Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
03 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2024,DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamenta, para o ano letivo de 2024 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018. B.O. 066/23.
1379 18/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lais Silva Estanislau Corrêa, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito- SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2023. B.O. 061/23.
1380 18/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Adriano Corrêa Santa Ana, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/23, à vista do processo administrativo nº 32.638/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.10.2023. B.O. 061/23.
1381 18/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2023. B.O. 061/23.
1382 18/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tharcísio dos Santos Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2023. B.O. 061/23.
15 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes servidores para a Comissão de Credenciamento do Chamamento Público N°01/2023: I - Bruno Molina Seabra, Matrícula 24.221. II - Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, Matrícula 21.378. III - Rafaela de Oliveira Silva, Matrícula 24.626. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2023. B.O. 067/23.
226 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 -CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 056/SMS/FMS de 27/02/2023.
227 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contra to Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 -PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS de 21/03/2023.
228 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação para fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.365/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 05/05/2023.
229 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 (Gestora) e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 (Fiscal) e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 267/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos, em atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.868/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº175/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2023. B.O. 063/23.
230 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 510/2022, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, para controle e monitoramento de paciente no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Arcílio Guimarães, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.772/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/02/2023.
231 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n° 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para a locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, fi rmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 -ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 147/SMS/FMS de 30/07/2021.
232 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a compra de insumos laboratoriais para realização de exames de gasometria venosa e arterial no equipamento ABL - 9, de posse da instituição. Os itens serão realizados no laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.926/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. B.O. 063/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 001/SMS/FMS de 03/01/2023.
233 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Luiz Emerenciano Pinto, matrícula: 14.934 e Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 300/SMS/FMS de 19/12/2022.
234 18/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.190/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 133/SMS/FMS de 29/05/2023.
1366 17/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1367 17/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1368 17/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1369 17/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1370 17/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 3808/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1371 17/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3331/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1372 17/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023 B.O. 060/23-Extra.
1373 17/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Symão Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1374 17/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Éshyley Vitória de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1375 17/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa Cardoso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1376 17/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4402/22.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1377 17/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2023. B.O. 060/23-Extra.
1378 17/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Silva Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2023. B.O. 061/23.
180 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 010/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 176/2023, que concede aposentadoria para o servidor PAULO DE SOUSA COSTA FILHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
181 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 355/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 166/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.442,13 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
182 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 361/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 167/2023, que concede aposentadoria para o servidor CELSO DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
183 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 370/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 164/2023, que concede aposentadoria para a servidora NISIA DA CONCEIÇÃO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
184 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 356/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 163/2023, que concede aposentadoria para a servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
185 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 346/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 165/2023, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
186 17/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 168/2023, que concede aposentadoria para a servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$2.815,36 (Dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 061/23.
1360 16/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1361 16/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023 B.O. 059/23-Extra.
1362 16/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo- SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1363 16/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1364 16/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1365 16/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar- SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
179 16/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 08 de setembro de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Maria de Jesus Silva, matrícula nº 4970, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 061/23.
225 16/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 (Gestora) e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 (Fiscal) e Rosineia de Fátima Martins, matrícula: 13.286 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 266/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de exame ecoendoscopia com punção por agulha com biópsia, a fi m de atender os pacientes do serviço TFD, para diagnóstico de condições do trato gastrointestinal alto e baixo, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.518/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº583/2023 - ARLONSP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. B.O. 063/23.
829 16/10/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 16/10/2023, a portaria 774/2023, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matricula nº 10758, à vista do Processo Administrativo nº 33.236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 061/23.
830 16/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 7712, à vista do Processo Administrativo 9.653/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 061/23.
831 16/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/09/2023, à DAIANA DA SILVA CASSIANO, matrícula nº 24902, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.953/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. B.O. 061/23.
1357 11/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Martins Pereira Alves, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3202/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1358 11/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
1359 11/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antonio Germano da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.10.2023. B.O. 059/23-Extra.
