Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
003 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE DUARTE LOPES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.677/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
004 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELE ALVES DOS ANJOS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.678/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
005 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LARISSA ANDRADE RATIS DE SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.204/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
006 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.206/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
007 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.684/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
008 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.082/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
009 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CORBELLA NEVES ALMEIDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.693/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
010 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CRISTINE OLIVEIRA ALVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.081/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
011 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.689/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
012 10/01/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora FABIANA GONZALEZ DA SILVA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 20492, à vista do Processo Administrativo nº 36747/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
013 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula 18608 à vista do Processo Administrativo 21007/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023.
014 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de2017/2021 à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo 29808/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
015 10/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 483/2022, que objetiva a aquisição de Kit de tratamento polivalente, para atender o Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.223/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº761/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO MDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022 B.O. 002/23.
015 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6431 à vista do Processo Administrativo 29168/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
016 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor JOSE APARECIDO SOUSA DA SILVA matrícula 11792 à vista do Processo Administrativo 27249/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023.
017 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023.
018 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2023. B.O. 004/2023.
019 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2023. B.O. 004/2023.
020 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARCIA AUGUSTA CUSTODIO QUINTA matrícula 14981 à vista do Processo Administrativo 31616/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
021 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023. B.O. 004/2023.
022 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 31501/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
023 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 24739/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023. B.O. 004/2023.
024 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22883/2022.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. B.O. 004/2023.
025 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GLEIDSON ROCHA DE SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo 38724/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
026 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11679/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. B.O. 004/2023.
027 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7949/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2023 B.O. 004/2023.
028 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2023. B.O. 004/2023.
029 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23635/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
030 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33404/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023. B.O. 004/2023.
031 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ANA ANGELICA DA SILVA ALVES matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 24714/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
065 10/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Clelvis Marcelino Sant Anna da Silva, matrícula nº 20.838, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804978-75.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.239/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2023. B.O. 003/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de Janeiro de 2023.
066 10/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder,o Guarda Civil Municipal Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00019797-55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.120/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. B.O. 002/23.
067 10/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
068 10/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
069 10/01/23 Designações Designar Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
070 10/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
071 10/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
072 10/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de janeiro de 2023.
073 10/01/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24871, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SINE Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 868/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 002/23.
074 10/01/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. B.O. 002/23.
004 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam o Sr. Alessandro Soares Ritton (Presidente da Câmara Municipal de Resende/RJ), e o Sr. Cosme Andre Pinto Lombardi da Costa Caranzano (Chefe de Gabinete - Matrícula: 537), AUTORIZADOS a dirigirem os veículos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal, desde que à serviço da Câmara Municipal de Resende/RJ B.O. 002/23.
005 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINÍCIUS CAMPOS RUSSI - Assessor da Presidência - CLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/01/2023 B.O. 002/23.
006 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, o Ato nº 033, de 16 de dezembro de 1.997 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, a partir de 29/12/2022, face ao seu falecimento. B.O. 002/23.
006 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA- Chefe do Gabinete do Vereador -CAP -1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. B.O. 002/23.
014 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 432/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha de veículos pesados, para atender as necessidades da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.582/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2022 - BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº740/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2022 B.O. 002/23.
022 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: DOUGLAS COSTA DOS REIS - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 13/02/2023. B.O. 017/23.
034 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2023. B.O. 002/23.
035 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Railson Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 002/23.
036 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/22, à vista do processo administrativo nº 40.565/2022. Esta Portaria entra em vigor r etroagindo os efeitos a partir de 31.12.2022. B.O. 002/23.
036 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
037 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
038 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3610/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
039 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vânia Regina Araújo Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
040 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
041 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3484/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
042 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
043 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
044 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3836/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
045 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
046 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
047 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023. B.O. 003/2023.
048 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3508/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
049 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
050 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diego Dutra Vasconcellos de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
051 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro de Almeida Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
052 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
053 09/01/23 Designações Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, para responder e perceber pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira,matrícula nº 99.218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 002/23.
