Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4682 19/12/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 4661/22, a qual nomeia Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022. B.O. 075/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4661/22- B.O. 074/22.
4683 19/12/22 Designações Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº23.047, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães,matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. B.O. 075/22.
4684 19/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 075/22.
4685 19/12/22 Designações Designar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004,para fiscalizar os Termos de Colaboração do Termo de aditamento e suas modificações posteriores a seguir, conforme processo administrativo nº 10928/2019: - Termo de Colaboração nº 287/2021 - Associação Educacional Dom Bosco; - Termo de Colaboração nº 288/2021 - Associação Pestalozzi de Resende; - Termo de Colaboração nº 289/2021 - Associação Casa da Amizade de Resende; - Termo de Colaboração nº 290/2021 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Resende - APMIR; - Termo de Colaboração nº 291/2021 - Associação Cultural ARTEMAGIA; - Termo de Colaboração nº 292/2021 - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; e, - Termo de Colaboração nº 293/2021 - Associação Hall da Fama Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022. B.O. 075/22.
063 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora RITA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula nº 99234, a responder pelo cargo de Coordenador de Licitações e Compras, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023 B.O. 075/22.
100 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024. B.O. 075/22.
100 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024. B.O. 075/22.
16 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 16/12/2022. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30082/2022 B.O. 074/22. Revogada pela resolução nº 17 de 16 de Dezembro de 2022- B.O. nº 001/23
17 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado final e a desclassificação de grupos/bandas locais do edital de chamamento público nº 03/2022, processo administrativo nº 30.082/2022. Publicar o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, processo administrativo n° 30.082/2022. Desclassificar os artistas que apresentaram as Certidões Negativas de Débitos Municipais após o término das inscrições. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2022. B.O. 001/23. Revoga a Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2022.
297 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221 de 04/10/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 221/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
298 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 084 de 10/05/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS/22- B.O. 026/22.
299 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução Nº 178 de 05/08/2022. B.O. 075/22.
4680 16/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2623/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4681 16/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 074/22.
053 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Relatório da visita da comissão de avaliação e fiscalização de convênios realizada no Asilo Nicolino Gulhot. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Resende, 15 de dezembro de 2022. B.O. 011/2023.
054 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMASR para 2023. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. B.O. 006/23.
286 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 386/2022, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.230/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 075/22.
287 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 155/SMS/FMS de 14 de julho de 2023.
288 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 431/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos para atender os veículos da Central de Veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº710/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº711/2022 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº712/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2022 B.O. 075/22.
290 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 211/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
291 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E ERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. B.O. 075/22. Revogado pela Resolução nº 209/SMS/FMS de 02 de outubro de 2023.
292 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 428/2022, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Municipal Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. Hospital Municipal Veterinário: Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Welington Coutinho Júnior - matrícula: 23.239 Centro de Controle de Zoonoses: Leandra Trevezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 142/SMS/FMS de 15 de junho de 2023.
293 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 447/2022, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.513/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº730/2022 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº731/2022 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº732/2022 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 075/22.
294 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 400/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as urgências e emergências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.629/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº678/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº679/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº681/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº682/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº683/2022 - LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº684/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº685/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº686/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº687/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº688/2022 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2022 B.O. 075/22.
4671 15/12/22 Designações Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, para responder e perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira,matrícula nº 24.154,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023 B.O. 074/22.
4672 15/12/22 Designações Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende - EDUCAR, designada através da Portaria nº 4611/2022 e Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. B.O. 074/22.
4673 15/12/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660,para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme Contrato Administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus e feitos a partir de 10.11.2022 B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 468 de 23 de março de 2023.
4674 15/12/22 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605,para fiscalizaremos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4491/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 220 de 15 de fevereiro de 2024.
4675 15/12/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº 19.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigora partir de 15.12.2022. B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 1080 de 15 de julho de 2024.
4676 15/12/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 074/22.
4677 15/12/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.729/2020, que é movido em face do servidor Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, matrícula nº 13.861, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 074/22.
4678 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4679 15/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2022 B.O. 074/22.
4662 14/12/22 Designações Designar o servidor Emerson Pacheco da Costa, matrícula nº 24.072, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta,David Manuel de Jesus Silva, matrícula nº 26.363, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 074/22.
4663 14/12/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 074/22.
4664 14/12/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 8.185/2019 que é movido em face da servidora Gilcemara Cassiano de Oliveira Almeida, matrícula nº 21.382, Técnica de Enfermagem, conforme dispõe o art. 176, inciso XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 074/22.
4665 14/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3893/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3893/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4666 14/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022 B.O. 074/22.
4667 14/12/22 Designações Designar as servidoras Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 625 de 25 de abril de 2023.
4668 14/12/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Maria Elizabeth de Souza, Professora Docente I, matrícula nº 11.168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia Mara Morais Lawall Silveira, Professora Docente I, matrícula nº 0933194- 3, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 22.534/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022. B.O. 074/22.
4669 14/12/22 Designações Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos,matrícula nº 27.182 e para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2022 B.O. 074/22. Revogada as disposições em contrário através da Portaria n° 337 de 27 de Fevereiro de 2023.
4670 14/12/22 Designações Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar o serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 26.12.2022 B.O. 074/22.
062 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário B.O. 074/22.
099 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica nomeada a servidora Ana Maria Teodoro - Matrícula: 009 para atuar em substituição ao servidor Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula: 271 como membro da Comissão de Sindicância instaurada no processo administrativo 394/2022 e nomeada pelo Ato da Presidência nº 088/2022. B.O. 075/22.
280 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 020/SMS/FMS DE 18 de Janeiro de 2023.
281 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 334/2022, que objetiva a aquisição de impressos, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.923/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2022 - GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022 B.O. 075/22.
282 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 435/2022, que objetiva a aquisição de equipo de bomba, com comodato de no mínimo 140 bombas de infusão, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.888/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2022 - LIFMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2022. B.O. 075/22.
283 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 412/2022, que objetiva a aquisição de mobiliários tipo hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.883/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2022 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2022 - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2022 - J.M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022. B.O. 075/22.
284 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Tatiane Abrahão de Matos, matrícula: 19.759, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 388/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.220/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº706/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº707/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022. B.O. 075/22.
285 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Laudissea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Nivaldo Nascimento, 356, Q-G, Lote 35, Nova Alegria - Resende RJ, de propriedade da Srª. Eliziana de Oliveira Alves, para atender a Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 22.514/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº240/2022 - ELIZIANA DE OLIVEIRA ALVES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 075/22.
289 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 274/2022, que objetiva a aquisição de cabos e sensores para monitor multi parâmetro e eletrocardiógrafo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº721/2022 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº722/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº723/2022 - R. A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº724/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MMÉDICOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 B.O. 075/22.
4654 13/12/22 Designações Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24.614, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, por 180(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 24.055, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022 B.O. 074/22.
4655 13/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3874/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3874/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4656 13/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3600/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3600/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4657 13/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3392/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3392/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4658 13/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22.
4659 13/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22.
4660 13/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 074/22.
4661 13/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Tornar sem efeito.
697 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, a servidora HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/09/2022 B.O. 075/22.
020 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 020/2022 que é parte integrante do processo administrativo 328/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA-EPP. CNPJ:00.306.971/0001-64. ITEM 01: R$ 690,00; ITEM 02: R$ 690,00; ITEM 03: R$ 690,00; ITEM 04: R$ 400,00; ITEM 05: R$ 120,00; ITEM 06: R$ 1.380,00; ITEM 07: R$ 1.380,00; ITEM 08: R$ 470,00; ITEM 09: R$ 470,00; ITEM 10: R$ 470,00 - TOTAL GLOBAL: R$ 6.760,00 Resende, 12/12/2022 B.O. 074/22.
061 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Reconduzir FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99227, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CC-1, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022, nomeada através da Portaria nº 049 de 23 de dezembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2022 B.O. 074/22.
097 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais-CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA-Diretora do Departamento de Contabilidade-CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI-Assistente do Gabinete da Presidência-CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA-Diretor do Departamento de Auditoria e Controle-CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM-Chefe de Gabinete da Presidência-CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES-Diretora do Câmara Cultural-CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO-Assessora Jurídica das Comissões Permanentes-CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA-Controlador Geral do Legislativo-CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO- Ouvidor do Legislativo-CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO-Secretária da Presidência-CLE-3 GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA-Consultor Jurídico da Presidência - CGL JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO-Chefe do Serviço de Comunicação e Mídias Sociais-CLE- 4 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA-Assessora da Presidência-CLE -3 JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos-CAP-1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES-Consultor Legislativo-CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS-Assessor de Comunicação e Relações Públicas-CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência-CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA-Secretária Geral de Administração-CGL MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS-Assistente do Gabinete da Presidência - CLE 5 NATANAEL DA SILVA-Coordenador do Serviço de Manutenção Predial-CLE 5 PAULO AUGUSTO PEREIRA-Consultor de Economia e Finanças-CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA-Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular-CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publi. produzindo seus efeitos em 31/12/22, data da sua efetiva exoneração. B.O. 074/22.
098 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonera Servidores de Cargo de livre provimento em comissão O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no inciso I, do artigo 37, do RICMR, RESOLVE: Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar ANGELA DA SILVA NOGUEIRA DINIZ - Assessor Parlamentar ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE -Chefe de Gabinete do Vereador BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar JUNIO CESAR LOPES - Chefe de Gabinete do Vereador KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador B.O. 074/22.
098 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Continuação: LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA - Assessor Parlamentar MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Assessor Parlamentar MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA- Chefe de Gabinete do Vereador ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 31/12/2022, data da sua efetiva exoneração. B.O. 074/22.
226 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 214/2022, que concede aposentadoria para a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE B.O. 074/22.
227 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 213/2022, que concede aposentadoria para a servidora INES ANDRADE ALVES B.O. 074/22.
228 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 221/2022, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES. B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
229 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 220/2022, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL B.O. 074/22.
230 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 467/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 212/2022, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS B.O. 074/22.
231 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1285, de 18 de outubro de 2005 que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, a partir de 29/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 074/22.
275 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução Nº 175 de 04/08/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
276 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 200 de 02/09/2022 B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 200/SMS/FMS/22- B.O. 059/22.
277 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01//12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 183 de 10/08/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 183/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
278 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184 de 11/08/2022 B.O. 075/22.
279 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Bruna Ettore, matrícula 25.620 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 073/SMS/FMS de 15 de março de 2023.
4644 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Pires Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3222/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3222/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4645 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2654/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4646 12/12/22 Designações Designar a servidora Beatriz Andrade Nunes, matrícula nº 27.020, para responder e perceber pelo cargo de Diretora da Proteção Social Especial, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado,matrícula nº 18.758,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4647 12/12/22 Designações Designar a servidora Fernanda Brandão Ferreira, matrícula nº 25.252, para responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do Abrigo Casa da Acolhida, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 23.178,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. B.O. 074/22.
4648 12/12/22 Designações Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 259 de 09 de Fevereiro de 2023.
4649 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3009/22 (nomeação)- B.O. 049/22- Extra.
4650 12/12/22 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto,matrícula nº 3228,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 074/22.
4651 12/12/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Frei Tito, nº 27, JD. Esperança, do Município de Resende/RJ,conforme Contrato Administrativo nº 219/2022 e processo administrativo nº 22.923/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 074/22.
4652 12/12/22 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende/RJ, para o funcionamento do Setor de Patrimônio do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme Contrato Administrativo nº 225/2022 e processo administrativo nº 28.761/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22.
4653 12/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roseli Lopes Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22.
019 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 ,RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 019/2022 que é parte integrante do processo administrativo 396/2022 e que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBRE VIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299. VENCEDOR:ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP.CNPJ: 32.182.735/0001-70. Item Único R$81.000,00; Resende, 07/12/2022 B.O. 074/22.
04 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2023, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. II - FEVEREIRO: dia 24 (vinte e quatro), às 14 horas. III - MARÇO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas. IV - ABRIL: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas. V - MAIO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas. VI - JUNHO: dia 30 (trinta), às 14 horas. VII - JULHO: dia 28 (vinte e oito),às 14 horas. VIII - AGOSTO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas. IX - SETEMBRO: dia 22 (vinte e dois),às 14 horas. X - OUTUBRO:dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. XI - NOVEMBRO: dia 24 (vinte e quatro),às 14 horas. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas. Parágrafo Único- As reuniões do Plenário ocorrerão no Auditório do Polo Integrado CECIERJ, na Av. Ten. Cel. Adalberto Mendes, nº 1920, Bairro Campo de Aviação, podendo ser realizadas, caso necessário, por meios virtuais, de acordo com o previsto na Deliberação CEDUR nº 01/2020. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. B.O. 075/22.
274 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 182 de 10/08/2022 B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 182/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
4632 07/12/22 Designações Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Flaviane de Moraes Moreira,matrícula nº 26.349,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4633 07/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3154/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4634 07/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adriana Galhardo de Castro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 B.O. 073/22.
4635 07/12/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, para responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Odete Faria, matrícula nº 24.392,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4636 07/12/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,matrícula nº 23.164,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4637 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula nº 11.791, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019471-95.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.639/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 073/22.
4638 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 B.O. 073/22.
4639 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 073/22.
4640 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,a Guarda Civil Municipal Renata Bento Peixoto da Silva, matrícula nº 20.832,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805174-45.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.486/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4641 07/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3633/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4642 07/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4643 07/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4576/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 4576/22 (nomeação)- B.O. 071/22.
267 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138 de 05/07/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS/22- B.O.M 040/22.
268 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 87/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144 de 11/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 144/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
269 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 56/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 152 de 14/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 152/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
270 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 164 de 26/07/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 164/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
271 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 075 de 02/05/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 075/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. Revogada pela Resolução 008/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
272 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093 de 20/05/2022. B.O. 074/22. Revogada pela Resolução nº 093/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 009/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
273 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução nº 067 de 05/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 067/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. Revogada pela Resolução 003/SMS/FMS de 05/01/23.
4615 06/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2022. B.O. 073/22.
4616 06/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4617 06/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22.
4618 06/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 4161/22 (nomeação)- B.O. 058/22.
4619 06/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigo r retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4620 06/12/22 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho,matrícula nº 24.029,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 073/22.
4621 06/12/22 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 073/22.
4622 06/12/22 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 073/22.
4623 06/12/22 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4624 06/12/22 Designações Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 073/22.
4625 06/12/22 Designações Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 27.741, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 073/22.
4626 06/12/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26005, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina de Oliveira dos Santos,matrícula nº 26.405, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2023 B.O. 073/22.
4627 06/12/22 Designações Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Fabrício Silva Lellis de Paiva,matrícula nº 27.772,para fiscalizarema prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 073/22. Revogado as disposições em contrário através da Portaria n° 336 de 27 de Fevereiro de 2023. Revogada pela portaria nº 612 de 24 de abril de 2023.
4628 06/12/22 Designações Designar o servidor Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizar os serviços Prestados pela Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 76/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 073/22.
4629 06/12/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Glaucia Lemos da Silva,matrícula nº 8223,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4630 06/12/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.12.2022 B.O. 073/22.
4631 06/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3321/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
263 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 106 de 26/05/2022. B.O. 074/22.
264 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 108 de 02/06/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS/22- B.O. 032/22.
265 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136 de 05/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 113/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.628/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2022 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/2022 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 137/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2022 - PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 137 de 05/07/2022. B.O. 074/22.
4611 05/12/22 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR/Ordenadora de Despesas, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4612 05/12/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem o contrato Administrativo nº 223/2022 e processo administrativo nº 19.193/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2022 B.O. 073/22.Revogada pela portaria 604 de 25 de abril de 2024.
4613 05/12/22 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23.050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para operar no aterro de resíduos verde e de construção civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, bairro Casa da Lua, município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16269/2022 e Contrato Administrativo nº 253/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22.
4614 05/12/22 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 245/2022, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços da Coordenadoria Municipal de Promoção Social da Igualdade Racial do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 245/2022 e processo administrativo nº 15.466/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2022. B.O. 073/22.
994 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, Matrícula nº 27184, à vista do Processo Nº 36550/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 073/22.
995 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DARA DUARTE GONÇALVES, Matrícula nº 27192, à vista do Processo Nº 36658/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2022 B.O. 073/22.
258 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
258 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022 B.O. 074/22.
259 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos - matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066 de 05/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 066/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
260 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 078 de 02/05/2022. B.O. 074/22. Revoga pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 025/22.
261 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 094 de 20/05/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 029/SMS/FMS/22- B.O. 029/22.
262 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 098 de 2/05/2022. B.O. 074/22.
4609 02/12/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na área de lazer Parque Saúde, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2022 e processo administrativo nº 26.459/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 072/22.
4610 02/12/22 Designações Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 14 (quatorze) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 B.O. 073/22.
992 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 5963/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 073/22.
993 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 11551/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 073/22.
06 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2023 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução. Fixar em 200 (duzentos) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2023 do Ensino Regular; 100(cem) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 200 (duzentos) dias no Calendário das Creches e CMEIs. B.O. 075/22.
252 01/12/22 Designações OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO: CONVOCA os (as) candidatos (as) relacionados no Anexo I, dos Editais 005/2022. B.O. 074/22.
252 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 363/2022, que objetiva a aquisição de material hidráulico para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.228/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº672/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2022 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 B.O. 074/22.
253 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 100 de 24/05/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 011/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
254 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA -Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 042 de 25/02/2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 042/SMS/FMS/22- B.O. 014/22.
255 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 044 de 04/03/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 044/SMS/FMS/22- B.O. 014/22
256 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.758 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 065 de 04/04/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
257 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064 de 04/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 064/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
4596 01/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Camila Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4597 01/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clarissa Silva Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4598 01/12/22 Designações Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Anderson Guedes Ribeiro, matrícula nº 24.026, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.12.2022 B.O. 072/22.
4599 01/12/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Aborda--gem Social - SEAS, prestado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A., por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 B.O. 072/22.
4600 01/12/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 230/2022, referente ao repasse de recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 26.326/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 072/22.
4601 01/12/22 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 231/2022, referente à prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (Doze) meses, conforme processo administrativo nº 33.858/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 072/22.
4602 01/12/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25660, para responder e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 23.044, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22.
4603 01/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izadora da Silva Souza, matrícula nº 26552, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 072/22.
4606 01/12/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24231, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22.
4608 01/12/22 Designações Designar o servidor Brenner Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2022, à vista do processo administrativo nº 22176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 072/22.
988 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2022, a SIMONE DA SILVA DUARTE matrícula nº 22659 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 073/22.
989 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 31/10/2022, a TATIANA STEPHAN PEREIRA SPINELLI matrícula nº 19332 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 37886/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022. B.O. 073/22.
990 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38349/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2022 B.O. 073/22.
991 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período DE 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/01/2023, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20286, à vista do Processo Administrativo nº 35981/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 073/22.
016 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/12/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 30/11/2022 B.O. 072/22.
039 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 29/12/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 155.150,64; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHOS: 397 E 428 de 2022; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2022. B.O. 072/22.
067 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, nomeada através do ATO nº 067/2021, na forma do art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 3.449/2018, publica o resultado da avaliação funcional referente ao exercício de 2022, conforme Processo Administrativo 400/2022. B.O. 072/22.
4594 30/11/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 1562 de 14 de novembro de 2024.
4595 30/11/22 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem a contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S.A., conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 657 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23.
4604 30/11/22 Designações Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Oficial do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
4605 30/11/22 Designações Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
962 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 005/2022 B.O. 072/22.
962 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2022 a 30/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21774/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
963 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26981, à vista do Processo Nº 38644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2022 B.O. 073/22.
964 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 27566, à vista do Processo Nº 38234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022 B.O. 073/22.
965 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MAURICIO DA SILVA LUIZ matrícula 9719 à vista do Processo Administrativo 33237/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
966 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES matrícula 20839 à vista do Processo Administrativo 32727/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2022 B.O. 073/22.
967 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2022. B.O. 073/22.
968 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2023. B.O. 073/22.
969 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/07/2023 B.O. 073/22.
970 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2022 B.O. 073/22.
971 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023 B.O. 073/22.
972 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2023 B.O. 073/22.
973 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2022 B.O. 073/22.
974 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 35155/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022 B.O. 073/22.
975 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16787/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/11/2022 B.O. 073/22.
976 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora YANE CRISTINA SILVA DO PRADO matrícula 21372 à vista do Processo Administrativo 30509/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
977 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7616/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/12/2022 B.O. 073/22.
978 30/11/22 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LEANDRO DE ALMEIDA FORTES matrícula 23709 à vista do Processo Administrativo 18061/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. 044/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 073/22.
979 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo 29601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
980 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
981 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023 B.O. 073/22.
982 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. B.O. 073/22.
983 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA CECILIA ZIKAN matrícula 23770 à vista do Processo Administrativo 25735/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
984 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula 13107 à vista do Processo Administrativo 27833/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
985 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 27664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
986 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022 B.O. 073/22.
986 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022 B.O. 075/22.
987 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARIA ANGELICA ROCHA FERREIRA matrícula 12870 à vista do Processo Administrativo 23080/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2022 B.O. 073/22.
224 29/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elisabet Nunes Campbell, matrícula nº 8106, aposentada no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
225 29/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Eliane Aparecida Corrêa Macedo, matrícula nº 4846, aposentada em 26/10/2018, conforme Portaria nº 190/2018, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 209.418-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
251 29/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula 23.061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa prestadora de serviços de nutrição e alimentação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2022 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 072/22.
4591 29/11/22 Designações Designar a servidora Karla Andréa Lima Chagas, matrícula nº 27.672, Fisioterapeuta, para realizar suas atividades laborais no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, prestando a assistência fisioterapêutica, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022. B.O. 072/22.
4592 29/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/22, à vista do processo administrativo nº 37.790/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022 B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 3813/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4593 29/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.11.2022. B.O. 072/22.
250 25/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 072/22. Revogada pela Resolução nº 212/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
4585 25/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 011244- 19.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.823/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009 B.O. 071/22.
4586 25/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001834- 68.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.824/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017. B.O. 071/22.
4588 25/11/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que atitular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 16.01.2023 B.O. 071/22.
4589 25/11/22 Designações Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.12.2022 B.O. 072/22.
4590 25/11/22 Designações Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.01.2023 B.O. 072/22.
248 24/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 416/2022, que objetiva o fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes residentes hospitalizados e acamados, que requerem para o uso contínuo das mesmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2022 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 072/22.
249 24/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13.729 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 357/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para montagem de bicicletas novas, conforme especificações e orientações do manual e manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, partes e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.156/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 - RK2 RODAS COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022. B.O. 072/22.
4580 24/11/22 Designações Designar a servidora Diana de Oliveira Souza, matrícula nº 27558, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 071/22.
4581 24/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3097/22 (nomeação)- B.O. 046/22- Extra.
4582 24/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 071/22.
4583 24/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Georgea dos Santos Francisco , da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3229/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3229/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4584 24/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Nomear Thayse Barros Heggendorn de Seixas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022 B.O. 071/22.
052 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único Da Assistência Social 2022 Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do SUAS 2022. B.O. 072/22.
060 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Determinar que o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, que estava servindo ao Município de Quatis/RJ, retorne a partir de 01 de novembro de 2022, para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022 B.O. 071/22.
222 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 102, de 02 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA NUNES DE LIMA, a partir de 12/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 102/22 (aposentadoria)- B.O. 017/19.
223 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 049, de 12 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora ELISABET NUNES CAMPBELL, a partir de 09/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 049/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13.
246 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 421/2022, que objetiva a aquisição de material de construção para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Adminis trativo nº 27.227/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2022 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 072/22.
247 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 414/2022, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias de urologias de RTU, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.546/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 072/22.
4577 23/11/22 Designações Designar o servidor Leonardo Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar a os serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Itapuca - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 31.040/2018, contrato administrativo nº 144/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022 B.O. 071/22.
4578 23/11/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Joaquim Wilson Balieiro Diniz, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2022 B.O. 071/22.
4579 23/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
961 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 27/10/2022, a servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO, matrícula nº 20785, à vista do Processo Administrativo nº 35811/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2022. B.O. 071/22.
058 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRO WAGNER DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 243/2016 B.O. 071/22.
059 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 289/2021 B.O. 071/22.
244 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 072/22. Revogada pela Resolução 004/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
245 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 381/2022, que objetiva a aquisição de espaçador infantil e adulto para uso de medicamentos em aerosol, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.452/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº626/2022 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022 B.O. 072/22.
4566 22/11/22 Designações Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de reforma da sede da Vigilância da Saúde conforme processo administrativo nº 9.098/2021 e Contrato Administrativo nº 209/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022 B.O. 071/22.
4567 22/11/22 Designações Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, por 20 (vinte) dias, período em que este estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2022 B.O. 071/22.
4568 22/11/22 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Autorizar a 2ª Suplente Maria de Fátima Santos, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 35.835/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022. B.O. 071/22.
4569 22/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Maura Batista dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
4570 22/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3255/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4571 22/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
4572 22/11/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de elaboração de projetos de Engenharia para recuperação e operação de aterro de resíduos e serviços de Engenharia Orçamentária, conforme contrato administrativo nº 207/2022 e processo administrativo nº 10.264/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 071/22.
4573 22/11/22 Designações Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 625/2022, conforme processo administrativo nº 4.076/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022 B.O. 071/22.
4574 22/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.758/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa B.O. 071/22.
4575 22/11/22 Designações Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11.252, a responder e perceber pela Diretoria da Ouvidoria da Saúde, da Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 30 (trinta) dias, período em que a titula da pasta Verônica Alves Martins, matrícula nº 10.530, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 071/22.
4576 22/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022 B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 4643/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4587 22/11/22 Designações Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SEAFRE - Serviços Especializados em Atendimentos Funebres Resendense Ltda., conforme processo administrativo nº 22.702/2022 e Ata de Preço nº 675/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2022 B.O. 071/22.
019 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVI- ÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 396/2022. Valor máximo admitido é R$ 81.373,68. Resende, 21/11/2022 B.O. 071/22.
020 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 328/2022. Valor total máximo admitido é R$ 7.681,67 B.O. 071/22.
025 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA ASSINATURA:05/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA(CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 90 dias; VALOR ESTIMADO: R$ 29.515,95;DOTAÇÃO:01.122.0105-.329.3.3.90.40.00.EMPENHO:/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993.Paramaioresinformaçõesconsulte http://www.cmresende.rj.gov.br/contratos Resende, 21 de novembro de 2022 B.O. 071/22.
212 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22.
212 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22.
213 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22.
213 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22.
214 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22.
214 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
215 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
215 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
217 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
218 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
219 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22.
219 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
220 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22.
220 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
221 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 8007, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4562 21/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022 B.O. 071/22.
4563 21/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022. B.O. 071/22.
4564 21/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022. B.O. 071/22.
4565 21/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
027 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 027/2022, de 04/11/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º 09.055.373/0001-34); OBJETO:Fornecimento de cópias de chaves; VALOR GLOBAL: R$1.700,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 422/2022; LICITAÇÃO: DL n.º 347/2022; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 18 de novembro de 2022 B.O. 071/22.
15 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Publicar o resultado final do Edital de Concurso N° 05/2022, Processo Administrativo N° 23.061/2022 que dispõe sobre o resultado final do I Salão de Fotografia de Resende, promovido pelo Museu de Arte Moderna - MAM. B.O. 071/22.
4551 18/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804434-87.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.773/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2022 B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 070/22.
4552 18/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Anizio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 B.O. 070/22.
4553 18/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011851-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.251/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 B.O. 070/22.
4554 18/11/22 Designações Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta,Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará de licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022. B.O. 071/22.
4555 18/11/22 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, referente a fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços de proteção social básica que participam das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos nos CRAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 221/2022 e processo administrativo nº 15.217/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 070/22.
4556 18/11/22 Designações Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Função Gratificada da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2023 B.O. 070/22.
4557 18/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3877/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022 B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3877/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4558 18/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3746/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022 B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3746/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4559 18/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022 B.O. 070/22.
4560 18/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022. B.O. 070/22.
4561 18/11/22 Designações Designar a servidora Maria Aparecida Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 071/22.
819 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO matrícula 3832 à vista do Processo Administrativo 14006/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
939 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36678/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022 B.O. 071/22.
940 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a ALEXANDRINA DA SILVA matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 36963/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022. B.O. 071/22.
941 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31990/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Aten dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022 B.O. 071/22.
942 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/09/2022, a ELISE DA SILVA ROCHA matrícula nº 26648 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31944/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022 B.O. 071/22.
943 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2022, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32003/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2022 B.O. 071/22.
944 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31197/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022. B.O. 071/22.
945 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/09/2022, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PEREIRA matrícula nº 25492 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32043/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022 B.O. 071/22.
946 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022 B.O. 071/22.
947 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 25800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34278/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 071/22.
948 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07/10/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34528/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2022 B.O. 071/22.
949 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 34766/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 071/22.
950 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35087/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022 B.O. 071/22.
951 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 10/10/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34969/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022. B.O. 071/22.
952 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 14/10/2022, a RAFAELLA MACEDO SOARES LEAL matrícula nº 24631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34562/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/10/2022 B.O. 071/22.
953 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (catorze) dias, a contar de 16/10/2022, a SILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ matrícula nº 24457 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2022 B.O. 071/22.
954 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 17/10/2022, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 35593/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 071/22.
955 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/10/2022, a GREICY KARLA TELES PEREIRA MOREIRA matrícula nº 26141 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35361/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022. B.O. 071/22.
956 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35884/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
957 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35012/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022. B.O. 071/22.
958 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/10/2022, a servidora GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156, à vista do Processo Administrativo nº 29873/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022. B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 851 de 01 de novembro de 2023.
959 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428, à vista do Processo Administrativo nº 30584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2022 B.O. 071/22.
4547 17/11/22 Designações Designar a servidora Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 26.816, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2022. B.O. 070/22.
4548 17/11/22 Designações Designar a servidora Rosemeire Caetano de Souza, matrícula nº 27.590, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 070/22.
4549 17/11/22 Designações Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 27.628, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022 B.O. 070/22.
4550 17/11/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de área coberta nos fundos da Unidade de Saúde da Família da Vicentina - Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 5.349/2022 e Contrato nº 196/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022 B.O. 070/22.
920 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 071/22.
921 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo 096/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
922 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24759/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
923 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA LIBANIA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 29047/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
924 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5906/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
925 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora. MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022 B.O. 071/22.
926 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula 7093 à vista do Processo Administrativo 10429/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/11/2022 B.O. 071/22.
927 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 34967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022 B.O. 071/22.
928 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LUCELIA PESSANHA matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022. B.O. 071/22.
929 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 34936/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/11/2022. B.O. 071/22.
930 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022 B.O. 071/22.
931 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14490/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022. B.O. 071/22.
932 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022 B.O. 071/22.
933 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 071/22.
934 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 29336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022 B.O. 071/22.
935 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 34902/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 071/22.
936 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22882/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022. B.O. 071/22.
937 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14547/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022. B.O. 071/22.
938 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25098/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 071/22.
210 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 190, de 22 de outubro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, a partir de 06/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 190/18 (Aposentadoria)- B.O. 045/18.
211 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ. B.O. 071/22.
211 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ. B.O. 072/22.
241 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10488 e Rozimeire Cirera Codogno Franco, matrícula: 6402 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de licença -(Licença Zoom Meeting profissional para até 100 (cem) participantes)-, que é imprescindível para assegurar o atendimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Resende, no período da pandemia, visando atender as demandas de reuniões ordinárias, extraordinárias, plenárias,fóruns e entre outras, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.246/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - DIGITAL - NET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022 B.O. 070/22.
242 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 318/2022, que objetiva a aquisição de material descartável, etiquetas, fita para demarcação e ribbon cera, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.579/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2022 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 B.O. 070/22.
243 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.478 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2022 B.O. 070/22. Revogado pela Resolução n 207/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
4532 16/11/22 Designações Designar o servidor Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 070/22.
4533 16/11/22 Designações Designar a servidora Andréia Bertholato Ferreira, matrícula nº 27.570, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022. B.O. 070/22.
4534 16/11/22 Designações Designar a servidora Samantha Sahala Campos Balbino, matrícula nº 27.673, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022. B.O. 070/22.
4535 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pablo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2022. B.O. 070/22.
4536 16/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/22, à vista do Processo Administrativo nº 36.597/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2406/22 (nomeação)- B.O. 043/22- Extra.
4537 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renis Francisco Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022. B.O. 070/22.
4538 16/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2587/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4539 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camilla Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 070/22.
4540 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isadora Teixeira de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022 B.O. 070/22.
4541 16/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2921/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 070/22.
4542 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 070/22.
4543 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022 B.O. 070/22.
4544 16/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.622/2021, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foram subtraídos itens conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 070/22.
4545 16/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.433/2019, que é movido em face do servidor José Luiz Emerenciano Pinto, Técnico em Laboratório, matrícula nº 14.934, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 070/22.
4546 16/11/22 Designações Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.453/2022 a que responde o indiciado Bruno Medeiros Dias, Eletricista, matrícula nº 20.235, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 070/22.
208 11/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 201/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS B.O. 070/22.
209 11/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 203/2022, que concede aposentadoria para o servidor PAULINO HUGO BATISTA B.O. 070/22.
240 11/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 385/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender os Programas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.736/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2022 B.O. 070/22.
4527 11/11/22 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.835/2019 e contrato administrativo nº 113/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4528 11/11/22 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 36 A, Bairro Lavapés, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e Migrante (CENTRO POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 150/2021 e processo administrativo nº 30.421/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4529 11/11/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 036/2019 e processo administrativo nº 28.345/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4530 11/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3300/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3300/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4531 11/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22.
4510 10/11/22 Designações Designar a servidora Cláudia Rezende Alves Magalhães, matrícula nº 27.671, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família do Paraíso (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022 B.O. 069/22.
4511 10/11/22 Designações Designar a servidora Júlia Ramalho Gonçalves, matrícula nº 27.674, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Fazenda da Barra II (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022 B.O. 069/22.
4512 10/11/22 Designações Designar a servidora Sabrina Aparecida de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 27.670, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família da Clínica da Família (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 B.O. 069/22.
4513 10/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2578/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2578/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4514 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22.
4515 10/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3603/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3603/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4516 10/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22.
4517 10/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4349/22 (nomeação)- B.O. 064/22.
4518 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4519 10/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3604/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4520 10/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3485/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4521 10/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22.
4522 10/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22.
4523 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
4524 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
4525 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22.
4526 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2022 B.O. 069/22.
66 10/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.661.745/0001-50 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. B.O. 002/23.
67 10/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental AEDB - Associação Educacional Dom Bosco - CNPJ: 31.463.235/0001-43 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende B.O. 002/23.
68 10/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos ao órgão Governamental CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. B.O. 002/23.
016 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 016/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 016/ 2022 que é parte integrante do processo administrativo 288/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADOS DE AR PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR: RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ: 32.504.664/0001-84. VALOR ITEM 1: R$ 1.450,00; ITEM 2: R$ 3.580,00; ITEM 3: R$ 1.298,00; ITEM 4: R$ 3.800,00; ITEM 5: R$ 3.170,00; ITEM 6: R$ 3.267,00; ITEM 7: R$ 2.640,00; ITEM 8: R$ 130,00; ITEM 9: R$ 800,00; ITEM 10: R$ 378,00; ITEM 11: R$ 275,00; ITEM 12: R$ 132,00. Ficam DESERTOS os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Resende, 09/11/2022 B.O. 069/22.
017 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2022 que é parte integrante do processo administrativo 356/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LICITANTE 2: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR ITEM 8: R$ 312,00; ITEM 11: R$ 936,00; ITEM 12: R$ 1.445,00; ITEM 13: R$ 331,80; ITEM 14: R$ 342,00; ITEM 15: R$ 1.384,50; ITEM 16: R$ 524,28; ITEM 17: R$ 300,00; ITEM 18: R$ 485,00; ITEM 19: R$ 667,50; ITEM 20: R$ 312,50; ITEM 21: R$ 354,50; ITEM 22: R$915,00; ITEM 23: R$ 535,00; ITEM 24: R$ 1.940,00; ITEM 25: R$ 527,00; ITEM 26: R$ 527,00; ITEM 28: R$ 398,40; ITEM 29: R$ 200,00; ITEM 30: R$ 390,00; ITEM 31: R$ 340,00; ITEM 32: R$ 11.700,00; ITEM 33: R$ 64,00; ITEM 34: R$ 440,00; ITEM 35: R$ 185,70; ITEM 36: R$ 31,30; ITEM 37: R$ 956,00; ITEM 38: R$ 1.619,80; ITEM 39: R$ 2.834,70; ITEM 40: R$ 1.260,00; ITEM 41: R$ 1.854,00. VENCEDOR LICITANTE 3: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR ITEM 1: R$ 4.125,00; ITEM 2: R$ 1.809,00; ITEM 3: R$ 457,00; ITEM 4: R$ 1.650,00; ITEM 5: R$ 330,00; ITEM 6: R$ 950,00; ITEM 7: R$ 576,00; ITEM 9: R$ 970,00; ITEM 10: R$ 970,00; ITEM 27: R$ 2.720,00. Resende, 09/11/2022 B.O. 069/22.
14 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão de credenciamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022, que dispõe sobre o credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, no exercício de 2023 nos eventos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e Prefeitura Municipal de Resende/RJ: Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - CPF: 059.448.377-80 Lígia Soares da Silva - Licenciada e com Especialização em Música - CPF: 032.821.097-84 Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - CPF: 074.848.087-09 A presente Comissão será responsável pela análise e avaliação dos credenciados no Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022. Para o exercício das atividades inerentes ao credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, de Resende/RJ, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022. B.O. 070/22.
239 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias, marca Novainstruments, Modelo NI - 1.760, voltagem 127 volts, 220 volts 50/60hz, para atender as Unidades de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.227/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - BUNKER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022 B.O. 069/22.
4496 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2812/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4497 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. B.O. 069/22.
4498 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2816/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4499 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
4500 09/11/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família da Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 157/2022, à vista do processo administrativo nº 6.537/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2022. B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
4501 09/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4502 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3751/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4503 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4504 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3898/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3898/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4505 09/11/22 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Nézio Capistrano da Silva (titular) e João Evangelista Vieira (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.749/2021 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2749/21- B.O. 050/21.
4506 09/11/22 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidente: Sônia Maria Gravana Prestes - titular; Stefani Camargo Nogueira - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Anderson Guedes Ribeiro - suplente; - Cláudio Luís Miguel - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.750/2021 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2750/21- B.O. 050/21. Revogado pela Portaria nº 1538 de 28 de novembro de 2023.
4507 09/11/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº, Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e Contrato nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 520 de 03 de abril de 2023.
4508 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2563/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4509 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22.
918 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO LOPES NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30213/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
048 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o termo de fomento da Associação Pestalozzi de Resende, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. B.O. 004/2023.
049 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o termo de fomento do Asilo Nicolino Gulhot, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. B.O. 004/2023.
050 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a comissão permanente de fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades não Governamentais conforme Art. 10,11 e 12 do regimento interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da SIlva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. Andréa Magalhães Naves da Silva - Conselheira Representante da Frente Nacional do Combate ao Câncer- FNCC D. Kamila Luane da Rocha- Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família E. Marcelo Ferreira Lopes - Conselheiro Representante da Secretária Municipal de Assistência Social F. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. B.O. 004/2023.
051 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição da comissão permanente de Avaliação e Fiscalização de Convênios conforme Art. 10,11 e 12 do Regimento Interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da Silva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. José Nunes Duarte - Conselheiro Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro D. Célia Regina Ribeiro de Freitas - Conselheira Representante da Associação Pestalozzi de Resende E. Kamila Luane da Rocha - Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família F. Janette Virgínia Gomes De Luca -Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social G. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral H. Adriane Müller - Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Em especial a resolução n° 12 de 14 de agosto de 2019. B.O. 004/2023.
207 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 069/22.
207 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200581-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4484 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Camargo da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 408/22 (nomeação)- B.O. 059/22.
4485 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3635/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3635/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4486 08/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4487 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4488 08/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4489 08/11/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula nº 23.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 069/22.
4490 08/11/22 Designações Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 B.O. 069/22.
4491 08/11/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 197 de 06/02/23.
4492 08/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo nº 35.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4493 08/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4494 08/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 069/22.
4495 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22.
910 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
911 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
912 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
913 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 069/22.
914 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 069/22.
915 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
916 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
917 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
919 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 069/22.
092 07/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias B.O. 069/22.
238 07/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 B.O. 069/22.
4477 07/11/22 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4478 07/11/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 069/22.
4479 07/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4480 07/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022 B.O. 069/22.
4481 07/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4482 07/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Antonio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 B.O. 069/22.
4483 07/11/22 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23301, para responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, da Controladoria Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
014 04/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 27/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 299/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA,VENCEDOR ITEM 1: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR ITEM 1: R$ 131.500,00 Resende, 04/11/2022 B.O. 069/22.
206 04/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda., conforme o Termo de Contrato Administrativo nº. 211/2022 e Processo Administrativo nº. 426/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2022. B.O. 069/22.
237 04/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 316/2022, que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender as unidades 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.593/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2022 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2022 B.O. 069/22.
4474 04/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Priscila Martins, matrícula nº 9.713, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018633- 55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.009/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2013 B.O. 068/22.
4475 04/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2854/22, à vista do processo administrativo nº 35.280/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022. B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2854/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4476 04/11/22 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de conservação e manutenção de cemitério de Engenheiro Passos e limpeza de valas de drenagem e retirada de entulhos no Distrito de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2022 e processo administrativo nº 18.675/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 068/22.
001 03/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar o regulamento para fins de emissão da autorização para internação hospitalar - AIH no município de Resende. B.O. 069/22. Fundo Municipal de Saúde.
038 03/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 038/2019, de 03/11/2021; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 03/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ nº 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 256.725,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 392/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 032/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 03 de novembro de 2022 B.O. 069/22.
091 03/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos por 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, período em que a=titular do cargo, Josiane Helena dos Santos Pacheco, matrícula 502, estará em gozo de férias. B.O. 069/22.
4461 03/11/22 Designações Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Projetada, s/nº, Bairro Toyota, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 176/2022, à vista do processo administrativo nº 3.907/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022 B.O. 068/22.
4462 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2440/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4463 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2443/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2443/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4464 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2441/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4465 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2439/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4466 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4467 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 068/22.
4468 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4469 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4470 03/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3641/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3641/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4471 03/11/22 Designações Designar o servidor Melchiades Correa Utrini, matrícula nº 7.162, Psicólogo, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. B.O. 068/22.
4472 03/11/22 Agente de Trânsito Habilitar os Policiais Militares indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar abaixo relacionados, comoAGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRANRJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB, Convênio firmado com este Município e Portaria nº 354/2022: · Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9; · Marcelo Tomaz de Souza - ID Funcional: 2222175-1; · Leandro Ribeiro Soly - ID Funcional: 4320280-2; · João Evangelista Vieira - ID Funcional: 2404906-9; · Daniel Mile Jorge - ID Funcional: 5012049-2; · Gleiton Fraga de Andrade - ID Funcional: 5028822-9; · Ednar de Souza Farias - ID Funcional: 4426062-8; · Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6; · Fabrício Conde - ID Funcional: 5085756-8; · Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 50965735; e, · Nilton da Rocha Fachim - ID Funcional: 5006039-2. B.O. 068/22.
4473 03/11/22 Designações Designar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2022 B.O. 068/22.
4452 01/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.571/2019, que é movido em face do servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, Médico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 068/22.
4453 01/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3257/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4454 01/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3304/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3304/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4455 01/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4456 01/11/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades da Diretoria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 068/22.
4457 01/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022. B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3775/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4458 01/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2792/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4459 01/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2481/21 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4460 01/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24329, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
891 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO, matrícula n° 20087 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26920/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2022. B.O. 069/22.
892 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 22886/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2022 B.O. 069/22.
893 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 4068/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
894 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
895 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 8991/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
896 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27765/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
897 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17372/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
898 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
899 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023. B.O. 071/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
900 01/11/22 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora FLAVIA DE FATIMA FERNANDES DE FREITAS matrícula 13574 à vista do Processo Administrativo 22118/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2022. B.O. 033/23. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 032/2023.
901 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo 6582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
902 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ANGELICA MARIA DE MAGALHÃES matrícula 14983 à vista do Processo Administrativo 11941/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. B.O. 069/22.
903 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 18020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
904 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula 5421 à vista do Processo Administrativo 10934/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
905 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 14500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
906 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 29539/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
907 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 26073/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
908 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS matrícula 12434 à vista do Processo Administrativo 29872/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2022 B.O. 069/22.
909 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 26582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. B.O. 069/22.
030 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 30/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ nº 18.545.437/0001-76); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 72.550,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2022; LICITAÇÃO: PP nº 029/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 31 de outubro de 2022 B.O. 068/22.
201 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4- D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 068/22.
202 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDVANIA FONSECA REIS, matrícula nº 6427, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
203 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULINO HUGO BATISTA, matrícula nº 12783, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 068/22.
204 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula nº 3315, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
205 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 29/10/2022 a servidora IEDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1319, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4448 31/10/22 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. B.O. 068/22.
4449 31/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de extensão de rede elétrica na área de lazer localizada na Rua Dr. Ágila Lobo Sobral, s/nº, Bairro Boa Vista I, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.948/2022 e Contrato nº 206/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022. B.O. 068/22.
4450 31/10/22 Designações Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Praça Parque Minas Gerais, localizada na Rua João Del Rei, s/nº, Bairro Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 200/2022 e processo administrativo nº 1882/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 068/22.
4451 31/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2608/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
888 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DANIELA INACIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 27211, à vista do Processo Nº 35877/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2022 B.O. 069/22.
889 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Matrícula nº 26820, à vista do Processo Nº 35520/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2022 B.O. 069/22.
890 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, Matrícula nº 27002, à vista do Processo Nº 34477/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2022 B.O. 069/22.
042 28/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (9ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo, de 21/10/2022; VIGÊNCIA: até dia 17/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação de preço; VALOR GLOBAL: R$ 30.571,86; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.37.00; EMPENHO: 402/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 28 de outubro de 2022 B.O. 068/22.
4441 28/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 068/22.
4442 28/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 2919/22 (nomeação)- B.O. 045/20.
4443 28/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 067/22.
4444 28/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2408/22 (nomeação)- B.O. 043/22.
4445 28/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 B.O. 068/22.
4446 28/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Mônica Silva de Oliveira, matrícula 11.780, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010523-04.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34953/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 067/22.
4447 28/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ricardo Ribeiro Bastos, matrícula 20.764, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803120-09.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 35.124/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 09.11.2020 B.O. 067/22.
013 27/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 18/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 0133/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LOTE 1: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.405.881/0001-04. VALOR LOTE 1: R$ 80.000,00. VENCEDOR LOTE 2: I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 19.314.449/0001-52. VALOR LOTE 2: R$ 36.000,00 Resende, 27/10/2022 B.O. 068/22.
091 27/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2838/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
4437 27/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4438 27/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 B.O. 067/22.
4439 27/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22.
4440 27/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22.
815 27/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
03 26/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ. Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende B.O. 069/22.
235 26/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Míriam Fátima Martins, matrícula: 7.015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 27.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 B.O. 067/22.
089 25/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano. B.O. 068/22.
4429 25/10/22 Designações Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção do vestiário do galpão de reciclagem, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/n, galpão - município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 154/2022, à vista do processo administrativo nº 16.547/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 067/22.
4430 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula 6.904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34951/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 B.O. 067/22.
4431 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Adilson Nascimento, matrícula 7.600, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013458- 80.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34952/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2009 B.O. 067/22.
4432 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010251-73.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34950/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2005 B.O. 067/22.
4433 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Gilson Henrique Nicolino, matrícula 3.756, em cumprimento a determinação exarada em parecer jurídico, à vista do processo administrativo nº 13.590/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012 B.O. 067/22.
4434 25/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.660/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 067/22.
4435 25/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.944/2022. B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3944/22 - B.O. 051/22.
4436 25/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2022 B.O. 067/22.
005 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 005/2022. B.O. 068/22.
018 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que fica ADIADA SINE DIE licitação Nº 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) em virtude de análise de recurso de impugnação formalizada pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09015414000169. Resende, 24/10/2022 B.O. 067/22.
13 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo nº 23.061/2022, que dispõe sobre o I Salão de Fotografia de Resende: Bernardo Rodrigues de Azevedo Souza - Diretor de Fotografia e Fotógrafo. (CPF: 018.280.767.32). Isabel Maria de Mello Machado da Silva - Fotógrafa. (CPF: 614.883.137-68). Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). B.O. 068/22.
233 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Laudicea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 177/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Avenida Euzébio Manoel da Glória, 140, Itapuca - Resende RJ, de propriedade do Sr. Cleomácio Soares Barbosa, para atender a Unidade de Estratégia de Saúde da Família Itapuca, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 16.178/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. B.O. 067/22.
234 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.139/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2022. B.O. 067/22.
4418 24/10/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/2022, a qual exonera Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
4419 24/10/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/2022, a qual nomeia Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/22- B.O. 066/22.
4420 24/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3989/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4421 24/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 4052/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4422 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22.
4423 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22.
4424 24/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 067/22.
4425 24/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.740/2018, que é movido em face da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula nº 20.421, Vigilante Sanitário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 067/22.
4426 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 067/22. Revogada pela Portaria nº 4495/22 (exoneração) B.O. 069/22.
4427 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22.
4428 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jairo Ferreira de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 067/22.
02 23/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender. Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento. B.O. 069/22.
010 22/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público as substituições da Conselheira Andréa Alves Pereira pelo representante Heverton Amaral Landim, como titular e da Conselheira Vânia Regina de Araújo Barboza pela representante Carolina Borin Obens, como suplente do Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de setembro de 2022 B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº nº 017/21.
088 21/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instaurada a abertura de sindicância para apuração dos fatos narrados nos Processos Administrativos Nº 173/ 2022,366/2022 e 394/2022; Fica nomeada os seguintes membros para compor a Comissão de sindicância: Sra. Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula nº 157 - PRESIDENTE. Sr. Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula nº 271 - MEMBRO. Sra. Terezinha da Glória Dias - Matrícula nº 156 - MEMBRO. Sra. Jane Alves de Lima - Matrícula nº 164 - SUPLENTE. Art. 3-°. A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos nos processos administrativos Nº 173/2022,366/2022 e 394/2022,respeitando os prazos legais e a legislação pertinente ao procedimento. B.O. 067/22.
4407 21/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3307/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3307/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4408 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4409 21/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cácia Mônica Ozório , da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3324/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4410 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cácia Mônica Ozório, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4411 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caroline Estigarriba Buss Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4412 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4413 21/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa Leidiane Fortes Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 066/22.
4414 21/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2405/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4415 21/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. B.O. 066/22.
4416 21/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2757/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. Tornar sem efeito.
4417 21/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Tornar sem efeito.
886 21/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MILENA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº 27189, à vista do Processo Nº 34903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 066/22.
887 21/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA MELANIA RABELO DE SAMPIO, Matrícula nº 27322, à vista do Processo Nº 34543/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 066/22.
087 20/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Este Ato estabelece metas e prazos referentes aos trabalhos da Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme composição designada por meio do Ato da Presidência nº 070/2022. Parágrafo único. Em complemento aos membros já designados pelo Ato da Presidência mencionado no caput, fica designada como integrante da Comissão ali instituída a Servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 B.O. 070/22.
237 20/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 237/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Nº 237/2022 que é parte integrante do processo administrativo 4491/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RESENDE, VENCEDOR: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.095.530/0001-60. VALOR REFERENTE: R$ 322.230,98 (Alusivo ao item referente à CMR). Resende, 20/10/2022 B.O. 067/22.
4386 20/10/22 Designações Descredenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 066/22.
4388 20/10/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4389 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4390 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4391 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4392 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4393 20/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4394 20/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 066/22.
4395 20/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22.
4396 20/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4397 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022. B.O. 066/22.
4398 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4400 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4401 20/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4402 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4403 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4404 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22.
4405 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22.
4406 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
011 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022. B.O. 066/22.
012 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022. B.O. 066/22.
232 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023.
4383 19/10/22 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 066/22.
4384 19/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 066/22.
4385 19/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022. B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22.
862 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 B.O. 066/22.
863 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022. B.O. 066/22.
864 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 B.O. 066/22.
865 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 B.O. 066/22.
866 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 B.O. 066/22.
867 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022 B.O. 066/22.
868 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 B.O. 066/22.
869 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022 B.O. 066/22.
870 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
871 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022. B.O. 066/22.
872 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 B.O. 066/22.
873 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022 B.O. 066/22.
874 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 B.O. 066/22.
875 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022 B.O. 066/22.
876 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022 B.O. 066/22.
877 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022 B.O. 066/22.
878 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 B.O. 066/22.
879 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022 B.O. 066/22.
880 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022 B.O. 066/22.
881 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022 B.O. 066/22.
882 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do Processo Administrativo nº 30973/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 B.O. 066/22.
883 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022 B.O. 066/22.
884 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
885 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 B.O. 066/22.
086 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES, estará em gozo de férias. B.O. 066/22.
228 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial, localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019 B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O.
229 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 347/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos leves médios e pesados, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relaci onadas, através do Processo Administrativo nº 14.783/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº611/2022 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº612/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2022 B.O. 066/22.
230 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 320/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº609/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022. B.O. 066/22.
231 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 218/SMS/FMS de 04/10/2022 B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. Revogada pela Resolução 006/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
4379 18/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3819/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022. B.O. 073/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 065/22. Revoga a Portaria nº 3819/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4380 18/10/22 Designações Designar a servidora Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 1133-4, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 119/2016 e processo administrativo nº 17.124/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.431/2017. B.O. 065/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1431/17 (nomeação)- B.O. 010/17.
4381 18/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.09.2022 B.O. 065/22-EXTRA.
4382 18/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Daniele Fatima de Paula, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3987/22, à vista do processo administrativo nº 34.006/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3987/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
816 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo 6424/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022 B.O. 066/22.
817 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31625/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
818 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora EVELYN BAZOTI DE LIMA matrícula 23993 à vista do Processo Administrativo 22911/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
820 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 14821/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
821 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11739 à vista do Processo Administrativo 23167/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
822 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 18438/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 B.O. 066/22.
823 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIE ALMEIDA MAEDA matrícula 22558 à vista do Processo Administrativo 12908/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2022 B.O. 066/22.
824 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022 B.O. 066/22.
825 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 19182/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 B.O. 066/22.
827 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 23336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
828 18/10/22 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 066/2022
829 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022. B.O. 066/22.
830 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo administrativo 27532/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
831 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 29492/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
832 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 29183/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
833 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29494/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 066/22.
834 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
835 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
836 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
837 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 30072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 066/22.
838 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
839 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
840 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 B.O. 066/22.
841 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
842 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
843 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
844 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 066/22.
845 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 066/22.
846 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023 B.O. 066/22.
847 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
848 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
848 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
849 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
850 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022 B.O. 066/22.
851 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022 B.O. 066/22.
852 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022 B.O. 066/22.
853 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo Administrativo nº 23393/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 503 de 24 de junho de 2024.
854 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022. B.O. 066/22. Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023.
855 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021 B.O. 066/22.
856 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do Processo Administrativo 26487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022 B.O. 066/22.
857 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
858 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 29072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
859 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022. B.O. 066/22.
860 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 066/22.
017 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98 Resende, 17/10/2022 B.O. 066/22.
057 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme Processo Administrativo nº 001/2022. B.O. 066/22.
199 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 066/22.
200 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 066/22.
200 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4377 17/10/22 Designações Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 065/22-EXTRA.
4378 17/10/22 Designações Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 065/22-EXTRA.
018 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 185/2022. Valor máximo admitido para o ITEM 01 é R$ 35.494,00 - ITEM 02 é R$ 15.614,64 - ITEM 03 é R$ 61.490,47 Resende, 14/10/2022 B.O. 066/22.
056 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 14 de outubro de 2022 B.O. 064/22.
227 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmila Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, PSF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.591/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022 B.O. 066/22.
4369 14/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 064/22.
4370 14/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3019/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4371 14/10/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 064/22.
4372 14/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/22, à vista do processo administrativo nº 33.771/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2541/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4373 14/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 550/05, a qual autoriza a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 550/05 (cessão).
4374 14/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 484/05, a qual autoriza a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 484/05 (cessão).
4375 14/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1237/09, a qual autoriza a cessão do servidor José Fernando Soares, matrícula nº 1.987, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 1237/09 (cessão).
4376 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Torna pública a Portaria Nº 001/2022 do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, anexa a esta Portaria, que apresenta a Nota Técnica 01/2022 com orientações aos municípios da Região do Médio Paraíba Fluminense sobre a regulamentação dos cadastros municipais de cultura para a coleta de dados e informações comuns para as Políticas Culturais B.O. 064/22.
4376 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 001/2022 DO FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE -NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 B.O. 065/22-EXTRA.
085 13/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022 B.O. 066/22.
4367 13/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3340/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3340/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4368 13/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 064/22.
194 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 190/2022, que concede aposentadoria para a servidora CATARINA DO ROSÁRIO B.O. 064/22.
195 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 181/2022, que concede aposentadoria para a servidora ERLEI VALENTE DA SILVA B.O. 064/22.
196 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 186/2022, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES. B.O. 064/22.
197 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 184/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES B.O. 064/22.
198 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 185/2022, que concede aposentadoria para a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO. B.O. 064/22.
4355 11/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, à vista do processo administrativo nº 32.048/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.09.2022. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
4356 11/10/22 Comissão Especial Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o prazo para que a comissão criada através da Portaria nº 780, de 05 de julho de 2022, apresente a proposta preliminar do projeto para implementação do Cemitério Parque. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 780/22- B.O. 038/22.
4357 11/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3788/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/22.
4358 11/10/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, por 20 (vinte) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 064/22.
4359 11/10/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, do recebi mento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 064/22.
4360 11/10/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18.863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades do CONFIAR - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 064/22.
4361 11/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 064/22.
4362 11/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3325/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4363 11/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3407/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3407/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4364 11/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22.
4365 11/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. B.O. 064/22.
4366 11/10/22 Designações Designar o servidor Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para fiscalizar o serviço de elaboração do Plano de Manejo da área Ambiental da Serrinha do Alambari - APASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 30.105/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022. B.O. 064/22.
014 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 299/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 148.313,52 Resende, 10/10/2022 B.O. 064/22.
016 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISI- ÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 10/10/2022 B.O. 064/22.
224 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.155/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2022 - ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2022 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 B.O. 066/22.
225 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em procedimentos de triagem, consulta e internação no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2022 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2022 B.O. 066/22.
226 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 360/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.929/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2022 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 B.O. 066/22.
4340 10/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2633/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4341 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4342 10/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2631/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4343 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4344 10/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2566/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4345 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4346 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayanne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4347 10/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Caroline Estigarriba Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/22, à vista do Processo Administrativo nº 33.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3894/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4348 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22.
4349 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2022 B.O. 064/22. Revogada pela Portaria nº 4517/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4350 10/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.611, de 11.09.2017, a qual designou a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2611/17 (designação)- B.O. 039/17.
4351 10/10/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2022 B.O. 064/22.
4352 10/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2911/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4353 10/10/22 Designações Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22.
4354 10/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
055 07/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 07 de outubro de 2022 B.O. 064/22.
4320 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 063/22.
4321 07/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20.737, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 B.O 063/22.
4322 07/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1531 de 23 de novembro de 2023.
4323 07/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1056 de 12 de julho de 2024.
4324 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2992/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2992/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4325 07/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nádia Barão de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4326 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3138/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3138/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4327 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4328 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.09.022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2715/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4329 07/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 3632/22, a qual designou Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3632/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4330 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3673/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4331 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022. B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3720/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4332 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3697/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4333 07/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22.
4334 07/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlia Boa Nova Leal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22.
4335 07/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2680/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2680/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4336 07/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabio Lopes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4016/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 4016/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4337 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4338 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4339 07/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. B.O. 063/22.
4307 06/10/22 Designações Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde da Família de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.516/2022 e contrato administrativo nº 122/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 063/22.
4308 06/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 063/22.
4309 06/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.710/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 063/22.
4310 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2878/22, à vista do processo administrativo nº 33.222/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2878/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4311 06/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022 B.O. 063/22.
4312 06/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2953/22 a qual designou Nádia Barão Lima, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2953/22 (designação)- B.O. 045/22.
4313 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nádia Barão de Lima, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2939/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4314 06/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 063/22.
4315 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha , do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2378/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4316 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2534/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2534/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4317 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3652/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4318 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3214/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4319 06/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022. B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
57 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar à execução do Projeto -Para Ampliação de Leitos da UTI Neonatal APMIR- da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende -APMIR conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 001 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022. B.O. 067/22.
58 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Nós Também Brincamos- realizados pela Associação Pestalozzi de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 002 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
59 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Território da Infância- realizados pela Associação Casa da Amizade de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 003 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022. B.O. 067/22.
60 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Dança & Magia- realizados pela Associação Cultural ARTEMAGIA, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 004 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
61 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Capacitando Jovens para o Futuro- realizados pela Associação Educacional Dom Bosco, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 005 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
62 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Crescendo Feliz, Construindo Cidadania- realizados pelo Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 006 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
63 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Jovem Empreendedor Resende- realizados pela Associação Hall da Fama Brasil, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 007 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
64 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema -Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade-, a ser realizada, entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2022, na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 01 - Campo de Aviação, Resende - RJ, 27523-000, com os seguintes objetivos: I. Mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes e a sociedade civil para construção de propostas voltadas para promover ampla mobilização social nos territórios para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. II. Realização nos territórios dos CRAS, as pré-conferências - Conferências Livres - entre os dias 16 e 25 de novembro de 2022; III. A eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. B.O. 068/22.
65 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Pestalozzi de Resende - CNPJ 29.826.898/0001-33 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos B.O. 068/22.
810 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 25309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a30/08/2022 B.O. 066/22.
811 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo 26014/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2022 B.O. 066/22.
812 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo 27056/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. B.O. 066/22.
813 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 27832/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 B.O. 066/22.
814 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 B.O. 066/22.
193 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 096, de 22 de junho de 2015 que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS, a partir de 18/09/2022, face ao seu falecimento. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 096/15 (aposentadoria)- B.O. 025/15.
4298 05/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.758/2019, uma vez que não consta nos autos nenhuma conduta omissiva e comissiva ou qualquer ação que corresponda à falta funcional por parte dos servidores, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 063/22.
4299 05/10/22 Designações Designar Renata Faquir Pereira, matrícula 18.613, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.961/2022, a que responde o indiciado Fábio Castilho de Souza, Motorista, matrícula nº 12.044, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h B.O. 063/22.
4300 05/10/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem o serviço de complementação de rede de drenagem de jusante da galeria existente construída, conforme projeto aprovado pela ANTT/NOVA DUTRA, na pista Marginal da Via Dutra, Km 303 + 750 m, sentido Norte no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 265/2021 e processo administrativo nº 24.845/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 B.O. 063/22.
4301 05/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3571/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4302 05/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 063/22.
4303 05/10/22 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização na Área de Lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo nº 19.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revogado pela portaria nº 1548 de 29 de novembro de 2023.
4304 05/10/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula nº 26.129, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Ambulatório de Saúde Mental (LGBTQIA+), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
4305 05/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3394/22, a qual a designa Natália Martins de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3394/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4306 05/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andréa Fernandes da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
730 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, Matrícula nº 27205, à vista do Processo Nº 32036/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022. B.O. 064/22.
773 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, Matrícula nº 27219, à vista do Processo Nº 31876/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2022 B.O. 064/22.
793 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ESTER GOTLIE, Matrícula nº 26985, à vista do Processo Nº 32044/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022. B.O. 064/22.
800 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2022 B.O. 064/22.
801 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX GOVINDA FERREIRA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
802 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022. B.O. 064/22.
803 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.868/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
804 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOICE ELAINE DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.039/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
806 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
808 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA APARECIDA REIS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.042/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
809 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.041/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
015 04/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 13.200,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO: 358/2022; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 04 de outubro de 2022 B.O. 063/22.
218 04/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Nilza Helena da Silva Alves, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender a rede pública de saúde do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a der realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 14/09/2021. B.O. 063/22. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS/22- B.O. 066/22.
219 04/10/22 Designações Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 23.317 e Ana Cristina Cunha Cunha, matrícula: 24.683, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 323/2022, que objetiva a aquisição de agulha para biópsia para atender o Ambulatório Especializado da Mulher e Unidade de Saúde Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.453/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº591/2022 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2022 B.O. 063/22.
220 04/10/22 Designações Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 286/2022, objetivando a aquisição de material para ser utilizado nos procedimentos de tricotomia dos animais atendidos e operados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.429/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 B.O. 063/22.
221 04/10/22 Designações Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 B.O. 063/22. Revogada pela Resolução nº 297/SMS/FMS/22-B.O. 075/22.
222 04/10/22 Designações Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2022 B.O. 063/22.
223 04/10/22 Designações Designar os servidores Thiago Mellado Anechino, matrícula: 25.377 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23.433, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 09/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no município como estratégia para o enfrentamento do Aedes Aegypti, pelo Convênio FUNASA nº CV3459/2017, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2022 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022 B.O. 063/22.
4295 04/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2601/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4296 04/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 063/22.
4297 04/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2306/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
03 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.082/2022 B.O. 064/22.
047 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Resolução nº 047/CMASR/2022. B.O. 068/22.
181 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ERLEI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 7685, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 063/22.
182 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, matrícula nº 8897, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
183 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/06/2021, o servidor ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10627, no cargo de Desenhista, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
184 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES, matrícula nº 7066, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 063/22.
185 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 7061, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 063/22.
186 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 7617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 063/22.
187 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidorOMIR LUDGERO MONTEIRO, matrícula nº 5237, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
188 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA DIAS COSTA, matrícula nº 7317, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
189 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE FONSECA DA SILVA, matrícula nº 6373, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
190 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CATARINA DO ROSÁRIO, matrícula nº 12060, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 014/2023.
191 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 122, de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, a partir de 25/09/2022, face ao seu falecimento B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18.
192 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, matrícula nº 9356, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4291 03/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma no Espaço Z, situado à Avenida Augusto Jardim, s/nº, esquina com a Rua Pintor Nunes de Paula, Centro, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.280/2022 e Contrato nº 189/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 063/22.
4292 03/10/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e Contrato nº 164/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2022 B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 513 de 03 de abril de 2023.
4293 03/10/22 Designações Designar a servidora Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, a responder e perceber pela Função Gratificada FG.1 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2022 B.O. 063/22.
4294 03/10/22 Designações Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de reforma da praça da Igreja de São Benedito, localizada na Rua Firmino José de Souza, nº 131-203, do Distrito de Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.963/2022 e contrato administrativo nº 187/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 063/22.
026 27/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993;JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; CNPJ n.º 05.410.878/0001-19;VALOR TOTAL ESTIMADO:R$30.000,00 (trinta mil reais) Resende, 27 de setembro de 2022 B.O. 062/22.
026 27/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 026/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: Entre os dias do evento, 28 de setembro de 2022 e 09 de outubro de 2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ n.º 05.410.878/0001-19 ); OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO: 01.392 | 0105 | 2.764 | 3.3.90.39.99; EMPENHO: 368/2022; INEXIGIBILIDADE n.º 026/2022; EMBASAMENTO art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993. Resende, 27 de setembro de 2022 B.O. 062/22.
05 27/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2023 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018 B.O. 067/22.
084 27/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022. B.O. 063/22.
217 27/09/22 Designações Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 289/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da casa de máquina da piscina do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (CMRH),através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.588/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº192/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022. B.O. 063/22.
4289 27/09/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 062/22.
4290 27/09/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa B.O. 062/22.
025 26/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ERRATA - CONTRATO Nº 025/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: onde lê-se: 22/09/2022 à 27/09/2022; LEIA-SE: 22 /09/2022 A 05/10/2022. Resende, 26 de setembro de 2022 B.O. 062/22.
083 26/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Resende/RJ o dia 30 de setembro de 2022, ficando suspenso o expediente na referida data. B.O. 062/22.
216 26/09/22 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 348/2022, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 2 (dois) dosadores para as 2(duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.281/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2022 B.O. 063/22.
4287 26/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2022. B.O. 062/22.
4288 26/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2022. B.O. 062/22.
022 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/2023; COM VALOR ESTIMADO DE R$55.008,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 374/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 23 de setembro de 2022 B.O. 062/22.
023 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO n° 023/2020, COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/ 2023, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 36 MESES; COM VALOR ESTIMADO DE R$88.763,25; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 375/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 23 de setembro de 2022 B.O. 062/22.
4282 23/09/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 439 de 06.05.2020, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município cedente, à vista do Processo nº 30.827/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 439/20 (cessão)- B.O. 028/20.
4284 23/09/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4162, de 05 de setembro de 2022, a qual designou a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 4162/22 (designação)- B.O. 058/22.
4285 23/09/22 Designações Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o serviço contínuo de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra óptica, prestado pela empresa NET-X Provedor de Internet Eireli, conforme contrato administrativo nº 194/2022 e processo administrativo nº 3.848/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022. B.O. 061/22.
4286 23/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22.
700 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dadapela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21786/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 064/22.
702 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21780/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 064/22.
703 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função de MÉDICO INTENSIVISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21825/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 064/22.
704 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função deMÉDICO INTENSIVISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21823/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022. B.O. 064/22.
705 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RACIEL HERMANDEZ NUNEZ na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21822/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 064/22.
706 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21816/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
707 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINSna função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21798/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
708 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21799/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
709 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21804/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
710 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
711 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANGELINA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 27210, à vista do Processo Nº 31096/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2022 B.O. 064/22.
712 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EURICO ANDRÉ GONÇALVES FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21803/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
713 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21800/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
714 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA GUIMARÃES ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21801/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
715 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21806/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
716 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROLMAN FERNÁNDEZ RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21797/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
717 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21864/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
718 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21883/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
719 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21842/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
720 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21861/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
721 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIETE DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21834/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
722 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21833/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
723 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DINIZ OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21859/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
724 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21791/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
725 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21781/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
726 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21770/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
727 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21792/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
728 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDLAINE VELOSO DIAS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21835/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
729 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FARLEY RENNAN MENDES OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21856/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
731 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21832/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
732 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21843/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
733 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIELE MARIA DAS DÔRES CALIXTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21878/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
734 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDSON LOPES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21879/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
735 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA NOGUEIRA MIRANDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21865/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
736 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 21844/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
737 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21845/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
738 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN,na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21793/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
739 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HEBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21827/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
740 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21828/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
741 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRENDA FRANCO PÚBLIO PEREIRA FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21775/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
742 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE ALVES SOARES, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21807/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
743 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON RODRIGUES TAVARES, na função de MÉDICO CLÍNICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21821/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
744 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MORENO GOMES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21769/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
745 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE DE OLIVEIRA TORRES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21771/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
746 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA FERREIRA BRASIL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21787/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
747 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21788/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. B.O. 064/22.
748 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA ELISA ROMEU AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21790/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
749 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21785/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
750 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21783/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
751 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO CARNEIRO DE PAULA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21789/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
752 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CESAR AUGUSTO BRANDÃO PEREIRA RIBAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21784/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
753 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217848/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
754 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIDINEI LEANDRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217847/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
755 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS JOAQUIM DE OLIVEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217846/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
756 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOUSE VALERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217837/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
757 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217858/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
758 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217838/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
759 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217839/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
760 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21841/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
761 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21860/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
762 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
763 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CECILIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21849/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
764 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELI DE ALMEIDA ROSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21862/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
765 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILCE APARECIDA NUNES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21851/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
766 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA DA CONCEIÇÃO JOÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21851/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
767 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ARRUDA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21852/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 069/22. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 064
768 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALDEANE SERGIO DA SILVA CORRÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21853/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
769 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISIS D-APPARECIDA LOPES PEREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21854/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
770 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
771 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE CAETANO DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21880/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
772 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8191/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
774 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA DE MATTOS GAUDENCIO GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8236/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
775 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEM APARECIDA VILHEMA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8085/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
776 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8226/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
777 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15433/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
778 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉA DE CARVALHO ANDRADE THOMAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8088/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
779 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REBECA DOS SANTOS ABRÃO LAGE, na função de PROFESSOR DOCENTE IV-EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8228/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
780 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIETE MEDRADO PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8082/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
781 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8196/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
782 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAINA CARLA DE SOUZA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8093/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
783 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DOS SANTOS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8125/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
784 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CARVALHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8141/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
785 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8137/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
786 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANETE APARECIDA DE SOUSA ALVES,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8091/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
787 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CUNHA FLECHER LOPES, na função dePROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8148/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
788 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LIDIA GOMES E MORAIS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8089/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
789 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8124/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
790 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8118/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
791 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA ROCHA FERREIRA RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8090/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
792 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RICHELLIENE DE OLIVEIRA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8126/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. B.O. 064/22.
794 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8123/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 064/22.
795 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2022, a servidora MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 8368, à vista do Processo Administrativo nº 19855/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2022 B.O. 066/22.
796 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21795/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 B.O. 064/22.
797 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUISA FARIA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21782/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022. B.O. 064/22.
798 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO ROSA ALVES DO LAGO,na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 B.O. 064/22.
799 23/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 B.O. 064/22.
009 22/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a substituição do Conselheiro Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha pelo diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende Kaio Márcio Resende de Paiva, como titular do segmento prestador de serviço, a partir de 27 de julho de 2022 B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
214 22/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 185/2022 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 26.615/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONVÊNIO Nº185/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE REPRESENTANTES DA SECRETARIA Membros Titulares: Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100 Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243 Membros Suplentes: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418 Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 063/22.
215 22/09/22 Designações Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 219/2022, objetivando a aquisição de tubos, EDTA e de Bioquímica para realização de exames em animais capturados e abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.600/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022. B.O. 063/22.
4274 22/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22.
4275 22/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3087/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4276 22/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião da Conceição Lima,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22.
4277 22/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Gerente Progra mação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3858/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3858/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4278 22/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22.
4279 22/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafhael do Amaral Santos,da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3694/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3694/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4280 22/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada Gerentede Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2956/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2956/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4281 22/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 061/22.
81 22/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A gratificação da Comissão Organizadora do Concurso Público CMR 001/2022 a que se refere o inciso V, do artigo 134, da Lei Municipal n. 3210/2015 fica estabelecida em 10% do valor correspondente à remuneração do cargo de provimento em comissão da estrutura do Poder Legislativo designado CPLE-2. B.O. 064/22.
025 21/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 16/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 905.345,16; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 359/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. Resende, 21 de setembro de 2022 B.O. 062/22.
211 21/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 304/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.885/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2022 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2022 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022. B.O. 061/22.
213 21/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidorasNicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula 13.729 eMeglin Alves de Lima- matrícula 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Júpiter nº284, Bairro Jardim do Sol, para atender a Unidade de Estratégia da Família Barra I, Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.515/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 - ALDA REGINA ALVES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 B.O. 061/22.
4270 21/09/22 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica para executar serviços de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.742/2022 e contrato administrativo nº 125/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022 B.O. 061/22.
4271 21/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 061/22.
4272 21/09/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Padre Marques, nº 68, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2017 e processo administrativo nº 4.796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.297/2017. B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2297/17- B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 992 de 05 de julho de 2024.
4273 21/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2022 B.O. 061/22.
013 20/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 05/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando AQUISI- ÇÃO DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 153/2022. VALORES ADMITIDOS - LOTE 01: R$ 185.119,73 - LOTE 02: R$ 52.571,67 Resende, 20/09/2022 B.O. 061/22.
054 20/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 19 de setembro de 2022 à 17 de março de 2023, com apresentação em 20 de março de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021 B.O. 061/22.
080 20/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Protocolo, por 47 (quarenta e sete) dias, de 20.09.2022 a 05/11/2022, período em que o titular do cargo, Dayse Marque Vieira, matrícula 153, estará em gozo de Licença Prêmio. B.O. 061/22.
209 20/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 061/22. Revogada pela Resolução 010/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
210 20/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira- matrícula 13.729 e Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Persciliana Maria de Jesus nº275, Localização QG, L 5 - B, Visconde de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.802/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CARLOS JOSÉ DIAS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 061/22.
2102 20/09/22 Prorrogação de Portaria Revogar a Portaria nº 520/2019, a qual designou Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
212 20/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2022, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender a Farmácia Veterinária Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.523/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022 B.O. 061/22.
4255 20/09/22 Designações Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Tesouraria da Superintendência Municipal Administrativo Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4256 20/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.09.2022 B.O. 061/22.
4257 20/09/22 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, Secretário Municipal de Fazenda, matrícula nº 23.058, a movimentar em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094, as contas correntes bancárias referentes ao Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4258 20/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 061/22.
4259 20/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Gustavo Chaves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2022. B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2755/22 (nomeação) -B.O. 044/22-Extra.
4260 20/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 061/22.
4261 20/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2022 B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2745/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4262 20/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 061/22.
4263 20/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3651/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3651/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra.
4264 20/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22.
4265 20/09/22 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022: Representante Médico: Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM: 5201172646. Representante da Enfermagem: Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937, COREN:179469; Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN: 328751; Nathalia Soares da Silva, COREN: 682649. Representante da Assistência Social: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ. Representante da Farmácia: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ: 22947. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 061/22. Revogado pela Portaria nº 1.341 de 16 de setembro de 2024.
4266 20/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Mônica de Almeida Vieira,matrícula nº 24.217, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Gabinete do Vice-Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 061/22.
4267 20/09/22 Designações Designar o servidor Leonardo Pereira Tavares, matrícula nº 18.862, para fiscalizar o Termo de Colaboração nº 191/2022, que tem como objeto a execução do Plano de Trabalho, conforme fls. 29 a 36 e Cronograma de Desembolso, conforme fls. 37, à vista do processo administrativo nº 26.500/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 B.O. 061/22.
4268 20/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 061/22.
