| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4296 |
04/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4297 |
04/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2306/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 03 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.082/2022 |
B.O. 064/22. |
| 047 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Resolução nº 047/CMASR/2022. |
B.O. 068/22. |
| 181 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ERLEI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 7685, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 182 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, matrícula nº 8897, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 183 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/06/2021, o servidor ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10627, no cargo de Desenhista, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 184 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES, matrícula nº 7066, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 185 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 7061, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 186 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 7617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. |
| 187 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidorOMIR LUDGERO MONTEIRO, matrícula nº 5237, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 188 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA DIAS COSTA, matrícula nº 7317, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 189 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE FONSECA DA SILVA, matrícula nº 6373, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 190 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CATARINA DO ROSÁRIO, matrícula nº 12060, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 191 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 122, de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, a partir de 25/09/2022, face ao seu falecimento |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18. |
| 192 |
03/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, matrícula nº 9356, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 4291 |
03/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma no Espaço Z, situado à Avenida Augusto Jardim, s/nº, esquina com a Rua Pintor Nunes de Paula, Centro, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.280/2022 e Contrato nº 189/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4292 |
03/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e Contrato nº 164/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2022 |
B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 513 de 03 de abril de 2023. |
| 4293 |
03/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, a responder e perceber pela Função Gratificada FG.1 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4294 |
03/10/22 |
Designações |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de reforma da praça da Igreja de São Benedito, localizada na Rua Firmino José de Souza, nº 131-203, do Distrito de Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.963/2022 e contrato administrativo nº 187/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 026 |
27/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993;JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA.; CNPJ n.º 05.410.878/0001-19;VALOR TOTAL ESTIMADO:R$30.000,00 (trinta mil reais)
Resende, 27 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 026 |
27/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 026/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: Entre os dias do evento, 28 de setembro de 2022 e 09 de outubro de 2022; PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 351/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ n.º 05.410.878/0001-19 ); OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE
NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00;
DOTAÇÃO: 01.392 | 0105 | 2.764 | 3.3.90.39.99; EMPENHO: 368/2022;
INEXIGIBILIDADE n.º 026/2022; EMBASAMENTO art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Resende, 27 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 05 |
27/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio, para o ano letivo de 2023 estão previstas nesta Resolução.
Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de
acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018 |
B.O. 067/22. |
| 084 |
27/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor:
VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022. |
B.O. 063/22. |
| 217 |
27/09/22 |
Designações |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
289/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da casa de
máquina da piscina do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (CMRH),através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.588/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº192/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022. |
B.O. 063/22. |
| 4289 |
27/09/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 062/22. |
| 4290 |
27/09/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 062/22. |
| 025 |
26/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA - CONTRATO Nº 025/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: onde lê-se: 22/09/2022 à 27/09/2022; LEIA-SE: 22 /09/2022 A 05/10/2022.
Resende, 26 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 083 |
26/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Resende/RJ o dia 30 de setembro de 2022, ficando suspenso o expediente na referida data.
|
B.O. 062/22. |
| 216 |
26/09/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 348/2022, que objetiva a aquisição de
materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 2 (dois) dosadores para as 2(duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.281/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 4287 |
26/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2022. |
B.O. 062/22. |
| 4288 |
26/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2022. |
B.O. 062/22. |
| 022 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/2023;
COM VALOR ESTIMADO DE R$55.008,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 374/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 23 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 023 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO n° 023/2020, COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/
2023, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 36 MESES; COM VALOR ESTIMADO DE R$88.763,25; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 375/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020;
EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 23 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 4282 |
23/09/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 439 de 06.05.2020, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para
o Município cedente, à vista do Processo nº 30.827/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 439/20 (cessão)- B.O. 028/20. |
| 4284 |
23/09/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4162, de 05 de setembro de 2022, a qual designou a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 4162/22 (designação)- B.O. 058/22. |
| 4285 |
23/09/22 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o serviço contínuo de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra óptica, prestado pela empresa NET-X Provedor de Internet Eireli, conforme contrato administrativo nº 194/2022 e processo administrativo nº 3.848/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022. |
B.O. 061/22. |
| 4286 |
23/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 700 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dadapela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21786/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 702 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21780/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 703 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função de MÉDICO INTENSIVISTA 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21825/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 704 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função deMÉDICO INTENSIVISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21823/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 705 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RACIEL HERMANDEZ NUNEZ na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21822/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 706 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21816/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 707 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINSna função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21798/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 708 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21799/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 709 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21804/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 710 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 711 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANGELINA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 27210, à vista do Processo Nº 31096/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2022 |
B.O. 064/22. |
| 712 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EURICO ANDRÉ GONÇALVES FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21803/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 713 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21800/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 714 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA GUIMARÃES ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21801/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 715 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21806/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 716 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROLMAN FERNÁNDEZ RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21797/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 717 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 21864/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 718 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21883/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 719 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21842/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 720 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21861/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 721 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIETE DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21834/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 722 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21833/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 723 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DINIZ OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21859/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 724 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21791/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 725 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21781/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 726 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21770/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 727 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21792/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 728 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDLAINE VELOSO DIAS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21835/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 729 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FARLEY RENNAN MENDES OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21856/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 731 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21832/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 732 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21843/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 733 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIELE MARIA DAS DÔRES CALIXTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21878/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 734 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDSON LOPES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 21879/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 735 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA NOGUEIRA MIRANDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21865/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 736 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 21844/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 737 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 21845/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 738 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN,na função de MÉDICO CLÍNICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21793/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 739 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HEBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21827/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 740 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO, na função de MÉDICO
NEUROCIRURGIÃO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21828/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 741 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRENDA FRANCO PÚBLIO PEREIRA FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21775/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 742 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE ALVES SOARES, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21807/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 743 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON RODRIGUES TAVARES, na função de MÉDICO CLÍNICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21821/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 744 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MORENO GOMES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21769/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 745 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE DE OLIVEIRA TORRES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21771/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 746 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA FERREIRA BRASIL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21787/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 747 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21788/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. |
B.O. 064/22. |
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23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA ELISA ROMEU AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21790/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 749 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21785/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 750 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21783/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 751 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO CARNEIRO DE PAULA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21789/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 752 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CESAR AUGUSTO BRANDÃO PEREIRA RIBAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21784/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 753 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217848/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 754 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIDINEI LEANDRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217847/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 755 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS JOAQUIM DE OLIVEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217846/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 756 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOUSE VALERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 217837/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 757 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217858/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 758 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217838/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 759 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217839/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 760 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21841/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
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Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21860/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 762 |
23/09/22 |
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Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
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23/09/22 |
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Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CECILIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21849/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
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23/09/22 |
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Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELI DE ALMEIDA ROSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21862/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |