. BO 020/2011/SMA
653 12/05/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, Assessor, CC.1, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11. Revogada pela portaria 947/16 - BO 030/16
660 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assessor II, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 742/2009. BO 0120/2011
661 12/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assistente Pedagógica , FG.3, na Secretaria Municipal de EDucação. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1493/2011 - B.O. 039/11
662 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto , matr. nº 16997, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 020/2011. Revoga a portaria nº 318/2010
663 12/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, matr. nº 16997, Chefe de Setor , CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 020/2011
664 12/05/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. 061/2011. BO 020/2011
665 12/05/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente, FG.3, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1420/11 - B.O. 037/11
666 12/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho, matr. nº 16.626. BO 020/2011.Revogada pela Port.1325/12.B.O.029/12
667 12/05/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 04.05.2011, Carla Natalie Witte Fonseca, matr. nº 17783, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 650/2010. B.O. 21/11
668 12/05/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear Renata Silva Bento Nogueira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2011. B.O. 21/11.Revogada pela Port.1870/12.BO 045/12. Republicada no BO 055/14 com correções
669 12/05/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 234/2010. BO 020/2011
670 12/05/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Coordenador Técnico, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011
671 12/05/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Assistente Operacional I, CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, nomeado através da Port. nº 1938/2009. BO 020/2011
672 12/05/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.497/13.BO 003/13
673 12/05/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 15.05.2011, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 1346/2011. BO 020/2011
674 12/05/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, Quele da Conceição Arthur, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Publicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.1923/12.BO 045/12
675 12/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 156.05.2011, Tereza Cristina de Carvalho, Gerente, CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 020/2011.Revogada pela Port.678/13.BO 005/13
676 12/05/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 16.05.2011, Ronaldo Fontes, Coordenador de Planejamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 020/11. Revogada pela Portaria nº 174/15. BO 009/15
677 12/05/11 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 233/2011, a qual autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. nº 11743, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, matr. nº 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 28377/2011. BO 020/2011
678 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. B.O. 24/11
679 12/05/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12.
681 12/05/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. BO 020/2011
682 12/05/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12
684 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. BO 020/2011
685 12/05/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11
686 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. BO 020/2011
687 12/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14
688 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. BO 020/2011
689 12/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16
690 12/05/11 Nomeação FG - SUMAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12.
691 12/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 020/2011
022 11/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11
023 11/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11
651 11/05/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13
652 11/05/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
654 11/05/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
656 11/05/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11
657 11/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. BO 019/2011
658 11/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. BO 019/2011
659 11/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. BO 019/2011
050 10/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11
123 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. BO 019/2011/SMA