Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ÍNDICE	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
660	03/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023.	B.O. 028/23.
661	03/05/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Matheus Gonçalves Cruz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023	B.O. 028/23.
662	03/05/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Flavia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023.	B.O. 028/23.
663	03/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023	B.O. 028/23.
664	03/05/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniel dos Santos Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4098/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023.	B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
665	03/05/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023.	B.O. 028/23.
666	03/05/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023.	B.O. 028/23.
667	03/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023.	B.O. 028/23.
668	03/05/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito -GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2395/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023	B.O. 028/23.
669	03/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023	B.O. 028/23.
669	03/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023	B.O. 028/23.
043	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: LUCAS TONELIS DE ALMEIDA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02/05/2023.	B.O. 028/2023.
046	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, o servidor: Carlos Eduardo Carneiro -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2023.	B.O. 028/2023.
065	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA- Assessora Parlamentar - CAP -2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JAYNE LARISSA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP -1 ALINE DA SILVA FERRAZ - Diretora do Câmara Cultural - CLE-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maiode 2023.	B.O. 035/23.
074	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, matrícula nº 13.570, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/23.
075	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 8.851, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 028/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
076	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 6.022, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
077	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula nº 8.875, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/2023.
078	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS, matrícula nº 12.563, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/2023.
079	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12.194, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/2023.
080	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE DE JESUS PORTO, matrícula nº13.116, no cargo de Encarregado, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/2023.
081	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 7.454, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
082	02/05/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a portaria 014, de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, a partir de 21/04/2023, face ao seu falecimento.	B.O. 028/2023.
375	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8538 à vista do Processo Administrativo 13036/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2023.	B.O. 029/2023.
376	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 10038/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 029/2023.
377	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 à servidora ISIS DOS SANTOS SANTANNA matrícula 24202 à vista do Processo Administrativo 10965/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023.	B.O. 029/2023.
378	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 029/2023.
379	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor CLÁUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 17924/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023.	B.O. 029/2023.
380	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15002/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2023.	B.O. 029/2023.
381	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANTÔNIO DONIZETE BALBINO matrícula 12090 à vista do Processo Administrativo 7091/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/04/2023.	B.O. 029/2023.
382	02/05/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo 7514/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023.	B.O. 029/2023.
639	02/05/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a responder e perceber pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, símbolo CC2, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2023.	B.O. 028/23.
640	02/05/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2023	B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 612/2023.
641	02/05/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022.	B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023.
642	02/05/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Claudia Alves Ferreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4079/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 028/23.
643	02/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cristina Barbosa de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023.	B.O. 028/23.
644	02/05/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Júlia da Cruz Américo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 028/23.
645	02/05/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3336/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023.	B.O. 029/2023.
646	02/05/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho, 1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023.	B.O. 028/23.
647	02/05/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar a prestação de serviço de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, em linhas intermunicipais, conforme contrato administrativo nº 53/2023 e processo administrativo nº 9.023/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023.	B.O. 028/23.
648	02/05/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fiscalizar o serviço de fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de Down, TDAH e atrasos de aprendizagem para unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023.	B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 270/2022. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
649	02/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023.	B.O. 028/23.
650	02/05/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 028/23.
652	02/05/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3020/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023.	B.O. 028/23.
653	02/05/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3013/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023	B.O. 028/23.
654	02/05/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gabriel Ferreira Villela, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023.	B.O. 029/2023.
655	02/05/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2978/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023.	B.O. 029/2023.
656	02/05/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023.	B.O. 028/23.
715	01/05/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023.	B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogada pela Portaria nº 868 de 24 de maio de 2023.
042	30/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: FRANCISCO ROGÉRIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30de abril de 2023.	B.O. 028/2023.
044	30/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,o servidor: Luma Farizel Leandro -Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de abril de 2023.	B.O. 028/2023.
374	28/04/23	Revogações de Portarias	Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2023, a portaria 105/2023, que concedeu a Licença Premio, a servidora MARIA DE FATIMA ALVES, matricula nº 11847 à vista do Processo Administrativo nº 34404/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/02/2023.	B.O. 028/23.
634	28/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar a servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, a responder e perceber pela Diretoria de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLiC/SMG, símbolo FG1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2023.	B.O. 026/23.
635	28/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 026/23.
636	28/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22.950, a responder e perceber pela Consultoria Especial da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023.	B.O. 026/23.
637	28/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Willian do Nascimento Vilela, matrícula nº 27.125, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLIC/SMG, símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Cezano da Silva, matrícula nº 26.491, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023.	B.O. 026/23.
638	28/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana Maria Kuster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2023.	B.O. 028/23.
109	27/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, que objetiva a aquisição de Contraste para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023.	B.O. 027/23-Extra.
110	27/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 580/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgências e emergências no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.417/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/04/2023.	B.O. 027/23-Extra.
373	27/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CRISTINA BATISTA GOUVEIA, Matrícula nº 27269, à vista do Processo Nº 14333/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2023.	B.O. 028/23.
632	27/04/23	Designações	Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do depósito na sede da Amar, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 26.356/2022 e contrato administrativo nº 028/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2022.	B.O. 026/23.
633	27/04/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Líder Nívio Daniel da Silva, matrícula nº 5.421, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002774-62.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 14.534/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1995.	B.O. 026/23.
108	26/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 602/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica em atendimento a pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.418/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2023 - CM HOSPITALAR S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2023 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2023 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2023.	B.O. 027/23-Extra.
368	26/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANSCICA DA SILVA PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.333/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023.	B.O. 028/23.
369	26/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLAUDIA PEREIRA SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.325/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023.	B.O. 028/23.
370	26/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.308/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023.	B.O. 028/23.
371	26/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA APARECIDA CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.329/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023.	B.O. 028/23.
372	26/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.324/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023.	B.O. 028/23.
629	26/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023.	B.O. 026/23.
630	26/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023.	B.O. 026/23.
631	26/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Vitor Moura dos Santos, matrícula nº 25.868, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Camila Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 026/23.
039	25/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 12 (doze) dias,de17/04/2023 a 28/04/2023, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17/04/2023.	B.O. 028/2023.
040	25/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica composta a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico, na forma das nomeações abaixo indicadas:Presidente - Vereador Tiago Forastieri Membro - Vereador Reginaldo Engenheiro Passos Membro - Vereador Zé Antônio	B.O. 026/23.
073	25/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de março de 2023, pensão a beneficiária do exservidor Mauro Lucio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 5425, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 056/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 026/23.
107	25/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano, para atender os servidores desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.882/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2023.	B.O. 027/23-Extra.
131	25/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula 16.084 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de P reços, referente ao Pregão Eletrônico n.513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023.	B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 023/SMS/FMS de 19/01/2023. Revogada pela Resolução nº 208/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
321	25/04/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora STEPHANY CASSIA MARINHO VERAS MARTINS, matrícula nº 25895, à vista do Processo Administrativo nº 6532/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023.	B.O. 028/23.
322	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
323	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA ÁVILA DE ARAÚJO na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.358/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
324	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 029/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
325	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA MORAIS DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.326/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
326	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLLE PEREIRA DA SILVA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.351/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
327	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIMARA DA SILVA REZENDE na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.334/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
328	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE DAS GRAÇAS VERONEZI MIGUEL na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.337/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
329	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SANDRA ALVES SILVA GREM na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.340/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
330	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAINARA OZORIO DE PAULA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.353/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
331	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KENIA TEODORO DE SEIXAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.303/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
332	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITORIA BATISTA LEAL, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.350/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
333	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA BARBOZA SEABRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.321/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
334	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CRISTINA FELIX, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.344/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
335	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILMARA OLIVEIRA APOLINARIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.298/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
336	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.331/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 029/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023.
337	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
338	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAISSA FARIA DE SOUZA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.348/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
339	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.297/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
340	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE NOGUEIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.355/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
341	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.335/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
342	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DJANE CINTIA DA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.304/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
343	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.295/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
344	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA MARIA DE LIMA CARLOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.302/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
345	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA CAROLINE CORREA CASTRO MORAIS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.354/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
346	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE SOUZA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.296/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
347	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA PAES DO PRADO ZAPATA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.336/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
348	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE CRISTINA DE CASTRO ROQUE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.299/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
349	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE FARANNY DO ROSÁRIO MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.349/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
350	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA GABRIELA FARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.332/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
351	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA MARIS D-OLIVEIRA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.301/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
352	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DAS DORES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.320/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
353	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA BATISTA ANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.323/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
354	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIRA KELLY SIMÕES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.330/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
355	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE SILVEIRA DAS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.347/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
356	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLANIA GOMES DE BEM, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.305/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
357	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA SIMOES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.417/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
358	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILSON CARLOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV HISTORIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.413/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
359	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.431/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
360	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DIRLEIA GOLÇALVS DE SOUZA FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV HISTÓRIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.414/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
361	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA SILVA RIBEIRO CAVALCANTE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.316/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
362	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
363	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA ARAUJO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.322/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
364	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUIZA AUGUSTO DE CASTRO FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.420/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
365	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)NATHALIE DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.419/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
366	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA COSTA TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.317/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
367	25/04/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.430/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 028/23.
5456	25/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro.	B.O. 028/2023. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 5401/2022 e suas respectivas alterações posteriores.
617	25/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Celso Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2023.	B.O. 026/23.
619	25/04/23	Designações	Designar os servidores Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex)- Pregão Eletrônico nº 41/2023-Ata de Registro de Preço nº 183/2023- Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 026/23.
620	25/04/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 2477, de 25.07.2022, a qual designou Rokly Lany Alves de Carvalho, para responder pelo cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 026 de 28 de abril de 2023.
621	25/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 026/23.
622	25/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 026/23.
623	25/04/23	Designações	Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 026/23. Revogada pela Portaria nº 2948 de 12 de dezembro de 2024.
624	25/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Symão Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023.	B.O. 026/23.
625	25/04/23	Designações	Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, e Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023.	B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.667/2022.
626	25/04/23	Designações	Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2022.	B.O. 026/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023.
627	25/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 026/23.
628	25/04/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.635/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 026/23.
106	24/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, vinculada ao FMS, por um período de 12 (Doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº27.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA A INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2023 - GA-MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2023 - KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2023 - MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2023 - RJD HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023.	B.O. 027/23-Extra.
296	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35293/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
297	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31853/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
298	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 á servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31354/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
299	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
300	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora LIA MARCIA SATURNINO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
301	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
302	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 31448/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
303	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29400/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
304	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 7021/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
305	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8272/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
306	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
307	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo Administrativo 21188/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
308	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27013/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
309	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 á servidora CARMELA DE SOUZA TABACO matrícula 16113 à vista do Processo Administrativo 11485/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
310	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 á servidora ELISANGELA CLARO FURTADO matrícula 9798 à vista do Processo Administrativo 35315/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
311	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 á servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17374/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
312	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo 6330/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
313	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo 37846/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
314	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 á servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
315	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo Administrativo 35637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
316	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO matrícula 12650 à vista do Processo Administrativo 9447/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023.	B.O. 028/23.
317	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29229/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023.	B.O. 028/23.
318	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2023.	B.O. 028/23.
319	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo Administrativo 31153/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
320	24/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo 36307/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 028/23.
611	24/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 11.132/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.05.2023.	B.O. 026/23.
612	24/04/23	Designações	Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023	B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4627/2022. Revogada pela Portaria nº 640 de 02 de maio de 2023.
613	24/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023.	B.O. 026/23.
614	24/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023.	B.O. 026/23.
615	24/04/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 21.645/2022, que é movido em face do servidor Daniel D Angelo da Costa, matrícula nº 25.968, Maqueiro, conforme dispõe os art. 175, inciso I, II c/c art. 176, inciso I e art. 178, art. 184, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 026/23.
616	24/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Moniqui Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/22, à vista do processo administrativo nº 12.767/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2023	B.O. 026/23.
038	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos - Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°007/2023 e ARP n°008/2023, referente ao processo administrativo n-° 134/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.	B.O. 026/23.
280	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA CARLA BARRETO DE ALMEIDA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.733/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
281	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23. Revogada pela Portaria nº 469 de 01 de junho de 2023.
282	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.973/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
283	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINA ANTONIA MIRAGLIA DE OLIVEIRA CHAVES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33.730/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
284	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE MORAES ARAUJO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.701/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
285	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVERTON DE OLIVEIRA BRASIL na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.702/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
286	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA MARIA DE ARAUJO MATHIAS na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.703/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
287	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA PIMENTA TONELIS DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.721/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
288	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.972/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
289	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLENE RIBEIRO DA SILVA CONRADO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.700/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
290	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.971/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.	B.O. 026/23.
291	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAÍNNE HELENA ANICETO ALBANO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.863/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
292	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA MUNIZ LAMIL CHAVES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.706/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
293	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KEILA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.708/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
294	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.720/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
295	20/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALBUQUERQUE na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.705/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 026/23.
608	20/04/23	Designações	Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023.	B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 20 de abril de 2023. Revogada através da Portaria n° 681 B.O. 029/2023.
609	20/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023.	B.O. 026/23.
610	20/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Benicio Francisco Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2023.	B.O. 026/23.
008	19/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar a nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: Célia Maria de Toledo Serrano - Crescente Fértil -Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação; Vice-Presidente: Ubiratan de Oliveira - SEC - Sindicato dos Empregadores no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real;1ª Secretária: Rozimeire Cirera Codogno Franco - Secretaria Municipal de Saúde de Resende; 2º Secretário: Dimas Fernandes da Silva - COREN/RJ - Conselho Regional de Enfermagem. Homologo a Resolução do CMSR nº 008 de 19 de abril de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 029/2023.
601	19/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2841/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023.	B.O. 025/23.
602	19/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023.	B.O. 025/23.
603	19/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thiago Mellado Anechinno, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3338/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023.	B.O. 025/23.
604	19/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023.	B.O. 025/23.
605	19/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023.	B.O. 025/23.
606	19/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023.	B.O. 025/23.
607	19/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420, e Mariana Nascimento Gomes, matrícula nº 25.559, para fiscalizarem os serviços de instalação, monitoramento e manutenção de alarme, à vista do contrato administrativo nº 016/2023 e processo administrativo nº 6.591/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 025/23.
005	18/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 e Lei Municipal 3.056/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 17/04/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 005/2023 que é parte integrante do processo administrativo 134/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA HOMENAGENS, VENCEDOR LOTE 01: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. CNPJ: 47.482.995/0001-38 VALOR TOTAL: R$ 56.500,00; VENCEDOR LOTE 02: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ: 22.645.154/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 9.450,00.	B.O. 025/23.
022	18/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 022/2022 Termo de Distrato do Contrato Administrativo n° 022/2022, decorrente da Dispensa de Licitaçãon° 022/2022. PARTES: Câmara Municipal de Resende, e a empresa C.R. FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS LTDA - ME, de CNPJ sob o n° 10.421.102/0001-34. OBJETO: Prestação de serviços manutenção do sistema de prevenção contra incêndio. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.	B.O. 025/23.
105	18/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 e Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2023.	B.O. 027/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 205/SMS/FMS de 13/10/2021. Revogada pela Resolução nº 139/SMS/FMS de 11 de junho de 2024.
596	18/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Isabel Aparecida de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2023.	B.O. 025/23.
597	18/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3186/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O. 025/23.
598	18/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O. 025/23.
599	18/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 39.045/2022 e contrato administrativo nº 042/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2023	B.O. 025/23.
600	18/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Diretoria de Eventos, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Hudson de Paula Polidoro, matrícula nº 24.242,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 025/23.
02	17/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Festival Canto das Agulhas Negras: I - Fábio Silva Monteiro - Músico, Regente do Coral Vozes do Sagrado Coração e Coral Sonho Meu, Membro Fundador da Banda da Casa da Cultura Macedo Miranda e Responsável pelo Projeto de Música Hospitalar e Humanização.II - Gabriel Sampaio Rocha - Bacharelado em Música e Violão, Licenciado em Música, Pós - Graduado em Musicoterapia e Técnico em Música.III - Thiago do Nascimento Góes - Músico, Compositor, Produtor Musical e Secretário de Cultura de Itatiaia. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 17/04/2023.	B.O. 030/23.
104	17/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Carlos André Machado Viana, matrícula: 19.550 e Gustavo A. Fichter, matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 031/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Anatomia Patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 38.790/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2023 - ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023.	B.O. 027/23-Extra.
278	17/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, Matrícula nº 27153, à vista do Processo Nº 12509/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2023.	B.O. 025/23.
279	17/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIETE DOS SANTOS, Matrícula nº 27572, à vista do Processo Nº 12266/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023.	B.O. 025/23.
5454	17/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Promover a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 204/2023.	B.O. 025/23.
5455	17/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico.	B.O. 025/23.
578	17/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
579	17/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
580	17/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
581	17/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
582	17/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3536/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
583	17/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2699/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
584	17/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3385/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
585	17/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
586	17/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
587	17/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcela Monte-Mor Martini, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
588	17/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcela Monte Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
589	17/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao Segundo Centro Esportivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 025/23.
590	17/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a William Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023.	B.O. 025/23.
591	17/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carina Alves do Nascimento, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 025/23.
592	17/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 025/23.
593	17/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 025/23.
594	17/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais,símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 025/23.
595	17/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, no Município de Resende/RJ, contrato de repasse nº 887995/2019/MS/CAIXA, conforme processo administrativo nº 14.891/2022 e contrato administrativo nº 116/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 025/23.
012	14/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar a pedido, a partir do dia 17 de abril de 2023, Filippe Dornelas, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.	B.O. 025/23.
013	14/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a prorrogação de cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2026, à vista do processo administrativo nº8636/2023. Os efeitos desta portaria retroagem a 31 de janeiro de 2023.	B.O. 025/23.
043	14/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Convoca os delegados participantes da XI COMSAÚDE, representantes do Segmento Profissionais de Saúde, eleição para preenchimento da vacância.	B.O. 022/23.
102	14/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva, matrícula: 25.837 e Rogério do Nascimento Silva, matrícula: 25.479, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano para atender os pacientes do SAE, com recarga de Vale Transporte, disponibilizando cartões magnéticos, com carregamento mensal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.229/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2023 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2023.	B.O. 027/23-Extra.
103	14/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 019/2023, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender a Rede Pública de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.780/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2023 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2023 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2023 - DUOLIMP COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2023 - GENÉTICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2023 - LPK LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2023 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2023 - RACKPLASTC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2023.	B.O. 027/23-Extra.
264	14/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023, a BRUNA REGINA SANTOS matrícula nº 23635 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11973/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2023.	B.O. 025/23.
265	14/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/04/2023, a CLAUDIA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula nº 10058 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12049/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023.	B.O. 025/23.
266	14/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/04/2023, a JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12230/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
267	14/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/04/2023, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12221/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
268	14/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARIA CRISTINA PEIXOTO, Matrícula nº 27799, à vista do Processo Nº 11997/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2023.	B.O. 025/23.
269	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO matrícula 16302 à vista do Processo Administrativo 24046/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2023.	B.O. 025/23.
270	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO matrícula 16302 à vista do Processo Administrativo 24046/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2023.	B.O. 025/23.
271	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 025/23.
272	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023.	B.O. 025/23.
273	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023.	B.O. 025/23.
274	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 025/23.
275	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023.	B.O. 025/23.
276	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 27004/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023.	B.O. 025/23.
277	14/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo 8419/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 025/23.
575	14/04/23	Designações	Designar o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23.769, Médico, para atuar como responsável técnico da Unidade de Saúde da Família - PSF Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2023.	B.O. 023/23-Extra.
576	14/04/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Luiz Carlos Dias, matrícula nº 22.973, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 4.151/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 023/23-Extra.
577	14/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Adriano Júnior Pardini Martins, matrícula nº 12.998, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 023/23-Extra.
561	13/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Simone Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4381/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023	B.O 022/23.
562	13/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023.	B.O 022/23.
563	13/04/23	Designações	Designar Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 36.758/2022, a que responde a indiciada Naiara Monteiro, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 24.874, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 022/23.
564	13/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2023.	B.O. 022/23.
565	13/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3366/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2023.	B.O. 022/23.
566	13/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2023.	B.O. 022/23.
567	13/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabrício Silva Lellis de Paiva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4564/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023.	B.O. 022/23.
568	13/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023.	B.O. 022/23.
569	13/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Helio Ronaldo Batista Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O. 022/23.
570	13/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3833/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 022/23.
571	13/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3949/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 022/23.
572	13/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andreza de Souza Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 022/23.
573	13/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023.	B.O. 022/23.
574	13/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jaqueline Pastorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023.	B.O. 022/23.
002	12/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 002/2023, de 05/04/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 10/04/2023); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);CONTRATADO: LUCAS PEREIRA SILVA (CNPJ n.º 36.439.986/0001-48); OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E COM GÁS; VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 154/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 116/2023;EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 022/23.
550	12/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana Maria de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2651/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O 022/23.
551	12/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Juliana Maria de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O 022/23.
552	12/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcelo Nogueira dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3869/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023.	B.O 022/23.
553	12/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023.	B.O 022/23.
554	12/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2023.	B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 14 de abril de 2023.
555	12/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2023.	B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 14 de abril de 2023.
556	12/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cristiana Franco de Mattos Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023.	B.O 022/23.
557	12/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2761/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O 022/23.
558	12/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O 022/23.
559	12/04/23	Designações	Designar a servidora Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, matrícula nº 24.291, a responder e perceber pela Secretaria de Indústria e Comércio, símbolo CNP, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023.	B.O 022/23.
560	12/04/23	Designações	Designar a servidora Deisiane Teixeira de Faria, matrícula nº 22.945, a responder e perceber pela Secretaria de Indústria e Comércio, símbolo CNP, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023.	B.O 022/23.
03	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Criar a Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso será composta pelos seguintes membros:Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Marcelo Ferreira Lopes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Yohana Mazza - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. André Luís Costa - Asilo Nicolino Gulhot; Maurício dos Santos - Associação Educacional Dom Bosco; Patrícia Marques Paraguassú - Paróquia Santa Cecília. A Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idosoterá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: Leonardo Pereira Tavares - Coordenador Yohana Mazza - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 039/23. Revogada pela Resolução nº 04 de 23 de julho de 2024.
04	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Criar a Comissão Técnica Operacional de Políticas Públicas Sociais na área do Direito do Idoso conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. A Comissão Técnica Operacional de Políticas Públicas e Sociais na área do Direito do Idoso será composta pelos seguintes membros:Flávia Rosa P. Motta - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Vanessa Guimarães de Medeiros - Secretaria Municipal de Educação. José Luiz Quimente Júnior - Secretaria Municipal de Educação Ana Lia Guimarães - Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Andréia Rios Leite - Associação Educacional Dom Bosco Maria Isabel da Cruz - União Brasileira de Mulheres André Luís Costa - Asilo Nicolino Gulhot. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: Vanessa Guimarães de Medeiros - Coordenadora Leonardo Pereira Tavares- Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.	B.O. 039/23. Revogada pela Resolução nº 03 de 23 de julho de 2024.
069	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 082/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 067/2023, que concede aposentadoria para a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.110,82 (Três mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos).	B.O. 022/23.
070	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 058/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.063,47 (Dois mil, sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).	B.O. 022/23.
071	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 061/2023, que concede aposentadoria para a servidora ILZA CARLA DADAM. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.541,63 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).	B.O. 022/23.
072	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 065/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.533,69 (Três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).	B.O. 022/23.
101	11/04/23	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a aquisição (recarga) de vale- transporte para atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.104/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2023.	B.O. 022/23. Revogada pela Resolução nº 049 de 06 de março de 2024.
5453	11/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Câmara Municipal de Resende realizará sessão solene, anualmente, no dia 07 de abril ou em dos dias seguintes, com o intuito de celebrar o Dia Municipal do Influenciador Digital, instituído pela Lei Municipal nº 3884/2022.§1º. Na sessão solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Resende concederá homenagens aos Influenciadores Digitais que se destacarem no Município, entregando o certificado de -DESTAQUE INFLUENCIADOR DIGITAL- aos nomes indicados.§2º. As homenagens previstas nesta Resolução serão conferidas mediante a entrega de 17 (dezessete) homenagens, sendo 1 (um) homenageado (a) indicado por cada Vereador (a).	B.O. 025/23.
547	11/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marco Antonio Augusto Felix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3663/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2023	B.O 022/23.
548	11/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ronaldo Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023.	B.O 022/23.
549	11/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Mariane de Paula Gomes matrícula nº 19.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Núcleo de Educação Permanente - NEPS da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2023.	B.O 022/23.
007	10/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde eleita em Plenária na 1ª Reunião Extraordinária ocorrida em 01 de abril de 2023.	B.O. 022/23. Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 10 de abril de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021.
01	10/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023.	B.O. 028/23. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SME/EDUCAR nº 02/2022. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 02 de 15 de maio de 2023.
211	10/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUIS RODRIGO CALDAS BACELAR, Matrícula nº 27871, à vista do Processo Nº 11946/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/03/2023.	B.O. 025/23.
212	10/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 27807, à vista do Processo Nº 11155/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023.	B.O. 025/23.
213	10/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DINIZ ALMEIDA, Matrícula nº 27165, à vista do Processo Nº 10194/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023.	B.O. 025/23.
214	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 27486/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2021.	B.O. 025/23.
215	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 27487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2022.	B.O. 025/23.
216	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/03/2023, a TANIA MARA ANDRE DE FARIA matrícula nº 9354 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11341/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2023.	B.O. 025/23.
217	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a ANDREIA CRISTINA GONÇALVES matrícula nº 18863 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10346/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023.	B.O. 025/23.
218	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/03/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10058/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2023.	B.O. 025/23.
219	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 13/03/2023, a IARA VALESCA DINIZ PEREIRA matrícula nº 24873 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10159/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023.	B.O. 025/23.
220	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de07/03/2023,a RENATO ORSINI ORNELLAS matrícula nº26198para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8836/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a07/03/2023.	B.O. 025/23.
221	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8809/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2023.	B.O. 025/23.
222	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ matrícula nº 12260 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6836/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023.	B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2023.
223	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 12/02/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7228/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2023.	B.O. 025/23.
224	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a PAULA ADRIANA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 25497 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/032023.	B.O. 025/23.
225	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a BRUNA REGINA SANTOS matrícula nº 23635 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8283/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023.	B.O. 025/23.
226	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2023, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6585/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023.	B.O. 025/23.
227	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6769/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023.	B.O. 025/23.
228	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6611/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023.	B.O. 025/23.
229	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a CLAUDIA NUNES DA SILVA ARAÚJO matrícula nº 10058 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8865/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023.	B.O. 025/23.
230	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 27/02/2023, a PEDRO PAULO DE MELO LIMA matrícula nº 18174 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7988/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023.	B.O. 025/23.
231	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a SILVANO RODRIGUES OLIVEIRA matrícula nº 25396 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8424/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023.	B.O. 025/23.