4269 20/09/22 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Regina Mery Fialho de Barros, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira Titular: Regina Mery Fialho de Barros Suplente: Fábio Guimarães Chaves Titular: Andreza Hjeringer Tavares Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Robeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Diretoria de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.193, de 30 de abril de 2021 B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2193/21- B.O. 023/21.
180 19/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVERTER, a contar de 08 de setembro de 2022, em virtude de perda da qualidade de beneficiária, a cota-parte de (50%) da pensão vitalícia de MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, instituída pela ex servidora Magdalena Oliveira de Souza, conforme Portaria nº 722, de 17/10/2003, em favor do beneficiário, a saber: - JAIRO OLIVEIRA DE SOUZA, Filho Inválido, nascido em 30/07/1945, Pensão Vitalícia.................................................100% B.O. 061/22.
207 19/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 184/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 21.983/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONVÊNIO Nº184/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE REPRESENTANTES DA SECRETARIA Membros Titulares: Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100 Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243 Membros Suplentes: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418 Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022. B.O. 061/22.
208 19/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 317/2022, que objetiva a aquisição de aspirador de secreção para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.647/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022 B.O. 061/22.
4235 19/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcineia Benevenuto Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 060/22-EXTRA.
4236 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3814/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3814/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4237 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4238 19/09/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.987/2018, que é movido em face do servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, Motorista, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 060/22- EXTRA.
4239 19/09/22 Designações Designar a servidora Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, matrícula nº 21.387, a responder e perceber pela Coordenadoria de Redes da Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4240 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2936/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4241 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4242 19/09/22 Designações Na Portaria nº 2440, de 24.06.2021, designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, em substituição ao servidor Tiago Correa Silva, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2440/21 (designação)- B.O. 035/21.
4243 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2643/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4244 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2678/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2678/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4245 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4246 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3361/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3361/22 (nomeação)- B.O. 047/22.
4247 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4248 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4249 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3040/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3040/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4250 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4251 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Weverton Victoriano de Lima, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3217/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22.EXTRA. Revoga a Portaria nº 3217/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4252 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2872/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2872/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4253 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4254 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andros Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
025 16/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 à 27/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: André Camões Sampaio (CNPJ nº 11.995.923/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização solenidade de entrega de títulos e honrarias - Cidadão Resendense 2022; VALOR GLOBAL: R$ 44.300,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 01 122 0105 2.329 0.001.01501.3.3.90.39.00; EMPENHO: 352/2022; PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2022; EMBASAMENTO: 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 13 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
206 16/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula 23.433 e Lílian dos Santos Flores, matrícula 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 257/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição tipo marmitex para o Projeto Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.590/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2022 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2022 B.O. 061/22.
4230 16/09/22 Designações Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização do Clube de Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau Braz, nº 256, conforme processo administrativo nº 3.034/2021 e contrato administrativo nº 175/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 B.O. 059/22. Revogado pela Portaria nº 364 de 18 de março de 2024.
4231 16/09/22 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004; Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.102/2022. B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 4102/22- B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 194 de 06/02/23.
4232 16/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3794/22, à vista do processo administrativo nº 29.664/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3794/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4233 16/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4234 16/09/22 Designações Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23.190, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 059/22.
079 15/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Prof. Wilson, a servidora: LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022. B.O. 061/22.
4223 15/09/22 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos usuários participantes das oficinas de inclusão produtiva e colocação no mercado do trabalho, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 4.270/2022 e contrato administrativo nº 178/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4224 15/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2022 B.O. 059/22.
4225 15/09/22 Designações Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, está afastado por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2022 B.O. 059/22.
4226 15/09/22 Designações Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2022 B.O. 059/22.
4227 15/09/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022. B.O. 059/22.
4228 15/09/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2022 B.O. 059/22.
4229 15/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/22, à vista do processo administrativo nº 29.323/2022.. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3864/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
011 14/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 12/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2022 que é parte integrante do processo administrativo 325/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE, TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP - CNPJ: 28.072.149/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 33.400,00. Resende, 14/09/2022 B.O. 059/22.
205 14/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Joice Viviane de Freitas Nascimento, matrícula: 11.570, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 225/2022, objetivando a aquisição de água mineral natural sem gás em garrafas de 500ml, para atender aos profissionais e voluntários que atuarão em campanha de vacinação antirrábica, mutirão e controle diário de combate a dengue no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº577/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 059/22.
4215 14/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane Marie Padilha Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 059/22.
4216 14/09/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 059/22.
4217 14/09/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 26.492/2019 a que responde a indiciada Ivoneide Félix dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.389, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h B.O. 059/22.
4218 14/09/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 17.748/2021 a que responde a indiciada Flávia Martins de Menezes, Médica, matrícula nº 11.757, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h B.O. 059/22.
4219 14/09/22 Designações Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.053/2016 a que responde o indiciado Júlio Mário de Medeiros Borges, Médico, matrícula nº 5.088, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 059/22.
4220 14/09/22 Designações Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 31.169/2018 a que responde o indiciado Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, matrícula nº 17.892, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 059/22.
4221 14/09/22 Designações Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.431, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 059/22.
4222 14/09/22 Designações Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
698 14/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ERICA DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 26929, à vista do Processo Nº 29874/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022. B.O. 075/22.
001 13/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.078,16/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 346/2020; LICITAÇÃO: DL nº 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 13 de setembro de 2022. B.O. 059/22.
4194 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Miralva da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3015/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4195 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3143/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4196 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3022/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4197 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3063/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4198 13/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.09.2022 B.O. 059/22.
4199 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4200 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4201 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4202 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4203 13/09/22 Designações Designar a servidora Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para fiscalizar o Convênio nº 156/2022, que objetiva o convênio com Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme processo administrativo º 17.760/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 059/22.
4204 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia A - GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4205 13/09/22 Designações Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, a responder pelo Patrimônio da Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 059/22.
4206 13/09/22 Designações Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Marcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 059/22.
4207 13/09/22 Designações Designar a servidora Virgínia Teodoro Inocêncio, matrícula nº 22.301, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.991/2021. B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 2991/21- B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 910 de 30 de maio de 2023.
4208 13/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Camargo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 B.O. 059/22. Revogada pela Portaria nº 4484/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4209 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4210 13/09/22 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.617/2022: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representantes Enfermeiros: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147830; Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937 - COREN RJ nº 17469; - Representantes da Equipe Multiprofissional Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 059/22. Revogado pela Portaria nº 291 de 29 de fevereiro de 2024.
4211 13/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivanilda de Jesus Hager da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022. B.O. 059/22.
4212 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3157/22 (exoneração)- B.O. 046/22-Extra.
4213 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4214 13/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento Fábia Aparecida Sampaio Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3330/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 059/22.
006 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2022 que é parte integrante do processo administrativo 201/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA,VENCEDOR: RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME, CNPJ: 10.237.796/0001-54. VALOR DO LOTE 01: R$ 10.773,00 - VALOR DO LOTE 02: R$ 9.975,00 - VALOR DO LOTE 03: R$ 17.638,01. Resende, 12/09/2022 B.O. 059/22.
009 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 01/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL, VENCEDOR: NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP; CNPJ: 32.280.067/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00. Resende, 12/09/2022 B.O. 059/22.
010 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 02/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO, VENCEDOR: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 13.180,00. Resende, 12/09/2022 B.O. 059/22.
024 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 (4ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 08/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 70.799,16; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00.; EMPENHO: 353/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 12 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
078 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora: FABÍOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 12 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
177 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 169/2022, que concede aposentadoria para a servidora KATIA MARIA GUIMARÃES. B.O. 059/22.
178 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 350/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 168/2022, que concede aposentadoria para o servidor CLAUDINEI PACÍFICO. B.O. 059/22.
179 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 358/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 173/2022, que concede aposentadoria para a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA B.O. 059/22.
204 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula 25.223, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 275/2022, que objetiva a aquisição de EPI para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2022 - R DE CARVALHO LIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 B.O. 059/22.
4188 12/09/22 Designações Designar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, para responder e perceber pela Diretoria do Procon, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022 B.O. 059/22.
4189 12/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jailda Bittencourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação E - GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4190 12/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada foi nomeada através da Portaria nº 2137/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
4191 12/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 169/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
4192 12/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
4193 12/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do CEMEI Parque das Águas, gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
077 09/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo 20(vinte) dias, a partir de 12/09/2022, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em gozo de férias. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua efetiva expedição. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 09 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
202 09/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 170/2022, que objetiva a aquisição de escovas para limpeza de materiais e instrumentais médicos e odontológicos para atender o CEO Centro e o CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.105/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2022 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2022. B.O. 059/22.
203 09/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9.132 e Tatiana de Oliveira Apolinário - matrícula 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 270/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos laboratórios de próteses do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.622/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº571/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2022 B.O. 059/22.
4179 09/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brenan Rômulo Neves Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 B.O. 058/22.
4180 09/09/22 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 058/22.
4180 09/09/22 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 061/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
4181 09/09/22 Designações Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022 B.O. 058/22.
4182 09/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3661/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022. B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3661/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4183 09/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2022 B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2497/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4184 09/09/22 Designações Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022 B.O. 058/22.
4185 09/09/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003 B.O. 058/22.
4185 09/09/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003 B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
4187 09/09/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal José Mateus Nunes, matrícula 7.018, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018755- 68.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.188/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.2003 B.O. 059/22.
201 08/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 B.O. 059/22. Revogada através da Resolução n° 114/SMS/FMD de 03 de Maio de 2023.
4175 08/09/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 4134 de 01.09.2022, a qual nomeia Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.09.2022 B.O. 058/22. Tornar sem Efeito a Portaria nº 4134/22- B.O. 056/22.
4176 08/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula nº 7.767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Unidade de Saúde Resende- Policlínica Centro, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 B.O. 058/22.
4177 08/09/22 Designações Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para fiscalizar a contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado -Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, conforme processo administrativo nº 17.636/2022 e contrato administrativo nº 118/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2022. B.O. 058/22.
4178 08/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
695 08/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, Matrícula nº 27291, à vista do Processo Nº 29486/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 075/22.
696 08/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, Matrícula nº 27390, à vista do Processo Nº 28236/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 B.O. 075/22.
001 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 (6º ALTERAÇÃO) B.O. 058/22.
019 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (3º ALTERAÇÃO) B.O. 058/22.
019 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (4º ALTERAÇÃO) B.O. 058/22.
022 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EMENDA À LEI ORGÂNICA N º 022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Fica inserido §2º junto o art. 74, da Lei Orgânica Municipal, o qual terá a seguinte redação: Art. 74 - (...) §2º. O envio de documentos e arquivos ao Poder Legislativo, aqueles de caráter obrigatório ou não, poderá ser realizado de forma digital, desde que garantida a autenticidade dos documentos e declarado expressamente o recebimento. B.O. 058/22.
024 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 024/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 346/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA L.M. BRASIL SILVA -ME (CNPJ nº 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços de Publicação de Avisos de licitação e afins de interesse da CMR-RJ, em diário de grande circulação; VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 351/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 346/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 06 de setembro de 2022. B.O. 058/22.
076 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio, o servidor: LUCAS DE SOUZA GARCIA - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de setembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 06 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
4164 06/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3412/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4165 06/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
4166 06/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 B.O. 058/22.
4167 06/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
4168 06/09/22 Designações Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, para responder e perceber pela Diretoria de Compras/SMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 058/22.
4169 06/09/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Alexander Rocha dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, matrícula nº 9753, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.001/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 B.O. 058/22.
4170 06/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3389/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3389/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4171 06/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relaçoes Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
4172 06/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2970/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4173 06/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
4174 06/09/22 Designações Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva matrícula nº 25.791, a responder e perceber pela Função Gratificada de Diretor de Expediente e Registro - FG1, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Maria Silvério, matrícula nº 19.579, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 058/22.
11 05/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Comissão sobre a nomeação da comissão julgadora para o II Festival Estudantil de Interpretes de Resende. B.O. 061/22
4154 05/09/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.789/2021 B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2789/21 (credenciamento)- B.O. 051/21.
4155 05/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, destinados ao Setor de Regulação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
4156 05/09/22 Designações Designar os servidores Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 058/22.
4157 05/09/22 Designações Designar os servidores Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 B.O. 056/22.
4158 05/09/22 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por período indeterminado em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 058/22.
4159 05/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 058/22.
4160 05/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2583/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2583/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4161 05/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22. Revogada pela Portaria nº 4618/22 (exoneração)- B.O. 073/22.
4162 05/09/22 Designações Designar a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022. B.O. 058/22. Revogada pela Portaria nº 4284/22- B.O. 061/22.
4163 05/09/22 Designações Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 058/22.
10 02/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Tornar público o Resultado Final do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo n°17.312/2022, que dispõe sobre o 49° Salão da Primavera de Resende. B.O. 059/22.
200 02/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2022 B.O. 059/22. Revogada pela Resolução nº 276/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
4138 02/09/22 Designações Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, para responder e perceber pela Diretoria de Turismo, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Dilma Maria da Cunha, matrícula nº 26.498, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 B.O. 056/22.
4138 02/09/22 Designações Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Dilma Maria da Cunha, matrícula nº 26.498, por 20 (vinte) dias, período em a mesma estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 056/22.
4139 02/09/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Amaro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.305/2020 e contrato administrativo nº 163/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 B.O. 056/22.
4140 02/09/22 Designações Designar a servidora Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283, para responder como Técnica do CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 B.O. 056/22.