054 09/01/23 Designações Designar a servidora Natalia Costa Fernandes, matrícula nº25.698, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Habitação, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos,matrícula nº 24.871,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2023. B.O. 002/23.
055 09/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 200 de 06/02/23.
056 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/22, à vista processo administrativo nº 3.057/2023. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2023. B.O. 002/23.
057 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.12.2022. B.O. 002/23.
058 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
059 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
060 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3865/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
061 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
062 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilson Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
063 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michael Rodrigues Damásio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.01.2023. B.O. 002/23.
064 09/01/23 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº11.183, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira,matrícula nº 25.386,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
010 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 056/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
011 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 055/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
012 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 222/SMS/FMS de 04/10/2022 B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 057/SMS/FMS B.O. 014/2023.
013 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - CEG RIO S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 225/SMS/FMS de 24/11/2022 B.O. 002/23.
003 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 273/SMS/FMS de 06 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução nº 126/SMS/FMS de 10 de maio de 2023.
003 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: GABRIELA LOBO DE SANTI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/01/2023. B.O. 002/23.
004 05/01/23 Designações Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello,matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 050/SMS/FMS B.O. 014/2023.
005 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula:: 25.606. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 30 de março de 2022.
006 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogando a Resolução 231/SMS/FMS de 18/10/2022. Revogada através da Resolução N° 115/SMS/FMS 03/05/2023.
007 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 049/SMS/FMS B.O. 014/2023.
008 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA:Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 054/SMS/FMS de 27 de fevereiro de 2023.
009 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução n° 058/SMS/FMS B.O. 014/2023.
016 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº 016/2022. A Diretora do Departamento de Licitação e Contrato da Câmara Municipal de Resende RJ, torna público que a licitação realizada no dia 15/12/2022, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial - PP nº 016/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, os itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, foram considerados FRACASSADOS, tendo em vista que a Licitante foi inabilitada pelo não cumprimento do Item 10.3.2.2 do Edital. Resende, 05/01/2023 B.O. 023/22.
028 05/01/23 Férias Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº21.742, estará em gozo de férias. B.O. 001/23
029 05/01/23 Designações Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511,para fiscalizarem o serviço de revitalização da Praça, localizada na Rua das Travessas das Pracinhas, s/n, Bairro Liberdade, no Município de Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 15.549/2022 e contrato administrativo nº 250/2022. B.O. 001/23
030 05/01/23 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Paola Andrade Florenzano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/22. B.O. 001/23
031 05/01/23 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 001/23
032 05/01/23 Férias Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. B.O. 001/23
033 05/01/23 Férias Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. B.O. 001/23
001 04/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA - Diretora do Departamento de Contabilidade - CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA - Diretor do Departamento de Auditoria e Controle - CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM - Chefe de Gabinete da Presidência - CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES - Diretora do Câmara Cultural- CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA - Controlador Geral do Legislativo - CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo - CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO - Secretária da Presidência - CLE-3 JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO - Chefe do Serviço deC o m u n i c a ç ã o e Mídias Sociais - CLE- 4 SANEAR JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos - CAP- 1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS - Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Consultor Legislativo - CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS - Assessor de Comunicação e Relações Públicas - CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL NATANAEL DA SILVA -Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE5 PAULO AUGUSTO PEREIRA - Consultor de Economia e Finanças - CGL RAPHAEL COSTA TAVARES - Consultor Jurídico da Presidência - CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. B.O. 001/23.
002 04/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2 BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar- CAP-2 CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar - CAP-2 DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar - CAP-2 FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2 GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar - CAP- 2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JUNIO CESAR LOPES - Assessor Parlamentar - CAP-2 KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 B.O. 001/23.
002 04/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Continuação-LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MARCOS RODRIGUES DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 001/23.
018 04/01/23 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. B.O. 001/23.


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