232	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2023, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9682/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2023.	B.O. 025/23.
233	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/03/2023, a JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ matrícula nº 12260 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9788/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023.	B.O. 025/23.
234	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/03/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9817/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2023.	B.O. 025/23.
235	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 15/03/2023, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2023.	B.O. 025/23.
236	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28/03/2023, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11863/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/03/2023.	B.O. 025/23.
237	10/04/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 09/03/2023, a FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA REZENDE matrícula nº 25112 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11995/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2023.	B.O. 025/23.
238	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora JURACIARA DOS SANTOS TOME matrícula 12260 à vista do Processo Administrativo 6831/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2023.	B.O. 025/23.
239	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARTA SEBASTIANA DE SOUSA matrícula 12787 à vista do Processo Administrativo 29878/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
240	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo 36989/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023.	B.O. 025/23.
241	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/04/2023.	B.O. 025/23.
242	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2023.	B.O. 025/23.
243	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2023.	B.O. 025/23.
244	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MONICA VIEIRA DA CUNHA matrícula 10680 à vista do Processo Administrativo 7698/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023.	B.O. 025/23.
245	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES SOARES matrícula 19847 à vista do Processo Administrativo 31402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023.	B.O. 025/23.
246	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 09/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA LIDIA OLIVEIRA CARVALHO matrícula 20837 à vista do Processo Administrativo 8469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/10/2022.	B.O. 025/23.
247	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA LIDIA OLIVEIRA CARVALHO matrícula 20837 à vista do Processo Administrativo 8469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2023.	B.O. 025/23.
248	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18204/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2023.	B.O. 025/23.
249	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 28767/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023.	B.O. 025/23.
250	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor JOSE FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34258/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2023.	B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2023.
251	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora ROSANGELA VITORIA DE OLIVEIRA matrícula 13742 à vista do Processo Administrativo 37811/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
252	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARINEIA MONTIERO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 37323/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
253	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 7635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023.	B.O. 025/23.
254	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12459 à vista do Processo Administrativo 7690/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
255	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7454 à vista do Processo Administrativo 9286/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
256	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo 22164/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 025/23.
257	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 26701/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023.	B.O. 025/23.
258	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23636/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
259	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SHEILA DO CARMO VERISSIMO FERNANDES matrícula 20776 à vista do Processo Administrativo 7795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2023.	B.O. 025/23.
260	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33405/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2023.	B.O. 025/23.
261	10/04/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7950/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023.	B.O. 025/23.
262	10/04/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/03/2023, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 25021, à vista do Processo Administrativo nº 9531/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2023.	B.O. 025/23.
263	10/04/23	Revogações de Portarias	Revogar, a pedido, a partir de 12/04/2023, a portaria 147/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor MARLON DOUGLAS DE OLIVEIRA, matricula nº 20533 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/04/2023.	B.O. 025/23.
544	10/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Flávia de Paula Costa Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023.	B.O 022/23.
545	10/04/23	Designações	Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber como Diretora Administrativa da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Martuscello Massad, matrícula nº 26.000, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.05.2023.	B.O 022/23.
546	10/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3464/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023	B.O 022/23.
033	05/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	.Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos -Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°005/2023, referente ao processo administrativo nº 070/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.	B.O. 022/23.
099	05/04/23	Designações	Designar as servidoras Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 570/2022, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, conforme condições, quantidades e situações estabelecidas neste instrumento, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de limpeza, higiene e equipamentos para atendimento das unidades de saúde e programas vinculados à Atenção Primária à Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.518/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 022/23.
100	05/04/23	Designações	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de conteiners para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Kleiton Correia da Silva - matrícula: 12.588 Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 022/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 141/SMS/FMS de 08/07/2022
533	05/04/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1.698/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 021/23.
534	05/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21.378, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 021/23.
535	05/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silvane Maria de Bem Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 021/23.
536	05/04/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Reginaldo do Nascimento Silva, matrícula nº 11.790, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019861-65.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.981/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017.	B.O. 021/23.
537	05/04/23	LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15	Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula nº 13.729, à vista do processo administrativo nº 38.363/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.03.2023.	B.O. 022/23. Revogada pela Portaria nº 864 de 17 de junho de 2024.
538	05/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiana do Espírito Santo Jesus, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3388/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O. 022/23.
539	05/04/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 3390/2022, a qual designou Bruna Ettore, para exercer o cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023.	B.O. 022/23.
540	05/04/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Zanoni Pierre Carvalho de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O 022/23.
541	05/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriel de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023.	B.O 022/23.
542	05/04/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 456/2023, a qual designou Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023.	B.O. 021/23.
543	05/04/23	Designações	Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela Diretoria de Licitação, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023.	B.O. 021/23.
618	05/04/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 34.326/2019, que é movido em face das servidoras Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula nº 8.891, Professora Docente II e Sônia Maria de Carvalho, matrícula nº 12.753, Monitora de Creche, conforme dispõe os art. 175, incisos III, VI e artigo 181, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 026/23.
032	04/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA,matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por11 (onze) dias, de 10/04/2023 a 20/04/2023, período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10/04/2023.	B.O. 022/23.
07	04/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Estadual do ano de 2022 -conforme Extrato nº 01 das planilhas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Estadual do ano de 2022 anexo a esta Resolução, que detalha a prestação de contas, referente ao financiamento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. EXTRATO Nº 01 Da Resolução nº 07, de 04 de abril de 2023 - Das Planilhas de Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Estadual do Ano de 2022.	B.O. 028/23.
095	04/04/23	Designações	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas deRegistro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 579/2022, que objetiva a aquisição de material para atender a demanda de munícipes, residentes, hospitalizados e acamados que requerem por questão de saúde, uso contínuo de fraldas descartáveis, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.401/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2023.	B.O. 022/23.
096	04/04/23	Designações	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 436/2022, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.471/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 - J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 - LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023.	B.O. 022/23.
097	04/04/23	Designações	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 542/2022, que objetiva a aquisição de insumos médico-hospitalares para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.143/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023 - BRASIL DEVICES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023 - DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023 - J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 - LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023 - VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2023	B.O. 022/23.
098	04/04/23	Designações	Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 17/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais especializados em oftalmologia terapêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.817/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2023 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2023.	B.O. 022/23.
526	04/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde -SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023.	B.O. 022/23.
527	04/04/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3263/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023.	B.O. 022/23.
528	04/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4560/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023.	B.O. 022/23.
529	04/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucinéia da Silva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4083/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023.	B.O. 022/23.
530	04/04/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Andros Duarte de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4254/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023.	B.O. 022/23.
531	04/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 25.880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 021/23.
532	04/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Ana Carolini Schimitz da Silva, matrícula nº 24.140, a responder e perceber pela Superintendência Municipal Administrativa do HME, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023.	B.O. 021/23.
001	03/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2023, de03/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,(CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 05 licenças de pacotes softwares Adobe Creative Cloudpara Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$ 21.948,00 (VINTE E UM MIL,NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 129/2023 ; PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 021/23.
002	03/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 002/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 28/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 002/2023 que é parte integrante do processo administrativo 070/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES SOB DEMANDA, VENCEDOR ITEM 01: ECOO POINT SERV. PAISAG. E GRÁFICA LTDA. CNPJ: 12.997.528/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 24.400,00; ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 16.560,00; ITEM 3 VALOR TOTAL: 4.390,00; ITEM 4 VALOR TOTAL: R$ 5.260,00; ITEM 5 VALOR TOTAL: R$ 2.800,00; ITEM 6 VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 E ITEM 7 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00.	B.O. 021/23.
004	03/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 28/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 004/2023 que é parte integrante do processo administrativo 069/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO GRÁFICO, VENCEDOR ITEM 01: ECOO POINT SERV. PAISAG. E GRÁFICA LTDA. CNPJ: 12.997.528/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00; ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 11.900,00; ITEM 3 VALOR TOTAL: 1.400,00; ITEM 4 VALOR TOTAL: R$ 12.300; ITEM 5 VALOR TOTAL: R$ 900,00; ITEM 6 VALOR TOTAL: R$ 1.040,00; ITEM 7 VALOR TOTAL: R$ 690,00; ITEM 8 VALOR TOTAL: R$2.310,00; ITEM 9 VALOR TOTAL: R$ 4.461,00.	B.O. 021/23.
011	03/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar a pedido, a partir do dia 04 de abril de 2023, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 021/23.
513	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e contrato administrativo nº 164/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023.	B.O. 021/23.
514	03/04/23	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma geral na quadra poliesportiva, localizada na RJ-161, s/nº, no Distrito de Vargem Grande, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 14.139/2022 e contrato administrativo nº 162/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022.	B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.124/2022. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023.
515	03/04/23	Designações	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça na Rua São Geraldo, s/nº, no Bairro Paraíso no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 7.136/2022 e contrato administrativo nº 138/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022.	B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.558/2022.
516	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/nº, no bairro Parque Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.283/2022 e contrato administrativo nº 252/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023.	B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.687/2022.Revogada pela portaria 592 de 19 de abril de 2024.
517	03/04/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder e perceber pela Diretoria de Arrecadação Tributária, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023.	B.O. 021/23.
518	03/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Josiane Tonelis da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023.	B.O. 021/23.
519	03/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023.	B.O. 021/23.
520	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a servidora André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, bairro Jardim Jalisco, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e contrato administrativo nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022.	B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.507/2022.
521	03/04/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Jaime Anibal Fernandes, matrícula nº 1.289, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 021/23.
522	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022, por um período de 20 (vinte) dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023.	B.O. 021/23.
523	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar os servidores Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23.047 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.05.2023.	B.O. 021/23.
524	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Resende/RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme processo administrativo nº 22.729/2021 e contrato administrativo nº 233/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.03.2022.	B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.080/2021.
525	03/04/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a servidora Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 131/2021 e processo administrativo nº 11955/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023.	B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.703/2021.
5452	03/04/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Câmara Municipal de Resende realizará sessão solene, anualmente, no dia 19 de abril, com o intuito de celebrar o Dia do Exército e homenagear o Exército Brasileiro. §1º. Na sessão solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Resende poderá conceder comenda ao Exército Brasileiro, a ser entregue ao representante da instituição. §2º. Na impossibilidade de se realizar a sessão solene na data indicada no caput, a referida sessão deverá ser realizada nos dias subsequentes ao dia 19 de abril. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 022/23.
924	01/04/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023.	B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023.
001	31/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 29.940,00 E ITEM 02: VALOR TOTAL: R$ 1.176,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00.	B.O. 021/23.
01	31/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	A Ementa da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:-EMENTA:ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-. (NR) O caput do Artigo 1º da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos seus parágrafos: As Instituições do Sistema de Ensino do Município de Resende, que ofertem Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, devem elaborar ou adequar seu Projeto Político Pedagógico - PPP, com embasamento na Lei Federal nº 9.394/96, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, no Parecer CEDUR/CP nº 27/2021, que aprova o Documento Curricular do Município de Resende, com fundamento nas normas gerais contidas nesta Deliberação e nas demais normas aplicáveis.(NR) Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 31 de março de 2023.	B.O. 028/23.
091	31/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.821/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2023.	B.O. 022/23.
092	31/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 574/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de serviços outsourcing (impressão e cópia), integrada a sistemas corporativos e a rede da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como sistema de gestão, controle, operacionalização da solução, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023.	B.O. 022/23.
093	31/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipal de Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023.	B.O. 022/23.
094	31/03/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 20/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em atendimentos especializados em protocolo clínico e diretrizes terapeuticas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.419/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2023 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023.	B.O. 022/23.
500	31/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
501	31/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
502	31/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
503	31/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
504	31/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023.	B.O. 020/2023.
505	31/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Daysy Cristina Lessa Primo, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3188/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023.	B.O. 020/2023.
506	31/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023.	B.O. 020/2023.
507	31/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023.	B.O. 020/2023.
508	31/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
509	31/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023	B.O. 020/2023.
510	31/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023.	B.O. 020/2023.
511	31/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4086/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023.	B.O. 020/2023.
512	31/03/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2.726/2021, a qual autoriza a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023.	B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023.
058	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8.389, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023.
059	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 1.616, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Revogada pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2024.
060	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 8.931, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
061	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILZA CARLA DADAM, matrícula nº 9.594, no cargo de Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023.
062	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 5982, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
063	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREZA HERINGER TAVARES, matrícula nº 6863, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
064	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 8.908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
065	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4.917, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23.
066	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA TEODORO CORREIA, matrícula nº 009, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI- K, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
067	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4.919, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23.
068	30/03/23	Revogações de Portarias	REVOGAR, a portaria 255, de 18 de outubro de 2011 que concede aposentadoria para a servidora DENIZIA BRITO, a partir de 23/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23.
209	30/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/05/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora TATIANE DE REZENDE, matricula nº 22139, através da Portaria 291/2021, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2023.	B.O. 020/2023.
210	30/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIO QUIRINO DA SILVA, Matrícula nº 27293, à vista do Processo Nº 11261/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/03/2023.	B.O. 020/2023.
491	30/03/23	Permuta de Servidores	Tornar sem efeito a Portaria nº 465/2023, a qual revoga a permuta entre Elisa Duarte Resende, Professora Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professora I, matrícula nº 6.409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3.503/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023.	B.O. 020/2023.
492	30/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4018/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023.	B.O. 020/2023.
493	30/03/23	Designações	Designar as servidoras Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223 e Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para fiscalizarem os serviços de limpeza e conservação das unidades escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, prestados pela Empresa JB Alimentação e Serviços Ltda, à vista do contrato administrativo nº 040/2023 e processo administrativo nº 6.409/2023, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023.	B.O. 020/2023.
494	30/03/23	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de parte elétrica da área de lazer Vila Verde, na Rua Quatro, s/nº, bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 27.239/2022 e contrato administrativo nº 254/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2023.	B.O. 020/2023.
495	30/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023.	B.O. 020/2023.
496	30/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Camila Cristina Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
497	30/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 020/2023.
498	30/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023.	B.O. 020/2023.
090	29/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023.	B.O. 020/2023. Revogada através da Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023.
488	29/03/23	Designações	Designar a servidora Cristiane Gonçalves Cherem, matrícula nº 23.453, a responder e perceber pela Coordenadoria da Mulher, Símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sheila Cristina Guilherme Freire, matrícula nº 25.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023.	B.O. 020/2023.
489	29/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023.	B.O. 020/2023.
490	29/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luis Augusto Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023.	B.O. 020/2023.
087	28/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Pâmela Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 e Thaís de Jesus da Silva, matrícula: 25.208, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 471/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para atender os eventos do CEREST - Médio Paraíba II - Centro de Referência Regional em Saúde do trabalhador de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.839/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2023 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023.	B.O. 020/2023.
088	28/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 587/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar a manutenção e conserto de toda frota de veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº31.196/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - PÂMELA TOURINHO BRITO DUARTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2023.	B.O. 020/2023.
089	28/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 E Ana Luisa Chaves Lago, matrícula: 22.574, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.022/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2023.	B.O. 020/2023.
481	28/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Renis Francisco Alves de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4537/22, à vista do processo administrativo nº 9.753/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023.	B.O. 020/2023.
482	28/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/22, à vista do processo administrativo nº 9.927/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2023.	B.O. 020/2023.
483	28/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Wesley Gesar Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4050/22, àvista do processo administrativo nº 9.964/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023.	B.O. 020/2023.
484	28/03/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023.	B.O. 020/2023. Revogada pela Portaria nº 934 de 06 de junho de 2023.
485	28/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020, de 31 de março de 2023.
486	28/03/23	Designações	Designar o servidor João Octávio Caranzano Moraes, matrícula nº 22.597, para fiscalizar a contratação de Instituição de Ensino -SENAI- - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI -RJ-, especializado para ministrar curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso de mecânica para os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme contrato administrativo nº 103/2022 e processo administrativo nº 8.465/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 020/2023.
487	28/03/23	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR	Credenciar Fábio Barros Castro, matrícula nº 27.927, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 020/2023.
5450	28/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas:· ELIANE DORNELAS PEIXOTO.· ARLETE MÁXIMO BALIEIRO NUNES. · ANA MARIA PENA.· LUCIANA DOS SANTOS MORAIS.· CRISTINA MATOZINHOS DOS ANJOS ROSADAS. · MARIA EMILIA SAMPAIO RODRIGUES.· MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO.· MARIA ANGELA CAMPOS DE AVELLAR.· MARLISA DOS SANTOS GARCIA DA LAPA.· DANIELE BARBOSA ALVES BARRETO. · LUIZA ALVES SARDANHA.· DRA. ANA PAULA MARQUES RECHUAN.· JOQUEBEDE ALMEIDA FARIZEL. · CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS.· FERNANDA MENDONÇA.· ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA. · ARIANA PENCHEL. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 021/23.
5451	28/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EMENTA: DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO Fica denominado de -SALA PRESIDENTE VEREADOR UBIRAJARA GARCIA RITTON - BIRA RITTON- a sala da Presidência da Sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Após a publicação da presente Resolução, deverá ser afixada placa, monumento ou outro dispositivo contendo a denominação conferida por esta Resolução e o histórico do Sr. Ubirajara Garcia Ritton. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.	B.O. 021/23.
001	27/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende-RJ, comunica que a sessão pública do Pregão Presencial Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 087/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, agendada para às 14hs00min do dia 29/03/ 2023, foi remarcada para às 14hs00min do dia 11/04/2023, terça-feira. A alteração do Edital refere-se às exigências de qualificação econômica financeira. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no site oficial da CMR/RJ, https://www.cmresende.rj.gov.br/licitacoes.php	B.O. 020/2023.
029	27/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica concedido licença-prêmio a servidora CLÁUDIA MERQUIOR DAREZZO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR II, matrícula 149, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 14 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 020/2023.
030	27/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Alterar cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende: VINCÍUS SOUZA DE OLIVEIRA - Assessor de Planejamento de Contratos e Licitações - CPLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 27 de março de 2023.	B.O. 020/2023.
031	27/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 06 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº15.466 de 06 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.	B.O. 020/2023.
057	27/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a portaria 056, de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 020/2023.
474	27/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Giuliana da Silva Cidral, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4524/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023.	B.O. 019/23-Extra.
475	27/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023.	B.O. 019/23-Extra.
476	27/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3472/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 - EXTRA, de 30 de março de 2023.
477	27/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2023.	B.O. 019/23-Extra.
478	27/03/23	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2023.	B.O. 019/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 395, de 22 de março de 2022. Revogada pela Portaria nº 353 de 18 e março de 2024.
479	27/03/23	Designações	Designar o servidor Nilton Antonio da Silva Junior, matrícula nº 25.727, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, contadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 14 dias, período em que a mesma estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023.	B.O. 020/2023.
480	27/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4146/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023.	B.O. 020/2023.
001	24/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 072/2023 - AQUISIÇÃO DE PORTA BITUCA DE CIGARROS E ORGANIZADOR DE FILAS EM INOX. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023 em 20/03/2023, relativo ao processo em referência, endo vencedora doITEM 1a empresa RAFAEL SAINTCLAIR URUPUKINA - CNPJ: 44.725.930/0001-88, VALOR: R$ 1.105,82 . E sendo vencedora do ITEM 2a empresa J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR: R$ 1.999,00.	B.O. 020/2023.
470	24/03/23	Licença para cumprimento mandato eletivo	Autorizar licença para desempenho de mandato em Associação de Classe, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 22.07.2022 a 22.07.2024, à servidora Cláudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9.566, à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2022.	B.O. 019/23-Extra.
471	24/03/23	Designações	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 115/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.978/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2023.	B.O. 018/23.
472	24/03/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 25.679, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 8608/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.04.2023.	B.O. 018/23.
473	24/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Márcia Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2023.	B.O. 018/23.
010	23/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022 - 1ª ALTERAÇÃO A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o 1°Termo Aditivo ao CONTRATO n.º 010/2022, de 22/03/2022; VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2572021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares condicionados; VALOR DO ADITIVO: R$ 23.850,00, VALOR GLOBAL: R$ 119.250,00; DOTAÇÃO: 001 \| 01 \| 122 \| 0105 \| 2.329 \| 3.3.90.39.99; EMPENHO: 133/2023 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2021; ; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.	B.O. 020/2023.
082	23/03/23	Designações	Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva a aquisição de camisas unissex para eventos de corridas diversas (CORRIDAS RÚSTICAS, MTB, DOWNHILL E SPEED), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - BASECAMP CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2023.	B.O. 018/23.
083	23/03/23	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e Upa 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 192/SMS/FMS de 22/08/2022. Revogado pela Resolução nº 190/SMS/FMS DE 05 de setembro de 2023.
084	23/03/23	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e assessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes,- matr.: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes - matr.: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 101/SMS/FMS de 24/05/2022. Revogada pela Resolução nº 213/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
085	23/03/23	Designações	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 232/SMS/FMS de 02/12/2021. Revogada pela Resolução nº 214/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
086	23/03/23	Designações	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 018/23. Revogando a resolução 126/SMS/FMS de 20/06/2022. Revogada através da Resolução 111/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023.
465	23/03/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 294 de 15 de fevereiro de 2023, a qual autorizou a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023.	B.O. 018/23.
466	23/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2807/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023.	B.O. 018/23.
467	23/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023.	B.O. 018/23.
468	23/03/23	Designações	Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.673/2022.Revogada pela portaria 509 de 09 de Abril de 2024.
469	23/03/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 474, de 29 de março de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 018/23.
003	22/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar da proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) Repasse dos recursos financeiros de custeio destinados à Conveniada por meio de Emenda Impositivas da Câmara Municipal de Resende ao Projeto de Lei nº 27/2022 - LOA 2023, no montante de R$ 756.323,16 (setecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Homologo a Deliberação do CMSR nº 003 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 020/2023.
004	22/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) atualização da programação físico-financeira do Anexo II - Média e Alta Complexidade Ambulatorial, com inclusão dos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNN) e atualização dos quantitativos físicos programados para a Radiologia e Tomografia Computadorizada; b) atualização da programação físico-financeira do Anexo VIII - Radiologia; c) atualização da programação físico-financeira do Anexo IX - Mamografia; d) atualização da programação físico-financeira do Anexo X - Ultrassonografia; e) atualização da programação físico-financeira do Anexo XI - Tomografia Computadorizada; f) inclusão de programação físico-financeira destinada ao Serviço de ressonância Nuclear Magnética (RNM) por meio do Anexo XII - Incentivo aos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 020/2023.
005	22/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar as prévias propostas de contratação de serviço especializado de saúde para realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardíaca, abaixo relacionada, conforme especificado na Solicitação de Contratação de Serviços (SCS) em anexo: 1- Cateterismo cardíaco - Código da Tabela SUS 02.11.02.001-0 2-Angioplastia coronariana primária - Código da Tabela SUS 04.06.03.0004-9. Homologo a Resolução do CMSR nº 005 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 020/2023.
006	22/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar pública a aprovação do retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 020.2023.
458	22/03/23	Designações	Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.400/2022 e contrato administrativo nº 030/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 018/23.
459	22/03/23	Designações	Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica com intertravados de paralelepípedos para recapeamento em diversas ruas do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 31.891/2022 e contrato administrativo nº 015/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2023.	B.O. 018/23.
460	22/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023.	B.O. 018/23.
461	22/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023.	B.O. 018/23.
462	22/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3326/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023.	B.O. 018/23.
463	22/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Joice Viviane de Freitas Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023.	B.O. 018/23.
464	22/03/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Gustavo Rapozeiro França, matrícula nº 21.113, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 018/23.
078	21/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antonio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 024/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender o Centro de Controle de Zoonose, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - MONTEIRO & FERREIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023.	B.O. 018/23.
079	21/03/23	Designações	Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 e Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 025/2023, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas bombas de infusão Lifemed e Minimax Hartmann da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.195/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDRÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2023 - R. A. M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023.	B.O. 018/23.
080	21/03/23	Designações	Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Aline Cavalcante Muniz, matrícula: 27.727, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - DIMP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2023.	B.O. 018/23. Revogado pela Resolução nº 193/SMS/FMS de 06 de setembro de 2023.
081	21/03/23	Designações	Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023.	B.O. 018/23. Revogada pela Resolução nº 227/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
450	21/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023.	B.O. 018/23.
451	21/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thais Leite Mendes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023.	B.O. 018/23.
452	21/03/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar possíveis faltas não justificadas, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 018/23.
453	21/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3708/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023.	B.O. 018/23.
454	21/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023.	B.O. 018/23.
455	21/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023.	B.O. 018/23.
456	21/03/23	Designações	Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, Símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023.	B.O. 018/23. Revogada pela Portaria nº 542 de 05 de abril de 2023.
457	21/03/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 10.041/2022, que é movido em face da servidora Sara Ciolf Pimentel,matrícula nº 21.080, Auxiliar Odontológico, conforme dispõe os art. 175, incisoVI, VIII e art. 176, inciso II, XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 018/23.
076	20/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula: 22.577 e Rosa Emilia Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 006/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.197/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023.	B.O. 018/23.
077	20/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 329/2022, que objetiva a aquisição de insumos para monitoramento de processos de esterilização em autoclave a serem realizados nas Unidades de Saúde da Rede de Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, com incubadoras em comodato, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.630/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2023.	B.O. 018/23.
444	20/03/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 018/23.
445	20/03/23	Designações	Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023.	B.O. 018/23.
446	20/03/23	Designações	Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023.	B.O. 018/23.
447	20/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Sérgio Machado da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023.	B.O. 018/23.
448	20/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Silvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023.	B.O. 018/23.
449	20/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna Camargo Bruno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023.	B.O. 018/23.
004	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/03/2023, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 004/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº.069/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 38.744,75.	B.O. 017/23.
005	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder Licença Sindical ao empregado público EDIMAR PERDIZ BEZERRA, matrícula 1361, conforme Processo Administrativo nº 239/2022/SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 018/23.
006	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR.	B.O. 018/23.
007	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 001/2021 (Processo Administrativo nº 126/2020), firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de softwares de sistemas integrados de gestão pública.	B.O. 018/23.
008	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.	B.O. 018/23.
009	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a locação de impressoras multifuncionais e copiadoras além dos dispositivos de proteção UPS - NO-BREAK.	B.O. 018/23.
010	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores.	B.O. 018/23.
194	17/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 6804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 17/03/2023.	B.O. 020/2023.
195	17/03/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY na função deMÉDICO CLÍNICO PEDIATRA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.671/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023.	B.O. 020/2023.
196	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogar, a pedido, a partir de 13/03/2023, a portaria 320/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matricula nº 20192 à vista do Processo Administrativo nº 9305/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023.	B.O. 020/2023.
197	17/03/23	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NOE TANAKA, Matrícula nº 27249, à vista do Processo Nº 9851/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 020/2023.
198	17/03/23	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador TAYNARA SANTANA DA SILVA, Matrícula nº 26933, à vista do Processo Nº 9852/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 020/2023.