14 11/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Divulgar o resultado final do 50º Salão da Primavera: I - Prêmio de Aquisição -Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-: Ao artista Márcio Périgo, pelo conjunto da obra: - Buarquianas número 52-; -Buarquianas número 66-; -Buarquianas número 72-, - Gravura em metal. Buril e água tinta, medindo 20 x 15 cada uma. - São Paulo/SP. II - Prêmio de Aquisição -Altamiro Pimenta-/Prefeitura de Resende: À artista Carol Ambrósio, pela obra: - Ostra feliz não faz pérola-, Assemblage, medindo 80 x 13 x 13 cm - São Paulo/SP. III - Prêmio -Engenheiro Eitel César Fernandes-/Câmara Municipal de Resende: Ao artista Wilson Anastácio, pelo conjunto da obra: - Alma- e -Africanize-, de técnica mista medindo 42 x 34 cm cada uma- Resende/RJ. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2023. B.O. 065/23.
223 11/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 277/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender pacientes em tratamento nos Programas CAPS-AD, CAPS-I, CAPS Casa Aberta e outros, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.322/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº569/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº571/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº573/2023 - F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº574/2023 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2023 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº576/2023 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº577/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2023. B.O. 063/23.
224 11/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 229/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Programa Municipal de Tabagismo, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.323/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2023 - DROGARIA SÃO DIMAS DE RESENDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2023 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 063/23.
12 10/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a reprogramação de saldo do exercício de 2022 para o exercício de 2023, referentes ao recursos advindos da Esfera Estadual (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial); Esfera Federal (Bloco Proteção Social Básica, Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco GSUAS, Bloco IGD PAB, ACESSUAS Trabalho, AEPETI, BPC Escola, APREDECNEAS, SIG TV - GND4) e, Recurso COVID-19 Portaria nº 369 (EPI, Alimento e Acolhimento) Proteção Social Básica - COVID-19 e Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID 19. B.O. 064/23. Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 04, de 14 de fevereiro de 2023.
1349 10/10/23 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a servidora Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27934 em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula 7094-7 a assinarem e representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às entidades bancárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. B.O. 058/23.
1350 10/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2023. B.O. 058/23.
1351 10/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Anadeje Brivio Simões, Professora Docente II, matrícula nº 20.990, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 058/23.
1352 10/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Madureira Stefano, do cargo de Sub Procurador Geral do Município I, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. B.O. 058/23.
1353 10/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rogério Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. B.O. 058/23.
1354 10/10/23 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Secretário Municipal de Fazenda Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula 7094-7 a assinarem e representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às entidades bancárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2023. B.O. 058/23.
1355 10/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 058/23.
1356 10/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reginaldo Oliveira Paes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2023. B.O. 058/23.
14 10/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Relatório e Parecer da Comissão de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social. O Relatório e Parecer de que trata o art. 1º é sobre a visita técnica realizada a Organização da Sociedade Civil - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR, realizada no dia 04 de outubro de 2023. B.O. 064/23.
16 10/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a formalização da criação da Comissão Permanente de Fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades Não Governamentais de acordo com os artigos 8º, 10, 12, 13 e 14 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11 de novembro de 2021. B.O. 064/23.
4346 10/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 060/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 064 de 14 de outubro de 2022.
1341 09/10/23 Designações Designar a servidora Janette e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa de Acolhimento Casa da Acolhida, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.897/2017 e contrato administrativo nº 105/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 057/23-Extra.
1342 09/10/23 Designações Designar a servidora Hannah Rios da Silva, matrícula nº 28.090, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 057/23-Extra.
1343 09/10/23 Designações Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2023. B.O. 057/23-Extra.
1344 09/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3832/22. B.O. 057/23-Extra.
1345 09/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananda Pereira Ballarini, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. B.O. 057/23-Extra.
1346 09/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ananda Pereira Ballarini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. B.O. 057/23-Extra.