4141 02/09/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022 B.O. 056/22.
4142 02/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Bruno Vilas Fialho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 B.O. 057/22-Extra. Revoga a POrtaria nº 3258/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4143 02/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzana Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3247/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3247/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4144 02/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4145 02/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4146 02/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Suzane Akemi Andrade Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4147 02/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Claudia Borges da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4148 02/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Luiz Louzada dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4149 02/09/22 Designações Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, para responder e perceber pela Diretoria de Proteção Básica, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico - SUAS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4150 02/09/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Flávio Germano da Silva, matrícula nº 25.062, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do da Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 626/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 057/22-Extra. Revoga a Portaria nº 626/19 (credenciamento)- B.O. 019/19.
4151 02/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula nº 22.973, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do da Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4152 02/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2607/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2607/22- B.O. 044/22-Extra.
4153 02/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 057/22-EXTRA.
4131 01/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por aposentadoria Sandra Helena Dutra, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3292/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3292/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4132 01/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por aposentadoria Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3504/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022 B.O. 056/22. Revogada a Portaria nº 3504/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4133 01/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22.
4134 01/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 B.O. 056/22. Tornar sem Efeito.
4135 01/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3415/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. B.O. 056/22.
4136 01/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22.
4137 01/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Solange Barcelos Salgado Santana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22.
4124 31/08/22 Designações Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de reforma geral na quadra poliesportiva, localizada na RJ-161, s/nº, no Distrito de Vargem Grande, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 14.139/2022 e contrato administrativo nº 162/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2022 B.O. 056/22. Revogado pela Portaria nº 514 de 03 de abril de 2023.
4126 31/08/22 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 28.345/2018 e contrato administrativo nº 36/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22.
4127 31/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2454/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4128 31/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22.
4129 31/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2676/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2676/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4130 31/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22.
075 30/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Durante o período eleitoral é permitida a veiculação de propaganda eleitoral no interior do gabinete dos vereadores. Parágrafo único - Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal poderão continuar usando o estacionamento próprio localizado no prédiosede deste Poder Legislativo mesmo que seus veículos contenham adesivos microperfurados no para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima permitida pela legislação eleitoral. B.O. 054/22.
075 30/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Durante o período eleitoral é permitida a veiculação de propaganda eleitoral no interior do gabinete dos vereadores. Parágrafo único - Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal poderão continuar usando o estacionamento próprio localizado no prédio sede deste Poder Legislativo mesmo que seus veículos contenham adesivos microperfurados no para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima permitida pela legislação eleitoral. B.O. 058/22.
197 30/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 269/2022, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2022 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2022 - MASTERMED COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561/2022 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2022 B.O. 057/22-EXTRA.
198 30/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7.090, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 277/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para o Centro Odontológico Municipal - CEO Centro e PSF-s, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.870/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº567/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº568/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº569/2022 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2022 B.O. 057/22-EXTRA.
199 30/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e licença de sofware de gerenciamento de 02 (dois) relógios de ponto, (01) um instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e (01) um instalado na Central de Veículos da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.14.785/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2022. B.O. 057/22-EXTRA. Revogado pela resolução nº 054 de 08 de março de 2024.
3764 30/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
4122 30/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Periard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3355/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3355/22 (nomeação)- B.O. 056/22.
4123 30/08/22 Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente João Batista de Andrade Fernandes - Suplente Raquel Mayer Santos - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.664/2021 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2664/21 -B.O. 047/21-Extra.
09 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo n°17.312/2022, que dispõe sobre o 49° Salão da Primavera de Resende: Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). João Bosco de Camargo Millen - Produtor de Artes Visuais e Pesquisador em Filosofia, Artes, Psicologia e Atuação. (CPF: 918.535.677-87). A presente Comissão será responsável pela análise das obras do 49° Salão da Primavera Para o exercício das atividades inerentes à análise das obras do 49° Salão da Primavera - 2022, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2022. B.O. 058/22.
165 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA HELENA DUTRA, matrícula nº 7452, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
166 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS, matrícula nº 6034, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
167 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO, matrícula nº 12100, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
168 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CLAUDINEI PACIFICO, matrícula nº 18993, no cargo de Carpinteiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/22.
169 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/22.
170 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA CONVENÇAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 7781, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
171 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, matrícula nº 5989, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 021/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 246377-7/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
172 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO, matrícula nº 6398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
173 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 11848, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 056/22.
174 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 094, de 03 de agosto de 2020 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, a partir de 13/08/2022, face ao seu falecimento. B.O. 056/22.
175 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 4181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 177 de 30 de setembro de 2019. B.O. 056/22. Em atendimento ao Processo nº 243932-3/2019 do TCE/RJ.
176 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, matrícula nº 9367, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
195 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 226/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº546/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2022. B.O. 057/22-EXTRA.
196 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2022 B.O. 057/22-EXTRA. Revogada pela Resolução 007/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
4108 29/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Rodrigues Sant- Ana de Lacerda, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2711/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2711/22 (nomeação)- B.O. 044/22.
4109 29/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3250/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3250/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra.
4110 29/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 056/22.
4111 29/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.624/2016, que é movido em face do servidor Johnes Hebert Victal Evangelista, matrícula nº 25.359, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 056/22.
4112 29/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 056/22.
4113 29/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.453/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 056/22.
4114 29/08/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.134, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 6016/2022 a que responde o indiciado Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 058/22.
4114 29/08/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.134, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 6016/2022 a que responde o indiciado Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 058/22.
4115 29/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3311/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3311/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4116 29/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 B.O. 056/22.
4117 29/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.08.2022 B.O. 056/22.
4118 29/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laís de Sousa Silva Francelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 B.O. 056/22.
4119 29/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 056/22.
4120 29/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 B.O. 056/22.
663 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora CLEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10663/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 B.O. 056/22.
664 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula 7379 à vista do Processo Administrativo 7018/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2022 B.O. 056/22.
665 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora MARIA LIBIANA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 22477/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/08/2022 B.O. 056/22.
666 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo 23611/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/08/2022 B.O. 056/22.
667 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 ao servidor SIMONE APARECIDA FERREIRA MARCIEL matrícula 22594 à vista do Processo Administrativo 19480/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/08/2022 B.O. 056/22.
668 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 a servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 15968/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/07/2022 B.O. 056/22.
669 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5363/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 B.O. 056/22.
670 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 22602/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/08/2022 B.O. 056/22.
671 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 a servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27764/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/08/2022 B.O. 056/22.
672 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14492/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 B.O. 056/22.
673 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula 19363 à vista do Processo Administrativo 21936/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2022 B.O. 056/22.
674 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16789/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 B.O. 056/22.
675 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo 10798/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2022 B.O. 056/22.
676 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2026 a servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 18048/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
677 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA matrícula 6185 à vista do Processo Administrativo 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. B.O. 056/22.
678 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor JOSUE RODRIGUES BARBOSA matrícula 9716 à vista do Processo Administrativo 33957/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
679 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
680 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CLAUDINEI PACIFICO matrícula 18993 à vista do Processo Administrativo 22480/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2022 B.O. 056/22.
681 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12610 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26858/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 B.O. 056/22.
682 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 25057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
682 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 25057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 066/22. REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 056/2022.
683 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 a servidora PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PERREIRA matrícula 20177 à vista do Processo Administrativo 25057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2022 B.O. 056/22.
684 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 a servidora REGINA APARECIDA SOARES OLIVEIRA matrícula 19578 à vista do Processo Administrativo 16518/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
685 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25097/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. B.O. 056/22.
686 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 a servidora CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula 6377, à vista do Processo Administrativo 7948/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2022 B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 056/22.
687 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCO ANTONIO SILVA MONTENEGRO matrícula 20186 à vista do Processo Administrativo 19474/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
690 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34663/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/08/2022 B.O. 056/22.
691 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 a servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7615/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2022 B.O. 056/22.
691 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23401/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. B.O. 056/22.
692 29/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23401/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. B.O. 056/22.
4090 26/08/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, localizado na Rua Alfredo Botelho, nº 317, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa de Acolhimento Nossa Casa, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 153/2022 e processo administrativo nº 13.720/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.07.2022 B.O. 054/22.
4091 26/08/22 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de reforma na quadra localizada na Rua Seis, s/nº, Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 161/ 2022 e processo administrativo nº 10.795/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4092 26/08/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.858/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2858/21 (credenciamento)- B.O. 052/21.
4093 26/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22.
4094 26/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Fernanda Rodrigues Santos Ritton, matrícula nº 25.864, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Centro Integrado de Atendimento ao Diabético - CIAD, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22.
4095 26/08/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Renato Borges, matrícula 8.300, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018430-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 28.107/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2006 B.O. 054/22.
4096 26/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3436/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.08.2022 B.O. 054/22.
4097 26/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3502/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3502/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4098 26/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniel dos Santos Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022. B.O. 054/22.
4099 26/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3845/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 054/22.
4100 26/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 054/22.
4101 26/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022. B.O. 054/22.
4102 26/08/22 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/2022. B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 538/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 4231/22 -B.O. 059/22.
4103 26/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3667/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4104 26/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2964/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2964/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4105 26/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 056/22.
4106 26/08/22 Designações Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Infoleme Comércio e Serviços Ltda, conforme processo administrativo nº 15.701/2019 e contrato administrativo nº 173/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 054/22.
4107 26/08/22 Designações Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Repográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 27.811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 054/22.
653 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14545/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 056/22.
654 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo 27426/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 B.O. 056/22.
655 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3567/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 B.O. 056/22.
656 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 24930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2022 B.O. 056/22.
657 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14546/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 B.O. 056/22.
658 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1°período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 B.O. 056/22.
659 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2° período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2022 B.O. 056/22.
660 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo 18761/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 B.O. 056/22.
661 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ALINE MARIA BRANDÃO matrícula 19390 à vista do Processo Administrativo 22474/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022. B.O. 056/22.
662 26/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo 14721/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 056/22.
011 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 325/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.100,00 Resende, 25/08/2022 B.O. 056/22.
074 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA - Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Processos Financeiros- CPLE - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2022 B.O. 056/22.
194 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 153/2022, que objetiva a aquisição de tendas para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e para atender a Superintendência de Atenção Básica, através das Emendas Modificativas Impositivas nos 155 e 64, ambas do Projeto de Lei nº 024/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.826/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022. B.O. 057/22-EXTRA.
3022 25/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
4078 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas Casemiro Lucena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4079 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudia Alves Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4080 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4081 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4082 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022. B.O. 054/22.
4083 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucinéia da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 B.O. 054/22.
4084 25/08/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação elétrica da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº, Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa APS - Serviços de Eletricidade Ltda, conforme processo administrativo nº 13.751/2022 e contrato administrativo nº 137/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. B.O. 054/22.
4085 25/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº 24.213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 054/22.
4086 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 B.O. 054/22.
4087 25/08/22 Designações Designar a servidora Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 B.O. 054/22.
4088 25/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4089 25/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. B.O. 056/22.
650 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2022, a JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS matrículas nº 13655 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27060/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 B.O. 056/22.
651 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/08/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrículas nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 B.O. 056/22.
652 25/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrículas nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27049/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2022 B.O. 056/22.
008 24/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 22/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2022 que é parte integrante do processo administrativo 205/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS,VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 44.300,03. Resende, 24/08/2022 B.O. 054/22.
022 24/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2022, de 03/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA C.R. FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS LTDA (CNPJ nº 10.421.102/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de prevenção de Incêndio; VALOR GLOBAL: R$ 17000,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 313/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 24 de agosto de 2022. B.O. 054/22.
4074 24/08/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família da Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 121/2022 e processo administrativo nº 15.209/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
4075 24/08/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 2652/22, a qual nomeia Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 053/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2652/22- B.O. 044/22-Extra.
4076 24/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2868/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4077 24/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
649 24/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, Matrícula nº 26244, à vista do Processo Nº 27589/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. B.O. 056/22.
053 23/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público ROBERTO DE BOSCO SILVA, matrícula 1491, em razão do seu falecimento no dia 21 de agosto de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 23 de agosto de 2022 B.O. 054/22.
06 23/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022. O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/09/2022, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 006/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº.201/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO PARA O LOTE 01: R$ 11.340,00; LOTE 02: R$ 10.501,13; LOTE 03: R$ 18.566,66. Resende, 23/08/2022. B.O. 054/22.
073 23/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, que será composta pelos seguintes membros do Quadro Permanente: Eduardo Bernardelli Barbosa - Matr. 150 - Presidente Cláudia Merquior Darezzo - Matr. 149 - Membro Alexandre de Carvalho Pimentel - Matr. 274 - Membro Daniele dos Santos Sabará de Freitas - Matr. 24521 - Membro Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - Matr. 8538 - Membro B.O. 056/22.
4051 23/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22.
4052 23/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2022 B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4421/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
4060 23/08/22 Designações Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/n, no Bairro Jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7855/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 822/2022. B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 822/22- B.O. 040/22.
4061 23/08/22 Designações Designar a servidora Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
4062 23/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.434/2013, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 053/22-EXTRA.
4063 23/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.963/2022, que é movido em face da servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24306, Supervisor Educacional, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 053/22-EXTRA.
4064 23/08/22 Designações Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros ali