199	17/03/23	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NELMA DANIEL ARCIZIO, Matrícula nº 27275, à vista do Processo Nº 9850/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023.	B.O. 020/2023.
200	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogar, a pedido, a partir de 20/03/2023, a portaria 128/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor BRUNO DINIZ, matricula nº 25211 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023.	B.O. 020/2023.
201	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora MARIA ROBERTA PEREIRA MATIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 24143, à vista do Processo Administrativo nº 27282/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 020/2023.
202	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 28/02/2023, à servidora VICTORIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 25025, à vista do Processo Administrativo nº 5244/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023.	B.O. 020/2023.
203	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 3258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 020/2023.
204	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora BRUNA ETTORE, matrícula nº 25620, à vista do Processo Administrativo nº 4038/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 020/2023. Revogada pela Portaria nº 389 de 27 de maio de 2024.
205	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023.	B.O. 020/2023.
206	17/03/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 08/03/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19373, através da Portaria 095/2020, à vista do Processo Administrativo nº 3404/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2023.	B.O. 020/2023.
207	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora TAIZA DE OLIVEIRA MELO, matrícula n° 27565 na função de PSICOLOGO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 33206/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.	B.O. 020/2023.
208	17/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LUCIANA RAMOS VIEIRA, matrícula n° 26759 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 39741/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.	B.O. 020/2023.
435	17/03/23	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar serviço de revitalização na área de lazer Vila Verde, localizada na Rua Quatro, s/nº, Bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 22.414/2022 e contrato administrativo nº019/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023.	B.O. 017/23.
436	17/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
437	17/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
438	17/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 6.03.2023.	B.O. 017/23.
439	17/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023.	B.O. 017/23.
440	17/03/23	Designações	Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023.	B.O. 017/23.
441	17/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3038/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 018/23.
442	17/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3653/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023.	B.O. 018/23.
443	17/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023.	B.O. 018/23.
075	16/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 603/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.804/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2023 - AURORA E COMERCE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2023 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2023 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 018/23.
419	16/03/23	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20.983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.109/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023.	B.O. 017/23.
420	16/03/23	Designações	Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Lenice Silva dos Santos Cunha, matrícula nº 23.301, Coordenadora de Informação e Educação em Saúde, Símbolo CC 2, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
421	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 017/23.
422	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
423	16/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eduardo de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
424	16/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
425	16/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
426	16/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
427	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
428	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23.
429	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023.	B.O. 017/23.
430	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2023.	B.O. 017/23.
431	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
432	16/03/23	Designações	Designar a servidora Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores, com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios necessários, bem como fornecimento de todo o insumo necessário (exceto papel e mão-de-obra de operação), prestado pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda - ME, conforme processo administrativo nº 26.803/2021 e contrato administrativo nº 104/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 852/2022. Revogada pela Portaria nº 1.344 de 16 de setembro de 2024.
433	16/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
434	16/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
051	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 427/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 036/2023, que concede aposentadoria para a servidora RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.605,18 (Três mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos),	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
052	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO.	B.O. 017/23.
052	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos).	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
053	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 536/ RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO.	B.O. 017/23.
054	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos)tendo em vista o que consta no Processo nº 579/ RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO.	B.O. 017/23.
054	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 579/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos.	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
055	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº625/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº042/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA.	B.O. 017/23.
056	15/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº661/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 048/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA.	B.O. 017/23.
073	15/03/23	Designações	Designar as servidoras Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula 25.260 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº279/SMS/FMS de 12/12/2022.
074	15/03/23	Designações	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 584/2022, que objetiva a aquisição de veículos para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.230/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023.	B.O. 017/23.
411	15/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Luciana da Silva Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3935/22, à vista do processo administrativo nº 8.584/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023.	B.O. 017/23.
412	15/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Jairo Ferreira de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4428/22, à vista do processo administrativo nº 8.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 017/23.
413	15/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
414	15/03/23	Designações	Designar os servidores Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, e Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, para fiscalizarem o serviço referente à aquisição de vale-transporte na modalidade cartão magnético e papel, conforme processo administrativo nº 40.008/2022 e contrato administrativo nº 017/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1140 de 04 de agosto de 2023.
415	15/03/23	Designações	Designar os servidores Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, e Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizarem o contrato prestado pela Empresa Viação Itapetinga, conforme processo administrativo nº 31.048/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1.096 de 24 de julho de 2023.
416	15/03/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Tuane Saldanha Sampaio, matrícula nº 20.830, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0801003-11.2023.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9452/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 10.03.2023.	B.O. 017/23.
071	14/03/23	Designações	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 601/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico hospitalares para realização de procedimentos em neurocirurgia, ortopedia e cirurgia geral de urgência e eletiva no Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.631/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2023 - HOSPMED COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023.	B.O. 017/23.
072	14/03/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 eWagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipalde Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023.	B.O. 017/23.
405	14/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7.167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2141/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 017/23.
406	14/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 017/23.
407	14/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 319/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 017/23.
408	14/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 017/23.
409	14/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
410	14/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
001	13/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 001/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 087/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 204.500,00.	B.O. 017/23.
002	13/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 002/ 2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 070/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 66.882,43.	B.O. 017/23.
402	13/03/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 266/2023, a qual designou Júlio César Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
403	13/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3339/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
404	13/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
404	13/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023.	B.O. 017/23.
053	12/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos).	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
069	10/03/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 549/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidade hospitalar e ambulatório, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.479/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2023 - CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2023 - GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2023.	B.O. 017/23.
070	10/03/23	Designações	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andresa Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 540/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - BRANCO E CRUZ SERVIÇOS E COMÉRCIOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRÓ HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 017/23.
400	10/03/23	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 94/23, 95/23, 96/23, 97/23 e 98/23, referente ao fornecimento de material de limpeza para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 3.651/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2023.	B.O. 017/23.
401	10/03/23	Designações	Designar os servidores Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2022.	B.O. 017/23. Revogada pela portaria nº 626 de 25 de abril de 2023. Revogada pela Portaria nº 641 de 02 de maio de 2023- B.O. 028/23.
159	09/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
159	09/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 020/2023.
160	09/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JESSICA VALIM ROCHA SILVA, Matrícula nº 26703, à vista do Processo Nº 7804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023.	B.O. 017/23.
161	09/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 26881, à vista do Processo Nº 6823/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023.	B.O. 017/23.
162	09/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, Matrícula nº 27843, à vista do Processo Nº 7755/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023.	B.O. 017/23.
163	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 3494/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2023.	B.O. 017/23.
164	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula 8905 à vista do Processo Administrativo 5434/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 017/23.
165	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 40246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2023.	B.O. 017/23.
166	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10665/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/02/2023.	B.O. 017/23.
167	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS matrícula 19553 à vista do Processo Administrativo 4672/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 017/23.
168	09/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, Matrícula nº 27292, à vista do Processo Nº 8562/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023.	B.O. 017/23.
169	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo 36988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2023.	B.O. 017/23.
170	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 31930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023.	B.O. 017/23.
171	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula 6234 à vista do Processo Administrativo 31290/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2022.	B.O. 017/23.
172	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2023.	B.O. 017/23.
173	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora DANIELE BARBOSA DOS SANTOS SEIXAS matrícula 20639 à vista do Processo Administrativo 23859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2023.	B.O. 017/23.
174	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 à servidora FABIANA BASTOS CARNEIRO matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36818/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023
175	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO matrícula 21317 à vista do Processo Administrativo 6180/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023.	B.O. 017/23.
176	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA MARGARIDA DE VASCONCEÇOS E HORTA matrícula 19138 à vista do Processo Administrativo 35967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023.
177	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7677/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023.	B.O. 017/23.
178	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
179	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
180	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula 8876 à vista do Processo Administrativo 4968/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
181	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE DA SILVA SANTOS DE ALVARENGA matrícula 19418 à vista do Processo Administrativo 5145/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
182	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 36700/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
183	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora STELLA PATRICIA DE ANDRADE SILVA matrícula 24062 à vista do Processo Administrativo 33885/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023.	B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023
184	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURICIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
185	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
186	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor JOÃO SOARES MONTEIRO MARQUES matrícula 24141 à vista do Processo Administrativo 33522/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
187	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 18910/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/03/2023.	B.O. 017/23.
188	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 40458/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
189	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor GILBERTO DA SILVA ARAUJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 29239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
190	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA matrícula 9833 à vista do Processo Administrativo 2076/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
191	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora VERA CELESTE MAIA MENDONÇA matrícula 20987 à vista do Processo Administrativo 22825/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023.	B.O. 017/23.
192	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 30410/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023.	B.O. 017/23.
193	09/03/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do Processo Administrativo 5274/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023.	B.O. 017/23.
397	09/03/23	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 106/2023, referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestado pela empresa Construmat Material de Construção Ltda por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.557/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 016/23.
398	09/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2023.	B.O. 017/23.
004	08/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 20 de março de 2023 à 15 de setembro de 2023, com apresentação em 18 de setembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. Resende, 08 de março de 2023.	B.O. 016/23.
01	08/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA ARTE...MANHAS Entidade Mantenedora: ESCOLA ARTE MANHAS DE RESENDE LTDA CNPJ nº: 30.207.708/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, nº 683, 731, 752 e 997, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Capacidade de atendimento: 235 alunos no turno da manhã e 295 no turno da tarde Parágrafo Único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.	B.O. 017/23.
067	08/03/23	Designações	Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2023.	B.O. 016/23.
068	08/03/23	Designações	Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de evento de corrida rústica, MTB, bike speed e downhill para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 016/23.
387	08/03/23	Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 7.580/2023:- Denise de Abreu Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Sergiane de Carvalho Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, - Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 016/23. Revogada pela Portaria nº 1.004 de 27 junho de 2023.
389	08/03/23	Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM	Vedar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos itens de serviço 3.01, 7.74, 7.15, 13.01 e 17.07, os quais foram expressamente vetados pela LC 116/03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 758/2011.
390	08/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023.	B.O. 017/23.
391	08/03/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 2524/22, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023.	B.O. 017/23.
392	08/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2023.	B.O. 017/23.
393	08/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.2023.	B.O. 017/23.
394	08/03/23	Designações	Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023.	B.O. 017/23.
395	08/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023.	B.O. 017/23.
396	08/03/23	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e, Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194/2023. Revogada pela Portaria nº 911 de 30 de maio de 2023.
001	07/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 072/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado-	B.O. 016/23.
05	07/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar as contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2022 aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023.	B.O. 020/2023.
06	07/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar a inscrição, da Organização da Sociedade Civil Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, no Conselho Municipal de Assistência Social, bem como, seus serviços, programas, projetos e benefícios socio assistenciais. O Conselho Municipal de Assistência Social dará inscrição de número 17 a Organização da Sociedade Civil Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE. A Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, será registrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS, como Organização que presta serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de forma cumulativa nas seguintes modalidades de: I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes. II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes. Todos os anos, até o dia 30 de abril, a Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, deverá apresentar ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do plano de ação. A Comissão de fiscalização de Entidades e programas governamentais e de avaliação de inscrição de Entidades não governamentais ficará responsável pelas visitas técnicas e elaboração de relatórios e pareceres.	B.O. 020/2023.
158	07/03/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/03/2023 a 09/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA BATISTA NEVES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.676/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2023.	B.O. 017/23.
377	07/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 015/2023.
379	07/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3100/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023.
380	07/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023.
381	07/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 015/2023.
382	07/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 015/2023.
383	07/03/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Rafaela de Oliveira Silva, matrícula nº 24.626, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 016/23.
384	07/03/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 3.264/2017, a qual designou a servidora Yane Cristina Silva do Prado, matrícula nº 21.372, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Enny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023.	B.O. 016/23.
385	07/03/23	Designações	Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2023.	B.O. 016/23. Revogada pela portaria nº 1621 de 05 de dezembro de 2024.
386	07/03/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8.275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010305-39.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.600/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.01.2018.	B.O. 016/23.
388	07/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gisele de Abreu Oliveiras Lima, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3721/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 016/23.
025	06/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456 - Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422 - Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448 - Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447.	B.O. 016/23.
063	06/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 533/2022, que objetiva a aquisição de aparelho refrigerador vertical para rede de frios para o acondicionamento de insumos biológicos e medicamentos nas áreas dos dispensários de medicamentos (Manejo, Cidade Alegria, Centro e Polo de Alto Custo), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.876/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2023 - INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGEDRAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023.	B.O. 016/23.
064	06/03/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 018/2023, que objetiva a aquisição de material para atender o serviço de assistência farmacêutica em fracionamento de medicamentos a fim de se realizar dose individualizada em atendimento hospitalar e ambulatorial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.584/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023.	B.O. 016/23.
065	06/03/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 005/2023, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender pacientes em tratamento de diabetes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.386/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 016/23.
066	06/03/23	Designações	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem a Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 578/2022, que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção de adesivo e confecção (com arte fornecida pela PMR) e envelopamento automotivo dos veículos da frota da SMS/FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.632/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023.	B.O. 016/23.
368	06/03/23	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica da iluminação pública na Avenida Resende Riachuelo, trecho 1(um) e 2 (dois) no bairro Cidade Alegria, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.717/2022 e contrato administrativo nº 006/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023.	B.O. 015/2023.
369	06/03/23	Designações	Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ruth Corbolan Coca, matrícula nº 26.416, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022.	B.O. 15/2023.
370	06/03/23	Designações	Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, Função Gratificada FG 1, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2022.	B.O. 015/2023.
371	06/03/23	Designações	Designar o servidor Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022.	B.O. 015/2023.
372	06/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Uelinton Nascimento Jorge,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 015/2023.
373	06/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 015/2023.
374	06/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Samuel Alves Soares, para ocupar o cargo de provimento emcomissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023.	B.O. 015/2023.
375	06/03/23	Designações	Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2022.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023.
376	06/03/23	Designações	Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022.	B.O. 015/2023.
117	03/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 543/2022, que objetiva a locação de 07 (sete) veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da rede municipal de saúde na área de atenção básica, especializada e hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº28138/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023.	B.O. 029/2023.
355	03/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
356	03/03/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fábio Whately Vilas Bôas, da função gratificada Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2952/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
357	03/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fábio Whately Villas Boas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
358	03/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
360	03/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Evandro Carneiro Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
361	03/03/23	Designações	Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), referente à Região 1, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e Contrato Administrativo nº 117/2019, por 20 (vinte) dias, período em que Mauricio José da Silva, matrícula nº 27.130, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 019/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 03 de março de 2023.
362	03/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Carla Maria de Carvalho, matrícula nº 15.073, para responder como Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
363	03/03/23	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 74/2023, referente ao fornecimento de material elétrico para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.555/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 014/2023.
364	03/03/23	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na estrada que atende o estacionamento da fábrica da NISSAN, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 26.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
365	03/03/23	Designações	Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
366	03/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Sabrina Paulo Quirino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4004/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023.	B.O. 014/2023.
367	03/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jéssica Maria Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023.	B.O. 014/2023.
003	02/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 15/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº.003/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DIVERSOS (CAFÉ,ADOÇANTE E AÇÚCAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 068/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 35.316,60.	B.O. 016/23.
026	02/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica composta a Comissão Permanente de Indústria e Comércio, na forma das nomeações abaixo indicadas: Presidente - Vereador Zé Antônio Membro - Vereador Renan Marassi Membro - Vereador Edson Peroba.	B.O. 016/23.
027	02/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima, o servidor: Luis Filipe Santos Silva - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 06 de março de 2023.	B.O. 016/23.
343	02/03/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 4093/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023.	B.O. 014/2023.
344	02/03/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula nº 25.260, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023. Revogada pela Portaria nº 1.226 de 20 de agosto de 2024.
345	02/03/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Leonardo Santos de Lima, Professor Docente IV, matrícula nº 25.129, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Soriano Vital, Professor Docente II, CPF nº 085.324.817-60, servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à vista do processo administrativo nº 5.121/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
346	02/03/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Janaína Martins Batista Monteiro, Professor Docente I, matrícula nº 24.942, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira Bento, Professor Docente I, matrícula nº 0910, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 5.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023.	B.O. 014/2023.
347	02/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
348	02/03/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fernanda Francisca Roncari Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
349	02/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/22, à vista do processo administrativo nº 7.807/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023.	B.O. 014/2023.
350	02/03/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fábio Barros Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2023.	B.O. 014/2023.
351	02/03/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.595/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 014/2023.
352	02/03/23	Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Anderson Beraldo Lopes Suplente: Caroline de Carvalho Oliveira VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 014/2023. Revogada pela Portaria nº 658 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23.
353	02/03/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Omir Ludgero Monteiro, matrícula nº 5.237, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013461-35.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.087/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994.	B.O. 014/2023.
354	02/03/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11.782, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018758-23.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.132/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013.	B.O. 014/2023.
001	01/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar o credenciamento e habilitação de 03(três) novos leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, de acordo com o Memorando nº 049/2023-HME de 31/01/2023. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 016/23.
002	01/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 185/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende (APMIR). Repasse dos recursos financeiros estabelecidos por meio da portaria GM/MS 4.258, de 08 de dezembro de 2022, que habitou a APMIR,como serviço de atenção hospitalar de referência à gestação de alto risco (GAR) Tipo II, com 10 (dez) leitos..Homologo a Deliberação do CMSR nº 002 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 016/23.
004	01/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	·Aprovar a atualizado do Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbana.Homologo a Resolução do CMSR nº 004 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 016/23.
03	01/03/23	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.726/2023 A Prefeitura Municipal de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Concurso Público com a finalidade de selecionar e premiar artistas plásticos para a realização do II SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. O presente Concurso Público será regido pelos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, proporcionalidade, impessoalidade e eficiência. As retificações deste Concurso Público, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações ou pedidos de esclarecimento, obrigarão a todos os Proponentes e serão divulgadas da mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.	B.O. 020/2023.
341	01/03/23	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Silvane Maria de Bem Silva, matrícula nº 25.742, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.120/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
342	01/03/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3356/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2023.	B.O. 014/2023.
019	28/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2021, de 01/10/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 24/02/2023; Término: 30/09/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: rescisão parcial amigável do item 1.2 do contrato; LICITAÇÃO: PP nº 015/2021; EMBASAMENTO: art. 79, inciso Il, da Lei nº 8.666/1993.	B.O. 014/2023.
060	28/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 545/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.511/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 014/2023. Revogado pela Resolução nº 206/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
152	28/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo 39779/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 016/23.
153	28/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 016/23.
154	28/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023.	B.O. 016/23.
155	28/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2023.	B.O. 016/23.
156	28/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo 4121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 016/23.
157	28/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAMIRES DA COSTA SANTOS, Matrícula nº 27332, à vista do Processo Nº 7089/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023.	B.O. 016/23.
339	28/02/23	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 75/2023 referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.556/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 013/2023.
340	28/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2698/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2023.	B.O. 013/2023.
5449	28/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 4008/2003 - MULHER CIDADÃ DE RESENDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas: - ANA TEREZA BASÍLIO.- HELOÍSA AGUIAR.- ALANA CORRÊA MAFFLI GALHARDO.- JULIANA FERNANDA BARBOSA VIANINI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.	B.O. 016/23.
001	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 001/2020 Processo Administrativo nº 014/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.055.993/0001-80 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados à folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende/RJ. Fundamento legal: Art 57 Inciso II da Lei 8666/93 Valor Estimado Global : R$ R$98.327,47 (Noventa e oito mil, trezentos e vinte sete reais, quarenta e sete centavos ) Recursos orçamentários : 2.312 17.122.0102 9 3.3.90.49.00 1.501.005 Recursos orçamentários: 2.312 17.122.0102 9 3.3 90 49.00 1.501.000 Recursos orçamentários: 2.312 17.122.0102 9 3.3.90.49.00 1.500.000.	B.O. 014/2023.
034	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANETE MARIA FREITAS LISSONI, matrícula nº 7346, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 158/RESENPREVI/2021, de 18/03/2021, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.009,51 (Seis mil, nove reais e cinquenta e um centavos).	B.O. 014/2023.
035	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 08/04/2022, a servidora ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9355, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria por Invalidez - Laudo Médico Pericial: 08/04/2022 Tendo em vista o que consta do Processo nº 279/RESENPREVI/2022, de 27/05/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 2.773,26 (Dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
036	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, matrícula nº 9.194, no cargo de Odontologista, nível NSF do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023.
037	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula nº 6.425, no cargo de Odontologista, nível NS-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023.
038	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula nº 6.037, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/2023. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023.
039	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/08/2022, a servidora ANDREA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 18.449, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.246,39 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
040	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO, matrícula nº 8035, no cargo de Médico, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023.
041	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/08/2022, a servidora ANA MARIA DE MATTOS, matrícula nº 13.751, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.151,17 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
042	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA, matrícula nº 12.747, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
043	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, matrícula nº 8.932, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 682/RESENPREVI/2022, de 20/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.042,17 (Seis mil, quarenta e dois reais e dezessete centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
044	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LECI VITORIANO, matrícula nº 12.356, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 640/RESENPREVI/2022, de 06/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 1.958,79 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).	B.O. 014/2023.
045	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula nº 4.792, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Matr.: 4792 - Nível: 1-H Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 654/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 2.207,40 (Dois mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
046	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, matrícula nº 7.167, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 7.167 - Nível: D1-G Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 651/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.349,58 (Seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
047	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula nº 10.633, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente II - Matr.: 10633 - Nível: D2-E Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 653/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 5.284,83 (Cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
048	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA, matrícula nº 19.815, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
049	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA CONCEIÇÃO ALVES NEVES, matrícula nº 5.601, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 5601 - Nível: D1-G Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 662/RESENPREVI/2022, de 16/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 4.205,02 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e dois centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
050	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGIA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023.
050	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGINA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 11285 - Nível: D1-E Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 660/RESENPREVI/2022, de 16/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 5.747,26 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).	B.O. 014/2023.
054	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
055	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
056	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 226/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
057	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
058	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
058	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O.014/2023.
059	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 510/2022, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, para controle e monitoramento de paciente no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Arcílio Guimarães, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.772/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2023.	B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 230/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
336	27/02/23	Designações	Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2023.	B.O. 013/2023.
337	27/02/23	Designações	Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023.	B.O. 013/2023.
337	27/02/23	Designações	Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023.	B.O. 013/2023.
338	27/02/23	Designações	Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula 15.237 e Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1.414, para fiscalizarem o Convênio nº 271/2022, que objetiva a prestação de serviços do CIEE à Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 39.205/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023.	B.O. 013/2023.
5447	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Indústria e Comércio.	B.O. 016/23.
5448	27/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 4008/2003, passando a possuir a seguinte redação:- O PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- deverá ser entregue anualmente a 21 (vinte e uma) mulheres, sendo 01 (uma) indicação por Vereador e 04 (quatro) indicações de autoria da Mesa Diretora.-	B.O. 016/23.
003	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a prorrogação de licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 a MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 246/2022/SANEAR. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
048	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
049	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
050	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
051	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de silks de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
052	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo de insetos, (baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
053	24/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Direção da UPA: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica:Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal de Emergência: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.	Obs: Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 014/2023.
149	24/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARILIA ROBERTA ROSAS matrícula 6284 à vista do Processo Administrativo 4393/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 03/02/2023.	B.O. 016/23.
150	24/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 6092/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023.	B.O. 016/23.
151	24/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 4298/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023.	B.O. 016/23.
315	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2682/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 012/2023.
316	24/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 012/2023.
317	24/02/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-Geral José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023.	B.O. 012/2023.
318	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2628/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2023.	B.O. 012/2023.
319	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3342/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
320	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Roberto da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
321	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3343/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
322	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
323	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vinícius Silva de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4406/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
324	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vinicius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
325	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
326	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
327	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
328	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
329	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
330	24/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Viviane Cristina de Andrade Calixto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 031/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
331	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
332	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 013/2023.
333	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.02.2023.	B.O. 013/2023.
334	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tamires de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.02.2023.	B.O. 013/2023.
335	24/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Suellinton de Oliveira e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 013/2023.
001	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20,03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. VENCEDOR ITEM 02: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 1.188,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.468,00 .	B.O. 020/2023
024	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Autorizar o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática por 10 (dez) dias, de 01/03/2023 a 10/03/2023, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	B.O.014/2023.
041	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Alessandra Clume Ferreira, matrícula 22.989 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetivam a contratação de empresas especializas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023.	B.O. 014/2023.
042	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 536/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender pacientes em tratamento de Diabetes Mellitus que apresentam difícil controle de glicemia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.509/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2023 - ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023	B.O. 014/2023.
043	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 565/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Especializadas e Hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023.	B.O. 014/2023.
044	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 585/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes apresentando difícil controle da doença, acompanhados pelos CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.587/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2023.	B.O. 014/2023.
045	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 482/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Programa Especializado de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.528/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2023 3MED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2023 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2023 ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2023 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2023 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2023 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2023 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2023 ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
046	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 551/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2023 - W J M DENTAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2023 - DENTAL MARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2023.	B.O. 014/2023.
047	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Renata Motta Louzada, matrícula: 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451 e 215/2022, que objetivam a contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2022.	B.O. 014/2023.
148	23/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/03/2023 a 01/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON VENUTO MAGALHÃES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.095/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 016/23.
314	23/02/23	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 16.914/2017 que é movido em face do servidor Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, Guarda Municipal, conforme dispõe o art. 185, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 012/2023.
015	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 11/01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL; COM VALOR ESTIMADO DE R$39.600,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 032/2023; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.	B.O. 014/2023
026	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
027	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.429,06 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove reais e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
028	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
029	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
030	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
031	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.568,04 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
032	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.353,98 (Três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
033	17/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.570,24 (Dois mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 012/23.
303	17/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3795/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 012/23.
304	17/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2023.	B.O. 012/23.
305	17/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucas Casemiro Lucena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4078/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 012/23.
306	17/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 012/2023.
307	17/02/23	Designações	Designar Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 26.524/2022 a que responde o indiciado Deise Sousa dos Santos, Professora Docente II, matrícula nº 20.736, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 012/2023.
308	17/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3639/22, à vista do processo administrativo nº 7.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2023.	B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
308	17/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3639/22, à vista do processo administrativo nº 7.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2023.	B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
309	17/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aline de Morais Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3378/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2023.	B.O. 012/2023.
310	17/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio César Corrêa de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2023.	B.O. 012/2023.
311	17/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 012/2023.
312	17/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jayline Freitas da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2023.	B.O. 012/2023.
313	17/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jaqueline Rocha da Matta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2023.	B.O. 012/2023.
296	16/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Damião da Conceição Paulo, do cargo de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 132/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023.	B.O. 012/23.
297	16/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023.	B.O. 012/23.
298	16/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4514/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2023.	B.O. 012/23.
299	16/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriela Vieira Eleutério , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023.	B.O. 012/23.
300	16/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Graciel do Carmo Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2023.	B.O. 012/23.