1347 09/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. B.O. 057/23-Extra.
1348 09/10/23 Designações Designar Raynne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. B.O. 060/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 057-Extra de 09 de outubro de 2023. Revogada pela Portaria nº 1406 de 25 de outubro de 2023.
818 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 19/09/2023, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 25286, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31.104/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar,Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. B.O. 058/23.
819 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2023, à CRISTINA ALEIXO TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 12000, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 30.542/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 21/09/2023. B.O. 058/23.
820 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/09/2023, à EVANILDA DE JESUS MACHADO QUINTINO, matrícula nº 21064, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.135/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 17/09/2023. B.O. 058/23.
821 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, à ELIANA DO PRADO MEDEIROS, matrícula nº 12263, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.336/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 02/10/2023. B.O. 058/23.
822 09/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA MARGARIDA DE VASCONCELOS E HORTA, matrícula 19138, à vista do Processo Administrativo 35.967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 058/23.
823 09/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VÂNIA VALCARENGUE NUNES, matrícula 8904, à vista do Processo Administrativo 7.888/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 058/23.
824 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2023, à VANUSA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 16285, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.134/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/09/2023. B.O. 058/23.
825 09/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, o (a) servidor (a) DARLENE JOSE SATILO FARIA, matrícula 9984, à vista do Processo Administrativo 29.481/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02/10/2023. B.O. 058/23.
826 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2023, à TAMAR SANTOS VAREJÃO, matrícula nº 27626, para acompanhamento do ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.422/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 15/09/2023. B.O. 058/23.
826 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/09/2023, à FERNANDA DINIZ ALMEIDA ALVES, matrícula nº 25524, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.561/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 28/09/2023. B.O. 058/23.
827 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/09/2023, à ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 19800, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 18/09/2023. B.O. 058/23.
828 09/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/09/2023, à ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 19800, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31.560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 18/09/2023. B.O. 058/23.
029 06/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público BENEDITO DE SOUZA COSTA, matrícula 1488, em razão do seu falecimento no dia 04 de outubro de 2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 058/23.
1338 06/10/23 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2023. B.O. 057/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 056 de 06 de outubro de 2023.
222 06/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 149/2023, que objetiva a aquisição de nutrição enteral para atender aos Programas de Saúde do Melhor em Casa e Serviço de Nutrição ATAN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.003/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº579/2023 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº580/2023 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2023. B.O. 063/23.
178 04/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de julho de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Aparecida Ramos Nogueira, matrícula nº 13266, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.936,18 (Hum mil, novecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 063/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 061/2023.
220 04/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Samir Gaione de Farias, matrícula: 21.279 (Fiscal) e Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, destinados ao atendimento de usuários do CAPS Casa Aberta, CAPS AD e CAPS I, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.857/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2023. B.O. 058/23.
221 04/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 293/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.297/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº567/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2023. B.O. 058/23.
1324 02/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. B.O. 051/2023.
1325 02/10/23 Designações Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH/FMAS, conforme processo administrativo nº 4.974/2023 e contrato administrativo nº 176/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2023. B.O. 051/2023.
1326 02/10/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar o serviço de Buff et para atender eventos da SMASDH conforme contrato administrativo nº 137/2023 e processo administrativo n° 15.740/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.07.2023. B.O. 055/2023.
209 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 291/SMS/FMS de 15/12/2022.
210 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle de Zoonoses,, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 142/SMS/FMS de 15/06/2023.
211 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 290/SMS/FMS de 15/12/2022.
212 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 250/SMS/FMS de 25/11/2022.
213 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e assessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 -SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 084/SMS/FMS de 23/03/2023.
214 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 -CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. -ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 085/SMS/FMS de 23/03/2023.
215 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 268/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes mediante Ação Judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.184/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.
216 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 276/2023, que objetiva a aquisição de aparelho termohigrômetro para os Dispensários Centrais, Unidades de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº561/2023 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.


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