301	16/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Neliza Fernanda de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023.	B.O. 012/23.
302	16/02/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Michel Wellington da Costa, matrícula nº 23.202, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20(vinte) dias, período em que o titular da pasta, Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 28.03.2023.	B.O. 012/23.
01	15/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2023 - Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil na Escola Arte...Manhas, localizada na Rua Santos Dumont, nº 683, 723 e 997, Bairro Vila Julieta. Processo nº 30037/2022.	B.O. 014/2023.
01	15/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Dispõe sobre a regulamentação do processo eleitoral visando à eleição de Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o biênio 2023-2025, bem como a criação da Comissão Eleitoral e dá outras providências. O processo eleitoral será regido pelo edital de eleição 001/23 e por esta resolução, visando o preenchimento de 7 (sete) vagas para representantes de Organizações da Sociedade Civil, compor representação não governamental de forma paritária o CMPI.	B.O. 018/23.
287	15/02/23	Designações	Revogar a Portaria nº 837, de 18.07.2022, a qual designa a servidora Márcia Nunes da Costa, matrícula nº 13.562, Técnica de Enfermagem, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir 06.02.2023.	B.O. 011/2023.
288	15/02/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Paulo Farias Barros, matrícula nº 3475, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00018433- 48.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6.166/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.1996.	B.O. 011/2023.
289	15/02/23	Designações	Designar o servidor Adilson Magalhães Carvalho, matrícula nº 24.198, para exercer a função de responsável pela Patrimônio do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 011/2023.
290	15/02/23	Designações	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para exercer a função de responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 011/2023.
291	15/02/23	Designações	Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, para exercer a função de responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 17 de fevereiro de 2023.
292	15/02/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Rodrigo Vergino de Almeida, matrícula nº 26.501, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2023.	B.O. 012/23.
293	15/02/23	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR	Credenciar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, matrícula nº 27.340, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2023.	B.O. 011/2023.
294	15/02/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023.	B.O. 011/2023.
295	15/02/23	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, por 30(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.03.2023.	B.O. 012/23.
023	14/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro(quarta-feira) de 2023.Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira). Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.	B.O. 011/2023.
039	14/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 417/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.247/2022, atendendo ao que dispõe art 67 da Lei n° 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°047/2023 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 011/2023.
039	14/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 417/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.247/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2023 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2023.	B.O. 014/2023.
040	14/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 541/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.887/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2023 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 011/2023.
040	14/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 541/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as necessidades do centro de materiais e esterilização do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.887/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2023 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023.
140	14/02/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/01/2023, a BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS matrícula nº 25810 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5362/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023.	B.O. 016/23.
141	14/02/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/01/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5233/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2023.	B.O. 016/23.
142	14/02/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5559/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 016/23.
143	14/02/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/02/2023, a HELAINE DE SOUZA MAIA ROQUE matrícula nº 18171 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5563/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2023.	B.O. 016/23.
144	14/02/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 07/02/2023, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6487/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023.	B.O. 016/23.
145	14/02/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6158/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 016/23.
146	14/02/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a RENATO ORSINI ORNELLAS matrícula nº 26198 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6501/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023.	B.O. 016/23.
147	14/02/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, ao servidor MARLON DOUGLAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20533, à vista do Processo Administrativo nº 4962/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2023.	B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 16/2023. Revogada pela Portaria nº 263 de 10 de abril de 2023.
275	14/02/23	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Empresa Vinaque Comércio de Alimentos Eireli - referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a eventos e capacitações ao longo do ano nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 11.553/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023.	B.O. 011/2023.
276	14/02/23	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli - referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender a eventos e capacitações ao longo do ano nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 11.553/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023.	B.O. 011/2023.
277	14/02/23	Designações	Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, situada na Rua das Pitangas, nº 45, Bairro Bela Vista, Engenheiro Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.02.2023.	B.O. 011/2023. Revogada pela Portaria nº 946 de 07 de junho de 2023.
278	14/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Natália Viana, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2847/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023.	B.O. 012/23.
279	14/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Roseli Lopes Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4653/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023.	B.O. 012/23.
280	14/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ramon Marcos de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023.	B.O. 012/23.
281	14/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andreia Souza de Almeida Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2893/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2023.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
282	14/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2902/22, a qual designa Andreia Souza de Almeida Pinto, para exercer a função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2023.	B.O. 012/23.
283	14/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023.	B.O. 012/23.
284	14/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Simone Alessandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023.	B.O. 012/23.
284	14/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023.	B.O. 013/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
285	14/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023.	B.O. 012/23.
286	14/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Designar Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), para responder pela função gratificada de Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 012/23.
272	13/02/23	Designações	Designar a servidora Giovana Moura Bergara, matrícula nº 27430, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2023.	B.O. 011/2023.
273	13/02/23	Designações	Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2023.	B.O. 011/2023.
274	13/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023.	B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 17 de fevereiro de 2023.
274	13/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2023.	B.O. 013/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023.
267	10/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3351/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
268	10/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
269	10/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tadeu Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
270	10/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francisco de Assis Xavier Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3031/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
271	10/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2023.	B.O. 009/23.
001	09/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende CNPJ: 26.860.781/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, I C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses.Vigência: 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Valor anual estimado: R$ 130.211,00 (Cento e trinta mil, duzentos e onze reais) Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 9, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00, Fonte 1.501.0005 Projeto Atividade 17.122.0102 , Funcional 2.312, Código Reduzido 9 , Elemento de Despesa 3.3.90.49.00 , Fonte 1.501.000 Data da assinatura do contrato: 09 de fevereiro de 2023 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente	B.O. 014/2023.
021	09/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ementa: NOMEIA, NA FORMA DO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. CONSIDERANDO que as Comissões Permanentes serão nomeadas pelo Presidente da Câmara para um período de 2 (dois) anos; CONSIDERANDO a configuração do acordo previsto no art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ para a composição das Comissões Permanentes; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 011/2023.
138	09/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KAREN DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 27804, à vista do Processo Nº 5384/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
139	09/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SUELI DE ALMEIDA ROSA, Matrícula nº 27589, à vista do Processo Nº 5346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
244	09/02/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Coordenadoria de Habitação, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 576/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 009/23.
245	09/02/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Manoela Teixeira Netto, matrícula nº 25.779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Coordenadoria de Habitação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 009/23.
246	09/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jean Luca Rocha Miglioli, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
247	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Antonio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
248	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rosilene da Fonseca Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
249	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Matheus Mauro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
250	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alex de Sousa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
251	09/02/23	Comissão do Concurso Público	Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços: Presidente:Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162. Membros:Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755;Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521; e,Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula nº 8538. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 009/23.
252	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Benedito Francisco Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
253	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Altamiro Martinelli Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2023.	B.O. 009/23.
254	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rhaíssa Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
255	09/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2023.	B.O. 011/2023.
256	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2023.	B.O. 011/2023.
257	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ester Leme Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2023.	B.O. 011/2023.
258	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023.	B.O. 009/23.
259	09/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 4648/22 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
260	09/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2424/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
261	09/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2375/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
262	09/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2377/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
263	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
264	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
265	09/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
266	09/02/23	Designações	Designar Júlio César Barbosa da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023.	B.O. 009/23.
020	08/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RODRIGO ISOLDI - Pregoeiro - CPLE-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RODRIGO ISOLDI - Agente de Contratação - CPLE -2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 08 de fevereiro de 2023.	B.O. 011/2023.
036	08/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - matr.: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.:19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377. Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição -matr.: 21.436 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 009/23. Revogando a Resolução n.059 de 30/03/2022. Revogada através da Resolução n° 113/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023.
037	08/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 009/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº301 de 19/12/2022.
038	08/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 013/2024 de 10 de Janeiro de 2024.
243	08/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2023.	B.O. 009/23.
01	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Criar a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Resende composta por membros Conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.	B.O. 016/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 03 de março de 2023.
01	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social de n° 8.742 de 07 dezembro de 1993, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3.173 de 16 de abril de 2015.	B.O. 014/2023.
019	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: CAROLINA CARVALHO TEIXEIRA - Ouvidor do Legislativo - CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 07/02/2023	B.O. 011/2023.
02	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Federal do ano de 2021. Revogam-se todas as disposições em contrário. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.	B.O. 014/2023.
034	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso II, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria pessoal, com envio de dosímetros pelos correios, sem ônus à Contratante, com emissão de laudo, para atender aos funcionários que atuam nos serviços de radiologia do Hospital Veterinário Municipal por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 28.708/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022 - G H A ROCHA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. 009/23. Revogada pela Resolução nº 015 de 10 de Janeiro de 2024.
035	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Jorge Luiz Delesposti Alves, matrícula: 25.484 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação de imóvel residencial com área de 232,14m2 (casa de dependência) localizado na Rua Altamiro O-Reilley nº120 - Vila Julieta -Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 31.443/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022 - CIRO DIAS DA SILVA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2022.	B.O. 009/23.
133	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.101/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023.	B.O. 009/23.
134	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.084/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023.	B.O. 009/23.
135	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.205/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023.	B.O. 009/23.
136	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MATEUS BARROS OLIVIERA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.091/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023.	B.O. 009/23.
137	07/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVONE FONSECA NASCIMENTO na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.093/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023.	B.O. 009/23.
207	07/02/23	Designações	Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023.	B.O. 008/23-Extra.
208	07/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Maria Fernanda Macedo Aguiar, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3597/22, à vista do processo administrativo nº 5.273/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
209	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2124/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
210	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2097/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
211	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luana Mesquita Zikan Franca, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
212	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D -Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2138/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
213	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula nº 20634, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
214	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2142/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
215	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/2023.
216	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 817/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
217	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17.442, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
218	07/02/23	Designações	Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954,a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023.	B.O. 010/23-Extra.
219	07/02/23	Designações	Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.595, a responder e perceber pela Direção de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
220	07/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023.	B.O. 009/23.
221	07/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4273/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
222	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
223	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, da função gratificada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2955/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
224	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
225	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Lucia Almeida Abranches, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2982/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
226	07/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3051/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
227	07/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023.	B.O. 009/23.
228	07/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
229	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
230	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 009/23.
231	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
232	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
233	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Imaculada Leite de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
234	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos José Ouriques, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2023.	B.O. 009/23.
235	07/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Suelen Natalie de Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023.	B.O. 009/23.
236	07/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2748/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
237	07/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 009/23.
238	07/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Laís de Sousa Silva Francelino, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4118/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023.	B.O. 009/23.
239	07/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023.	B.O. 009/23.
239	07/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023.	B.O. 011/2023.
240	07/02/23	Designações	Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023.	B.O. 009/23.
241	07/02/23	Designações	Designar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela Coordenação da Dívida Ativa/Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022.	B.O. 009/23.
242	07/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Eliane Castilho de Oliveira Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3981/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023.	B.O. 009/23.
015	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CÁSSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 06 de fevereiro de 2023.	B.O. 009/23.
016	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.	B.O. 011/2023.
017	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica revogado o Ato da Presidência nº 081/2022. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 011/2023.
018	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica concedido licença-prêmio ao servidor EDUARDO BERNARDELLI BARBOSA, PROCURADOR DO LEGISLATIVO II, matrícula 150, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 até a data de 23 de maio de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 011/2023.
025	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 01/01/2023, o servidor ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 6410, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 009/23.
126	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 03/02/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matricula nº 25059, através da Portaria 094/2020, à vista do Processo Administrativo nº30586/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2023.	B.O. 009/23.
127	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/02/2023, a servidora RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM, matrícula nº 19703, à vista do Processo Administrativo nº 37322/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/02/2023.	B.O. 009/23.
128	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/01/2023, ao servidor BRUNO DINIZ, matrícula nº 25211, à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 009/23.
129	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/01/2023, ao servidor BRUNO DINIZ, matrícula nº 25211, à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 009/23.
130	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/02/2023, à servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK, matrícula nº 12253, à vista do Processo Administrativo nº 3574/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.Revogada pela portaria 105 de 05 de fevereiro de 2024.
131	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a PAULA ADRIANA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 25497 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5395/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
132	06/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 01/02/2023, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
191	06/02/23	Designações	Designar o servidor Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804,a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 23002, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023.	B.O. 008/23-Extra.
192	06/02/23	Designações	Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26688, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
193	06/02/23	Designações	Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21365, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2023.	B.O. 007/23-Extra.
194	06/02/23	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e, Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.- Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 016/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O nº 007-Extra de 08/05/23. Revogada pela Portaria nº 396 de 08/03/23.
195	06/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
196	06/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
197	06/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 4.491, de 08.11.2022, a qual autoriza a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
198	06/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3802/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
199	06/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
200	06/02/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055/2023.
201	06/02/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do presente processo, a favor do servidor Paulo Luiz da Rocha, motorista, matrícula 12.195, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 007/23-Extra.
202	06/02/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1386/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 007/23-Extra.
203	06/02/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 007/23-Extra.
204	06/02/23	Designações	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo Administrativo nº 266/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 155 de 10 de fevereiro de 2022. Revogada pela portaria de 585 de 18 abril de 2024.
205	06/02/23	Designações	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156 de 10 de fevereiro de 2022.
206	06/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jaqueline Gargioli Malaspina, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023.	B.O. 007/23-Extra.
082	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28173/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023.	B.O. 009/23.
083	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 40245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
084	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 38244/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023.	B.O. 009/23.
086	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinto) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2012 à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula 8849 à vista do Processo Administrativo 23480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
087	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinto) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula 8849 à vista do Processo Administrativo 23480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/06/2023.	B.O. 009/23.
088	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 28868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
089	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38581/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
090	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35292/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
091	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36244/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
092	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA matrícula 19619 à vista do Processo Administrativo 12903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
093	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34257/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2023.	B.O. 009/23.
094	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO matrícula 19575 à vista do Processo Administrativo 31097/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2023.	B.O. 009/23.
095	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 à servidora SILVIA CRISTINA VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo Administrativo 3584/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 009/23.
096	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor DIOGO DA SILVA PEIXOTO matrícula 20843 à vista do Processo Administrativo 31705/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2023.	B.O. 009/23.
097	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora RACHEL MAYER SANTOS matrícula 19420 à vista do Processo Administrativo 19386/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
098	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29398/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
099	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
100	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo Administrativo 21187/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
101	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora RONILDA MARIA CONCEIÇÃO EMILIANO matrícula 23699 à vista do Processo Administrativo 32250/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
102	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8271/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
103	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula 20226 à vista do Processo Administrativo 6309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
104	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo Administrativo 35636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
105	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA DE FATIMA ALVES matrícula 11847 à vista do Processo Administrativo 34404/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23. Revogada pela Portaria nº 374 de 28 de abril de 2023-B.O. 028/23.
106	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo 6329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
107	03/02/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo 37845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreção no BO Nº 009/2022
108	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31852/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
109	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 à servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31353/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
110	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo Administrativo 29430/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
111	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo 36306/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
112	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27012/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
113	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 1/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo Administrativo 3248/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
114	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula 12565 à vista do Processo Administrativo 39087/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
115	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
116	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
117	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula 10636 à vista do Processo Administrativo 3016/ 2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023.	B.O. 009/23.
118	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 38526/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
119	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIA DE FATIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO matrícula 18311 à vista do Processo Administrativo 13500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
120	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 39783/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 009/23.
121	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora RAQUEL LOPES PAIVA ROSA matrícula 21288 à vista do Processo Administrativo 35234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023.	B.O. 009/23.
122	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16788/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023.	B.O. 009/23.
123	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25099/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/02/2023.	B.O. 009/23.
124	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14548/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023.	B.O. 009/23.
125	03/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo 40516/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2023.	B.O. 009/23.
187	03/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1.831, de 05 de abril de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023.	B.O. 006/23.
188	03/02/23	Designações	Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023.	B.O. 006/23.
189	03/02/23	Designações	Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de manutenção de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Contrato Administrativo nº 224/2019 e Processo Administrativo n° 10.011/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.02.2023.	B.O. 006/23. Revogado pela Portaria nº 1547 de 29 de novembro de 2023.
190	03/02/23	Designações	Designar a servidora Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 24.631, para responder e perceber pela Função Gratificada FG.4 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2023.	B.O. 006/23.
359	03/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3540/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023.	B.O. 014/2023.
002	02/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 09 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2027, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 009/23.
01	02/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para o ano de 2023 e dá outras providências.	B.O. 014/2023.
014	02/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2023.	B.O. 009/23.
02	02/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Concede Renovação do Registro a Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro CCEEF bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de Outubro de 2022.	B.O. 014/2023.
03	02/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Concede Renovação de Registro a Associação Casa da Amizade de Resende, bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022.	B.O. 014/2023.
033	02/02/23	Designações	Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula: 25.606 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023.
038	02/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023.	B.O. 011/2023.
079	02/02/23	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27662, à vista do Processo Nº 121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 006/23.
080	02/02/23	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALINA DA SILVA GOMES, Matrícula nº 27284, à vista do Processo Nº 3156/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023.	B.O. 006/23.
081	02/02/23	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DEBORA FERREIRA, Matrícula nº 27629, à vista do Processo Nº 4546/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/01/2023.	B.O. 006/23.
173	02/02/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sa, Professor Docente II, matrícula nº 10.512, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 9521, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 38.105/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023.	B.O. 006/23.
174	02/02/23	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 10 de janeiro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souzade Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023.	B.O. 009/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023.
175	02/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 4.003, de 16 de agosto de 2022, a qual autoriza a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023.	B.O. 006/23.
176	02/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1.101, de 03 de outubro de 2005, a qual autoriza a permuta entre Cláudia Aparecida Dal Pietro Marassi, Professor Docente II, matrícula nº 11584-2, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9.351/2005. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023.	B.O. 006/23.
177	02/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3994/22, à vista do processo administrativo nº 4.523/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2023.	B.O. 006/23.
178	02/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/22, à vista do processo administrativo nº 5.134/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023.	B.O. 006/23.
179	02/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4403/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 006/23.
180	02/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3030/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 006/23.
181	02/02/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 006/23.
182	02/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paulo Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2023.	B.O. 006/23.
183	02/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023.	B.O. 008/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023.
185	02/02/23	COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES	Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Thiago Guimarães Faria Silvano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2022. Revogada através da Portaria n° 082 de 15/01/2024. Revogada pela Portaria n° 082 de 15/01/2024.
186	02/02/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, Professor Docente IV, matrícula nº 24.322, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Wanderley de Paula Valente, Professor II - Matemática, matrícula nº 181622-5/1, servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, à vista do processo administrativo nº 31.174/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2023.	B.O. 006/23.Revogada pela portaria 598 de 24 de abril de 2024.
013	01/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos por 20 (vinte) dias, de 30/01/2023 a 18/02/2023, período em que a titular do cargo, Helenice da Silva Barreto, matrícula 179, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30/01/2023.	B.O. 009/23.
029	01/02/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 507/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.510/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2023.	B.O. 006/23.
030	01/02/23	Designações	Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 56/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitex para atender aos CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, CAPSad - Álcool e Drogas e CAPSi - Infanto- Juvenil, por período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo Nº 8.461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 090/2021 de 20/05/2021.
031	01/02/23	Designações	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 514/2022, que objetiva a aquisição de materiais para procedimentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.021/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2023 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 - J. M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 006/23.
032	01/02/23	Designações	Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Av. General Afonseca 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 35.036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015 - SR. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 035 de 18/02/2022.
073	01/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILKER BENEDETI MENDES, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.682/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023.	B.O. 006/23.
074	01/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MACIEL PARUSSULO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.683/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023.	B.O. 006/23.
075	01/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIRO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.681/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023.	B.O. 006/23.
076	01/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS BALIEIRO DINIZ TEIXEIRA, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.096/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023.	B.O. 006/23.
077	01/02/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUÍSA FARIA RODRIGUES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.098/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023.	B.O. 006/23.
078	01/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 006/23.
078	01/02/23	Revogações de Portarias	Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 006/23.
165	01/02/23	Designações	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023.	B.O. 006/23.
166	01/02/23	Designações	Designar a servidora Elizabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Diretoria do Almoxarifado da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2023.	B.O. 006/23.
167	01/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023.	B.O. 006/23.
168	01/02/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023.	B.O. 006/23.
169	01/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023.	B.O. 006/23.
170	01/02/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 006/23.
171	01/02/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023.	B.O. 006/23.
172	01/02/23	Designações	Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pela Diretoria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023.	B.O. 006/23.
001	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Fica convocada a XI COMSAÚDE do Município de Resende conforme a determinação legal do Decreto Nº 15.390 de 27 de Janeiro de 2023, expedido pelo Prefeito Municipal. Publique-se, divulgue-se e cumpre-se.	B.O. 011/2023.
008	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 025/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 006/2023.
009	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.731, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
010	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 19491, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
011	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 11318, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
012	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 8161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
012	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP - 2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: LUMA FARIZEL LEANDRO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP - 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2023.	B.O. 006/23.
013	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7598, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
014	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA NEIDE JOSIAS, matrícula nº 5482, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
015	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR CAETANO, matrícula nº 3574, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
016	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matrícula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
017	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
018	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.691, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
019	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 12.157, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
020	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 9238, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
021	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20503, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
022	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA FERREIRA, matrícula nº 5759, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
023	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, matrícula nº 5809, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
024	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA, matrícula nº 8137, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
028	30/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras abaixo relacionadas, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451/2022 e 215, que objetivam a contratação de empresam especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2022.	B.O. 006/23. Revogada através da Resolução n° 047/SMS/FMS do B.O. 014/2023.
162	30/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4415/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 005-Extra.
163	30/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3080/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 005-Extra.
164	30/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 26.01.2023 a 31.12.2024, ao servidor Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, matrícula nº 24.592, à vista do Processo Administrativo nº 4.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2023.	B.O. 005-Extra.
011	27/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: JOÃO FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/02/2023. Ficam revogadas as disposições em contrário.	B.O. 006/23.
158	27/01/23	Designações	Autorizar a 1ª Suplente Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Flávio Augusto Paim Sampaio, matrícula nº 25.680, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 40.072/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.02.2023.	B.O. 004/2023.
159	27/01/23	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.657/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2023.	B.O. 004/2023.
160	27/01/23	Designações	Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula nº 23.109, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de janeiro de 2023.
161	27/01/23	Agente de Trânsito	Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9.503/97: 1. Gutemberg Domingos Soares - matrícula nº 27.563. 2. Eduardo do Espírito Santo - matrícula nº 27.676. 3. Ramyssés de Oliveira do Canto Boa Morte - matrícula nº 27.756. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 004/2023.
010	26/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica designado, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para fins de realização da modalidade de licitação denominada pregão na Câmara Municipal de Resende/RJ e desempenho das atribuições legais, sendo designado os seguintes servidores públicos: Rodrigo Isoldi - Mat. 267 - PREGOEIRO Vinicius Souza de Oliveira - Mat. 578- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO Alberto Angelo de Assis - Mat. 539 - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se.	B.O. 006/23.
026	26/01/23	Designações	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 511/2022, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias ortopédicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.190/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 006/23.
027	26/01/23	Designações	Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.221/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2023 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2023 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023.	B.O. 006/23.
148	26/01/23	Designações	Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS, símbolo CSC, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023.	B.O. 004/23.
149	26/01/23	Designações	Designar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19.518, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2023.	B.O. 004/23.
150	26/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gleiciany da Silva Oliveira, matrícula nº 20.844, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0806495-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.734/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 20.01.2023.	B.O. 006/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de janeiro de 2023.
151	26/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Leonardo Sampaio Brasileiro, matrícula nº 20.834, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805408-27.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.01.2023.	B.O. 004/2023.
151	26/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Leonardo Sampaio Brasileiro, matrícula nº 20.834, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805408-27.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.01.2023.	B.O. 004/2023.
152	26/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2023	B.O. 004/2023.
153	26/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2023.	B.O. 004/2023.
154	26/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2023.	B.O. 004/2023.
155	26/01/23	Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Rachel Moraes Malcher, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 004/2023. Revogada através da Portaria n° 352 do B.O. 014/2023.
156	26/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2393/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 006/23.
156	26/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2393/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2023.	B.O. 010/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007-Extra de 08 de fevereiro de 2023.
157	26/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2023.	B.O. 010/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007-Extra de 08 de fevereiro de 2023.
052	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.673/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
053	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUILHERME MIGLIOLI LOBATO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.079/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
054	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAIMON DE SANTANA PINTO,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.675/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
055	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAISA FAGUNDES NEVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.690/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
056	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MAGRANI JUNQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.092/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
057	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALICE SILVEIRA ALVES DE QUEIROZ,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.080/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
058	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUÍS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.686/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
059	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITOR PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.088/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
060	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILGLEISON MUNIZ RIBEIRO,na função deMEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.100/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
061	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIS RODRIGO CLADAS BACELAR,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.090/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
062	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HERBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.087/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
063	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THIAGO GADELHA VALLE OLIVEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.674/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
064	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL VILAR DUQUE DA ROSA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.086/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
065	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEISON SOUZA RIBEIRO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.691/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
066	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTHIA EIDINTAS KEENAN SALGADO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.094/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
067	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAIO CESAR VIDAL VIEIRA CARDOSO SOARES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.694/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
068	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO DA ROCHA SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.099/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
069	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DE CASTRO SANT-ANNA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.692/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
070	25/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLAVIA DRUMMOND GUINA,na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.078/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
071	25/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633à vista do Processo Administrativo 35943/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
072	25/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a partir de 02/01/2023, a portaria nº 1019/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora THAIS RAMOS TOMÉ à vista do Processo Administrativo nº 30382/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 004/2023.
143	25/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4455/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023.	B.O. 004/23.
144	25/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2707/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023.	B.O. 004/23.
145	25/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023.	B.O. 004/23.
146	25/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3475/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023.	B.O. 004/23.
147	25/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023.	B.O. 004/23.
0028	24/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ficam designados os servidores: Carlos André Lima Ribeiro-Matrícula: 181 (titular) para exercer a fiscalização técnica do contrato, podendo ser substituído provisória ou definitivamente pelo servidor Ivan Fonseca Marinho Junior- matrícula:162 (suplente). Luís Cláudio Hermógenes Ramos, matrícula: 4480 para exercer a Fiscalização de usuário do Contrato, referente ao processo administrativo nº 085/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.	B.O. 021/23.
140	24/01/23	Designações	Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23.428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2023.	B.O. 004/23.
141	24/01/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Daniela de Fátima Silva Theodoro, matrícula nº 20.998, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Saúde na Escola - PSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023.	B.O. 004/23.
142	24/01/23	Designações	Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme Contrato Administrativo nº 005/2019 e Processo Administrativo n° 30.746/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022.	B.O. 004/23.
007	23/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Aparecida Carvalho de Almeida, matrícula nº 004, aposentada em 16/12/1997, conforme Ato nº 033/1997- CMR, no cargo de Agente Legislativo II, nível II, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 004/2023.
024	23/01/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 548/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender decisão judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.119/ 2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023.	B.O. 006/23.
025	23/01/23	Designações	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 489/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para reequipamento da nova Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2023 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2023 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2023 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023.	B.O. 006/23.
134	23/01/23	Designações	Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Coordenadoria de Contratos, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2023.	B.O. 004/23.
135	23/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 004/23.
136	23/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Wagner Nery Copola, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 004/23.
137	23/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3797/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 004/23.
138	23/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 004/23.
139	23/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 004/23.
128	20/01/23	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 663/2020, a designação da servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizar os serviços prestados referente à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9.610/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022.	B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
129	20/01/23	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 083/2020, a designação da servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme processo administrativo nº 30.746/2018 e contrato administrativo nº 005/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022.	B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023
130	20/01/23	Designações	Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9.610/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022.	B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
131	20/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniele Gomes de Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
132	20/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023.	B.O. 003/2023.
133	20/01/23	Designações	Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela pasta da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, símbolo CNP, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2023.	B.O. 003/2023.
007	19/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.357/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
009	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ. Art. 2º. As nomeações/designações contidas neste ato se restringem a funções desenvolvidas em regime de colaboração, ou seja, pela estrutura já existente na Câmara Municipal de Resende/RJ, sendo consideradas de relevante interesse público e não remuneradas. Art. 3º. Fica designada a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, conforme Art. 8º da Resolução nº 5.403/2022, a qual terá a seguinte composição: I - Presidência: pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Sandro Ritton; II - Direção: Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464; III - Coordenação Pedagógica e de Projetos: Renata Aparecida do Vale -Matrícula: 483 IV - Coordenação Administrativa: Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 Art. 4º. Fica designado o Conselho Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende, conforme art. 8º, §1º, V da Resolução nº 5.403/2022, o qual terá a seguinte composição: I- Vereador Matheus Oliveira (Vaga destinada a um membro da Mesa Diretora do Legislativo); II - Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464 (Diretor da Escola do Legislativo); III - Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 (Coordenadora Pedagógica e de Projetos da Escola do Legislativo); IV - Lucas Fecher Gayoso Prates - Matrícula: 494 (membro escolhido pelo Presidente dentre os funcionários efetivos ou comissionados); V - Aline leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466 (membro escolhido pelo Presidente dentre os funcionários efetivos ou comissionados). Art. 5º. Publique-se.	B.O. 004/2023. Revoga-se as disposições em contrário, inclusive o Ato da Presidência n° 018/2022.
019	19/01/23	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município.	B.O. 001/23.
023	19/01/23	Designações	Designar os servidores Cirilo dos Santos, matrícula: 27.115 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2022.	B.O. 003/23. Revogada pela Resolução nº 131/SMS/FMS de 25 de abril de 2023.
037	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/01/2023, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 3876/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2021.	B.O. 004/2023.
038	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 3962/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/01/2021.	B.O. 004/2023.
039	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/11/2022, a CAROLINE VITORINO ESMERALDO matrícula nº 26971 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 38739/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022.	B.O. 004/2023.
040	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 40648/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022.	B.O. 004/2023.
041	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/12/2022, a LUCIMAR ROSA CORREA matrícula nº 12121 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 088/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2022.	B.O. 004/2023.
042	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2022, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 39844/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2022.	B.O. 004/2023.
043	19/01/23	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 16/12/2022, a MILVA DE OLIVEIRA PINSANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 39579/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2022.	B.O. 004/2023.
044	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/12/2022, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3400/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2022.	B.O. 004/2023.
045	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/12/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 3402/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2022.	B.O. 004/2023.
046	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 39187/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2022.	B.O. 004/2023.
047	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/12/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 39578/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2022.	B.O. 004/2023.
048	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/11/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 38490/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2022.	B.O. 004/2023.
049	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 29710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2022.	B.O. 004/2023.
050	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 34254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 004/2023.
051	19/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/01/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3649/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023.	B.O. 004/2023.
124	19/01/23	Designações	Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestada pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, conforme processo administrativo nº 29.217/2022 e contrato administrativo nº 270/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2023 até 22.01.2023	B.O. 003/2023. Revogada pela Portaria nº 127 de 19 de janeiro de 2023.
125	19/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3316/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
126	19/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
127	19/01/23	Designações	Designar os servidores Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23.047, e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestada pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, conforme processo administrativo nº 29.217/2022 e contrato administrativo nº 270/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2023.	B.O. 003/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 124/2023.
018	18/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 13/01/2023, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 018/2023 que é parte integrante do processo administrativo 185/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR), VENCEDOR DO ITEM 02: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME, CNPJ:34.457.177/0001-33. VALOR DO ITEM 02: R$ 15.240,00. VENCEDOR ITEM 03:S JORGE C MONTEIRO LTDA, CNPJ: 02.273.226/0001-91 - VALOR DO ITEM 03: R$ 59.500,00.	B.O. 003/23.
019	18/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, \|(baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 003/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 052/SMS/FMS de 24/02/2023.
020	18/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 003/23. Revogada através da Resolução n° 048/SMS/FMS B.O. 014/2023.
021	18/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Direção da UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, mat: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 HME: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 003/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102 de 24/05/2022.
022	18/01/23	Designações	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/ 2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de silks de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 003/23.
112	18/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2526/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
113	18/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
114	18/01/23	Designações	Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para responder e perceber pela função gratificada de Coordenador Administrativo, FGCG, exercida pela servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023.	B.O. 003/2023.
115	18/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 003/2023.
116	18/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 052/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 004/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
117	18/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Viviane Rodrigues Pires Cruz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 003/2023.
118	18/01/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Natália Carolina da Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 003/2023.
119	18/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3375/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
120	18/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3381/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
121	18/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Hospitalar, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 006/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
122	18/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Victor Thomaz de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023.	B.O. 003/2023.
123	18/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023.	B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
004	17/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 093/2023), firmado com a empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº 16.238.339/0005-94, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 004/2024.
100	17/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3370/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023.	B.O. 003/2023.
101	17/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023.	B.O. 003/2023.
102	17/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023
103	17/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2756/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023	B.O. 003/2023.
104	17/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
105	17/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023	B.O. 003/2023.
106	17/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriele Marques Graziani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 003/2023.
107	17/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Manoel Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 003/2023.
108	17/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriella da Silva Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023	B.O. 003/2023.
109	17/01/23	Designações	Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, para responder e perceber pela função gratificada, FG 1, exercida pelo servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, por 20 (vinte) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 003/2023.
110	17/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar troca do computador da Defesa Civil, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 004/2023.
111	17/01/23	Designações	Designar os servidores Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225, e Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, para fiscalizarem o serviço de locação de imóvel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende/RJ (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SMIC pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.367/2022 e contrato administrativo nº 259/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022.	B.O. 003/2023. Revogado pela Portaria nº 1585 de 15 de Dezembro de 2023.
001	16/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2023 a MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 246/2022/SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 003/2023.
008	16/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA, matrícula 160, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, sendo 10 dias de 23/01//2023 a 01/02/2023 e 10 dias de 23/02/2023 a 04/03/2023, período em que a titular do cargo SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, estará em gozo de férias.	B.O. 003/2023.
028	16/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimentodo disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 028/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: 12 meses (início 16/01/2023); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 299/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95 ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 131.500,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 42/2022 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2022; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 003/23.
089	16/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leilane Muniz da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
090	16/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2808/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
091	16/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 003/2023.
092	16/01/23	Designações	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de redes esportivas - Pregão Eletrônico nº 299/2022 - Ata de Registro de Preço nº 667/2022 -Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA, conforme processo administrativo nº 13.785/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 003/2023. Revogada pela Portaria nº 092/2023.
093	16/01/23	Designações	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de caixa de som - Pregão Eletrônico nº 355/2022- Ata de Registro de Preço nº 689/2022 - Empresa Irmãos Boher Eletro Eletrônicos Eireli, conforme processo administrativo nº 13.249/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 003/2023.
094	16/01/23	Designações	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de material (carrinhos rolimã e garrafas térmicas) - Pregão Eletrônico nº 354/2022 - Ata de Registro de Preço nº 622/2022 -Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA e Ata de Registro de Preço nº 623/2022 - Empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, conforme processo administrativo nº 13.786/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 003/2023.
095	16/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Silvio Guanaes Machado, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2445/22, à vista do processo administrativo nº 3.630/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2023.	B.O. 003/2023.
096	16/01/23	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Descredenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº 19.156, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 871/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2022.	B.O.003/2023.
097	16/01/23	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Credenciar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, matrícula nº 25.478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico- CEMAF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2023	B.O. 003/2023.
098	16/01/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 4.624/2022, a qual designou a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 003/2023
099	16/01/23	Agente de Trânsito	Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, para lavrarem autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ:· Anderson Oliveira Dinuci - matrícula nº 27.757; Welington Luan Medeiros de Oliveira - matrícula nº 27.753; Ítalo Jean da Silva Cunha - matrícula nº 27.748; Jonisson Balbino dos Santos - matrícula nº 27.564; Alexandre Souza Almeida - matrícula nº 27.714; Roseli Gouveia de Campos - matrícula nº 27.755; Adriano Vicente Silva Melo - matrícula nº 27.677; Dalton Brandão Bezerra Costa - matrícula nº 27.667; Jerri Adriane Teixeira da Silva - matrícula nº 27.709; Guilherme Wilson Vieira Silva - matrícula nº 27.752; Rone de Paiva Rezende - matrícula nº 27.754; Fernando Nunes Martins - matrícula nº 27.675; e Carlos Galdino Ferreira da Silva - matrícula nº 27.750. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 003/2023.
084	13/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2022.	B.O. 002/23.
085	13/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2022.	B.O. 002/23.
086	13/01/23	Designações	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.237/2022 e contrato administrativo nº 250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 217 de 15 de fevereiro de 2024.
087	13/01/23	Designações	Designar o servidor Luiz Alberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 13.808, para responder e perceber pela função gratificada, FG 1,exercida pelo servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, por 20 (vinte) dias,período em que omesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2023.	B.O. 002/23.
088	13/01/23	Designações	Designar o servidor Ruben Boechat de Araujo Tenório, matrícula nº 27.743, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Serrinha/Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022.	B.O. 003/2023.
007	12/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Credenciar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, Secretária-Geral de Administração, Matrícula: 456, para receber adiantamento para fins de despesas de pequena monta para o setor Administrativo da Câmara Municipal de Resende.	B.O. 003/2023.
016	12/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 25.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 430/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica e Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.581/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº744/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº745/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº746/2022 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRÓ HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº747/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº748/2022 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº749/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº750/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº751/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº752/2022 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº753/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº754/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº755/2022 - ROSILENE VIEIRA LOPES EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº756/2022 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº757/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2022.	B.O. 003/23.
017	12/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Paula Bittencourt Cordeiro, matrícula: 8.564 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 433/2022, que objetiva a aquisição de material Integrador Químico para Vapor, para atender o FMS/SUS deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.864/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº767/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2022.	B.O. 003/23.
018	12/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 255/2022, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias urológicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.922/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº762/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº763/2022 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022.	B.O. 003/23.
080	12/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Junta Médica Municipal para procederem a avaliação da servidora constante do processo administrativo nº 5.834/2021 e análise dos laudos médicos, observando às disposições contidas na legislação municipal, composta pelos seguintes membros: Presidente:Fernanda Ferreira Brasil, Médico, CRM nº 5293430-5, matrícula nº 23.766; Membros:Thales Nogueira Alves, Médico, CRM nº 5280430-4, matrícula nº 17.905, e Priscila Bedeschi Araújo, Médico, CRM nº 52110271-0, matrícula nº 26.033. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 002/23.
081	12/01/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2431/2021, a qual prorroga a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023.	B.O. 002/23.
082	12/01/23	Designações	Designar a servidora Conceição da Silva Coelho, matrícula nº 25.387, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,matrícula nº 18.755,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2023.	B.O. 002/23.
083	12/01/23	Designações	Designar o servidor Estanislau José Corrêa Filho, matrícula nº27.180, para responder e perceber pelo cargo de Assessoramento ao Subprocurador da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Bruna dos Santos Lopes Vieira,matrícula nº 26.360, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 30.01.2023.	B.O. 002/23.
032	11/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34256/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022.	B.O. 004/2023.
033	11/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ADRIANA DE JESUS SILVA matrícula 11738 à vista do Processo Administrativo 8343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023.	B.O. 004/2023.
034	11/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor DANIEL BARRETO EIRAS matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo 35329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022.	B.O. 004/2023.
035	11/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, a servidora NORMA FRANCELINA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 10502, à vista do Processo Administrativo nº 34041/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023.	B.O. 009/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 004/2023
036	11/01/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogar, a pedido, a partir de 11/01/2023, a portaria 854/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matricula nº 25039 à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/01/2023.	B.O. 004/2023.
075	11/01/23	Designações	Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº26.928, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva,matrícula nº 26.381,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2023.	B.O. 002/23.
076	11/01/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,para a qual foi credenciada através da Portaria nº 188/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022.	B.O. 002/23.
077	11/01/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Camila Jeanie Pereira Campos, matrícula nº 23.076, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
078	11/01/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Glaucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23.748, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 737/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
079	11/01/23	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
001	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAISA LEMOS ORIOLI VAZ, na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.672/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
002	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA PESSOA MARTINS, na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.077/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
003	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE DUARTE LOPES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.677/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
004	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELE ALVES DOS ANJOS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.678/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
005	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LARISSA ANDRADE RATIS DE SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.204/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
006	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.206/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
007	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.684/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
008	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.082/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
009	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CORBELLA NEVES ALMEIDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.693/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
010	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CRISTINE OLIVEIRA ALVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.081/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
011	10/01/23	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.689/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
012	10/01/23	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora FABIANA GONZALEZ DA SILVA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 20492, à vista do Processo Administrativo nº 36747/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 004/2023.
013	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula 18608 à vista do Processo Administrativo 21007/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023.	B.O. 004/2023.
014	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de2017/2021 à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo 29808/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 004/2023.
015	10/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 483/2022, que objetiva a aquisição de Kit de tratamento polivalente, para atender o Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.223/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº761/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO MDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022	B.O. 002/23.
015	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6431 à vista do Processo Administrativo 29168/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023.	B.O. 004/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
016	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor JOSE APARECIDO SOUSA DA SILVA matrícula 11792 à vista do Processo Administrativo 27249/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023.	B.O. 004/2023.
017	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023.	B.O. 004/2023.
018	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2023.	B.O. 004/2023.
019	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2023.	B.O. 004/2023.
020	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARCIA AUGUSTA CUSTODIO QUINTA matrícula 14981 à vista do Processo Administrativo 31616/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
021	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023.	B.O. 004/2023.
022	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 31501/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023.	B.O. 004/2023.
023	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 24739/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023.	B.O. 004/2023.
024	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22883/2022.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023.	B.O. 004/2023.
025	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GLEIDSON ROCHA DE SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo 38724/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 004/2023.
026	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11679/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023.	B.O. 004/2023.
027	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7949/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2023	B.O. 004/2023.
028	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2023.	B.O. 004/2023.
029	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23635/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 004/2023.
030	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33404/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023.	B.O. 004/2023.
031	10/01/23	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ANA ANGELICA DA SILVA ALVES matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 24714/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 004/2023.
065	10/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Clelvis Marcelino Sant Anna da Silva, matrícula nº 20.838, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804978-75.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.239/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2023.	B.O. 003/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de Janeiro de 2023.
066	10/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder,o Guarda Civil Municipal Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00019797-55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.120/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013.	B.O. 002/23.
067	10/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
068	10/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
069	10/01/23	Designações	Designar Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 2970 de 12 de dezembro de 2024.
070	10/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
071	10/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
072	10/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de janeiro de 2023.
073	10/01/23	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24871, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SINE Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 868/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 002/23.
074	10/01/23	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023.	B.O. 002/23.
004	09/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ficam o Sr. Alessandro Soares Ritton (Presidente da Câmara Municipal de Resende/RJ), e o Sr. Cosme Andre Pinto Lombardi da Costa Caranzano (Chefe de Gabinete - Matrícula: 537), AUTORIZADOS a dirigirem os veículos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal, desde que à serviço da Câmara Municipal de Resende/RJ	B.O. 002/23.
005	09/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINÍCIUS CAMPOS RUSSI - Assessor da Presidência - CLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/01/2023	B.O. 002/23.
006	09/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, o Ato nº 033, de 16 de dezembro de 1.997 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, a partir de 29/12/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 002/23.
006	09/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA- Chefe do Gabinete do Vereador -CAP -1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação.	B.O. 002/23.
014	09/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 432/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha de veículos pesados, para atender as necessidades da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.582/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2022 - BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº740/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2022	B.O. 002/23.
022	09/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: DOUGLAS COSTA DOS REIS - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 13/02/2023.	B.O. 017/23.
034	09/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2023.	B.O. 002/23.
035	09/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Railson Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023.	B.O. 002/23.
036	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar a pedido Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/22, à vista do processo administrativo nº 40.565/2022. Esta Portaria entra em vigor r etroagindo os efeitos a partir de 31.12.2022.	B.O. 002/23.
036	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
037	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
038	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3610/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
039	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vânia Regina Araújo Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
040	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
041	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3484/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
042	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
043	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
044	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3836/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
045	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
046	09/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
047	09/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023.	B.O. 003/2023.
048	09/01/23	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3508/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
049	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
050	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Diego Dutra Vasconcellos de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
051	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro de Almeida Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
052	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
053	09/01/23	Designações	Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, para responder e perceber pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira,matrícula nº 99.218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023.	B.O. 002/23.
054	09/01/23	Designações	Designar a servidora Natalia Costa Fernandes, matrícula nº25.698, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Habitação, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos,matrícula nº 24.871,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2023.	B.O. 002/23.
055	09/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 200 de 06/02/23.
056	09/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/22, à vista processo administrativo nº 3.057/2023. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2023.	B.O. 002/23.
057	09/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.12.2022.	B.O. 002/23.
058	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
059	09/01/23	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
060	09/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3865/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
061	09/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
062	09/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nilson Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
063	09/01/23	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Michael Rodrigues Damásio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.01.2023.	B.O. 002/23.
064	09/01/23	Designações	Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº11.183, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira,matrícula nº 25.386,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
010	06/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 056/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
011	06/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 055/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
012	06/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 222/SMS/FMS de 04/10/2022	B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 057/SMS/FMS B.O. 014/2023.
013	06/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - CEG RIO S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 225/SMS/FMS de 24/11/2022	B.O. 002/23.
003	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 273/SMS/FMS de 06 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução nº 126/SMS/FMS de 10 de maio de 2023.
003	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: GABRIELA LOBO DE SANTI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/01/2023.	B.O. 002/23.
004	05/01/23	Designações	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello,matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 050/SMS/FMS B.O. 014/2023.
005	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula:: 25.606. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 30 de março de 2022.
006	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogando a Resolução 231/SMS/FMS de 18/10/2022. Revogada através da Resolução N° 115/SMS/FMS 03/05/2023.
007	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 049/SMS/FMS B.O. 014/2023.
008	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA:Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 054/SMS/FMS de 27 de fevereiro de 2023.
009	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução n° 058/SMS/FMS B.O. 014/2023.
016	05/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº 016/2022. A Diretora do Departamento de Licitação e Contrato da Câmara Municipal de Resende RJ, torna público que a licitação realizada no dia 15/12/2022, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial - PP nº 016/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, os itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, foram considerados FRACASSADOS, tendo em vista que a Licitante foi inabilitada pelo não cumprimento do Item 10.3.2.2 do Edital. Resende, 05/01/2023	B.O. 023/22.
028	05/01/23	Férias	Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº21.742, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23
029	05/01/23	Designações	Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511,para fiscalizarem o serviço de revitalização da Praça, localizada na Rua das Travessas das Pracinhas, s/n, Bairro Liberdade, no Município de Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 15.549/2022 e contrato administrativo nº 250/2022.	B.O. 001/23
030	05/01/23	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exonerar Paola Andrade Florenzano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/22.	B.O. 001/23
031	05/01/23	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda.	B.O. 001/23
032	05/01/23	Férias	Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23
033	05/01/23	Férias	Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23
001	04/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA - Diretora do Departamento de Contabilidade - CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA - Diretor do Departamento de Auditoria e Controle - CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM - Chefe de Gabinete da Presidência - CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES - Diretora do Câmara Cultural- CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA - Controlador Geral do Legislativo - CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo - CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO - Secretária da Presidência - CLE-3 JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO - Chefe do Serviço deC o m u n i c a ç ã o e Mídias Sociais - CLE- 4 SANEAR JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos - CAP- 1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS - Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Consultor Legislativo - CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS - Assessor de Comunicação e Relações Públicas - CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL NATANAEL DA SILVA -Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE5 PAULO AUGUSTO PEREIRA - Consultor de Economia e Finanças - CGL RAPHAEL COSTA TAVARES - Consultor Jurídico da Presidência - CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação.	B.O. 001/23.
002	04/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2 BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar- CAP-2 CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar - CAP-2 DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar - CAP-2 FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2 GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar - CAP- 2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JUNIO CESAR LOPES - Assessor Parlamentar - CAP-2 KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2	B.O. 001/23.
002	04/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Continuação-LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MARCOS RODRIGUES DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 001/23.
018	04/01/23	NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL	Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.	B.O. 001/23.
020	04/01/23	Designações	Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 237/2022.	B.O. 001/23.
021	04/01/23	Designações	Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Grupo Federal LTDA, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 236/2022.	B.O. 001/23.
022	04/01/23	Designações	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar as Atas a seguir, conforme processo administrativo nº 6.764/2022: - Ata de Registro de Preço nº 660/2022 -Empresa Aparecida Augusta Ferreira Barba Me.; - Ata de Registro de Preço nº 661/2022 - Empresa Fator Equipamento Ltda., - Ata de Registro de Preço nº 662/2022 - Empresa Fergavi Comercial Ltda.; - Ata de Registro de Preço nº 663/2022 - Empresa FM Peças e Máquinas Ltda.; - Ata de Registro de Preço nº 664/2022 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos; - Ata de Registro de Preço nº 665/2022 - Empresa R de Carvalho Lima de Fabricação e Comércio de Móveis Ltda.; e - Ata de Registro de Preço nº 666/2022 - Empresa Santostech Comércio e Serviços Eireli.	B.O. 001/23. Revogada pela Portaria nº 1438 de 01 de novembro de 2023.
023	04/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.284/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
024	04/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.570/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
025	04/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.362/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23
026	04/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.623/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico ,matrícula nº11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23
027	04/01/23	Nomeação CC - SMG	Nomear Adriano Corrêa Santa Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.	B.O. 001/23
001	03/01/23	Designações	Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a compra de insumos laboratoriais para realização de exames de gasometria venosa e arterial no equipamento ABL - 9, de posse da instituição. Os itens serão realizados no laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.926/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. Nº 001/23. Revogada pela Resolução nº 232/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
002	03/01/23	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Superintendência de Atenção Especializada Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022.	B.O. 001/23. Revogada pela Resolução nº 241/SMS/FMS de 31 de outubro de 2023.
004	03/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especifi cados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024.	B.O. 002/2024.
005	03/01/23	Designações	Designar a servidora, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matrícula 44, para fiscalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/ 2023.	B.O. 001/23.
010	03/01/23	Exoneração CC - SuMOP	Exonerar a pedido Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2483/22, à vista do processo administrativo nº 40.679/2022.	B.O. 001/23.
011	03/01/23	LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15	Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, ao servidor Pedro Mattos Gonçalves, matrícula nº 22.573, à vista do processo administrativo nº 8.346/2022.	B.O. 001/23.
012	03/01/23	Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM	Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização Tributária para o exercício de 2023, na forma do anexo desta Portaria.	B.O. 001/23.
013	03/01/23	Designações	Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de elaboração do projeto de remediação do lixão do Município de Resende - RJ, incluindo assessoramento para licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme processo administrativo nº 16.039/2022 e contrato administrativo nº 262/2022.	B.O. 001/23.
014	03/01/23	Exoneração CCS - SMICT	Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/22.	B.O. 001/23.
015	03/01/23	Nomeação CNE - SuMOP	Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.	B.O. 001/23.
016	03/01/23	Designações	Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, referente ao serviço de aquisição de Hortifrutigranjeiros, prestado pela empresa Vale Serv, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23.
016	03/01/23	Designações	Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves,matrícula nº 27.024, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533/2022, referentes ao serviço de 20 ANO VII - Nº 001 - RESENDE, 06 DE JANEIRO DE 2023. aquisição de Estocáveis prestado pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos e 534/2022, referente ao serviço de aquisição de Carnes, prestado pela empresa Frigorífico Calafete, conforme processo administrativo nº 7.348/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23.
001	02/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luciano de Oliveira Fonseca, matrícula nº 20.755, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803973-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.184/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 001/23.
001	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 12 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosa Maria Nunes de Lima, matrícula nº 1811, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.818,96 (Hum mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 001/23
002	02/01/23	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula nº11.800, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002702-75.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.477/2022.	B.O. 001/23.
002	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 29 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário do ex-servidor Antônio José Cristino, matrícula nº 5035, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 001/23
002	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales-transportes municipais; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: ASTRANSPER - Associação Profissional das Empesas de Transporte de Passageiros de Resende; CNPJ n.º 26.860.781/0001-88; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais).	B.O. 014/2023.
003	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA, matrícula nº 7023, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
004	02/01/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2579/2021, a qual designou os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021.	B.O. 004/23.
004	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO, matrícula nº 7997, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
004	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 OBJETO: Contratação de concessionária municipal incumbida de prestar serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objetivo fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: Água das Agulhas Negras S. A.; CNPJ n.º 09.195.493/0001-37; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$20.000,00 (vinte mil reais).	B.O. 014/2023.
005	02/01/23	Designações	Designar os servidores Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.032, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022.	B.O. 001/23.
005	02/01/23	Designações	Designar os servidores Julio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001 de 06 de janeiro de 2023.
006	02/01/23	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 4242/2022, a qual designou o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.	B.O. 001/23.
007	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de energia elétrica; EMBASAMENTO: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Dispensa de licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário; FORNECEDOR: Ampla Energia e Serviços S.A; CNPJ n.º 33.050.071/0001-58; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).	B.O. 014/2023.
008	02/01/23	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17.660/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
009	02/01/23	NOMEAÇÃO CC - SupMAE	Nomear Lauan Rodrigues de Mattos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.	B.O. 001/23.
012	02/01/23	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales transportes intermunicipais; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda; CNPJ n.º 29.055.993/0001-80; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$12.000,00 (doze mil reais).	B.O. 014/2023.
014	02/01/23	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3650/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.	B.O. 003/2024.
4695	26/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Viviane de Araujo Porto Berzoini, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3933/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 076/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3933/22 (nomeação)- B.O. 051/22.
4696	26/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Viviane de Araújo Porto Berzoini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 076/22-Extra.
305	23/12/22	Designações	Designar os servidores Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Menandro, n.038 (Antiga Rua Padre José Sandrup) Bairro Comercial, Resende RJ, para instalação dos Serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamentos, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. 001/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 14/02/2022.
37	23/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Ata de 5º Reunião Extraordinária do Conselho Muncipal de Assistência Social de Resende.	B.O. 075/22.
4694	23/12/22	Permuta de Servidores	Autorizar a cessão do servidor Marcello Soares Antunes, matrícula nº 25.146,Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.934/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 723 de 22 de maio de 2024.
1031	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 5921/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2023	B.O. 075/22.
1032	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ELEN DUARTE REZENDE matrícula 21908 à vista do Processo Administrativo 11566/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1033	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2023	B.O. 075/22.
1034	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023	B.O. 075/22.
1035	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1036	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023	B.O. 075/22.
1037	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo 14669/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1038	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ANDERSON CARLOS DE CARVALHO matrícula 19326 à vista do Processo Administrativo 25193/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2023	B.O. 075/22.
1039	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1040	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 33331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1041	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1042	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1043	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1044	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 8614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023	B.O. 075/22.
1045	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22672/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1046	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula 11582 à vista do Processo Administrativo 26140/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1047	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula 7771 à vista do Processo Administrativo 31324/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1048	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 02/01/2023, a portaria 507/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matricula nº 24054 à vista do Processo Administrativo nº 38460/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1049	22/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora RENATA FAQUIR PEREIRA, matrícula nº 18613, à vista do Processo Administrativo nº 18363/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
232	22/12/22	Revogações de Portarias	REVOGAR, a Portaria nº 075, de 29 de junho de 2020, publicada em 03/07/2020, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 039/2020, que concede aposentadoria por tempo de contribuição - art. 3º da E.C. 47/2005, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº. 4209, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, em atendimento a decisão de Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE/RJ nº. 226.580-8/2020, proferida na Sessão Plenária de 24/01/2022.	B.O. 001/23.
303	22/12/22	Designações	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 466/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento de consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº19.220/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022.	B.O. 001/23.
304	22/12/22	Designações	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem Os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 438/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas no serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2022.	B.O. 001/23.Revogada pela resolução 099/SMS/FMS de 26 de abril de 2024.
4692	22/12/22	Designações	Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 741/2022, referente ao serviço de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses,conforme processo administrativo nº 23.176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2022	B.O. 075/22.
4693	22/12/22	Designações	Designar o servidor Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 759/2022 - Empresa P. R. Moreira Eventos e Ata de Registro de Preço nº 760/2022 - Empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº 29.283/2022.	B.O. 075/22.
013	21/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2023.	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 013/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
014	21/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tomar público a aprovação do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 185/22, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR).	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 014/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução da Resolução do CMSR nº 017/21.
015	21/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020.	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
016	21/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público a aprovação das Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2020.	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 016/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
4686	21/12/22	Designações	Designar o servidor Júlio Gomes Nogueira, matrícula nº 1790, para responder e perceber pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Costa,matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22.
4687	21/12/22	Designações	Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara,matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de Revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/n, no Bairro Minas Gerais, Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 252/2022 e processo administrativo nº 15.283/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 24.12.2022	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 516 de 03 de abril de 2023.
4688	21/12/22	Designações	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Cadete Edson, bairro Montese, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 251/2022 e processo administrativo nº 27.615/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2022.	B.O. 075/22.
4689	21/12/22	Designações	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 585/2021 - material de natação - Empresa Polisport Indústria e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 21.375/2021	B.O. 075/22.
4690	21/12/22	Designações	Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22.
4691	21/12/22	Designações	Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Carlos Ferreti, matrícula nº 13.680, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023.	B.O. 075/22.
1000	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA PEIXOTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30713/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1001	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30710/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1002	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OLINDA APARECIDA LEITE DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30712/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1003	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALVA MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1004	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZAR PEIXOTO NETO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33727/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1005	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRLANA AMBROSIO FIGUEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21866/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1006	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVANI DE OLIVEIRA SILVA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30714/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1007	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUREMA FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30716/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1008	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIMONE DIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28038/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1009	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILAINE DA SILVA LEITE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30697/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
101	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 22/12/2022 e 01/01/2023, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2023. Parágrafo único. Durante o período indicado no caput, a Secretaria Legislativa atuará em caráter de sobreaviso, podendo ser realizado contato por meio dos funcionários Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo (Telefone: 24 97402-9597) ou Patrique César da Silva - Secretário Legislativo (Telefone 24 99835-5065).	B.O. 075/22.
1010	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIENE MARTINS VIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30722/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1011	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDER RIBEIRO PEIXINHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30696/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1012	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CAROLINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1013	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1014	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALESCA ALVES MONTEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1015	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FERNANDES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30717/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1016	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAICON PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28040/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1017	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GOMES SALDANHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30699/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1018	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MARIA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30698/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1019	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS RAMOS TOME, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30382/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22. Revogada a partir da Portaria n° 072 de 25 de Janeiro de 2023.
102	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica retificado o cargo de Gustavo Cerqueira Moreira, onde se lê: -Consultor Jurídico da Presidência, leia-se: Procurador Geral do Legislativo-.	B.O. 075/22.
1020	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30718/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1021	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30709/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1022	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30377/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1023	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE SOUZA GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30711/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1024	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33731/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1025	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIZA HELENA MIRANDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30210/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1026	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30212/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1027	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KAREN DA SILVA SOUZA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28978/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1028	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, Matrícula nº 26813, à vista do Processo Nº 39988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/12/2022	B.O. 075/22.
1029	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a partir de 03/10/2022, a portaria nº 732/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora TATIANE SANTOS à vista do Processo Administrativo nº 21843/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 075/22.
1030	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a partir de 13/10/2022, a portaria nº 802/2022 que contratou por prazo determinado, o senhor VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO à vista do Processo Administrativo nº 28037/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2022	B.O. 075/22.
295	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 327/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias corridos, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.596/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº249/2022 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022.	B.O. 075/22.
296	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 319/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 256/SMS/FMS de 14 de novembro de 2023.
302	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 452/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender o Setor de Informática desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.521/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 734/2022 - ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2022 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2022 - R. N. BALTAZAR - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022	B.O. 075/22.
5446	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica acrescido artigo junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser acrescido junto ao -Capítulo VII Das Moções-, o qual terá a seguinte redação: Art. 186 A. A Câmara Municipal de Resende concederá o -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL-, a ser conferido àqueles que ocuparem a Presidência do Poder Legislativo de Resende/RJ, de modo a reconhecer os relevantes serviços prestados à coletividade. §1º.O mérito indicado no caput será concedido sempre na última sessão legislativa ordinária, sendo concedido em nome da Câmara Municipal de Resende e entregue pelo Secretário Legislativo. §2º.O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será constituído em uma placa fundida em aço escovado, contendo letras pretas com os seguintes dizeres: -Reconhecimento ao Vereador NOME DO AGRACIADO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Resende/RJ, à frente do Poder Legislativo, na presidência da Câmara Municipal de Resende - Biênio (Período em que exerceu a Presidência). §3º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- conterá ao final o nome da Câmara Municipal de Resende, seu CNPJ e seu brasão oficial. §4º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será entregue aos Presidentes da Câmara Municipal de Resende/RJ que terminarem seus mandatos após a publicação desta Resolução e aos vereadores que estejam no exercício do mandato e já tenha ocupado a presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ	B.O. 075/22.
996	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/01/2023 a 05/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30218/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2023.	B.O. 075/22.
997	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL VENANCIO DA CUNHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30719/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
998	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
999	20/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SOARES DE MOURA MARTINS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30707/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
300	19/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
301	19/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS de 08 de Fevereiro de 2023.
4682	19/12/22	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria n.º 4661/22, a qual nomeia Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022.	B.O. 075/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4661/22- B.O. 074/22.
4683	19/12/22	Designações	Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº23.047, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães,matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023.	B.O. 075/22.
4684	19/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022	B.O. 075/22.
4685	19/12/22	Designações	Designar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004,para fiscalizar os Termos de Colaboração do Termo de aditamento e suas modificações posteriores a seguir, conforme processo administrativo nº 10928/2019: - Termo de Colaboração nº 287/2021 - Associação Educacional Dom Bosco; - Termo de Colaboração nº 288/2021 - Associação Pestalozzi de Resende; - Termo de Colaboração nº 289/2021 - Associação Casa da Amizade de Resende; - Termo de Colaboração nº 290/2021 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Resende - APMIR; - Termo de Colaboração nº 291/2021 - Associação Cultural ARTEMAGIA; - Termo de Colaboração nº 292/2021 - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; e, - Termo de Colaboração nº 293/2021 - Associação Hall da Fama Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022.	B.O. 075/22.
063	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar a servidora RITA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula nº 99234, a responder pelo cargo de Coordenador de Licitações e Compras, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023	B.O. 075/22.
100	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024.	B.O. 075/22.
100	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024.	B.O. 075/22.
16	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 16/12/2022. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30082/2022	B.O. 074/22. Revogada pela resolução nº 17 de 16 de Dezembro de 2022- B.O. nº 001/23
17	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Dispõe sobre o resultado final e a desclassificação de grupos/bandas locais do edital de chamamento público nº 03/2022, processo administrativo nº 30.082/2022. Publicar o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, processo administrativo n° 30.082/2022. Desclassificar os artistas que apresentaram as Certidões Negativas de Débitos Municipais após o término das inscrições. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2022.	B.O. 001/23. Revoga a Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2022.
297	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221 de 04/10/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 221/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
298	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 084 de 10/05/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS/22- B.O. 026/22.
299	16/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução Nº 178 de 05/08/2022.	B.O. 075/22.
4680	16/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2623/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4681	16/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 074/22.
053	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Relatório da visita da comissão de avaliação e fiscalização de convênios realizada no Asilo Nicolino Gulhot. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Resende, 15 de dezembro de 2022.	B.O. 011/2023.
054	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMASR para 2023. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias.	B.O. 006/23.
286	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 386/2022, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.230/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 075/22.
287	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 155/SMS/FMS de 14 de julho de 2023.
288	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 431/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos para atender os veículos da Central de Veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº710/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº711/2022 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº712/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2022	B.O. 075/22.
290	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 211/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
291	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E ERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022.	B.O. 075/22. Revogado pela Resolução nº 209/SMS/FMS de 02 de outubro de 2023.
292	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 428/2022, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Municipal Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. Hospital Municipal Veterinário: Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Welington Coutinho Júnior - matrícula: 23.239 Centro de Controle de Zoonoses: Leandra Trevezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022.	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 142/SMS/FMS de 15 de junho de 2023.
293	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 447/2022, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.513/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº730/2022 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº731/2022 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº732/2022 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 075/22.
294	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 400/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as urgências e emergências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.629/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº678/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº679/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº681/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº682/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº683/2022 - LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº684/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº685/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº686/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº687/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº688/2022 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2022	B.O. 075/22.
4671	15/12/22	Designações	Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, para responder e perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira,matrícula nº 24.154,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023	B.O. 074/22.
4672	15/12/22	Designações	Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende - EDUCAR, designada através da Portaria nº 4611/2022 e Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023.	B.O. 074/22.
4673	15/12/22	Designações	Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660,para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme Contrato Administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus e feitos a partir de 10.11.2022	B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 468 de 23 de março de 2023.
4674	15/12/22	Designações	Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605,para fiscalizaremos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4491/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022	B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 220 de 15 de fevereiro de 2024.
4675	15/12/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº 19.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigora partir de 15.12.2022.	B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 1080 de 15 de julho de 2024.
4676	15/12/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 074/22.
4677	15/12/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.729/2020, que é movido em face do servidor Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, matrícula nº 13.861, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 074/22.
4678	15/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.	B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4679	15/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2022	B.O. 074/22.
4662	14/12/22	Designações	Designar o servidor Emerson Pacheco da Costa, matrícula nº 24.072, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta,David Manuel de Jesus Silva, matrícula nº 26.363, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 074/22.
4663	14/12/22	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 074/22.
4664	14/12/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 8.185/2019 que é movido em face da servidora Gilcemara Cassiano de Oliveira Almeida, matrícula nº 21.382, Técnica de Enfermagem, conforme dispõe o art. 176, inciso XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 074/22.
4665	14/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3893/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3893/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4666	14/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022	B.O. 074/22.
4667	14/12/22	Designações	Designar as servidoras Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022	B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 625 de 25 de abril de 2023.
4668	14/12/22	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Maria Elizabeth de Souza, Professora Docente I, matrícula nº 11.168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia Mara Morais Lawall Silveira, Professora Docente I, matrícula nº 0933194- 3, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 22.534/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022.	B.O. 074/22.
4669	14/12/22	Designações	Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos,matrícula nº 27.182 e para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2022	B.O. 074/22. Revogada as disposições em contrário através da Portaria n° 337 de 27 de Fevereiro de 2023.
4670	14/12/22	Designações	Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar o serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 26.12.2022	B.O. 074/22.
062	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário	B.O. 074/22.
099	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica nomeada a servidora Ana Maria Teodoro - Matrícula: 009 para atuar em substituição ao servidor Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula: 271 como membro da Comissão de Sindicância instaurada no processo administrativo 394/2022 e nomeada pelo Ato da Presidência nº 088/2022.	B.O. 075/22.
280	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 020/SMS/FMS DE 18 de Janeiro de 2023.
281	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 334/2022, que objetiva a aquisição de impressos, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.923/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2022 - GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022	B.O. 075/22.
282	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 435/2022, que objetiva a aquisição de equipo de bomba, com comodato de no mínimo 140 bombas de infusão, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.888/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2022 - LIFMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2022.	B.O. 075/22.
283	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 412/2022, que objetiva a aquisição de mobiliários tipo hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.883/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2022 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2022 - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2022 - J.M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022.	B.O. 075/22.
284	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Tatiane Abrahão de Matos, matrícula: 19.759, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 388/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.220/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº706/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº707/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022.	B.O. 075/22.
285	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Laudissea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Nivaldo Nascimento, 356, Q-G, Lote 35, Nova Alegria - Resende RJ, de propriedade da Srª. Eliziana de Oliveira Alves, para atender a Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 22.514/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº240/2022 - ELIZIANA DE OLIVEIRA ALVES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 075/22.
289	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 274/2022, que objetiva a aquisição de cabos e sensores para monitor multi parâmetro e eletrocardiógrafo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº721/2022 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº722/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº723/2022 - R. A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº724/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MMÉDICOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022	B.O. 075/22.
4654	13/12/22	Designações	Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24.614, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, por 180(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 24.055, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022	B.O. 074/22.
4655	13/12/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3874/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3874/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4656	13/12/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3600/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3600/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4657	13/12/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3392/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3392/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4658	13/12/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22.
4659	13/12/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22.
4660	13/12/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 074/22.
4661	13/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Tornar sem efeito.
697	13/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, a servidora HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/09/2022	B.O. 075/22.
020	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 020/2022 que é parte integrante do processo administrativo 328/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA-EPP. CNPJ:00.306.971/0001-64. ITEM 01: R$ 690,00; ITEM 02: R$ 690,00; ITEM 03: R$ 690,00; ITEM 04: R$ 400,00; ITEM 05: R$ 120,00; ITEM 06: R$ 1.380,00; ITEM 07: R$ 1.380,00; ITEM 08: R$ 470,00; ITEM 09: R$ 470,00; ITEM 10: R$ 470,00 - TOTAL GLOBAL: R$ 6.760,00 Resende, 12/12/2022	B.O. 074/22.
061	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Reconduzir FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99227, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CC-1, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022, nomeada através da Portaria nº 049 de 23 de dezembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2022	B.O. 074/22.
097	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais-CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA-Diretora do Departamento de Contabilidade-CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI-Assistente do Gabinete da Presidência-CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA-Diretor do Departamento de Auditoria e Controle-CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM-Chefe de Gabinete da Presidência-CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES-Diretora do Câmara Cultural-CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO-Assessora Jurídica das Comissões Permanentes-CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA-Controlador Geral do Legislativo-CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO- Ouvidor do Legislativo-CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO-Secretária da Presidência-CLE-3 GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA-Consultor Jurídico da Presidência - CGL JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO-Chefe do Serviço de Comunicação e Mídias Sociais-CLE- 4 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA-Assessora da Presidência-CLE -3 JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos-CAP-1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES-Consultor Legislativo-CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS-Assessor de Comunicação e Relações Públicas-CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência-CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA-Secretária Geral de Administração-CGL MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS-Assistente do Gabinete da Presidência - CLE 5 NATANAEL DA SILVA-Coordenador do Serviço de Manutenção Predial-CLE 5 PAULO AUGUSTO PEREIRA-Consultor de Economia e Finanças-CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA-Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular-CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publi. produzindo seus efeitos em 31/12/22, data da sua efetiva exoneração.	B.O. 074/22.
098	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonera Servidores de Cargo de livre provimento em comissão O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no inciso I, do artigo 37, do RICMR, RESOLVE: Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar ANGELA DA SILVA NOGUEIRA DINIZ - Assessor Parlamentar ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE -Chefe de Gabinete do Vereador BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar JUNIO CESAR LOPES - Chefe de Gabinete do Vereador KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador	B.O. 074/22.
098	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Continuação: LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA - Assessor Parlamentar MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Assessor Parlamentar MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA- Chefe de Gabinete do Vereador ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 31/12/2022, data da sua efetiva exoneração.	B.O. 074/22.
226	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 214/2022, que concede aposentadoria para a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE	B.O. 074/22.
227	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 213/2022, que concede aposentadoria para a servidora INES ANDRADE ALVES	B.O. 074/22.
228	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 221/2022, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES.	B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
229	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 220/2022, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL	B.O. 074/22.
230	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 467/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 212/2022, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS	B.O. 074/22.
231	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1285, de 18 de outubro de 2005 que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, a partir de 29/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 074/22.
275	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução Nº 175 de 04/08/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
276	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 200 de 02/09/2022	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 200/SMS/FMS/22- B.O. 059/22.
277	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01//12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 183 de 10/08/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 183/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
278	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184 de 11/08/2022	B.O. 075/22.
279	12/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Bruna Ettore, matrícula 25.620 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 073/SMS/FMS de 15 de março de 2023.
4644	12/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anderson Pires Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3222/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3222/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4645	12/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2654/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4646	12/12/22	Designações	Designar a servidora Beatriz Andrade Nunes, matrícula nº 27.020, para responder e perceber pelo cargo de Diretora da Proteção Social Especial, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado,matrícula nº 18.758,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4647	12/12/22	Designações	Designar a servidora Fernanda Brandão Ferreira, matrícula nº 25.252, para responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do Abrigo Casa da Acolhida, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 23.178,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023.	B.O. 074/22.
4648	12/12/22	Designações	Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 259 de 09 de Fevereiro de 2023.
4649	12/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3009/22 (nomeação)- B.O. 049/22- Extra.
4650	12/12/22	Designações	Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto,matrícula nº 3228,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 074/22.
4651	12/12/22	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Frei Tito, nº 27, JD. Esperança, do Município de Resende/RJ,conforme Contrato Administrativo nº 219/2022 e processo administrativo nº 22.923/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 074/22.
4652	12/12/22	Designações	Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende/RJ, para o funcionamento do Setor de Patrimônio do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme Contrato Administrativo nº 225/2022 e processo administrativo nº 28.761/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22.
4653	12/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Roseli Lopes Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22.
019	07/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 ,RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 019/2022 que é parte integrante do processo administrativo 396/2022 e que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBRE VIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299. VENCEDOR:ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP.CNPJ: 32.182.735/0001-70. Item Único R$81.000,00; Resende, 07/12/2022	B.O. 074/22.
04	07/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2023, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. II - FEVEREIRO: dia 24 (vinte e quatro), às 14 horas. III - MARÇO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas. IV - ABRIL: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas. V - MAIO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas. VI - JUNHO: dia 30 (trinta), às 14 horas. VII - JULHO: dia 28 (vinte e oito),às 14 horas. VIII - AGOSTO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas. IX - SETEMBRO: dia 22 (vinte e dois),às 14 horas. X - OUTUBRO:dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. XI - NOVEMBRO: dia 24 (vinte e quatro),às 14 horas. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas. Parágrafo Único- As reuniões do Plenário ocorrerão no Auditório do Polo Integrado CECIERJ, na Av. Ten. Cel. Adalberto Mendes, nº 1920, Bairro Campo de Aviação, podendo ser realizadas, caso necessário, por meios virtuais, de acordo com o previsto na Deliberação CEDUR nº 01/2020. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário.	B.O. 075/22.
274	07/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 182 de 10/08/2022	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 182/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
4632	07/12/22	Designações	Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Flaviane de Moraes Moreira,matrícula nº 26.349,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4633	07/12/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3154/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4634	07/12/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Adriana Galhardo de Castro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022	B.O. 073/22.
4635	07/12/22	Designações	Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, para responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Odete Faria, matrícula nº 24.392,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4636	07/12/22	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,matrícula nº 23.164,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4637	07/12/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula nº 11.791, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019471-95.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.639/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 073/22.
4638	07/12/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011	B.O. 073/22.
4639	07/12/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 073/22.
4640	07/12/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,a Guarda Civil Municipal Renata Bento Peixoto da Silva, matrícula nº 20.832,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805174-45.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.486/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2022.	B.O. 073/22.
4641	07/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3633/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4642	07/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 073/22.
4643	07/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4576/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 4576/22 (nomeação)- B.O. 071/22.
267	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138 de 05/07/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS/22- B.O.M 040/22.
268	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 87/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144 de 11/07/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 144/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
269	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 56/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 152 de 14/07/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 152/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
270	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 164 de 26/07/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 164/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
271	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 075 de 02/05/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 075/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. Revogada pela Resolução 008/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
272	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093 de 20/05/2022.	B.O. 074/22. Revogada pela Resolução nº 093/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 009/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
273	06/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução nº 067 de 05/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 067/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. Revogada pela Resolução 003/SMS/FMS de 05/01/23.
4615	06/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2022.	B.O. 073/22.
4616	06/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4617	06/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22.
4618	06/12/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 4161/22 (nomeação)- B.O. 058/22.
4619	06/12/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigo r retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 073/22.
4620	06/12/22	Designações	Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho,matrícula nº 24.029,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 073/22.
4621	06/12/22	Designações	Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 073/22.
4622	06/12/22	Designações	Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023.	B.O. 073/22.
4623	06/12/22	Designações	Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4624	06/12/22	Designações	Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 073/22.
4625	06/12/22	Designações	Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 27.741, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 073/22.
4626	06/12/22	Designações	Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26005, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina de Oliveira dos Santos,matrícula nº 26.405, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2023	B.O. 073/22.
4627	06/12/22	Designações	Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Fabrício Silva Lellis de Paiva,matrícula nº 27.772,para fiscalizarema prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022	B.O. 073/22. Revogado as disposições em contrário através da Portaria n° 336 de 27 de Fevereiro de 2023. Revogada pela portaria nº 612 de 24 de abril de 2023.
4628	06/12/22	Designações	Designar o servidor Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizar os serviços Prestados pela Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 76/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022.	B.O. 073/22.
4629	06/12/22	Designações	Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Glaucia Lemos da Silva,matrícula nº 8223,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4630	06/12/22	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.12.2022	B.O. 073/22.
4631	06/12/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3321/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
263	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 106 de 26/05/2022.	B.O. 074/22.
264	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 108 de 02/06/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS/22- B.O. 032/22.
265	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136 de 05/07/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 113/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.628/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2022 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/2022 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 137/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Continuação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2022 - PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 137 de 05/07/2022.	B.O. 074/22.
4611	05/12/22	Designações	Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR/Ordenadora de Despesas, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4612	05/12/22	Designações	Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem o contrato Administrativo nº 223/2022 e processo administrativo nº 19.193/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2022	B.O. 073/22.Revogada pela portaria 604 de 25 de abril de 2024.
4613	05/12/22	Designações	Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23.050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para operar no aterro de resíduos verde e de construção civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, bairro Casa da Lua, município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16269/2022 e Contrato Administrativo nº 253/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22.
4614	05/12/22	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 245/2022, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços da Coordenadoria Municipal de Promoção Social da Igualdade Racial do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 245/2022 e processo administrativo nº 15.466/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2022.	B.O. 073/22.
994	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, Matrícula nº 27184, à vista do Processo Nº 36550/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 073/22.
995	05/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DARA DUARTE GONÇALVES, Matrícula nº 27192, à vista do Processo Nº 36658/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2022	B.O. 073/22.
258	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
258	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022	B.O. 074/22.
259	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos - matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066 de 05/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 066/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
260	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 078 de 02/05/2022.	B.O. 074/22. Revoga pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 025/22.
261	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 094 de 20/05/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 029/SMS/FMS/22- B.O. 029/22.
262	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 098 de 2/05/2022.	B.O. 074/22.
4609	02/12/22	Designações	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na área de lazer Parque Saúde, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2022 e processo administrativo nº 26.459/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 072/22.
4610	02/12/22	Designações	Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 14 (quatorze) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022	B.O. 073/22.
992	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 5963/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 073/22.
993	02/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 11551/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022	B.O. 073/22.
06	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2023 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução. Fixar em 200 (duzentos) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2023 do Ensino Regular; 100(cem) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 200 (duzentos) dias no Calendário das Creches e CMEIs.	B.O. 075/22.
252	01/12/22	Designações	OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO: CONVOCA os (as) candidatos (as) relacionados no Anexo I, dos Editais 005/2022.	B.O. 074/22.
252	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 363/2022, que objetiva a aquisição de material hidráulico para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.228/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº672/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2022 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022	B.O. 074/22.
253	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 100 de 24/05/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 011/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
254	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA -Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 042 de 25/02/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 042/SMS/FMS/22- B.O. 014/22.
255	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 044 de 04/03/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 044/SMS/FMS/22- B.O. 014/22
256	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.758 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 065 de 04/04/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
257	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064 de 04/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 064/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
4596	01/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Camila Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 072/22.
4597	01/12/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Clarissa Silva Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 072/22.
4598	01/12/22	Designações	Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Anderson Guedes Ribeiro, matrícula nº 24.026, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.12.2022	B.O. 072/22.
4599	01/12/22	Designações	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Aborda--gem Social - SEAS, prestado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A., por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022	B.O. 072/22.
4600	01/12/22	Designações	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 230/2022, referente ao repasse de recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 26.326/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 072/22.
4601	01/12/22	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 231/2022, referente à prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (Doze) meses, conforme processo administrativo nº 33.858/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 072/22.
4602	01/12/22	Designações	Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25660, para responder e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 23.044, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 072/22.
4603	01/12/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Izadora da Silva Souza, matrícula nº 26552, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 072/22.
4606	01/12/22	Designações	Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24231, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 072/22.
4608	01/12/22	Designações	Designar o servidor Brenner Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2022, à vista do processo administrativo nº 22176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 072/22.
988	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2022, a SIMONE DA SILVA DUARTE matrícula nº 22659 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 073/22.
989	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 31/10/2022, a TATIANA STEPHAN PEREIRA SPINELLI matrícula nº 19332 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 37886/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022.	B.O. 073/22.
990	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38349/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2022	B.O. 073/22.
991	01/12/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período DE 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/01/2023, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20286, à vista do Processo Administrativo nº 35981/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 073/22.
016	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/12/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 30/11/2022	B.O. 072/22.
039	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 29/12/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 155.150,64; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHOS: 397 E 428 de 2022; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2022.	B.O. 072/22.
067	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, nomeada através do ATO nº 067/2021, na forma do art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 3.449/2018, publica o resultado da avaliação funcional referente ao exercício de 2022, conforme Processo Administrativo 400/2022.	B.O. 072/22.
4594	30/11/22	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 1562 de 14 de novembro de 2024.
4595	30/11/22	Designações	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem a contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S.A., conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 657 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23.
4604	30/11/22	Designações	Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Oficial do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
4605	30/11/22	Designações	Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
962	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 005/2022	B.O. 072/22.
962	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2022 a 30/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21774/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
963	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26981, à vista do Processo Nº 38644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2022	B.O. 073/22.
964	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 27566, à vista do Processo Nº 38234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022	B.O. 073/22.
965	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MAURICIO DA SILVA LUIZ matrícula 9719 à vista do Processo Administrativo 33237/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
966	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES matrícula 20839 à vista do Processo Administrativo 32727/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2022	B.O. 073/22.
967	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2022.	B.O. 073/22.
968	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2023.	B.O. 073/22.
969	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/07/2023	B.O. 073/22.
970	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2022	B.O. 073/22.
971	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023	B.O. 073/22.
972	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2023	B.O. 073/22.
973	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2022	B.O. 073/22.
974	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 35155/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022	B.O. 073/22.
975	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16787/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/11/2022	B.O. 073/22.
976	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora YANE CRISTINA SILVA DO PRADO matrícula 21372 à vista do Processo Administrativo 30509/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
977	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7616/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/12/2022	B.O. 073/22.
978	30/11/22	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LEANDRO DE ALMEIDA FORTES matrícula 23709 à vista do Processo Administrativo 18061/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. 044/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 073/22.
979	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo 29601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
980	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
981	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023	B.O. 073/22.
982	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023.	B.O. 073/22.
983	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA CECILIA ZIKAN matrícula 23770 à vista do Processo Administrativo 25735/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
984	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula 13107 à vista do Processo Administrativo 27833/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
985	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 27664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
986	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022	B.O. 073/22.
986	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022	B.O. 075/22.
987	30/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARIA ANGELICA ROCHA FERREIRA matrícula 12870 à vista do Processo Administrativo 23080/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2022	B.O. 073/22.
224	29/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elisabet Nunes Campbell, matrícula nº 8106, aposentada no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
225	29/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 06 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Eliane Aparecida Corrêa Macedo, matrícula nº 4846, aposentada em 26/10/2018, conforme Portaria nº 190/2018, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 209.418-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
251	29/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula 23.061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa prestadora de serviços de nutrição e alimentação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2022 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 072/22.
4591	29/11/22	Designações	Designar a servidora Karla Andréa Lima Chagas, matrícula nº 27.672, Fisioterapeuta, para realizar suas atividades laborais no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, prestando a assistência fisioterapêutica, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022.	B.O. 072/22.
4592	29/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/22, à vista do processo administrativo nº 37.790/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022	B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 3813/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4593	29/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.11.2022.	B.O. 072/22.
250	25/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 072/22. Revogada pela Resolução nº 212/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
4585	25/11/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 011244- 19.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.823/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009	B.O. 071/22.
4586	25/11/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001834- 68.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.824/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017.	B.O. 071/22.
4588	25/11/22	Designações	Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que atitular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 16.01.2023	B.O. 071/22.
4589	25/11/22	Designações	Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.12.2022	B.O. 072/22.
4590	25/11/22	Designações	Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.01.2023	B.O. 072/22.
248	24/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 416/2022, que objetiva o fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes residentes hospitalizados e acamados, que requerem para o uso contínuo das mesmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2022 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 072/22.
249	24/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13.729 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 357/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para montagem de bicicletas novas, conforme especificações e orientações do manual e manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, partes e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.156/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 - RK2 RODAS COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022.	B.O. 072/22.
4580	24/11/22	Designações	Designar a servidora Diana de Oliveira Souza, matrícula nº 27558, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 072/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 071/22.
4581	24/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3097/22 (nomeação)- B.O. 046/22- Extra.
4582	24/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 071/22.
4583	24/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Georgea dos Santos Francisco , da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3229/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3229/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4584	24/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Nomear Thayse Barros Heggendorn de Seixas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022	B.O. 071/22.
052	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único Da Assistência Social 2022 Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do SUAS 2022.	B.O. 072/22.
060	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Determinar que o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, que estava servindo ao Município de Quatis/RJ, retorne a partir de 01 de novembro de 2022, para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022	B.O. 071/22.
222	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 102, de 02 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA NUNES DE LIMA, a partir de 12/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 102/22 (aposentadoria)- B.O. 017/19.
223	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 049, de 12 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora ELISABET NUNES CAMPBELL, a partir de 09/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 049/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13.
246	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 421/2022, que objetiva a aquisição de material de construção para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Adminis trativo nº 27.227/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2022 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 072/22.
247	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 414/2022, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias de urologias de RTU, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.546/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 072/22.
4577	23/11/22	Designações	Designar o servidor Leonardo Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar a os serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Itapuca - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 31.040/2018, contrato administrativo nº 144/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022	B.O. 071/22.
4578	23/11/22	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Joaquim Wilson Balieiro Diniz, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2022	B.O. 071/22.
4579	23/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
961	23/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 27/10/2022, a servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO, matrícula nº 20785, à vista do Processo Administrativo nº 35811/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2022.	B.O. 071/22.
058	22/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRO WAGNER DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 243/2016	B.O. 071/22.
059	22/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 289/2021	B.O. 071/22.
244	22/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 072/22. Revogada pela Resolução 004/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
245	22/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 381/2022, que objetiva a aquisição de espaçador infantil e adulto para uso de medicamentos em aerosol, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.452/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº626/2022 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022	B.O. 072/22.
4566	22/11/22	Designações	Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de reforma da sede da Vigilância da Saúde conforme processo administrativo nº 9.098/2021 e Contrato Administrativo nº 209/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022	B.O. 071/22.
4567	22/11/22	Designações	Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, por 20 (vinte) dias, período em que este estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2022	B.O. 071/22.
4568	22/11/22	Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente	Autorizar a 2ª Suplente Maria de Fátima Santos, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 35.835/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022.	B.O. 071/22.
4569	22/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Maura Batista dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
4570	22/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3255/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4571	22/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
4572	22/11/22	Designações	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de elaboração de projetos de Engenharia para recuperação e operação de aterro de resíduos e serviços de Engenharia Orçamentária, conforme contrato administrativo nº 207/2022 e processo administrativo nº 10.264/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 071/22.
4573	22/11/22	Designações	Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 625/2022, conforme processo administrativo nº 4.076/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022	B.O. 071/22.
4574	22/11/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.758/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa	B.O. 071/22.
4575	22/11/22	Designações	Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11.252, a responder e perceber pela Diretoria da Ouvidoria da Saúde, da Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 30 (trinta) dias, período em que a titula da pasta Verônica Alves Martins, matrícula nº 10.530, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 071/22.
4576	22/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022	B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 4643/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4587	22/11/22	Designações	Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SEAFRE - Serviços Especializados em Atendimentos Funebres Resendense Ltda., conforme processo administrativo nº 22.702/2022 e Ata de Preço nº 675/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2022	B.O. 071/22.
019	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVI- ÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 396/2022. Valor máximo admitido é R$ 81.373,68. Resende, 21/11/2022	B.O. 071/22.
020	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 328/2022. Valor total máximo admitido é R$ 7.681,67	B.O. 071/22.
025	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA ASSINATURA:05/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA(CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 90 dias; VALOR ESTIMADO: R$ 29.515,95;DOTAÇÃO:01.122.0105-.329.3.3.90.40.00.EMPENHO:/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993.Paramaioresinformaçõesconsulte http://www.cmresende.rj.gov.br/contratos Resende, 21 de novembro de 2022	B.O. 071/22.
212	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22.
212	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22.
213	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22.
213	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22.
214	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22.
214	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
215	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
215	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
217	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
218	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
219	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22.
219	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
220	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22.
220	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
221	21/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 8007, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4562	21/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022	B.O. 071/22.
4563	21/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022.	B.O. 071/22.
4564	21/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022.	B.O. 071/22.
4565	21/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
027	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 027/2022, de 04/11/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º 09.055.373/0001-34); OBJETO:Fornecimento de cópias de chaves; VALOR GLOBAL: R$1.700,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 422/2022; LICITAÇÃO: DL n.º 347/2022; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 18 de novembro de 2022	B.O. 071/22.
15	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Publicar o resultado final do Edital de Concurso N° 05/2022, Processo Administrativo N° 23.061/2022 que dispõe sobre o resultado final do I Salão de Fotografia de Resende, promovido pelo Museu de Arte Moderna - MAM.	B.O. 071/22.
4551	18/11/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804434-87.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.773/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2022	B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 070/22.
4552	18/11/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Anizio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002	B.O. 070/22.
4553	18/11/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011851-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.251/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010	B.O. 070/22.
4554	18/11/22	Designações	Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta,Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará de licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022.	B.O. 071/22.
4555	18/11/22	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, referente a fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços de proteção social básica que participam das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos nos CRAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 221/2022 e processo administrativo nº 15.217/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 070/22.
4556	18/11/22	Designações	Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Função Gratificada da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2023	B.O. 070/22.
4557	18/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3877/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3877/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4558	18/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3746/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3746/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4559	18/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022	B.O. 070/22.
4560	18/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022.	B.O. 070/22.
4561	18/11/22	Designações	Designar a servidora Maria Aparecida Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 071/22.
819	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO matrícula 3832 à vista do Processo Administrativo 14006/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
939	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36678/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022	B.O. 071/22.
940	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a ALEXANDRINA DA SILVA matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 36963/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022.	B.O. 071/22.
941	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31990/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Aten dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022	B.O. 071/22.
942	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/09/2022, a ELISE DA SILVA ROCHA matrícula nº 26648 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31944/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022	B.O. 071/22.
943	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2022, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32003/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2022	B.O. 071/22.
944	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31197/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022.	B.O. 071/22.
945	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/09/2022, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PEREIRA matrícula nº 25492 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32043/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022	B.O. 071/22.
946	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022	B.O. 071/22.
947	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 25800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34278/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022	B.O. 071/22.
948	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07/10/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34528/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2022	B.O. 071/22.
949	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 34766/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 071/22.
950	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35087/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022	B.O. 071/22.
951	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 10/10/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34969/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022.	B.O. 071/22.
952	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 14/10/2022, a RAFAELLA MACEDO SOARES LEAL matrícula nº 24631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34562/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/10/2022	B.O. 071/22.
953	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (catorze) dias, a contar de 16/10/2022, a SILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ matrícula nº 24457 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2022	B.O. 071/22.
954	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 17/10/2022, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 35593/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 071/22.
955	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/10/2022, a GREICY KARLA TELES PEREIRA MOREIRA matrícula nº 26141 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35361/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022.	B.O. 071/22.
956	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35884/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
957	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35012/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022.	B.O. 071/22.
958	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/10/2022, a servidora GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156, à vista do Processo Administrativo nº 29873/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022.	B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 851 de 01 de novembro de 2023.
959	18/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428, à vista do Processo Administrativo nº 30584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2022	B.O. 071/22.
4547	17/11/22	Designações	Designar a servidora Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 26.816, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2022.	B.O. 070/22.
4548	17/11/22	Designações	Designar a servidora Rosemeire Caetano de Souza, matrícula nº 27.590, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 070/22.
4549	17/11/22	Designações	Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 27.628, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022	B.O. 070/22.
4550	17/11/22	Designações	Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de área coberta nos fundos da Unidade de Saúde da Família da Vicentina - Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 5.349/2022 e Contrato nº 196/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022	B.O. 070/22.
920	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 071/22.
921	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo 096/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
922	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24759/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
923	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA LIBANIA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 29047/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
924	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5906/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
925	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora. MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022	B.O. 071/22.
926	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula 7093 à vista do Processo Administrativo 10429/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/11/2022	B.O. 071/22.
927	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 34967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022	B.O. 071/22.
928	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LUCELIA PESSANHA matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022.	B.O. 071/22.
929	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 34936/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/11/2022.	B.O. 071/22.
930	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022	B.O. 071/22.
931	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14490/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022.	B.O. 071/22.
932	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022	B.O. 071/22.
933	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 071/22.
934	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 29336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022	B.O. 071/22.
935	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 34902/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 071/22.
936	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22882/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022.	B.O. 071/22.
937	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14547/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022.	B.O. 071/22.
938	17/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25098/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 071/22.
210	16/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 190, de 22 de outubro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, a partir de 06/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 190/18 (Aposentadoria)- B.O. 045/18.
211	16/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ.	B.O. 071/22.
211	16/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ.	B.O. 072/22.
241	16/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10488 e Rozimeire Cirera Codogno Franco, matrícula: 6402 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de licença -(Licença Zoom Meeting profissional para até 100 (cem) participantes)-, que é imprescindível para assegurar o atendimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Resende, no período da pandemia, visando atender as demandas de reuniões ordinárias, extraordinárias, plenárias,fóruns e entre outras, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.246/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - DIGITAL - NET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022	B.O. 070/22.
242	16/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 318/2022, que objetiva a aquisição de material descartável, etiquetas, fita para demarcação e ribbon cera, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.579/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2022 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022	B.O. 070/22.
243	16/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.478 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2022	B.O. 070/22. Revogado pela Resolução n 207/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
4532	16/11/22	Designações	Designar o servidor Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 070/22.
4533	16/11/22	Designações	Designar a servidora Andréia Bertholato Ferreira, matrícula nº 27.570, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022.	B.O. 070/22.
4534	16/11/22	Designações	Designar a servidora Samantha Sahala Campos Balbino, matrícula nº 27.673, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022.	B.O. 070/22.
4535	16/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Pablo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2022.	B.O. 070/22.
4536	16/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/22, à vista do Processo Administrativo nº 36.597/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2406/22 (nomeação)- B.O. 043/22- Extra.
4537	16/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renis Francisco Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022.	B.O. 070/22.
4538	16/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2587/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4539	16/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Camilla Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 070/22.
4540	16/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Isadora Teixeira de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022	B.O. 070/22.
4541	16/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2921/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 070/22.
4542	16/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 070/22.
4543	16/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022	B.O. 070/22.
4544	16/11/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.622/2021, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foram subtraídos itens conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 070/22.
4545	16/11/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.433/2019, que é movido em face do servidor José Luiz Emerenciano Pinto, Técnico em Laboratório, matrícula nº 14.934, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 070/22.
4546	16/11/22	Designações	Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.453/2022 a que responde o indiciado Bruno Medeiros Dias, Eletricista, matrícula nº 20.235, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 070/22.
208	11/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 201/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS	B.O. 070/22.
209	11/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 203/2022, que concede aposentadoria para o servidor PAULINO HUGO BATISTA	B.O. 070/22.
240	11/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 385/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender os Programas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.736/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2022	B.O. 070/22.
4527	11/11/22	Designações	Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.835/2019 e contrato administrativo nº 113/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4528	11/11/22	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 36 A, Bairro Lavapés, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e Migrante (CENTRO POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 150/2021 e processo administrativo nº 30.421/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4529	11/11/22	Designações	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 036/2019 e processo administrativo nº 28.345/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4530	11/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3300/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3300/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4531	11/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22.
4510	10/11/22	Designações	Designar a servidora Cláudia Rezende Alves Magalhães, matrícula nº 27.671, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família do Paraíso (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022	B.O. 069/22.
4511	10/11/22	Designações	Designar a servidora Júlia Ramalho Gonçalves, matrícula nº 27.674, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Fazenda da Barra II (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022	B.O. 069/22.
4512	10/11/22	Designações	Designar a servidora Sabrina Aparecida de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 27.670, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família da Clínica da Família (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022	B.O. 069/22.
4513	10/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2578/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2578/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4514	10/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22.
4515	10/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3603/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3603/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4516	10/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22.
4517	10/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4349/22 (nomeação)- B.O. 064/22.
4518	10/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4519	10/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3604/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4520	10/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3485/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4521	10/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22.
4522	10/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22.
4523	10/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
4524	10/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
4525	10/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22.
4526	10/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2022	B.O. 069/22.
66	10/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.661.745/0001-50 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.	B.O. 002/23.
67	10/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental AEDB - Associação Educacional Dom Bosco - CNPJ: 31.463.235/0001-43 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende	B.O. 002/23.
68	10/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar e conceder Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos ao órgão Governamental CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.	B.O. 002/23.
016	09/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 016/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 016/ 2022 que é parte integrante do processo administrativo 288/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADOS DE AR PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR: RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ: 32.504.664/0001-84. VALOR ITEM 1: R$ 1.450,00; ITEM 2: R$ 3.580,00; ITEM 3: R$ 1.298,00; ITEM 4: R$ 3.800,00; ITEM 5: R$ 3.170,00; ITEM 6: R$ 3.267,00; ITEM 7: R$ 2.640,00; ITEM 8: R$ 130,00; ITEM 9: R$ 800,00; ITEM 10: R$ 378,00; ITEM 11: R$ 275,00; ITEM 12: R$ 132,00. Ficam DESERTOS os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Resende, 09/11/2022	B.O. 069/22.
017	09/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2022 que é parte integrante do processo administrativo 356/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LICITANTE 2: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR ITEM 8: R$ 312,00; ITEM 11: R$ 936,00; ITEM 12: R$ 1.445,00; ITEM 13: R$ 331,80; ITEM 14: R$ 342,00; ITEM 15: R$ 1.384,50; ITEM 16: R$ 524,28; ITEM 17: R$ 300,00; ITEM 18: R$ 485,00; ITEM 19: R$ 667,50; ITEM 20: R$ 312,50; ITEM 21: R$ 354,50; ITEM 22: R$915,00; ITEM 23: R$ 535,00; ITEM 24: R$ 1.940,00; ITEM 25: R$ 527,00; ITEM 26: R$ 527,00; ITEM 28: R$ 398,40; ITEM 29: R$ 200,00; ITEM 30: R$ 390,00; ITEM 31: R$ 340,00; ITEM 32: R$ 11.700,00; ITEM 33: R$ 64,00; ITEM 34: R$ 440,00; ITEM 35: R$ 185,70; ITEM 36: R$ 31,30; ITEM 37: R$ 956,00; ITEM 38: R$ 1.619,80; ITEM 39: R$ 2.834,70; ITEM 40: R$ 1.260,00; ITEM 41: R$ 1.854,00. VENCEDOR LICITANTE 3: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR ITEM 1: R$ 4.125,00; ITEM 2: R$ 1.809,00; ITEM 3: R$ 457,00; ITEM 4: R$ 1.650,00; ITEM 5: R$ 330,00; ITEM 6: R$ 950,00; ITEM 7: R$ 576,00; ITEM 9: R$ 970,00; ITEM 10: R$ 970,00; ITEM 27: R$ 2.720,00. Resende, 09/11/2022	B.O. 069/22.
14	09/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Nomear os seguintes membros da comissão de credenciamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022, que dispõe sobre o credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, no exercício de 2023 nos eventos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e Prefeitura Municipal de Resende/RJ: Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - CPF: 059.448.377-80 Lígia Soares da Silva - Licenciada e com Especialização em Música - CPF: 032.821.097-84 Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - CPF: 074.848.087-09 A presente Comissão será responsável pela análise e avaliação dos credenciados no Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022. Para o exercício das atividades inerentes ao credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, de Resende/RJ, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.	B.O. 070/22.
239	09/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias, marca Novainstruments, Modelo NI - 1.760, voltagem 127 volts, 220 volts 50/60hz, para atender as Unidades de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.227/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - BUNKER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022	B.O. 069/22.
4496	09/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022.	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2812/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4497	09/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022.	B.O. 069/22.
4498	09/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2816/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4499	09/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
4500	09/11/22	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família da Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 157/2022, à vista do processo administrativo nº 6.537/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2022.	B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
4501	09/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4502	09/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3751/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4503	09/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4504	09/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3898/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3898/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4505	09/11/22	JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI	Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Nézio Capistrano da Silva (titular) e João Evangelista Vieira (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.749/2021	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2749/21- B.O. 050/21.
4506	09/11/22	Comissão de Defesa Prévia - CODEP	Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidente: Sônia Maria Gravana Prestes - titular; Stefani Camargo Nogueira - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Anderson Guedes Ribeiro - suplente; - Cláudio Luís Miguel - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.750/2021	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2750/21- B.O. 050/21. Revogado pela Portaria nº 1538 de 28 de novembro de 2023.
4507	09/11/22	Designações	Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº, Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e Contrato nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 520 de 03 de abril de 2023.
4508	09/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2563/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4509	09/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22.
918	09/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO LOPES NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30213/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
048	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o termo de fomento da Associação Pestalozzi de Resende, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.	B.O. 004/2023.
049	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o termo de fomento do Asilo Nicolino Gulhot, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.	B.O. 004/2023.
050	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Criar a comissão permanente de fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades não Governamentais conforme Art. 10,11 e 12 do regimento interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da SIlva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. Andréa Magalhães Naves da Silva - Conselheira Representante da Frente Nacional do Combate ao Câncer- FNCC D. Kamila Luane da Rocha- Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família E. Marcelo Ferreira Lopes - Conselheiro Representante da Secretária Municipal de Assistência Social F. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias.	B.O. 004/2023.
051	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar a recomposição da comissão permanente de Avaliação e Fiscalização de Convênios conforme Art. 10,11 e 12 do Regimento Interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da Silva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. José Nunes Duarte - Conselheiro Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro D. Célia Regina Ribeiro de Freitas - Conselheira Representante da Associação Pestalozzi de Resende E. Kamila Luane da Rocha - Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família F. Janette Virgínia Gomes De Luca -Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social G. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral H. Adriane Müller - Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Em especial a resolução n° 12 de 14 de agosto de 2019.	B.O. 004/2023.
207	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 069/22.
207	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,	B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200581-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4484	08/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thais Camargo da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 408/22 (nomeação)- B.O. 059/22.
4485	08/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3635/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3635/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4486	08/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4487	08/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4488	08/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4489	08/11/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula nº 23.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 069/22.
4490	08/11/22	Designações	Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022	B.O. 069/22.
4491	08/11/22	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022.	B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 197 de 06/02/23.
4492	08/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo nº 35.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4493	08/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4494	08/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022.	B.O. 069/22.
4495	08/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22.
910	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
911	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
912	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
913	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 069/22.
914	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 069/22.
915	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
916	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
917	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
919	08/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 069/22.
092	07/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias	B.O. 069/22.
238	07/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022	B.O. 069/22.
4477	07/11/22	Designações	Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4478	07/11/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 069/22.
4479	07/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4480	07/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022	B.O. 069/22.
4481	07/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4482	07/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Antonio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022	B.O. 069/22.
4483	07/11/22	Designações	Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23301, para responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, da Controladoria Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
014	04/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 27/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 299/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA,VENCEDOR ITEM 1: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR ITEM 1: R$ 131.500,00 Resende, 04/11/2022	B.O. 069/22.
206	04/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda., conforme o Termo de Contrato Administrativo nº. 211/2022 e Processo Administrativo nº. 426/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2022.	B.O. 069/22.
237	04/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 316/2022, que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender as unidades 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.593/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2022 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2022	B.O. 069/22.
4474	04/11/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Priscila Martins, matrícula nº 9.713, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018633- 55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.009/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2013	B.O. 068/22.
4475	04/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2854/22, à vista do processo administrativo nº 35.280/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022.	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2854/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4476	04/11/22	Designações	Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de conservação e manutenção de cemitério de Engenheiro Passos e limpeza de valas de drenagem e retirada de entulhos no Distrito de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2022 e processo administrativo nº 18.675/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 068/22.
001	03/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar o regulamento para fins de emissão da autorização para internação hospitalar - AIH no município de Resende.	B.O. 069/22. Fundo Municipal de Saúde.
038	03/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 038/2019, de 03/11/2021; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 03/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ nº 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 256.725,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 392/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 032/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 03 de novembro de 2022	B.O. 069/22.
091	03/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos por 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, período em que a=titular do cargo, Josiane Helena dos Santos Pacheco, matrícula 502, estará em gozo de férias.	B.O. 069/22.
4461	03/11/22	Designações	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Projetada, s/nº, Bairro Toyota, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 176/2022, à vista do processo administrativo nº 3.907/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022	B.O. 068/22.
4462	03/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2440/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4463	03/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2443/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2443/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4464	03/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2441/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4465	03/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2439/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4466	03/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4467	03/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022.	B.O. 068/22.
4468	03/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4469	03/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4470	03/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3641/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3641/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4471	03/11/22	Designações	Designar o servidor Melchiades Correa Utrini, matrícula nº 7.162, Psicólogo, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.	B.O. 068/22.
4472	03/11/22	Agente de Trânsito	Habilitar os Policiais Militares indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar abaixo relacionados, comoAGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRANRJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB, Convênio firmado com este Município e Portaria nº 354/2022: · Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9; · Marcelo Tomaz de Souza - ID Funcional: 2222175-1; · Leandro Ribeiro Soly - ID Funcional: 4320280-2; · João Evangelista Vieira - ID Funcional: 2404906-9; · Daniel Mile Jorge - ID Funcional: 5012049-2; · Gleiton Fraga de Andrade - ID Funcional: 5028822-9; · Ednar de Souza Farias - ID Funcional: 4426062-8; · Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6; · Fabrício Conde - ID Funcional: 5085756-8; · Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 50965735; e, · Nilton da Rocha Fachim - ID Funcional: 5006039-2.	B.O. 068/22.
4473	03/11/22	Designações	Designar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2022	B.O. 068/22.
4452	01/11/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.571/2019, que é movido em face do servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, Médico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 068/22.
4453	01/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3257/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4454	01/11/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3304/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3304/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4455	01/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4456	01/11/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades da Diretoria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 068/22.
4457	01/11/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022.	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3775/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4458	01/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2792/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4459	01/11/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2481/21 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4460	01/11/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24329, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
891	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO, matrícula n° 20087 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26920/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2022.	B.O. 069/22.
892	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 22886/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2022	B.O. 069/22.
893	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 4068/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
894	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
895	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 8991/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
896	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27765/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
897	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17372/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
898	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
899	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023.	B.O. 071/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
900	01/11/22	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora FLAVIA DE FATIMA FERNANDES DE FREITAS matrícula 13574 à vista do Processo Administrativo 22118/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2022.	B.O. 033/23. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 032/2023.
901	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo 6582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
902	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ANGELICA MARIA DE MAGALHÃES matrícula 14983 à vista do Processo Administrativo 11941/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022.	B.O. 069/22.
903	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 18020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
904	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula 5421 à vista do Processo Administrativo 10934/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
905	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 14500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
906	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 29539/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
907	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 26073/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
908	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS matrícula 12434 à vista do Processo Administrativo 29872/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2022	B.O. 069/22.
909	01/11/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 26582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022.	B.O. 069/22.
030	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 30/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ nº 18.545.437/0001-76); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 72.550,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2022; LICITAÇÃO: PP nº 029/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 31 de outubro de 2022	B.O. 068/22.
201	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4- D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 068/22.
202	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDVANIA FONSECA REIS, matrícula nº 6427, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
203	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULINO HUGO BATISTA, matrícula nº 12783, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 068/22.
204	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula nº 3315, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
205	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 29/10/2022 a servidora IEDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1319, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4448	31/10/22	Designações	Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023.	B.O. 068/22.
4449	31/10/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de extensão de rede elétrica na área de lazer localizada na Rua Dr. Ágila Lobo Sobral, s/nº, Bairro Boa Vista I, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.948/2022 e Contrato nº 206/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022.	B.O. 068/22.
4450	31/10/22	Designações	Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Praça Parque Minas Gerais, localizada na Rua João Del Rei, s/nº, Bairro Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 200/2022 e processo administrativo nº 1882/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022	B.O. 068/22.
4451	31/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2608/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
888	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DANIELA INACIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 27211, à vista do Processo Nº 35877/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2022	B.O. 069/22.
889	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Matrícula nº 26820, à vista do Processo Nº 35520/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2022	B.O. 069/22.
890	31/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, Matrícula nº 27002, à vista do Processo Nº 34477/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2022	B.O. 069/22.
042	28/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (9ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo, de 21/10/2022; VIGÊNCIA: até dia 17/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação de preço; VALOR GLOBAL: R$ 30.571,86; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.37.00; EMPENHO: 402/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 28 de outubro de 2022	B.O. 068/22.
4441	28/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nelson Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 068/22.
4442	28/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 2919/22 (nomeação)- B.O. 045/20.
4443	28/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 067/22.
4444	28/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2408/22 (nomeação)- B.O. 043/22.
4445	28/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022	B.O. 068/22.
4446	28/10/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Mônica Silva de Oliveira, matrícula 11.780, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010523-04.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34953/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 067/22.
4447	28/10/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ricardo Ribeiro Bastos, matrícula 20.764, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803120-09.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 35.124/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 09.11.2020	B.O. 067/22.
013	27/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 18/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 0133/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LOTE 1: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.405.881/0001-04. VALOR LOTE 1: R$ 80.000,00. VENCEDOR LOTE 2: I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 19.314.449/0001-52. VALOR LOTE 2: R$ 36.000,00 Resende, 27/10/2022	B.O. 068/22.
091	27/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2838/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
4437	27/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4438	27/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022	B.O. 067/22.
4439	27/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22.
4440	27/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22.
815	27/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
03	26/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ. Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende	B.O. 069/22.
235	26/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Míriam Fátima Martins, matrícula: 7.015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 27.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022	B.O. 067/22.
089	25/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica alterado, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano.	B.O. 068/22.
4429	25/10/22	Designações	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção do vestiário do galpão de reciclagem, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/n, galpão - município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 154/2022, à vista do processo administrativo nº 16.547/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 067/22.
4430	25/10/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula 6.904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34951/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002	B.O. 067/22.
4431	25/10/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Adilson Nascimento, matrícula 7.600, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013458- 80.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34952/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2009	B.O. 067/22.
4432	25/10/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010251-73.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34950/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2005	B.O. 067/22.
4433	25/10/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Gilson Henrique Nicolino, matrícula 3.756, em cumprimento a determinação exarada em parecer jurídico, à vista do processo administrativo nº 13.590/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012	B.O. 067/22.
4434	25/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.660/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 067/22.
4435	25/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.944/2022.	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3944/22 - B.O. 051/22.
4436	25/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2022	B.O. 067/22.
005	24/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 005/2022.	B.O. 068/22.
018	24/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que fica ADIADA SINE DIE licitação Nº 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) em virtude de análise de recurso de impugnação formalizada pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09015414000169. Resende, 24/10/2022	B.O. 067/22.
13	24/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo nº 23.061/2022, que dispõe sobre o I Salão de Fotografia de Resende: Bernardo Rodrigues de Azevedo Souza - Diretor de Fotografia e Fotógrafo. (CPF: 018.280.767.32). Isabel Maria de Mello Machado da Silva - Fotógrafa. (CPF: 614.883.137-68). Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49).	B.O. 068/22.
233	24/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Laudicea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 177/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Avenida Euzébio Manoel da Glória, 140, Itapuca - Resende RJ, de propriedade do Sr. Cleomácio Soares Barbosa, para atender a Unidade de Estratégia de Saúde da Família Itapuca, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 16.178/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022.	B.O. 067/22.
234	24/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.139/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2022.	B.O. 067/22.
4418	24/10/22	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/2022, a qual exonera Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
4419	24/10/22	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/2022, a qual nomeia Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/22- B.O. 066/22.
4420	24/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3989/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4421	24/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 4052/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4422	24/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22.
4423	24/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22.
4424	24/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 067/22.
4425	24/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.740/2018, que é movido em face da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula nº 20.421, Vigilante Sanitário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 067/22.
4426	24/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2022	B.O. 067/22. Revogada pela Portaria nº 4495/22 (exoneração) B.O. 069/22.
4427	24/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22.
4428	24/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jairo Ferreira de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022	B.O. 067/22.
02	23/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender. Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento.	B.O. 069/22.
010	22/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público as substituições da Conselheira Andréa Alves Pereira pelo representante Heverton Amaral Landim, como titular e da Conselheira Vânia Regina de Araújo Barboza pela representante Carolina Borin Obens, como suplente do Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de setembro de 2022	B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº nº 017/21.
088	21/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica instaurada a abertura de sindicância para apuração dos fatos narrados nos Processos Administrativos Nº 173/ 2022,366/2022 e 394/2022; Fica nomeada os seguintes membros para compor a Comissão de sindicância: Sra. Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula nº 157 - PRESIDENTE. Sr. Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula nº 271 - MEMBRO. Sra. Terezinha da Glória Dias - Matrícula nº 156 - MEMBRO. Sra. Jane Alves de Lima - Matrícula nº 164 - SUPLENTE. Art. 3-°. A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos nos processos administrativos Nº 173/2022,366/2022 e 394/2022,respeitando os prazos legais e a legislação pertinente ao procedimento.	B.O. 067/22.
4407	21/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3307/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3307/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4408	21/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4409	21/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cácia Mônica Ozório , da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3324/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4410	21/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cácia Mônica Ozório, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4411	21/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Caroline Estigarriba Buss Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4412	21/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4413	21/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Larissa Leidiane Fortes Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 066/22.
4414	21/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2405/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4415	21/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022.	B.O. 066/22.
4416	21/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2757/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. Tornar sem efeito.
4417	21/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Tornar sem efeito.
886	21/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MILENA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº 27189, à vista do Processo Nº 34903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 066/22.
887	21/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA MELANIA RABELO DE SAMPIO, Matrícula nº 27322, à vista do Processo Nº 34543/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 066/22.
087	20/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Este Ato estabelece metas e prazos referentes aos trabalhos da Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme composição designada por meio do Ato da Presidência nº 070/2022. Parágrafo único. Em complemento aos membros já designados pelo Ato da Presidência mencionado no caput, fica designada como integrante da Comissão ali instituída a Servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483	B.O. 070/22.
237	20/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 237/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Nº 237/2022 que é parte integrante do processo administrativo 4491/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RESENDE, VENCEDOR: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.095.530/0001-60. VALOR REFERENTE: R$ 322.230,98 (Alusivo ao item referente à CMR). Resende, 20/10/2022	B.O. 067/22.
4386	20/10/22	Designações	Descredenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 066/22.
4388	20/10/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4389	20/10/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4390	20/10/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4391	20/10/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4392	20/10/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4393	20/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4394	20/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022	B.O. 066/22.
4395	20/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22.
4396	20/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4397	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022.	B.O. 066/22.
4398	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4400	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4401	20/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4402	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4403	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4404	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22.
4405	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22.
4406	20/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
011	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022.	B.O. 066/22.
012	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022.	B.O. 066/22.
232	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022	B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023.
4383	19/10/22	Designações	Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 066/22.
4384	19/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 066/22.
4385	19/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022.	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22.
862	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022	B.O. 066/22.
863	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022.	B.O. 066/22.
864	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022	B.O. 066/22.
865	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022	B.O. 066/22.
866	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022	B.O. 066/22.
867	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022	B.O. 066/22.
868	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022	B.O. 066/22.
869	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022	B.O. 066/22.
870	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
871	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022.	B.O. 066/22.
872	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022	B.O. 066/22.
873	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022	B.O. 066/22.
874	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022	B.O. 066/22.
875	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022	B.O. 066/22.
876	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022	B.O. 066/22.
877	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022	B.O. 066/22.
878	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022	B.O. 066/22.
879	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022	B.O. 066/22.
880	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022	B.O. 066/22.
881	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022	B.O. 066/22.
882	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do Processo Administrativo nº 30973/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022	B.O. 066/22.
883	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022	B.O. 066/22.
884	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
885	19/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022	B.O. 066/22.
086	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES, estará em gozo de férias.	B.O. 066/22.
228	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial, localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019	B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O.
229	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 347/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos leves médios e pesados, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relaci onadas, através do Processo Administrativo nº 14.783/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº611/2022 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº612/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2022	B.O. 066/22.
230	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 320/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº609/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022.	B.O. 066/22.
231	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 218/SMS/FMS de 04/10/2022	B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. Revogada pela Resolução 006/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
4379	18/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3819/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022.	B.O. 073/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 065/22. Revoga a Portaria nº 3819/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4380	18/10/22	Designações	Designar a servidora Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 1133-4, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 119/2016 e processo administrativo nº 17.124/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.431/2017.	B.O. 065/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1431/17 (nomeação)- B.O. 010/17.
4381	18/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.09.2022	B.O. 065/22-EXTRA.
4382	18/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Daniele Fatima de Paula, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3987/22, à vista do processo administrativo nº 34.006/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3987/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
816	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo 6424/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022	B.O. 066/22.
817	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31625/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
818	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora EVELYN BAZOTI DE LIMA matrícula 23993 à vista do Processo Administrativo 22911/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
820	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 14821/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
821	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11739 à vista do Processo Administrativo 23167/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
822	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 18438/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022	B.O. 066/22.
823	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIE ALMEIDA MAEDA matrícula 22558 à vista do Processo Administrativo 12908/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2022	B.O. 066/22.
824	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022	B.O. 066/22.
825	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 19182/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022	B.O. 066/22.
827	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 23336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
828	18/10/22	Licença Prêmio	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 066/2022
829	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022.	B.O. 066/22.
830	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo administrativo 27532/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
831	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 29492/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
832	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 29183/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
833	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29494/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 066/22.
834	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
835	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
836	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
837	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 30072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 066/22.
838	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
839	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 886 de 16 de dezembro e 2024.
840	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022	B.O. 066/22.
841	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
842	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
843	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
844	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 066/22.
845	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 066/22.
846	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023	B.O. 066/22.
847	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
848	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
848	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
849	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
850	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022	B.O. 066/22.
851	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022	B.O. 066/22.
852	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022	B.O. 066/22.
853	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo Administrativo nº 23393/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 503 de 24 de junho de 2024.
854	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022.	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023.
855	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021	B.O. 066/22.
856	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do Processo Administrativo 26487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022	B.O. 066/22.
857	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
858	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 29072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
859	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022.	B.O. 066/22.
860	18/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022	B.O. 066/22.
017	17/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98 Resende, 17/10/2022	B.O. 066/22.
057	17/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme Processo Administrativo nº 001/2022.	B.O. 066/22.
199	17/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 066/22.
200	17/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 066/22.
200	17/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4377	17/10/22	Designações	Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 065/22-EXTRA.
4378	17/10/22	Designações	Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 065/22-EXTRA.
018	14/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 185/2022. Valor máximo admitido para o ITEM 01 é R$ 35.494,00 - ITEM 02 é R$ 15.614,64 - ITEM 03 é R$ 61.490,47 Resende, 14/10/2022	B.O. 066/22.
056	14/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 14 de outubro de 2022	B.O. 064/22.
227	14/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Ludmila Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, PSF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.591/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022	B.O. 066/22.
4369	14/10/22	Cessão de Servidor	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022	B.O. 064/22.
4370	14/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3019/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4371	14/10/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 064/22.
4372	14/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar a pedido Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/22, à vista do processo administrativo nº 33.771/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2541/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4373	14/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 550/05, a qual autoriza a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 550/05 (cessão).
4374	14/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 484/05, a qual autoriza a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 484/05 (cessão).
4375	14/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1237/09, a qual autoriza a cessão do servidor José Fernando Soares, matrícula nº 1.987, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 1237/09 (cessão).
4376	14/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna pública a Portaria Nº 001/2022 do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, anexa a esta Portaria, que apresenta a Nota Técnica 01/2022 com orientações aos municípios da Região do Médio Paraíba Fluminense sobre a regulamentação dos cadastros municipais de cultura para a coleta de dados e informações comuns para as Políticas Culturais	B.O. 064/22.
4376	14/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 001/2022 DO FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE -NOTA TÉCNICA Nº 01/2022	B.O. 065/22-EXTRA.
085	13/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022	B.O. 066/22.
4367	13/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3340/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3340/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4368	13/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 064/22.
194	11/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 190/2022, que concede aposentadoria para a servidora CATARINA DO ROSÁRIO	B.O. 064/22.
195	11/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 181/2022, que concede aposentadoria para a servidora ERLEI VALENTE DA SILVA	B.O. 064/22.
196	11/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 186/2022, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES.	B.O. 064/22.
197	11/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 184/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES	B.O. 064/22.
198	11/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 185/2022, que concede aposentadoria para a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO.	B.O. 064/22.
4355	11/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, à vista do processo administrativo nº 32.048/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.09.2022.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
4356	11/10/22	Comissão Especial	Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o prazo para que a comissão criada através da Portaria nº 780, de 05 de julho de 2022, apresente a proposta preliminar do projeto para implementação do Cemitério Parque.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 780/22- B.O. 038/22.
4357	11/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3788/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/22.
4358	11/10/22	Designações	Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, por 20 (vinte) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 064/22.
4359	11/10/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, do recebi mento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 064/22.
4360	11/10/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18.863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades do CONFIAR - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 064/22.
4361	11/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 064/22.
4362	11/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3325/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4363	11/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3407/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3407/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4364	11/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22.
4365	11/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022.	B.O. 064/22.
4366	11/10/22	Designações	Designar o servidor Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para fiscalizar o serviço de elaboração do Plano de Manejo da área Ambiental da Serrinha do Alambari - APASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 30.105/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022.	B.O. 064/22.
014	10/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 299/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 148.313,52 Resende, 10/10/2022	B.O. 064/22.
016	10/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISI- ÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 10/10/2022	B.O. 064/22.
224	10/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.155/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2022 - ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2022 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022	B.O. 066/22.
225	10/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em procedimentos de triagem, consulta e internação no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2022 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2022	B.O. 066/22.
226	10/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 360/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.929/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2022 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022	B.O. 066/22.
4340	10/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2633/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4341	10/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4342	10/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2631/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4343	10/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4344	10/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2566/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4345	10/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4346	10/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rayanne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4347	10/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Caroline Estigarriba Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/22, à vista do Processo Administrativo nº 33.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3894/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4348	10/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22.
4349	10/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2022	B.O. 064/22. Revogada pela Portaria nº 4517/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4350	10/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2.611, de 11.09.2017, a qual designou a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2611/17 (designação)- B.O. 039/17.
4351	10/10/22	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2022	B.O. 064/22.
4352	10/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2911/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4353	10/10/22	Designações	Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22.
4354	10/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
055	07/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 07 de outubro de 2022	B.O. 064/22.
4320	07/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 063/22.
4321	07/10/22	Cessão de Servidor	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20.737, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022	B.O 063/22.
4322	07/10/22	Cessão de Servidor	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1531 de 23 de novembro de 2023.
4323	07/10/22	Cessão de Servidor	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1056 de 12 de julho de 2024.
4324	07/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2992/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2992/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4325	07/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Nádia Barão de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4326	07/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3138/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3138/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4327	07/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4328	07/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar por falecimento Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.09.022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2715/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4329	07/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 3632/22, a qual designou Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3632/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4330	07/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3673/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4331	07/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022.	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3720/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4332	07/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3697/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4333	07/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22.
4334	07/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Júlia Boa Nova Leal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22.
4335	07/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2680/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2680/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4336	07/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabio Lopes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4016/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 4016/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4337	07/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paulo Roberto Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4338	07/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4339	07/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.	B.O. 063/22.
4307	06/10/22	Designações	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde da Família de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.516/2022 e contrato administrativo nº 122/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 063/22.
4308	06/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 063/22.
4309	06/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.710/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 063/22.
4310	06/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2878/22, à vista do processo administrativo nº 33.222/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2878/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4311	06/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022	B.O. 063/22.
4312	06/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2953/22 a qual designou Nádia Barão Lima, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2953/22 (designação)- B.O. 045/22.
4313	06/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nádia Barão de Lima, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2939/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4314	06/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 063/22.
4315	06/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha , do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2378/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4316	06/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2534/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2534/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4317	06/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3652/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4318	06/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3214/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4319	06/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022.	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
57	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar à execução do Projeto -Para Ampliação de Leitos da UTI Neonatal APMIR- da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende -APMIR conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 001 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022.	B.O. 067/22.
58	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar os ajustes no Projeto -Nós Também Brincamos- realizados pela Associação Pestalozzi de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 002 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
59	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar os ajustes no Projeto -Território da Infância- realizados pela Associação Casa da Amizade de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 003 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022.	B.O. 067/22.
60	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar os ajustes no Projeto -Dança & Magia- realizados pela Associação Cultural ARTEMAGIA, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 004 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
61	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar os ajustes no Projeto -Capacitando Jovens para o Futuro- realizados pela Associação Educacional Dom Bosco, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 005 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
62	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar os ajustes no Projeto -Crescendo Feliz, Construindo Cidadania- realizados pelo Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 006 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
63	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar os ajustes no Projeto -Jovem Empreendedor Resende- realizados pela Associação Hall da Fama Brasil, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 007 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
64	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema -Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade-, a ser realizada, entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2022, na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 01 - Campo de Aviação, Resende - RJ, 27523-000, com os seguintes objetivos: I. Mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes e a sociedade civil para construção de propostas voltadas para promover ampla mobilização social nos territórios para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. II. Realização nos territórios dos CRAS, as pré-conferências - Conferências Livres - entre os dias 16 e 25 de novembro de 2022; III. A eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.	B.O. 068/22.
65	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Pestalozzi de Resende - CNPJ 29.826.898/0001-33 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos	B.O. 068/22.
810	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 25309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a30/08/2022	B.O. 066/22.
811	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo 26014/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2022	B.O. 066/22.
812	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo 27056/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022.	B.O. 066/22.
813	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 27832/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022	B.O. 066/22.
814	06/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022	B.O. 066/22.
193	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 096, de 22 de junho de 2015 que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS, a partir de 18/09/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 096/15 (aposentadoria)- B.O. 025/15.
4298	05/10/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.758/2019, uma vez que não consta nos autos nenhuma conduta omissiva e comissiva ou qualquer ação que corresponda à falta funcional por parte dos servidores, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 063/22.
4299	05/10/22	Designações	Designar Renata Faquir Pereira, matrícula 18.613, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.961/2022, a que responde o indiciado Fábio Castilho de Souza, Motorista, matrícula nº 12.044, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h	B.O. 063/22.
4300	05/10/22	Designações	Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem o serviço de complementação de rede de drenagem de jusante da galeria existente construída, conforme projeto aprovado pela ANTT/NOVA DUTRA, na pista Marginal da Via Dutra, Km 303 + 750 m, sentido Norte no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 265/2021 e processo administrativo nº 24.845/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021	B.O. 063/22.
4301	05/10/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3571/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4302	05/10/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 063/22.
4303	05/10/22	Designações	Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização na Área de Lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo nº 19.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revogado pela portaria nº 1548 de 29 de novembro de 2023.
4304	05/10/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula nº 26.129, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Ambulatório de Saúde Mental (LGBTQIA+), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
4305	05/10/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 3394/22, a qual a designa Natália Martins de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3394/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4306	05/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Andréa Fernandes da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
730	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, Matrícula nº 27205, à vista do Processo Nº 32036/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022.	B.O. 064/22.
773	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, Matrícula nº 27219, à vista do Processo Nº 31876/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2022	B.O. 064/22.
793	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ESTER GOTLIE, Matrícula nº 26985, à vista do Processo Nº 32044/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022.	B.O. 064/22.
800	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2022	B.O. 064/22.
801	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX GOVINDA FERREIRA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
802	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022.	B.O. 064/22.
803	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.868/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
804	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOICE ELAINE DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.039/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
806	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
808	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA APARECIDA REIS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.042/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
809	05/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.041/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
015	04/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 13.200,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO: 358/2022; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 04 de outubro de 2022	B.O. 063/22.
218	04/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Nilza Helena da Silva Alves, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender a rede pública de saúde do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a der realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 14/09/2021.	B.O. 063/22. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS/22- B.O. 066/22.
219	04/10/22	Designações	Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 23.317 e Ana Cristina Cunha Cunha, matrícula: 24.683, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 323/2022, que objetiva a aquisição de agulha para biópsia para atender o Ambulatório Especializado da Mulher e Unidade de Saúde Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.453/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº591/2022 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2022	B.O. 063/22.
220	04/10/22	Designações	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 286/2022, objetivando a aquisição de material para ser utilizado nos procedimentos de tricotomia dos animais atendidos e operados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.429/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022	B.O. 063/22.
221	04/10/22	Designações	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022	B.O. 063/22. Revogada pela Resolução nº 297/SMS/FMS/22-B.O. 075/22.
222	04/10/22	Designações	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2022	B.O. 063/22.
223	04/10/22	Designações	Designar os servidores Thiago Mellado Anechino, matrícula: 25.377 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23.433, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 09/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no município como estratégia para o enfrentamento do Aedes Aegypti, pelo Convênio FUNASA nº CV3459/2017, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2022 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022	B.O. 063/22.
4295	04/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2601/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4296	04/10/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 063/22.
4297	04/10/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2306/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
03	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.082/2022	B.O. 064/22.
047	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Resolução nº 047/CMASR/2022.	B.O. 068/22.
181	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ERLEI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 7685, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22.
182	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, matrícula nº 8897, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
183	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/06/2021, o servidor ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10627, no cargo de Desenhista, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
184	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES, matrícula nº 7066, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22.
185	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 7061, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22.
186	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 7617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22.
187	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidorOMIR LUDGERO MONTEIRO, matrícula nº 5237, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
188	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA DIAS COSTA, matrícula nº 7317, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
189	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE FONSECA DA SILVA, matrícula nº 6373, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
190	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CATARINA DO ROSÁRIO, matrícula nº 12060, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
191	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 122, de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, a partir de 25/09/2022, face ao seu falecimento	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18.
192	03/10/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, matrícula nº 9356, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4291	03/10/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma no Espaço Z, situado à Avenida Augusto Jardim, s/nº, esquina com a Rua Pintor Nunes de Paula, Centro, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.280/2022 e Contrato nº 189/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 063/22.
4292	03/10/22	Designações	Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e Contrato nº 164/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2022	B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 513 de 03 de abril de 2023.
4293	03/10/22	Designações	Designar a servidora Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, a responder e perceber pela Função Gratificada FG.1 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2022	B.O. 063/22.
4294	03/10/22	Designações	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de reforma da praça da Igreja de São Benedito, localizada na Rua Firmino José de Souza, nº 131-203, do Distrito de Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.963/2022 e contrato administrativo nº 187/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 063/22.
026	27/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993;JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; CNPJ n.º 05.410.878/0001-19;VALOR TOTAL ESTIMADO:R$30.000,00 (trinta mil reais) Resende, 27 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
026	27/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 026/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: Entre os dias do evento, 28 de setembro de 2022 e 09 de outubro de 2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ n.º 05.410.878/0001-19 ); OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO: 01.392 \| 0105 \| 2.764 \| 3.3.90.39.99; EMPENHO: 368/2022; INEXIGIBILIDADE n.º 026/2022; EMBASAMENTO art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993. Resende, 27 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
05	27/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2023 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018	B.O. 067/22.
084	27/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.	B.O. 063/22.
217	27/09/22	Designações	Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 289/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da casa de máquina da piscina do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (CMRH),através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.588/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº192/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022.	B.O. 063/22.
4289	27/09/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 062/22.
4290	27/09/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa	B.O. 062/22.
025	26/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	ERRATA - CONTRATO Nº 025/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: onde lê-se: 22/09/2022 à 27/09/2022; LEIA-SE: 22 /09/2022 A 05/10/2022. Resende, 26 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
083	26/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Resende/RJ o dia 30 de setembro de 2022, ficando suspenso o expediente na referida data.	B.O. 062/22.
216	26/09/22	Designações	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 348/2022, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 2 (dois) dosadores para as 2(duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.281/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2022	B.O. 063/22.
4287	26/09/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2022.	B.O. 062/22.
4288	26/09/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2022.	B.O. 062/22.
022	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/2023; COM VALOR ESTIMADO DE R$55.008,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 374/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 23 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
023	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO n° 023/2020, COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/ 2023, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 36 MESES; COM VALOR ESTIMADO DE R$88.763,25; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 375/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 23 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
4282	23/09/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 439 de 06.05.2020, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município cedente, à vista do Processo nº 30.827/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 439/20 (cessão)- B.O. 028/20.
4284	23/09/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 4162, de 05 de setembro de 2022, a qual designou a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social.	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 4162/22 (designação)- B.O. 058/22.
4285	23/09/22	Designações	Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o serviço contínuo de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra óptica, prestado pela empresa NET-X Provedor de Internet Eireli, conforme contrato administrativo nº 194/2022 e processo administrativo nº 3.848/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022.	B.O. 061/22.
4286	23/09/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
700	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dadapela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21786/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
702	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21780/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
703	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função de MÉDICO INTENSIVISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21825/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
704	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função deMÉDICO INTENSIVISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21823/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022.	B.O. 064/22.
705	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RACIEL HERMANDEZ NUNEZ na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21822/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
706	23/09/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21816/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.